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Jornal produzido pela Associação Sem Limites de Bauru Ano I || edição nº 08 || junho 2017 || distribuição gratuita

ASFALTO NOVO; DOR DE CABEÇA VELHA

Rua do Tangarás foi “deixada de lado” e erosão já toma conta da via


Associação Sem Limites || edição junho 2017

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EDITORIAL

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NÓS ESTAMOS AO LADO DA COMUNIDADE

m muitos bairros de Bauru, os moradores estão há mais de 40 anos esperando pelo asfalto. O Governo Federal repassou para o poder público da cidade cerca de R$43 milhões (via empréstimo) para obras de pavimentação em 714 quadras de terra de 13 bairros. O que deveria ser uma boa notícia, tem causado frustação e muita dor de cabeça. Os serviços estão em ritmo lento, muitas empresas desistiram e vários problemas têm aparecido. Nesta edição do Jornal Sem Limites, nós realizamos um resumo dos problemas que nossa equipe tem constatado caminhando por vários bairros da cidade. Como sabem, a Associação Sem Limites percorre diariamente inúmeras regiões de Bauru a pedido dos próprios moradores para a verificação séria e transparente de um serviço público. Em vários bairros contemplados pelas obras do PAC Asfalto, os moradores têm relatado inúmeros contratempos, como a falta de água, desnível da calçada com a rua, remendos espalhados para todos os lados, postes de iluminação pública no

meio da via, obras paralisadas e ruas esquecidas no meio das que receberam o sonhado asfalto. Nosso objetivo não é o de criticar as obras do PAC, mas o de mostrar como os serviços são realizados e uma perspectiva que pouco tem sido destacada nos meios de comunicação da cidade. Estamos ao lado da comunidade e, por essa razão, não poderíamos deixar de tornar pública as questões que encontramos ou que são repassadas para nós. Diariamente, a Sem Limites tem protocolado vários documentos nas Secretarias e autarquias da Prefeitura para auxiliarmos os moradores na busca de respostas e soluções de problemas históricas. Na nossa visão, é inadmissível que o cidadão, que tanto esperou por boas notícias, tenha novas dores de cabeça devido a erros de execução de uma obra ou mesmo pela má administração dos recursos públicos. #JuntosSomosMaisFortes Edu Avallone Presidente da Associação Sem Limites

(14) 9 9854-1341 fb.com/eduavallone || fb.com/asemlimitesbauru contato@avalloneadvogados.com.br

CNPJ: 26.317.934/0001-45 Redação: Lívia Inglesis Barcellos (MTB: 83458/SP) Jornalista Resp. Giovani Vieira Miranda (MTB: 76.831/SP JORNAL GRATUITO IMPRESSO E DIGITAL Tiragem: 50 mil exemplares quinzenais Gráfica Jornal da Cidade

Presidente: Edu Avallone Vice-Presidente: Antônio Carlos Barbosa 1º Secretário-Geral: Giovani Vieira Miranda 2ª Secretária-Geral: Fernanda Mortari 1º Tesoureiro: Rafael Tomaz Ferreira 2º Tesoureiro: Cláudio Denti Massom


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QUASE PARANDO....SERÁ QUE AGORA VAI? Com gestão anterior, obras do PAC Asfalto caminharam em ritmo lento

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om chuva, ninguém consegue sair de casa. É lama para todo lado. Com sol, a poeira e os buracos não dão trégua. Essa é a realidade de muitos bairros de Bauru, que ainda não tem suas ruas pavimentadas. A esperança de ter a porta de casa asfaltada aumentou quando o Legislativo aprovou o convênio com o Governo Federal em 2013 e o Executivo assinou o contrato em 2014, com previsão de início dos serviços no ano seguinte. A cidade foi contemplada com cerca de R$43 milhões,. via empréstimo, para obras em 704 quadras de terra. Na época, os serviços foram divididos em três lotes, para fins

de licitação e acompanhamento das obras. O primeiro lote contemplou o Pq. Santa Cândida, com 65 quadras para receber o asfalto novo. O segundo lote foi direcionado para o Jardim Tangarás, com 144 quadras. E o terceiro e maior lote, com 495 quadras, englobou diversos bairros, como Pousada da Esperança, Parque Viaduto, Jardim Vitória, Parque Roosevelt, Parque Jaraguá e Parque Santa Edwiges. Até aí, uma excelente notícia. Mas os moradores de diversos bairros constataram uma série de atrasos, empreiteiras deixando as obras e muitos problemas. Muitas reclamações foram relatadas desde o início da ordem de serviço.

Até o final de 2016, último ano da gestão do prefeito Rodrigo Agostinho, apenas 89 das 714 foram pavimentadas, ou seja, menos de 13% do total planejado! Considerando outros serviços do projeto, que contempla a construção da galerias pluviais, calçadas, guias, sarjetas e rampas de acessibilidade, o índice sobe para 15,7%. A meta do então prefeito Rodrigo era de 25%. Os problemas foram muitos e em vários casos o ritmo estava lento até o final de 2016. Esse era o caso dos bairros Jardim Ouro Verde, Jardim Vitória e Parque Viaduto. Até dezembro de 2016 (último mês da gestão Rodrigo Agostinho), só havia sido medida e paga a pavimentação de 8 das 158 quadras previstas. Se considerado o total dos serviços, o índice de realização ficou em 9,7%!

Para os bairros Pousada da Esperança 1 e 2, o percentual de obras que saíram do papel até o término da gestão de Rodrigo foi de 18,8%. Para esses bairros, eram esperadas 118 quadras de asfalto e as obras foram reiniciadas apenas em maio de 2017. Essa situação não foi diferente em outros bairros como o Parque Roosevelt (26,8%), Tangarás (28,3%) e Santa Cândida (27,1%), sempre considerando o total de serviços contratados. No mesmo sentido, o sonho de ter o asfalto na porta de casa virou frustração quando as empreteiras vencedoras da licitação resolveram desistir das obras. Alguns bairros viraram canteiros de obras abandonados e outros nem tiveram o início dos serviços. Esses foram os casos dos bairros Pq. Roosevelt, Sta. Cândida, Pq. Jaraguá e Sta Edwiges.


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SANTA CÂNDIDA:

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obras paradas e sem previsão

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s moradores do Parque Santa Cândida, na zona oeste de Bauru, ficaram na mão com a notícia da interrupção dos serviços do PAC Asfalto no começo de 2017. A empresa que venceu a licitação em 2015 desisitiu das obras em março. Como pode ser observado na tabela ao lado, a região do Pq. Santa Cândida foi deixada como um verdadeiro canteiro de obras não finalizado. Das 65 quadras previstas para pavimentação, apenas 21 receberam o asfalto. De um total de 11.872 metros de sarjetas e guias planejadas, foram feitas somente 3.000 metros, e da previsão dos

2.400 metros de galerias, apenas 500 metros foram realizados. Da mesma forma, nenhuma obra de terraplanagem, sarjetão e reinstalação de postes de iluminação foi realizada. As fotos acima, tiradas durante as visitas do presidente da Associação Sem Limites, Edu Avallone, comprovam o estado crítico do bairro. Ainda é possível encontrar as tubulações que seriam usadas para as obras de captação de água da chuva abandonadas. Em reportagem do Jornal da Cidade de 24 de junho, o atual prefeito, Clodoaldo Gazzetta, afirma que as obras devem recomeçar nos próximos 15 dias.


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JARDIM TANGARÁS:

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rua esquecida, postes no meio da rua e muita dor de cabeça

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s obras de pavimentação do Jardim Tangarás se arrastam desde o início dos serviços do PAC Asfalto. A previsão, de acordo com a empreiteira responsável, é de que a pavimentação das 144 quadras do bairro seja finalizada até o final de 2017 ou nos primeiros meses do ano que vem. Enquanto os serviços avan-

çam, é comum o relato dos moradores sobre a falta de água durante dias. A assessoria do Departamento de Água e Esgoto (DAE) informou que a interrupção no abstecimento ocorre devido às obras para a intalação das galerias de água da chuva. Da mesma forma, é possível encontrar postes de iluminação no meio das ruas de asfalto novo (assunto tratado na página seguinte).

Rua sem asfalto e galerias:

Rua Consuelo de Carvalho está tomada pela erosaão. Via foi “deixada de lado” nas obras de pavimentação

A rua Consuelo de Carvalho é um caso à parte no canteiro de obras do Jardim Tangarás. De um total de seis quadras, duas não receberam a pavimentação. Enquanto todas as demais quadras receberam guias e o esperado asfalto, os moradores da parte inicial da via ficaram sem explicações e no aguardo da execução dos serviços. Para piorar a situação, não foram realizadas obras de captação das águas da chuva e a rua foi tomada pela erosão. Enormes crateras, com mais de 20 metros, colocam em risco os moradores da região. Em apuração realizada pelo presidente da Associação Sem Limites, Edu Avallone, foi verificado que as quadras estão previstas no projeto de pavimentação do PAC, mas foram barradas pela Prefeitura sob a alegação do terreno pertencer a particulares de um sítio nas proximidades.

No entanto, os moradores alegam que a área sempre foi utilizada como via de passagem há pelo menos 20 anos, com autorização do proprietário, inclusive para a realização das obras. Mapas elaborados pela Prefeitura, bem como os disponíveis online, indicam essa via na extensão da quadra 1 até a quadra 6, ou seja, de forma completa. Edu Avallone, em nome da Sem Limites, já enviou pedidos de esclarecimentos para a Secretaria de Obras e para o Departamento Jurídico da Prefeitura. Em resposta ao pedido dos moradores da área, ele também acionou o Ministério Público para que venha reforçar o auxílio à comunidade. “Não podemos deixar que esse impasse continue por muito mais tempo. A população não pode ficar no meio de um entrave político/jurídico devido à omissão do poder público”, comenta Edu Avallone.


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Asfalto novo já tem remendos

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melhoria da qualidade de vida, com a chegada do asfalto novo contrasta com a frustração dos já inúmeros remendos espalhados por diversos bairros de Bauru. Várias ruas da cidade, após serem asfaltadas, tiveram problemas para encontrar as redes de água e esgoto e para fazer as ligações em lotes. Por conta disso, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) foi acionado e vários consertos foram realizados, mas deixando as vias irregulares, com remendos, causando outros transtornos e diversos tipos de acidentes, erosões, além da falta de guias. A falta de informações precisas sobre a rede de água e esgoto atrapalham as obras, pois em alguns locais as empresas responsáveis pela pavimentação receberam informações que não estavam com-

patíveis com a realidade e resultaram na ruptura de encanamentos devido ao trabalho das máquinas. De acordo com a presidência do DAE, em entrevista concedida ao Jornal da Cidade, a autarquia não consegue acompanhar os serviços do PAC Asfalto, pelo número reduzido de equipe, e o alto valor necessário, estimado em R$7,5 milhões distribuídos entre 700 quadras. Como é de conhecimento, nem a Prefeitura, ou mesmo o DAE, possuem esse valor em caixa. “Essa é uma verdadeira falta de respeito ao bauruense. Nós pagamos um preço alto pela má administração de anos anteriores. Em um dia, o sorriso de ter a frente de casa asfaltada. No outro, a tristeza de ver um buraco e a certeza de que o reparo vai demorar”, exalta Edu Avallone, presidente da Sem Limites.

POUSADA DA ESPERANÇA:

moradores não conseguem entrar e sair de casa

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os poucos, a verba destinada pelo Governo Federal tem levado asfalto para 32 ruas na região das Pousadas 1 e 2. No entanto as obras nem bem começaram e surgiram alguns problemas. Em visita realizada aos bairros, o presidente da Associação Sem Limites, Edu Avallone, conversou com moradores e recebeu reivindicações. Em muitas ruas que receberam sarjetas, é possível verificar um desnível. Na maioria dos casos o acesso da rua para a calçada possuí um verdadeiro degrau, de

pelo menos 30 centímetros. Muitos moradores se sentem ilhados, sem a possibilidade de entrar ou sair com o carro da garagem. “O que vai acontecer nos próximos dias? Os moradores vão ficar ilhados até o término das obras? O que eles devem fazer ou quem devem procurar para terem orientações? A população não pode ficar abandonada e o poder público precisa esclarecer esses pontos. Demorou tanto tempo para essa conquista e não podemos fazer com que eles sofram por mais alguns anos com a falta de informação”, comenta Edu Avallone.


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Postes no meio do caminho

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m suas várias visitas pelas regiões de Bauru, principalmente aquelas onde estão sendo realizadas importantes obras, como a do PAC Asfalto, o presidente da Associação Sem Limites, Edu Avallone, encontrou vários postes de iluminação pública, que foram deixados nas próprias vias. De acordo com levantamento inicial da Prefeitura, 196 postes públicos estavam em locais inadequados nas ruas de terra e precisarão ser realocados. A responsabilidade do serviço é da CPFL, que cobra uma taxa da Prefeitura para fazer a adequação no prazo estimado de 30 a 90 dias. A previsão é de que serão gastos R$ 50 mil a mais nas obras do PAC, o equivalente a 40 quadras pavimentadas. Como noticido pelas mídias da cidade, a Prefeitura de Bauru conta com poucos re-

cursos. A Secretaria de Obras afirmou manter contato com a CPFL para o valor ser revisto e os postes serem realocados. No entanto, não é bem isso que acontece. De acordo com relato de moradores de diversos bairros, os postes foram deixados no meio das ruas com asfalto novo há vários meses. “Tem bairros da cidade que estão há 40 anos esperando pelo asfalto e quando ele chega é isso: problema atrás de problema. O cidadão não pode ser punido e muito menos ficar no meio de uma discussão entre Prefeitura e CPFL. Precisamos de transparência: o pedido de realocação dos postes realmente foi feito? Quais foram solicitados e quais foram realizados? Isso é inadmissível. Sem contar o risco de acidentes de trânsito que esses postes no meio da via trazem”, ressalta Edu Avallone.

FALE COM A SEM LIMITES

Se você mora em um dos 13 bairros de Bauru que estão com obras do PAC Asfalto e tem visto postes de iluminação no meio da rua, entre em contato conosco. Nós vamos entrar em contato com a Prefeitura e buscar explicações:

(14) 2107-8887 (14) 9 9854-1341

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SANTA EDWIGES E JARAGUÁ:

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ssim como aconteceu com o Santa Cândida neste ano (notícia na página 04), os bairros Santa Edwiges e Parque Jaraguá, na região noroeste de Bauru, também tiveram as obras do PAC Asfalto paralisadas em 2016 devido à desistência da empreiteira que havia ganhado a licitação. A segunda e terceira colocadas também não tiveram interesse em assumir. Desde então, a Prefeitura teve que reabrir novos processos licitatórios e várias previsões foram realizadas para o início das obras. Previsto para maio, passou para junho e agora transferido para o mês de julho. Nos dois bairros, o projeto prevê a pavimentação de 165 quadras, com a implantação de 730 rampas de acessibilidade, 45.900 metros quadrados de calçada, 6.600 metros de galerias de águas pluviais

em breve, asfalto novo

e 360 metros de sarjetão. O presidente da Associação Sem Limites, Edu Avallone, tem realizado várias visitas ao bairro e acompanhado de perto o drama dos moradores em períodos de chuva ou mesmo em meio à poeira do tempo seco. “A notícia faz com que a comunidade tenha mais um pouco de esperança, depois de tanta notícia ruim relacionada às obras do PAC e tanto sonho vendido pelas autoridades locais. Firmo meu compromisso, como cidadão bauruense e presidente de uma entidade de prestação de serviços de utilidade pública, de estar ao lado dos moradores dos dois bairros para juntos cobrarmos que o poder público agilize a realização das obras com o mínimo de problemas e transtornos possíveis. Chegou o momento do cidadão ser ouvido e respeitado”, exalta Edu Avallone.

Sem asfalto e com lixo espalhado

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cidade está cheia de terrenos abandonados e com mato alto e entulho, e a situação não é diferente no Santa Edwiges. Como se não bastassem os problemas com a ausência do asfalto, os moradores ligaram e informaram que muitos terrenos do bairro não recebem limpeza há muito tempo. Além de trazer insegurança, as áreas se tornam perigosas com o aparecimento

de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras. Na rua Carlos Pereira Bicudo, a situação é critica. O presidente da Sem Limites, Edu Avallone, esteve no local e conversou com moradores. A Associação protocolou a reivindicação perante o poder público. “Nós apoiamos a comunidade e já estamos buscando respostas e soluções rápidas da Prefeitura para contornar a situação”, destaca Edu.

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Jornal Sem Limites - edição nº08 | Junho 2017  

Jornal Sem Limites - edição nº08 | Junho 2017 Presidente: Edu Avallone

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