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Elson Manoel Pereira (Org.)

PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL conceitos, diálogos e práticas 2ª edição revisada e atualizada

Chapecó, 2013


Reitor: Odilon Luiz Poli Vice-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão: Maria Aparecida Lucca Caovilla Vice-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento: Claudio Alcides Jacoski Vice-Reitor de Administração: Antônio Zanin Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu: Maria Assunta Busato

Este livro ou parte dele não podem ser reproduzidos por qualquer meio sem autorização escrita do Editor.

711.4 Planejamento urbano no Brasil: conceitos, diálogos e práticas / P712p Elson Manoel Pereira (Org.). 2. ed. rev. atual. – Chapecó : Argos, 2013. 325 p. (Debates ; 3) Inclui bibliografias ISBN: 978-85-7897-094-9 1. Planejamento urbano. I. Pereira, Elson Manoel. II. Título. III. Série CDD 711.4

Catalogação elaborada por Caroline Miotto CRB 14/1178 Biblioteca Central da Unochapecó

Todos os direitos reservados à Argos Editora da Unochapecó Av. Atílio Fontana, 591-E – Bairro Efapi – Chapecó (SC) – 89809-000 – Caixa Postal 1141 (49) 3321 8218 – argos@unochapeco.edu.br – www.unochapeco.edu.br/argos Coordenador: Dirceu Luiz Hermes Conselho Editorial: Rosana Maria Badalotti (presidente), Carla Rosane Paz Arruda Teo (vice-presidente), André Onghero, César da Silva Camargo, Dirceu Luiz Hermes, Maria Aparecida Lucca Caovilla, Maria Assunta Busato, Murilo Cesar Costelli, Tania Mara Zancanaro Pieczkowski, Valéria Marcondes


Sumário

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Apresentação da segunda edição

11 Prefácio Jan Bitoun 15 Introdução

PARTE I Planejamento urbano: conceitos e transferências 21

O urbanismo: pensamento “fraco” e pensamento prático Yves Chalas

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A contribuição da cultura técnica do planejamento urbano no Brasil numa perspectiva comparada com a gênese da gestão urbana na Europa Luiz de Pinedo Quinto Jr.


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O plano de Alfred Agache para o Rio de Janeiro (1927-1930): diálogos com a Escola Francesa de Urbanismo no final da década de 1920 Marisol Rodríguez Sosa e Roberto Segre

PARTE II A prática do planejamento urbano no Brasil atual 121

O espaço urbano e as estratégias de planejamento e produção da cidade Arlete Moysés Rodrigues

139

Políticas municipais de habitação: qual conteúdo para qual cidade? Elson Manoel Pereira

159

O ideário urbanístico em torno do olimpismo. Barcelona (1992) e Rio de Janeiro (2007): os limites de uma apropriação Gilmar Mascarenhas de Jesus

185

As limitações do planejamento urbano municipal: o caso do projeto Eixo Tamanduatehy Enio Moro Junior

207

Empreendedorismo e planejamento urbano em Brasília: da máquina de morar à máquina de crescimento urbano Nelba Azevedo Penna


231

Participação popular em projetos de regularização fundiária: relato de uma experiência Patrícia Alonso de Andrade, Silvia Loch, Dayse Luckwü Martins e Luciana Andrade dos Passos

257

Ocupação da Ilha de Santa Catarina e os Índices de Densidade Demográfica previstos no Plano Diretor Alina Gonçalves Santiago, Jorge Rebollo Squera e Caroline Pieper Nunes

277

Oficinas comunitárias de planejamento: uma alternativa ao Plano Diretor – estudo de caso Ingleses Sul, Florianópolis (SC) Lino Fernando Bragança Peres

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Sobre os autores


Apresentação da segunda edição

Cinco anos se passaram desde a primeira edição deste livro; um espaço de tempo relativamente curto quando lidamos com planejamento de cidades; no entanto, esses cinco anos foram particularmente dinâmicos na política urbana brasileira: centenas de novos planos diretores municipais foram elaborados; o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) construiu mais de um milhão de unidades familiares; milhares de automóveis foram despejados em nossas cidades por meio de uma política de redução do IPI para combater a crise econômica mundial; as grandes obras para receber a Copa do Mundo de 2014 estão em andamento nas cidades que receberão jogos, entre outros fatos de relevante impacto urbano. Tais elementos combinados reforçaram a cidade como arena de disputas, de conflitos e de espaço privilegiado do debate: a trajetória do planejamento urbano, a questão da participação e de um urbanismo “político” estiveram (e estão) presentes na discussão da cidade contemporânea e objetivamente, nas leis resultantes dos processos (mais ou menos) participativos dos planos diretores municipais elaborados nos últimos anos. Não temos dúvidas que duas concepções muito claras de cidade, cidade-mercado e cidade-direito, rivalizam-se na busca de uma hegemonia que ainda está pendendo muito para o primeiro modelo. Os 9


atores que buscam o modelo contra-hegemônico da cidade-direito estão em desvantagem nesta disputa: seja na busca de inclusão na cidade de um exército de excluídos de seus direitos como habitação, saneamento e mobilidade, seja na abertura à participação ampla e democrática dos destinos da cidade à população historicamente afastada dessa discussão. Mesmo as ações dos governos federal e estaduais para viabilizarem os grandes eventos esportivos no Brasil mostram-se claramente a favor de uma visão muito mais “estratégica” do ponto de vista da “recepção” do capital do que da construção de uma cidade inclusiva. Por sua vez os espaços resultantes dos projetos habitacionais do Programa MCMV, a maior política habitacional da história brasileira, estão sendo questionados em diversos aspectos, mas principalmente pela incapacidade de grande parte deles de dialogarem com o urbano, na busca do direito pleno à cidade.

Desta forma, a reflexão trazida pelo livro permanece atual. O contexto presente talvez seja ainda mais receptivo às ideias apresentadas nos vários artigos que compõem a obra, sejam aqueles de caráter mais geral, sejam aqueles que por intermédio do empírico apresentam elementos reflexivos para o debate urbano. Certamente outros elementos ganharam força na discussão sobre a cidade; um deles é sumariamente o da mobilidade urbana. O contexto atual está muito mais propício para a discussão de modais não poluentes e coletivos do que há cinco anos. No entanto, o que vemos em termos de políticas públicas, salvo raras exceções, ainda são ações que privilegiam a mobilidade por automóveis que se mostra uma falsa solução individualista, poluente e consumidora de espaço. Mais uma vez vemos a supremacia de um modelo hegemônico de cidade sobre outro ainda em construção, mostrando que a discussão acadêmica e a participação política precisam avançar. Elson Manoel Pereira

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Prefácio

No seminário “Planejamento urbano no Brasil e na Europa: um diálogo ainda possível?”, organizado em outubro de 2006, em Florianópolis, sob a coordenação do professor Elson Manoel Pereira, do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina, ficou patente a necessidade de uma reflexão acerca das agendas do planejamento urbano no Brasil e na Europa. Os fundamentos dessa técnica de intervenção na cidade se encontram na Europa Ocidental e nos Estados Unidos da América do Norte, e lá se formaram gerações de profissionais que circularam pelo mundo e influenciaram a formação de outros em vários países onde a sociedade urbano-industrial se configurou mais tardiamente. Entre tais países, o Brasil destaca-se pela rapidez do movimento de urbanização e da transição demográfica, pela enorme variedade de suas cidades, incluindo de aglomerações gigantes a pequenos centros dispersos, pela existência de uma tradição de planejamento urbano consolidada em órgãos públicos e na academia, envolvendo diversos campos do saber. Sendo uma prática, o planejamento urbano necessariamente se vincula a empirias que apresentam diferenças entre os países, mesmo se o movimento de urbanização é um fenômeno de organização do

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espaço global, gerando semelhanças. Só para ressaltar uma dessas diferenças, é relevante observar que, na França, a “Política da Cidade” e a Agência Nacional de Renovação Urbana (ANRU) concentram suas intervenções nos chamados “bairros sensíveis”, constituídos pelos conjuntos habitacionais das décadas de 1960 e 1970 nos subúrbios das cidades. No Brasil, esses mesmos conjuntos, edificados na mesma época sob a égide do Sistema Financeiro da Habitação, não chegam a ser objetos de políticas urbanas ativas, já que os nossos “bairros sensíveis” seriam constituídos pelas “favelas” ou mais genericamente pelas áreas autoconstruídas, ocupações, loteamentos clandestinos e invasões. Essa diferença na prática do planejamento urbano e, portanto, nas especializações das expertises profissionais dos urbanistas franceses e brasileiros encarregados do “habitat popular” em ambos os países remete obviamente a outras de natureza sociológica e política: as composições das pirâmides sociais face ao mercado do solo e da habitação e o papel do poder público na provisão do bem ou de meios de acesso a esse mercado. É muito evidente que, na agenda brasileira, especialmente desde a criação do Ministério das Cidades e a Lei de Habitação de Interesse Social, a requalificação de espaços residenciais populares, construídos como as famílias puderam fazê-lo, e a provisão de oportunidades habitacionais para segmentos de baixíssima renda são desafios muito mais abrangentes e complexos que a renovação dos conjuntos habitacionais, ainda nas mãos de órgãos públicos, nos subúrbios das cidades francesas. Mesmo em Florianópolis, cidade com padrões de desigualdade bem moderados em face da média brasileira, a luta pela atribuição de prioridade para a intervenção urbanística nesse habitat popular parece resultar da convergência de um movimento social reivindicatório do “Morro Central” com segmentos profissionais ligados à sustentabilidade ambiental e à regularização urbanística e fundiária desse espaço urbano: são convergências dessa natureza que 12


deram origem e continuidade às práticas de gestão e planejamento das Zonas Especiais de Interesse Social, instituídas em mais de 150 municípios brasileiros, a partir da experiência recifense de meados da década de 1980. A abrangência do desafio varia em função da composição da cidade e da proporção de “favelas”. Mas a complexidade está sempre presente nas incertezas jurídico-fundiárias, na cultura cívica da população que, por ter sido responsável pela edificação dos imóveis em processos “espontâneos”, mal conhece e pouco aceita a rigidez dos calendários e das normas públicas, e nas condições ambientais dos assentamentos, que frequentemente exigem gastos em infraestruturas bem acima do valor dos imóveis. Assim, para os planejadores e gestores urbanos brasileiros, a agenda consiste em praticar tal complexidade para a qual não os preparou a formação clássica do urbanista.

Esta vem evoluindo em escala global, o que não poderia ser diferente, em se tratando de uma disciplina acadêmica pautada pelos princípios adotados por uma comunidade científica. Deste modo, veiculam-se preocupações comuns: reabilitação e retorno aos centros urbanos, status da natureza na cidade, dinamização das cidades por eventos e expressões de uma marca cultural, governança urbana e papel da participação direta dos cidadãos, competitividade da cidade, projetos urbanos estruturadores e componentes da marca da cidade; todos esses temas são debatidos em escala mundial e, localmente, são objetos de pesquisas acadêmicas e de intervenções técnicas. Alguns desses temas são tratados, muitas vezes, com forte pendor crítico, na segunda parte deste livro, quando se descreve “A prática do planejamento urbano no Brasil atual”. A visão crítica decorre da constatação de que, envolvidos na ação, os profissionais da intervenção urbana veiculam um corpus de ideias gerais que, em sintonia com o mundo, acelera a transformação da cidade em utilidades e mercadorias, e isso no contexto de uma sociedade na qual muitos não conseguem ter 13


acesso a essas mercadorias, perdendo-se também a possibilidade ou a utopia de uma cidade menos radicalmente utilitária.

Os planejadores e gestores urbanos brasileiros estão construindo as condições de uma esperada onda de intervenções públicas nas cidades, afinal resultando da retomada de uma política nacional de desenvolvimento urbano. Com efeito, o estabelecimento de uma ordem monetária (com o Real em 1994) e de uma ordem institucional (com a Constituição de 1988 e as leis a regulamentando) é precondição para quaisquer intervenções além do dia a dia. Durante esse período, não faltaram experiências locais e iniciativas que constituem um acervo representativo da gigantesca diversidade dos quadros urbanos do país, mobilizados durante conferências municipais, regionais, estaduais e nacionais das cidades. A consulta desse acervo e sistematizações parciais, tal como organizadas neste livro, contribuem efetivamente para que, nas pautas dos temas urbanos globais, possa se firmar uma contribuição brasileira em diálogo com profissionais e estudiosos experientes de outras especificidades. Nem a afirmação de uma especificidade radical da experiência brasileira nem a acrítica adoção de receitas “globais” parecem ser caminhos construtivos. Com certeza, na formação dos profissionais, uma dose a mais de mergulho nas especificidades do território nacional não se constituiria em nenhum desperdício, precisamente para podermos ser mais propositivos e ousados no diálogo acerca das questões urbanas contemporâneas. Entende-se que o seminário “Planejamento urbano no Brasil e na Europa: um diálogo ainda possível?” e este livro adotaram tal postura em prol de um diálogo respeitoso, construtor da universalidade do saber. Jan Bitoun Departamento de Ciências Geográficas (UFPE)

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Argos Editora da Unochapecó www.unochapeco.edu.br/argos Título

Organizador Coleção Coordenador Assistente editorial Assistente de vendas Secretaria

Planejamento urbano no Brasil: conceitos, diálogos e práticas 2. ed. rev. atual. Elson Manoel Pereira Debates, n. 3 Dirceu Luiz Hermes Alexsandro Stumpf Neli Ferrari Leonardo Favero

Divulgação, distribuição e vendas

Neli Ferrari Felipe Alison Zuanazzi Favine Claro Souza Gissele Pedroso

Projeto gráfico e capa da coleção

Alexsandro Stumpf

Capa desta edição

Alexsandro Stumpf

Diagramação

Caroline Kirschner

Preparação dos originais Revisão Formato Tipologia Papel Número de páginas

Carlos Pace Dori Carlos Pace Dori Rodrigo Junior Ludwig 16 X 23 cm Adobe Caslon Pro entre 10 e 14 pontos Capa: Supremo 280 g/m2 Miolo: Pólen Soft 80 g/m2 325

Tiragem

1000

Publicação

2013

Impressão e acabamento

Gráfica e Editora Pallotti – Santa Maria (RS)


Este livro está à venda:

www.travessa.com.br

www.livrariacultura.com.br


Planejamento urbano no Brasil: conceitos, diálogos e práticas  

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