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Informativo Arsal Abril a junho de 2012

Arsal fiscaliza agências e postos de atendimento da Eletrobras Cortesia Eletrobras

Fiscalização na sede da Eletrobras

Técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) já estão trabalhando na elaboração do relatório acerca da fiscalização comercial realizada na sede da Eletrobras Distribuição Alagoas e em 17 municípios, entre os dias 29 de maio e 06 de junho deste ano. Os técnicos estiveram nas agências e postos de atendimento localizados nos municípios de Porto Calvo,

Matriz do Camaragibe, Boca da Mata, Maragogi, São Luis do Quitunde, São Miguel dos Campos, Pilar, Coruripe, Penedo, Maceió, São Sebastião, Arapiraca, Santana do ipanema, Olho D’água das Flores, Palmeira dos Índios, Jacaré dos Homens e Delmiro Gouveia. Nas 17 cidades visitadas, foi verificado o cumprimento dos seguintes pontos: atendimento ao consumidor (pedido de nova ligação); ressarcimento por danos elétricos; arrecadação; faturas de energia; suspensão do fornecimento; pedido de religação, entre outros. “Essa fiscalização é uma atividade anual e rotineira da Coordenadoria de Energia e papel da Arsal como órgão fiscalizador competente no Estado”, explicou Jozenilda Cavalcanti, coordenadora de Energia da Agência. Com o término da fiscalização, um relatório apontando as não conformidades (caso sejam encontradas) é encaminhado à Eletrobras, que tem um prazo para apresentar a defesa em relação aos pontos abordados. Somente após a avaliação dessa defesa, a Arsal estipula as possíveis penalidades à concessionária.

Concluída segunda etapa da licitação para o Transporte Convencional A Comissão Especial Mista de Licitação da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) divulgou, na primeira quinzena de julho, o resultado da segunda etapa da Licitação para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na categoria convencional (ônibus). As empresas classificadas foram: Veleiro Transporte e Turismo; Sol Nascente; Transporte e Turismo (DEF) e Real Alagoas. A Auto Viação Paraíso, que havia sido habilitada na primeira etapa da licitação, foi desclassificada nessa segunda etapa. Na primeira fase, a L. Pereira Lira Viação também já havia sido considerada inabilitada.

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Transporte divulga balanço de fiscalizações de janeiro a junho

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As empresas terão um prazo para ingressar com recurso administrativo. Waldo Wanderley, presidente da Arsal, explicou que, caso algum lote não seja preenchido ao final do certame, uma nova licitação será aberta apenas para esses lotes. Com a licitação, o Sistema Convencional será dividido em 14 lotes de linhas distribuídas em todo o Estado, nas categorias semi-urbano e troncal, nas regiões Central; Nordeste; Sul; Aglomerado de Arapiraca; baixo Sertão; alto Sertão; litoral Sul, litoral Norte e Região Norte.

Arsal divulga nova tarifa média do gás canalizado

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Durante encontro de Ouvidores, técnicos da Aneel visitam a Arsal


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Transporte divulga balanço de fiscalizações entre janeiro e junho Entre os meses de janeiro e junho de 2012, a fiscalização do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros da Arsal emitiu 2.916 autos de infrações durante as operações fixas e volantes realizadas em todo o Estado. Deste total, 104 autos foram destinados a veículos do transporte convencional (ônibus); 828 a complementares (vans autorizadas); e 1.984 aos veículos clandestinos (vans não autorizadas, táxis lotação, entre outros). Além da própria clandestinidade do transporte, as principais causas das autuações foram motoristas e veículos em situação irregular, superlotação e atraso nos horários das viagens. Em relação à fiscalização do transporte rodoviário de cargas, delegado à Arsal pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), foram emitidos 210 autos de infrações, entre os meses de março (quando entrou em vigor o convênio Arsal/ANTT) e junho. EXPEDIENTE Presidente: Waldo Wanderley Diretores Executivos: Dalmo Sena Leonardo Novaes Ricardo Braga Redação: Vanessa Alencar Realização: Este informativo é uma publicação trimestral da Comunicação Social da ARSAL. Diagramação: Addison Couto Gráfica: Jaraguá Tiragem: 400 Rua Cincinato Pinto, 226, 4° andar, Edf. Ipaseal - Centro Maceió-AL. CEP: 57.020-050 Ouvidoria 0800.284.0429 www.arsal.al.gov.br

Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico

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Fiscalização da Arsal

Os motivos principais das autuações foram: ausência de documentos de porte obrigatório; ausência de registro na ANTT e de cadastramento do veículo na frota.

Arsal participa de treinamento sobre a Lei de Acesso à Informação A Arsal já está se adaptando à Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor em todo o País desde o dia 16 de maio deste ano. Na página eletrônica da Agência (www.arsal.al.gov.br), assim como nos demais sites da administração direta e indireta, já consta o link: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), onde a Controladoria Geral do Estado orienta o cidadão no acesso aos dados públicos. Apresentação da Lai aos gestores alagoanos De acordo com o presidente da Arsal, Waldo Wanderley, uma comissão foi formada na autarquia para definir como será realizado o repasse das informações aos cidadãos, depois que a Arsal participou da reunião organizada pelo Governo do Estado com representantes de todos os órgãos da administração direta e indireta, onde foi feita uma apresentação e um treinamento acerca da LAI. “Em nosso site, o cidadão encontrará dois formulários, um online - que ao ser preenchido será enviado diretamente para um e-mail da comissão - e outro para ser impresso e entregue no setor de protocolo da Agência. Após a entrega do formulário no protocolo, será aberto um processo e encaminhado ao responsável pelo envio da resposta ao cidadão”, explicou Rosilene Macário, coordenadora de Planejamento e Orçamento da Agência Reguladora e responsável pela comissão. Agência Alagoas

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Ouvidoria da Arsal: canal direto com o cidadão Entre janeiro e junho de 2012, a Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) recebeu 1.090 solicitações, entre registro de ocorrências, reclamações e pedidos de informações, de usuários e consumidores das áreas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, Energia Elétrica e Gás Natural Canalizado. Os consumidores e usuários que quiserem consultar, registrar sugestões, críticas ou denúncias acerca dos serviços prestados nas áreas reguladas devem, primeiramente, procurar a concessionária ou a empresa responsável. Caso o problema não seja solucionado a contento, o usuário pode entrar em

contato com a Arsal por meio do telefone de discagem gratuita da Ouvidoria: 0800-284-0429, pessoalmente, na sede da Arsal (Rua Cincinato Pinto, 226, Centro), ou na página eletrônica www.arsal.al.gov.br. No caso do registro de ocorrências ou reclamações, caberá a Ouvidoria da Arsal dar encaminhamento ao caso, acionando o setor responsável pela área regulada e a concessionária ou empresa responsável. No caso de energia elétrica, há situações onde o registro pode ser encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Arsal divulga nova tarifa média do gás canalizado de abril de 2013. A Tarifa Média é o resultado da soma do Preço de Venda (valor do gás vendido pela Petrobras), e da Margem Bruta, que é a parte definida pela Arsal. Neste processo, a Margem Bruta passará de R$ 0,2004/m³ para R$ 0,2156/m³, representando um reajuste médio de 1,7% (sem impostos) na tarifa final. Números A revisão tarifária anual realizada pela Arsal é obrigatória e está prevista no contrato de concessão firmado em 1993 entre o Governo do Estado e a concessionária de serviços públicos Algás. A revisão acontece baseada na metodologia de cálculo Fiscalização em Estação de Regulagem de Pressão (ERP) prevista no contrato. Após as análises das contribuições recebidas Em Alagoas, 5.048 unidades durante o período de Consulta Pública para Revisão residenciais (prédios, casas e condomínios), 430 Tarifária do Gás Canalizado, a Arsal publicou no Diário estabelecimentos comerciais, 36 postos Oficial do dia 06 de junho, o novo valor da Margem automotivos e 22 indústrias são consumidores do Bruta do produto, que será de R$ 0,2156/m³ (dois mil gás canalizado. O serviço, de responsabilidade da cento e cinquenta e seis décimos de milésimos de real), Algás, está disponível nos municípios de Maceió, a ser praticada pela Gás de Alagoas S.A – Algás. A Atalaia, São Miguel dos Campos, Pilar, Rio Largo, margem será retroativa a 1° de maio e irá vigorar até 30 Penedo, Santa Luzia do Norte e Marechal Deodoro. 03

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Durante Encontro de Ouvidores, técnicos da ANEEL visitam a Arsal Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estiveram na Arsal no dia 15 de junho para uma visita de cortesia. Daniel Ribeiro, coordenador de Ouvidoria e Carlos Marcel da Silva, especialista em regulação, ambos da Superintendência de Mediação Administrativa Setorial (SMA) da ANEEL, foram recebidos pelo presidente da Arsal, Waldo Wanderley e pelo diretor-executivo Ricardo Braga, acompanhados da coordenadora de Energia da Agência Reguladora, Jozenilda Cavalcante e Rose Cristine, gestora do Canal de Acesso (convênio Arsal/Aneel). Daniel Ribeiro, Carlos Maciel e Alex Sandro Feil (superintendente da SMA da ANEEL) participaram, em Maceió, do XV Encontro Nacional dos Ouvidores do Setor Elétrico (Enose), ocorrido entre os dias 13 e 15 de junho, no Hotel Jatiúca. Rose Cristine afirmou que um dos pontos fortes do Enose foi mostrar exemplos práticos de programa feitos pelas concessionárias do setor elétrico para estarem mais próximas dos consumidores. Além da gestora, participaram do encontro os diretores Waldo Wanderley e Ricardo Braga.

Visita de cortesia dos técnicos da Aneel

Arsal registra 57 notificações em operação integrada com BPRv e DER

Fiscais durante abordagem

A fiscalização de transporte da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) registrou 57 notificações, incluindo apreensões de veículos clandestinos, durante cinco dias de operação conjunta com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e o Departamento de Estradas e Rodagem de Alagoas (DER), realizada no final de junho. Durante a operação, que teve como principal objetivo intensificar o combate ao transporte clandestino 04

intermunicipal de passageiros, fiscais, agentes e policiais formaram barricadas em pontos estratégicos nas regiões Norte e Zona da Mata. “A fiscalização da Arsal já ocorre rotineiramente em todo Estado, em pontos fixos e volantes, mas, também intensificaremos as operações conjuntas”, explicou Waldo Wanderley, presidente da Arsal, acrescentando que os órgãos irão trabalhar em um plano de fiscalização integrado visando combater o número de veículos clandestinos que trafegam pelas estradas. Márcio Gouveia, coordenador de Fiscalização da Arsal, afirmou que, nessas operações, os veículos irregulares são parados, multados e podem até ficar retidos. “Para evitar transtornos, como ter que interromper a viagem, sem contar com a perda de tempo e do dinheiro da passagem, recomendamos aos usuários do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros que só utilizem o transporte cadastrado e devidamente identificado com a faixa de autorização da Arsal e a logomarca do Governo do Estado”, www.arsal.al.gov.br


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