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Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2008/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE ARRONCHES

Agosto de 2009


RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – ARRONCHES

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3 2. PROJECTOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ARRONCHES .............. 4 2.1. ALTERCEXA – Valorização Energética de Biomassa...................................................................... 4 2.2. AudiCOBT – Auditoria Comercial aos Locais de Consumo em Baixa Tensão ............................. 4 2.3. CO2Zero - Carta da Energia do Norte Alentejo ................................................................................. 5 2.4. ILUPub – Melhoria da Eficiência Energética da Iluminação Pública ............................................. 5 2.5. MEKUS – Plataforma e-Learning em Educação Ambiental ............................................................ 6 2.6. SEMALEDs - Substituição das Ópticas Semafóricas com Lâmpadas Incandescentes por Ópticas de LEDs ......................................................................................................................................... 6 2.7. SGAmbi – Manual de Boas Práticas Ambientais ............................................................................. 7 2.8. SolAcqua – Sistemas Solares Térmicos ........................................................................................... 7

3. EVENTOS, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO .......................................................... 9 3.1. Acções de Sensibilização ................................................................................................................... 9

4. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO ........................................................................ 10 4.1. Projectos a desenvolver ................................................................................................................... 10 •

ECOnstroi – Construção Sustentável ............................................................................................. 10

ITED - Projecto de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifício ......................................... 10

RePECEE – Rede de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica ....................... 10

RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis ......................... 10

SolaNAMT - Aproveitamento da Energia Solar para Produção de Energia Eléctrica:................... 11

5. QUOTIZAÇÃO .......................................................................................................... 12

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Largo do Município, n.º 10 7300 - 110 Portalegre / Portugal

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1. INTRODUÇÃO A AREANATejo – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo tem por missão contribuir para a eficiência energética e para o melhor aproveitamento dos recursos energéticos endógenos, desenvolvendo projectos e métodos e disseminando as melhores técnicas e procedimentos com vista à utilização racional da energia e dos recursos e à defesa e preservação do meio ambiente natural, tendo em vista a promoção de um desenvolvimento local sustentável. A AREANATejo realizou um conjunto de actividades e eventos que permitiram a obtenção de uma maior eficiência energética e melhor desempenho ambiental nos Municípios seus associados bem como o seu posicionamento como entidade de referência no que diz respeito à utilização mais racional da energia no Norte Alentejano e Médio Tejo (NAMT). O presente relatório tem por objectivo fazer uma síntese dos projectos e acções desenvolvidas pela AREANATejo no Concelho de Arronches, bem como identificar potenciais projectos que sirvam o interesse do Município e potenciem o seu desempenho energético-ambiental.

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2. PROJECTOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ARRONCHES 2.1. ALTERCEXA – Valorização Energética de Biomassa

O Projecto ALTERCEXA, financiado pelo POCTEP, conta com a participação de 8 sócios numa Cooperação Transfronteiriça e tem como principal objectivo o fomento da utilização das fontes de energias renováveis recorrendo à efectivação de diversas acções, tais como: incitamento de actividades conjuntas de investigação, elaboração de estudos de análise e viabilidade dos recursos e acções de divulgação e sensibilização. Deste conjunto de acções, e nas quais a AREANATejo terá uma participação activa, destacase o estudo do potencial de aproveitamento da biomassa para fins energéticos no Norte Alentejo, prevendo-se também o envolvimento do Município de Arronches.

2.2. AudiCoBT – Auditoria Comercial aos Locais de Consumo em Baixa Tensão

O projecto AudiCoBT tem por objectivo efectuar auditorias comerciais aos locais de consumo em baixa tensão. Nesse sentido, em Abril de 2009, a AREANATejo analisou o grau de execução das medidas propostas pela Auditoria Comercial aos Locais de Consumo em Baixa Tensão, efectuada em Junho de 2005 para o Município de Arronches. De um modo geral verificou-se que não foram tidas em conta as recomendações feitas pela AREANATejo em Junho de 2005: das 39 medidas propostas na altura, apenas foram concretizadas 2, não tendo o Município de Arronches implementado medidas que permitiam a redução anual de cerca de 6.600 euros (agora recalculadas e avaliadas em cerca de 8.200 euros), sem qualquer investimento. Como resultado, a AREANATejo concluiu, por um lado, a necessidade de, conjuntamente com o Município de Arronches, reanalisar a implementação das medidas propostas em Junho de 2005 e, por outro, de procurar propostas de melhoria e de optimização das instalações existentes e das 19 que entretanto surgiram.

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2.3. CO2Zero - Carta da Energia do Norte Alentejo

O Projecto CO2Zero prevê a elaboração da Carta de Energia do Norte Alentejo, contemplando a elaboração de matrizes energéticas estáticas e de matrizes energéticas dinâmicas. Tem por objectivo demonstrar o desempenho energético da região, caracterizando e quantificando os consumos energéticos por sector (doméstico, indústria, agricultura) e por tipo (energia eléctrica, combustíveis) e extrapolando a sua tendência evolutiva até 2030 nos 16 Municípios associados da AREANATejo, entre os quais o Município de Arronches. A Matriz Energética de Arronches, correspondente à 1.ª Fase da Carta da Energia, foi apresentada ao Município no dia 15 de Junho de 2009 e poderá ser consultada em: http://matrizesenergeticasareanatejo.irradiare.com/. A 2.ª Fase da Carta da Energia (desenvolvimento da Matriz Dinâmica da Energia) está já em curso e será financiada a 60% pelo INALENTEJO.

2.4. ILUPub – Melhoria da Eficiência Energética da Iluminação Pública

O Projecto ILUPub enquadra-se no Eixo Prioritário 1 do Programa Operacional do Alentejo (QREN) e foi uma das acções incluídas na contratualização efectuada pela CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e pela CCDR-Alentejo, dispondo de um investimento elegível total de 480.000€, co-financiado em 60%. Ao Município de Arronches coube uma fatia de 28.600 euros, valor que será utilizado para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética da Iluminação Pública (IP). Numa primeira fase (ainda não concluída), a AREANATejo pretende efectuar uma análise aos consumos e custos com energia de instalações de IP da responsabilidade do Município de Arronches, sendo que a segunda fase do projecto consistirá na caracterização das instalações de IP do Município de Arronches, acção que permitirá uma fácil e adequada identificação de eventuais medidas a implementar para cumprimento dos objectivos centrais do projecto.

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A AREANATejo pretende, numa fase posterior, elaborar estudos de viabilidade para a implementação de medidas que permitam promover a melhoria da eficiência energética das instalações de IP de Arronches (e.g. instalação de reguladores de fluxo, substituição de luminárias). Os dados do projecto serão incluídos no Geoportal de Arronches, projecto desenvolvido pela CIMAA.

2.5. MEKUS – Plataforma e-Learning em Educação Ambiental

O Projecto MEKUS, financiado pelo Programa Leonardo Da Vinci, tem como finalidade o desenvolvimento de uma plataforma de formação e educação ambiental à distância dirigida, essencialmente, aos gestores e/ou técnicos das PMEs. Numa primeira fase do trabalho, a AREANATejo efectuou o levantamento das necessidades de formação nestas temáticas junto do sector empresarial da sua área de actuação, tendo contado também com o envolvimento do Município de Arronches. Estão actualmente a ser desenvolvidos os módulos de formação e educação que farão parte da plataforma. Por seu lado, os objectivos e campos de actividade do projecto têm vindo a ser divulgados através de brochuras, newsletters e de um website: www.mekus-project.com.

2.6. SEMALEDs – Substituição das Ópticas Semafóricas com Lâmpadas Incandescentes por Ópticas de LEDs

O Projecto SEMALEDs tem por objectivo a Substituição das Ópticas Semafóricas com Lâmpadas Incandescentes por Ópticas de LEDs. Este projecto pretende intervir nos semáforos de controlo de trânsito da região de actuação da AREANATejo, com o objectivo de substituir as lâmpadas de incandescência por LEDs. Além de mais eficientes, os LEDs têm uma maior durabilidade e apresentam menores custos de operação e manutenção.

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Em Maio de 2009, a AREANATejo analisou os semáforos da responsabilidade do Município de Arronches, tendo efectuado um estudo de viabilidade técnica, económica e ambiental para a substituição das lâmpadas incandescentes das ópticas semafóricas por ópticas de LED. A implementação desta acção, desenvolvida em 3 semáforos do Concelho de Arronches (Rua Dr. Edmundo Curvelo, Estrada Nacional 371 e Largo do Barulho dos Mosteiros), apresenta um período de retorno de cerca de 34 meses e permitirá atingir os seguintes resultados anuais: •

Redução de cerca de 81% nos consumos de energia eléctrica;

Redução da emissão de 57 toneladas de CO2 para a atmosfera;

Redução de cerca de 4.300 € (factura de energia eléctrica e custos de manutenção); e

Redução da produção de 11,5 quilogramas de resíduos de lâmpadas.

2.7. SGAmbi – Manual de Boas Práticas Ambientais

O SGAmbi tem como objectivo promover a integração de boas práticas ambientais nos Municípios associados da AREANATejo (entre os quais o Município de Arronches) e inclui uma série de medidas que permitem uma melhoria do seu desempenho energético-ambiental tendo em conta diversos sectores de intervenção. As medidas foram organizadas em Fichas, dissociadas em Práticas Ambientais e Soluções Técnicas em torno de 3 áreas temáticas: energia, resíduos e água, com especial incidência na primeira. Pretende-se que estas mesmas Fichas sejam distribuídas pelos técnicos municipais de acordo com a sua área de intervenção. Numa fase posterior serão entregues ao Município de Arronches materiais de informação e sensibilização.

2.8. SolAcqua – Sistemas Solares Térmicos

O Projecto SolAcqua tem por objectivo a Instalação de Sistemas Solares Térmicos em Piscinas e Pavilhões Municipais.

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Tendo em conta que, geralmente, a maior fatia da despesa das piscinas e pavilhões municipais está na factura energética, a AREANATejo iniciou os estudos de viabilidade para a instalação de sistemas de produção de água quente solar nestes equipamentos. Além da redução de custos associada à substituição da fonte energética (habitualmente de origem fóssil), esta alternativa irá ainda possibilitar uma melhoria no desempenho ambiental dos Municípios. Em Dezembro de 2008 a AREANATejo efectuou um estudo de viabilidade técnica, económica e ambiental para a instalação de sistemas solares térmicos no Complexo Desportivo de Arronches (Piscina e Pavilhão), verificando-se que a implementação desta tecnologia permitirá reduzir em mais de metade as necessidades energéticas dos equipamentos onde os sistemas serão instalados, bem como reduzir a emissão de mais de 154 toneladas de CO2 para a atmosfera. Para fazer face às necessidades energéticas dos equipamentos mencionados, e tendo em conta o regime de utilização dos mesmos, equacionou-se a instalação de 88 painéis solares na Piscina e de 14 painéis solares no Pavilhão. De referir também que a instalação de sistemas solares térmicos em equipamentos municipais, nomeadamente nos Municípios de Arronches e de Elvas (de acordo com a manifestação de interesse aquando da candidatura do referido projecto), é uma das tarefas incluídas no Projecto RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis, projecto aprovado pelo POCTEP – Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal ao qual foi atribuída uma taxa de financiamento de 75% e no qual a CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo é um dos parceiros. O montante máximo (elegível) disponível para esta tarefa é de 56.000 euros e o Município de Arronches poderá beneficiar de um financiamento de parte dos custos de implementação dos referidos sistemas na Piscina e/ou no Pavilhão de Arronches. A AREANATejo forneceu ainda ao Município de Arronches uma proposta de caderno de encargos para a implementação da referida tecnologia.

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3. EVENTOS, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO 3.1. Acções de Sensibilização Tendo em linha de conta a actuação da AREANATejo na área da sensibilização e educação ambiental, dia 19 de Março de 2008 a AREANATejo promoveu um atelier de construção de carrinhos solares no Centro de Educação Ambiental de Arronches.

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4. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO 4.1. Projectos a desenvolver No sentido de ir ao encontro dos interesses e necessidades energéticas e ambientais do Município de Arronches, a AREANATejo considera que poderá ter interesse o desenvolvimento dos seguintes projectos: •

ECOnstroi – Construção Sustentável: visa a construção e/ou reabilitação de prédios/habitações, tornando-as exemplos de sustentabilidade na construção e uma referência de boas práticas energético-ambientais a nível regional, nacional e europeu.

ITED – Projecto de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifício: em Julho de 2009 a AREANATejo foi reconhecida como entidade projectista de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) pela ANACOM, dando assim início à elaboração de projectos da referida especialidade, certamente úteis para o Município de Arronches.

RePECEE – Rede de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica: projecto coordenado pela AREANATejo e financiado pelo PPEC (Plano de Promoção da Eficiência no Consumo) da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) que conta com o envolvimento de outras 11 Agências de Energia e tem por objectivo promover o consumo eficiente de energia eléctrica através da disponibilização de uma plataforma partilhada (atlas da energia, plataforma colaborativa e web-market-place) que permitirá, entre outros aspectos, tornar mais eficiente o papel das agências de energia na prestação de serviços de promoção do consumo eficiente de energia eléctrica e dinamizar o mercado destes serviços nas suas respectivas áreas de actuação.

RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis: aprovado pelo POCTEP, sendo a CIMAA um dos parceiros e contando com o envolvimento directo da AREANATejo, tem por objectivo reforçar a cooperação entre as autoridades locais e regionais em matéria de energia e ambiente através da transferência de boas práticas e metodologias, bem como definir conjuntamente políticas e projectos transfronteiriços que contribuam para o combate à desertificação, para a resolução de problemas ambientais e de ecologia, para o desenvolvimento de redes interactivas transfronteiriças e para a implementação de modelos sustentáveis de desenvolvimento e ordenamento do território.

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As acções a desenvolver para o Município de Arronches incluem propostas de modificação e/ou adaptação de regulamentos municipais para a promoção da utilização de tecnologias de energias renováveis em edifícios municipais, a realização de auditorias energéticas a edifícios municipais, instalação de sistemas solares térmicos em edifícios municipais, a implementação de uma ferramenta (SIG) de controlo de consumos de energia, uma campanha de sensibilização para recolha de biomassa, a elaboração de um manual de boas práticas na área da eficiência energética e a formação de gestores energéticos municipais e regionais. •

SolaNAMT - Aproveitamento da Energia Solar para Produção de Energia Eléctrica: aproveitamento da energia solar para produção de energia eléctrica: instalação de sistemas de microgeração em edifícios a seleccionar por ambas as entidades.

Para além do envolvimento nestes Projectos, a AREANATejo propõe ainda, para o período lectivo 2009/2010, a realização de acções de sensibilização e educação ambiental no Concelho de Arronches, em datas e locais a acordar.

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5. QUOTIZAÇÃO No que diz respeito à quotização, é com enorme satisfação que referimos que, até à data do presente Relatório de Actividades, o Município de Arronches apresenta a sua situação regularizada, conforme o gráfico abaixo apresentado:

Gostaríamos ainda de aproveitar a oportunidade para congratular a evolução da regularização de Quotas ao longo dos últimos meses, facto que não pode ser dissociado da satisfação dos Associados pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela AREANATejo. O gráfico abaixo apresentado mostra a situação da Quotização em Janeiro de 2008:

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Actividades da AREANATejo para Arronches