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ISSN 1679-3331

VOLUME 1 - NÚMERO 4

ABRIL/MAIO/JUNHO DE 2004

NESTA EDIÇÃO


BIOACCUS Comércio de Produtos Terapêuticos Ltda. Agulhas para acupuntura - Óleos essenciais para Aromoterapia - Mapas de Anatomia - Mapas dos Meridianos - Moxas Auto Adesivas Martelinhos Chineses para Reflexologia - Massageadores Elétricos e Manuais - Massageadores de Madeira para a Planta dos Pés - Aparelhos de Acupuntura Esferas e Agulhas para Auriculoterapia. Lgo. Sete de Setembro, 52 - Sala 314 cep: 01501-050 - São Paulo - SP Fones: (11) 3104-7552 / 3101-1694 3104-6302 / 3101-9039 Home Page: www.bioaccus.com.br E-mail: bioaccus@bioaccus.com.br

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Com Seriedade se Constrói uma Sociedade Comprometida. Estamos comemorando um ano de edição da revista A SOBRAFISA. Foram doze meses de dificuldades, de busca de patrocinadores, anúncios, reportagens, entrevistas, fotografias, manutenção de projetos sociais, posicionamentos públicos, envios de revistas via correio a todos os assinantes, Tudo foi muito difícil, mas vencemos e estamos agora completando o Vol. I número 04. Travamos uma batalha contra o PLS 025\2002, que se encontra na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal e, quando presenciamos omissões por parte de uns e total envolvimento por parte de outros, mas mobilizamos como mostraremos nesta edição, em diversas regiões do país. Audiências com vários Senadores, mediante uma ação eficaz da Assessoria Parlamentar, recentemente contratada, que vem desempenhando um brilhante trabalho junto ao Congresso Nacional e novas propostas que vieram auxiliar e esclarecer as questões da Acupuntura Fisioterapêutica e sua regulamentação Multiprofissional no congresso Nacional puderam se concretizar. Efetiva inserção da Acupuntura Solidária no PSF (Programa de Saúde da Família) e Unidades Básicas de Saúde em Uberlândia (MG) pela assinatura de convênio com a Secretaria de Saúde do Município e Campo Belo (MG). Continuamos, graças à competente ação da anterior gestão do COFFITO, e sua assessoria jurídica, vencemos várias ações judiciais contra o CFM, com julgamento de mérito no Tribunal de Justiça Federal, as quais apresentamos na íntegra nesta edição. Foram mais vinte e cinco artigos publicados, mostrando a evolução científica da Acupuntura fisioterapêutica em um trabalho traduzido pela competência de pesquisadores pelas diversas regiões do país e na maioria das vezes com compromisso e responsabilidade social. Por ocorrencia de omissões, tivemos muitas vezes que assumir a defesa da Fisioterapia, da Acupuntura Fisioterapêutica e do Fisioterapeuta, Especialista em Acupuntura ou não, que continuará sendo uma constante bandeira da SOBRAFISA. Existe uma forma de contribuir com nossa luta, denuncie situações que não estão em consonância com a legislação e assine este periódico científico, o qual estamos encaminhando para análise de indexação e essa será mais uma vitória conquistada em nome de todos fisioterapeutas acupunturistas em favor de uma população que se beneficia desta especialidade e terá com certeza melhor qualidade de vida. Por ser um trabalho sério, sem omissões e comprometido com a acupuntura fisioterapêutica, e com a própria Fisioterapia tenho convicção que merecerá sempre seu respeito incondicional.

Dr. Jean Luís de Souza Presidente da SOBRAFISA NACIONAL

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SUMÁRIO

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Editorial: Com Seriedade se Constrói uma Sociedade Comprometida. Palavras do presidente: “UMA QUESTÃO DE COMPETÊNCIA E VONTADE

DE FAZER” SOBRAFISA NACIONAL

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SOBRAFISA MOBILIZA O PAÍS CONTRA ABUSOS DO PLS 025\2002 Manifesto Contra o PLS 025/02 SOBRAFISA MANIFESTA-SE CONTRA POSICIONAMENTOS MÉDICOS

NA MÍDIA EM MINAS GERIAS VOLUME 1 – NÚMERO 3 ABRIL/MAIO/JUNHO DE 2004

10 PROTESTOS EM POÇOS DE CALDAS E UBERLÂNDIA

EDITORIA CIENTÍFICA

Prof. Dr. João Eduardo de Araujo CONSELHO EDITORIAL

Dr. Anderson Ferreira da Costa Dra. Célia Rodrigues Cunha Dr. Cosme S. Guimarães Dr. Fernando de Melo Prati Dr. Jean Luís de Souza Dr. José Heitor A. Casado Filho Dra. Karen Cristina Fernandes Dr. Luis Cláudio Ferreira Pinto Dr. Marcelo Marcos Medeiros Luz Dr. Marcelino Martins Dra. Márcia Maria Medeiros Luz Dra. Marie Etiene Gomes Silva Dr. Nelson Rosemann de Oliveira Dr. Rogério de Paula e Silva Dr. Ruy Gallart de Menezes Dr. Rogério Delamar da Silva Júnior Dra. Simone Floriano Lemos Dra. Sandra Meireles Dra. Vilalba Rita Colares Cruz Dourado ASSESSORIA CIENTÍFICA

Dra. Fernanda Lopes Buiatti de Araujo Dra. Josie Resende Torres da Silva Dr. Marco Aurélio Resende Ottoni

Ações Julgadas

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Gestão anterior do COFFITO derrota o CFM em mais Duas Ações

IMPRETADAS na Justiça Federal

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JUSTIÇA CONFIRMA NOVAMENTE: ACUPUNTURA É ESPECIALIDADE

DO FISIOTERAPEUTA

13 CREFITO 2 defende Fisioterapeutas Acupunturistas frente à Ações Inconstitucionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro

13 CREFFITO - 2 se manifesta contra o PLS 025 enviando carta ao Presidente da República

14 SOBRAFISA SUBSIDIARÁ CONVÊNIO PARA ACUPUNTURA NO PSF 15 SOBRAFISA ENTREVISTA DR. EVALDO MARTINS LEITE, PRESIDENTE DA ABA

17 Assembléia Geral da SOBRAFISA NACIONAL em Ribeirão Preto, discute, reformula e aprova novos Estatutos LEGISLAÇÃO

é a revista oficial da SOBRAFISA - Sociedade Brasileira de Fisioterapeutas Acupunturistas, publicada trimestralmente com o objetivo de disseminar informações científicas, culturais e políticas para o aprimoramento e desenvolvimento da Acupuntura Fisioterapêutica, visando melhorar a qualidade de vida de todos aqueles que necessitam do profissional fisioterapeuta. Os conceitos emitidos nesta revista são de exclusiva responsabilidade de seus autores, assim como o seu conteúdo publicitário, de inteira responsabilidade das empresas anunciantes. Os textos submetidos a publicação devem ser enviados à redação da revista, aos cuidados da SOBRAFISA/ SP-Instituto Paulista de Estudos Sistêmicos – IPES. As normas para publicação encontram-se nas páginas finais desta revista. ISSN 1679-3331 Redação e Administração: Alameda Padre Rolin, nº 80 - Jardim Karaíba - CEP: 38.411294. Produção gráfica: Roberto Alessandro Santos(capa e diagramação) e Dr. Marcelo Lourenço da Silva (conteúdo científico). Impressão: Tiragem desta edição: 4.000 exemplares.

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MANDADO DE SEGURANÇA CRIADA A CHANCELA SOBRAFISA PARA CURSOS DE FORMAÇÃO DE

ESPECIALISTAS EM ACUPUNTURA

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Fonoaudiólogos continuam tendo o direito de Praticar Acupuntura CRIADO O REFERENCIAL DE DIAGNÓSTICO EM ACUPUNTURA

FISIOTERAPÊUTICA

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A INCERTEZA DOS RUMOS SOBRAFISA-SECCIONAIS

25 Responsabilidade Social: um questão de querer fazer 27 Normas para publicação 30 Ficha de filiação e de assinatura da revista A SOBRAFISA

Capa: Alteração da criação original por Roberto Alessandro Santos, baseado em projeto gráfico do Site Oficial da SOBRAFISA.

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SOBRAFISA NACIONAL

PALAVRA DO PRESIDENTE

UMA QUESTÃO DE COMPETÊNCIA E VONTADE DE FAZER Talvez a temática que trago neste momento, poderia até ficar sem respostas, pois a maioria dos sócios e colegas fisioterapeutas do país, talvez não viriam a saber de situações que têm entristecido esta Presidência, e com toda certeza a grande maioria dos Presidentes das Regionais, conforme constado na última reunião de Diretoria. Vamos fazer uma retrospectiva histórica, pois desde que assumimos a Presidência da SOBRAFISA em Março de 2004, por ocasião do I Congresso Brasileiro de Fisioterapeutas Acupunturistas, temos trabalhado diuturnamente para fazer desta Sociedade uma grande representatividade de fisioterapeutas acupunturistas no Brasil. Ações que procuraram fazer com que a acupuntura pudesse ser inserida e perfundida nos diferentes meios sociais a exemplo Acupuntura no PSF em Campo Belo e Uberlândia já são realidades. A edição da revista A SOBRAFISA, uma publicação trimestral que mostra as ações , políticas, sociais, culturais e principalmente científicas e de responsabilidade social destacadas em edições anteriores, inclusive conquistando o título de Empresas Cidadãs 2004, juntamente com seus parceiros o Center Fisio IMES, sendo a SOBRAFISA a única sociedade até hoje a receber esta titulação em Uberlândia. Desenvolvemos ações em todos os recantos do país, defendendo os fisioterapeutas acupunturistas quanto a declarações em veículos de comunicação quando da tentativa de manipular a divulgar na mídia, de que a acupuntura pudesse ser uma especialidade com exclusividade da classe médica, as quais muitas trazemos nesta edição. Fomos para as ruas, para o Senado e Câmara Federal, para faculdades e universidades, em uma campanha Nacional contra Omissões e para que as ações em saúde fossem multiprofissionais e compartilhadas, contra os desmandos do PLS 025\2002, que hoje busca regulamenta o exercício da medicina, ultrapassando os limites constitucionais já conquistados pela autonomia das demais profissões de saúde nos últimos 30 anos, quando muitos se esconderam e se calaram. Vários Projetos de Responsabilidade Social, desenvolvidos em parceiras com escolas que ministram cursos de formação de especialistas em diferentes regiões do país, e que inclusive possibilitou que atingíssemos uma marca de 30.000 atendimentos em Acupuntura Solidária nos últimos doze meses. Estas são algumas das principais ações desenvolvidas pela atual gestão da SOBRAFISA, observam que pouco mais de um ano é um tempo extremamente curto para várias ações que se travaram, mas tudo vem sendo apresentado nesta Revista. Sabemos que ainda há muito o que fazer, porque as dotações e recursos para todas estas ações não vieram de patrocínios, inscrições de sócios, mas sim de um grupo muito pequeno de fisioterapeutas acupunturistas, que fizeram e fazem doações mensalmente para que

principalmente os Projetos Sociais e esta Revista não deixem de existir, pois estes têm consciência de que esta é a forma mais importante de demonstrar os seus compromissos com a profissão e com a especialidade de acupuntura, para fortalecê-la e perfundi–la socialmente. Porém, alguns, bem poucos mesmo, que não têm podido suportar este crescimento, e têm espalhado discórdia entre os sócios , presidentes de regionais e delegados regionais, chegando a ponto de dizer que não reconhecem como legítima esta Diretoria, Regionais e Sub Regionais desta Sociedade, pois acreditam que estes fatos estão contra seus interesses pessoais e comerciais, porém se esquecem que em outras oportunidades estavam de acordo com a criação de regionais e delegacias, inclusive participando de suas eleições, pois estas na oportunidade, em face às suas localizações, não depunham contra seus interesses pessoais e comerciais. Queremos deixar claro que o reconhecimento ou não da SOBRAFISA, não virá de ninguém, ou de nenhum organismo profissional, mas sim de seus próprios sócios, dos fisioterapeutas e fisioterapeutas acupunturistas, e da própria sociedade. Temos a certeza de que este reconhecimento existe, desde sua fundação onde a Dra. Vilalba, sempre buscou, e temos buscado fazê-la crescer, e não serão pequenas e insignificantes sindromes Bi (vento, frio e umidade), que se instalaram em alguns, provocando epicondiloalgias, causados por desequílibrios e desordens psiquicas, por não suportarem um crescimento que ameaça seus interesses mercatilistas, que vamos esmoecer ou calar. Ora senhores, a SOBRAFISA, a FISIOTERAPIA, e a ACUPUNTURA são bem maiores que isto, temos responsabilidades para com o legado que até nós chegou e vamos manter esta chama acesa, pois este é nosso dever e nossa obrigação. Aqueles que, por isto ou aquilo, não nos reconhecem, infelizmente espero que reflitam que muitas coisas dependem de uma ordem maior do universo, a nós como não temos também como interferir no ciclo estacional para que não se processe, também estes não têm como interferir que a SOBRAFISA cresça, independente de seus reconhecimentos com cunho mercantilistas e fulgazes, extremamente impróprios para o momento em que estamos vivendo. Estes são os motivos pelos quais estamos tristes, porém por outro lado estamos felizes porque temos a certeza de que um dia retirarão as vendas e poderão ver, que estão contra a ordem cósmica e natural das coisas, e que portanto estão contra a Acupuntura e não reconhecem nem mesmo a Fisioterapia, pois não a praticam e não a exercem como profissão, tanto quanto não vivenciam o TAO, então como poderão vivenciar a Acupuntura Fisioterapêutica e mesmo a SOBRAFISA. Porém, apesar de tristes, estamos unidos, temos a certeza que se caso a SOBRAFISA, não estivesse crescendo ninguém se lembraria dela.

Dr. Jean Luís de Souza Fisioterapeuta - Acupunturista Presidente da SOBRAFISA Nacional VOLUME 1 / NÚMERO 4

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SOBRAFISA NACIONAL

SOBRAFISA MOBILIZA O PAÍS CONTRA ABUSOS DO PLS 025\2002 A SOBRAFISA NACIONAL, com apoio das Seccionais de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, CREFITOS: 02,10,11 conseguiu a adesão de vários acadêmicos, e diversos profissionais de saúde contra os abusos que o PLS 025 tenta impor contra todas as corporações da saúde. Uma grande manifestação em 11 de agosto, em várias partes do país que poderão ser acompanhadas em várias fotos ao longo desta edição, pode demostrar através de entrevistas e reportagens em rádios, emissoras de tv, panfletagens, passeatas, carreatas, conferências em universidades, que os diversos profissionais de saúde deste país não vão se render a caprichos corporativos de uma classe da saúde que tenta a todo e qualquer custo tutorar às ações em saúde das demais. A tramitação no Senado Federal, de um Projeto de Lei, que se caso aprovado, poderá trazer prejuízos como: retrocede na conceituação de multiprofis-sionalidade e interdisciplinaridade, rompe com os conceitos de saúde preconizados pela OMS, bem como ofende os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, impede o direito de livre escolha dos usuários ao profissional de saúde pelo qual quer ser atendido, cerceando o direito da população a outros conhecimentos e procedimentos consolidados no País em relação à saúde; inviabiliza diversos projetos de saúde pública, como exemplo: PSF - Programa de Saúde da Família, Casas de Parto, Segurança Alimentar, reduz a atenção à saúde, conseqüentemente, no seu

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conceito a procedimentos médicos, centralizados na doença, transforma as indicações terapêuticas em “Ato Médico”; suprime dos profissionais de saúde a competência técnica e legal, para prescrição do tratamento que entendem ser necessário. A SOBRAFISA, tem travado uma dura batalha, pois muitas omissões, que de forma alguma não poderiam ocorrer, levaram a uma sobrecarga de responsabilidade sobre os ombros desta SOCIEDADE, que cremos conseguiu atender as exigências do momento, pois os profissionais foram às ruas, a assessoria institucional se manteve ativa no Senado Federal, com apoio dos Conselhos Regionais Rio de Janeiro (02),Santa Catarina (10) e Distrito Federal (11), também mantivemos contatos e efetivamos convites para que os Senadores pudessem melhor conhecer a atuação de um fisioterapeuta. Segundo o Presidente da Nacional, Dr. Jean Luís de Souza, “creio que este contato será decisivo para no momento da votação, os Senadores possam refletir o quanto a autonomia profissional para o fisioterapaeuta e demais profissões de saúde é fundamental”. Temos a certeza de que nossa insatisfação, nosso voto de repúdio, foi levado às ruas e as autoridades constituídas, acompanhe os momentos de protestos e a íntegra do panfleto distribuído por todo país a exemplo de Goiânia(GO), Uberlândia(MG), Rio de Janeiro(RG), Espírito Santo(ES), Poços de Caldas(MG) e manifesto, assinado por várias corporações da saúde.

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Manifesto Contra o PLS 025/02 Os Profissionais de Saúde na defesa da excelência ética e científica das práticas de saúde oferecidas à Sociedade Brasileira, exigentes do pleno respeito a sua autoridade científica de cada um e autonomia no controle ético e científico do seu próprio trabalho rejeitam e reprovam os termos constantes do PLS 025\2002 aprovado na CCJ, ora em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, pelos motivos que seguem: 1) O Projeto de Lei , ora atacado estabelece privilégios autorizativos para que a corporação médica estabeleça através de atos administrativos emanados do Conselho Federal de Medicina a extensão e ampliação do alcance das ações de seus profissionais no exercício de práticas de saúde, com repercussões no controle e na expansão do mercado de trabalho para o médico, de acordo com as crescentes necessidades de sua corporação, com critérios estabelecidos pelo CFM e libertos pelo PLS 025\2002 de qualquer limite para avançar sobre o campo de trabalho dos outros profissionais de saúde sempre que assim o entender; 2) Rompe com relações corporativas eticamente aceitáveis, resultantes de próximo de 30 anos de parcerias e entendimentos e que devem ser aprimorada s e fortalecidas, não fragilizadas como deixa antevê o PLS em questão; 3) Retira competências dos outros profissionais de saúde criando subalternidades éticas e científicas de todos perante a corporação médica, retirando as qualidades ética, científica e resolutiva dos trabalhos multiprofissionalizados, ofendendo o texto constitucional do capítulo saúde, na perspectiva da efetividade da integralidade de suas ações, indutoras da assistência integral a saúde dotada de conteúdo ético, científico e resolutivo mesmo, tendo os profissionais de saúde convivendo com remuneração vil e condições precárias de trabalho; 4) Não oferecemos nenhuma oposição a regulamentação do exercício da medicina, desde de que em seu bojo não venham agregados privilégios corporativos, não concedidos a outras corporações profissionais, indutores de práticas hegemônicas que virão com certeza ofender os princípios éticos as regências legais das demais profissões da saúde, por decorrência de atos administrativos do CFM, autorizados no PLS em questão. 8/

*Destes fatos e das consistentes ofertas de privilégios ao CFM para a construção um processo corporativo hegemônico para a categoria médica, através do controle ético, científico e econômico no setor trabalhista do campo da saúde, surge a legitimidade de nossa oposição a este PLS, que na espécie redacional apresentado, merece o nosso total repúdio em nome da ética, da isonomia e do respeito social. SOCIEDADE BRASILERIA DE FISIOTERAPEUTAS ACUPUNTURISTAS SOBRAFISA NACIONAL SOCIEDADE BRASILERIA DE FISIOTERAPEUTAS ACUPUNTURSITAS E SUAS SECCIONAIS CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2° REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10° REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11° REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE GOIÁS - SINFAR-GO, CURSO DE FISIOTERAPIA - UEG CENTRO ACADÊMICO DE FISIOTERAPIA - UEG AGF - ASSOCIAÇÃO GOIANA DE FISIOTERAPIA ASSOCIAÇÃO DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DE GOIÁS SINDSAÚDE, CURSO DE FISIOTERAPIA - UCG CENTROS ACADÊMICOS DE FARMÁCIA DE GOIÁS CENTRO ACADÊMICO DE FISIOTERAPIA - UCG CENTRO ACADÊMICO DE PSICOLOGIA UCG AAFEGO

Passeata em uma das principais vias da cidade em Uberlândia (MG).

Durante a manifestaçao foram apresentadas várias faixas solicitando apoio aos governantesUberlândia (MG) .

Conferência de Conscientização sobre os desmandos PSL 025/02, contou com centenas de Profissionais e Acadêmicos da Saúde no Espírito Santo (ES). VOLUME 1 / NÚMERO 4


SOBRAFISA MANIFESTA-SE CONTRA POSICIONAMENTOS MÉDICOS NA MÍDIA EM MINAS GERIAS

A SOBRAFISA, recebeu denúncias de vários profissionais Fisioterapeutas Acupunturistas de Araxá (MG), via e-mails, como também recortes do Jornal Correio de Araxá, pode constatar que uma declaração da médica Liliana Beatriz Fernandes, poderia levar a uma interpretação erronia de profissionais fisioterapeutas e da população assistida por Fisioterapeutas Especialistas em Acupuntura naquela localidade, que “...somente médicos podem - se intitular especialistas em acupuntura e realizar este procedimento terapêutico...”.

Ciente da reportagem, a S O B R A F I S A NACIONAL e Seccional de Minas Gerais, contactou o Jornal “Correio de Araxá” conseguiu direito de resposta publicado em forma de nota de esclarecimento. Acompanhe ao lado a integra da publicação e o esclarecimento publicado pela SOBRAFISA. Clínicas de Araxá (MG), também se manifestaram e demonstraram seu repúdio a este desrespeito à população, que de forma alguma não pode ser iludida com divulgações de reportagens, que não trazem benefícios coletivos.

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www.sobrafisa.org.br VOLUME 1 / NÚMERO 4

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PROTESTOS EM POÇOS DE CALDAS E UBERLÂNDIA Os Acadêmicos da PUC em Poços de Caldas (MG) e Fisioterapeutas de Uberlândia (MG) contestaram e realizaram uma manifestação ñao somente na cidade, mas também em cidades vizinhas. Os jornais locais destacaram a indignação e demonstraram que os Acadêmicos

as ços de Cald o P e d l a n r Fonte: Jo 04 agosto 20

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e Profissionais estão conscientes e politicamente atentos aos riscos que o Sistema de Saúde corre com a aprovação deste Projeto de Lei, abaixo recortes dos jornais que

destacaram o protesto dos academicos e profissionais. Fonte: Jornal Correio de Uberlândia - agosto 2004 (acima)

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AÇÕES JULGADAS Gestão anterior do COFFITO derrota o CFM em mais Duas Ações IMPRETADAS na Justiça Federal O COFFITO, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacinal, em sua gestão anterior, ainda na ocasião, presidido pelo Dr. Ruy Galartt de Menezes, derrotou o Conselho Federal de Medicina – CFM - , mas uma vez não obteve sucesso, em mais duas tentativas frustadas em tentar impedir os fisioterapeutas em exercer a acupuntura como especialistas, pois através da sentença n.392\2004-B, referente ao processo n. 2.001.34.00.032976-6, da V vara do Distrito Federal, em 31 de maio de 2004, julgou extinto o processo, sem exame do mérito, e condenando o CFM a pagamento de custas, conforme decisão julgada pela Juiza Federal Adverci Rates Mendes de Abreu. SENTENÇA: CLASSE 1900: PROCESSO Nº: AUTOR: ADVOGADO: REÚ: TERAPIA

Nº 393 /2004 – B AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS 2.001.34.00.032976-6 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM GISELE CROSARA LETTIERI GRACINDO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E OCUPACIONAL – COFFITO

Trata-se ação de procedimento ordinário ajuizada pelo CONSELHO FERERAL DE MEDICINA –CFM contra o CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO objetivando a decretação de nulidade da Resolução nº 219/2000, desse Conselho que reconhece a acupuntura como especialidade profissional do fisioterapeuta - para impedir que o COFFITO habilite seus inscritos a exercer o ofício . Sustenta que aludida norma fere os arts. 6º, 196 , 197 e 5º , XIII, todos da CF/ 88 , bem assim dispositivos das leis nº 3.268/57 e 6.316/ 75 e do DL 938 /69 . De início, ressalta a impossibilidade de emendar a inicial após a citação e argúi ilegitimidade ativa e falta de interesse de agir, do Autor, porque sempre negou que acupuntura fosse especialidade Daí 1- A atividade de acupuntor não está regulada por lei específica não podendo sofrer limitações do seu exercício, sob pena de ferir-se o inciso XIII do artigo 5º da Constituição. 2- Possibilidade de grave lesão à ordem econômica, ante a possibilidade de milhares de profissionais ficarem impedidos de exercer a função de acupuntor. (2) RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA, ACUPUNTURA, INSCRIÇÃO E EXERCÍCIO DE PROFISSÃO NÃO REGULAMENTADA, AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. O art. 5º, XIII, da Constituição Federal, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Mas não há lei regulamentando o exercício da profissão de acupuntor. E sendo da União a competência privativa para legislar sobre as condições para o exercício de profissões (CF, art. 22, XVI), não poderia o Estado Membro legislar sobre ela. Não há, pois, como inquinar de ilegal a recusa de fornecimento de registro aos representados pelo sindicato impetrante, não havendo que se falar em direito líquido e certo. Recurso conhecido, mas improvido. (3) VOLUME 1 / NÚMERO 4

Como se pode ver, não obstante não ter o Réu amparo legal para baixar resolução habilitando seus inscritos a trabalhar como acupuntor, o Autor não tem legitimidade ativa para pleitear em juízo a nulidade do ato normativo que reconheceu aos fisioterapeutas aludida habilitação. Também não se poderia pretender que o Autor estaria representando os interesses da classe médica, reservando-lhe parcela do mercado profissional, porque essa não foi a causa de pedir na ação, e nem poderia ser na medida em que esse desiderato não consta de suas atribuições, restritas a zelar pelo correto exercício da atividade médica. A propósito, o art. 1º ESTATUTO PARA OS CONSELHOS DE MEDICINA, assim dispõe: Art, 1º O Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais de Medicina são órgãos superiores, normatizadores, disciplinadores, fiscalizadores e julgadores da atividade profissional médica em todo o território nacional. Parágrafo único – Cabe aos Conselhos de Medicina zelar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da Medicina, por adequadas condições de trabalho, pela valorização do profissional médico e pelo bom conceito da profissão e dos que o exercem legalmente e de acordo com os preceitos do Código dE Ética Médica vigente. Da mesma forma, também nada consta a respeito, no art. 30 do Estatuto que cuida,

Profissionais e Acadêmicos protestaram exigindo “ Respeito” à Profissão.(ES) / 11


especificamente, das atribuições do Conselho Federal de Medicina. Por outro lado, mesmo que o Autor fosse parte legítima para propor a demanda, ainda assim seria carecedor de ação por falta de interesse processual que se configura “ ... quando a parte tem necessidade de ir a juízo para alcançar a tutela pretendida e, ainda, quando essa tutela jurisdicional pode lhe trazer alguma utilidade do ponto de vista prático. Movendo a ação errada ou utilizando-se do procedimento incorreto, o provimento jurisdicional não será útil, razão pela qual a inadequação procedimental acarreta a inexistência de interesse processual”. (4) No caso em exame, a irresignação do CRM se volta contra a edição de Resolução por outro Conselho de classe, disciplinado a prática da acupuntura, especialidade cuja exclusividade quer resguardar aos profissionais médicos. Cumpre anotar que aludida Resolução não impede os médicos de continuar praticando acupuntura e nem discute a competência deles para tanto, como se pode constatar do disposto no seu art. 1º que estabelece: Art. 1º Sem caráter de exclusividade corporativa, reconhecer a Acupuntura como especialidade do profissional Fisioterapeuta, desde que tenha cumprido a exigências contidas nas Resoluções COFFITO de nº 60/ 85, 97/88, 201/89.

Profissionais e Acadêmicos em protesto.(ES)

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO , sem exame do mérito, com base no art. 267, VI, do Código de Processo Civil (ilegitimidade ativa). Condeno o Autor, a pagar custas e honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Brasília, 31 de maio de 2004. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiza Federal Substituta da 5ª Vara/DF

Profissionais e Acadêmicos em protesto.(ES)

Profissionais e Acadêmicos protestaram em passeata nas ruas do Espírito Santo. (ES)

JUSTIÇA CONFIRMA NOVAMENTE: ACUPUNTURA É ESPECIALIDADE DO FISIOTERAPEUTA Seguidamente, o Tribunal Regional Federal da I Região, mediante julgamento da VII turma, acatou o voto do relator Desembargador Federal Antônio Ezequial, em decisão de 04 de agosto de 2004, negou a CFM o seguimento de agravo concedido ao processo 12 /

N.200201000260270, publicado no Diário da Justiça, seção 02 de 13 de agosto de 2004. Mais uma vitória, da gestão anterior do COFFITO, que sem omissões, sempre travou uma luta em defesa da Acupuntura Fisioterapêutica. VOLUME 1 / NÚMERO 4


CREFITO 2 defende Fisioterapeutas Acupunturistas frente à Ações Inconstitucionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro A Resolução da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES),Nº 1837/02 dispõe sobre o serviço de Acupuntura, criado pela Lei nº 3181/99, nos hospitais do Estado do Rio de Janeiro no qual profissionais de saúde estariam legitimados a aplicar a acupuntura nas Unidades de Saúde do Estado. A Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura - SMBA - ajuizou o processo nº 20020011539401 e o processo nº 20030010387280, tramitando na 4ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela suspensão da Resolução SES nº 1837/02.

A excelentíssima senhora governadora do Estado, Rosinha Garotinho, em ato governamental, determinou o cumprimento da decisão judicial proferida na ação proposta pela SMBA, suspendendo os efeitos da Resolução nº 1837/02. O CREFITO-2 tomou conhecimento da suspensão da Resolução nº 1837/02 no dia 18 de agosto, quando do recebimento de cópia da decisão judicial e do ato da governadora. A partir de então, a Assessoria Jurídica do CREFITO-2, com o apoia da SOBRAFISA NACIONAL, vem trabalhando no sentido de tomar medidas judiciais cabíveis para evitar

que tal decisão restrinja a assistência, ferindo direitos de exercício de práticas legitimadas pelos Conselhos Profissionais. Vale salientar que o COFFITO foi o primeiro Conselho Profissional a regulamentar a prática da Acupuntura.(Resolução COFFITO nº 60/85; Resolução COFFITO nº 97/88; Resolução COFFITO nº 201/99; Resolução COFFITO nº 219/00). Aguardamos que a Justiça avalie o mérito o mais rápido possível e que seja respeitada a disposição contida na Resolução nº 1837/02, que amplia a oferta do serviço de Acupuntura na rede pública estadual, garantindo maior justiça social.

CREFFITO - 2 se manifesta contra o PLS 025 enviando carta ao Presidente da República O CREFITO-2 ENVIA CARTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 16 de agosto de 2004, 08:30 horas CARTA ENVIADA Excelentíssimo Senhor Presidente, Os mais de um milhão de profissionais da área da saúde, entendem que a aprovação do PLS 25/02 pela Comissão de Assuntos Sociais, representará um retrocesso do SUS, um rompimento de conceito de saúde preconizado pela OMS - Saúde com “bem estar geral” e não apenas “ausência de doenças”. Nós, profissionais da área da saúde, compomos os múltiplos olhares que garantem a integralidade na assistência. No entanto, entendemos que os médicos precisam de uma lei que regulamente a sua profissão, mas não podemos aceitar que isso aconteça ignorando-se as

relações multiprofissionais. Em nome do conceito da integralidade na assistência, dos avanços científicos, apelamos para o bom senso, a compreensão, a sensibilidade do Senhor Senador para que escute os profissionais da saúde e respeite a vontade da população brasileira que na XII Conferência Nacional de Saúde, com maioria absoluta, rejeitou no plenário o PLS 25/02. Numa espécie de “VOLTA AO PASSADO”, quando o Projeto Julianelli tentou conceder a tutela de práticas de outros profissionais de saúde à categoria médica - que foi combatido com resistente bravura -, o PLS 25/02 tramita no Senado aos olhos atentos de quem rejeita a idéia de ameaça à autonomia profissional conquistada com competência e responsabilidade social. “É HORA DE CONSTRUIRMOS UM PAÍS MAIS POLITIZADO E COM MAIOR PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.”

RESPOSTA DO Gabinete Pessoal do Presidente da República Prezados Senhores, O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva incumbiu-nos de registrar o recebimento de sua mensagem. Atenciosamente, Diretoria de Documentação Histórica Gabinete Pessoal do Presidente da República VOLUME 1 / NÚMERO 4

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SOBRAFISA SUBSIDIARÁ CONVÊNIO PARA ACUPUNTURA NO PSF

Dra. Márcia (Sobrafisa MG), Dra. Simone (Sobrafisa GO), Dr. Ciro (Assessor Sobrafisa), Dr. Jean (Presidente Sobrafisa Nacional), Dr. Wilen (CREFITO 2), Dr. Flávio Goulart (Secretário de Saúde), Dr. Paulo Crócomo (Presidente Crefito 10). A SOBRAFISA NACIONAL, prestigiada pela presença do Presidente do Conselho Regional da Décima Região Dr. Paulo Crócomo, Conselho Regional da Segunda Região, representado pelo Dr. Wilen Heil e Silva, Dra. Simone Floriano Lemos, representado a

14 /

SOBRAFISA Seccional de Goiás, o Dr. Zaire Rezende e Dr. Flávio Goular, ambos médicos e respectivamente Prefeito Municipal de Uberlândia e Secretário Municipal de Saúde do Município de Uberlândia, firmaram convênio para implantar a Acupuntura no PSF e UBS,

estando a SOBRAFISA NACIONAL, neste ato representada pelo seu Presidente Dr. Jean Luís de Souza. A SOBRAFISA, subsidiará todo o material e supervisores de estágio para alunos de Cursos de Escolas conveniadas possam realizar seus estágios e ao mesmo tempo prestar um serviço à saúde publica. A municipalidade, por sua vez irá agendar os pacientes através de um sistema único de marcação de consultas do município. Os locais de atendimento serão o Centro de Reabilitação do Bairro Martins e o PSF do Bairro Morumbi.Esteve também presente o Assessor Institucional da SOBRAFISA, Dr. Ciro José Tavares, o qual esta sociedade tem muito que agradecer, pois a partir de seus contatos pessoais com o Dr. Zaire, prefeito municipal, por ocasião de sua assessoria parlamentar ao atual prefeito de Uberlândia não mediu esforços pessoais para garantir e acelerar a assinatura do termo de convênio. O Presidente da SOBRAFISA NACIONAL, Dr. Jean Luís de Souza, destaca a “importância deste convênio, que de forma inédita em todo país, consegue vencer as barreiras e tentativas de se estabelecer monopólio no exercício da acupuntura, por corporativismos mercantilistas que somente trazem prejuízos aos usuários do Sistema Único de Saúde”. Porém a visão moderna e vontade política de fazer do Secretário Dr. Flávio Gulart, e o Prefeito Dr. Zaire Rezende souberam com um gestão em saúde competente e ágil proprocionar a perfusão da acupuntura às comunidades mais carentes de Uberlândia, através da implantação da mesma no PSF e Unidades Básicas de Saúde (UBS) que de outra forma não teriam acesso a Acupuntura. VOLUME 1 / NÚMERO 4


SOBRAFISA ENTREVISTA DR. EVALDO MARTINS LEITE, PRESIDENTE DA ABA Residindo hoje em Cuiabá (MT),o Dr. Evaldo Martins Leite, recebeu o Presidente da SOBRAFISA, Seccional Mato Grosso do Sul, Dr. Carlos Ruas, na oportunidade o exemplar N.03 da Revista A SOBRAFISA foi entregue e uma importante entrevista, que será registrada na história da Acupuntura no Brasil. resultado da pressão corporativista extremada que existe contra os que aceitam a Acupuntura como prática multidisciplinar e que não conseguiram resistir a essa pressão. A SOBRAFISA 4) Quando e por que, ocorreu a cisão entre médicos e acupunturistas, no Brasil?

Dr. Evaldo Martins Leite R:O meu relacionamento pessoal e profissional com Frederico Spaeth, que foi o introdutor da Acupuntura aberta e institucionalizada no Brasil, foi o melhor possível. Não só comigo, mas com todos os que com ele aprenderam, sempre foi de admiração, respeito,cooperação e amizade. Quanto a mim, basta dizer que passamos a trabalhar juntos, a partir do encerramento do curso de formação que ele inicialmente ministrou.

Dr. Evaldo Martins Leite R: A cisão entre profissionais da saúde que praticavam acupuntura começou, de maneira clara, a partir do I Congresso Brasileiro de Acupuntura, realizado pela ABA em Recife, 1980. Antes, já havia uma certa animosidade, por parte daqueles médicos que queriam, como querem até hoje,que a acupuntura seja exclusividade de médicos, contrariando o que acontece na quase totalidade dos paises do mundo. Nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, Japão, só para mencionar alguns dos paises mais desenvolvidos e cultos, a acupuntura é realizada por todos os profissionais da saúde. Posteriormente, por ocasião do II Congresso Brasileiro de Acupuntura, em Brasília, a cisão se aprofundou com a fundação da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura - SMBA.

A SOBRAFISA 3) Como era constituído o corpo de sócios da ABA, no início de sua institucionalização?

A SOBRAFISA 5) Como os Conselhos Federais e Regionais de Medicina viam a acupuntura antes de 1995?

Dr. Evaldo Martins Leite R:Como disse, temos como membros da Associação Brasileira de Acupuntura - ABA profissionais de todas as áreas da saúde. Atualmente, ao contrário do que era no passado, médicos como eu é minoria. Isto como

Dr. Evaldo Martins Leite R:O Conselho Federal de Medicina e os CRMs viam a acupuntura com muito maus olhos. Tanto assim que algumas decisões e resoluções especificavamque não era especialidade médica (no sentido de

Dr. Evaldo Martins Leite Presidente da ABA recebendo a Revista A SOBRAFISA das mãos do Dr. Carlos Ruas Seccional SOBRAFISA Mato Grosso do Sul A SOBRAFISA 1) Dr. Evaldo, quando a ABA foi fundada, quais seus objetivos, quais seus fundadores, e porque foi tomada esta decisão de se fundar uma Associação de Acupunturistas no Brasil? Dr. Evaldo Martins Leite R:Quando o interesse sobre a Acupuntura começou a crescer no meio do pessoal da área da saúde, resolvemos fundar a ABA para difundila nos meios profissionais e divulgála para a população em geral,lançando mão de entrevistas, palestras, cursos de informação e de formação, estes para todos os profissionais da área da saúde que tinham intenção de praticála, como recurso complementar ou como atividade principal. Fizeram parte do núcleo inicial da ABA todos os profissionais de saúde, o que permanece até hoje. A SOBRAFISA 2) Qual a sua relação com Frederico Spaeth? VOLUME 1 / NÚMERO 4

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atribuição do médico) a prática da Acupuntura. A SOBRAFISA 6) O Senhor é um dos pioneiros da utilização da acupuntura pela área médica, tanto na clínica médica, quanto no ensino da acupuntura no Brasil, sofreu alguma sanção em função disto, se afirmativo qual, como e quando? Dr. Evaldo Martins Leite R:Tive muitas dificuldades com o CRM - SP, chegando mesmo a ser processado por infração ética e condenado à Censura Pública. Em 2ª. instância, no CFM que na época ainda estava sediado no Rio de Janeiro, fui absolvido. Além disto,tive que me justificar muitas e muitas vezes no CRM - SP pelo fato de que, como médico, praticar Acupuntura. Hoje a situação é exatamente o oposto: o médico não pode aceitar que outro profissional não médico da área da saúde pratique-a,pois a Acupuntura deve ser exclusividade médica. No meu caso, tive problemas porque sou pioneiro médico da Acupuntura no Brasil e estou tendo problemas por defender a Acupuntura para fisioterapeutas, dentistas, veterinários, psicólogos, enfermeiros etc.. Perseguido por ter cachorro e perseguido por não ter cachorro (uma situação meio Kafkiana). A SOBRAFISA 7) Em sua opinião por que a classe médica deseja hoje a exclusividade no exercício da acupuntura no país, analisa ser legítima esta atitude? Dr. Evaldo Martins Leite R:As respostas anteriores já respondem a esta pergunta. Em 1995 o CFM considerou a Acupuntura como especialidade, da mesma maneira que outros Conselhos da área da saúde.Isto não significa exclusividade para nenhum grupo. A SOBRAFISA 8)Desde que fundada quantos, acupunturistas foram formados pela ABA, tem dados de quantos fisioterapeutas foram formados pela 16 /

ABA, pode afirmar se os fisioterapeutas, como ocorrem em cursos, quando os mesmo não são restritos à médicos, são os profissionais de saúde de nível superior, que mais procuram cursos de Formação em Acupuntura no Brasil? Dr. Evaldo Martins Leite R:Não tenho comigo os números exatos, fazendo uma avaliação por alto, nesses mais de 40 (quarenta) anos que a ABA leciona Acupuntura para profissionais da saúde, em torno de 2.000(dois mil)acupunturistas foram formados, prontos para atenderem parte da população sofredora. Dos profissionais formados, o grupo mais numeroso é o de fisioterapeutas. A SOBRAFISA 9) Como está a sua luta hoje, ao nível do Congresso Nacional pela Acupuntura Multiprofissional. Acredita na criação de um Conselho Federal de Acupuntura? Dr. Evaldo Martins Leite R: Já se passaram mais de trinta anos que a ABA luta pela regulamentação da Acupuntura de forma equilibrada e multiprofissional. Temos enfrentado pressões de todos os tipos para abandonarmos esta luta,o que não faremos, pois temos convicção do acerto e da justiça da nossa posição. Inclusive tivemos que lutar contra a posição de acupunturistas inclusive e principalmente fisioterapeutas, que prestigiavam os eventos realizados pela SMBA, SOMA, entidades médicas de Acupuntura, mesmo quando sabedores que não poderiam assistir a certas palestras nem receberem certificado de participação. Isto fortaleceu os médicos corporativistas radicais e dificultou a luta da ABA e de outras entidades não médicas em busca de uma regulamentação equânime. Quanto ao eventual Conselho Federal de Acupuntura legalmente constituido, não creio que isto vá ocorrer tão cedo. Poderia surgir simultaneamento com a regulação, ou

melhor,fazer parte da própria regulamentação. Mas tenho a impressão que vai demorar. Espero ver ainda nesta vida, uma esperança otimista para quem tem 74 anos. A SOBRAFISA 10) Acredita que o PLS 025\2002, mesmo com todas suas intransigências e inconstitucionalides, poderá vir a ser aprovado no Senado Federal tal como se encontrada pautado? Dr. Evaldo Martins Leite R:Se não forem feitos todos os empenhos no sentido de modificar substancialmente o texto do PLS 025/ 2002, a aprovação do mesmo virá, com as conseqüências óbvias para todos os profissionais da saúde. Se na própria Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal foi aprovado com todas as inconstitucionalidades, quanto mais em outras Comissões e no plenário. A SOBRAFISA 12) Como analisa hoje a SOBRAFISA no cenário Nacional da Acupuntura, principalmente quanto aos seus projetos sociais? Dr. Evaldo Martins Leite R:No meu modo de ver, a SOBRAFISA está dando um novo impulso para a acupuntura brasileira, de uma maneira altamente proveitosa tanto para o profissional, sua formação e princípios éticos, como para os beneficiários da sua prática, que é o paciente,num pais em que a imensa maioria não teria condições de ser ajudado pela acupuntura, se não fossem os projetos sociais como o que a SOBRAFISA é pioneira. Aliás, o projeto social da SOBRAFISA mostra claramente a necessidade de termos todos os profissionais da saúde praticando a Acupuntura, pois de outra forma não teríamos pessoal habilitado para atender a nossa imensa população sofredora. Parabéns “SOBRAFISA”,seus membros e Diretoria. VOLUME 1 / NÚMERO 4


Assembléia Geral da SOBRAFISA NACIONAL em Ribeirão Preto, discute, reformula e aprova novos Estatutos Conselho Gestor: Dra. Célia Rodrigues Cunha Dr. Jean Luis de Souza Dr. Rogério Delamar Dr. Carlos Ruas Filhos Dr. Nelson José Rosemann de Oliveira Diretoria: Dr. Jean Luis de Souza Dra. Sandra Merelis Dr. Marcelo Marcos Medeiros Luz Dr. João Eduardo Araújo Dra. Vilalba Rita Cruz Dourado Conselho Fiscal

Assembléia em Riberão Preto onde em 120 dias deverá elaborar o Regimento Interno, Código de ética, os Estatutos aprovados estão prevendo a criação de Seccionais e Sub-Seccionais. Para que a SOBRAFISA, possam se adequar as novas situações políticas, científicas, culturais, que envolvem a Fisioterapia e Acupuntura, em Assembléia Geral Extraordinária realizada na sede em Ribeirão Preto (SP), discutiu, reformulou e aprovou seu novo estatutos. A Assembléia contou com

a participação da grande maioria dos Associados Efetivos e em condições de votação, por não apresentarem débitos para com a Sociedade. Uma nova forma a direção da SOBRAFISA com a Constituição de uma Diretoria, um Conselho Gestor e Conselho Fiscal, que ficaram assim constituídos pelos seguintes sócios:

Dra. Márcia M. Medeiros Luz Dra. Simone Floriano Lemos Dr. Fernando Pratti Dra. Marie Etienne Dr. José Heitor Casado Na proposta aprovada, a nova Diretoria, deverá em 120 dias elaborar o Regimento Interno, Código de ética. Os Estatutos aprovados estão prevendo a criação de Seccionais e Sub-Seccionais, com isto toda a antiga estrutura de Regionais e SubRegionais serão reformuladas.

LEGISLAÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA O mandado de segurança interpretado por Carlos Roberto Kindlmann, contra a chefe de divisão da Vigilância Sanitário do município de São José dos Pinhais no Estado do Paraná. O defensor público, DIVONZIR JOSÉ BORGES, emite parecer N. 487\2004, no sentido do afastamento da preliminar de carência de ação suscitada pela Impetrada MARCIA GORETTI DOS SANTOS. Para que no mérito, nenhuma dúvida paira quando ao direito líquido e certo em favor de Carlos Roberto Kindlmann uma vez que a interpretação dada pela digna Autoridade aos dispositivos legais, por ela invocados, para VOLUME 1 / NÚMERO 4

negar o deferimento da Licença Sanitária para a Clínica de Acupuntura de Carlos Roberto Kindlmann é de toda incompatível com os princípios e garantias fundamentais insertos no art. 5º e incisos, da Constituição Federal, como também carece de substrato material a Resolução CFM nº 1455/95, no que tange à competência para legislar sobre as condições para o exercício das profissões, bem como para legislar em causa própria, definindo a acupuntura como uma especialidade privativa da medicina, impondo-se, assim, a concessão da segurança pleiteada.A íntegra do mandado de segurança encontrasse disponível no site www.sobrafisa.org.br. / 17


CRIADA A CHANCELA SOBRAFISA PARA CURSOS DE FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS EM ACUPUNTURA A SOBRAFISA NACIONAL, através de Decisão de Diretoria, criou o Certificado de Chancela SOBRAFISA, para Institutos que ministram Cursos de Formação de Especialista em Acupuntura. Cada Curso que deseje, receber a referida Chancela, deverá enviar Projeto Político Pedagógico à SOBRAFISA NACIONAL, contendo: RELAÇÃO DE CORPO DOCENTE E RESPECTIVA TITULAÇÃO, DESCRIÇÃO DE ÁREA FÍSICA ONDE SE REALIZA O CURSO, CARGA HORÁRIA TEÓRICA, PRÁTICA

E AMBULATORIAL, ENTIDADES CONVENIADAS PARA ESTÁGIO SUPERVISIONADO, NÚMEROS MENSAIS DE ESTIMATIVA DE ATENDIMENTOS. Um dos principais requisitos à Chancela, o que poderá levar o Instituto a optar pelo uso do Selo “ACUPUNTURA SOLIDARIA”, é que o mesmo deverá apresentar Ambulatório com Responsabilidade Social e Totalmente Gratuito. Os Institutos Chancelados passarão a gozar dos seguintes diretos:

Descontos de seus alunos em congressos e eventos promovidos pela SOBRAFISA; Recebimento de exemplares da Revista “ A SOBRAFISA” para acervo bibliográfico; Divulgação de que o Instituto possui Certificação de Chancela no site da SOBRAFISA e divulgação no site de eventos como Jornadas, Simpósios, Congressos ou qualquer tipo de Atualização Científica, promovida pelo respectivo Instituto.

Fonoaudiólogos continuam tendo o direito de Praticar Acupuntura A Exma. Sra. Juíza Federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 5ª Vara proferiu sentença favorável ao Conselho Federal de Fonoaudiologia CFFa na ação ordinária proposta pelo Colégio Médico de Acupuntura – CMA. A ação do CMA visava a decretação da nulidade da Resolução CFFa. n. 272/01 que confere ao fonoaudiólogo legitimidade para praticar A Acupuntura.

18 /

Antes de julgar extinto o processo por ilegitimidade ativa do CMA, a M.M Juíza questionou se o interesse do requerente na anulação da Resolução não seria apenas o de “preservação e reserva de mercado”. A referida decisão ainda aguarda publicação no órgão oficial. Fonte: Conselho Federal de Fonoaudiologia

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CRIADO O REFERENCIAL DE DIAGNÓSTICO EM ACUPUNTURA FISIOTERAPÊUTICA A Diretoria da SOBRAFISA criou o referencial de Diagnóstico de Acupuntura Fisioterapêutica. Este referencial irá propiciar uma maior e melhor unificação de diagnósticos, o que facilitará a codificação da Acupuntura Fisioterapêutica no Programa de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Outra Importância do referencial é servir de base para a realização de pesquisas, pois assim os pesquisadores poderão utilizar uma mesma linguagem de acordo a Medicina Tradicional Chinesa (MTC), na comparação de resultados em detrimento de se ter a certeza de que a abordagem terapêutica descrita foi a mesma para o referencial diagnóstico. Segue a baixo referencial oficial com os respectivos códigos: Síndrome Causas Internas Causas Externas

Código 1001 1002

Disfunções Padrões: Qi XUE Jing YE

2001 2002 2003

Agitação do Vento do GAN Calor Externo Gerando Vento Plenitude do yang do GAN Vento Deficiência do XUE do GAN gerando Vento Frio no GAN XUE do GAN GAN invadindo o PI GAN invadindo o WEI Fogo do GAN afetando o FEI

6006 6007 6008 6009 6010 6011 6012 6013 6014

Disfunções do ZÀNG\FÙ: Padrões pelos Oitos Princípios: Pulmão (FEI) Interior\Exterior Exterior\Interior Calor\Frio Vazio\Cheio Qi\XUE\Jin YE Yin\Yang Colapso doYin Colapso do Yang

3001 3002 3003 3004 3005 3006 3007 3008

XUE: Deficiência do XUE Estase de XUE Calor no XUE Hemorragia Deficiência de JING YE Edema\Fleuma

4001 4002 4003 4004 4005 4006

Disfunções do ZÀNG\FÙ: Coração (XIN) Fatores Internos Fatores Externos Deficiência do Yang do XIN Deficiência do XUE do XIN Deficiência do Yin do XIN Plenitude o Fogo do XIN Fleuma no XIN Fleuma na Mente

5001 5002 5003 5004 5005 5006 5007 5008

Fatores Externos Fatores Internos Deficiência do QI do FEI Deficiência do YIN do FEI Secura no FEI O FEI agredido pelo Vento Frio O FEI agredido pelo Vento Calor O FEI agredido pelo Vento Água O Fleuma, Umidade obstruindo o FEI O Fleuma, Calor obstruindo o FEI O Fleuma obstruindo o FEI

7001 7002 7003 7004 7005 7006 7007 7008 7009 7010 7011

Disfunções do ZANG\FÚ: Baço (PI) Fatores Externos Fatores Internos Deficiência do Qi do Pi Deficiência do Yang do PI Submissão do Qi do PI O PI na controla o XUE Umidade e Frio invadindo o PI Umidade e Calor invadindo o PI Deficiência do Qi do FEI e do PI Deficiência do XUE do PI e do GAN Obstrução do PI pela Umidade com estagnação do Qi do GAN

8001 8002 8003 8004 8005 8006 8007 8008 8009 8010 8011

Disfunção do ZÀNG\FÚ: Disfunções do ZÀNG\FÙ: Rim (SHEN) Fígado (GAN) Fatores Externo Fatores Internos Estagnação do Qi do GAN Estagnação do XUE do GAN

6001 6002 6003 6004

Fogo do GAN em Ascendência

6005

VOLUME 1 / NÚMERO 4

Deficiência do Jing Qi Inato Deficiência do Yin do SHEN Deficiência do Yang do SHEN Colapso do Qi do SHEN

9001 9002 9003 9004

Falha de Recepção do SHEN pelo QI Deficiência do Jing do SHEN

9005 9006 / 19


Deficiência do Yang do SHEN Água Fluindo em Abundância Deficiência do Yin do SHEN com vazio de Fogo Deficiência do Yin do SHEN e do GAN Desarmonia do XIN e do SHEN Deficiência do SHEN e do FEI Deficiência do Yang do SHEN e do PI

9007 9008 9009 9010 9011 9012 9013

Disfunções do ZÀNG\FÙ: Triplo Aquecedor SAN JIAO (Superior) SAN JIAO (Médio) SAN JIAO (Inferior)

15001 15002 15003

Disfunção do ZÀNG\FÙ:

Combinação de Fatores Patógenos Externos:

Estômago (WEI)

Vento Vento Frio Vento Calor Vento Umidade Vento Água Vento Interior Frio Frio Interior Calor Verão Umidade Umidade Interior Secura Secura Interior Fogo Fleuma Estase do XUE

Fatores Internos Fatores Externos Deficiência do Qi do WEI Deficiência do WEI e Frio Deficiência do Yin do WEI Fogo do WEI \ Fogo Fleuma Frio invadindo o WEI Rebelião do Qi do Wei em Ascendência Retenção dos Alimentos no WEI Estagnação do XUE no WEI

10001 10002 10003 10004 10005 10006 10007 10008 10009 10010

Disfunções do ZÀNG\FÚ: XIAOCHANG (Intestino Delgado) Fatores Internos Fatores Externos Calor Cheio no XIAOCHANG Dor do QI do XIAOCHANG Qi Estagnado no XIAOCHANG Infestação de Vermes no XIAOCHANG Deficiência e FRIO do XIAOCHANG

11001 11002 11003 11004 11005 11006 11007

Disfunções do ZANG\FÙ:

16001 16002 16003 16004 16005 16006 16007 16008 16009 16010 16011 16012 16013 16014 16015 16016

Padrões dos Cinco Elementos Geração: Madeira não gera Fogo Fogo não gera Terra Terra não gera Metal Metal não gera Água Água não gera Madeira

17001 17002 17003 17004 17005

DACHANG (Intestino Grosso) Dominância: Fatores Internos Fatores Externos Umidade Calor no DACHANG Calor no DACHANG Calor Obstruindo o DACHANG Frio Invadindo o DACHANG Secura no DACHANG Colapso do DACHANG Frio no DACHANG

12001 12002 12003 12004 12005 12006 12007 12008 12009

Vesícula Biliar (DAN) 13001 13002 13003 13004

Disfunções do ZANG\FÙ: Bexiga (PANGGUA) Fatores Internos Fatores Externos Fatores de AVD

14002 14003

Umidade Calor Umidade Frio Deficiência da PNAGGUA E FRIO

14004 14005 14006

20 /

17006 17007 17008 17009 17010

Padrões de Contra Dominância: Madeira lesa Metal Metal lesa Fogo Fogo lesa Água Água lesando Terra Terra lesando Madeira

Disfunções do ZANG\FÙ:

Fatores Internos Fatores Externos Calor Umidade na DAN Deficiência da DAN

Madeira Domina Terra Terra Domina Água Água Domina Fogo Fogo Domina Metal Metal Domina Madeira

17011 17012 17013 17014 17015

Lesão dos Meridianos Tendíneos Musculares: TAI YIN do MMSS YANG MIN do MMSS YANG MIN do MMII TAI YIN DO MMII TAI YANG MMSS SHAO YIN do MMSS SHAO YIN do MMII TAI YANG do MMII SHAO YANG DO MMII JUE DO MMSS SHAO YANG DO MMII JUE DO MMII

18001 18002 18003 18004 18005 18006 18007 18008 18009 18010 18011 18012 VOLUME 1 / NÚMERO 4


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PLS 025/02, NÃO!

E

m todos os países, em todos os continentes, a própria Organização Mundial de Saúde (OMS), aponta para um novo modelo de saúde mundial. O nascimento de uma nova consciência, voltada muito mais para atos preventivos em saúde não buscando através de uso indiscriminados de medicamentos, dar um enfoque mais na doença, mas sim na prevenção. Quanto a estes aspectos o PLS 025 “ regulamenta o exercício da medicina”, encontra-se totalmente na contra mão, pois não aponta para estas evolução no sistema universal de saúde, pois retrocede nos conceitos de mais de 30 anos de m u l t i p r o f i s s i o n a l i d a d e interdisciplinariedade, tentando colocar todos os profissionais de saúde a mercê de uma tutoria inconsequente e descabível.

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A SOBRAFISA, não medirá esforços, para que caso esta proposta venha a ser aprovada no Senado Federal, se inicia nova luta nas mais altas cortes e tribunais deste país, lutando por justiça e constitucionalidade, e com certeza todas as profissões regulamentadas que estão tendo seus direitos legais aviltados também o farão. Fisioterapeutas Acupunturistas, quebrem o envoltório que os separam das lutas em favor do novo modelo de SAÚDE, renasçam para uma consciência ampla de autonomia profissional em busca do exercício profissional sem nenhuma espécie de tutoria em suas condutas fisioterapêuticas, pois somente a vocês é permitida esta condição.

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A INCERTEZA DOS RUMOS Não chega a ser uma tragédia, mas é desalentador assistir o crescente descompasso dos profissionais de saúde, envolvidos no debate do polêmico PLS 025 / 2002, que tramita no Senado. Ao contrário do que se imagina, o processo legislativo é linear, claro, previsível. Contudo, a emoção dos participantes acaba embotando o raciocínio lógico.

Dr. Ciro José Tavares Advogado e Assessor Institucional da SOBRAFISA A proposta, originária de Resolução do Conselho Federal de Medicina, procurando definir e regular o que designaram de Ato Médico, foi recepcionada no Senado pelo Sr. Geraldo Althoff (PFL /SC), que a transformou em projeto de lei. O argumento básico para contestá-la está na própria lei de regência da categoria médica, porquanto o organismo federal e seus regionais, não estão expressamente autorizados a expedir atos normativos que atravessem fronteiras e firam competências e diretrizes de outras profissões regulamentadas por lei. Além do vício de princípio, a quase totalidade dos artigos estava eivada de inconstitucionalidades. Arquivá-la teria sido o correto. No entanto, o relator preferiu escoimar as irregularidades pela apresentação de emendas e essas apenas atenuaram as violências legais. Não obstante a pressão, o texto foi aprovado e remetido à Comissão de Assuntos daquela Casa. Importante dizer que desde 1999 os médicos tentam modificar a lei que os ampara. No momento, a Câmara dos Deputados analisa o projeto n° 92 / 99, da Sra. Jandira Feghali (PC do B / RJ), dispondo sobre o exercício da Medicina, organização, atuação dos 24 /

Conselhos e outras providências. Como se observa, a iniciativa do Sr. Althoff foi nova investida que acabou permitiu a terceira, a do Sr. Benício Sampaio (PFL / PI) que apresentou no Senado o PLS 268 /2002, também pretendendo regular o exercício da Medicina. A partir deste ponto a tramitação dos projetos na Câmara Alta sofreu intercorrências, porque o Regimento Interno recomenda que matérias assemelhadas sejam apreciadas conjuntamente, o que levou o Sr. Tião Viana a requerer e conseguir apensar o PLS 268 /2002 ao mais antigo, exatamente o PLS 025 / 2002. Enquanto o Conselho Federal de Medicina e seus satélites institucionais faziam, a nível nacional, uma discussão de suas propostas, os demais profissionais da área de saúde negligentemente deblateravam nos fechados ambientes dos seus fóruns. A questão precisava ser vista sob o ângulo regimental, definir estratégias, evitar dificuldades e, no mínimo, obter algum sucesso parcial. A atipicidade do quadro ficou mais evidente quando o PLS 025 retornou à Comissão de Justiça para reanálise, agora sob a ótica do apensamento. Designado relator, o Sr.

Tião Viana, por imposição do Regimento, obrigou-se a produzir texto substitutivo às matérias. Conhecendo o gargalo, alterou a rota da discussão para exercício da Medicina , rejeitou o PLS 268 e reformulou o PLS 025 sepultando o objetivo original. E a proposta emergente é bem inferior às antecessoras e sua aprovação significou uma vitória pífia e uma derrota parcial. Os médicos continuam com sua lei de regência defasada e bolorenta e os outros profissionais de saúde não conseguiram afastar o fantasma do expurgo. Daqui para frente, na questão de mérito, prevalecerão o jogo de palavras das emendas e manobras regimentais. A proposta da Gestão anterior do COFFITO, plural, e abrangente, porque regulava Atos de Assistência à Saúde, ao mesmo tempo defendendo o SUS, o exercício multiprofissional e compartilhado tudo na conformidade da Constituição Federal, deixou de prosperar porque a maioria não compreendeu sua amplitude. No entanto, quem fizer leitura atenciosa do relatório Tião Viana, verá que não fomos nós que optamos pela incerteza dos rumos.

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SOBRAFISA-SECCIONAIS SOBRAFISA MINAS GERAIS Dra. Márcia Maria Medeiros Luz Gonçalves - Presidente

Responsabilidade Social: um questão de querer fazer A SOBRAFISA NACIONAL, juntamente a SECCIONAL DE MINAS GERAIS, mantêm Projeto Sociais em Uberlândia, já foram reconhecidos no ano de 2004 com o selo empresa cidadã, pelo seu empenho na alfabetização de jovens e adultos, através do Projeto de Educação e Alfabetização Solidária. Em agosto passado, mais um Projeto social, que irá com certeza receber o titulo de Empresa Cidadã em 2005, “Projeto Integrar para

demonstrações em casa e na escola, descritas pela direção e pelos familiares”.

Educar: Revelando Talentos”, crianças receberam durante oito meses, aulas de computação integrando país alunos e escolas publicas. Alunos considerados, com difícil relacionamento interpessoal, dificuldades de concentração, falta de assiduidade às aulas foram integrados no Projeto, e obtiveram de acordo com relatórios enviados pelas Escolas Públicas um surpreendente modificação quanto a todos os aspectos. A primeira turma, constituída de 33 crianças e adolescentes, participaram de cerimônia, com a

Alunos da 1ª turma de Computação do Projeto Integrar para Educar - Revelando Talentos

presença de seus familiares, da entrega de certificados de conclusão. Após a entrega todos participaram de momentos de confraternização. Sabemos que, enquanto muitos criticam e nada fazem, a SOBRAFISA mostra seu trabalho com responsabilidade e compromisso social, pois fazer é simplesmente uma questão de querer. Ao lado momentos da cerimônia realizada em 27 de agosto de 2004. O Presidente Nacional da SOBRAFISA, destaque “tenho orgulho do Projeto pois pude perceber os resultados constatados nas atitudes de cada aluno ao longo do curso e suas VOLUME 1 / NÚMERO 4

Confraternização dos alunos e pais após a entrega a cerimonia de intrega dos diplomas. / 25


Lançamentos do Trimestre Trabalhos Apresentados por: Prof. Dr. João Eduardo Araújo

Trabalho Apresentado por: Dr.Thiago Vilela Lemos e Dr. Eduardo Batista Vasconcelos

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NORMAS GERAIS PARA PUBLICAÇÃO A revista A SOBRAFISA é uma publicação com periodicidade trimestral e está aberta para a publicação e divulgação de artigos científicos nas áreas relacionadas à Fisioterapia e Acupuntura. Os artigos publicados na revista A SOBRAFISA poderão também ser inseridos na versão eletrônica da revista (Internet) sendo que para sua publicação os autores já aceitam estas condições. A revista A SOBRAFISA receberá para publicação trabalhos redigidos em português e inglês, ficando os textos dos mesmos sob inteira responsabilidade dos autores, não refletindo obrigatoriamente a opinião do Conselho Editorial e do Conselho Consultivo. Os autores que desejarem colaborar em alguma seção da revista poderão enviar sua contribuição (em arquivo eletrônico/ e-mail) para a redação, sendo que fica entendido que isto não implica na aceitação do mesmo, que será notificado ao autor. O Comitê Editorial poderá devolver, sugerir trocas ou retorno de acordo com a circunstância e/ou realizar modificações nos textos recebidos. Neste último caso não se alterará o conteúdo científico, limitando-se unicamente ao estilo literário. 2. NORMAS DE ELABORAÇÃO DOS TRABALHOS 2.1 Editorial Trabalhos escritos por sugestão do Comitê Editorial, ou por um de seus membros. Extensão: Não devem ultrapassar três páginas no formato A4 com fonte Times New Roman tamanho 12, espaço duplo, margem de 2cm de cada um dos lados e com todas as formatações de texto, tais como negrito, itálico, sobrescrito, etc; a bibliografia não deve conter mais que dez referências. 2.2 Artigos Originais Somente trabalhos não publicados anteriormente, tampouco remetidos a outras publicações, que versem sobre a investigação clínica, diagnóstico, terapêutica e tratamento dentro das áreas definidas anteriormente. Texto: Não superior a 12 páginas no formato A4, com fonte Times New Roman tamanho 12, espaço duplo, margem de 2cm de cada um dos lados e com todas as formatações de texto, tais como negrito, itálico, sobrescrito, etc. Tabelas e Gráficos: No máximo seis tabelas no VOLUME 1 / NÚMERO 4

formato Excel/Word. Deverão ser enviadas no formato arquivo eletrônico e também impressas em alta qualidade. A legenda será colocada na parte superior das mesmas. Figuras: No máximo 8 figuras digitalizadas em formato .tif. A resolução mínima deverá ser de 300dpi. As respectivas legendas deverão ser claras, concisas e localizadas abaixo das ilustrações e precedidas da numeração correspondente. Deverão ser indicados os locais aproximados no texto, onde as ilustrações serão intercaladas como figuras. Bibliografia: É aconselhável no máximo 50 referências bibliográficas. Os critérios de aceitação dos trabalhos serão o rigor metodológico científico, novidade, originalidade, assim como qualidade literária de texto. 2.3 Artigos de Revisão Trabalhos que versem sobre alguma das áreas relacionadas à Fisioterapia e Acupuntura, ao cargo do Comitê Editorial, bem como remetida espontaneamente pelo autor, cujo interesse e atualidade interessem a publicação da revista. Quanto aos limites do trabalho, aconselha-se o mesmo dos artigos originais. 2.4 Comunicação Breve Esta seção permitirá a publicação de artigos curtos. Isto facilita que os autores apresentem observações, resultados iniciais de estudos em curso, e inclusive realizar comentários a trabalhos já editados na revista, com condições de argumentação mais extensa que na seção de cartas do leitor. Texto: Não superior a três páginas, formato A4, com fonte Times New Roman tamanho 12, espaço duplo, margem de 2cm de cada um dos lados e com todas as formatações de texto, tais como negrito, itálico, sobrescrito, etc. Tabelas e figuras: No máximo 4 tabelas ou 4 figuras em Excel e figuras digitalizadas (formato .tif) , com resolução mínima de 300 dpi. Bibliografia: No máximo 15 referências bibliográficas. 2.5 Técnica em Destaque Esta seção permitirá a demonstração de técnicas relacionadas à Fisioterapia e Acupuntura e deverão ser escritas no mesmo formato que o da Comunicação Breve. / 27


2.6 Resumos Serão publicados os melhores resumos de trabalhos de conclusão de curso das escolas de especialização em Acupuntura cujo projeto pedagógico tenha sido aprovado pelo COFFITO e que não tenha sido submetido a outra forma de publicação. 2.7 Correspondências Esta seção publicará correspondência recebida, sem que necessariamente haja relação com artigos publicados, porém relacionados à linha editorial da revista. Caso estejam relacionados a artigos anterior-mente publicados, será enviada ao autor do artigo ou trabalho, antes de se publicar a carta. Texto: Com no máximo duas páginas A4, com as especificações anteriores, bibliografia incluída, sem tabelas ou figuras. 3. PREPARAÇÃO DO ARTIGO ORIGINAL 3.1 Normas Gerais 3.1.1 Os artigos enviados deverão estar digitados em processador de texto (Word, Word Perfect, etc.) em página formato A4, com fonte Times New Roman tamanho 12, espaço duplo, margem de 2cm de cada um dos lados e com todas as formatações de texto, tais como negrito, itálico, sobrescrito, etc. 3.1.2 Numere as tabelas em romano, com as legendas para cada tabela junto à mesma. 3.1.3 Numere as figuras em arábico, e envie de acordo com as especificações anteriores. As imagens devem estar preferivelmente em tons de cinza, com qualidade gráfica mínima de 300 dpi. Fotos e desenhos devem estar digitalizados no formato .tif. 3.1.4 As seções dos artigos originais são estas: resumo, introdução, materiais e métodos, resultados, discussão, conclusão e bibliografia. O autor deve ser o responsável pela tradução do resumo para o inglês e também das palavras-chave (keywords). O envio deve ser efetuado em arquivo, por meio de disquete, disco Zip, CD-ROM ou por e-mail. Em todos os casos, anexar cópia impressa e identificar com etiqueta no disquete ou CD-ROM o nome do artigo, data e autor, incluindo informações dos arquivos, tais como processador de texto utilizado e outros programas e sistemas. 3.2 Pagina de Apresentação A primeira página do artigo apresentará as seguintes informações: n Titulo em português e inglês. n Nome completo dos autores com a

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qualificação curricular e títulos acadêmicos. . Local de trabalho dos autores. . Autor que se responsabiliza pela correspondência, com o respectivo endereço, telefone e e-mail. . Título abreviado do artigo com não mais que 40 toques para paginação. . As fontes de contribuição para o artigo, tais como equipe, aparelhos, etc. 3.3 Resumo e palavras-chave (Abstract, Keywords, Resumem e Palabras-clave) Na segunda página deverá conter o resumo com fonte Times New Roman tamanho 12, em um só parágrafo, com no máximo 2200 toques, seguido da versão em inglês ou espanhol. O conteúdo do resumo deve conter as seguintes informações: n Objetivos do estudo n Materiais e métodos n Resultados n Discussão ou conclusão. Em seguida os autores deverão indicar quatro palavras-chave (ou unitermos) para facilitar a indexação do artigo. 3.4 Agradecimentos Os agradecimentos de pessoas, colaboradores, auxílio financeiro e material, incluindo auxílio governamental e/ou de laboratórios devem ser inseridos no final do artigo, antes das referências em uma seção especial. 3.5 Referências As referências bibliográficas devem ser numeradas por numerais arábicos entre parênteses e relacionadas em ordem na qual aparecem no texto, seguindo as seguintes normas: 2.5 Técnica em Destaque Esta seção permitirá a demonstração de técnicas relacionadas à Fisioterapia e Acupuntura e deverão ser escritas no mesmo formato que o da Comunicação Breve 2.6 Resumos Serão publicados os melhores resumos de trabalhos de conclusão de curso das escolas de especialização em Acupuntura cujo projeto pedagógico tenha sido aprovado pelo COFFITO e que não tenha sido submetido a outra forma de publicação. 2.7 Correspondências Esta seção publicará correspondência recebida, sem que necessariamente haja relação com artigos VOLUME 1 / NÚMERO 4


publicados, porém relacionados à linha editorial da revista. Caso estejam relacionados a artigos anteriormente publicados, serão enviados ao autor do artigo ou trabalho antes de se publicar a carta. Texto: Com no máximo duas páginas A4, com as especificações anteriores, bibliografia incluída, sem tabelas ou figuras. 3. PREPARAÇÃO DO ARTIGO ORIGINAL 3.1 Normas Gerais 3.1.1 Os artigos enviados deverão estar digitados em processador de texto (Word, Word Perfect, etc.) em página formato A4, com fonte Times New Roman tamanho 12, espaço duplo, margem de 2cm de cada um dos lados e com todas as formatações de texto, tais como negrito, itálico, sobrescrito, etc. 3.1.2 Numere as tabelas em romano, com as legendas para cada tabela junto à mesma. 3.1.3 Numere as figuras em arábico, e envie de acordo com as especificações anteriores. As imagens devem estar preferivelmente em tons de cinza, com qualidade gráfica mínima de 300 dpi). Fotos e desenhos devem estar digitalizados e no formato .tif. 3.1.4 As seções dos artigos originais são estas: resumo, introdução, materiais e métodos, resultados, discussão, conclusão e bibliografia. O autor deve ser o responsável pela tradução do resumo para o inglês e também das palavras-chave (Keywords). O envio deve ser efetuado em arquivo, por meio de disquete, dico Zip, CD-ROM ou e-mail. Em todos os casos, anexar cópia impressa e identificar com etiqueta no disquete ou CDROM o nome do artigo, data e autor, incluindo informações dos arquivos, tais como processador de texto utilizado e outros programas e sistemas. 3.2 Pagina de Apresentação A primeira página do artigo apresentará as seguintes informações: n Titulo em português e inglês. n Nome completo dos autores com a qualificação curricular e títulos acadêmicos. n Local de trabalho dos autores. n Autor que se responsabiliza pela correspondência, com o respectivo endereço, telefone e e-mail. n Título abrevido do artigo com não mais que 40 tyoques para paginação. n As fontes de contribuição para o artigo, tais como equipe, aparelhos, etc. 3.3 Resumo e palavras-chave (Abstract, Keywords, Resumem e Palabras-clave) VOLUME 1 / NÚMERO 4

A segunda página deverá conter o resumo com fonte Times New Roman tamanho 12, em um só parágrafo, com no máximo 2.200 toques, seguido da versão em inglês ou espanhol. O conteúdo do resumo deve conter as seguintes informações: n Objetivos do estudo n Materiais e métodos n Resultados n Discussão ou conclusão. Em seguida os autores deverão indicar quatro palavras-chave (ou unitermos) para facilitar a indexação do artigo. 3.4 Agradecimentos Os agradecimentos de pessoas, colaboradores, auxílio financeiro e material, incluindo auxílio governamental e/ou de laboratórios dever ser inseridos no final do artigo, antes das referências em uma seção especial. 3.5 Referências As referências bibliográficas devem ser numeradas por numerais arábicos entre parênteses e relacionadas em ordem na qual aparecem no texto, seguindo as seguintes normas: Serão baseadas na NBR 6023 da ABNT, ordenadas alfabeticamente pelo sobrenome do autor (caixa alta) em ordem crescente. Exemplos: Livro com um autor - (nome do livro em itálico) Ross, J. Combinações dos pontos de acupuntura: a chave para o êxito clínico. 1 ed. São Paulo: Roca, 2003. Livro com dois autores - (nome do livro em itálico) Lian YL, Chen CY, Hammes M, Kolster BC. The seirin pictorial atlas of acupuncture: An illustred manual of acupuncture points. Cologne- Germany: Könemann Verlagsgesellschaft; 2000. p. 11-17. Capítulo de livro - (nome do livro em itálico) Lian YL, Chen CY, Hammes M, Kolster BC. The basic principles. In: _______. The seirin pictorial atlas of acupuncture: An illustred manual of acupuncture points. Cologne- Germany: Könemann Verlagsgesellschaft; 2000. p. 11-17. Artigo de periódico - (nome do periódico em itálico) Langevin HM, Churchill DL, Cipolla, MJ Mechanical signaling through connective tissue: a mechanism for the therapeutic effect of acupuncture. Faseb J 2001; 15: 2275-2282.

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FILIE-SE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISIOTERAPEUTAS ACUPUNTURISTAS Se você é fisioterapeuta e terminou seu curso de Especialista em acupuntura, poderá se filiar a SOBRAFISA na categoria de Sócio. Se você ainda está concluindo o curso de especialização em Acupuntura também poderá se filiar. Entretanto, sua categoria é a de Sócio Aspirante. Todo sócio tem direito a assinatura da revista SOBRAFISA, recebendo quatro edições durante o ano. Ainda receberá a carteira de Fisioterapeuta Acupunturista membro da sociedade, o que lhe garantirá o direito a descontos nos eventos realizados pela sociedade. Além disso, você estará contribuindo para o fortalecimento e organização de nossa classe. Para se filiar basta preencher a ficha de inscrição abaixo enviar xerox dos comprovantes das informações prestadas abaixo e 02 fotos 3 x 4 (recente). NOME: CPF:

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