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Dezembro de 2010

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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Niterói, dezembro de 2010 - ANO VII - Edição 88

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP), ALGUMAS OBSERVAÇÕES Página 4

Benefício da Prestação Continuada – BPC Página 5

BRINDEMOS AOS NOSSOS LEITORES E A TODOS OS COLEGAS ADVOGADOS E SEUS FAMILIARES. UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO REPLETO DE REALIZAÇÕES, COM MUITA SAÚDE, FARTURA, UNIÃO, LEALDADE, PAZ E AMOR. É O QUE DESEJAMOS DE CORAÇÃO! OPERAÇÃO LEI SECA GANHA O PRÊMIO VOLVO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO – 2009/2010

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Saídinha de banco faz mais uma vítima

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Água deve ocupar o centro dos debates sobre mudanças climáticas

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FUX AFIRMA NA OAB-NITERÓI QUE O NOVO CPC ENTRA EM VIGOR EM MEADOS DE 2012, E TRARÁ VELOCIDADE AO JUDICIÁRIO

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Editorial

QUERIDOS LEITORES.

Q

ueremos dedicar-lhes os melhores votos de um feliz natal e um ano novo, repleto de realizações, com muita saúde, fartura, união, lealdade, paz e acima de tudo amor, por tudo que vocês representam para nós do Arauto dos Advogados. UM FELIZ E GRANDIOSO 2011!

PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO/2010: * Dias 02, 09, 16, 23 e 30 (quintas-feiras) das 19:00h às 23:00h Seresta Dançante com ESPÍNDOLA & CONVIDADOS PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE JANEIRO/2011: *Dias 06, 13, 20 e 27 (quintas-feiras) das 19:00h às 23:00h Seresta Dançante com ESPÍNDOLA & CONVIDADOS

COMO SER SÓCIO DO CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI: Basta ser advogado, acadêmico de direito, bacharel ou servidor da justiça do Estado do Rio de Janeiro, comparecer à sede do CAN e preencher a proposta de associado. • • •

Fundado em 28/07/2003, funciona na sede do CAN.

• •

Av. Ernani do Amaral Peixoto,507- 5º andar, Centro, Niterói, RJ CEP: 24.020-072 / Telefax: 2717-1062 / 2719-1801 www.clubedosadvogados-rj.org.br/can E-mail: can@clubedosadvogados-rj.org.br • Diretor Presidente: Reinaldo José de Almeida. • Diretor Responsável: Erasbe Barcellos (MT.24.670) • Redação: Reinaldo José de Almeida • Prog. Visual: Carlos Augusto (cel.: 8723-1024 - www.carlosaugusto.info) • Diretor Fotográfico: Roberto Carneiro - (Reg. Mtb 18.590) • Revisor: Alessandro Pinto de Almeida. Colaboradores: Homero Vianna Jr., Alessandro Pinto de Almeida, Soraya Taveira Gaya, Antonio Laért Vieira Jr., Vilmar Berna, Roberto Santos, Rosângela Moraes, Nylza Bellas, Márcia Silva, Álvaro Maia, Marcia Albernaz, Eliane Almeida, José Marinho e José Alves. - Toda conteúdo é de responsabilidade de seus autores. Fotolito e Impressão: Gráfica Lance Tiragem desta edição: 10 mil exemplares Distribuição: Gratuita aos advogados, serventuários da justiça, orgãos do poder judiciário, entidades associativas e clubes filiados à ACAERJ.

• •

Academia de Ginástica com Pilates, Ergometria e Ginástica localizada, com profissionais de alto nível. Venha comprovar. MASSOTERAPIA: LUIZ PANTERA - Atendimento c/hora marcada, pelos telefones 3601-6968 ou 92848140. Massagens estética, terapêutica, desportiva e Relaxante, c/pedras quente e reflexologia. ANA LÚCIA PACHECO - Tecnóloga em Estética e Cosmetologia (9888-8199) CANTINA - Encontra-se em funcionamento a Cantina dos Advogados, direção de Jorge e Erli, com o Buffet Sabor da Família Tels. 2629-4650 / 2620-5583 / 9182-6195, oferecendo almoço realmente caseiro e lanches, de segunda a sexta feira. Venha experimentar e comprovar a qualidade do atendimento. SALA DE EMBELEZAMENTO UNISSEX: SOB A NOVA DIREÇÃO DE WELL E JACK, com cabeleireiros e manicures de alto nível. TEL. 2620-4532. SALA DE EMBELEZAMENTO UNISEX II: SOB A DIREÇÃO DE ANA ESBARRA, com serviços de tecnologia de Estética e Cosmetologia (Ana Esbarra- tel. para agendamento: 9888-8199), Cinesiologia Especializada (Adriana Mangabeira-tel. para agendamento: 9230-7644) e Terapia Holística (Ignes Nepomucenotel. para agendamento: 8174-2706). CONVÊNIOS – Estamos firmando diversos convênios com empresas, com intuito de alcançarmos algumas regalias para sócios do CAN e para os advogados inscritos na OAB/RJ. EXCURSÃO: Já estamos realizando excursões, viagens e turismo através do CAN. Informações através dos tels. 2717-1062 / 2719-1801.

CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI » Fundado em 14 de Maio de 1984

Conselho Diretor: » Presidente: Dr. Reinaldo José de Almeida » Vice-Presidente: Dr. Celço Mendonça Azevedo » Tesoureiro: Dr Alencastro Araujo de Macedo » Secretário: Dr. Nicolas Archilia Daniel

Diretoria de Departamento: » Feminino: Dra. Celia Regina de Vasconcellos Soares; » Campestre: Dr. Julio Braga

Silva; » Comunicação: Dr. Erasbe Barcellos; » Cultural: Dr. Edson Gaudio Rangel; » Patrimônio: Dr. Paulo Cesar da Rocha Azeredo; » Social: Dra. Sandra da Silva Barbosa; » Jurídico: Dr. Marcos Werneck Salgueirinho;

Conselho Deliberativo e Fiscal: » Presidente: Gilmar Francis-

co de Almeida » Vice-Presidente: Cesar Augusto Valentim Meira » Secretário: Dr. Raimundo Afonso Martins Feitosa

Membros do Conselho: Alessandro Pinto de Almeida; Clélio Ramos de Faria; Dilene Alves C. dos Santos; Nelson Fonseca; Francisco Paulino Campelo; Henrique Tostes Padilha Filho; Shubert Ribeiro da Silva; Wombeles Matosinho Curis;


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ACAERJ

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Dr Reinaldo de Almeida Presidente da ACAERJ

Associação de Clubes dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro www.clubedosadvogados-rj.org.br

ACAERJ – A LUTA CONTINUA.

P

arabéns ACAERJ! No dia 8 de dezembro, a ACAERJ completou seu 9º aniversário de fundação. Na ocasião foram eleitos e empossados para mais um triênio como presidente o dr. Reinaldo José de Almeida, e como vice-presidente, o dr. Wagner Cavalcanti de Albuquerque. Com a presença dos representantes de todos os Clubes filiados, o

presidente Reinaldo de Almeida prometeu que voltará a atacar o projeto LAZER PARA VOCE ADVOGADO que se encontra arquivado no Conselho Federal em Brasília. Segundo Reinaldo “esse projeto irá propiciar a criação do RETIRO DOS ADVOGADOS e haveremos de intensificar nossa campanha, agora com a possível adesão da CAARJ”.

Tribuna Livre

Antônio Laert Vieira Junior - Advogado laert@avlar.com.br

REFLEXÃO SOBRE O TEMPO - “Vê se encontra um tempo, para me encontrar sem contratempo, por algum tempo”.

José Miguel Wisnik

- “Compositor de destinos, tambor de todos os rítmos, tempo tempo tempo tempo, entro num acordo contigo, tempo tempo tempo tempo”.

V

ivo um tempo e num tempo. Esse tempo corre veloz. Conto meus anos e descubro, cada vez mais, que terei menos tempo para viver do que já vivi até agora. Talvez seja a crise de meio século de vida que esteja me acolhendo a alma. Achamos que controlamos o tempo, porque temos relógio de pulso, mas essa sensação não é real. A criança tem um tempo com gosto de eternidade; os jovens atropelam o tempo; os adultos convivem com ele para o bem e para o mal; homens e mulheres têm tempo diferentes. O tempo, essa entidade misteriosa, é doce, amargo e cruel. Os gregos tinham duas palavras para o tempo: khronos e kairos. O primeiro, referia-se ao tempo cronológico ou seqüencial, o tempo que se mede, o “tempo dos homens”, de natureza quantitativa; o segundo,

Caetano Veloso

era um momento indeterminado no tempo em que algo especial acontecia, a experiência do momento oportuno, o “tempo de Deus”, de natureza qualitativa, o tempo significativo. Oscilando entre a precariedade de nossa condição e aspiração de eternidade, o homem luta contra o tempo. A palavra escrita é uma das maneiras de permanecer além do tempo. Viver é fazer pregas na túnica que vestimos. Quem resolve o que vai fazer com o tempo somos nós. O tempo não vem etiquetado com rótulos. A revolução tecnológica estendeu o tempo? Depende, se esse admirável mundo novo for utilizado a favor ou contra? O único tempo que o homem contemporâneo tem tido é o hoje. Isso tem importado contornar o fluxo temporal que nos confina na tirania do aqui e agora que parece pretender co-

lonizar o infinito. Para além disso, defender-se com a memória e os sonhos, é lançar um olhar sobre a vida. Abstrair o aqui e agora e habitar em pensamento aquilo que não é, interiorizando-se, aumenta nossa capacidade de espera e maturação. Agir no presente tendo em conta o futuro, talvez seja o que conta. O enredo que escrevemos em nossas vidas depende dessa noção do tempo. Ele não é ativo transferível. O tempo é um fluxo que não se presta a ser poupado, acumulado, zerado, compensado. Basta procurar o tempo significativo. A saudade das coisas perdidas que precisamos restaurar. Os momentos de entrega e plenitude da vida: amor, fruição do belo. Estranha maravilha, estarmos juntos eu aqui e você aí. Os sonhos é que secretam o futuro.

FUX AFIRMA NA OAB-NITERÓI QUE O NOVO CPC ENTRA EM VIGOR EM MEADOS DE 2012, E TRARÁ VELOCIDADE AO JUDICIÁRIO O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente palestra proferida na OAB/ NITERÓI para quase cem pessoas, entre advogados e autoridades do cenário jurídico de nosso Estado, comentou “que o Código de Processo Civil atual dispõe de várias solenidades, dificultando o andamento do processo e causando uma insatisfação do Judiciário e da sociedade. A proposta do novo CPC é prestar uma Justiça célere e eficiente, afirmou ainda, ao falar sobre “Os novos rumos do Código

de Processo Civil”. Fux, preside a comissão de juristas designada pelo Senado para a elaboração do novo CPC. Além do presidente da OAB Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, o evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Zveiter; do vice-prefeito da cidade, José Vicente Filho; do presidente da Câmara Municipal, Paulo Bagueira; do secretário de Governo, Michel Saad, representando o prefeito Jorge Roberto Silveira; do

juiz Alexandre Chini, presidente da Associação dos Magistrados do Estado em Niterói; do deputado federal eleito e ex-presidente da OAB-RJ, Sérgio Zveiter; o advogado Jackson Grossman, representando o presidente do IAB, Fernando Fragoso; do presidente do Clube dos Advogados de Niterói, Reinaldo de Almeida, e do ex-procurador geral do Estado, Geraldo Arruda. O ministro assegurou que para vencer o desafio da celeridade foi preciso abolir a litigiosidade desenfreada. O presidente do

Clube dos Advogados dr. Reinaldo de Almeida, aproveitou a oportunidade, para homenagear e fazer a entrega ao Ministro Luiz Fux, da placa alusiva ao Notável Jurista de 2001, que não pode ser entregue à época, por motivos de força maior.

A Comissão de Defesa ao Consumidor, presidida pelo dr. Hélio Consídera, foi a responsável pela vinda do ministro a Niterói. Parabéns Consídera, continue nos brindando trazendo-nos palestrantes de alto nível.


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REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP), ALGUMAS OBSERVAÇÕES. Márcia Albernaz de Miranda | Auditora Fiscal do Trabalho

E

stá prestes a ser implantado, segundo o ordenamento jurídico, em seu Art. 74, §2º da CLT e regulamentações expressas nas Portarias Números 3626 de 13/11/91, 1120 de 1995 e 1510 de 21/08/2009. A previsão inicial foi alterada e a adoção só ocorrerá em 01/03/2011. O TST já decidiu que a autorização para ausência de controle é “alternativa” e aquele controle aferido “só por exceção” não goza de aceitação, dada a sua duvidosa legalidade.

Alguns princípios são aplicáveis ao controle de jornada, quais sejam: 1) OBRIGATORIEDADE – Cabe ao empregador o ônus da promoção deste formalismo; 2) BILATERALIDADE – Na produção dos registros, somente são válidos aqueles realizados pelo próprio trabalhador, não existindo efetividade naqueles produzidos por prepostos e apontadores; 3) IMEDIATIDADE – Os registros são válidos se contemporâneos, perdendo for-

Psicologia TEMPO DE NATAL

N

o hemisfério norte é frio, mas... Abaixo da linha do equador, o calor está apenas começando... Porém, quando o assunto é Natal, a temperatura é o que menos importa para a grande maioria das pessoas no mundo todo. O comércio atinge o ápice das suas vendas anuais, com artigos especiais para esta ocasião. Nesta época, não importa se o sujeito é criança, adulto ou idoso, muito menos sexo ou classe social, todos parecem estar mesmo, é contagiados pela magia do Natal. A ontológica figura do papai-noel (ainda que sua lenda seja muito antiga), ele só foi inventado como conhecemos, na cultura norte-americana, por volta do séc. XIX, assim como o hábito de enviar cartões de Natal, foi uma prosaica idéia, daquelas muito bem sucedidas, que os

ça probante aqueles produzidos posteriormente; 4) APOSIÇÃO DO HORÁRIO EXATO – Os arredondamentos não têm valor, a exemplo do ponto britânico; 5) DEPÓSITO – É obrigatório pelo empregador da documentação produzida pelo sistema de ponto; 6) OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO – Em caso de fiscalização e de processo do Poder Judiciário. Quanto às principais formas de ilegalidade, podemos citar

aquelas relacionadas ao bloqueio no relógio de marcação de ponto, a manipulação dos dados do software, a adulteração das marcações, as batidas automáticas, criação de diversos bancos de horas para ocultação de horas extras... A análise formal para registro do controle dependerá dos operadores do direito que deverão analisar as âncoras de segurança, as quais explicitamos: Comprovante do trabalhador; Memória MRP inviolável;

Acesso do arquivo AFB através de porta fiscal USB. Com tantas observações quanto à fragilidade de funcionamento e possíveis vulnerabilidades, concluímos que a volta à estaca inicial do descontrole não é uma impossibilidade, mas uma certeza. Desta forma, conclamamos aos magistrados que emprestem ao Art. 359 do CPC a força necessária ao deslinde das questões relativas ao controle de horários e seus desmembramentos.

Acho que todos os dias deveriam ser dia de Natal! Já pensou nisto? Pessoas pensando em pessoas e mais nada. Até as guerras costumam fazer uma trégua neste dia, que tal uma “tréguazinha eterna?”. Políticos pensando no bem comum, os pais respeitando os filhos e vice-versa, os homens respeitando os direitos da mulher, os brancos convivendo sem discriminar os negros. A turma da terceira idade recebendo o tratamento fraterno que merece dos mais novos, e as crianças vivendo uma infância feliz, isto não seria maravilhoso? Acho que me empolguei um pouco, eu sei...Mas, ainda somos livres para sonhar, ou não? Talvez você ainda não tenha sonhado tanto quanto eu, (Que pena!). Mas o Natal voltou mesmo foi para isto, foi para nos perguntar: O que você tem feito? Quantas lágrimas você andou secando?

Qual foi a sua última contribuição? Se por acaso, ao responder uma dessas perguntas, lhe sobreveio um vazio no peito ou um nó na garganta, não tem problema! O Natal voltou renovando as esperanças no diálogo, nas negociações, na diplomacia, naquela conversa bem aplicada, compreende? Pois, sem a fala, partimos para o ato, para o confronto, para a guerra. Mas hoje é tempo de Natal. Vale a pena recomeçar tudo de novo. Hoje é tempo de Natal. Diga eu te amo para a sua namorada ou esposa! Hoje é tempo de Natal. Diga que ama os seus filhos. Hoje é tempo de Natal. Fale tudo aquilo que vier no seu peito, enquanto puder haver natais em nossas vidas e, principalmente, em nossos corações. Tenha um Feliz Natal!

Dr. Marcos Calmon - Psicólogo Clínico Especialista em Gestalt-Terapia, Hipnose e Acupuntura 3026-8460 / 2721-6784 / 9387-9345 / 8675-4720 www.drmarcoscalmon.com.br

ingleses tiveram neste mesmo período. A árvore de natal? Ah é claro! Era um costume dos países germânicos, que se estendeu por toda a Europa e as Américas. Mas, você deve estar se perguntando, e as músicas natalinas? Surgiram do nada? É claro que não, elas pertenciam aos costumes dos povos antigos que, adoravam cantar em festividades, logo, vieram às músicas natalinas folclóricas e sacras, resgatando antigos hábitos sociais na comemoração do nascimento do menino Jesus. Conclusão: O Natal moderno é uma sopa cultural, onde temos mesclado o cristianismo e o paganismo das tradições culturais. Entretanto, o mais interessante, é que esse tal espírito natalino, parece mesmo contagiar a todos, pois, segundo as estatísticas obtidas neste período pelos institutos de pesquisas, há um sen-

sível decréscimo dos percentuais da violência urbana. O fato é que as pessoas parecem esboçar um sorriso mais generoso, a maioria pensa em quantos presentes poderá dar ou talvez, em se recolher para uma boa oração ou ter uma oportuna reflexão sobre a sua própria vida. Vocês já repararam na decoração de Natal? Hoje em dia, não é apenas o comércio que se preocupa em apresentar uma fachada mais reluzente, Não! As residências e as ruas da cidade, também se metamorfoseiam com suas lâmpadas seqüenciais, em uma imensa e festiva vitrine de Natal. Tudo isto é re-significado a cada ano. Pois, acabamos criando juntos, um momento mágico, único, onde associamos a fraternidade, o amor, a caridade, a esperança e o verdadeiro espírito ecumênico, que nos une a todos como seres humanos.


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Meio Ambiente

Vilmar Bernna - Jornalista do Meio Ambiente - www.escritorvilmarberna.com.br

Água deve ocupar o centro dos debates sobre mudanças climáticas

É

preciso incluir a água como questão fundamental em todos os debates sobre mudanças climáticas, já que, sem ela, as metas estabelecidas em relação à captura do carbono serão impossíveis de atingir, comprometendo, desta forma, o desenvolvimento humano sustentável. Essa é a posição defendida por especialistas que se reuniram em um painel que discutiu os efeitos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos, dentro da programação da 16ª Conferência das Partes (COP16), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de 29 de novembro a 10 de dezembro, em Cancun, no México. O painel sobre água, que ocorreu nos dias 1, 3 e 6 de dezembro, foi organi-

zado pela Comissão Nacional da Água do México (Conagua) em parceria com diversas entidades mundiais. Durante as discussões, o diretor geral da Conagua, José Luis Luege Tamargo, afirmou que os efeitos da mudança climática são mais sentidos no ciclo da água, com chuvas mais fortes, intensas e concentradas em períodos de tempo cada vez mais curtos. Essas mudanças provocam variações da qualidade e quantidade da água, o que gera efeitos diretos em atividades econômicas como a produção de alimentos, geração de energia e proteção natural. “É um debate necessário e que chama atenção dos líderes mundiais para a necessidade de se buscar alternativas que viabili-

Injustiça Social

zem o equilíbrio entre extremos, como enchentes e secas,” reforça Bruno Pagnoccheschi, coordenador do Grupo de Estudos sobre Mudanças Climáticas da Agência Nacional de Águas (ANA). “Hoje, esses desiquilíbrios ocorrem com muita frequência, prejudicando atividades como a pesca e geração de energia hidrelétrica.” Segundo Pagnoccheschi, o Brasil precisa investir mais forte no monitoramento do comportamento do sistema hídrico local para dispor de dados mais concretos sobre os efeitos da mudança do clima nas águas regionais. “Nossa série de monitoramento do sistema hídrico nacional é recente. Começou na década de 1970 e, por isso, é uma amostra curta para criar um modelo de

coleta de dados e auferir alguma hipótese que relacione comportamento hídrico local à mudança do clima”, disse. O painel em Cancun reuniu nomes como Yolanda Kakabadse, presidente da WWF Internacional; Michel Jarraud, secretário geral da Organização Mundial de Meteorologia; Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericanos de Desenvolvimento (BID); Maria Mutagamba, ministra da Água e Meio Ambiente

de Uganda; Anders Berntell, diretor executivo do Instituto Internacional da Água de Estocolmo; Simon Brooks, vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos; Rachel Kyte, vice-presidente da Corporação Financeira Internacional; Laura Tuck, do Banco Mundial; Tim Kasten, vice-presidente do Instituto da Água do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, e Henk van Schaik, do Programa de Cooperação Sobre Água e Clima.

Geraldo Nogueira - Advogado

Presidente da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA OAB-RJ

e-mail:genogue@terra.com.br - Tel. (21) 2524.3924. - Fax:(21) 7887.8030

Benefício da Prestação Continuada – BPC

T

ambém conhecido por “Benefício Assistencial ao Idoso e a Pessoa com Deficiência”, ou simplesmente “LOAS�”, nome da lei que institui o benéfico, é destinado à pessoa sem condições financeiras para se manter, de ser mantida por seus familiares ou de contribuir para a Previdência Social. As pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e para uma vida independente, bem como os idosos a partir de 65 anos de idade que não exerçam atividade remunerada têm direito a receber o benefício. O interessado deverá comprovar renda mensal per capita inferior a um quarto do salário

mínimo (hoje, R$127,50). A renda mensal per capita é calculada fazendo a divisão da renda familiar pelo número de membros da família. Primeiramente soma-se todos os rendimentos da família, depois divide-se o resultado pelo número de pessoas que vivem na mesma casa: cônjuge, companheiro, pais, filhos (inclusive enteados e tutelados menores de idade e irmãos não emancipados, os menores de 21 anos e os incapazes). A pessoa interessada em obter o BPC não pode ser filiada a nenhum regime de previdência social nem receber qualquer tipo de benefício público.

O BPC pode ser pago a mais de um membro da família desde que comprovadas, para o segundo beneficiário, todas as condições exigidas para o primeiro assistido. Nesse caso, o valor do benefício concedido para o primeiro assistido será incluído no cálculo da renda familiar. Havendo falecimento ou recuperação da capacidade laborativa do beneficiário, a Previdência Social suspende o pagamento do BPC. Esse benefício, por ter caráter assistencial, torna-se intransferível, portanto, em caso de morte do beneficiário, não estende-se aos seus dependentes. O beneficiário que voltar ao

mercado de trabalho perde o direito ao benefício. No entanto, caso perca o emprego e não consiga nova inclusão no mundo do trabalho, justamente por sua condição de pessoa com deficiência, poderá requerer novamente o benefício, devendo proceder da mesma forma quando requereu o requereu pela primeira vez. Onde e como solicitar o BPC Nas Agências da Previdência Social/APS, mediante o cumprimento das exigências acima apontadas e apresentação dos seguintes documentos (cópias e originais): Número de Identificação do

Trabalhador - NIT (PIS/PASEP) ou número de inscrição do Contribuinte Individual Doméstico ou Trabalhador Rural; Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cadastro de Pessoa Física CPF; Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de óbito do esposo (a) falecido (a), se o beneficiário for viúvo (a); Declaração de rendimentos familiar; Tutela legal em caso de menores órfãos; e Comprovante de residência.


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Contatos: (21) 8214-2939 / 8611-5702

Social com Maurício Sayão

No destaque, diversos amigos e autoridades que estiveram presentes no aniversário do, Vice-Prefeito de Niterói, José Vicente. Entre eles: Maurício Sayão, Wilson e o Secretário Regional do Centro, Pedro Castilho. O Inspetor Gilberto Scheiffer e o Delegado Juarez Knauer, Diretor do 4° DPA de Niterói e Coordenador de Área, receberam a visita do amigo Maurício Sayão. A Psicóloga Maria Amália Baracho Pitombo em noite de autógrafo com Maurício Sayão. Maurício Sayão e Reinaldo de Almeida em visita ao amigo Silvio Santos, chefe de gabinete do Exmo. Presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. O Presidente do Jurujuba Iate Clube, seus Diretores e o Comodoro Jorge Mira desejam aos amigos e associados um feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações. Eu, Maurício Sayão, agradeço a todos os amigos e colaboradores e aos inúmeros leitores que acompanham a minha coluna, pelo carinho recebido durante estes oito anos que estivemos juntos e desejo a todos, um feliz Natal e um próspero Ano Novo!


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Dicas Peru Recheado com Castanhas

Ingredientes:

- 500g de castanhas assadas no forno (faça um pequeno corte no comprimento de cada uma para assar) • 1 peru de aproximadamente 3 kg - 300g de lingüiça calabresa - 300g de lombo de porco moído • 150g de manteiga ou margarina - 1 xícara de vinho branco seco - noz moscada, pimenta do reino e sal à gosto - óleo para regar Tempero: - 2 xícaras de vinho branco seco • 8 dentes de alho amassados, - 1/2 xícara de vinagre, • 1 folha de louro - sal e pimenta à vontade Deixe de véspera o peru limpo no tempero. Ferva a lingüiça,

tire a pele e pique em pedacinhos, junte o lombo moído, as castanhas (reserve algumas para decorar), 1 pitada de noz moscada, sal e pimenta. Misture com as mãos e recheie o peru. Costure as extremidades para que o recheio não vaze. Disponha sobre uma assadeira untada. Espalhe a manteiga sobre o peru, regue com um pouco de óleo e o vinho e salgue a gosto. Leve ao forno em temperatura média por aproximadamente 2 horas, virando sempre para que doure por igual todos os lados e regando com o molho que se formar na assadeira. Retire com cuidado e coloque sobre uma travessa. Decore à gosto usando também as castanhas reservadas.

Chester com farofa tropical Ingredientes: • 1 chester de 5 kg • 750 ml de vinho branco seco - 1/2 xícara de chá de conhaque • 10 dentes de alho - 1 colher de sopa de pimenta moída na hora • sal a gosto Lave bem o chester e retire os miúdos. Coloque-o em um reci-

piente alto e acrescente o vinho, o conhaque, o alho e a pimenta. Deixe por pelo menos 12 horas nessa mistura. Retire o chester da marinada de vinho, reservando-a para regar depois. Em uma fôrma, coloque o chester e cubra com papel alumínio. Leve ao forno 200ºC por 3 a 4 horas, regando com a marinada de 30 em 30 minutos . No final da ultima hora, retire o papel alumínio para que o chester fique corado.

Farofa tropical:

- 1 manga madura e firme, picada em cubos médios - 1/2 abacaxi maduro, cortado em cubos médios - 1 maracujá (só as sementes) • 1 cebola picadinha - 2 xícaras de chá de farinha de mandioca torrada • 2 colheres de sopa de salsinha picada • 2 colheres de sopa de manteiga Em uma panela média, acrescente a manteiga e deixe aquecer. Coloque a cebola picadinha e deixe murchar. Acrescente as frutas, o sal e deixe cozinhar por 5 minutos. Desligue o fogo e deixe esfriar bem antes de colocar a farofa de mandioca . Por último, acrescente a salsinha picada.

» Ambulância – 192 » Bombeiros – 193 » Defesa Civil – 199 » Polícia Militar – 190 » OAB – 2719-8470 » Procon – 2721-0794/1512 » Codecon – 2620-043 » CAN – 2717-1062 » Clin – 2620 - 2175 » Águas de Niterói – 26134545 » Barcas SA – 2532-6101 » Ponte – 2620-8588/9333 » ANDEF– 2711-9912 » AA – 2717-8556 » Rodov. Niterói – 2620-8847

» APAE – 2717-7152 » APADA – 2621-2080 » Disque-Ponte – 2620-9333 » Dir. Humanos – 2719-8470 » Prerrogativas OAB 78113299 / ESA – 2719-8470 R.215 » Correios – 2721-1054/1053 » Serviço Funerário – 27172073 » Disque Denúncia – 26221999 (Central) 2719-1656 (Niterói) » Custas Judiciais TJ/J (dúvidas) 2588-2156

O Clube dos Advogados de Niterói, através de sua diretoria, congratula-se com os associados e amigos, pela passagem de mais uma primavera. Muitas felicidades, saúde, paz, lealdade e, acima de tudo, muito amor, somado à certeza de que para o CAN, vocês são realmente especiais. ANTONIO PINTO FLORES JUNIOR ANTONIO DA ROCHA E SOUZA ALINE ABI-ZAID BALTAR CONSUELO DE GODOY DIAS CELIO PEREIRA RIBEIRO DAVD DE OLIVEIRA PONTES HERVAL BASÍLIO JOSÉ ALZIMÉ DE ARAÚJO JULIO BRAGA SILVA KÁTIA PIMENTEL ESPÍNDOLA GARCIA LUIZ MANOEL MENDES DE MORAES MARIA EMÍLIA ARAÚJO CÓCARO OTÁVIO MOREIRA MEIRELLES PHELIPE MARTINS SOARES PAULO SERGIO F. DE SOUZA RICARDO JOSÉ CARNEIRO MARQUES RAFHAEL BORGES GOMES RENNAN MENDES DE MORAES DOS SANTOS DIAS RODRIGO AMORIM CORREIA LIMA SHANA DE ALBUQUERQUE CUNHAS THEREZA DE CASSIA A. BEZERRA VERA LÚCIA MONTEIRO DE ALMEIDA


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» Sr. Antonio Jorge Lima da Rocha, sua esposa Sra. Julia Luisa, Carlos Eduardo e Daniele Costa.

» Sr. Antonio Jorge Lima da Rocha (Acupunturista), sendo homenageado pelo Dr. Reinaldo de Almeida, com o Diploma da Amizade do CAN –Clube dos Advogados de Niterói.

» Flavia Sames, Gisele Sames e Geraldo Jorge.

» Thom Nery, Dra. Nancy Liberato, Vanessa Alvarez e Rafael Marques.

» Sr. Paulo Santos, Sra. Maria Alice, os cantores Luiz Felipe e Marcia Pisan.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a cantora Marcia Pisan.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a Sra. Julia Luisa.

» Renatinho, Vereador do Município de Niterói, sendo homenageado pelo Dr. Reinaldo de Almeida, com o Diploma da Amizade do CAN –Clube dos Advogados de Niterói.


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» Dr. Marcelo Gomes Cruz (Representante da OAB/Niterói junto a Justiça do Trabalho), sendo homenageado pelo Dr. Reinaldo de Almeida, com o Diploma da Amizade do CAN –Clube dos Advogados de Niterói.

» Dr. Marcelo Gomes Cruz, Laiza dos Santos Silva (filha do Sr. Jorge, diretor do Buffet Sabor da Família), e Thais Porto, aniversariante no dia.

» Os cantores Valdeci Alamino e João Mossoró.

» Sr. Rubens Carrilho, Sr. Luiz Orlando e Sra. Marlene Santos.

» Sra. Beatrice Miller, Sra. Monique Rocha e o Vereador Renatinho.

» O cantor João Mossoró, durante apresentação.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a Sra. Marlene Santos.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a aniversariante Thais Porto.


Dezembro de 2010

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» Dr. Álvaro Quintão(Ouvidor Geral da OAB/RJ) sendo homenageado pelo Dr. Reinaldo de Almeida, com o Diploma da Amizade do CAN –Clube dos Advogados de Niterói.

» Dr. José Marinho dos Santos(Advogado Tributarista) e sua esposa Dra. Marinete Marinho.

» Dr. Ricardo Oliveira de Menezes (Tesoureiro da CAARJ), sendo homenageado pelo Dr. Reinaldo de Almeida, com o Diploma da Amizade da ACAERJ- Associação de Clubes dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.

» Dr. Geraldo Ferreira da Silva, Dr. José Wilton e Dr. Gilmar Francisco de Almeida(Presidente do Conselho do CAN).

» A mediadora Dra. Dilene Alves, Dr. Ricardo Oliveira de Menezes e Dr. Charles Aguiar (membro da Comissão da Justiça do Trabalho).

» Os Cantores Valdeci Alamino e Jorginho do Império, Sra. Andrea Castelar e Sra. Clarice Alamino.

» Dr. Alencastro Araújo de Macedo(Vice Presidente do CAN –Clube dos Advogados de Niterói) e Dr. José Carlos.

» O cantor Jorginho do Império, durante apresentação.


Dezembro de 2010

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a Sra. Andrea Castelar.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a cantora Selma Rios.

» Paulo Roberto Luna Alves, Sr. Antonio Carlos Simões Mello e Sr. Jorge Aguiar.

Página 11

» Dra. Roselaine Marques, sendo homenageada com flores, pelo Dr. Reinaldo de Almeida.

» Joseclayton, Roberto e seus pais Sr. Roberto e Dra. Roselaine Marques.

» Dr. Marcos Luiz Oliveira de Souza (Secretário Geral da OAB/RJ), sendo homenageado pelo Dr. Reinaldo de Almeida, com o Diploma da Amizade da ACAERJ- Associação de Clubes dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.

» Sr. Mironar Santos, Sr. Dirceu Araujo(parceirinho) e Sr. Romero Ribeiro (Mineiro).

» Sr. Vicente Mendonça, Dra. Dil Mendonça, os cantores Selma Rios e Valdeci Alamino.


Dezembro de 2010

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» Sra. Inês Santos (Bióloga e Gestora Ambiental) e seu esposo o jornalista Vilmar Berna.

» Cantora Selma Rios, durante apresentação.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a Sra. Inês Santos.

» Sr. Thier Costa, Teresa Regina Costa, Sr. Paulo Eduardo Gomes e Fernando Tinoco.

» Dr. Marcos Luiz Oliveira de Souza, João Luiz de Andrade e José Carlos do Canto.

» O advogado Dr. Carlos Alberto Cidra e seu filho Bebeto (CIA de Dança).

» Os cantores Luiz Felipe e Marcia Pisan durante apresentação.

» Jornalista Vilmar Sidnei Demamam Berna, sendo homenageado pelo Dr. Reinaldo de Almeida, com o Diploma da Amizade da ACAERJ- Associação de Clubes dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.


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Casos de Polícia

Eliane Almeida

Jornalista - Teresópolis

Saídinha de banco faz mais uma vítima

F

oi o tempo em que a hora de digitar a senha era o único momento em que o cliente deveria se preocupar ao ir a uma agência bancária realizar alguma operação. Agora, é na hora de sair do banco que é preciso mais atenção, com a popularização do roubo conhecido como “saidinha de banco”, em que a vítima é pega pelos bandidos ao sair do banco e tem de sacar algum valor. O golpe da “saidinha do banco” já é antigo e existe por todo o Brasil: a pessoa saca uma boa quantia no caixa e logo na esquina do banco é abordado por golpistas. Não precisa ser Sherlock Holmes para saber que existem golpistas dentro do banco observando o movimento das pessoas que sacam dinheiro. Apesar de ser conhecido, o golpe faz a cada momento uma vítima e os golpistas sempre trabalham em dupla. A chamada ‘saidinha’ é um dos golpes mais comuns contra clientes de bancos. Consiste na abordagem e roubo, fora do ambiente das agências, de clientes que tenham sacado dinheiro - geralmente grandes valores - nas agências ou nos caixas eletrônicos. Foi o tempo em que a hora de digitar a senha era o único momento em que o cliente deveria se preocupar ao ir a uma agência bancária realizar alguma operação. Agora, é na hora de sair do banco que é preciso mais atenção, com a popularização do roubo conhecido como “saidinha de banco”, em que a vítima é pega pelos bandidos ao sair do banco e tem de sacar algum valor. Apesar de não haver nenhum número que comprove, a prática deste crime está cada vez mais comum para a população. O crime entra na estatística como

roubo e é investigado pelas delegacias distritais, pois a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos tem responsabilidade apenas sobre os casos que envolvem valores acima de 30 salários mínimos - ou mais de R$ 15 mil. Mesmo sem esse dado da quantidade desse tipo de roubos, já há um perfil para quem pratica o crime e, geralmente, essas pessoas não estão envolvidas apenas em assaltos. O bandido que faz a “saidinha de banco”, é o mesmo que assalta a lotérica, que rouba os postos de gasolina, mas faz isso de forma sazonal. Quando aumenta a repressão para um tipo de crime, ele passa a atuar de outra forma, em outra ação. O que assalta é o mesmo que mata, que estupra. Não há mais bandido que pratique apenas um tipo de crime. Além do cuidado ao sair do banco, deve-se procurar as agências em horários de maior movimento pois, neles, há pessoas nas ruas e os bandidos ficam com receio de agir. O importante é cada um se policie. Ter cuidado na hora de sacar, de contar o dinheiro e de guardá-lo no bolso ou na carteira. Ser o mais discreto possível. Procurar fazer rotas diferentes no caminho banco-casa e até procurar as agências em dias e horários alternados. E qualquer dúvida ou movimentação estranha percebida, ligar para o 190. Idosos e mulheres são as principais vítimas dos bandidos, mas qualquer pessoa se mostrando desatenta ou com uma grande quantia em dinheiro pode ser vítima da “saidinha de banco. - Como funciona? Os chamados olheiros ficam

rondando os estabelecimentos para identificar potenciais vítimas. Eles registram o que foi sacado e repassam aos comparsas que estão do lado de fora da agência bancária e seguem a vítima. Por isso, a maioria das pessoas é atacada longe das agências. - Como evitar? Evite sacar valores altos em espécie. Se tiver de realizar saques de valores altos: - Nunca conte dinheiro em público. Se houver necessidade disso, faça em local reservado da agência. Algumas instituições possuem locais reservados para essa finalidade. Informe-se com um funcionário do banco; - Não comente com estranhos sobre a operação que realizou ou realizará; - Procure ir ao banco sempre acompanhado; - Seja discreto e rápido ao conferir o seu dinheiro e sair do banco; - Desconfie de pessoas que fiquem por longo período dentro das agências sem realizar qualquer operação; Caso sinta que está sendo observado ou seguido, entre num local movimentado, acione a Polícia Militar pelo telefone 190 e informe as características do observador; Não peça, nem aceite ajuda de estranhos. Procure, sempre, a ajuda de um funcionário identificado do banco; Se desconfiar de que está sendo observado por suspeitos no interior de uma agência, procure um funcionário identificado do banco ou um segurança. Fique atento para evitar ser vítima dos bandidos.

Fiscal da Lei Soraya Taveira Gaya - Procuradora de Justiça

A TORTURA COTIDIANA

M

esmo diante do esforço de tantos Países no sentido de se cumprir e respeitar os direitos humanos mínimos assegurados a qualquer pessoa verifica-se, na prática que isso não ocorre. Vivemos sob a égide do respeito às leis, onde a Constituição Federal retrata a supremacia da vontade popular, proibindo toda forma de tortura, discriminação, abuso ou violência contra qualquer pessoa, em especial contra presos e isso por motivos óbvios, por estarem eles em situação desprivilegiada em todos os sentidos. É comum observarmos na prática a primeira violação de direitos que é ao principio da presunção da inocência. Em regra, quem está sendo acusado de um delito é sempre mal visto em todos os aspectos, a última coisa que se acredita é na inocência do sujeito ou que ele possa ser absolvido. Essas atitudes – sentimentos negativos discriminatórios - propiciam uma margem de erro judiciário muito grande. Será que é mais fácil olhar e aceitar o lado ruim do que avaliar e pesquisar os pontos favoráveis do acusado? Quando um preso, por exemplo, dá a sua versão dos fatos diante da Autoridade, é ouvido mecanicamente e quando narra ter sido vitima de violação aos seus direitos, costuma ser até ignorado. Observa-se que mesmo diante de presos que se apresentam com marcas de ferimentos ou ainda com a juntada de laudo positivo de exame de corpo de delito, em geral, sequer a Autoridade toma qualquer providencia, muito menos faz constar nos depoimentos prestados a narrativa do preso quando ele dá conta de ter sido vitima de um crime no momento de sua prisão ou posteriormente a ela. Quantas condenações injustas podem ser evitadas se forem investigadas as alegações dos presos? Temos observado, ainda, como Procuradora de Justiça, um grande número de casos de condena-

ções onde presos acusam Policiais de uma serie de infrações penais, sendo certo que raríssimas vezes, muito raras mesmo, o Juiz ou Promotor de Justiça toma qualquer atitude diante da noticia de crimes dadas por presos. A lei determina no artigo 40 do Código de Processo Penal que: “Quando, em autos ou papeis de que conhecerem, os juizes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação publica, remeterão ao ministério Publico as copias e os documento necessários ao oferecimento da denuncia”. Pois bem, o que temos vistos são pessoas fazendo acusações graves, sem que suas palavras sejam sendo levadas em consideração. Quando os processos chegam ao Tribunal em grau de recurso, a primeira providencia da Procuradoria de Justiça tem sido de determinar que sejam extraídas cópias dos processos e encaminhadas ao Exmo.Sr. Procurador Geral de Justiça para que possam ser tomadas as providencias do artigo 40 do Código de Processo Penal, pois caso as denuncias venham a ser comprovadas, a sorte dos infelizes que foram condenados pode mudar em sede de revisão criminal. A Justiça deve ter toda cautela quando se tratar de liberdade humana, pois muitas vezes fazem ouvidos moucos para acusados, que são também vitimas de crimes graves, o que pode acabar fazendo com que inocentes sejam jogados no cárcere. Não se pode punir um delito deixando outro impune. Tolerar o crime é incentivar seu cometimento em prejuízo de todos nós, membros da Sociedade. Não se pode negar que os presos do nosso País são rotineiramente torturados, quer moral quer fisicamente. É necessário que estejamos sempre atentos lutando para que sejam preservados os direitos humanos, para que não se violem as leis, pois a agressão contra um, constitui ofensa a todos nós membros da Sociedade.


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Por Homero Vianna Jr. DÉCADA de cinqüenta. Um conhecido colunista social niteroiense, encantado com a maneira com que, em sua festa, uma dama da sociedade recebera os convidados, escreveu caprichando no elogio: - É uma verdadeira gentleman. O JOGADOR Viola comentando sobre a união que existiu na seleção brasileira em 1994: -Nós se fechamos entre nós. EMPOLGADA com as virtudes do guaraná em pó como estimulante sexual, a moçoila afirmou em alto e bom som: - É a flor de zinco

(Extraído do Livro “O SEQUESTRO DO BIFE” e outras histórias).

Do cara que estava mexendo na horta e morreu? “O ex-hortista” Dois litros de leite atravessaram a rua e foram atropelados. Um morreu, o outro não, por quê? Por que um deles era Longa Vida Um menino era super viciado no orkut, e a mãe dele um dia mandou o menino ir para igreja… Chegando na igreja, o pastor perguntou pro menino: - Menino, você aceita Jesus? E o garoto respondeu : - Só se ele me mandar scrap!!! O que o cavalo foi fazer no orelhão? Passar um trote.

A vida nos traz surpresas de diversas maneiras. Agradáveis e desagradáveis, Mas como... A fé remove montanhas. A esperança é a última que morre. A paz e a coragem, não podem faltar, para que as surpresas, agradáveis ou desagradáveis, nos tragam sempre, no final, somente a FELICIDADE! RM.

SEMPRE NO MEU CORAÇÃO

O que dá o cruzamento de pão, queijo e um macaco? X-panzé.

FELIZ NATAL

É uma pena que não possamos colocar música nesta crônica para encantar o leitor com a melodia de “Sempre no meu coração” um fox da melhor qualidade, gravado por Orlando Silva com um começo de letra assim: “Sempre no meu coração, perto ou longe estarás, e ao ouvir esta canção, sei que jamais me esquecerás...” À música é o tema principal de um filme com Walter Huston, Kay Francis e que serviu de lançamento para uma promissora artista. Glória Warren que, infelizmente, ficou só na promessa. O filme trata do relacionamento afetivo de uma família que por um certo tempo fica separada. O ponto mais forte do filme é o amor entre pai e filha e a capacidade de renúncia deste em busca da estabilidade da família, o que afinal não acontece (a renúncia) já que tudo acaba bem. O enredo, a história e o desempenho dos atores nos levam a um mundo que não existe mais. O filme nos faz rir, nos faz chorar, nos faz lamentar que o amor verdadeiro seja hoje uma mercadoria muito escassa. E aí alguém me pergunta para sermos felizes temos que ser egoístas? Mas é claro que sim. Temos que ser egoístas, construir um campo de força para nos proteger e viver a dois como sementes da vagem do amor. Lembram de ”Para Viver um Grande Amor”, de Vinícius de Moraes? Pois é é assim que tem que ser. Nada de convescote, de melhor amigo, de chopinho a quatro, de excursão com amigos e conhecidos. Mesmo porque, com esta falta de regulamento afetivo que atualmente está acontecendo não se pode dar mole. Ciúme é egoísmo? É sim. E quanto mais, melhor. Amor sem ciúme é lua de mel sem noiva. Qual foi a música que tocaram no encerramento dos Jogos Pan-Americanos? “Jalousie”. Pois é isto. Ciúme. “Ciúme é perfume de flor, ciúme é queixume de dor, é triste saber que alguém se interpôs entre os dois, entre os dois” . Quer viver um grande e sincero amor? Seja fiel e guarde o seu amor com a espada em riste.

O que o tomate foi fazer no banco? Foi tirar extrato.

Flagrante, muito flagrante a realidade brasileira, Envolvida por tantas ocorrências, Levadas ao conhecimento publico, Instando a todos nós, Zarpo, então para bem longe, Não levando em consideração As más línguas Teatrólogas, sem ação, e, almejando um final feliz, Leva-me à felicidade que eu sempre quis.

Hermes Santos

O que a galinha foi fazer na igreja ? Assistir a Missa do Galo Faltando no Trabalho Segunda-feira, o sujeito acorda e liga pro chefe: - Seu dotô! Hoje num vai dá pra eu trabalhá! - Por que não? - pergunta o chefe, irritado. - Porque hoje num tem condução... - Ah, não!!! Greve de ônibus de novo? - Não é greve de ônibus não, dotô... É greve dos motorista! Casamento é uma soma de afetos, uma subtração de liberdades, uma multiplicação de problemas e uma divisão de bens.

Anoiteceu

Natal Composição: Assis Valente Anoiteceu o sino gemeu a gente ficou feliz a rezar Papai noel vê se você tem a felicidade pra você me dar Eu pensei que todo mundo fosse filho de pa-

pai Noel Bem assim felicidade eu pensei que fosse uma brincadeira de papel Já faz tempo que eu pedi Mas o meu Papai Noel não vem com certeza já morreu

ou então felicidade é brinquedo que não tem.

10/12/2004

Albino José da Silva (Extraído do Livro “Delírios Oníricos – poesias & acrósticos) Acróstico elaborado sob a égide da licença poética.


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Direito Tributário

José Marinho dos Santos

Advogado e Especializado em Direito Tributário

josemarinhosantos@ig.com.br / (21) 2621-0864 - (21) 9161-4723

O DIA EM QUE OS JUÍZES TIVEREM MEDO...

O

advogado que atua na área tributária sabe o quanto é difícil vencer um processo contra a Fazenda Pública, assim como em outras áreas em face do governo federal. Uma matéria publicada na Revista semanal Veja datada de 14.01.2004 - Edição 1836- ano 37 nº 02 aborda justamente este assunto quando nas páginas 86 e 87 demonstra várias seqüelas desse sistema judiciário referindo-se ao Estado da seguinte forma: “O Estado atua como um grande vilão, responsável pelo maior atraso de todo o sistema. Recorrer sistematicamente de cada decisão contrária a seu interesse, o sistema pára.” Ademais, por força do artigo 188 do Código de Processo Civil Brasileiro, a União Federal goza de vários privilégios, tendo o prazo em dobro para recorrer e em quádruplo para contestar, com direito a execução por precatório e ainda, o duplo grau de jurisdição obrigatório ( Remessa Oficial). Por essa razão o Estado deve dar o exemplo no cum-

primento da Lei, mas o que se vê na prática é o contrário, quando o cidadão recorre ao judiciário o poder público utiliza de todos os meios e recursos protelatórios para não conceder o direito do cidadão descumprindo a lei. No campo tributário, o artigo 111 do Código Tributário Nacional determina que alguns casos sejam interpretados literalmente a legislação tributária, além de súmulas vinculantes e acórdãos totalmente injustos contra o cidadão contribuinte. Entretanto, a justiça é feita sempre que o litigante se depara com um juiz corajoso, inovador, humano e que usa o bom senso para fazer justiça, sempre perante uma lei mal feita e tendenciosa para favorecer determinados grupos ou o governo. Vale lembrar, que nem sempre o que é legal é justo. É importante ressaltar, o artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil (Dec-Lei 4657/42) reza o seguinte: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela

se dirige e às exigências do bem comum.” Assim, vale transcrever o trecho sobre a dignidade do direito constantes das páginas 16 e 17 do Livro Prática de Processo Civil Volume I -Edição Saraiva - 1979 de Francisco Raitani, O Dia em que os Juízes Tiverem Medo, que diz: “O juiz é um homem que se move dentro do direito como o prisioneiro dentro de seu cárcere. Tem liberdade para mover-se e nisso atua sua vontade; o direito, entretanto, lhe fixa limites muito estreito, que não pode ser ultrapassado. O importante, o grave, o verdadeiro transcendental do direito não está no cárcere, isto é, nos limites, mas no próprio homem. A Suprema Corte dos Estados Unidos da América do Norte, em uma de suas máximas lapidares, disse que “a Constituição é aquilo que os juízes dizem que ela é”. Essa máxima contém o excesso de todas as teorias voluntaristas do direito. Não se lhe pode negar, contudo, profundo conteúdo de realidade vi-

tal. E se isso é assim, se o direito é “o que os juízes dizem que é”, como poderemos dispensar o juiz, como elemento necessário na criação e produção do direito? Como podemos separar a decisão do juiz de seus impulsos, de suas paixões, de suas debilidades de homem? O direito pode criar um sistema perfeito, no tocante a justiça; mas se esse sistema for alicerçado, em última instância, por homens, o direito valerá o que valham esses homens. O juiz é uma partícula de substância humana que vive e se move dentro do processo. E se essa partícula de substância humana tem dignidade e hierarquia espiritual, o direito terá dignidade e hierarquia espiritual. Mas se o juiz, como homem, cede ante suas debilidades, o direito cederá em sua última e definitiva revelação. Um dos grandes dramas do nacional-socialismo foi o de criar uma doutrina autoritária do direito e de ter feito o juiz o Führer do processo. E a experiência jurídica dizendo o

mínimo, declarou que essa concepção era trágica, não porque o sistema fosse manejado pelos homens, mas porque os homens eram manejados pelo sistema.” Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e num momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. O dia em que os juízes tiverem medo, nenhum cidadão poderá dormir tranqüilo. (Eduardo J.Couture, Introdução ao Estudo do Processo Civil, Trad. De Morzart Victor Russomano, págs. 87/88.)” Já dizia Aristóteles “A coragem é a primeira qualidade humana, pois garante todas as outras”. No excelente livro A Rebelião da Toga, do Desembargador Renato Nalini, pág. 286 da Editora Millennium, é citada à advertência de Kierkegaad, sobre Juiz de coragem, rebelde, profeta das angústias: “Atrever-se, assumir riscos, é perder o pé momentaneamente. Não arriscar-se é perder-se a si próprio para sempre”.

OPERAÇÃO LEI SECA GANHA O PRÊMIO VOLVO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO – 2009/2010 A Operação Lei Seca, como uma política pública, de caráter permanente, com ações todos os dias da semana, instituída pela Secretaria de Estado de Governo e chancelada pelo governador Sérgio Cabral, recebeu no dia 02 de dezembro o Prêmio Volvo de Segurança no Trânsito – 2009/2010 na Categoria Geral, na Região Sudeste. A solenidade de premiação, sob a condução do presidente da Volvo do Brasil Senhor Roger Alm, com a participação de 19 estados brasileiros, foi realizada no Teatro Paulo Autran, em Curitiba, tendo como representantes do estado do Rio de Janeiro o subsecretário de estado de Governo da Capital e coordenador geral da Operação Lei Seca Carlos Alberto Lopes (ao centro na foto) e o Major PM Anderson Fellipe Gonçalves (à esquerda), responsável pela seleção dos policiais militares que atuam nas operações. A

Operação Lei Seca concorreu com 254 trabalhos de 114 cidades brasileiras. “Essa premiação é muito importante para nós do Estado do Rio de Janeiro, porque é o reconhecimento do trabalho de redução de vítimas de acidentes de trânsito que estamos fazendo ininterruptamente há 1 ano e meio, inédito na federação brasileira, período durante o qual evitamos que 5.240 pessoas fossem vitimadas, com ferimentos, mutilações e/ou mortes”, afirmou o subsecretário da Capital e coordenador geral da Operação Lei Seca – Carlos Alberto Lopes. Ela vem somar-se a outros reconhecimentos anteriormente obtidos, como o da OMS - Organização Mundial de Saúde que, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2009, em Fórum Global de Traumatologia, no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, com a participação de mais de 150

especialistas em trauma de todo o mundo, referendou a OLS como exemplo para os países que a integram; Posteriormente, em 4 de março de 2010, em pesquisa realizada pelo IBPS - Instituto Brasileiro de Pesquisa Social para a Revista VEJA Rio, a população do Rio de Janeiro aprovou a OLS com o índice de 97%. Em 18 de junho do corrente ano, em pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, o Estado do Rio de Janeiro, em razão da deflagração da Operação Lei Seca, foi o 1º colocado na redução de mortos por acidentes de trânsito, após a edição da Lei Federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008, em um ano, em relação ao mesmo período anterior, com 32%, enquanto no Brasil esse percentual de redução foi de 6,2%. Segundo o coordenador geral, dentre os fatores de sucesso, estão

a decisão do governador em tornar o Projeto Operação Lei Seca em uma política pública, porque as leis só se tornam eficazes com ações permanentes; a gestão pessoal do secretário de estado de Governo Wilson Carlos Carvalho; a formação de uma equipe multi-organizacional; a definição de 2 focos: conscientização e fiscalização; a seriedade do projeto nas operações, nas quais não se admitem “carteiradas” e “jeitinho” por pessoas que se consideram acima das leis, fazendo valer o Art. 5º da Constitui-

ção Federal que diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”; o apoio da mídia que, desde o início das operações vem divulgando os números trágicos de acidentes de trânsito, no mundo, no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, num trabalho de conscientização coletiva; e a adesão de instituições da sociedade civil organizada , como empresas, sindicatos, associações, federações, universidades, entre outras.


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BARÃO II CONCURSO DO PORTEIRO LEGAL

Dr. Reinaldo de Almeida, com alguns dos convidados integrantes do Purrinhódromo do Praia Clube São Francisco, em momento de descontração

Em agradecimento pela colaboração dos porteiros e zeladores dos condomínios onde são distribuídos gratuitamente os exemplares do jornal ARAUTO DOS ADVOGADOS, resolvemos fazer o 2º concurso do PORTEIRO LEGAL, cujo prêmio será um fim de semana com tudo pago para o sorteado e uma companhia, no Hotel Fazenda Canto da Ser74

ra (www.hotelfazendacantodaserra.com.br) ou um fim de semana na Pousada Canto da Vila (www. pousadacanto da vila. com.br), ambos na cidade de Saquarema, RJ, a livre escolha do contemplado, de conformidade com a disponibilidade existente na ocasião do sorteio. Informações através do tel.2717-1062 - Clube dos Advogados de Niterói. 75

Roberto Carlos F. Gomes

Carlos Jose Amaral

condomínio Luciano amaral

condomínio chamonix

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77

Alguns dos convidados, saboreando um delicioso Café Carreteiro.

Encontre as Cinco Diferenças no Programa SOS VERDADE

Ademir Ferreira

Jorge Albert

condomínio senador

condomínio Mackenzie

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79

José Anti lio

Oziel Araujo de Castro

condomínio navegantes

condomínio navegantes

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Dr. Paulo de Tarso(CACF), Dr. Brasilmar Sant’Anna(Presidente do Clube dos Advogados de Cabo Frio, Dr. Reinaldo de Almeida(Presidente da ACAERJ) Dr.Wagner Cavalcanti(Vice-Presidente da ACAERJ) e Dr. Alencastro de Macedo (Tesoureiro da ACAERJ).

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Ademir Santos Dias

Gilson dos Santos

condomínio navegantes

condomínio Philippe i


Arauto dos Advogados - Ed. 88 - Dez. 2010