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Boletim da Oposição Unificada ao Sindipetro-NF

#junho 2012#

Repouso Remunerado

N

o dia 25 de julho o Sindipetro NF fechará a lista de filiados a ser apresentada à justiça do trabalho para que sejam Pe contemplados com o direito ao reflexo das horas extras sobre o tr repouso semanal remunerado. ol ei ro A Oposição Unificada desde o princípio questionou a estratégia puramente judicial adotada no caso, que permitiu à empresa fazer, sem resistência alguma dos trabalhadores, as mais inusitadas manobras para atrasar a ação. Ac ion Para tentar excluir o máximo número de trabalhadores, a empresa ista s resolveu pagar apenas aos que estavam filiados em 2005. O sindicato questionou esse procedimento, corretamente. Mas, infelizmente, decidiu adotar a política de apresentar como beneficiários da ação, apenas os seus filiados até 25 de julho. Não há nenhuma necessidade judicial para que apenas os filiados sejam contemplados, trata-se de uma decisão política da direção que entende que somente os filiados "merecem colher os frutos desta luta jurídica". Quem sai beneficiado com essa situação acaba sendo a própria Petrobrás, que não terá de pagar o direito a todos os petroleiros, mas apenas aos sindicalizados. A Petrobrás possui um mar de dívidas trabalhistas que vem enrolando há anos. O direito apenas aos sindicalizados fará um grande favor aos acionistas da empresa e um grande desfavor ao conjunto da categoria.

Transformar resultado da ação em acordo coletivo Não concordamos com essa decisão, pois ela cria uma nova divisão na categoria: estarão privados do direito conquistado todos os petroleiros novos, que entrarem na companhia após 25 de julho, bem como aqueles que não se filiarem no prazo. Há o antecedente da ação das dobradinhas da REPLAN, garantida por decisão judicial similar: em 2009 a refinaria decidiu deixar de fora todos os novos, sindicalizados ou não, e foi preciso uma greve para reverter a situação. A Oposição Unificada é favorável à filiação massiva dos trabalhadores ao sindicato, para fortalecer a principal ferramenta que os trabalhadores possuem para defender os seus direitos. Acreditamos, inclusive, que se aqueles que são críticos à atual diretoria e filiaram-se agora o tivessem feito antes das eleições sindicais, o resultado das eleições seria outro. Mas, não somos favoráveis à criação de divisões artificiais na categoria, mesmo que delas possa-se aumentar o índice de filiação ao sindicato. Entendemos que os trabalhadores devem aderir ao sindicato porque sentem que sua contribuição será usada para fortalecer as lutas - apoiando os petroleiros que são perseguidos, por exemplo - e não porque podem obter uma vantagem imediata. Por isso, exigimos que o sindicato busque transformar o resultado dessa ação em acordo coletivo de trabalho, direito de todos os petroleiros que passaremos às gerações futuras.

MARINHA INTERDITA P-27 POR 6 DIAS Os trabalhadores da P-27 (Campos de Voador, área de Marlim) vêm de um longo processo de cobrança sobre Manutenção e Segurança junto à gerência daquela Unidade Operacional. Devido ao enorme passivo de manutenção nas mais diversas áreas, na inspeção da Marinha realizada no dia 30 de maio de 2012, foram constatadas e listadas várias pendências, sendo algumas consideradas para atendimento imediato, outras para 15 dias, 30 dias e 60 dias. Evidentemente que havia pendências que não podiam ser resolvidas de imediato e a Marinha decidiu interditar a P-27, com a parada da produção, a partir do dia 31. A interdição durou até o dia 05 de junho. A plataforma voltou a produzir no dia 06 deste mês. Apesar do retorno à produção, permanecem pendências listadas pela Marinha com prazos a serem cumpridos pela UM. Acreditamos que a postura de cobrança e denúncia dos trabalhadores exigindo condições seguras para operação, seja junto à CIPA, seja junto ao Sindipetro-NF, foram imprescindíveis para postura firme da Marinha na interdição da P-27.

Oposição NF

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Petrobrás apresenta 1ª proposta de quitação de PLR FNP indica rejeição (Texto extraído do site da FNP)

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Petrobrás apresentou, na manhã desta quarta-feira (06/06), a primeira proposta para quitação da PLR 2011. A companhia propõe até o nível 457A um valor 14,55% menor do que o fechado nas negociações da PLR 2010. Para os trabalhadores situados acima do nível 457A, que tradicionalmente recebem de acordo com o seu posicionamento na tabela salarial, a empresa garante no mínimo 1,54 de uma remuneração normal – proposta também inferior à do ano passado, fechada em 1,96. A relação piso/teto continua sendo de 2,5 vezes. Como valor fixo a empresa propõe um valor também abaixo do consolidado nas negociações do ano passado. Em relação ao fechado na campanha de PLR 2010, é 22,08% menor. Diante disso, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) indica ampla rejeição desta proposta, muito aquém do poder econômico da empresa e do próprio acordo de PLR fechado no passado, aprovado pela categoria com grande insatisfação. Mais uma vez, percebe-se que a companhia rebaixa ao máximo o valor de sua proposta para vencer pelo cansaço a categoria. Frases já conhecidas como “este é o esforço máximo da companhia” e “esperamos um posicionamento favorável dos empregados para quitar o mais rápido possível” certamente serão usadas novamente pela companhia. A FNP indica a seus sindicatos que realizem suas assembleias a partir da próxima segunda-feira (11/06) para que a categoria rejeite amplamente essa proposta e já elabore estratégias de mobilizações para derrotá-la.

Sindicatos da FNP estão rejeitando proposta de PLR Enquanto fechávamos essa edição os petroleiros do Litoral Paulista haviam acabado de rejeitar, por unanimidade, em assembleias, a proposta de PLR da empresa. Os trabalhadores do PA/AM/MA também já rejeitaram a proposta. Sindipetro Alagoas/Sergipe e RJ estão finalizando sua rodada de assembleias com massiva rejeição à proposta da companhia.

Educação federal mostra força em sua maior greve Mais de 15 mil servidores federais, professores e estudantes estiveram em Brasília, numa grande manifestação, no último dia 5, para denunciar a intransigência do governo Dilma. O protesto mostra a força da greve das universidades federais, que completa 34 dias nesta terça, dia 19. O movimento é um dos maiores já vistos e atinge 51 instituições federais. Em 30 universidades, os estudantes também fazem greve em apoio à luta dos professores. Funcionários também aderiram. A greve, assim como a educação, tem sido tratada com descaso. Nos últimos dois anos, o governo cortou R$ 5 bilhões da educação e apresentou um plano que propõe apenas 7% do PIB em 2020. Enquanto isso, destina metade do PIB para o pagamento de juros aos banqueiros. Não é atoa que a situação da educação é precária: faltam bolsas de estudo, restaurantes, moradias e creches universitárias, enquanto os professores enfrentam uma sobrecarga de trabalho, salas superlotadas, condições precárias no local de trabalho e falta de um plano de carreira digno.

Campos e Macaé realizam mobilização dos servidores Dando sequência às mobilizações dos servidores que tomam todo o país. os servidores da UFRJ, UFF, UENF e IFF (excefet) realizaram protestos nas cidades de Macaé e de Campos. A mobilização em Campos dos Goycatazes contou com cerca de 300 pessoas. Em Macaé estiveram presentes também cerca de 300 pessoas. A Oposição Petroleira participou da mobilização, garantindo a solidariedade às categorias em luta contra o descaso com a educação, feito pelo governo.

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Campanha da mordaça e Ana Paula

Desde 1º de maio o Sindipetro-Nf vem realizando uma grande campanha com o lema : “ Petroleiro tire a mordaça!”. São dezenas de outdoors pelas cidades de Macaé e Campos, campanha na TV, rádio, etc. No terminal de Cabiúnas, há algum tempo, muitos trabalhadores vêm tirando a mordaça, denunciando as irregularidades de segurança e de direitos e lutando contra esses ataques. Desde o ano de 2011 até hoje já foram pelo menos duas transferências de ativistas ex-integrantes de CIPA, algumas advertências, três trabalhadores suspensos e a mais brutal de todas as punições: a demissão da companheira Ana Paula. Com uma campanha pública tão grande era de se esperar o sindicato na linha de frente da luta por esses companheiros e pela readmissão da companheira Ana Paula. No entanto, não é o que vem acontecendo até aqui. Ficamos surpresos quando o sindicato se “escondeu” dos trabalhadores que o procuraram nos dias seguintes à demissão. A omissão do sindicato fez com que os trabalhadores, mesmo sem o Sindipetro-NF, realizassem atrasos de entrada em todos os grupos. Ficamos ainda mais surpresos quando na semana seguinte o Sindipetro-NF realizou setoriais com os trabalhadores, afirmando que não chamaria mobilizações em resposta à demissão, pois isso “não daria em nada”. Mas, o que mais nos surpreendeu foi a negativa do sindicato em bancar o salário integral da companheira demitida até que ela seja reintegrada e devolva esse dinheiro. Atualmente, o Sindipetro-NF vem pagando apenas o saláriobase da trabalhadora, pois afirma que essa é a tradição na categoria. Ana Paula, mãe de quatro filhos, tem grande parte de seu salário advindo dos adicionais de turno que recebia. A atitude atual da direção sindical faz com que a companheira só esteja recebendo 1/3 dos seus proventos normais. Não é verdade que exista similar tradição na categoria, como afirma a direção do NF. Na greve de 91 houveram seis demitidos políticos da empresa e todos tiveram seu salário integral custeado pelo sindicato, até que fossem reintegrados. Entre estes demitidos esteve Ézio Aleixo (Coordenador Geral da chapa 2 nas últimas eleições) que só não recebeu o salário integral pois o próprio abriu mão desse direito. Existem outros exemplos como Paulo Goulart (também de Cabiúnas), que foi demitido político e teve o seu salário na totalidade bancado pelo sindicato, e os punidos da greve de 2009 que enquanto estavam na base de Imbetiba tiveram inclusive diária em Macaé paga pelo sindicato. É um absurdo como um sindicato que faz uma campanha milionária para que os petroleiros não se calem, se recusa a apoiar materialmente, de forma integral, aqueles que de fato tiraram a sua mordaça. Mexeu com minha companheira, Nós da oposição chamamos a todos os petroleiros a aproveitarem a mexeu comigo! rodada de assembleias de PLR para aprovarem moções exigindo o pagamento integral do salário à companheira. E por levarmos a sério o Banco: Itaú lema: “Mexeu com meu companheiro, mexeu comigo” criamos a conta no Conta: 18.169-5 Banco Itaú: 18.169-5, da agência 0941, para o conjunto da categoria auxiliar a Agência: 0941 companheira Ana Paula a ter o seu salário na integralidade. A companheira se CPF: 043.971.016-20 compromete a realizar prestação de contas mensal no site Marcio Dias, Diretor do Sindipetro-RN, Filiado a FUP www.reintegracaoanapaula.blogspot.com e a devolver a todos quando tiver sua reintegração.

Proposta de moção a ser aprovada nas plataformas: Nós, trabalhadores da plataforma XX, aprovamos em assembleia, que o Sindipetro-NF arque com o salário integral da companheira Ana Paula, demitida política por sua atuação enquanto ativista em prol dos direitos da categoria e em defesa do cumprimento das cláusulas e normas relativas à segurança. Não abandonaremos aqueles que tiram a mordaça e levaremos a sério o lema “Mexeu com meu companheiro, mexeu comigo”.

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Oposição apóia Mateus Ribeiro para eleição do CA da Transpetro Chamamos os trabalhadores a votar em Mateus Ribeiro para o CA da Transpetro, uma candidatura comprometida com os interesses coletivos dos trabalhadores e com a reintegração da companheira Ana Paula. A candidatura de Mateus foi construída junto à base como forma de manter o programa defendido por Ana, caso não ganhássemos na justiça o direito dela disputar as eleições. A FUP, no entanto, demonstrou seu total governismo ao votar junto com a empresa pela impugnação da candidatura de Ana Paula. Uma federação como estas não pode ser digna de confiança, muito menos os seus candidatos. A direção do NF parece estar mais comprometida para que seu candidato consiga se reinscrever do que em de fato defender a companheira demitida. Exemplos disso não faltam: não pagam seu salário integral, defenderam em setorial com os trabalhadores que não se entrasse com recurso à decisão da justiça, defenderam a não mobilização dos trabalhadores em defesa da companheira. Portanto, é fundamental termos desde o CA da empresa um representante com história de luta junto aos trabalhadores e comprometimento na defesa da reintegração de Ana e qualquer punido pela empresa. A candidatura de Mateus Ribeiro é defendida por : Ana Paula; Sindipetro Al/SE; Silvio Sinedino (Conselheiro eleito do CA da Petrobrás); Claiton, Eduardo, Brayer, Buca, Antony, Coaraci e Pardal (Diretores do Sindipetro-RJ).

A candidatura de Mateus significa um programa: !Contra o assédio e perseguições! Imediata reintegração de

Ana Paula !Pela valorização da manutenção em todos os terminais e

bases !Incorporação da Transpetro à Petrobrás !Defesa das ações da RMNR que vêm sendo vitoriosas e que

a empresa pratique o que está no ACT

Mateus é Cipeiro pelo segundo mandato no Tecab

!Reconhecimento do Benzeno, recolhimento do GFIP e

pagamento da aposentadoria especial aos trabalhadores expostos.

Diga-me com quem andas... A CUT realizou no mês de maio o seu congresso estadual no Rio de Janeiro. Não satisfeita em dar demonstrações de governismo ao tentar desarticular a greve dos trabalhadores do COMPERJ e de metalúrgicos de Niterói; a CUT convocou para realizar a palestra

de abertura do seu congresso, o conhecido articulador do mensalão, José Dirceu. É como diz o ditado: "diga-me com quem andas e lhe direi quem és...’

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