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www.arteconstrucao.com Número 232 // Ano XIX // € 3,50 Continente

Janeiro 2010

DE PROFISSIONAIS PARA PROFISSIONAIS «Arquitectura para todos: uma Política Pública de Arquitectura para Portugal» foi o mote para 12º Congresso de Arquitectura. Durante três dias, arquitectos e convidados debateram e reflectiram sobre questões fundamentais para o futuro da profissão em Portugal

Arquitectura

Política Pública de Arquitectura dá os primeiros passos

Construção

Cidade e sustentabilidade: Peritos procuram novos paradigmas

Urbanismo

Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação

Entrevista

Nuno Vasconcelos, presidente do Conselho Directivo do IHRU


EDITORIAL

CONSTRUÇÃO E TURISMO (DES) ESPERAM PELA ALTA VELOCIDADE O “Estudo sobre o Impacte Ambiental da Rede de Alta Velocidade no Turismo Nacional, realizado pela Deloitte com o acompanhamento da Confederação do Turismo Português, prevê, em 20 anos, a criação de 36 mil novos empregos no sector do turismo só com a entrada em funcionamento da rede de Alta Velocidade. Estes números animadores são reforçados com a conclusão que a Alta Velocidade irá contribuir, em 2030, para o sector do turismo com 553 milhões de euros. A Alta Velocidade será, no mesmo ano, a causa para a presença em Portugal de mais 770 mil hóspedes e dois milhões de dormidas. Para que estas previsões de concretizem, a Deloitte avançou com 15 recomendações para que o sector turístico português aproveite todo este potencial, as quais se centram num reposicionamento dos agentes de turismo, do sector dos transportes e numa forte estratégia de marketing. Antes de impulsionar o sector do turismo, a construção da Alta Velocidade irá, primeiramente, beneficiar as empresas da construção que esperam e desesperam por oportunidades como esta para desenvolver a sua actividade.

Directora: Chantal Florentino chantal.florentino@arteconstrucao.com; Redacção: Raquel Rio raquel.rio@arteconstrucao.com; Sofia Dutra sofia.dutra@arteconstrucao.com; Colaboradores Permanentes: Michele Branco michele.branco@arteconstrucao.com; Colaboram nesta edição: Carlos Manuel da Silva Gomes, João Paramés, Jorge de Brito, Pedro Amorim; Publicidade: Duarte Mourato (Director) duarte.mourato@arteconstrucao.com; Jorge Humberto jorge.humberto@arteconstrucao.com; Marketing: Pedro Nunes pedro.nunes@mtg.pt; Fotografia: Paulo Porfírio paulo.porfirio@arteconstrucao.com; Assinaturas: assinaturas@arteconstrucao.com; Paginação: mtg - Edição e Publicidade, Lda. geral@mtg.pt; Website: www.arteconstrucao.com; Fundador da revista: António Esteves; Propriedade e Edição: mtg - Edição e Publicidade, Lda. Centro Empresarial Tejo - Rua de Xabregas, 20 - 2º Sala 10 • 1900-440 Lisboa • Tel. 212431592 • Fax. 212323069 • Email: geral@mtg.pt • Cap. Social: € 5.000,00 • NIPC: 507 958 373; Orgãos Sociais: Duarte Mourato - 50%; Chantal Florentino - 25%; Pedro Nunes - 25%; Execução Gráfica: Socingraf, Lda. • Rua de Campolide, 133 - 1º Dto. - 1070-029 Lisboa • Tel.: 213 838 920 • Fax: 213 838 929; Publicação Mensal: Tiragem: 10 500 exemplares; Distribuição: VASP; Venda por assinaturas (IVA incluído 5%): Portugal: € 45,50/ano; Os artigos assinados, apenas veiculam as posições dos seus autores; ICS Nº 114748/90; Número Depósito Legal 41713/90; ISSN 0873-5271.

3 | Arte & Construção_Janeiro/10

Chantal Florentino Directora


SUMÁRIO

sumário 03

EDITORIAL

04

SUMÁRIO

06

ENTREVISTA Nuno Vasconcelos

12

ARQUITECTURA 12º Congresso dos Arquitectos

14

URBANISMO Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação

16

DOSSIER Madeira e cortiça

26

ESTRUTURAS SIRR09

28

CONSTRUÇÃO Cidade e sustentabilidade

50

NO PAÍS

52

NO MUNDO

53

EMPRESAS

54

RECURSOS HUMANOS Lado positivo da crise

55

IMOBILIÁRIO

56

AGENDA

32

ESPAÇOS PÚBLICOS Morfologia urbana

40

ENGENHARIA Materiais de construção nanotecnológicos

42

CONSTRUÇÃO Programa Nacional de Urbanismo e Habitação de Angola

58

44

PAISAGISMO L’AND Vineyards

NAVEGAR

59

ARTES & LEITURAS

46

GABINETE JURÍDICO Investimentos internacionais em Angola

60

PRODUTOS

62

48

LEIS & DIREITO Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro (XI)

EM FOCO António Mendonça defende TGV

06

Entrevista Nuno Vasconcelos

12 Arquitectura

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12º Congresso dos Arquitectos PARA NUNO VASCONCELOS, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA (IHRU), 2010 VAI SER O ANO DA CONCRETIZAÇÃO, ONDE SERÁ POSSÍVEL CONSTATAR OS RESULTADOS PRÁTICOS DE APOIOS QUE ATINGIRAM, NO CASO DE LISBOA E PORTO, 160 MILHÕES DE EUROS. 2010 SERÁ TAMBÉM O MOMENTO DE APOSTAR NUMA “GESTÃO DE PROXIMIDADE”.

«ARQUITECTURA PARA TODOS: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ARQUITECTURA PARA PORTUGAL» FOI O MOTE PARA 12º CONGRESSO DE ARQUITECTURA. DURANTE TRÊS DIAS, ARQUITECTOS E CONVIDADOS DEBATERAM E REFLECTIRAM SOBRE QUESTÕES FUNDAMENTAIS PARA O FUTURO DA PROFISSÃO EM PORTUGAL.


SUMÁRIO

# 232

Janeiro 2010

62

Em foco António Mendonça defende TGV

Pedra Texturas e cores variadas

Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação DURANTE DOIS DIAS, MAIS DE 250 PESSOAS TIVERAM A OPORTUNIDADE DE DEBATER O IMPACTO QUE OS DEZ ANOS DE REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO TEVE SOBRE O PAÍS. A REABILITAÇÃO URBANA, A SUSTENTABILIDADE E OS CONSTRANGIMENTOS IMPOSTOS PELA LEI FORAM ALGUMAS DAS QUESTÕES ABORDADAS.

28 Construção Cidade e sustentabilidade O DPP E A ANEOP PROMOVERAM UM CICLO DE WORKSHOPS DEDICADO AO TEMA “AS FORMAS E O FUNCIONAMENTO DAS CIDADES E OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE”. NESTE ARTIGO, A ARTE&CONSTRUÇÃO DÁ A CONHECER AS PRINCIPAIS CONCLUSÕES.

NO JANTAR-DEBATE ANUAL DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROJECTISTAS E CONSULTORES, A 14 DE DEZEMBRO, O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS DEFENDEU OS INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURAS, TAIS COMO O TGV, COMO FORMA DE DINAMIZAR A ECONOMIA NACIONAL.

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14 Urbanismo


ENTREVISTA

NUNO VASCONCELOS

2010: O ANO DA CONCRETIZAÇÃO TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// Para Nuno Vasconcelos, presidente do Conselho Directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), 2010 vai ser o ano da concretização, onde será possível constatar os resultados práticos de apoios que atingiram, no caso de Lisboa e Porto, 160 milhões de euros. 2010 será também o momento de apostar numa “gestão de

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proximidade”.


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ENTREVISTA


ENTREVISTA

NUNO VASCONCELOS

Arte & Construção – Na sua opinião, a reabilitação é o motor que dinamizará o sector da construção? Nuno Vasconcelos – O que eu defendo é que se deve apostar muito mais na reabilitação em detrimento da construção nova. Quanto a isso não tenho qualquer dúvida. Considero que a reabilitação urbana possa ser determinante na reactivação da economia nacional.

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Acha que o novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU) vai dar o impulso necessário ao arranque desta área de negócio? O RJRU é mais um passo nesse sentido. Só por si não vai resolver o problema todo, obviamente. Mas cria condições para que a reabilitação urbana se processe mais rapidamente. Em que momento está o Proreabilita? O Proreabilita é o instrumento que se seguirá ao RJRU. O RJRU entra em vigor no dia 22 de Dezembro e está previsto que, durante o primeiro semestre de 2010, sairá o Proreabilita,

um novo instrumento que, atenção, poderá não ter essa designação. O IHRU está, em conjunto da Secretaria de Estado, a tratar dessa questão. No que é que consiste o Proreabilita? Com o Proreabilita pretendemos reunir num único documento os vários diplomas e programas que estavam espalhados e tentar, com isso, dar um maior incentivo. Em vez de termos espalhados vários programas - o Recria, o Rehabita, o Recripe – vamos criar um único e tentar, efectivamente, que haja uma capacidade de resposta nesse âmbito. Sendo da opinião que Portugal está munido dos instrumentos legais necessários para promover a reabilitação urbana, acha que o fraco investimento nesta área se deve a uma questão de cultura?

falam na reabilitação urbana como um acto importante na preservação das cidades. Há quatro anos, só as pessoas mais preocupadas com este segmento falavam nisso. É para esta consciência que os Prémios IHRU pretendem contribuir? É. O objectivo fundamental é sensibilizar as pessoas para o facto de existir, em Portugal, construção nova e reabilitação de boa qualidade. Neste momento damos mais ênfase à questão da reabilitação e, em 2009, foi importante verificar que recebemos muitas mais candidaturas na área da reabilitação do que na construção nova. Ainda mais importante que isso foi ver a elevada qualidade que as candidaturas apresentavam. Já foi difícil decidir a quem atribuir o prémio e isso é sempre bom.

Também, mas não esqueçamos que é igualmente uma questão de prioridades e de consciência.

Em termos práticos, que iniciativas de reabilitação urbana foram promovidas pelo IHRU ao longo de 2009?

Hoje estamos muito mais à frente dos que estávamos há três ou quatro anos. Hoje todos

O IHRU tem, fundamentalmente, um papel de dinamizador de mercado, no sentido incentivar,


ENTREVISTA

“É FUNDAMENTAL QUE TODAS AS CÂMARAS TENHAM UMA PERSPECTIVA DE FUTURO DE COMO VAI EVOLUIR O SEU CONSELHO E OS CONSELHOS VIZINHOS”

Por outro lado, o próprio IHRU tem património e, como tal, deverá dar o exemplo de reabilitação desse mesmo património. O IHRU tem 150 bairros sociais, os quais estão a ser reabilitados. Somos sócios de três SRU [Sociedade de Reabilitação Urbana], e em duas delas – a SRU Porto Vivo e a SRU de Coimbra - somos sócios maioritários.

Não estamos presentes em nenhuma SRU de Lisboa, mas estamos a apoiá-las, assim como estamos a apoiar financeiramente a Câmara Municipal de Lisboa, através de empréstimos que, em 2009, atingiram valores significativos. Estamos a falar de um total de 90 milhões de euros, dos quais 70 milhões de euros foram entregues à Câmara Municipal de Lisboa e 20 milhões de euros para a SRU de Lisboa. Parece-me importante realçar esse facto. Existem exemplos práticos desse apoio? A reabilitação urbana é um processo a longo prazo. Estão, no entanto, criadas todas as condições para que a reabilitação se possa iniciar. Estou convencido que, em Lisboa, se vão concretizar muitos projectos ao longo de 2010, pois estão garantidos os suportes financeiros para isso. No Porto penso que irá acontecer o mesmo, uma vez que está garantido um financiamento de 70 milhões de euros. Desta forma, também aqui estão criadas as condições para que se consiga proceder ao rápido desenrolar de toda a reabilitação que está a ser feita. O Morro da Sé é outros dos importantes exemplos do que tem sido feito. Este quarteirão foi subsidiado pelo QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional] em 7,5 milhões de euros. Em todos os casos estamos a falar de verbas significativas, que vão permitir uma alavancagem muito importante para que depois não só estas SRU como os privados possam reabilitar os seus próprios edifícios.

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pois é o veículo, junto da Secretaria de Estado, que promove determinadas legislações.


ENTREVISTA

NUNO VASCONCELOS

Incentivar o arrendamento é outra das missões do IHRU. Que acções têm sido desenvolvidas nesse sentido? O IHRU tem duas políticas importantes: apostar na reabilitação em detrimento da construção nova e apostar no arrendamento em detrimento da venda. Duas políticas que têm sido conseguidas.

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No caso das vendas, talvez a própria crise tenha ajudado pois levou muitos senhorios a arrendar uma vez que não conseguiam vender. Por outro lado, o IHRU, através do programa Porta 65, criou condições para que os mais jovens com menos rendimentos pudessem arrendar uma casa. Deixe-me, no entanto, sublinhar que ainda não atingimos os patamares que gostaríamos em relação ao mercado do arrendamento. Apesar disso, se compararmos os valores de agora com os de há três anos podemos ver um significativo aumento de arrendamentos. Presentemente, existem praticamente tantos arrendamentos como casas vendidas. Há três anos, a proporção era de 1 para 10. É evidente que a conjuntura económica ajudou a que se atingissem esses valores. Apesar da crise e da crescente selectividade da banca

na atribuição de crédito de habitação tenham catalisado um pouco esta situação, também é verdade que há uma maior consciencialização das pessoas que acabam por preferir o arrendamento à compra.

Para mim esta é a medida mais importante do Plano Estratégico para a Habitação, mas como lhe digo ainda está tudo em processo de estudo e decisão. Ainda não há uma medida tomada.

O que pode avançar sobre o Plano Estratégico para a Habitação?

Que outras prioridades tem o IHRU para 2010?

O Plano Estratégico para a Habitação ainda não está aprovado. Existe é um estudo que partiu de um diagnóstico mais concreto e, neste momento, existem propostas que o governo está ainda a apreciar. Esperamos que durante o primeiro semestre do ano, a Secretaria de Estado vai, com certeza, pronunciar-se sobre o Plano.

As nossas prioridades passam por reabilitar mais o nosso parque habitacional, não só reabilitar o edificado, mas também reabilitar a nossa relação com as populações. Há que reconhecer que os nossos habitantes tiveram durante alguns anos muito desacompanhados por variadíssimas razões e por isso, agora, para além de reabilitar, queremos fazer uma gestão de proximidade.

Neste documento estão patentes questões estratégicas que passam por todas as Câmaras terem os seus programas locais de habitação, o que, actualmente, não é muito comum ver-se. O que aliás é uma situação francamente má. Nesse aspecto, a Câmara Municipal de Lisboa está a ser pioneira, tendo avançado muito rapidamente na criação de um programa local de habitação. É fundamental que todas as Câmaras tenham uma perspectiva de futuro de como vai evoluir o seu conselho e os conselhos vizinhos.

Como é que essa gestão de proximidade se vai processar? Criando organismos ou encontrado entidades que, junto das populações dos bairros sociais, façam essa gestão. Para que possam viver melhor, pois aos problemas de habitação estão, normalmente, associados outros tipos de problemas: emprego, educação, saúde, etc. Os bairros serão, simultaneamente, reabilitados.


ARQUITECTURA

12º CONGRESSO DOS ARQUITECTOS

POLÍTICA PÚBLICA DE ARQUITECTURA

DÁ OS PRIMEIROS PASSOS TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// ««Arquitectura para todos: uma Política Pública de Arquitectura para Portugal» foi o mote para 12º Congresso de Arquitectura. Durante três dias, arquitectos e convidados debateram e reflectiram sobre questões fundamentais para o futuro da profissão em Portugal.

A

ntónio Mendonça, ministro da Obras Públicas, Transportes e Comunicações foi a presença mais marcante na sessão solene de abertura do 12º Congresso dos Arquitectos que decorreu em Vila Nova de Famalicão entre 10 e 12 de Dezembro de 2009. “A arquitectura é um pilar fundamental no desenvolvimento do nosso país”, começou por afirmar António Mendonça na sua intervenção. Uma força que, na opinião do ministro, se verifica ao nível da “economia, desenvolvimento sustentável, eficiência energética, alterações climáticas, assim como na criatividade e inovação”.

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Estando a arquitectura “relacionada com a vivência diária de cada um e de todos nós enquanto sociedade”, torna-se “fundamental que a arquitectura seja acessível a toda a população”. Os arquitectos são, concluiu o ministro, “um parceiro essencial” na concepção de uma “verdadeira” Política Pública de Arquitectura em Portugal, “mais uma pedra da construção do Direito à Arquitectura”. Após o discurso de boas-vindas dado por João Belo Rodeia, presidente da Ordem dos Arquitectos, falou Rob Docter, presidente do Fórum Europeu para as Políticas de Arquitectura (EFAP) e responsável pela política de arquitectura do governo holandês, onde lidera o Depar-

tamento de Arquitectura do Ministério da Educação, Cultura e Ciência.

com esta questão que o arquitecto Nuno Portas deu início à sua reflexão.

Para Rob Docter, o dia 11 de Dezembro será “um momento assinalável, por estarmos a assistir ao nascimento de um política nacional de arquitectura”. Este responsável espera que, com esta iniciativa, “Portugal se junte a outros países europeus que já aderiram ao EFAP”.

Caso a resposta seja afirmativa, “pode-se esperar deste instrumento formal de uma política pública que atinja os objectivos e prioridades que a maioria sente como necessários para o melhor desempenho social e cultural dos arquitectos?”, interrogou-se.

“O EFAP tornou-se a voz da cultura arquitectónica da Europa confrontando os lóbis instalados”. E acrescentou: “é das poucas que não faz lóbis, mas tenta fazer a ponte entre os interesses económicos e os argumentos culturais e sociais”.

Nuno Portas acredita que os arquitectos não podem esperar por um “consenso” no que respeita as políticas públicas de arquitectura. Em vez disso, deverão “chegar a alguns compromissos possíveis, que consideremos prioritários quer para a governação quer para os parceiros da sociedade civil”.

As mudanças climáticas vão ser “um dos maiores desafios da arquitectura” e, nesse sentido, é essencial que a arquitectura evolua e “atinja objectivos extraordinários, como a concepção de edifícios com zero emissões de dióxido de carbono”. Rob Docter terminou a sua exposição com um recado, dizendo que “o governo [português] pode promover uma boa arquitectura, criando um clima favorável para o seu desenvolvimento e servindo de bom exemplo para o mercado”. CONSENSO VERSUS COMPROMISSO “Será que a Arquitectura é um domínio pertinente que justifique uma política pública?” Foi

“A política pública da arquitectura visa assegurar que os meios públicos contribuam para estender ao maior número de cidadãos as qualidades funcionais e culturais, materiais e imateriais, do ambiente construído”, definiu. Esta definição ou outras semelhantes devem ser, de acordo com o arquitecto, “merecedoras de discussão esclarecedora”, começando pela “designação de arquitectura com A grande”, que pode ter “diversas extensões”. Na sua perspectiva, “arquitectura com A grande é já um domínio não isolado e não exclusivo do arquitecto no sentido escolar e corporativo do termo.”


ARQUITECTURA

Em conclusão, “os compromissos a estabelecer sobre esta mudança de paradigma da urbanidade que nos aflige, dependem das distintas políticas nacionais” e da capacidade de “encaixar as lógicas dos diferentes ministérios, empresas públicas, e outros agentes”. NOVO ORGANISMO NA DEFESA DA ARQUITECTURA Antes de dar início à sessão sectorial dedicada ao tema «Arquitectura e cultura», o arquitecto Nuno Grande propôs a criação de um “novo organismo de defesa da arquitectura em Portugal”, uma vez que, tendo somente a Ordem dos Arquitectos para o fazer, acaba por “esgotar muito dos seus recursos apenas nisso, na defesa da arquitectura”. Retomando a condução dos trabalhos, Nuno Grande partilhou com a plateia a sua opinião sobre arquitectura: “se é arte ou técnica?”. “São ambos”, respondeu. “Há uma cultura arquitectónica que está a montante e a jusante da obra construído. Há, por exemplo, um trabalho de pesquisa que não é perceptível à população em geral”, esclareceu. É por essa razão que Nuno grande prefere afirmar que a “arquitectura está inserida na indústria da cultura”. Para João Fernandes, director do Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Serralves, no Porto, “a função é o que diferencia a arte da arquitectura”. É nesse ponto que “reside a clivagem, a arquitectura não se pode libertar da função daquilo que cria”. Por outro lado, João Fernandes também é da opinião que “há uma crescente recepção da arquitectura” por parte da população portuguesa, “o que corresponde a uma culturalização da mesma”. «A internacionalização da arquitectura portuguesa (1974-2009)» foi o tema da apresentação feita por Cristina Silva, da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto. De acordo com esta arquitecta, “a internacionalização da arquitectura portuguesa vem acontecendo

há muito e a inovação nesta área só poderá, a nosso ver, ocorrer identificando as especificidades do momento presente”. “Conhecer como funciona a intermediação cultural com vista a perspectivar o futuro num contexto global”, precisou. Ao concluir a sua apresentação, Cristina Silva ainda afirmou que “sem compreender a importância da reflexão teórica, sem ter conhecimento dos conteúdos elaborados sobre arquitectura portuguesa, sem entender os seus processos de divulgação, e o conhecimento da evolução de cada um destes itens, é difícil mantermo-nos auto-reflexivos enquanto arquitectos e mais difícil ainda continuar o processo da internacionalização da arquitectura portuguesa”. A ARQUITECTURA E A SUSTENTABILIDADE Ignasi Perez Arnal, docente na ELISAVA – Escola Superior de Disseny em Barcelona, considera que, ainda hoje, muitos arquitectos “não fazem ideia que os edifícios são responsáveis por mais de 50% das emissões de dióxido de carbono”. Uma falta de sensibilização para as questões ambientais que, na sua opinião, “tem origem na falta de formação nesta área”. E dá um exemplo: “em Espanha, as 28 escolas de arquitectura não têm nenhuma disciplina obrigatória sobre sustentabilidade”. Sustentabilidade é uma questão incontornável se considerarmos que “até 2030, as cidades vão albergar 80% da população mundial”. Embora considere que é da responsabilidade dos arquitectos “conceber um cidade para todos”, Ignasi Perez Arnal também considera ser essencial a consciencialização da população quanto ao impacto ambiental das suas casas. O ideal seria “encararmos uma casa como um produto, tal como fazemos para um automóvel: quanto gasta num ano? Que elementos de segurança tem? Quando dióxido de carbono emite num mês?” Para João Paulo Lopes, membro do Grupo de Trabalho sobre Sustentabilidade e Alterações Climáticas da Ordem dos Arquitectos, no futuro vai ser marcado pela existência de “dois mercados, um dos edifícios existentes e dependentes de energia convencional e outro dos edifícios completamente autónomos”. Na sua perspectiva do que será futuro tam-

bém há lugar para a utilização de recursos endógenos; maiores ciclos de vida para os edifícios e materiais que os compõem; mudanças evolutivas nos materiais de construção e formas de construção, entre outros aspectos. INCI PROMETE CENTRO DE MEDIAÇÃO Fernando Silva, vice-presidente do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), deixou a promessa a criação de um centro de mediação e arbitragem, revelando ser este “um dos grandes objectivo para o ano 2010”. De acordo com este responsável, o InCI também está “a trabalhar na Portaria da Lei 31/ /2009, de 3 de Julho e pensa apresentar aos organismo envolvidos um projecto-portaria no primeiro trimestre de 2010”. Esta lei, refira-se, estabelece a qualificação profissional dos técnicos pela elaboração e subscrição dos projectos, pela fiscalização e pela direcção de obra; deveres e responsabilidades dos diversos intervenientes em obra. Para o arquitecto João Álvaro Rocha, “não é por falta de legislação que a arquitectura é má”. “O nosso território é assim porque os arquitectos têm uma atitude muito defensiva e facilmente passamos para em posição de vítimas”. “A dificuldade em chegar à qualidade só tem uma explicação: falta de cultura de projecto, que não reside apenas no dono-de-obra, mas também no próprio arquitecto”. Acrescentando que “somos pouco exigentes relativamente nossa própria profissão”. Dada esta realidade, o arquitecto apelou à AO que desenvolvesse “mecanismos que nos ajude a criar esta cultura de projecto. Há um desfasamento muito grande entre as escolas e a realidade”. “Ter uma comissão que avaliasse a qualidade dos projectos, exceptuando parâmetros subjectivos como a estética, teria repercussões ao nível da qualidade e da concorrência”, concluiu. No 12º Congresso dos Arquitectos “foi votada”, por “unanimidade e aclamação”, a Moção de Orientação Global que “propõe 40 medidas para uma Política Pública de Arquitectura em Portugal, a serem consideradas pelo XVIIIº Governo Constitucional na concretização da respectiva Agenda Programática”.

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Nuno Porta alertou ainda para uma das questões “mais perturbadoras” desta matéria: “da crise do urbanismo”. Uma vez que “a cidade contemporânea, goste-se ou não, mudou não só de escala, mas de constituição e organização, sobretudo por força das globalidades, das mobilidades, das redes e dos modos de vida das pessoas”.


URBANISMO

REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO

AD URBEM PROMOVE DEBATE TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// Durante dois dias, mais de 250 pessoas tiveram a oportunidade de debater o impacto que os dez anos de Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação teve sobre o país. A reabilitação urbana, a sustentabilidade e os constrangimentos impostos pela lei foram algumas das questões abordadas.

“O

s Dez Anos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: a evolução do licenciamento municipal de operações urbanísticas, 19992009” foi o tema do encontro anual da Ad Urbem que teve lugar no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), nos dias 26 e 27 de Novembro. Embora reconheça a utilidade do diploma, a Ad Urbem promoveu este evento com o propósito de alertar, entre outros, para o facto do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) ter deixado “por regular […] aspectos importantes dos projectos de reforma legislativa urbanística de 1999, designadamente, no domínio da responsabilidade e garantia da edificação”.

14 | Arte & Construção_Janeiro/10

Pedro Siza Vieira, advogado, falou da sua participação no processo de concepção do Re-

Ana Pinho, arquitecta do LNEC

gime Jurídico da Urbanização e da Edificação sublinhando ter sido “uma boa experiência”, da qual destaca o “passo saudável” que foi a introdução da “discussão pública do ante-projecto”. Ao redigir o documento, “aprendi que a lei não resolve problemas” e que o “estado do nosso território deve-se menos à lei e mais às actividades da administração pública”. E, nesse contexto, não deixou de fazer um reparo: “um dos grandes dramas que o ordenamento do território enfrenta é o excesso de juristas”. Pedro Siza Vieira, advogado

PROMOVER A REABILITAÇÃO URBANA “A reabilitação urbana não é um substantivo colectivo para reabilitação de edifícios”. Foi com esta premissa que Ana Pinho, arquitecta do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), deu início à sua apresentação, cujo título era “Reabilitação de Edifícios versus Reabilitação Urbana: As contradições persistentes em Portugal”. Na opinião de Ana Pinho, “os fenómenos de degradação e abandono do parque edificado já não se cingem aos edifícios mais antigos ou às zonas históricas”. Este é um flagelo que mantém o seu ritmo de crescimento porque “ao atacar somente pelo lado da reabilitação mantêmse as causas e, enquanto reabilitamos uns, outros se degradam”. Na perspectiva de Ana Pinho, o “objectivo dos políticos não deve ser reabilitar, mas, sim, não precisar de reabilitar.

“Para se alcançar o objectivo de reabilitar o parque edificado, antes de considerar quaisquer incentivos fiscais e financeiros à sua promoção, devem se identificados e eliminados, ou no mínimo minorados, os obstáculos legais”, alertou. Entre as causas subjacentes à degradação e abandono do parque habitacional podemos encontrar a “contenção das rendas, a manutenção de edifícios devolutos por motivos especulativos, entre muitos outros”. Perante este cenário, Ana Pinho considera que o recentemente aprovado Regime Jurídico da Reabilitação Urbana “não se revela o mais adequado para promover nenhuma das duas”. Ainda na temática do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, Fernando Gonçalves, especialista em Planeamento Urbano pelo LNEC, falou sobre o plano de pormenor de reabilitação urbana (PPRU).


URBANISMO

construtivos – é assegurada através de contratos entre as partes interessadas. Nesse campo, ainda é recente a entrada em vigor do novo Código de Contratos Públicos (CCP), “o grande instrumento regulador entre os intervenientes do sector da construção”. A experiência profissional de João Appleton mostra que os “contratos das obras privadas vão aos contratos de obras públicas e ainda acrescentam regras mais rigorosas”. É por essa razão que acredita que o CCP “deverá ter fortes repercussões nos contratos privados”. A sustentabilidade é outro conceito “fundamental” para o engenheiro, pois “vai definir como serão as relações com o agente da construção, pois vai calcular o custo e benefício tendo como base novas variáveis, como o ambiente, a energia, etc.”.

Este especialista também considera que o PPRU representam uma “ameaça” à “afirmação de um planeamento integrado basta recordar

que os planos especiais situam-se, por definição e natureza, no pólo oposto da perspectiva integradora acolhida na LBPOTU, designadamente quando nela se afirma eu os planos pormenor respeitam qualquer área do território municipal”. O que surge em oposição do novo RJRU, que surge “confinado ao solo urbano”. Na opinião de Fernando Gonçalves, o PPRU “dificilmente se enquadra no seio de um Estado que se reclama do princípio da igualdade”. SUSTENTABILIDADE LEVANTA NOVAS QUESTÕES Para o engenheiro João Appleton, a regulação dos empreendimentos de construção – como se estabelecem e controlam as relações dos intervenientes assim como dos processos

Existem, no entanto, mais exemplos. “E no caso de um monumento? Como se quantifica o seu valor cultural? Pode ser através do número de turistas? É muito difícil saber quanto ale o Mosteiro dos Jerónimos ou o Mosteiro de Alcobaça.” Se a sustentabilidade, na opinião de João Appleton, não tiver em conta estas questões, vai acabar por “ser muito tecnicista e amarrada à eficiência energética”. A lei que regulamenta a eficiência energética “poderá ter graves consequências se não for revista, particularmente no edificado”. “No edificado faz-se o que se pode fazer sem colocar em causa as características do edifícios”, concluiu.

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Nesse contexto referiu que “para demonstrar a estranheza da figura basta recordar que o PPRU vem substituir as modalidades simplificadas de plano de pormenor previstas no âmbito do regime jurídico excepcional da reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística – um regime estabelecido à margem do sistema de gestão territorial (DL 104/2004, 7 de Maio, MOPTH) – e que a novel figura não passa de uma ilustre desconhecida para o primeiro Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT), aprovado pela Assembleia da Republica cerca de quinze dias antes da alteração do RJIGT (L 58/2007)”.

A sustentabilidade levanta, no entanto, muitas novas questões. “Será que a sustentabilidade de uma escola é só o somatório dos custos de construção? Se assim for, só será sustentável se for uma escola privada? Se for uma escola pública, como fazemos o cálculo? Que valor atribuímos à educação?”


DOSSIER

MADEIRAS E CORTIÇAS

RECICLÁVEL E ECOLÓGICA TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// Nacional, reciclável e ecológica, a cortiça tem várias aplicações na construção, nomeadamente em revestimentos e isolamentos. Nos últimos

16 | Arte & Construção_Janeiro/10

anos, este material tem vindo a ganhar novas aplicações.


DOSSIER

D

ado às suas características de isolante térmico, acústico e vibrático, em inúmeras obras (pistas de aterragem, auto-estradas e pontes) a cortiça pode ser aplicada como preenchimento de juntas de dilatação entre elementos de betão, tijolos ou placas.

“Em coberturas, em paredes, no exterior ou no interior, em sub-pavimentos, as placas de aglomerado expandido puro são um muro, leve mas resistente às diferenças de temperatura e até ao fogo, ao ruído e às vibrações”. Nas câmaras frigoríficas, em máquinas de grande porte, no isolamento de condutas e em tubos de vapor e nas instalações de ventilação, estas placas também são usadas. O aglomerado expandido puro pode ser novamente transformado em grão, dando o chamado regranulado de cortiça expandida, utilizado na elaboração de betões leves (misturado com areia e cimento), assim como no preenchimento de espaços vazios em pavimentos e paredes. O aglomerado de cortiça, em placas com diferentes tamanhos, espessuras e acabamentos (parquet, ladrilhos, linóleos, piso flutuante), nas cores originais ou não, tem vindo a ser utilizado em pavimentos. Novos produtos, novos padrões e designs, novas cores e novas utilizações, têm permitido alargar o interesse nos produtos de revestimento em cortiça. Nos últimos anos, arquitectos, designers e decoradores voltaram a interessar-se pelos materiais naturais, entre os quais os de cortiça, que na multiplicidade dos produtos de decoração existentes com diferentes texturas, tons e cores, permitem a criação de ambientes para as mais diversas utilizações. O uso da cortiça na decoração tem aumentado a sua popularidade, quer para aplicadores profissionais, quer no domínio do do it your self.

Os derivados (aglomerado branco, aglomerado negro e rubbercork) podem ser simples ou compostos e são obtidos a partir dos processos de transformação da cortiça natural, sendo “formados por granulados que resultam da trituração da cortiça virgem, por refugo e desperdícios de outras operações de processamento”. O aglomerado branco (que resulta essencialmente da trituração da cortiça virgem) pode aplicar-se em painéis de afixação, em peças de calçado, em impressoras informáticas, em caixas e tabuleiros, em capacetes de protecção, em bóias, coletes e flutuadores, em tapetes, malas e pastas, até em tecido para vestuário e papel. Na indústria pode utilizar-se como junta mecânica ou material anti-vibrático em diferentes maquinarias. Já o aglomerado negro (proveniente de desperdícios de cortiça que são triturados e submetidos a altas temperaturas) é sobretudo utilizado como isolante térmico, acústico vibrático e, devido à sua cor, como elemento decorativo. Da associação dos grãos de cortiça com borracha resulta o rubbercork. A combinação da elasticidade e outras características da cortiça com a resistência mecânica da borracha, transformou-se num material usado nas indústrias automóvel e eléctrica, em juntas de máquinas, de motores e transformadores e em pavimentos sujeitos a grande intensidade de tráfego. DIRECTIVA DOS PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO De acordo com o manual técnico “A cortiça como material de construção”, da APCOR, na

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“Capaz de acompanhar as dilatações térmicas, a cortiça une as estruturas, protegendo-as das fissuras, comprimindo-se, mas voltando à sua forma original mesmo depois de pressões extremamente fortes ou de curta duração. Nas barragens, reservatórios de água e em piscinas, a cortiça assegura juntas completamente herméticas, essenciais à funcionalidade e à segurança”, pode ler-se no site da APCOR – Associação Portuguesa de Cortiça.


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MADEIRAS E CORTIÇAS

sequência da harmonização técnica indispensável ao cumprimento da Directiva dos Materiais e Produtos da Construção, duas grandes áreas de produtos da construção foram, em 1989, mandatadas para elaborarem normas harmonizadas: os isolamentos térmicos e os revestimentos de piso, onde os produtos de cortiça estão integrados (CEN/TC-88 – aglomerado expandido de cortiça incluído nos primeiros; CEN/TC-134 – revestimentos de cortiça incluídos nos segundos). Em 1992, com a reactivação da Comissão Técnica “Revestimentos de paredes”, o Grupo de Trabalho específico do domínio da cortiça (CEN/TC 99/WG 3) foi também instituído. A Directiva dos Produtos da Construção, 89/106/CEE, foi publicada em Dezembro de 1989, mas parcialmente alterada pela Directiva 93/68/CEE e clarificada pela Decisão da Comissão de 31 de Maio de 1995 e por documentos subsequentes relativos aos processos da comprovação da conformidade a aplicar a determinadas “famílias de produtos” (em que se integram os produtos de cortiça, por exemplo, materiais de isolamento térmico).

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“A Directiva (designada correntemente por CPD), constituiu, assim, a plataforma necessária à eliminação das barreiras técnicas ao determinar que os produtos devem cumprir as chamadas “exigências essenciais”, associadas principalmente a critérios de segurança e de saúde. Essas exigências constituem os critérios de referência a satisfazer pelas obras. Mas para que as obras satisfaçam essas exigências sem que se verifiquem condições de concorrência desigual, os níveis de comportamento funcional e as especificações técnicas dos produtos da construção devem ser fixados em normas europeias ditas «normas harmonizadas», aplicáveis em todos os Estados. A CPD também indica os procedimentos básicos que devem ser adoptados para verificar a conformidade dos produtos com essas exigências”. Uma norma harmonizada é uma especificação técnica (norma europeia ou documento harmonizado), adoptada pelo CEN – Comité Europeu de Normalização. A implementação da CPD é, assim, suportada pelo estabelecimento das normas harmonizadas (hEN) que desempenham um papel prático na sua aplicação.

Augusto Palma

CORTIÇA NO PAVILHÃO DE PORTUGAL NA EXPO 2010 O Pavilhão de Portugal na Expo 2010 Xangai, na China, vai ter a fachada revestida a cortiça. O projecto, da autoria do arquitecto Carlos Couto, português estabelecido em Macau, vai ter uma área de 2 000 metros quadrados e está orçado em três milhões de euros. A execução do Pavilhão é da responsabilidade de um consórcio liderado pela PAL Asiaconsult, empresa seleccionada na sequência da consulta efectuada pela participação portuguesa, coordenada pelo comissário Rolando Borges Martins, presidente da Parque Expo. De acordo com o comunicado de imprensa, “trata-se de um exemplo de inovação e de boas práticas ambientais que potenciam a imagem de Portugal na maior Exposição Universal alguma vez realizada". Considerado a "montra do país enquanto praça comercial e cultural para o mundo", o Pavilhão de Portugal reflecte, segundo os promotores, "o conceito de sustentabilidade dos edifícios das cidades contemporâneas e realça-o como elemento-chave das políticas nacionais em termos económicos e ambientais". O Pavilhão de Portugal exibe ao mundo as relações históricas entre Portugal e a China. No âmbito do tema da Expo 2010 Xangai - "Better City, Better Life", "Melhores Cidades, Maior Qualidade de Vida" - o projecto destaca também os avanços nacionais no domínio das energias renováveis e da criação de produtos inovadores ao nível ambiental e energético.


DOSSIER

Segundo dados da APCOR – Associação Portuguesa de Cortiça, Portugal é o maior produtor e exportador mundial de cortiça, exportando actualmente “mais de 800 milhões de euros por ano em produtos”. 90% da cortiça que produzimos destina-se ao mercado externo e apenas 10% ao mercado interno, sendo que 40% das empresas portuguesas são exportadoras. Em termos globais, “60% das transacções de cortiça a nível mundial têm origem em Portugal, valor que sobe para cerca de 80% quando nos referimos a transacções de produtos já transformados”. “A nível nacional, o valor das exportações portuguesas de cortiça representa cerca de 0,7% do PIB (preços de mercado), 2,3 % do valor das exportações portuguesas e mais 30% do conjunto das exportações portuguesas de produtos florestais”. No que diz respeito à representatividade das exportações de cortiça no conjunto das exportações portuguesas por país, regista-se que para a Argentina e o Chile a cortiça representa mais de 40% do valor exportado. Para a Austrália o valor ultrapassa os 30%. De salientar que o sector rolheiro representa mais de 70% do valor das exportações da indústria da cortiça. A Europa é o principal destino das exportações portuguesas de cortiça absorvendo 59,4% do total em valor. Os principais destinos das exportações portuguesas de cortiça são a França (18,8%), os EUA (16%), a Espanha (11,6%), a Alemanha (7,5%) e a Itália (7,3%). As rolhas de cortiça continuam a liderar as exportações portuguesas de cortiça, representando 552 milhões de euros, seguidas da cortiça como material de construção com 165 milhões de euros. “Portugal é ainda o maior importador mundial de cortiça que utiliza para transformação e posterior exportação sobe a forma de produtos de consumo final”, de acordo com a APCOR. Em 2008, as importações atingiram 129 milhões de euros e 59 milhares de toneladas. Em 2008, as importações do sector da cortiça são provenientes, essencialmente, de Espanha (72%). As importações de cortiça natural ascenderam nesse ano a 74,3 milhões de euros, representando cerca de 57% do total das importações portuguesas de cortiça.

As hEN são voluntárias, tal como as restantes Normas Europeias, mas são desenvolvidas em torno de exigências essenciais e são elaboradas com base em Mandatos da Comissão (Directiva 98/34/EC), a sua referência é publicada no Jornal Oficial, é obrigatória a sua transposição para a normalização nacional, sendo derrogadas as normas nacionais do mesmo âmbito. A Directiva considera ainda que se presume da aptidão ao uso de um produto quando este seja conforme a uma norma harmonizada. A evidência dessa capacidade será concretizada através da marcação CE dos produtos cuja aposição é da exclusiva responsabilidade do fabricante. São normas aplicáveis: isolamento térmico - NPEN 13170, que virá a ter uma adenda para a montagem e fixação; revestimento de piso NPEN 12104, NPEN 655 e NPEN 1817 para o parquet e para o que tem camada de uso em PVC. Para o cumprimento dos requisitos essenciais da directiva a norma é a NPEN 14041; revestimento de parede - NPEN 12781 e NPEN 13085. Estas normas indicam os níveis de desempenho para diversas características e as exigências essenciais aplicáveis, nomeadamente nos seus anexos. Acresce que a NPEN 685 dá a classificação ao uso para todos os revestimentos de piso.

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PORTUGAL EXPORTA CORTIÇA PARA EUROPA


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MADEIRAS E CORTIÇAS

MADEIRA DE PINHO EM FALTA TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// 250 empresas de serração e 4500 postos de trabalho estão ameaçados pela falta de madeira de pinho, se nada se fizer nos próximos cinco anos para combater o desaparecimento da floresta nacional. Esta é uma das conclusões saídas do Estudo das Serrações, apresentado a 25 de Novembro pela aimmp - Associação das Indústrias

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de Madeira e Mobiliário de Portugal ao sector.


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MADEIRAS E CORTIÇAS

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e acordo com o Estudo Estratégico para a Reestruturação e Modernização da Indústria de Primeira Transformação de Madeira em Portugal, que foi enviado ao governo, são prementes a “intervenção no planeamento florestal e apoios à importação de matéria-prima”. “Chegou o momento de os industriais decidirem se vão fechar as fábricas, importar madeira para poderem continuar a laborar ou se vão emigrar”, afirmou Fernando Rolin, presidente da Associação. “Se nada for feito, dentro de cinco anos a floresta nacional não terá capacidade para abastecer de madeira de pinho as indústrias de primeira transformação”, disse o presidente da aimmp, com base no trabalho que esta Associação desenvolveu em parceria com a Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), e que prevê um aumento da procura de pinho em aproximadamente 50% (um valor total de 8,39 milhões de toneladas). Em causa estão, pois, cerca de 250 empresas de serração, que empregam um total de 4500 trabalhadores, muito devido “à ausência de um verdadeiro planeamento florestal”, revela a Associação em comunicado.

“Se a produção florestal portuguesa mantiver as actuais práticas (gestão florestal deficiente, falta de especialização territorial da floresta, e falta de investimento no apuramento genético do pinheiro bravo), a indústria da serração não vai ter madeira suficiente para a sua laboração”, aponta o documento. “A floresta tem sido alvo de danos significativos, quer em termos de áreas ardidas – mais de 35 000 hectares de floresta arderam até Agosto de 2009, o que representa mais do dobro do ano anterior –, quer em destruição das suas principais espécies – desde 1995, é notória a diminuição do pinheiro bravo contraposta em grande medida pelo aumento do eucalipto”. A aumentar a pressão sobre a floresta encontram-se, ainda, dois novos consumidores: as indústrias energéticas de biomassa e de produção de pellets, que “consomem 1,9 milhões de toneladas de madeira de pinho por ano, contra as 1,750 milhões de toneladas das serrações”. Foi, assim, apontada a necessidade de “desenvolver um sistema de gestão florestal que

permita a existência de uma floresta com dimensão sustentável, e que equilibre as necessidades económicas, sociais e ambientais. Assim, os silvicultores portugueses deverão investir no pinheiro bravo, respondendo ao aumento da procura do mercado, por via de explorações especializadas de uma só espécie, de características melhoradas, e de uma gestão profissional das mesmas”. Por seu turno, “a indústria da serração deverá tornar-se mais competitiva, a fim de melhor combater o crescente peso das importações”,


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MADEIRAS E CORTIÇAS

tem de ser vista como problema da economia e fazer parte dos altos desígnios nacionais”. Desenvolvido no âmbito da crise provocada pela conjugação da situação económica mundial com a propagação da praga do nemátodo da madeira de pinheiro, e contando com um apoio de 120 mil euros do Fundo Florestal Permanente, “o trabalho desenvolvido pela aimmp e a SPI permitiu efectuar um diagnóstico detalhado das indústrias de primeira transformação, prioritariamente da serração mas também das indústrias de painéis e do papel”. O estudo incluiu ainda um levantamento dos consumos previsionais de madeira, quantitativos e qualitativos, para os próximos 20 anos, tendo em consideração o Plano de Erradicação do Nemátodo. POTENCIAL FLORESTAL É indiscutível a importância das indústrias da fileira de madeira no contexto da economia nacional, na criação de emprego e na fixação das pessoas nas regiões mais desfavorecidas.

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Segundo dados da aimmp, revelador é: o saldo da balança comercial ser “positivo em quase 400 milhões de euros; a distribuição regional que as torna essenciais ao desenvolvimento rural; e utiliza o único recurso natural renovável do país”. efectuando, para esse fim, investimentos em equipamento produtivo e integrando processos industriais a montante, de modo a que consiga produzir mais com menos madeira. “A indústria de painéis será dos sectores que mais terá a ganhar com o aumento da produção florestal, devendo, pois, incentivá-lo de forma activa, não excluindo o investimento em floresta própria, e deverá aumentar progressivamente o uso de produtos reciclados. Ao mesmo tempo, e por via das crescentes preocupações dos seus clientes com a sustentabilidade e a gestão responsável das florestas, a indústria da carpintaria e a do mobiliário terão todo o interesse em aprofundar as relações com os seus fornecedores portugueses”.

COMBATER O NEMÁTODO A aimmp defendeu no evento que o Governo deve “renovar esforços no sentido de: fomentar a especialização das explorações florestais; criar um Observatório da Floresta; avançar com o cadastro florestal; melhorar a gestão das áreas florestais, apoiando quer a constituição das ZIF quer a qualificação dos seus recursos humanos; apoiar a I&D com vista ao apuramento e melhoramento do pinheiro bravo; apoiar o investimento produtivo na Indústria da serração; e estimular a transparência da actividade económica ligada à floresta. O presidente da aimmp, deixou, aliás, o recado: “a floresta

Além disso, o cluster florestal representa: “5,3% do VAB total da economia; 14% do PIB industrial; 9% do emprego industrial; e 12% do total das exportações nacionais”. De salientar que Portugal tem uma área com aptidão florestal de 3,1 milhões de hectares (1/3 do território), dos quais 0,5 milhões de hectares são de gestão estatal e 2,6 milhões de ha de gestão privada. De acordo com os dados da aimmp, a floresta nacional é composta pelas seguintes espécies: sobreiro (23%), pinheiro-bravo (22%), eucalipto (21%), outras (14%), azinheira (12%), carvalho (4%), pinheiro-manso (3%) e castanheiro (1%).


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ESTRUTURAS

SIRR09 SIRR09

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o dia 13 de Novembro, o Porto recebeu a 3ª edição do SIRR – Seminário Internacional sobre de Reforço e Reabilitação – Ligações Estruturais. Organizado pela Hilti Portugal em parceria com a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e a Ordem dos Engenheiros (Região Norte), este evento tem como propósito abordar o tema das ligações, designadamente o seu estado de desenvolvimento e suas aplicações em acções de reabilitação e reforço de estruturas.

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Dirigido a engenheiros, o SIRR “desperta especial interesse na comunidade de engenheiros civis, principalmente por não serem temas muito aprofundados durante o seu percurso académico“, avançou Sérgio Rodrigues, responsável pelo Departamento de Engenharia da Hilti Portugal, à arte&construção. “Os profissionais do sector vêem neste tipo de seminário uma oportunidade de ficarem a par das mais recentes tecnologias e soluções para este tipo de problema, que numa época em que se torna cada vez mais frequente a utilização de diferentes materiais numa mesma obra, a sua ligação é um desafio complexo que

merece a devida atenção”, continuou. Em jeito de balanço, Sérgio Rodrigues revelou a sua satisfação por “termos recebido cerca de 300 profissionais de variados sectores da construção, desde projectistas a empresas de construção, passando por universidades que estão a desenvolver trabalhos de investigação relacionados com a área. Não posso também deixar de referir o excelente painel de oradores nacionais e estrangeiros que aceitaram o nosso convite, que através das suas comunicações contribuíram para o sucesso do seminário”. MADEIRA E SISMOS Apesar de considerar que calcular estrutura de madeira seja “fácil”, Amorim Faria, professor auxiliar da FEUP, acha ainda assim necessário “alertar os projectistas para as “muito maiores dificuldades” que as estruturas de madeira apresentam face às estruturas metálicas no “capítulo das ligações”. Na sua perspectiva, “a maior parte das anomalias dos materiais constituintes, resulta de ligações defeituosas causadas por má concepção em termos de conceito, insuficientes

dimensionamento, erros grosseiros de execução e, finalmente, deficiente manutenção dos materiais e componentes usados”. “Compreender as ligações em madeira é fundamental para conceber de forma adequada estruturas novas deste material ou escolher o modo mais adequado de as reabilitar”. Como as ligações em estruturas de madeira recorrem tanto em obra nova como em reabilitação, a ligadores metálicos e reforços gerias ou localizados com estruturas completas em aço macio, é preciso dar um “enfoque fundamental sobre as ligações com elementos correntes do tipo cavilha em aço macio”, concluiu Amorim Faria. José Miguel Castro, professor auxiliar da FEUP, falou sobre o comportamento sísmico das ligações metálicas, dando a conhecer “medidas de mitigação desenvolvidas no mundo”, nos últimos dez anos. Na sua opinião, o sismo de Nothridge (1994) levou ao desenvolvimento de “um conjunto de esforços que visam a actualização das normas regulamentares para o dimensionamento sísmico de estruturas metálicas”.


ESTRUTURAS

CONHECER E DEBATER LIGAÇÕES ESTRUTURAIS TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// Cerca de 300 profissionais assistiram à 3ª edição do SIRR – Seminário Internacional sobre de Reforço e Reabilitação – Ligações Estruturais, uma participação que revela “o especial interesse na comunidade de engenheiros civis” em conhecer e debater “temas não muito aprofundados durante o seu percurso académico”.

de intervenção de estruturas de betão armado, entre os quais se destaca a reabilitação de uma estrutura porticada da Galp, com mais de 13 metros de altura que executa o suporte da colune metálica com 48 metros.

Nas novas disposições regulamentares foram estabelecidos critérios mais restritivos em termos das características dos materiais, particularmente ao nível da tenacidade dos materiais de soldadura”. A soldadura é um factor importante no domínio dos sismos: “após uma campanha de inspecções foi possível concluir que o elevado número de fracturas detectado ao nível das soldaduras pode ter sido resultado dos elevados níveis de voltagem, assim como da aplicação excessiva de metal na soldadura”, referiu.

De acordo com a professor auxiliar da FEUP, a estrutura apresentava uma “fissuração longitudinal e radial na viga do nível N2 que executa o apoio da coluna metálica”, alguma delas onde se podia “observar o destacamento de betão e a delaminação de armaduras”; verificava-se a “existência de fissuração longitudinal, vertical e radial generalizada nas vigas e lajes executam as plataformas, com destacamento de betão e delaminação de armaduras”; e, por fim, “existência de fissuração longitudinal, vertical e radial generalizada nas vigas e lages que executam as plataformas, com destacamento de betão e delaminação de armaduras”.

Outras alterações foram implementadas quanto à resistência exigida para o painel da alma e novos tipos de ligações pré-qualificadas foram introduzidas. ESTRUTURA PORTICADA REABILITADA Nelson Vila Pouca trouxe vários exemplos

Tendo em conta as necessidade de reabilitação da estrutura de betão armado e a “impossibilidade de parar, por um período prolongado, o funcionamento da coluna”, iniciou-se um processo de reabilitação “de acordo com os procedimentos usuais”, dando-se “particular atenção” à viga que foi reparada por “tra-

mos entre pilares e com a estrutura de confinamento já colocadas, uma vez que existiam fissuras verticais importantes que poderiam originar o seu desconfinamento com a consequente perda de estabilidade da coluna metálica”. João Appleton, professor catedrático convidado na Faculdade de Engenharia da Universidade Católica, considerou que o “verdadeiro princípio orientador de uma intervenção de conservação ou reabilitação de património arquitectónico”, ser-se “capaz de conhecer bem os objectos a intervencionar, de se analisar o seu valor como um todo e o das suas partes, que se domine o universo dos materiais e processos construtivos e que tudo seja olhado com engenho e com arte”. João Appleton foi o último orador de mais um encontro SIRR, com o qual Sérgio Rodrigues espera “criar um espaço único de transmissão, debate e partilha das diferentes visões e experiências de especialistas, que cada vez mais vêem a Hilti como um parceiro técnico de referência na área das ligações estruturais em operações de reforço e reabilitação de estruturas”.

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Na prática, foram divulgados os resultados da investigação às consequências desse sismo num documento designado FEMA 350, onde estão recomendações que, mais tarde, “incorporadas […] na regulamentação americana”.


CONSTRUÇÃO

CIDADE E SUSTENTABILIDADE

PERITOS PROCURAM NOVOS PARADIGMAS TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO E SOFIA DUTRA

/// O DPP e a ANEOP promoveram um ciclo de workshops dedicado ao tema “As formas e o funcionamento das Cidades e os Desafios da Sustentabilidade”. Neste artigo, a Arte & Construção dá a conhecer as principais conclusões.

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ue forma(s) urbana(s) para as cidades sustentáveis do futuro? Esta foi a pergunta a que se propôs responder o painel de convidados de mais um workshop promovido pela DDP – Departamento de prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais e pela ANEOP – Associação Nacional de Empresas de Obras Públicas, no dia 27 de Outubro.

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Para Graça Ponte Silva e José Félix Ribeiro, ambos do DPP, as cidades, embora sejam “essenciais ao desenvolvimento da sociedade”, são igualmente “geradoras de insustentabilidade”, pois apenas podemos falar em cidades sustentáveis se esta consegue “funcionar num quadro de progresso económico, social e de equilíbrio ambiental”. Apesar de difícil resolução, este paradoxo pode ser, na opinião deste dois especialistas, resolvido conferindo a forma certa à cidade. A relação entre forma e sustentabilidade urbana não tem reunido consenso, embora haja uma ideia comum à grande maioria das pessoas que procura a cidade sustentável: encontrar soluções que “reduzam os consumos energéticos, as emissões atmosféricas e o congestionamento de tráfego”.

O debate tem-se concentrado em torno de “dois modelos urbanos alternativos: a cidade compacta e a cidade dispersa”. A cidade dispersa, o modelo mais dominante da actualidade, resulta do desenvolvimento de transportes mais flexíveis como os automóveis particulares e os autocarros, que permitiram a expansão das cidades para “perímetros alargados de uma forma descontínua e irregular, ocupando áreas rurais vizinhas”. São muitas as desvantagens deste tipo de urbanismo, pois por “depender” e “perpetuar” o uso do automóvel, são “muito consumidores de tempo e energia”, descrevem Graça Ponte Silva e José Félix Ribeiro. A cidade compacta, por seu lado, pretende responder a “um conjunto de problemas associados ao modelo de urbanização dispersa, mas também aos que estão associados a cidades ultra densas, excessivamente caracterizadas por construção em altura”. A cidade compacta caracteriza-se pela sua densidade, continuidade, multifuncionalidade e diversidade. Este paradigma defende-se ao apresentar, segundo os seus apoiantes, uma

“padrão de mobilidade mãos eficiente e amigável”, uma vez que reduz o número e extensão dos percursos, aumentando assim a acessibilidade seja a pé, de bicicleta ou por meios motorizados públicos. A redução do uso do automóvel implica, só por si, um impacto ambiental, económico e social de grande dimensão, diminuindo o tráfego, as emissões de poluentes, o ruído, o número de acidentes e, claro está, o consumo energético. Os argumentos apresentados na defesa da cidade compacta estão, ainda, longe de reunir consenso. PASSAR À PRÁTICA REVELA-SE DIFÍCIL Da responsabilidade do Estado desde 1976, o ordenamento do território e o urbanismo define e integra, na sua política, acções promovidas pela Administração Pública, visando encontrar uma adequada organização e utilização do território nacional, na perspectiva da sua valorização. Foi na condição de director-geral da Direcção Geral do Ordenamento do Território e do Urba-


CONSTRUÇÃO PROJECTO

de seis anos, enquanto um nº significativo estava em revisão há mais de nove anos”. Vítor Campos terminou referindo a existência de “90 milhões de euros de apoio a quem desenvolva acções inovadoras para o desenvolvimento urbano” das cidades portuguesas, ou seja, a quem encontre meios de aplicar soluções a problemas que “ainda não tenham sido ensaiado em território nacional”.

O desconhecimento e indiferença dos que podem actuar; a ausência de avaliação regular; o baixo nível de responsabilidade dos agentes territoriais públicos e privados; o excessivo juridicismo e fraca tecnicidade; o debate limitado e pouco eficiente; e a fraca divulgação de resultados, são algumas das razões que, na opinião do arquitecto, explicam esta realidade.

António Fonseca Ferreira partilhou a sua visão sobre o futuro da Área Metropolitana de Lisboa (AML) enquanto região urbana competitiva e sustentável, prevendo que esta região se transformará “numa metrópole cosmopolita de dimensões e capitalidade europeias relevantes, plenamente inserida na sociedade do conhecimento e na economia global, no mapa dos destinos turísticos de alta qualidade, muito atractiva pelas suas singularidades e qualidades territoriais, natureza e posicionamento global”.

“Em Setembro de 2009, 11% dos Planos Directores Municipais (PDM) do Continente tinha a revisão concluída; 72% dos PDM do Continente encontram-se em revisão, destes 1/3 encontrava-se em processo de revisão há mais

AML terá, na sua opinião, “pontos fortes” como a sustentabilidade ambiental; o reforço da coesão sócio territorial; a valorização da diversidade étnica e cultural, a competitividades internacional, entre muitos outros.

À PROCURA DA CASA COM TERRENO O arquitecto Carrilho da Graça encerrou os trabalhos fazendo referência ao livro América do sociólogo e filósofo francês Jean Baudrillard, onde o autor faz “uma comparação entre uma cidade americana e uma cidade europeia tradicional”. Nessa obra, Jean Baudrillard afirma, de acordo com Carrilho da Graça, que “quem percorre essa cidade europeia tradicional está contido nela, dentro de um espaço teatral e cenográfico, que promove um processo de sedução”. Uma realidade que pode ser constatada nas “imagens interessantíssimas que podemos ver da cidade de Lisboa”. “Para Jean Baudrillard, a cidade americana não tem este sentido teatral de organização, sendo uma cidade, à partida, já fragmentária. É uma cidade em que estes percursos não são passíveis de serem programados, antevistos e imaginados. É uma cidade em que a única hipótese já não é a sedução, mas, eventualmente, o fascínio perante um edifício que seja particularmente interessante”, continuou o arquitecto.

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nismo (DGOTDU) que o arquitecto Vítor Campos revelou o que tem sido feito neste domínio pelo Governo, dando conta que os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) “estão em fase de avançada de elaboração”. Embora o PROT definida as quatro dimensões do desenvolvimento e da gestão territorial, o PNPOT assuma a sustentabilidade territorial como a chave mestra do Ordenamento do Território, e o RJIGT estabeleça o dever de identificação, hierarquização e harmonização dos interesses públicos, a verdade é que aplicar estes princípios na prática “não está a correr bem”, reconheceu Vítor Campos.


CONSTRUÇÃO

CIDADE E SUSTENTABILIDADE

Vitor Campos, director-geral da DGOTDU e Carrilho da Graça, arquitecto

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Estreitando a sua análise para a Área Metropolitana de Lisboa (AML), Carrilho da Graça é da opinião que esta “tem imensas qualidades, apesar das grandes dificuldades e problemas que lhe reconhecemos”. Neste espaço podemos encontrar “pequenas ilhas mais ou menos paradisíacas de território relativamente intocado”. Apesar disso, este território é também muitas vezes “marcado por fenómenos estranhos que são comuns a quase todo o mundo”, que, no caso de Lisboa, se traduz na saída da população do arco norte da AML e a deslocação para o sul à procura do sonho: uma casa com um pouco de terreno”. Uma procura que, para o arquitecto, tende a agravar o problema da “fragmentação e dispersão”. SOARES FRANCO QUER PORTUGAL DE SERVIÇOS “Portugal de futuro é um Portugal de serviços”. A afirmação foi feita por Filipe Soares Franco, presidente da Associação Nacional de

Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP), a 16 de Novembro no workshop ‘O Financiamento dos Projectos de Infra-Estruturas de Ambiente, Mobilidade e de Reabilitação Urbana Pós 2013’. “Portugal deve afirmar-se como um país de serviços nas áreas do turismo, das plataformas logísticas e da energia e, para isso, é necessário canalizar os investimentos para a criação de infra-estruturas que permitam desenvolver estes sectores. Não poderemos ser os primeiros sem infra-estruturas modernas e de qualidade”, afirmou. Soares Franco realçou a importância do cluster da construção e infra-estruturas, que representa 28% de Valor Acrescentado Bruto (VAB). “É o sector com mais peso na economia nacional”, disse. “Não podemos desperdiçar os recursos financeiros escassos, temos de concentrá-los nas prioridades estratégicas do país, ou seja, na concretização dos investimentos estruturantes consignados no Quadro de Referência Es-

tratégico Nacional 2007 – 2013”. O vice-presidente do Banco Europeu do Investimento (BEI), Carlos Costa, defendeu a criação de “projectos públicos virados para o futuro”, que impliquem opções estratégicas a nível do ordenamento do território. Na sua opinião, “a selecção dos investimentos públicos deve ser feita tendo em conta não só um retorno financeiro mas também socioeconómico. Existem projectos que, apesar de causarem benefícios difusos para os promotores, oferecem grande retorno socioeconómico, numa lógica de comunidade, como é o caso por exemplo do Metro do Porto. E esses também são importantes”. Neste workshop discutiu-se também o financiamento de projectos e políticas públicas com maior impacto no território no período pósQREN, financiamento da reabilitação urbana, programa JESSICA, parcerias público-privadas, desafios pós-crise económica, papel dos investidores institucionais no financiamento de infra-estruturas, entre outros assuntos.


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DIRECTOR-GERAL ELECTROMECÂNICO (M/F) COORDENAR PROJECTOS INTERNACIONAIS

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Empresa prestadora de serviços técnicos na área da Engenharia Civil ambiciona integrar um profissional sénior de Geotecnia. Vai participar no lançamento dos serviços de Geotecnia, desenvolvendo funções técnicas e comerciais.

Empresa do sector Electromecânico procura um Director-Geral para coordenar as equipas de Instalações Especiais, sendo o elo de ligação entre clientes e empresa.

O profissional ideal tem 10 anos de experiência operacional de obra e um excelente domínio técnico em estacas, paredes moldadas, miniestacas e paredes ancoradas. Deve ser dinâmico e ter disponibilidade para se deslocar frequentemente ao estrangeiro. Licenciatura em Engenharia Civil ou especialização em Geotecnia são mais-valias.

Deve ter Licenciatura em Eng. Mecânica ou Electrotécnica, preferencialmente MBA, e experiência de 4 anos em Direcção-Geral ou de Produção. Deve saber liderar equipas e ser bom planeador. Capacidade de negociação, espírito de iniciativa e disponibilidade para as funções no estrangeiro são mais-valias.

Esta empresa oferece integração numa equipa multidisciplinar e um atractivo pacote salarial, adaptado à experiência e perfil demonstrados.

Integre uma empresa em crescimento, como responsável pela coordenação geral de importantes projectos nacionais e internacionais.

Contacte o nosso consultor Nuno Veríssimo através do email nuno.verissimo@hays.pt ou ligue para o 22 607 8610, mencionando a referência 12525.

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ENGENHEIRO ESPECIALISTA (M/F) TRABALHE NUMA EMPRESA DE REFERÊNCIA

DIRECTOR DE DESENVOLVIMENTO (M/F) ATINGIR OBJECTIVOS AMBICIOSOS

Lisboa.

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Consultora de Engenharia presente em diversos países quer integrar um Engenheiro Especialista em Hidráulica, Recursos Hídricos e Obras Marítimas. Vai tratar da gestão da actividade nestas especialidades, executando projectos e fiscalizando obras.

Participe no lançamento e desenvolvimento de uma nova unidade de negócio no sector da Construção em Portugal. Vai ser responsável pela análise de mercado, definição de estratégia e identificação de parceiros e oportunidades de negócio.

Deve possuir Licenciatura em Engenharia Civil, Hidráulica ou Ambiente e formação específica em Hidráulica e Recursos Hídricos. É essencial que tenha um mínimo de 15 anos de experiência na área de Engenharia Civil, 10 dos quais nas especialidades referidas.

Deve possuir formação superior em Engenharia Civil, experiência de 6 anos no sector da Construção Civil e Obras Públicas, em cargos de responsabilidade similar e com forte componente comercial. Deve apresentar competências negociais ao mais alto nível institucional, nos sectores público e privado.

Além de um pacote salarial atractivo, este desafio proporciona-lhe a oportunidade de participar num projecto internacional e integrar uma empresa de referência no mercado.

Terá objectivos ambiciosos em termos de posicionamento, volume de facturação e rentabilidade.

Contacte o nosso consultor Paulo Dias, através do email paulo.dias@hays.pt ou ligue para o 21 782 6563, mencionando a referência 12615.

Contacte o nosso consultor João Maia, através do email joao.maia@hays.pt ou ligue para o 21 782 6563, mencionando a referência 12655.

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ESPAÇOS PÚBLICOS

MORFOLOGIA URBANA

A CIDADE É DE TODOS TEXTO DE RAQUEL RIO

/// Tráfego, comércio, circulação, troca, partilha, diálogo: é a mistura destes elementos que caracteriza os espaços públicos e os torna ambientes essenciais da cidade. Que factores afectam a apropriação

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destes espaços por parte dos cidadãos? Deixamos algumas pistas para esta e outras interrogações


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ESPAÇOS PÚBLICOS


ESPAÇOS PÚBLICOS

MORFOLOGIA URBANA

O

s espaços públicos livres desempenham várias funções no meio urbano: estimulam o lazer, conferem identidade ao bairro, embelezam o espaço urbano, melhoram a qualidade ambiental e garantem a inclusão, a interacção e o convívio social. Ao abordar a qualificação do espaço urbano não podemos deixar de lado o estudo da morfologia urbana, da composição do espaço e os seus aspectos ambientais.

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A análise das relações entre características individuais dos utilizadores e níveis de apropriação dos espaços públicos e entre atributos am-

Plácido Teixeira

bientais e diferentes níveis de apropriação dos espaços públicos indicam que os aspectos socioeconómicos afectam fortemente o tipo e intensidade de uso destas áreas. Os espaços públicos podem ser classificados segundo a sua dimensão, raio de influência ou utilizações que proporcionam. Os espaços públicos de vizinhança apresentam uma dimensão reduzida e servem um pequeno conjunto de quarteirões e lotes, servindo como unidade básica do sistema de espaços públicos e abrigando especialmente actividades relacionadas ao convívio e ao lazer quotidianos.

Os espaços públicos de bairro, de dimensão média, abrangem um leque de actividade mais alargado, incluindo usos de interesse comunitário, de conservação ambiental e recreativa, entre outros. Já os espaços públicos municipais, servem todo o município e podem albergar actividades diversificadas, especialmente as que estão relacionadas com o lazer esporádico e com a preservação e conservação ambiental. A multifuncionalidade de usos e a integração das funções económicas, sociais, habitacionais, laborais, de cultura e de lazer são fun-


ESPAÇOS PÚBLICOS

DINAMIZAÇÃO É ESSENCIAL A ausência de estratégia na intervenção no espaço público urbano potencia a segregação sócio-espacial do território e influi negativamente na qualidade de vida urbana. A degradação urbana e ambiental dos espaços públicos torna-os perigosos e sujos e afecta a interacção com os habitantes da cidade. Os espaços públicos de boa qualidade in-

fluenciam a atractividade das cidades e não podem ser descurados já que desempenham um papel preponderante na qualidade de vida, seja ao nível urbanístico e ambiental, seja ao nível das relações sociais entre os habitantes da urbe. Se é desejável uma dinamização das ruas para actividades sociais, é possível alcançar este objectivo criando condições físicas que favoreçam o encontro e a permanência. No entanto, assiste-se hoje a um progressivo esvaziamento do convívio em espaços abertos, que resulta em parte da intensificação dos meios de comunicação à distância, como a televisão e a Internet, que inserem o cidadão num

meio abstracto, retirando os habitantes das praças e zonas públicas e aumentando a insegurança e percepção de perigo dos espaços. Mas se existirem suficientes espaços com monitorização das actividades desportivas e recreativas podem ser reduzidos os índices de violência. A importância dos centros históricos deve enfatizada, mas o centro não pode ser visto como um espaço urbano autónomo, ainda que os seus espaços públicos sejam mais densos e contínuos. Esta continuidade de espaços públicos é uma das marcas de diferenciação entre os centros e as periferias, cuja morfologia é fragmentada e difusa.

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damentais para um equilíbrio e a monitorização dos es-paços públicos.


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ESPAÇOS PÚBLICOS

MORFOLOGIA URBANA

As intervenções urbanísticas devem atender a várias centralidades na busca do equilíbrio da metrópole e os técnicos e decisores políticos devem empenhar-se em criar espaços que não sejam nem públicos nem privados, mas colectivos, espaços de intercâmbio e de cidadania, onde as diversas classes sociais possam socializar e usufruir dos equipamentos.

nados em função do conhecimento das necessidades da população alvo.

Alguns urbanistas defendem a necessidade de praças pequenas, para que não fiquem ou pareçam desertas aos utilizadores. Quanto às áreas verdes devem estar localizadas de forma a que seja possível alcançá-las com apenas três minutos de caminhada, o que equivale a uma distância de 230 metros aproximadamente.

Assim, é recomendável implantar os espaços públicos em lugares onde já existe vida, pessoas passando e usos variados. Muitos bairros já têm esses lugares bem demarcados, mas é comum confrontarmo-nos com situações em que os espaços são posicionados em lugares mais vazios, esperando que ganhem alguma animação, ou o inverso, implantados em áreas mais animadas, o que acaba por destruir parte dessa diversidade.

A criação de espaços de lazer e convívio social deve considerar também o perfil da população, seus interesses e padrões culturais, de modo que as pessoas possam usufruir da cultura que produzem. A articulação com as escolas, clubes, colectividades, indústria, comércio, instituições de desportos e outras associações deve ser estimulada. Em relação aos espaços públicos de lazer, destaca-se a influência de aspectos de ordem física no tipo e intensidade de uso devendo os investimentos ser direccio-

Por outro lado, é difícil conferir animação a uma quantidade muito grande de espaços públicos, correndo o risco de estes se tornarem áreas vazias e sem apropriação por parte da população.

A existência de barreiras físicas também restringe muitas vezes o uso desses espaços, dificultando o acesso ou impedindo a participação das pessoas em diversas actividades, perdendo-se a integração e convívio. A acessibilidade é um direito do cidadão e os espaços públicos devem ter um tratamento adequado para que todos tenham condições de locomoção e

de interacção social. A deslocação a pé é o modo mais primitivo e continua talvez a ser o mais utilizado, devendo ser privilegiado em zonas públicas. O arquitecto tem um papel preponderante no desenho de espaços acessíveis a todos os cidadãos, independentemente do tipo físico, idade ou restrições que possam apresentar. Torna-se por isso essencial compreender as restrições e limitações apresentadas por diferentes utilizadores para elaborar respectivas soluções projectuais. Um ambiente acessível deve ser facilmente compreendido e permitir aos cidadãos deslocarem-se e participarem com segurança, conforto e autonomia nas diversas actividades nele realizadas. (CON)VIVÊNCIAS DIFÍCEIS O ideal num projecto de espaço público é reduzir os efeitos negativos da circulação de veículos, desenvolver espaços para jogos, itinerários de passeios a pé ou de bicicleta, sem, no


ESPAÇOS PÚBLICOS

MORFOLOGIA URBANA

entanto, proibir o estacionamento de veículos. Além dessas precauções, torna-se importante para a imagem da cidade, trabalhar o espaço público através da organização e do design do mobiliário urbano. A invasão desordenada do espaço público da rua dificulta a visibilidade, distorce as informações e causa transtornos aos utilizadores das vias urbanas, pois essa situação não permite a identificação adequada daquilo que é seu objecto de interesse, no que diz respeito ao consumo de bens e serviços, mas também à sinalização de trânsito, contribuindo para o aumento do número de acidentes.

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Essa situação acarreta também a degradação da estética e do visual da cidade, gerando a deterioração deste espaço. O ruído é outra perturbação ambiental que constitui uma das principais agressões à qualidade e à vida humana

nas cidades, causando problemas fisiológicos e psicológicos ao ser humano. O transporte rodoviário apresenta-se como uma das principais fontes de poluição sonora, o que em parte se deve à falta de planeamento, monitorização e controlo das condições de emissão de ruído dos veículos. Há também, nesse caso, uma ausência de monitorização e controle ambiental em relação à poluição sonora nas cidades, principalmente nas regiões centrais, onde coexistem diversos agentes causadores de índices elevados de decibéis, Além de perda gradual da audição, o ser humano exposto a sons de alta intensidade poderá ter problemas de irritabilidade, exaustão física, distúrbios psíquicos, perturbações cardíacas e circulatórias.

Os veículos são também considerados os maiores causadores de poluição atmosférica nas grandes e médias cidades do mundo. Mas a prática de desportos aeróbios, como a corrida ou mesmo uma caminhada numa via com alto índice de emissão de poluentes acarreta, entre outras consequências, a diminuição da resistência do organismo – o que torna a pessoa mais sujeita a doenças como gripe -, o maior risco de contrair infecções respiratórias e a maior propensão a ataques cardíacos e arritmias entre pessoas com problemas do coração. O lazer pode ser utilizado como meio para obtermos o bem-estar biopsicosocial e a utilização deste através do desporto pode proporcionar prazer, desde que praticado numa perspectiva de cooperação, minimizando a competitividade e optimizando a participação.


ESPAÇOS PÚBLICOS

A utilização de espaços públicos para o lazer pode facilitar a interacção diminuindo, assim a distância social e geracional, mas é necessário salvaguardar a qualidade ambiental. No que diz respeito à qualidade ambiental, é indispensável procurar um perfil de transporte urbano adequado, dando prioridade ao transporte público colectivo, em detrimento do individual.

PÚBLICO VS. PRIVADO

Os espaços públicos que interligam os espa-ços privados têm grande importância para a vida quotidiana das cidades, para a paisagem e para a identidade cultural dos habitantes. Ruas, avenidas, largos, praças, cais, esplanadas são categorias de espaços públicas que seguem um mesmo estatuto. As diferenças básicas entre cada tipo de espaço público são conferidas pela situação geográfica, relevo, orientação, lógicas do desenho inicial, mudanças históricas e evoluções técnicas. Assim o tratamento do espaço urbano, e a qualificação de seus componentes como a calçada, espaço de circulação e convívio social do pedestre em nível micro espacial interfere directamente na interligação entre bairros. A largura do passeio adequada, as condições do piso, os obstáculos à deslocação (que podem forçar o peão à não utilização da calçada), o nivelamento dos passeios, protecção das intempéries (chuva), mobiliário urbano adequado, boa iluminação nocturna, espaços agradáveis (jardins e praças bem conservados, lojas atraentes, residências), a segurança na travessia, a segurança policial são factores que contribuem para criar condições para caminhar tranquilamente no espaço urbano. Ambientes de uso comum, com qualidade paisagística, incluindo vias locais como patamares, escadarias e rampas de tráfego espo-

rádico, podem propiciar espaços de convívio e de lazer.

planeamento orientado para a qualidade de vida no espaço urbano.

O relevo diversificado possibilita excelentes condições de uso como miradouro natural, desvendando belas paisagens.

Um projecto relativo a um espaço público é forçosamente heterogéneo porque a resposta da cidade a uma situação urbana é múltipla. As vias e espaços públicos organizam a circulação, conduzem o movimento e permitem o encontro e as trocas entre os cidadãos.

Dotar as vias e os espaços de uso comum de vegetação apropriada e implantar equipamentos urbanos em espaços de uso comum – bancos de praça, mesa para jogos, parques infantis para crianças, grades de protecção – adequados ao lugar, garantem um uso seguro e a amenização do ambiente. As praças são espaços livres públicos dotados de equipamentos para propiciar o convívio social, a recreação e realização de eventos, onde devem ser criados espaços de actividades múltiplas, vocacionados para crianças, jovens e adultos, por se tratar de uma área ampla. Áreas livres de pequena dimensão, situadas em nichos urbanos, sem grandes exigências de equipamentos, criadas até pelo sombreamento da copa de uma árvore podem proporcionar recantos de lazer e convívio social. A qualidade, quantidade e formas de uso dos espaços públicos são fortemente influenciadas pelas suas características microclimáticas – temperatura, humidade, radiação solar e ventos, que interferem no conforto térmico dos utilizadores. Por isso, o conhecimento das condições de conforto térmico nesses espaços, que também depende das actividades exercidas, vestuário e factores físicos e psicológicos dos indivíduos é fundamental para conseguir um

Como paisagem da vida social, temos construções óbvias como as ruas, praças, calçadas, parques e outros elementos urbanos: são espaços construídos de domínio público claramente definido, pelos quais pagamos impostos que são investidos na sua construção e manutenção e que consideramos bens de uso comum. Mas temos também o conjunto de edificações de propriedade pública e privada que compõem as cidades. Sejam construídos sob a égide de regulamentações urbanísticas ou à sua revelia, os edifícios constituem a imagem da cidade, definem as suas referências, adensam ou atenuam o tecido urbano e os seus fluxos de pessoas e veículos. Se estes aspectos essenciais do espaço construído lhe emprestam um carácter eminentemente público, o espaço urbano, por onde passam as ruas, parques, praças definem a noção de espaço colectivo. É nessa construção do quotidiano que os cidadãos se cruzam com os seus vizinhos, fazem as suas refeições ou compram bens de consumo.

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Os espaços das alamedas e dos jardins, tal como os monumentos e elementos construídos, caracterizam a cidade a que pertencem. A implantação, a escala e desenho do mobiliário urbano podem proporcionar um projecto eficaz ou resultar no uso inadequado dos equipamentos da cidade.


ENGENHARIA

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NANOTECNOLÓGICOS PARA MELHORAMENTO AMBIENTAL (I) João Paramés

Mestre em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico

Jorge de Brito

Professor Catedrático, Instituto Superior Técnico

/// A poluição atmosférica é um fenómeno incontornável, especialmente em ambientes urbanos. É uma preocupação pública e são estudadas soluções para lidar com este facto. Numa cidade, o património construído proporciona uma elevada superfície de contacto entre os materiais de construção e os poluentes atmosféricos. Neste artigo, são apresentados os resultados decorrentes da introdução de determinadas nanopartículas em materiais construtivos, com o objectivo de os dotar da capacidade de decompor diversos poluentes encontrados usualmente na atmosfera, bem como interromper alguns dos mecanismos responsáveis por essa decomposição.

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1. NANOPARTÍCULAS INTERVENIENTES E SUAS PROPRIEDADES A poluição atmosférica aumentou nas cidades nas últimas décadas, tendo consequências tanto na qualidade do ambiente urbano como no custo de manutenção dos edifícios, em especial nas suas fachadas. As indústrias e os veículos produzem inúmeros poluentes gasosos (entre eles, os poluentes gasosos orgânicos e os óxidos nítricos), cuja existência representa um perigo para a saúde humana. É então de toda a importância o desenvolvimento de novos materiais construtivos que, além de não necessitarem de grandes intervenções em termos de manutenção, contribuam para melhorar a qualidade do ar.

Um dos fotocatalizadores mais eficientes e utilizados actualmente é o dióxido de titânio (TiO2), um semicondutor acerca do qual foram já publicadas diversas obras. A comercialização de produtos fotocatalíticos baseados em dióxido de titânio começou em meados da década de 90, no Japão. No entanto, esta indústria cresceu rapidamente e o seu mercado atingiu os 30 biliões de ienes no ano de 2003 (Fujishima 2006). As suas aplicações são, principalmente, revestimentos construtivos exteriores, revestimentos interiores, construção de estradas, instalações de purificação de ar e outros materiais. Apesar de se poderem considerar produtos bastante diferentes, todos partilham da mesma capacidade de decompor matérias nocivas presentes no ar e que entrem em contacto com a superfície fotocatalítica.

O fenómeno através do qual um composto, sofrendo o efeito da luz, acelera a velocidade de uma reacção química sem ser consumido denomina-se fotocatálise. Para que isto aconteça, o composto necessita de ser excitado com energia de fotões [A]. Estes compostos podem ser adicionados a diversos materiais, proporcionando-lhes a propriedade de, quando atingidos por luz, decomporem poluentes atmosféricos.

O dióxido de titânio existe maioritariamente na forma cristalográfica de rútilo e anatase. O rútilo é vastamente utilizado para aplicações de pigmentos (por exemplo, tintas), devido ao seu elevado índice de refracção, conferindo cor branca. A anatase (Figura 1) é um material útil para aplicações fotocatalíticas, devido ao seu forte poder oxidante quando exposto a radiação ultra-violeta, bem como à sua estabilidade quí-

mica e ausência de toxicidade. A absorvência espectral de luz do dióxido de titânio situa-se na radiação ultra-violeta, que se decompõe em três tipos: UV-A, UV-B e UV-C. Sendo assim, para que ocorra fotocatálise, é necessária uma fonte de radiação ultra-violeta. Enquanto que nos revestimentos exteriores essa radiação pode ser fornecida pela luz solar, no interior dos edifícios, as habituais luzes fluorescentes fornecem uma menor percentagem de radiação ultra-violeta, diminuindo a eficiência do dióxido de titânio. Na verdade, um dos maiores desafios para a comunidade científica envolvida na pesquisa fotocatalítica é aumentar a sensibilidade espectral dos fotocatalizadores para a luz visível, que compõe a maior parte da radiação solar (Fujishima 2006). Outra abordagem é a utilização de lâmpadas de luz negra, que emitem luz na banda UV-A e absorvem as bandas nocivas de UV-B e UV-C, de menor comprimento de onda. Neste momento, é necessária uma abordagem a nível laboratorial que descreva detalhadamente o processo foto-catalítico em termos de taxas de reacção, mecanismos, produtos de reacção (especialmente possíveis agentes


ENGENHARIA

Figura 1 - TiO2 nanométrico na forma de anatase [A]

té é composto por quatro subcomités, encarregues da avaliação da normalização de produtos auto-limpantes, produtos de purificação de ar, produtos de purificação de água e produtos anti-bacterianos. Os financiadores deste projecto são partes interessadas e o Governo Japonês. Com estas iniciativas, pretende-se que os sistemas fotocatalíticos tenham um desenvolvimento sustentável e que, tal como qualquer outro produto, possuam níveis de desempenho e segurança apoiados em normas, se possível, a nível internacional (Fujishima 2006).

químicos nocivos), percentagem de TiO2 necessária na mistura e outros (Gurol 2006). A verdade é que os consumidores não conseguem compreender bem o desempenho do processo de fotocatálise e comparar produtos de diferentes empresas. O desafio prende-se com o facto de não se conseguir reproduzir exactamente as condições in situ à escala laboratorial.

Um dos ensaios realizados no âmbito do projecto PICADA foi a verificação da capacidade de dois materiais construtivos diferentes, contendo dióxido de titânio, na remoção de óxidos nítricos (NOx’s). Os NOx’s são formados quando o azoto e o oxigénio reagem a altas temperaturas como, por exemplo, na combustão que ocorre nos motores dos carros e, de maneira geral, na queima de combustíveis fósseis [B]. Es-

O projecto PICADA (Photocatalytic Innovative Coverings Applications for Depollution Assessment) começou em 2002 e acabou em 2005, como parte de um programa europeu chamado Competitive and Sustainable Growth, Desenvolvimento Competitivo e Sustentável. Este projecto foi financiado em 3,4 milhões de euros, dos quais 1,9 milhões vêm da Comissão Europeia. Através do desenvolvimento e utilização de produtos com dióxido de titânio, pretendeu-se avaliar laboratorialmente e, em maior escala, os benefícios desta substância, quer através da sua inclusão em materiais construtivos, quer da cobertura de produtos tradicionais com películas contendo TiO2. Os principais objectivos do programa são uma melhor compreensão dos mecanismos das reacções fotocatalíticas e o seu efeito de limpeza e despoluição, o desenvolvimento e optimização de formulações industriais incluindo TiO2, bem como os seus métodos de aplicação, o estabelecimento de um modelo de comportamento local sobre diferentes condições de exposição e num ambiente urbano realista e o desenvolvimento e marketing dos produtos. Para isto, foram reunidos académicos e partes industriais interessadas [A]. Com os mesmos objectivos, foi criado no Japão o Comité de Padronização de Fotocatálise, em Setembro de 2002. Com um leque um pouco mais vasto de aplicações, este comi-

Continua na próxima edição >>

Referências: Ao, C., Lee, S., Mak, C., Chan, L. - “Photodegradation of Volatile Organic Compounds (VOCs) and NO for Indoor Purification Using TiO2: Promotion Versus Inhibition Effect of NO”, Applied Catalysis B: Environment 42 (2), 2003: 119-129. Dalton, J., Janes, P., Jones, N., Nicholson, J., Hallman, K., Allen, G. - “Photocatalytic Oxidation of NOx Gases Using TiO2: A Surface Spectroscopic Approach”, Environmental Pollution 120 (2), 2001: 415 - 422. Fujishima, A., Zhang, X. - “Titanium Dioxide Photocatalysis: Present Situation and Future Approaches”, Comptes Rendus Chimie 9 (5-6), 2006: 750-760. Giussani, B. - “A Concrete Step Towards Cleaner Air”, Euroscan Columnist, Business Week, 2006. Gurol, M. - “Photo-Catalytic Construction Materials and Reduction in Air Pollutants”, Report Produced for the California Senate, San Diego: San Diego State University, 2006. Maggos, T., Bartzis, J., Liakou, M., Gobin, C. - “Photocatalytic Degradation of NOx Gases Using TiO2-Containing Paint: A Real Scale Study”, Journal of Hazardous Materials 146 (3), 2007: 668-673. Maggos, T., Kotzias, D., Bartzis, J., Leva, P., Bellintani, A., Vasilakos, C. - “Investigations of TiO2-Containing Materials for the Decomposition of NOx in Environmental Chambers”, 5th International Conference on Urban Air Quality. Valencia, Spain: PICADA Project, 2005. Sayes, C., Wahi, R., Kurian, P., Liu, Y., West, J., Ausman, K., Warheit, D., Colvin, V. - “Correlating Nanoscale Titania Structure with Toxicity: A Cytotoxicity and Inflammatory Response Study with Human Dermal Fibroblasts and Human Lung Epithelial Cells”, ToxSci Advance Access 92 (1), 2006. Strini, A., Cassese, S., Schiavi, L. - “Measurement of Benzene, Toluene, Ethylbenzene and O-xylene Gas Phase Photodegradation by Titanium Dioxide Dispersed in Cementitious Materials Using a Mixed Flow Reactor”, Applied Catalysis B: Environmental 61 (1-2), 2005: 90-97. Wong, Y., Sin, D., Yeung, L. - “Assessment of the Air quality in Indoor Car Parks”, Indoor Environment 11 (3), 2002: 134145.,l Endereços electrónicos: A. http://www.picada-project.com (acedido em 02/2008) B. http://www.branchenv.com/nox/nox_info.asp (acedido em 02/2008) C. http://www.epa.gov/airprogm/oar/urbanair/nox/hlth.html (acedido em 02/2008) D. http://www.coatings.org.uk (acedido em 02/2008) E. http://www.toxics.usgs.gov (acedido em 02/2008) F. http://www.ccohs.ca/headlines/text186.html (acedido em 02/2008)

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2. INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EFECTUADOS

tes compostos apresentam riscos para a saúde humana e qualidade ambiental, na medida em que provocam o efeito de smog na presença de raios solares ao reagir com outros poluentes, cujas consequências podem ser a danificação do tecido pulmonar. Além disso, podem provocar chuvas ácidas, contaminação das águas, mudanças climáticas, químicos tóxicos e diminuição da visibilidade [C]. Aquando da excitação luminosa de TiO2, para comprimentos de onda entre 360 e 380 nanómetros, geram-se electrões e vazios nas bandas de condução e de valência, respectivamente. Estas espécies são altamente reactivas e podem querer recombinar-se ou difundir-se na superfície do semicondutor onde estão encurraladas por moléculas adsorvidas de água e oxigénio. Estas provocam a formação de radicais hidroxilos que atacam moléculas poluentes, degradando-as (Dalton 2001).


CONSTRUÇÃO

RELAÇÕES BILATERAIS

CONSTRUÇÃO TEM OPORTUNIDADE EM

ANGOLA TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// As empresas portuguesas devem encarar o programa de urbanismo e habitação angolano, que prevê a construção de um milhão de novas casas até 2012, como uma oportunidade para criarem um cluster, disse o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, durante 42 | Arte & Construção_Janeiro/10

a conferência da CCIPA (Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola) que decorreu a 27 de Novembro, em Lisboa. Simultaneamente, diz: as “empresas angolanas são muito bem-vindas em Portugal”.


CONSTRUÇÃO

Para António Mendonça, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, as empresas portuguesas devem encarar o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação de Angola, que prevê a construção de um milhão de novas casas até 2012, como uma oportunidade para criarem um cluster. O governante falou num “cluster” dinâmico que deve ser criado nas relações entre Portugal e Angola, não só na construção, mas em todas as actividades �� volta deste sector, como o imobiliário, equipamentos, comércio e decoração. Para o ministro, a oportunidade é bidireccional, mostrando-se favorável à entrada de empresas angolanas em Portugal. “As empresas angolanas são muito bem vindas, e também devem estabelecer plataformas de cooperação com as empresas portuguesas”. António Mendonça destacou a importância de serem levantados "todos os constrangimentos que existem ao desenvolvimento normal das actividades e dos negócios", afirmando que a dificuldade na obtenção dos vistos está a ser tratada. Além disso, salientou a importância de serem criadas "todas as condições" para que as empresas angolanas possam trabalhar em Portugal. ANGOLA PRIVILEGIA HABITAÇÃO SOCIAL O vice-ministro angolano do Urbanismo e Habitação, António Teixeira Flor, apontou o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação de Angola como uma "empreitada de mobilização da sociedade angolana". O Programa Nacional de Urbanismo e Habitação angolano prevê a construção de um milhão de novas casas no país até 2012. "Construir um milhão de fogos é uma meta ambiciosa. É um esforço gigante, em termos de dimensão e execução, e inédito no nosso país e só será possível com a ampla participação de todos", disse o vice-ministro angolano. A atenção do governo angolano "está virada para a construção de habitação social, principalmente para famílias de baixa e média renda", afirmou, melhorando as condições de

habitabilidade nos bairros de géneses ilegal, onde reside 80% da população urbana. A prioridade do governo angolano é construir casas sociais do tipo T2 e T3 para as pessoas de media e baixa renda e colocar nas zonas onde forem implementados esses projectos os principais serviços básicos, com realce para as infra-estruturas hospitalares, escolares entre outras. No âmbito deste projecto está prevista a criação e desenvolvimento de parcerias público-privadas nos mais diversos sectores de actividade, entre os quais concepção de espaços, ordenamento de território e urbanismo, financiamento de projectos ou prestação de serviços de telecomunicações, entre outros. Segundo António Teixeira Flor, “à escala urbana é prioritária a criação de planos parciais de urbanização”. EXPERIÊNCIA PORTUGUESA O embaixador de Angola em Portugal, José Marcos Barrica, considera que “Angola precisa com veemência de resolver o problema habitacional, sobretudo para os mais jovens, que em função do conflito armado viram-se forçados a sair do seu habitat”. “As nossas cidades sofreram de modo severo os efeitos do êxodo rural. Há cidades que cresceram de forma desmesurada, com efeitos, por exemplo, a nível do saneamento básico”, afirmou. José Barrica indicou a necessidade de “criar espaços para as pessoas viverem. Daí o programa ambicioso do governo de construir um milhão de fogos em todo o país, nas 18 províncias”. Mas, na sua opinião, “não basta construir casas, é preciso dar dignidade ao espaço onde se vive, daí ser preciso urbanizar”. E aqui “a experiência portuguesa em termos de ordenamento do território é importante”. “Um milhão de casa em quatro anos é uma obra tamanha”, afirmou e garantiu que “a Embaixada tudo fará para evitar constrangimentos, por exemplo de vistos, criando maior mobilidade dos investidores que queiram deslocar-se a Angola”. O bastonário da Ordem dos Arquitectos de Angola, António Gameiro, especificou que “dentro do milhão de fogos – para alojar seis milhões de pessoas – 115 mil estão a cargo do sector público, 120 mil a cargo do sector privado, 80 mil das cooperativas e 685 mil para beneficiar os auto-construtores”.

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“H

abitação em Angola: desafio de oportunidades” foi o tema da conferência CCIPA (Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola), que juntou membros do Governo e empresários a 27 de Novembro, em Lisboa.


PAISAGISMO

L’AND VINEYARDS

PAISAGEM INSPIRADORA TEXTO DE RAQUEL RIO

O

L’AND Vineyards está a ser construído em Montemor-o-Novo e apresenta-se como um caso singular, já que os proprietários podem viver a experiência de produzir vinho. Cada unidade do empreendimento integra uma zona individual de vinha, além de laranjal, amendoal, pinhal manso e olival. O “L'AND VINEYARDS” constitui o primeiro lançamento da marca L'AND e desenvolve-se em torno de um vale central de vinha, que comunica com as diversas unidades de alojamento que nascem na paisagem ordenadas em pequenos núcleos, recuperando a tipologia tradicional das implantações dos montes alentejanos.

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O paisagismo deste empreendimento tem a assinatura do arquitecto João Ferreira Nunes, do PROAP, de Lisboa. Neste empreendimento, ao contrário do que costuma acontecer no universo do projecto para programas turísticos, em que o tema "Paisagem" é visto como um adereço secundário, o projecto de arquitectura paisagista constitui o elemento articulador e estruturante do empreendimento. “O tema segundo o qual a paisagem se constrói não é um modelo alóctone e oriundo

de referenciais culturais externos, mas, pelo contrário, nasce da celebração de uma cultura de sítio, -vinho, azeite, oliveiras, vinhas, ovelhas – tanto em senso estrito como em senso lato, apelando para a construção de relações profundas entre pessoas e sítio”, descreve o autor do paisagismo. “PAISAGEM É UM ELEMENTO FUNDAMENTAL” Destacando a singularidade do projecto, que “surge em redor de um atractor paisagístico diferente dos que costumam estruturar os resorts”, João Ferreira Nunes contou à Arte&Construção que procurou encontrar “um tema atractor na própria lógica construtiva da paisagem”, distante dos empreendimentos que se estruturam em redor de determinadas actividades ou do paisagismo que fica circunscrito ao “molho verde”. “Nos projectos habituais, as questões paisagísticas são vistas como uma espécie de molho verde. Em geral, é a estrutura viária que acaba por ser a condutora das grandes lógicas, depois definem-se lotes e estratégias de apropriação do terreno a partir dessas infra-estruturas e, no final disto tudo, resulta um espaço sobrante que costuma ser o território de acção do arquitecto paisagista. É um molho verde

com que se acompanha os pratos fortes do empreendimento”. Também se costuma encontrar um atractor característico do mercado turístico internacional como, por exemplo, as vistas do mar o golfe ou as paisagens desportivas associadas ao ténis ou ao automobilismo. “Os empreendimentos estruturam-se em redor desses temas centrais, temas que pela sua natureza são exteriores à própria lógica da paisagem e que não encerram qualquer relação com essas actividades. Não temos paisagem ligadas ao golfe”, acrescenta. Mas se, na maioria dos casos, são estas actividades que estruturam as transformações construtivas das novas paisagens, no L’AND Vineyards o tema central e estruturante é a própria paisagem. “Por isso, é verdadeiramente revolucionário em termos do turismo em Portugal”, considerou o arquitecto, apontando o “resultado harmonioso do sítio” em termos de história e de tradição “porque toda a lógica de construção da nova paisagem se articula com a história do sítio”. “Neste empreendimento, a paisagem é um elemento fundamental do projecto”, frisou João Ferreira Nunes.


PAISAGISMO

Arq. João Ferreira Nunes

empreendimento L’AND Vineyards, um projecto inspirado na cultura vinícola que promete uma experiência rural única, num ambiente exclusivo e contemporâneo. João Nunes, o arquitecto responsável pelo paisagismo, explicou à Arte & Construção como partiu da cultura do sítio.

Os elementos paisagísticos e arquitectónicos foram desenvolvidos em simultâneo, “num diálogo constante com cada um dos arquitectos” que têm “lógicas de trabalho diferentes”. CELEBRAÇÃO DO SÍTIO Para João Ferreira Nunes, o que rege a construção da paisagem “é a harmonia entre a transformação e o respeito pela história e personalidade do sítio” e foi este o princípio que seguiu no seu trabalho, a exemplo do que acontece na paisagem alentejana. “O Alentejo é uma paisagem completamente construída. É uma invenção genial do homem porque é muito equilibrada, muito sustentável. Tudo aquilo funciona em harmonia perfeita, as construções harmonizam-se com a paisagem. A lógica da relação neste empreendimento foi a mesma. As idiossincrasias pessoais de cada um dos arquitectos não se sobrepuseram às questões de construção harmónica da paisagem”. Por isso, não existe também a preocupação em deixar uma marca pessoal: “quando falamos de “griffe”, falamos de questões que considero mais superficiais e mais fúteis do que todas as outras questões que devem regrar as lógicas de construção da paisagem e que se ar-

ticulam com questões ambientais complexas ou com a harmonia entre todas as comunidades que vivem num dado território. São aspectos em relação aos quais a dimensão de um desenhador é completamente ridícula. Por isso, não tenho qualquer preocupação com essas questões de identificação de autoria. Se isso resulta em qualquer coisa de identificável é quase uma casualidade perversa, a intenção não é de maneira nenhuma essa”. João Ferreira Nunes recusa a existência de uma paisagem portuguesa, preferindo falar antes das circunstâncias locais: “diria que as nossas paisagens e as nossas circunstâncias históricas, culturais, ambientais, geológicas, ecológicas são suficientemente variadas para não podermos falar de uma realidade portuguesa sob o ponto de vista paisagístico. Portugal encerra uma grande quantidade de questões, circunstâncias, estratégias ambientais e culturais diferentes umas das outras. Falar de uma paisagem portuguesa faz tanto sentido como falar de uma paisagem ibérica ou da Europa do Sul. Se calhar tem mais interesse falarmos das questões locais que vão surgindo nessa realidade e foi de facto disso que falámos, não por uma razão historicista ou tradicionalista, mas porque quando começámos a extrair da própria paisagem existente os dados necessários para construir a paisagem do futuro o que

colhemos como matéria-prima é história, geologia, ambiente, usos e costumes, agricultura, estratégias de sobrevivência…Daí resulta necessariamente uma celebração do sítio”. Questionado sobre os aspectos que mais gostou mais de trabalhar, apontou vários, incluindo o relacionamento com todos os intervenientes. “Gostei muito dos aspectos conceptuais do desenho da própria vinha e das infra-estruturas, mas deram-me também muito prazer as relações que se estabeleceram com os diferentes arquitectos e com as suas diversas sensibilidades. Alguns eram estrangeiros e achei interessantíssimo trabalhar com a leitura que faziam desta realidade, a interpretação que faziam do sítio, do programa, das possibilidades de combinação do programa com o sítio. Achei isso extraordinário. Também achei extraordinário trabalhar com pessoas que conheço há muitos anos e com quem me dou muito bem. A relação com os promotores também foi óptima e inspiradora”. Com cerca de 66 hectares, o projecto está organizado em sete núcleos, que compreendem 145 unidades e uma área central que integra todos os serviços turísticos do empreendimento. As unidades dividem-se em “serviced villas” (de tipologias T3 a T6), com valores entre os 350 e os 759 mil euros, e “serviced townhouses” (T2), variado entre 135 e 259 mil euros. O gabinete responsável pelo masterplan e coordenação de todos os projectos de arquitectura deste empreendimento, que representa um investimento total de 44 milhões de euros, é o Promontório Arquitectos, de Lisboa, que assina também um dos núcleos de serviced villas, o núcleo de serviced townhouses, bem como o Núcleo Central e a Adega. Os restantes núcleos de serviced villas estão a cargo da Sergison Bates Architects, de Londres; João Luís Carrilho da Graça Arquitectos, de Lisboa; Architekturbüro Peter Märkli, de Zurique; e José Paulo dos Santos Arquitecto, do Porto.

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/// A paisagem é um tema central no


GABINETE JURÍDICO

INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS EM ANGOLA

ARBITRAGEM EM CONTRATOS /// Neste artigo, Carlos Manuel da Silva Gomes, Sócio da Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados, debruça-se sobre a Lei de Arbitragem Voluntária de Angola e como, nesse contexto, “é essencial redigir de forma clara e rigorosa as cláusulascompromissória”.

A

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ctualmente, tem especial acuidade, em função do grande volume de investimento em Angola, a questão da exequibilidade das decisões arbitrais naquele país. Não deve esquecer-se que as operações de investimento transnacional são actualmente sinónimo de grande complexidade e volume financeiro, com riscos exponenciais sempre que os países-destino dos investimentos sejam economias emergentes com sistemas judiciais que ainda não registam índices de maturidade e eficiência susceptíveis de constituírem protecção adequada aos investidores no caso da verificação de litígios. Em face deste cenário, importa prever mecanismos de dirimição dos litígios que possibili-tem soluções rápidas, preferencialmente, consensuais, por exemplo, pela via da mediação prévia à arbitragem. Consequentemente, a redacção das cláusulas-compromissórias de mediação e arbitragem deverá, por um lado, ser muito clara e precisa de modo a não permitir dúvidas de interpretação e, por outro lado, deverá prever prazos razoáveis para as diversas fases pocedimentais (exemplo: mediação e arbitragem), sem o que poderá existir um elevado risco de impossibilidade de funcionamentos dos meios

alternativos de resolução de conflitos pretendidos pelas partes e a consequente dirimição dos mesmos pelos tribunais judiciais da jurisdição em que o investimento tenha lugar. LEI DE ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA Concomitantemente com estas questões, é fundamental avaliar correctamente a exequibilidade das decisões arbitrais, um dos aspectos essenciais a ter em conta no momento de redigir um contrato relativo a operações de investimento internacional. No caso concreto dos investimentos em Angola, e atendendo às especificidades do enquadramento jurídico local, verifica-se que sempre que uma arbitragem tenha lugar fora de Angola, a decisão arbitral apenas será exequível em Angola após um processo de revisão e confirmação judicial da sentença. Porém, caso a arbitragem decorra em Angola a respectiva exequibilidade não estará dependente de tal processo. Com efeito, Angola não é signatária da Convenção de Nova Iorque relativa ao reconhecimento de decisões arbitrais1 e, consequentemente, não é automaticamente exequível em


www.zagope.pt

GABINETE JURÍDICO

Além deste mais que previsível problema temporal, o Supremo Tribunal de Justiça pode entender dever decidir sobre o mérito do litígio (exemplo de decisão arbitral em processo relativo a contrato com partes angolanas, sujeito à lei angolana, com execução do objecto contratual em Angola), sempre que, no seu exclusivo critério, entenda que os procedimentos usados durante a arbitragem foram insatisfatórios. Ou seja, em tese, uma decisão arbitral pode ser objecto de reexame pelo Supremo Tribunal de Justiça Angolano o qual, em tese, pode, inclusivamente, decidir em sentido diverso do da decisão arbitral. Relativamente a arbitragens que tenham lugar em Angola, não é necessário o reconheci-

mento pelo tribunal angolano das respectivas decisões, sendo as mesmas imediatamente exequíveis. Porém, dada a ineficiência do sistema judiciário angolano, e apesar das grandes melhorias registadas por força da acção do governo de Angola, a execução das decisões arbitrais pode ser bastante demorada. A Lei de Arbitragem Voluntária de Angola (Lei 16/2003, de 25 de Julho) permite a submissão da arbitragem às regras internacionais mais comummente utilizadas (ICC – International Chamber of Commerce of Paris; LCIA ��� London Court of International Arbitration; e UNCITRALUnited Nations Commission on International Trade Law), com destaque para as últimas, as mais utilizadas em países africanos (incluindo Angola), pelo que entende-se que estas devem ser usadas preferentemente às regras da referida lei angolana de Arbitragem Voluntária. Em suma, é essencial redigir de forma clara e rigorosa as cláusulas-compromissórias, aconselhando-se a inclusão de um mecanismo de mediação prévio à arbitragem, sendo certo que deve incluir-se em tais cláusulas o funcionamento do tribunal arbitral em Angola a fim de evitar a necessidade do processo de reconhe-

cimento e confirmação de sentença pelo tribunal angolano. Quanto às regras de funcionamento da arbitragem, deve optar-se, sempre que possível, por regulamentos de grande reconhecimento internacional como os da UNCITRAL (preferencialmente), ICC ou LCIA.

Carlos Manuel da Silva Gomes

Sócio da Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados, Sociedade de Advogados RL Gerente da onCorporate, Lda. (Angola), sociedade angolana que se dedica à fiscalidade, contabilidade e recursos humanos. 1 Angola também não assinou o Protocolo de Genebra de 1923 relativo a cláusulas arbitrais; a Convenção de Genebra de 1927, para a execução de decisões arbitrais estrangeiras; nem, finalmente, a Convenção de Washington de Março de 1965 relativa à resolução de litígios de investimento entre Estados e cidadãos de outros Estados.

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Angola uma decisão arbitral emitida por um tribunal arbitral fora do território angolano. Esta realidade representa um risco bastante elevado para os investidores que sejam parte em contratos respeitantes a investimentos no país, porquanto o processo de revisão e confirmação da decisão arbitral decorre perante o Supremo Tribunal de Justiça de Angola, sendo um processo bastante lento, com decisões a demorar entre um e cinco anos.


LEIS & DIREITO

DECRETO-LEI Nº 18/2008, DE 29 DE JANEIRO

NOVO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (XI)

TEXTO DE MICHELE BRANCO

/// Dando continuidade à já longa, mas importante análise do novo regime da contratação pública, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, vamos agora prosseguir, com o estudo do procedimento por ajuste directo, atentando, de imediato, ao regime simplificado do mesmo.

O

regime simplificado encontra-se consagrado nos artigos 128º e 129º do CCP.

O Estado pode recorrer a este procedimento, quando pretenda adquirir bens ou serviços, ou locar bens móveis, por um preço não superior a 5 000,00 euros.

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Existem, como é óbvio, algumas diferenças entre este regime e o regime geral do ajuste directo, desde logo, a possibilidade da adjudicação poder ser feita, directamente, sobre uma factura ou documento equivalente, apresentado pela entidade convidada. O que acontece é que neste regime, o acto de adjudicar tem nele implícito mais dois actos – a decisão de contratar e a decisão de escolher o ajuste directo. Este procedimento está dispensado de quaisquer outras formalidades, incluindo as relativas à celebração do contrato e à publicitação no portal da internet. CONCURSO PÚBLICO (ARTIGOS 130º A 161º) O Código dos Contratos Públicos permite a utilização do concurso público em duas moda-

lidade – o concurso público dito normal, que vem regulado nos artigos 130º a 154º e o concurso público urgente regulado nos artigos 155º a 161º. Comecemos pelo concurso público normal. CONCURSO PÚBLICO “NORMAL”

Publicitação O anúncio do concurso público, aprovado pela Portaria 701-A/2008, de 29 de Julho, é obrigatoriamente publicado no Diário da República, na II Série. Este anúncio pode, complementarmente, ser publicitado em qualquer outro meio considerado conveniente, designadamente, na plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante. A publicitação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) é, aparentemente, facultativa. No entanto, acaba por constituir uma imposição, pois se não for publicado neste Jornal, a entidade adjudicante fica condicionada ao valor do contrato a celebrar. Com efeito, se o anúncio não for publicitado no JOUE o concurso fica

limitado ao valor de 133.000 euros nuns casos e 206.000 euros noutros, enquanto que se for publicitado no JOUE não terá qualquer limite. Programa de Concurso O programa de concurso deve conter todos os elementos elencados nas alíneas a) a q) do número 1 do artigo 132º, designadamente, os documentos de habilitação a apresentar, o prazo para a sua apresentação, o prazo para apresentação das propostas, o critério de adjudicação, o valor e o modo de prestação da caução, etc. O Decreto-Lei nº 278/2009, de 02 de Outubro veio alterar a redacção das alíneas f) g) e h) deste preceito. O artigo 133º refere-se aos documentos que devem estar disponíveis para consulta. O programa do concurso e o caderno de encargos devem estar disponíveis desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo fixado para a apresentação das propostas. As peças do concurso devem ser integralmente disponibilizadas na plataforma utilizada pela entidade adjudicante, a qual pode ou não cobrar uma quantia por esse serviço.


LEIS & DIREITO

Apresentação das Propostas Os prazos para apresentação de propostas variam, consoante o anúncio tenha sido publicado no JOUE ou não e, consoante se trate de locações e aquisições de bens móveis ou empreitadas de obras públicas, podendo variar entre os 9 e os 47 dias. No entanto todos os prazos podem ser reduzidos em até 7 dias se o anúncio for enviado por meios electrónicos. Os prazos são contados seguidos, isto é, sem suspensão nos fins-de-semana e feriados, conforme se estabelece no artigo 470º número 3 e começam a contar-se a partir da data de da publicação do anúncio. Quando a entidade adjudicante decida publicitar o concurso público ao nível internacional, o envio para publicação no JOUE e no Diário da República deve ser simultâneo. No dia imediato ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas, o júri deve proceder à publicitação da lista dos concorrentes na plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante e todos os concorrentes da lista poderão consultar todas as propostas apresentadas, mediante a atribuição de um login e uma password. Avaliação das propostas Quando o critério de adjudicação escolhido for o da proposta economicamente mais vantajosa, é obrigatória a utilização de um modelo de avaliação das propostas.

O modelo de avaliação permite avaliar a proposta: • De forma parcial, isto é, relativamente a cada factor ou subfactor elementar; e • De forma global, por agregação das avaliações parciais. Leilão Electrónico Conforme se refere no artigo 140º, o leilão electrónico consiste num processo interactivo, baseado num dispositivo electrónico, destinado a permitir aos concorrentes melhorarem progressivamente os atributos das respectivas propostas, depois de avaliadas, obtendo-se a sua nova pontuação global através de um tratamento automático. Só é possível recorrer a este expediente no caso de contratos de locação ou aquisição de bens móveis ou de contratos de aquisição de serviços. A decisão de recorrer a um leilão electrónico é facultativa, competindo à entidade adjudicante decidir se utiliza este instrumento, ou não. A entidade adjudicante é igualmente livre para decidir sobre as características da implementação electrónica do leilão electrónico, o seu modo de funcionamento e as condições de licitação. A entrada no leilão é feita a convite da entidade adjudicante e deve ser assegurada a confidencialidade dos concorrentes, os quais serão identificados por uma determinada sinalética que só o próprio conhecerá. O dispositivo electrónico acima referido deverá permitir que os concorrentes saibam permanentemente a sua pontuação global e a ordenação das propostas, bem como os novos valores dos atributos. Conforme referido no artigo 145º, o leilão electrónico encerra: • No dia e hora previstos no convite para participação; ou • Após ter decorrido o prazo máximo desde a última licitação. Preparação da Adjudicação (artigos 146º a 148º) Depois de analisadas e avaliadas as propos-

tas, o júri elabora o relatório preliminar fundamentado, no qual propõe: • A exclusão das propostas que não cumpram os requisitos; • A ordenação das propostas para efeitos de adjudicação. Em seguida realiza a audiência prévia e, posteriormente, elabora o Relatório Final.

CONCURSO PÚBLICO URGENTE (ARTIGOS 155º A 161º) As entidades públicas podem recorrer ao concurso público urgente para a celebração de um contrato de locação ou de aquisição de bens móveis, ou de aquisição de serviços de uso corrente para a entidade adjudicante. Existem, porém dois pressupostos: • O valor do contrato tem que ser igual ou inferior a 206.000 euros; • O critério de adjudicação tem que ser o do mais baixo preço. Este concurso rege-se por quase todas as disposições que regulam o concurso público “normal” tendo as seguintes especificidades: • O anúncio é publicitado no Diário da República; • O prazo mínimo para apresentação de propostas é de vinte e quatro horas, desde que o mesmo corra integralmente em dias úteis; • O prazo de manutenção de propostas é de dez dias, improrrogáveis; • O prazo para entrega dos documentos de habilitação é de dois dias após a notificação da adjudicação. Da decisão de adjudicação devem constar os motivos de exclusão das propostas. No caso do preço mais baixo constar de mais de uma proposta, deve ser adjudicada aquela que tiver sido apresentada mais cedo (cfr. artigo 160º). Na próxima edição iniciaremos a análise do concurso limitado por prévia qualificação.

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Em caso de cobrança da quantia mencionada, poderá a mesma ser devolvida, nos seguintes casos: • Quando as respectivas propostas não tenham sido excluídas ou retiradas; • Quando não haja adjudicação por circunstâncias imprevistas ou supervenientes, nos termos previstos nas alíneas c) e d) do número 1 do artigo 79º; • Quando tenha sido revogada a decisão de contratar por circunstâncias imprevistas ou supervenientes, nos termos do número 2 do artigo 80º; • Quando o concorrente fique objectivamente impedido de celebrar o contrato na sequência de rectificação ou da expressa aceitação de erros ou omissões das peças do concurso.


NOTÍCIAS

NO PAÍS

AECOPS PREVÊ NOVA QUEDA PARA 2010

NOVAS ENCOMENDAS NA CONSTRUÇÃO EM QUEDA

A AECOPS – Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços prevê uma queda de 8,1% da produção do sector da construção para 2010, dado o comportamento negativo do mercado de habitação (-29%). O mercado não residencial também sofrerá um agravamento ao passar de um desempenho de -3,9% em 2009, para -5,7 em 2010. Somente o mercado da engenharia civil conseguirá contrariar esta tendência ao alcançar, no final do próximo ano, um crescimento de 5%, mais 3% que em 2009. O ano de 2010 “não se adivinha fácil para os agentes económicos portugueses, sobretudo para os da área da Construção, onde as perspectivas de variação da produção voltam a ser preocupantes”, encerra a AECOPS. DST PLANEIA DUAS CENTRAIS ELÉCTRICAS NO ALENTEJO

A taxa de variação homóloga das novas encomendas na construção atingiu, no 3º trimestre de 2009, -45,9%, revelando uma queda de 9,7% face ao trimestre precedente, revelou o Instituto Nacional de Estatística. Este resultado deve-se, na sua maioria, ao agravamento de 22,8% sofrido pelo segmento de Obras de Engenharia, que registou uma variação homóloga de -50,4%. O segmento de Construção de Edifícios caiu 40,3% face ao trimestre homólogo e subiu 0,1% face ao 2º trimestre de 2009. Ao compararmos com trimestre anterior, o índice de novas encomendas na construção aumentou 19,1%, enquanto no 3º trimestre de 2008 se tinha registado um aumento de 40,6%. O segmento de Obras de Engenharia registou, no mesmo contexto, um aumento de 64,7%, enquanto que no segmento de Construção de Edifícios a variação foi de -7,8%.

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ANEOP NO OBSERVATÓRIO DAS PPP A ANEOP – Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas vai integrar o Observatório das Parcerias Público-Privadas em Portugal, promovido pelo Centro de Estudos Aplicados (CEA) da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa. De acordo com Manuel Agria, vice-presidente da ANEOP, esta parceria “vai permitir o desenvolvimento de estudos temáticos e a colaboração assenta na vantagem que ambas as instituições extraem dessa associação como forma de complementar as suas competências específicas, na coordenação de recursos no domínio da investigação e estudo sobre as PPP´s em Portugal”. Para além da ANEOP, pertencem a este observatório sociedades de advogados e instituições financeiras.

O Grupo DST pretende construir duas centrais de produção de electricidade a partir de tecnologia fotovoltaica e termoeléctrica de concentração em Évora e Silves, com uma capacidade total de 5,5 megawatts. Para avançar com este projecto de 25 milhões de euros, o Grupo já apresentou dois pedidos de informação prévia para ligar à Rede Eléctrica de Serviço Público, uma vez que pretendem, para além de apostar na investigação e no desenvolvimento da produção de energia solar, vender energia á rede eléctrica. Para José Teixeira, CEO do Grupo DST, “estamos perante um novo desafio para o desenvolvimento de novas tecnologias na área da energia solar, o que volta a colocar Portugal no pelotão da frente da agenda da sustentabilidade”. AECOPS COMEMORA 120 ANOS A AECOPS (Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas) está a promover uma campanha de condições especiais para associados em comemoração dos 120 anos de actividade. As empresas filiadas da AECOPS e aquelas que vierem durante 2010 a associar-se-lhe vão beneficiar de condições especiais de quotização e de admissão. Além de manter, este ano, os valores da tabela de quotização praticados em 2009, a Associação vai isentar do pagamento de jóia as empresas que se inscrevam neste ano e durante um período que a direcção entenda conveniente. No quadro de um regime especial de quotização, as novas empresas associadas detidas em mais de 50% por uma empresa já filiada na AECOPS ou pelos mesmos sócios de empresa na mesma situação, usufruirão de um desconto de 50% relativamente ao valor da quota do escalão que lhes for atribuído. Por outro lado, às empresas associadas com a quotização em dia que patrocinem a filiação de empresas não associadas, é atribuído, durante um período máximo de dois anos, até Dezembro de 2011, ou enquanto o novo sócio se mantiver associado e até ao limite de 50% do valor da quota do escalão que está atribuído à empresa associada, um desconto mensal nas suas quotas correspondente a 30% da quota paga por cada novo sócio admitido nestas condições.


NO PAÍS

NOTÍCIAS

ALTA VELOCIDADE RECEBE MAIS 33 MILHÕES DE EUROS O projecto da Alta Velocidade ferroviária vai receber um financiamento comunitário adicional de 33 milhões de euros, anunciou a RAVE na terça-feira. Este reforço é o resultado de cinco candidaturas apresentadas pela RAVE que, no dia 7 de Dezembro, foram aprovadas pelo Comité Financeiro da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T). Dos 80 milhões de euros disponíveis para o Programa Anual, Portugal vai receber 12,2 milhões de euros, representando 15% do total a aplicar nos 27 países da União Europeia. No âmbito do Programa Multi-Anual para a Sinalização e Telecomunicações, a Alta Velocidade será comparticipada em 20,7 milhões de euros dos 240 milhões de euros disponibilizados pela União Europeia. Além destes apoios, o projecto da Alta Velocidade conta com um financiamento de 955 milhões de euros do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, ���estando assim já assegurados financiamentos comunitários no montante global de 1.377 milhões de euros”, refere a RAVE.

PREÇO DE CONSTRUÇÃO DESCE 1%

NOVO HOSPITAL CENTRAL DE ÉVORA COM ASSINATURA DE SOUTO MOURA

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O Concurso Internacional para a Concepção de Projecto de Arquitectura e Projecto Técnico das várias especialidades para o novo hospital central de Évora – Hospital do Espírito Santo de Évora E.P.E. – foi ganho pelo Agrupamento liderado pelo arquitecto Souto Moura. A decisão, comunicada pelo Conselho de Administração do Hospital do Espírito Santo de Évora no dia 15 de Dezembro, resulta da análise de cinco propostas finalistas. O próximo passo será a assinatura do contrato, após o qual o agrupamento terá 420 dias para apresentar o projecto técnico de um edifício com uma área bruta de construção de 78 mil metros quadrados, com 170 mil metros quadrados para espaços verdes e 1 605 lugares de estacionamento, com uma lotação variável entre 351 e 440 camas. AQ conclusão da construção do Novo Hospital Central de Évora está prevista para 2014 e deverá custar 94 milhões de euros mais IVA. Neste empreendimento, Souto Moura Arquitectos faz-se acompanhar pela Pinearq, Grupo JG Ingenieros Consultores de Proyectos, e Manuel Abreu.

O valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2010 foi fixado em 482,40 euros, de acordo com a Portaria nº 1456/2009, de 30 de Dezembro. Este valor é de menos 4,80 euros que o montante determinado para o ano passado. O valor base dos prédios edificados desce de 609 para 603 euros por metro quadrado, sendo este o valor a considerar para efeitos da determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos no âmbito do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis. O novo diploma é aplicável a todos os prédios urbanos cujas declarações relativas a pedidos de inscrição nas matrizes e de avaliação sejam entregues a partir de 1 de Janeiro deste ano.

Dois milhões de euros é quanto custam as duas obras de adjudicadas pela Câmara Municipal de Tomar que vão melhorar os acessos ao Convento de Cristo, através da Mata Nacional dos Sete Montes, e a ligação entre a cidade e o IC9, pela estrada de Coimbra. Financiado pelo QREN, estes dois projectos permitirá, na opinião de Fernando Corvêlo de Sousa, Presidente da Câmara de Tomar, “fortalecer e simplificar o acesso à cidade e a alguns dos seus mais importantes pontos turísticos. A melhoria nas acessibilidades é um projecto que sempre considerei fulcral, não só por melhorar a vida dos residentes, mas também de quem nos visita, permitindo-nos posicionar estrategicamente relativamente a outros concelhos”.

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CM TOMAR INVESTE EM ACESSIBILIDADES


NOTÍCIAS

NO MUNDO

CIN ADQUIRE INDUSTRIAS DE LA PINTURA A CIN comprou empresa Industrias de la Pintura, sediada na ilha da Gran Canaria, numa operação realizada através da sua holding espanhola, a Amida Inversiones. De acordo com João Serrenho, presidente da CIN, “esta aquisição surge na sequência da estratégia de reforço da posição do Grupo CIN no mercado ibérico e permitirá aí intervir de forma mais sustentada, nomeadamente através da forte rede de revendedores da Palmacolor”. Fundada em 1952, a Industrias de la Pintura dedica a sua actividade ao fabrico, distribuição e comercialização de tintas, vernizes e produtos relacionados. O Grupo CIN já é detentor de duas unidades em Tenerife sendo que a nova aquisição eleva para o número total de colaboradores neste arquipélago para 130. Em 2008, a CIN alcançou receitas no valor de 217 milhões de euros, metade das quais geradas no estrangeiro. COSENTINO REFORÇA PRESENÇA NOS EUA

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O grupo empresarial espanhol Cosentino, grupo internacional que actua na produção e distribuição de superfícies de quartzo e outras pedras naturais, adquiriu 50% do restante do capital social da sua filial Cosentino North America. A multinacional espanhola justifica este investimento de 100 milhões de dólares com a necessidade de “alcançar a maior integração da Cosentino North America na estratégia global do Grupo Cosentino, consolidando assim a internacionalização da empresa almeriense”. Para Francisco Martínez-Cosentino, presidente do Grupo Cosentino, “a tomada de controlo de 100% da Cosentino North America representa um passo decisivo e fundamental para o processo de internacionalização da empresa. Cosentino avança com firmeza, e com o suporte do êxito verificado com as experiências na Europa e no Brasil, rumo a uma organização verdadeiramente multinacional, baseada numa gestão organizada e eficiente”. Nos Estados Unidos da América, a Cosentino tem 14 armazéns, oito distribuidores principais e 14 fábricas de produção.

MARTIFER INSTALA DOIS PARQUES EM CABO VERDE A Martifer Solar e o Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade de Cabo Verde assinaram um contrato para o fornecimento e instalação “chave-na-mão de dois parques solares fotovoltaicos nas ilhas do Sal e Santiago. Representando um investimento de 30 milhões de euros, as centrais fotovoltaicas deverão estar concluídas em sete meses. De acordo com Henrique Rodrigues, CEO da Martifer Solar, “o governo cabo-verdiano adjudicou à Martifer Solar o fornecimento e instalação de dois parques solares fotovoltaicos em Cabo Verde […] que vão contribuir com cerca de 4% da capacidade de produção de electricidade naquele país africano”. … E CONSTRÓI O BALTIC ARENA A Martifer Polska vai ser responsável pelo fabrico e montagem da estrutura metálica do Baltic Arena, o estádio de Gdansk integrado no Euro 2012. Com a conclusão agendada para Junho de 2010, esta obra representa um investimento de 10,4 milhões de euros e envolve quase 6,5 mil toneladas em estrutura metálica. “Este contrato é extremamente importante para a Martifer Polska, não só porque reconhece a experiência do grupo como player experiente na construção de estádios, como aconteceu em Portugal para o Euro 2004, mas porque permite afirmar ainda mais a Martifer Polska num mercado onde a empresa soma vários anos de experiência e obras de referência”, avançou em comunicado Miguel Borges, director geral Martifer Polska. Com 250 funcionários, a subsidiária polaca da Martifer está também a trabalhar na construção do ringue de hóquei no gelo de Gizcko, no espaço comercial da Decathlon em Biesko Biala, e numa fábrica de cimento em Podolsky, na Ucrânia e outra para a Profix, em Varsóvia.


EMPRESAS

THERMA – V E PORTAL INOVAR: AS NOVIDADES LG A LG Electronics viu na Convenção Anual da Divisão de Ar Condicionado, que decorreu no dia 12 de Dezembro, uma excelente oportunidade para apresentar “a nova estrela do aquecimento e arrefecimento”: o Therma – V. Mais de 300 instaladores, projectistas e arquitectos de todo o país assistiram, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, ao lançamento de um equipamento que tem como propósito “oferecer a solução perfeita de aquecimento e arrefecimento, demonstrando uma forte preocupação ambiental através da utilização de energias renováveis”, descrevem os fabricantes. De acordo com Nuno Lourenço, director comercial da Divisão de Ar Condicionado da LG, o Therma-V “é capaz de responder a todas as necessidades de conforto diário”. “Para além disso, caso a temperatura exterior desça abaixo da temperatura habitual da estação, existe um sistema de segurança complementar neste equipamento que garante um ambiente de conforto e bem-estar”, acrescenta. As novidades não ficaram por aí. A LG Electronics aproveitou o mesmo evento para apresentar o novo Portal Inovar que, segundo os responsáveis, “conta com a participação directa dos colaboradores desta equipa e que pretende constituir-se como a maior rede de profissionais de ar condicionado do país”. Nas palavras de Nuno Lourenço, esta “é a prova da nossa confiança no trabalho de equipa e a consciência de que só juntos conseguimos bater recordes de vendas e assumir a liderança na produção de equipamentos de ar condicionado a nível mundial’. No Portal InovAR, serão disponibilizadas informações sobre a Divisão de Ar Condicionado da LG, no que diz respeito aos equipamentos, notícias, download de manuais técnicos ou, mesmo, encomendas.

GRUPO DUARTE APOSTA NA REABILITAÇÃO URBANA GRUPO CATARINO CELEBRA 60 ANOS COM NOVA IMAGEM A comemoração do 60º aniversário do Grupo Catarino está a ser marcada pela apresentação da nova imagem da empresa, onde os conceitos simbiose e transparência procuram ser dominantes. Este rebranding pretende, de acordo com o comunicado emitido pelo Grupo, “valorizar a empresa e transmitir valores como modernidade, transparência e inovação, associados à forma como o grupo se posiciona no mercado”, referem os responsáveis em comunicado. Este ano também será o ponto de partida de uma “rigorosa estratégia de desenvolvimento da internacionalização”, onde Grupo Catarino procurará “afirmar-se como um player global de referência na área do equipamento e decoração de interiores em hotelaria”. Com esse objectivo em mente, foi criada mais uma empresa, a D&ID – Decoration & Interior Design in Hotels, que terá como missão gerar 10 milhões de euros até 2012.

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Pela primeira vez na história da construtora portuguesa, o Grupo Duarte vai apostar na reabilitação urbana investindo um milhões de euros na recuperação de um edifício da Rua Passos Manuel, no centro histórico do Porto. O projecto-piloto dará origem a apartamentos T1 e duas lojas. As habitações terão um preço de lançamento de 80 mil euros, ao qual corresponde o valor médio de 1 500 euros/m2 ou, então, poderão ser arrendadas por sete euros/m2. A nova área de negócio tem-se revelado desafiadora já que, segundo João Duarte, CEO do Grupo Duarte, a aquisição dos imóveis é “bastante burocrática, pois normalmente existem vários proprietários que têm que chegar a acordo, fase à qual se seguem os registos, também complexos”. Caso este projecto corra como previsto, a empresa “já tem outros projectos em carteira”, entre os quais “chegar à capital” do país.


RECURSOS HUMANOS

LADO POSITIVO DA CRISE

MOTIVAR EM CLIMA DE INSEGURANÇA /// A sensação de insegurança que as crises provocam pode ter o seu lado positivo. Podem estimular as pessoas a acções de defesa/ataque, de modo a protegerem-se. O mecanismo poderá ser semelhante ao do medo, que faz disparar os níveis de adrenalina no sangue e como consequência aumenta a nossa capacidade de resposta ao meio.

É

reconhecido este é um momento de mudanças, umas mais profundas do que outras, que causam desconforto, provocam instabilidade. É neste contexto que considero que devemos estar atentos às pessoas, pois serão elas a viver de uma maneira mais intensa essa sensação de instabilidade e insegurança.

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Estes momentos serão tão mais difíceis de ultrapassar pela inexistência de planeamento, de comunicação. As pessoas querem saber qual o rumo a seguir e, nesse sentido, sentir-se-ão mais envolvidas se souberem qual o rumo a seguir. Considero que o primeiro passo para termos pessoas e equipas motivadas é a existência de uma comunicação eficaz. A forma como se comunica a cultura da empresa, os valores, os objectivos, as expectativas para a função, são momento de credibilização da empresa. Quem não aprecia trabalhar numa empresa com uma boa imagem no mercado, capacidade de desenvolvimento e que valoriza os seus recursos humanos? A forma como se procederá a uma nova admissão também será um factor motivador a ter em atenção. Depois de ler estes primeiros parágrafos, poderá pensar que se estamos em crise o momento não é tanto de admissões mas de reduções. Como manter então motivadas as pessoas que já estão na empresa?

A sensação de insegurança que as crises provocam pode ter o seu lado positivo. Podem estimular as pessoas a acções de defesa/ataque, de modo a protegerem-se. O mecanismo poderá ser semelhante ao do medo, que faz disparar os níveis de adrenalina no sangue e como consequência aumenta a nossa capacidade de resposta ao meio. MOTIVAÇÃO PASSA PELO RECONHECIMENTO Como primeiro ponto essencial, a informação deverá circular de uma forma fluente e sem rodeios. Não há nada pior do que a “rumorologia”. A dúvida e a ambiguidade provocam um forte sentimento de insegurança e faz com que as pessoas, à primeira oportunidade, saiam da organização. A experiência diz que nesta fase são as pessoas mais aptas as primeiras a procurar alternativas. A consequência disto é a queda do capital intelectual da organização. Em segundo lugar, penso que é muito importante a existência de ética nas organizações. O trabalhador gosta de saber e sentir que trabalha numa organização que respeita as relações entre as pessoas, que respeita a relação com o mercado e que, acima de tudo, é transparente, na forma de comunicar. Também é um importante factor motivacional a existência de um bom clima organizacional. As pessoas devem sentir que são impor-

Pedro Amorim

Practice Head Portugal - HAYS Executive

tantes para a organização, que o seu contributo é relevante para o sucesso da empresa para a qual trabalham, que é incentivado o espírito de equipa (por exemplo, através de acções de formação, de partilha de objectivos...). Colaboração em vez de uma competição feroz. É importante que os colaboradores sintam que a remuneração é justa. Que a empresa reconhece o seu trabalho e estimula a inovação. Deverá existir uma política de prémios para incentivar o desempenho individual e para o desempenho da equipa. As pessoas devem poder suplantar as expectativas que a organização tem a respeito delas e serem dessa forma premiadas. A motivação das pessoas passa pelo reconhecimento das mesmas, pelo envolvimento da organização no desenvolvimento dos seus colaboradores, mas também pelo investimento dos mesmos na organização. Uma gestão participativa onde todos se envolvam e em que todos possam participar é a que melhores resultados apresenta.


IMOBILIÁRIO

WEST END DE LONDRES É MERCADO DE ESCRITÓRIOS MAIS CARO

ESCRITÓRIOS DE LISBOA REGISTAM AUMENTO

ALTA DE LISBOA VENDE 70% DAS CASAS DISPONÍVEIS

A SGAL – Sociedade Gestora da Alta de Lisboa apresentou o balanço da sua campanha “Oportunidade Única”: em cinco meses foram vendidas 70% das casas disponíveis. A iniciativa, lançada em Julho de 2009, teve como objectivo um reajuste do preço das casas face à nova realidade do mercado. As casas vendidas (115 fracções) abrangeram tipologias entre T1 e T5, nos condomínios Jardins de São Bartolomeu, Colina de São Gonçalo e Condomínio do Parque, três dos mais recentes empreendimentos da Alta de Lisboa. Até ao final de 2009, a SGAL previa cumprir a meta dos 80% de unidades vendidas. A campanha ainda não terminou. A Alta de Lisboa tem ainda disponíveis em campanha apartamentos, de tipologia T3, a partir de 228 000 euros, nos Jardins de São Bartolomeu, empreendimento com microgeração de energia.

O West End de Londres é o mercado de escritórios mais caro do mundo, revela o mais recente estudo da CB Richard Ellis (CBRE). A publicação semestral das rendas de escritório globais volta a apresentar o West End à frente do Inner Central District de Tóquio, que ocupa a segunda posição, seguido, em terceiro lugar, pelo mercado do Outer Central District da mesma cidade. Os Centros de Negócios (Central Business District - CBD) de Hong Kong e de Moscovo ocupam a quarta e quinta posição, respectivamente. “Em termos globais, o mercado de escritórios apresenta um decréscimo nos custos de ocupação em escritórios prime”, de acordo com o documento. A variação dos custos de ocupação nos escritórios prime dos 179 mercados observados revelou, comparativamente ao período homólogo, uma descida mundial colectiva de 7,7%, ao longo do período de 12 meses que terminou a 30 de Setembro de 2009 (em moeda local e com base numa média não ponderada). A maioria dos mercados - 131 no total - verificou um decréscimo anual, apesar de cerca de 50 mercados terem registado descidas de dois dígitos percentuais nas rendas de escritórios, comparativamente ao período homólogo. Muitos dos centros financeiros que funcionam como indicadores de tendências a nível mundial registaram descidas sem precedentes e encontram-se no topo da lista dos mercados com variações mais rápidas. Incluem-se o CBD de Hong Kong (-40,7%) e a Midtown de Nova Iorque (-29,7%), juntamente com mercados emergentes, como a Cidade de Ho Chi Minh (-45,4%) e Abu Dhabi (-38,6%). Kiev, na Ucrânia, liderou a nível mundial, com a maior descida, comparativamente ao período homólogo, nos custos de ocupação de escritórios. Caiu 64,6% relativamente aos níveis de há um ano.

CUSHMAN & WAKEFIELD APRESENTA RESULTADOS DE 2009 A consultora imobiliária Cushman & Wakefield (C&W) colocou 34 000 metros quadrados de novos escritórios em 2009 e conta com mais de 94 000 metros quadrados em comercialização. A equipa de investimento esteve envolvida em transacções com um valor conjunto superior a 600 milhões de euros, mas apenas se concluíram cerca de 65 milhões em 2009. “Esperamos que no primeiro semestre de 2010 se assista ao fecho de várias transacções iniciadas em 2009, mas que pelas mais diversas razões, transitaram para este ano”, diz Eric van Leuven, managing partner da consultora em Portugal.

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A absorção bruta de escritórios em Lisboa atingiu 49 500 metros quadrados no terceiro trimestre do ano, triplicando o valor relativo ao trimestre anterior, revela o resumo trimestral do Mercado de Escritórios da CB Richard Ellis. “Para atingir este nível de absorção foi particularmente relevante o sucesso da comercialização da Torre Oriente no Colombo assim como a ocupação dos edifícios afectos a diversos organismos europeus junto ao Cais do Sodré”, adianta o relatório. Ao longo do trimestre não foi inaugurado nenhum edifício de escritórios na capital. Até o final do ano prevê-se, porém, a conclusão de mais 60 900 metros quadrados de novos espaços de escritórios, de modo que o total de novos espaços de escritórios previstos para 2009 é superior em 25% à oferta registada no ano anterior. No mercado de investimento, assiste-se aos “primeiros sinais de vitalidade com a concretização de algumas transacções e a queda das yield prime brutas em quase todas as zonas”.


AGENDA

NACIONAL

ENGENHARIA FLORESTAL II Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Florest Lisboa; 16 de Janeiro Ordem dos Engenheiros; www.ordemengenheiros.pt

O IIR Portugal promove, entre 26 e 28 de Janeiro, um mini MBA em Negócio e Direito da Energia. A decorrer em Lisboa, este curso versará sobre o sector energético, as suas actividades, o direito da concorrência no sector, as redes, as principais áreas energéticas, o sector petrolífero, a energia e o meio ambiente, as energias renováveis, o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, oportunidades em mercados PALOP, a fiscalidade no sector energético, entre outros temas.

JANEIRO

NEGÓCIO E DIREITO DA ENERGIA

INTERDECORAÇÃO Casa, Hotelaria, Decoração e Brinde Porto; 28 a 31 de Janeiro Exponor; www.interdecoracao.exponor.pt DUAS LINHAS Jornada de reflexão e exposição Lisboa; 30 de Janeiro Ordem dos Arquitectos; http://arquitectos.pt

16

ENGENHARIA FLORESTAL Lisboa

26 28 30

NEGÓCIO E DIREITO DA ENERGIA Lisboa

20 23

6ºATP e 9ºSIACOT Coimbra

25

SINERCLIMA Batalha

11

EXPOJARDIM Batalha

18

ARGAMASSAS DE CONSTRUÇÃO Lisboa

INTERDECORAÇÃO Porto DUAS LINHAS Lisboa

Coimbra vai receber, entre 20 e 23 de Fevereiro, o 6º Seminário de Arquitectura de Terra em Portugal e o 9º Seminário Ibero-Americano de Arquitectura e Construção com Terra, entre 20 e 23 de Fevereiro. Acentuar e alargar o âmbito disciplinar da construção e do património em terra; fomentar o debate e a transferência de conhecimentos com vista ao estímulo e à realização de projectos comuns envolvendo a arqueologia, a arquitectura, a engenharia, a antropologia e outras disciplinas que se reconheçam nesta temática; e promover a colaboração universitária no domínio da investigação relativa à construção são os objectivos deste evento.

FEVEREIRO

6ºATP – 6º SEMINÁRIO DE ARQUITECTURA DE TERRA EM PORTUGAL E 9ºSIACOT – 9º SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE ARQUITECTURA E CONSTRUÇÃO COM TERRA

“FUNCIONAMENTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS – QUE SOLUÇÕES PARA A PRODUÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA” Workshop Lisboa; 23 de Fevereiro ANEOP – Associação nacional de Empreiteiros de Obras Públicas e DDP – Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais; www.aneop.pt

FUNCIONAMENTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS Lisboa

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A 3ª edição da SINERCLIMA – Salão Internacional de Energia, Refrigeração e Climatização está agendada para decorrer entre 25 e 28 de Fevereiro, na Batalha. Com a parceria da APIRAC – Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado, a Exposalão organiza um evento que, na sua opinião, cobre um dos sectores mais “beneficiados pelos nossos recursos naturais e pelas directrizes da actual conjuntura”. “É no núcleo desta próspera indústria que a SINERCLIMA tem vindo a afirmar-se como um evento incontornável para as empresas do sector”, sublinham os promotores. EXPOJARDIM Feira de plantas, flores, mobiliário urbano e de jardim, piscinas e acessórios, equipamentos, máquinas e acessórios para jardinagem Batalha; 11 a 14 de Março Exposalão; www.exposalao.pt ARGAMASSAS DE CONSTRUÇÃO 3 º Congresso Nacional Lisboa; 18 e 19 de Março APFAC – Associação Portuguesa dos Fabricantes de Argamassas da Construção; www.apfac.pt/congresso2010/

MARÇO

SINERCLIMA — SALÃO INTERNACIONAL DE ENERGIA, REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO


INTERNACIONAL

AGENDA

POLYCLOSE – FEIRA EUROPEIA DAS JANELAS, PORTAS E FACHADAS

BUDMA Poznań, Polónia

14 15 19

JANEIRO

POLYCLOSE Ghent, Bélgica MACEF Milão, Itália

Entre 14 e 16 de Janeiro, a cidade belga de Ghent recebe a 14ª edição da Polyclose – Feira Europeia das Janelas, Portas e Fachadas. Com uma periodicidade bienal, este evento destina-se a profissionais que operem no sector da construção, designadamente na área das portas, janelas, fachadas, do alumínio, vidro, automação, ventilação, assim como de segurança e protecção solar. A edição de 2006 contou com cerca de 400 expositores que foram visitados por mais de 15 mil profissionais. MACEF Feira Internacional da Decoração Milão, Itália; 15 a 18 de Jnaeiro Fiera Milano; www.macef.it BUDMA Feira da Construção Poznań, Polónia; 19 a 22 de Janeiro Poznań International Fair; www.budma.pl

02

CEVISAMA Valência, Espanha

09 09

CEVISAMA – SALÃO INTERNACIONAL DE CERÂMICA PARA A ARQUITECTURA, EQUIPAMENTO PARA CASA DE BANHO E COZINHA, PEDRA NATURAL, MATÉRIAS-PRIMAS E MAQUINARIA

INTERCLIMA+ELEC Paris, França

LIPOEXPO Tripoli, Líbia

15

BAUEN & ENERGIE Viena, Áustria

18

FEVEREIRO

AQUA-THERM Moscovo, Rússia

AQUA-THERM Feira Internacional do Aquecimento, Fornecimento de Água, Ar condicionado e Ventilação Moscovo, Rússia; 2 a 5 de Fevereiro Reed Exhibitons; www.aquatherm-moscow.ru

De 9 a 12 de Fevereiro vai decorrer a 28ª edição da CEVISAMA, na cidade espanhola de Valência. Durante quatro dias, arquitectos, projectistas, decoradores, agentes comercial, fabricantes e promotores terão a oportunidade de conhecer as mais recentes tendências do universo da cerâmica, num espaço que, em 2009, registou a entrada de mais de 82 mil visitantes profissionais. O Concurso Internacional de Desenho Industrial e Inovação Tecnológica de Produtos Cerâmicos para a Arquitectura, o Concurso Internacional de Desenho Industrial de Equipamentos de Banho, os Prémios da Sociedade Espanhola de Cerâmica e Vidro, são alguns dos eventos paralelos em destaque para este ano. INTERCLIMA+ELEC – FEIRA INTERNACIONAL DE CLIMATIZAÇÃO, ENERGIA E SISTEMAS DE GESTÃO Interclima+elec reflecte a convergência de diferentes tendências técnicas na indústria da construção directamente ligada à energia. É desta forma que os organizadores, a Reed Exhibition, descreve a feira que terá lugar em Paris de 9 a 12 de Fevereiro. Eficiência energética, energias renováveis e conforto em edifícios são algumas das áreas que os visitantes profissionais, como donos de obra, empreiteiros e instaladores poderão ter acesso. A domótica e a microgeração são as novidades anunciadas para esta edição. LIPOEXPO 1ª Exposição Portugal/Líbia Tripoli, Líbia; 15 a 18 de Fevereiro Aip- Ce/Fil e da Alsaraya Exhibitions; www.fil.pt BAUEN & ENERGIE Feira Internacional da Construção e Energia Viena, Áustria; 18 a 21 de Fevereiro Reed Exhibitons; www.bauen-energie.at SICUR Salão internacional da Segurança Madrid, Espanha; 2 a 5 de Março Ifema; www.ifema.es

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02

MARÇO

SICUR Madrid, Espanha


NAVEGAR

WWW.ISEL.PT |

EM PORTUGUÊS E INGLÊS

O site do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) contém informação sobre o Instituto, seu historial, serviços, órgãos de gestão e gabinetes, entre outros. Também os cursos, as unidades académicas, unidades complementares e unidades de I&D (Investigação e Desenvolvimento) têm espaços dedicados. Tem ainda uma área destinada a concursos (aquisição de bens e serviços, empreitadas e obras públicas, e concursos de pessoal).

HTTP://ISCTE.PT |

EM PORTUGUÊS E INGLÊS

“O ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa é uma instituição de ensino universitário público, criada em 1972. A acção ISCTE desenvolve-se em três grandes vectores: Ensino/Formação, Investigação e Prestação de Serviços à Comunidade. Situado no Campus Universitário de Lisboa, disponibiliza actualmente 15 licenciaturas em três grandes domínios: Ciências de Gestão, Ciências Sociais e Ciências Tecnológicas. Com aproximadamente 6000 estudantes, as prioridades do instituto são a inovação, a qualidade e diversidade, tanto na educação como na pesquisa académica”.

WWW.ANAFRE.PT |

EM PORTUGUÊS

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O site da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias disponibiliza informação sobre a Associação, seus estatutos e órgãos sociais, atribuições e orientação estratégica. Tem também áreas dedicadas aos distritos, delegações distritais e regionais, revista, notícias e inquéritos.

MAIORIA DAS EMPRESAS TEM NET

ECOMMERCE GERA 12% DAS RECEITAS EMPRESARIAIS

Em Portugal 93% das empresas com 10 ou mais empregados têm acesso à internet. Já em banda larga, o valor baixa para os 82%, revelam os números do Eurostat, referentes a 2008. Na Europa a 27, o gabinete de estatística refere que a média é igual aos valores portugueses. De destacar os resultados da Finlândia, onde 100% das empresas tem internet, e da Dinamarca, Áustria e Eslováquia, com um acesso à internet em 98% das empresas. Abaixo dos 90% estão apenas: Roménia (72%), Bulgária (83%), Letónia e Hungria (87%), Chipre (88%) e Grécia (89%).

O comércio electrónico é gerador de 12% das receitas das empresas europeias e portuguesas, revela o Eurostat. A Irlanda lidera a tabela, com um volume de negócios feito através da internet em 26%. Do lado oposto, surgem o Chipre e a Bulgária, onde o eCommerce soma apenas 1% das receitas. O Eurostat indica que 73% das transacções electrónicas são feitas dentro do país de origem, 19% com outros Estados-membros e apenas 8% com países fora da União Europeia (UE). Em Portugal, 74% do eCommerce é feito no limite das fronteiras, 22% com outros Estadosmembros e 4% com países fora da UE.

INVESTIMENTO EM TI BAIXA Em 2009, o mercado português investiu 3,59 mil milhões de euros em Tecnologias de Informação (TI), o que representa uma redução de 2,2% face ao ano anterior, revela a IDC no relatório Mercado de TIC - Portugal vs Europa: Análise e Previsões 2009-2013. Para este ano, a empresa prevê que o investimento em TI se mantenha em quebra, chegando ao final do ano 0,5% abaixo dos valores verificados no ano passado. Só é esperada uma recuperação para 2011, altura em que a consultora antecipa um investimento em TI de 3,77 mil milhões de euros, que a confirmar-se representará um crescimento de 5,7%.


ARTES & LEITURAS

ARQUITECTURA PARA OS POBRES “Quarenta anos depois da sua primeira edição limitada, publicada pelo Ministério da Cultura, em 1969, no Cairo, o livro Arquitectura para os Pobres correu mundo em várias línguas, tanto na Europa como na América. Sendo uma obra de referência para várias gerações que procuraram exemplo e fundamento para práticas profissionais alternativas e de uma certa resistência cultural à assimilação massiva de protótipos e cânones da linguagem arquitectónica de meados do século XX, este livro tornou-se um paradigma para a história da arquitectura. Nele o autor oferece-nos o seu riquíssimo testemunho, resultante de uma vasta experiência adquirida em longos anos de trabalho em múltiplas circunstâncias e lugares, e deixa-nos uma reflexão exultante e um apelo consistente, fruto de convicções assentes numa notável formação técnica, artística e pedagógica, para uma renovada atitude na acção de projectar e construir o espaço urbano e os edifícios de um mundo novo, mais sustentável. Autor: Hassan Fathy Revisão: André Cardoso Design: JPDesignStudio e Argumentum Impressão e acabamento: Offsetmais Artes Gráficas, S.A. Depósito legal: 301928 / 09 ISBN: 978-972-8479-64-0 1ª Edição: Novembro de 2009 Direcção Editorial: Filipe Jorge (Argumentum) e Paula Amaro (Dinalivro)

GUARDA VISTA DO CÉU

Ideia e Coordenação Editorial: Filipe Jorge Fotografia: Filipe Jorge Textos: Antonieta Garcia e António Saraiva Design Gráfico: João Martins com Filipe Jorge Pré-Impressão: JP Designstudio Impressão e Acabamento: Tipografia Peres ISBN: 978-972-8479-63-3 Depósito Legal: 299111/09 1ª Edição - Outubro de 2009 Direcção Editorial: Filipe Jorge

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“Observar a paisagem de uma região da altitude de um voo, nessa viagem contraditória que é a constatação de uma realidade vestida de si própria, é como ver o território ao microscópio e decifrar o engenho do Homem na acção de transformar e se adaptar à natureza. Assim decorre esta viagem sobre o Concelho da Guarda. Deambulando pelas suas 52 freguesias mas sempre com a cidade como referência. Nesta narrativa visual do concelho sucedem-se paisagens distintas, por entre montes pujantes e vales harmoniosos, no contraste entre agricultura e floresta, entre povoado e baldios pedregosos, entre rios sinuosos e escorreitas vias rápidas riscadas na paisagem. No entanto é sempre a cidade que se avista e espreita no horizonte, tal é a omnipresença da sua situação estratégica. Farta na sua presença, Forte na sua imagem, Fria nas suas neves, Fiel à sua condição de vigia e Formosa na sua caminhada de vida.


PRODUTOS

GAMA COMPACTA DA KÜPPERSBUSCH

A gama compacta 45cm da Küppersbusch conta com seis equipamentos distintos: forno de vapor, forno tradicional, microondas, forno combi (forno e microondas num só), máquina de café e LCD, havendo mais do que uma versão em alguns deles. Estes electrodomésticos encastráveis em nichos de 45cm de altura têm as mesmas prestações dos modelos tradicionais de 60 cm. Podem ser combinados entre si nas mais distintas formas (linha, coluna, quadrado, etc.).

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ESQUENTADOR DE EXAUSTÃO NATURAL A Vulcano apresenta o seu mais recente esquentador, de exaustão natural, auto-suficiente. O Sensor HDG tem sistema de ignição automático por hidrogerador de terceira geração (HDG). Este novo aparelho combina sistema de ignição por hidrogerador, economia de gás e compatibilidade com as soluções solares. Através de um sistema semelhante ao de uma barragem, o esquentador dispõe de um hidrogerador que se acciona automaticamente com a passagem de água e gera a energia necess��ria ao seu funcionamento. Auto-suficiente e independente de outra fonte de energia, o novo equipamento é também compatível com as Soluções Solares Vulcano, tendo sido concebido para funcionar com água pré-aquecida proveniente de um sistema solar térmico. Com funcionamento termostático, permite seleccionar a temperatura desejada com exactidão, grau a grau (35º C a 60º C), mantendo-a sempre estável durante toda a utilização. O novo design do painel de comandos com display digital LCD de grandes dimensões permite regular a temperatura pretendida, assim como obter informações sobre possíveis anomalias de funcionamento. O display facilita ainda o diagnóstico e a manutenção do aparelho através da indicação dos códigos de eventuais anomalias.

BUDERUS LANÇA LOGABLOK PLUS MODULMAX Com o novo sistema modular de condensação para o exterior Logablok Plus MODULmax, a Buderus oferece uma completa central térmica com uma potência até 800 KW e dimensões muito compactas, aplicando a técnica de condensação a uma solução modular. Há a possibilidade de ampliação do sistema de forma sucessiva e de acordo com as necessidades. O seu rendimento (de 110%) é acompanhado por um sistema de circulação com volume variável em função da potência necessária para um rendimento térmico óptimo com um consumo eléctrico reduzido. Cada um dos sistemas MODULmax de Buderus acolhe no seu interior uma ou duas caldeiras Logamax Plus GB 162 (80 ou 100 KW). Graças à possibilidade de combinar até quatro módulos com uma potência variável de 80 a 200 KW, este sistema pode atingir um total de 800 KW. O módulo permite a montagem das caldeiras de forma individual e a instalação eléctrica dispõe de um quadro de ligações. Também tem um duplo isolamento térmico. O quadro eléctrico completo para a regulação térmica em cascata já está instalado, bem como o compensador hidráulico com fixações reversíveis no interior de um dos módulos, o que facilita a ligação eléctrica e hidráulica do conjunto.

SIDE BY SIDE DA TEKA O side by side de encastrar da Teka tem capacidade total de frigorífico e arca de 535l. “Com esta solução pode-se colocar lado a lado um frigorífico e arca vertical de generosas dimensões, revestimento antibacteriano, frio no frost na arca e ainda garantir baixos consumos pois asseguram eficiência energética A e A+ respectivamente”, segundo o comunicado de imprensa. As portas podem ser combináveis com a cor do mobiliário da cozinha.


PRODUTOS

NOVAS COLUNAS DE DUCHE

CIN LANÇA METALLIC PAINT COLLECTION A CIN acaba de lançar a nova colecção de cores metalizadas – Metallic Paint Collection. Estas tintas foram desenvolvidas pela Modern Masters e destacam-se pelo seu brilho metálico. O novo catálogo Metallic Paint Collection apresenta quatro gamas de cores metálicas. A gama Precious Metal foi actualizada com um maior número de tons, aumentando as opções de escolha que conferem às paredes a preciosidade dos mais nobres metais: prata, ouro, níquel e bronze. Luxury Color é a mais luxuosa gama deste catálogo e oferece cores como Sapphirou ou Black Pearl. A gama Designer Colors tem agora novos tons, quentes, que acompanham as tendências de moda para a casa. Por fim, Translucid é a gama que, aplicada sobre uma parede já pintada, permite obter vários tipos de efeitos decorativos, transformando cores comuns em acabamentos perlados e dourados. “As tintas Metallic Paint Collection são de base aquosa, fácil aplicabilidade e secagem rápida”, lê-se no comunicado de imprensa.

ROBBIALAC LANÇA DECORLAC EM 750 ML Tintas Robbialac acaba de lançar no mercado a tinta decorativa Decorlac no formato 750ml. Este novo formato vem completar a oferta de tinta decorativa Decorlac, ficando agora disponível em embalagens plásticas transparentes de 2.5L e 750ml. Esta tinta é especialmente indicada para trabalhos de pintura de interiores, tendo acabamento mate e secagem rápida. Esta tinta aquosa apresenta uma carta de 14 cores permitindo ao consumidor a escolha dos seus ambientes contrastando entre amarelo, laranja, telha, vermelho, rosa rebuçado, beringela, lilás, azul lagoa, azul petróleo, verde relva, verde lima, bege, camurça e chocolate. Para acompanhar este lançamento a Robbialac desenvolveu um microsite (www.robbialac.pt/ decorlac), onde está um simulador de cores, entre outras informações, que permite ao utilizador visualizar vários contrastes de cores numa divisão da casa.

AR CONDICIONADO DAIKIN EMURA A nova unidade de ar condicionado Daikin Emura de classificação energética A tem sensor inteligente que detecta a presença de pessoas na divisão e permite passar para o funcionamento em poupança de energia quando esta está ocupada. Tem também temporizador programável. No modo de aquecimento, a unidade utiliza uma fonte de energia renovável – o ar. A tecnologia inverter permite variar a velocidade do compressor desta bomba de calor, ou seja, o motor da unidade, para que se utilize apenas a quantidade de energia necessária para aquecer ou arrefecer uma divisão.

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A Roca lança quatro novas colunas de duche: Fresh; Neos III; A-lim; e Atrai-T. Fresh permite três tipos de massagem pulsante, relaxante e estimulante, tendo massagem de jactos na vertical, que se deixam regular em intensidade e rapidez. De realçar o efeito de chuva pelo chuveiro. A coluna Neos III distingue-se por ter um amplo chuveiro e um assento dobrável. Própria para montagem de canto, contém três jets de hidromassagem que permitem individualizar o duche. As colunas S-lim e Atrai-T apresentam as mesmas funções, apenas o design as diferencia. Ambas são compostas por chuveiro zenital, com efeito chuva e regulador de caudal, e têm acabamentos em aço inoxidável brilhante ou mate.


EM FOCO

JANTAR-DEBATE DA APPC

ANTÓNIO MENDONÇA DEFENDE TGV TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// No jantar-debate anual da Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores, a 14 de Dezembro, o ministro das Obras Públicas defendeu os investimentos em infra-estruturas, tais como o TGV, como forma de dinamizar a economia nacional.

A

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ntónio Mendonça, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, aproveitou o evento da Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores (APPC) sobre “O contributo dos grandes projectos de infra-estruturas para a retoma e o desenvolvimento económico” para advogar a importância do investimento em infra-estruturas. “Qualquer decisão importante para o futuro do país tem sempre um risco inerente, mas não fazer nada é a pior solução”, disse.

O governante considerou que “a tendência de evolução da economia portuguesa é claramente descendente”.” Desde os anos 70 a cada 10 anos vive-se uma grande crise económica com repercussão a nível nacional. A cada crise, a economia portuguesa vai mais fundo e tem mais dificuldade em recuperar. É uma tendência estrutural, que está para além dos governos”, assegurou. “Actualmente, vemos que é necessário combater a crise, mas também que atacar estruturalmente o que se passa na economia portuguesa”, acrescentou. Para António Mendonça, “os investimentos em obras públicas são uma componente de uma política económica mais vasta que é prosseguida pelo governo. Temos que olhar para estes investimentos como tendo uma coerência global e que pretendemos criar condições para maiores níveis de competitividade da economia portuguesa”. “O investimento em alta velocidade tem que ser visto como algo que vai gerar uma dinâmica completamente nova”. Na sua opinião, “tem vantagens do ponto de vista ambiental, energético”, entre outras, tendo destacado também o “impacto positivo também a nível da criação

sustentada de emprego: existirão 65 mil novos postos de trabalho permanentes, além do temporário na construção”. O ministro afirmou não entender as críticas “que dizem que estamos só a trabalhar para as grandes empresas”. “São consórcios, dezenas ou centenas de pequenas ou médias empresas”, garantiu. “Se as empresas portuguesas participarem nestes processo ganham competências que podem vir a aproveitar internacionalmente. É isto que a economia portuguesa precisa e não de ser alimentada a biberão”, concluiu. Estes projectos pareceram reunir unanimidade numa sala repleta de projectistas e consultores. Vítor Carneiro, presidente da APPC, revelou que a “Associação olha para estes projectos de infra-estruturas com grande interesse”. “A APPC é defensora dos projectos de que estamos a falar, tanto no domínio das infra-estruturas de transporte como de energia”, acrescentou, salientando que “o reforço das condições internas do mercado de contratação cria condições de competitividade e exigência para a internacionalização”. Vítor Carneiro referiu alertou também para a aplicação do Código de Contratação, que “requer alguns ajustes”.



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