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Declaração

Eu, _________________________________________________________, residente em _____________________________________, _______________________, portador do cartão do cidadão número _______________, válido até __/__/____, e possuindo o número de contribuinte ______________, na qualidade de autor da proposta candidata ao Curtas de Dança 2017, tendo tomado conhecimento das condições estabelecidas no regulamento do Curtas de Dança, declaro aceitar as mesmas e que a obra a concurso é de minha autoria, não prejudicando quaisquer direitos de terceiros. Declaro ainda, que sendo responsável pela autoria da obra ______________________________, a apresentar no Armazém 22, no dia 2 maio, caso seja selecionada, e de acordo com o artigo 41º do código do Direito de Autor e de direitos conexos, ceder os direitos de autor para a sua apresentação no dia 2 de maio de 2017.

____________, ______ de ____________________de 2017.

___________________________________________ (Assinatura do declarante conforme documento de identificação) (assinar, digitalizar e enviar por correio eletrónico)

Declaração dtos autor curtas de dança 2017  
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