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AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL DO ESTADO DO ACRE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CULTURA DA MACAXEIRA rcgmaciel@bol.com.br APRESENTACAO ORAL-Agricultura Familiar e Ruralidade RAIMUNDO CLAUDIO GOMES MACIEL; FRANCISCO BEZERRA DE LIMA JUNIOR; ELYSON FERREIRA DE SOUZA; KARLA NIKITENKO BRAGA; CLAÚDIA GOMES DA SILVA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), RIO BRANCO - AC - BRASIL.

AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL DO ESTADO DO ACRE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CULTURA DA MACAXEIRA THE TECHNOLOGICAL INNOVATIONS IN RURAL FAMILY PRODUCTION OF THE STATE OF ACRE: AN ANALYSIS FROM THE CULTURE OF MANIOC

Grupo de Pesquisa: Agricultura Familiar e Ruralidade Resumo A falta de inovação tecnológica é um dos principais problemas enfrentados pelos produtores familiares rurais da região amazônica, especialmente os que produzem macaxeira no Estado do Acre. O presente trabalho objetiva de forma geral analisar os coeficientes técnico-econômicos da produção de macaxeira no estado do Acre, Brasil, indicando alternativas para a superação dos entraves para um melhor desempenho econômico dessa exploração. Para tanto, trabalha-se com metodologia do projeto de pesquisa denominado “Análise Socioeconômica dos Sistemas de Produção Familiar Rural no Estado do Acre” - ASPF, que desenvolveu uma metodologia específica para este tipo de produção, a partir dos levantamentos de campo realizados no estado em questão. Os resultados indicam a ausência de progresso tecnológico ao longo do tempo para a cultura da macaxeira, evidenciado pela baixa produtividade e altos custos de produção, que pode ser corrigido com adequada política de fortalecimento do setor. Palavras-chave: Macaxeira; Inovação Tecnológica; Agricultura Familiar Rural.

Abstract The lack of technological innovation is one of the main problems faced by rural family producers in the Amazon region, especially those that produce manioc in the state of Acre. 1

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This study aims in general to analyze the technical and economic factors of production of manioc in the state of Acre, Brazil, as alternatives to overcome obstacles to better economic performance of that operation. For this, it works with methodology of the research project entitled "Socioeconomic Analysis of Rural Family Production Systems in the State of Acre" - ASPF, which developed a specific methodology for this type of production from the field surveys conducted in the state concerned. The results indicate the absence of technological progress over time for the culture of manioc, evidenced by low productivity and high production costs, which can be corrected with appropriate policy, strengthening the industry. Key-words: Manioc, Technological Innovation, Rural Family Farms.

1. INTRODUÇÃO Sabe-se que o desenvolvimentismo implementado na região amazônica, no bojo de processo de expansão da fronteira agrícola no Brasil, gerou uma série de problemas socioeconômicos e ambientais, tais como o desaparecimento de populações tradicionais e o desmatamento desenfreado.1 Atualmente, a busca por alternativas produtivas sustentáveis – que evidenciem o tripé eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica2 – torna-se cada vez mais premente nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável3 na região amazônica, em particular quando se fala da produção familiar rural, tanto em áreas de assentamentos rurais quanto em comunidades florestais.4 Assim, no escopo do presente trabalho, deu-se ênfase à discussão do desenvolvimento sustentável – notadamente no que tange à eficiência econômica, com questões relacionadas à produção familiar rural no Acre, e ao processo de introdução de novas tecnologias aos produtos agrícolas da região, especialmente na produção de macaxeira. 2. CARACTERÍSTICAS DA PRODUÇAO DE MACAXEIRA NA AMAZÔNIA E NO ACRE Caracterizada, principalmente, pela composição de pequenos estabelecimentos rurais, a produção familiar representa um importante papel no desenvolvimento da sociedade amazônica. Pois, “o maior percentual de emprego, de produção e de renda não provém da grande propriedade agrícola e, sim, da pequena produção [familiar]” (RÊGO, COSTA FILHO E BRAGA, 2003, p. 30). Dessa forma, como afirmam Lima e Wilkinson (2002), as políticas públicas que visam o fortalecimento da agricultura familiar se justificam pelo peso deste setor no meio rural, uma vez que 85% do total das propriedades 1

Para discussões mais aprofundadas sobre o tema, ver, entre outros, Mahar (1978, 1989), Magalhães (1990), Allegretti (1989), Costa Filho (1995), Hall (2000), Brasil (2001), Margulis (2000) e Souza (2008). 2 Cf. Sachs (1986) 3 Que propõe um conjunto de processos e atitudes para atender “às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades”, ver CMMAD (1991). 4 Cf. Rêgo, Costa Filho e Braga (2003), Maciel (2003, 2007), Becker (2001). 2

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rurais do Brasil pertencem a grupos familiares, envolvendo um universo de 13,8 milhões de pessoas, que são responsáveis pela parcela muito significativa dos alimentos consumidos pela população brasileira. Além disso, a agricultura familiar cria oportunidades de trabalho local, reduz o êxodo rural, diversifica os sistemas de produção, possibilita uma atividade econômica em maior harmonia com o meio ambiente e contribui para o desenvolvimento dos municípios. No entanto, mesmo com sua importância reconhecida, fica cada vez mais evidente que as mudanças no quadro econômico e institucional apresentam desafios ainda maiores à sobrevivência da agricultura familiar. Para se manter nos patamares atuais, tendo como referência seus mercados tradicionais, a agricultura familiar precisa adaptar-se às novas exigências de eficiência e qualidade. Para ter acesso a mercados mais promissores, os agricultores precisam combinar a competência herdada das gerações precedentes com novos conhecimentos e novas práticas. (LIMA e WILKINSON, 2002, p. 10) Isso configura o fato de que o desenvolvimento de novas habilidades, principalmente técnicas, é um dos principais desafios – se não o maior – dos agricultores familiares rurais. Conhecimentos herdados e adquiridos ainda são elementos valiosos, tanto na área produtiva como nos circuitos de comercialização. Por outro lado, novos conhecimentos passam a ser uma precondição para a permanência da agricultura familiar mesmo em mercados tradicionais e muito mais no caso da busca de novas formas de inserção econômica. (idem)

Esses desafios, por sua vez, levam ao setor da ciência e tecnologia a necessidade de buscar alternativas tecnológicas adaptadas às escalas e possibilidades da produção de pequeno porte, além da implementação de estratégias capazes de promover o desenvolvimento local sustentado por meio do conhecimento necessário para a viabilização de processos de gestão, de organização da produção e de promoção da diferenciação de produtos, com o intuito de criar oportunidades de inserção competitivas aos produtores rurais de economia familiar (MEDEIROS et al, 2002, p. 24). Diante destas afirmativas, analisando a agricultura familiar rural no Acre, nota-se que a falta de inovação tecnológica é um dos principais problemas enfrentados pelos produtores familiares rural do Estado, em destaque os produtores de macaxeira e derivados, derivando em baixa produtividade e altos custos de produção. Considerando a complexa abrangência e interpretação do termo inovação, é importante destacar que neste trabalho utiliza-se a abordagem schumpeteriana para a conceituação de inovação tecnológica. Nas palavras de Schumpeter (1984, p. 112): “o impulso fundamental que inicia e mantém o movimento da máquina capitalista decorre dos novos bens de consumo, dos novos métodos de produção ou transporte, dos novos mercados, das novas formas de organização industrial que a empresa capitalista cria”. 3

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Assim, a inovação pode ser traduzida como resultante de um processo de diferenciação (ou algo novo) não apenas de produto, mas de processo, organizacional etc.. Em última instância, e já observando as tradições da produção familiar rural, pode-se perguntar como realizar esse tipo de processo dentro das tradições do homem do campo? Ou melhor, como inovar sem perder as características essenciais da produção familiar rural? Um primeiro aspecto a ser destacado diz respeito ao fato de que, diferentemente do setor industrial, no meio rural, especialmente na floresta, incorporar progresso tecnológico é uma tarefa espinhosa. Claro que não se quer dizer que o atraso tecnológico de muitas regiões seja inerente à atividade produtiva ou ao tipo de organização da produção. Mas, isto ocorre devido a diversos fatores. Entre estes se destacam: o arranjo institucional, carência de recursos humanos e financeiros etc. Essa afirmação é corroborada por Maciel (2003), uma vez que seus estudos evidenciaram que durante a trajetória tecnológica do extrativismo vegetal da borracha, num período em torno de um século, apenas duas inovações relevantes ocorreram no processo produtivo: a primeira, com a substituição da machadinha, utilizada no corte da seringueira, pela faca jebong, disseminada nos seringais de cultivos asiáticos; a segunda, pela substituição do processo de defumação da borracha pela coagulação do látex a partir de um ácido, natural ou químico. Uma das conclusões do referido trabalho é justamente que esse tipo de produção simplesmente “não evoluiu”. Destarte, não é de se estranhar a derrocada do extrativismo tradicional da borracha. No presente estudo, busca-se entender o progresso tecnológico no processo produtivo de uma das principais explorações agrícolas da região amazônica, em particular no Acre, que remonta as antigas tradições indígenas: a macaxeira. A partir dela, vários outros subprodutos são originados, sendo que o principal é a farinha de macaxeira, um dos alimentos mais consumidos pelos acreanos. Para tanto, parte-se do pressuposto de que a inserção de inovações tecnológicas adequadas proporciona à produção de macaxeira maior produtividade e maior rentabilidade aos produtores, considerando tanto os aspectos naturais, no que diz respeito à adubação adequada do solo, como também, aspectos culturais, sociais e ambientais. Vale notar a relevância da montagem de coeficientes técnico-econômicos da produção de tal produto, tendo em vista que através dos mesmos é possível analisar as vantagens e desvantagens do processo produtivo e apontar soluções aos problemas enfrentados pelos trabalhadores. A visão geral dos coeficientes técnico-econômicos pode auxiliar numa caracterização do progresso técnico da produção de macaxeira, visto que tal progresso pode ser representado por diferentes características. Conforme Rosenberg (2006, p. 18), talvez o mais profícuo denominador comum subjacente a essa multiplicidade de formas seja o fato de o progresso técnico compreender certos tipos de conhecimento que tornam possível produzir, a partir de uma dada quantidade de recursos, (1) um maior volume de produto ou (2) um produto qualitativamente superior.

Por outro lado, e considerando-se que se trata de uma forma de organização da produção rural estritamente familiar, seguindo Romeiro (1988), ressalta-se que não se está 4

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mais na era em que a agricultura tradicional era obrigada a levar em conta as restrições biológicas, na medida em que, menos industrializada, ela era mais dependente do meio ambiente e menos capaz de enfrentar as reações adversas provocadas por uma utilização abusiva. O que se propõe, portanto, é a valorização dos recursos existentes dentro do próprio espaço agrícola, com base no que há de mais avançado em matéria de conhecimentos científicos e tecnológicos, a partir da concepção de tecnologias agrícolas fundadas no manejo inteligente das próprias forças da natureza. Por um lado, a utilização do conhecimento puramente tradicional dos produtores é um fator de vantagens positivas, como afirma Guanziroli et al (2001, p. 6), “ agricultores familiares têm vantagens na gestão da força de trabalho, particularmente relevantes em processos de produção intensivos em trabalho e que exigem tratos culturais delicados e cuidadosos, que dificilmente podem ser compensados pela firma patronal”. Outra vantagem diz respeito ao fato de que a agricultura familiar gera mais ocupações do que a agricultura patronal, utilizando mais eficientemente os recursos escassos, terra, trabalho e capital, e irradia mais desenvolvimento local. Por outro lado, no entanto, como as técnicas na produção familiar rural, em especial na produção de macaxeira, continuam sendo as tradicionais, a produção requer práticas e equipamentos mais adequados, ou seja, que venham a melhorar a produtividade, para que sua potencialidade máxima seja alcançada. Para Guanziroli et al (2001, p. 18), com técnicas modernas, mas relativamente mais intensivas no uso do fator abundante (o trabalho), o agricultor familiar é capaz de gerar uma renda líquida superior ao custo de oportunidade de seu trabalho. Isso demonstra que a competitividade da produção familiar tem potencialidade, assim como a necessidade de implantar inovações tecnológicas mais adequadas. Dessa forma, Silva (2003, p. 14) assevera: a ótima produção de qualquer cultura requer a integração de vários fatores e, dentre estes, pode-se enfatizar como aqueles mais importantes a variedade, a qualidade e a viabilidade das manivas sementes, o preparo e a fertilidade do solo, controle de plantas daninhas, manejo da água e o controle de pragas e doenças. Estes fatores de produção estão tão intimamente inter-relacionados, que se um deles não funciona bem, a expressão ótima de todos os outros será afetada e, conseqüentemente, minimizará o potencial máximo de produção da cultura.

Assim, busca-se explicitar na produção de macaxeira na região acreana, por intermédio da análise do diversos coeficientes técnico-econômicos da cultura, o estágio atual do progresso tecnológico, identificando os entraves relacionados à geração de renda, além dos possíveis caminhos a seguir. Na próxima seção, apresenta-se a metodologia utilizada para a obtenção dos indicadores, bem como do objeto de estudo. 3. MATERIAIS E MÉTODOS 3.1. OBJETO DE ESTUDO O Acre é um dos 27 estados do Brasil, com extensão territorial de 152.581,38 Km2 e formado por 22 municípios. Desde 1999 está politicamente divido em cinco 5

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microrregiões, que são Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá; e duas mesorregiões do Vale do Acre e mesorregião do Vale do Juruá (IBGE, 2007). A região do Vale do Acre possui uma área de 77.616 Km2 e a população estimada é de 488.141 habitantes, de acordo com dados do IBGE (2007). É formada por 14 municípios: Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Bujari, Sena Madureira, Acrelândia, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard, Assis Brasil, Epitaciolândia, Rio Branco, Brasiléia e Xapuri. A região do Vale do Juruá é composta pelos municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima, Porto Walter, Rodrigues Alves, Jordão e Marechal Thaumaturgo. Este estudo tem como objeto o sistema de produção agrícola familiar do estado do Acre, sendo a análise voltada para a linha de exploração da macaxeira nas mesorregiões do Vale do Acre e do Vale do Juruá. 3.2. METODOLOGIA Para fazer a avaliação sócio-econômica da produção familiar rural no estado do Acre, trabalha-se com uma metodologia adequada e específica a este tipo de produção, que está sendo consolidada na última década. Assim, para a consecução dos objetivos da pesquisa, buscou-se trabalhar a metodologia a partir de indicadores e índices sócio-econômicos que, por um lado, levem em consideração as peculiaridades da região de estudo e, por outro, sirvam como parâmetros para relacionar as diversas regiões e determinadas formas de organização produtiva dos produtos comercializados, comparando-as entre si e indicando as prioridades de atuação para um efetivo desenvolvimento sócio-econômico sustentável. Portanto, segue uma descrição sucinta da metodologia de pesquisa. A escolha das áreas geográficas a serem estudadas pelo projeto obedece a critérios tais como, divisão político-administrativa, abrangência do maior número possível de municípios (os mais populosos, em particular), acessibilidade, existência de projetos de assentamentos humanos relevantes – Reservas Extrativistas (RESEX), Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAE), Projetos de Assentamentos Dirigidos (PAD), Projetos de Colonização (PC) –, e presença representativa dos três sistemas de produção familiar rural típicos da região (agricultura, extrativismo e agro floresta). O levantamento das informações é realizado por amostragem. A amostra é definida a partir de três etapas: Estratificação da área de acordo com nível de desenvolvimento (alto, médio ou baixo), tendo como referência os critérios relativos aos volumes de produção, facilidade e qualidade de acesso, disponibilidade de infra-estrutura e assistência técnica, além do grau de organização comunitária. Sorteio de metade dos conglomerados das áreas de estudo – ramais, no caso de áreas agrícolas, e, os seringais, no caso de áreas extrativistas –, tendo em vista a representatividade dentro de cada estrato definido. Por fim, dentro de cada conglomerado sorteado, foi realizada uma amostragem aleatória simples, sorteando-se 10% das unidades de produção, que seriam o objeto de estudo. Utilizou-se como referência para o levantamento das informações, o calendário agrícola da região, definido conjuntamente com as próprias comunidades estudadas, que se 6

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refere ao período de maio de um ano a abril do ano seguinte, englobando o conjunto de atividades econômicas produtivas das famílias. No projeto ASPF foram construídos vários indicadores para a avaliação econômica da produção familiar rural no Acre, que vão desde os tradicionais até os que somente se aplicam à produção familiar rural. Para tanto, trabalha-se com medidas de resultado econômico, que são indicadores/índices que, dados os custos de produção, permitem medir o desempenho econômico do sistema de produção. Desempenho econômico é a diferença entre os valores de saída e os de entrada, as diversas relações entre valores de saída e de entrada e as flutuações dos valores de saída do sistema de produção. Os principais indicadores econômicos são sucintamente descritos a seguir: 1) Resultado Bruto Renda Bruta (RB) - indicador de escala de produção 2) Resultados Líquidos Renda Líquida (RL) - excedente apropriado Lucro da Exploração (LE) - possibilidade de acumulação Margem Bruta Familiar (MBF) - valor monetário disponível para a família Nível de Vida (NV) - indicador monetário do padrão de vida 3) Medidas de Relação Índice de Eficiência Econômica (IEE) - indicador de benefício/custo MBF/Qh/d - índice de remuneração da mão de obra familiar Termo de Intercâmbio (TI) - índice de apropriação da RB pelo mercado 4. RESULTADOS E DISCUSSÕES 4.1. ECONOMIA DA MACAXEIRA NO MUNDO E NO BRASIL Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura – FAO (2010), a macaxeira é um dos principais produtos produzidos em todo o mundo, ocupando a 16ª posição no ranking mundial, possuindo uma produção de 224.131.501 toneladas, com a obtenção do valor da produção de US$ 14.051.950,00, como é ilustrado na Tabela 1. Tabela 1: Topo da Produção Mundial de Alimentos - 2007 (Commodities) Valor da Produção Produção Ranking Produto (US$ 1.000,00) (1000 Ton.) 1 Leite de Vaca 144.976.500,00 571.403.458 2 Arroz (em casca) 130.994.000,00 657.413.530 3 Trigo (em grão) 72.917.380,00 611.101.664 4 Ovos de Galinha 47.921.000,00 59.298.953 5 Soja 44.666.580,00 219.545.479 6 Leite de Búfala 42.629.460,00 83.625.849 7 Produtos Hortícolas 41.856.900,00 244.719.080 8 Milho (em grão) 38.394.490,00 788.112.128 9 Algodão Herbáceo 37.736.330,00 25.360.789 10 Batata 34.821.630,00 323.543.199 11 Cana-de-açúcar 32.090.140,00 1.627.450.797 12 Uva 31.183.820,00 65.971.144 7

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13 14 15 16

Tomate Maçã Amendoim (em casca) Macaxeira

30.327.200,00 18.832.010,00

133.259.909 66.091.848

17.092.210,00

37.816.142

14.051.950,00

224.131.501

Fonte: FAO (2010)

O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de macaxeira, ficando atrás apenas da Nigéria e Tailândia. De acordo com dados da FAO (2010), das 224.131.501 milhões de toneladas de macaxeira produzida no mundo, 11,84% são produzidas no Brasil. A Tabela 2 demonstra indicadores da produção de macaxeira no Brasil, na região Norte e no Acre, segundo dados do IBGE (2008). Os dados demonstram que a produção de macaxeira no Acre é significativa, principalmente quando se observa o rendimento médio que é consideravelmente alto e está bem acima da média nacional. Porém, a realidade vivida pelos produtores de macaxeira não lhes dá um resultado tão valioso como os dados indicados, o que veremos adiante. Tabela 2: Indicadores da produção de macaxeira no Brasil, Norte e Acre - 2008 Área Valor Quantidade Rendimento Médio Abrangência Colhida (R$ (Ton.) (Kg/Ha) Geográfica (Ha) 1.000,00) Brasil 1.888.859 26.703.039 5.610.590,00 14,137 Norte 497.989 7.662.286 1.353.882,00 15,386 Acre 33.650 730.434 149.961,00 21,706 Fonte: IBGE/Produção Agrícola Municipal 2008

No Brasil, o sistema produtivo da macaxeira ocorre, de forma geral, sob três tipologias básicas: a unidade doméstica, a unidade familiar e a unidade empresarial. De acordo com Souza e Menezes (2004), os sistemas de produção e de transformação da raiz de macaxeira apresentam grande diversidade tecnológica, que varia desde os pequenos cultivos em quintal, à produção tradicional dos pequenos agricultores das zonas semiáridas do Nordeste e regiões Amazônicas, em destaque no Acre, até as produções em larga escala das farinheiras da região Sul, cujo processo de colheita é semi-mecanizada. Segundo dados do Centro de Amidos e Raízes Tropicais – CERAT (2006) – a maior parte da produção de macaxeira, certa de 58%, é realizada pelos pequenos produtores rurais. Dentre os produtores de macaxeira no Brasil, as empresas de fécula são as indústrias que dispõem de tecnologias mais avançadas. Como afirma Leonel, Jackey e Cereda (1998, p. 2), “essas indústrias extraem fécula que pode ser usada no preparo de inúmeros produtos. O destino da fécula varia em cada região de produção e as indústrias alimentares representam o maior mercado com 69,0 % do consumo”. De acordo com o Centro de Amidos e Raízes Tropicais – CERAT (2006) – a maior parte da produção de macaxeira, certa de 58%, é realizada pelos pequenos produtores rurais. Quanto ao destino da mandioca, “cerca de 85% da produção brasileira são destinados á fabricação de farinha e amido, sendo que o restante vai para o consumo 8

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das raízes in natura, (raízes frescas) e indústria de congelados” (FURLANETO, KANTHACK & BONISSONI, 2006). Segundo dados do IBGE (2010), o consumo domiciliar per capita de macaxeira no Brasil é de 2,265 Kg/ano. O consumo na região Norte do país é bem maior, 3,450 Kg/ano, sendo superado pelo consumo no estado do Acre, onde o consumo é de 16,563 Kg/ano. Já o consumo domiciliar per capta anual da farinha de macaxeira tem maior grau de consumo na região Norte, como mostra a Tabela 3. Tabela 3: Aquisição alimentar domiciliar per capta anual (2002-2003) Produto Macaxeira Farinha de macaxeira

Brasil 2,265 7,766

Norte 3,450 33,827

Acre 16,563 17,132

Fonte: Pesquisa de Orçamentos Familiares – IBGE (2010)

4.2. ECONOMIA DA MACAXEIRA NO ESTADO DO ACRE No Acre, a produção de macaxeira é realizada por unidades familiares rurais, com utilização de pouca tecnologia e uso intensivo da mão-de-obra familiar. Para Wanderley (2001) apud Souza (2008), a agricultura familiar é aquela em que a família é simultaneamente a proprietária dos meios de produção e assume o trabalho nas unidades de produtivas. Assim, todas as técnicas utilizadas na produção são definidas pelos próprios produtores rurais, os quais se utilizam de seus conhecimentos tradicionais, em todos os tratos culturais, desde a escolha do local onde será feita a plantação, a maneira como será preparado o solo, as formas de colheita, até o planejamento de como será comercializado o produto final. O processo de produção da farinha no Acre ocorre nas casas de farinha, que podem ser individuais ou coletivas, como é o caso das casas de farinha das cooperativas ou as construídas pela gestão governamental. As Figuras 1 e 2, expressam como são estas modalidades de casas de farinhas existentes na região.

Figura 1: Casa de farinha individual

Figura 2: Casa de farinha coletiva

Fonte: ASPF (2010)

Fonte: Interjornal (2010) 9

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A utilização de tecnologias na preparação do solo bem como em todo o processo produtivo, como adubação, é quase inexistente devido ao alto custo para o produtor e também pela própria falta de treinamentos que informe sobre técnicas eficientes e de baixo custo. Dessa forma, a desvantagem advinda da não utilização adequada do solo revela-se aos agricultores rurais através da baixa produtividade, dos altos custos e da redução da renda, levando, em certos casos, o produtor ao prejuízo. Os dados dos Gráficos 1 e 2, apresentam as principais ferramentas e equipamentos utilizados pelos produtores de farinha de mandioca nas Mesorregiões do Acre e do Juruá. Constatou-se que no processo produtivo não há o emprego de inovação tecnológica, considerando que são utilizadas apenas ferramentas rústicas, com destaque para enxada e terçado, muito utilizados para a limpeza das áreas de plantio e colheita e, a prensa, utilizada para secar a massa e obter a goma de mandioca.

Gráfico 1 - Principais equipamentos e ferramentas Gráfico 2 - Principais equipamentos e utilizados na produção de farinha de macaxeira do ferramentas utilizados na produção de farinha Vale do Acre (em %) de macaxeira do Vale Juruá (em %) Fonte: ASPF (2010)

Fonte: ASPF (2010)

Observamos que a falta de tecnologia apropriada foi uma das principais barreiras para a produção de macaxeira. No entanto, isso não significa que o agricultor familiar não tenha a visão de que é necessário estar inserido nos mercados, nem tampouco, que não busca adotar novas tecnologias apropriadas, as quais seriam a opção tecnológica mais eficiente, que proporcione maior produtividade e lucratividade. Porém, para tanto, é necessário que tais alternativas tecnológicas de produção sejam financeiramente acessíveis aos produtores. Em se tratando da produção de macaxeira, as vantagens da consorciação são dadas pela melhor produtividade de raízes, já que a macaxeira tem boa capacidade de aproveitar os resíduos deixados pelas outras culturas, pela redução do empobrecimento do solo, invasão de ervas daninhas, dentre outros, que causam prejuízos à colheita e pelo melhor controle das plantas daninhas. (ASPF, 2009). 10

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De forma geral, a maior complexidade do sistema agrícola raramente é manejável com base em trabalho assalariado, o que implica dizer que “sistemas complexos, ecologicamente equilibrados, só são viáveis economicamente se operados com base no trabalho familiar”. (GUANZIROLI et al, 2001, p. 23) Essa é uma vantagem dos produtores familiares rurais, junto à qual, porém, está uma outra dificuldade que refere-se ao alto custo de produção, considerando que, muitas vezes, a receita não chega a cobrir tal custo. Os Gráficos 3 e 4, mostram os principais capitais fixos de que dispõem os produtores de farinha de macaxeira do Estado do Acre. Esses dados demonstram que o principal capital fixo destes produtores são as casas de moradia e de farinha, as cercas que delimitam suas propriedades e o local onde armazenam a produção, local regionalmente conhecido como paiol.

Gráfico 1 - Principais benfeitorias dos Gráfico 2 - Principais benfeitorias dos produtores de macaxeira no Vale do Acre (em produtores de farinha de macaxeira do Vale do %) Juruá (em %) Fonte: ASPF (2010)

Fonte: ASPF (2010)

A grande dificuldade enfrentada pelos produtores de macaxeira e de farinha está diretamente relacionada à descapitalização monetária. Essa questão poderia ser resolvida por meio do acesso a financiamentos que possam contribuir para amenizar as dificuldades e melhorar tanto o processo produtivo quanto a qualidade de vida das famílias dos produtores. Com a falta de capital, próprio ou mesmo de terceiros, o produtor é obrigado a optar pelo arranjo mais acessível, que nem sempre é o mais eficiente, permanecendo, assim, num círculo vicioso, ou seja, o sistema segue um percurso no qual as alternativas de produção permanecem as mesmas, sem aumento de produtividade ou rentabilidade, com notáveis elevações de custos, diminuição de competitividade. Agora, a resolução do acesso a crédito adequado se torna decisivo entre as famílias pesquisadas em todo o estado, visto que no Vale do Juruá somente 8% das famílias acessaram alguma linha de crédito e, no Vale do Acre, apenas 24% das unidades produtivas se beneficiaram de fonte de recursos via crédito bancário. Os Gráficos 5 e 6 indicam as principais linhas de financiamento utilizadas pelos produtores de farinha. Em se 11

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tratando de fontes de financiamentos, o maior destaque das Mesorregiões do Acre e Juruá foi para a captação de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Gráfico 3: Origem do financiamento para os Gráfico 4: Origem do financiamento para os produtores de farinha do Vale do Acre produtores de farinha do Vale do Juruá Fonte: ASPF (2010)

Fonte: ASPF (2010)

Diante da falta de capitalização, “o pequeno produtor se vê obrigado a intensificar o uso da terra. E essa intensificação se baseia, por um lado, no trabalho familiar disponível e, por outro lado, na diversificação do sistema produtivo” (GUANZIROLI et al, 2001, p. 23). Assim, pode-se afirmar que a diversificação do sistema produtivo é uma alternativa positiva por proporcionar maior rentabilidade total por unidade da área agrícola. A Tabela 4 apresenta indicadores referentes à produtividade e valor da produção de macaxeira e seu principal derivado, a farinha, no Estado do Acre. Observa-se que no Vale do Acre há uma maior especialização na produção/comercialização de raiz e que no Vale do Juruá a concentração da produção ocorre justamente na produção de farinha de macaxeira. Ademais, considerando-se que para a produção de um quilo de farinha se utiliza dois de macaxeira, percebe-se que a produtividade na região do Juruá é maior, em torno de 5.300 kg de macaxeira. Contudo, quando se compara com os dados do IBGE (tabela 2) observa-se que os dados da pesquisa indicam uma produtividade muito inferior, o que pode indicar, por um lado, inconsistência nos dados do IBGE e, por outro, vale notar que a pesquisa do projeto ASPF somente registra a produção efetivamente comercializada no mercado, apontando para problemas de perdas de produção, antes e pós-colheita. Não obstante, observa-se, ainda na tabela 4, que o valor da produção por hectare registrado evidencia a busca constante para a agregação de valor via beneficiamento, como evidenciado no caso dos produtores do Vale do Juruá. Tabela 4: Produtividade e Valor da Produção

Indicador Valor da Produção

Unidade R$/ha

Macaxeira Vale do Vale do Acre* Juruá** 828,61 1.697,50

Farinha Vale do Vale do Acre* Juruá** 1.323,11 1.942,44 12

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Produtividade Kg/Ha 4.243,75 2.071,54 * Ano Agrícola 2006/2007; ** Ano Agrícola 2005/2006 Fonte: ASPF (2010)

1.804,23

2.648,78

Um fator importante que acarreta problema aos produtores é o preço pago aos produtos da macaxeira. O preço chega ao mercado de forma acessível aos consumidores, porém, para os produtores, pode causar prejuízos, considerando que os custos de produção tanto da macaxeira quanto da farinha são muito altos e os preços pagos não cobrem estes custos. Considerando a farinha de macaxeira, na busca pela agregação de valor aos derivados da macaxeira, conforme a tabela 5, destaca-se que o preço de mercado pago ao referido produto evolui positivamente em cerca de 50% para um período em torno de uma década no estado. Todavia, os custos produtivos do produto aumentaram cerca de 60% no Juruá e quase 100% no Vale do Acre, denotando imensas dificuldades produtivas na adoção de tecnologias mais apropriadas para esse tipo de produção. Ou seja, percebe-se que mesmo com a evolução os preços recebidos pelos produtores são extremamente baixos, dados os custos produtivos, indicando talvez uma desorganização do mercado, marcado com forte presença de intermediários no processo, que, obviamente, tem que ser melhor estudado. Tabela 5: Resultados Econômicos - Farinha de Macaxeira Vale do Acre Vale do Juruá Evolução (%)* Evolução (%)** Indicadores MBF/Qh/d (R$/dia) 41,29 10,96% 19,44 -47,16% Custo Unitário (R$/kg) 2,05 96,92% 1,24 60,00% IEE 0,71 -58,48% 0,61 -61,64% Preço (R$) 0,8 50,94% 0,6 39,53% Obs.: Resultados medianos por UPF. Valores atualizados pelo INPC janeiro/2010 * Relativa ao período 1996/1997; **Relativa ao período 1999/2001. Fonte: ASPF

Diante dessa situação, o produtor não consegue dinheiro suficiente sequer para adquirir os bens de que necessita para sua subsistência e de sua família, tampouco para investir em sua plantação com beneficiamentos e inovações tecnológicas adequadas, o que compromete a próxima produção. Isso vem desestimulando muitos produtores, fazendo-os mudar o ramo de produção ou até mesmo a se desfazer de seu patrimônio ou vender suas terras. Além disso, não é demais alertar que o fraco desempenho econômico dificulta a aplicação de investimentos tecnológicos, pois acabam por deixar o produtor sem recurso para tal fim. A questão dos preços abaixo dos custos gera outra conseqüência que se refere à lucratividade da linha de exploração em estudo. Esse fato é ilustrado na Tabela 5, o qual explicita o Índice de Eficiência Econômica (IEE), um indicador de benefício/custo do 13

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conjunto da unidade de produção e que serve como referencial para comparação de desempenho econômico. Este indicador demonstra que na produção de farinha de macaxeira no Vale do Acre foi 0,71, ou seja, para cada R$ 1,00 investido, obtêm-se de retorno R$ 0,71 e, para o Vale do Juruá, o índice foi 0,61, indicando que para cada R$ 1,00 destinado à produção, obteve-se R$ 0,61. Isso significa que tanto no Vale do Acre como no Vale do Juruá, a situação dos produtores é de prejuízo. Agregam-se às dificuldades ao desenvolvimento da produção de macaxeira, a dificuldade de escoamento da produção, que devido às distâncias e condições de trafegabilidade, acarretam altos custos de transporte, quando não o impossibilitam, fazendo com que parte da produção se perca em vez de ser comercializada. Com esta análise, podemos verificar que não são poucos, nem simples, os problemas enfrentados pelos produtores familiares rurais. Tal fato nos leva a real visão de que providências urgentes sejam tomadas. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir dos estudos podemos chegar à conclusão de não basta reconhecer a importância que a agricultura familiar representa para o desenvolvimento econômico. Este artigo buscou demonstrar os principais impasses na produção de macaxeira. Verificou-se que os mesmos estão relacionados ao alto custo de produção e ao baixo preço de mercado. Quanto ao custo, o maior problema está na produção da macaxeira, tendo em vista a baixa produtividade. Uma forma de melhorar a produtividade está na adubação do solo - prática não utilizada pelos produtores - que pode ser tanto a adubação verde quanto a adubação química. Porém, do ponto de vista não puramente ecológico, mas também no que se refere à eficiência dos resultados, a adubação verde tem sido considerara melhor. No que diz respeito ao preço de venda da farinha e da raiz da macaxeira, o problema maior está na forma de organização, ou melhor, na falta de organização do mercado. Os produtores, na grande maioria, ainda estão submetidos ao atravessador, que se apropriam de boa parte da renda gerada no setor. Resolver tal impasse é uma forma de diminuir os custos. Portanto, apontamos como sugestões de melhoria de produção, a serem analisadas tanto pelos produtores quanto pelos gestores de políticas públicas para a agricultura familiar no Acre. Dentre elas apontamos o uso de tecnologias adequadas, inclusive beneficiamentos para diversificação da produção, como a continuidade e ampliação da iniciativa por parte do governo da construção de casas de farinha em todo o Estado, nas quais o uso é coletivo, sendo que o processo de produção ocorre sob formas adequadas no que diz respeito à higiene, organização que influenciam diretamente na qualidade do produto. Também é necessário a presença de mecanismos de comercialização dos produtos fora das dependências do atravessador. O melhor processo de comercialização para os produtores, seria a venda direta para o consumidor, tendo em vista que o atravessador impõe preços, apossando-se da maior parte dos ganhos da produção. Por fim, a forma de organização dos trabalhadores familiares rurais para conduzir a produção pode levar o processo produtivo a melhores resultados, tendo em vista que se este for organizado de forma cooperativa e autogerido pelos próprios produtores apresentará níveis de desempenho melhores, tanto no que diz respeito aos resultados de 14

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produção e comercialização dos produtos, quanto no que diz respeito a vida social como um todo, que passa a ser movida por estratégias que levem os produtores e familiares ao alcance de seus interesses comuns, qual seja, o de melhorar sua qualidade de vida como um todo. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASPF. Coeficientes técnicos e econômicos da produção de macaxeira no Acre. Rio Branco: Universidade Federal do Acre, 2009. CERAT. Centro de Raízes e Amidos Tropicais. Disponível em: http://www.cerat.unesp.br/ Acesso em: 10 mar. 2010. COSTA FILHO, Orlando Sabino da. Reserva Extrativista - Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida. 1995. 156 p. Dissertação (Mestrado em Economia) Universidade Federal de Minas Gerais, 1995. GUANZIROLI, Carlos et al. Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=ac Acesso em: 11 mar. 2010. __________. Produção Agrícola Municipal. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/pam/default.asp?o=22&i=P Acesso em: 11 mar. 2010. INTERJORNAL. Disponível em: Acesso em 28 de março de 2010.

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AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL DO ESTADO DO ACRE  

A falta de inovação tecnológica é um dos principais problemas enfrentados pelos produtores familiares rurais da região amazônica, especialme...