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SALVADOR QUINTA-FEIRA 6/1/2011

SALVADOR REGIÃO METROPOLITANA

Editor-coordenador Cláudio Bandeira

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salvador@grupoatarde.com.br

ARIVALDO SILVA E JULIANA DIAS

Basta um breve passeio pelas ruas e avenidas da capital para flagrar ambulantes, lava-jatos, oficinas mecânicas e bares e até lojas de roupas ocupando as ruas e calçadas. A prestação desses serviços prolifera em toda a cidade, causando transtornos tanto para o tráfego de veículos quanto para a mobilidade dos pedestres, expostos a riscos, como atropelamento. “As oficinas aqui no bairro deixam a desejar, pois elas colocam os carros para consertar ou pintar em cima das calçadas e nos obrigam a ficar expostos na rua”. A reclamação é do eletricista Sérgio Dantas, 47. Morador do bairro de Narandiba, Dantas convive diariamente com uma infinidade de irregularidades nas ruas do local. Na rotatória localizada nas proximidades do Hospital Juliano Moreira, no mesmo bairro, os serviços informais de um lava-jato são realizados debaixo de um toldo. Os lavadores anunciam à clientela, em uma placa, que trabalham de segunda a sexta, das 8h às 19h. “A prefeitura não resolve nunca essa situação nem fiscaliza o espaço adequado para essas atividades”, brada Dantas. A céu aberto, uma oficina localizada na Avenida Centenário toma espaço no asfalto. O mais inusitado é que os mecânicos sinalizaram a avenida com um cone de trânsito, com a finalidade de afastar os carros que transitam na área. Os pedestres, sem opção, andam pelo meio da via, sujeitos a ser atropelados a qualquer momento.

VIDA URBANA Sem fiscalização ostensiva, ambulantes, lava-jatos, bares, oficinas mecânicas e lojas invadem diversas áreas destinadas a veículos e pedestres

Vias públicas são ocupadas ilegalmente pela cidade

Fotos Haroldo Abrantes / Ag. A TARDE

Para obter a licença e atuar como ambulante, o cidadão precisa ter em mãos RG e CPF e dar entrada nos documentos indo ao setor de licenciamento da Secretaria de Serviços Públicos – Sesp (Praça da Sé, Ed. Ranulfo Oliveira, térreo), preencher o formulário e indicar a área em que deseja trabalhar – além de efetuar o pagamento da taxa de R$ 7,54. Informações pelo número: 71 3172-8634 A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) da Sesp é responsável pela liberação de ambulantes para atuarem tanto no dia a dia quanto em festas populares, sendo também função do setor a organização do comércio informal, exercendo a fiscalização e apreensão de mercadorias daqueles ambulantes que não estão licenciados. A coordenadoria também é responsável pela liberação de eventos realizados em logradouro público

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Com a regularização do negócio e o alvará emitido pela prefeitura (Sucom), acaba o medo de que a mercadoria seja confiscada Lava-jato funciona em pleno asfalto, numa rotatória de Narandiba, flagrante de ocupação irregular de via pública Margarida Neide / Ag. A TARDE

SESP E SEBRAE

Organização dos espaços públicos necessita de planejamento JULIANA DIAS

Problema social

De acordo com o titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Cláudio Silva, a fiscalização das atividades na cidade vem sendo “intensificada”. Mas ele afirma também que há um problema social por trás da proliferação desses serviços na cidade. “No caso dos lava-jatos, sempre autuamos e multamos quando recebemos denúncias. Com o aumento do desemprego, esses indivíduos pegam um balde e começam a lavar carros. Não podemos permitir, pois a rua é do cidadão. A saída é a formalização”, assinala Silva. Ainda segundo o superintendente da Sucom, as irregularidades são coibidas com ações que visam à formalização desses serviços. “O sustento dessas pessoas sai dessas atividades. Em 2011, iniciamos uma parceria com o Sebrae para orientar esses trabalhadores a deixarem a informalidade”. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) foi procurada por A TARDE, mas até o fechamento desta edição não respondeu às questões sobre a fiscalização.

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Fiscalização

Nas ações de fiscalização dos órgãos responsáveis, geralmente ocorre a apreensão de equipamentos, caso os mesmos não tenham licença para utilização do espaço. Porém a fiscalização só ocorre com a denúncia feita pela população. No bairro Boca do Rio, os comerciantes e ambulantes expõem as mercadorias nas calçadas e nas ruas, obstruindo o trânsito dos pedestres. Os comerciantes do local alegam que foi a forma encontrada para ofertarem os produtos e atraírem a clientela, mesmo sendo considerada irregular. “Se não colocarmos os manequins do lado de fora, comprometemos a venda e a divulgação. É isso que atrai o cliente, e os moradores daqui não reclamam. A fiscalização só ocorre se houver denúncia”, revelou um dono de loja, que preferiu não se identificar.

COMO REGULARIZAR O SEU NEGÓCIO

Na Av. Centenário, oficina mecânica usa cone na pista

Na Boca do Rio, manequins são exibidos na calçada

ENTREVISTA Cristina Aragón / consultora de trânsito

“A CIDADE É MUITO DESORDENADA” Qual é a principal causa do uso irregular dos espaços públicos em Salvador? Ao permitir o uso desordenado das calçadas, o órgão responsável pelo trânsito em Salvador, a Transalvador, descumpre o Código Brasileiro de Trânsito. E se essa situação traz risco ao pedestre, o órgão não pode se eximir da responsabilidade. Por que o ordenamento do solo em Salvador é tão irregular?

Luciano da Matta / AG. A TARDE / 20.01.2009

A cidade é muito desordenada. Parece uma enceradeira ligada sozinha. Vejo Salvador sem controle, cada um faz o que quer. Precisamos cobra soluções do poder público. Como essa ordenação pode ser realizada efetivamente? Muitas vezes, a prefeitura é conivente com a desordem. Diariamente, vejo muitos contêineres tomando as calçadas, e isso é grave. É necessário intensificar a fiscalização para

não permitir esse tipo de ocupação. Existem exemplos de ordenamento do solo bem-sucedidos pelo Brasil? Para uma ocupação bem planejada não é preciso que a cidade fique vazia, sem vida. Em São Paulo, por exemplo, a maioria dos bares possui cadeiras nas calçadas, mas essa ocupação é limitada, uma faixa é pintada no chão e ela não pode nunca ser ultrapassada.

“O ordenamento é um termo distante da realidade”. É o que afirma o arquiteto Heliodório Sampaio, sobre o controle adequado do espaço público em Salvador. Para o professor de planejamento urbano da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), os principais problemas que atingem a capital estão diretamente ligados à organização destes espaços – calçadas, praças, ruas, avenidas, parques e demais equipamentos, como instituições de ensino e teatro. A falta de empenho político para reprimir as irregularidades, o mau uso e má preservação do espaço público pela população e o atrelamento dos interesses públicos e privados são problemas citados pelo professor Sampaio, que ocasionam a ocupação irregular. De acordo com ele, o espaço público na cidade necessita de fiscalização por parte dos órgãos responsáveis e, para isso, destaca que é necessário “planejar o espaço conforme suas especificidades; implementar o planejado e adotar manutenção preventiva e corretiva ao longo do tempo”. Por fim, Heliodório Sampaio sinaliza que “a fiscalização deve estar sempre aliada a esse planejamento”.

Vias públicas são ocupadas ilegalmente pela cidade  

Matéria publicada na página A4, do Jornal A TARDE, do dia 6/1/2011. Arivaldo Silva e Juliana Dias. Fotos: Haroldo Abrantes, Luciano da Matta...

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