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www.arteconstrucao.com Número 222 // Ano XVIII // € 3,50 Continente

Março 2009

DE PROFISSIONAIS PARA PROFISSIONAIS A criatividade da engenharia portuguesa está patente no conceito OPS, que se inspirou no funcionamento dos músculos para obter um sistema de pré-esforço eficaz. Os desenvolvimentos mais recentes foram seleccionados no âmbito do QREN e vão ser apoiados com fundos comunitários.

Engenharia

Sistema de pré-esforço adaptativo Tecnologia imita a natureza

Em foco

Ed Baker: “Bom design é sustentável”

Dossier

Cozinhas e Encastre: Estilo e tecnologia

Entrevista

Margarida Cancela d’Abreu: “O nosso território tem muitas disfunções”


EDITORIAL

RUI PINTO É com pesar que comunicamos o falecimento de Rui Pinto, sócio fundador da mtg – Edição e Publicidade, no dia 28 de Janeiro, vítima de doença prolongada. Deixando saudades à família, amigos e a todos os que com ele colaboraram em projectos de vida, Rui Pinto contribuiu ao longo do seu percurso profissional para o crescimento e consolidação de um projecto referência, a revista Arte & Construção, a qual acompanhou desde a sua criação em 1990. Enaltecemos o carácter batalhador, a capacidade criativa com que trabalhava e a forma construtiva como encarava a vida e os desafios com que se deparava. Em nome da equipa mtg – Edição e Publicidade, apresentamos as condolências à família e partilhamos a saudade do colega, amigo e homem que sempre ombreou os desafios com aqueles que, nos seus projectos de vida, sempre chamou “os meus pares”.

Directora: Chantal Florentino chantal.florentino@arteconstrucao.com; Redacção: Raquel Rio raquel.rio@arteconstrucao.com; Sofia Dutra sofia.dutra@arteconstrucao.com; Colaboradores Permanentes: Michele Branco michele.branco@arteconstrucao.com; Colaboram nesta edição: Adelaide Gonçalves, Alexandre Chamusca, Carlos Manuel da Silva Gomes, Fernando Branco, Jorge de Brito, Nuno Veríssimo; Publicidade: Duarte Mourato (Director) duarte.mourato@arteconstrucao.com; Catarina Agostinho catarina.agostinho@arteconstrucao.com; Marketing: Pedro Nunes pedro.nunes@mtg.pt; Fotografia: Paulo Porfírio paulo.porfirio@arteconstrucao.com; Fotografia de capa e sumário do Museu de Vila Velha da autoria de FG+SG Fernando Guerra + Sérgio Guerra; Assinaturas: assinaturas@arteconstrucao.com; Paginação: mtg - Edição e Publicidade, Lda. geral@mtg.pt; Website: www.arteconstrucao.com; Fundador da revista: António Esteves; Propriedade e Edição: mtg - Edição e Publicidade, Lda. Praça da Concórdia, 114 • 2870-471 Montijo • Tel. 212431592 • Fax. 212323069 • Email: geral@mtg.pt • Cap. Social: € 5.000,00 • NIPC: 507 958 373; Orgãos Sociais: Duarte Mourato - 50%; Chantal Florentino - 25%; Pedro Nunes - 25%; Execução Gráfica: Offsetmais - Artes Gráficas, S.A. • Rua Latino Coelho, 6 - 2700-516 AMADORA • Tel.: 214 998 716 • Fax: 214 998 717 • Email: dc.offsetmais@netcabo.pt; Publicação Mensal: Tiragem: 10 500 exemplares; Distribuição: VASP; Venda por assinaturas (IVA incluído 5%): Portugal: € 45,50/ano; Os artigos assinados, apenas veiculam as posições dos seus autores; ICS Nº 114748/90; Número Depósito Legal 41713/90; ISSN 0873-5271.

3 | Arte & Construção_Março/09 Construção_Fevereiro/09

A equipa da MTG


SUMÁRIO

sumário 03

EDITORIAL

04

SUMÁRIO

06

ENTREVISTA Margarida Cancela d'Abreu

12

ECONOMIA Guia salarial

18

ACTUAL Livro verde em discussão

20

DOSSIER - COZINHAS E ENCASTRE Estilo e tecnologia

30

SEGURANÇA Autoridade para as condições do trabalho

32

ENGENHARIA Sistema de pré-esforço adaptativo

36 40 42

MÁQUINAS Aluguer Associação do Comércio Automóvel de Portugal Legislação

44

ARTE URBANA Graffiti

48

LEIS & DIREITO Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro (III)

52

RECURSOS HUMANOS

54

NO PAÍS

56

NO MUNDO

57

IMOBILIÁRIO

58

EMPRESAS

60

AGENDA

62

NAVEGAR

63

ARTES & LEITURAS

64

PRODUTOS

66

EM FOCO Ed Baker

06

Entrevista Margarida Cancela d’Abreu

12

Economia

4 | Arte & Construção_Março/09

Guia Salarial DESDE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE MARGARIDA CANCELA D’ABREU É PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ARQUITECTOS PAISAGISTAS, TENDO COMO FUNÇÃO REPRESENTAR OS 1 000 ARQUITECTOS PAISAGISTAS EXISTENTES EM PORTUGAL. A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA ORDEM E A DIVULGAÇÃO DA PROFISSÃO SÃO AS PRIORIDADES PARA ESTE MANDATO.

O VALOR DA REMUNERAÇÃO É, PARA OS PROFISSIONAIS DO SECTOR DA CONSTRUÇÃO, A PRINCIPAL RAZÃO QUE OS LEVA A MUDAR DE EMPREGO OU MESMO A TRABALHAR PARA O ESTRANGEIRO. O GUIA SALARIAL MOSTRA UM 2008 CHEIO DE PESSIMISMO, MAS ONDE, GRAÇAS AOS RECENTES CONCURSOS PÚBLICOS, SE VERIFICOU UM AUMENTO DE COLABORADORES NO QUADRO DAS EMPRESAS E A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO.


SUMÁRIO

# 222

Março 2009

32

Engenharia Sistema de pré-esforço adaptativo

20 Dossier

Em foco

Cozinhas

Ed Baker

MULTIFUNCIONAIS, AMIGAS DO AMBIENTE E COLORIDAS. ASSIM, SÃO AS COZINHAS ACTUAIS, QUE COMBINAM MODERNA TECNOLOGIA COM DESIGN SIMPLIFICADO. OS PRODUTOS PARA ESTE ESPAÇO SÃO, CADA VEZ MAIS, PRODUZIDOS NUM ESPÍRITO DE EVOLUÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

A CRIATIVIDADE DA ENGENHARIA PORTUGUESA ESTÁ PATENTE NO CONCEITO OPS, QUE SE INSPIROU NO FUNCIONAMENTO DOS MÚSCULOS PARA OBTER UM SISTEMA DE PRÉ-ESFORÇO EFICAZ. OS DESENVOLVIMENTOS MAIS RECENTES FORAM SELECCIONADOS NO ÂMBITO DO QREN E VÃO SER APOIADOS COM FUNDOS COMUNITÁRIOS.

TRANSPORTE, USOS MISTOS E DENSIDADE SÃO, SEGUNDO ED BAKER, DIRECTOR ASSOCIADO DA BROADWAY MALYAN, EM LONDRES, ASPECTOS-CHAVE PARA A CRIAÇÃO DE UM MASTERPLAN SUSTENTÁVEL. PARA O ARQUITECTO INGLÊS, “UM BOM DESIGN É UM DESIGN SUSTENTÁVEL”. E ACREDITA QUE SE NÃO É, É PORQUE O PROJECTISTA NÃO ESTÁ A FAZER O SEU TRABALHO DE FORMA CORRECTA.

5 | Arte & Construção_Março/09

66


6 | Arte & Construção_Março/09

ENTREVISTA

MARGARIDA CANCELA D’ABREU


ENTREVISTA

"O NOSSO TERRITÓRIO TEM MUITAS DISFUNÇÕES" TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// Desde 22 de Dezembro de 2008 que Margarida Cancela d’Abreu é presidente da Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas, tendo como função representar os 1 000 arquitectos paisagistas existentes em Portugal. A conclusão do processo de

7 | Arte & Construção_Março/09

criação da Ordem e a divulgação da profissão são as prioridades para este mandato.


ENTREVISTA

MARGARIDA CANCELA D’ABREU

Arte & Construção – Está escrito no site da APAP que “os arquitectos paisagistas têm como função ordenar o espaço exterior do Homem”. Na sua opinião, como está ordenado o espaço exterior em Portugal?

8 | Arte & Construção_Março/09

Margarida Cancela d’Abreu – Portugal tem das melhores legislações, muito boas universidades e muito bons técnicos a nível internacional. O resultado final, no entanto, não é famoso.

denamento do território] muito bem elaborados que não são colocados em prática. Outra questão a ter em conta é a existência de um regime de excepções às leis do ordenamento e do planeamento um pouco exagerado, que dá margem ao incumprimento de planos.

A nossa actuação não é muito visível.

Também é importante mencionar a falta de cultura relativa ao ordenamento do território que é visível ao nível das autarquias, dos técnicos, da população. Todas as pessoas acham que o território não tem aptidão própria, que podemos sempre alterar um plano, encaixar mais uma construção ou mais uma cultura agrícola intensiva…

Porque razão vivemos essa realidade que descreve?

Que medidas se devem implementar para mudar este cenário?

Por falta de vontade política. Há planos [de or-

O governo podia dar alguma ajuda na promo-

O estado do ordenamento do nosso território tem muitas disfunções, muitas destruições de recursos e, no sentido estético, de espaços.

ção da profissão de arquitecto paisagista, ajudando a sensibilizar os cidadãos portugueses logo ao nível da escola elementar. É importante passar a mensagem que o território tem aptidões próprias e que existe uma ordem, não arbitrária, para se localizar as coisas. A sociedade portuguesa, na sua opinião, reconhece a profissão de arquitecto paisagista? Em Portugal ainda subsiste a ideia que os arquitectos paisagistas são aqueles que fazem os jardins, que embelezam depois da intervenção de outros profissionais. Isso não é verdade. Devemos actuar logo no início de um projecto e fazer parte da equipa multidisciplinar responsável pelo empreendimento. A nossa intervenção acontece logo no reconhecimento das potencialidades do território e is-


ENTREVISTA

É MUITO IMPORTANTE PERCEBER QUE A NOSSA ÁREA DE INTERVENÇÃO AO NÍVEL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO TRAÇADO DAS GRANDES INFRA-ESTRUTURAS É DE GRANDE RESPONSABILIDADE

A Associação reconhece estes profissionais com formação suficiente para começar a vida profissional, não para assumirem logo grandes responsabilidades.

por enfrentar grandes dificuldades no mercado de trabalho. A formação adicional terá de ser feita, se não for pela via académica será pela vivência profissional.

São defensores de uma formação contínua.

Apela aos alunos que continuem os estudos?

De uma formação continua e de uma orientação tutória.

Exactamente, três anos é pouco. Estes anos dão competências para trabalharem para um atelier, um viveiro, ou outro exemplo similar, mas não é suficiente para abranger tudo o que um arquitecto paisagista pode fazer.

O que pensa do ensino de arquitectura paisagista em Portugal? so não está a ser feito. São muitos os casos que nos chamam já na fase final do projecto um pouco para compor. Há falta de arquitectos paisagistas em Portugal? Sim, há falta. Mas também é facto que há câmaras municipais com dezenas de arquitectos paisagistas, mas não se vê o trabalho. Deduzimos que há muitos projectos nas gavetas que não chegam a ser implementados. Que escolas são reconhecidas pela APAP? Há cinco escolas de arquitectura paisagista a funcionar em Portugal que são reconhecidas pela Associação, nomeadamente a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Universidade do Porto, a Universidade Técnica de Lisboa, a Universidade de Évora e a Universidade do Algarve.

É razoável, com os cinco anos. A adaptação ao processo de Bolonha ainda não foi concluída e, presentemente, as cinco universidades a leccionar arquitectura paisagista apostam muito no trabalho de estirador, dedicam muitas horas ao projecto e ao ordenamento do território. A arquitectura paisagista é ciência e arte, e acho que esse equilíbrio é conseguido. Como vê a adaptação dos cursos de arquitectura paisagista ao processo de Bolonha? É uma situação que se tem revelado muito complicada. Embora se espere que, após a licenciatura de três anos, os alunos prossigam os seus estudos, estes já não são financiados. A Associação teme que, quem optar pelos três anos, acabe

A APAP tem desempenhado um papel activo nesta transição? Sim. A Associação tem reunido com as escolas e temos trabalhado no sentido de harmonizar o ensino superior de arquitectura paisagista. Palavra que preferimos à uniformização. Durante este mandato, a APAP pretende concluir o processo de criação da Ordem dos Arquitectos Paisagistas. Qual é a situação actual? O governo tem tido imensos pedidos e não está nada disposto à criação de novas Ordens. Penso que se banalizou um pouco a criação das Ordens e estão num momento de travagem. No nosso caso falta-nos cumprir um último requisito que é pedir um parecer exterior a uma entidade independente da Associação que indique o que fazemos, quantos somos, etc. É preciso que fique claro que, neste momento, é muito importante perceber que a nossa área de intervenção ao nível do ordenamento do território e do traçado das grandes infra-estruturas é de grande responsabilidade.

9 | Arte & Construção_Março/09

Achamos importante iniciar a carreira a trabalhar com um colega mais experiente, pois as pressões e os lóbis da construção, da agricultura intensiva e do turismo obrigam a grandes diálogos para os quais a escola não prepara na totalidade.


ENTREVISTA

MARGARIDA CANCELA D’ABREU

Ao criar a Ordem dos Arquitectos Paisagistas, o Estado transfere para este organismo competências legais de reconhecimento e responsabilização dos profissionais. Com os mil arquitectos paisagistas existentes no país e com uma área de actuação tão variada, era fundamental existir uma Ordem que reconhecesse a qualidade desses profissionais. Que outras prioridades foram definidas nova direcção da APAP?

10 | Arte & Construção_Março/09

Ao compor a nossa lista fizemos um esforço para que várias gerações de arquitectos paisagistas estivessem representadas. Tanto fazem parte da nossa lista personalidades muito conhecidas, como o professor Gonçalo Ribeiro Telles, assim como recém-licenciados que agora entram no mundo do trabalho. Também tivemos o cuidado de encontrar pessoas dedicadas a diferentes áreas de actuação: uns estão ligados ao ensino; outros têm atelier próprio; há ainda quem trabalhe no Ministério da Agricultura; etc. Temos, de facto,

uma diversidade grande. Entre os mais jovens da nossa lista, há muitos da opinião que deveríamos ir rapidamente às escolas secundárias divulgar a nossa profissão, porque muitos estudantes ainda não compreendem completamente quais são as oportunidades desta profissão. Assim, outro dos nossos objectivos é sensibilizar os jovens para o papel que desempenha um arquitecto paisagista, alargando, o seu leque de escolhas aquando da entrada para a universidade. Planeamos também a realização do congresso em Setembro de 2010 e, desta feita, será mais aberto às outras profissões, convidando representantes de outros sectores de actividade com os quais temos as melhores relações. Têm colaborado com o governo? Temos colaborado, nalguns casos muito bem, com o governo na elaboração da legislação que regula o ordenamento do território e o urbanismo.

Temos igualmente dado o nosso contributo noutra área que é a defesa dos profissionais: quem pode fazer o quê, como é que as equipas multidisciplinares devem funcionar, entre outros. Comemora-se o ano do centenário do nascimento do Prof. Francisco Caldeira Cabral, do seu vasto contributo para a Arquitectura Paisagista em Portugal e no mundo, qual é na sua opinião, o principal legado deste homem? Francisco Caldeira Cabral foi o primeiro arquitecto paisagista português. Foi um grande lutador que teve muita dificuldade em fazer compreender ao Ministério da Educação e ao Ministério das Obras Públicas o perfil de um arquitecto paisagista e as suas competências. Francisco Caldeira Cabral tinha uma ideia global do território (o que nós chamamos de visão sistémica), onde não se separa a agricultura da cidade, o recreio do território. Utilizou, pela primeira vez, termos que foram entrando no nosso léxico, como paisagem humanizada, paisagem construída pelo homem, entre outras.


ECONOMIA

GUIA SALARIAL

VALOR DA REMUNERAÇÃO DITA DESTINO DOS PROFISSIONAIS TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// O valor da remuneração é, para os profissionais do sector da construção, a principal razão que os leva a mudar de emprego ou mesmo a trabalhar para o estrangeiro. O Guia Salarial mostra um 2008 cheio de pessimismo, mas onde, graças aos recentes concursos públicos, se verificou um aumento de colaboradores no quadro das empresas e a criação de novos postos de trabalho.

“O

s prémios de produtividade são, cada vez mais, uma prática recorrente no tecido empresarial português para funções de índole técnica”. Esta é uma das principais conclusões apresentadas no Guia Salarial 2008 apresentado pela Hays, empresa especialista em recrutamento.

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Estando fortemente dependente dos investimentos públicos, o sector da construção tem, sobretudo nos últimos anos, revelado uma grande sensibilidade às oscilações económicas do país e do mundo. O governo português tem apostado no lançamento de alguns concursos públicos o que, segundo o relatório da Hays, acabou “por manter ocupado um elevado número de empresas”.

2008 é apontado como o “ponto de viragem a nível salarial, esperando-se, pela primeira vez em muitos anos, um crescimento na produção na ordem dos 4,5%”. Apesar disso, “não se poderá afirmar a existência de grandes aumentos salariais no sector”, pode ler-se no relatório. O crescimento de algumas empresas é que levou a uma transição de profissionais, a qual foi acompanhada por um “devido ajuste salarial”. Esta realidade foi, particularmente, visível em companhias dedicadas às áreas de engenharia e consultoria. A Hays dá, igualmente, conta de aumentos no vencimento para “quadros considerados fulcrais para o negócio, numa tentativa, por parte dos empregadores, de os reterem na es-


13 | Arte & Construção_Março/09

ECONOMIA

FOTOCROMO


ECONOMIA

GUIA SALARIAL

trutura e evitarem a sua procura por novas oportunidades”. A expectativa de novos empreendimentos públicos e os frutos da internacionalização tornaram os engenheiros projectistas de estruturas, hidráulica e mecânica alvo de maior assédio por parte das empresas, sendo aqueles que conseguiram “melhorar as suas condições salariais com maior sucesso”. Em Portugal, o sector da construção revela “grandes discrepâncias” salariais e empresas para empresa. “É muito valorizado o valor líqui-

do que o profissional recebe, mas é difícil determinar com exactidão a forma como o valor bruto é calculado, principalmente para os expatriados”, esclarece a Hays. Só nas posições de Project manager ou director de primeira linha é possível encontrar uma componente variável no salário “indexada ao sucesso do projecto ou resultados da empresas”. O salário mantém-se como a principal razão pela qual os profissionais do sector da construção mudam de emprego.

Tabelas salariais – Construção

Experiência

Lisboa

Porto

Experiência

80 000

5-10 anos

30 000

30 000

> 10 anos

44 000

44 000

Director Técnico 5-10 anos

80 000

Engenheiro de Ambiente

5-10 anos

56 000

54 000

> 10 anos

69 000

66 000

5-10 anos

5-10 anos

Project Manager 28 000

28 000

5-10 anos

43 000

43 000

> 10 anos

84 000

84 000

Medidor Orçamentista 2-5 anos

23 500

18 500

5-10 anos

35 000

30 000

Preparador de Obra 2-5 anos

23 500

21 500

5-10 anos

32 000

28 000

Encarregado de Obra 28 000

Director de Projecto 5-10 anos

52 500

50 000

14 | Arte & Construção_Março/09

Coordenador de Projecto 5-10 anos

40 000

n/a

Engenheiro Hidráulico 2-5 anos 5-10 anos

19 500 28 000

28 000

25 500

Engenheiro de Segurança

2-5 anos

28 000

Porto

Engenheiro AVAC

Director de Obras

5-10 anos

Lisboa

25 500

Engenheiro de Saneamento 2-5 anos

20 000

18 000

5-10 anos

27 000

26 000

Engenheiro de Estruturas 2-5 anos

18 000

18 000

5-10 anos

32 000

32 000

> 10 anos

49 200

44 000

Arquitecto de Planeamento 2-5 anos

18 000

18 000

5-10 anos

30 000

30 000

> 10 anos

58 000

53 500

Arquitecto de Execução e Concepção 2-5 anos

18 000

18 000

5-10 anos

42 400

40 000

> 10 anos

57 500

56 000

Desenhador CAD

16 000 26 000

28 000

2-5 anos

16 500

15 800

5-10 anos

35 000

32 500


ECONOMIA

GUIA SALARIAL

Tabelas salariais – Imobiliário e manutenção

Experiência

Lisboa

Porto

Responsável Comercial 5-10 anos

46 000

44 000

Mediador/Promotor 2-5 anos

36 500

33 000

5-10 anos

49 000

46 000

Gestor de Activos REMUNERAÇÃO CONDICIONA TRABALHO ALÉM-FRONTEIRAS A maioria dos 869 profissionais das áreas em que a Hays Engineering & Construction actua classificaria a situação do mercado de trabalho em Portugal com uma nota negativa. Mais de metade desse total (53%) caracteriza o mercado de trabalho como fraco, 40,6% considera que está a perder ânimo e só 7,6% acreditam que ainda existem boas oportunidades de emprego. A falta de dinamismo no mercado, a falta de confiança na economia e a excessiva carga fiscal são, na opinião dos profissionais, as principais razões para explicar a situação actual. A confiança no futuro não é muita, com 73,8% dos inquiridos a prever que o próximo ano não apresentará melhorias. Este sentimento é agravado com o facto de 70% dos profissionais acharem que não recebem de acordo com as funções que desempenham e 47,8% não terem sido aumentados durante 2008. Dos que beneficiaram de um aumento salarial, somente 17% não conseguiram mais de 6%.

16 | Arte & Construção_Março/09

Grande parte dos profissionais a operar no sector da construção têm acesso a regalias não financeiras como o telemóvel (52,6%), seguro médico (38,6%), o carro da empresa (36%), e ainda cartão de crédito, portátil, seguro de vida e plano de reforma, entre outros. Estes privilégios são considerados, por 82,5% dos inquiridos, como uma “boa ferramenta de retenção de pessoal” nas empresas e, para 90,6%, estas seriam “tidas conta na altura de analisar novas propostas de trabalho”. Aqueles que estariam dispostos a trabalhar além-fronteiras (73,2%) consideram o valor da remuneração uma questão “prioritária” e a

2-5 anos

21 000

21 000

5-10 anos

37 000

36 000

Avaliador Imobiliário 2-5 anos

21 000

20 000

5-10 anos

28 000

26 000

Consultor Comercial 2-5 anos

21 000

18 000

5-10 anos

32 000

28 000

Facilities Manager 2-5 anos

28 000

26 000

5-10 anos

35 000

46 000

> 10 anos

40 600

65 000

Responsável de Manutenção 2-5 anos

28 000

36 000

5-10 anos

32 900

48 000

> 10 anos

58 000

56 000

“principal razão” que levaria estes profissionais até ao estrangeiro. Seguem-se as perspectivas de carreira (38,9%), a valorização pessoal (35,8%) e a busca por novas experiências (30,9%). PATRÕES POUCO DISPOSTOS A NEGOCIAR SALÁRIOS 85,5% dos 75 empregadores inseridos na rede Hays consideram estar “adequadamente ou bem preparados para a crise” e apenas 14,5% se acham “mal preparados”. As dificuldades mais sentidas por este grupo de empregadores estão relacionadas com uma baixa confiança na economia (61,2%), uma legislação laboral rígida (44,8%), a excessiva

carga fiscal (29,9%) e a falta de profissionais altamente especializados (25,4%). Os 56,7% dos empregadores que oferecem remuneração variável aos funcionários optam por três hipóteses: condicionar a componente variável ao cumprimento de objectivos (a primeira escolha de 84,8% dos inquiridos), seguindo-se as comissões dependentes dos resultados das empresas (41,3%) e o stock options, com um valor residual (2,2%). Apenas 35,6% dos empregadores inquiridos estaria disposto a negociar o pacote salarial oferecido num processo de recrutamento. “A maioria preferia perder o candidato a aumentar o valor do salário oferecido para a função”, esclarece o documento.


ACTUAL

LIVRO VERDE EM DISCUSSÃO

GEÓGRAFOS DEBATEM COESÃO TERRITORIAL TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// O ordenamento do território e a coesão territorial europeia estão a ser debatidos em várias conferências promovidas pela Associação Portuguesa de Geógrafos a nível nacional. O primeiro dos sete encontros, que terão lugar nos meses de Janeiro e Fevereiro, aconteceu em Lisboa e centrou-se no Livro Verde sobre Coesão Territorial Europeia.

O

ciclo de conferências “Ordenamento do Território e Coesão Territorial” arrancou a 7 de Janeiro, em Lisboa. Seguem-se sessões em cada uma das restantes regiões NUTS II (Faro, Évora, Porto, Ponta Delgada, Coimbra, Funchal) para contribuir para o debate público do Livro Verde sobre Coesão Territorial Europeia.

18 | Arte & Construção_Março/09

A Comissão Europeia adoptou, a 6 de Outubro do ano passado, o Livro Verde sobre a Coesão Territorial, abrindo no mesmo dia o período de consulta pública, que decorre até 28 de Fevereiro.

Comissão Europeia, partilhado por alguns Estados-membros como Portugal, tem estado assente, até agora, numa lógica de exclusão – “a coesão territorial não é…”, identificando, portanto, os aspectos que não constituem a coesão territorial. “Com este debate nas regiões portuguesas pretende contribuir-se para que a discussão possa evoluir para uma perspectiva mais construtiva do conceito, dos seus objectivos e dos instrumentos possíveis de intervenção”.

Segundo a presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos (APG), Margarida Pereira, “a publicação do Livro Verde é um passo em frente”. A APG organizou o debate considerando duas escalas de abordagem: de que forma “constroem” as sete regiões a coesão do território nacional e como pode ser avaliada a coesão territorial intra-regional.

A APG formulou quatro âmbitos de questões que pretendem definir o âmbito do debate sobre a coesão territorial em Portugal e nas regiões portuguesas: definição e compreensão/ medição; escala e âmbito da acção territorial; instrumentos de gestão territorial e melhor cooperação; e melhor coordenação de políticas e governance. Estas questões declinam as apresentadas no Livro Verde, mas tentam traduzir as problemáticas que podem colocar-se à escala regional.

No contexto da procura de uma definição do conceito de coesão territorial, desde a apresentação do Livro Verde, o discurso institucional da

A dificuldade na procura de uma definição de coesão territorial tem, em parte, decorrido do facto do conteúdo do conceito não ser total-

mente novo. Com efeito, desde sempre presidiu ao desígnio de equilíbrio dos territórios, prosseguido sobretudo através de politicas incorrectas de ordenamento. Neste âmbito, estiveram em questão duas perguntas: apesar da diversidade regional que importa valorizar, que elementos-chave caracterizam a coesão das regiões/dos territórios (equipamentos e serviços, infra-estruturas, níveis de acesso, outros)? E quais os indicadores quantitativos/qualitativos que devem ser desenvolvidos a nível das regiões para avaliar as características e as tendências da coesão territorial? COOPERAÇÃO ENTRE TERRITÓRIOS A coesão territorial destaca a necessidade de uma abordagem integrada para a resolução dos problemas à escala geográfica mais adequada, o que pode exigir a cooperação das autoridades locais, regionais e mesmo nacionais. A nível da escala e âmbito da acção territorial, foi discutido: a que escala deve ser equa-


ACTUAL

A abordagem ao Livro Verde relativamente aos instrumentos de gestão territorial e melhor cooperação colocou as seguintes questões: em que medida podem os instrumentos de gestão territorial existentes promover a valorização das especificidades regionais enquanto recurso? O enquadramento legal (objectivos, natureza, âmbito) dos instrumentos de gestão territorial portugueses, para as diferentes escalas de intervenção, será suficiente para garantir a concretização dos objectivos de coesão territorial, quer de um ponto de vista estratégico, quer numa perspectiva de ordenamento do território? O sistema de gestão territorial ac-

tual apresenta a flexibilidade suficiente para lidar com novas especificidades territoriais que possam vir a surgir? “A cooperação entre territórios tem sido encarada quase acriticamente como uma oportunidade mas importa também sublinhar que a cooperação pode constituir um delicado desafio”. Entre as questões abordadas destaque para: Que papel deve o Estado/as autoridades desconcentradas desempenhar na promoção e no apoio da cooperação territorial? Que novas formas de cooperação territorial podem ser criadas? Existe necessidade de desenvolver novos instrumentos legislativos e de gestão que facilitem a cooperação transfronteiriça, transregional e transnacional? Além disso, “a melhoria da coesão territorial passa pela melhoria da coordenação entre as politicas sectoriais e territoriais e por uma maior coerência das intervenções territoriais”. É, pois, importante saber como melhorar a coordena-

ção entre as políticas territoriais e sectoriais nas regiões portuguesas? Que políticas sectoriais devem beneficiar de uma concepção que valorize mais o seu impacte territorial? Como? E como pode ser reforçada a coerência das políticas territoriais? “O objectivo da coesão territorial só poderá provavelmente ser realizado se as políticas correspondentes forem definidas e realizadas de modo mais participado”. São questões importantes, de acordo com a APG: como poderá ser melhorada a articulação vertical entre níveis de administração? E a horizontal? Como poderão ser valorizadas as expectativas da iniciativa empresarial? Em que termos poderá ser pensada a contratualização público-privada? Será que o objectivo da coesão territorial requer a participação de novos actores na escolha das políticas, como representantes da economia social, agentes locais, organizações de voluntariado e as ONG? Como pode ser reforçada a participação desejada?

19 | Arte & Construção_Março/09

cionada a coesão territorial nas regiões (NUTS II)? Deve a intervenção política variar em função da natureza dos problemas encontrados? As políticas criadas para as áreas com características geográficas específicas (montanha, insulares, costeiras, baixa densidade, áreas urbanas em declínio, etc.) têm correspondido ao que delas era esperado? Porquê?


DOSSIER

COZINHAS E ENCASTRE

ESTILO E TECNOLOGIA TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// Multifuncionais, amigas do ambiente e coloridas. Assim, são as cozinhas actuais, que combinam moderna tecnologia com design simplificado. Os produtos para este espaço são, cada vez mais, produzidos num espírito de

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evolução, tecnologia e inovação.


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os últimos anos, a cozinha evoluiu de um espaço funcional escondido na habitação para um espaço arranjado, belo e que já não está escondido dos visitantes. Tecnologia state-of-the-art com design simplificado é o que as cozinhas modernas têm para oferecer.

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A cozinha é cada vez um espaço onde as pessoas tendem a reunir-se, o coração da casa, um laboratório criativo. Assim, as cozinhas, tal como as casas de banho, são fundamentais em termos de planeamento doméstico da habitação. Tanto o mobiliário como os electrodomésticos são, assim, escolhidos com atenção na procura de funcionalidade e sofisticação. A componente de design desempenha um papel fundamental: o foco está cada vez mais a centrar-se na compatibilidade ecológica dos produtos, em consonância com o enfoque geral na salvaguarda do ambiente como uma questão prioritária. Os projectistas têm-se concentrado na questão da facilidade de uso, o que significa a simplificação da forma como os

equipamentos eléctricos são usados. Os novos produtos são, como tal, caracterizados por duas considerações: ergonomia (como definir os controles ou decidir sobre a altura) e tamanho (como fazer o maior uso do espaço sem comprometer a funcionalidade e a performance), de modo a responder à constante diminuição do tamanho dos nossos espaços habitacionais. Amigas do ambiente, high-tech, coloridas, desenhadas para a preparação de comida fresca e saudável, e exemplos de como a conveniência encontra a multifuncionalidade são as principais tendências das cozinhas actuais. O verde está em toda a casa, e muito particularmente na cozinha. Neste espaço abundam os produtos renováveis e reciclados, ambientalmente seguros e energeticamente eficientes. Exemplos desta tendência são bancadas em bambu, adesivos baseados em água, alguns pavimentos, bem como máquinas de lavar roupa ou loiça com programas que opti-


mizam os ciclos de lavagem para aumentar a eficiência energética ou que minimizam o tempo de lavagem através do ajuste da temperatura baseado no nível de humidade no tambor. Outras funcionalidades incluem, por exemplo, configurações especiais para limpeza de calças de ganga. A cozinha do futuro já existe, cheia de elementos tecnológicos que unem funcionalidade e diversão. Exemplos de produtos que encarnam esta tendência são os frigoríficos e exaustores com televisão, dvd e leitor de cds. Neste espaço, o aço inoxidável pode nunca sair de moda, mas está a perder terreno para as cores brilhantes. Assim, são cada vez mais as marcas a produzir equipamentos em vastas gamas de cores, desde fogões, a frigoríficos, passando por máquinas de lavar. Além disso, as empresas estão a dar resposta aos consumidores nutricionalmente conscientes com produtos que ajudam a manter a culinária saudável. Exemplos são frigoríficos

que mantêm os alimentos frescos durante mais tempo, fornecendo controle avançado da humidade, torneiras com sistemas de purificação de água e lavatórios com propriedades anti-bacterianas.

eficiência no interior; montra de exposição; electrodomésticos escondidos; acabamentos de qualidade; elementos decorativos; aspecto moderno; aparência de mobiliário; embelezamentos; e peças de destaque.

Tendências das cozinhas são também a conveniência e multifuncionalidade. Muitos produtos actuais para cozinhas são multifuncionais, dando resposta às necessidades de consumidores com cada vez menos tempo para dedicar às tarefas domésticas. Surgem, assim, soluções de lavatórios cuja gama de acessórios inclui uma tábua de preparação, um coador e uma bandeja, a par de secadores de roupa que parecem ser frigoríficos, mas que utilizam avançados sistemas de condensação para extrair a humidade da roupa e retirar as rugas do vestuário.

Uma das tendências actuais em matéria de mobiliário de cozinha é a arrumação personalizada. Uma garrafeira numa parede, prateleiras abertas noutra ou cubos de arrumação, as opções são cada vez mais, permitindo que deixe de haver uma fórmula e abrindo caminho à personalização de acordo com o gosto e as necessidades dos utilizadores. Salvaguardando, obviamente, que existem considerações de segurança e praticabilidade que influenciam o design do mobiliário de cozinha.

PEÇAS DE DESTAQUE A nível de design de mobiliário de cozinha, são tendências: a arrumação personalizada;

Hoje, as opções de arrumação são inúmeras, desde bandejas deslizantes a caixas específicas para pão, promovendo a eficiência no interior. O mais interessante sobre as funcionalidades ocultas é, todavia, onde e como estão escondidas. Por exemplo, onde se esperaria encontrar portas tradicionais que revelassem

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espaços de arrumação encontram-se portas de correr presas a prateleiras, para arrumar tachos e panelas, suportes para reciclagem, caixotes de lixo e comida enlatada. Equipadas com calhas semelhantes às utilizadas nas gavetas, estas unidades de correr respondem às necessidades de eficiência: não se desperdiçam movimentos abrindo portas e em seguida retirando os equipamentos, e é mais fácil alcançar os itens no fundo do móvel. Durante anos, as loiças e os utensílios estiveram escondidos nos armários de cozinha ou mesmo completamente fora deste espaço. Hoje, mostrar esses itens é cada vez mais popular, e os fabricantes de mobiliário de cozinha disponibilizam diversas soluções enquanto montra de exposição.

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Os electrodomésticos podem ser mais inteligentes e eficientes, mas isso não significa que estejam em destaque nas cozinhas. Pelo contrário, os fabricantes de mobiliário tornaram fácil encastrar e esconder as máquinas de lavar, frigoríficos e outros electrodomésticos atrás de painéis que combinam com as portas dos móveis adjacentes.

Além disso, um bom acabamento do mobiliário de cozinha é cada vez mais valorizado. Os acabamentos de aspecto envelhecido ainda são populares, mas actualmente procura-se, sobretudo, uma aparência natural. Uma gama de cores obtidas através de várias técnicas de acabamento faz com que pareça que novas e inusuais espécies de madeira estão a ganhar terreno nas cozinhas actuais, mas as espécies tradicionais, como o maple, continuam a ser muito procuradas. No seu tom natural, o maple proporciona um toque mais leve que as versões utilizadas ao longo dos anos em carvalho mais escuro e em nogueira. Mas é também provável que sejam manchadas – em tom de madeira ou coloridas - e apreciadas pelo seu grão e dureza. Além disso, podem ser conjugadas com aço inoxidável, pedra, entre muitos outros materiais. Nos últimos anos, têm surgido configurações diferentes do mobiliário. Em vez de alinhar unidades ao longo da parte superior, inferior e face frontal, estão a ser utilizados ajustes escalonados de forma a criar mais interesse estético. Soluções cada vez mais usadas são também la-

vatórios mais baixos completados por bancadas altas, dando um aspecto moderno a este espaço. Além disso, muitas cozinhas actuais ganham a estética e a função de mobiliário convencional. Algumas peças são independentes, mas muitas apenas aparentam sê-lo, por exemplo, através do uso de molduras nos acabamentos dos armários superiores. De facto, estas peças aparentemente independentes são versáteis e permitem criar diferentes tipos de espaços. Longe estão os tempos em que o mobiliário de cozinha era simples e esteticamente pouco apelativo. Os estilos actuais vão buscar a inspiração às tendências de decoração e arquitectura. Adições como a ornamentação com sanefas, ilhas com pés em fantasia, recortes e molduras dão ênfase aos aspectos decorativos do mobiliário de cozinha. Outra tendência em termos de mobiliário é a utilização de peças de destaque. Um armário ou uma ilha numa cor ou variedade de madeira diferente do resto da cozinha funciona como um elemento de destaque. Mais do que um


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toque final, através da quebra da monotonia, torna-se uma peça fulcral de design.

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A mistura de acabamentos é mais eficaz quando dois tons são usados em proporções desiguais, e quando o estilo a destacar é repetido de outra forma – por exemplo, uma mesa de pequeno-almoço que combina com a ilha da cozinha e pode servir como uma ligação visual entre os dois espaços. ELECTRODOMÉSTICOS INTELIGENTES Linhas depuradas ou extravagantes, design rústico ou minimalista, as tendências em matéria de cozinhas são muito variadas, certo é que o design está a tornar-se cada vez mais importante em muitas áreas, nomeadamente na indústria de fornecimento de cozinhas, es-


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pirolítico, easy clean) removem a sujidade e resíduos de gordura, diminuindo a utilização de produtos de limpeza prejudiciais ao meio ambiente.

O consumidor final está cada vez mais informado e consequentemente mais exigente na compra. Assim, a tendência é para a procura de electrodomésticos de encastre com design atractivo, utilização e manutenção fáceis, assistindo-se também a uma crescente procura por aparelhos que permitam programação.

O consumidor procura electrodomésticos com funções de tempo e programação, que lhe permitam planear o início e o final do seu funcionamento, para com isso rentabilizar o tempo na realização de outras actividades. Assim, os produtos digitais e electrónicos são cada vez mais comuns, sendo o desenvolvimento do touch control em placas e fornos, de loiça mais silenciosa e da cozinha como parte de um sistema de domótica tendências presentes. Desenvolve-se uma nova geração de electrodomésticos mais inteligentes, que dispõem de menus de apoio ao utilizador, com prestações progressivamente melhoradas. São introduzidos produtos electrónicos com opções de di-

A economia e a poupança de energia são outros factores cada vez mais considerados na decisão de compra. Os consumidores preocupam-se cada vez mais com a utilização dos electrodomésticos e a sua limpeza a baixos consumos e em melhores classificações energéticas. Os sistemas de autolimpeza (catalítico,

fusão horária e programação total. As placas vitrocerâmicas de indução, as placas modulares, os fornos com limpeza por pirólise e as placas vitrocerâmicas digitais e electrónicas que permitem a programação total e a difusão do seu funcionamento (retardar o horário) estão a ter cada vez mais procura. A evolução técnica permitiu um maior conforto, particularmente em termos de redução acústica de equipamentos de extracção de fumos, de isolamento térmico dos fornos e nos mecanismos de controlo de fugas, entre outros. A presença de electrodomésticos inteligentes de cozinha visa, pois, tornar o trabalho mais fácil, poupar energia e tempo, melhorar a qualidade de vida, proporcionando segurança e conforto.

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tando a par com as inovações técnicas e funções optimizadas. Independentemente do seu design, o conforto também é um objectivo perseguido em qualquer cozinha.


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ELECTRODOMÉSTICOS PARA REABILITAÇÃO Em termos internacionais, a Itália é o segundo fornecedor de cozinhas, a longa distância da Rússia, África e Médio Oriente. Contrariamente à quebra ocorrida noutros segmentos do mobiliário, a quota italiana de vendas internacionais de cozinhas tem vindo a consolidar-se ao longo dos últimos dez anos, graças sobretudo ao crescimento nos mercados russo e africano e a um mercado norte-americano que se revelou particularmente receptivo aos produtos transalpinos. O mercado italiano de mobiliário de cozinha, a exemplo de outros segmentos do sector de mobiliário, teve uma boa performance em 2007. De acordo com dados da Feira de Milão, o volume de negócios aumentou 7,8% para

um valor estimado de 2 244 milhões de euros, com exportações de mais de 687 milhões a evidenciar um acréscimo de 14,4% face a 2006. Por seu turno, internamente, o mercado italiano tem recuperado, sendo responsável por 70% das vendas globais do sector: os 1 695 milhões de euros da produção nacional das empresas cresceram 5,9%, no valor de aproximadamente 30 milhões de euros de importações, criando um mercado interno global de 1 725 milhões de euros. O caso espanhol é bastante diferente. De acordo com dados da Associação Nacional de Fabricantes de Electrodomésticos de Linha Branca (Anfel), a facturação de electrodomésticos de línea branca caiu 18% em 2008 face ao ano anterior, com valores negativos em quase todas as famílias de produtos.

Apesar destes valores, que implicam que durante todo o ano foram vendidos menos 1 468 648 unidades que em 2007, o director general da Anfel, Alberto Zapatero, disse à Efe que estão "moderadamente optimistas" em relação ao futuro e que o pior pode já ter passado. Este responsável confia nas ajudas dos planos de renovação para a compra de electrodomésticos que já se pôs em marcha em muitas comunidades para que se reactive o mercado durante este ano. Explicou que 80% das vendas destes electrodomésticos de linha branca como máquinas de lavar, congeladores ou máquinas de secar correspondem a compras para reabilitação de habitação e apenas 20% está relacionado com habitação nova, um mercado que é o que mais se tem ressentido.


SEGURANÇA

AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO

CONSTRUÇÃO LIDERA EM ACIDENTES MORTAIS TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// O sector da construção lidera as estatísticas de acidentes mortais a nível nacional, com 59 incidências em 2008, revelou Paulo Morgado de Carvalho, inspector-geral do trabalho. Esmagamentos, quedas em altura e choque de objectos são as principais causas.

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o ano passado registaram-se 59 acidentes mortais no sector da construção, divulgou Paulo Morgado de Carvalho, inspector-geral do trabalho, em conferência de imprensa, a 14 de Janeiro, para balanço do primeiro ano de actividade da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho. Este número corresponde a praticamente metade dos acidentes mortais fatais assinalados a nível nacional (120), constituindo, como tal, “o sector que regista o maior número de acidentes mortais”. Segue-se a indústria transformadora, com 30 casos registados. O inspector-geral salientou, porém, a “descida significativa” no sector da construção (de 28%) face às 82 ocorrências de 2007. “O aumento da fiscalização contribuiu para esta redução, assim como a maior consciencialização por parte das entidades empregadoras no sentido de cumprirem a lei e de criarem condições de trabalho seguras”, afirmou. A redução neste sector foi mesmo indicada como a grande responsável pela baixa do número de acidentes fatais totais. 2008 foi o ano que apresentou o menor número de acidentes mortais de traba-

lho na última década. Ao todo, morreram 120 trabalhadores, menos 26,4% do que em 2007. "Continuamos a ter um número que consideramos elevado, mas 2008 foi o ano em que ocorreram menos acidentes mortais", sublinhou Paulo Morgado de Carvalho, lembrando o panorama negro da década de 90 em que "ocorriam cerca de 300 mortes por ano".

Na área da construção, Lisboa também lidera em número de acidentes mortais (11), a que se segue Braga (oito), Santarém (seis) e Aveiro (cinco). Neste sector, além de em Portalegre, também em Beja não houve quaisquer mortes. Segundo a ACT, em 2008, morreram sete estrangeiros em trabalho na actividade: três brasileiros, dois angolanos e dois ucranianos.

Esmagamento, choque de objectos e queda em altura (com 30, 28 e 17 ocorrências, respectivamente) foram as principais causas dos acidentes mortais, seguidas por atropelamento, electrocussão e soterramento.

Em geral, as micro e pequenas empresas registaram mais acidentes mortais (49), mas no ano passado a ACT detectou também um elevado número nas grandes empresas (30). Concretamente no sector da construção: as empresas de menor dimensão (de um a nove trabalhadores) tiveram 24 acidentes letais; de 10 a 20 trabalhadores apresentaram oito ocorrências fatais; de 21 a 50 14 mortes; e com mais de 50 trabalhadores 13 óbitos.

A quarta-feira foi o dia da semana com mais mortes no local de trabalho (31), seguida pela terça-feira (25) e pela sexta-feira (20). À segunda-feira ocorreram 19 acidentes fatídicos, à quinta-feira 17 e, por último, ao sábado oito. Em termos distritais, Lisboa é o distrito onde houve maior número de acidentes (18), seguida por Braga (12), Aveiro e Santarém (ambas as cidades com 10). No outro limite está Portalegre, que não registou qualquer incidência de consequências letais.

15,6 MILHÕES DE EUROS EM COIMAS No ano passado, a ACT visitou 55 empresas por dia e descobriu quase 20 mil com "falsos" trabalhadores a prazo (nomeadamente tempo-


SEGURANÇA

rários a preencher postos de trabalho permanentes) e até mil pessoas clandestinas. Entre os sectores que mais têm trabalhadores em situação ilegal está a construção civil, mas também a hotelaria e restauração, o comércio e os transportes. São também estas as companhias que mais violam direitos dos trabalhadores como a existência de seguro de acidentes de trabalho ou de exames de saúde. Segundo Morgado de Carvalho, a ACT conseguiu chegar a acordo com os patrões para regularizar a situação a 5 523 trabalhadores, mais 1 508 que em 2007. Assim, o número de contratos ilegais regularizados pelas empresas em consequência da acção da ACT aumentou 37,5%. No ano passado, os inspectores do trabalho visitaram 44 888 empresas, mais 17% que no ano anterior. O número de visitas efectuadas cresceu na mesma proporção, totalizando 71 390. Graças a este incremento da acção da inspecção, aumentaram também as advertências para a regularização de situações (66% para 7 722), as notificações para tomar medidas na área da segurança e saúde no trabalho (50,2% para 30 111) e os autos de notícia (7,8% para 14 392). Pelo contrário, as suspensões de actividade (situações de perigo grave iminente, especialmente verificadas no sector da construção) diminuíram 8,7%, somando 2 174. Ocorreram ainda 59 participações de crimes ao Ministério Público, mais 22 casos do que em 2007, o que se traduz num aumento de 59%. O aumento é justificado pelo facto de agora estarem previstos mais crimes na área das condições de trabalho, onde se incluem as falências fraudulentas.

No que se refere ao número de inspectores no terreno houve uma diminuição de 283 para 267 de 2007 para 2008. De acordo com Morgado de Carvalho, o principal motivo foram

Pedro Morgado de Carvalho, inspector-geral do trabalho

as aposentações. A entrada em funções de 36 novos inspectores não compensou as 52 saídas para a reforma. Além disso, são aguardadas mais 10 aposentações durante este ano. O responsável caracterizou, assim, como “muito positivo” o balanço de 2008. “Tem havido um esforço por parte de todos os inspectores para que a ACT tenha cumprido a sua missão”, acrescentou. Além do reforço das acções inspectivas, a ACT teve, no ano passado, uma intervenção "muito insistente e contí-

nua em empresas de menor dimensão", que representam cerca de 90% das empresas inspeccionadas. Para 2009, a actividade da ACT vai ter como prioridades a promoção da segurança e saúde nos locais de trabalho com vista à redução da sinistralidade laboral; e o combate ao trabalho não declarado e irregular. A segurança e saúde nos estaleiros temporários ou móveis vão também, a par de outras áreas, merecer a atenção especial por parte da Autoridade.

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A ACT arrecadou em 2008 perto de 15,6 milhões de euros em coimas, mais 10,5% que em 2007. O inspector-geral do trabalho explicou, porém, que as coimas abrandaram "em valores abstractos" (menos 6,3%), o que tem a ver com o facto da maior intervenção da entidade ter sido ao nível das micro e pequenas empresas. "Segundo o Código de Trabalho em vigor, o valor das coimas depende também do volume de negócios da empresa e, portanto, quanto menor for a empresa também menor é o valor da coima", declarou.


ENGENHARIA

SISTEMA DE PRÉ-ESFORÇO ADAPTATIVO

TECNOLOGIA IMITA A NATUREZA TEXTO DE RAQUEL RIO

FOTOGRAFIA DE BERD

/// A criatividade da engenharia portuguesa está patente no conceito OPS, que se inspirou no funcionamento dos músculos para obter um sistema de pré-esforço eficaz. Os desenvolvimentos mais recentes foram seleccionados no âmbito do QREN e vão ser apoiados com fundos comunitários.

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nspirado no funcionamento de estruturas existentes na Natureza (biomimética), mais concretamente no comportamento do músculo humano, o sistema OPS é um sistema de pré-esforço adaptativo automático que tem a capacidade de aumentar e diminuir as forças de pré-esforço de acordo com a variação da carga. O conceito OPS nasceu a partir da observação da extraordinária eficácia de algumas soluções estruturais presentes na natureza. No mundo das bio-estruturas existe uma variedade imensa de soluções estruturais, mas até hoje nenhum elemento estrutural em engenharia conseguiu desempenhar a função de um músculo numa bio-estrutura.

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Um músculo (ou sistema efector) é um elemento estrutural com um grau de rigidez variável, rigidez essa que é conseguida através do fornecimento de energia. Considera-se, por isso, um elemento estrutural com a capacidade de modificar a rigidez de uma estrutura melhorando convenientemente o seu desempenho, quando submetida a acções exteriores. Um exemplo útil de um sistema efector é o Sistema de Pré-Esforço Orgânico (OPS) que resulta de um pré-esforço “optimizado” porque se evitam cargas permanentes indesejadas e as perdas diferidas de pré-esforço são grandemente minimizadas. Para além disso, o OPS permite a concepção

de estruturas mais leves e mais esbeltas utilizando os mesmos materiais estruturais. Estas soluções estruturais adaptam-se particularmente bem a situações com uma relação carga variável / carga permanente elevada. O sistema OPS tem uma variedade muito grande de possibilidades de utilização, podendo ser usado nomeadamente em cimbres auto-lançáveis. Os cimbres auto-lançáveis são estruturas de aço que suportam a cofragem que dá forma à ponte e foram concebidos para serem utilizados na construção de pontes betonadas in situ. O conceito aplicado a cimbres auto-lançáveis OPS não é mais que um sistema de préesforço, no qual a força aplicada se ajusta automaticamente às cargas suportadas através de um sistema de controlo, de forma a reduzir deformações e minimizar tensões. Devido ao uso de um sistema auto-adaptativo de pré-esforço – o Sistema de Pré-esforço Orgânico ou Organic Prestressing System - estes cimbres são mais leves que os convencionais porque o OPS reduz significativamente as deformações e os esforços internos. Este sistema aumenta também a segurança durante a manipulação de equipamentos porque a estrutura está constantemente monitorizada. Os cimbres estão disponíveis em soluções inferiores e superiores para vãos entre 25m

e 65 metros (m). Existem também outras soluções estudadas para cimbres de maior capacidade: vãos entre 70 m e 90 m. Podem ser desenvolvidas outras soluções atendendo às necessidades dos clientes e tendo em conta as características da obra em questão. A selecção de um cimbre auto-lançável inferior ou superior depende de: características da ponte (forma e variedade de pilares, raio, número de vãos, variação do comprimento dos vãos, sequência de construção desejada, características do solo, etc.). O conceito OPS vai ser aplicado num projecto-piloto para desenvolvimento de um cimbre auto-lançável de médio-grande dimensão (40 a 70 metros), um investimento de cerca de dois milhões de euros, que vai ser financiado parcialmente com fundos comunitários. DA IDEIA AOS PROJECTOS Em 1994, na sequência da elaboração da tese de Mestrado intitulada “Soluções da Natureza para Problemas Estruturais”, o Professor Pedro Pacheco iniciava na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto um trabalho de investigação de fundo que visava estudar aplicações de soluções das Bio-Estruturas a estruturas da Engenharia Civil. Na fase inicial desse trabalho de investigação tornou-se necessário investir perto de um ano no estudo de Anatomia com especial ênfase na Miologia (a disciplina da Anatomia que estuda os músculos).


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ENGENHARIA


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ENGENHARIA

SISTEMA DE PRÉ-ESFORÇO ADAPTATIVO


ENGENHARIA

Os cimbres auto-lançáveis são equipamentos de grande porte para construção de pontes que têm duas propriedades fundamentais: são auto-portantes, ou seja sustentam-se a si próprios sem necessidade de apoios intermédios e, como a própria designação o indica, são auto-lançáveis, ou seja, têm a faculdade de se movimentarem de um vão para outro. Foi depois de uma distinção internacional da FIB (Federation International du Beton), em 2001, que se começaram a idealizar os primeiros estudos experimentais. Em 2002 o projecto OPS foi apresentado à empresa de construção Engil, hoje integrada na Mota-Engil, tendo sido celebrado o Protocolo OPS1 com a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, iniciando-se assim formalmente a cooperação científico/tecnológica. A empresa Martifer ficou responsável pela fabricação do modelo à escala reduzida patente no laboratória da FEUP. Também no âmbito do OPS1 (primeira fase de desenvolvimento do projecto), foi estabelecido um contrato com o grupo de Automação Industrial do IDMEC/INEGI, também da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto que foi responsável pelo projecto de automação, tendo tido um contributo decisivo para várias soluções de enorme importância para o sistema OPS, como por exemplo, o sistema de sensorização. Em Setembro de 2003, o modelo reduzido do cimbre com OPS já funcionava regularmente. As primeiras vantagens do sistema OPS foram evidentes: -permite reduzir deformações máximas em mais de 90%; permite reduzir entre 20% a 35 % o peso da estrutura. Adicionalmente a implementação do sistema revelou-se tecnologicamente exequível e fiável e verificou-se que os cimbres com OPS são economicamente viáveis.

A existência de um modelo físico, mesmo que em escala reduzida, para além das valências científicas que assegurava, permitiu aos técnicos de processos construtivos avaliar de uma forma mais concreta, as potencialidades do sistema. Os ensaios realizados com o modelo reduzido iam permitindo tirar inúmeras ilações para uma primeira aplicação à escala real, mas subsistiam dúvidas sobre a fiabilidade dos sensores em ambiente de Obra, com tudo o que isso implicava. Essa foi a maior razão de ser do Protocolo OPS2 acordado em Janeiro de 2004. Instalaram-se sensores e um autómato num cimbre auto-lançável convencional (cimbre superior), na obra de S. Brás, durante alguns meses. Esses trabalhos permitiram confirmar a viabilidade do sistema e tirar algumas ilações providenciais para a sua fiabilidade. Foram simultaneamente realizados ensaios de sensores em câmaras térmicas para simular condições atmosféricas extremas. Quase simultaneamente, foi identificada uma obra que, pelos vãos envolvidos, pelo processo construtivo originalmente previsto, pelo prazo e pela tipologia estrutural, se revelava ser uma oportunidade de aplicação que não só cumpria os principais requisitos para aplicação do sistema, como também e acima de tudo, como sempre se pretendera, respondia a uma necessidade. O estudo prévio foi entregue à Mota-Engil, que num prazo curto tomou a decisão de avançar com a construção de um cimbre novo reforçado com o sistema OPS – o cimbre do Rio Sousa, iniciando-se assim, em 2005, a fase OPS3 (projecto-piloto) e a primeira aplicação à escala real. SOLUÇÕES DE VANGUARDA A BERD nasceu em 2006 com a adição de uma equipa de gestão profissional ao Grupo OPS (grupo de investigação da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto), fundado pelo Professor Pedro Pacheco. A missão da BERD é investigar, desenvolver e aplicar soluções de vanguarda, a nível internacional, na área de métodos construtivos de pontes.

É a fornecedora exclusiva do sistema OPS (Organic PreStressing System), prestando serviços na área da engenharia, com uma elevada componente de Investigação & Desenvolvimento (I&D). A componente de Investigação é o ponto forte desta empresa que tem conquistado notoriedade, como o comprovam diversos prémios já atribuídos. Numa primeira fase, o sistema OPS tem sido estudado para aplicações em Equipamentos para Construção de Pontes, mais concretamente cimbres Auto-lançáveis. Os produtos em fase mais avançada de desenvolvimento são cimbres Auto-lançáveis com OPS para vãos entre 25 m e 65 m, podendo ser Superiores ou Inferiores. Também já com um grande esforço de desenvolvimento encontrase o M1, que não é mais do que um Cimbre Auto-lançável para grandes vãos (entre 70 m e 90 m). As possibilidades de aplicação do sistema OPS são inúmeras, não se conhecendo o seu limite. Justifica-se a aplicação deste sistema sempre que existam forças ou cargas variáveis muito significativas. Estão já identificadas uma série de novas aplicações do sistema OPS. A BERD foi inicialmente pensada para fornecer essencialmente o serviço de projecto de Cimbres Auto-lançáveis, mas com a interacção com o mercado verificou-se que as necessidades dos clientes vão mais além do simples projecto, havendo até solicitações de operação dos Cimbres em obra. Tendo a BERD se especializado em soluções chave-na-mão. Em termos de oportunidades constata-se um crescimento de construção de infra-estruturas em alguns países da Europa, países emergentes do Médio Oriente, Ásia, Magreb e China e ainda o potencial interesse em infra-estruturas que se prevêem necessárias em países como a Rússia e Brasil. Este crescimento é claramente uma oportunidade para a BERD, que iniciou em 2007 o seu processo de internacionalização. Em termos de mercado interno, existem oportunidades interessantes derivadas da futura construção da Rede Ferroviária de Alta Velocidade e também das novas Concessões Rodoviárias. É previsível que, apesar de ter apenas projectos a nível internacional, a BERD venha a ter, no médio prazo, projectos em Portugal.

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Apesar do conceito “pré-esforço orgânico” poder ter inúmeras aplicações, elegeram-se os cimbres auto-lançáveis como elementos preferenciais de aplicação. A aplicação de “músculos” a cimbres revelava-se como uma solução particularmente interessante e vantajosa, na medida em que as forças de compensação apenas actuam quando necessário.


MÁQUINAS

ALUGUER

ANAGREI QUER MERCADO REGULADO TEXTO DE RAQUEL RIO

/// Matrículas, formação de manobradores e alvarás: três bandeiras da Associação Nacional de Alugadores de Equipamentos Industriais (ANAGREI) para profissionalizar um sector desorganizado, mas em crescimento constante. O secretário-geral da associação contou a Arte & Construção os obstáculos com que se tem confrontado e que podem

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transformar, designadamente, a circulação de uma grua numa auto-estrada num verdadeiro pesadelo.


MÁQUINAS

“Quando se constituiu a ANAGREI, uma das bandeiras era essa porque a auto-grua é legalmente um veículo. Temos problemas na circulação rodoviária, alguns muito graves. Grande parte das auto-gruas de grande capacidade, com mais de cinco eixos, são obrigadas a circular na semi-clandestinidade porque é impossível cumprir a legislação, regulamentos e procedimentos burocráticos próprios de séculos passados”, lamentou Aquiles Parreira. Para circularem, as auto-gruas, com mais de cinco eixos, e outros equipamentos semelhantes têm de obter autorizações ocasionais, um processo burocrático, injustificado e demasiado longo para responder às necessidades dos clientes. “Temos de enviar para o Instituto de Mobilidade dos Transportes Terrestres (IMTT) um pedido de circulação com todo o trajecto que queremos fazer num determinado dia e para regressar temos de pedir outro. Só que nunca sabemos para onde vamos daqui a três meses e a resposta demora, pelo menos, esse tempo a chegar. Às vezes, só sabemos para onde vamos no momento. Por exemplo, podemos ser chamados para ir remover um camião-cisterna que teve um acidente na auto-estrada”, explicou o secretário-geral da ANAGREI.

Além disso, dão-nos uma autorização de circulação que ainda diz para telefonarmos para o engenheiro x ou y, se formos na auto-estrada tal ou tal, para confirmarem se não há condicionantes. Isto é caricato, se não mesmo ridículo, até porque muitas vezes circulamos à noite e, a serem cumpridas tais formalidades, iríamos incomodar terceiros! Em Espanha, a própria licença informa sobre os cuidados que devemos ter e os itinerários que não podem ser usados”. A situação torna-se trágica quando implica custos de muitos milhares de euros para as empresas. Aquiles Parreira conhece vários casos. “Já tivemos auto-gruas que iam trabalhar na montagem de um parque eólico e tinham pedido autorização, mas ficaram apreendidas porque uma patrulha da GNR mandou parar, apreendendo-as, por falta de licenciamento. Estamos a falar de um equipamento que custa milhões de euros, que ia montar equipamentos também caríssimos, e que tinha à sua espera, quer o dono da obra quer empreiteiros”, afirmou, indignado. A ANAGREI já apresentou alternativas, que mereceram a concordâncias dos governantes que têm sido interlocutores desta entidade, mas até agora nada mudou. “O que sentimos enquanto associação é que os governos dão instruções para resolver o problema, mas há uma enorme resistência da burocracia”.

MANOBRADORES UNIVERSITÁRIOS Outra luta da ANAGREI prende-se com a qualificação profissional dos manobradores de equipamentos de elevação que se pensou ter dado alguns frutos quando, já de saída, o governo de Santana Lopes manda publicar a portaria 58/2005. Mais uma desilusão: “aquilo não é uma portaria, é uma porcaria. Logo que publicada a Portaria, comunicámos à tutela que seria impossível pô-la em prática, ou seja, obter o CAP (Certificado de Aptidão Profissional): primeiro, porque não é obrigatório, segundo, implica no mínimo 900 horas de formação”. Sem contar com uma lista de disciplinas de cortar a respiração que inclui: legislação laboral, desenvolvimento pessoal, profissional e social, segurança, higiene e saúde no trabalho, geologia, física, desenho técnico, cálculo e geometria, protecção ambiental, tecnologia de infra-estruturas ou de edificações, tecnologia dos equipamentos, mecânica e electromecânica, tecnologia dos materiais, etc.

ASSOCIAÇÃO CONTINUA A CRESCER

Além de morosos e complexos, os procedimentos envolvem vários intervenientes: “Imagine que alguém precisa de montar um ar condicionado numa torre no próximo fim-de-semana. Para circular com a auto-grua enviamos o pedido para o IMTT, que por sua vez o envia para as Estradas de Portugal, que analisam o percurso, e passados uns meses recebemos a autorização para fazer o percurso que entretanto já foi feito. Se o serviço implicar a circulação de duas ou mais auto gruas, mesmo que o pedido seja efectuado, no mesmo dia, para a mesma estrada, os processos são tratados individualmente.

O que tem tido reflexos também nas matrículas, cuja lei saiu em 2006. “Ainda não há uma única matrícula, apesar de já termos feito tudo o que nos comprometemos, designadamente a inspecção dos equipamentos”, reclamou o dirigente da ANAGREI que considera as matrículas essenciais para definir as condições de circulação.

Aquiles Parreira

A ANAGREI foi fundada em 1991 e representa actualmente mais de 60 empresas que se enquadram numa das estruturas em que a associação se subdivide: auto-gruas, compressores e geradores, gruas-torre e auto-montante , módulos e plataformas e empilhadores. A associação foi criada por empresas de aluguer de auto-gruas, mas evoluiu para representar outros segmentos que o mercado foi exigindo. O próximo projecto é criar mais duas divisões para englobar as máquinas de movimentação de terras e de andaimes e cofragens, anunciou Aquiles Parreira.

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Q

uase 20 anos depois da Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP) ter reivindicado que as auto-gruas fossem matriculadas, todos os equipamentos auto-motrizes vão passar finalmente a ter matrículas, o que deverá abranger 40 a 50 mil equipamentos.


MÁQUINAS

ALUGUER

>>

“HÁ DEMASIADA IMPUNIDADE RELATIVAMENTE AO ROUBO DE MÁQUINAS” Os roubos de máquinas são um flagelo para as empresas do sector, sobretudo devido à dificuldade de detectar posteriormente os equipamentos. “Quando as máquinas são roubadas é muito difícil detectá-las porque como não têm matrícula ou qualquer registo, pertencem a quem as tiver em circulação. Até podem mostrar uma factura de venda falsa porque não há documentos oficiais. Quando tiverem matrícula e registo serão mais facilmente detectadas”, salientou o secretáriogeral da ANAGREI. Os equipamentos roubados são depois recolocados no mercado português. “Num leilão de máquinas uma empresa alugadora encontrou lá dois equipamentos que lhe tinham sido roubados e identificou uma das máquinas porque tinha tido um acidente e tinha ficado com uma mossa escondida. Os ladrões até se esqueceram de retirar a placa com os números”, contou o mesmo responsável. Há também roubos mais sofisticados. “Havia uma organização que se dirigia às empresas afim de alugar umas máquinas, emitia um cheque, carregava as máquinas e desaparecia. Claro que o cheque não valia nada”. Aquiles Parreira adverte que “é preciso saber a quem se aluga e obter informações sobre as empresas. Não é normal chegar com um cheque e pagar logo”. O dirigente associativo considerou a situação “preocupante” e assinalou “um certo incremento” desta actividade criminosa no final do ano passado, “sobretudo a nível de máquinas mais pequenas, logo mais fáceis de transportar”. Na sua opinião, o problema só não atingiu ainda proporções mais graves “porque a maioria dos estaleiros tem alguma segurança”.

“Isto é absolutamente impossível”, garante o dirigente da ANAGREI. “Por isso, desde 2005 ainda não existe nenhum curso: ninguém se mete numa aventura destas”, apesar da associação pugnar pela certificação e formação dos operadores. Só em auto-gruas existem mais de mil operadores e mais uns milhares para outros equipamentos de elevação.

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“Muitos dos equipamentos de elevação são operados por pessoas que não detêm quaisquer conhecimentos nem qualificações. Queremos que os nossos equipamentos sejam bem tratados, que sejam operados correctamente e em segurança”, justificou Aquiles Parreira. Há outros motivos: “se quisermos levar um equipamento para Espanha, além de termos de ter matrícula, os operadores tem de estar certificados”. Mesmo a via simplificada de obter o certificado através da experiência é inexequível, por-

que os operadores mais antigos não têm o 9.º ano e a portaria diz que têm de ter a escolaridade obrigatória. A ANAGREI chegou a fazer um acordo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), para avançar com os cursos e tratar da obtenção dos CAP pela via da experiência, mas reviravoltas do destino fizeram com que estes ficassem nas mãos dos CENFIC e do CICCOPN, entidades formadores para o Norte e para o Sul do país. “Neste momento, há pessoas que já fizeram os exames há cerca de um ano e ainda não são detentores do CAP. As pessoas são chamadas para fazer exame sem terem uma base de estudo, sem saberem o que devem cumprir”, criticou Aquiles Parreira. O secretário-geral discorda também da existência de um certificado único “porque há equipamentos que exigem muitas horas de formação e outros que não: uma auto-grua não é a mesma coisa que um empilhador”.

ALVARÁ DÁ GARANTIAS DE COMPETÊNCIA O alvará de alugador de equipamentos industriais é a outra grande aposta da ANAGREI. “Lutamos pela organização, segurança e competência de quem está neste negócio. Há 15 ou 20 anos se calhar só havia um ou dois equipamentos de aluguer numa obra, hoje o desafio é encontrar equipamentos que sejam do empreiteiro ou do dono de obra. Auto-gruas, gruas torre, andaimes, pré-fabricados são quase sempre alugados porque já não é preciso ser proprietário de equipamentos industriais para ter um alvará de construtor por já existirem equipamentos suficientes no mercado de aluguer. Isto é um salto qualitativo”, considerou o dirigente associativo. Mas Aquiles Parreira avisa: “isto não pode ser uma selva. Qualquer negócio tem um licenciamento, mas para alugar equipamentos que custam milhões de euros e que participam numa actividade perigosa, não é preciso nada. Só é preciso ter dinheiro para os comprar e pessoal para os manobrar”. O alvará permitiria definir o que é necessário para ser alugador de equipamentos e evitaria situações caricatas: “Quase todos os cadernos de encargos dizem que para entrar no estaleiro qualquer empresa tem de ser detentora de alvará. Ora, como é que nós podemos fazer se não existe alvará para alugadores de máquinas?”, questionou o mesmo responsável. A ANAGREI decidiu entretanto emitir um certificado de alugador para os seus associados, definindo condições mínimas para quem quer alugar este tipo de equipamentos e está a colaborar com o Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI) para que os alvarás sejam uma realidade muito em breve. Aquiles Parreira admite que é difícil saber ao certo quantos alugadores trabalham no mercado nacional “porque não há qualquer controlo”. “A actividade tem vindo num crescendo constante” e, nos últimos dois a três anos, a tendência é para a concentração das empresas “para obter solidez financeira e económica”. Algumas empresas procuram também ou-


tros mercados. “Temos empresas que já estão a trabalhar em Angola, Moçambique, Marrocos e países da América do Sul. Há empresários que tem visão internacional, muito dinâmica e que arriscam muito”, sublinhou o responsável da ANAGREI. A crise tem tido grande influência nalguns segmentos do mercado, por exemplo, naqueles que trabalham sobretudo com empresas de construção civil e que “estão a sentir uma forte quebra”. Aquiles Parreira antevê problemas para 2009, ainda que no ano passado a maioria das empresas não tenha diminuído a facturação. “As empresas de gruas-torre já estão a sentir a crise. Se não há construções, não é preciso este tipo de equipamentos. O mesmo acontece com os compressores-geradores e construções modulares.

O mercado das mini-máquinas também estagnou.

o melhor. Muitas vezes não concorrem só com o preço, concorrem com as melhores máquinas”.

Por outro lado, as auto-gruas de grande capacidade têm tido bastante trabalho porque se estão a implantar muitos aerogeradores e são indispensáveis para a sua montagem e manutenção. As plataformas elevatórias também têm tido um crescimento exponencial

Aquiles Parreira acredita que o mercado vai continuar a crescer. “Antigamente, todos tinham auto-gruas, hoje quem é que as tem? É um mau investimento ter as máquinas paradas. Mais vale alugá-las, porque aí só paga quando está a trabalhar, até montam e desmontam o equipamento e dão-lhe assistência e manutenção que é caríssima. Depois não precisam de o guardar e manter”.

Já as auto-gruas mais pequenas ressentem-se da retracção da construção civil e da indústria. Esperamos que as obras previstas para Sines absorvam grande parte destes equipamentos”, analisou este especialista. No entanto, o investimento não tem parado. “As empresas têm continuado a investir porque querem ter sempre os equipamentos mais actualizados e mais eficientes, não querem equipamentos com muitos anos com custos de manutenção e exploração elevados e menor eficiência. As empresas de aluguer têm de oferecer

Os alugadores trabalham essencialmente com empresas privadas, mas também já há autarquias e organismos estatais que preferem recorrer a estes serviços a ficar com um parque de máquinas obsoleto. E o alargamento do âmbito de aluguer, quer em termos de quantidade, quer do tipo de equipamentos disponíveis, é um bom prenúncio para os próximos anos.

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MÁQUINAS

ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AUTOMÓVEL DE PORTUGAL

CRISE NA CONSTRUÇÃO ARRASTA MERCADO TEXTO DE RAQUEL RIO

/// Os últimos dados recolhidos pela Associação do Comércio Automóvel de Portugal são reveladores do impacto da crise da construção civil: no ano

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passado, o mercado das máquinas de movimentação de terras recuou 12%.


MÁQUINAS

N

o ano 2008 foram vendidas 2 512 máRelativamente ao mercado das máquinas respectivamente. A compactação pesada cresquinas de movimentação de terras e de compactação e de pavimentação, em 2008, ceu 14,7%, a compactação ligeira cresceu 4,7% 2 681 máquinas de movimentação registou um crescimento acumulado de 7%, e as vendas de pavimentadoras mantiveramde cargas (empilhadores) o que representa face ao ano anterior.Este acréscimo foi deter-se estáveis face ao ano anterior. Quanto às um decréscimo do mercado de 12% e um minado pelo crescimento das vendas de todas vendas de martelos hidráulicos, decresceram acréscimo de 9,2%, respectivamente, relativaas suas componentes, com a excepção das 28.9 %, relativamente ao ano anterior. mente ao ano anterior. Relativamente ao segvendas de cilindros monocilindricos e de salmento de mercado das máquinas pesadas de titões cujas vendas baixaram 14,2% e 0,5%, Em termos da evolução mensal ao longo movimentação de terdestes 12 meses de ras, as vendas acumu2008, verificou-se ladas neste período que o mercado das VENDAS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS cifraram-se em 1 730 máquinas pesadas Dezembro Dezembro 08/07 Jan-Dez Jan-Dez 08/07 unidades o que reprede movimentação Máquinas 2008 2007 % 08 07 % senta um acentuado de terras manteve a Conjuntos industriais 77 151 -49,0% 766 1109 -30,9% decréscimo de cerca tendência de decrésPás Carregadoras de Rodas 22 25 -12,0% 239 185 29,2% de 16%, relativamente cimo (-32,1% no últiPás Carregadoras de Rastos 0 0 2 0 ao ano anterior. Para mo mês) que se iniEscavadoras Hidrául. de Rodas 16 22 -27,3% 106 122 -13,1% esta evolução contribuiu ciou em Maio deste Escavadoras Hidrául. de Rastos 39 52 -25,0% 435 474 -8,2% de forma determinante ano. O mercado das Motoniveladoras 12 4 200,0% 46 37 24,3% a forte quebra das venmáquinas ligeiras, Tractores de Rastos 6 2 200,0% 61 36 69,4% das de conjuntos indepois da recupeUnidades de Transporte (Dumpers) 8 9 -11,1% 75 93 -19,4% dustriais (-30,9%). ração que tinha tido SUB-TOTAL M.M.T. 180 265 -32,1% 1730 2056 -15,9% em Setembro, contiMini Pás de Rodas 35 72 -51,4% 403 385 4,7% Relativamente ao nuou a cair acentuaMini Escavadoras de Rastos 57 72 -20,8% 379 413 -8,2% equipamento mini/ligeidamente em DezemSUB-TOTAL MINIS 92 144 -36,1% 782 798 -2,0% ro, as vendas decresbro, -36,1%). Quanto TOTAL GERAL M.M.T. 272 409 -33,5% 2512 2854 -12,0% ceram 2% devido ao deao mercado dos emcréscimo das vendas de pilhadores (MMC), Empilhadores a Gás 7 22 -68,2% 131 143 -8,4% mini escavadoras de pode-se observar 2854 Empilhadores a Diesel 43 65 -33,8% 672 643 4,5% 2681 2512 3000 2455 rastos (-8,2%) visto que que acentuou a queEmpilhadoes Eléctricos 127 137 -7,3% 1319 1130 16,7% 2500 Empilhadors Todo-Terreno 57 90 -36,7% 559 539 3,7% as vendas de mini pás bra ocorrida no mês 2000 TOTAL EMPILHADORES 234 314 -25,5% 2681 2455 9,2% de rodas cresceram 4,7%). anterior (-25,5%). 1500 1000 Cilindros Vibratórios Automotrizes Tandem 500 Cilindros 0 Vibratórios Automotrizes Monocilíndricos Cilindros Compactadores Estáticos de Pneus MMT

32

17

88,2%

177

142

24,6%

12

19

-36,8%

103

120

-14,2%

4

1

SUB-TOTAL COMPACTAÇÃO PESADA

48

37

300,0% MMC 47

Compactadores "Saltitões"

2007 15

Placas Vibratórias

21

Cilindros Compactadores Diversos SUB-TOTAL COMPACTAÇÃO LIGEIRA

23

104,3%

29,7%

327

285

14,7%

2008 37

-59,5%

362

364

-0,5%

32

-34,4%

418

381

9,7%

7

22

-68,2%

127

121

5,0%

43

91

-52,7%

907

866

4,7%

Pavimentadoras

9

2

-

37

37

0,0%

TOTAL GERAL COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO

100

130

-23,1%

1271

1188

7,0%

Martelos Hidráulicos

44

58

-24,1%

415

584

-28,9%

Fonte: Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP)

2854

2512

2500

2681

2455

2000 1500 1000

2007

2008

2007

2008

500 0

MMT

MMC

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3000


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LEGISLAÇÃO

MÁQUINAS COM NOVAS REGRAS TEXTO DE RAQUEL RIO

/// A nova Directiva Máquinas, já transposta pelo Decreto-Lei 103/2008, vai passar a ser aplicada a partir de 29 de Dezembro de 2009. Neste artigo antecipamos as mudanças que pode esperar e fazemos uma súmula do enquadramento legal aplicável ao sector.

A

legislação europeia estabelece requisitos de segurança que as máquinas devem cumprir para poderem ser comercializadas e colocadas em serviço na União Europeia, responsabilizando os fabricantes pela concepção e fabrico de máquinas seguras.

que regulamenta a utilização de equipamentos destinados à execução de trabalhos em altura, para proteger a segurança e saúde dos trabalhadores, implicou alterar extensamente o diploma que actualmente regula a utilização de equipamentos de trabalho.

Aos empregadores é atribuída a responsabilidade de colocar à disposição dos trabalhadores máquinas e equipamentos que se encontrem em boas condições de funcionamento e segurança

O DL n.º 214/95 estabelece as condições de utilização e comercialização de máquinas usadas, visando a protecção da saúde e segurança dos utilizadores e de terceiros.

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O enquadramento legal relativo à segurança de máquinas e equipamentos de trabalho está dividido em quatro diplomas: Decreto-Lei (DL) n.º 320/2001 e DL n.º 103/2008 (Directiva Máquinas), DL n.º 50/2005 (Directiva Equipamentos de Trabalho) e DL n.º 214/95 (Comercialização de máquinas usadas). O DL n.º 50/2005 transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/45/CE, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho e revogou o DL n.º 82/99, de 16 de Março. A transposição da Directiva n.º 2001/45/CE,

O preâmbulo do diploma destaca a elevada importância económica e social do comércio das máquinas em segunda mão “nomeadamente na criação de pequenas empresas, e até as empresas industriais que investem em material novo são beneficiadas quando existe um mercado activo de máquinas em segunda mão que lhes permite vender o material antigo a preço mais vantajoso”. O legislador considerou, no entanto, que “o desenvolvimento desse mercado fora de qualquer regulamentação provocaria uma degradação do nível geral de segurança quer dos trabalhadores assalariados quer dos utilizadores de máquinas para fins não profissionais, implicando ainda distorções da concorrência

em relação ao sector das máquinas colocadas pela primeira vez no mercado”. As condições de comercialização impõem, por exemplo, que as máquinas usadas sejam colocadas no mercado acompanhadas dos seguintes documentos: manual de instruções, elaborado pelo fabricante ou cedente; certificado, emitido por um organismo competente, comprovando que a máquina usada não apresenta qualquer risco para a segurança e saúde do utilizador; e declaração do cedente, contendo o seu nome, endereço e identificação profissional e o nome e endereço do organismo certificador. NOVA DIRECTIVA Quanto à Directiva Máquinas, encontra-se transposta nos DL nºs. 320/2001 e 103/2008. A nova Directiva de Máquinas (2006/42/CE) revogou a Directiva 98/37/CE introduzindo alterações no âmbito de aplicação, alargando-o a novos produtos, definindo conceitos chave e especificando a fronteira com outras Directivas. Além deste aspecto, alguns requisitos es-


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Determina também os requisitos a que devem obedecer os componentes de segurança, de forma a facilitar ao empregador a tarefa de colocar as máquinas em uso, em conformidade com as prescrições mínimas de segurança e saúde da Directiva Equipamentos de Trabalho. Nesta directiva define-se máquina como “o conjunto de peças ou de órgãos ligados entre si, em que pelo menos um deles é móvel e, se for caso disso, de accionadores, de circuitos de comando e de potência, entre outros, reunidos de forma solidária com vista a uma aplicação definida, nomeadamente para a transformação, o tratamento, a deslocação e o acondicionamento de um material”. A Directiva aplica-se a certos equipamentos de elevação accionados manualmente, mas estão excluídos equipamentos accionados directamente por acção manual, como ferramentas e carrinhos movidos manualmente.

senciais de saúde e segurança foram clarificados e reforçados, foram introduzidos novos requisitos para os novos produtos e a respectiva terminologia actualizada. Outra alteração a realçar é a introdução de novos procedimentos de avaliação de conformidade com o intuito de simplificar a tarefa do fabricante. Esta directiva estabelece o conjunto de regras reguladoras de mercado que têm como destinatários os respectivos fabricantes e comerciantes, privilegiando a integração de segurança no projecto e apoiando-se em especificações técnicas reconhecidas (normas harmonizadas). Tais regras estabelecem as exigências essenciais de segurança que devem ser respeitadas nas legislações e práticas administrativas dos Estados membros e funcionam como garantia da livre circulação de mercadorias no espaço económico europeu. A Directiva Máquinas aplica-se a máquinas e componentes de segurança, e estabelece um conjunto de requisitos essenciais de segurança e saúde ligados principalmente aos utili-

O conceito de máquinas aplica-se também ao conjunto de máquinas que, para a obtenção de um mesmo resultado, estão dispostas e são comandadas de modo a serem solidárias no seu funcionamento, como as linhas de produção automatizadas. O mesmo conceito pode ainda designar um equipamento intermutável que altera a função de uma máquina, colocado no mercado com o intuito de ser montado pelo próprio operador, quer numa máquina, quer numa série de máquinas diferentes, quer ainda num tractor, desde que o referido equipamento não constitua uma peça sobresselente nem uma ferramenta. É o caso de certos acessórios a aplicar a equipamentos móveis e de elevação, que modificam a sua função, como por exemplo escavadoras, pás, cestos de elevação de pessoas. TRANSPOSIÇÃO NACIONAL Os estados membros eram obrigados a implementar a Directiva até 29 de Junho de 2008, sendo esta aplicada a partir de 29 de Dezembro de 2009 (até lá a Directiva 98/37/ EC continua válida). A Directiva 2006/42/CE foi transposta para

a ordem jurídica interna através do DecretoLei 103/2008, de 24 de Junho que estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios. O diploma pretende consolidar os resultados alcançados em termos de livre circulação e de segurança das máquinas e simultaneamente melhorar a aplicação da legislação vigente, definindo com maior precisão o âmbito e os conceitos relativos à sua aplicação. O âmbito de aplicação é alargado e são clarificadas as fronteiras com os regimes constantes dos Decretos-Leis n.os 295/98, de 22 de Setembro, e 6/2008, de 10 de Janeiro. É também clarificada a gama de componentes de segurança que estão sujeitos ao cumprimento das disposições do presente decreto-lei, sendo incluída, em anexo, uma lista indicativa de componentes de segurança. É introduzido o conceito de quase-máquinas e estabelecidas regras para a sua colocação no mercado. Foi ainda efectuado um aprofundamento dos requisitos essenciais de saúde e de segurança no sentido de melhorar a sua precisão, alargar a aplicação de alguns, que actualmente são apenas aplicáveis a máquinas móveis ou de elevação, a qualquer máquina que apresente os riscos em questão e incluir novos requisitos aplicáveis aos tipos de máquinas introduzidos no âmbito, sendo mantida a estrutura actual, nomeadamente a numeração, para minimizar o impacte nos utilizadores. A conformidade das máquinas continua a ser certificada pelo fabricante, sendo alargada a possibilidade de escolha de procedimentos de avaliação de conformidade para o caso das máquinas definidas no anexo IV em que se exigem procedimentos específicos. É ainda introduzido, no presente decretolei, um mecanismo que permite a adopção de medidas específicas a nível comunitário, que exigem aos Estados membros a proibição ou a restrição da colocação no mercado de certos tipos de máquinas que apresentem os mesmos riscos para a saúde e a segurança das pessoas, quer devido a lacunas das normas harmonizadas pertinentes quer devido às suas características técnicas, ou submeter essas máquinas a condições especiais.

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zadores e às pessoas que se encontram na proximidade das máquinas.


LEIS & DIREITO

DECRETO-LEI Nº 18/2008, DE 29 DE JANEIRO

NOVO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (III)

TEXTO DE MICHELE BRANCO

/// Continuando o estudo do novo código dos contratos públicos (CCP), em concreto do diploma que o aprovou, o Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro e, depois de termos feito referência à extensa legislação que o mesmo revoga, há que olhar para o artigo 15º que refere que todas as remissões para as disposições legais e actos legislativos que foram revogados, consideram-se feitas para as correspondentes disposições do novo código.

S

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ignifica isto que o legislador, tendo consciência que existem inúmeros diplomas que remetem para a aplicação da legislação revogada, criou uma norma de salvaguarda genérica que vem complementar o número 2 do artigo 14º, a qual dispõe que é revogada toda a legislação relativa às matérias reguladas pelo novo código, mesmo que sejam compatíveis com o mesmo. O artigo 16º nº1 vem dispor sobre a aplicação da lei no tempo, determinando que o CCP só será aplicável: • Aos procedimentos de formação dos contratos públicos iniciados após a data da sua entrada em vigor; • À execução dos contratos que revistam natureza de contrato administrativo celebrados na sequência de procedimentos de formação iniciados após a data da sua entrada em vigor (excepto os contratos celebrados ao abrigo dos artigos 260º a 264º do Decreto-Lei nº 59/99, relativo às empreitadas de obras públicas, aos quais se aplicou o CCP a partir do dia seguinte à sua publicação, dia 31 de Janeiro). O número 2 deste preceito vem reiterar a aplicação da lei para o futuro, quando reforça

a ideia de que o CCP não será aplicável às prorrogações do prazo de execução das prestações previstas nos contratos públicos cujo procedimento se tenha iniciado antes da sua entrada em vigor. O artigo 18º estabelece que o CCP entra em vigor seis meses após a sua aplicação, isto é, entrou o mesmo em vigor no passado dia 30 de Julho de 2008. CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS Entrando na análise do código, comecemos pelo seu objecto e âmbito de aplicação. No que respeita ao objecto importa referir que este código estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e estabelece o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo. Para os efeitos acima referidos, um contrato administrativo é “…o acordo de vontades, independentemente da sua forma ou designação, celebrado entre contraentes públicos e co -contratantes ou somente entre contraentes públicos, que se integre em qualquer uma

das seguintes categorias: a) Contratos que, por força do presente Código, da lei ou da vontade das partes, sejam qualificados como contratos administrativos ou submetidos a um regime substantivo de direito público; b) Contratos com objecto passível de acto administrativo e demais contratos sobre o exercício de poderes públicos; c) Contratos que confiram ao co-contratante direitos especiais sobre coisas públicas ou o exercício de funções dos órgãos do contraente público; d) Contratos que a lei submeta, ou que admita que sejam submetidos, a um procedimento de formação regulado por normas de direito público e em que a prestação do co-contratante possa condicionar ou substituir, de forma relevante, a realização das atribuições do contraente público. No que respeita ao regime jurídico da contratação pública importa dizer que o mesmo é aplicável à formação de todo e qualquer contrato que seja celebrado pelas entidades adjudicantes enumeradas no artigo 2º. São elas: • O Estado (em sentido restrito);


LEIS & DIREITO

directa ou indirectamente, designada por aquelas entidades; • Quaisquer pessoas colectivas que se encontrem na situação referida no parágrafo anterior relativamente a uma entidade que seja, ela própria, uma entidade adjudicante nos termos do disposto na mesma alínea; • As associações de direito privado que prossigam finalidades a título principal de natureza científica e tecnológica, desde que sejam maioritariamente financiadas pelas entidades referidas no número anterior, estejam sujeitas ao seu controlo de gestão ou tenham um órgão de administração, de direcção ou de fiscalização cuja maioria dos titulares seja, directa ou indirectamente, designada pelas mesmas; • As associações de que façam parte uma ou várias das pessoas colectivas referidas nas alíneas anteriores, desde que sejam maioritariamente financiadas por estas, estejam sujeitas ao seu controlo de gestão ou tenham um órgão de administração, de direcção ou de fiscalização cuja maioria dos titulares seja, directa ou indirectamente, designada pelas mesmas. Todas as entidades referidas anteriormente

designam-se por contraentes públicos. Acrescenta o artigo 3º do CCP que são também contraentes públicos toda e qualquer entidade que celebre contratos no exercício de funções materialmente administrativas, independentemente da sua natureza pública ou privada (é o caso por exemplo, dos Tribunais, os quais apesar de não serem entidades públicas serão considerados contraentes públicos se celebrarem contratos no exercício de funções materialmente administrativas). CONTRATOS EXCLUÍDOS Vejamos em seguida quais os contratos que se encontram excluídos do âmbito de aplicação do CCP. De acordo com o artigo 4º (entretanto, alterado pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro) não se aplica o CCP aos contratos a celebrar: • Ao abrigo de uma convenção internacional previamente comunicada à Comissão Europeia e concluída nos termos do Tratado que institui a Comunidade Europeia, entre o Estado Português e um ou mais Estados terceiros, que tenham por objecto a reali-

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• As Regiões Autónomas; • As Autarquias Locais; • Os Institutos Públicos; • As Fundações Públicas, com excepção das previstas na Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro (instituições de ensino superior públicas transformadas em fundações públicas com regime de direito privado); • As Associações Públicas; • As Associações de que façam parte uma ou várias das pessoas colectivas referidas anteriormente, desde que sejam maioritariamente financiadas por estas, estejam sujeitas ao seu controlo de gestão ou tenham um órgão de administração, de direcção ou de fiscalização cuja maioria dos titulares seja, directa ou indirectamente, designada pelas mesmas; • Quaisquer pessoas colectivas que, independentemente da sua natureza pública ou privada, tenham sido criadas especificamente para satisfazer necessidades de interesse geral, sem carácter industrial ou comercial e sejam maioritariamente financiadas pelas entidades referidas no número anterior, estejam sujeitas ao seu controlo de gestão ou tenham um órgão de administração, de direcção ou de fiscalização cuja maioria dos titulares seja,


LEIS & DIREITO

DECRETO-LEI Nº 18/2008, DE 29 DE JANEIRO

zação de trabalhos destinados à execução ou à exploração em comum de uma obra pública pelos Estados signatários ou a aquisição de bens móveis ou de serviços destinados à realização ou à exploração em comum de um projecto pelos Estados signatários; • Com entidades nacionais de outro Estado membro ou de um Estado terceiro, nos termos de uma convenção internacional relativa ao estacionamento de tropas; • De acordo com o procedimento específico de uma organização internacional de que o Estado Português seja parte. O CCP também não é aplicável aos: • Contratos de trabalho em funções públicas e contratos individuais de trabalho; • Contratos de doação de bens móveis a favor de qualquer entidade adjudicante; • Contratos de compra e venda, de doação, de permuta e de arrendamento de bens imóveis ou contratos similares; • Contratos relativos à aquisição, ao desenvolvimento, à produção ou à co-produção de programas destinados a emissão por parte de entidades de radiodifusão ou relativos a tempos de emissão. Continuando com o âmbito de aplicação do CCP, importa agora referir os contratos que são abrangidos pelo âmbito de aplicação deste diploma, à excepção da segunda parte, isto é, que se encontram excluídos das regras relativas à formação do contrato.

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Assim a parte II do CCP não é aplicável: • À formação de contratos a celebrar por entidades adjudicantes cujo objecto abranja prestações que não estão nem sejam susceptíveis de estar submetidas à concorrência de mercado, designadamente em razão da sua natureza ou das suas características, bem como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua própria formação; • À formação dos contratos, independentemente do seu objecto, a celebrar por entidades adjudicantes com uma outra enti-

dade, desde que: a) A entidade adjudicante exerça sobre a actividade desta, isoladamente ou em conjunto com outras entidades adjudicantes, um controlo análogo ao que exerce sobre os seus próprios serviços; e b) Esta entidade desenvolva o essencial da sua actividade em benefício de uma ou de várias entidades adjudicantes que exerçam sobre ela o controlo análogo referido na alínea anterior; • À formação dos contratos, a celebrar pelos hospitais E. P. E.: a) De empreitada de obras públicas cujo valor seja inferior ao referido na alínea c) do artigo 7.º da Directiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março (€ 5 150 000); b) De locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços cujo valor seja inferior ao referido na alínea b) do artigo 7.º da Directiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março (€ 206 000); - À formação dos seguintes contratos: a) Contratos que devam ser celebrados com uma entidade, que seja ela própria uma entidade adjudicante, em virtude de esta beneficiar de um direito exclusivo de prestar o serviço a adquirir, desde que a atribuição desse direito exclusivo seja compatível com as normas e os princípios constitucionais e comunitários aplicáveis; b) Contratos mediante os quais qualquer das entidades adjudicantes anteriormente referidas se obrigue a alienar ou a locar bens móveis ou a prestar serviços, excepto quando o adquirente ou o locatário também seja uma entidade adjudicante; c) Contratos cujo objecto principal consista na atribuição, por qualquer das entidades adjudicantes anteriormen-

te referidas, de subsídios ou de subvenções de qualquer natureza; d) Contratos de sociedade cujo capital social se destine a ser exclusivamente detido pelas entidades adjudicantes anteriormente referidas; e) Contratos de aquisição de serviços financeiros relativos à emissão, compra, venda ou transferência de títulos ou outros instrumentos financeiros, nomeadamente os contratos relativos a operações de obtenção de fundos ou de capital pela entidade adjudicante, bem como os contratos a celebrar em execução das políticas monetária, cambial ou de gestão de reservas e os de aquisição de serviços de carácter financeiro prestados pelo Banco de Portugal; f) Contratos de aquisição de serviços que tenham por objecto os serviços de saúde e de carácter social mencionados no anexo II B da Directiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, bem como os contratos de aquisição de serviços que tenham por objecto os serviços de educação e formação profissional mencionados no referido anexo, que confiram certificação escolar e ou certificação profissional; g) Contratos que se destinem à satisfação de necessidades de uma entidade adjudicante cujos serviços se encontrem instalados em território de Estado não signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, desde que celebrados com uma entidade também nele sediada; h) Contratos a celebrar, ao abrigo de um acordo de cooperação para o desenvolvimento, com uma entidade sediada num dos Estados dele signatários e em benefício desse mesmo Estado, desde que este não seja signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu; i) Contratos abrangidos pelo disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 296.º do Tratado da Comunidade Europeia, desde que a respectiva formação seja regulada por lei especial.


RECURSOS HUMANOS

CURRÍCULO E ENTREVISTAS

FAZER A DIFERENÇA PELA POSITIVA (I) /// Na actual conjuntura não existe margem para contratar profissionais cujo perfil não se enquadre a 100%. Num cenário de candidatura a um potencial empregador ou a uma empresa de recrutamento e selecção, a forma como o curriculum está elaborado poderá fazer a diferença entre ser chamado ou não para uma entrevista.

A

actual conjuntura económica e o aumento da taxa de desemprego têm influência directa e decisiva no mercado de trabalho. Com o aumento da oferta de profissionais, a concorrência é maior para cada oportunidade e os salários tendem a diminuir. Cada processo de recrutamento tem um custo e um risco associado que as empresas em tempos difíceis pretendem reduzir ao máximo. Não existe margem para contratar profissionais cujo perfil não se enquadre a 100% e isso torna o processo de recrutamento mais demorado e exigente.

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Os candidatos devem estar conscientes destas dificuldades e prepararem-se para uma candidatura dando-lhe a importância devida. Em primeiro lugar, fazer uma introspecção e analisar as suas motivações para integrar um novo projecto profissional; garantidamente que ao longo do processo essa será uma questão à qual vão ter de responder e que frequentemente tem um peso elevado na avaliação. Se o entrevistador não detectar uma motivação plausível poderá na dúvida optar por candidatos que se mostrem mais convictos e credíveis. No entanto, se efectivamente existir uma forte motivação para a mudança então o tempo dispendido a preparar o curriculum vitae e futuras entrevistas poderá ser decisivo para obtenção de uma proposta.

CURRICULUM VITAE O primeiro passo para se encontrar um novo projecto profissional passa pela elaboração do curriculum vitae. Num cenário de candidatura a um potencial empregador ou a uma empresa de recrutamento e selecção, a forma como o curriculum está elaborado poderá fazer a diferença entre ser chamado ou não para uma entrevista. Este poderá ser acompanhado de uma carta de apresentação (aconselhável), sendo que nesta deve constar a informação referente à adequação do perfil à oportunidade, assim como a motivação para o projecto e para o potencial empregador (se identificado). Nesse sentido, apresento algumas ideias que podem beneficiar uma candidatura pela apreciação do curriculum; • Devemos considerar a apresentação como a primeira preocupação, ou seja, um curriculum sem estrutura e com omissões pode inibir a continuidade no processo, por falta de informação. Poderá ainda transmitir uma ideia de desorganização ou de pouco empenho do candidato. • Um curriculum deve conter as seguintes informações: dados demográficos (nome, data de nascimento, estado civil, morada e contactos); habilitações literárias; experiência profissional

António Costa

Senior consultant & Team Leader Hays Engineering & Construction

(da mais recente para a mais antiga); informações adicionais (conhecimentos linguísticos e informáticos, formação adicional). • O curriculum não deve ser demasiado extenso; mesmo tendo uma experiência profissional longa e variada, deveremos recorrer à capacidade de síntese, escrevendo o que é essencial para definir as funções desenvolvidas e os resultados obtidos. Duas a três páginas devem ser suficientes para resumir a experiência. • A candidatura deverá ser enviada apenas para oportunidades de emprego em que a experiência se enquadra. O contrário poderá transmitir uma ideia de insegurança das capacidades e valências. • Existem sectores de actividade em que a especialização é elevada como é o caso da construção. Estes profissionais devem colocar no seu curriculum a tipologia de obras / projectos em que estiveram envolvidos, dando uma ideia clara da função, tarefas, dimensão e complexidade. Podem no final de cada passagem profissional colocar dois ou três projectos emblemáticos de forma a ilustrar a experiência. Numa próxima oportunidade abordarei a candidatura em contexto de entrevista. Chegada esta fase de um processo de recrutamento e partindo do pressuposto que o curriculum estava bem elaborado, o que se pretende é confirmar as competências técnicas e aferir as comportamentais. É na preparação das últimas que reside a maior dificuldade.


NOTÍCIAS

NO PAÍS

CLÁUDIO VILARINHO VENCE UNISCALA’09

BARRAGENS NO ALTO TÂMEGA REPRESENTAM 1 700 MILHÕES DE EUROS

O gabinete Claudiovilarinho.com Arquitectos e Designers venceu Uniscala’09, um concurso promovido pela Uniscala Interiores e Howe, cujo o objectivo é “sensibilizar os arquitectos para as outras vertentes da profissão, nomeadamente no que respeita à escolha do equipamento e à conjugação deste com os aspectos estruturais dos edifícios”. O projecto vencedor distinguiu-se, segundo comunicado, pela “utilização mínima de materiais, a uniformidade cromática e o desenho discreto da proposta, que realçam as qualidades dos equipamentos”. O júri atribuiu uma menção honrosa a Cadilhe & Fontoura Arquitectos pela “originalidade, flexibilidade e diversidade dos ambientes criados”.

As quatro barragens a construir no Alto de Tâmega representam um investimento de 1 700 milhões de euros que se realiza “no momento em que o nosso país mais precisa”, afirmou o primeiro-ministro José Sócrates na cerimónia de apresentação do plano de aproveitamento hidroeléctrico desta região que decorreu em Chaves, no dia 23 de Janeiro. A serem edificadas pela empresa Iberdrola entre 2012 e 2018, as barragens de Padroselos, Gouvães, Daivões e Alto Tâmega vão criar, segundo o governante, 3 500 empregos directos e 10 000 mil indirectos. As barragens em questão fazem parte do Plano Nacional de Barragens lançado pelo Governo em 2007 e destina-se a reduzir a dependência energética e a emissão de CO2. O objectivo final é atingir uma produção anual de 7000 MW.

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CONCESSÃO BAIXO ALENTEJO REPRESENTA 563 MILHÕES DE EUROS

No dia 25 de Janeiro, decorreu, em Almada, a cerimónia de assinatura do contrato da Concessão Baixo Tejo que contou com a presença de José Sócrates, primeiro-ministro, Mário Lino, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e Paulo Campos, secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações. Adjudicada ao consórcio AEBT – Auto-Estrada do Baixo Tejo (liderado pela Brisa), a concessão Baixo Alentejo, com 70 quilómetros (km), abrange os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro, Montijo, Moita, Alcochete, Palmela, Setúbal e Sesimbra. De acordo com um comunicado do Governo, este empreendimento permitirá “mais e melhores acessibilidades aos investimentos estruturantes em curso na região: a Plataforma Logística, no Poceirão, a Terceira Travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, e o Novo Aeroporto de Lisboa, em Alcochete”. A concessão Baixo Tejo engloba a concepção, construção, financiamento, exploração e conservação dos lanços de auto-estrada no Itinerário Complementar (IC) 32 entre Funchalinho e Coina (22 km), incluindo a Ligação à Trafaria. Integra ainda o troço da Estrada Regional (ER) 377-2 entre a Costa da Caparica e a Fonte da Telha (10 km). Está aqui representado um investimento inicial de 186 milhões de euros, que culminará num total de 563 milhões de euros. Enquanto a conclusão do primeiro lanço está prevista para Janeiro de 2011, a obra só terminará um ano depois.

OA DISPONÍVEL PARA ORGANIZAR CONCURSOS PÚBLICOS Ao ter conhecimento das medidas previstas pelo Ministério da Cultura para a salvaguarda, conservação e valorização de edifícios classificados, designadamente a proposta de afectar 1% do valor das empreitadas de obra pública à recuperação de Património Arquitectónico, a Ordem dos Arquitectos (OA) manifestou, através de comunicado, o seu apoio à proposta em estudo pelo Ministério da Cultura e a sua preocupação pelo estado de conservação de muitos dos bens imóveis do Património Arquitectónico em Portugal, incluindo as respectivas Zonas de Protecção. A OA mostrou-se, igualmente, disponível em “constituirse parceiro neste processo, contribuindo tecnicamente na promoção de iniciativas de protecção, salvaguarda, conservação e valorização do Património Arquitectónico em Portugal”. Uma disponibilidade que se estende à organização de concursos públicos (abertos ou limitados) “para a elaboração de projectos que permitam conciliar a qualidade da intervenção urbana e ou arquitectónica com maior e desejável abertura da encomenda pública”.

TOMAR APRESENTA PLANO DE REABILITAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO A Câmara Municipal de Tomar aprovou o Plano Global de Reabilitação Urbana do Centro Histórico e da zona do Flecheiro, apresentado pelo presidente Corvelo de Sousa. Com o intuito de incentivar os proprietários privados a reabilitar casas degradadas e permitir que a autarquia recupere edifícios destinando-os à habitação social, esta proposta espera agora que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana classifique os locais a intervencionar como Áreas de Reabilitação Urbana. Na opinião de Corvêlo de Sousa, “A Câmara tem desenvolvido um grande esforço para aperfeiçoar as infra-estruturas da cidade. Acredito que iremos melhorar a imagem do centro histórico e simultaneamente, melhorar a qualidade de vida dos tomarenses”. O Plano Global de Reabilitação Urbana do Centro Histórico prevê que os edifícios do Núcleo Histórico sejam destinados a habitação social e propõe a reabilitação do Palácio Alvim para instalação dos serviços camarários.


NOTÍCIAS

QSP ALERTA PARA ENTRADA DE AÇO ILEGAL

FEPICOP CONSIDERA DEDUÇÃO DE 0,5% NAS FACTURAS DE OBRAS PÚBLICAS “ILEGÍTIMA”

A “escassez de fiscalização por parte das autoridades” é responsável pela “entrada massiva em Portugal de aço ilegal para construção, de diversas origens, com graves prejuízos para as empresas nacionais e elevados riscos para a segurança das edificações”, denuncia a QSP (Qualidade Siderúrgica Portuguesa), associação representante do sector siderúrgico no país. Na opinião de Paulo Barbosa, director da QPS, está em causa “o cumprimento da legislação (três diplomas) aprovada pelo Governo para o sector em 2007 e que tem como objectivo a garantia da segurança de pessoas e bens”. A crise financeira transformou Portugal numa “alternativa aliciante” para o escoamento de produto de empresas estrangeiras, “mesmo quando estes estão não conformes com a lei”, pode ler-se no comunicado. “É necessário ter cadernos de encargos e desenhos de execução de obra actualizados e restritivos quanto ao material a aplicar” e fazer com que os fiscais “aprovem e controlem o material correcto, sendo que para isso precisam de conhecimento de causa e formação adequada, de modo a que não aceitem todos os materiais sem crítica técnica”, aconselha o responsável. A QSP alerta também para o facto o problema tender a “aumentar de volume e gravidade”, caso se concretizem a grandes obras públicas anunciadas pelo governo.

A Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP) pede a intervenção de Mário Lino, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para que seja garantida “a correcta aplicação da lei por parte das entidades públicas na adjudicação de obras, terminando assim com a dedução de 0,5% do valor das facturas que, muitas delas, continuam a aplicar”, referem os responsáveis em comunicado. Em carta endereçada ao ministro, a FEPICOP reforça que o Código dos Contratos Públicos (CCP) revogou expressamente o artigo 138.º do Decreto-Lei n.º 498/72, que estabelece o Estatuto da Aposentação. Alteração que tornou esta dedução “ilegítima”, desde a entrada em vigor do CCP no final de Julho de 2008. Existem, no entanto, entidades pública a argumentar que essa dedução se mantém válida por considerarem que as obras adjudicadas antes da entrada em vigor do CCP estão ao abrigo do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas (RJEOP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 59/99. Uma interpretação que, para a Federação, está “em total desconformidade quer com a letra, quer com o espírito da lei”. Nesse sentido, a FEPICOP solicita ao ministro Mário Lino que esclareça a situação, evitando a “a necessidade de recurso aos tribunais para posterior esclarecimento”.

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NO PAÍS


NOTÍCIAS

NO MUNDO

BIT/F3M SOLUTIONS GANHA CONTRATOS EM ANGOLA

SCHINDLER CHEGA AOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS Dubai e Abu Dhabi foi os locais escolhidos para a Schindler abrir dois escritórios cujo propósito será “vender, instalar e servir o negócio crescente de elevadores e escadas rolantes da empresa nestes mercados emergentes e de rápido desenvolvimento”, informaram os responsáveis por comunicado. De acordo com Heiner Lüpertz, director-geral da Schindler para os Emirados Árabes Unidos, “a importância crescente do sector da construção nos mercados dos Emirados Árabes Unidos foi determinante para estabelecermos presença própria na região”. A empresa já estava presente nos dois Emirados através de empresas locais, que vão ainda executar as instalações vendidas antes da abertura das delegações próprias da marca, acrescentam os responsáveis.

LONDRES E MOSCOVO TÊM OS ESCRITÓRIOS MAIS CAROS DO MUNDO A empresa portuguesa Bit/F3M Solutions ganhou contratos com três empresas angolanas do sector da construção no valor de 750 mil euros. O negócio envolve a implementação de soluções de gestão empresarial e no fornecimento de servidores e de infraestruturas de hardware para a Omatapalo, a Hautevile Imobiliária e a Emcica. Para António Magalhães, CEO da empresa, “a opção pela nossa empresa, deveu-se, por um lado, à relação preço/qualidade do ERP da Primavera Business Software Solutions específico para este sector e, por outro lado, pela credibilidade que a Bit possui no mercado, bem como pela vasta experiência e qualificação dos recursos humanos que possuem um profundo conhecimento do sector”.

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CONSÓRCIO THALES/DIMETRONIC ESCOLHE ALCATEL-LUCENT A Alcatel-Lucent foi seleccionada pelo consórcio Thales/ Dimetronic para fornecer a rede de comunicações que vai servir a linha ferroviária de alta velocidade que liga Madrid a Valência, cuja extensão atinge os 440 quilómetros. A solução irá, de acordo com um comunicado emitido pela Alcatel-Lucent, “suportar os sistemas de sinalização e de controlo do tráfego e garantir os elevados níveis de fiabilidade e de qualidade do serviço, essenciais num ambiente com requisitos rigorosos em matéria de segurança”. "As linhas de alta velocidade requerem o mais alto nível de segurança e de fiabilidade, assim como a participação dos melhores especialistas no seu desenho, integração e manutenção. A equipa formada pela Alcatel-Lucent e pela Thales é, sem sombra de dúvida, a mais qualificada para cumprir a complexidade dos requisitos deste tipo de redes de comunicações”, afirmou Ignácio Rodríguez, directorGeral dos Serviços e Soluções de Segurança da Thales, Espanha.

Os escritórios mais caros do mundo encontram-se em Londres, Moscovo e Hong Kong, avança relatório semestral intitulado Global Market View: Office Occupancy Costs, publicado pela consultora imobiliária CB Richard Ellis. Os 172 mercados empresariais observados registaram uma taxa média de crescimento dos custos de ocupação de escritórios de 8%. “Com uma variação de 94,6%, Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), registou o acréscimo mais acentuado dos custos de ocupação, sendo que três dos cinco mercados que evidenciaram um maior crescimento deste indicador estão situados no Médio Oriente”, pode ler-se no relatório. Na Europa, o bairro de West End, em Londres, ocupou a primeira posição do ranking dos mercados empresariais mais caros do mundo, com custos de ocupação na ordem dos 158,79 €/m2/mês. Foi nas cidades de Moscovo e Roma que os custos de ocupação mais cresceram ao registarem aumentos de 29,8% e de 29,5%, respectivamente. Com custo de ocupação de 24,5 €/m2/mês, o mercado de escritórios de Lisboa foi excluído da lista dos 50 mercados empresariais mais caros do mundo, classificando-se na 71ª posição.

TOP 10 DOS MERCADOS DE ESCRITÓRIOS MAIS CAROS DO MUNDO Posição

Mercado

Custos de Ocupação (€/m2/mês)

1

Londres (West End), Inglaterra

159

2

Moscovo, Rússia

150

3

Hong Kong (Central CBD), China

148

4

Tóquio (Inner Central), Japão

118

5

Mumbai, Índia

109

6

Dubai, Emirados Árabes Unidos

100

7

Tóquio (Outer Central), Japão

97

8

Londres (City), Inglaterra

94

9

Singapura

86

10

Hong Kong (Prime Districts), China

85


IMOBILIÁRIO

LINHA DE ÁGUA NA PAREDE

ENGEL & VÖLKERS CRESCE EM PORTUGAL

COLMEIA INVESTE NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS BIOCLIMÁTICAS

A Colmeia – Cooperativa de Habitação e Construção vai investir 7,5 milhões de euros no projecto de edificação de 28 moradias bioclimáticas, num terreno localizado no Carrascal, em Sintra. O empreendimento Colmeia Sintra tem a assinatura do gabinete Tirone Nunes e “soluções arquitectónicas exigentes ao nível da construção sustentável”, asseguram os responsáveis em comunicado. O projecto prevê uma área bruta de construção de 4 140 m2, num terreno de 19 000 m2 , onde serão edificadas as 28 moradias de dois pisos, com 4 tipologias (V2, V3A, V3B e V3C), com espaço verde individual, zonas de circulação e equipamentos comuns. Com mais de 80% das casas já ocupadas, Duarte Gonçalves, presidente da Colmeia, considera que ” a melhor análise ao projecto tem sido feita pelo próprios cooperadores que, conhecendo, ou já tendo habitado em casas com o mesmo conceito, referem a elevada qualidade no interior, quer quanto à manutenção de temperaturas de conforto, sem qualquer apoio complementar de equipamentos de climatização, quer quanto à qualidade e nível de humidade do ar”. O final da obra está previsto para 2010.

Implantado numa zona verde de 4 000 metros quadrados, o condomínio fechado Linha de Água localiza-se na Parede, junto da Avenida Marginal e das praias da linha do Estoril-Cascais. Promovido por Construções L. Almeida, S.A. e projectado pelo atelier GJP Arquitectos, o empreendimento representa um investimento de nove milhões de euros. O condomínio conta com 35 apartamentos de várias tipologias (T1 a T4+1) e oferece áreas desde os 126 metros quadrados (T1) aos 267 metros quadrados de área bruta privativa, no caso do um T4. Pedro Neto Ferreira, da GJP Arquitectos Associados, destaca a existência de “equipamentos comuns de lazer ainda pouco frequentes em projectos deste nível”, nomeadamente “duas piscinas (uma para adultos e outra para crianças), o parque infantil, dois balneários, jacuzzi coberto e sauna, bem como a ampla sala de condomínio com copa”. Segundo o comunicado de imprensa, “todos os terraços amplos funcionam como prolongamento da sala, permitindo a sua plena utilização e uma interacção perfeita com o exterior. A utilização de madeira exótica nos decks dos terraços – com um sistema inovador de fixação oculta sem juntas - guardas em vidro e telas de tecido verticais para protecção solar e do vento fazem dos terraços zonas privadas”. A 20 de Janeiro já tinham sido comercializados dez dos 35 apartamentos.

IMOBILIÁRIO DE RETALHO NA EUROPA CAIU 56% Os volumes transaccionados no mercado de investimento em imobiliário de retalho na Europa Continental (exclui Reino Unido e Irlanda) totalizaram 1,5 mil milhões de euros no 4º trimestre de 2008, revelou a Jones Lang LaSalle, em comunicado. Este valor corresponde a cerca de metade dos 2,9 mil milhões de euros registados no trimestre anterior. Com este resultado, o total do ano ascendeu a 12,4 mil milhões de euros, cerca de 56% abaixo do registado em 2007 (28,2 mil milhões de euros), mas apenas ligeiramente menor do que o volume de 2005 (14,7 mil milhões de euros). Numa análise ao mercado português de investimento em retalho, Pedro Lancastre, director de investimento na Jones Lang LaSalle, refere: “Portugal registou igualmente uma queda nos volumes transaccionados no mercado de investimento em retalho ao longo de 2008, tendo contabilizado nove operações no valor de 147 milhões, contra as 19 operações realizadas em 2007 no valor de 718 milhões de euros. Todas as operações concluídas em 2008 foram realizadas por capital estrangeiro, enquanto que em 2007 apenas 50% do total de transacções foram concretizadas por investidores estrangeiros.”

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A Engel & Völkers melhorou a sua facturação em 25% em Portugal para um total de 760 mil euros (2007: 600 mil euros) em 2008. O volume de transacção também cresceu 25%: de 12 para 15 milhões de euros. A nível internacional, o grupo imobiliário registou nos mercados residenciais uma facturação total de 49,8 milhões de euros no ano passado. Com este resultado conseguiu quase repetir o resultado histórico de 2007 (51,5 milhões de euros). Quanto ao valor total dos imóveis negociados, o grupo alemão também continua ao nível do ano anterior com cinco mil milhões de euros. A imobiliária alemã reforçou também a sua presença a nível nacional: abriu cinco novos escritórios (Penafiel, Marco de Canaveses, Torres Vedras, Carvoeiro e Estoril) para um total de nove e vendeu mais quatro licenças. Os objectivos para 2009 são a abertura de cinco escritórios e a venda de cinco licenças. David Scheffler, director-geral da Engel & Völkers Portugal e Espanha, espera uma consolidação do mercado ibérico já a partir da Primavera. “Após quedas dramáticas num ambiente de pânico, notamos agora já mais interesse e actividade nos escritórios”, afirmou.


EMPRESAS

AMAN APOSTA NO SECTOR DA CONSTRUÇÃO Com a comercialização de sinalização específica para obras e estaleiros ter atingido 60% da facturação da empresa, a decidiu Aman manter a sua aposta neste sector de actividade. Com mais de 20 anos de experiência em território ibérico, a empresa sediada em Valongo propõem-se investir mais no sector da construção, porque “as redes de distribuição criadas, mais recentemente em Espanha, e os parceiros de renome com quem trabalhamos são razões suficientes para avançar com confiança para este sector”, disse Amâncio Rodrigues, director da Aman. Paralelamente, a Aman pretende remodelar da sua loja física e electrónica, o que permitirá, segundo os responsáveis pela empresa “cimentar a sua posição no mercado português e espanhol”.

FOCUS GROUP DESENVOLVE MASTERPLAN PARA CABO VERDE A Site Plan, empresa de planeamento e urbanismo do FOCUS group, desenvolveu o masterplan para o S. Francisco Beach Resort, em Cabo Verde, em conjunto com a Land Design, empresa do mesmo grupo português dedicada à arquitectura paisagista. Ocupando uma área de 54 200 metros quadrados, o projecto de turismo residencial será composto de 56 fogos, com tipologias entre o T1 e o T3, por entre moradias e apartamentos, num total de 6 782 m2 de área bruta construída. De acordo com os responsáveis, o trabalho desenvolvido pelas duas empresas “visou enquadrar o potencial de ocupação turística desta propriedade, identificando potencialidades, condicionantes e constrangimentos, e definindo um conceito turístico mais adequado face ao mercado existente e previsível, desenvolvendo assim um produto apetecível para o promotor e de interesse para o município”. A presença do Focus group em Cabo Verde será reforçada com a criação da FOCUS group CV design consultants, uma empresa de direito cabo-verdiano.

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SIEMENS FORNECE TECNOLOGIA À REN O sector Energy da Siemens Portugal irá fornecer os Sistemas de Comando e Protecção para as subestações eléctricas de Sines, Tavira, Tunes, Estói e Vermoi, todas pertencentes à Rede Eléctrica Nacional (REN). Deste investimento de 10 milhões de euros, os responsáveis pela Siemens destacam o projecto da subestação de Sines, no valor de 5,6 milhões de euros, “na qual irão ser instalados os mais avançados sistemas de comando e protecção desenvolvidos pela Siemens”. Para estas subestações da REN, a Siemens vai contribuir com sistemas de comando e controlo baseados nas Unidades Centrais SICAM PÁS e Unidades de Protecção e Comando da gama SIPROTEC. A comunicação entre equipamentos será assegurada por redes Ethernet. Na subestação de Sines vão ser instaladas as primeiras Phasor Measurement Units, baseadas nos equipamentos SIMEAS R PMU, destinadas a monitorizar a estabilidade da rede de transporte, permitindo, por exemplo, a detecção atempada de potenciais situações de instabilidade da rede que possam conduzir a apagões.

LÂMINAS DUPONT TYVEK EXIBEM MARCA CE A DuPont Building Innovations é, de acordo com os responsáveis, o primeiro fabricante de lâminas transpiráveis para a construção a obter a certificação CE para toda a gama de produtos. As 35 lâminas da DuPont, para utilização em telhados descontínuos (EN13859-1), fachadas (EN13859-2) e barreiras de vapor (EN 13984), receberam a certificação CE (Communauté Européenne), exibindo o logo correspondente. Na opinião dos responsáveis, o logótipo CE não é apenas a designação típica de “controlo de qualidade”, mas “comprova que o produto está de acordo com os standards europeus”. DuPont Tyvek “é um “produto único, resultante da combinação de um avançado conhecimento em ciência química e processos tecnológicos, que engloba todos os requisitos fundamentais para o alto rendimento de lâminas transpiráveis”.


AGENDA

NACIONAL

ACTOS E CONTRATOS A CELEBRAR POR ARQUITECTOS Faro; 2 a 11 Março

CICLO DE CONFERÊNCIAS DE CIVIL 9ª edição Conferência Covilhã; 17,18 e 19 de Março Núcleo de Estudantes de Engenharia Civil da Universidade da Beira Interior (NECUBI); www.ubi.pt

MARÇO

A ARQCOOP – Cooperativa para a Inserção Profissional em Arquitectura organiza, entre os dias 2 e 11 de Março, a acção de formação Actos e Contratos a celebrar por Arquitectos, que terá lugar na cidade de Faro. De acordo com os organizadores, esta actividade formativa terá como propósito identificar as principais cláusulas a inserir num contrato de prestação de serviços e qual a protecção dispensada aos projectos de arquitectura em sede de direitos de autor. Nesse contexto, esta acção permitirá conhecer o conceito de contrato de prestação de serviços e diferenciação do contrato de trabalho; saber quais são as principais cláusulas a inserir num contrato de prestação de serviços; qual a estipulação contratual dos honorários do arquitecto; qual a estipulação contratual de protecção de Direitos de Auto; conhecer as modificações do projecto arquitectónico; saber mais sobre utilização lícita de obras de arquitectura sem o consentimento do autor, entre outras questões.

No dia 21 de Março decorre, na Figueira da Foz, a segunda edição do Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Civil, desta vez subordinado ao tema “A qualidade dos Actos de Engenharia Civil”. Este evento pretende, de acordo com os organizadores, “ver destacados aspectos de índole legislativa, software, formação e competências ao longo da vida e em que medida estes mesmos aspectos condicionam e podem melhorar a qualidade dos actos de engenharia”. A edição de 2008 contou com a participação de mais de 350 engenheiros e estudantes de engenharia civil.

ABRIL

ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE ENGENHARIA CIVIL Figueira da Foz; 21 Março

REABILITAÇÃO ENERGÉTICA DE EDIFÍCIOS Seminário Lisboa; 14 e 15 de Abril IIR Portugal; www.iirportugal.com

MAIO

SERPA – ENERGIAS RENOVÁVEIS, CONSTRUÇÃO E AMBIENTE SUSTENTÁVEIS Seminário Serpa; 27 a 29 de Março Câmara Municipal de Serpa; www.cm-serpa.pt

02

ACTOS E CONTRATOS A CELEBRAR POR ARQUITECTOS Faro

17 21 27

CICLO DE CONFERÊNCIAS DE CIVIL Covilhã

14

REABILITAÇÃO ENERGÉTICA DE EDIFÍCIOS Lisboa

21

ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO Lisboa

07 19

A VARIAÇÃO NATURAL DO CLIMA: UMA ABORDAGEM GLOBAL Lisboa

04

A PRODUÇÃO DO FRIO SOLAR Lisboa

ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE ENGENHARIA CIVIL Figueira da Foz SERPA – ENERGIAS RENOVÁVEIS, CONSTRUÇÃO E AMBIENTE SUSTENTÁVEIS Serpa

CERTIFICADOS VERDES Lisboa

No dia 21 de Abril, a NPF – Pesquisa e Formação promove em Lisboa uma formação especializada em Construção/Obras Públicas, intitulada Administração de Contratos de Construção. Planeamento administrativo do contrato de construção, Análise de risco do projecto de construção, Administração da execução do contrato, Importância das cláusulas contratuais na salvaguarda dos interesses das partes, Monitorização do desempenho, Controlo orçamental e a gestão da obra, Gestão da obra e responsabilidades do director de obra, Gestão da garantia da qualidade na construção, Fiscalização da obra, Encerramento do contrato, são os temas a bordar no evento.

JUNHO

ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO Lisboa; 21 Abril

CERTIFICADOS VERDES Seminário Lisboa; 19 de Maio IIR Portugal; www.iirportugal.com A PRODUÇÃO DO FRIO SOLAR Conferência Lisboa; 4 de Junho Agência Municipal de Energia e Ambiente; www.lisboaenova.org

JULHO

60 | Arte & Construção_Março/09

A VARIAÇÃO NATURAL DO CLIMA: UMA ABORDAGEM GLOBAL Conferência Lisboa; 7 de Maio Agência Municipal de Energia e Ambiente; www.lisboaenova.org


INTERNACIONAL

AGENDA

BATIMATEC Draria, Argélia; 13 a 17 de Março

MOSBUILD Moscovo, Rússia KBIS Atlanta, Estados Unidos da América

CONSTRUMAT Barcelona, Espanha

MARÇO

13

MOSBUILD Feira Internacional da Construção Moscovo, Rússia; 31 de Março a 3 de Abril ITE, GIMA e EUF; www.mosbuild.com

31 01

KBIS Feira Internacional da Cozinha e da Casa de Banho Atlanta, Estados Unidos da América; 1 a 3 de Abril NKBA – National Kitchen & Bath Association; www.kbis.com

20

CONSTRUMAT Feira Internacional da Construção Barcelona, Espanha; 20 a 25 de Abril Fira de Barcelona; www.firabcn.es

ABRIL

BATIMATEC Draria, Argélia

Apresentada com a maior feira argelina do sector da construção, a Batimatec vai abrir as portas da sua 12ª edição entre os próximos dias 13 e 17 de Março. O Palais des Expositions des Pins Maritimes vai receber expositores de sector Máquina se equipamentos para a construção, Materiais de construção, Ferramentas, Cerâmica e pedra, Aquecimento e ventilação, Sanitários, Janelas e Portas, Pavimentos, Interiores, Pinturas e Produtos decorativos. Para além das quase 400 empresas locais esperadas, a organização conta com a presença de expositores provenientes da Bélgica, França, Alemanha, Gréciaa, Itália, Espanha, Tunísia, Turquia, entre outros.

TILE & STONE SHOW Feira Internacional de Ladrilhos Cerâmicos e Pedra Londres, Reino Unido; 10 a 12 de Maio DMG World Media e KBBReview Expo; www.thetileandstoneshow.co.uk

10

FERIA INDUSTRIAL DE LAS AMÉRICAS Lima, Perú; 21 a 23 de Maio

CERAMICS CHINA Guangzhou, China

01

De 21 a 23 de Maio, a cidade de Lima, no Perú, vai receber a Feira Industrial de las Américas, um evento que pretende mostrar as novidades disponíveis para renovar as fábricas e instalações industriais no geral. Para além do sector da construção, o evento destina-se a quem desenvolva actividades nas áreas das Comunicações, Agricultura, Ambiente, Metalomecânica, Minas, Químicos, Refrigeração, Siderúrgica, Têxtil, Transporte, Energia, entre outros. É esperada, de acordo com a organização, a presença de mais de 10 000 visitantes profissionais. CERAMICS CHINA Feira Internacional de Produtos Cerâmicos Guangzhou, China; 1 a 4 de Junho Unifair Exhibition Service; www.ceramicschina.com.cn HEIMTEXTIL Ao encerrar mais uma edição, a Heimtextil “conseguiu mostrar a expositores e visitantes uma saída deste clima de negócios incerto através de novos impulsos de design, ideias inovadoras e empreendedoras, baseadas no princípio da sustentabilidade e de novas oportunidades de vendas”, afirmou Detlef Braun, administrador da Messe Frankfurt, organismo responsável pela organização desta feira internacional do sector dos têxteis. Marcaram presença 2 721 expositores provenientes de 64 países, dos quais 350 aderiram à campanha de marketing “Contract Creations” e “ajudaram os visitantes das áreas da arquitectura, design de interiores e planeamento a encontrarem as novidades dos materiais têxteis”, asseguraram os organizadores em comunicado. Ao receber 74 mil visitantes originários de 121 países, a edição de 2009 registou uma “ligeira descida” face à Heimtextil 2008. Uma vez que a feira decorre em Frankfurt, a Alemanha manteve-se como o país mais bem representado ao nível dos visitantes, seguindo-se a Itália, Reino Unido, Holanda, Espanha, França, Bélgica, Turquia, Polónia, Grécia e Estados Unidos da América.

61 | Arte & Construção_Março/09

21

JULHO

FERIA INDUSTRIAL DE LAS AMÉRICAS Lima, Perú

JUNHO

MAIO

TILE & STONE SHOW Londres, Reino Unido


NAVEGAR

WWW.TRANSPARENCIA-PT.ORG |

EM PORTUGUÊS

Conhecer e escrutinar as compras por ajuste directo de qualquer entidade pública passou a estar, desde 13 de Janeiro, ao alcance de todos os cidadãos, através de uma iniciativa da Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL). Basta aceder ao site “Transparência na AP” para saber, por exemplo, que compras é que uma junta de freguesia fez por ajuste directo, a quem, quando e por quanto. As possibilidades de pesquisa oferecidas pelo site incluem, para lá do nome da entidade adjudicante, o tipo de fornecimento contratado e o montante.

WWW.PREDIALONLINE.PT |

EM PORTUGUÊS

O registo predial online já é possível. O Ministério da Justiça faculta uma nova forma de relacionamento dos cidadãos e das empresas com as conservatórias/serviços do registo predial. Através deste site, os cidadãos e empresas passam a poder: promover todos os actos de registo predial através da internet; pedir e consultar a certidão permanente de registo predial; enviar por via electrónica o anúncio do negócio que pretende realizar; e efectuar o depósito electrónico obrigatório do documento particular autenticado; entre outras possibilidades.

WWW.UNESCO.PT |

EM PORTUGUÊS

A UNESCO é a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Criada em 1945, tem como principal objectivo “contribuir para a paz, desenvolvimento humano e segurança no mundo, promovendo o pluralismo, reconhecendo e conservando a diversidade, promovendo a autonomia e a participação na sociedade do conhecimento”. O site tem informação sobre esta agência especializada da ONU, acerca dos seus objectivos na área da educação, cultura, comunicação e ciência, assim como documentos e links.

62 | Arte & Construção_Março/09

AVG ADQUIRE SANA SOFTWARE A AVG Technologies anunciou, a 21 de Janeiro, a aquisição da Sana Security, um fabricante de software de prevenção de roubos de identidade. “Este negócio é um marco importante no crescimento da estratégia corporativa da AVG, visando a melhoria contínua da sua cobertura de segurança Internet a nível individual e das pequenas empresas e expansão da sua acção global”, revela a empresa em comunicado. A tecnologia da Sana é originária de um software de segurança baseado em comportamentos, que protege proactivamente os computadores face a ameaças numa forma semelhante ao sistema imunitário do ser humano.

DOMÍNIO .TEL ABERTO A PARTICULARES

PARLAMENTO EUROPEU QUER ECOMMERCE MAIS SEGURO

Desde Fevereiro já não são apenas as empresas a poderem registar os seus endereços online utilizando o domínio ".tel", passando tal a ser possível também a particulares. Pode-se, assim, passar a colocar num único site dados como o número de telefone, endereço de email, conta Skype ou links para os perfis dos utilizadores em redes sociais. As questões de privacidade e a visibilidade que se quer dar à página de contactos dependem da vontade do utilizador e podem ser personalizadas.

O Parlamento Europeu aprovou um documento onde são sugeridas várias medidas para impulsionar e restabelecer a confiança do consumidor no comércio electrónico. Os eurodeputados pedem à Comissão Europeia que se dupliquem os esforços para que se criem sistemas adequados de resolução de conflitos, no caso de práticas comerciais ilegais. Sugere-se também a publicação de um guia de direitos do consumidor específico para o comércio internacional online.


ARTES & LEITURAS

DIREITOS FUNDAMENTAIS E NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO “As normas sobre o trabalho há muito são consideradas pela OIT um pilar essencial para o desenvolvimento e a paz a nível nacional e internacional. O respeito pelos direitos fundamentais no trabalho está no cerne da estratégia da OIT para um trabalho digno. Esta importante obra apresenta valiosas perspectivas acerca do teor e aplicação das normas internacionais fundamentais sobre o trabalho da OIT e de outros instrumentos relacionados. Essas normas fundamentais – sobre liberdade de associação, negociação colectiva, abolição do trabalho forçado ou compulsório, igualdade de oportunidades e tratamento no emprego e trabalho e protecção das crianças e dos jovens – constituem a base da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Acompanhamento, de 1998. Primeira edição: Dezembro 2007 ISBN: 978-989-95039-4-6 Deposito Legal: 259222/07 Impressão: Palmigráfica Artes Gráficas, Lda. Tradução: Luís Pinto

ANDREA PALLADIO A GRANDE ROMA

Autor: Domingos Tavares Editora: Dafne Editora Número de páginas: 137 Data de lançamento: Outubro 2008 DL: 202251/03 Preço: 10 euros ISBN: 978-989-8217-01-1

63 | Arte & Construção_Março/09

“Palladio foi o principal intérprete de uma cultura arquitectónica consolidada depois dos primeiros decénios de Quinhentos. No âmbito da expressão formal produzida no contexto particular de Veneza e da sua região, foi tirando saberes das experiências dos arquitectos precedentes que cruzaram aquelas terras no seu tempo de vida, como Giulio Romano vindo de Mântua, Sanmichele de Verona ou Sansovino de Florença. Ou mesmo um divulgador de arquitecturas clássicas com pretensões teóricas como Sebastião Serlio, chamado como todos a Vicenza para se pronunciar sobre a reconstrução do arruinado Palazzo della Ragione. Considerado o homem necessário no momento certo, Palladio descobriu o modo de fazer que reencontrou a ideia de grandiosidade clássica do império romano, dando expressão à expectativa progressista e transformadora da burguesia veneziana interessada na exploração dos campos agrícolas estendidos a norte do rio Pó”.


PRODUTOS

TORNEIRA SPOT COM ANEL LUMINOSO A torneira temporizada Spot com anel luminoso vem complementar a gama Spot da Sanindusa. A torneira possui um temporizador electrónico padrão de oito segundos que se activa com um leve toque, graças ao seu sensor de tecnologia “Piezo”, mas que pode ser interrompido com um segundo toque permitindo economizar água. A linha é da autoria da designer Suzana Nobre.

64 | Arte & Construção_Março/09

GRUNDFOS TEM NOVAS BOMBAS PARA ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS A Grundfos apresentou a gama de bombas SL (SLV e SL1) para estações elevatórias em redes municipais de águas residuais. O impulsor correcto, um motor do tipo EFF1 (1.1 – 11 kW), uma estação elevatória pré-fabricada, um controlador e alimentação, com ou sem conversor de frequência irão criar um sistema de bombeamento ajustável a cada situação. A selecção do sistema de monitorização e controlo correcto é um factor muito importante para o bom funcionamento de todo o equipamento. A integração de sensores analógicos visa prever as necessidades de manutenção do sistema e saber de forma rápida quando algo não está a funcionar em perfeitas condições. As necessidades de manutenção são indicadas através de sensores analógicos que monitorizam tendências na temperatura do motor, presença de água no óleo na câmara de óleo intermédia e a resistência do isolamento do motor. As bombas SL equipadas com um módulo IO 111 permitem efectuar qualquer comunicação de dados necessária. A gama dispõe ainda de: sensores térmicos incorporados nos enrolamentos do motor; sistema de empanque mecânico duplo tipo cartucho; abraçadeira entre a bomba e o motor; passagens livres até 100 mm, com impulsores de canal ou vortex; e cabo de ligação à prova de água – por dentro e por fora.

NOVA MÁQUINA DE LOUÇA HOTPOINT-ARISTON A nova máquina de louça Hotpoint-Ariston tem tripla Classe A. Este modelo de “linhas suaves mas simultaneamente robustas” tem “uma elevada performance de lavagem e silêncio, proporcionando o máximo conforto de utilização”, lê-se no comunicado de imprensa.

SOLUÇÕES FOTOVOLTAICAS PARA EDIFÍCIOS

A Sapa Building System Portugal faculta soluções solares que podem ser integradas em qualquer edifício. As soluções Sapa BIPV (Building Integrated Photovoltaics) podem ser implementadas em sistemas de fachada, cobertura envidraçada, janelas e balaustradas. Elaborados à medida de cada edifício, os módulos fotovoltaicos podem ser opacos ou transparentes mediante a necessidade do projecto. A gama de células fotovoltaicas com diferentes rendimentos podem ser combinadas e ligadas à rede de acordo com os requisitos técnicos ou estéticos, produzindo electricidade e simultaneamente contribuindo para o sombreamento interior. A Sapa Portugal faculta um pacote fotovoltaico completo e chave na mão, disponibilizando, para além dos produtos, todo o suporte técnico de projecto, análise de investimento e meios de monitorização.


PRODUTOS

SOM AMBIENTE DA EFAPEL

SANITANA LANÇA FLOW

A Efapel tem disponível o seu novo sistema de som ambiente Jazz Light. Com o lançamento destas novas centrais de som modulares, comandos de som e fontes de alimentação, a empresa pretende simplificar a utilização de som ambiente. A nova Jazz Ligth pode ser aplicada e usada em casa, no escritório, ou em espaços públicos. Pode ser sintonizada especificamente para cada compartimento, em função da vontade do utilizador. Este pode sintonizar, de modo independente, nos comandos FM, a sua estação de rádio favorita, ou, se preferir, pode ligar à entrada auxiliar de uma outra fonte musical (telemóvel, leitor MP3, PC Portátil, televisor). A nova série apresenta-se em todos os acabamentos das séries de embeber Logus 90, Sirius 70, Apolo 5000 e da série Quadro 45, oferecendo uma vasta gama de possibilidades de decoração e de personalização do espaço.

Flow é a nova torneira da Sanitana. Superfícies planas e linhas direitas formam uma simetria que se pode confirmar em todos os ângulos. “O corpo inclinado, formado por linhas dinâmicas, inspira estilo e modernidade”, lê-se no comunicado de imprensa. O resultado é uma gama extensa, que inclui soluções para lavatório, bidé, banheira e duche.

BANHO COLORIDO DA ROCA LAVAR E SECAR ROUPA DA INDESIT A Indesit apresenta duas novas máquinas de lavar e secar. Disponível em branco e silver, os dois modelos possuem 16 programas de lavagem e dois programas de secagem, adaptando-se às várias necessidades de cuidado de todas as peças de roupa. Nestes dois modelos, a Indesit oferece a possibilidade de regulação automática dos consumos, bem como um delay timer, que permite programar a lavagem/secagem da roupa entre duas a nove horas. Com uma maior capacidade de lavagem e secagem que os modelos anteriores da marca (capacidade de lavagem até 6 kg de roupa e capacidade de secagem até 5kg), este modelo vem ampliar o leque de escolhas da marca neste segmento. Os modelos dispõem de termóstato regulável, temporizador de secagem, função extra enxaguamento e botão de variação da centrifugação. O modelo branco tem uma velocidade de centrifugação até 1000 rpm e o modelo silver de 1200 rpm. A máquina de lavar e secar foi classificada com classe B de eficiência energética, classe A de lavagem e classe C de centrifugação, enquanto o modelo silver foi classificado com classe B de eficiência energética e centrifugação e classe A de eficiência de lavagem.

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Khroma é a primeira colecção de banho completa da Roca que integra a cor. Todos os elementos que compõem a colecção têm um aspecto colorido. Os sanitários (sanita e bidé), nas versões de pé ou suspensa, foram desenhados com o encosto e os tampos em quatro cores opcionais. A mesma combinação repete-se com o lavatório, integrado num móvel base, com o espelho e a iluminação. A colecção contempla ainda um pequeno móvel com rodas e cinco lavatórios rectangulares, que podem ser murais ou colocados sobre bancadas. Unexpected colour é a filosofia de Khroma. Assim, pode-se escolher entre «Passion Red» (alegria, energia), «Street Grey» (elegância, sobriedade), «Oxygen Blue» (tranquilidade, suavidade) e «Silver Grey» (paz, simplicidade). A selecção cromática de Khroma pertence a Vincent Gregoire, desenhador de tendências da empresa Nelly Rodi. “Introduzir a cor no banho significa integrar a vida, a emoção e uma parte da identidade de cada um. Para mim, são toques de cor, toques de vida”, afirmou.


EM FOCO

ED BAKER

“BOM DESIGN É SUSTENTÁVEL” TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// Transporte, usos mistos e densidade são, segundo Ed Baker, director associado da Broadway Malyan, em Londres, aspectos-chave para a criação de um masterplan sustentável. Para o arquitecto inglês, “um bom design é um design sustentável”. E acredita que se não é, é porque o projectista não está a fazer o seu trabalho de forma correcta.

O

66 | Arte & Construção_Março/09

arquitecto responsável, entre outros, pelo masterplan do Mina Zayed, em Abu Dhabi, considera que “enquanto que o contexto pode mudar drasticamente, a delimitação dos problemas e as soluções encontradas são muito semelhantes, onde quer que estejamos a trabalhar – a necessidade de um bom design urbano e da criação de espaços sustentáveis tem grande procura”. Na sua opinião, “para fazer um masterplan sustentável, que seja um bom projecto, o aspecto-chave é o transporte, aquilo a que designamos de estratégia de movimento”. “Trabalhamos com engenheiros muito criativos, que criam soluções inovadoras. Em vez de projectarem estradas e carros, projectam ruas que acomodam pessoas, eléctricos e vias para bicicletas”, afirma. Fundamentais são também os usos mistos,

ou seja, “fornecer não apenas habitação, mas serviços comunitários, comércio, escritórios, entre outros”. Ed Baker dá como exemplo do terceiro aspecto crucial – a densidade – colocar paragens de transportes públicos perto do comércio e serviços, de modo a que as pessoas tenham uma distância mínima para andar. “Se as pessoas tiverem distâncias menores para andar não usam o carro e assim reduzem-se as emissões de carbono”, explica. Em termos de regras para gerir com sucesso o desenvolvimento do ciclo de vida do projecto, o arquitecto destaca “maximizar o relacionamento com a água; variedade arquitectónica e de design, encorajar a diversidade; e criar open spaces”. “O fundamental”, diz “é que um bom design é um design sustentável”. “Se estou a fazer o

meu trabalho de forma correcta, da forma como fui ensinado, toda a gente devia estar a fazer o mesmo. Mas há muitos maus projectistas e promotores”, diz. Na sua opinião, “um bom design sustentável cria locais onde as pessoas querem estar. É um valor para qualquer empreendimento. Trata-se de maximizar a relação com a paisagem natural”. No que diz respeito às diferenças entre projectar de forma sustentável em pequena ou larga escala, Ed Baker garante que “há questões similares, mas, provavelmente, projectar um edifício verde é, de alguma forma, mais simples, porque há mais questões fixas, embora se tenha, por exemplo, que adequar aos diferentes climas”. “É fundamental que o masterplan seja flexível, sobretudo no clima económico actual, e que os usos possam mudar ao longo do tempo”, conclui.


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Revista Arte & Construção 222  

Destaques da edição 222 de Março 2009: Engenharia: Sistema de pré-esforço adaptativo Em foco: Ed Baker - “Bom design é sustentável” Dossier...