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Projeto ASPF busca alternativas de desenvolvimento sustentável1 * Raimundo Cláudio Gomes Maciel Com a desestruturação dos seringais, causada pelo processo de ocupação econômica imposto para a Amazônia a partir da década de 70, enfraqueceu-se as principais atividades produtivas da região que eram as produções de Borracha e Castanha. Ocorrendo como resultado desse processo, em substituição aos conflitos seringueiros x seringalistas, um novo conflito, que era a luta pela posse da terra, entre seringueiros (posseiros) e os novos donos (pecuaristas e especuladores). A ocorrência de conflitos e as articulações políticas dos seringueiros com as organizações ambientalistas internacionais, principalmente norte-americanas, obrigou o Governo Federal a reformular as políticas para a região amazônica que culminou no surgimento das Reservas Extrativistas, Projetos de Assentamentos Agroextrativistas etc., além de buscar propostas para um desenvolvimento sustentável para a Amazônia, previstos no "Plano de Desenvolvimento para Amazônia", aprovado pela SUDAM, para o período de 1994-97. A busca do desenvolvimento sustentável regional ainda um pouco tímida nesse período, exigia a reorientação das políticas públicas para o setor extrativista no Estado. Estas mudanças deveriam estar baseadas em estudos sobre a importância sócio-cultural, ambiental e sobre a viabilidade econômica da produção familiar rural. Esses aspectos incentivaram a criação do projeto Análise Econômica de Sistemas Básicos de Produção Familiar Rural no Vale do Acre, denominado ASPF, sob a concepção e coordenação do Professor José Fernandes do Rêgo, do departamento de Economia da UFAC, em novembro de 1996, no sentido de ampliar os conhecimentos existentes e subsidiar as políticas públicas para a região estudada. Financiado inicialmente com recursos da UFAC, contando com apoio financeiro do Banco da Amazônia S/A para a realização da aplicação dos questionários e, atualmente, com financiamento da Fundação Ford. Os poucos estudos encontrados sobre a situação econômica do extrativismo referem-se sobretudo a levantamentos de receitas e estimativa de custos de produção. No entanto, não mostram a realidade das famílias seringueiras, provocando várias perguntas: qual o real desempenho econômico do extrativismo? é viável insistir neste tipo de produção? existem alternativas que viabilizem a produção familiar? Essas e outras perguntas começaram a surgir a partir da criação dos projetos de colonização do INCRA, instituídos pelo modelo de desenvolvimento adotado pelo Governo Federal a partir da década de 70, sendo preconizados como alternativa econômica eficiente para a produção familiar quando comparado ao extrativismo. Nesse sentido, o projeto ASPF busca realizar a análise econômica dos sistemas de produção familiar rural, formular alternativas de desenvolvimento sustentável e difundir os resultados, no Vale do Acre. Tem como objeto de estudo a produção familiar rural em áreas representativas dos municípios de Xapuri, Brasiléia, Assis Brasil, Plácido de Castro, Rio Branco, Acrelândia, Senador Guiomard, Sena Madureira e Porto Acre, no Estado do Acre; e a Vila Nova Califórnia no município de Porto Velho-RO. Nessa região foram identificados três tipos de sistemas de produção: o extrativista, o agrícola e o agroflorestal. Pretende-se, através de metodologia específica, analisar os sistemas de produção existentes naquele espaço quanto ao seu desempenho econômico e compará-los entre si para se obter um retrato da realidade econômica da região de estudo. Com base nos resultados, será planejado um sistema de produção alternativo denominado "neoextrativista", que é o resultado da combinação do extrativismo tradicional, com a incorporação de 1

Publicado no Jornal Rio Branco, Rio Branco - AC - Brasil, 07 de nov. 1999.Caderno 1 , p.02.


progresso técnico, sistemas agroflorestais (SAFs), “ilhas de alta produtividade” (IAPs) e microagroindústria. A importância desse estudo está em situar a importância do extrativismo atual e suas perspectivas, apesar de muitos acreditarem não ter este sistema de produção algum futuro. Trabalha-se com as hipóteses de que o sistema extrativista de produção têm um desempenho econômico similar ao do sistema de produção agrícola e agroflorestal, e que o sistema de produção alternativo neoextrativista apresentará um desempenho econômico superior aos sistemas de produção atuais. Como resultado, espera-se uma metodologia específica disponível para a análise econômica da produção familiar rural; conhecimento da realidade econômica do extrativismo, da agricultura e da agrofloresta no vale do Acre; dispor de um banco de dados sobre o desempenho econômico da produção familiar rural; gerar informações que possam subsidiar políticas públicas para a produção familiar rural; através do sistema de produção neoextrativista, obter uma alternativa de desenvolvimento sustentável; e capacitar técnicos e lideranças em gestão da produção familiar rural. Como extensão desses resultados o departamento de Economia já fortalece a parte acadêmica do curso de Economia, em particular e mantém vinculações com os cursos de geografia e análise de sistemas, com o espaço aberto pelo projeto para a realização de diversos trabalhos científicos como monografias de graduação, dissertações de mestrado, teses de doutorado etc. além de disponibilizar bolsas de pesquisa. Como resultados desse processo, destaca-se: a defesa da dissertação de mestrado “Avaliação Econômica da Produção Familiar na Reserva Extrativista Chico Mendes no Estado do Acre” pelo Professor Carlos Estevão Ferreira Castelo do departamento de economia e pesquisador do projeto; uma tese de doutoramento em fase de conclusão pelo Professor Lucas Araújo Carvalho, também professor do departamento de economia; a conclusão de dois trabalhos de iniciação científica pelos alunos Rogério Gonçalves Bezerra do curso de economia e Juceir Rocha de Souza do curso de análise de sistemas com bolsas cedidas pelo CNPq; a realização de 02 (duas) monografias de graduação pelas alunas Edjane de Araújo Batista do curso de economia e Claudeci dos Santos Lima do curso de geografia. Outro aspecto a ser ressaltado é a oportunidade de parcerias entre a UFAC através do departamento de economia e o Governo do Estado com a realização do projeto ASPF, principalmente na extensão do resultados para as comunidades envolvidas no estudo. Além disso, alguns integrantes da equipe do governo estadual fazem parte da equipe do projeto desde seu início. Foram realizadas as atividades de pesquisa de campo: definição da amostra; elaboração, teste, ajuste e aplicação dos questionários etc. atualmente, está na fase final de processamento das informações coletadas e início da análise do dados. Ressaltando-se a importância da pesquisa participativa em todas essas atividades, onde o envolvimento da comunidade pesquisada é fundamental para a obtenção dos resultados esperados. A previsão é que até ao final do corrente ano tenha-se concluído as etapas de análise e consecutiva comparação dos sistemas de produção extrativista, agrícola e agroflorestal e disponibilizados os resultados para a sociedade, com término da pesquisa previsto para março do ano 2.000. Maiores detalhes sobre o projeto podem ser conseguidos no site: www.ufac.br/aspf/index.htm.

*Raimundo Cláudio Gomes Maciel Economista/Coordenador do Projeto ASPF Fone/fax: (68) 2292244 Ramal 116 e-mail: aspf96@mdnet.com.br 2


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