Edição 36 - outubro de 2018
GEOCOLABORAÇÃO Manaus é destaque nacional em ambiente GEO
Semef Atende inicia período para pedido de isenção do IPTU
Prefeitura de Manaus estima orçamento de R$ 5,1 bilhões para 2019
Sistema de compras eletrônicas já está disponível
Orçamento municipal deverá ser de R$ 5,1 bilhões em 2019 A Prefeitura de Manaus já fechou sua previsão orçamentária para o exercício de 2019. Os números, apresentados pela Semef em audiência pública, preveem um orçamento de R$ 5,149 bilhões para o próximo ano. Comparado a 2018, o crescimento previsto é de aproximadamente 8%. “Todos os órgãos que têm planos municipais na área de educação, saúde, mobilidade urbana, infraestrutura, trânsito, fizeram anteriormente suas audiências públicas setoriais e chamaram a sociedade para discutir as suas propostas orçamentárias. Agora estamos consolidando nossa proposta orçamentária”, pontuou o secretário da Semef, Lourival Praia, durante a audiência pública, no auditório Espi. A maior fatia do orçamento (27%) deverá ser destinada às ações da Semed, que deverá corresponder a R$ 1,390 bilhão do total. O segundo maior orçamento é previsto para a Sem-
sa, R$ 939,9 milhões. Em seguida vem Seminf, totalizando uma previsão orçamentária de R$ 403,6 milhões para o próximo exercício. Lourival enfatizou sobre a política de investimentos da máquina municipal, que deve continuar evoluindo em 2019. Segundo ele, a Prefeitura de Manaus alocará mais de R$ 582 milhões para os investimentos em recapeamento, drenagens, mobilidade e demais áreas da cidade. O montante é R$ 24 milhões maior que o investimento previsto para 2018. “Mesmo com todas as dificuldades e com o cenário econômico recessivo, Manaus mantém suas contas equilibradas. O esforço e a determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto é assegurar em dia o pagamento da folha de servidores e manter o crescimento da nossa capacidade de investimento”, disse.
Receita tributária Em relação às projeções de receitas municipais, a LOA 2019 prevê crescimento na arrecadação dos principais impostos municipais. O Imposto Sobre Serviço (ISS) deverá crescer mais de 8% e chegar a R$ 629,2 milhões. Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (Iptu), tem
previsão de 12% de incremento, o que deve chegar a R$ 246,4 milhões. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve arrecadar R$ 58,73 milhões, mais de 20% em comparação ao previsto para 2018. Com os números consolidados, a Prefeitura de Manaus
deverá fechar a mensagem da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e encaminhar à Câmara Municipal de Manaus (CMM) nas próximas semanas. A expectativa é que a matéria seja aprovada pelo Legislativo Municipal em dezembro deste ano.
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Semef e Implurb apresentam boas práticas em Porto Velho Dois dos órgãos licenciadores da Prefeitura de Manaus, Semef e Implurb, apresentaram suas experiências e boas práticas nas áreas de legislação, tecnologia e metodologia de trabalho durante o 1º Fórum Executivo de Licenciamento nas Construções, realizado no início de setembro, na cidade de Porto Velho (RO). A convite da Agência de Desenvolvimento da Prefeitura de Porto Velho, o secretário municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia, e o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano
“
Participar desse fórum em Porto Velho foi uma experiência fantástica. Além de compartilharmos nossa expertise, também conhecemos ótimas práticas que estão sendo realizadas pelo Brasil. Fiquei impressionado com o trabalho feito em Fortaleza, também em relação a licenciamentos. Com certeza, é uma oportunidade de ampliarmos nossos horizontes Lourival Praia - Secretário da Semef
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(Implurb), Claudio Guenka, apresentaram, entre as diversas ações do executivo municipal, o processo de implementação do Sistema de Licenciamento Municipal (Slim). Durante seu discurso, o secretário da Semef falou sobre os avanços conquistados com o sistema, que modernizou e desburocratizou o processo de abertura de empresas em Manaus. Conforme explicou, por meio do Slim, já é possível realizar consultas prévias e formalizar a abertura de novos negócios com tramitação 100% virtual. Em breve novas ferramentas serão agregadas.
Assinatura de Convênio com TRT 11ª Região A Semef e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª firmaram convênio que visa aprimorar ainda mais a base cadastral da Prefeitura de Manaus e utilização do Sistema de Informações Geográficas do município pelo judiciário. O acordo foi firmado durante a abertura da Semana da Execução,ocorrida em setembro. Por meio da ferramenta de geocolaboração, os oficiais de justiça do TRT11 poderão, no momento da avaliação e penhora de bens, ter acesso a diversos dados de geolocalização, como endereço dos imóveis, pesquisas por nome, CPF e CNPJ, assim como o cartório em que o imóvel está vinculado, entre outras informações essenciais para a efetividade da execução trabalhista. O convênio foi assinado pela presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier e pelo prefeito de Manaus Arthur Neto, que foi representado pelo subsecretário da Semef, Armando Simões.
Semef é finalista no prêmio Qualidade Amazonas 2018
Pela primeira vez a Semef é finalista do Prêmio Qualidade Amazonas (PQA 2018) na modalidade Gestão. Idealizado pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o programa de qualidade foi dividido este ano em três fases, realizadas entre os meses de julho a setembro. Na última terça-feira, 25/9, o subsecretário de Gestão, Alain Costa, defendeu, no auditório da Suframa,
o modelo de Gestão da Semef. Durante a apresentação, Alain argumentou sobre a elevação do padrão de eficiência da gestão municipal por meio da efetividade financeira. O troféu do PQA 2018 será entregue ao campeão no dia 23 de novembro, durante o QualiShow 2018, previsto para acontecer no Diamond Convention Center, no bairro Tarumã, zona Centro-Oeste de Manaus. Vamos torcer!
Grupo de trabalho idealiza novo processo de aquisição
Um grupo de trabalho formado por representantes de cada subsecretaria da Semef trabalha, desde o mês de maio, no planejamento de um novo formato para os processos de aquisição da sectetaria, seja para contratação de serviços, materiais ou equipamentos. O objetivo é tornar o processo mais detalhado e rápido.
“O principal foco do projeto é aperfeiçoar o tempo e as etapas, como exemplo, padronizar um formulário detalhado”, explicou Marcela Castro, responsável pelo Departamento de Melhorias e Processos. Até o final deste semestre o novo projeto já deve estar finalizado e pronto para iniciar as ações de implementação.
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Referência em geocolaboração
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Depois de figurar entre as capitais mais bem equilibradas financeiramente do Brasil, Manaus agora também é referência em gestão administrativa por meio do ambiente de geocolaboração. Nesse aspecto, os sistemas de informações geográficas da Prefeitura de Manaus já contabilizaram duas premiações nacionais. O Prêmio de Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov) foi o primeiro a ser entregue à Prefeitura de Manaus, durante o 46º Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Gestão Pública (Secop), realizado em agosto pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep TIC), em Florianópolis. A capital amazonense se destacou pela implementação do ambiente de geocolaboração municipal, um dos sistemas que integram o ‘Pacote de Modernidade’ da Prefeitura de Manaus, lançado também em agosto pelo prefeito Arthur Virgílio Neto. “O aperfeiçoamento das ferramentas administrativas é fundamental para enxugar a máquina pública e para dar transparência e eficiência à gestão, com a melhor prestação de serviços ao cidadão. E esse é o nosso principal compromisso”, destacou o prefeito. O ambiente de geocolaboração é apenas uma das inovações em sistemas voltados à gestão pública. A Prefeitura de Manaus vem trabalhando em diversas ferramentas e sistemas, dentro do conceito ‘Cidade Inteligente’, que visam facilitar o serviço público, tanto para os servidores quanto para os cidadãos manauaras, como o sistema de geocadastro, sistema de gerenciamento para pagamento de fornecedores do município, ampliação do sistema de tramitação de documentos eletrônicos entre os órgãos municipais e um sistema para monitoramento de metas para gestores.
A segunda premiação do município pelo uso da plataforma GEO foi no ‘Prêmio Eu Esri 2018’, promovido pela empresa Imagem, que é especialista no setor de inteligência geográfica. Durante o evento, ocorrido no final do mês de agosto, em São Paulo (SP), Manaus foi premiada na categoria “Excelência no Uso da Plataforma arcgis na Transformação Digital”, por méritos do Geocadastro. O Secretário da Semef, Lourival Praia, elogiou o trabalho de toda a equipe de TI, que vem chamando atenção de vários profissionais e empresas pelo Brasil. “É gratificante ver todo esse sucesso. Servimos de case por duas vezes em eficiência de gestão e todo o Brasil está conhecendo o nosso trabalho. Essa proposta faz parte
do grande projeto do prefeito de Manaus que é a ‘Cidade Inteligente’, onde pretendemos modernizar todos os nossos processos”, destacou Praia. Um dos desenvolvedores do ambiente GEO municipal, o servidor da área de TI da Semef,
Jorge Gomes, representou o município na cerimônia de premiação na capital paulista.. Na ‘Eu Esri 2018’, Manaus concorreu com centenas de projetos da área de geocolaboração que também foram destaques nacionais no segmento GEO.
Manaus entre as grandes organizações de TIC do Brasil Para o subsecretário de TI da Semef, Richard Costa, o reconhecimento da governança e gestão municipal, por meio das ferramentas de GEO, coloca Manaus entre as grandes organizações de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do Brasil. “Hoje a tecnologia GEO está
na palma da mão de cada gestor da Prefeitura de Manaus. A partir de mapas temáticos, é possível acessar informações inerentes à educação, saúde, trânsito, e demais áreas da atuação municipal. Esses dados são facilmente acessados por smartphones, tabletes ou desktops”, explicou o subsecretário.
De acordo com o subsecretário Richard, por enquanto as informações estão disponíveis apenas aos gestores municipais. Com a realidade do ambiente de geocolaboração, os cidadãos também poderão usufruir, em breve, dessa tecnologia, por meio de aplicativos e serviços de informações.
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Gestores da Prefeitura de Manaus recebem treinamento para uso do SGM
Após o lançamento do novo ‘Pacote de Modernidade’ pelo prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto, que inclui o Sistema de Gerencimento de Metas, a Subsecretaria de Gestão da Semef realizou no mês de agosto, nas dependências da Espi, várias rodadas de treinamento para representantes de todas as secretarias municipais. Cerca de 40 colaboradores foram capacitados a utilizar o SGM, plataforma desenvolvida pelos técnicos da SubTI da Semef 100% alinhada ao
planejamento estratégico Manaus 2030. Segundo Fábio Otino, diretor do Departamento de Gestão e Estratégia e responsável pelos treinamentos, com o SGM os gestores podem cadastrar planos de ações e acompanhar, por meio dos indicadores e gráficos, o andamento das atividades. “O sistema contribui para a melhoria contínua da gestão pública com modernidade e transparência”, pontuou o diretor da SubGes.
SubRec lança cartilha com instruções para cobrança de tributos Estagiários da Subsecretaria de Receita receberam o novo ‘Manual de Instrução Operacional da Cobrança Administrativa de tributos Municipais’, durante treinamento realizado pela Diretoria de Arrecadação, por meio da Divisão de Arrecadação e Cobrança Administrativa. Na oportunidade os estagiários que atuam na área puderam aprender mais sobre a matodologia e procedimentos adotados, assim como a fundamentaçã legal dos impostos municipais. De acordo com a supervisora de cobrança, Angélica Maia, esse é um procedimento padrão da setor para a obtenção de resultados positivos.
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Semef já registrou mais de 700 pedidos para isenção de IPTU Em 15 dias a Prefeitura de Manaus já registrou mais de 700 pedidos de ‘isenção por falta de capacidade contributiva’ para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Semef iniciou o período para a formalização dos processos no último dia 10 de setembro e deverá seguir até o dia 30 de novembro. O atendimento na central do Manaus Atende da rua Japurá, Praça 14 de Janeiro, zona Sul, e demais postos dos PACs são exclusivamente via agendamento, que poderá ser feito por meio do call center 156 ou pelo endereço: http://siga.manaus.am.gov.br:8080/agendamento/. “É importante que o contribuinte interessado em pedir a isenção não deixe para fazer o agendamento na última hora. Até o último dia, 30 de novembro, todas as senhas do sistema eletrônico já deverão estar preenchidas”, alertou o subsecretário de Receita da Semef, Armando Simões. A dona de casa Cleuza Neide Dantas, 42, ao saber que havia começado o período para solicitar a isenção, reuniu todos os documentos e já procurou o atendimento da Semef. “Moro no bairro do Crespo, na zona Sul de Manaus. Na minha casa somente meu marido trabalha e juntos temos cinco filhos. O sistema de atendimento por agendamento facilitou muito a minha vida. Cheguei no horário e fui muito bem atendida”, declarou.
Outra que se antecipou e já formalizou seu pedido de isenção foi a assistente social, Kellen Cristina Bruce, 40, moradora do bairro Alvorada, zona Centro–Oeste. “Minha irmã tem doença de Huntingon, estou desempregada e a única renda que temos é o Benefício de Prestação Continuada que ela recebe. Agendei aqui na Semef e fui atendida no horário marcado com muita rapidez”, ponderou a assistente social. Critérios - Possuir um único imóvel e nele residir; Se casado, o cônjuge não poderá possuir outro imóvel; Possuir renda familiar de até três salários mínimos. Mais informações, ligue 156 ou acesse: http://semefatende.manaus.am.gov.br.
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Sistema de compras eletrônicas está disponível para secretarias As secretarias municipais já podem utilizar o Portal Compras Manaus (http://compras. manaus.am.gov.br/publico/) para lançamento de seus editais de compras de materiais ou contratação de serviços, por processo de compra eletrônica direta. A plataforma torna o processo de compras menos burocrático, além de facilitar para os fornecedores do município, que podem inserir sua proposta no sistema e negociar diretamente com os órgãos. Emanuelle Alves, analista da Unidade Gestora de Compras Manaus (UGCM), explicou que para tramitar a proposta o fornecedor já deve estar cadastrado no sistema. Segundo ela, no momento em que os órgãos
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colegiados municipais lançam o edital, os empresários já recebem notificação sobre determinado serviço ou produto que está sendo requisitado. “A vantagem da compra eletrônica é que a secretaria consegue visualizar mais de três orçamentos. Dependendo da quantidade de fornecedores, é possível comparar todas as propostas. Além disso, o valor pode ser negociado. No próprio site existe um chat onde o responsável pela compra pode conversar com o fornecedor e assim conseguir reduzir ainda mais o custo”, disse Emanuelle. Qualquer dúvida, o colaborador interessado em utilizar o site para realizar compras ou solicitar cotações, pode entrar em contato com a UGCM por
meio do número 3215-6390. “Estamos aqui para dar total suporte e apoio. Basta nos procurar que daremos as devidas orientações. O sistema está disponível para facilitar o trabalho de todas as secretarias.”, declarou. Em agosto a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) utilizou o site Compras Manaus para a aquisição de materiais de sinalização. O responsável pelo setor de compras do órgão, Thiago Gomes, confirmou a celeridade na tramitação do processo. “Foi uma experiência muito boa. Consegui realizar a compra dos materiais por um preço bem em conta. Foi uma experiência muito positiva e indico que as demais secretarias utilizem o serviço”, avaliou.
SEMEF SOCIAL Conheça os concorrentes à eleição ‘Servidor Destaque 2018’ da Semef. Cada subsecretaria/setor elegeu um representante por meio de votação direta. Os eleitos foram classificados e agora concorrerão para representar toda a secretaria. Em breve será divulgado o endereço eletrônico para que todos os servidores votem no seu candidato preferido.
Participe das ações do Outubro Rosa. Na próxima edição do Semef News, divulgaremos as fotos.
ELEIÇÃO DIRETA DO ‘SERVIDOR DESTAQUE 2018’
Anne Clarice - Gabinete
Arnaldo Flores - SubCI
Marcilene Moura - SubOrp
Marcela Castro - SubGes
Kátia Regina - SubTes
Renato Lessa - SubTI
Luiz Waldemar - Depad
Claudio dos Anjos - UGCM
Santiago Souza - SubRec
Aniversariantes de outubro 01/10 - AGMAR DE LIMA ARAÚJO 01/10 - ALAIN GIAN RIBEIRO DA COSTA 01/10 - FRANCIBEL DA SILVA NEVES 03/10 - FRANCISCA ÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA 04/10 - IVANETE TAVARES DA SILVA 06/10 - ANA KARINA DE SOUZA ARRUDA 06/10 - CLÁUDIA VALÉRIA DE ABREU 06/10 - GUSTAVO LUCIANO PASSOS COLARES 06/10 - MORELLI DE OLIVEIRA LIMA 07/10 - WALTER JÚNIOR DA SILVA LIMA 07/10 - ENEIAS DA SILVA MACIEL 08/10 - ABEL FRANCISCO GONDIM DE LIMA 08/10 - VIVALDO ALVARENGA LOPES 08/10 - LINCONL DE FRANÇA CARVALHO 09/10 - JOSÉ ROBERTO MENEZES CRESPO 09/10 - LUIZ FABIO SCHMITT VIEIRA 09/10 - MÁRCIO DO SACRAMENTO QUEIROZ 09/10 - MARIA CAROLINA MONTEIRO DE OLIVEIRA 09/10 - MARIA DO CARMO FRANÇA DE BARROS 09/10 - MÔNICA MARIA SARUBI 10/10 - ARIOMAR NASÇON DE OLIVEIRA ALENCAR 10/10 - CARLOS HUMBERTO FERREIRA DE MOURA 11/10 - ELIANE PEREIRA GOMES 11/10 - ROSELANE DOS SANTOS ALVES BRANDAO 11/10 - SUANI DOS SANTOS BRAGA 12/10 - CARLA MÉRCIA CARDIA PACHECO
14/10 - ITAMAR GONÇALVES DOS SANTOS 14/10 - JANIO JOSÉ PAES GUIMARÃES 14/10 - SANDRA DOS SANTOS FIALHO DO CARMO 14/10 - YARA PRISCILA MERLO RAMIREZ 15/10 - PERPÉTUA DE JESUS BASÍLIO DE SOUZA 15/10 - SÔNIA MARIA LOPES ROCHA 16/10 - EFRAIM MARTINS MOTA 17/10 - MISAEL SOUSA FONSECA 18/10 - LINDENBERG PIRES PAULO 19/10 - MAURO GOMES DOS SANTOS 19/10 - PATRICK TAPAJÓS PINTO 19/10 - RITA RABELO DE MOURA 21/10 - LEDA SIMONE SANTARÉM MARTURANO 22/10 - ELIDE XAVIER DE LIMA 22/10 - MARIA ALCINA SEIXAS DE OLIVEIRA 23/10 - ELINEUZA MALCHER PANTOJA 24/10 - IZOMITEL PESSOA DE QUEIROZ FILHO 26/10 - AFONSO GONÇALVES DE SOUZA NETO 26/10 - ANTONY GONDIM VIEGAS 26/10 - HUDSON LUIZ CONCEIÇÃO DE MELO 27/10 - ITAMAR DE OLIVEIRA MAR 27/10 - ROSÂNGELA BATISTA PEREIRA FALCÃO 30/10 - ROSANA ARAUJO FROTA 30/10 - SANDRA MARIA FELIPE DA SILVA 31/10 - LAURA JANE TAKAHASHI MONTEIRO
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Outubro, mês de combate ao câncer de mama.
A Semef apoia essa causa!
O Câncer de mama é um dos tipos mais frequentes no mundo. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), as taxas de mortalidade do câncer de manda ainda é alta, isso porque, provavelmente quando a doença é diagnosticada ela já está avançada. Por isso, é preciso prevenir. Confira as imagens com 10 dicas de autoexame e fique atenta a qualquer alteração nos seios. E não esqueça de fazer a mamografia regularmente.
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Publicação: Ascom/Semef Edição e diagramação: Anderson Farias Textos e Fotos: Anderson Farias e Robson Adriano