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O texto de Gisele Mesquita retrata como está o processo de formalização de empresas no estados em seu quantitativo e da ênfase ao texto que irá retratar o processo de abertura de Empresas Individuais e Sociedades Empresarias Limitadas.

Jucap bate Record na formalização de Empresas No mês de maio de 2011, a Junta Comercial do Amapá - Jucap formalizou 197 novas empresas no Estado do Amapá, um Record neste ano, que já contabiliza 937 novas empresas entre individuais, sociedade limitada, cooperativa e sociedade anônima. No mesmo período do ano de 2010, foram constituídas apenas 915 novas firmas, 2,4% a menos do que na nova gestão. Segundo o Presidente da Jucap, Jean Alex de Sousa Nunes, esse acréscimo deu-se em virtude da população amapaense está acreditando mais no novo Governo, e por isso, empreendendo mais. Além disso, a formalização de novas empresas permite que a atividade econômica local seja reforçada. De janeiro até hoje, a Junta Comercial soma 628 novas empresas individuais, 294 novas sociedades limitadas, 9 novas cooperativas e 6 novas sociedades anônimas. Esse quantitativo aumenta o número de empregos e geração de riquezas internas no Amapá, permitindo que o Governo do Estado tenha mais recursos para investimento sociais. Gisele Mesquita

Processo de abertura de empresa começa primeiramente com uma conversa inicial com o empresário verificando objetivos, o que se pretende montar, atividades a ser desenvolvidas, local de funcionamento, orçamento do quanto se pretende investir, opção por regime tributário enfim uma serie de questionamentos que devem ser feitos e observados para não acarretar problemas futuros. Dando inicio ao processo de abertura de uma empresa existe toda uma hierarquia a ser cumprida, órgãos a ser visitados, documentações a serem providenciadas que se resume a copias autenticadas de documentações, assinaturas, e grande empenho por parte de quem está a frente pois a maratona e grande o desgaste físico e emocional com idas e vindas, longas esperas em filas e a falta de compromisso de muito servidor publico contribui para tudo isso, um aliado fundamental e a paciência. Vamos começar nosso passo a passo. 1º Passo Pesquisa de Nome Empresarial, esse fato irá ser para que sua empresa tenha seu nascimento, assim quando uma criança que nasce tem que ter um nome único e exclusivo com o nome de seus pais a empresa não é diferente, esse acarretará o nome de seu proprietário quando Empresário Individual e um nome fantasia quando Sociedade Empresaria. EX: Uma empresa que o empresário tenha o nome do empresario José Silva Machado, poderá ter os seguintes nomes empresarias ou nome de pessoa Juridica. •

J S MACHADO

JOSÉ S M

Manoel Fabrício Matias de Moraes.

manoelmatias1@hotmail.com


J SILVA M

EX2: Uma Sociedade Empresaria Limitada, com dois ou mais sócios podem usar seu nome próprio ou nome fantasia no seu empreendimento. •

ARAUJO E SILVA LTDA

DOTA ACESSO LTDA

FINAL FANTASY LTDA

Geralmente a JUCAP disponibiliza a pesquisa de nome empresarial em um dia útil. 2º Passo Após a pesquisa de nome empresarial, vem o segundo passo que vai informar junto a JUCAP e a Receita Federal o nascimento de fato da empresa criando o seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e o seu NIRE (NÚMERO DE INSCRICAO NO REGISTRO DE EMPRESAS). Para inscrição da empresa será necessário emitir taxas de abertura de empresa para Empresário Individual ou taxa de constituição para Sociedade Empresaria Limitada na JUCAP e o DARF no programa SICALC com código 6621 essa taxa é para o registro do CNPJ na Receita Federal. Para inscrição do CNPJ será necessário o preenchimento do PGD CNPJ (Programa Gerador de Documentos do CNPJ), que irá emitir dados para cadastro na Receita Federal através da DBE (Documento Básico de Entrada) que é transmitido online e emiti um código para averiguação do andamento do processo via site da Receita Federal, em geral o CNPJ é liberado após uma hora. Após a liberação do CNPJ, será feito o preenchimento da “CAPA BRANCA” que é encontrada em qualquer papelaria para preenchimento e arquivo da JUCAP, nessa “CAPA BRANCA” é onde serão colocados dados referente a empresa como sua natureza jurídica que nesse caso pode ser, 213-5 Empresário Individual ou 206-2 Sociedade Empresaria Limitada, o código do ato que em ambos os casos será 001 Abertura ou Constituição, nome empresarial e assinatura. Após o preenchimento da “CAPA BRANCA” será necessário a reunião das documentações necessárias para poder dar entrada na JUCAP

e receber o NIRE e o

enquadramento de empresário necessário em alguns órgãos. EMPRESÁRIO • • • • • •

Requerimento de Empresários 4 VIAS Cópia da C.I (autenticada) e CPF do Titular. Comprovante de Endereço: Comercial e Residencial Capa de Processo Branca. Taxa da JUCAP: R$ 85,00 DARF (cód. da Receita 6621) R$ 10,00

ENQUADRAMENTO DE ME / EPP • •

Declaração de ME / EPP 4 VIAS Capa de Processo Branca

Manoel Fabrício Matias de Moraes.

manoelmatias1@hotmail.com


EMISSÃO DE CNPJ •

DBE (Ass. Pelo representante legal) 1VIA

Esse processo geralmente e feito em um prazo de 48 horas.

3º Passo Irá ser feita o processo que para concluir a abertura da empresa que serão as emissões das taxas do Bombeiro, Prefeitura Municipal de Macapá, Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal dependendo da atividade da empresa, e da SEFAZ (Secretaria do Estado da Fazenda). O bombeiro emiti sua taxa de acordo com área em que a empresa funcionará ou seja por metros quadrados m², documentação exigida pelo órgão é o cartão CNPJ, e taxa paga. É feito um protocolo de acordo o endereço da empresa é levado ao Corpo de Bombeiro responsável pelo setor que verificado de acordo com seu endereço. Pode ser o corpo de bombeiro da JUCAP, Super Fácil Zona SUL ou Super Fácil Zona Norte. O processo da Prefeitura exigiu também o Cartão CNPJ e para emissão de taxas PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ – PMM •

FAC (Ficha de Atualização Cadastral) – Preenchida, carimbada e assinada (3 vias)

Taxas pagas (PMM, VIGILÂNCIA e BOMBEIRO).

REQUERIMENTO (EMPRESARIO INDIVIDUAL)

CERTIFICADO DA CONDIÇÃO DE “MEI”

CONTRATO SOCIAL (CONSTITUIÇÃO OU ALTERAÇÃO OU DISTRATO SOCIAL)

ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITARIA (P/ CADASTRO, NO CASO DE ME, EPP E LTDA, APRESENTAR SOMENTE A TAXA PAGA)

ALVARÁ DE VISTORIA DO BOMBEIRO (P/ CADASTRO, NO CASO DE ME, EPP E LTDA, APRESENTAR SOMENTE A TAXA PAGA)

DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO “ME” OU “EPP”

CARTÃO CNPJ

COMPROVANTE DE ENDEREÇO COMERCIAL (LOCAL DE FUNC. DA EMPRESA)

CPF, RG OU (CNH COM FOTO) (empresário individual) (e do sócio caso LTDA)

COMPROVANTE DE ENDEREÇO RESIDENCIAL OS COMPROVANTES DE ENDEREÇO:  Fatura CAESA, CEA, OI + contrato de locação, cessão ou comodato (COMERCIAL)  Fatura CAESA, CEA, OI, IPTU, FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO (RESIDENCIAL) Taxa da Vigilância Municipal é emitida de acordo com o atividade a ser desenvolvida

pela empresa, o processo é o seguinte leva o Cartão CNPJ ao Vigilância Sanitária Municipal e é verificado em seguida é emitida na PMM.

Manoel Fabrício Matias de Moraes.

manoelmatias1@hotmail.com


Documentos para a Licença de Funcionamento •

FAC (Ficha de Atualização Cadastral)

CNPJ

RG e CPF do proprietário

Comprovante de endereço do estabelecimento

Taxa da vigilância municipal

Carteira de saúde dos funcionários

Cartão de vacina ( Febre Amarela) dos funcionários

Documentos Necessários para Carteira de Saúde. •

Atestado Médico

CPF

Foto 3X4

Exames Para o Atestado Médico. •

Hemograma

Urina rotina

Fezes

VDRL

SEFAZ segue em anexo documentações necessárias para cadastro no órgão. • • • • • • • • • • •

Requerimento assinado pelo responsável da empresa Taxa de R$ 13,50 FIAC “ Ficha de Inscrição e Atualização Cadastral (2 vias) assinada pelo responsável da empresa (evento: INSCRIÇÃO) Contrato Social ou Estatuto Social CNPJ Alvará de Funcionamento (Prefeitura) Comprovante de Endereço Comercial Termo de Responsabilidade Técnica do Contador Cópia do CRC do Contador e do CRC do escritório. CPF, RG e Comprovante de Endereço dos Sócios, Responsáveis e/ou Administradores; Procuração, CPF, RG e Comprovante de Endereço do Procurador (se houver)

BIBLIOGRAFIA http://www.jucap.ap.gov.br/index.php/noticias/65jucapbaterecordnaformalizacaodeempresas.html (Fonte: www.jucap.ap.gov.br) (Fonte: www.receita.fazenda.gov.br)

Manoel Fabrício Matias de Moraes.

manoelmatias1@hotmail.com


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