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Entremeios

Revista Comemorativa do Programa Mediação de Conflitos

10 anos de diálogo

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EDITORIAL Chegamos! Eis aqui um ponto importante da nossa caminhada. Não é ponto de partida, tampouco de chegada. É um marco no caminho que separa o já vivido, daquilo que ainda é idealizado. Assim iniciamos o nosso diálogo sobre os dez anos do Programa Mediação de Conflitos (PMC), uma política de segurança pública do Estado de Minas Gerais.

Com o objetivo de promover meios pacíficos de solução de conflitos nos territórios em que atuamos, foi indispensável nos aproximarmos das comunidades, compreender a dinâmica social desses grupos e as necessidades das pessoas daqueles lugares, a fim de colaborar para a prevenção das violências e criminalidades nesses espaços. Imbuídos desse objetivo, realizamos, nesses dez anos, mais de 200 mil atendimentos no Programa Mediação de Conflitos em 31 territórios.

Sabemos que o sentimento é de muita satisfação para aqueles que puderam observar, de alguma forma, a metamorfose vivida pelo PMC. Assumimos aqui a tarefa de dar voz a Ao lembrarmos esses dez anos, é importante algumas dessas pessoas muito especiais, que mencionar o conceito de mediação comunitária trilharam esse mesmo caminho. Todas conque foi sendo construído ao longo do tempo e tribuíram para a construção de um programa que hoje nos parece tão precioso e determinante que tem por premissa a valorização das pespara o tipo de intervenção que realizamos. soas. Sob a ótica do PMC, o público é formado por sujeitos de direitos, capazes de construir Passamos a pensar numa mediação que os próprios caminhos, atendendo as suas tem sua identidade determinada a partir da necessidades mais latentes conexão das pessoas como mulheres, homens, com suas comunidades. jovens, referências comuni- “Nesses 10 anos, foram mais Nosso olhar transpõe tárias, enfim, seres humanos. o conflito apresentado, de 200 mil atendimentos no enfatizando com igual Essa é a ideia desta revista, PMC em 31 territórios.“ importância os contextos trazer para o ‘papel’ o que em que as pessoas estão se guardou durante muito inseridas e os vínculos tempo na memória de cada um que participou que elas estabelecem nas diversas comunidades do desenvolvimento desse programa. Ele que transitam. nasceu de um audacioso projeto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Dessa forma, cada intervenção é construíGerais, que pensava o Direito não no plano da com, na e para a comunidade. Assim, os abstrato, mas sim como algo disponível e moradores dos territórios em que estamos acessível a todos, principalmente aos grupos possuem uma singular relevância na solução mais vulneráveis. de seus próprios conflitos e na prevenção dos fenômenos de violência e criminalidade. Uma vez transformado em política pública, sobretudo na esfera da Segurança Pública, Nossos objetivos somente são alcançados iniciou-se um processo de transformação do por termos uma experiência de mediação PMC. A lógica de acesso a direitos e de particomunitária no contexto das políticas públicas, cipação social, como pontos importantes da realizada “a várias mãos”. Assim, não poderíamos garantia dos Direitos Humanos, precisava agora encerrar essas palavras iniciais da revista comeser concatenada com a compreensão dos morativa sem homenagear a contribuição de territórios de intervenção, respeitando as todos os profissionais que estão ou já passaram especificidades, sobretudo da dinâmica da pelo programa, bem como dos milhares de violência e da criminalidade. cidadãos dos territórios em que trabalhamos.

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Governador do Estado de Minas Gerais Fernando Damata Pimentel Secretário de Estado de Defesa Social Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário Adjunto de Estado de Defesa Social Rodrigo Melo Teixeira Coordenadora Especial de Prevenção à Criminalidade Andréa Abritta Garzon Diretora do Núcleo de Mediação de Conflitos Comunitários Flávia Cristina Silva Mendes Gerente de Atendimento, Informação e Formação Viviane Ribeiro Cunha Gerente de Projetos, Articulação Institucional e Organização Comunitária Tatiane Carvalho Maia

Expediente: Textos: Flávia Lima e Dayana Silva - Ascom Seds Diagramação: Patrícia Ester - Ascom Seds Edição e Revisão: Bernardino Furtado e Fernanda Leonel - Ascom Seds Fotos: Marcelo Sant’anna – Imprensa/MG. Exceto páginas 16, 17, 23 e 24 (Omar Freire); páginas 19 e 33 (Verônica Manevy); páginas 35 e 43 (Henrique Chendes); página 13 (CPC Uberlândia); páginas 3, 21, 32, 52, 53 e 54 (Projeto Agnitio); páginas 36 a 39 (CPC Ipatinga); página 45 (CPC Uberlândia); páginas 46 a 49 (CPC Vila Pinho). Os artigos desta revista (a partir da página 28) foram selecionados por meio de um edital do Programa Mediação de Conflitos. Comissão avaliadora: Stephanie Caroline Araújo Silva, Ligia Garcia Diniz, Flávia Cristina Silva Mendes e Grasielle dos Reis Rodrigues Mello. Impressão: Imprensa Oficial de Minas Gerais

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ÍNDICE Dez anos de diálogos Mediando conflitos, protegendo vidas Quando o jardim fica mais feliz... Ajuda para regularizar o bem mais precioso Superação com ajuda do Mediação de Conflitos Quem faz o PMC crescer? Os técnicos fazem a diferença na mediação dos conflitos Entrevista: Andréa Abritta Garzon Palavra da Comunidade Artigos

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04 09 11 12 14 16 18 23 26 28


Dez anos de diálogos Mediação de Conflitos comemora uma década de atuação na resolução pacífica de conflitos com aumento de 8% dos atendimentos em 2015

O

Programa Mediação de Conflitos (PMC) da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) comemora 10 anos de atuação em Minas Gerais com um aumento de quase 8% nos atendimentos realizados em comunidades com altas taxas de criminalidade violenta.

à Criminalidade (Cpec). Está em negociação uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aumentar o número de Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs), que são a casa do PMC e do programa de controle de homicídios Fica Vivo!.

Enquanto de janeiro a setembro de 2015 ocorreram 18.526 encaminhamentos, resoluções e tentativas de resoluções pacíficas de conflitos, em 2014, no mesmo período, os atendimentos somaram 17.229.

Nesses centros, equipes especializadas do PMC realizam atendimentos individuais e coletivos, em que ajudam as pessoas a resolver situações conflituosas por meios pacíficos. Atualmente, há 31 Centros de Prevenção à Criminalidade em Minas Gerais: 12 na capital, 12 na Região Metropolitana e 7 no interior do Estado.

A proposta da atual gestão da Seds é ampliar o público do programa, executado pela Coordenadoria Especial de Prevenção 6


Mas, afinal, como funciona o Mediação de Conflitos?

Além da resolução pacífica de conflitos, as equipes do programa auxiliam a população no acesso a direitos. Os exemplos são muitos, como o da pessoa que tem direito a pensão alimentícia, mas que não busca o benefício por desconhecimento completo ou por não saber como buscá-lo. O PMC, então, ajuda na organização da documentação necessária, etc.

Com o envolvimento de moradores, líderes locais e instituições parceiras, os técnicos do PMC realizam a chamada mediação comunitária. A ação prioriza o diálogo, a compreensão da realidade local e o envolvimento de todos na construção de possíveis soluções para problemas. A mediação comunitária pressupõe que os envolvidos tenham condições de resgatar as causas e origens dos conflitos, aprendendo a se colocar no lugar do outro e a perceber a situação sob um novo ponto de vista.

O mais importante nessa vertente é o empoderamento do cidadão, que se torna consciente de seus direitos. Frequentemente, o PMC também ajuda em casos de divórcio, de guarda de filhos e na inclusão do morador em programas sociais.

Quais as formas de atuação do Mediação

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Qual o perfil de quem busca o Mediação de Conflitos?

Sexo

75%

25%

Faixa Etária

Estado civil

60 anos ou mais

47% Solteiro (a)

52 a 59 anos

32% Casado (a)

40 a 49 anos

6% Viúvo (a)

30 a 39 anos

8% Divorciado (a)

25 a 29 anos 20 a 24 anos

1% Separado(a) judicialmente

18 a 19 anos

5% Não informou

Menos de 18 anos

Escolaridade Fundamental incompleto 1% 5% 2% 1%

5%

41%

Fundamental completo Médio incompleto Médio completo Superior incompleto Superior completo

13%

Pós-graduação

13%

Nenhuma Não informou

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*Fonte: Pesquisas internas – PMC/SEDS


E SE ALGUÉM É VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, O PMC TAMBÉM PODE AJUDAR. OS PRINCIPAIS ENCAMINHAMENTOS SÃO POR:

56% Violência Doméstica contra a mulher

19%

14%

Violência contra criança ou adolescente

Violência em geral

E QUANDO A BUSCA ACONTECE POR GRUPOS? O QUE ELES QUEREM RESOLVER?

16% Questões com o poder público

13%

9%

Infraestrutura Cultura e lazer

11% Habitação

(Regularização Fundiária/ Posse /Propriedade

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*Fonte: Pesquisas internas – PMC/SEDS


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Mediando conflitos, protegendo vidas Casos como o de Joana mostram a importância do trabalho do PMC na resolução de questões que poderiam terminar de forma trágica

J

oana* é casada há três anos e por um ano e meio sofreu violência doméstica. O marido a agredia quase que diariamente. Essa mulher, que não tinha o amparo de outros parentes, chegou a pedir a José que as agressões fossem feitas depois que a filha de dois anos estivesse dormindo, para que a criança não testemunhasse tanta violência. Decidida a sair da situação, Joana procurou um dos núcleos de atendimento do Programa Mediação de Conflitos (PMC) da Região Metropolitana de Belo Horizonte. No primeiro encontro com os técnicos do programa, contou que o marido colocou uma faca no pescoço dela e a fez prometer que nunca se separaria dele. Joana foi prontamente acolhida pelo programa. Recebeu todas as orientações necessárias para requerer divórcio. Sentindo-se amparada emocionalmente, recuperou a autonomia e decidiu requerer pensão alimentícia e representar criminalmente contra o marido pelas agressões sofridas. Diante da necessidade de um suporte

mais amplo para Joana, o PMC a encaminhou para um parceiro da rede de instituições do território, o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem). Lá, conseguiu uma medida judicial protetiva.

No encontro com os técnicos, ela contou que o marido colocou uma faca em seu pescoço e a fez prometer que nunca se separaria dele.

O programa também montou um plano de ação para favorecer a segurança de Joana, com rotas alternativas na volta para casa depois do trabalho, por exemplo. Ela segue determinada a se divorciar e não mora mais com José. Mudou-se da casa,conseguiu um emprego e vive ao lado da filha de dois anos.

Joana é uma das 2.768 mulheres atendidas pelo PMC em 2015. Desses casos, 465 são atendimentos de pedidos de divórcio, separação judicial e dissolução de união estável, sendo que em boa parte das ocorrências há também registro de violência.

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*Os nomes são fictícios


QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS MOTIVOS QUE LEVAM AS PESSOAS A BUSCAR O PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS?

23%

Pensão de alimentos / Paternidade / Visitas

11% Separação e divórcio / Rec. e dissolução de união estável

9% Previdência / Assistência

8% Conflitos intrafamiliares

5%

Tutela / Curatela / Guarda / Adoção

4%

Desavenças entre vizinhos

4%

Questões penais

4%

Questões trabalhistas *Fonte: Pesquisas internas – PMC/SEDS

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Quando o jardim fica mais feliz... O Jardim Felicidade, uma das primeiras comunidades a receber o Mediação de Conflitos, também comemora 10 anos de resoluções pacíficas

N

o fim da década de 1980, o Conjunto Jardim Felicidade, na Região Norte de Belo Horizonte, era apenas uma fazenda desapropriada. Não havia asfalto, iluminação pública e tampouco rede de esgoto. Devagar, as primeiras casas foram sendo erguidas, dando vida ao local. Foi esse cenário encontrado por Antônio Soares Ruas, o Toninho, que havia acabado de migrar do interior do Estado. Cerca de 15 anos depois de ser acolhido pelos moradores do Jardim Felicidade, Toninho abraçou o Programa Mediação de Conflitos (PMC), que dava os primeiros passos no território. Participou da fundação e hoje é referência do programa na comunidade. Ele lembra que o primeiro local ocupado pelo PMC no bairro foi compartilhado. As salas, as linhas de telefone, tudo era dividido com outro programa existente na época, da Prefeitura. Com o passar do tempo, o PMC ganhou a confiança dos moradores, cresceu e conquistou a sede exclusiva onde está até hoje. Toninho lembra saudoso do primeiro atendimento do programa: um caso de divórcio que foi bem resolvido pelos técnicos. A partir daí as informações correram soltas pelas ruas do bairro. A notícia de que os moradores poderiam contar com um programa que os ajudaria a resolver conflitos se espalhou.

Conquista Hoje, já aposentado, Toninho dedica parte do seu tempo correndo atrás de melhorias para o Jardim Felicidade. O líder apontou o PMC como uma das principais conquistas da comunidade. “Sou suspeito para falar do Mediação. Ajudei a levar o programa para o bairro e acompanho o trabalho dos técnicos desde o início. Hoje ele é referência para nós”, diz. 13


Ajuda para regularizar o bem mais precioso Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, 159 famílias contam com o apoio do Mediação de Conflitos para conseguir as escrituras das casas onde moram

C

ento e cinquenta e nove famílias do Bairro Bela Vista, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, contam com o apoio do Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) Jardim Canaã para regularizar suas moradias.

A despeito da deficiência visual e das dificuldades enfrentadas por problemas de saúde, foi ele quem procurou os técnicos do Mediação para pedir ajuda neste processo de regularização dos terrenos.

A maioria dessas famílias efetuou a compra dos terrenos, mas não possui as escrituras. Elas alegam que caíram em um golpe: compraram os lotes de um falso proprietário e, portanto, não têm documentação que comprove que elas são as donas.

Ciente dos projetos de prevenção realizados pelo Centro, Virmondes acreditou que a equipe poderia auxiliá-lo. Morador antigo da comunidade, ele é articulado e, apesar dos problemas, não desiste do sonho de que seu bairro seja asfaltado e contemplado pelas políticas públicas.

Virmondes Leão, um senhor de 71 anos, é personagem fundamental no processo de mudança de realidade dessas famílias.

Sem saber como chegar ao Poder Executivo, Virmondes bateu à porta do CPC e pediu aos técnicos ajuda para formalizar uma solicitação 14


de asfaltamento das vias e limpeza urbana do bairro Bela Vista. Mas não bastava o asfalto chegar à casa dele, era preciso contemplar toda a comunidade. Foi então que os técnicos do CPC conseguiram realizar a primeira reunião dos moradores do bairro para ouvir seus anseios. Participaram deste primeiro encontro cinco pessoas.

que havia a possibilidade de a prefeitura regularizar a situação daquelas terras e, consequentemente, de todas aquelas famílias.

Mediação do CPC Técnicos do CPC foram os mediadores de uma reunião realizada entre membros da prefeitura e moradores do Bela Vista. O Executivo ficou de averiguar quem eram os verdadeiros donos das terras e realizar um estudo cartográfico da região.

As articulações foram tão positivas que foi preciso o apoio da Assessoria Jurídica Popular da universidade para ser a representante jurídica dos moradores.

As articulações foram tão positivas, que foi preciso o apoio da Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para ser a representante dos moradores.

Ansiosos pela regularização do bairro, estes cinco moradores mobilizaram toda a comunidade e, na segunda reunião, já eram mais de 30 residentes participantes. A esta altura, o CPC já havia conseguido agendar com a prefeitura uma visita ao bairro para que fossem avaliadas as condições em que vivem os moradores. Esperançosos, eles ouviram

A sede do PMC foi usada pela universidade para receber as famílias e coletar informações e documentações. As famílias que não puderam comparecer ao CPC foram atendidas em um mutirão. Agora elas aguardam uma audiência pública com o Ministério Público e com a prefeitura para que os terrenos sejam, finalmente, regularizados.

Equipes do Mediação improvisam área de atendimento para ajudar na regularização do bairro Bela Vista

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Superação com a ajuda do Mediação de Conflitos Dona Sônia, do Minas Caixa, encontrou suporte no PMC para resolver um problema familiar; hoje ela é porta-voz do programa

M

uito comunicativa, dona Sônia é conhecida por quase todo mundo no Bairro Minas Caixa, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Mais do que simpatia, ela conquistou credibilidade como líder comunitária. Por isso, é um suporte para o Programa Mediação de Conflitos (PMC), que ajudou a fundar em 2008. “Eu sempre indico o programa, e o pessoal consegue resolver os problemas com o Mediação. Outro dia encontrei uma colega que não estava recebendo a pensão do filho, e ela disse: A senhora acredita que eu fui ao CPC e já consegui resolver a questão?”, relata Sônia, uma das primeiras moradoras do bairro. “Tudo era eucalipto e só tinha o que hoje é a Avenida Edgar Torres, ainda sem calçamento.” Essa é a recordação da líder comunitária, nascida Sônia Maria Alcântara, atualmente com 68 anos de idade. Em 1955, quando chegou ao lugar que viria a ser o Bairro Minas Caixa, ela era uma criança de oito anos vinda do interior. Durante mais

de seis décadas, Sônia viu a abertura de várias ruas, a instalação de casas comerciais e a multiplicação do número de moradores. O desenvolvimento da região, inicialmente pacata, trouxe novos problemas sociais e ambientais, como os conflitos entre vizinhos, o descarte indevido de lixo, a elevação do índice de criminalidade, entre outros. Sônia observa que o PMC é uma inciativa que busca, justamente, quebrar as barreiras impostas pela falta de diálogo e evitar a conversão desses desentendimentos e insatisfações em episódios de violência.

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Na época da chegada do PMC ao Minas Caixa, Sônia tinha um filho dependente químico, que apresentava um quadro clínico de esquizofrenia. Procurando por ajuda, ela foi até o Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC), onde funciona até hoje o PMC e o Fica Vivo! e recebeu auxílio para enfrentar o problema familiar. Participou de rodas de conversa, foi orientada sobre como buscar um advogado, sem custos, e ainda foi encaminhada para atendimento psicológico e social.

vinha de outros locais até o CPC, na mesma quadra da minha casa, só para me atender”, relembra Sônia.

“Lamentavelmente o meu filho foi assassinado em Betim, mas o carinho que recebi foi fundamental para enfrentar tudo isso. Passei por atendimento psicológico, antes e depois dessa perda. Eles foram tão cuidadosos que, sabendo dos meus problemas de saúde e da minha dificuldade de locomoção, a psicóloga

Depois disso, Sônia passou por outros atendimentos no PMC. Em um deles, na busca por direitos. Ela pediu ajuda para regularizar a escritura do imóvel onde morou com os pais na infância e foi orientada sobre toda a documentação necessária. Hoje, é legalmente dona do imóvel.

O Mediação busca, principalmente, quebrar as barreiras impostas pela falta de diálogo e evitar a conversão desses desentendimentos em ação criminal

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Quem faz o P

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PMC crescer?

131 técnicos sociais e estagiários trabalham no Programa Mediação de Conflitos em todo o estado. São profissionais das áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social e Pedagogia. Cada um contribui de forma única para o crescimento e a boa aceitação do programa nos territórios atendidos. Em uma década muitos técnicos e mediadores já passaram pelo PMC e ajudaram a construir a história do programa. 19

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Os técnicos fazem a diferença na mediação dos conflitos

G

leiciane Rodrigues Silva da Cruz faz parte da equipe de 131 técnicos do Programa Mediação de Conflitos (PMC) em Minas. A assistente social de 36 anos começou a sua trajetória no Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) do bairro PTB, em Betim, na Região Metropolitana, em 2012. Este ano foi convidada a fazer parte da equipe do Jardim Teresópolis, no mesmo município, e a levar para o local toda a experiência adquirida nas centenas de atendimentos que acompanhou ao longo de dois anos e meio no PTB.

São os próprios atendidos que constroem as intervenções e sugerem as soluções A técnica conta que se apaixonou pela metodologia do PMC logo nos primeiros dias de trabalho. Para ela, a forma como os atendimentos são realizados é a parte mais interessante de todo o processo da mediação, pois são os próprios atendidos que constroem as intervenções e sugerem as soluções. Diferente dos atendimentos de outras instituições que fazem parte da rede de parceiros, no PMC a função dos mediadores é fazer perguntas e ajudar as pessoas a construir as alternativas para solucionar os problemas. 20


Escutar cuidadosamente todos que chegam às salas do Mediação de Conflitos é uma das principais características do programa.

Casos como o de violência contra mulheres e aqueles que envolvem crianças são sempre os que mais lhe tocam. Mãe de dois meninos e casada há 17 anos, ela sabe que os problemas familiares são, na maioria das vezes, os de mais difícil solução.

Hoje, com mais maturidade profissional, Gleiciane acredita que a escuta cuidadosa realizada pelos técnicos, que vai além de ouvir a demanda principal, é um dos grandes trunfos do sucesso das mediações.

“As pessoas dizem que conseguiram colocar em prática as ações e que conseguiram se organizar para resolver as suas questões “

“Aqui as duas partes são ouvidas e, como elas ficam cara a cara em alguns momentos, a verdade acaba vindo à tona. As pessoas falam de sentimentos, dos seus problemas e anseios e a gente consegue ajudá-las a construir alternativas para solucioná-los”, observa a técnica do PMC. Mas as intervenções, na maioria das vezes, não são de simples solução. A técnica conta que em alguns casos é difícil deixar o problema na sede do programa.

Para Gleiciane, sem o apoio dos colegas de trabalho e a união que a equipe tem, não seria possível ter um retorno tão positivo do trabalho desenvolvido pelas esquipes do PMC. “As pessoas dizem que conseguiram colocar em prática as ações e que conseguiram se organizar para resolver as suas questões”, diz.

A maturidade profissional lhe permitiu não absorver tanto os problemas alheios. Mas nem sempre isto é possível.

Só este ano o núcleo de atendimento do Centro de Prevenção do Jardim Teresópolis realizou 724 atendimentos . 21


Ana Lucia Furtado de Araujo “Quem vai trazer a solução do conflito são os envolvidos. Nosso papel é mediar esse acordo.”

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na Lúcia Furtado de Araujo é psicóloga e há dois anos trabalha como técnica social do Programa Mediação de Conflitos (PMC), no Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) Cabana do Pai Tomás, na Região Oeste de Belo Horizonte. São atendidos pelo CPC, além do Cabana, os bairros Madre Gertrudes, Vista Alegre, Nova Cintra e Nova Gameleira, todos originários de ocupações de ‘latifúndios’ urbanos particulares na segunda metade do Século XX. Em entrevista, Ana Lúcia relata como tem sido a experiência de executar o PMC na região. O que te levou a trabalhar no PMC? R- Eu já tinha uma trajetória nas áreas de educação e desenvolvimento social. O PMC me chamou a atenção por se tratar de uma política pública de prevenção à criminalidade, com atuação dentro dos espaços comunitários. Eu gosto muito dessa integração, porque você vai conhecendo as pessoas do território em que trabalha e passa a construir um vínculo com a comunidade. Em contrapartida, a comunidade também vai reconhecendo o programa, acessando e divulgando para os conhecidos que precisam de algum tipo de atendimento. Como tem sido essa vivência no CPC Cabana do Pai Tomás? R – A experiência tem sido proveitosa e enriquecedora. Nós buscamos estreitar os laços com a comunidade, conhecendo a dinâmica do território, nos aproximando das lideranças comunitárias, das associações e desenvolvendo um trabalho em rede com os parceiros. Com isso, o 22


reconhecimento foi crescendo. Hoje temos um número considerável de atendimentos. Qual é a formação da equipe técnica do PMC no CPC Cabana do Pai Tomás? R – A equipe é constituída por três técnicas e duas estagiárias. Uma técnica é formada em serviço social. Todas as outras, incluído as estagiárias, são da psicologia. Como é a relação com as lideranças comunitárias e com as associações? R – A parceria com as lideranças comunitárias e com as associações é muito importante para a efetivação do nosso trabalho. Eles nos ajudam, encaminhando as pessoas para o atendimento e na solução de alguns conflitos. Estamos sempre visitando os parceiros para conhecer de perto a atuações deles, além de convidá-los para conhecerem a nossa. Em agosto fizemos um café da manhã para a comunidade, assim como todos os outros CPC´s, para comemorar os dez anos do Programa Mediação de Conflitos (PMC). Na oportunidade, as lideranças e os parceiros deram um retorno sobre a impor tância do trabalho de mediação no território e disseram que o programa tem ajudado a resolver as demandas da comunidade. Vocês fazem atendimentos coletivos? Existe algum em andamento na região? R – Sim. Nós fazemos atendimentos coletivos. Depois, consequentemente, esses tendem a aumentar o número de atendimentos individuais. Dentre os que estamos atendendo atualmente, em um deles temos trabalhado a questão de alguns jovens que, por não possuírem uma quadra, jogam bola na rua de uma comunidade vizinha. Eles são de uma comunidade que tem conflitos com a população da região onde praticam o esporte. Estamos ajudando nessa organização do convívio entre ambas, expondo o lado da comunidade e o dos jovens. Mas quem vai trazer a solução do conflito são os envolvidos. Eles apresentam as possibilidades e o nosso papel é mediar esse acordo. Qual é o objetivo do PMC? R – Ajudar a comunidade na prevenção à criminalidade, trabalhando a questão do capital social e da autonomia do sujeito. Quais são os principais desafios enfrentados pela equipe? R – Além da questão da prevenção à criminalidade, acredito que a extensão do território que atuamos é um grande desafio. Constantemente, realizamos um trabalho de mediação itinerante na região, porque percebemos que alguns bairros não acessavam o atendimento. A ação ajuda a divulgar o trabalho e se desdobra em novos números de atendimento. 23


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Entrevista

Andréa Abritta Garzon Coodenadora Especial de Prevenção à Criminalidade de Minas Gerais

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defensorapúblicaAndréaAbrittaGarzon assumiu a Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade (CPEC) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em outubro deste ano. Antes ocupou, a partir de abril, o cargo de assessora especial da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), tendo assumido, entre outras funções, a presidência do Conselho Consultivo de Contratos de Concessão Administrativa da Parceria Pública Privada (PPP) Prisional. Andréa Abritta atuou como defensora pública-geral de agosto de 2010 a junho de 2012 e de agosto de 2012 a junho de 2014 e foi presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais. É uma das fundadoras do Instituto de Ciências Penais e professora universitária. De que maneira o PMC contribui para a prevenção à criminalidade?

Com a rubrica do Secretário de Estado de Defesa Social, Doutor Bernardo Santana, o Programa Mediação de Conflitos tem como premissa algumas linhas firmes e determinantes quando fazemos um elo entre suas práticas e a prevenção à criminalidade. Assim, o fortalecimento dos vínculos entre os moradores em cujos territórios o PMC se faz presente. A abertura dos caminhos para acesso a direitos. A fundamental contribuição do Programa Mediação de Conflitos para a prevenção à criminalidade está na orientação sobre a discussão dialógica com e entre os indivíduos envolvidos em um conflito, antes que desague em violência e criminalidade.

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Há alguma relação entre a sua carreira de defensora pública e programas de prevenção à criminalidade, como o Mediação de Conflitos? Em regra, o público que precisa da Defensoria Pública na área penal é o mesmo que frequenta o sistema prisional. É um público extremamente vulnerável, com histórico de exclusão socioeconômica gigantesca. Atendi indivíduos na Defensoria Pública que, em dez minutos de diálogo, revelavam a ausência quase total de acesso a direitos ao longo da vida.

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São pessoas que, por viverem uma vida de exclusão, não têm contato com a realidade dos limites sociais.

A população carcerária, que cresce, não só em Minas Gerais, mas em todo Brasil, é formada por indivíduos que, em regra, não tiveram nenhum critério de inclusão como barreira para a criminalidade: é o caso da família, da religião e da cultura. São pessoas que, por viverem uma vida de exclusão, não têm contato com a realidade dos limites sociais. São justamente as barreiras que acabam evitando que o indivíduo ingresse na criminalidade. Quanto mais exclusão social, mais inclusão penal. Como é comemorar uma década de Programa Mediação de Conflitos? Nesta sociedade atual, globalizada, onde tudo é descartável, não é qualquer coisa

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que comemora dez anos. As coisas são voláteis. Elas nascem hoje e morrem amanhã. Dez anos é algo muito significativos, considerando a metodologia do trabalho. Uma coisa é falar de prevenção à criminalidade. Outra coisa é ter um equipamento dentro do Taquaril, por exemplo, e a comunidade legitimar e acolher o programa. E se você falar que o equipamento vai fechar, a população protesta e se movimenta para que a política permaneça. Tenho percebido aqui na coordenadoria que os equipamentos são vivos, integram e fazem a diferença nos territórios. Isso é a demonstração concreta da importância da política, porque o público alvo aceita e deseja o programa. E é com eles que a gente tem que trabalhar para a prevenção da violência e da criminalidade. Há expectativa de ampliação do Mediação de Conflitos? Há intenção de ampliar não só os Centros de Prevenção à Criminalidade, como também a própria política de prevenção. Temos buscado parcerias para ampliar as ações e fazer o dia P (Dia da Prevenção) em todo o Estado no próximo ano. Para isso, seremos criativos para buscar parcerias que possam apoiar de alguma forma os projetos. Como você avalia os próximos dez anos do PMC? Muito trabalho pela frente, sem dúvida. Não existe crescimento se não houver esforços. Então que venham mais dez anos, sempre com muita luta. Qual a sua missão à frente da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade? A nossa expectativa é que a pauta de mediação e prevenção possa se fortalecer dentro do nosso Estado e do nosso governo. Quando essa pauta se fortalece, consequentemente a política como um todo será beneficiada. Estamos no caminho certo.

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Eu estava praticamente no “fundo do poço” quando procurei o programa. Tenho um filho que é dependente químico. Após conversar com a equipe, ele aceitou se tratar e será encaminhado para atendimento especializado.

O PMC é importante para o Jardim Leblon, porque tem resolvido muitos conflitos desde que chegou, evitando que esses casos cheguem à delegacia.

Rita de Cássia, 62 anos, Primeiro de Maio

Estamos sempre atuando em parceria com a equipe do PMC no Taquaril, principalmente para solucionar problemas de calçamento e lixo despejado indevidamente.

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Oswaldo Pedroso, 67 anos, Taquaril


O programa está há dois anos na Vila Pinho. Nesse período, percebemos uma diminuição da criminalidade.

José Bento Hubner, 57 anos, Vila Pinho

Ouvir e compreender as necessidades do outro. Com essa proposta de estimular o diálogo, o programa proporciona um modelo de solução pacífica de conflitos, que até então não existia na comunidade do Morro das Pedras.

Fernando Sampaio, 57 anos, Jardim Leblon

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Agnaldo Nüller, 29 anos, Morro das Pedras


Dialogando entre si: O espaço do NEFOPI como uma experiência consonante à proposta de uma Política de Segurança Pública Cidadã. Por Heloisa Perpétuo Gonçalves; Roberta Cristiane do Nascimento; Stephanie Caroline Araújo Silva ; Tatiane Carvalho Maia

O

Programa Mediação de Conflitos (PMC) enfrenta em sua atuação rotineira o desafio de compreender e intervir em realidades muito diversas. Afinal, são 31 territórios de Minas Gerais atendidos pelo programa, cada um com diferentes atores, fatores de risco e uma dinâmica própria de capital social. O PMC precisou, então, criar espaços de integração de todos

os trabalhadores que atuam diretamente na comunidade, bem como dos que têm papel mais político e estratégico, para que as experiências, dificuldades, reflexões, saberes e possibilidades sejam compartilhados. É nesse contexto que funciona desde 2012 o Nefopi (Núcleo de Estudo, Formação, Pesquisa e Intervenção do Programa Mediação de Conflitos).

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O NEFOPI Por ter origem num projeto de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Pólos de Cidadania. o PMC conservou uma base acadêmica, sempre procurando aprimorar a prática a partir de estudos teóricos, técnicos e metodológicos. Assim, durante os dez anos de atuação, o programa criou espaços que promovem a possibilidade de diálogo e construção horizontal, em que é possível realizar estudos, discussões e reflexões acerca do trabalho e seus desdobramentos. No início, estes espaços se estruturaram no formato de comissões, reunindo técnicos sociais, supervisores metodológicos e diretoria, tendo como intuito o aprofundamento de determinadas temáticas e construção de encaminhamentos. As comissões se dividiam em instrumentos (Comissão de Instrumentos - CI); composição dos livros do programa (Comissão Técnica de Conceitos – CTC); espaços de formação das equipes técnicas (Comissão de Encontro Metodológico – CEM).

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promover a troca de saberes e fazeres entre as equipes técnicas (técnicos sociais e estagiários), supervisão metodológica, diretoria do programa, em busca de um aprimoramento do trabalho. Atualmente, as equipes técnicas e a gestão social são representadas por integrantes selecionados por edital interno para um período de um ano e meio. Os representantes do NEFOPI reúnem-se mensalmente e as discussões são construídas respeitando um planejamento anual, analisando o contexto do programa. Com quatro anos de atuação, o núcleo se consolida como um espaço que permite conciliar teoria e prática a partir da experiência de cada membro, contribuindo no desenvolvimento da atuação do programa nos 31 territórios.

A atuação do NEFOPI no Programa Mediação de Conflitos Por meio da Mediação Comunitária, o PMC procura compreender a realidade local e o envolvimento de todos (moradores, lideranças e instituições) para que sejam construídas possibilidades de solução para as questões conflitantes. O programa promove a resolução pacífica dos conflitos, a organização comunitária e a participação social como formas de fomento da cidadania, do capital social e da emancipação das comunidades.

A experiência de um grupo de estudo, formação, pesquisa e intervenção como o NEFOPI vem somar para um Programa da Política de Prevenção à Criminalidade do Estado de Minas Gerais.

Em 2012, o Programa Mediação de Conflitos reavaliou essas comissões, compreendendo que as discussões ocorriam de forma fragmentada. Justamente para que essas demandas e temáticas pudessem dialogar entre si, criou-se o Nefopi. Esse novo fórum integra as discussões e tem o objetivo, segundo projeto escrito pela diretoria do PMC da época, de 29 31

A atuação do NEFOPI está diretamente atrelada à metodologia do PMC, que possui um caráter participativo e dialógico. Isto é: possibilita a troca de saberes de forma horizontal e defende a igualdade entre as partes e a autonomia do sujeito na construção das soluções dos conflitos, com participação, transformação e criatividade. Os envolvidos devem se perceber como sujeitos de direitos


e de deveres. Com ideias inovadoras, o Nefopi contribui para a otimização do trabalho, fomentando um espaço de horizontalidade e se consolidando em discussões das mais diversas temáticas, sem perder de vista a realidade política e a necessária integração institucional.

para a ideia essencial de que a Segurança Pública é responsabilidade de todos. A relevância de um contexto democrático e participativo está relacionada ao fato de que a verticalização na tomada de decisões nem sempre contempla situações reais, pois podem estar distantes do que é factível. Desse modo, a experiência de um grupo de estudo, formação, pesquisa e intervenção como o NEFOPI é uma contribuição importante para um programa que faz parte da política de prevenção à criminalidade de Minas Gerais.

NEFOPI: uma prática democrática, participativa e representativa numa política pública de inclusão social.

O ideal democrático abarca várias definições, entre elas podemos apontar dentro do PMC a possibilidade de os executores que lidam diretamente com a comunidade de representar ou serem representados de modo a participarem das decisões e encaminhamentos a serem realizados dentro do Programa. Tanto a participação direta de alguns quanto a representação de outras pessoas por meio do grupo do NEFOPI tornam-se uma experiência cabal num contexto de uma política pública de inclusão.

O PMC configurou-se uma política pública democrática e participativa em seu funcionamento, ou seja, na postura convidativa sempre aberta à comunidade onde estão inseridos os Centros de Prevenção à Criminalidade, em que as pessoas são envolvidas nas soluções de suas demandas e nas intervenções realizadas pelas equipes. A importância de uma política pública com tais características traz para um reforço

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CONCLUSÃO Fazer parte. Talvez esse termo resuma a ideia de inclusão que perpassa a atuação do PMC. Em consonância, temos no NEFOPI uma amostra que evidencia tal realidade. Através deste grupo é possível unir as pontas com responsabilidades e percepções distintas, mas que se encontram em um mesmo direcionamento na construção da política pública de segurança pública cidadã. Ainda podemos utilizar o NEFOPI em uma analogia do conceito de mediação comunitária, pois através da participação de atores distintos em busca de um mesmo propósito e fazendo parte de diferentes contextos se dá a atuação dos membros do grupo. Com isso, é possível perceber que esse grupo tem uma importância fundamental na construção desta política, pois nesse espaço se resume a essência de participação, democracia e construção coletiva, que estrutura o PMC. Por meio do NEFOPI, são construídas possibilidades e intervenções constantes, indo ao encontro do dinamismo proposto pelo programa.

• Roberta Cristiane do Nascimento é Socióloga e Mestre em Sociologia. Atua como técnica social e Mediadora de Conflitos no Programa Mediação de Conflitos da SEDS/MG no Taquaril. É integrante da terceira gestão do NEFOPI. • Stephanie Caroline Araújo Silva é Advogada, Pós Graduanda em responsabilidade civil e direito do consumidor. Atualmente é Técnica Social e Mediadora de Conflitos no Programa Mediação de Conflitos da SEDS/MG na Pedreira Prado Lopes. É integrante da terceira gestão do NEFOPI. • Tatiane Carvalho Maia é Psicóloga, Pós Graduada em Psicopedagogia. Atua como Gerente de Projetos, Articulação Institucional e Organização Comunitária do Programa Mediação de Conflitos da SEDS/MG. Fez parte da 2ª Gestão do NEFOPI como Técnica Social do Programa Mediação de Conflitos e atualmente faz parte da 3ª Gestão do NEFOPI como membro integrante da Diretoria do Programa Mediação de Conflitos.

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• Heloisa Perpétuo Gonçalves é Psicóloga, Pós Graduanda em Gestão de Políticas Públicas. Atua como Técnica Social e Mediadora de Conflitos no Programa Mediação de Conflitos da SEDS/MG na Serra. É integrante da terceira gestão do NEFOPI.


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Uma pedreira de renovação Da neblina ao sol

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ão seis e quinze da manhã, acordo e olho pela janela. O sol ainda não abençoou com sua energia as ruas da favela, e afinal, parece que aqui ele insiste em por último chegar. Vejo lá longe na esquina dois meninos, não mais que doze anos, e eles estão fumando algo, e a fumaça se mistura na neblina gélida que insiste em pairar pelas ruelas que daqui consigo mirar. PÁ! Escuto um estrondo, seguido de outros como estouros de vidas que perfuram sonhos, corroem almas e calam inocentes. Eu me abaixo, é claro! Mas o que era? O que foi? Como é? Como Saber? Soa a sirene, soa o alarme, tocando fundo na gente, levanta, acorda, trabalha. O sol já resolveu olhar por nós, mas quem mais olhará? É só sair de casa e vejo ‘os homi’ tudo de farda, ‘tudo’ circulando, ‘tudo’ de colete, e minha roupa não tem aquela espessura não, mas eu ando entre eles olhando para o chão. E os meninos da esquina? Eles já não estão mais lá, saíram voando, aviãozinho, que notícia foi levar? Deus é grande, li no muro, e vejo um homem a apontar, uma luneta e cano preto, o que o homem quer mirar? Em meu trabalho me preocupo, como é que vou voltar? Será que o morro está sorrindo ou chorando sem parar? Aí o medo me interrompe, paralisa minha mente, insiste em focar naquilo que não é hora de pensar. Aquelas ruas, aqueles becos, terá sangue pra limpar? Voltei pra casa, já cheguei, UFA! Será que posso relaxar?

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Escuto a briga dos vizinhos, aonde isso vai levar? E se o diálogo não resolve, se prepara, vão chamar. O comandante, que não gosta dessa briga, ele resolve num instante. Perdeu a razão, perdeu na mente, perdeu num erro descontente. É vulnerável, é a pobreza, sentada na mesa, ela quer engolir a gente. TicTac é o relógio, um ponteiro muito amor, o outro, puro ódio. E o meu filho, onde está? Já passou das onze horas, e ele insiste em não chegar. Não destroça minha mente, o pensamento quer voar, e como um garoto tão bonzinho no presídio foi parar? Não! Acorda desse pensamento! Ele nunca foi pra lá! Mas é o psicológico atacando, querendo me enganar. E é nessa insegurança que o amanhã vem devagar, vem chegando de fininho, não quer saber se vou me preocupar. E essas vozes na cabeça? Persistentes! Sai pra lá! Olha é o meu filho que chegou, vamos logo celebrar. Tão contente dei um grito, não teve som, não propagou no ar. Minha voz já não ecoa, que direito vou cobrar? Esses becos que refiro, em um suspiro já me deixei levar. Houve sonhos, houve planos, talvez verdades e desenganos, mas minha essência está é lá. Essa comunidade ferida é histórica, perpetuou, foi com suor e pedras daqui que a cidade onde vivo, desabrochou. Esse medo que consome poderia se esvair ou esvaziar. Ainda ando de pé, tenho mãos, confiança, nesse caminho minha rota é lutar. Ora, posso me orgulhar? Tanta fome, pessoas deitadas no chão, o vício, a indiferença. Será que devo confiar? Com o coração em chamas digo que sim, eu vou gritar. No meu barraco tem um Santo que olha por mim e por todos nós. O perigo sim existe, mas é hora de desatar nós. Nosso povo é trabalhador, saímos cedo, somos gente honesta. Temos artistas, cantores, pintores e até poetas. Médico? Aqui também tem, e desconfio que ele conta com Deus também.

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A atenção que eu recebo sinto na alma, me deixa forte e me acalma

Hoje eu sento e agradeço, a dor não me toma por inteira, sabia? Tem uma galera da boa, localizada na Vila. Uns chamam de Fica Vivo, outros de Mediação, eles podem confundir, mas eu não confundo não. Eles têm tarefa, sabem dar orientação, estão para o que der e vier, tem muita ajuda ‘irmão’. E quando tem conflito é só gritar que o grupo vem, ainda existe no mundo pessoas querendo o bem. Meu vizinho aposentou, minha filha recebe pensão, na outra rua meu chegado falou, essa turma é do coração. Hoje sei que arriscar, olhar além é a solução, pois o medo não pode parar, quem tem foco, fé e oração. Olhar adiante, escutar o irmão, compartilhar uma risada, abraços e gestos de afeição. Autonomia, igualdade, direito, bater no peito, e esse orgulho tá rugindo, brotando crescendo e se multiplicando. ‘Porrada’, grito, briga? Larga tudo isso, é sem noção, o clima tá tenso, tudo piorou, mas conto com a mediação. A atenção que eu recebo sinto na alma, me deixa forte e me acalma. Esse programa me empodera, e eu aguardo a espera de reerguer-me então, meus direitos não são roubados e imagino que minha vida também não. Calma! Ainda tenho que falar do respeito, será que dá tempo? Bate forte o coração. Vou marcar o meu retorno, agradecê-los pelo conforto, valeu, ‘tamu junto’ mediação Acordei, estava sonhando, o bem e o mal estavam lutando. Tinha algo em minha mente, e via ambos disputando. A tristeza teima em reinar, mas ainda tenho muito por alegrar. São seis e vinte, olhei pela janela, o sol já vai brilhar, dissipando a neblina, que insiste em nos cegar!

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Lourdes Xavier de Abreu, 28 anos, psicóloga formada pela PUC-MG, ex-técnica do programa mediação de conflitos da Pedreira Prado Lopes, e admiradora da comunidade.

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a cidade de Ipatinga/MG, o Programa Mediação de Conflitos - PMC é realizado no Bairro Bethânia, que possui cerca de 28 mil moradores. Em 2012, foi realizado um diagnóstico comunitário, em que foram identificados os equipamentos e instituições comunitárias do bairro.

Assim surgiu o projeto “Cultura de Paz na Escola”. O objetivo foi disseminar a Cultura de Paz e a Resolução Pacífica de Conflitos por meio de um trabalho com viés preventivo no ambiente escolar, potencializando fatores de proteção comunitários. O tema foi trabalhado em oficinas formatadas para crianças e adolescentes e seus conflitos no âmbito escolar, envolvendo pais, professores e demais funcionários da escola, entendendo serem esses atores imprescindíveis para a continuidade da Cultura de Paz e da Resolução Pacífica de Conflitos em outros espaços que estas crianças e adolescentes estivessem.

Durante a pesquisa, uma diretora de uma escola estadual do bairro, a E.E. Chico Mendes, manifestou à equipe do PMC o interesse de fazer um trabalho com as crianças e adolescentes com foco na Cultura de Paz e na Resolução Pacífica de Conflitos. A equipe acolheu a demanda, pois já havia planejado anteriormente intervir nesse cenário. Sugeriu a participação dos pais e professores no projeto, considerando a importância desses atores no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.

O projeto foi executado em parceria com o programa FicaVivo!, com Douglas Evangelista, parceiro e facilitador de uma das atividades do projeto, e com a escola.

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Utilizou-se para isso o espaço da própria escola, considerada um local estratégico npela equipe do PMC. Isso porque os impactos superam os muros da instituição e podem ter um alcance ainda maior do que se imagina. Uma vez comprometida com A Cultura de Paz, a escola vai continuar ecoando esse conteúdo para o seu entorno.

necessária, já que os pais se envolveram de forma surpreendente. Segundo a diretora, nos encontros, eles sinalizaram o desejo de terem um espaço para dialogar sobre as questões inerentes à dinâmica familiar, o que legitimou ainda mais a presença do PMC, uma vez que os alunos e pais já conheciam a equipe do programa de outras ações no bairro.

Foram realizadas 15 oficinas temáticas com os alunos, 3 com os professores, para prepará-los sobre o conteúdo apostila temática, e 5 oficinas com os pais. Um evento final juntou a equipe diretiva e os alunos. Nessa ocasião, os alunos que participaram dos concursos de desenho, redação e paródia musical com o tema da Cultura de Paz receberam a premiação.

O objetivo foi disseminar a Cultura de Paz e a Resolução Pacífica de Conflitos por meio de um trabalho com viés preventivo

O projeto teve grande êxito e selou a relação comunitária do PMC com a E.E. Chico Mendes. Entre os vários pontos positivos, destacou-se a convicção da equipe de que a continuidade do projeto era desejável e

Assim, uma segunda edição do projeto foi planejada em 2013, com a identificação de outros fatores negativos existentes na comunidade, em especial, no contexto familiar dos alunos, como a violência intra-

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familiar, a pouca participação dos pais na educação escolar dos filhos e ausência de espaço para os pais discutirem sobre diversas questões.

o conteúdo dos debates. O envolvimento foi muito forte, dando uma contribuição preciosa para a disseminação dos conceitos da Cultura e Paz e para a divulgação do Programa Mediação de Conflitos.

Buscou-se no trabalho com os pais disseminar conceitos inerentes a resolução pacífica de conflitos para que pudessem fortalecer e evidenciar possíveis fatores de proteção aos quais esses atores poderiam ter acesso.

A equipe do programa guarda viva na lembrança a fala tocante de uma mãe sobre a participação no grupo de pais. “O diálogo é a melhor maneira de resolver um conflito. Meu filho estava dando muito problema na escola e eu não sabia mais o que fazer. O menino não queria copiar matéria, respondia a professora e eu acabava ficando nervosa, colocava de castigo e só falava com ele gritando. Decidi tentar aplicar o que aprendi no grupo sobre comunicação e pude perceber uma grande melhora no meu relacionamento com meu filho.”

Realizaram-se ao longo do projeto 5 oficinas temáticas com os pais, 1 com os professores, 1 encontro de pais com professores, evento final e um encontro para avaliação com os pais na sede do CPC Bethânia.

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O diálogo é a melhor maneira de resolver um conflito. Meu filho estava dando muito problema na escola e eu não sabia mais o que fazer.

Esse não foi o único caso em que a equipe do PMC pôde se certificar da efetividade do projeto. Vários pais relataram a aplicação, em suas casas, das técnicas e conceitos aprendidos nas oficinas, e as mudanças significativas operadas no relacionamento com os filhos e destes com a escola.

No evento final estiveram presentes 227 pessoas, entre alunos, pais, professores, equipe diretiva e parceiros. Entre as diversas atividades, ocorreu um bingo temático sobre a Cultura de Paz. Em vez de números, as cartelas traziam palavras sobre esse universo. A participação de parceiros como o Conselho Tutelar, oficineiros do Fica Vivo!, Instituto Ideias e a E.E. Chico Mendes enriqueceram visivelmente o encontro.

Os materiais produzidos durante os encontros também refletiram o envolvimento dos participantes. A construção da cartilha, entregue no encontro final, ocorreu com base nas temáticas trabalhadas nas oficinas. O grupo se fortaleceu gradativamente, assumindo uma identidade que pôde ser percebida na alegria com que receberam as camisas do projeto. Ficou claro o desejo dos pais de darem continuidade ao grupo e se empoderarem em conjunto para buscar resoluções de suas demandas comuns.

As reuniões do grupo de pais foram realizadas em cinco dias distintos, em que os participantes tiveram autonomia para propor

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A equipe do Programa Mediação de Conflitos em Ipatinga atua, diretamente, no trabalho com a comunidade do bairro Bethânia com orientações e atendimentos de mediação.

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Nós

e o Programa Mediação de Conflitos

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O Programa Mediação de Conflitos e os Mediadores O Programa Mediação de Conflitos em seus 10 anos de atuação no contexto de Segurança Pública

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De fato, o PMC foi a única oportunidade encontrada. Meu primeiro dia coincidiu com uma das reuniões semanais na Rua Gonçalves Dias, em frente ao Cine Belas Artes. Foi memorável. Uma turma imensa de jovens conversando em roda sobre mediação, discutindo casos e aprendendo uns com os outros. Aquilo foi como uma criança entrar numa loja de brinquedos.

o me deparar com a possibilidade de escrever sobre os dez anos do Programa Mediação de Conflitos, me veio de imediato a ideia de focar as pessoas que fazem o programa. Talvez eu tenha escolhido olhar para dentro do PMC, para suas estruturas, buscando motivos para sustentar minha gratidão. Não sei. O que confesso é certa nostalgia ao relembrar os colegas. E não há como deixar de mencionar a razão de ser do PMC: as pessoas que moram em localidades de alta vulnerabilidade social.

A constatação é a de que os encontros semanais são formatados para estimular emoções positivas nos mediadores.

Utilizarei a minha história profissional no PMC para falar sobre três pilares do programa - encontro semanal de equipe, co-mediação e interdisciplinaridade - que, a meu ver, dão consistência à atuação dos mediadores. Ressalvo que escrevo sob o ponto de vista de quem esteve no programa em 2007, sabe que muitos processos internos mudaram e que o programa evoluiu. Ou seja, é um recorte temporal sob uma perspectiva personalíssima.

Em primeiro lugar, as pessoas falavam de mediação com naturalidade. Para elas, eu não parecia alternativo, mas alguém que compartilhava a mesma visão de justiça. O formato de roda de conversa me marcou. Percebi que o programa tinha o intuito de dar voz às pessoas atendidas e também aos técnicos.

Em 2006, participei do processo seletivo simplificado do Instituto Elo para o PMC. Demorou um pouco, mas fui chamado. Àquela época. eu vinha estudando mediação por conta própria e buscava uma oportunidade em Belo Horizonte de praticar tudo aquilo que eu lia em inglês.

Isto não foi pouco. Imediatamente eu me senti parte integrante do grupo. Minha autonomia foi respeitada, eu era incentivado a expressar minhas opiniões e também me sentia livre para exercer o papel que quisesse - ora escutando ou sugerindo

1- Uma vez por semana a Equipe de Coordenação, os Técnicos e Estagiários se dirigem a uma espaçosa sala na região central de BH (apenas os centros da RMBH tinham esta prática) para serem capacitados em princípios e técnicas de mediação, discutir casos emblemáticos e refletir sobre o desempenho pessoal. A conversa é conduzida pela supervisão e algumas vezes tínhamos convidados.

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novos temas, ora propondo abordagens distintas para questões levantadas pelos colegas. Meus conhecimentos prévios eram valorizados. Sem dúvida, quem participava dos encontros semanais se sentia escutado.

3 - apreciação (reconhecer o mérito naquilo que as pessoas sentem, falam ou fazem, o que é diferente de concordar); 4 - papel (determinar o papel/função que exerceremos depende de nós, seja em casa, no trabalho, independentemente do cargo) 5 - status (reconhecer o status - cada ser humano tem alto status em alguma dimensão).

A construção de conhecimento de modo informal - pela conversa, e de maneira horizontal - onde todos estão em um mesmo patamar; tudo isso embebido nos ensinamentos da Justiça Restaurativa e na prática dos processos circulares, me faz lembrar as lições de Roger Fisher e Daniel Shapiro - no livro Para além da razão (2009).

Caso as preocupações sejam atendidas em uma mesa de mediação ou em um encontro de trabalho, possivelmente ter-se-á o estímulo de emoções positivas, o que contribui para o diálogo.

Os autores alertam negociadores e mediadores para a importância das emoções. Eles tratam de cinco preocupações humanas que comumente disparam emoções positivas ou negativas, conforme elas são atendidas quando interagimos com outras pessoas ou não. São elas:

Caso alguma destas preocupações, de qualquer participante, seja afrontada, emoções negativas podem surgir e provocar atitudes de ataque, desviar a atenção e prejudicar a escuta. Dito isto, a constatação é a de que os encontros semanais são formatados para estimular emoções positivas nos mediadores.

1 - afiliação (se sentir parte do grupo); 2 - autonomia (respeitar a capacidade das pessoas decidirem questões importantes);

O impacto das conversas foi tão grande em mim, que, até hoje, em todas as aulas que dou a grupos de até 60 alunos, for-

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ma uma roda com o intuito de promover o clima que senti no meu primeiro dia no PMC. Ainda em decorrência dos encontros semanais, tem-se o ganho de eloquência na fala dos mediadores. Sem saber, nós nos preparávamos ali para debater em outros lugares, conversar com segurança e de igual para igual com qualquer pessoa.

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O PMC foi para mim uma universidade, onde meu saber foi complementado com a sabedoria da psicologia e da assistência social, principalmente.

O diálogo livre, a necessidade de os participantes organizarem as ideias, as perguntas feitas e as respostas imediatas contribuíam para que as pessoas se sentissem preparadas para conduzir mediações e a se expressarem em outras ocasiões. Além de aprender a controlar meu desejo de falar e a escutar as partes com atenção, muito me foi útil o conhecimento técnico das psicólogas para identificar sutis sinais de transtorno mental de alguns atendidos, o que poderia levar a uma limitação decisória.

Outro ponto positivo dos encontros era a reflexão sobre questões de alta incidência nos territórios como a violência doméstica, insanidade mental, alcoolismo, tráfico de drogas, falta de regularização fundiária e de seguridade social. Enfim, o encontro semanal constituía um grande diferencial de qualificação permanente da equipe. O PMC foi para mim uma universidade, onde meu saber foi complementado com a sabedoria da psicologia e da assistência social, principalmente. Não me resta dúvida de que aprendi a escutar fazendo co-mediação com as psicólogas do PMC.

Meu saber jurídico e a bagagem teórica em mediação seriam insuficientes para identificar certas situações. A mediação tem caráter inter, multi e transdisciplinar. Isto quer dizer que ela é constituída como uma área do saber a partir do conhecimento advindo de inúmeras disciplinas.

Há uma regra no PMC que determina a mediação em dupla (co-mediação) e sempre por profissionais de formação distinta – um advogado e um psicólogo, por exemplo - de modo a se complementarem.

Para ilustrar, cito as três principais escolas de mediação - tradicional/Harvard, transformativa/Bush e Folger e circular-narrativa/Sara Cobb.

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A escola tradicional tem foco no acordo e usa elementos da economia, como o cálculo de custo e de benefício de cada alternativa. Já a linha transformativa assume a transformação da relação entre as pessoas como meta primordial, dando especial ênfase ao exercício da autonomia e ao reconhecimento do outro.

Por fim, para quem, como eu, cresceu em um prédio na zona sul de BH sem grandes conhecimentos da realidade de aglomerados urbanos, o PMC serviu como lição.

Para as pessoas que almejam atuar em políticas públicas, nada melhor do que trabalhar diretamente com o cidadão

O modelo circular-narrativo se preocupa com o acordo e com a relação entre os envolvidos e se inspira, dentre outras, na teoria da comunicação.

Trabalhei diretamente com as pessoas dos territórios atendidos e pude verificar os diferentes níveis de capital social e as diferenças no desenvolvimento das comunidades; identifiquei laços de solidariedade não encontrados em outras paragens; percebi o fortalecimento comunitário; o funcionamento de redes; aprendi as bonitas nuances da cultura local e também encarei dificuldades particulares como as terríveis histórias de violência em decorrência do tráfico, a ausência de serviços públicos de qualidade e mais.

Aprendemos então que a narrativa é, ao mesmo tempo, objeto da análise e da intervenção. Se o mediador consegue abordar uma nova história o conflito se altera. Como não existe modelo hermético, nem mediador que use apenas conhecimento de determinada vertente, as distintas abordagens teóricas servem para mostrar a complexidade e as variadas disciplinas que conformam a mediação.

Para as pessoas que almejam atuar em políticas públicas, nada melhor do que trabalhar diretamente com o cidadão, na ponta. Há um grande problema na gestão governamental: a distância entre o gabinete e as ruas. Quem formula a política, por vezes, não conhece a realidade de perto e não sabe como implementá-la da melhor forma.

Reforço duas implicações do PMC na formação dos técnicos que atuam como mediadores: I-o encontro reflexivo semanal é útil, pois todo mediador precisa ir ao camarote, como diz William Ury, autor do livro-leitura-obrigatória-de-todo-mediador, Como chegar ao sim. Por vezes, o mediador deve tomar tempo e se afastar do caso para compreender com clareza a dinâmica entre os envolvidos. Isso acontece nos encontros semanais;

Urge que os gestores governamentais tenham vivência para além de suas salas e estejam abertos a escutar as pessoas. Está aí uma oportunidade para aprender.

II- Embora o mediador seja apenas mediador durante a mediação, se desvinculando da sua profissão de origem - o advogado não advoga, nem o psicólogo aprofunda questões psíquicas das partes - o formato de co-mediação interdisciplinar no PMC potencializa o aprendizado dos mediadores.

Ronan Ramos Jr. atuou, em 2007, como Técnico Social do Programa Mediação de Conflitos no Barreiro mediando casos, desenvolvendo projetos e atendendo pessoas da Vila Cemig, Conjunto Esperança e Alto das Antenas.

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Conforme a colocação de Tom Peters e Robert Waterman, gurus no mundo dos negócios, a gestão conhecida como Management by Wandering Around preconiza que o gestor deva conhecer de perto a realidade.


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O que te MOBILIZA?

O

Esses questionamentos fazem parte de um ciclo continuo no PMC que, de tempos em tempos, são retomados. Para esta edição comemorativa, não poderíamos construir algo que não fosse uma resposta comunitária.

Programa Mediação de Conflitos (PMC) é uma política pública de recorte territorial que busca empreender ações de mediação comunitária como método de enfrentamento da exclusão social e da violência, por meio da participação comunitária e do exercício da cidadania.

“O território é o lugar em que desembocam todas as ações, todas as paixões, todos os poderes, todas as forças, todas as fraquezas, isto é, onde a história do homem plenamente se realiza a partir das manifestações de sua existência.”

A discussão sobre mobilização comunitária é recorrente no programa, principalmente no contexto de uma sociedade contemporânea marcada pela desmobilização social e pela prevalência do interesse particular em detrimento do interesse coletivo.

Milton Santos O Centro de Prevenção à Criminalidade da Vila Pinho foi implantado em 2013 e tem como área de abrangência a região da Vila Pinho, Castanheira I e II, Vila Formosa, Residencial Águas Claras, Vitória da Conquis-

Nesse contexto, surge uma problematização: “O que faz mobilizar?”, o que move as pessoas a romperem o interesse individual e empreenderem ações de participação social e comunitária?

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ta, Corumbiara, Assentamentos Irmã Dorothy, Eliane Silva, Camilo Torres, Nelson Mandela, Portelinha, Horta 02 e Paulo Freire,na Região do Barreiro, em Belo Horizonte.

Partimos do conceito de território como espaço do vivido e é nesse contexto que fazemos as leituras sobre mobilização comunitária. A seguinte história ilustra as problematizações que queremos fazer e, mais do que isso, permite que a própria comunidade nos responda o que a faz se mobilizar.

A caraterística desse território é a ausência de equipamentos públicos e a infraestrutura urbanística precária. Marcada por violações de direitos, a população, contudo, tem uma tradição de mobilização. O processo de ocupação das vilas na área de abrangência do CPC é resultado de movimentos sociais da década de 1980, com apoio das Comunidades Eclesiais de Base (Cebs) da Igreja Católica, que reivindicavam o direito à moradia adequada.

Em um momento de circulação no território (prática do trabalho comunitário do PMC para ampliar as leituras sobre as dinâmicas sociais e criminais), percebemos que um local, a Praça dos Ciganos, que acumulava relatos de fatores de risco, estava sendo revitalizada. Nós nos aproximamos das pessoas e descobrimos que a revitalização não era uma iniciativa do poder público e sim uma mobilização da comunidade, que cansou de ver suas reinvindicações ficarem sem resposta.

Para as pessoas que almejam atuar em políticas públicas, nada melhor do que trabalhar diretamente com o cidadão Para o PMC, o conhecimento do território e dos movimentos de mobilização e participação social é fundamental, mas a leitura tem de ir além do que está posto, é preciso olhares diferentes. Para isso, precisamos recorrer aos ensinamentos de Milton Santos ¹, e, para este trabalho específico, de José Luiz Barbosa, do Observatório das Favelas ²: Para superar concepções conservadoras e práticas discricionárias precisamos retomar a provocação de Milton Santos, sobretudo quando o autor afirma que o território como conceito puro e abstrato nada significa, pois o que nos deve interessar é o território usado.

Praça do Cigano antes

Afigura-se um conceito de território como um conjunto indissociável de práticas sociais - econômicas, políticas, culturais, ideológicas - que se revela como escrita de sujeitos e impressão de objetos no chão de nossas existências. É assim que contradições, conflitos e disputas ganham visibilidade. E, é claro, onde as relações de solidariedade, amizade e confiança também marcam sua insistente presença.

Praça do Cigano depois 49


Josiene Morais foi quem organizou os moradores para a limpeza e revitalização da praça com os materiais de que a comunidade dispunha.

Além disso, o lixão trazia muitas doenças, ratos e era muito feio (…)”. “(…) Essa praça é parte do meu bairro. É onde eu moro e é por isso que eu queria fazer alguma coisa”.

Ela não se reconhece como referência comunitária, mas é identificada como uma liderança forte pelo PMC. Josiene conseguiu a doação de pneus inservíveis pelo dono da borracharia local.

Em que momento se organizaram?

e

como

vocês

“(...) Comecei a conversar com os vizinhos, falando que se ninguém fizesse, eu mesma iria fazer, por que não poderia mais ficar como estava. Sei que, um dia, no feriado de maio, aproveitei que não estava trabalhando no salão e comecei a juntar os lixos.

Cada morador foi incentivado a doar uma muda de planta e a dedicar parte do tempo do tempo livre à limpeza da praça. A partir desse movimento, acontece a revitalização da Praça dos Ciganos, uma linda história de apropriação do espaço como direito à cidade, um direito de ocupar, de experimentar, de ressignificar o espaço público.

A partir disso, as pessoas foram chegando e ajudando, juntando lixo e foram chegando até que conseguimos tirar todo o lixo. Depois disso, começamos a conversar como iriamos manter a praça limpa, e tivemos a ideia de arrumar uns pneus e fazer bancos e mesas do nosso jeito.

O que essa praça representa para você? “Sou moradora do território há dez anos e sempre via essa praça como um lixão. E ela fica em frente à minha casa. Sempre ouvi que essa região é violenta e essa praça favorecia esse tipo de situação, à noite as pessoas não queriam passar por aqui.

Pedimos para o borracheiro da Vila que está doando pneus, que nos doasse alguns. Quando estávamos montando os bancos e mesas, o moço da prefeitura passou aqui e

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Compromisso

disse que iria doar algumas manilhas, eles doaram e nós estamos terminando a praça com o que temos (…).

Por ser um programa que busca desenvolver ações de mobilização e de participação social, o PMC vai continuar mediando a relação entre o grupo da Vila Pinho e o órgão público responsável pela manutenção de praças e jardins de Belo Horizonte. Graças a essa intervenção, o PMC Vila Pinho aproximou-se de um grupo de moradores que planeja a revitalização de outra parte do território. É assim que o programa se fortalece e aprende junto com os moradores a trilhar os caminhos para a mobilização e participação social.

(...) Quero dizer também que ninguém nunca ajudou, fizemos diversos pedidos para a PBH, mas ela não atendeu. Percebemos que quando organizamos e começamos a fazer do nosso jeito, eles vieram. Isso foi muito bom. Se eles (a PBH) forem fazer alguma coisa na praça, queremos que eles reconheçam o que nós fizemos até agora (…). E o que vocês esperam do poder público? (…) Entramos em contato com a Regional Barreiro e eles falaram que iriam fazer uma pista de caminhada ao redor da praça, estamos esperando isso. Queremos que eles continuem o serviço que começamos (…).

Referências Bibliográficas: BARBOSA, JOSÉ LUIZ. TERRITÓRIO COMO CONCEITO E PRÁTICA SOCIAL. OBSERVATÓRIO DAS FAVELAS. 2013.

E QUE TE FEZ MOBILIZAR? (…) Acredito que esse espaço não é meu, as pessoas me perguntam se podem sentar, eu digo que isso é da comunidade, é nosso. Que essa praça serve para que os moradores façam isso por toda a vila. Todas as pessoas que participaram dessa mudança acreditaram que seria bom, que iria tirar o lixo, que iria mudar a imagem da praça e é por isso que essas pessoas participaram (…).

SANTOS, MILTON. O ESPAÇO DIVIDIDO, LIVRARIA EDITORA FRANCISCO ALVES, RIO DE JANEIRO, 1978. SANTOS, MILTON. DA TOTALIDADE AO LUGAR, EDUSP, SÃO PAULO, 1996. TERRITÓRIO E SOCIEDADE, ENTREVISTA COM MILTON SANTOS. EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. REVISTAS DO PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. Milton Santos => http://miltonsantos.com. br/site/biografia/ Observatório das Favelas => http://observatoriodefavelas.org.br/wp-content/ uploads/2015/02/O-territ%C3%B3rio-comoconceito-e-pr%C3%A1tica-social.pdf

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Luana Maira Silva Vieira - Técnica Social de Direito Gabriela Reis Saraiva - Técnica Social de Psicologia Mayesse Parizi - Gestão Social.


Os Projetos Temáticos e Institucionais no Programa Mediação de Conflitos: 10 anos na construção de práticas que promovem participação social, organização comunitária, acesso a direitos e prevenção da criminalidade

C

onsolidado como política de Segurança Pública, o Programa Mediação de Conflitos demonstra claramente, em seus projetos, como intervém no âmbito coletivo. Em seu organograma, o PMC apresenta dois eixos: o de projetos temáticos e o de projetos institucionais.

Portanto, a leitura da equipe é empoderada graças à troca de percepções com os moradores das comunidades nos atendimentos individuais ou coletivos, mas também em outras oportunidades de interação com a equipe do programa.

A vertente temática é fruto da leitura feita pelas equipes técnicas das dinâmicas sociais e criminais das comunidades. No entanto, para a construção dos projetos, a premissa é fazer junto com a comunidade. Na concepção do PMC, não é possível intervir de forma assertiva sem fomentar a participação social, o acesso a direitos e a organização comunitária.

Com um olhar e uma atuação em Mediação Comunitária, o Mediação de Conflitos entende o indivíduo dentro de um contexto. Este é intrínseco, constituindo seu entendimento, essência,nas intervenções que visam trabalhar os princípios basilares da mediação: autonomia, responsabilização, empoderamento, restauração das relações, cooperação e emancipação.

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Várias foram as temáticas identificadas e trabalhadas como Projetos Temáticos ao longo dos 10 anos do PMC que contribuíram no processo contínuo realizado nas comunidades em que estamos inseridos, de prevenção aos fenômenos de violência e criminalidade:

Em 2014, o PMC promoveu o 1° Curso Introdutório de Mediação Comunitária para moradores e referências comunitárias da área de abrangência dos CPC’s de Belo Horizonte, Santa Luzia, Contagem, Ribeirão das Neves e Betim. Participaram 122 moradores de territórios atendidos por esses CPC’s, que foram sensibilizados para aspectos da articulação comunitária, cidadania, direitos humanos, comunicação não violenta e outras formas alternativas e pacíficas de resolução dos conflitos.

O Eixo Projeto Institucional é concretizado pela articulação entre a diretoria do PMC, os supervisores metodológicos, as equipes técnicas e representantes das comunidades dos 31 Centros de Prevenção à Criminalidade (CPC’s). Por meio de uma leitura macro dos territórios, são definidas ações para fomentar fatores de proteção para a população.

No fim de 2014 e em 2015, esse evento foi replicado no interior de Minas Gerais, nas cidades de Montes Claros, Governador Valadares, Uberlândia e Ipatinga.

Com um olhar e uma atuação em Mediação Comunitária, o Programa Mediação de Conflitos entende o indivíduo dentro de um contexto.

Em 2015, o Projeto Institucional adotou como prioridade ações de fortalecimento dos vínculos com as comunidades, reafirmando a premissa de construção conjunta da mediação. Essas práticas são instrumentos de promoção da participação social, do acesso a direitos, da prevenção aos fenômenos de violência e criminalidade e de incentivo à organização comunitária. Não temos dúvidas de que, nos territórios onde o PMC atua, crescem as possibilidades transformadoras das pessoas, relações e vínculos estabelecidos a partir de “algo comum”, ou seja, das diversas “comunidades”.

Em 2013, o Projeto Institucional promoveu o 1° Fórum Nacional de Mediação Comunitária, com a participação de referências comunitárias, parceiros e pessoas renomadas na temática de mediação, como Juan Carlos Vezzulla. O objetivo foi possibilitar a troca de saberes e experiências sobre formas de resolução pacífica de conflitos no cenário nacional.

Violência de Gênero/ Doméstica

Desnaturalização dos fenômenos de violência apresentados nos territórios

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Alguns temas trabalhados nos Projetos Temáticos durante os 10 anos de atuação do Programa Mediação de Conflitos. Estes temas contribuíram no processo contínuo de prevenção aos fenômenos de violência e criminalidade.

Violência Sexual Contra Criança e/ou adolescente Fomento à organização Comunitária e ao Capital Social

Resolução Pacífica de Conflitos/ Mediação Comunitária

Tatiane Carvalho Maia é Psicóloga, Pós Graduada em Psicopedagogia. Atua como Gerente de Projetos, Articulação Institucional e Organização Comunitária do Programa Mediação de Conflitos da SEDS/MG.

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Segurança Cidadã


Descobrindo caminhos: A trajetória do Programa Mediação de Conflitos em Justinópolis

A

chegada do PMC a Justinópolis foi cuidadosamente preparada. Avaliou-se, primeiramente, em campo, se havia elementos suficientes para justificar o programa naquele território. Isso foi realizado a partir de julho de 2013, no âmbito do Diagnóstico de Implantação do Centro de Prevenção à Criminalidade de Justinópolis.

Se nas principais ruas a circulação das pessoas e o funcionamento do comércio ocorriam de modo rotineiro, nas conversas com representantes de instituições locais, percebíamos as inúmeras dificuldades vividas por aquela comunidade.

Com um olhar e uma atuação em Mediação Comunitária, o Programa Mediação de Conflitos entende o indivíduo dentro de um contexto.

Foi nesse contexto que a equipe do PMC, naquele momento ainda conhecida como parte da equipe do Diagnóstico de Implantação, iniciou sua entrada na região. Em um primeiro momento, nossa tarefa foi adentrar e conhecer os bairros, rua por rua.

Nas conversas e circulações no território com lideranças e referências comunitárias aprendíamos mais sobre a história, a dinâmica e as violências daquele espaço. Foi nas abordagens despretensiosas a moradores que sentimos a vida nesse novo lugar.

Essa tarefa gerou diversas emoções na equipe, principalmente em relação ao que pra nós se apresentava como novo. Esse novo nos tirava de certa forma a tranquilidade, a passividade. Isso nos ajudou a seguir em frente, a agir, avançar sempre com o objetivo de desvendar esse território, que em princípio nos pareceu neutro, mas que nos revelou incontáveis violações à medida que o conhecemos mais profundamente.

Durante seis meses, essa foi nossa tarefa: desvendar Justinópolis e encurtar as distâncias naquele vasto território. Foi durante esse tempo que pudemos sentir a vida que pulsava nesse lugar, nos apropriar da realidade local, para que fosse possível, depois, nos dedicar às pessoas que ali viviam.

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No início, o território nos pareceu grande demais, chegamos a pensar que era impossível fazer uma circulação sem um carro. No entanto, aos poucos, fomos descobrindo caminhos alternativos, “atalhos”.

Quando o encontro acabava, algumas pessoas nos procuravam para dizer de situações que viviam, esperando que pudéssemos contribuir para a solução do problema. Em outros casos, porém, se passavam meses até que aquelas pessoas que haviam participado da conversa nos procurassem para falar sobre um problema que estavam enfrentando.

Percebemos que esse grande território estava ficando mais acessível. Assim, também, o nosso acesso à comunidade. Então fizemos a grande descoberta! “É possível encurtar o caminho, construir atalhos, acessar o que a princípio parece distante, impossível, diferente. Bastou dar o primeiro passo e arriscar.”

Foi durante essa troca de saberes com a comunidade que pudemos tornar nosso trabalho mais próximo da realidade daquelas pessoas. Foi um processo de troca guiado de maneira tão genuína pelas necessidades que nos eram apresentadas e pelas contribuições que podíamos dar, que cada encontro acontecia de uma maneira diferente. Em pouco tempo, avaliamos que a melhor denominação a ser dada para aquele trabalho que estávamos realizando era Grupo de Resolução Pacífica de Conflitos.

Tempo de nos mostrar – Grupos de Resolução Pacífica de Conflitos Uma vez decidida a implantação do PMC em Justinópolis, começamos a buscar, em nossas discussões, a melhor estratégia de inaugurar a nossa atuação. Concluímos que a melhor abordagem seria nos apresentarmos na condição de mediadores de conflitos para aquela comunidade, estando na comunidade.

As oficinas de Resolução Pacífica de Conflitos foram fundamentais para a germinação de atendimentos no Programa Mediação de Conflitos. Percebemos que o retorno dessas oficinas era imediato ou geravam frutos depois de certo tempo.

Optamos por uma aproximação com organizações de moradores já existentes, que nos revelassem os conflitos vivenciados pela comunidade, e propomos a esses grupos uma técnica utilizada por nós no trabalho de mediação: a comunicação não violenta. Foi dessa forma que nasceu o Grupo de Comunicação Não Violenta no Justinópolis.

Cabe lembrar o caso de uma senhora que nos procurou um ano depois de participar da oficina. Segundo ela, ao perceber que a filha estava com dificuldade de comunicação com o esposo, logo se lembrou da oficina, do trabalho do PMC e trouxe a filha para o programa.

Iniciamos, assim, nossos contatos presenciais com grupos que atuavam nos postos do Programa Saúde na Família (PSF’s) e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), do Curumim, da praça do Bairro Tony, da Associação dos Moradores do Bairro Tony e adjacências, do CRAS Justinópolis, de moradores do Santa Fé e outros. Fazíamos quase que uma roda de conversa com os moradores, em que conseguíamos apresentar nosso trabalho de uma maneira tal que a informação sobre o que fazíamos chegava a todos os participantes.

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Troca de saberes – O Acolhimento

Adquirindo Raízes – A gente só ama aquilo que conhece

Passados esses dois primeiros momentos de contato com o território de Justinópolis, nos instalamos na casa que viria a ser o Centro de Prevenção à Criminalidade de Justinópolis, e começamos a fazer os atendimentos.

Percebemos que nesse caminho trilhado passamos por algumas etapas, se assim podemos dizer. Primeiramente, buscamos conhecer a comunidade e o território com um olhar mais ampliado, sem focar nas peculiaridades e nos detalhes, pois a ansiedade muitas vezes nos levava a querer nos apropriar de verdades e certezas que nem o tempo nos deu.

É essencial dizer que os três momentos – diagnóstico, oficinas e atendimentos no CPC - não se excluem. Pelo contrário, se complementam. Ou seja, foi fundamental na hora de acolher os moradores, ter uma trajetória percorrida de reconhecimento da comunidade, da sua história e da dinâmica dos conflitos ali existentes.

Já as oficinas de Resolução Pacífica de Conflitos constituíram um momento para momento para a comunidade nos conhecer, saber quem éramos, o porquê de termos entrado no território e com qual objetivo. Sabíamos que não se podia cobrar da comunidade um acolhimento natural e espontâneo. Não tem como exigir de alguém um “eu gosto de você”, “adoro seu trabalho” ou “você é muito importante aqui”, se ele nem sequer ouviu falar de você. É preciso conhecer. A etapa que se prolonga no tempo é a da busca do conhecimento recíproco, correspondente. Passa pelo acolhimento nos atendimentos, dentro ou fora do CPC e cria muito mais que vínculos entre atendidos e mediadores/técnicos sociais/estagiários.

Para nós, não é possível atender a nenhum desses moradores sem que tenhamos como pano de fundo o contexto de vida em que estão inseridos, uma vez que tal contexto é fundamental da vida de cada pessoa.

Pratica-se alteridade, troca de saberes, adquire-se raízes tão profundas que a afeição pelas pessoas e pela comunidade ultrapassa o que é bom ou belo, há o apreço por suas lutas, limitações e dificuldades.

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Também temos como regra básica uma atitude de respeito por cada situação, cada sentimento, emoção, dor, limitação, ou alegria que a pessoa atendida nos traz. Isso é fundamental para criar um vínculo com esses moradores e essa comunidade. Praticar alteridade a cada história de vida que ouvimos nos movimenta para contribuir no preenchimento de cada vazio que chega até nós por meio dessas pessoas.

Roberta Rocha - Bacharel em Direito pela PUC Minas. Foi estagiária do PMC, no qual foi admitida como técnica social em 2013. Também atua como advogada na área de família. Viviane Cunha: Bacharel em Ciências Sociais pela UFMG e pós-graduanda em Direitos Humanos. Atuou como estagiária do Fica Vivo! de 2008 a 2013. De 2014 a junho de 2015 foi técnica social no PMC. É gerente de atendimento, informação e formação no mesmo programa.

Ao ouvirmos todas essas histórias, percebemos que muitos são os saberes constituídos na vida. Contudo, muitos deles são camuflados por uma sociedade com muitas certezas e preconceitos, fundados no desconhecimento de realidades como essas do Justinópolis.

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Encontros que se fazem sempre contínuos! De modo pioneiro, as equipes do Programa Mediação de Conflitos do Morumbi e do Jardim Canaã, de Uberlândia, realizaram em dezembro de 2014 o I Curso Introdutório de Mediação Comunitária para lideranças e referências comunitárias do interior, promovendo a capacitação em Mediação Comunitária e a elaboração do Projeto Institucional, com a participação de 16 pessoas, sendo 10 do Jardim Canaã e 6 do Morumbi. Foram dois encontros de quatro horas cada. Os participantes receberam certificado e uma apostila de teoria e prática. Os líderes dos dois territórios trocaram experiências de vida e de militância comunitária. Sem dúvida, foram momentos que coroaram a prática constante no PMC, de fazer encontros que se desdobram em outros, continuamente!

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Locais onde o Programa Mediação de Conflitos atua BELO HORIZONTE

SANTA LUZIA

Pedreira Prado Lopes Rua R. Marcazita, 238 - S.Cristovão Cep: 31230-730. Tels: (31) 3422-5693 / 3422-5567

Palmital Av. Etelvina Souza Lima, 2401 Conjunto Habitacional Palmital Cep: 33140-000. Tels: (31) 3635-4647/36356831

Morro das Pedras Rua Gama Cerqueira , 1.117 –Jardim América Cep: 30460-360. Tels: (31) 3377-8626 / 3377-8657

Via Colégio R. Bahia, 782 – Via Colégio - São Benedito Cep:33125-400. Tels: (31) 3637-3570/3636-8725

Ribeiro de Abreu Rua Feira de Santana, 12 – Ribeiro de Abreu Cep: 31872-040. Tels: (31) 3435-9583 / 3434-2540 Taquaril R.Francisco Xeres, 120 - Taquaril Cep: 30290-110. Tels: (31) 3483-2366/3483-2364

CONTAGEM Nova Contagem Rua VP01, 1516 – Nova Contagem Cep: 32050-360. Tels: (31)3392-8091/3392-8039

Cabana Pai Tomás Rua São Geraldo, 110 – Paróquia Cristo Luz dos Povos Cep: 30512-240. Tels: (31) 3321-3447 / 3386-1227

Ressaca R.Iguaçaba, 115 – Vila Pérola Cep: 32110-040 .Tels: (31) 3357-7823/3357-7579

Jardim Felicidade Rua Tenente João Ferreira,75 - Jd Guanabara Cep: 31765-330. Tels: (31) 3435-3569/3435-1381

BETIM Jardim Teresópolis Rua Araçá, 31 – Teresópolis Cep: 32680-140. Tels: (31) 3591-6940/3591-7422

Conjunto Esperança/Vila Cemig Rua A, 10 – Conjunto Vila Esperança – V. Cemig Cep: 30624-000. Tels: (31) 3381-5557/3381-5712

PTB R. Rio Japes, 104 – Jardim Santa Cruz Cep: 32530-210. Tel: (31) 3592-9419/3592-9508

Minas Caixa R. Manoel Cunha, 01 – Minas Caixa Cep: 31615-350. Tels: (31) 3451-7329/3451-3568

Citrolândia R. José Mariano, 743 – Citrolândia Cep: 32532-330. Tels: (31) 3531-1223/3531-2345

Jardim Leblon R. Inglaterra, 226 – Jardim Leblon Cep: 31540-360. Tels: (31) 3451-3596/3450-7963

Jardim Alterosas R. Ciprestes, 120 – Jardim das Alterosas Cep: 32673-122. Tel: (31) 3595-4341/ 7338-7227

Primeiro de Maio R. Jaçanã, 05 A – Primeiro de Maio Cep: 31810-560. Tels: (31) 3437-8922/3437-8933 Serra R. Engenheiro Lucas Júlio de Proença, 73 – Vila Marçola Cep: 30220-350. Tels: (31) 3221-5990 Vila Pinho Av. Perimetral, 700 – Vila Pinho Cep: 30670-195. Tels: (31) 3387-0102/33887430

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VESPASIANO Av. Coletora Dois, 284 – Morro Alto Cep: 33200-000. Tels: (31) 3621-1191/3621-2516 RIBEIRÃO DAS NEVES Rosaneves R. Dália, 62 – Rosaneves Cep: 33840-200. Tels: (31) 3625-8928/3625-9317


Veneza Av. Dionísio Gomes, 200 – Veneza Cep: 33820-170. Tels: (31) 3626-3078/3626-3176

Justinópolis Justinópolis

R. Bangu, 76 – Justinópolis Cep: 33902-130. Tels: (31) 36382427 / 36325170 MONTES CLAROS Santos Reis R. Geraldino Machado, 785 – Santos Reis Cep: 39401-262. Tels: (38) 3212-7622/3212-8116 Cidade Cristo Rei R. Jequitinhonha, 107 – Alto São João Cep: 39400-302. Tels: (38) 3215-1897/3224-3009 GOVERNADOR VALADARES Carapina Av. Raimundo Albergaria, 31 – Santa Helena Cep: 35059-090. Tels: (33) 3225-6433 Turmalina Av. Coqueiral, 176 – Turmalina Cep: 35052-812. Tels: (33) 3221-9250/3272-9838 IPATINGA Av. Gerasa, 3251 – Betânia Cep: 35164-056. Tels: (31) 3827-3748/3827-3795 UBERLÂNDIA Morumbi R. Couvual, 259 – Morumbi Cep: 38407-387. Tels: (34)3216-8807/3212-9188 Canaã R. Betel, 332 – Jardim Canaã Cep: 38412-434. Tels: (31) 91250493

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Café com lideranças

Um “pingado” de conversa com referências comunitárias

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Um “pingado” de conversa com referências comunitárias

E

m 2014, a equipe do Programa Mediação de Conflitos (PMC) de Ipatinga procurou fortalecer vínculos com pessoas consideradas referências comunitárias por meio de uma série de reuniões denominada “Café com lideranças”. A intenção foi promover o acesso da população aos serviços prestados pelo Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) do Bairro Bethânia e também disseminar os princípios e técnicas de mediação comunitária. O planejamento dos encontros foi elaborado em conjunto pelas equipes do PMC e do programa de controle de homicídios Fica Vivo!, que dividem o espaço do CPC, com base num conjunto de objetivos que a direção do centro pretendia alcançar ao longo do ano, em parceria com os moradores. Em seguida, as equipes realizaram uma série de visitas aos movimentos sociais do bairro e participaram de reuniões comunitárias para fortalecer vínculos e identificar novos parceiros. Até oram realizados até o momento nove edições do “Café com Lideranças” na sede do CPC Bethânia. Abaixo estão detalhados os nove encontros do “Café com Lideranças”:

1° Encontro O primeiro encontro com a comunidade teve como objetivo apresentar a proposta do espaço do “Café com Lideranças” e realizar uma identificação dos participantes. Foi realizada uma dinâmica de apresentação individual, onde foi usado o mapa do bairro Bethânia para que os participantes pudessem marcar onde atuam ou moram e falar de sua relação com o bairro. Em seguida, a equipe do PMC se apresentou aos participantes em roda de conversa, elucidando as diretrizes do trabalho com a comunidade. Logo após, a equipe do Fica Vivo! apresentou a distribuição geográfica das oficinas ativas no bairro e os objetivos de cada uma. No encerramento, os líderes comunitários trouxeram diversos pontos a serem trabalhados, anseios dos moradores relativos a serviços públicos insuficientes ou inexistentes e o que consideravam descaso da administração pública com o Bairro Bethânia

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2º Encontro O 2º Café com Lideranças foi realizado no CPC Bethânia, em parceria com o Programa Fica Vivo, faz a reflexões e troca de experiências sobre o papel do líder comunitário. No debate, as lideranças relataram dificuldades que encontram para desempenhar esse papel, relembraram importantes momentos e conquistas vivenciados no território e refletiram sobre formas de qualificar esta atuação.

3º Encontro Os participantes puderam discutir possíveis intervenções comunitárias para um caso fictício, estruturando uma articulação e reconhecendo possibilidades. Ainda foram discutidas pelas lideranças reunidas as demandas consideradas mais urgentes do Bethânia e os problemas a elas inerentes.

4º Encontro Dando prosseguimento às demandas levantadas no encontro anterior, os participantes foram divididos em 4 grupos, onde cada grupo foi responsável por elaborar encaminhamentos para uma das demandas priorizadas. A equipe do CPC teve o papel de organizar os grupos e incentivar a articulação dos participantes para tentarem resolver as questões. Por fim, cada grupo trouxe para os demais participantes os andamentos definidos por eles até aquele momento.

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5º Encontro Em discussões levantadas nos encontros anteriores, foi possível avaliar a qualidade do espaço do Café. Entendendo que as lideranças do bairro já possuíam articulação entre si, sendo representantes de movimentos comunitários e conselhos, as potencialidades de desenvolvimento do grupo estariam para além da identificação de problemas. Ainda coube identificar as repercussões que o período eleitoral estava trazendo para o espaço, uma vez que muitos dos líderes possuíam fortes vínculos partidários, fazendo-se necessário neste momento um esclarecimento quanto ao funcionamento do CPC durante o período, bem como reforçando o objetivo do Café com Lideranças. Um dos participantes deu consequência aos encaminhamentos levantados no encontro anterior, apresentando propostas. Também foi sugerida a ampliação do espaço para reflexão e instrumentalização dos participantes no auxílio ao desenvolvimento de seu papel como líder comunitário. Isto porque os participantes alegaram dificuldade em mobilizar a comunidade para as ações planejadas. Assim, foi possível trazer o tema Articulação Comunitária para o debate e propor uma ‘capacitação’ para o encontro seguinte, alterando, assim, o enfoque dessas reuniões. As lideranças propuseram que as edições posteriores do “Café” tivessem capacitações como foco, mas que também fosse reservado um tempo para a discussão de problemas do bairro.

6º Encontro A equipe do CPC Bethânia realizou uma reflexão sobre questões relacionadas à Articulação Comunitária, tema vinculado à proposta da inserção das lideranças no universo da mediação comunitária. Os participantes puderam tirar dúvidas e compartilhar vivências e conhecimentos. Uma das participantes expôs a ideia de um projeto a ser executado em sua instituição, que trataria da violência no bairro Bethânia e da proteção da criança e do adolescente. Acordou-se então que no encontro seguinte seria oportunizado espaço para exposição desse projeto

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7º Encontro Dando continuidade ao proposto no encontro anterior, foi apresentado o projeto voltado para discutir a violência no contexto da infância e da adolescência. Os participantes passaram a propor ações conjuntas para fortalecer a execução do projeto. O tema continuou em debate, e de forma bastante oportuna, tendo em vista a realização programada pelo CPC Bethânia do fórum municipal “Juventude e Criminalidade”.

8º Encontro Pela primeira vez, o ‘Café com Lideranças” teve a participação de jovens das oficinas do Fica Vivo! que, junto com os líderes comunitários, fizeram uma sobre a criminalização da juventude e sobre a opinião de cada um sobre preconceito, comunidade, família, escola e redução da maioridade penal.

9º Encontro Fez-se um balanço das ações do ano e uma análise dos desafios e potencialidades que o “Café com Lideranças” proporciona e listou-se as prioridades e diretrizes para 2015. Avaliou-se que o “Café” tem sido de fundamental importância para orientar e apoiar as ações do Programa Mediação de Conflitos, uma vez que este objetiva desenvolver, junto com a comunidade, uma Cultura de Paz e propor alternativas pacíficas a resolução dos conflitos.

atendimentos de mediação.

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A equipe do Programa Mediação de Conflitos em Ipatinga atua no Bairro Bethânia com orientações e


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