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www.arteconstrucao.com Número 225 // Ano XVIII // € 3,50 Continente

Junho 2009

DE PROFISSIONAIS PARA PROFISSIONAIS Os arquitectos Beckmann-N’Thépé recorreram à insularidade do local onde se situa o Helsinki Korkeasaari Zoo, na Finlândia, para o transformar num espaço onde “a arquitectura desaparece para favorecer uma geografia controlada”. Contando com a colaboração dos arquitectos paisagistas da TN+, este projecto inverte o sistema de relações entre os animais e os visitantes, tornando estes últimos em meros convidados.

Projecto

Helsinki Korkeasaari Zoo: Arquitectos reforçam insularidade

Tektónica

Jorge Oliveira: “Tektónica vai ser sinal de arranque”

Em foco

Oceanário de Lisboa: Novo edifício pronto em 2011

Entrevista

António Sá da Costa: presidente da Direcção da APREN


EDITORIAL

SERÃO AS RENOVÁVEIS A ALTERNATIVA? Muitos dos estudos publicados sobre o sector da construção indicam a diversificação das actividades como uma das melhores estratégias a adoptar pelas empresas quando procuram ultrapassar a crise e aumentar o volume de negócio. Embora a entrada numa nova área de negócio implique um investimento inicial elevado, o universo das energias renováveis já beneficia de uma maturação tecnológica que permite apresentar-se como um negócio seguro e rentável. É, por vezes, difícil de entender as discussões em redor do custo das energias renováveis se as implicações da sua não utilização colocam em causa o nosso futuro. Esta é, no entanto, uma discussão que poderá não durar muito mais tempo. António Sá da Costa, presidente da direcção da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), é claro na entrevista cedida à Arte & Construção: as energias renováveis “já não são caras! Pensa-se que é caro porque não se tem em conta todos os custos”. Uma empresa que opte diversificar as suas actividades entrando no sector das energias renováveis deverá ter em conta que a probabilidade de essa medida o conduzir à internacionalização (outra solução no combate à crise) é elevada. Cabe agora a cada empresa decidir qual das opções é mais arriscada: manter tudo como está ou investir numa nova área.

Directora: Chantal Florentino chantal.florentino@arteconstrucao.com; Redacção: Raquel Rio raquel.rio@arteconstrucao.com; Sofia Dutra sofia.dutra@arteconstrucao.com; Colaboradores Permanentes: Michele Branco michele.branco@arteconstrucao.com; Colaboram nesta edição: Adriano Oliveira, Alexandre Chamusca, Ana Sofia Catarino, João Boavida, João Maia, Luísa Cortesão, Solange Gomes; Publicidade: Duarte Mourato duarte.mourato@arteconstrucao.com; Marketing: Pedro Nunes pedro.nunes@mtg.pt; Fotografia: Paulo Porfírio paulo.porfirio@arteconstrucao.com; Assinaturas: assinaturas@arteconstrucao.com; Paginação: mtg - Edição e Publicidade, Lda. geral@mtg.pt; Website: www.arteconstrucao.com; Fundador da revista: António Esteves; Propriedade e Edição: mtg - Edição e Publicidade, Lda. Praça da Concórdia, 114 • 2870-471 Montijo • Tel. 212431592 • Fax. 212323069 • Email: geral@mtg.pt • Cap. Social: € 5.000,00 • NIPC: 507 958 373; Orgãos Sociais: Duarte Mourato - 50%; Chantal Florentino - 25%; Pedro Nunes - 25%; Execução Gráfica: Offsetmais - Artes Gráficas, S.A. • Rua Latino Coelho, 6 - 2700-516 AMADORA • Tel.: 214 998 716 • Fax: 214 998 717 • Email: dc.offsetmais@netcabo.pt; Publicação Mensal: Tiragem: 10 500 exemplares; Distribuição: VASP; Venda por assinaturas (IVA incluído 5%): Portugal: € 45,50/ano; Os artigos assinados, apenas veiculam as posições dos seus autores; ICS Nº 114748/90; Número Depósito Legal 41713/90; ISSN 0873-5271.

3 | Arte & Construção_Junho/09

Chantal Florentino Directora


SUMÁRIO

sumário 03

EDITORIAL

04

SUMÁRIO

06

ENTREVISTA António Sá da Costa

12

PROJECTO Helsinki Korkeasaari Zoo

16

ACTUAL Novo aeroporto de Lisboa

20

TEKTÓNICA “Tektónica vai ser sinal de arranque”

22

DOSSIER - CIMENTO E BETÃO Mais de 300 empresas de pré-fabricação em betão

32

PERFIL Peter Zumthor

34

FACHADAS Elemento fundamental

58

FEIRAS Expoconstrói

42

CONSTRUÇÃO ANEOP e DDP promovem workshop

59

44

INOVAÇÃO Artescan

RECURSOS HUMANOS A angústia do trabalhador na iminência do despedimento

60

NO PAÍS

61

NO MUNDO

62

EMPRESAS

64

AGENDA

66

NAVEGAR

67

ARTES & LEITURAS

68

PRODUTOS

70

EM FOCO Oceanário de Lisboa

49

ARQUITECTURA Acervo de Teotónio Pereira no LNEC

50

ENSINO Cursos de engenharia

52

LEIS & DIREITO Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro (VI)

54 56

DOMÓTICA Condomínios GABINETE JURÍDICO Licenciamento comercial

06 12

Entrevista

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António Sá da Costa

PARA ANTÓNIO SÁ DA COSTA, PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA APREN – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS, SERÁ SENSIBILIZANDO OS CONSUMIDORES QUE AS ENERGIAS RENOVÁVEIS CONSEGUIRÃO IMPOR-SE NO SEGMENTO DA HABITAÇÃO RESIDENCIAL. À MEDIDA QUE AS EXIGÊNCIAS DOS CONSUMIDORES SE CONSOLIDAM, O RESPONSÁVEL PROPÕEM QUE SE ESTABELEÇAM PARCERIAS ENTRE INVESTIGADORES E EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO NA PROCURA DE SOLUÇÕES MAIS EFICIENTES.

Projecto Helsinki Korkeasaari Zoo

OS ARQUITECTOS BECKMANN-N’THÉPÉ RECORRERAM À INSULARIDADE DO LOCAL ONDE SE SITUA O HELSINKI KORKEASAARI ZOO, NA FINLÂNDIA, PARA O TRANSFORMAR NUM ESPAÇO ONDE “A ARQUITECTURA DESAPARECE PARA FAVORECER UMA GEOGRAFIA CONTROLADA”. CONTANDO COM A COLABORAÇÃO DOS ARQUITECTOS PAISAGISTAS DA TN+, ESTE PROJECTO INVERTE O SISTEMA DE RELAÇÕES ENTRE OS ANIMAIS E OS VISITANTES, TORNANDO ESTES ÚLTIMOS EM MEROS CONVIDADOS.


SUMÁRIO

# 225

Junho 2009

20 Tektónica

70

Em foco

“Tektónica vai ser sinal de arranque”

Oceanário de Lisboa

Pedra Texturas e cores variadas

22 Dossier NUM PERÍODO DE CRISE ECONÓMICA E DE MUDANÇA DE CONCEITO PARA O SECTOR DA CONSTRUÇÃO, JORGE OLIVEIRA, GESTOR DA TEKTÓNICA, ACREDITA QUE A EDIÇÃO DESTE ANO VAI SER UM SINAL DE ARRANQUE PARA O MERCADO E DE IMPULSO PARA ÁREAS COMO A REABILITAÇÃO, A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A SUSTENTABILIDADE.

A EMPRESA TÍPICA DO SECTOR DE PRÉ-FABRICAÇÃO EM BETÃO TEM “50 TRABALHADORES E UM VOLUME DE NEGÓCIOS ANUAL DE 1,3 MILHÕES DE EUROS”. O SECTOR NACIONAL DE PRÉ-FABRICAÇÃO EM BETÃO DEVE CONTAR COM “ENTRE 360 E 410 EMPRESAS”. O RETRATO FOI TRAÇADO POR JOÃO PORTELA, PRESIDENTE DA ANIPB – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS INDUSTRIAIS DE PREFABRICAÇÃO EM BETÃO, DURANTE O 2º CONGRESSO NACIONAL DA PRÉFABRICAÇÃO EM BETÃO, EM MARÇO DE 2008.

O PROJECTO DE EXPANSÃO DO OCEANÁRIO DE LISBOA CORRESPONDE A UM NOVO EDIFÍCIO DE CINCO PISOS DESENHADO PELO CONSÓRCIO COUTANT/ARQUITECTO PEDRO CAMPOS COSTA. COM A INAUGURAÇÃO MARCADA PARA 2011, A OBRA DESTACA-SE PELA FACHADA DE BETÃO PRÉ-FABRICADO PERFURADA E DUPLAMENTE VENTILADA.

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Cimento e betão


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ENTREVISTA ANTÓNIO SÁ DA COSTA


ENTREVISTA

RENOVÁVEIS: PARCERIAS NA BUSCA DA MELHOR SOLUÇÃO TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// Para António Sá da Costa, presidente da Direcção da APREN – Associação Portuguesa das Energias Renováveis, será sensibilizando os consumidores que as À medida que as exigências dos consumidores se consolidam, o responsável propõem que se estabeleçam parcerias entre investigadores e empresas da construção na procura de soluções mais eficientes.

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energias renováveis conseguirão impor-se no segmento da habitação residencial.


ENTREVISTA

ANTÓNIO SÁ DA COSTA

Arte & Construção – Eficiência energética e sustentabilidade são dois conceitos cada vez mais comuns no sector da construção. Que papel poderá desempenhar o sector da construção no universo das energias renováveis? António Sá da Costa – Muito se tem feito no sector da construção, mas ainda há muito caminho a percorrer.

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Cerca de 60% da energia consumida nos edifícios é desperdiçada. Esta percentagem atinge valores tão elevados porque há uma deficiente concepção e localização do edifício, há uma deficiente construção e, por fim, há uma deficiente utilização da energia por parte dos moradores. Tudo isso terá de mudar. Aos poucos teremos de ir concebendo, quer recorrendo a uma arquitectura bioclimática quer utilizando soluções mais avançadas, edifícios mais eficientes energeticamente. Numa perspectiva geral, teremos de edificar de modo a que a sua construção e utilização maximizem a redução de emissões de gases de estufa.

Para além de serem eficientes energeticamente, os edifícios podem, inclusive, apresentar soluções integradas que possibilitem a geração de energia que ele próprio consome. Imagine este exemplo: um edifício com painéis solares para aquecimento de águas sanitárias que também gera parte da electricidade consumida através de painéis fotovoltaicos ou de microturbinas eólicas.

cerias entre quem investiga novas soluções nesta área, como os laboratórios e universidades, e quem as aplica: as empresas. É fundamental uma conjugação de esforços na procura das melhores soluções.

Na minha óptica, existem, neste caso, duas vertentes que têm de ser analisadas separadamente: a da construção nova, talvez a mais fácil, e a da construção já existente, em maior número que a anterior.

Eu não sou da opinião que se deva impor por lei. A lei pode regulamentar estas questões, mas terá de haver uma consciencialização e uma procura do ponto de vista dos consumidores.

A recuperação destes edifícios, nos termos em que estamos a falar, também é uma actuação extremamente interessante, porque parte daquilo que se pode implementar num edifício novo não se pode implementar num antigo, mas há adaptações que se podem fazer. O que se fizer neste campo será sempre muito significativo, mas é preciso investir. Eu julgo que terão de ser estabelecidas par-

Essa parceria surgirá, na sua opinião, espontaneamente ou apenas resultará com alguma imposição legal?

Essa consciencialização já existe? Ainda não. Se fizermos um inquérito de rua aleatório sobre o que é a eficiência energética, a maioria vai responder que é apagar a luz quando saem de uma sala. A eficiência energética é muito mais do isso. Eu não aponto o dedo à legislação, aos consumidores, mas sim a nós, "os engenheiros da energia", porque usamos uma linguagem que


ENTREVISTA

Uma vez percebida a mensagem, os consumidores podem sentir que têm um papel a desempenhar na sociedade e vão procurar produtos e edifícios que apresentem essas características. O investimento feito pelas pessoas tem de ser extremamente rentável ao longo do ciclo de vida do produto, mas também na forma de utilizar e na forma de estar. Só aí vão ser perceptíveis preocupações na aquisição de uma casa como aquela que já está enraizada na compra de um automóvel: ‘quanto gasta aos cem?”. É essa exigência que faz falta. Considera que o processo deve ser feito de montante para jusante? Exactamente. O cliente final é que vai exigir e optar por dar mais por uma casa desde que apresente as mais-valias necessárias em termos

CONHEÇO UM CASO EM QUE PEDIRAM PARA ESTUDAR O IMPACTO DE UM PARQUE EÓLICO NOS INSECTOS. OUTRO EXEMPLO: FOI PEDIDO UM MONTANTE DE 125 MIL EUROS PARA COLOCAR UM POSTE NUM CANTO DE UM TERRENO SEM QUALQUER VALIA. SÃO CUSTOS ESPECIAIS PARA AS ENERGIAS RENOVÁVEIS? de eficiência energética, energias renováveis e outras. No entanto, acho que vamos conseguir sensibilizar a população. Temos o exemplo da campanha da Sociedade Ponto Verde, uma das mais bem sucedidas nesta área. Nós somos capazes, se tudo for devidamente explicado, mas a energia é mais complicada de se explicar. Que medidas é que devem ser tomadas para incentivar e aumentar o investimento privado nas energias renováveis? Volta a bater no mesmo ponto, que é a consciencialização das pessoas.

Um inquérito do IHRU [Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana] revelou que mais de metade das habitações em Portugal são moradias, onde se poderia aplicar, com certa facilidade, a mais eficiente forma de aproveitar as energias renováveis: os painéis solares térmicos para aquecimento das águas sanitárias. Portugal é dos países que menos utilização tem desse tipo de dispositivos. A Grécia, com uma área, população e insolação semelhante à nossa, instala mais de 200 mil metros quadrados de painéis solares por ano, o nosso valor atingiu, em 2008, pouco mais de 30 mil metros quadrados. Não é por sair uma lei a dizer que temos todos de pôr painéis solares que isso acontece, as pessoas têm de sentir que isso é bom para elas e para a sociedade em geral. A energia eólica vai manter a sua liderança no negócio das energias renováveis? Sim, vai manter a liderança. Em 2008, 11,3% da electricidade consumida em Portugal teve origem no vento. Este ano, essa percentagem já vai em 13,5%. Em 2010 deverá subir para 16% e em 2020 para 28%. Caso este valor seja atingido, a energia eólica tornar-se-á a fonte geradora de electricidade com mais peso ultrapassando as térmicas. No entanto, estes valores só se tornarão verdade se o Plano Nacional das Barragens for implementado a tempo e horas. Que consequências poderão advir de uma eventual suspensão de investimentos nesta área? Espero que não haja suspensão de investimento. Para mim estes projectos estão fechados e com data marcada. Para conseguir produzir 60% da energia atra-

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entendemos entre nós e que não é entendida pelo público/consumidor. O consumidor não tem culpa disso, é nossa responsabilidade transmitir uma mensagem que seja compreen-dida por todos.


ENTREVISTA

ANTÓNIO SÁ DA COSTA

vés de renováveis até 2020, temos de fazer, entre 2013 e 2020, metade do que conseguimos desde 1996 até 2013. Não é uma tarefa inultrapassável, mas temos de manter as condições para que se avance com estes e outros projectos. Se suspendermos a construção das barragens, o que vai acontecer é quando acabar a recessão, voltará a disparar o consumo das energias fósseis e, aí, vamos ser esmagados contra a parede. O preço do petróleo, nessa altura, não vai ficar pelos 150 dólares… As energias renováveis são caras?

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Já não são caras! Pensa-se que é caro porque não se tem em conta todos os custos. Os custos de uma central térmica podem ser divididos em três áreas: o investimento, as matérias-primas e os custos com operação/manutenção. No caso de uma central de energia renovável só temos dois desses três custos, pois o custo da matéria-prima não existe. É gratuita. Ao construir uma central térmica, o investimento na construção apenas representa 30%, os

restantes 70% terão de ser investidos na aquisição de combustíveis, cujos preços nunca se sabe que valores podem atingir.

surge uma missão de maior responsabilidade: ajudar na resolução de problemas relacionados com a fiabilidade da rede eléctrica.

Se, por exemplo, compararmos o custo, em 2008, da energia eólica (94,7 euros/MWh) com o das centrais termoeléctricas (72,18 euros/ MWh), percebemos que existe uma diferença superior a 22 euros.

Outra questão é considerarem as energias renováveis a nova galinha dos ovos de ouro. Para desenvolvermos um projecto na área das energias renováveis (parque eólico ou uma pequena central hidríca) são-nos exigidos estudos de natureza ambiental muitas vezes de dimensões incompatíveis com o investimento feito.

Mas a verdade é que existem muitas variáveis que não são contabilizadas nos cálculos. Exemplos disso são os custos das centrais termo-eléctricas com filtros a carvão e as rendas de terrenos, que foram transferidos para o campo do Uso Geral do Sistema e não entram nestas contas. ou o facto do custo da electricidade renovável ser à entrada da rede de ditribuição e o das centrais térmicas à saída destas. Quais são as principais fragilidades das energias renováveis? Existem algumas fragilidades que têm de ser ultrapassadas. Actualmente e ao ganharmos dimensão, o peso das energias renováveis é maior e com ele

Conheço um caso em que pediram para estudar o impacto de um parque eólico nos insectos. Outro exemplo: foi pedido um montante de 125 mil euros para colocar um poste num canto de um terreno sem qualquer valia. São custos especiais para as energias renováveis? Estas situações podem ser combatidas com a razoabilidade ou então, neste último caso, poder usar o direito de expropriação por utilidade pública (que as energias renováveis não têm). Não podemos esquecer que, embora haja uma componente privada nestes negócios, o seu resultado é de interesse público. É um direito pelo qual continuaremos a lutar.


PROJECTO

HELSINKI KORKEASAARI ZOO

ARQUITECTOS REFORÇAM

INSULARIDADE 12 | Arte & Construção_Junho/09

TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

IMAGENS DE BECKMANN N'THÉPE

/// Os arquitectos Beckmann-N’Thépé recorreram à insularidade do local onde se situa o Helsinki Korkeasaari Zoo, na Finlândia, para o transformar num espaço onde “a arquitectura desaparece para favorecer uma geografia controlada”. Contando com a colaboração dos arquitectos paisagistas da TN+, este projecto inverte o sistema de relações entre os animais e os visitantes, tornando estes últimos em meros convidados.


PROJECTO

Projecto: Reabilitação do Korkeasaari Zoo na Finlândia Arquitectos: Beckmann-N’Thépé Agency (Paris) Aldric Beckmann, Françoise N’thépé Arquitectos paisagistas: TN Plus Agency (Paris) Bruno Tanant, Jean Christophe Nani

Área: 26,2 hectares Equipa de design: Wilfried Daufy (gestor de projecto) Anne-Catherine Dufros (arquitecta) Constance Héau, Jessica Pallatier (Arquitecto assistente) Guillaume Derrien, Agathe Turmel (Arquitectura paisagista) Jean Marc Lernould (perito do Zoo)

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Cliente: Cidade of Helsinkia (Finlândia)


PROJECTO

HELSINKI KORKEASAARI ZOO

O

s arquitectos Beckmann-N’Thépé foram escolhidos pela Cidade de Helsínquia, Finlândia, para reabilitarem e modernizarem o Jardim Zoológico de Korkeasaari, localizado na ilha finlandesa com o mesmo nome. Com a estreita colaboração dos arquitectos paisagistas Bruno Tanant e Jean Christophe Nani, ambos da TN+, o projecto apresentado assentou “na insularidade do zoo e propôs uma vasta diversidade de ecossistemas que albergam as diferentes populações de animais”. A Estepe da Ásia Central, o Pólo Norte, a Floresta Temperada da Ásia, e a Montanha da Ásia

Central são as quatro zonas principais do novo jardim zoológico a ser desenvolvido. “O zoo desenhará o Homem, o animal e as plantas num diálogo de cores, cheiros e da imersão do nosso corpo no corpo da natureza”, afirmam os autores. “Gostaríamos que este jardim zoológico fosse palco de experiências sensoriais e educacionais, tal como fisiológicas – um espaço onde possamos descobrir, em simultâneo, a natureza que nos rodeia e a nossa própria natureza”. Neste projecto, “a arquitectura desaparece para favorecer uma geografia controlada, como o ressurgimento de uma paisagem vizinha”,

alertam. “A entrada, que agrupa o jogo de utilidades cruciais ao funcionamento do jardim zoológico, torna-se o foco da identidade visual, algures entre forma e a capacidade de não ter forma, perfurado com cavidades”, acrescentam os autores na memória descritiva do projecto. “As visitas repetidas ao jardim zoológico deixarão a impressão de uma infra-estrutura naturalmente perfeita, mas, acima de tudo, uma paisagem rara, poderosa, ao mesmo tempo áspera e pacífica, naturalmente reforçada pela situação insular do local”, concluem os arquitectos Beckmann-N’Thépé.

OS CINCO PILARES O projecto desenvolvido pela equipa Beckmann-N’Thépé e TN+, foi concebido tendo em conta cinco “poderosos” conceitos: Reforçar a insularidade do local trabalhando as acessibilidades do jardim zoológico e a sua imagem do exterior;

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Reforçar o aspecto natural do local confiando na restituição das paisagens icónicas dos ecossistemas seleccionados; Inverter o sistema de relações entre os animais e os visitantes, encarando o jardim zoológico como a «casa» animais, onde o público é apenas «convidado». Alargar a atractividade do jardim zoológico de todas as estações do ano. Usar as vantagens desta instituição zoológica de modo a estender a vocação educativa e cultural do local a todos aspectos ambientais.


ACTUAL

NOVO AEROPORTO DE LISBOA

APRESENTADA VERSÃO FINAL TEXTO DE RAQUEL RIO

IMAGENS DE NAER

/// A versão final do Plano Director de Referência do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) foi apresentada no dia 7 de Abril. O documento define todas as características do NAL, tais como o planeamento do terminal de passageiros, áreas comerciais e de apoio, acessos, parqueamentos, redes de serviços e abastecimentos e envolvente ambiental.

O

Plano Director baseia-se em previsões de tráfego que indicam que, em 2050, o Novo Aeroporto de Lisboa processará cerca de 44 milhões de passageiros e 288 500 movimentos de aeronaves comerciais, prevendo-se, no dia de abertura, uma capacidade para 22 milhões de passageiros e 196 500 movimentos de aeronaves comerciais.

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Para o período em estudo (entre 2022 e 2050) estão previstas taxas de crescimento médio anual de 2,5 por cento para os passageiros e de 1,4% para os movimentos de aeronaves de passageiros. O NAL baseia-se no pressuposto de que o actual aeroporto da Portela será encerrado, passando Alcochete a funcionar como único aeroporto internacional e doméstico de Lisboa.

boa na zona do Campo de Tiro de Alcochete, que deverá estar concluído em 2017, segundo o calendário do Governo. Os compradores da ANA ficarão também com a concessão do novo aeroporto, um investimento que ronda 4,9 mil milhões de euros, incluindo a construção e o valor a investir no período da concessão. Na corrida à privatização da ANA e construção do novo aeroporto estão, para já, dois consórcios: o Asterion, que reúne a Brisa, MotaEngil, CGD, BCP, BES, MSF e Lena Construções e um agrupamento encabeçado pela portuguesa Teixeira Duarte e pelos espanhóis da Ferrovia. A espanhola Abertis e a portuguesa Semapa também já admitiram poder vir a concorrer.

Os elementos do Plano Director de Referência (PDR), elaborado pela ANA e pelo consórcio HOK/ARUP/BMM/Aviation Solutions, integram a informação a prestar no âmbito do concurso de privatização parcial da ANA e de construção do NAL e servirão para o concessionário vencedor detalhar o projecto e executar a obra.

O PDR foi dotado com a flexibilidade necessária para se adaptar às mudanças do mercado e poderá ser alterado pelos concorrentes que “o poderão ajustar às suas necessidades”, de acordo com declarações de Carlos Madeira, presidente executivo da NAER, na cerimónia de apresentação do Plano.

A privatização da ANA vai anteceder a concessão e construção do novo aeroporto de Lis-

Os trabalhos relativos à caracterização do local onde será implementado o NAL foram ad-

judicados, estando já terminados, além da cartografia e ortofotocartografia, todos os estudos de “viabilidade das ligações ao NAL e sistemas de redes e serviços”, as campanhas de prospecção geotécnica e hidrogeológica, a monitorização de aves na envolvente do NAL, a monitorização da qualidade do ar e a caracterização da qualidade das águas subterrâneas. Os restantes trabalhos de caracterização que ainda estão em curso (onde se inclui, por exemplo, a caracterização ecológica) estarão finalizados em breve, segundo informações da NAER. Os documentos que servirão para lançar a operação de privatização da ANA e construção do NAL, nomeadamente o Contrato de Concessão, o novo Modelo de Regulação Económica, o Programa de Concurso e os estudos económico-financeiros subjacentes à operação de privatização devem estar concluídos no fim do primeiro trimestre de 2009. INFRA-ESTRUTURA PARA O FUTURO O aeroporto terá duas pistas paralelas, afastadas entre si 2 180 metros, com a possibilidade


ACTUAL

O sistema de pistas e a infra-estrutura aeroportuária foram projectados para suportar operações simultâneas em modo misto, com uma capacidade estimada em 90 a 95 movimentos em hora de ponta. O terminal foi concebido para acomodar as operações de hubbing da TAP entre a Europa e a América do Norte, América do Sul e África possibilitando tempos de ligação curtos para as transferências, em consequência da criação de uma elevada percentagem de posições de estacionamento das aeronaves em contacto, da minimização das distâncias entre os piers e da adopção de um sistema de transferência rápida de bagagem. O complexo do Terminal em 2050 é compos-

to por um grande Terminal em forma de X e por um satélite linear, ligados entre si através de um sistema subterrâneo de transporte de pessoas (Automated People Mover). O edifício do terminal foi dimensionado e planeado de modo a oferecer instalações de nível mundial para os passageiros de Origem/Destino e em transferência, de modo a apoiar as previsíveis operações de hubbing da TAP e da Star Alliance. A área proposta para o terminal permite um total de 113 posições de estacionamento de aeronaves, suficientes para suportar o volume de operações previsto para 2050. A área comercial do aeroporto ficará localizada a Sul do terminal e incluirá o desenvolvimento comercial de escritórios, centros de conferências, hotéis, etc., além de albergar várias instalações relacionadas com a aviação, como o edifício da sede da TAP. A Área Comercial do Aeroporto disporá de

um interface com o edifício do terminal, a porta de acesso aos céus, através da criação de espaços urbanos, numa perspectiva muito semelhante ao modo como a Praça do Comércio, em Lisboa, cria um interface entre a cidade e o rio e assume o papel de pólo central de actividades públicas. À medida que a área comercial do aeroporto se for desenvolvendo no futuro, será possível dotá-la de um vaivém automático de transporte de pessoas (APM) para ligar as áreas comerciais entre si e à plataforma multimodal no terminal. A área prevista para a área comercial do aeroporto no dia de abertura é de 42,5 hectares, devendo a área de desenvolvimento imobiliário aumentar para 72,5 hectares em 2022. A maioria das instalações de apoio ao aeroporto, incluindo a torre de controlo de tráfego aéreo, a área militar, as infra-estruturas de car-

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de serem construídas uma terceira e quarta pistas paralelas, em área de reserva e para além do horizonte de projecto, de acordo com o documento.


ACTUAL

NOVO AEROPORTO DE LISBOA

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS NA ABERTURA DO NAL

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ga, as instalações dos serviços de refeições a bordo e as instalações de manutenção de aeronaves, bem como o centro de manutenção do aeroporto e dos equipamentos de apoio em terra (GSE), situa-se na área Norte, entre pistas e dispõe de um acesso rodoviário dedicado, através de um ramal do itinerário complementar IC13 ou da estrada nacional EN 10. O planeamento dos acessos nesta área preserva a reserva de espaço para o traçado futuro de uma extensão ferroviária para norte bem como de um acesso rodoviário dedicado a um eventual segundo terminal, caso seja necessário. O NAL será servido por um serviço ferroviário convencional, de um serviço tipo vaivém e de um serviço ferroviário de alta velocidade (TGV) directo ao terminal. Estão igualmente previstos acessos rodoviários ao terminal de passageiros e às instalações de apoio localizadas

a norte da área do aeroporto e parques de estacionamento, de curta e longa duração, adequados para responder à procura prevista até ao ano de 2050. O Novo Aeroporto de Lisboa está localizado cerca de 40 quilómetros a leste do actual aeroporto e da “Baixa” da cidade de Lisboa, na margem sul do rio Tejo. O local para o novo aeroporto situa-se maioritariamente na área do Campo de Tiro de Alcochete (CTA) e ocupa uma área de 3 383 hectares de terreno, numa região caracterizada predominantemente por terrenos rurais não urbanizados. Existe uma reserva natural (Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo – ZPE) a oeste e noroeste do aeroporto que serve de refúgio para aves migratórias.

Movimentos de aeronaves Total anual: 185 mil Dia de referência: 590 Hora de ponta: 55 Carga Toneladas carga transportada: 139 mil Mov. anuais de cargueiros: 3 mil Características geométricas Área de implantação: 3 383 ha Pistas paralelas: 2 x 4000 m Terminal de passageiros Procura / capacidade 19 milhões/ 22 milhões Área total do terminal 318 000 m2 Stands de aeronaves 75 stands Área retalho / food&beverage 18 675 m2 Complexo de carga: 22 ha Complexo manutenção aeronaves: 60 ha GSE & manutenção aeroporto + Catering: 30 ha Desenvolvimento comercial (Real Estate): 42 ha


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TEKTÓNICA

JORGE OLIVEIRA

“TEKTÓNICA VAI SER SINAL DE ARRANQUE” TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// Num período de crise económica e de mudança de conceito para o sector da construção, Jorge Oliveira, gestor da Tektónica, acredita que a edição deste ano vai ser um sinal de arranque para o mercado e de impulso para áreas como a reabilitação, a eficiência energética e a sustentabilidade.

Arte & Construção – Quais os números que caracterizam a 11ª edição da Tektónica?

que vai ser uma feira muito dinâmica, com muitas novidades.

Jorge Oliveira – Em termos de área de exposição, vamos manter todos os pavilhões da Feira ocupados. A nível de número de expositores, podemos vir, eventualmente, a sofrer uma pequena diminuição, mas com significado muito residual. A Feira conseguiu, em todos os seus sectores, manter as empresas de referência, com um ou outro caso de excepção. Portanto, a Tektónica vai ser muito semelhante, mesmo em termos de sectores. O equilíbrio entre os sectores mantém-se muito próximo daquilo que é uma Tektónica normal.

Para além do espaço Inovação, que outros eventos paralelos destaca?

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Quais as expectativas da organização para esta edição em termos de visitantes? Pensamos que não irá haver nenhuma retracção a nível de visitantes. Continuamos a esperar cerca de 55 mil profissionais, até porque a edição deste ano vai trazer muitas novidades, na medida em que todo o mercado da construção está a mudar em termos de conceito. Cada vez existirá menos construção de raiz (já está a abrandar e tenderá a abrandar), mas há um conjunto de intervenções a nível da construção, que tem a ver com a reabilitação, requalificação, construção sustentável e ambiental, com as preocupações com a eficiência energética, que vão produzir muitas propostas em termos de novas soluções a apresentar na Tektónica. Esta nova maneira de estar na construção é visível no nosso Espaço Inovação. Tivemos mais de 100 produtos candidatos, o que revela bem

Uma das nossas linhas de força em termos de eventos é a internacionalização. A Tektónica não se confina ao que acontece em Maio em Lisboa. Já trabalhamos muito com os fabricantes portugueses a levá-los a eventos lá fora de forma organizada. Este ano, estaremos na Líbia e em Angola. E, apesar deste clima de abrandamento económico, a Tektónica continua a investir muito na abertura de novos mercados e a trazer grandes compradores internacionais de vários países, que, neste momento, podem proporcionar negócios às empresas, sobretudo de curto prazo. Estamos a convidar compradores internacionais de todo o mundo, mas a dar especial ênfase aos mercados de Angola, Moçambique e Cabo Verde; todo o Norte de África


TEKTÓNICA

em Angola será em feiras?

Depois, vamos reflectir esta preocupação também na Tektónica com uma conferência Portugal-Angola e uma conferência Portugal-Marrocos, onde serão apresentadas as oportunidades de negócio de momento que existem nestes dois mercados que são importantíssimos para as empresas portuguesas.

Achamos que a internacionalização é o caminho. Estarmos num clima de alguma estagnação em termos económicos não significa que a Tektónica fosse abrandar ou que fosse baixar os braços. Pelo contrário, estamos a desenvolver cada vez mais coisas, a investir mais, para criar mais valor para os nossos expositores.

Porquê apenas nesses dois mercados?

Obviamente, achamos que o mercado interno vai levar um abanão com todos estes novos conceitos, e penso que isso vai ser visível nos próximos tempos de novos programas de reabilitação dos centros das cidades, de requalificação de áreas, tudo isto vai dar origem a muitas intervenções, a muitas obras, a muito negócio e penso que a Tektónica vai ser também um sinal de arranque, de ajudar de uma forma definitiva a que estas novas áreas tenham impulso e mobilizem o mercado.

Temos vindo a fazer um processo evolutivo. Estamos a cimentar Angola, que já fizemos o ano passado e vamos voltar a fazer este ano, porque objectivamente é, actualmente, o destino número um das exportações portuguesas e há capacidade para desenvolver ainda mais. E depois há uma aposta nossa muito forte no Norte de África, porque são mercados com uma proximidade geográfica muito grande a Portugal, que têm simpatia pelo que é português e que reconhecem qualidade nos nossos produtos. Em Novembro, estivemos em Casablanca com 40 empresas fabricantes portuguesas e confirmámos que a maioria delas já está a desenvolver negócios em Marrocos, quer na área de habitação, quer na área de obras públicas, quer ao nível autárquico. Portanto, todos os mercados em que percebemos que há margem para as empresas portuguesas crescerem, vamos estimular, e, neste momento, Marrocos e Angola são dois mercados que estão na primeira linha daquilo que consideramos como grande potencial para os fabricantes portugueses. A presença de empresas nacionais na Líbia e

Sim, vamos estar nas maiores feiras de construção, tanto na Líbia como em Angola, com o programa Tektónica Selection of Portugal.

Achamos também que a nível interno, contrariamente ao que se diz que Portugal está parado, o mercado está é a mudar e no pós-crise ou quando voltarmos ao ritmo normal de crescimento, as coisas não vão voltar ao que eram antes, tudo vai ser diferente, vai haver novas oportunidades de negócio, novas áreas e o sector tem que estar preparado. Quem estiver preparado vai colher bons frutos, mesmo a nível nacional, daí que vai haver uma quantidade muitíssimo grande de novas propostas apresentadas na Feira. A alteração a nível de mercado está a exigir também mais dos nossos expositores, de investirem muito em novos produtos e soluções que se adaptem a esse período de mudança. Daí termos uma confiança muito grande em termos de visitantes. Pelo menos os profissionais mais interessados nestas matérias e que são mais perspicazes e querem estar mais na linha da frente vão continuar seguramente a vir à Tektónica porque é aqui que vão encontrar um conjunto enorme de novas soluções para os seus trabalhos. Em tempo de crise, acha que os empresários vão encarar a Tektónica como uma oportunidade? Sim. Notamos que as empresas não estão na Tektónica por estar, estão a aproveitar o evento como uma ferramenta importante para fa-

zer passar novas mensagens, novos produtos, novas abordagens, e mostrarem que estão activos, que estão a adaptar-se às novas realidades do mercado. Em termos de presença na Feira, quais as áreas que sentiram que foram mais afectadas pela crise e as que estão a conseguir suportar melhor este período? Não há nada em específico. É óbvio que todo o mercado foi afectado e que as empresas estão mais ponderadas. Há um maior cuidado na participação, mas não diria que haja sectores que desapareceram ou outros que cresceram de forma muito abrupta. O equilíbrio entre os sectores na Tektónica mantém-se sensivelmente igual. Há da parte das empresas mais contenção, mais ponderação dos seus gastos, provavelmente mais cuidado em racionalizar o seu custo em termos de participação na feira, mas a Tektónica mantém o seu equilíbrio, mantém uma excelente capacidade de oferta a todos os níveis. A ponderação de custos por parte das empresas nota-se também na dimensão dos stands? Há vários níveis. Nota-se nos projectos dos stands, pode nalguns casos implicar alguma redução de espaço e na logística de participação haver algum controle de custos. É uma situação geral, não é específica de uma situação. Percebemos que as empresas estão mais cuidadosas, mas continuam a ver na Tektónica uma ferramenta importante para elas. Quais os eventos paralelos que destaca? Temos uma conferência da FEPICOP, onde se debatem os grandes temas da construção, onde se faz a abordagem do que foi o ano anterior e o que se perspectiva para o futuro. Dentro destas conferências, vamos ter esses dois encontros: Portugal-Angola e PortugalMarrocos. Vamos continuar a dinamizar a conferência internacional de arquitectura, que iniciámos no ano passado, com a Ordem dos Arquitectos, que vai proporcionar uma alteração de abordagem ao Prémio Tektónica. Até ao ano passado o Prémio Tektónica era muito focado só em jovens arquitectos. Este ano vai ter alargamento de base e, sobretudo, tem já uma preocupação de arquitectos com obra realizada.

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(Líbia, Tunísia, Argélia e, sobretudo, Marrocos); e aos países do Médio Oriente. São zonas geográficas onde somos muito competitivos, neste momento, e onde podemos melhorar muito a nossa performance.


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DOSSIER CIMENTO E BETテグ


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MAIS DE 300 EMPRESAS DE PRÉ-FABRICAÇÃO EM BETÃO TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// A empresa típica do sector de pré-fabricação em betão tem “50 trabalhadores e um volume de negócios anual de 1,3 milhões de euros”. O sector nacional de pré-fabricação em betão deve contar com “entre 360 e 410 empresas”. O retrato foi traçado por João Portela, presidente da ANIPB – Associação Nacional dos Industriais de Prefabricação

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em Betão, durante o 2º Congresso Nacional da Pré-fabricação em Betão, em Março de 2008.


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CIMENTO E BETÃO

O

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presidente da ANIPB garante que “ao longo dos últimos anos, temos assistido a uma profissionalização do sector, garantindo uma melhor qualidade e nível técnico. A componente tecnológica aumentou significativamente, a par da qualidade da mão-de-obra”. Um estudo da Associação, com “cobertura de 15% a 17,5% do universo das empresas” desta indústria, indica que, de acordo com o grau de sofisticação tecnológica, “57% das empresas tem moldagem evoluída; 40% compactação evoluída; e 13% betão de abaixamento nulo”. Embora afirme que a mão-de-obra tem melhorado bastante nos últimos anos, João Portela considera que “muitas vezes há desadequação da tecnologia ao nível da formação das pessoas”. Acredita, assim, que “primeiro vamos ter que rejuvenescer as empresas e depois introduzir as tecnologias”. Na sua opinião, o mercado da pré-fabricação de betão está em recessão há cerca de seis anos, “acompanhando a situação negativa que se verifica no mercado da construção.

Grande parte do negócio da pré-fabricação está relacionado com as obras públicas, o que também tem condicionado a sua evolução, pois este tipo de investimento público tem sido mais reduzido nos últimos anos. Esta situação tem consequências na evolução do volume de negócios das empresas de pré-fabricação, que, na maioria dos casos, decresceu ou mantevese idêntico nos últimos três anos”. Assim, segundo o estudo, “nos últimos três anos, 7,9% das empresas decresceu mais de 30%; 25,4% decresceu entre 10 e 30%; e 9,5% decresceu menos 10%”. Apenas “3,2% cresceu mais de 3%”. “Com a previsão de algumas grandes obras públicas para um futuro próximo (TGV, novo aeroporto e nova ponte)”, este responsável prevê “uma tendência de melhoria, mas que só se irá sentir no sector da pré-fabricação a médio prazo. A curto prazo, a maioria das empresas acredita que as condições económicas permanecerão idênticas e que o seu crescimento será moderado”. João Portela perspectivava, pois, que “o sector irá dinamizar para o ano 2010”.


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exporta mais de 25%” da produção, 6,3% entre 11 a 25% e outros 6,3% entre 5 e 10%”.

Além da “evolução da actividade das obras públicas a curto e médio prazo e do lançamento pela Administração Pública de empreendimentos com impacto positivo na dinamização do mercado de pré-fabricação”, e, não obstante, enfrente as ameaças da “indústria fragmentada, com rivalidade acentuada e o poder negocial dos clientes”, o sector apresenta ainda como oportunidades: “uma gama de produtos em proliferação, com introdução de novos produtos e de novas aplicações no mercado”. O presidente da ANIPB considera que “o enorme desafio do sector só pode ser vencido através de: racionalização, inovação e desenvolvimento significativo da produtividade”. “O futuro do sector passa pelo desaparecimento das unidades ineficientes, menos inovadoras e com produtos que não satisfazem as necessidades de qualidade e da marcação CE”, acrescenta.

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TRANSPORTE NÃO É OBSTÁCULO Segundo o INE – Instituto Nacional de Estatísticas, há três anos, existiam 360 empresas a operar no sector da pré-fabricação em betão, com 6 400 trabalhadores, e que representavam um volume de negócios de 516 milhões de euros. As estatísticas indicam que a empresa típica deste sector é uma unidade de pequena dimensão, com 50 trabalhadores e apresenta um volume de negócios anual na ordem dos 1,3 milhões de euros.

De acordo com o estudo da ANIPB, este é um “sector com elevado nível de fragmentação e uma multiplicidade de pequenas unidades, com reduzida estruturação empresarial”. Quase metade das unidades tem menos de dez empregados. “43,1% das empresas tem até nove trabalhadores”, revelou João Portela. A empresa típica do sector é uma micro ou pequena empresa, localizada no Norte do país. 32,2% estão no Norte e 38,9% no Centro. “Além da reduzida dimensão das empresas, há predominância de empresas independentes (não integradas em grupos), com apenas uma unidade produtiva com concentração da actividade em mercados locais e regionais”. De acordo com o documento, “81% das empresas tem apenas uma unidade fabril”. A nível de volume de negócios, 22,5% das empresas factura até 150 mil euros e igual percentagem factura entre 150 a 500 mil euros. O número de unidades diminui à medida que cresce o volume de negócios: 17,8% das empresas factura entre 500 a 1 500; 18,6% entre 1 500 a 5 000; e 8,1% entre 1 500 a 5 000. Acresce que “a vocação exportadora neste sector é muito reduzida, bem como o peso da indústria portuguesa na União Europeia (UE) a 27”. Segundo dados do Eurostat de 2005, o sector nacional representa apenas 3,1% do número de empresas, 1,5% do volume de negócios e 2,4% do pessoal de serviço no seio da UE. “Acresce que 60,3% das empresas não exporta e 22,2% exporta menos de 5%”, afiança o presidente da ANIPB. Apenas “4,8%

Embora as empresas do sector estejam pouco vocacionadas para o trabalho no exterior, a nível nacional o estudo refere que “o transporte não é obstáculo” para as vendas fora da região de localização da empresa. Para João Portela, “essa foi a primeira surpresa” revelada pelo documento. “47,6% das empresas efectua mais de 50% das vendas fora da região onde estão implantados”, disse. “20,6% de 25 a 50% das vendas; 7,9% de 11 a 25%; e 11,5% de 5 a 10%”. Apenas “7,9% não vende fora do distrito”. Este responsável considerou também surpreendentes os resultados do relatório quanto à investigação e desenvolvimento (I&D): “33% realizam esta actividade; e 67% não realizam”. Além disso, “65% gasta menos de 5% do volume de vendas; e 35% gasta entre 2 a 5%”. LEIRIA À FRENTE Os dados da DBK revelam, por seu turno, números diferentes. O estudo “Pré-fabricados de betão”, de Dezembro de 2008, revela que “no fim de 2007, existiam em Portugal 331 empresas de pré-fabricados de betão, cifra inferior à contabilizada no exercício anterior”. “A maior parte dos operadores são empresas de âmbito local e regional, circunstância determinada pelos altos custos de transporte das matérias-primas e do produto final, que competem junto a um número reduzido de grandes grupos com uma ampla presença em todo o território nacional”, indica a empresa espanhola de estudos de análise sectorial e de concorrência. “Apesar do reduzido tamanho médio das empresas do sector, nos últimos anos registou um processo de concentração favorecido pelas operações de compra e fusão entre empresas, estratégia utilizada como via de crescimento e expansão até novas zonas geográficas”.


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O documento aponta Leiria como “o distrito que maior número de empresas alberga, contando com 47 empresas domiciliadas”, o que corresponde a 14,2% do total. Seguem-se os distritos do “Porto, com 42 empresas; Aveiro, com 32; Braga, com 29; e Santarém, com 25”. No conjunto, “estes cinco distritos concentram mais da metade das empresas do sector”.

“Em 2007, o valor de mercado situou-se em 444 milhões de euros, o que implicou uma descida de 2,2% face ao exercício anterior. O segmento de obra civil concentra cerca de 60% do valor das vendas, correspondendo os restantes 40% a pré-fabricados destinados à construção. Dentro deste segmento, cerca de três quartos destinam-se à construção não residencial”.

Segundo a empresa espanhola, “a maioria das empresas do sector são participadas por accionadas privados”, destacando-se “a presença de algumas empresas pertencentes aos principais grupos cimenteiros do país e importantes grupos empresariais do sector da construção. O alto grau de atomização da oferta sectorial reflecte-se na quota de produção conjunta das cinco empresas líderes, que se situou em 2007 em 19,7% do valor total da produção”.

Segundo o relatório, “apesar da diminuição da procura interna, o valor da produção poderia registar uma taxa de variação positiva em 2007, impulsionado pelo forte crescimento das exportações. Assim, aumentou 2,1%, contra a queda de 4% registada em 2006, situando-se em 490 milhões de euros.

QUEDA DE MERCADO A DBK salienta que “o sector de pré-fabricados de betão entrou no ano 2002 numa fase de recessão, tendência que se manteve nos anos seguintes, em linha com a evolução desfavorável da actividade no sector da construção”.

Embora a sua incidência na actividade sectorial continue a ser baixa, as exportações registaram, nos últimos anos, uma tendência em alta, contabilizando no exercício de 2007 um valor de 75 milhões de euros, o que supôs um crescimento de 67% em relação a 2006 e uma variação média anual de cerca de 75% desde 2003”. Por seu turno, depois da diminuição das importações no exercício de 2006, em 2007 registou-se um “forte aumento, superior a 50%, até alcançar uma cifra de 29 milhões de euros”.

Para os próximos anos, a empresa espanhola prevê que “o cenário competitivo do sector de pré-fabricados de betão será marcado pelo prolongamento das condições desfavoráveis que têm vindo a caracterizar a evolução do sector da constru��ão”. A DBK considera que “as empresas dedicadas à construção residencial serão as mais afectadas pela contracção”, embora preveja uma “evolução um pouco mais favorável do segmento de obra civil, baseada na realização de grandes obras de infra-estruturas que se tinham atrasado nos últimos anos”. “O valor da produção do sector da construção poderia descer mais de 3,5% em termos reais em 2008, apesar que para o ano 2009 as previsões apontem para uma taxa de variação situada em redor de -1,5%. Por seu turno, no ano 2010 poderia registar-se uma leve recuperação, com um crescimento próximo de 1%”. O documento indica a perspectiva de que o “valor de mercado de pré-fabricados desça entre quatro a 5% em 2008 e entre dois e 3% em 2009, situando-se em valores próximos aos 425 e 415 milhões de euros, respectivamente. No exercício de 2010, a recuperação da actividade poderá impulsionar o mercado de pré-fabricados, que registaria um crescimento de dois a 3%”.


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VENDAS DE 80 MILHÕES No que diz respeito à produção de cimento, o estudo da DBK “cimento e betão pronto”, de Julho de 2008, indica que esta se “concentra-se nos grupos Cimpor e Secil. Cada um deles conta com três unidades de produção, localizadas nos distritos de Leiria (duas fábricas), Coimbra, Lisboa, Setúbal e Faro. Além disso, é de assinalar a actividade produtiva da empresa CNE a partir de clinker importado”.

Além disso, “no sector de betão pronto, o número de empresas fabricantes situou-se em 131 no exercício de 2007, as quais exploravam 294 unidades de produção. A zona Centro é a que concentra o maior número de fábricas de betão, reunindo 30% do total, com destaque também para as zonas de Lisboa e Norte. O Grupo Cimpor e o Grupo Secil destacam-se também como os principais produtores neste sector, com 60 e 44 fábricas, respectivamente, em 2007”. Segundo o documento, “estes dois operadores reuniram neste exercício uma quota conjunta no mercado de betão pronto superior a 50%, percentagem que aumentou para cerca de 80% ao considerar os cinco primeiros. Por outro lado, a sua quota conjunta no sector ciimenteiro elevou-se em 2007 por mais de 90%, registando uma subida de cerca de

três pontos percentuais em relação ao ano anterior”. “Entre os principais operadores predominam os accionistas de origem portuguesa, destacando-se, não obstante, as participações dos grupos multinacionais de materiais de construção Lafarge (França) no Grupo Cimpor e Grupo Betecna, e CRH (Irlanda) no Grupo Secil. Por outro lado, a presença de empresas construtoras com participação accionista nos principais operadores nacionais é significativa”. “Num contexto de descida da actividade no sector da construção, o mercado português de cimento registou desde o ano 2001 taxas de variação anuais negativas, tendo passado de cerca de 11 milhões de toneladas neste exercício para aproximadamente 7,6 milhões em 2007”, lê-se no relatório.

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Há anos que “o sector está imerso num processo de concentração, que se reflecte no progressivo desaparecimento de pequenas empresas pouco eficientes, num contexto de importantes dificuldades financeiras derivadas da tendência descendente das vendas”. A DBK espera que “nos próximos anos continue esse processo”.


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Em termos de valor, “as vendas no mercado português situaram-se em 2007 em 550 milhões de euros”, o que corresponde a menos 2,8% que no ano anterior.

bicos”, o que representa “mais 4,5% que em 2006. Em termos de valor, o crescimento em 2007 situou-se em torno de 5%, até alcançar uma cifra de 578 milhões de euros”.

De acordo com a DBK, “a forte descida da procura interna de cimento nos últimos exercícios motivou uma diminuição das importações. Assim, em 2007, situaram-se em pouco mais de cinco milhões de euros, face aos 70 milhões contabilizados em 2002”. Pelo contrário, “as vendas no exterior têm vindo a assinalar desde 2004 um forte dinamismo”. Em 2007 elevaram-se a 80 milhões de euros, mais 45% que em 2006, “o que permitiu, apesar da debilidade das vendas no mercado interno, que a produção nacional obtivesse uma taxa de variação positiva”.

A empresa espanhola indica, assim, que “as expectativas de reactivação do sector da construção a curto e médio prazo constitui a principal oportunidade para as empresas de cimento e betão pronto”. Assim, as previsões da DBK, em Julho do ano passado, apontavam para o “início de uma fase de recuperação da actividade em 2008, apoiada no dinamismo da construção não residencial e na reactivação da actividade no segmento de obra civil”. Para o exercício seguinte, previa “um crescimento real da produção no sector da construção em cerca de 2%, tendência que se manterá no biénio 2009-2010”.

Por outro lado, as empresas fabricantes de cimento aumentaram os últimos anos a sua participação sobre o volume total de consumo de cimento. “Em 2007, a produção de betão pronto ascendeu a 11,5 milhões de metros cú-

“Neste contexto, após uns anos de evolução descendente, para 2008 espera-se uma recuperação moderada das vendas de cimento em Portugal, com uma taxa de variação situada em redor de 1%”, apontava o documento. “Esta ten-

dência confirmar-se-á previsivelmente nos dois exercícios seguintes, em que o crescimento poderá situar-se em cerca de três a 4% ao ano”. “A produção de betão pronto registará, por seu turno, uma aceleração no seu ritmo de crescimento, estimando-se uma variação para 2008 ligeiramente superior a 5% e entre seis e 8% ao ano para o período de 2009-2010”. “O investimento em renovação e melhoria das instalações continuará a ganhar uma importância crescente no sector cimenteiro, assim como a adaptação dos processos produtivos à legislação em matéria de meio ambiente. Além disso, prevê-se um prolongamento do processo de internacionalização dos grupos cimenteiros”, perspectiva o estudo. O relatório indica como ameaças para o sector a tendência para o “aumento dos custos de produção, em particular dos energéticos, o que terá um impacto desfavorável a curto prazo na estrutura de custos dos fabricantes de cimento”.


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PERFIL

ARQUITECTURA

PETER ZUMTHOR RECEBE CONSAGRAÇÃO MÁXIMA TEXTO DE RAQUEL RIO

/// Discreto, visionário, apologista de uma arquitectura para ser vivida e sentida, o suíço Peter Zumthor, viu o seu trabalho distinguido na 31ª edição do prémio Pritzker, a consagração máxima da arquitectura mundial. TheoWasserhess + Gary Ebner

O

júri do Pritzker, o galardão a que está associado um prémio de 100 mil dólares, descreveu Peter Zumthor como “um mestre, admirado pelos seus colegas de todo o mundo, pela sua obra distinta, firme e excepcional”.

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Quanto aos edifícios, destacam-se pela sua “presença forte e intemporal. Ele tem o raro talento de combinar um pensamento claro e rigoroso com uma dimensão verdadeiramente poética, que resulta em trabalhos que são sempre inspiradores”. O arquitecto suíço, de 65 anos, tem desenvolvido o seu trabalho sobretudo na Suíça, mas desenhou também projectos na Alemanha, Áustria, Holanda, Inglaterra, Espanha, Noruega, Finlândia e Estados Unidos da América. A sua obra mais famosa – os Banhos Termais de Vals (Suíça) – é descrita como um exemplar minimalista na sua carreira, um projecto incontornável que se salienta pela sua extrema sobriedade, que aproveita discretamente a luz natural para iluminar o seu interior.

Mais recentemente, a crítica elogiou a capela rural de Saint Bruder Klaus, perto de Colónia (Alemanha), bem como o museu Kolumba, na mesma cidade alemã, que apelidou de “surpreendente obra contemporânea, que está totalmente à vontade com as suas muitas camadas de história”. O museu está instalado sobre as ruínas de uma antiga igreja, destruída durante a Segunda Guerra Mundial. Zumthor criou uma estrutura de betão que alberga 17 espaços expositivos com diferentes tamanhos e iluminações, onde se expõem camadas de antigas ocupações do local, algumas do século VII. No seu livro “Pensar a arquitectura”, Zumthor diz que a arquitectura “precisa de reflectir sobre as tarefas e as possibilidades que lhe são inerentes. A arquitectura não é um veículo ou um símbolo de coisas que não pertencem à sua essência. Numa sociedade que celebra o fútil, a arquitectura pode servir de resistência, contrariar o desperdício de formas e significados, e falar a sua própria linguagem. Considero que a linguagem da arquitectura não tem a ver com

um estilo específico. Cada edifício é construído para um uso específico, num local específico, para uma sociedade específica. Os meus edifícios tentam responder a questões que emergem destes simples factos, da maneira mais crítica e precisa que conseguem”. FILHO DE MARCENEIRO Conhecido por ser avesso a entrevistas e à exposição pública, o arquitecto acedeu a participar numa iniciativa do Kunsthaus Bregenz (KUB), em colaboração com a Experimenta Design, que o trouxe em Setembro do ano passado a Lisboa. Numa entrevista concedida por altura desta visita ao jornal Público, o arquitecto suíço afirmava que faz edifícios para a vida e gosta que os espaços “sejam completamente concentrados na essência”. “Tento conseguir isso trabalhando muito chego a trabalhar dez anos num edifício - até sentir que está exactamente certo. Isto exige


PERFIL

Helene Binet

paciência, da minha parte e da do cliente. Mas consegue-se uma composição muito densa”, contou ao jornal. Na mesma entrevista explicava que, apesar da paisagem ser importante quando se trata de aceitar ou rejeitar um projecto, interessava-lhe sobretudo “uma tarefa que tenha algum valor humanista, social, artístico” e confessou-se admirador do trabalho de arquitectos portugueses como Álvaro Siza, Eduardo Souto Moura e Fernando Távora. A exposição, com mais de 2000 metros quadrados, patenteava 29 projectos e edifícios apresentados através de um impressionante acervo documental proveniente dos arquivos do Atelier Zumthor: desenhos, esquiços, plantas e maquetas. Pelo seu poder representativo e impacto físico, destacavam-se seis maquetas de grande escala e duas instalações vídeo propondo uma nova forma de mostrar e ver arquitectura num contexto expositivo. Numa perspectiva antológica, a mostra oferecia um olhar privilegiado e revelador sobre o processo criativo de Peter Zumthor, abordando a forma como trabalha e desenvolve meticulosamente as ideias desde o estádio embrionário até à fase de implementação, ilustrando as lógicas de concepção, formulação e teste que estruturam todo o seu percurso criativo.

Helene Binet

OBRAS DE REFERÊNCIA 1996 Termas de Vals, Suíça; 1997 Kunsthaus Bregenz, Áustria; 2007 Capela Saint Bruder Klaus, Mechernich, Alemanha; 2007 Museu Kolumba, Colónia, Alemanha.

PRINCIPAIS PRÉMIOS E DISTINÇÕES 1987 Auszeichnung guter Bauten im Kanton Graubüunden, Suíça 1989 Medalha Heinrich Tessenow, Technische Universität Hannover, Alemanha 1992 Internationaler Architekturpreis für Neues Bauen in den Alpen 1993 Prémio de Melhor Edifício de 1993 atribuído pelo programa de televisão '10 vor '10, Suíça 1994 Auszeichnung guter Bauten im Kanton Graubüunden, Suíça 1995 Prémio Internacional para Arquitectura em Pedra, Fiera di Verona, Itália 1995 Internationaler Architekturpreis für Neues Bauen in den Alpen, Graubünden, Suiça 1996 Erich-Schelling-Preis für Architektur, Alemanha 1998 Prémio de Arquitectura Carlsberg, Dinamarca 1999 Mies van der Rohe Award for European Architecture, Spain 1999 Grosser Preis für Alpine Architektur, Sexten Kultur, Itália 2003 Dottore Ad Honorem in architettura, Università degli Studi di Ferrara, Itália 2006 Thomas Jefferson Foundation Medal in Architecture, Universidade de Virgínia, EUA 2006 Spirit of Nature Wood Architecture Award, Finlândia 2006 Prix Meret Oppenheim, Federal Office of Culture, Suíça 2009 Prémio Pritzker

Peter Zumthor nasceu em 1943, na cidade suíça de Basileia, e estudou Design e Arquitectura na Kunstgewerbeshule Basel e no Pratt Institute em Nova Iorque. Filho de um marceneiro, foi ele próprio aprendiz, uma experiência que despertou a sua apurada sensibilidade para os aspectos tácteis e plásticos dos materiais, bem como a sua atenção ao pormenor.

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No início da sua actividade como arquitecto, Zumthor trabalhou em inúmeros projectos de reabilitação de edifícios, o que lhe permitiu adquirir um vasto conhecimento de materiais rústicos e práticas de construção que viria a aplicar a projectos de cariz modernista. Peter Zumthor vive actualmente em Hadenstein, uma pequena aldeia suíça com menos de mil habitantes e continua a trabalhar no atelier que fundou em 1979. É a segunda vez que o júri do Prizker distingue um arquitecto deste país nos últimos 30 anos. Em 2001, Jacques Herzog e Pierre de Meuron foram os laureados.

Helene Binet


FACHADAS

ELEMENTO FUNDAMENTAL

A PELE DO EDIFÍCIO TEXTO DE RAQUEL RIO

/// As fachadas são um elemento fundamental na interacção dos edifícios com o exterior. Funcionam de maneira semelhante a uma pele e desempenham funções idênticas à deste órgão: protegem da radiação solar, proporcionam isolamento térmico, respiração, ventilação, permitir perdas e evitam ganhos de calor quando necessário, oferecem conforto e são esteticamente agradáveis.

A

ssociadas à arquitectura contemporânea, as fachadas-cortina tiveram grande evolução nas últimas décadas, quer em termos tecnológicos, quer a nível de design. A inovação das propostas demonstra como a indústria da construção tem sabido responder às solicitações criativas e exigentes dos mais arrojados projectos arquitectónicos.

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Definida como um sistema de vedação vertical formado por placas ou painéis fixados externamente por uma subestrutura auxiliar, a fachada-cortina tem tido uma evolução progressiva ao longo do tempo e divide-se normalmente em: fachadas por montantes e travessas, por módulos, por montantes e módulos ou com revestimento dos pilares. O sistema de fachadas por módulos tem sido cada vez mais usado graças à sua versatilidade. Com este sistema é possível pré-fabricar módulos mistos (vidro, pedra, painéis sandwich) que podem ser colocados pelo exterior do edifício por meio de uma grua, e agarrados às lajes através de um sistema de ancoragem preventivamente fixado à própria laje. O sistema de ancoragem, considerado um

dos pontos críticos das fachadas cortina deve suportar o peso do elemento, permitir o movimento dos elementos, sob o efeito das dilatações térmicas e dos elementos adjacentes, transmitir e suportar as reacções da fachada para a estrutura e vice-versa e permitir uma fácil montagem e desmontagem dos elementos. Cada vez mais aproveitados como solução para fachadas nos mais diversos empreendimentos, os painéis arquitectónicos souberam conjugar a estética com a racionalização industrial, permitindo desenvolver a obra de forma mais limpa e mais rápida. A utilização dos painéis flexibiliza o design das fachadas, pois permite ocultar vigas, pilares e outros elementos estruturais sem preocupação com fissuras e outros problemas comuns nas fachadas convencionais. Paralelamente, surgiram novas opções de acabamento com texturas e cores variadas, superfícies curvas, além da opção de o painel já sair de fábrica com o revestimento de mármore ou granito, por exemplo. Além disso, os sistemas de fixação, que em muitos casos significavam um problema para o acabamento inter-

no, desenvolveram-se e alguns fabricantes já disponibilizam soluções delgadas e eficientes. Em muitos casos, novos materiais são utilizados em substituição de outros com vista à redução do peso, mas tentando manter o mesmo aspecto (por exemplo, falsos mármores e granitos). MATERIAIS PARA TODOS OS GOSTOS Os metais, essencialmente o aço e o alumínio, podem ser usados quer em estruturas quer em cerramento de paredes. O aço inoxidável é um material prático e funcional, com alto apelo estético. É um material extremamente versátil e perfeitamente adequado para aplicações na arquitectura e construção civil, incluindo fachadas. Visualmente atractivo, transmite sensação de resistência e durabilidade, reflectindo as cores e imagens dos elementos e absorvendo as tonalidades do ambiente com um efeito dinâmico. Complementando e compondo-se com outros materiais, como mármore, granito e madei-


FACHADAS

Permite a escolha de diversas opções de acabamento, desde o polido espelhado ao escovado ou com relevos, e as suas características técnicas colocam-no como material adequado para uso em áreas inacessíveis e ao mesmo tempo expostas a intempéries, sujeitas ao ataque de agentes corrosivos. Os painéis compostos de alumínio destinam-se principalmente ao revestimento de fachadas, destacando-se a sua maleabilidade. Com este material é possível, por exemplo, moldar formas esculturais. Enquanto outros revestimentos costumam reflectir o desenho da estrutura, os painéis de alumínio podem constituir por si só a linguagem da edificação. Há outra vantagem que distingue os painéis de alumínio: a facilidade de montagem. Os painéis metálicos podem ser também combinados com os painéis de madeira e derivados e

os de gesso cartonado, em múltiplas soluções, nas quais entram actualmente também os plásticos. Os painéis sandwich metálicos são uma evolução do sistema composto, onde o sistema de reforço estrutural e o sistema de cerramento se concentram num único painel. A resistência dos painéis sandwich limita-se geralmente a ser auto-portante e vencer a altura de um piso, tendo de ter pontos de fixação das lajes de piso e tecto. Os polímeros integram um grupo de novos materiais onde se destacam os compósitos, ou seja polímeros cujas propriedades foram optimizadas pela adição de outros materiais que lhe conferem características distintas do material inicial. Existem várias formas de utilizar os polímeros e os compósitos em fachadas: apainelados (isolamento pelo exterior, sem estrutura de suporte, composto do painel e eventualmente de material isolante, fixos directamente à parede interior; Cobrimento (simples revestimento com a pele do painel sobre isolamento já existente ou sobre parede que não necessita isolamen-

to); Revestimento (fixo a uma estrutura de suporte com isolamento montado. Um dos avanços mais notáveis foi a redução do peso dos painéis, sobretudo com a introdução do betão e dos polímetros reforçados com fibra. Existem dois conceitos distintos de compósitos: os plásticos reforçados convencionais e os compósitos avançados (o reforço situa-se no interior da secção para melhorar as suas características e além disso está instalado para optimizar o desenho e as propriedades mecânicas da estrutura). O vidro é o material que concilia luz, transparência e estética, servindo como isolante térmico e protegendo contra a luz solar, choques mecânicos, protecção acústica, resistência ao fogo, etc. Uma fachada envidraçada geralmente separa dois ambientes que se encontram a diferentes temperaturas. Assim, existe nesta parede bem como em todas as outras, uma transferência de calor de ambiente quente para ambiente frio. A fachada envidraçada tem igual-

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ra, o aço inoxidável realça as características estéticas do edifício, sendo perfeitamente adequado para uso em revestimento de fachadas por ser um material altamente durável, resistente à corrosão atmosférica e com baixa necessidade de manutenção.


FACHADAS

ELEMENTO FUNDAMENTAL

SISTEMAS DE SOMBREAMENTO Existem outros materiais transparentes ou translúcidos, alternativos ao vidro tais como: os acrílicos, os vidros duplos e triplos com isolamentos na caixa-de-ar e as placas de policarbonato, constituem soluções interessantes do ponto de vista da optimização energética das construções. Ao associarem uma grande transmissibilidade e consequentes ganhos térmicos directos, com uma boa capacidade de isolamento térmico e assim a manutenção do calor no interior, durante a noite, mesmo sem recurso a sistemas de oclusão nocturnos são muitas vezes chamados de isolamentos transparentes ou translúcidos. Os sistemas de sombreamento são essenciais para um bom desempenho térmico das fachadas com materiais de isolamento transparente expostas. Quando bem instalada, uma fachada em madeira pode ter prestações de durabilidade semelhantes a outros revestimento tradicionais. O revestimento com fachadas ventiladas em madeira permite a obtenção de elevadas prestações térmicas e estéticas e o seu reduzido peso diminui as cargas sobra a estrutura de suporte, tornando no seu conjunto as soluções mais económicas. mente a particularidade de ser permeável à radiação solar e posiciona-se como uma barreira acústica filtrando parte dos ruídos de forte intensidade e baixa frequência como, por exemplo, o ruído de tráfego.

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As principais qualidades do vidro são a sua transparência e a dureza. O vidro deixa passar a radiação em forma de luz visível e retém a radiação térmica infra-vermelha, possui baixo índice de dilatação e é bastante resistente à compressão (suporta pressões de 5 800 a 10 800kg/cm). A condutibilidade térmica é de 1,1W.m/ºC, o que, relativamente à sua densidade de 2 500kg/m3 é um valor baixo. Propriedades como a transmissão de radiação luminosa e a transmissão energética de radiação térmica selectiva também devem ser destacadas. Um vidro simples incolor convencional de 5 milímetros deixa passar 89% da luz visível através dele e 81% da energia de radiação solar térmica, mas existem vidros extra-claros, com melhor transmissão, podendo chegar a 91 e 90% para as mesmas

transmissões, respectivamente. Têm sido desenvolvidos vários tipos de vidros especiais em função de vários objectivos como a redução das perdas de calor por transmissão, a melhoria da protecção solar e a possibilidade de obter propriedades controláveis. É possível reduzir as perdas de calor por transmissão, aplicando protecções de baixa emissividade. A resistência térmica também pode ser aumentada com o uso de gases nobres entre os panos de vidro, ou utilizando isolamentos nocturnos. Os vidros absorventes clássicos atingem elevadas temperaturas em dias de muita exposição solar. Além dos problemas de conforto térmico, podem surgir dilatações térmicas que podem levar inclusivamente à sua ruptura. Os vidros reflectantes, com filmes ou tratamentos de reflexão solar, são preferíveis, apesar o aumento da reflexão solar implicar a redução dos ganhos solares e da iluminação.

A pedra natural constitui outra boa solução técnica e estética para o revestimento de fachadas já que estão em contacto directo com os agentes climáticos e que fornecem uma primeira protecção ao edifício. No entanto, a deformação dos suportes pode submeter a pedra colada em fachadas a tensões elevadas. Agentes climáticos como a chuva, gelo e as elevadas amplitudes térmicas causam dilatações, contracções deformações na pedra e nos produtos de colagem, pelo que na fixação directa de placas pétreas é aconselhável utilizar uma cola deformável. Esta cola deve ter a capacidade de suportar as tensões de origem térmica que se instalam no revestimento. Quanto maiores as dimensões das placas pétreas coladas, menor será a área ocupada pelas juntas de colocação o que poderá originar uma elevada concentração de tensões. Nas juntas de colocação deve ser utilizada uma argamassa capaz de absorver as tensões acumuladas. Para não criar um efeito estranho, as pedras não podem ter tamanhos semelhantes


FACHADAS

e nem devem ser instaladas aleatoriamente na parede. O ideal é que as rochas de dimensões diferentes sejam colocadas num eixo horizontal, de forma que elas se encaixem entre si e preencham todo o espaço livre. As argamassas utilizadas para fixar a pedra também devem ser escolhidas correctamente. Por exemplo, para pedras claras o ideal é usar argamassa branca e para as escuras pode-se aplicar a argamassa comum. Outro ponto importante é que os ganchos que prendem as rochas na parede devem ser anti-corrosivos, pois as pedras absorvem água e podem danificar os pregos, que perdem sua resistência e soltam o material. No que respeita à manutenção e limpeza, a melhor alternativa é impermeabilizar as pedras e limpá-las apenas com água. FACHADAS VENTILADAS As fachadas ventiladas são uma opção útil em termos de eficiência energética e conforto ambiental, permitindo relações mais dinâmicas com o meio, trocas de calor mais eficientes e também isolamento térmico. As fachadas ventiladas combinam funções estéticas com bom desempenho térmico. Em tempos de exigência de menor consumo energético, o sistema pode contribuir para reduzir as cargas de ar condicionado e servir como "capa" protectora, preservando a estrutura e prolongando a vida útil da edificação.

No hemisfério Norte, onde estas fachadas foram desenvolvidas, como o Inverno é rigoroso e a manutenção do calor nos ambientes internos é fundamental, parte dessa cavidade é preenchida por uma camada de material isolante, geralmente painéis de lã de vidro ou de rocha. Exemplos muito antigos desse conceito de fachada dupla podem ser vistos nos Estados Unidos e na Inglaterra, em edifícios históricos, que apresentam uma segunda fachada em alvenaria de tijolos, trabalhada independentemente da parede estrutural. Com a evolução dos materiais, os paramentos externos passaram a receber além de vidros altamente sofisticados, placas de revestimento de materiais que realçam a beleza dos edifícios como o granito, mármore, porcelanatos, cerâmicas e placas compósitas de metais ou laminados melamínicos. Nas últimas décadas, os estudos realizados em laboratórios europeus, visando reduzir custos com energia para aquecimento e arrefeciento levaram ao desenvolvimento da fachada ventilada, cujo princípio fundamental – e que a distingue da curtain wall – é o facto de possuir juntas abertas. O espaço entre as placas do invólucro (as juntas) não recebe vedação completa nas aberturas inferiores e superiores, possibilitando, assim, a criação da caixa-de-ar na cavidade entre as duas paredes.

Essa caixa-de-ar é a característica dominante do sistema de fachada ventilada, uma vez que é responsável pelo desencadeamento do efeito chaminé – um sistema eficaz e natural de ventilação. Dimensionado correctamente, mesmo com as juntas abertas, o sistema controla a entrada de água da chuva incidente e elimina uma das causas mais frequentes da deterioração das fachadas – as infiltrações. A água que consegue penetrar no interior da cavidade é extremamente reduzida. Alguns estudos indicam que menos de 1% da água que consegue penetrar atinge o paramento, o que pode ser controlado por uma camada impermeabilizante. O sistema que permite a ventilação natural possibilita, também, a dispersão do vapor presente no interior das paredes, eliminando a humidade dos edifícios novos ou recuperados. Por outro lado, o vapor de água que se forma no interior do edifício pode sair parcialmente pela parede, sem nenhum impedimento, contribuindo para a conservação da estrutura. A fachada ventilada oferece, ainda, protecção acústica, pois as placas e a lâmina de ar agem como barreira atenuando ruídos do exterior. A fachada ventilada apresenta, ainda, melhor capacidade de adaptação às variações de temperatura ocorridas na estrutura do edifício. As

Empregando materiais específicos e usando princípios físicos simples, a fachada ventilada não deve ser confundida com a chamada fachada cortina

No caso da fachada ventilada, a cavidade formada entre os dois paramentos - de 10 cm a 15 cm de largura, mas podendo ser maior para possibilitar a passagem de instalações - é determinante para o sucesso do sistema, funcionando como colchão de ar renovável. A troca de ar é permanente na câmara e maior o conforto ambiental dentro do edifício.

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Embora ambas se distingam das fachadas convencionais, têm em comum apenas o fato de criarem um invólucro separado e independente da estrutura do edifício. A subestrutura que suporta o revestimento é de aço inoxidável ou alumínio e pode ser ajustada.


FACHADAS

ELEMENTO FUNDAMENTAL

samente planeada e seguir procedimentos rigorosos. A definição da natureza do sistema de revestimento normalmente é um dado de natureza projectual, contemplado por escolhas de estética e funcionalidade. Os revestimentos da fachada devem apresentar as propriedades para os fins a que se destinam, ou seja a protecção e vedação da edificação contra a acção de agentes externos agressivos, quanto ao efeito estético e de valorização patrimonial, compatíveis com a nobreza e custo elevado do material.

placas de revestimento, fixadas na subestrutura e independentes umas das outras, ficam livres para se dilatar de acordo com seu próprio coeficiente, graças ao grau de elasticidade da ancoragem. Assim, o revestimento não sofre esforços adicionais relevantes que possam provocar efeitos de degradação na fachada e que demandariam intervenções de manutenção, como ocorre com as fachadas convencionais. Graças ao desenvolvimento de materiais de revestimento de alto desempenho técnico e estético, é possível criar fachadas ventiladas de grande eficiência e de excelente resistência às variações higrotérmicas e aos agentes atmosféricos em geral.

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Não é aconselhável, no caso de fachadas ventiladas, o uso de painéis muito delgados, porque dificultam a execução segura de furos ou cortes para as ancoragens que ligam a placa à subestrutura. O fornecedor do sistema deve oferecer a solução completa: projecto executivo, dimensionamento estrutural, painéis, componentes, acessórios, serviço de instalação e equipa de engenharia responsável pela obra. Apesar de apresentar custos bem superiores aos sistemas convencionais, a fachada ventilada oferece grandes vantagens, desde que dimensionada e calculada racionalmente e não

utilize metais que sofrem significativa corrosão. No que diz respeito à redução do consumo de energia em climatização, a vantagem é indiscutível. A fachada ventilada não necessita de intervenções frequentes de restauração, e os riscos de fissuras e descolamentos de placas são reduzidos. No caso de uma placa se estragar, pode ser facilmente substituída, pois é possível intervir sobre cada peça, separadamente. O sistema, inclusive, permite uma rápida e completa renovação do edifício, com a troca das placas, modificando inteiramente seu aspecto exterior. PATOLOGIAS E SOLUÇÕES A complexidade dos sistemas de revestimento de fachada quanto à composição, funções, desempenho, materiais e metodologias construtivas, torna a actividade de especificação, projecto e controle de qualidade dos revestimentos, uma actividade de grande especificidade. As patologias em fachadas são certamente um dos problemas mais temidos pelos construtores. Importantes não só pelo aspecto visual, os revestimentos cumprem um papel na durabilidade e protecção das edificações. Por isso, esta fase de construção deve ser cuidado-

Os revestimentos das fachadas em muitas ocasiões não são devidamente planejados, quer pela elaboração de um projecto específico, com o detalhe das interferências, propriedades dos materiais, normalizações pertinentes, juntas de dilatação, tolerâncias e controles, metodologia de execução, conciliação com outros elementos integrantes da fachada, bem como da execução deficiente e sem atender e respeitar as características dos materiais componentes da edificação e dos elementos constituintes da fachada. Aliado a isto, observa-se falhas devido ao controle deficiente, na selecção e recebimento de materiais, na preparação da argamassa de assentamento, na execução dos serviços de assentamento e acabamento final. Como resultado final, obteve-se um revestimento de baixa qualidade e de desempenho insatisfatório, que leva a crer não ter condições de atender à elevada durabilidade e impermeabilidade, que é inerente a este tipo de revestimento. A durabilidade do material de revestimento das fachadas é assegurado pelas características próprias deste material, no entanto, a sua durabilidade como elemento principal de uma fachada está intimamente ligada à qualidade do material, sua forma de aplicação, e todo um conjunto de procedimentos executivos e dos componentes que vão compor o sistema. A compatibilidade de todos os elementos do sistema é factor preponderante desta durabilidade. O revestimento deve ser considerado inseparável de seu suporte, sendo que as funções


FACHADAS

ELEMENTO FUNDAMENTAL

peças metálicas de fixação e vedação da fachada, por exemplo. Todas as etapas da execução do revestimento da fachada com placas pétreas são importantes a começar pela escolha do tipo de rocha têm a sua devida importância, no entanto, a escolha do tipo de rocha merece cuidados especiais. Por ser um produto natural, há uma grande variabilidade da tonalidade e padrões das pedras, que deve ser acautelada para não comprometer o aspecto estético da fachada. É preciso conhecer bem determinadas características e propriedades, como a resistência da pedra, materiais mais indicados e periodicidade para executar a limpeza dos revestimentos pétreos, que podem manchar ou degradar-se. Há, portanto, uma interacção constante com outros projectos e por isso muitas das vulnerabilidades detectadas em fachadas poderiam ter sido solucionadas ainda na fase de projecto arquitectónico. São particularmente importantes as interfaces com o sistema de alvenaria, caixilharia e impermeabilização, pontos que devem receber telas de reforço ou outros dispositivos.

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do conjunto suporte-revestimento poderão ser exercidas com maior intensidade por uma ou outra parte. Há funções que podem ser exclusivas do suporte, como por exemplo: a estabilidade, a resistência mecânica, segurança contra o risco de intrusão, e a de conforto higrotérmico. No entanto, as funções de protecção do substrato, de regularidade superficial, de higiene, de conforto táctil e de conforto visual que contribuem para a estética do acabamento final do edifício, são funções exclusivas do revestimento. São função do conjunto suporte-revestimento a estanquidade à água e aos gases, o isolamento termo-acústico, a segurança ao fogo, a resistência aos choques e atrito e a durabilidade. As falhas de execução de uma fachada no seu conjunto podem estar comprometidas e as consequências patológicas observadas tendem a aumentar, interferindo directamente na durabilidade, impermeabilidade, nos riscos de quedas acidentais de placas e nos custos de manutenção.

Um projecto de fachadas deve descrever como o revestimento será realizado, já que a maioria das patologias que atinge as fachadas decorre de falhas durante a execução. O objectivo é tratar minuciosamente os pontos mais facilmente afectados, o que depende muito dos materiais escolhidos. Quando se trata de revestimentos convencionais, como cerâmicas, revestimentos argamassados, pinturas e pedras assentadas, o projecto descreve todas as interferências existentes na fachada, possíveis zonas de estrangulamento causado por tensões excessivas, dimensionamento e posicionamento de juntas de movimentação, traços, forma de assentamento, etc. Já quando se trata de trabalhar com sistemas mais sofisticados como as placas de rocha com “inserts” metálicos é preciso descrever as interferências, tratamento das ligações, dimensionamento e características das pedras em função da carga de vento, fazer testes das

A segunda parte do projecto envolve uma espécie de memória descritiva relativa à especificação e compra de materiais e equipamentos, desde a escolha da argamassa e realização de ensaios, aos procedimentos de transporte e aplicação. Supostamente, com um projecto detalhado em mãos, o empreiteiro saberá exactamente o que deve ser feito e o engenheiro de obra saberá o que exigir destes. No entanto, a existência de detalhes construtivos pormenorizados no papel não garante que tais procedimentos serão realizados como previsto. Daí a necessidade do controlo de execução, considerada a fase mais crítica de todo o projecto. Como o serviço normalmente é contratado por empreitadas, para a mão-de-obra quanto mais rápida for a execução, melhor. O problema é que muitas vezes esse "ganho de velocidade" se transforma em perda de qualidade. Uma série de pequenas falhas de execução pode implicar consequências graves, como descolamentos de placas. Por essas razões, a falta de fiscalização na obra pode ser desastrosa.


CONSTRUÇÃO

ANEOP E DDP PROMOVEM WORKSHOP

O TERRITÓRIO É UMA RESPONSABILIDADE CONJUNTA TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// O território foi o ponto de partida para o primeiro workshop promovido pela ANEOP – Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas e o DDP – Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais. Com o propósito de fomentar o diálogo entre a Administração Pública, empresários e investigadores este evento contou com a presença de responsáveis das maiores construtoras em Portugal.

‘A

dinâmica económica e social no território de Portugal – Passado recente e perspectiva para o Futuro’ foi o tema escolhido para o primeiro workshop promovido pela ANEOP e DDP, que aconteceu dia 21 de Abril no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa.

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A parceria entre a Associação e o Departamento permite, de acordo com a directora-geral Manuela Proença do DDP, perceber de que modo “os actores tradicionais podem surgir com novos papéis na transformação do território”, dando a conhecer ao DDP “ a perspectiva e visão empresarial”, e, por outro lado, permitir a “partilha de alguns dos trabalhos que realizámos mais recentemente”. “A sustentabilidade dos territórios na sua múltipla dimensão (económica, social e ambiental) é uma equação que já não está confinada às preocupações da Administração Pública, enquanto representante de interesse geral”, afirmou a directora. Assim se explica o objectivo da parceria estabelecida entre estes dois organismos: “fomentar o diálogo entre o sector público, que pensa e regula o território,

os investigadores, que se têm debruçado sobre as dinâmicas do território, e as empresas de construção civil e obras públicas que desenvolvem e executam os projectos”, esclarecem ambos em comunicado. O IMPACTO DA MOBILIDADE Natalino Martins iniciou os trabalhos e começou por apresentar uma síntese dos estudos realizados no DDP sobre assimetrias no crescimento das regiões de Portugal. No seu entender, “o aumento da mobilidade constitui uma das dimensões principais da transformação do território e da sua habilitação para o desenvolvimento”. Apesar de esbater diferenças no território português, a mobilidade não é suficiente para impedir as “diferenças estruturais e da dinâmica, radicadas em défices de iniciativa e de atractividade”, disse. Acrescentando que se verifica “uma baixa densidade no Interior [de Portugal] e uma elevada dependência do sector público”. Em resposta à crise global ganha força, de

acordo com responsável, a estratégia de crescimento económico nacional “a partir do desenvolvimento territorial (regiões e cidades) e a eficiência económica como resultado de comportamentos individuais e colectivos”. Os trabalhos desenvolvidos pela DDP permitiram concluir que as cidades e/ou regiões “congregam factores de desenvolvimento dotações de recursos humanos, infra-estruturais, empresariais, científicos e tecnológicos, patrimoniais (construídos e/ou naturais), em contextos sociais de proximidade que lhes podem conferir grandes capacidades cooperação e de inovação a todos os níveis”. CONSTRUÇÃO É UM MEIO DE CRESCIMENTO ECONÓMICO A missão de António Carlos Domingues, presidente do Conselho Executivo da Casais, e de Jorge Grade Mendes, presidente do Conselho de Administração da Opway era responder à questão: Qual o contributo das construtoras para a transformação do território e em que medida a dinâmica do território mudou o negócio das empresas?


CONSTRUÇÃO

A construção surge, nesse contexto, como um “meio para o crescimento económico”, que está a montante com as infra-estruturas do território na origem de investimentos produtivos e na base de meios sociais”. No entanto, o responsável deixou um aviso: “é preciso um planeamento integrado para que a construção possa construir para a criação de um país eficiente, dinâmico, sustentável e competitivo”, sublinhou. Para construir um país com essas capacidades, o responsável da Casais considera a aposta no projecto ferroviário “fundamental para mantermos a competitividade”. Quanto às parcerias público privada, Jorge Grade Mendes é da opinião que estas “permitem distribuir os custos ao longo do período de vida das infra-estruturas, dando assim a possibilidade de investir mais”.

Jorge Coelho, presidente da Comissão Executiva da Mota – Engil, enalteceu a iniciativa por permite à empresas associadas à ANEOP “serem reconhecidas como operadores privados que muito têm contribuído, através do seu investimento, para o desenvolvimento, requalificação e coesão económica, social e ambiental do território”. NOVOS WORKSHOPS ATÉ 2010 Ao longo de 2009 e 2010 está prevista a realização de outros dois workshops, ainda sem data prevista, cujos temas são: 1º futuro das cidades, a energia e a mobilidade e as exigências de investimentos em redes de infra-estruturas’ e ‘Os instrumentos de financiamento de investimentos com impacto na transformação e valorização do território pós 2013’. Com estas acções, a ANEOP pretende “contribuir para o aprofundamento do pensamento estratégico nas empresas associadas, beneficiando de iniciativas conjuntas com um “think tank” da Administração Pública”, esclarecem os responsáveis em comunicado.

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Na perspectiva de António Carlos Domingues, “o fraco planeamento urbano conduziu à descaracterização do território com edificação de infra-estruturas com pouco valor acrescentado”.


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INOVAÇÃO ARTESCAN


INOVAÇÃO

LASER SCANNING APLICADO AO LEVANTAMENTO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO O CASO DE ESTUDO DO PALÁCIO DE MONSERRATE Adriano Oliveira, João Boavida Artescan – Digitalização Tridimensional

Luísa Cortesão, Solange Gomes Parques de Sintra – Monte da Lua

/// A utilização da tecnologia combinada de “Laser Scanning” (varrimento laser tridimensional em portugês) e fotografia digital no processo de conservação e restauro do património edificado é um método recente, que alia a celeridade de levantamento à enorme quantidade de dados coligidos com precisão. O Palácio de Monserrate foi alvo de um levantamento integral através do uso desta tecnologia, no qual todos os espaços interiores e exteriores foram levantados garantindo uma geometria 3D de incerteza milimétrica e cobertura fotográfica de resolução adequada.

A inventariação, a conservação e o restauro do património edificado, seja arqueológico, arquitectónico, histórico ou de engenharia, são actividades importantes para a sociedade por razões económicas, culturais e ecológicas. Qualquer das actividades referidas implica a representação sistematizada, extensiva e detalhada da obra em causa e do seu estado para que a intervenção possa ter qualidade. A adopção da tecnologia combinada de varrimento laser e fotografia digital para o levantamento dos objectos a ser intervencionados, bem como das suas patologias, é um método recente e menos oneroso, já que permite coligir, num relativo curto espaço de tempo uma quantidade, sem precedentes, de dados sobre o objecto em estudo. Os Sistemas Combinados de Aquisição de Imagem (SCAI), permitem coligir in situ, célere e economicamente, dados com incerteza posicional determinada, catalogados e suportados electronicamente. A partir destes dados é possível criar, em gabinete, um modelo 3D da obra e, com base neste modelo, produzir informação

geométrica e radiométrica (visível) fiável, sistematizada, classificada e objectiva, tornando esse trabalho muito menos dependente do uso intensivo de mão-de-obra. Os SCAI permitem obter verdadeiras fotografias 3D de geometria suficientemente rigorosa e de onde, em gabinete, se sintetizará e classificará informação que suportará os planos de intervenção. O CASO DE ESTUDO DO PALÁCIO DE MONSERRATE Localizado em pleno parque, e destacando-se pela sua morfologia associada a uma composição cromática muito peculiar, o Palácio de Monserrate constitui um exemplar único no panorama da arquitectura em Portugal. Objecto de uma intervenção de recuperação de coberturas e fachadas, entre 2001 e 2004, em que se devolveu a estanquicidade e aspecto exterior ao edifício, todo o interior ficou por recuperar. Consciente da necessidade premente de abrir o palácio aos visitantes, a Parques de Sintra Monte da Lua, S.A. candidatou-se, em 2006/ /2007 aos fundos EEAGrants com vista à primeira fase de recuperação do interior, abrangendo a introdução de infraestruturas e o melhoramento do circuito de visita.

Na sequência do sucesso do processo de candidatura aos fundos EEAGrants, foram agendadas diversas intervenções que decorrem à vista do público, pretendendo-se que constituam um factor de valorização da visita tanto ao nível da importância da recuperação do património cultural, como do conjunto de meios humanos, técnicos e financiamentos envolvidos. Numa segunda fase prosseguirão os trabalhos de conservação e restauro das superfícies decorativas. O desenvolvimento do projecto assentou na reunião de múltiplas informações, essenciais para um bom conhecimento do edifício, assim como no desenvolvimento de algumas intervenções de base que produzam elementos complementares aos já existentes. Com o objectivo de obter um conjunto completo e coerente de peças desenhadas – plantas, cortes e alçados – assim como um modelo tridimensional para divulgação interactiva, foi efectuado um levantamento do imóvel com recurso à tecnologia SCAI. Esta tecnologia foi utilizada pela Artescan, Digitalização Tridimensional para o levantamento integral do Palácio (geometria 3D de

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SISTEMAS COMBINADOS DE AQUISIÇÃO DE IMAGEM


INOVAÇÃO

ARTESCAN

incerteza milimétrica e cobertura fotográfica de resolução adequada no interior e no exterior), produção de documentos arquitectónicos tradicionais representando (a 2D e a 3D) os elementos construtivos e decorativos, apoio às obras de recuperação e geração de documentos inovadores de registo e visualização. O varrimento laser e a cobertura fotográfica necessitaram de 188 retro-reflectores para li-

Figura 1 – Mapa de intensidades laser reflectida

gação e referenciação de 1332 fotografias bem como de 164 posições de varrimento, cada uma gerando em média 1 milhão de pontos coordenados. Este trabalho foi apoiado com 3 pontos determinados por tecnologia GNSS (vulgarmente designada GPS) integrados numa poligonal topográfica, com mais 6 pontos, a partir da qual se coordenaram 101 retro-reflectores. A figura 1 ilustra um mapa de intensidades laser, evidenciando as qualidades métricas da informação e a possibilidade de obter uma imagem tipo fotográfica, mesmo de noite, já que o laser é um sistema activo, isto é, que emite a própria radiação que regista ao contrário das câmara fotográficas que são sensores passivos. A figura 2 ilustra um extracto do levantamento do interior com 2250000 pontos coordenados por laser, uma fotografia e a posição 117 do scanner. Aos pontos está sassociada a intensidade da radiação laser reflectida. O modelo 3D original adquirido, que na gíria profissional se designa nuvem de pontos, pode ser processado por software apropriado para, em conjunto com as imagens orientadas, gerar em gabinete todo o tipo de documentos que sistematizem a informação.

Figura 2 – Pontos coordenados e respectiva intensidade laser, fotografia e posição 117 do scaner

Destacam-se as ortoimagens que, apesar de terem meio século de existência como documento cartográfico obtido a partir de coberturas aéreas, só recentemente passaram a ter ampla aplicação em levantamentos do património. Este tipo de imagens, produzido a partir das originais e ao contrário destas, tem qualidades métricas.

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As ortoimagens, importadas para ambientes CAD, podem ser usadas, por exemplo e com grande vantagem sobre métodos tradicionais, no levantamento das patologias do património a ser restaurado com ganhos em termos da integralidade e fiabilidade desse tipo de levantamento, tanto em termos semânticos como posicionais. Por outro lado, e através do uso de software específico que combina técnicas fotogramétricas com ferramentas de desenho CAD, é possível gerar modelos 3D CAD e modelos 3D texturizados usando simultaneamente as nuvens de pontos e as imagens orientadas, como ilustra a figura 3. Figura 3 – Nuvem de pontos e vectorização da geometria tridimensional (em baixo à esquerda), geração de modelo CAD (em cima à esquerda) e de modelo tridimensional texturizado (à direita, com sobreposição dos elementos arquitectónicos vectorizados)

Construído o modelo tridimensional integral do objecto em estudo, com geometria 3D de incerteza milimétrica e níveis de informação


INOVAÇÃO

ARTESCAN

estruturada, podem ser gerados quer os convencionais cortes, alçados, plantas, etc., quer novos ficheiros em formatos que, manipulados em suporte electrónico, permitem interagir com o modelo 3D gerado, numa experiência imersiva de realidade virtual. No caso em estudo os primeiros documentos foram obtidos, numa primeira fase, por processamento automático para a extracção de cortes 2D das linhas construtivas, garantindo assim a coerência e completude dos 18 cortes transversais, 6 cortes longitudinais, 4 alçados e 10 plantas produzidos. Numa segunda fase foram utilizadas as ortoimagens produzidas anteriormente como apoio no desenho CAD dos pormenores decorativos. A adopção deste tipo de metodologia inovadora na construção de documentos arquitectónicos convencionais assegura a integridade, fiabilidade e rapidez do processo, com a enorme vantagem do facto de a informação que permite originar os documentos acima descritos permanecer em registo, permitindo assim novas análises futuras sem a necessidade de novo levantamento.

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No que diz respeito a novos tipos de documentos, a riqueza pictórica dos modelos conseguidos permite produzir soluções no âmbito da realidade virtual. Esta tecnologia permite interagir com os modelos, navegando através deles e acrescentando-lhes modificações, produzindo vídeos de inspecções ou com as soluções preconizadas, fundamentando melhor as intervenções defendidas pelos responsáveis pelos restauros. Um suporte possível e popular para este tipo de modelos é o Adobe Reader, software porventura existente no computador de qualquer um, que permite visualizar e navegar através de um modelo texturizado tridimensional e classificar objectos através de uma estrutura por níveis. Referências Artescan; Parques de Sintra – Monte da Lua (2009) “Levantamento do Palácio de Monserrate por Varrimento Laser e Fotogrametria Digital” Apresentação pública do trabalho realizado pela Artescan para a Parques de Sintra – Monte da Lua, no auditório do Palácio de Monserrate. Artescan, (2008) "Levantamento arquitectónico utilizando um Sistema de Varrimento Laser – aplicação ao Mosteiro da Batalha". CAD project nº32 (Jan./Fev. 2008): Berberan, A., (2008) "Sistemas combinados de aquisição de imagem". Ordem dos Engenheiros - Ingenium nº103 (Jan./Fev. 2008) Boavida, J.; Oliveira, A.; Berberan, A., (2008) “Dam monitoring using combined terrestrial imaging systems”, “Civil Engineering Surveyor”, December/January 2009, p. 33-38. Oliveira, A.; Boavida, J., (2006) “Modelação Tridimensional do Espaço Urbano a partir de dados obtidos com um Sistema de Varrimento Laser 3D Terrestre”. 2º Congresso Luso Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável PLURIS 2006 em Braga, Universidade do Minho, Campus de Gualtar,27 a 29 de Setembro.

Figura 4 – Extracção automática das linhas construtivas de um corte transversal a partir do modelo 3D

Figura 5 – Representação tradicional sistematizada (corte) da informação coligida

Figura 6 – Modelo 3D texturizado do Palácio de Monserrate e nuvem de pontos colorida da vegetação circundante


DOCUMENTAÇÃO SOBRE HABITAÇÃO E URBANISMO

ARQUITECTURA

D

epois do SIPA (Sistema de Informação para o Património Arquitectónico), da Universidade Coimbra e da Fundação Calouste Gulbenkian, é agora o LNEC (laboratório Nacional de Engenharia Civil) a receber parte do espólio do arquitecto que participou, entre outras obras, na reconstrução dos Paços do Concelho de Lisboa.

TEOTÓNIO PEREIRA NO LNEC TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// As primeiras Jornadas Técnicas do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC, a 31 de Março, foram marcadas pelo acto de cedência ao Laboratório do acervo documental sobre habitação e urbanismo do arquitecto Nuno Teotónio Pereira.

O arquitecto revelou que “para além do prestígio da instituição LNEC, contribuiu para esta decisão o trabalho extraordinário do núcleo de Arquitectura e Urbanismo, pela consistência e interesse dos estudos que vem produzindo”. António Baptista Coelho, chefe do NAU (Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC), afirmou que “o Nuno Teotónio Pereira teve sempre o objectivo de fazer cidade viva com habitação humanizada através de obra multidisciplinar que visa o futuro”. Por seu turno, o eng. Matias Ramos, presidente do LNEC, realçou o “perfil temático, a organização sistemática e o conteúdo” da documentação cedida. JORNADAS TÉCNICAS DO NAU Arquitecto pela Escola de Belas Artes de Lisboa, Nuno Teotónio Pereira é autor e co-autor de numerosos edifícios, conjuntos urbanos, projectos, estudos, livros e artigos sobre arquitectura, habitação, património, urbanismo e território. Recebeu o Prémio Valmor em 1968, 71 e 75, menções honrosas em 1987 e 1988 (com Nuno Portas), e o Prémio Instituto Nacional de Habitação em 1992 (com Pedro Botelho), entre outras distinções. As primeiras Jornadas Técnicas do NAU foram subordinadas ao tema "Saúde e Habitação". Do programa fez parte uma apresentação dos conjuntos urbanos e residenciais que se destacaram no âmbito do último Prémio IHRU (Instituto de Habitação e reabilitação Urbana) Construção 2008, assim como intervenções da arquitecta Cláudia Weigert, assessora da divisão de Saúde Ambiental da Direcção Geral de Saúde, e do arquitecto Reis Cabrita, do NAU.

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ACERVO DE

A documentação inclui mais de 300 centenas de documentos, distribuídos por “50 caixotes de papelão”. Segundo Teotónio Pereira, em questão estão “20 caixotes de livros e revistas sobre problemática de habitação; 10 caixotes livros e revistas sobre urbanismo; oito caixas de recortes de imprensa sobre urbanismo, habitação e dossiers específicos sobre bairros clandestinos e bairros críticos; e 12 caixas de documentação sobre congressos, colóquios, seminários e cursos”.


ENSINO

CURSOS DE ENGENHARIA

OE FORNECE SELO DE QUALIDADE TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// Segundo Fernando Santo, existem em Portugal “assimetrias na formação ao nível dos cursos de engenharia”. O bastonário falava durante a apresentação do sistema de qualidade da Ordem dos Engenheiros (OE), a 14 de Abril, que indicou como “uma marca de qualidade diferenciadora”.

A

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OE avaliou três cursos de mestrado em Engenharia com a marca de qualidade internacional EUR-ACE (European Accreditation of Engineering Programmes), a que foram entregues diplomas durante a cerimónia. Engenharia Biológica, do Instituto Superior Técnico, Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia do Porto, e Engenharia Electrónica e de Telecomunicações, da Universidade de Aveiro, juntaram-se, assim, a outros 182 programas, de outros países, que já obtiveram esta marca. Desde 21 de Janeiro deste ano que a OE foi autorizada pela ENAEE (European Network for Accreditation of Engineering Education) a conceder a marca EUR-ACE. "A marca EUR-ACE é um complemento a uma acreditação nacional e pode ser visto como um certificado de qualidade", afirmou Giuliano Augusti, presidente da ENAEE, presente na cerimónia. A nível nacional, o sistema de avaliação de

qualidade OE + EUR-ACE poderá ser atribuído aos cursos de mestrado em Engenharia que o requeiram. Só serão avaliados os cursos de mestrado integrado e os de segundo ciclo. Para poder aplicar o modelo é necessário que a instituição de ensino superior se candidate e apresente um dossier com toda a informação sobre docentes, instalações e disciplinas, entre outros aspectos. Posteriormente, uma equipa de avaliadores, personalidades ligadas à indústria, mas também ao ensino, faz uma visita na qual serão realizadas, por exemplo, entrevistas. Por fim, a equipa tem mês e meio para apresentar um relatório final que é apreciado pelos órgãos da OE. Caberá à direcção da Ordem decidir se a marca de qualidade EUR-ACE é, ou não, atribuída. CONCEDER EUR-ACE A MIL CURSOS A ENAEE aprovou que a OE possa conceder

este selo de qualidade até Dezembro de 2013. Segundo Sebastião Feyo de Azevedo, vice-presidente da Ordem dos Engenheiros, a meta é “conceder a marca EUR-ACE a mil cursos nos próximos três anos”. Fernando Santo adiantou que o objectivo não é substituir a acreditação que a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, criada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior fará. “São sistemas complementáveis, com missões diferentes”, disse. O bastonário revelou ainda que “ficaria muito satisfeito se Portugal tivesse todos os cursos acreditados com a marca EUR-ACE”, mas que sabe que “não é possível, porque há uma grande assimetria na formação”. “Temos ensino de excelência e temos ensino que não é tão bom. As assimetrias acabam por dar títulos académicos iguais com pessoas que não têm competências iguais", acrescentou.


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LEIS & DIREITO

DECRETO-LEI Nº 18/2008, DE 29 DE JANEIRO

NOVO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (VI)

TEXTO DE MICHELE BRANCO

/// Na anterior edição ficámos na análise dos critérios para a escolha dos procedimentos da contratação, tendo analisado o critério do valor e parte do critério material. No âmbito deste último critério tínhamos terminado o elenco das situações em que se poderia recorrer ao procedimento do Ajuste Directo, independentemente do valor.

V

ejamos em seguida as situações em que se pode escolher, independentemente do valor, o concurso público ou o concurso limitado por prévia qualificação, sem obrigatoriedade de publicação no Jornal Oficial da União Europeia, conforme artigo 28º. Na verdade, trata-se de uma única situação; a adopção do concurso público ou limitado por prévia qualificação sem publicação no Jornal Oficial é sempre possível nas situações em que possa ser adoptado o procedimento de ajuste directo por critérios materiais, excepto nos casos da alínea b) do número 1 do artigo 27º do CCP (quando só é possível convidar um concorrente, no caso dos serviços de natureza intelectual ou serviços financeiros).

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ESCOLHA DO PROCEDIMENTO POR NEGOCIAÇÃO EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS (ARTIGO 29º) Este procedimento pode ser adoptado independentemente do valor: • Nos contratos de empreitadas de obras públicas, de locação, de aquisição de bens móveis e de serviços, desde que em anterior concurso público, ou concurso limitado por prévia qualificação publicitados no Jornal Oficial da União Europeia, todas as propostas apresentadas, tenham sido excluídas nos termos do nº 2 do artigo

70º e desde que o caderno de encargos não seja substancialmente alterado (que não sejam modificados os parâmetros base). No entanto, e nos termos do nº2 do artigo 29º, a decisão de escolha deste procedimento e o envio dos anúncios tem que ocorrer no prazo de 6 meses após a decisão de exclusão, sob pena de caducidade; • Nos contratos de empreitadas de obras públicas, de locação, de aquisição de bens móveis e de serviços, pela natureza ou condicionalismos do objecto, quando não seja possível a fixação de um preço base no caderno de encargos; O Procedimento por Negociação, independentemente do valor, pode ainda ser utilizado: • Nos contratos de empreitadas de obras públicas que realizem para fins de investigação, experimentação, estudo ou desenvolvimento, desde que a realização da obra não se destine a assegurar a sua viabilidade económica ou a amortizar custos; • Nos contratos aquisição de serviços de natureza intelectual ou serviços financeiros (bancários, seguros, de investimento) quando a natureza das prestações não permita a elaboração de especificações contratuais precisas para a definição qualitativa dos atributos, mas a definição qua-

ntitativa seja adequada, ou o preço seja o único atributo a ter em consideração. No entanto, esta possibilidade fica vedada quando o serviço a contratar consista na elaboração de planos, projectos ou criações conceptuais nos domínios, artístico, do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, da arquitectura, da engenharia, do processamento de dados. ESCOLHA DO PROCEDIMENTO DE DIÁLOGO CONCORRENCIAL EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS (ARTIGO 30º) Por fim e quanto à escolha de procedimentos em função de critérios materiais, temos o artigo 30º, que permite que seja adoptado para qualquer tipo de contrato, o procedimento de diálogo concorrencial, sempre que o contrato a celebrar seja tão complexo, que se torne impossível a adopção do concurso público ou do concurso limitado por prévia qualificação. A este respeito importa atentar ao conceito de “ particularmente complexo” referido no número 2 do artigo 30º. Será caracterizado deste modo, qualquer contrato no âmbito do qual seja impossível definir a solução técnica, os meios técnicos, ou definir a estrutura jurídica ou financeira do contrato.


LEIS & DIREITO

A par dos critérios de valor ou material, a que já nos referimos, o legislador consagra ainda um outro conjunto de regras para a escolha dos procedimentos, que se encontram previstas nos artigos 31º e seguintes: 1 – Dispõe o nº1 do artigo 31º que quando estejam em causa contratos de concessão de obras públicas, concessão de serviços públicos, contratos de sociedade ou contratos sem valor, deve ser sempre adoptado ou o concurso público ou o concurso limitado por prévia qualificação, independentemente do valor. A regra aqui prevista tem, porém, uma excepção; quando razões de interesse público o justifiquem, pode ser utilizado o ajuste directo nos contratos de sociedade e de concessão de serviços públicos. 2 – Outra regra prevista pelo legislador, no âmbito dos procedimentos dos contratos, prende-se com os contratos mistos. Contratos mistos são contratos que abrangem, em simultâneo, prestações típicas de mais do que um contrato, as quais, em razão da sua especificidade técnica ou funcional não se podem separar, ou podendo separar-se, tal separação criaria graves inconvenientes à Entidade Adjudicante. É o caso, a título meramente exemplificativo, do contrato de aquisição de um software financeiro com serviço de assistência. As regras previstas para a escolha de procedimentos nos contratos mistos são as seguintes: a) O Ajuste Directo, o Concurso Público e o Concurso Limitado por Prévia Qualificação sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, podem ser adoptados desde que o valor do contrato seja inferior ao mais baixo dos valores até aos quais seria permitida a celebração de um con-

trato separado cujo objecto abrangesse prestações típicas de apenas um daqueles contratos; b) Se a uma das prestações que constitui o contrato misto, for aplicável um critério material, anteriormente visto, pode ser adoptado o procedimento permitido em função do referido critério;

Trata-se da peça comum a todos os procedimentos (só não é exigida no Ajuste Directo Simplificado).

TRAMITAÇÃO PROCEDIMENTAL

No caso do contrato de empreitadas de obras públicas, o caderno de encargos deve conter o Programa Preliminar e o Projecto de Execução (o qual integra também ele um conjunto de documentos – documento de descrição dos trabalhos preparatórios ou acessórios, lista das espécies de trabalhos, mapa de quantidades, planeamento das operações de consignação total, etc)

Vamos passar agora à análise dos procedimentos prévios à celebração do contrato, na sua vertente dinâmica, isto é, as várias fases que integram a fase de formação do contrato. Decisão de contratar (artigos 36º, 37º e 38º) O procedimento de formação de um contrato inicia-se sempre com a decisão: • Decisão de contratar (e autorizar a despesa); • Decisão de escolha do procedimento; • Decisão de aprovação das peças do procedimento A competência para decidir contratar pertence ao órgão competente para autorizar a despesa, sendo que a autorização para realizar a despesa pode ter implícita a decisão de contratar. Peças do Procedimento (artigo 40º e seguintes) São várias as peças do procedimentos, de entre as quais se destaca o: Programa do Procedimento – Regulamento que define os termos a que obedece a fase de formação do contrato até à sua celebração. Caderno de Encargos – É a peça do procedimento que contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, devendo ser tão exaustivo quanto possível.

O caderno de encargos é a peça mais complexa de todas e o seu grau de complexidade varia em função do tipo de contrato que se pretende celebrar.

No caso dos contratos de concessão, seja de obras públicas, seja de serviços públicos, o caderno de encargos deve integrar um Código de Exploração, que contém os direitos e as obrigações das partes relativas à exploração, incluindo se necessário as normas de exploração que são estabelecidas no interesse dos utentes da obra ou do serviço a explorar. As peças do procedimento variam em função do procedimento adoptado. Assim: a) No Ajuste Directo temos o convite à apresentação das propostas e o caderno de encargos; b) No Concurso Público temos o programa de procedimentos e o caderno de encargos; c) No Concurso Limitado por Prévia Qualificação, temos o programa de procedimentos, o convite à apresentação das propostas e o caderno de encargos; d) No Procedimento de Negociação temos o programa de procedimentos, o convite à apresentação de propostas e o caderno de encargos; e) No Diálogo Concorrencial temos o programa de procedimentos, o convite à apresentação de soluções, o convite à apresentação das propostas, a memória descritiva e caderno de encargos.

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OUTRAS REGRAS PARA A ESCOLHA DOS PROCEDIMENTOS


DOMÓTICA

CONDOMÍNIOS

SOLUÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PRECISAM-SE! (II) /// “Poder oferecer níveis elevados de segurança e conforto com baixos custos de exploração e utilização, representa um valor acrescentado sem precedentes, nos condomínios fechados.”

Condomínios - Instalações Colectivas Em primeiro lugar, é preciso classificar genericamente os edifícios, locais e/ou espaços colectivos, como por exemplo: estacionamentos; edifícios técnicos; piscinas; health clubs; jardins e lagos; parques infantis; campos de golfe; infra-estruturas desportivas e todos os locais e/ou instalações de utilização comum.

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Em seguida, é necessário considerar um con-junto de instalações técnicas, constituído por diferentes equipamentos, sistemas e soluções, aos quais têm forçosamente de se encontrar associados serviços profissionais de valor acrescentado, devendo a associação ser pensada no sentido de contribuir para a protecção dos espaços, segurança das Pessoas, automação de Processos, conforto dos utilizadores, comunicação e entretenimento dos Utentes. A aplicação de sistemas que contribuam para a prossecução dos objectivos e funcionalidades já indicados, carece ainda de um nível superior de Integração que possibilite uma Gestão global e coerente das diversas instalações, as quais devem ser implementadas numa perspectiva optimizada, onde, sem perca de uma elevada “performance” técnica, sejam cumpridos também propósitos de carácter económico, como seja: a optimização de cus-


DOMÓTICA

Alexandre Chamusca

Engenheiro de Telecomunicações e Electrónica

Gestão Técnica Centralizada – Operação e condução A unidade central do sistema de gestão, comando e controlo distribuído constitui a estação de comando do sistema de controlo do edifício e deverá oferecer aos utilizadores uma apresentação clara (forma gráfica e numérica) da visualização, operação e monitorização de todas as instalações técnicas do sistema.

Condomínios – Instalações Particulares No âmbito das instalações individuais, encontram-se os apartamentos e/ou moradias cuja utilização seja efectuada em regime permanente ou temporário (arrendamento). Actualmente, todos sentimos necessidade de protecção contra qualquer tipo de acidente ou acto que possa colocar em risco pessoas e/ou bens. Encontram-se nestes casos a prevenção contra os riscos de incêndio, fugas de gás, inundações, intrusão, roubo e vandalismo. Ao conjunto de medidas e equipamentos que previnem e detectam os riscos enunciados,

Fig. 1 - Solução de gestão técnica integrada para condomínios

convencionou-se designar por Segurança. Noutro âmbito e sem prejuízo ou redução dos níveis de Segurança, cada vez mais as nossas casas são dotadas por um conjunto de equipamentos técnicos para aquecimento, ar condicionado, som ambiente, etc. que visam dar resposta às nossas, cada vez maiores necessidades de bem-estar e Conforto, conjugadas com a optimização permanentes de custos. A Solução à medida para a casa: Segurança + Domótica A abordagem deve ser realizada através de uma solução única capaz de conjugar elevados níveis de Segurança, com funções de comando e controlo (Domótica): A bifuncionalidade dos detectores de presença (de segurança, quando o alarme está ligado e de iluminação, quando o alarme está desligado), o controlo automático das luzes exteriores (o circuito de iluminação de decoração da vivenda e os circuitos de iluminação de segurança), a simulação de presença, os alarmes técnicos (gás, água e fogo) com corte automático do circuito de gás e/ou de água, o registo dos últimos 500 eventos, o telecomando integrado dos aparelhos de TV, vídeo e Hi-Fi, luzes (candeeiros, focos) e aparelhos (como por exemplo: estores motorizados), o reporte automático de determinados eventos para vários números de telefone fixo e/ou móvel, as tele-

-acções por telefone e/ou telemóvel (accionar ou desligar remotamente o alarme, aquecimento ou o ar condicionado, a rega ou um grupo gerador), a ligação parcial do alarme (para permitir circular em casa com os principais acessos protegidos), o controlo dos diversos circuitos de iluminação interior (criando cenários consoante o uso a dar a cada divisão, com um simples toque de interruptor de parede responsável pela “macro”), o circuito de tomadas de cablagem estruturada (voz, dados e imagem), o sistema de telecomunicações (e a sua interligação ao alarme e vídeo porteiro), o circuito fechado de câmaras de vídeo vigilância (e a sua interligação ao circuito de TV), o comando do portão automático via telemóvel (e a sua integração ao circuito de iluminação de entrada), são algumas das principais instalações técnicas especiais que integram o conceito de Casa Inteligente (segurança electrónica + domótica). A solução “Wireless” abrange equipamentos para Segurança, em particular detecção de incêndios, fugas de gás, inundações, protecção contra intrusão e roubo e incluindo ainda o controlo de funções de Domótica, podendo também integrar funções suplementares de verificação por áudio e vídeo. Poder oferecer níveis elevados de segurança e conforto com baixos custos de exploração e utilização, representa um valor acrescentado sem precedentes, nos condomínios fechados.

Fig. 2 - Exemplo da solução integrada de segurança e domótica para Condomínios

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tos resultante das diversas “economias de escala” (equipamento, cablagem, mão-de-obra, assistência e manutenção, etc).


GABINETE JURÍDICO

REGIME DE INSTALAÇÃO E MODIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO A RETALHO E DOS CONJUNTOS COMERCIAIS

AS NOVIDADES DO LICENCIAMENTO COMERCIAL /// Neste artigo, Ana Sofia Catarino, associada Sénior da Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados Sociedade de Advogados RL dá conta das novidades no âmbito do Licenciamento Comercial e apresenta a súmula do procedimento em vigor.

I.

NOVIDADES NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO COMERCIAL Em regra, o licenciamento dos estabelecimentos comerciais é da competência exclusiva da câmara municipal, sendo-lhe aplicável o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) constante do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, republicado pela Lei n.º 60/2007, de 04 de Setembro. Existem, todavia, dois regimes especiais de licenciamento de estabelecimentos comerciais que mereceram uma atenção particular por parte do legislador.

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O primeiro diz respeito à instalação dos estabelecimentos de comércio ou armazenagem de produtos alimentares, bem como dos estabelecimentos de comércio de produtos não alimentares e de prestação de serviços cujo funcionamento envolve riscos para a saúde e segurança das pessoas, encontrando-se regulado no Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho. O segundo, actualmente previsto no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro, e regulamentado pelas Portarias nºs 416/09 e 417/09, ambas de 16 de Abril, refere-se à instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais, e é comummente apelidado de “Licenciamento Comercial”. Com efeito, o regime instituído pela Lei n.º 12/2004, de 30 de Março - ora revogado - foi

revisto e alterado, uma vez que se mostrava desajustado, quer na estruturação como na sua implementação, com procedimentos demasiado complexos e geradores de diversos constrangimentos, nomeadamente de excessiva morosidade nos processos. Em concreto, e no que concerne ao regime anterior, o Decreto-Lei n.º 21/2009 reduz o universo de estabelecimentos de comércio, isolados ou em grupo, sujeitos ao regime de autorização, pela elevação dos limites das áreas de venda no caso do comércio a retalho e da área bruta locável no caso de conjuntos comerciais. São excluídas do regime de autorização as empresas de comércio por grosso e as micro empresas (empresas com menos de 10 trabalhadores e um volume de negócios anual inferior a € 2.000.000), os estabelecimentos de comércio de armas e munições, combustíveis para veículos a motor, e as farmácias. Em contrapartida, ficam sujeitas ao regime de autorização as modificações em conjuntos comerciais. Por outro lado e com o objectivo de cumprir os imperativos comunitários em matéria de concorrência e de liberdade de estabelecimento, são alterados os critérios de autorização de instalação e modificação. Já no que toca à simplificação procedimental (i) é abandonado o sistema de fases de candidatura e adopta-se um sistema de entrada de processos contínuo; (ii) a decisão, antes semestral, passa a ter periodicidade mensal; (iii) as consultas a terceiras entidades deixam de ser obrigatórias; (iv) é eliminada a consulta


GABINETE JURÍDICO

É eliminada a figura da vistoria prévia à abertura, bastando ao titular do empreendimento, sem prejuízo da necessidade de obtenção do alvará de autorização de utilização nos termos do RJUE, 20 dias antes, comunicar tal facto à entidade coordenadora e à câmara municipal respectiva acompanhado de termo de responsabilidade quanto ao cumprimento dos compromissos que fundamentaram a autorização de instalação ou modificação. Como se pode ver, estamos perante importantes alterações legislativas como meio de alcançar uma clara desburocratização administrativa que, sendo simplex sem ser simplista, pode permitir erradicar problemas estruturais comummente suportados pelos respectivos intervenientes. Todavia, não deixe de se afirmar que tão importante quanto as alterações legislativas é a mudança de mentalidades, razão pela qual será necessário um esforço conjunto de todos os intervenientes (públicos e privados) para que a reforma signifique realmente uma simplificação e uma agilização, fundamental para atrair investimento numa época de retracção.

II.

SÚMULA DO PROCEDIMENTO DE “LICENCIAMENTO COMERCIAL” EM VIGOR As operações de instalação e modificação de lojas de comércio a retalho, isoladas ou inseridas em conjuntos comerciais, com área igual ou superior a 2 000 m2 que, independentemente da área de venda, pertençam a uma empresa que utilize uma ou mais insígnias ou estejam integradas num grupo que disponha de uma área de venda acumulada igual ou superior a 30 000m2 e os conjuntos comerciais que tenham uma Área Bruta Locável (ABL) igual ou superior a 8 000m2 estão sujeitos, em regra, ao procedimento de autorização. Há igualmente uma obrigação de mera co-

municação (efectuada à Direcção-Geral das Actividades Económicas – DGAE - com a antecedência mínima de 20 dias antes da sua realização) para determinadas alterações menos relevantes nos estabelecimentos em causa. Dada a tramitação dos procedimentos de forma desmaterializada, a entrega dos pedidos de autorização e as comunicações obrigatórias têm de ser formuladas on-line, através do sistema de informação desenvolvido para o efeito (Sistema de Autorização Comercial), o qual está disponível nos sítios da DGAE (http://www. dgae.min-economia.pt) e das Direcç��es Regionais de Economia (DRE). As entidades abrangidas por este regime, que pretendam apresentar novos pedidos de autorização ou efectuar as comunicações obrigatórias, devem previamente efectuar um registo no Sistema de Autorização Comercial. Nos sítios institucionais referidos é disponibilizado um link de acesso ao formulário de registo no qual a entidade deverá identificar os dados principais da sua sede e do Gestor de Entidade, que será o único interlocutor entre o Sistema de Autorização Comercial e a entidade em questão. No final deste formulário o utilizador deverá anexar um documento digital que valide e comprove a informação aí prestada. Após o processamento interno do formulário de registo será enviado para o correio electrónico do Gestor de Entidade o endereço de acesso ao “Dossier de Entidade”. O Gestor de Entidade deverá proceder ao registo inicial de todos os estabelecimentos e/ ou conjuntos comerciais detidos pela entidade, bem como à definição do interlocutor, ou interlocutores, responsáveis pelos pedidos de autorização Só após efectuados os procedimentos descritos, as entidades poderão submeter pedidos de autorização ou comunicações obrigatórias. O procedimento de autorização inicia-se através de requerimento dirigido à Entidade Coordenadora, acompanhado de informação prévia favorável emitida pela câmara municipal competente (quando o mesmo implique uma operação urbanística sujeita a controlo prévio), por avaliação de impacte ambiental favorável (quando se trate de estabelecimentos ou conjuntos comerciais sujeitos a este regime), bem como dos elementos instrutórios referidos no anexo ao Decreto-Lei 21/2009.

Ana Sofia Catarino

Associada Sénior; Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados, Sociedade de Advogados RL

A coordenação deste processo compete à DGAE - que poderá delegar esta competência na DRE territorialmente competente e que constituirá o interlocutor único do requerente. A instrução técnica do processo e a preparação de uma proposta da decisão final compete à DGAE (que não poderá delegar esta competência noutra entidade), pontuando os processos em função da valia do projecto, cabendo a decisão final à mencionada COMAC (não obstante, esta entidade não poderá deferir um pedido que não atinja uma pontuação global positiva). A proposta de decisão elaborada pela DGAE terá de ser remetida para a COMAC no prazo de 30 dias contados da data de recepção do processo. Caso a DGAE considere necessários esclarecimentos ou informações complementares, deverá solicitá-los nos primeiros 10 dias do referido prazo, que se suspenderá até à recepção dos elementos solicitados, os quais deverão ser enviados pelos requerentes no prazo de 10 dias a contar do respectivo pedido. A COMAC deverá reunir mensalmente, encontrando-se obrigada a analisar, em cada reunião, todos os processos que lhe tenham sido remetidos até cinco dias antes pela Entidade Coordenadora. Seguidamente, a Entidade Coordenadora deverá notificar o requerente da decisão da COMAC, dispondo este último do prazo de 30 dias a contar da recepção da referida notificação para proceder ao pagamento das taxas correspondentes, sob pena da caducidade da autorização de instalação e modificação. Por fim, a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) terá competência fiscalizadora do cumprimento das condições e compromissos assumidos pelos promotores. As implicações no mercado imobiliário do procedimento supra descrito, por recentemente aprovado, são uma incógnita que só o tempo poderá desvendar.

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pública; (v) procede-se à desmaterialização de toda a tramitação; (vi) impõe-se igualmente a obtenção prévia de localização favorável e da declaração de impacte ambiental, nos casos em que estas sejam exigíveis, eliminando-se ab initio os projectos considerados inviáveis e evitando-se assim análises e processos decisórios escusados; por fim, (vii) em vez das três entidades decisórias anteriormente existentes, os pedidos são decididos unicamente pela Comissão de Avaliação Comercial (COMAC).


FEIRAS

EXPOCONSTRÓI

ENERGIAS RENOVÁVEIS EM FORÇA TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// Embora se tenha verificado um queda no número de expositores, a Expoconstrói – Feira de Equipamentos e Materiais para a Construção Civil contou com uma elevada percentagem de empresas que apostam pela primeira vez em eventos da Exposalão. Ao longo de cinco dias, 40 000 visitantes marcaram presença num espaço composto por 150 expositores, a maioria proveniente das energias renováveis.

M

ais de 50% dos 150 expositores presentes na Expoconstrói – Feira de Equipamentos e Materiais para a Construção Civil estão, pela primeira vez, a apostar nos eventos promovidos pela Exposalão.

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A crise impôs muitas alterações na tradição estabelecida em 17 edições da Expoconstrói, cuja última decorreu de 15 a 19 de Abril na Batalha. Para Rogério Henriques, director do evento, esta mudança explica-se em parte pelo facto de existirem “muitas empresas portuguesas sem cultura de feira que alteraram a sua estratégia comercial”, pois, ao contrário de anos anteriores, agora “não basta terem a porta aberta”. “Isso acabou em quase todos os sectores. Hoje em dia tem de se ser muito mais pró-activo e a feira permite uma maior exposição no mercado”, acrescentou.

Embora a crise tenha gerado novas presenças na Expoconstrói, o impacto das dificuldades financeiras que as empresas atravessam foi visível no número de expositores que desceu 50 de 2008 para 2009. “Nota-se que há dificuldades de tesouraria nas empresas, mas por outro lado também há muitas empresas, nomeadamente as que estão aqui, que querem dar a volta por cima. Na altura de crise também surgem oportunidades. Nestas alturas quem for mais audaz apanha mercados que os outros deixam escapar por ficarem inactivos na expectativa”, comenta o responsável. A FEIRA NÃO É UM MODELO ULTRAPASSADO Passados os cinco dias de feira, confirma-se a presença de cerca de 40 000 visitantes profissionais que procuraram novidade entre fa-

bricantes, importadores, distribuidores e armazenistas de máquinas, equipamentos para a indústria da construção civil e serviços de apoio. “Claramente, não” é a resposta de Rogério Henriques quando questionado se o actual modelo de feira está ou não ultrapassado. Na sua perspectiva, o que se verifica são as empresas com tradição nas feiras decidiram “procurar novas soluções”, enquanto, simultaneamente, chegam novos clientes “que apostam nesta via”. Embora o sector de energias renováveis tenha sido o que mais se destacou pelo número de expositores provenientes dessa área, o director da feira não deixa de salientar os equipamentos de cozinha que trouxeram ao certame novos produtos, dado que, simultaneamente, aconteceu a Expocozinha – 5ª Feira Nacional de Cozinhas, Mobiliário de Casa de Banho, Electrodomésticos e Acessórios.


FRAGILIDADES

RECURSOS HUMANOS

A ANGÚSTIA DO TRABALHADOR NA IMINÊNCIA DO DESPEDIMENTO /// Coloquemo-nos na posição de alguém que se encontra na iminência de ser mais uma vítima da crise, isto é, está numa posição frágil, fruto da empresa/sector/profissão que ocupa atravessar um período negativo. Não será fácil despertar de manhã, encontrar motivação para ir para o trabalho, ter o focus e atenção necessária para desempenhar a função.

Esta conjuntura derivou na vaga de insolvências, falências e despedimentos que diariamente são noticiados e que de alguma forma não ajudam ao fortalecimento de um espírito optimista, característica rara nos genes portugueses. Coloquemo-nos então na posição de alguém que se encontra na iminência de ser mais uma vítima da crise, isto é, está numa posição frágil, fruto da empresa/sector/profissão que ocupa atravessar um período negativo. Não é fácil despertar de manhã, encontrar motivação para ir para o trabalho, ter o focus e atenção necessária para desempenhar a função, liderar pessoas, controlar orçamentos e desvios, cumprir calendários apertados, sabendo de antemão que na empresa concorrente foram vários despedidos, o vizinho do lado encerrou actividade recentemente, o principal cliente atravessa uma reestruturação/redução de volume de negócio, levando a crer que nós somos os próximos a sofrer na pele as agruras da recessão.

Este espírito, que pode extrapolar da esfera individual para o colectivo ( equipa de trabalho, departamento, filial, Site) desencadeia uma espiral de desmotivação nos profissionais que irá rapidamente reflectir-se na sua performance , com consequente perda de produtividade ou mesmo erros e falhas facilmente evitáveis, que neste momento não podem acontecer. Trata-se de um efeito “bola de neve”, facilmente criado e que tem sido muito dinamizado por alguns media. Hoje, mais do que nunca, estas situações devem e podem ser evitadas, por parte de quem gere: Empresários, Administradores, Gestores, DRH, Team leaders, todos os que têm alguma responsabilidade numa organização ou pelas pessoas que nela laboram. RUMOR É UM VENENO Muito já se falou acerca de comunicação descendente no seio das organizações, havendo provas de sucesso, ao nível do aumento da motivação e consequente produtividade dos colaboradores, por via do acesso à informação. Sabendo que o rumor é um veneno que pode dilacerar uma empresa, nada como o antídoto de uma comunicação clara, transparente, directa e sincera.

João Maia

Manager – Hays Engineering & Construction

Especificamente e no âmbito do cenário corrente, torna-se premente informar os colaboradores, não apenas acerca dos resultados da empresa, mas acima de tudo o que eles representam, qual o impacto no futuro da empresa e no seu, quais os cenários que estão em aberto e até onde é possível fazer previsões. Desta forma, para além do espírito de equipa e consolidação da mentalidade e cultura organizacional, é possível direccionar a mente e o esforço dos colaboradores num mesmo sentido, transmitindo um ambiente de sintonia nas equipas. Orientar para o essencial, desprezando o acessório. No meio de tanta incerteza, apresentar um discurso sólido, uma mensagem positiva e sincera, independentemente das notícias poderem não ser as melhores, irá criar um ambiente de coesão e consequente motivação dos colaboradores, que irão seguramente produzir melhor e com maior focalização no trabalho.

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V

ivemos dias tensos na sociedade em geral e no mercado de emprego em particular, fruto de uma conjuntura ou conjunto de episódios que levaram a uma queda da economia global, desencadeando uma quebra nos níveis de confiança das instituições, empresários, políticos e claro, os trabalhadores na generalidade.


NOTÍCIAS

NO PAÍS

PRAÇA DO COMÉRCIO COM MAIS CULTURA E ESPAÇOS VERDES

ALGARVE LITORAL AVANÇA PARA FASE DE CONCRETIZAÇÃO José Sócrates, primeiroministro, e Mário Lino, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, marcaram presença na cerimónia de apresentação do Contrato da Concessão Algarve Litoral que decorreu dia 26 de Abril, em Faro. Adjudicada ao consórcio Rotas do Algarve Litoral constituído pela Edifer, Iridium, Dragados, Tecnovia e Conduril, esta empreitada apresenta uma estimativa para o investimento de construção inicial de 142 milhões de euros. Durante os 30 anos de concessão, o investimento deverá alargar-se a 399 milhões de euros. A Concessão Algarve Litoral abrange a construção da variante a Lagos, variante a Luz de Tavira, variante Troto/S. Lourenço, variante a Faro, variante a Olhão, variante a Odiáxere, do lanço da Estrada Nacional (EN) 2 entre S. Brás de Alportel e Faro e do lanço na EN395 entre a Guia (IC4) e Albufeira. Será, igualmente, realizada uma intervenção de requalificação na EN 125 entre Vila do Bispo e Vila Real de Santo António num total de 155 quilómetros, e outra na EN270 entre Boliqueime (A22) e a Estrada Regional (ER) 125 de cerca de 2,5 quilómetros. De acordo com um comunicado emitido pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: “para além da melhoria da circulação e de um substancial aumento da segurança rodoviária, a requalificação da EN125 virá ainda potenciar a requalificação urbana e paisagística do Algarve, promovendo o ordenamento urbano nas zonas envolventes desta via”.

“51% dos lisboetas acha que a Praça do Comércio deve ter espaços verdes, esplanadas e sombras”. Esta é uma das principais conclusões retiradas de um estudo desenvolvido pela Universidade Autónoma de Lisboa sobre o reordenamento deste espaço emblemático da cidade de Lisboa. Os 440 inquéritos e as 15 entrevistas realizados também permitiram concluir que, para 55% dos inquiridos, seria importante dinamizar a Praça do Comércio organizando mais actividades culturais e de lazer. Pouco menos de 40% das respostas revelaram que trabalhadores e transeuntes consideravam positiva uma limitação da circulação do trânsito, sendo mesmo este o factor considerado como o menos agradável da Praça. “Este inquérito teve como objectivo não só contribuir para o conhecimento histórico, arquitectónico e social, no ordenamento da cidade de Lisboa como também fornecer pistas para o estudo de ordenamento da praça, através de um conhecimento que engloba conhecer quem frequenta, vive e como percepciona este espaço público,” referiu Filipa Ramalhete, docente no departamento de arquitectura da Universidade Autónoma de Lisboa e responsável pelo estudo, durante a conferência “Que Futuro para a Praça do Comércio?”. “Uma das principais conclusões deste estudo prende-se com a necessidade de haver mais esplanadas, árvores, mas também com a falta de actividades ligadas à cultura, que tornam a Praça do Comércio como um espaço vazio e inóspito”, sublinhou. Ainda assim, o conjunto arquitectónico, a paisagem e o próprio espaço em si, tornam a Praça do Comércio “agradável” para 61% dos inquiridos.

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OASRS E PARQUE EXPO ESTABELECEM PARCERIA A Secção Regional do Sul da Ordem dos Arquitectos OASRS e a Parque EXPO estabeleceram uma parceria que visa fomentar “acções de mútuo interesse nos domínios relacionados com a arquitectura, a reabilitação urbana e o território”, explicaram por comunicado os intervenientes. O destaque deste acordo de colaboração ligação vai para a promoção do recurso à encomenda pública de projectos, onde se privilegiam os concursos de arquitectura e urbanismo; a assessoria técnica a preparação, o lançamento e desenvolvimento de concursos e posterior divulgação dos resultados; a colaboração no lançamento de Prémios de Arquitectura; e a promoção da discussão pública sobre a transformação do território, através de acções de sensibilização e exposição de trabalhos. Ao melhor aproveitar os recursos humanos, as infra-estruturas e os equipamentos de ambos organismos, a Parque EXPO e a OASRS pretendem “explorar os domínios de competências das duas partes, com o objectivo de estreitar laços e desenvolver actividades conjuntas nos domínios relacionados com a arquitectura e o território em acções de mútuo interesse”, concluem.

CRISTINA SALVADOR RECEBE PRÉMIO FERNANDO TÁVORA A arquitecta Cristina Salvador venceu a 4ª edição do Prémio Fernando Távora, organizado pela Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos (OASRN), com a proposta “Diário do Deserto – Namibe 2009”. O júri, presidido pela artista plástica Helena Almeida e constituído pelo Professor Arnaldo Saraiva e pelos arquitectos João Luís Carrilho da Graça, Sergio Fernandez e Ana Maio (OASRN), considera que o trabalho vencedor “se distingue por corresponder da melhor maneira aos objectivos do Prémio e à própria ideia de viagem defendida por Fernando Távora, especialmente no que respeita à extraordinária capacidade de investigar sobre o sentido das coisas, as suas raízes, a grande curiosidade pelo outro, ancorada numa forte ligação ao seu contexto de origem, na defesa da dignidade do homem, e respeitador das suas diferenças”, pode ler-se no comunicado emitido pela OARSN.


NO MUNDO

NOTÍCIAS

HÖRMANN PORTUGAL ENTRA EM ANGOLA

ESCOM OPWAY CONTRACTORS CHEGAM À REPUBLICA DO CONGO

A multinacional Hörmann entrou no mercado angolano através da filial portuguesa, pretendendo liderar o sector de portas, automatismos e sistemas de carga do país até 2013. “A Hörmann Portugal, que se tornou desta forma numa das excepções do grupo a internacionalizar-se de modo autónomo, garante, por enquanto, uma presença técnico-logística no país, a qual poderá evoluir para a instalação de uma unidade fabril no país”, revela a empresa em comunicado. “Dadas as especificidades do mercado angolano e objectivos da empresa optámos por um modelo misto de desenvolvimento que agrega uma forte capacidade técnico-logística e produção local”, refere Henrique Lehrfeld, director geral da Hörmann Portugal. Os sectores angolanos da construção, logística e indústria são tidos para já como essenciais para o grupo em virtude do “elevado desenvolvimento que têm registado”. MOTA-ENGIL E BES ASSINAM PRIMEIRO CONTRATO NO BRASIL

A Escom Opway Contractors, resultado de uma joint-venture celebrada entre a Opway Engenharia e o Grupo Escom, venceram o concurso para a construção de um troço de 57 quilómetros de estrada na República do Congo. Avaliada em 49 milhões de euros, esta empreitada vai ligar as cidades do interior Sibiti e Zanaga e inclui a edificação de três pontes (com 16 metros de extensão cada), sete metros de faixa de rodagem e um metro de berma nos dois sentidos (perfil transversal), terraplanagens, diversas drenagens e sinalização vertical e longitudinal, avançam os responsáveis em comunicado.

O consórcio formado pela Mota-Engil e pelo Grupo Espírito Santo assinou, a 23 de Abril, o primeiro contrato de concessão rodoviária no Brasil, no valor de 780 milhões de euros. Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa liderada por Jorge Coelho informa que a Ascendi, onde detém uma participação de 60%, fechou o primeiro contrato de concessão para a auto-estrada Marechal Rondon Leste no Estado de São Paulo, no Brasil. “A concessão agora contratualizada, uma das cinco que constituem a segunda etapa do Programa de Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo, em regime de portagem real e com cerca de 410 quilómetros de extensão, envolve um investimento total de cerca de 780 milhões de euros e um pagamento fixo de cerca de 184 milhões de euros a entregar ao Estado de São Paulo nos primeiros 18 meses do contrato”, lê-se no comunicado. O projecto conta com o financiamento do BES, que detém uma participação de 40% na Ascendi, e do Banco do Brasil, num montante de 118,5 milhões de euros.

Os ateliês portugueses PROAP e Extrastudio estão entre os seis finalistas do concurso internacional de arquitectura e arquitectura paisagista do novo parque urbano de Valdebebas, em Madrid. O novo parque urbano de Valdebebas é uma área de 80 hectares a cinco minutos do aeroporto de Barajas. Este projecto urbanístico da capital espanhola insere-se no maior plano de expansão de Madrid, que também inclui a cidade desportiva do Real de Madrid, a ampliação do IFEMA (Feira de Madrid), o novo terminal de Barajas e o 'Campus de Justicia', com obras dos arquitectos Norman Foster, Richard Rogers, Foreign Office Architects e Zaha Hadid. O parque mistura actividades económicas, administrativas, de lazer, equipamentos comunitários e áreas residenciais. As equipas, seleccionadas de entre 163 concorrentes depois de várias fases, devem entregar o desenvolvimento das suas propostas até 30 de Junho.

www.concursoparquedevaldebebas.com

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PROAP E EXTRASTUDIO FINALISTAS NO PARQUE URBANO EM MADRID


EMPRESAS

BROADWAY MALYAN REGRESSA AO AEROPORTO DE LISBOA CONSÓRCIO LIDERA PELA DST GANHA ESCOLA

Após ter remodelado e modernizado o Aeroporto de Lisboa, o gabinete de arquitectura Broadway Malyan foi novamente escolhido para um projecto a desenvolver no aeroporto, desta feita, para remodelar a área comercial do Lado Terra (Partidas). “A chave da vitória do projecto do aeroporto de Lisboa prendeu-se com a nossa preocupação do reposicionamento total do espaço existente, adaptando a estrutura do aeroporto às necessidades do seu tráfego, ao mesmo tempo que criou um ambiente aberto e acolhedor para os passageiros”, referiu em comunicado Stuart Rough, Board director do escritório da Broadway Malyan de Lisboa. Na perspectiva do director de Retalho da ANA, há uma vontade de “contribuir para que as histórias e experiências de todos aqueles que por aqui passam e trabalham sejam cada vez mais e melhores. A sala de embarque do aeroporto sofreu uma profunda transformação, temos agora um espaço mais funcional e moderno, mais conforto, maior diversidade, novas marcas e refrescantes conceitos de restauração. O contributo da Broadway Malyan foi decisivo para conseguirmos alcançar os objectivos a que nos propusemos.” VULCANO PLANTA ÁRVORES

“Um sensor, uma árvore” é a nova campanha da Vulcano, onde a empresa assegura a plantação de uma árvore por cada um dos novos esquentadores Sensor comercializados, designadamente o Sensor Ventilado, o Sensor Green ou o Sensor Estanque. Na perspectiva dos responsáveis, esta iniciativa “ilustra bem a filosofia de responsabilidade social que rege a Vulcano já patente no desenvolvimento de produtos e métodos de fabrico não agressivos para o ambiente”. Para além de plantar, a Vulcano responsabiliza também pela manutenção da árvore.

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FIXART É A MARCA PECOL PARA A DISTRIBUIÇÃO MODERNA Para entrar no mercado da distribuição moderna, a Pecol criou a marca FixArt direccionada ao segmento bricolage que, segundo os responsáveis, beneficia “o seu profundo conhecimento do mercado profissional e de retalho de produtos e soluções de fixação”. A gama FixArt é composta de parafusos, buchas e outras peças de fixação assim como, embalagens adaptadas a vários conceitos, blisters, embalagens económicas e a granel. Acrescentem-se a esta oferta silicones, vedantes e colas, sprays de tinta, lubrificantes e de limpeza, para além de brocas, discos abrasivos, diamantados, soldadura e ferramenta manual.

O consórcio liderado pela construtora bracarense DST venceu a obra de execução da obra de renovação da Escola Secundária José Régio em Vila do Conde, que terá como responsabilidade a demolição, a construção de infra-estruturas interiores e exteriores, a instalação eléctrica, montagem de AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) e fazer os arranjos exteriores deste estabelecimento escolar. Nesta obra, avaliada em 4,2 milhões de euros, a DST fazse acompanhar das empresas MRG Engenharia e Construção e Graviner Construções. De acordo com José Teixeira, CEO do Grupo DST, “é com orgulho que encaramos o desafio e estamos confiantes na conquista de mais empreitadas por estarmos pré-qualificados para todas as obras lançadas pelo programa. Além das vantagens do ponto de vista do negócio, este investimento é estruturante para Portugal a curto prazo – por dinamizar um sector que precisa de energia para segurar o emprego – e a médio e longo prazo – por criar melhores condições de aprendizagem e pela possibilidade de termos melhores recursos para competir globalmente”. Com um período de execução de 2540 dias, as obras a realizar na Escola Secundária José Régio deverão estar concluídas em 2010, avança a DST.

FUNDAÇÃO HILTI FORNECE INSTRUMENTOS DURANTE TRÊS ANOS No dia 25 de Abril, a Orquestra Sinfónica Juvenil Símon Bolívar actuou em Portugal e mostrou como o projecto pensado pelo músico venezuelano José António Abreu conseguiu ultrapassar as expectativas iniciais. Composta por mais de 200 jovens músicos, com idades compreendidas entre os 12 e os 26 anos, esta orquestra recolhe crianças e jovens oriundos de zonas urbanas mais desfavorecidas, dando-lhes a oportunidade de contrariar as probabilidades através da música. O maestro Gustavo Dudamel, director da Orquestra Sinfónica Juvenil Símon Bolívar desde os 18 anos, é a estrela da companhia. Com um currículo impressionante, este artista destaca-se pelo “seu dom excepcional e energia contagiante que transmite no palco e fora dele”, escreve a Fundação Calouste Gulbenkian. Na conferência de imprensa que teve lugar antes da actuação, Gustavo Dudamel enalteceu o contributo da Fundação Hilti por ter decidido oferecer instrumentos musicais a toda a orquestra durante três anos até perfazer um total de três milhões de euros. “Acreditamos que não devemos gerir uma empresa só a nível social, mas também a nível social”, afirmou na mesma ocasião Egbert Appel, director executivo da Fundação Hilti, ao explicar o porquê da sua escolha. E acrescentou: “este é um projecto especial com uma dimensão social que não podemos deixar de apoiar”.


AGENDA

NACIONAL

‘Gestão das Reclamações nos Contratos de Empreitadas’ é o tema do seminário promovido pelo IIR Portugal que decorre em Lisboa, nos dias 2 e 3 de Junho. Ao longo destes dois dias será possível debater questões como: O caso particular dos Erros e Omissões na fase de elaboração das propostas; As primeiras impressões práticas do regime introduzido pelo Código dos Contratos Públicos; Factos invocáveis pelo Empreiteiro; Os formalismos e cautelas acrescidas no Código dos Contratos Públicos; O tratamento destas reclamações pelo Empreiteiro e pelo Dono de Obra; entre outros. O evento dirige-se, sobretudo, a directores jurídicos, directores técnicos, engenheiros civis, assessores jurídicos, responsáveis de projecto, directores de produção, advogados, gerentes, directores de obra, engenheiros técnicos de obras públicas e responsáveis pela fiscalização de obras públicas.

JUNHO

GESTÃO DAS RECLAMAÇÕES NOS CONTRATOS DE EMPREITADAS

02 03 04 04 15 17

APROVEITAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS PARA FINS NÃO POTÁVEIS Ponto de Encontro Lisboa; 4 de Junho LISBOA e-nova; http://lisboaenova.org

REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO Porto CONSOLIDAÇÃO DE TALUDES E ENCOSTAS Évora APROVEITAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS PARA FINS NÃO POTÁVEIS Lisboa REGIME DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS Lisboa AS GARANTIAS E O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FACE AO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS Lisboa

JULHO

REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO Conferência Porto; 3 de Junho NPF – Pesquisa e Formação; www.npf.pt

GESTÃO DAS RECLAMAÇÕES NOS CONTRATOS DE EMPREITADAS Lisboa

No âmbito do Mestrado em Engenharia Geológica e do Mestrado em Conservação e Reabilitação de Águas Interiores, a Universidade de Évora vai promover, nos dias 4 e 5 de Junho, o curso de especialização: Consolidação de taludes e encostas – Problemáticas e abordagens técnicas de solução. A primeira intervenção do evento é da responsabilidade do Professor Rolf Johansen da Federação Europeia de Engenharia Natural, que terá como missão dar a conhecer os conceitos e áreas de aplicação da Engenharia Natural. Outras temáticas mais específicas se seguirão, como é o caso de Erosão e estabilidade de encostas; Métodos de cálculo para análise da estabilidade de taludes; Cálculo e modelação da acção da vegetação na estabilidade de taludes e encostas; Vegetação aplicável à consolidação de taludes e encostas em Portugal Continental; Técnicas de estabilização de taludes naturais e de escavação; Estabilidade de taludes – factores de risco; e Sistemas construtivos de Engenharia Natural na consolidação de taludes e encostas.

AGOSTO

CONSOLIDAÇÃO DE TALUDES E ENCOSTAS

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III CONFERÊNCIA NACIONAL EM MECÂNICA DOS FLUIDOS, TERMODINÂMICA E ENERGIA O Instituto Politécnico de Bragança recebe, nos dias 17 e 18 de Setembro, a III Conferência Nacional em Mecânica dos Fluidos, Termodinâmica e Energia. Este evento tem como objectivo promover um fórum de discussão entre a comunidade científica que realiza investigação nas diversas áreas temáticas da Mecânica de Fluidos, Termodinâmica, Combustão, Transferência de Calor, Fontes de Energia, Energias Alternativas, Sistemas de Conversão e Armazenamento de Energia, Aplicações de Termodinâmica e Mecânica dos Fluidos, Aplicações em Micro e em Nano Sistemas, Hidrodinâmica Marítima, Fluidos não Newtonianos e Reologia, Aerodinâmica, Escoamentos Bifásicos, Refrigeração, Turbulência, Métodos Numéricos e Métodos Experimentais, entre outros. A organização da conferência está a cargo Instituto Politécnico de Bragança, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Instituto Superior Técnico e Universidade da Beira Interior, e conta com a colaboração da Associação Portuguesa de Mecânica Teórica, Aplicada e Computacional. EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA 3º Workshop Lisboa; 30 de Setembro IIR Portugal; www.iirportugal.com

OUTUBRO

AS GARANTIAS E O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FACE AO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS Conferência Lisboa; 17 e 18 de Junho NPF – Pesquisa e Formação; www.npf.pt

SETEMBRO

REGIME DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS Formação Lisboa; 15 e 16 de Junho IFE - International Faculty for Executives; www.ife.pt

17

III CONFERÊNCIA NACIONAL EM MECÂNICA DOS FLUIDOS, TERMODINÂMICA E ENERGIA Bragança

30

EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA Lisboa


INTERNACIONAL

AGENDA

INTER BUILT EGIPT Cairo, Egipto

16 17 18

ALUMINIUM CHINA Xangai, China

30

‘ARCHITECTURE: A PART OF CULTURE?’ Vilnius, Lituânia

02

MATERIAL VISION Frankfurt, Alemanha

JULHO

CHEMSPEC EUROPE 2009 Barcelona, Espanha

JUNHO

MATERIAL VISION - FEIRA DE MATERIAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO, DESIGN E ARQUITECTURA A cidade alemã de Frankfurt será, entre 16 e 18 de Junho, palco de mais uma edição da Material Vision Feira de Materiais para Desenvolvimento de Produto, Design e Arquitectura. “Cerca de 40 fabricantes de materiais modernos esperam estabelecer contacto com designers, profissionais de desenvolvimento de produto e arquitectos e em cooperação com eles, descobrir novas áreas de aplicação para os seus materiais”, referem os organizadores em comunicado. Dos eventos paralelos programados, o destaque vai para a apresentação de vários arquivos de materiais, incluindo a Material ConneXion de Colónia, o MateriO Paris, o Modulor Berlin e o Materialarchiv Luzern, assim como o Prémio Design Plus Material Vision será apresentado também no dia 17 de Junho. Pela primeira vez, a Material Vision decorre em paralelo com a Techtextil - Feira internacional de têxteis técnicos e não tecidos. Uma iniciativa que os responsáveis acreditam “oferecer sinergias devido à ampla perspectiva do mercado em exposição e materiais inovadores”.

AGOSTO

CHEMSPEC EUROPE 2009 Evento sobre química Barcelona, Espanha; 17 e 19 de Junho Fira de Barcelona; www.chemspeceurope.com INTER BUILT EGIPT Feira Internacional da Construção Cairo, Egipto; 18 a 22 de Junho AGD Exhibition; www.interbuiltegipt.com ALUMINIUM CHINA Feira do Alumínio Xangai, China; 30 de Junho a 2 de Julho Reed Exhibitons; www.aluminiumchina.com

CERSAIE Bolonha, Itália

ISH KITCHEN-BATH MIDDLE EAST Feira Internacional de Cozinhas e Casa de Banho Dubai, Emiratos Árabes Unidos; 27 a 29 de Setembro Messe Frankfurt; www.ish.messefrankfurt.com CERSAIE Salão Internacional de Cerâmica para Arquitectura Bolonha, Itália; 29 de Setembro a 3 de Outubro BolognaFiere Group; www.cersaie.it ‘ARCHITECTURE: A PART OF CULTURE?’ Aproveitando o facto de Vilnius ser a capital da cultura em 2009, a Associação de Arquitectos da Lituânia organiza, entre 2 e 5 de Julho, a conferência ‘Architecture: a part of culture?’, com o propósito de mostrar “uma nova estratégia da União Europeia sobre desenvolvimento sustentável e sobre a dimensão cultural das políticas urbanas e da arquitectura”, referem os organizadores em comunicado. Pretende-se também responder a várias questões que poderão dar a conhecer a actual posição da arquitectura na sociedade: “Será arte?”, “Será um serviço?” ou “Será um processo produtivo com custos elevados e um enorme impacto nos recursos naturais?”.

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ISH KITCHEN-BATH MIDDLE EAST Dubai, Emiratos Árabes Unidos

21 27 29

OUTUBRO

HABITAT VALENCIA - DIC Valência, Espanha

SETEMBRO

HABITAT VALENCIA - DIC 1ª feira Desenho Internacional Cozinhas Valência, Espanha; 21 a 26 de Setembro Fiera de Valencia; www.ideasypasion.com


NAVEGAR

WWW.AEPORTUGAL.PT |

EM PORTUGUÊS, INGLÊS E ESPANHOL | TEM MOTOR DE PESQUISA

“A AEP - Associação Empresarial de Portugal, Câmara de Comércio e Indústria, é uma associação, de âmbito nacional, sedeada no Porto e fundada em 1849. Cabe à Associação o desenvolvimento de um conjunto de acções, designadamente prestação de serviços à comunidade empresarial nos domínios das feiras, exposições, congressos, informação e apoio às empresas, consultoria, formação profissional, missões empresariais, promoção de negócios e investimentos, defesa dos interesses e representação dos associados e reforço do papel do associativismo empresarial a nível nacional e internacional. A missão da AEP é: defender os interesses das Empresas e oferecer serviços que potenciem a sua competitividade".

WWW.AIMMAP.PT |

EM PORTUGUÊS E INGLÊS | TEM MOTOR DE PESQUISA

“A origem da AIMMAP (Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal) remonta a 1957, sendo uma das mais representativas associações sectoriais do país, cujo objecto principal é servir os seus associados, orientando-os na melhoria da competitividade e modernização e fazendo-o de forma continuada e duradoura. A sua missão é contribuir para a promoção e dinamização do sector, fornecendo o apoio técnico, tecnológico, de formação profissional e logístico, tendo como objectivo um forte desenvolvimento sustentado do sector que representa”.

WWW.OZETECTURE.ORG |

EM INGLÊS

A Fundação de Arquitectura da Austrália dá acesso à master class do arquitecto Glenn Murcutt (laureado com o Pritzker em 2002), à master class de arquitectura da Nova Zelândia e à escola de Verão de arquitectura. O site disponibiliza informações sobre projectos e biografias de Glenn Murcutt, Richard Leplastrier, Peter Stutchbury & Lindsay Johnston, assim como notícias e fotografias.

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JOVENS GASTAM 40 HORAS SEMANAIS NA NET Segundo um estudo promovido pela Universidade do Porto, 25% dos portugueses com idades entre os 21 e os 23 anos passam mais de 40 horas por semana a navegar na Internet. O mesmo período de tempo é gasto por 15% dos jovens entre os 15 e os 20 anos. O relatório mostra que mais de 70% dos jovens tem o seu próprio portátil. Nas questões relacionadas com a segurança, o estudo destaca o facto de 13% dos inquiridos entre os 12 e os 14 anos encontrar-se "às vezes" com estranhos ou ligar a webcam para falar com pessoas que só conhecem online, ao passo que 7% o faz "frequentemente".

CADA VEZ MAIS IDOSOS NA INTERNET Os idosos são o grupo etário que está a crescer mais na utilização da internet, sobretudo os que têm mais de 70 anos. “Os idosos são o grupo de idade com maior crescimento no uso da Internet”, afirmou Vicki Hanson, da Universidade de Dundee, na Escócia, durante o 18º Congresso Internacional da World Wide Web. Os especialistas que se reuniram em Madrid, em Abril, defendem que é urgente prestar mais atenção a esta classe de cibernautas e melhorar a navegação dos utilizadores idosos na Internet.

SPAM DESCE ENTRE JANEIRO E MARÇO O spam (correio electrónico não solicitado) baixou 20% nos primeiros três meses deste ano face ao mesmo período de 2008, revelou a McAfee. Um dos factores que mais contribuiu para a descida foi o encerramento da McColo, uma rede de computadores zombie destinada a enviar spam. Esta tendência não deverá, no entanto, manter-se. "A questão não é saber se o spam regressará aos níveis anteriores, mas quando", lê-se no mais recente relatório trimestral da empresa de segurança. O spam representa 86% de todos os emails enviados.


ARTES & LEITURAS

OBRAS PÚBLICAS EM MOÇAMBIQUE “As Edições Lusófonas acabam de editar o livro “Obras Públicas em Moçambique, inventário da produção arquitectónica executada entre 1933 e 1961”, dedicado às principais obras de encomenda pública construídas em território moçambicano durante o período de maior influência do governo português do Estado Novo. De acordo com o prefácio assinado pela arquitecta Ana Tostões, o livro analisa ao pormenor diferentes edifícios e equipamentos de promoção estatal ou camarária, destinados à habitação e às funções administrativa, religiosa, educativa, hospitalar e de transportes, contextualizando-os na política, economia e sociedade da época. As características mais importantes de cada edifício são destacadas através de uma descrição rigorosa, combinada com uma extensa colecção de imagens da época, desenhos técnicos, e fotografias actuais”. Autor: André Faria Ferreira 1ª edição: Edições Universitárias Lusófonas, Novembro 2008 Capa: VLFR Design, Lda. Paginação: Nuno Ferreira Impressão e acabamento: SIG - Soc. Ind. Gráfica, lda. Depósito legal: 284901/08 ISBN: 978-972-8881-50-4.

A CAL NA CONSTRUÇÃO

Autores: Ana Zulmira Gomes Coelho; F. Pacheco Torgal; Said Jalali Edição: TecMinho Arranjo Gráfico: Andrea Mota ISBN: 978-972-99179-8-1 Impressão: Publidisa Número de páginas: 130 Lançamento: Abril 2009

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“O bom conhecimento dos materiais de construção é um requisito fundamental para promover quer a qualidade quer mesmo a sustentabilidade da indústria da construção. Contudo a formação académica ao nível dos cursos de engenharia civil tem dado muito mais relevo a outras questões como o cálculo estrutural e outro, relegando para um plano secundário a abordagem do conhecimento dos materiais de construção. De acordo com as últimas estatísticas o nosso país possui aproximadamente 5,5 milhões de edifícios, sendo que destes 500.000 se encontram desocupados, a problemática da reabilitação assume neste contexto uma importância crucial. No caso dos materiais de construção um tal cenário vem reposicionar o seu papel, porquanto implica um conhecimento mais profundo das suas propriedades, do seu comportamento ao longo do tempo e da compatibilidade entre diferentes materiais. De facto a utilização do cimento em obras de reabilitação de forma indiscriminada e pouco criteriosa tem sido responsável por inúmeros insucessos. Relegada para um papel secundário, desde o aparecimento do cimento há quase um século, a cal retoma assim actualmente uma importância que conheceu desde os primórdios da civilização humana. Said Jalali Universidade do Minho


PRODUTOS

ASTRALPOOL TEM NOVA BOMBA CALORÍFERA PARA PISCINAS

OSRAM APRESENTA FAMÍLIA DRAGONPOINT E DRAGONSPOT

A AstralPool desenvolveu a Astralpool Heat, uma bomba de calor que aquece a água à temperatura desejada. O sistema Intelligent Heat possibilita o controlo total das operações da bomba de calor e a manutenção da temperatura da água de forma automática. O Astralpool Heat está ainda equipado com as funcionalidades do novo sistema Eco, que regula a temperatura da água em períodos de paragem da instalação, permitindo poupar energia enquanto se usufrui da piscina em dias e noites mais frescos.

BALAY APRESENTA NOVA GAMA DE INTEGRÁVEIS A nova gama de electrodomésticos integráveis da Balay permite criar uma cozinha “à medida”, “seja qual for o estilo de cozinha, em termos de arquitectura e decoração”, asseguram os responsáveis pela marca. Os fornos (multifunções, a vapor ou compactos), os microondas, as chaminés, as placas (indução ou modulares) e máquinas de café que compõem a nova oferta Balay dispõem de um comando central que, junto de sensores luminosos que correspondem a cada função, “permitindo uma utilização mais simples e intuitiva, para que a principal atenção seja cozinhar”. As placas estão disponíveis nas versões indução, vitrocerâmica ou gás. Com várias dimensões, estas apresentam diferentes configurações das zonas de aquecimento (2, 3, 4 ou 5 zonas, em placas de 30, 60, 80, 90 cm).

A Osram apresenta as novas famílias de luminárias: Led Dragonpoint e Dragonspot, para ambientes interiores e exteriores. Todas as luminárias Dragonpoint têm um corpo de alumínio, divergindo nas restantes características: enquanto os Dragonpoint Vario estão equipados com Led Dragonx 1,2W e 3,6W, têm lentes de 30º e 12º e um diâmetro de instalação de 69mm e 44mm, os Dragonpoint Fix estão equipados com Led Dragonx 1,2W, lentes de 60º e 30º e um diâmetro de instalação de 38mm. Já os Dragonpoint Mood estão equipados com Led Dragonx 0,8W (versão âmbar) e 1,2W (versão azul), um feixe de 120º e um diâmetro de instalação de 38mm. Por seu turno, “as luminárias Dragonspot são práticas, pequenas, leves, flexíveis e consomem pouca energia. Permitindo a criação de atmosferas individuais, direccionam correctamente a luz para os elementos decorativos, permitindo a criação de efeitos acolhedores, leves e pessoais”, lê-se no comunicado de imprensa. As luminárias Dragonspot têm um corpo de alumínio, estão equipadas com Led Dragonx 1,2W, directamente integradas, lentes de 12º, cor “cold white”, 5400 K e diâmetro de instalação de 10mm.

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ESQUENTADORES VULCANO SENSOR ESTANQUE A Vulcano aconselha o esquentador Vulcano Sensor Estanque para instalar em locais com deficientes condições de exaustão e/ou más condições de admissão de ar do exterior. Possuem uma câmara de combustão estanque e um ventilador incorporado, que força a exaustão dos gases de combustão e admissão de ar novo, através de uma chaminé dupla concêntrica. O Sensor Estanque apresenta duas novidades: a capacidade de 24l/min e a tecnologia Pré-Mix, que efectua uma pré-mistura de ar novo a gás, de forma a optimizar o processo de combustão. A capacidade de 24l/min e potência útil de 42 kW poderá ainda ser aumentada com o funcionamento em cascata, permitindo a sua instalação em diversos tipos de utilizações. Oferece a possibilidade de instalar até quatro aparelhos em cascata, garantindo até 96 l/min, de entrega instantânea de água quente. Este esquentador foi concebido para funcionar com água pré-aquecida proveniente de um sistema solar térmico. “Se esta temperatura for superior à definida pelo utilizador, o esquentador não entra em funcionamento e no display digital aparece o símbolo de funcionamento em modo solar. Caso contrário, o aparelho ajusta a potência, aquecendo a água à temperatura desejada. Evita-se assim a utilização excessiva de gás, reduzindo-se igualmente as emissões de dióxido de carbono para a atmosfera”, lê-se no comunicado de imprensa. O Sensor Estanque é também um esquentador termoestático, podendo o utilizador seleccionar a temperatura da água através do seu controlo remoto sem fios e à prova de água.


PRODUTOS

HILTI TEM NOVO MARTELO COMBINADO O novo martelo combinado TE 60 da Hilti foi desenvolvido para trabalhos de instalação eléctrica e mecânica. Permite perfurações de 18 a 30 mm de diâmetro, atravessamentos acima de 90 mm de diâmetro em betão, alvenaria e pedra natural, além da possibilidade de fazer cinzelamentos. Possibilita ainda a utilização da ferramenta para perfurações em aço e madeira, sem percussão, na segunda velocidade. Foi introduzida na ferramenta a tecnologia ATC – Controlo activo de Torque, que aquando uma situação de perigo, como por exemplo encravamento da broca, o motor corta e pára automaticamente, de forma a reduzir o risco de ferimentos. O TE 60 inclui também a tecnologia AVR – Redução Activa de Vibração, que reduz a vibração até 2/3. Construído com um sistema que absorve a vibração de toda a ferramenta, esta característica visa o conforto e reduzir os efeitos de exposição à vibração que surgem no futuro.

Sensa by Cosentino, a colecção de granitos antimanchas da Cosentino, impede a absorção de água e azeite, visando proteger contra todo o tipo de manchas sem alterar a aparência e tacto da pedra natural. Depois do mercado norteamericano, a empresa inicia agora a distribuição dos granitos Sensa no mercado europeu. A oferta de cores oscilará entre 11 e 15 diferentes e poderá adaptarse aos gostos de cada país. A nova linha dirige-se tanto para espaços interiores como exteriores, já que são

resistentes à radiação UV. O tamanho mínimo das placas é de 2,5x1,5 metros, com duas opções de grossura: dois e três centímetros. Os granitos Sensa contam com 10 anos de garantia. O produto conta com o certificado NSF que o converte num material apto para o contacto com os alimentos, assim como com o certificado Greenguard, que garante o cumprimento das normas de qualidade de ar interior do Instituto Ambiental norteamericano.

A gama Berker B.IQ, da TEV2, visa facilitar o funcionamento da casa inteligente. É possível combinar numa única unidade quatro comandos de função instabus EIB: termóstato, visor informativo, botão de pressão e temporizador. Os cenários de iluminação e outras aplicações podem ser definidos à medida das necessidades, através de um software. Os pormenores inteligentes acrescentados são tiras de rotulagem transparentes que podem ser retiradas depois de o utilizador se ter familiarizado com o sistema. Os LEDs na parte lateral da unidade indicam o estado das funções que se encontram activas no momento e o visor comunica consigo em texto claro. O pulsor está disponível em vários acabamentos, nomeadamente aço inoxidável escovado, vidro e plástico branco. Esta gama possui pulsores de uma a cinco teclas que podem ainda incorporar um receptor infravermelhos.

INDESIT LANÇA LINHA PRIME Prime é a nova linha de encastre da Indesit, desenhada pela Giuggiaro. Os novos electrodomésticos da Linha Prime são de aço inox e conjugam o seu design com as tendências de cozinha actual de simplicidade, sempre com a preocupação de eficiência Classe A. Os fornos Multichef Prime, com seis ou oito programas de confecção, permitem a versatilidade de programas. Após a selecção do programa de cozedura, o forno sugere a temperatura aconselhada (que pode ser modificada), e permite programar com antecipação a duração e o fim da cozedura (opção Auto Stop). No final, o forno desliga-se automaticamente. Através do sistema de auto-limpeza automático por pirólise, o forno atinge, em pouco tempo, a temperatura de 500ºC, eliminando os resíduos, com três ciclos de auto-limpeza: eco, normal e intensivo. Para além do modelo tradicional de placa de gás de 60 cm com quatro queimadores, a linha Prime apresenta a nova placa de 75 cm que oferece mais 25% de superfície e cinco queimadores. Esta solução pode ser colocada no vão standard das placas de 60 cm. O dispositivo Safe Flame, que bloqueia o fornecimento de gás caso a chama se extinga acidentalmente, é outra funcionalidade.

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GRANITOS COM PROTECÇÃO ANTI-MANCHAS

NOVOS PULSORES TEV2


EM FOCO

OCEANÁRIO DE LISBOA

NOVO EDIFÍCIO PRONTO EM 2011 TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// O projecto de expansão do Oceanário de Lisboa corresponde a um novo edifício de cinco pisos desenhado pelo consórcio Coutant/Arquitecto Pedro Campos Costa. Com a inauguração marcada para 2011, a obra destaca-se pela fachada de betão pré-fabricado perfurada e duplamente ventilada.

O

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projecto de expansão do Oceanário de Lisboa vai arrancar ainda este ano e tem como propósito manter a atractividade do espaço e ajudar na concretização da sua missão, explicou Rolando Borges Martins, presidente do Conselho de Administração da Parque EXPO, na cerimónia de apresentação do projecto que decorreu no dia 5 de Maio, nas instalações do Oceanário. Representando um investimento de 4,7 milhões de euros, a nova infra-estrutura desenvolvida pelo Consórcio Coutant/Arquitecto Pedro Campos Costa é composta de um auditório, de uma zona de restauração com área infantil e de um espaço de 600 metros quadrados destinado a exposições temporárias. O arquitecto Pedro Campos Costa, em representação da equipa que desenhou o novo edifício, considerou este projecto “interessante, mas também difícil e complexo”. Obstáculos que surgiram por “estarmos a fazer uma intervenção num marco urbano da cidade de Lis-

boa”, explicou. “A intenção do projecto é valorizar o espaço público onde se inclui e não fazer uma ruptura nas dinâmicas estabelecidas. Daí que a solução encontrada é compacta e contida”, disse. Em termos visuais, o destaque do edifício vai para a “pele” que o reveste. Isto é, uma fachada de betão pré-fabricado perfurada e duplamente ventilada que possibilitará uma maior eficiência energética. O impacto da fachada não é unicamente ambiental, é também visual, pois os furos desenhados irão proporcionar um “jogo de luzes que desmaterializam a massa construída”, sublinhou o arquitecto. CONSEGUIR 1,1 MILHÕES VISITANTES POR ANO Caso não fosse feito qualquer investimento, o Oceanário de Lisboa registaria uma queda

no número de visitantes, que estabilizaria nas 930 000 pessoas/ano a partir de 2014. O novo projecto vai, assim, contrariar esta descida e garantir a sustentabilidade económica e financeira através da estabilização do número de visitantes acima de 1,1 milhão/ano. O Oceanário de Lisboa tem contribuído de “forma absolutamente notável para o conhecimento que os cidadãos têm de toda a temática dos oceanos”, tendo-se primado por um “extremo rigor científico em todas as iniciativas me que se envolve”, afirmou, na mesma ocasião, Francisco Nunes Correia, ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do desenvolvimento Regional. Com a inauguração marcada para o primeiro trimestre de 2011, o novo edifício é um “investimento tão equilibrado financeiramente e tem um sentido estratégico tão bem definido que corresponde precisamente ao tipo de investimento público que é absolutamente desejável para nós”, concluiu o governante.


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O novo programa Gest.ReviPre de revisão de preços, realiza o cálculo da revisão de preços por fórmula de acordo com a legislação em vigor, o Decreto-lei 6/2004, através de um processo completamente automatizado, com a elaboração de documentos explicativos dos dados e dos passos considerados na obtenção dos resultados. Permite a recuperação automática dos Orçamentos e Autos de Medição realizados nos programas Gest e GestCon para obtenção automática dos Planos de Pagamentos Previstos e Reais. Existe também a possibilidade da introdução manual do plano de pagamentos previsto e real para quem não possui o programa Gest. Gest.ReviPre inclui uma base de dados integrada contendo todos os índices de custos mensais oficiais e que é actualizada periodicamente pela Arktec, sem necessidade de carregar estes dados manualmente. Também é possível introduzir uma base de dados com índices de custos provisórios para a realização de revisão de preços provisória.

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