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nº 101 - abril/maio de 2011

Páginas 3, 4, 5 e 6

Vanessa Padilha

Será que seremos ouvidos?

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, apresentou à Comissão do Plano de Carreira do TJ as propostas compiladas pela associação de ajustes no texto que institui novas faixas de cargos e salários no primeiro grau. Depois de quase duas horas de apresentação, muitos questionamentos e respostas, fica a certeza de que a comissão já tem ciência dos danos que as mudanças propostas podem trazer à prestação do serviço à população.

Reação ao déficit de Baile de Carnaval saúde dos servidores encanta na Sede Página 7 Campestre Páginas 10 e 11

Novo impasse sobre o horário forense Páginas 8 e 9


Diretoria Executiva Paulo Sebastião Gonçalves Olympio Presidente Luís Fernando Alves da Silva 1º Vice-Presidente João Carlos Lopes Brum 2ª Vice-Presidente Paulo Chiamenti 3ª Vice-Presidente Sandra Regina Frantz Füelber 4ª Vice-Presidente Carlos Oliveira Jacques Neto Secretário-Geral Amélia Barki 1ª Secretária Marisa Comin 2º Secretário José Carlos Felippin Tesoureiro-Geral Amélio Antônio Todero 1º Tesoureiro Dione Vargas Pinto Burlamarque 2ª Tesoureira

Conselho Fiscal Luiz Gonzaga Rodrigues Souza Vítor Luís Polett Terezinha Barreto Cabral Marli Lopes da Costa Ottomar Ellwanger Júnior Titulares Vera Regina Tomasel dos Santos Anna Maria Pereira Burmann Marinês Santos Da Cunha Suplentes

Conselho Deliberativo Paulo Roberto Machado Campos Aguinaldo Sotto Mayor Prates Zélio Antônio Freitas Dos Santos Carlos Alfredo Mosqueira Hugo José Lobo Titulares Jornalista responsável: Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486) Projeto Gráfico: Rodrigo Vizzotto Produção e Editoração Eletrônica: Samuel Guedes - stastudio.com.br Impressão: Gráfica Dolika Tiragem: 4.000 exemplares Fechamento dessa edição: 02/05/2011

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As informações publicadas nesse jornal são de responsabilidade da ASJ

Editorial

Sede Administrativa: Rua Vigário José Inácio, nº 630/502 Fones: (051) 3224-4421e 3221-4585 CEP: 90020-110 - Porto Alegre RS www.asjrs.org.br e-mail: asj-rs@via-rs.net

A força da nossa voz

Foi o que fizemos com a históedição de número 100 do Jornal da ASJ rica edição de número 100. Ela passou como uma fugiu de todos os padrões. Gaflecha e, devido à ur- nhou ar de ofício, mas cumpriu gência com que o tema Plano o seu papel. Levou a mais de 5 de Carreira se avizinhou, foi mil pessoas as propostas defen impossível abordar marca tão didas pela ASJ sobre um tema importante no nosso periódico. tão importante como o Plano Importante porque realmente de Carreira. Propostas estas compiladas em assemo é e, por isso, o editobleia geral legítima e rial de número 101 real, ao contrário torna-se um espado que muito se ço para refletir disse. E esse é sobre a imporoutro papel imtância do Jornal portante dessas da ASJ estar em páginas. É aqui suas mãos neste que mostramos momento. Mais em imagens e com do que um boletim textos tudo o que faque leva aos associazemos em seu favor e em dos as notícias relacionadas à associação e ao servidores,seu nome. Se esse editorial não você tem em mãos uma arma, pode ser publicado na edição com voz alta e afiada. Nosso de número 100 como previsto, jornal é instrumento de pressão tudo bem. O que importa é que e negociação política. É uma esse sentimento de prestação de forma de tornar público assuntos contas, relato histórico e comdos servidores e que precisam prometimento com os servidores ganhar eco na sociedade para está entranhado no Jornal da serem ouvidos pelos nossos ASJ, seja na centésima, seja na milésima edição. dirigentes.

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Frases

Expediente

“Precisar dominar os outros é precisar dos outros. O chefe é um dependente”. Fernando Pessoa “Conformar-se é submeter-se e vencer é conformar-se, ser vencido. Por isso toda a vitória é uma grosseria. Os vencedores perdem sempre todas as qualidades de desalento com o presente que os levaram à luta que lhes deu a vitória. Ficam satisfeitos, e satisfeito só pode estar aquele que se conforma, que não tem a mentalidade do vencedor. Vence só quem nunca consegue”. Fernando Pessoa Às vezes construímos sonhos em cima de grandes pessoas... O tempo passa... e descobrimos que grandes mesmo eram os sonhos e as pessoas pequenas demais para torná-los reais! Bob Marley


Reação

De frente para a Comissão do

Fotos: Vanessa Padilha

Plano de Carreira

Audiências marcaram enfrentamento entre a comissão e os servidores oram cem minutos de muita argumentação. O presi dente da ASJ, Paulo Olympio, fez apenas o que lhe pediram: expôs as deficiências e ajustes necessários no texto proposto para o Plano de Carreira dos servidores. Não contavam os integrantes da comissão que ele tivesse tanto a dizer e muito a fundamentar. Ao ser questionado por integrantes da mesa, Olympio respondeu com o conhecimento necessário a quem representa uma categoria tão qualificada como o servidor do Judiciário. Adiante, seguem trechos do que foi dito à Comissão do Plano de Carreira na tarde de 11 de março. Vale destacar que todos os pontos reproduzidos pela diretoria da ASJ à Comissão relatam Paulo Olympio apresen apontamentos obtidos em assembleias, muitos deles compilados demandas c ompiladas pe tou la ASJ ainda durante o Seminário de Escrivães realizados em 2008. em as

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sembleia

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ASJ • O debate não reflete a democracia esperada. Gostaríamos de ter a retomada do nível de trabalho desenvolvido no estudo de 1994, que reflete o Processo nº 6.652 e que tinha uma comissão ampliada, com participação da área técnica, magistrados e também dos servidores, representados por suas entidades.

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Vanessa Padilha

Reação

Pontos defendidos pela

• Falta de data-base. Seria Não conseguimos entender o seguinte: importante acertar um mês em que ativamente há uns 430 escrivães e uns pudesse haver não a revisão anual, 300 oficiais ajudantes. Será que nesses • Identifica-se, no projeto de Plano de Carreira, algumas ques- porque esta é da competência do 430, nós só temos grupos de pessoas tões que fogem à questão de mera governador do Estado, mas uma alte- que não produzem adequadamente, segundo as necessidades da sociedamobilidade de um servidor dentro de ração salarial. de? Merece ser extinto um conjunto uma escala ascendente de cargos. Por • Desvinculação dos inativos inteiro de servidores, porque talvez exemplo, há pleitos que atendem à Administração e há pleitos que atendem é outra grande preocupação. Tro - 2%, 3%, 4% não tenham a resposta à Magistratura. Pergunta-se: em qual cando os nomes e as atribuições, as esperada pela Administração e pela parte poderia atender aos servidores, pessoas que estão no cargo não são sociedade? Ou o questionamento é tirante que é um Plano de Carreira mais aquelas que se aposentaram. O outro: há dificuldade de afinamento, cargo que elas tinham desapareceu. É por vezes, do magistrado com o titu para eles? assegurada a paridade com a reclassifi- lar do Cartório, gerando, quem sabe, cação do cargo, mas também se torna algum problema de relacionamento e • Sobre a proposta defendida muito complexo, porque já vimos, algum empecilho, alguma dificuldade pela Ajuris de extinção do cargo de Escrivão, há uma preocupação no caso das Comarcas que tiveram maior, e aí um remanejo até que aquilo dos magistrados com o rendimento do alteração agora de entrância, em que se recoloque numa situação de alinhatitular do Cartório, sobre a sua capaci- houve repercussão salarial escrita em mento novamente. dade de gerir e liderar. O tema foi alvo lei atingindo os cargos efetivos e não de congresso promovido pela ASJ, atingindo os CCs, os celetistas e os • Inexistência de levantamen to do impacto financeiro. É preciso onde foi rejeitado o posicionamento inativos. conhecer a realidade para avançar da extinção do cargo. • Precarização do vínculo nas numa sugestão. Daí por que se repete • O anteprojeto não é fun - serventias. O art. 8º bate de frente a premissa principal: vamos ampliar cional porque deixaria pessoas em com a questão do interesse legítimo a Comissão, vamos zerar o proces extinção e pessoas incluídas dentro do da Magistratura de pleitear a alteração so, vamos sentar e discutir para que na estrutura, sendo ela participante do possamos, com os números, sugerir conjunto do Plano. Poder Judiciário. Agora, a entidade alguma coisa. discorda dessa necessidade. Naquele • O projeto contém incons Congresso de 2008, já falamos so• Rebaixamento salarial e PIC. titucionalidades. Na questão da liberdade do Poder Judiciário de auto- bre isso e vimos que a situação não Começando com a matriz mais baixa organizar-se, não precisando copiar o mudou, na medida em que a produ- para acertar com a PIC, o novo ser modelo da Justiça Federal, que é o que tividade interna do Poder Judiciário vidor vai começar com remuneração só cresceu. Se tivéssemos pessoasmais baixa do que a que existe no se depreende da ADIn nº 3.367. sem capacidade de gerência ou de lugar, porque é impossível dizer que, - Perdas salariais históricas. Essa étrabalho com os demais colegas do com toda a PIC do antigo, com o seu uma preocupação porque elas passam seu cartório, nós teríamos cartórios básico ali, um não está ganhando atrasados, deficitários, improdutivos. diferente do outro. Se pegarmos o de 50%.


nível superior, classes P, Q, R, com R$ Cartório I, II e III, então vamos redis• Atribuições. Nas atribuições 5.500,00 contra R$ 4.600,00, temos tribuir as competências e aglutina-las. de alguns servidores, como o técnico um diferencial aí. Esse diferencial se Porque, se está atingindo o cartório, é judiciário, que seria o antigo oficial converte em PIC, com as suas dife - porque atingiu o juiz antes. escrevente, está “expedir certidões”. renças salariais. Mesmo que diga que A sugestão seria “preparar, minutar e tanto o novo quanto o velho têm R$ • A nomeação para FG cartogerar certidões”. 4.600,00, o velho tem os R$ 4.600,00, rária tem que ser feita pelo presidente mas tem um diferencial, que vai ser o do Tribunal de Justiça ou pela vice• Normas de transição. É a pedaço que vai ficar dentro da PIC. presidência, se assim ele delegar. Sequestão da quebra de paradigmas Então, há dois tipos de pagamento, hoje as FGs outras são da atribuição com os antigos funcionários que há rebaixamento de salário, porque do presidente ou de quem ele delegar, se aposentaram pela Lei nº 7.305. o novo vai começar com um básico nós entendemos que o chefe de cartó - Neste particular, algumas situações abaixo daquele que está titulando rio tem que ser nomeado pelo presi- diferenciadas: nós teremos servidores hoje a vaga. dente do Tribunal, autoridade máxima que hoje são privatizados e, em 3 do Poder, ou por quem ele delegar, o anos, serão reestatizados por força do • Ausência da incidência de 1º vice, 2º vice ou 3º vice. acordo com o CNJ. Mas hoje eles são vantagens temporais nas substiprivatizados, e o projeto não atinge tuições. Hoje, um oficial escrevente • Aclaramento de texto. Podeprivatizados. Então, fica um vazio para que substitui o ajudante ganha uma mos até estar errados, mas, no § 3º o qual teríamos que ter uma solução, diferença e incide a vantagem. Com do art. 35, sugerimos tirar a expressão porque essa transição vai acontecer. o modelo, desaparece a incidência da “prevista em lei”, substituindo-a por vantagem. “de que trata a lei.” • Preocupa a questão do Projeto 322, que é a quebra da estabili• Lei nº 101/00. A incidência da • Quanto ao parágrafo único dade do servidor sugerida pela Ajuris. expressão “que não haverá conces- do art. 30, seria o caso de explicitar Nós fizemos um esforço muito grande são de promoções e progressões em que o auxílio-condução teria os rea- de convencimento à Administração da função da Lei de Responsabilidade” justes normais do quadro. desnecessidade de aplicar o Projeto aponta para o servidor e limita a sua 322, que era demitir funcionário por mobilidade na carreira, mas não apon • Defendemos a natural necesinsuficiência de desempenho. Com ta para os magistrados. sidade da integração do Tribunal certeza, esse item do projeto não só Militar à discussão e ao anteprojeto, terá o ataque das entidades do Judiciá• A comissão de avaliação não naturalmente criando para eles o rio, mas do conjunto do funcionalismo. inclui representantes dos servidores. mesmo resultado que advenha para Não que estejamos todos a proteger a os demais cargos. insuficiência. A quebra da estabilidade • Volta da divisão por entrân se afeiçoa mais às questões atinentes cias. Parece-nos que retornou na • Léxico gramatical. Pedimos ao Estatuto do Servidor da Justiça criação do Cartório I, II e III. Criando vênia se não estiver adequado, mas do que provavelmente ao Plano de a figura do I, II e III, que tem reflexo diz que “é criado” o quadro único no Carreira, porque é quebra de vínculo. só no titular e no seu ajudante. Eu presente, e pensamos que melhor seria Essa matéria irá ficar extravagante no ponderaria que, se há necessidade do “fica criado”. texto de Plano de Carreira.

Na Mídia A a p re s e ntação das su gestões dos servidores para a Comissão do Plano de Carreira foi noticiada com destaque na mídia gaúcha. Os jornais Correio do Povo, Jornal do Comércio e O Sul abordaram o assunto nos dias 9 e 10 de março. O programa Bibo Show também tratou do tema ao entrevistar, ao vivo, o presidente da ASJ, Paulo Olympio.

Polêmica com o Sant’Ana A ASJ remeteu ao colunista de Zero Hora Paulo Sant’Ana nota de repúdio em relação a texto publicado no jornal no dia 22/01/2011. A ideia era defender os di reitos dos servidores. Para explicar melhor a situação, o colunista publicou a resposta da ASJ no dia 2 de fevereiro, mas creditou as informa ções ao Sindicato dos Servidores. Nova nota foi publicada no dia 5 do mesmo mês dando conta do equívoco.

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Reação

Assim como a ASJ, outras entidades também manifestaram seu posicionamento acerca do Plano de- Car reira. Ajuris e Sindjus usaram a palavra. Abaixo resumo das manifestações:

Pontos abordados pela Ajuris

Pontos abordados pelo Sindjus Fotos: Vanessa Padilha

A apresentação da Ajuris foi introduzida pelo seu pre- • Não con sidente João Ricardo Costa e detalhada pelo presidente cordamos com da Comissão de Estudos, Fábio Heerdt. a forma com que foi trazi do o trabalho • Uma gestão por competências no quadro dos servidores do Poder Judiciário não pode furtar-se de até então. Nós uma avaliação de desempenho em que outros critérios, sempre pedimos que não aqueles tradicionais de urbanidade no trato para participar com as pessoas, pontualidade e assiduidade, sejam dos trabalhos a observados. Critérios que digam com uma avaliação de fim de que jusdesempenho que contemple preparo técnico, habilidade e tamente pudésatitude do servidor devem ser colocados como requisitos semos avançar e Valter Assis Macedo, Coordenadorcontribuir com o Geral Sindjus, falou por 15 minutos de avaliação de desempenho. processo. No prià Comissão em nome de Sindjus, • Comissão de Movimentação e Gestão de Pessoal do art. 20 do Anteprojeto, devam ter assento pelo meiro momento, Abojeris, Acedjus e Cejus. menos um magistrado de cada entrância, ou seja, de 1º abriu-se, mas nós Grau, e um servidor estável, preferencialmente de 1º ficávamos aqui Grau. Se a ideia do anteprojeto é trazer a carreira para só nas cadeiras, não participávamos e nós temos um acúmulo de muitos um plano horizontal, há que ter essa visão também no anos de trabalho e de discussão do Plano de Carreira. • Só agora, num espaço de 15 minutos, podemos nos manifestar plano de decisões de movimentação na carreira. sobre o Plano de Carreira, uma realidade que envolve a vida de todos, • Criação de um adicional de qualificação. depois de mais de 20 anos de espera. Nós acreditamos que não dá mais • Alteração do art. 41 do Anteprojeto no que para esperar, pois os servidores do Rio Grande do Sul estão aquém de todos diz com a indicação da Chefia do Cartório. Parece-nos os estados sem uma proposta de Plano de Carreira. - Queremos abrir uma que, da forma colocada, ou seja, “O juiz diretor do Foro mesa de negociação. indicará o servidor que exercerá a chefia e ouvirá, se for • Assembleia geral rejeitou a propostada Comissão do jeito que está o caso, o juiz de direito da Vara” houve uma inversão e aprovou uma contraproposta, um substitutivo. dessa ideia, que, com certeza, atende às aspirações de • A nossa contribuição de conjunto, do sindicato com a participação reconhecer a melhor liderança dentro do cartório, de trazer melhor desenvolvimento aos trabalhos, de premiar, de mais de 400 pessoas em assembleia e das entidades, é o documento que de uma forma até de recompensa, o servidor que está se foi entregue no dia 24 de março à Comissão. qualificando, que está se mostrando pronto para exercer • Queremos dialogar com a Comissão,dialogar com a Administração, a liderança. Mas nós entendemos imprescindível que mas de uma outra forma, que não apenas nestes 15 minutos, fazendo uma um juiz da vara indique o servidor, e não o juiz diretor explanação. do Foro. • Colocamo-nos à disposição da Comissão para contribuir, mas • Quebra da estabilidade - Sugerimos, quanto ao dentro daquele horizonte que estamos traçando, que é de participar de uma ponto, que a redação desse parágrafo do art.15 torne mesa de negociação. efetiva a regra constitucional do art 41, § 1º, inc. III, a • Queremos, sim, uma proposta de Plano de Carreira,mas o espaço perda do cargo pelo servidor estável. até então disponibilizado não proporcionou esse debate mais profundo. • O Plano de Carreira deve contemplar os servidores • Estamos dispostos, sim,a ter um Plano de Carreira, por isso queremos do Poder Judiciário Militar. uma mesa de negociação para tratar de todas as dúvidas que os senhores • Aumento de Vencimentos – Reduzir ao máximoo colocaram. fosso vencimental que hoje existe entre os Assessores de magistrados de 1º Grau e os de 2º Grau. “Nós tínhamos deliberado internamente de só o Valter se manifesta • Também é necessário, e a Ajuris não abre mão, ria, mas o desembargador conclama que as entidades se manifestem. que haja tantos números de assessores de juiz quantos Então, eu peço vênia para dizer para os senhores que a Comissão cargos de juízes houver. foi realmente interessada, foi séria, ela só esqueceu de convidar um

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João Ricardo dos Santos Costa abriu participação da Ajuris na comissão

servidor para participar desde o início. Na realidade, é uma mani festação que nós precisamos fazer: nós tínhamos que estar sendo representados desde o início. Quando eu entrei no Serviço Público há 43 anos, já se falava em Plano de Carreira. E 43 não são 20! Esse boneco apresentado recentemente é de 20 anos realmente. Aliás, trabalhamos no primeiro boneco, eu e o presidente da ASJ, o Paulo. Naquela época, o Desembargador Aquino foi mais democrático do que está sendo esta Comissão. Eu preciso dizer isso, com toda a vênia. Naquela época, nós sentamos para discutir ponto a ponto. Nós, a ASJ, a Abojeris, a Associação dos Escrivães, sentamos e discutimos ponto a ponto, e, mesmo assim, não avançou.” Eduardo Canha, dirigente da Associação dos Escrivães, Contadores e Distribuidores do RS.


Qualidade de Vida

Raio X na saúde do Judiciário

Tribunal de Justiça prepara uma ofensiva pela saúde José Alencar Franco aposta na prevenção dos servidores. Depois de dos males dos servidores gaúchos tomar conhecimento do número de funcionários afastados por - em análise de será estendido por cargos questões de saúde, - assunto abordado um mutirão de diagnóstico. Franco infor na edição 99 do Jornal da ASJ -, o ma que o projeto está com a assessoria ou regiões. presidente Leo Lima, solicitou a imple - da presidência e almeja diagnosticar As ações devem dar início a um plamentação de ações emergenciais. Para doenças a partir de exames de sangue. nejamento de saúde dos servidores do isso foi criado um grupo de trabalho que “Iremos fornecer a solicitação do exame Judiciário gaúcho. A médio prazo, adian integra o Departamento Médico Judici - e o servidor fará como quiser, pelo IPE ta Franco, a meta é estabelecer revisões ário (DMJ) e a equipe da Qualidade de ou pelo SUS”, explica. Os resultados de rotina em todos os servidores, assim Vida do TJ. O objetivo é realizar uma deverão ser enviados para o DMJ e, se como realizam anualmente os celetistas. investigação sobre as doenças silenciosasnecessário, o servidor será convidado “Queremos traçar o perfil da saúde do que acometem os servidores e atuar de a comparecer ao setor para detalhar o trabalhador do Judiciário, saber de que forma preventiva. Segundo o diretor diagnóstico. Entre os exames que deve- ele está adoecendo”, pontua. do DMJ, José Alencar Franco, são duas rão constar na bateria do TJ estão hemoOutra prioridade dos TJ é criar Brilinhas de atuação pré-definidas. A pri - grama, colesterol, glicose, triglicerídeos, gadas para Atendimento em Primeiros meira já está em fase de implementação provas de função hepática e função de Socorros em locais de grande circulação. e consiste em realizar, via intranet, uma tireóide. “Quem tem uma doença grave As unidades devem ser formadas por avaliação da saúde mental do servidor. e já se trata não é o alvo desse projeto. equipes de seguranças e voluntários O funcionário receberá um questionário Queremos atender a quem não sabe que treinados munidos de equipamentos que será interpretado pelas equipes da está doente. Sabemos que há doenças como desfibriladores automáticos. Os faculdade de Psicologia da Pucrs. “O que silenciosas. Há pessoas que não sabem primeiros dois já foram adquiridos e se quer com isso é diagnosticar a saúde que são hipertensas ou diabéticas”. O estão no Fórum Central de Porto Alegre mental dos trabalhadores e, a partir daí, programa será de adesão voluntária e e no Tribunal de Justiça. A proposta é, propor alternativas para resolver esses deve começar na forma de um piloto com o tempo, levar a ideia e recrutar entre os oficiais de justiça. Em seguida, voluntários nas demais comarcas. problemas”, frisou. A segunda linha de ação consiste em o projeto será ampliado, mas ainda está

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Verão termina sem acidentes nas piscinas da ASJ Terminou o verão e a sede campestre da ASJ segue sem registro de acidentes. Depois da aplicação de medidas de segurança na área das piscinas, já são 828 dias sem ocorrências. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, as medidas foram adotadas para evitar contratempos e surtiram efeito. Entre as ações estão a adoção de cordas de proteção na área nas bordas das piscinas, que evitaram saltos perigosos e correria em área de piso escorregadio. Outra ação importante foi a adoção de rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, o que tornou mais seguro e fácil o banho de cadeirantes e portadores de dificuldades motoras.

Diretoria adotou controle rígido de segurança nas piscinas

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Carnaval ma tarde ensolarada e quente foi o cenário que embalou os pequenos foliões que foram até o baile de Carnaval da ASJ, realizado na sede campestre no dia 6 de março. Animados pelo som empolgante de marchinhas, trilhas de escolas de samba e muito forró e axé, meninas e meninos deram um verdadeiro show de coreografias. Entre as mais empolgadas estava Luana Yasmim Junto do avô Naz ar Silva de Ávila, de apenas 9 anos, mas Isadora e David eno Souto e da mãe, estrearam no sa com a experiência de quem apren lão deu o gingado das passistas com os mestres da TV. “Nunca fiz aula de Outra estreante nos salões foi a no local. dança. Aprendo tudo na televisão”, pequena Isadora Souto Silveira, de 2 Em especial, do vô Nazareno Lima garantiu a jovem dançarina que pela anos. Fantasiada de pedrita, sambou Souto, subchefe de segurança apoprimeira vez veio ao baile da ASJ, pelos salões aos lado do irmão David sentado e folião garantido nos bailes acompanhada da dinda Maria Ivete de apenas 1 ano, atraindo a atenção da ASJ. “Pretendo voltar no ano que Menezes. de crianças e adultos que estavam vem”, assegura.

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Baile da ASJ Quem também garantiu animação da festa foi Eduarda Barti, de 1 ano. Com passos curtos mas muito gingado, a pequena Minnie era acompanhada de perto pela mãe e foliã empolgada Ana Paula Bar ti, oficial escrevente no Fórum Central.

Veterana nos bailes da ASJ, a jovem Maria Vitória Valença, de 8 anos, garantiu a elegância no quesito fantasia. Vestida de boneca brasileira, mostrou a empolgação e alegria que sempre estão presentes quando o assunto é Carnaval ao lado do irmão, da mãe Solange e da avó Ivone Rodrigues. “Venho sempre. Gosto do baile da ASJ porque tem sempre muita coisa legal”, destacou a menina antes de se esbaldar Paulo Olympio, Carlos Jacques Neto e Larissa Nichele com muita serpentina pelo salão.

Fique de Olho ASJ na posse do MP O 1º vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Silva, e o secretário geral, Carlos Jacques Neto, participaram da cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, realizada no auditório do Ministério Público, na Capital. Entre as metas da gestão estarão o combate ao crime e a fiscalização do cumprimento de políticas públicas.

Mauro Schaefer / Correio do Povo

Memória Faleceu no dia 19 de abril, o sócio e colega Hélio João Rebesquini. Com mais de 30 anos dedicados ao Judiciário, Rebesquini foi 2º vice-presidente da ASJ na gestão 88/90 e esteve ao lado do atual presidente, Paulo Olympio, na época da criação do Sindjus, em 1988. Aos 54 anos, atuava como escrivão na comarca de Porto Alegre.

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Em Brasília

ANSJ discute Reforma do Judiciário Por Sylvio Micelli

Sylvio Micelli/ Divulgação

Representantes do Judiciário no ano passado e que paralisou as magistratura e dos advogados”, paulista e gaúcho, membros da As - atividades por 127 dias. ponderou. sociação Nacional dos Servidores Gozze relatou ao secretário a Além de Gozze, a Assetj este do Poder Judiciário (ANSJ), estive- necessidade de uma participação ve representada pelo presidente ram em Brasília no dia 6 de abril. mais efetiva do Conselho Nacional do Conselho Deliberativo, Julio No Ministério da Justiça, debateram de Justiça (CNJ) nas questões sobre Bonafonte; pelo seu diretor de Co a participação das entidades nacio- o estado de São Paulo. “Em 2009 municação e vice-presidente Sylvio nais do Judiciário nas discussões estivemos reunidos com o ministro Micelli. Participaram do encontro, sobre a Reforma do Judiciário, com Gilson Dipp [então Corregedor Paulo Olympio, vice-presidente da a presença do secretário interino do Nacional de Justiça]; ano passado ANSJ e presidente da Associação órgão, Marcelo Vieira de Campos. com a ministra Eliana Calmon [atual dos Servidores da Justiça do Rio Os representantes, capitaneados Corregedora] e até agora nada foi Grande do Sul (ASJ) e Maricler por José Gozze, presidente da ANSJ feito”, criticou. Real, 1ª Secretária da Federação das e da Associação dos Servidores do O presidente da Assetj avalia Entidades de Servidores Públicos do Tribunal de Justiça do Estado de que a participação das entidades Estado de São Paulo (Fespesp). São Paulo (Assetj), levaram proble- nacionais nas discussões sobre a Após a reunião no Ministério da mas diversos que vêm ocorrendo, Reforma do Judiciário é importante. Justiça, os representantes estiveram principalmente no Judiciário de “Os servidores precisam e devem no Congresso Nacional e no Su São Paulo e que resultaram na ser ouvidos. Do contrário teremos premo Tribunal Federal avaliando maior greve da categoria realizada uma visão limitada aos olhos da assuntos referentes à categoria.

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Representantes dos servidores debateram mudanças no Judiciário


Maurício Macedo / divulgação

Previdência

União Gaúcha tem nova diretoria

Assembleia aprovou conta da gestão passada e elegeu dirigentes s entidades que integram dores não sejam prejudicados por que diga-se de passagem não são a União Gaúcha em De- projetos que só tem o objetivo arre - poucos – seja realmente revertida fesa da Previdência Social cadatório”, pontuou Paulo Olympio. em prol da sociedade. “Começamos Pública (UG) elegeram A nova diretoria sabe que a gestão a protagonizar um outro momento: - o da transparência. Temos a consua nova diretoria para o período guarda surpresas. “Não tivemos tan 2011/2012. Em assembleia rea - tas resistências quanto às que estão vicção de que é na concessão de lizada em 2 de maio, na sede da previstas para 2011”, comentou isenções fiscais às grandes empresas onde há ainda falta de transparên Ajuris, o presidente da associação João Ricardo Costa. A assembleia geral também de - cia no setor público”, pontuou o de magistrados, João Ricardo dos Santos Costa, foi reconduzido como finiu os nomes do Conselho Fiscal. presidente da União Gaúcha, João presidente da União Gaúcha. O Moacir Almeida Simões (ASOFBM), Ricardo dos Santos Costa. Antes mesmo de ser lançado, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, Kátia Terraceano Moraes (Sinapers) foi eleito vice-presidente. A nova e Celso Malhani de Souza (Sindi - movimento já recebeu um apoio de diretoria ainda é composta presi - fisco) serão os titulares. Cláudia peso. Reconhecido nacionalmente dente da Federação das Associações Bacelar Rita (Sindiperícias) e Lísia pelo empenho a favor da Reforma de Servidores Públicos (Fasp), José Araújo (Afafe) foram escolhidas Tributária, o ex-governador gaúcho Germano Rigotto manifestou ade Alfredo Santos Amarante, que ocu- como conselheiras suplentes. são. “Isto pode contribuir imensa pará o cargo de diretor financeiro, e mente para que possamos construir pelo representante da Associação do Movimento pela um projeto de Reforma Tributária Ministério Público (AMP-RS), André que ponha um fim à chamada Guer Carvalho Leite, como secretárioTransparência ra Fiscal”, afirma. geral. Segundo ele, as propostas que Entre os principais desafios da A União Gaúcha lançará no dia próxima gestão estão as mudanças 25 de maio, às 18h, na Escola Supe- tramitam no Congresso Nacional na previdência que estão sendo rior da Magistratura, o Movimento não avançam por falta de vontade negociadas pelo governador Tarso pela Transparência dos Benefícios política do governo federal. “Uma Genro. “Precisaremos de muita Fiscais. O objetivo é trazer à tona a mobilização forte como essa pode articulação e empenho de todas necessidade de maior transparência trazer a sociedade para dentro da as entidades envolvidas na União nas questões tributárias e garantir luta. Precisamos aproveitar o mo Gaúcha para garantir que os servi - que a arrecadação dos valores – mento político atual, com o início de

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Fotos: Maurício Macedo / divulgação

Previdência Carlos Jacques Neto, da ASJ, atuou na comissão eleitoral

governo e também de uma nova le- capaz de colocar uma luz sobre o Presidente da Comissão do gislatura no Congresso, num ano sem problema, que está cada vez pior. Congresso Nacional que discutiu eleições, para que possamos dar o Certamente, isto poderá ocasionar a Reforma Tributária durante o andamento necessário”, comenta. uma ruptura do sistema federativo governo Fernando Henrique, o Rigotto destaca, ainda, o fato de brasileiro”, avalia. ex-governador gaúcho reforça que termos, pela primeira vez nos últimos O modelo atual é composto por a questão não passa por terminar anos, o mesmo partido governando 27 legislações diferentes, com deze- com os incentivos fiscais. “Alguns o Estado e a União. “No entanto, nas de alíquotas de ICMS. “Temos devem ser mantidos para que qualquer medida para mudar o que caminhar para uma legislação tenhamos competitividade e para sistema tributário tem sempre uma única de ICMS, com apenas cinco que continuemos atraindo investi forte resistência de algumas unidades faixas de alíquotas, e que altere a -ar mentos. Contudo, a falta de trans da federação, que consideram que a recadação da origem para o destino. parência na concessão de isenções Guerra Fiscal é um mecanismo para Ou seja, que o Estado arrecadador apenas faz com que muita gente enfrentar o Sul e o Sudeste do País”. do tributo seja aquele que consome acabe lucrando nas sombras”, “É por isso que este movimento é o produto, e não o que produz.” conclui Rigotto.

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Nova diretoria da União Gaúcha: André Leite, João Ricardo Costa, Paulo Olympio e José Amarante


Montagem sobre fotos/sxc.hu

Psicologia

O Assédio Moral no Espaço Profissional

ssédio moral é o termo trabalho que desqualifique o traba- afeta a sua autoconfiança gerando utilizado para nomear lhador, pressão constante quanto à alterações psicológicas e físicas. todo comportamento in- realização de tarefas, etc. Muitas vezes fica difícil a pessoa tencional e repetitivo, tais Pelos colegas, quando estes têm que sofre o assédio moral identificar como: atos, palavras, gestos, etc. de a intenção de excluir um integrante que o tratamento recebido tenha a abuso e humilhação a uma pessoa do grupo, seja por discriminação ou intenção de degradação. A dificul em seu ambiente de trabalho, que competição. O comportamento de dade na identificação ocorre por lhe cause dano psicológico, violando discriminação neste caso pode ser, que tal tratamento é recebido em seus direitos. por exemplo, o deboche, o isola - uma organização de trabalho onde É importante salientar que o as - mento da vítima e brincadeiras que outras pessoas estão inseridas, e tais sédio moral não ocorre só por parte exponham a pessoa a uma condição atitudes muitas vezes não chegam a do empregador ele pode se dar entre vexatória. ser declaradas, levando o empregado colegas de trabalho. Trata-se de atitudes onde a ética a uma confusão quanto à responsaPelo empregador, ocorre quando das relações é desconsiderada e há bilidade de ser merecedor ou não do este se utiliza de sua condição de um desprezo e desrespeito humano, tratamento que lhe é dispensado. poder para gerar constrangimento ocasionando um abatimento moral a seus subordinados, colocando a devido à impotência que a vítima vítima em situações injustificáveis sente frente à sujeição de tal mauRosangela Martins e insensatas, a fim de obter algum trato. Psicóloga benefício ilícito. São condutas como: O assédio moral gera sentimen CRP 07/05917 insultos, sanções disciplinares in - tos de humilhação, raiva, ameaça, Especialista em justas, exigências persistentes de inferioridade que consequentemente Psicologia Clínica

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Fotos: sx

Jornal ASJ - Edição nº 101  

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