Issuu on Google+

Ano 5 - Nº 39 - Maio e Junho/2009 BOLETIM DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

Como surgiu o Dia das Mães? O Dia das Mães tem a sua origem no princípio do século XX, quando uma jovem americana, Annie Jerwis, perdeu sua mãe e entrou em completa depressão. Preocupadas com aquele sofrimento, algumas amigas tiveram a idéia de perpetuar a memória da mãe de Annie com uma festa. Annie quis que a homenagem fosse estendida a todas as mães, vivas ou mortas. Em pouco tempo, a comemoração e

consequentemente o Dia das Mães se alastrou por todo o país e, em 1914, sua data foi oficializada pelo presidente Woodrow Wilson: dia 9 de Maio. No Brasil, o Dia das Mães é celebrado no segundo domingo de Maio, conforme decreto assinado em 1932 pelo presidente Getúlio Vargas. Colaboração: Edson Manuel

As Mães são o máximo! (A minha mulher caminhava com minha filha de 4 anos, quando ela apanhou qualquer coisa do chão e ia pôr na boca. Ralhou com ela e disselhe para nunca fazer isso. - Mas por quê? – Perguntou ela. A minha mulher respondeu que se estava no chão, estava sujo e cheio de micróbios. Nesse momento, a minha filha olhou-a com admiração e perguntou: - Mãe, como sabe tudo isso? É tão inteligente...

- Todas as Mães sabem estas coisas. Quando alguém quer ser Mãe tem que fazer um teste e tem que saber todas estas coisas, senão, não pode ser Mãe. Caminharam em silêncio e depois de alguns minutos, depois de pensar no assunto a minha filha de repente disse: - Ah! Já percebi. Se não passasse no teste, você seria o Pai. - Exatamente. Respondeu minha mulher com um grande sorriso na boca.) (Colaboração de Olinda Lapa que recebeu via e-mail e nos repassou)

Festa Junina

Seresta

Vão preparando as roupas típicas e fazendo alongamento dos músculos para o forró que neste ano será realizado no Quartel de Amaralina na quarta-feira, dia 10 de junho de 2009, a partir das 19:00 horas.

No dia 15 de abril, fizemos uma seresta que contou com a presença de 70 associados. Roque Oliveira foi o responsável pela trilha sonora.

Será premiado aquele que comparecer com o traje junino mais característico. A escolha será feita pelos associados presentes. Colaboração: Edson Manuel

Colaboração: Edson Manuel


2

Uma viagem legal A ASA-5 realizou mais uma viagem de turismo com alguns dos seus associados. Do dia 14 ao dia 22 de maio, estivemos passeando em Brasília, Goiânia, Caldas Novas e Pousada do Rio Quente (Hot Parck).

capital do Estado de Goiás. Após nossa chegada e acomodação no hotel Umuarama, bem no centro da cidade, saímos para um citytour, no qual aprendemos muito sobre a história da

Em Brasília ficamos hospedados no Hotel Nacional, onde, na noite do dia 14, tivemos um jantar de confraternização, oferecido pela INTERATIVA, empresa especializada em turismo para a terceira idade, que nos conduziu para este périplo de nove dias pela região central do Brasil. Além de Associados, tivemos a companhia sempre agradável de pessoas convidadas, especialmente filhos e esposa de Associados. No dia 15, saímos para conhecer os principais pontos turísticos de Brasília, com um Guia competente, o qual nos deu explicações detalhadas sobre a Capital Federal. No dia 15, após o café da manhã, partimos via aérea para Goiana, a linda

hotel daquela cidade que é o Bluepoint Hot Springs, o qual coloca à disposição dos hóspedes, muitas atrações, com destaque para o conjunto de piscinas termais, com temperaturas variadas à escolha de todos. Ficamos em Caldas Novas até o dia 22, sendo que, na quarta feira, dia 20, passamos um bom período no Hot Parck, onde, mais uma vez, desfrutamos das águas termais daquela região. No dia 22, logo após o café, saímos, de ônibus, em direção ao Aeroporto de Brasília, para, as 15,50 h partirmos para Salvador.

cidade de Goiânia. Fizemos visita à famosa feira da lua, um local onde se encontra de tudo que se deseja comprar. Foi muito proveitoso este passeio à feira da lua. No dia 16, após o café, partimos para a feira do sol, também em Goiânia, outra feira cheia de novidades. Após o almoço, em ônibus especial de turismo, viajamos para Caldas Novas, onde chegamos à tardinha e nos hospedamos no melhor

A parte negativa ficou por conta da Empresa Aérea Webjet, cujos horários não foram cumpridos. Alegações as mais diversas para justificar os atrasos. Fora isso, foi tudo maravilhoso. Outra parte negativa foi a falta de adesão dos Associados. Projetamos um passeio para mais de trinta pessoas e, no final, fomos apenas dezenove. De qualquer forma, FOI UMA VIAGEM LEGAL. Colaboração: Roque Oliveira

Imposto de Renda

Surpresa No dia 19 de março, fizemos uma surpresa ao nosso Presidente, pela passagem do seu aniversário.

Mais uma vez a ASA5 colocou à disposição dos associados os serviços da Contadora Alduvanize (Vânia) Oliveira para orientação e elaboração da declaração anual do Imposto de Renda. Foram atendidos 121 associados.

Colaboração: Edson Manuel

Dinheiro 1 Vou escrever uma série de artigos sobre Dinheiro, e tentar acompanhar pelos Tempos a sua trajetória. Tradicionalmente os povos brancos de olhos azuis que escravizaram, colonizaram, e saquearam os povos colonizados na Ásia, África, América do Sul e Oriente Médio, foram os Portugueses, Espanhóis, Ingleses, Franceses, Alemães, Holandeses, os Belgas e os Italianos que invadiram a Etiópia na África, e nos tempos atuais os Americanos. No século XVII os holandeses e os franceses estabeleceram-se na região do Cabo Boa Esperança, ( que os portugueses chamavam de Cabo das Tormentas) logo descobriram que a região ocupada era riquíssima em ouro e diamantes, madeiras de lei e outros metais preciosos. Saquearam o que puderam enviando as riquezas para Holanda, França e depois a Bélgica. Foi despertada a cobiça dos Ingleses,

que invadiram a região no século XVIII. Nada satisfeitos com a sanha dos ingleses, os holandeses e franceses fundaram os estados livres de Natal, Orange e Transnaal e sustentaram uma guerra feroz, a “guerra dos boers”, contra os ingleses. Houve um acordo em que os “boers” aceitaram ficar submissos à coroa inglesa, mas ficaram com a direção política da União Sul Africana, a África do Sul e outros afins. Isso significava que os submetidos tinham a obrigação de mandar um percentual do “botim” para a Inglaterra. A mesma obrigação que os brasileiros tinham de mandar para Portugal um percentual, os quintos. Quem sonegasse pagava na marra, no que se chamava derrama. A derrama no Brasil deu origem a Inconfidência Mineira. Pagou Tiradentes. Colaboração: João Ferreira

Um fato engraçado que ocorreu nesse período de declaração foi o pedido de preferência no atendimento para os maiores de 60 anos! Eram tantos que o jeito foi obedecer o critério de ordem de chegada! Mas por falar em Imposto de Renda e Leão leia a página 4. Colaboração: Edson Manuel

EXPEDIENTE Informativo é de responsabilidade da ASA-5 Diretores responsáveis: Paulo Henrique Alves de Barros, Enilda Borges Baltazar dos Santos, Henel Francisco Lopes da Silva, Maria José Sampaio de Souza, Antônia Maria Galvão Côrtes, Roque Jesus de Oliveira e Edison Emanuel Pereira de Jesus. E-mail: asa5@trt05.gov.br Editoração eletrônica: M2Mídia (3245-0005) Tiragem: 400 exemplares. Edição fechada em 01 de junho de 2009


3

Por onde andam nossos colegas Allan Kardeck e Maria Amália Constantes freqüentadores dos nossos eventos, gozando, ambos, graças a Deus, de plena saúde, foram, agora, juntamente com outros colegas desta associação, gozar das maravilhas de Brasília e Caldas Novas. Queremos que participem mais do cotidiano da nossa Asa-5. Maria Gelcia Lima e Santos Depois de perder ao seu querido Walter Ataalpa, vem dando seguimento na estrada da vida, sempre prestigiando os nossos passeios e as nossas festas. Maria Ester Villa Costa - Deixando todos seus amigos com saudades, não tem nos prestigiado com seu visual. Gostaríamos de vê-la com fequência, apenas sabemos que vai bem. Maria Lúcia Bonfim Damasceno Vez ou outra passa pelas imediações, mas não comparece ao nosso convívio. O importante é que vai bem e que permanece nossa associada. Marlene, Lúcia Guedes, Maria Rosina e Vilma Mendes Simpático quarteto, descontraído e querido por todos componentes da Asa5, desfrutou da excursão a Brasília e Goiânia, onde curtiram bastante e não

podia ser diferente, Ao quarteto animado os nossos votos de que continuem por muitos anos no convívio sadio de nossa associação. Moacyr Bastos Tinoco - Fazendeiro da estrada do coco sempre nos prestigia com sua presença. Precisa conhecer nossas festas e nossos passeios. Estamos pensando em fazer um passeio a Cachoeira para ver se só assim ele participa. Deusdedith dos Santos Teixeira A nossa Deti está passando um período difícil, com problema de saúde, internada na CardioPulmonar. A última notícia é que graças a Deus, saiu da UTI e foi para o quarto. Temos certeza que em breve esta fase terminará e a saúde voltará a brilhar, a fim de curtir mais a sua Maragogipe e retornar ao nosso convívio. Nelson Dias Carregosa - Difícil na queda. Não comparece em nada nem nos dá o prazer de sua presença. Com saúde ótima viaja bastante, com Tadeu, o único que usufrui da sua companhia. Carré, estamos aqui, no mesmo lugar, não nos abandone. Você é querido. Colaboração: Hénel Silva

E a briga começou - Minha esposa sentou-se no sofá junto a mim enquanto eu passava pelos canais. - Ela perguntou, “O que tem na TV? - “Eu disse, “Poeira. E a briga começou... - Minha esposa estava dando dicas sobre o que ela queria para seu aniversário que estava próximo. - Ela disse, “Quero algo que vá de 0 a 100 em cerca de 3 segundos. - “Eu comprei uma balança para ela. E então a briga começou... - Quando cheguei em casa ontem a noite, minha esposa exigiu que a levasse algum lugar caro... - Então eu a levei ao posto de gasolina. E então a briga começou...

- Minha esposa e eu estávamos sentados numa mesa na minha reunião de colegial, e eu fiquei olhando para uma moça bêbada que balançava seu drinque enquanto estava sozinha numa mesa próxima. - Minha esposa perguntou, “Você a conhece?” - “Sim,” disse eu, “Ela é minha antiga namorada... Eu sei que ela começou a beber logo depois que nos separamos há tantos anos, e pelo que sei ela nunca mais ficou sóbria.” - “Meus Deus!”, disse minha esposa, “quem pensaria que uma pessoa poderia ficar celebrando por tanto tempo?” E então a briga começou... Colaboração: Roque Oliveira

Processuais com risco Essa foi tirada de um processo em curso na 22ª Vara do Trabalho de Salvador

“CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que fiquei impossibilitada de proceder a entrega da presente notificação, uma vez que não logrei localizar no bairro da Massaranduba, nem em outras da cidade, a Rua do Tira Cabaço. Certifico, também que diligenciei na unidade dos correios encarregada da entrega de correspondências no bairro da Massaranduba, CDD (Centro de Distribuição Domiciliar) localizado na Rua Comendador Bastos na Calçada, onde constatei que a referida rua é desconhecida” Fragmento de uma petição inicial de uma reclamação trabalhista na Vara de Simões Filho:

“...Alega o Reclamante, que quando de sua despedida, a Reclamada mandou que o mesmo assinasse o recibo de férias, como se estivesse gozando, mas não recebeu a referida, pois já tinha completado duas com direito a três.” Colaboração: Edson Manuel

Curtinhas VIAGEM DE COMPRAS Preparem as malas. Em outubro teremos mais uma viagem de compras a São Paulo com extensão a Aparecida do Norte. Contato com Luciana na Secretaria da ASA5. SÃO JOÃO! Galera, não precisa avançar!!!! A comida dá pra todos. Estamos falando assim, porque no Natal..... nem sei o que dizer.... TREM DO FORRÓ O trem do forró neste ano está programado para o dia 12/07/2009 (domingo) a partir das 13:30 horas. Camisa: R$30,00 (trinta reais). Contatos com Luciana na Secretaria da ASA5. Colaboração: Edson Manuel


4

O Leão e o Imposto de Renda O Imposto de Renda é um tributo direto, no qual o cidadão repassa parte de sua renda média anual para o Estado. Acredita-se que o mesmo tenha se originado na Inglaterra, quando o governo inglês necessitava de recursos extras para custear a guerra contra a França de Napoleão Bonaparte. No Brasil, as primeiras tentativas de implementação do tributo ocorreram em 1843. No entanto, as pressões exercidas por empresários levaram o Imposto de Renda a ser instituído somente em 1922, por meio da Lei 317, editada no dia 21 de outubro. É comum ouvirmos expressões como “prestar contas ao leão” para designar o pagamento do imposto. Também é fato: quase sempre que lemos algo sobre o tributo em uma revista ou jornal, por exemplo, sempre vemos a imagem do felino. Mas

qual a origem de tudo isso? Tudo começou em 1979, quando a Receita Federal decidiu criar uma campanha publicitária para divulgar o tributo. Após a análise de muitas propostas, se decidiu que a imagem do leão era ideal para a campanha: um animal justo; leal; forte, embora não ataque sem avisar; manso, mas não bobo. Essa era justamente a imagem que se queria passar: o governo não seria condescendente com a sonegação. A repercussão da campanha publicitária do leão foi um sucesso, uma vez que até hoje a imagem do animal, embora não seja mais usada pela Receita Federal, é diretamente associada ao Imposto de Renda.

O Supremo Tribunal Federal, examinando o Mandado de Injunção de nº 721-DF, tendo como impetrante uma servidora do Ministério da Saúde que ai trabalhava em condições insalubre e, reconhecendo a falta de norma regulamentadora do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos, decidiu remover o obstáculo criado por essa omissão e, supletivamente tornar viável o exercício do direito consagrado no artigo 40, § 4º, da Constituição do Brasil, nos termos do art. 57 da Lei 8.213/91. Nesta mesma assentada também foi determinado que os Ministros poderão aplicar monocraticamente essa decisão aos processos que se encontrem em seus gabinetes, sem necessidade de levar cada caso para o plenário. Resultou, ainda, estabelecido que os pedidos devem ser analisados caso a caso e depende de o interessado provar que cumpre os requisitos legais previstos para a concessão do benefício (art. 57 da Lei 8213/91). Da Justiça Federal Saiu a primeira decisão, favorável, em processo de associado da ASA-5, onde foi requerida a restituição de valor indevidamente

Aniversariantes de MAIO

Colaboração: Edson Manuel

GENIVALDO CERQUEIRA LIMA MARGARIDA MENDES DE BARROS AUGUSTO SILVANY DOURADO ILZA MARIA COELHO DE OLIVEIRA ANNA MARIA G. LUZ MARQUES VILMA MENDES DE CARVALHO LÍVIA ALVES C. DUARTE AUREA LESSA VILLAÇA MARIA ALICE ROCHA GOMES ANDRÉ LUIZ BORGES GOMES MARIA DAS GRAÇAS D. COSTA BELOV MARLENE SANTOS OMARINA DE A. CAMPELO CÉLIA BASTOS PEREIRA DOS SANTOS INÊS MORBECK DE OLIVEIRA MARIA ADELAIDE DE MORAES PINHEIRO ARLETE ALCÂNTARA ALVES MARIA AUGUSTA TEIXEIRA SANTOS MARY BEZERRA BORGES LUÍS OTÁVIO L. BRANDÃO MARILIA BATISTA BEZERRA

cobrado em virtude da incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora decorrentes do pagamento, em atraso, das diferenças dos 11.98% (URV). A sentença foi proferida pelo Juiz da 5ª. Vara Federal – Bahia – Dr. Dyrlei da Cunha Junior. Já é um bom prenúncio para os demais associados que postularam igual direito perante os demais Juízos Federais do Estado da Bahia. Do Senado Federal Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal - PLS - 421/07 – Projeto de Lei que concede redução gradual do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que completarem 66anos, esclarecendo, de logo, que o benefício só será válido para quem recebe até R$ 3.800,00 e ainda prevendo cinco faixas intermediárias de progressividade de isenção até 70 anos: de 20% para aposentados e pensionistas com 66 anos, de 40% para aqueles com 67 anos, 60% para os de 68 anos e de 80% para os que atingirem os 69 anos. Esclareça-se, por outro lado, que se não apresentado nenhum recurso ao plenário do Senado, no prazo de cinco dias, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Colaboração: Paulo Barros

Nota de Falecimento Embora não pertencendo mais a nossa associação, foi com pesar que soubemos a notícia do falecimento de Dilma Gonçalves, colega querida de muitos anos. Nos deixou, também, Maria Bernadete Santana Barbosa, colega que sempre per-

ERALDO FERREIRA DE SOUZA MARIA LUÍSA MARTINS BARRA MARIA CÉLIA MAIA VOU FLACH CELESTE DE SANTANA ROSSI SOLANGE MARIA CRUZ PINTO R. COSTA ROQUE PEREIRA ALCÂNTARA HÉNEL FRANCISCO LOPES DA SILVA RITA LAURETTI RAPOLD MELLO ANA MARIA MAGALHÃES D. GONÇALVES ENILDA BORGES B. DOS SANTOS MÁRIO OLIVEIRA GEORGINA LIMA JAIRO SAPUCAIA DE F. GOES MARIA ROSINA SANTOS SOUZA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BATISTA ANTONIO FARIAS FILGUEIRAS IRANILDES SANTOS CARRASCOSA AFRÂNIO DOS SANTOS LIMA

(Por Tiago Dantas - Equipe Brasil Escola)

Notícias que merecem destaque Do STF

Aniversariantes de ABRIL

tenceu ao nosso quadro de associados o que fez parte, por muitos anos, da família da 3ª Junta desta Capital. Aos familiares a nossa eterna saudade e sinceros pêsames. Colaboração: Hénel Silva

01 03 05 06 09 11 11 13 14 16 23 23 25 25 25 26 28 29

01 01 02 03 07 10 13 13 14 17 18 19 20 20 20 23 24 26 29 30 31

Aniversariantes de JUNHO ANTÔNIA DIVA BENTES HUGLES AGRIPINO MATTIAS DE SANTANA MARANA NEGREIROS ACCIOLL LINS SANDOVAL SENNA SÍLVIA CRUZ LEITE LÍCIA CORTE IMPERIAL AGMAR ANDRADE M. LEITE MÁRIO JOSÉ AFONSO MARIA JOSÉ DA SILVA CELIA MARIA BARBOSA VERGNE SOLANGE MARIA DE ANDRADE ANA MARIA SAMPAIO BONATI IOLANDA MARIA DE ANDRADE VICENTE GILENO FREDERICO DE CAMPOS CLARICE JESUS LOPES DOMINGOS PEREIRA GINO HELENA MARIA CASTRO DE SOUZA ODRAUDE PINTO DA SILVA ARIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JOSELINA NASCIMENTO CORTES ALLAN KARDECK P. VIANA AMÁLIA BASTOS B. D. REHEM JOSÉ NUNES DE JESUS JOÃO FERREIRA ALONSO JOSÉ DOS SANTOS IRACÊ RIBEIRO DA ROCHA JAIRO EVERTON MOREIRA CUNHA GISÉLIA ROCHA GUIMARÃES

01 02 02 03 04 05 06 07 07 10 10 12 12 14 16 16 16 18 18 23 23 23 25 25 25 25 28 30


Jornal maio 2009