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Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2008/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE

Agosto de 2009


RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – CASTELO DE VIDE

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3 2. PROJECTOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DE VIDE ..... 4 2.1. ALTERCEXA – Valorização Energética de Biomassa...................................................................... 4 2.2. AudiCOBT – Auditoria Comercial a Locais de Consumo em Baixa Tensão ................................. 4 2.3. CO2Zero – Carta da Energia do Norte Alentejo ................................................................................ 5 2.4. EoloNAMT – Energia Eólica para produção de Energia Eléctrica .................................................. 5 2.5. ILUPub – Melhoria da Eficiência Energética da Iluminação Pública ............................................. 6 2.6. MEKUS – Plataforma e-Learning em Educação Ambiental ............................................................ 7 2.7. SEMALEDs – Substituição das Ópticas Semafóricas com Lâmpadas Incandescentes por Ópticas de LEDs ......................................................................................................................................... 7 2.8. SGAmbi – Manual de Boas Práticas Ambientais ............................................................................. 8

3. EVENTOS, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO .......................................................... 9 3.1. Workshop “Eficiência Energética na Iluminação” ........................................................................... 9

4. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO ........................................................................ 10 4.1. Projectos a desenvolver ................................................................................................................... 10 •

ECOnstroi – Construção Sustentável ............................................................................................. 10

ITED - Projecto de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifício ......................................... 10

RePECEE – Rede de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica ....................... 10

RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis ......................... 10

SolaNAMT – Aproveitamento da Energia Solar para Produção de Energia Eléctrica ................... 11

5. QUOTIZAÇÃO .......................................................................................................... 12

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1. INTRODUÇÃO A AREANATejo – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo tem por missão contribuir para a eficiência energética e para o melhor aproveitamento dos recursos energéticos endógenos, desenvolvendo projectos e métodos e disseminando as melhores técnicas e procedimentos com vista à utilização racional da energia e dos recursos e à defesa e preservação do meio ambiente natural, tendo em vista a promoção de um desenvolvimento local sustentável. A AREANATejo realizou um conjunto de actividades e eventos que permitiram a obtenção de uma maior eficiência energética e melhor desempenho ambiental nos Municípios seus associados bem como o seu posicionamento como entidade de referência no que diz respeito à utilização mais racional da energia no Norte Alentejano e Médio Tejo (NAMT). O presente relatório tem por objectivo fazer uma síntese dos projectos e acções desenvolvidas pela AREANATejo no Concelho de Castelo de Vide, bem como identificar potenciais projectos que sirvam o interesse do Município e potenciem o seu desempenho energético-ambiental.

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2. PROJECTOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DE VIDE 2.1. ALTERCEXA – Valorização Energética de Biomassa

O Projecto ALTERCEXA, financiado pelo POCTEP, conta com a participação de 8 sócios numa Cooperação Transfronteiriça e tem como principal objectivo o fomento da utilização das fontes de energias renováveis recorrendo à efectivação de diversas acções, tais como: incitamento de actividades conjuntas de investigação, elaboração de estudos de análise e viabilidade dos recursos e acções de divulgação e sensibilização. Deste conjunto de acções, e nas quais a AREANATejo terá uma participação activa, destacase o estudo do potencial de aproveitamento da biomassa para fins energéticos no Norte Alentejo, prevendo-se também o envolvimento do Município de Castelo de Vide.

2.2. AudiCoBT – Auditoria Comercial a Locais de Consumo em Baixa Tensão

O Projecto AudiCoBT tem por objectivo efectuar uma auditoria comercial aos locais de consumo em baixa tensão. Esta auditoria tem por base a análise da facturação das instalações contratadas pelo Município ao distribuidor de energia eléctrica. Em Abril de 2009, a AREANATejo analisou o grau de execução das medidas propostas pela Auditoria Comercial aos Locais de Consumo em Baixa Tensão, efectuada em Agosto de 2005 para o Município de Castelo de Vide. De um modo geral verificou-se que não foram tidas em conta as recomendações feitas pela AREANATejo em 2005: das 24 medidas propostas na altura, apenas 5 foram concretizadas. No entanto, a AREANATejo, em conjunto com o Município de Castelo de Vide, reanalisou as medidas propostas em 2005 e equacionou algumas propostas de melhoria e de optimização das novas instalações que entretanto surgiram, verificando-se um potencial de redução anual de cerca de 4.600 euros na factura eléctrica sem qualquer investimento.

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2.3. CO2Zero – Carta da Energia do Norte Alentejo

O Projecto CO2Zero prevê a elaboração da Carta de Energia do Norte Alentejo, contemplando a elaboração de matrizes energéticas estáticas e de matrizes energéticas dinâmicas. Tem por objectivo demonstrar o desempenho energético da região, caracterizando e quantificando os consumos energéticos por sector (doméstico, indústria, agricultura) e por tipo (energia eléctrica, combustíveis), e extrapolando a sua tendência evolutiva até 2030 nos 16 Municípios associados da AREANATejo, entre os quais o Município de Castelo de Vide. A Matriz Energética de Castelo de Vide, correspondente à 1.ª Fase da Carta da Energia, foi apresentada ao Município no dia 25 de Maio de 2009 e poderá ser consultada em: http://matrizesenergeticasareanatejo.irradiare.com/. A 2.ª Fase da Carta da Energia (desenvolvimento da Matriz Dinâmica da Energia) está já em curso e será financiada a 60% pelo INALENTEJO.

2.4. EoloNAMT – Energia Eólica para produção de Energia Eléctrica

O Projecto EoloNAMT tem por objectivo o aproveitamento da Energia Eólica para Produção de Energia Eléctrica. Nesse sentido, e com o objectivo de promover a instalação de Parques Eólicos no Norte Alentejo, está a ser efectuado o estudo de avaliação do potencial eólico da região de actuação da AREANATejo, prevendo-se a instalação, a curto prazo, de uma torre de medição do potencial eólico no Concelho de Castelo de Vide. Esta acção enquadra-se nos objectivos do projecto RETALER (Rede Transfronteiriça de Autoridades Locais em Energias Renováveis), financiado a 75% pelo POCTEP e no qual a AREANATejo colabora com a CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo. Não obstante, a AREANATejo está a preparar a elaboração de um estudo de enquadramento ambiental para esse mesmo local com o objectivo de avaliar a viabilidade da instalação de um Parque Eólico.

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2.5. ILUPub – Melhoria da Eficiência Energética da Iluminação Pública

O Projecto ILUPub enquadra-se no Eixo Prioritário 1 do Programa Operacional do Alentejo (QREN) e foi uma das acções incluídas na contratualização efectuada pela CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e pela CCDR-Alentejo, dispondo de um investimento elegível total de 480.000€, co-financiado em 60%. Ao Município de Castelo de Vide coube uma fatia de 29.600 euros, valor que será utilizado para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética da Iluminação Pública (IP). A AREANATejo efectuou uma primeira análise aos consumos e custos com energia de 4 instalações de IP da responsabilidade do Município de Castelo de Vide, verificando-se que o Município paga anualmente a energia que é consumida nas instalações de IP e que a tarifa utilizada para cada local é a mais conveniente para o Município. Nos próximos meses será desenvolvida a segunda fase do projecto que consistirá na caracterização das instalações de IP do Município de Castelo de Vide, acção que permitirá uma fácil e adequada identificação de eventuais medidas a implementar para cumprimento dos objectivos centrais do projecto. A AREANATejo pretende, numa fase posterior, elaborar estudos de viabilidade para a implementação de medidas que permitam promover a melhoria da eficiência energética das instalações de IP de Castelo de Vide (e.g. instalação de reguladores de fluxo, substituição de luminárias). Os dados do projecto serão incluídos no Geoportal de Castelo de Vide, projecto desenvolvido pela CIMAA. Não obstante, o Município de Castelo de Vide manifestou interesse numa acção demonstrativa de iluminação pública com luminárias LED, estando prevista a substituição de luminárias de uma instalação existente com 15 pontos de luz por tecnologia LED.

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2.6. MEKUS – Plataforma e-Learning em Educação Ambiental

O Projecto MEKUS, financiado pelo Programa Leonardo Da Vinci, tem como finalidade o desenvolvimento de uma plataforma de formação e educação ambiental à distância dirigida, essencialmente, aos gestores e/ou técnicos das PMEs. Numa primeira fase do trabalho, a AREANATejo efectuou o levantamento das necessidades de formação nestas temáticas junto do sector empresarial da sua área de actuação, tendo contado também com o envolvimento do Município de Castelo de Vide. De futuro, está prevista a criação de módulos de formação e educação através da plataforma e-learning, para além da divulgação dos objectivos e campos de actividade do projecto através de uma brochura informativa, newsletters e um website do projecto: www.mekus-project.com.

2.7. SEMALEDs – Substituição das Ópticas Semafóricas com Lâmpadas Incandescentes por Ópticas de LEDs

O Projecto SEMALEDs tem por objectivo a Substituição das Ópticas Semafóricas com Lâmpadas Incandescentes por Ópticas de LEDs. Este projecto pretende intervir nos semáforos de controlo de trânsito da região de actuação da AREANATejo, com o objectivo de substituir as lâmpadas de incandescência por LEDs. Além de mais eficientes, os LEDs têm uma maior durabilidade e apresentam menores custos de operação e manutenção. Em Janeiro de 2009, a AREANATejo analisou os semáforos da responsabilidade do Município de Castelo de Vide, tendo efectuado um estudo de viabilidade técnica, económica e ambiental para a substituição das lâmpadas incandescentes das ópticas semafóricas por ópticas de LED. A implementação desta acção, desenvolvida em 3 semáforos do Concelho de Castelo de Vide (Castelo de Vide e Póvoa e Meadas), apresenta um período de retorno de cerca de 17 meses e permitiria atingir os seguintes resultados anuais: •

Redução de cerca de 86% nos consumos de energia eléctrica;

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Redução da emissão de 41 toneladas de CO2 para a atmosfera;

Redução de cerca de 2.700 € (factura de energia eléctrica e custos de manutenção); e

Redução da produção de 5 quilogramas de resíduos de lâmpadas.

2.8. SGAmbi – Manual de Boas Práticas Ambientais

O SGAmbi tem como objectivo promover a integração de boas práticas ambientais nos Municípios associados da AREANATejo (entre os quais o Município de Castelo de Vide) e inclui uma série de medidas que permitem uma melhoria do seu desempenho energéticoambiental tendo em conta diversos sectores de intervenção. As medidas foram organizadas em Fichas, dissociadas em Práticas Ambientais e Soluções Técnicas em torno de 3 áreas temáticas: energia, resíduos e água, com especial incidência na primeira. Pretende-se que estas mesmas Fichas sejam distribuídas pelos técnicos municipais de acordo com a sua área de intervenção. Numa fase posterior serão entregues ao Município de Castelo de Vide materiais de informação e sensibilização.

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3. EVENTOS, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO 3.1. Workshop “Eficiência Energética na Iluminação” A AREANATejo promoveu dia 16 de Fevereiro de 2009, no Centro Cultural de Castelo de Vide, o Workshop “Eficiência Energética na Iluminação”. Tendo contado com a presença de mais de 70 participantes, teve como principal objectivo prestar informação sobre a importância e a necessidade de melhorar a eficiência energética, tanto na iluminação interior como exterior, estimulando a mudança de comportamentos dos utilizadores finais e sensibilizando para o consumo eficiente da energia e para os seus benefícios (económicos e ambientais). O Workshop contou com a colaboração da EDP e da ADENE, concretamente, em articulação com a “Campanha de Distribuição de Lâmpadas Economizadoras” inserida no Programa ECO do PPEC (ERSE), e contou ainda com a colaboração da DECO através da Campanha “Energia e Alterações Climáticas”.

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4. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO 4.1. Projectos a desenvolver No sentido de ir ao encontro dos interesses e necessidades energéticas e ambientais do Município de Castelo de Vide, a AREANATejo considera que poderá ter interesse o desenvolvimento dos seguintes projectos: •

ECOnstroi – Construção Sustentável: visa a construção e/ou reabilitação de prédios/habitações, tornando-as exemplos de sustentabilidade na construção e uma referência de boas práticas energético-ambientais a nível regional, nacional e europeu.

ITED – Projecto de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifício: em Julho de 2009 a AREANATejo foi reconhecida como entidade projectista de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) pela ANACOM, dando assim início à elaboração de projectos da referida especialidade, certamente úteis para o Município de Castelo de Vide.

RePECEE – Rede de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica: projecto coordenado pela AREANATejo e financiado pelo PPEC (Plano de Promoção da Eficiência no Consumo) da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) que conta com o envolvimento de outras 11 Agências de Energia e tem por objectivo promover o consumo eficiente de energia eléctrica através da disponibilização de uma plataforma partilhada (atlas da energia, plataforma colaborativa e web-market-place) que permitirá, entre outros aspectos, tornar mais eficiente o papel das agências de energia na prestação de serviços de promoção do consumo eficiente de energia eléctrica e dinamizar o mercado destes serviços nas suas respectivas áreas de actuação.

RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis: aprovado pelo POCTEP, sendo a CIMAA um dos parceiros e contando com o envolvimento directo da AREANATejo, tem por objectivo reforçar a cooperação entre as autoridades locais e regionais em matéria de energia e ambiente através da transferência de boas práticas e metodologias, bem como definir conjuntamente políticas e projectos transfronteiriços que contribuam para o combate à desertificação, para a resolução de problemas ambientais e de ecologia, para o desenvolvimento de redes interactivas transfronteiriças e para a implementação de modelos sustentáveis de desenvolvimento e ordenamento do território.

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As acções a desenvolver para o Município de Castelo de Vide incluem propostas de modificação e/ou adaptação de regulamentos municipais para a promoção da utilização de tecnologias de energias renováveis em edifícios municipais, a realização de auditorias energéticas a edifícios municipais, estudo do potencial eólico do Concelho de Castelo de Vide, a implementação de uma ferramenta (SIG) de controlo de consumos de energia, uma campanha de sensibilização para recolha de biomassa, a elaboração de um manual de boas práticas na área da eficiência energética e a formação de gestores energéticos municipais e regionais. •

SolaNAMT – Aproveitamento da Energia Solar para Produção de Energia Eléctrica: instalação de sistemas de microgeração em edifícios a seleccionar por ambas as entidades.

Para além do envolvimento nestes Projectos, a AREANATejo propõe ainda para o período lectivo 2009/2010 a realização de acções de sensibilização e educação ambiental no Concelho de Castelo de Vide, em datas e locais a acordar.

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5. QUOTIZAÇÃO No que diz respeito à quotização, é de referir que, até à data do presente Relatório de Actividades, o Município de Castelo de Vide apresenta a sua situação regularizada, conforme o gráfico abaixo apresentado:

Gostaríamos ainda de aproveitar a oportunidade para congratular a evolução da regularização de Quotas ao longo dos últimos meses, facto que não pode ser dissociado da satisfação dos Associados pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela AREANATejo. O gráfico abaixo apresentado mostra a situação da Quotização em Janeiro de 2008:

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