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Nº 06 | BOLETIM INFORMATIVO DA ARH DO TEJO, I.P. | JULHO - AGOSTO 2010

www.arhtejo.pt

EDITORIAL SEGURANÇA NAS PRAIAS

OPINIÃO Carlos Zorrinho: Re.New.Able a energia como motor de desenvolvimento >>> PAG. 2-3

António Câmara: Há vida no Tejo >>> PAG. 4-5

Rui Rodrigues: Quatro imagens das cheias do Tejo >>> PAG. 6-7

ENTREVISTA Miguel Araújo: A biodiversidade é o suporte de vida do planeta >>> PAG. 8-9

MUNICÍPIO Torres Vedras Programa QualityCoast >>> PAG. 14-15

O CALOR APERTA, É TEMPO DE IR À PRAIA COM QUALIDADE E SEGURANÇA Com uma frente litoral de 289 km, a área de actuação da ARH do Tejo possui 113 águas balneares classificadas. Os veraneantes podem usufruir de uma larga oferta de praias costeiras e interiores, com garantia de vigilância sanitária e de boa qualidade da água para banhos, transparência nos resultados e risco mínimo e controlado em termos de saúde pública (os dados actualizados de qualidade da água estão disponíveis em http://snirh.pt ou www.arhtejo.pt). Para além destas, há um conjunto de águas em estudo que a ARH do Tejo está a monitorizar no sentido de virem a ser indicadas como águas balneares na época balnear do próximo ano. Nestes casos, também estão disponíveis os resultados da qualidade da água. >>> PAG. 10

Com a chegada do bom tempo, as praias do litoral ganham uma nova vida. Ganham novas tonalidades, apresentam-se mais atraentes, mais apetecíveis para o seu usufruto. E também o Tejo. Com o Verão, as praias do litoral da Região Hidrográfica do Tejo são, indiscutivelmente, mais desfrutadas e mais procuradas. Desde S. Pedro de Moel (concelho da Marinha Grande) ao Cabo Espichel (concelho de Sesimbra) são cerca de 290 km, com 113 zonas balneares identificadas e mais umas tantas em estudo para que possam vir a ter aquele estatuto já no próximo ano. Daí, a atenção especial que, neste número referente aos meses de Julho e Agosto, damos às questões de segurança. É o tema principal na altura em que a época balnear está no auge. Num número duplo, optou-se por multiplicar as Opiniões. Nas páginas seguintes encontramos artigos do Secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho, que nos fala do Plano de Novas Energias (RE.NEW.ABLE) sem deixar de considerar que as ARH "têm um papel determinante como facilitadoras de um desenvolvimento harmonioso da estratégia implementada por este Plano". António Câmara, CEO da empresa YDreams, revela-nos, por ocasião do lançamento do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo, projectos fantásticos, inovadores e arrojados que poderão deixar uma marca de originalidade para o futuro. Rui Rodrigues debruça-se sobre as cheias do rio Tejo e deixa-nos quatro imagens que, por antítese aos exemplos sempre mais referidos das cheias da Europa Central, chamam a atenção para aspectos inovadores já praticados em Portugal, nomeadamente na bacia do Tejo, mas que interessa preservar e desenvolver. No Ano Internacional da Biodiversidade fomos ouvir Miguel Bastos Araújo. É actualmente o autor português mais citado na área da ecologia e do ambiente e considera a biodiversidade como o suporte vivo do planeta. Uma entrevista a não perder. E depois, as notícias da ARH do Tejo: o êxito que constituiu a primeira sessão debate em Vila Velha de Ródão sobre o Património do Tejo, organizada em colaboração com a Sociedade de Geografia de Lisboa, quando já está a ser preprada uma outra, agora com um especial enfoque nos aspectos culturais, tradicionais e turísticos do Tejo, participações em reuniões internacionais e a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do POE do Tejo. Enfim, uma mão bem cheia de temas que queremos partilhar com os nossos leitores e que demonstram não só a vitalidade da região, mas também a de todos os que trabalham nesta casa. Votos de umas boas férias… em segurança. Manuel Lacerda Presidente da ARH do Tejo


OPINIÃO

Carlos Zorrinho*

RE.NEW.ABLE A ENERGIA COMO MOTOR DE DESENVOLVIMENTO O mundo vive tempos de desafio e de mudança. Desafios que exigem escolhas fortes e apostas consistentes, capazes de mobilizar as comunidades, desenvolver as economias, criar emprego e promover a qualidade de vida. As alterações climáticas e a necessidade de concretizar modelos económicos mais sustentáveis colocaram a produção, a distribuição e o consumo de energia como pilares determinantes para a inovação, a competitividade e a sustentabilidade das sociedades modernas. Totalmente dependente no que diz respeito às fontes energéticas fósseis, Portugal iniciou nos últimos anos uma aposta nos recursos endógenos e renováveis que lhe permite ser hoje considerado como um país de referência na sustentabilidade energética. Sendo esta afirmação válida para todo o mix energético, tem especial acuidade no que diz respeito à aposta nos recursos hídricos e na sua articulação com a exploração de outros recursos renováveis e em particular com o potencial eólico. Com a aposta integrada nos recursos hídricos (novas barragens, reforços de potência, potência reversível e plano de mini-hídricas) será duplicado o nível de aproveitamento destes recursos em Portugal no que diz respeito ao potencial de produção de energia eléctrica limpa, garantindo através deles mais de 40 % da ponta máxima de consumo nacional e podendo mesmo através da gestão integrada do sistema de armazenamento disponibilizar 60 % da ponta máxima de consumo em caso de necessidade.

AS ARH TÊM UM PAPEL DETERMINANTE COMO REGULADORAS, MAS TAMBÉM COMO FACILITADORAS DO DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO DA ESTRATÉGIA 02

A aposta nos recursos hídricos é um pilar duma estratégia integrada que permite a Portugal desenvolver um importante cluster industrial em torno das energias renováveis, aproveitar os recursos endógenos, promover a eficiência energética, assegurar a garantia de abastecimento e implementar um modelo competitivo e sustentável de produção e distribuição de energia. O modelo base de garantia de abastecimento, combinando potencial hídrico, potência reversível, potencial eólico, gás natural e progressivamente potencial solar, constitui uma alternativa moderna e sustentável aos modelos tradicionais assentes nas centrais térmicas ou nas centrais nucleares, sendo um dos eixos de inovação que fazem de Portugal um país líder nas energias renováveis e nas redes inteligentes que lhe estão associadas. Em 2009 e de acordo com os referenciais europeus, 45 % da electricidade produzida em Portugal teve origem em fontes renováveis e endógenas. Nos primeiros 5 meses de 2010 esse valor atingiu 70 %, permitindo que o País fosse pela primeira vez exportador líquido de electricidade e evitando só nesse período a importação de 500 milhões de Euros de energias fósseis. Esses resultados são fruto de condições climáticas favoráveis, mas também da capacidade instalada para delas tirar partido, e demonstram que não apenas a meta de termos 60 % da electricidade de origem renovável em 2020 é viável como as redes e os sistemas inteligentes de que dispomos são adequados. Portugal tem vindo a surpreender pela penetração da energia eólica no seu mix energético, pela capacidade de inovação no solar, pela aposta na energia hídrica e na bombagem reversível baseada no uso de energias renováveis em período de vazio, e na aposta consistente na investigação e no teste de novas tecnologias emergentes como a energia das ondas. As bioenergias e a geotermia têm sido também objecto de aproveitamento crescente. Nas análises internacionais, o País surge de forma consistente entre os países pioneiros, inovadores e mais atractivos para o investimento em energias renováveis. A Estratégia Nacional para a Energia (ENE2020) incluindo um Plano Novas Energias, recentemente aprovado e em plena implementação é um instrumento estratégico determinante para inspirar Portugal com uma nova ambição global no quadro do esforço de recuperação e requalificação competitiva da nossa economia.


OPINIÃO

* José Carlos das Dores Zorrinho, de 50 anos, é doutorado em Gestão de Informação e Professor Catedrático do Departamento de Gestão da Universidade de Évora. Do seu percurso Académico destaca-se a Presidência do Conselho Directivo da Área Departamental de Economia e Gestão da Universidade de Évora e a Direcção do Mestrado em Organização e Sistemas de Informação na mesma Universidade entre 1993 e 1995. Foi ainda Presidente do Conselho Científico da área Departamental de Economia e Gestão dessa Universidade, entre 2003 e 2004. É dirigente Nacional do Partido Socialista desde 1990 e é deputado, eleito pelo círculo de Évora, desde 1995 (excepto 2002/2004). Enquanto desempenhou estas funções foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS, entre 1999 e 2000. Foi ainda Membro da Assembleia Municipal de Évora entre 1987 e 2001. Entre 1991 e 2000 foi Membro do Comité das Regiões e Coordenador do Programa Proalentejo - Programa de Desenvolvimento Integrado do Alentejo (1997/1999). Foi ainda membro do Conselho Nacional de Educação em 2000 e da União Inter-Parlamentar (1995/1998) e (1999/2000). Durante o XIV Governo Constitucional (2000/2002), desempenhou as funções de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna. Entre 2005 e 2009, durante o XVII Governo, foi Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, cargos que continua a representar no XVIII Governo Constitucional. Em 2009 foi designado Coordenador Nacional do Ano Europeu da Criatividade e Inovação. Actualmente desempenha as funções de Secretário de Estado da Energia e da Inovação, no âmbito do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

O Plano Novas Energias é actual (RE), inovador (NEW) e focado nas soluções (ABLE). É além do mais um plano que coloca a energia ao serviço do crescimento e da sustentabilidade, permitindo ao mesmo tempo criar emprego, aumentar as exportações, reduzir a dependência energética e as emissões de CO2 e reduzir as importações de combustíveis fósseis. A Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020) foi definida duma forma participada e abrangente e incorpora soluções inovadoras que Portugal pretende partilhar com o mundo, quer num contexto comercial, quer num contexto de cooperação tendo em conta o quadro dos princípios definidos em Copenhaga para criar contextos competitivos mais justos e mais sustentáveis. É uma Agenda para a competitividade, o crescimento e a independência energética e financeira que dinamiza os diferentes sectores da economia criando valor e emprego através da aposta em projectos inovadores nas áreas das energias renováveis, eficiência energética, construção sustentável e mobilidade eléctrica num quadro de equilíbrio territorial. A Estratégia Nacional para a Energia 2020 é uma estratégia de

cidadania, que se traduz num plano que envolve toda a sociedade portuguesa e num racional RE.NEW.ABLE que habilita Portugal para ser um actor global relevante no combate às alterações climáticas. Com esse racional RE.NEW.ABLE e uma atitude de partilha e vontade de aprender através da troca de experiências, Portugal ambiciona fazer do seu Plano Novas Energias não apenas uma alavanca de desenvolvimento e crescimento sustentável do País, mas também um mecanismo estimulante de internacionalização e cooperação, no desígnio colectivo de contribuir para um mundo melhor, implementando políticas que promovam o crescimento económico e a redução das emissões de gases com efeito de estufa. Já o vimos fazendo há alguns anos. Com o Plano Novas Energias (RE.NEW.ABLE) temos agora os instrumentos para o fazer ainda melhor, em todos os domínios já expressos e em particular no aproveitamento integrado e sustentado dos recursos hídricos, domínio em que as Administrações Regionais de Recursos Hídricos têm um papel determinante como reguladoras, mas também como facilitadoras do desenvolvimento harmonioso da estratégia.

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OPINIÃO

António Câmara*

HÁ VIDA NO TEJO O Estuário do Tejo tem uma dimensão extraordinária à escala nacional e internacional. A Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH) vai iniciar agora o seu Plano de Ordenamento. A minha contribuição para esse plano é a proposta de um projecto que transforme o Estuário num local de exploração pioneira de tecnologias, da sustentabilidade, e da energia.

A exploração das tecnologias poderá ser centrada na comunicação e animação dos actuais estandartes de engenharia: pontes 25 de Abril e Vasco da Gama; Torre VTS, Silos da Trafaria e Torre de Belém, entre outros. Imaginem-se projecções em écrãs de vapor de água, localizados entre pilares da Ponte 25 de Abril, saudando os navios de cruzeiro que nos visitam.

Propõem-se novos estandartes relacionados com a exploração do plano de água suportando múltiplas actividades portuárias, ambientais, lúdicas e artísticas. Ideias preliminares incluem uma rede de centros de interpretação dos municípios incluídos no Plano de Ordenamento. Esses centros poderão ser salas de visita dos municípios, evidenciando os seus planos de sustentabilidade.

*António Câmara é Chief Executive Officer da YDreams

António Câmara desenvolveu trabalho pioneiro de investigação em informação geográfica. Publicou cento e cinquenta artigos referendados internacionalmente e os livros “Spatial Multimedia and Virtual Reality” pela Taylor & Francis (1999) e “Environmental Systems” pela Oxford University Press (2002). Publicou em 2009 “Voando com os Pés na Terra” (Bertrand) e o “Futuro Inventa-se” (Objectiva).

Em Junho de 2000, fundou a YDreams. A empresa desenvolveu 600 projectos de interactividade em 25 países e distribuiu jogos móveis em mais de cinquenta países. Entre os seus clientes incluem-se a Adidas, Nike, Coca-Cola, Unilever, Banco Santander, Vodafone, China Mobile e NOKIA. António Câmara recebeu vários prémios nacionais e internacionais de que se destaca o Prémio Pessoa em 2006.

e Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa. Licenciou-se em Engenharia Civil pelo IST (1977) e obteve o MSc (1979) e PhD (1982) em Engenharia de Sistemas Ambientais por Virginia Tech. Em 1983, António Câmara foi Post-Doctoral Associate no Massachusetts Institute of Technology (MIT) e Professor Visitante em Cornell University (1988-89) e no MIT (1998-99).

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OPINIÃO

Serão estudadas formas alternativas de transporte fluvial para aceder a esses centros. Entre elas, a mais sedutora é a re-incarnação de Zeppelins voando a baixa altitude. O desenvolvimento de um “monstro marinho” robótico, na linha lendária do “Monstro de Loch Ness”, aparecendo e desaparecendo é uma proposta de maior risco. Mas transformaria o Estuário do Tejo num ícone global. Pretende-se que seja criado um laboratório natural de energias renováveis demonstrando avanços na energia solar e eólica através de jardins de energia nas margens e no corpo de água. Imaginem-se plantas robóticas que recolhem energia solar durante o dia utilizada durante a noite para iluminação. Propõe-se ainda o aproveitamento das correntes do Estuário para fins energéticos. Estas ideias poderão ser consagradas em várias figuras organizacionais a estudar. Uma delas é a criação de um parque temático com um enquadramento natural único.

A YDreams e o LNEC são os promotores deste projecto. A YDreams tem vindo a estudar a exequibilidade de algumas estruturas aqui propostas. O LNEC assegura o conhecimento e investigação necessários para suportar essas estruturas recorrendo às suas competências em domínios diversos da engenharia hidráulica e ambiental que incluem a capacidade de análise e de simulação das características e dos processos hidrodinâmicos e ecológicos do ambiente estuarial. Estes promotores pretendem trabalhar num quadro institucional que inclua todas as entidades envolvidas no Estuário do Tejo, incluindo naturalmente a ARH. Mas este projecto deverá abranger, para além das autoridades governamentais, as principais empresas portuguesas com ligações com o Estuário e com as temáticas que o projecto vai abordar.

O PROJECTO TEM, ASSIM, UMA DIMENSÃO DE ARROJO TRANSGERACIONAL E SOCIETAL, ASSOCIANDO CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A COMUNICAÇÃO E A PEDAGOGIA

O projecto tem, assim, uma dimensão de arrojo transgeracional e societal, associando ciência, inovação e tecnologia a comunicação e a pedagogia. Queremos crer, um projecto à frente do seu tempo.

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OPINIÃO

Rui Rodrigues*

QUATRO IMAGENS DAS CHEIAS DO TEJO A primeira coisa que me vem à mente quando se fala da natureza das cheias do Tejo é o da magnitude avassaladora dos volumes hídricos que lhes estão associados. Quando tida em conta a área drenante da bacia do Tejo por comparação com a dos outros 18 grandes rios europeus, esta posiciona-se no menor terço da amostra, o mesmo acontecendo ao caudal modular (o que não será de estranhar uma vez que as bacias da Península Ibérica estão todas neste terço da amostra). Mas, se o regime das chuvas na parte mais meridional da Europa é insuficiente para compensar a relativamente reduzida área drenante e fazer sobressair anualmente o regime médio de caudais, o mesmo não acontece com os fenómenos extremos de cheias: aí o carácter torrencial sobrepõe-se de forma bem explícita ao restante do continente europeu. Um exemplo simples: o caudal de cheia de 100 anos no Tejo em Vila Velha de Ródão (16 375 m3/s) drenado por cerca de 60 000 km2 é quase 50% superior ao do Reno à entrada na Holanda onde a área drenante é 2,75 vezes superior. Ou, se quisermos uma maior homogeneidade face às áreas, podemos compará-lo com o caudal de recorrência ligeiramente superior aos 100 anos da famosa cheia de 2002 em Dresden – que desencadeou a nova legislação comunitária de gestão do risco de cheias: então aí o caudal foi de apenas 4 500 m3/s numa área de 50 000 km2. Quando ouvi falar que os técnicos alemães propunham a construção de uma cascata de barragens com capacidades de até uma dezena

de hectómetros cúbicos (hm3) para a laminação das cheias no Elba pensei na ordem de grandeza dos volumes que o Tejo transporta recorrentemente em cheia, que são da ordem dos km3 (1 000 hm3). Estas questões não são para serem lidas no contexto do “eu-sou-mais-do-que-tu” mas trazem agregada a necessidade de ponderação cuidada, caso-a-caso, em cada um destes países quanto à utilização de medidas estruturais no controlo de cheias: ou seja, dada a discrepância de custos associados e tempos de resposta envolvidos não se podem admitir como válidas e universais soluções adoptadas num determinado contexto e para uma realidade geográfica e ambiental específica. A segunda coisa que as cheias do Tejo me fazem lembrar, e que de certa maneira possibilitou todas as comparações feitas anteriormente, é a do extenso conhecimento hidráulico do fenómeno existente na parte portuguesa da bacia do Tejo que advém das actividades de monitorização. Medem-se caudais de cheia de forma sistemática no Tejo português desde a segunda metade do século XIX. Novamente há aqui uma situação de vantagem face a outros países europeus, dado que foram medidos caudais, e não só os níveis hidrométricos, e não houve interrupções nessa actividade devido a guerras. A parte da exclusividade da caracterização das cheias através dos níveis atingidos é interessante pois esse é o domínio de abordagem do problema das cheias nos países da Europa central. Recentemente tentou-se aprovar a nova directiva da gestão dos riscos de cheia com um texto onde quase até ao fim do processo negocial só se referiam níveis de cheia e profundidades – nada sobre caudais. Aquando das últimas cheias do Oder (em Maio deste ano) um autarca alemão

* Director do Departamento de Monitorização e Sistemas de Informação do Domínio Hídrico do INAG. Doutorado em Hidráulica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil. Investigador Auxiliar do LNEC. Professor Adjunto do ISEC responsável pelas disciplinas de Recursos Hídricos e Eventos Extremos em bacias hidrográficas respectivamente da licenciatura em Protecção Civil e mestrado em Riscos e Protecção Civil. Perito em representação nacional em diversos fora da UE (sobre Cheias, Secas, Desertificação, Mudanças climáticas) e organizações (UNESCO, ECE, IAHS).

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1

OPINIÃO

2 Seca Prolongada

Picos de cheia a jusante do troço internacional do Tejo 20 000 18 000

caudais observados

16 000

caudais que poderiam ter existido

Q (m3/s)

14 000 12 000

O volume armazenado em Alcantara variou de 60% a 80% dos seus 3 160 hm3 de capacidade em apenas dois dias

10 000 8 000 6 000 4 000 2 000

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

0

1 19 maiores bacias da Europa (números indicam ordenação alfabética) 2 Atenuação nos picos de cheia sensíveis apenas no seguimento de anos secos 3 Retardamento do efeito da descarga na parte espanhola da bacia, evitando a sobreposição com a cheia do Zêzere

3

referia-se ao incremento que a cheia ia provocar imediatamente a jusante na parte polaca com a afluência do Warta como mais 20 a 50 cm (nunca usando as unidades de caudal m3/s). A terceira coisa que o tema das cheias do Tejo desperta, e que decorre das duas anteriores, é a ideia generalizada de que as cheias do Tejo estão controladas, ou seja: a partir de 1970 estão construídas as grandes albufeiras de regularização no Tejo espanhol. Teoricamente a sua gestão devia permitir laminar até as cheias mais improváveis. Como sabemos isso não é bem assim: primeiro as albufeiras espanholas não têm como função-objectivo a laminação de cheias afluentes a Portugal, e isso verificou-se logo na primeira cheia em Janeiro de 1970, onde a atenuação do pico alcançada foi apenas da ordem dos 10 %; depois há o facto físico de as margens de manobra para encaixe de cheias diminuírem drasticamente com a excepcionalidade do fenómeno, isto é, para cheias de até 10 anos de período de recorrência conseguem-se encaixes de volume e concomitantemente atenuações e retardamentos de picos de cheia apreciáveis, a partir daí os efeitos conseguidos serão diminutos. No passado recente estas últimas situações puderam felizmente ser contrariadas devido ao baixo estado de enchimento das albufeiras espanholas, nomeadamente a de Alcântara (ver Figura 2), mas as consequências teriam sido desastrosas se as precipitações que lhe estiveram na origem tivessem ocorrido no seguimento de um ano húmido. Como muito bem diz o adágio: “só se domina a natureza obedecendo-lhe”. A quarta e última coisa que as cheias do Tejo lembram, que mais uma vez decorre das anteriores, é o sistema de vigilância e alerta de cheias, SVARH, que o INAG desenvolveu e implementou desde 1996.

Mercê dos contactos cada vez mais próximos com as autoridades espanholas durante o período de seca do início dos anos 90 foi possível operacionalizar com a Confederação Hidrográfica do Tejo uma troca de informação que já ultrapassou a mera disponibilização de dados: hoje as opções de descarga da parte espanhola são comunicadas ainda como intenções à parte portuguesa para averiguar se o “timing” proposto não compromete a gestão na parte portuguesa, isto é, se a transladação de uma cheia ao longo do Tejo internacional e posteriormente até à confluência com o rio Zêzere não poderá ser amplificada com alguma descarga que aí seja produzida. A Figura 3, da noite de 23 para 24 de Dezembro de 2000 mostra um dos muitos casos onde esse tipo de fenómeno foi ultrapassado graças à cooperação existente, evitando que um pico da ordem dos 4 000 m3/s ocorrido às 12:00 h do dia 24 pudesse assumir valores da ordem dos 7 000 m3/s um dia antes (12:00 h do dia 23 de Dezembro). Para ser capaz de simular o efeito das operações pretendidas do lado espanhol e para apoio à gestão das descargas e situações de inundação da parte portuguesa o SVARH conta com um sistema de sensores e modelos hidrológicos e hidráulicos de suporte. Vários são os artigos disponíveis na hidrobiblioteca do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) buscáveis com palavras-chave como cheias ou Tejo. Como os portugueses são bons a gizar e fazer mas são muito maus a conservar o que está feito, o maior risco deste sistema de previsão está nas acções rotineiras mas essenciais de manutenção (aparelhos, modelos e canais de troca de informação). A falta de episódios de cheia neste século XXI não tem contribuído para relançar politicamente este tema de forma recorrente.

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ENTREVISTA

Miguel Bastos Araújo*

A BIODIVERSIDADE É O SUPORTE VIVO DO PLANETA Qual a importância efectiva da biodiversidade? Justifica-se a preocupação com a sua perda? Devolvo-lhe a pergunta: “qual a importância efectiva da Torre de Belém ou do Mosteiro dos Jerónimos?” Uns diriam que estes monumentos são importantes pelo seu valor económico, traduzido pelo número de visitantes. Outros diriam que têm um valor económico de uso, mais abstracto, que poderia ser calculado perguntando às pessoas quanto estariam dispostas a pagar pela sua salvaguarda, ou a receber pela sua perda. Mas outros, nos quais me incluo, responderiam que estes monumentos fazem parte do nosso capital civilizacional. Fazem parte daquilo que nos caracteriza como Portugueses e como tal são insubstituíveis. A biodiversidade, tal e qual a conhecemos hoje, faz parte do capital vivo do planeta. Um capital que permitiu a emergência da humanidade e que continua, nos dias de hoje, a suportá-la. Tem um valor, portanto, que se aproxima do infinito: um planeta sem vida não poderia suportar a vida humana e não há nada mais valioso para a humanidade que a manutenção da própria humanidade.

O que perdemos, quando perdemos biodiversidade? Há vários níveis de perda. Num extremo há valores éticos e estéticos que são difíceis de quantificar mas que existem e condicionam os nossos comportamentos. Noutro extremo,

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existem valores económicos tangíveis. Um exemplo paradigmático são os mais de 100 000 invertebrados polinizadores dos quais depende grande parte da nossa alimentação. Por exemplo, nos Estados Unidos um estudo estimou que o serviço de polinização prestado pelas abelhas vale 1.6 biliões de dólares anuais. Esse valor ascenderia a 8.3 biliões de dólares anuais se os polinizadores nativos fossem eliminados. Estamos a falar num único serviço, em apenas um país. Considerem-se outros serviços, como a sequestração de carbono, a produção de oxigénio, o controlo de pragas, a formação de solo, para se compreender quão dependente é a nossa economia (e a nossa própria existência) da biodiversidade.

Actualmente o pensamento ambiental é muito conduzido pelas preocupações com as alterações climáticas. Porque razão devemos preocupar-nos também com a perda de biodiversidade? A biodiversidade é o suporte vivo do planeta. É o que distingue o nosso planeta dos restantes. Não é de descartar a possibilidade de que existam outros planetas que pudessem suportar a vida humana mas não os conhecemos pelo que é de elementar bom senso que se considerem opções que permitam uma coabitação das actividades económicas com a persistência de um mundo vivo abundante e diversificado.

É possível (ou necessário) elaborar estratégias para suavizar (minimizar) os efeitos das alterações climáticas sobre a distribuição das espécies? É possível e desejável. Note que as alterações climáticas têm dois tipos de impacte sobre a biodiversidade. Por um lado temos os impactes directos que decorrem da acção do clima sobre as espécies e, por outro, os impactes indirectos que decorrem das actividades humanas de mitigação e da adaptação às alterações climáticas. Ambos requerem medidas específicas de minimização de impactes e ambos têm sido largamente negligenciados ao nível das políticas de conservação da biodiversidade e do ordenamento do território.

Na sua opinião quais são as maiores ameaças à biodiversidade no nosso país? É difícil fazer afirmações que impliquem uma visão quantificada das ameaças à biodiversidade pois não existem dados suficientes para o efeito. E sem dados tudo o que se possa dizer é simples opinião. Uns dirão que as maiores ameaças decorrem de insuficiências ao nível do ordenamento do território, outros falarão de conflitos com a política agrícola, outros salientarão a poluição hídrica ou a construção de barragens. Eu diria que todos estes factores jogam um papel importante no futuro da biodiversidade deste


ENTREVISTA País e que poderíamos ainda acrescentar novas ameaças que decorrem de factores dinâmicos, como sejam as alterações contemporâneas do clima e do uso do solo.

Quais as principais ameaças à biodiversidade nos rios e na zona costeira? O crescente nível de artificialização da nossa costa e dos nossos rios. É verdade que se têm feito progressos no sentido de compatibilizar a biodiversidade e os interesses imediatos de alguns grupos sociais e económicos na faixa costeira, mas é indiscutível que mais betão e menos áreas naturais têm efeitos negativos sobre a fauna e a flora.

Que avaliação faz sobre as iniciativas tomadas até agora para reduzir a perda de biodiversidade? Há exemplos de iniciativas concretas com efeitos positivos sobre a biodiversidade, como é o caso de algumas medidas agro-ambientais, projectos específicos de ordenamento da faixa costeira, a aquisição e gestão de algumas propriedades para fins de conservação. Mas, globalmente, o montante do investimento em actividades deletérias para a biodiversidade continua a ser superior ao montante do investimento em actividades de promoção da mesma.

Como vê a importância estratégica da biodiversidade para a economia do país? Apesar da sua reduzida dimensão, Portugal possui 43 % da fauna de vertebrados

terrestres da União Europeia, depois da Noruega e da Suíça. É o quarto país europeu com maior número de endemismos vegetais e o terceiro em espécies ameaçadas. Possui ainda 75 % do território incluído nos apenas 1.4 % do planeta considerados necessários para salvaguardar 44 % das plantas vasculares e 35 % dos vertebrados a nível global. A importância relativa de Portugal em matéria de biodiversidade acarreta responsabilidades mas também permite criar oportunidades. O grande desafio que temos pela frente é valorizar este património de modo a torná-lo útil para o desenvolvimento económico do País. Ao expor a utilidade deste património biológico estamos a ampliar o “constituency” de pessoas interessadas na preservação da biodiversidade e a garantir a sustentabilidade dos financiamentos para a sua conservação.

Quais os caminhos para aumentar a consciência pública sobre a importância da salvaguarda da biodiversidade? Tem sido feito um trabalho notável de sensibilização das populações para a importância da biodiversidade, quer através do ensino formal, nas escolas, quer através dos meios de comunicação social. A continuação deste bom trabalho é necessária mas temos de ser mais eficazes na demonstração de que a biodiversidade além de implicar, nalguns casos, custos de oportunidade também pode criar oportunidades para gerar riqueza. Portugal tem um património biológico elevado no contexto Europeu. À nossa frente apenas se encontram a Espanha e a Grécia, se

excluirmos os Açores e a Madeira. Se as incluirmos, passamos ao segundo lugar do “ranking”. Ora este capital biológico tem capacidade de gerar mais riqueza do que a que tem sido gerada, nomeadamente do ponto de vista turístico.

Qual a importância da educação ambiental na manutenção da biodiversidade (ou na conservação de espécies)? A educação ambiental contribui para fortalecer atitudes de cidadania e um cidadão responsável será sempre um defensor da biodiversidade.

“A importância relativa de Portugal em matéria de biodiversidade acarreta responsabilidades mas também permite criar oportunidades”

* Miguel Bastos Araújo (Bruxelas 1969) é licenciado em Geografia e Planeamento Regional (1994) pela Universidade Nova de Lisboa e Mestre (1995) e Doutor (2000) em Biologia da Conservação pela “University College” de Londres. Foi investigador no “Natural History Museum” de Londres (1997-2000), no “Centre National de la Recherche Scientifique” (CNRS, 2001-2003) de Montpellier, na Universidade de Oxford (2004-2005) e na Universidade de Copenhaga (2006). Actualmente é investigador principal do “Consejo Superior de Investigaciones Científicas” (CSIC) no Museu Nacional de Ciências Naturais de Madrid e investigador coordenador convidado na Universidade de Évora, onde é titular da Cátedra Rui Nabeiro/Delta em Biodiversidade. Miguel B. Araújo é ainda editor das prestigiadas revistas científicas “Ecography”, “Journal of Biogeography” e “Conservation Letters” e membro do comité científico do comité “BioDiscovery” do Programa Internacional para a Ciência da Biodiversidade (DIVERSITAS). Durante a sua carreira científica, Miguel B. Araújo publicou mais de 100 artigos em revistas científicas da especialidade (nomeadamente nas revistas "Nature" e "Science") e livros e é, actualmente, o autor português mais citado na área da ecologia e ambiente.

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ACTUALIDADE

VERÃO COM PRAIAS MAIS SEGURAS >>> PÁG. 1

Todas as praias balneares são identificadas através de Portaria do Governo (veja para a época balnear 2010, Portaria 267/2010, de 16 de Abril), sendo obrigatoriamente vigiadas por nadadores-salvadores ou sistemas integrados de salvamento aprovados pelo Instituto de Socorros a Náufragos (ISN). Se optar por praias certificadas com a Bandeira Azul, poderá acrescentar à sua lista de exigências, entre outras, a existência de apoios e concessões de praias, o serviço de primeiros socorros, os acessos seguros à praia e o estacionamento ordenado, a informação aos utentes, os areais limpos e casas de banho públicas (mais informações em www.abae.pt). Se optar por Praias Acessíveis, poderá exigir a disponibilidade de estacionamento adequado a pessoas com mobilidade reduzida, acessos rampeados e passadeiras na praia, que lhe permitem utilizar o acesso ao areal e serviços de sanitários públicos e de primeiros socorros. Poderá, em muitos casos, usufruir de um tiralô, que consiste num dispositivo que permite às pessoas com mobilidade reduzida tomar banho de mar com a ajuda de pessoal especializado (mais informações em www.inr.pt e www.inag.pt). Na área de actuação da ARH do Tejo, foram galardoadas nesta época balnear 30 praias com Bandeira Azul e 23 praias com a certificação Praia Acessível. Estes programas de certificação assumem-se cada vez mais como instrumentos de avaliação, gestão e monitorização da qualidade das praias e, num contexto de crescente competitividade entre territórios, permitem o reconhecimento das boas práticas. O processo de certificação territorial pode constituir uma alavanca para promover a sustentabilidade local e valorizar os territórios costeiros. A certificação reconhece o esforço e a qualidade. Ao oferecermos qualidade, estaremos também a exigir da comunidade e dos utentes uma conduta condigna. Mais recente e inovador, por se tratar de uma certificação que abrange todo um município costeiro (e não apenas praias), é o programa europeu QualityCoast, que reconhece os esforços de territórios que querem ser destinos turísticos sustentáveis mais amigos do ambiente e do homem. Em 2009, aceitando o desafio lançado pela ARH do Tejo, o município de Torres Vedras (veja secção Municípios, págs.14-15) apresentou a sua candidatura junto da EUCC-The Marine and Coastal Union (NL) e, juntamente com Aveiro na região Centro, foi o primeiro município português a ser galardoado pelo Programa QualityCoast, uma certificação que integra critérios em três categorias: natureza, ambiente e sócio-economia (mais informações em www.qualitycoast.info).

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Falar em praias significa falar de sol e mar, embora no nosso interior existam aprazíveis espaços que permitem a prática banear num outro contexto e ambiente. Mas enfim, retomemos a costa para lembrar que os sistemas litorais, sejam eles litorais de arriba ou sistemas baixos e arenosos, ou mesmo os sistemas aquáticos, são altamente dinâmicos e sensíveis. Nalgumas situações, a evolução natural das arribas, em muitos casos acelerada pelas actividades humanas, induz risco para os utentes de praias encaixadas neste tipo de litoral. Em determinados troços do litoral a mitigação deste risco nem sempre pode passar por medidas estruturais de artificialização da costa que colocariam em causa o valor natural e paisagístico e a biodiversidade destes sistemas - afinal os factores fundamentais e a matéria prima que fazem do litoral algo tão apetecido. A ARH do Tejo, em articulação com Câmaras Municipais e outras autoridades, efectua uma avaliação das situações de instabilidade e pondera a necessidade de sanear blocos instáveis ou a colocação de sinalização de perigo para a permanência de pessoas. Por isso, seja responsável, coopere com as entidades e respeite, e faça respeitar, a sinalização que se encontra nas praias e nos acessos à costa. A segurança nas praias tem igualmente, e tanto ou mais importante, a vertente da vigilância balnear, que envolve um conjunto de normas que estão expostas em painéis informativos, ou sob a forma de Editais e Avisos. É o caso da sinalização das zonas de perigo, das zonas vigiadas por nadador-salvador, o código de sinais de bandeira e os avisos relativamente a regras e recomendações de segurança. Ou seja, avisos não faltam! O respeito e o cumprimento das regras são, desde logo, uma boa garantia para um verão seguro e sem incidentes. Tendo em vista a salvaguarda de vidas humanas, o Conselho de Ministros do passado dia 24 de Junho aprovou um diploma legal que reforça os poderes das autoridades com competências de

fiscalização e estabelece coimas para os comportamentos de risco adoptados pelos utilizadores das zonas balneares e demais zonas da orla costeira como, por exemplo, o desrespeito pela sinalização de segurança e, em concreto, a respeitante ao risco de desmoronamento de arribas ou queda de blocos. Assim: • Mantenha-se afastado das arribas e, fundamentalmente, das que têm sinalização de risco. Leve a sua própria sombra para a praia. • Se visitar uma praia que lhe é desconhecida, informe-se junto do nadador-salvador ou dos concessionários de praia (são normalmente conhecedores das condições locais) sobre a existência de fundões ou agueiros. • Respeite as indicações e os avisos instalados nas praias e os dos nadadores-salvadores. • Prefira praias vigiadas. • Previna os choques térmicos e resguarde-se do sol nas horas de pico das radiações. Aguarde um intervalo de 3h após ingerir uma refeição completa, sobretudo se for pesada. • Deite o lixo nos recipientes e utilize cinzeiros portáteis. Não suje o areal. Exija comportamento idêntico do ocupante da toalha ao seu lado. Usufrua do seu verão! Actue com civismo, respeite a sinalização de segurança e exija a qualidade que merece.

A RETER • Tenha sempre presente o número internacional de emergência: 112 • No painel da sua praia deverá encontrar os contactos de entidades e serviços de importância para a sua segurança e informação: autarquia local; PSP; Centro de Saúde e Hospital mais próximos; Protecção Civil, Capitania do Porto/Polícia Marítima. • Em algumas praias também existe uma bóia vermelha com o número de telefone do nadador-salvador.

Mafra: praia de Ribeira de Ilhas


NOTÍCIAS

PATRIMÓNIO DO TEJO ARH DO TEJO E SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA PROMOVERAM DEBATE EM VILA VELHA DE RÓDÃO Realizou-se no passado dia 1 de Julho a primeira das sessões de debate que a ARH do Tejo, em parceria com a Sociedade de Geografia de Lisboa, está a promover sobre o Património do Tejo. No magnífico auditório da Casa das Artes e Cultura de Vila Velha de Ródão, com uma assistência significativa, a sessão iniciou-se com as intervenções da presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, Maria do Carmo Sequeira, do presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, Luís Aires-Barros, e do presidente da ARH do Tejo, Manuel Lacerda. A primeira comunicação, “Tejo, Património da Humanidade, um sonho”, pertenceu a José Bastos Saldanha que defende uma candidatura do rio Tejo à classificação pela UNESCO de Paisagem Cultural da Humanidade. Galopim de Carvalho, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, estudioso de décadas desta região, realçou aspectos do património geológico-geomorfológico do Tejo desde há milhões de anos. As musas do Tejo terão inspirado alguns dos maiores poetas portugueses, de Fernando Pessoa a Alexandre O'Neil, como salientou Fernando Catarino, também da Faculdade de Ciências de Lisboa, que se debruçou sobre a “Biodiversidade do Tejo”. No debate que se seguiu, a questão que se colocou foi a mudança da expressão “explorar os recursos do Tejo” para “utilizar os serviços do ecossistema”. João Oliveira do CEF/Instituto Superior de Agronomia apresentou uma <<< Sessão de Abertura com Maria do Carmo Sequeira, presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, Luís Aires-Barros, presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, e Manuel Lacerda, presidente da ARH do Tejo

comunicação, elaborada em conjunto com Teresa Ferreira, subordinada ao tema “Comunidades aquáticas e qualidade ecológica da rede fluvial do Tejo”. O período da tarde iniciou-se com um painel sobre o património arqueológico e histórico do rio Tejo moderado por João Carlos Caninas, da Associação de Estudos do Alto Tejo em que participaram Luís Raposo, da mesma Associação, João Cardoso, da Sociedade de Geografia de Lisboa, Guilherme Cardoso da Assembleia Distrital de Lisboa e António Nabais, da Associação Portuguesa de Museologia. Depois, foi a vez de Alexandre Cancela de Abreu, da Universidade de Évora, falar do interesse patrimonial paisagístico do Tejo ao reflectir valores de memória, antiguidade, originalidade, raridade, singularidade e exemplaridade. A conferência final esteve a cargo do espanhol Carlos Blázquez, da Water Assessment & Advisory Global Network, que partilhou com a vasta e interessada audiência presente na Casa das Artes e Cultura de Vila Velha de Ródão uma viagem pelo Alto Tajo, desde a sua origem até Lisboa, com particular destaque para o seu percurso por terras de Espanha. Carlos Blázquez concluiu que o Tajo/Tejo como uma nova Rota Cultural da Humanidade é um sonho possível. Em breve, a ARH do Tejo e a Sociedade de Geografia de Lisboa organizarão outra sessão debate que incidirá sobre o património cultural, as actividades socio-economicas tradicionais, a navegabilidade, embarcações tradicionais, aldeias avieiras e aspectos ligados ao turismo, entre outros.

>>> Painel sobre o património arqueológico e histórico do rio Tejo, moderado por João Carlos Caninas, com a participação de Luís Raposo, João Cardoso, Guilherme Cardoso e António Nabais

Aspecto parcial da assistência

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NOTÍCIAS

1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO POE TEJO Realizou-se no passado dia 22 de Junho, em Alcochete, a 1ª Reunião Plenária da Comissão de Acompanhamento do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo (POE Tejo). À reunião compareceram os representantes das entidades que a integram, a equipa de consultores contratados pela ARH do Tejo para apoiar a coordenação do Plano, e a equipa da DHV, S.A., empresa à qual foi adjudicada a sua elaboração após a realização de um concurso público internacional. Na reunião foi aprovado o Regulamento de Organização e Funcionamento da Comissão de Acompanhamento, apresentados os objectivos do POE Tejo e a Plataforma Colaborativa de Gestão Documental do Plano. Foram ainda apresentadas pela DHV, S.A., as metodologias e o calendário dos trabalhos a desenvolver, os quais deverão decorrer num período de 18 meses, conforme estabelecido na legislação. Recorde-se que os Planos de Ordenamento de Estuário são instrumentos muito recentes no regime jurídico português, sendo o POE do Tejo o primeiro a ser lançado no território nacional. Salienta-se ainda a importância do estuário do Tejo, um dos maiores da Europa, onde se desenvolvem importantes actividades sócio-económicas com enormes potencialidades turísticas, ambientais e de recreio e lazer, entre outras. >>> 1ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do POE Tejo

SEMINÁRIO PROJECTO CATRI - City and River Promovido pelo Agrupamento de Escolas de Vialonga No passado dia 1 de Julho, a ARH do Tejo representou o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território num Seminário que marca o encerramento do Projecto CATRI - City and River promovido pelo Agrupamento de Escolas de Vialonga, no

âmbito do Projecto Europeu COMENIUS - Programa PROALV, tendo participado no Painel River Sustainability. O Projecto CATRI, realizado em parceria com escolas da Bélgica, Escócia, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Polónia e Turquia,

teve como objectivo o estudo da relação que as cidades europeias estabeleceram e estabelecem com os seus rios, trabalhando a consciência cívica dos alunos, no sentido de formar futuros cidadãos europeus activos e responsáveis.

COMPROMISSO VERDE PARA O RIO ALMANSOR A ARH do Tejo participou na acção que teve lugar em Montemor-o-Novo, no passado dia 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente, em que um conjunto de escolas do concelho assinou um “Compromisso Verde” para o rio Almansor, no âmbito do Projecto Rios (www.projectorios.com). Na

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sequência deste compromisso, um troço deste rio será acompanhado pelos alunos ao longo de vários anos lectivos. Na Primavera de cada ano, os alunos procederão à avaliação da qualidade da água e do estado de conservação das margens recorrendo a um kit fornecido às

escolas pelo Projecto Rios. Esta acção enquadra-se no objectivo que esta ARH tem de levar o Projecto Rios às escolas na sua área de jurisdição, estando prevista a realização de uma sessão de divulgação junto das Câmaras Municipais depois do Verão.


NOTÍCIAS

IV Jornadas de Espeleologia Científica

1 a 4 de Julho em Santander DE PASSIVOS A ACTIVOS AMBIENTAIS

>>> Parque Natural de Cabárceno, um dos melhores exemplos de carso tropical do mundo (Foto: Rafael Fernández Rubio)

>>> Mina-gruta de Soplao: a caminho de 1 milhão de visitantes por ano que transformam um passivo num enorme activo

Cerca de 50 alunos e 10 professores participaram nestas Jornadas Científicas em El Soplao de 1 a 4 de Julho. O evento foi organizado pela Consejería de Cultura, Turismo y Deporte del Gobierno de Cantabria, com a colaboração especial da Escuela Técnica Superior de Ingenieros de Minas de la Universidad Politécnica de Madrid. Dirigidas pelo catedrático Rafael Fernández Rubio, Premio Rey Jaime I al Medio Ambiente, as jornadas abarcaram diferentes temas relacionados com o carso, desde a obra pública ao âmbito ambiental em grutas, passando pela revisão de novas linhas de investigação ou como interpretar o papel da água nas formações subterrâneas e a conservação das grutas. Entre as novidades da quarta edição, destaca-se a internacionalização de conteúdos com a participação de professores e especialistas de Itália e Portugal. A ARH do Tejo, convidada a participar, foi representada

por Carlos A. Cupeto que apresentou “Karst en la Cuenca del Tajo y Riberas del Oeste (Portugal) - importancia y implicaciones”. Sempre com a premissa da conservação da gruta, da sua preservação, o objectivo é converter a gruta El Soplao num laboratório da biodiversidade. Além da gruta de Soplao, este ano decorreu uma detalhada visita ao Parque de Natureza de Cabárceno, um fantástico exemplo de carso tropical. Este parque, uma antiga mina, tem cerca de 750 ha e nele vivem cerca de mil exemplares de cem espécies de diferentes animais, entre as quais uma colónia de elefantes. Este produto turístico traduz-se em mais de 600 mil visitas por ano e em 200 empregos directos. Estes dois parques (Soplao e Cabárceno) constituem, também, um magnífico exemplo de sucesso na tranformação de passivos (minas abandonadas) em assinaláveis activos ambientais.

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LINHAS DE ÁGUA - Sessão em Alenquer Os exércitos preparam-se para a guerra em tempo de paz. Da mesma forma, um rio prepara-se para as intempéries na bonança. A limpeza e conservação de linhas de água é uma acção fundamental para a sustentabilidade de uma bacia hidrográfica. Um rio vivo só é possível com boa conservação e manutenção. Segundo a Lei da Água, a responsabilidade das medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos municípios nos aglomerados urbanos, aos proprietários nas frentes particulares fora desses aglomerados e aos organismos dotados de competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis. Apesar da clareza da lei, há a necessidade de esclarecer não só os níveis de responsabilidade nesta matéria, mas também as boas práticas que devem estar subjacentes à limpeza e conservação das linhas de água. Nesse sentido, no dia 22 de Julho, vai decorrer, na Câmara Municipal de

Alenquer, uma sessão pública para divulgação deste importante tema dirigida a particulares e a actores locais (juntas de freguesia, bombeiros, associações de regantes, protecção civil, etc.). A sessão será composta por cinco módulos: • objectivos da formação, que inclui a definição de responsabilidades, a clarificação de procedimentos e a definição e divulgação de boas práticas; • enquadramento legal;

• questões técnicas importantes e frequentes; • forma correta de instrução dos processos; • acções de fiscalização e conclusões. Esta sessão informativa insere-se num ciclo que a ARH do Tejo pretende levar a cabo em vários concelhos da sua área de jurisdição e que deverá contribuir para que se consiga uma atitude mais responsável das populações perante a conservação das linhas de água.

Courelas do Sorraia

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MUNICÍPIOS

Torres Vedras, nos seus 407 km 2 , geograficamente, corresponde a um quadrado de sensivelmente 20 km por 20 km, com a sede do Concelho situada ao centro e confronta a poente com o Oceano Atlântico. Facilmente se conclui que temos uma linha de costa com cerca de 20 km de extensão, iniciando-se a norte em Porto Novo, onde há duzentos anos Wellington desembarcou as sua tropas, construindo e guarnecendo as “Linhas de Torres Vedras”, estendendo-se a sul até ao porto de pesca tradicional da Assenta. Tal como acontece em todo o Concelho, nesta linha atlântica e no domínio da revitalização urbana, sempre entendemos que a mesma deverá ser feita através de intervenções no espaço público que melhore as acessibilidades, discipline a utilização do mesmo, crie condições de estadia das pessoas, reforce a atractividade dos lugares e deixe sempre uma marca do nosso tempo, isto é, uma marca de contemporaneidade. A experiência diz-nos que tais práticas têm sempre um efeito de contágio, de alavancagem

CARACTERIZAÇÃO SUMÁRIA DO CONCELHO O concelho possui cerca de 407 km2, subdividido por 20 freguesias e cerca de 80 000 habitantes. É um dos 16 municípios do Distrito de Lisboa, o maior em termos de área geográfica, localizando-se a

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dos mais diversos agentes locais que, atrás da intervenção pública, também eles promovem intervenções privadas nos seus domínios. Estas intervenções no espaço público, criam novas dinâmicas sociais e económicas, dando origem a fenómenos de “moda” da área intervencionada, atraindo novos agentes e novos frequentadores, com consequências ao nível da regeneração social e económica. A praia de Santa Cruz constituiu-se como um laboratório da execução destas políticas. Num espaço urbano pouco qualificado e numa linha de costa pouco atractiva, elaboraram-se projectos de requalificação do espaço público urbano, numa área de cerca de quatro hectares, na qual se privilegiou a circulação pedonal, as condições de estadia e as vistas do mar, ao mesmo tempo que se procurou uma ligação da malha urbana ao areal e ao mar, de fácil acesso, atractiva e cuidada. Foram dois anos de obra e cerca de quatro milhões de euros de investimento, apoiado pelo III QCA, com o resultado que está à vista.

Através da intervenção no espaço público queremos que o Rio Sizandro, que hoje divide a cidade, amanhã possa unir Torres Vedras Hoje podemos dizer que há uma Santa Cruz antes e outra depois desta intervenção. Queremos replicar a “receita” na cidade de Torres Vedras, requalificando uma parte da

cidade de Torres Vedras a 40 Km de Lisboa (A8) e a 15 Km do Litoral. Em ano de comemoração do Bicentenário das Linhas de Torres Vedras, o município de Torres Vedras tem para oferecer ao visitante paisagens rurais que espelham a sua forte tradição vinícola, 20 km de

cidade menos qualificada, a qual é atravessada pela linha de água mais expressiva deste território, o Rio Sizandro. Através da intervenção no espaço público queremos que o Rio Sizandro, que hoje divide a cidade, amanhã possa unir Torres Vedras. Estamos entusiasmados com esta obra, por forma a que o rio e a água deixe de ser um problema para passar a ser uma vantagem. Com certeza que assim será. Da experiência com estas intervenções, emergem duas práticas que foram importantes factores de sucesso e que aqui deixamos expressos. A primeira, reside no programa criado pela Autarquia, através do qual oferece aos concessionários dos apoios de praia, os projectos de arquitectura dos seus espaços e promove o seu licenciamento junto das entidades externas, garantindo a qualidade e agilizando procedimentos. A segunda prática, funda-se na constituição de uma equipa técnica própria que se dedica a estes projectos e são os únicos interlocutores com as entidades centrais, facilitando a comunicação e conhecimento, levando ao bom entrosamento entre equipas, com excelentes resultados ao nível do fluir do trabalho. Falámos de propósitos, de sonhos, mas também de realidades, de execuções e ambas são primordiais para o hoje e o amanhã de uma autarquia. Torres Vedras tem todo o gosto em partilhar convosco estes sonhos tornados realidade. Apareçam!

Carlos Manuel Soares Miguel Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras

costa atlântica com praias de grande beleza natural, com destaque para Santa Cruz e os seus extensos areais, gastronomia rica e simpatia por parte dos seus habitantes. + informações: www.cm-tvedras.pt www.linhasdetorresvedras.com


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MUNICÍPIOS

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1 - Azenha de Santa Cruz 2 - Praia de Santa Cruz 3 - Vista Geral Aérea: Estacionamento, Ponte Pedonal e Páteo Alfazema

SIZANDRO E VALA DOS AMEAIS PROGRAMA POLIS DE TORRES VEDRAS A área de intervenção do Programa Polis de Torres Vedras localiza-se numa área urbanística e ambientalmente degradada a norte do centro da cidade de Torres Vedras e tem como limites, a nascente, a antiga Estrada Nacional 8, a sul, o morro do Castelo e centro histórico, a norte/noroeste, a área urbana da Encosta de São Vicente e, a sudoeste, a zona do Parque Regional de Exposições. A escolha da área de intervenção do Programa Polis foi ditada pela presença de valores ambientais e patrimoniais pouco fruíveis e degradados nesta zona da cidade, pelo significado afectivo desta zona para os torrienses e pela necessidade de criar uma nova centralidade urbana que contrariasse a tendência natural de crescimento da cidade para sul. As principais acções que resultam da concretização deste programa em Torres Vedras, são designadas Choupal e Ermida, Margens do Sizandro, Pátio Alfazema e Ponte Pedonal. Especificamente em relação ao rio Sizandro e Vala dos Ameais, a principal intervenção a levar a cabo passa por dissimular o grau de poluição actual da água do rio Sizandro, procurando garantir, simultaneamente, a presença de uma coluna de água mínima, quer no rio quer na Vala dos Ameais através de açude a construir, localizado na extrema poente da área Polis. Será ainda assegurado um arranjo paisagístico das margens do rio que deverão manter o seu cariz natural e remodeladas as pontes de S. Miguel e das

Mentiras, conferindo-lhes maior dignidade urbana e qualidade formal, melhorando também as respectivas condições de segurança e de conforto para utilização pedonal. O leito e margens do rio, como já se encontram muito artificializados, dificilmente serão um elemento natural relevante, com exclusão do próprio espelho de água. Neste sentido, deverá ser assumido o cariz urbano deste troço de rio. Com a redefinição do leito de cheia resultante das obras efectuadas pelo INAG, toda a margem direita do rio deixou de integrar o leito de cheia centenário. Contudo, nestas áreas são restringidas ao mínimo as edificações e as impermeabilizações, sendo apenas previstos no Choupal equipamentos de utilização colectiva. Todas as obras e novas construções localizadas na margem direita do Rio Sizandro serão estanques a cotas topográficas inferiores a 28 m. e os parques de estacionamento em cave do equipamento cultural/social/recreativo e do Choupal serão construções estanques e com os seus acessos localizados acima da cota de topografia correspondente aos 28 m.

PRAIA AZUL RECUPERAÇÃO DA PAISAGEM E PLANO DE PRAIA A Praia Azul, no concelho de Torres Vedras, constitui o limite sul de um troço litoral de arriba na zona de transição para um troço litoral baixo e arenoso, associado à foz do Rio Sizandro. Actualmente o cordão dunar e a arriba estão sujeitos a fenómenos de erosão acelerada

provocados pelas construções, aterros e escavações, acessos, estacionamentos, que ao longo dos anos foram ocupando esta área. Estes, bem como a introdução de vegetação infestante como os chorões ou as canas colocam hoje em risco uma paisagem costeira de grande beleza que é, simultaneamente, uma zona balnear concorrida e um Sítio Rede Natura 2000, onde ainda se pode observar uma significativa diversidade de habitats de elevado valor florístico característicos desta paisagem costeira, onde se destacam as arribas litorais com Limonium e Armeria endémicos. Neste sentido, o município de Torres Vedras desencadeou uma iniciativa de requalificação cujo projecto, ainda em elaboração, deverá informar uma candidatura aos fundos do QREN, no quadro da abrangente iniciativa de requalificação das orlas costeiras. O plano de praia e projecto de execução, desenvolvido pelo atelier Traços na Paisagem, sob coordenação do gabinete de projecto da Câmara Municipal de Torres Vedras, em estreita articulação com o INAG e a ARH do TEJO, prevê a redefinição de todos os acessos e bolsas de estacionamento, a recuperação dos ecossistemas e áreas degradadas, a definição do plano de praia e a promoção da estabilidade biofísica da arriba.

PROJECTO BOGA DO OESTE A Câmara Municipal de Torres Vedras, em parceria com a Quercus, pretende implementar um projecto de restauração de cursos de água do concelho, para a conservação de espécies piscícolas. A área do projecto “Sizandro-Alcabrichel” é constituída por duas sub-áreas, a primeira envolvendo o rio Alcabrichel, situado mais a norte do concelho de Torres Vedras, e a outra constituída pelo rio Sizandro, na zona centro do referido concelho, pertencem ao sistema “Ribeiras do Oeste”. São cursos de água que drenam directamente para o Oceano Atlântico, caracterizam-se por apresentarem um regime hídrico irregular, durante o ciclo anual, com caudais determinados pelo regime pluviométrico das bacias. Ao nível da fauna somente existem referências à ictiofauna. Entre as espécies nativas destaca-se a presença da Boga do Oeste Achondrostoma occidentale. De salientar que os rios Alcabrichel e Sizandro são os únicos locais onde se regista a presença da Boga do Oeste Achondrostoma occidentale (p.p. Rutilus macrolepidotus), um endemismo português recentemente descoberto. Os objectivos deste projecto centram-se em desenvolver e divulgar técnicas de conservação da biodiversidade aplicáveis aos ecossistemas fluviais do oeste da Península Ibérica.

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AGENDA

CONTACTOS

14º ENaSB/SILUBESA ENCONTRO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

26 a 29 de Outubro Porto Organizado pela Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB), vai decorrer na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda o 14º Encontro Nacional de Saneamento Básico (ENaSA), em simultâneo, pela segunda vez, com o 14º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (SILUBESA). Este simpósio é uma organização conjunta bienal da APESB, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos. Neste 14º Encontro Nacional pretende-se promover o debate sobre variados temas, nomeadamente, a gestão integrada de origens de água, questões relacionadas com o ambiente e a saúde pública, o tratamento convencional e avançado da água e das águas residuais, para além de promover o intercâmbio entre os profissionais do sector. www.apesb.org

SEDE Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Rua Braamcamp, 7 1250-048 LISBOA Tel.: 211 554 800 Fax: 211 554 809 Gabinete Sub-Regional do Oeste (GOE) Av. Engº. Luís Paiva e Sousa, 6 2500-329 CALDAS DA RAINHA Tel.: 262 100 630 Fax: 262 100 631 Gabinete Sub-Regional do Médio e Alto Tejo (GMAT) Praça Visconde Serra do Pilar, 4, 1º 2000-093 SANTARÉM Tel.: 243 109 600/1 Pólo de Abrantes Rua D. João IV, 33 2200-397 ABRANTES Tel.: 241 100 050

4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTES (CNAI 10) AVALIAÇÃO DE IMPACTES E ENERGIA: ÁGUA, TERRA, FOGO E AR

20 a 22 de Outubro Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Esta conferência pretende estimular a produção científica nacional na temática da avaliação de impactes e constituir um fórum de debate e intercâmbio entre os profissionais e outros interessados na Avaliação de Impactes. A CNAI 10 é organizada pela Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) em colaboração com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

Pólo de Portalegre Bairro da Fontedeira, Bloco 1 Cave 7300-076 PORTALEGRE Tel.: 245 100 560 Fax 245 100 561 Pólo de Castelo Branco Rua da Fonte Nova, 1 Quinta da Fonte Nova 6000 -167 CASTELO BRANCO Tel.: 272 100 510 Fax 272 100 511 Pólo da Guarda Gaveto das Ruas Pedro Álvares Cabral e Almirante Gago Coutinho 6300-517 GUARDA Tel.: 271 100 584

LANDSCAPE ECOLOGY INTERNATIONAL CONFERENCE

21 a 27 de Setembro Teatro Municipal de Bragança O Centro Ibérico de Restauración Fluvial organiza esta conferência em Bragança, que se debruçará sobre as mudanças em curso nas paisagens florestais devidas a factores ambientais, tecnológicos, políticos, económicos e sociais, criando novos e múltiplos desafios aos profissionais destas áreas.

06 J U L H O A G O S T O

Esta conferência visa juntar cientistas e outros responsáveis com vista a uma troca de conhecimentos, métodos e ferramentas que permitem avaliar as mudanças estruturais e processuais e optimizar bens e serviços que podem ser providenciados a diversos níveis, num contexto de mudança.

FICHA TÉCNICA Propriedade: ARH do Tejo, I.P. Director: Manuel Lacerda

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Edição: Fontes Próximas Comunicação Textos: ARH do Tejo, I.P. Design: GPI

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Infotejo 006