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DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL NOS PÓLOS AGROFLORESTAIS DO ACRE rcgmaciel@bol.com.br APRESENTACAO ORAL-Agricultura Familiar e Ruralidade RAIMUNDO CLAUDIO GOMES MACIEL; KEYZE PRITIH COSTA CAMPOS; ELYSON FERREIRA DE SOUZA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), RIO BRANCO - AC - BRASIL.

DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL NOS PÓLOS AGROFLORESTAIS DO ACRE SOCIOECONOMIC ANALYSIS OF PRODUCTION IN RURAL FAMILY OF AGROFORESTRY POLES OF ACRE

Grupo de Pesquisa: Agricultura Familiar e Ruralidade Resumo O processo de ocupação econômica na Amazônia na década de 70 impactou de forma negativa tanto o meio ambiente quanto as populações tradicionais da região amazônica. No Acre, a implantação de uma política desenvolvimentista que tinha como foco o desenvolvimento da agropecuária gerou a expulsão de muitas famílias de seringueiros por parte dos fazendeiros que se instalaram na região. Essa migração campo-cidade ocasionou um inchaço populacional e, conseqüentemente, a formação de bairros carentes dos serviços essenciais à população. Diante disso, os Pólos Agroflorestais surgem no Acre, desde 1993, como alternativa de desenvolvimento para a região, especialmente em relação às tradicionais formas de assentamento do INCRA, com o intuito de assentar famílias de exseringueiros e ex-agricultores residentes nas periferias que estivessem dispostos a voltar a produzir no meio rural, bem como recuperar, concomitantemente, antigas áreas de pastagens degradadas. O objetivo do presente trabalho é analisar os resultados socioeconômicos das unidades produtivas em algumas regionais acreanas, buscando indicar possíveis correções de percurso. Para tanto, utiliza-se da metodologia desenvolvida pelo Projeto ASPF, desenvolvido pelo Departamento de Economia da UFAC, a partir de indicadores de resultados econômicos, bem como de indicadores de desenvolvimento familiar rural, adequados a este tipo de produção. Os resultados apontam um enfraquecimento da produção para autoconsumo, base da reprodução das famílias, em detrimento de uma maior dependência da aquisição de bens e serviços no mercado, demandando maior eficiência e diversificação produtiva, notadamente relacionados aos produtos de origem agroflorestal. Palavras-chaves: Pólos Agroflorestais, Desenvolvimento Sustentável, Produção Familiar Rural, Amazônia. 1

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Abstract The process of economic occupation in the Amazon in the 70’s impacted negatively the environment as people traditional of Amazon region. In Acre, the implementation of a policy developmentalist who was focused on the development of agriculture led to the expulsion of many families of rubber tappers by farmers who settled in the region. This rural-urban migration caused a swelling population and, consequently, the formation of poor neighborhoods of essential services to the population. Therefore, the Agroforestry poles arise in Acre since 1993 as an alternative development for the region, especially in relation to traditional forms of INCRA settlement, in order to build families former rubber tappers and farmers living in neighborhoods that were willing to re-produce in rural areas, as well as retrieve, concomitantly, old degraded pasture areas. The aims of this work is to analyze the results socioeconomic of units productive in some regional Acre, pointing out possible corrections route. To do so, it uses the methodology developed in ASPF project, developed by the Department of Economics, UFAC, based on indicators of economic outcomes and indicators family rural development, appropriate to this kind of production. The results indicate a weakening of production for own consumption, based reproduction of families at the expense of greater dependence procurement of goods and services in the market, demanding greater efficiency and diversification of production, especially related to products originating agroforestry. Key Words: Agroforestry Poles, Sustainable Development, Rural Family Production, Amazon Region.

1. INTRODUÇÃO Devido à falência do sistema extrativista, no início da década de 1970, uma nova política de desenvolvimento econômico, denominada de desenvolvimentismo, foi implantada na região amazônica, em particular no Acre, com grandes incentivos para o desenvolvimento da agropecuária. Com a implantação desta política, muitas famílias foram pressionadas pelos grandes fazendeiros, que se instalaram na região, a saírem de suas propriedades, num processo de expulsão para as cidades, acarretando imensos conflitos pela posse da terra. O resultado desta migração campo-cidade foi o inchaço populacional ocorrido em Rio Branco, em que o número de habitantes salta de menos de 50.000 na década de 70 para cerca de 200.000 na década de 90. Outro grande problema que ocorreu em virtude desse processo relaciona-se a falta de estruturas das cidades para receber tamanho contingente populacional. Assim sendo, esse crescimento irracional e desordenado ocasionou a formação de muitos bairros carentes de serviços essenciais (por exemplo, água e esgotamento sanitário) e com problemas comuns à maioria das cidades brasileiras, como o desemprego. Os impactos socioeconômicos, bem como os ambientais – em particular os desmatamentos –, foram bastante significativos ao longo das últimas décadas, exigindo por parte do poder público políticas proativas e adequadas à região, capazes de conciliar a 2

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resolução de problemas ambientais, econômicos e sociais, fundamental para conter o êxodo rural. Diante desta situação, surge em 1993, em Rio Branco, Acre, a proposta de criação dos Pólos Agroflorestais, que visava assentar as famílias de ex-seringueiros e exagricultores, que moravam nas periferias das cidades, em áreas irregulares ou de risco, bem como desempregados, que estivessem dispostos a voltar a produzir no meio rural, em áreas desapropriadas nas proximidades das vias de circulação com fácil trafegabilidade (rodovias federais e estaduais).1 Vale notar, que a partir do ano 2000, os Pólos Agroflorestais foram implantados em várias regiões do Estado do Acre. Destarte, pode-se perguntar: esse novo modo de reforma agrária implantado em Rio Branco apresenta-se como uma forma viável de desenvolvimento rural sustentável? Trabalha-se com a hipótese de que tanto o aspecto socioeconômico quanto o ambiental foram beneficiados com a introdução desta política de assentamento. No tocante ao aspecto socioeconômico percebe-se alguma melhoria nas condições de vida das famílias assentadas. Estas famílias, que antes residiam na área periférica da cidade, voltaram a habitar o meio rural e às atividades produtivas a que estavam acostumadas, com perspectiva de geração de renda. Com relação ao aspecto ambiental, pode-se dizer que este também foi beneficiado, pois as áreas em que foram implantados os Pólos Agroflorestais eram antigas pastagens em estado de degradação. Porém, com a inserção dos consórcios, previstos nos sistemas agroflorestais, as referidas áreas estavam sendo recuperadas e utilizadas em diversos tipos de cultivos produtivos. O presente trabalho faz parte do Projeto de pesquisa intitulado “Análise socioeconômica de sistemas de produção familiar rural no estado do Acre”, denominado ASPF, desenvolvido pelo departamento de Economia da Universidade Federal do Acre (UFAC), que tem como objetivo geral realizar a análise socioeconômica dos sistemas de produção familiar rural, formular alternativas de desenvolvimento sustentável e difundir os resultados. Assim, apresenta-se no presente estudo um diagnóstico dos Pólos Agroflorestais do Estado do Acre, além de discussões sobre alternativas sustentáveis, que servirá como referência aos gestores públicos e para a própria comunidade no sentido de caminhar para um efetivo desenvolvimento sustentável. Destarte, na próxima seção será apresentada de forma sucinta uma revisão bibliográfica sobre a produção familiar rural e o desenvolvimento rural sustentável. Na seqüência, será apresentada a metodologia utilizada no estudo, caracterizando-se o objeto e indicadores de avaliação socioeconômica. Na quarta seção, são apresentados os resultados e discussões acerca dos resultados encontrados. Por fim, faz-se algumas considerações finais.

2. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, FAMILIAR E PÓLOS AGROFLORESTAIS

AGRICULTURA

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Uma nova forma de assentamento diferente dos tradicionais implementados pelo INCRA na região de estudo. 3

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Sabe-se que no Brasil a questão agrária sempre rendeu muitas discussões, passando por diversos assuntos que vão desde o processo de modernização da agricultura brasileira até ao que hoje é chamado de desenvolvimento rural sustentável. O processo de modernização da agricultura brasileira culminou na obtenção de vários resultados negativos, como por exemplo, a exclusão social e a degradação ambiental no meio rural brasileiro. (Santos, 2001) A introdução de novas técnicas produtivas no meio rural acabou “substituindo” parte da mão-de-obra humana por máquinas e tecnologias mais produtivas, privilegiando o grande capital em detrimento dos pequenos produtores familiares. Sendo assim, muitos trabalhadores assalariados, antes ocupados na atividade agrícola, viram-se obrigados a encontrar alternativas para sobreviverem. Muitos foram para as cidades, ocasionando um inchaço populacional nos centros urbanos – as cidades na maioria das vezes não tinham estrutura para receber tal população de forma que todos pudessem usufruir de uma boa qualidade de vida. Outros continuaram no campo trabalhando de forma temporária. A esse respeito, Graziano Neto (1982, p. 91) sintetiza: No Brasil, a modernização da agricultura baseia-se na introdução de capital na forma de máquinas pesadas, que desocupam trabalhadores no campo. Como o preço do capital tende a ser elevado, a política agrícola mantém artificialmente barato o capital, através do crédito rural subsidiado, possibilitando essa modernização. (...) os grandes proprietários são privilegiados, seja porque detêm mais recursos e têm maior acesso ao crédito, seja porque a escala em que devem operar as máquinas é grande, não se ajustando às pequenas propriedades.

Esse processo, denominado de modernização conservadora, claramente excluía do debate relativo ao desenvolvimento da agricultura brasileira os ingredientes fundamentais da questão agrária: estrutura fundiária e relações sociais no campo.2 Mais ainda, desconsiderava o papel primordial da produção familiar rural no processo de desenvolvimento da sociedade, em particular na Amazônia. Segundo Guanziroli et al. (2001) o desenvolvimento rural nos países capitalistas desenvolvidos ocorreu justamente por intermédio do processo de modernização agrícola em resposta às necessidades dos produtores em elevar o rendimento da terra e a produtividade do trabalho. Entretanto, esse processo sucedeu uma efetiva reforma agrária, com um papel estratégico desempenhado pela agricultura familiar na garantia de uma transição socialmente equilibrada do meio rural ao ambiente urbano e industrial. Segundo Lima e Wilkinson (2002) cerca de 85% das propriedades rurais no Brasil pertencem a grupos familiares, o que demonstra forte peso desse setor no meio rural, sendo o principal responsável pela produção de alimentos no país. Ademais, conforme Rego, Costa Filho e Braga (2003) o maior percentual de produção, emprego e renda na Amazônia é proveniente justamente da pequena produção familiar rural do que da grande propriedade agrícola. 2

Ver Delgado (2001) 4

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Por outro lado, a questão ambiental é outro tema bastante discutido na atualidade. A adoção de técnicas produtivas inadequadas na agricultura é bastante comum no Brasil, pois há um pensamento de que assim como se pode “copiar” a cultura e os hábitos de países desenvolvidos pode-se fazer isso também na atividade agrícola. De acordo com Graziano Neto (1982) este é um pensamento equivocado, visto que as condições naturais (solos, variação pluviométrica, temperatura etc.) são bem diversas entre um país e outro: (...) querer reproduzir um modelo de agricultura utilizado na Europa perto da linha do Equador é demais. E, infelizmente, é o que está se fazendo. O processo de expansão da agricultura na Amazônia é condenável sob todos os aspectos, mas principalmente pelo fato de não dispormos de uma tecnologia adequada para explorar tal região (Graziano Neto, 1982, p. 93).

As conseqüências dessa perspectiva, fartamente explorada pelos governos militares e suas políticas desenvolvimentistas3, pós-1964, geraram a necessidade de “novos enfoques, mais respeitosos com o meio ambiente, socialmente desejáveis, politicamente aceitáveis e viáveis sob o ponto de vista econômico” (COSTABEBER e CAPORAL, 2003, p. 158). Essa discussão leva à definição daquilo que se convencionou chamar de desenvolvimento sustentável e foi apresentado no famoso Relatório Brundtland, sugerindo que o desenvolvimento sustentável é “aquele que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias necessidades” (CMMAD, 1988, p. 9). Seguindo esse conceito, uma definição que em muito se aproxima do enfoque dado a este estudo é a de Assis (2006, p. 81): O desenvolvimento sustentável tem como eixo central a melhoria da qualidade de vida humana dentro dos limites da capacidade de suporte dos ecossistemas e, na sua consecução, as pessoas, ao mesmo tempo que são beneficiários, são instrumentos do processo, sendo seu envolvimento fundamental para o alcance do sucesso desejado. Isto se verifica especialmente no que se refere à questão ambiental, na medida em que as populações mais pobres, ao mesmo tempo que são as mais atingidas pela degradação ambiental, em razão do desprovimento de recursos e da falta de informação, são também agentes da degradação.

Segundo Batista (2004, p. 40-41), a proposta de desenvolvimento utilizada no período do pós-guerra trouxe pelo menos duas conseqüências nocivas para as sociedades: “a disseminação dos ideais da sociedade de consumo pelo mundo e a propagação da política de uso indiscriminado dos recursos naturais”. Desde sua concepção até o período fordista4, os parâmetros tradicionais de desenvolvimento traduziam a classificação dos países e povos quanto à sua capacidade 3

Ver Mahar (1978 e 1989) e Magalhães (1990) sobre políticas desenvolvimentistas para a Amazônia 4 Para uma discussão aprofundada sobre desenvolvimento fordista, ver Buarque (2002). 5

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e/ou possibilidade de crescimento e, opondo-se ao subdesenvolvimento, não consideravam a possibilidade de esgotamento dos recursos naturais. Entretanto, na Amazônia e em particular no Acre, o reflexo socioeconômico destas propostas de desenvolvimento regional se traduziu na expulsão das famílias pelos grandes fazendeiros partir da década de 1970, gerando a necessidade de uma política de reforma agrária que suprisse a demanda por terra, ao mesmo tempo em que a mão-de-obra familiar disponível fosse aproveitada, de forma que essas famílias pudessem voltar às práticas produtivas a que estavam acostumadas. (MACIEL, 2003; BATISTA, 2004; SOUZA, 2008) Algumas iniciativas de contenção da migração campo-cidade foram feitas e algumas modalidades de assentamentos tradicionais foram tentadas para a região. Entretanto, os estudos de Souza (2008), revelaram que as modalidades de assentamentos tradicionais propostos pelo INCRA não surtiram os efeitos desejados, sobretudo, na geração de renda e no acesso aos direitos sociais básicos como saúde, educação, transporte etc. Por outro lado, conforme Guanziroli et al. (2001), a reforma agrária conduzida pelos governos militares fracassaram especialmente no apaziguamento das tensões sociais justamente pela condução do processo de modernização conservadora. Contudo, no processo de redemocratização do país, nos anos 1980, abrem-se novas perspectivas de reforma agrária, inclusive em áreas consideradas produtivas, porém encerradas pela constituição de 1988, que restringe as desapropriações de terras àquelas improdutivas, conduzindo o processo para uma reforma agrária como se fosse uma extensão do período anterior – acomodando as forças opositoras a esse tipo de política. Não obstante, ainda segundo os referidos autores: A reforma agrária continua sendo um instrumento legítimo para dar acesso aos trabalhadores a um bem essencial de produção, que é a terra, e com base nesta permitir o acesso a outros meios necessários, desde a infra-estrutura básica até os requerimentos mais essenciais para uma condição digna de vida, ou seja, as condições para as famílias assentadas exercerem sua cidadania. Representa uma política importante de geração de empregos no meio rural. (p. 189)

Assim, avançando a partir dos tradicionais assentamentos, novas modalidades de assentamento tornaram-se extremamente necessárias e, desse modo, surgiram os Pólos Agroflorestais, com o qual se propunha às famílias assentadas a responsabilidade pela preservação ambiental e por sua caminhada rumo a auto-suficiência econômica, ambiental e social. Conforme Souza (2008), no estado do Acre, as primeiras experiências com os Pólos Agroflorestais foram iniciadas pelo poder público municipal da capital do Estado, como uma política de fixação do homem no campo, a partir de 1993. Os primeiros Pólos Agroflorestais foram implantados pela Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB) com base nos pressupostos do desenvolvimento sustentável desenvolvidos pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

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(CMMAD), em 1987, os quais visavam assentar famílias de ex-seringueiros e exagricultores que viviam nas periferias das cidades, sem as devidas condições de sobrevivência. Estas famílias foram assentadas em áreas desapropriadas próximas às rodovias federais e estaduais. Em linhas gerais, os estudos de Souza (2008) revelaram algumas das principais características dos Pólos Agroflorestais e das famílias assentadas, dentre as quais se destacavam: as áreas em que as famílias foram assentadas eram antigas pastagens em estado de degradação; as atividades produtivas giravam em torno da agricultura, da criação de pequenos animais e de culturas permanentes; predominância da utilização da mão-deobra familiar; as áreas dos Pólos eram próximas das áreas urbanas, pois se visava dar maior acompanhamento técnico às famílias assentadas, além de maior integração ao mercado. Neste trabalho, buscou-se avaliar o desempenho dos aspectos econômicos e sociais em Pólos Agroflorestais distribuídos em algumas regionais do Acre, utilizando-se de metodologia própria e específica, no sentido de se alcançar o tão desejado desenvolvimento sustentável. Destarte, na próxima seção se apresenta os materiais e métodos de estudo. 3. METODOLOGIA O presente estudo foi realizado em cinco Pólos Agroflorestais localizados em cinco diferentes municípios/regionais no Estado do Acre, conforme expõe a caracterização contida na Tabela 1. Para fazer a avaliação socioeconômica da produção familiar rural nos Pólos Agroflorestais, trabalhou-se com uma metodologia adequada e específica a este tipo de produção, consolidada na última década pelo Projeto de pesquisa Análise Econômica de Sistemas de Produção Familiar Rural no Estado do Acre, denominado ASPF, desenvolvido pelo Departamento de Economia da UFAC, desde 19965.

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Para maiores detalhamentos sobre o Projeto ASPF, visite o site: http://www.ufac.br/projetos/aspf/index.htm 7

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Tabela 1 – Caracterização dos Pólos Agroflorestais do Estado do Acre Sistema de Produção

Local Pólo Agroflorestal Dom Moacir Pólo Agroflorestal Novo Horizonte Agroflorestal Pólo Agroflorestal Elias Moreira Pólo Agroflorestal Xapuri II Pólo Agroflorestal Santa Luzia

Famílias Município Amostra Assentadas Área (ha)

Data da Criação

Bujari

06

53

329,73

2000

Feijó Sena Madureira Xapuri Cruzeiro do Sul

06

23

124,13

2000

06 06

45 34

329,30 215,03

1999 2000

06

38

261,41

2000

Fonte: SEAPROF (2009)

Para a consecução dos objetivos da pesquisa, buscou-se trabalhar a metodologia a partir de indicadores e índices socioeconômicos que, por um lado, levem em consideração as peculiaridades da região de estudo e, por outro, sirvam como parâmetros para relacionar as diversas regiões e determinadas formas de organização produtiva dos produtos comercializados, comparando-as entre si e indicando as prioridades de atuação para um efetivo desenvolvimento socioeconômico sustentável. Portanto, segue uma descrição sucinta da metodologia de pesquisa. A realização da pesquisa para o presente estudo foi excepcionalmente6 feita mediante levantamento de dados utilizando arquétipos7, onde foram os técnicos responsáveis por cada localidade indicavam famílias representativas que expressassem características comuns à maioria das famílias para que se pudessem fazer inferências globais. Em cada pólo foram indicadas 06 famílias que representavam diversos níveis de desenvolvimento (alto, médio ou baixo) – tendo como referencia os critérios relativos aos volumes de produção, facilidade e qualidade de acesso, disponibilidade de infra-estrutura e assistência técnica, além do grau de organização. Também se utilizou como referência para o levantamento das informações, o calendário agrícola da região, definido conjuntamente com as próprias comunidades estudadas, que compreende o período de maio de um ano a abril do ano seguinte, englobando o conjunto de atividades econômicas produtivas das famílias. Na presente avaliação considerou-se o período de maio/2006 a abril/2007. Os principais indicadores econômicos são sucintamente descritos a seguir: 1) Resultado Bruto  Renda Bruta (RB) - indicador de escala de produção 2) Resultados Líquidos  Renda Líquida (RL) - excedente apropriado 6

O Projeto ASPF normalmente faz levantamentos de campo por intermédio de amostragem. Segundo Bocchi (2004, p. 4-5), o conceito de arquétipo formulado Carl Gustav Jung evidencia que “o conhecimento (…) dar-se-ia como um encontro, uma síntese do momento atual e as matrizes (…) gravadas no cérebro humano a partir das experiências de formação não só do humano, mas da vida propriamente dita.” 7

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 Lucro da Exploração (LE) - possibilidade de acumulação  Margem Bruta Familiar (MBF) - valor monetário disponível para a família  Nível de Vida (NV) - indicador monetário do padrão de vida 3) Medidas de Relação  Índice de Eficiência Econômica (IEE) - indicador de benefício/custo  MBF/Qh/d - índice de remuneração da mão de obra familiar  Termo de Intercâmbio (TI) - índice de apropriação da RB pelo mercado. 4) Linha de Dependência do Mercado  Define-se como linha de dependência do mercado os valores medianos gastos com bens e serviços de consumo no mercado, adicionado das compras relacionadas à reposição do capital fixo (máquinas, equipamentos, ferramentas, benfeitorias etc.) disponível para a manutenção dos meios de produção existentes. 5) Avaliação estratégica8  Trabalha-se com alguns indicadores que buscam avaliar disponibilidade e o desempenho de ativos, capacitações e estratégias competitivas no que se refere às origens de vantagens ou desvantagens competitivas  Indicadores: Disponibilidade de capital (próprio ou de terceiros); assistência técnica; infra-estrutura; acesso a canais de distribuição; pessoal qualificado; reputação; pioneirismo; diversificação etc. 6) Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R)  O IDF-R varia entre 0 e 1, o que significa que quanto mais próximo de 1, melhores serão as condições de vida da família.  Representado pela fórmula: IDF-R = (IV+IE+IC+IT+IR+ID+IH+IA)/8  Sendo, IV – Índice de ausência de vulnerabilidade; IE – Índice de acesso ao ensino; IC – Índice de acesso ao conhecimento profissional e tradicional; IT – Índice de acesso ao trabalho; IR – Índice de disponibilidade de recurso; ID – Índice de desenvolvimento infantil; IH – Índice de condições habitacionais; IA – Índice de condições ambientais.

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES Os Pólos pesquisados foram implantados no período 1999/2000. Sendo assim, pode-se deduzir que várias unidades produtivas familiares (UPF) já estejam estabilizadas. No decorrer da pesquisa percebeu-se que há uma rotatividade expressiva entre os proprietários das unidades produtivas pesquisadas, evidenciando as dificuldades de gerenciamento das áreas. Ademais, observou-se que uma das UPFs selecionadas já tinha sido vendida para um servidor público, conforme informações dos vizinhos. Nas entrevistas, observou-se, entre os familiares das diversas UPFs, a presença de pessoas completamente alheias ao processo produtivo, tendo em vista desenvolver 8

Ver Maciel (2007), Aaker (1989) e Chandler e Hanks (1994). 9

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atividades fora da UPF. Há famílias que dependem exclusivamente de fontes externas de recursos – algumas delas utilizando basicamente a área como dormitório. Por outro lado, alguns Pólos foram implantados em áreas completamente inadequadas para a produção agroflorestal, tendo lotes que possuem mais da metade da área sem condições de uso, como a ocorrência de áreas constantemente inundadas. Em algumas áreas, há sérios problemas sociais, principalmente o comércio de bebidas alcoólicas e, claro, alcoolismo. Mesmo com a “presença” de entidades como associações e cooperativas, percebeu-se certo descaso com este e outros problemas de ordem produtiva e em muitos casos até mesmo rejeição no processo participativo dos trabalhadores envolvidos, demonstrando uma “desorganização social”, o que foi evidenciado pelos resultados da pesquisa. Não obstante, é importante salientar que as impressões iniciais, em virtude da paisagem e estruturas produtivas observadas, bem como das conversas informais com os produtores, foram confirmadas com o diagnóstico que se está apresentando. Observa-se que efetivamente quando há demanda efetiva, como, por exemplo, o mecanismo da compra direta, empreendido pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), há uma resposta por parte dos produtores – não necessariamente na suficiência necessária. Do ponto de vista produtivo, percebeu-se pouca diversificação produtiva destinada ao mercado, levando a certa especialização em alguns ramos como as hortaliças, mandioca e piscicultura. Entretanto, ainda carecendo de maior generalização entre os produtores, ou seja, muitas “apostas” produtivas ainda se restringem a determinado grupo de produtores. Com relação à composição de renda nos Pólos Agroflorestais, a agricultura e a atividade hortícola foram as atividades mais significativas, cujos resultados obtiveram percentuais semelhantes aos da renda bruta com 52,84% e 40,18%, respectivamente, de acordo com Tabela 2. Tabela 2 - Principais produtos, Pólos Agroflorestais do Acre, 2006/2007 LINHA DE EXPLORAÇÃO

SANTA LUZIA %

DOM MOACIR %

PÓLOS DO ESTADO %

92,54% 77,23%

0,58% 0,58%

52,84% 8,20%

MELANCIA

6,49%

-

1,03%

BATATA DOCE

4,43%

-

0,47%

JERIMUM

AGRICULTURA MACAXEIRA

3,89%

-

0,41%

CANA

-

-

24,91%

BANANA

-

-

3,43%

ARROZ

-

-

0,50%

FEIJÃO

-

-

0,59%

OUTRAS

0,49%

-

13,27%

CRIAÇÕES

7,46%

13,29%

6,99% 10

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CRIAÇÃO DE AVES/OVOS

7,46%

-

1,13%

CRIAÇÃO DE PEIXES

-

13,29%

4,60%

CRIAÇÃO DE PORCOS

-

-

1,26%

HORTALIÇAS PIMENTA DE CHEIRO

-

86,14% 1,07%

40,18% 3,72%

CHEIRO VERDE

-

44,19%

3,83%

COUVE

-

18,70%

2,40%

PEPINO

-

2,74%

1,13%

ALFACE

-

4,45%

4,49%

RÚCULA

-

6,98%

7,40%

OUTRAS

-

8,00%

17,21%

TOTAL

100%

100%

100%

Conforme a Tabela 2, nota-se que o Pólo Santa Luzia – identificado como sendo o de pior desempenho econômico – especializou-se na agricultura, com destaque para a produção de macaxeira e o Pólo Dom Moacir – melhor desempenho econômico entre as famílias pesquisadas – tem a produção concentrada na exploração da horticultura, especialmente na produção de hortaliças, destacando-se o chamado cheiro verde (produto composto de cebolinha de palha com coentro). Vale notar que dentre as culturas que cooperam para geração de renda nos Pólos do Acre os produtos oriundos da agrofloresta obtiveram resultados irrisórios, o que preocupa seriamente por contradizer o propósito inicial desse tipo de assentamento. Alguns aspectos devem ser destacados na pauta produtiva: primeiro, a piscicultura ainda é um investimento recente, que ainda é bastante incipiente e restrito a alguns grupos de produtores. Segundo, em conversas com alguns produtores, percebeu-se certa aversão à avicultura, dados os altos custos produtivos, especialmente ração. Apesar das dificuldades encontradas em algumas áreas, a dimensão econômica apresenta resultados que colocam os Pólos Agroflorestais na condição de viáveis. Esta afirmação pode ser verificada nos dados apresentados na Tabela 3, onde se detecta que as famílias assentadas obtiveram medianamente uma renda bruta mensal 16% acima de um salário mínimo (SM) vigente no país, no período considerado. Destacando-se como detentor do melhor desempenho o Pólo Dom Moacir, cujas famílias recebem mais de três vezes acima do SM e, sendo que 82% da renda bruta gerada é apropriada pelas famílias, de acordo com a Margem Bruta Familiar. Além disso, a eficiência econômica dos Pólos Agroflorestais do Estado estão 14% acima do ponto de equilíbrio, ou seja, denotando situação de lucro e a remuneração diária da mão-de-obra familiar é 50% maior que o custo de oportunidade da região.

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Tabela 3 - Desempenho Econômico dos Pólos Agroflorestais do Acre, 2006/2007 Indicadores Econômicos

Unidade

Santa Luzia

Dom Moacir

Pólos do Estado

Renda Bruta

R$/mês

199,17

1.445,40

483,08

Renda Líquida

R$/mês

-48,57

924,65

211,26

Renda Bruta Total

R$/mês

589,58

2.310,40

1.449,99

Margem Bruta Familiar

R$/mês

-0,26

1.230,75

328,12

Bens de Consumo Comprados no Mercado

R$/mês

1.155,42

1.071,58

883,49

Linha de Dependência do Mercado

R$/mês

1.223,27

1.379,63

1.025,95

Autoconsumo

R$/mês

14,83

23,29

26,41

Nível de Vida

R$/mês

32,07

2.709,16

394,73

Índice de Eficiência Econômica

und.

0,42

1,7

1,14

MBF/RB

und.

-0,01

0,82

0,82

R$/dia

-0,41

63,64

31,8

und.

2,23

0,72

1,08

MBF/Qh/d Termo de Intercâmbio

Obs. Resultados medianos por UPF

Apesar dos Pólos apresentarem algumas vantagens em termos de desempenho econômico, alguns indicadores, contidos na Tabela 3, evidenciam fatores que podem inviabilizá-los. Ora, um fator crucial para a manutenção das famílias é o autoconsumo – bens produzidos e consumidos pela própria família. No entanto, de forma geral, observa-se forte dependência do mercado para a aquisição de bens e serviços, uma vez que o autoconsumo nas áreas pesquisadas gira em torno de apenas 18% (R$ 26,00 mensais) da média do autoconsumo da região acreana. Isto representa uma maior pressão para geração de renda para suprir a necessidade de obtenção de bens no mercado. Em decorrência do baixo autoconsumo, o nível de vida, em termos monetários, representa cerca de 95% do salário mínimo mensal vigente no período. Assim a remuneração oriunda da produção embolsada pelos produtores foi insuficiente para a satisfação das necessidades das famílias no mercado. Por outro lado, destaca-se que o valor gasto na aquisição dos bens e serviços, além dos custos fixos produtivos, no mercado – representado pela linha de dependência do mercado – foi 212% maior que o valor embolsado pelas famílias dos Pólos Agroflorestais, o que significa maior possibilidade de endividamento externo e possível perda de patrimônio, sendo corroborado pelo Termo de Intercâmbio – indicando que toda a renda bruta é destinada ao mercado. Contudo, o problema da insuficiência de renda produtiva e o baixo autoconsumo em virtude dos gastos no mercado são contornados pelas transferências governamentais (bolsa 12

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escola, aposentadoria etc.) e o assalariamento fora das unidades de produção, compondo a denominada Renda Bruta Total, que, medianamente entre os Pólos, é suficiente para suprir as necessidades oriundas do mercado. Claro que em alguns Pólos, como o Santa Luzia, a renda bruta total ainda é insuficiente para cobrir todos os gastos no mercado, prejudicando, dessa forma, a reprodução das famílias. As condições de vida nos Pólos Agroflorestais são apresentadas a partir do Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R). Segundo a Tabela 4, a situação dos Pólos do Estado é considerada boa (0,64). Vale notar que existem Pólos como, por exemplo, o Elias Moreira, que apresenta um IDF-R próximo do ótimo (acima de 0,80), com índice de 0,72. Entretanto, há nos Pólos pesquisados algumas dimensões que merecem atenção. O Índice de Acesso ao Trabalho (IT) demonstra que nos Pólos há em torno de 33% da mãode-obra familiar desocupada, sendo que em alguns Pólos chegam a ter até metade da força de trabalho desocupada. Isto pode levar tanto a problemas econômicos quanto a sociais. Os índices de acesso à educação (IE) e conhecimento profissional e tradicional (IC) estão inseridos na faixa de regular a bom, implicando maior priorização nestas áreas em virtude do impacto na geração de novas oportunidades produtivas e inovações tecnológicas. O índice de disponibilidade de recursos (IR) – relativo à Renda Bruta Total (RBT), cerca de R$ 1.450,00 mensais – aponta que de forma mediana 70% destes são originados fora da unidade de produção, por intermédio de transferências governamentais (bolsa escola, aposentadoria etc.) e assalariamento. Isto está invertendo o propósito da criação dos Pólos na geração de emprego e renda, pois a renda produtiva ao invés de ser principal está se constituindo secundária. (Tabelas 3 e 4) Tabela 4 – Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R) nos Pólos Agroflorestais do Acre, 2006/2007 Localidade Elias Moreira Feijó

IV 0,6 0,66

IE 0,54 0,5

IC 0,83 0,56

IT 0,78 0,83

IR 0,5 0,39

ID 0,98 1

IH 0,54 0,64

IA 0,75 0,66

IDFR 0,72 0,68

Dom Moacir

0,63

0,44

0,61

0,67

0,5

0,94

0,67

0,51

0,65

Dom Joaquim Pólos do Estado

0,73 0,62

0,43 0,46

0,48 0,56

0,55 0,67

0,24 0,34

0,99 0,96

0,58 0,57

0,65 0,65

0,64 0,64

Wilson Pinheiro

0,62

0,46

0,5

0,7

0,34

0,96

0,52

0,58

0,62

Xapuri II Santa Luzia

0,54 0,57

0,47 0,46

0,78 0,56

0,5 0,56

0,06 0,06

0,84 0,94

0,57 0,53

0,8 0,57

0,61 0,58

Obs.: ID – Índice de Desenvolvimento Infantil; IT – Índice de Acesso ao Trabalho; IA – Índice de Condições Ambientais; IV – Índice de Ausência de Vulnerabilidade; IH – Índice de Condições Habitacionais; IE – Índice de Acesso ao Ensino; IC - Índice de Acesso ao Conhecimento Profissional e Tradicional; IR - Índice de Disponibilidade de Recurso; IDF-R – Índice de Desenvolvimento Familiar Rural

Os resultados de desempenho econômico e do IDF-R dependem de alguns ativos ou recursos que podem se traduzir em vantagem ou desvantagem competitiva. Na Tabela 5, foram elencadas pelos residentes dos Pólos as principais vantagens competitivas de suas 13

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localidades. Os principais itens de destaque foram: a localização das áreas, reputação pela qualidade dos produtos, além do pioneirismo. Aqui se apresenta as principais fortalezas que devem ser potencializadas e, obviamente, relacionadas a possíveis reorientações produtivas. Tabela 5 – Vantagens relatadas pelos moradores dos Pólos Agroflorestais do Acre, Item de vantagem

Pólos do Estado

Santa Luzia

Dom Moacir

83%

83%

83%

Localização Reputação pela qualidade

83%

83%

100%

Pioneirismo Acesso a canais de distribuição de baixo custo

83%

17%

83%

73%

0%

100%

Conhecimento do negócio Infra-estrutura (ramais, rio, etc.)

67%

67%

100%

67%

67%

67%

Acesso aos insumos

67%

50%

100%

Diversificação de produtos

67%

17%

83%

Dentre as principais desvantagens relatadas pelos produtores estão as precárias condições de acesso a assistência técnica e de crédito, a falta de disponibilidade de capital próprio para investir na produção, indicando claramente as dificuldades de geração de renda e incorporação de novas tecnologias, tal como se constata na Tabela 6. Tabela 6 – Desvantagens relatadas pelos moradores dos Pólos Agroflorestais do Acre Pólos do Estado

Santa Luzia

Dom Moacir

Disponibilidade de capital (Próprio)

67%

67%

67%

Espaço físico/equipamento/facilidade de produção

67%

83%

50%

Assistência técnica

50%

83%

17%

Item de desvantagem

5. CONCLUSÃO Os Pólos Agroflorestais surgiram em Rio Branco justamente como uma inovativa maneira de se realizar a reforma agrária, buscando uma alternativa factível aos diversos assentamentos capitaneados pelo INCRA. Um grande diferencial dessa alternativa é justamente o assentamento de antigos moradores de seringais e colônias que foram expulsos do campo e não encontravam ocupações nas cidades. A localização das áreas dos Pólos se tornou um grande atrativo 14

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para essas populações, haja vista a proximidade com o mercado, facilitando, dessa forma, o acesso a insumos e materiais, bem como o escoamento da produção. Por outro lado, a preconização da implementação de sistemas agroflorestais acenava para uma inovativa atividade produtiva que, em última instância, otimizava os “pequenos” lotes disponibilizados. O que se buscava e ainda se busca é justamente a melhoria das condições de vida da população rural a partir de atividades produtivas e todo o aparato institucional em torno desse empreendimento. Do ponto de vista produtivo, os Pólos foram criados para suprir as demandas da zona urbana em relação aos produtos hortifrutigranjeiros, além de produtos oriundos de sistemas agroflorestais, principalmente de frutíferas. Entretanto, o que se viu ao longo do tempo é que o caráter agroflorestal se transformou em consorciações de algumas culturas que servem, essencialmente, para subsistência em pequena escala. Isto se deve à carência de assistência técnica, além de questões mercadológicas, por exemplo, escala de produção, entre outros aspectos. Atualmente, os principais produtos que geram renda têm origem agrícola e, principalmente, hortícola. No presente trabalho evidenciou-se que os produtos com melhores desempenhos econômicos foram justamente as hortaliças. Entretanto, a falta de diversificação produtiva pode se transformar em percalços futuros. Outra questão decisiva para a manutenção das famílias nos Pólos Agroflorestais é a produção para o autoconsumo, visto que é base do fortalecimento da produção familiar rural frente as forças de mercado. Assim, é extremamente preocupante a forte dependência do mercado das famílias no suprimento de suas necessidades, principalmente de itens que podem ser produzidos internamente, como pequenos animais e grãos. Assim, não se pode negar que as condições de vida das famílias assentadas melhorou após o assentamento nos Pólos, porém verificou-se que há ainda muito o que fazer e, claro, (re)planejar. Mas, talvez mais importante ainda seja a própria conscientização desses resultados por parte dos formuladores de política pública e da própria população envolvida, para que se possa alcançar resultados satisfatórios para a consecução de um verdadeiro e efetivo desenvolvimento sustentável para as comunidades residentes nos Pólos Agroflorestais do Acre. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSIS, Renato Linhares de. Desenvolvimento rural sustentável no Brasil: perspectivas a partir da integração de ações públicas e privadas com base na agroecologia. Econ. Apl., Mar 2006, vol.10, no.1, p.75-89. BATISTA, Gisele Elaine de Araújo. Alternativas de desenvolvimento sustentável: o caso da RESEX Chico Mendes e das ilhas de alta produtividade. 2004. 93p. Monografia (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Acre, Rio Branco. BOCCHI, João I. (org.) Monografia para Economia. São Paulo: Saraiva, 2004. BUARQUE, Sérgio C. Construindo o desenvolvimento local sustentável. Metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Garamond, 2002, 177p. 15

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desenvolvimento

rural

SEAPROF – Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Estado do Acre. 2009. SOUZA, Elyson Ferreira de. Os Pólos Agroflorestais como Política de Desenvolvimento Rural Sustentável em Rio Branco no Acre: da proposição à realidade. Viçosa: DED/UFV, 2008. 180 p. (Dissertação de Mestrado – Economia Doméstica, DED/UFV)

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DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL NOS PÓLOS AGROFLORESTAIS DO ACRE  

O processo de ocupação econômica na Amazônia na década de 70 impactou de forma negativa tanto o meio ambiente quanto as populações tradicion...

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