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AVALIAÇÃO ECONÔMICA DAS ILHAS DE ALTA PRODUTIVIDADE: PLANTIO DE SERINGUEIRA NA FLORESTA NATURAL

NMREO 99 -

REYDON, B. P.; Universidade Estadual de Campinas; Brasil; basrey@eco.unicamp.br MACIEL, R. C. G.; Universidade Estadual de Campinas; Brasil.; rcgmaciel@eco.unicamp.br

RESUMO A sustentabilidade do extrativismo vegetal da borracha tem sido centro de grandes discussões na região amazônica. Considerada como uma atividade inviável que padece de atraso técnico inerente à cultura e desempenho econômico inferior às demais atividades. As Ilhas de Alta Produtividade (IAP’s) surgem como uma alternativa produtiva para viabilização do extrativismo. Neste estudo analisa-se mediante indicadores de avaliação econômica (valor presente líquido, taxa interna de retorno e relação benefício custo) as IAP’s implantadas em seringais localizados na Reserva Extrativista (RESEX) Chico Mendes, estado do Acre, Brasil. Os resultados demonstraram a viabilidade econômica desses plantios. Palavras-chave: progresso tecnológico, extrativismo vegetal, desenvolvimento sustentável. ABSTRACT The sustainability of the extractive vegetable of the rubber has been center of great discussions in the Amazonian region. Considered as an unviable activity that suffers from inherent technical delay to the culture and inferior economical performance to the other activities. The Islands of High Productivity (IAP's) appear as a productive alternative for viability of the extractive. This study, aims to analyze by indicators of economical evaluation (net present value, internal rate of return and benefit/cost) IAP's implanted in located rubber plantations in Extractive Reserve (RESEX) Chico Mendes - Acre, Brazil. The results demonstrated the economical viability of those plantings. Key words: technological progress, vegetable extractive, sustainable development.


1. INTRODUÇÃO Atualmente o grande desafio na Amazônia é a implementação de políticas públicas que alterem o padrão de desenvolvimento vigente no sentido de maior justiça social, de contenção do desflorestamento e de utilização racional do meio ambiente de forma conservacionista. Há um crescente reconhecimento que as atuais formas predatórias de desenvolvimento na região acarretam pesados ônus sócioeconômicos e ambientais, aliado à compreensão de buscar alternativas de desenvolvimento sustentáveis. Dessa forma, enfatiza-se o desenvolvimento sustentável na Amazônia mediante duas faces ambientais complementares: a concomitante conservação da biodiversidade com a diversidade social. (Becker , 2001; Hall, 2000a) Os movimentos sociais, em particular dos seringueiros, aliados aos movimentos ambientais e ecológicos, contribuíram para a criação das Reservas Extrativistas (RESEX) que surgiram como uma alternativa para atenuar o problema fundiário de concentração de terra, promover a exploração dos recursos naturais de forma sustentável e de conservar a biodiversidade no território amazônico (Allegretti, 1989; Costa Filho, 1995). Ainda que as RESEX sejam indicadas como modelo de sustentabilidade para a região Amazônica, alguns autores divergem desse conceito. De acordo com Homma (1989), as RESEX que têm como cerne o extrativismo vegetal tradicional, mais precisamente a produção de borracha, não podem ser consideradas como modelo de desenvolvimento viável para a Amazônia, pois o baixo rendimento da terra e da mão-de-obra, aliado ao progresso tecnológico, incentivam o processo de


domesticação - plantios racionais - e a substituição por produtos sintéticos, conduzindo a atividade extrativa tradicional ao desaparecimento no médio e longo prazo. Por outro lado, autores como Kageyama (1996), apresentam propostas que vão de encontro à abordagem de Homma, afirmando que com o cultivo intensivo da seringueira, o extrativismo tradicional estará fadado ao extermínio. Acrescenta, porém, que isso não ocorrerá desde que haja um avanço para o Sistema de produção denominado Neoextrativismo1. Sistema este também defendido por Rêgo (1996), dando ênfase à importância das RESEX como impulsionadoras de “uma economia baseada nas atividades extrativas e na organização familiar do trabalho” (p. 05) na região amazônica. Nesse contexto, o Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre - UFAC vem executando, desde 1995, um Projeto de pesquisa denominado Ilhas de Alta Produtividade (IAP’s) que se insere na proposta de Neoextrativismo. Esse projeto tem como objetivo principal a realização de pequenos plantios2 de seringueira (Hevea sp.), em áreas de roçado, espaçados entre si e circundados pela diversidade da floresta natural. Prevê, ainda, o uso de técnicas adequadas e específicas que influenciam no aumento da produção e da produtividade do extrativismo, tornandoo competitivo no âmbito nacional e internacional. Essa proposta presume a convivência da seringueira, em situação de equilíbrio, com o mal das folhas, doença provocada pelo fungo Microcyclus ulei, principal responsável pelo fracasso dos cultivos racionais da espécie incentivados na Amazônia (Souza, 1997). 1

Esta

Segundo Rego (1996, p.1) “o sistema neoextrativista supõe a construção de uma nova base técnica ou um desenvolvimento técnico por dentro do extrativismo, subordinado aos padrões e exigências sócio culturais dos seringueiros.” Ver também, Rêgo (1999).

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Há uma previsão para que sejam implantadas no máximo 5 IAP’s por unidade de produção familiar.


proposta, segundo Kageyama apud Souza (1997, p.5) “somente se aplica para proprietários de grandes áreas como os seringueiros”, mais precisamente nas Reservas Extrativistas. A introdução de espécies de valor econômico nas entrelinhas das seringueiras, combinadas com o estudo da sucessão ecológica, previsto nos Sistemas Agroflorestais (SAF’s), auxilia na sanidade das IAP’s possibilitando também um aumento na renda do seringueiro por meio da diversificação da produção (Souza, 1997). 2. MATERIAL E MÉTODO No município de Xapuri-AC - RESEX Chico Mendes - foram implantadas aproximadamente 90 IAP’s, distribuídas entre 9 seringais. Considerou-se para fins de avaliação econômica uma amostra de 23 IAP’s definida de acordo com os seguintes critérios: acesso às áreas3 (longa distância - 08 IAP’s; média distância - 08 IAP’s; Curta distância - 07 IAP’s); colocações que representavam todos os anos de implantação (1995 -1998); uma IAP por colocação4. Os plantios das IAP’s foram realizados de duas formas: 14 IAP’S foram implantadas a partir de semente (pé-franco); 9 IAP’s a partir de estacas clonais. A implantação das clonais corresponde ao ano de 1997 e pé-franco aos anos de 1995, 1996 e 1998. Em média, cada IAP implantada tem uma área correspondente a 0,68 hectare (ha), com vários tipos de espaçamentos. Um dos pré-requisitos para a implantação foi o aproveitamento de uma área de roçado já aberta. Inicialmente, na

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O acesso às áreas foi definido de acordo com o grau de dificuldade para chegar ao município mais próximo, no caso, Xapuri (Acre). 4 A colocação representa a unidade produtiva do seringueiro, localizada dentro de um seringal específico.


maioria das IAP’s constituídas foram plantadas apenas as seringueiras, sendo denominadas como solteiras. No final de 2001, foram planejados a consorciação de 6 IAP’s que tinham pré-requisitos necessários para a realização dessa atividade dentro da amostra. Para fins de avaliação econômica do sistema, considerou-se a vida útil da seringueira, correspondente ao período de 35 anos, como tempo limite para obtenção do retorno do investimento. Avaliou-se as áreas das IAP’s implantadas, extrapolando-se os resultados para 1 ha, além de 5 IAP’s por colocação. Considerou-se o sistema estabilizado em seus fluxos econômicos a partir do 12º ano para as IAP’s com base na seringueira clonal, e 15º ano para as IAP’s com base na seringueira de pé-franco. Para realizar a análise econômica de curto prazo (ano agrícola), quando da estabilização do sistema, utilizou-se as seguintes medidas de resultado econômico5: Renda Bruta (RB) – valor da produção; Renda Líquida (RL) – RB deduzidas as despesas efetivas; Índice de Eficiência Econômica (IEE) – Benefícios/Custos Totais. Para calcular a rentabilidade da IAP, utilizou-se os seguintes indicadores financeiros: o Valor Presente Líquido (VPL), a Taxa Interna de Retorno (TIR) e a relação Benefício/Custo (B/C). A taxa de juros usada nos cálculos foi de 5,16% custo de oportunidade do mercado - que é a mesma utilizada nas linhas de crédito (PRODEX) destinada ao extrativismo pelo Banco da Amazônia S/A (BASA).

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Baseado na metodologia do projeto ASPF (Rego, 1996)


Segundo Buarque (1984), o valor presente líquido (VPL) que é a atualização do fluxo de caixa anual, descontada por uma determinada taxa de desconto, indica a rentabilidade do investimento. Em relação a TIR, Buarque (1984, p.149) afirma que, "a taxa interna de retorno é calculada a partir dos próprios dados do fluxo de fundos do projeto, sem a necessidade de arbitrar-se uma taxa de desconto". Este índice permite calcular o percentual de retorno do investimento e compará-lo ao custo de oportunidade de mercado. Segundo Rêgo (1996, p. 40), "a relação benefício/custo é o quociente entre o valor atualizado das rendas brutas e o valor atualizado dos custos totais, descontados a uma taxa de juro, durante os anos da vida útil do sistema de produção”. A avaliação econômica é realizada ex-ante, pois foram utilizados em sua maior parte custos e resultados econômicos projetados. Porém, para o cálculo dos custos de implantação da seringueira utilizou-se dados reais que foram coletados diretamente nas colocações dos seringueiros. Para o cálculo dos custos e resultados da produção das outras culturas, todos projetados, foram utilizadas informações de fontes secundárias. 3. RESULTADOS E DISCUSSÕES Conforme a tabela 1, percebe-se claramente o papel da incorporação do progresso tecnológico no processo de produtivo da borracha, cujo processo tradicional traz na sua raiz o atraso tecnológico herdado do período da economia do “aviamento”. Pois, em apenas 1 ha de seringueira plantada a partir de estacas clonais, a produção de borracha da colocação se elevará cerca de 22,5%, aumentando a produtividade da


mão-de-obra, reduzindo-a em 24%. Além disso, a seringueira plantada a partir de sementes, alcançará o mesmo resultado utilizando-se 1,5 ha de floresta. É importante ressaltar que a produção tradicional utiliza uma área média em torno de 300 ha – tamanho de uma colocação – para obter a produção total. Confirmando, assim, uma das hipóteses da pesquisa de que as IAP's presumem um aumento na produtividade da seringueira com o mínimo de dispêndio de mão-de-obra. Tabela 1 – Exploração tradicional de borracha x IAP: produção e necessidade de mão-deobra anual na RESEX “Chico Mendes” – 2002 – Acre/Brasil

Forma de Exploração Produção Necessidade de Mãoda Seringueira Média (Kg) de-obra (H/D) Extração Tradicional IAP - Estaca Clonal IAP - Semente

620,00 800,00 400,00

202,00 48,00 48,00

Obs. IAP - Ilha de Alta Produtividade; H/D - homem por dia

Por outro lado, ressalta-se que a consorciação nas IAP’s reduz a dependência de uma única cultura (seringueira) para a geração de renda, proporcionando o abatimento dos custos de implantação já no primeiro ano, além de fluxo de caixa positivo no segundo ano, desde que planejado adequadamente observando-se a composição das culturas de acordo com a vida útil produtiva6. Pois, com o monocultivo da seringueira nas IAP’s – devido ao período de maturação – tem-se custos de implantação até o quarto ano e rendimentos da produção a partir do sétimo ano, sem fluxos monetários positivos. Como mostra a tabela 2, os resultados da produção e produtividade, além da consorciação, têm sua expressão nos fluxos monetários, do ponto de vista dos indicadores econômico, decorrentes desse novo sistema de produção. Os


seringueiros da RESEX “Chico Mendes”, de acordo com o Índice de Eficiência Econômica (IEE), praticamente gastam tudo que ganham, com o sistema tradicional. Mas, com as IAP’s os resultados indicam que para cada real gasto receberão como benefício três. Isso significa um fôlego significativo a esses produtores, traduzido nos rendimentos a serem auferidos, visto que saem de um rendimento monetário líquido de quase um salário mínimo (SM) por ano, para mais de 1,5 SM por mês, no caso das IAP’s – semente, e para mais de 2,5 SM/mês, no caso das IAP’s com seringueiras clonais. Tabela 2 – Comparação entre o desempenho econômico do tradicional com as Ilhas de Alta Produtividade (IAP’s) na RESEX “Chico Mendes” – Acre

Indicadores UnidadeUPF/RESEX CHICO MENDES* 5 IAP'S - Semente 5 IAP's - Clone RB R$/ano 1.707,50 5.614,16 8.963,11 RL R$/ano 146,00 4.266,59 6.536,08 IEE un. 1,09 3,33 3,44 Obs.: 1. UPF – Unidade de Produção Familiar (Colocação)RB - Renda Bruta; RL - Renda Líquida; LE Lucro da Exploração; IEE - Índice de Eficiência Econômica. 2. *Dados de 1997, atualizado com projeção do subsídio estadual, implementado em 1999. * Fonte: Projeto ASPF - Depto de Economia da UFAC.

Os retornos financeiros do investimento nas IAP’s, conforme tabela 3, corroboram os resultados econômicos acima, pois comparando as taxas de retorno previstas e que estão bem acima do custo de oportunidade da região, em torno de 5% (PRODEX/BASA), além dos expressivos retornos em termos de valores e da comparação entre os benefícios e os custos serem também favoráveis – ratificando os resultados do IEE – é plenamente justificável investir nas IAP’s como atividade produtiva sustentável tanto do ponto de vista econômico quanto do financeiro.

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A seqüência a ser observada é: anuais (produção anual – ex.: arroz); semi-permanentes (vida útil de até 3 anos – ex.: Banana) e permanentes (vida útil de 4 a 35 anos, no caso da IAP’s – ex.: Café e Seringueira)


Tabela 3 – Indicadores de avaliação Financeira das Ilhas de Alta Produtividade na RESEX “Chico Mendes” – 2002 - ACRE Indicadores 5 IAP's - Clone 5 IAP's - Semente VPL 52.207,13 32.034,34 TIR 40% 30% B/C 3,11 2,39 Obs.: VPL - Valor Presente Líquido; TIR - Taxa Interna de Retorno; B/C - Benefício/Custo

Os resultados anteriores demonstram a inviabilidade econômica do extrativismo tradicional da seringueira. Porém, essa inviabilidade não é inerente ao extrativismo, pois a incorporação de tecnologias - por intermédio das IAP's - respeitando a tradição do seringueiro e sua relação com o meio ambiente, pode reverter essa situação, conforme demonstrado. Isso corrobora a necessidade de transição para um novo sistema de produção denominado neoextrativismo, que é a base para as IAP’s, utilizando a floresta de forma sócio-econômica e ambientalmente correta. 4. CONCLUSÕES Os baixos rendimentos dos seringueiros oriundos principalmente das atividades extrativas tradicionais estão promovendo a discussão da insustentabilidade das RESEX, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. Pois, além de gerar problemas na manutenção desses produtores, estão afetando, em particular, a preservação da floresta. Entretanto, pode-se relacionar essencialmente esse desempenho ao atraso tecnológico evidente nas atividades extrativistas e que com a implementação de inovação tecnológica, característica das IAP’s, o desempenho melhorará significativamente, tornando o extrativismo viável e garantindo a manutenção dos seringueiros. Ademais, como a implantação das IAP’s ocorrem em áreas desmatadas, essa atividade prestará um serviço essencial no sentido de


reflorestamento da floresta natural, além de evitar novos desmatamentos devido à melhoria dos rendimentos das famílias extrativistas. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ALLEGRETTI, Mary Helena. Reservas Extrativistas: uma proposta de desenvolvimento da floresta amazônica. R. Pará Desenvolvimento. Extrativismo vegetal e reservas extrativistas, Belém, n.25, p. 3-29, jan./dez. 1989. BECKER, Berta K. Síntese do Processo de Ocupação da Amazônia: Lições do passado e desafios do presente. In: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Causas e dinâmica do desmatamento na Amazônia. Brasília: MMA, 2001. p. 528. BUARQUE, Cristovam. Avaliação Econômica de Projetos. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1984. p. 130-178. COSTA FILHO, Orlando Sabino da. Reserva Extrativista - Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida. 1995. 156 p. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Minas Gerais, 1995. HALL, Anthony. Introduction. In: HALL, Anthony (ed.) Amazonia at the Crossroads: The challenge of sustainable development. London: ILAS, 2000a. p. 1-7. HOMMA, Alfredo Kingo Oyama. Reservas Extrativistas: uma opção de desenvolvimento viável para a Amazônia? R. Pará Desenvolvimento. Extrativismo vegetal e reservas extrativistas, Belém, n.25, p. 38-48, jan./dez. 1989. KAGEYAMA, Paulo. Reserva Extrativista: um modelo sustentável para quem? São Paulo, 1996. 4 p. (trabalho apresentado na mesa redonda sobre Reserva extrativista dentro do programa da reunião anual da SBPC) SOUZA, Alexandre Dias de. IAP’s - Ilhas de Alta Produtividade: Racionalização da Produção Gumífera em Áreas de RESEX - Reservas Extrativistas. Rio Branco: UFAC/Parque Zoobotânico, 1997. 25p. (Projeto de Pesquisa)


RÊGO, José Fernandes do (coord.). Análise econômica de sistemas básicos de produção familiar rural no vale do Acre. Rio Branco: UFAC, 1996. 53 p. (Projeto de Pesquisa do Departamento de Economia da UFAC) _______________________. Amazônia: do extrativismo ao neoextrativismo. Ciência Hoje, Rio de Janeiro, v. 25. n. 147, p. 62-65, mar.1999.

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