Page 1

Maio de 2009

Página 1

Niterói, maio de 2009 - ANO VI - Edição 69

nOTÁVEL jURISTA 2008

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

A VITÓRIA E NOVAS CONQUISTAS

Realmente valeu a perseverança do presidente Reinaldo de Almeida. »»Página 3

PRISÃO ESPECIAL ESTA NO FIM »»Página 5 Recente acontecimento realizado pelo CAN (Clube dos Advogados de Niterói), homenageando autoridades que se »»Página 12 destacaram no ano de 2008.

CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI, FAZ BODAS DE PRATA No dia 14 de maio o CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI, comemorou seu 25º aniversário de fundação, em noite de gala. Confira na página 7.

OAB condena medida de Evo Morales contra Colégio dos Advogados Bolivianos

»»Página 16

ATENÇÃO FUMANTES PROFISSIONAIS O MPT – Ministério Público do Trabalho entrou com ação alegando que a atividade de provador de cigarros, causa danos irreparáveis à saúde »»Página 16


Maio de 2009

Página 2

Editorial SER MÃE, É SER GUERREIRA!

S

er mãe não é fácil explicar. Porque a mãe é o principal personagem na vida do ser humano. Enfrenta tantos obstáculos para desfrutar da maternidade plena, para acolher e confortar seus filhos, muitas vezes cheios de problemas. Mas causa admiração ver mulheres que lutam com todas as forças pela recuperação de um filho, de um ente querido. Essa é a mãe verdadeira. É sempre guerreira. Felizes todos os dias, porque são dias das mães.

PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE MAIO/2009 07, 21, 28(5ªs feiras) Conrado Freitas & Eunice Gomes PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE JUNHO/2009 04, 18, 25(5ªs feiras) Conrado Freitas & Eunice Gomes

COMO SER SÓCIO DO CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI: Basta ser advogado, acadêmico de direito, bacharel ou servidor da justiça do Estado do Rio de Janeiro, comparecer à sede do CAN e preencher a proposta de associado. •

MÃE - “MULHER de ouro, Mulher, um tesouro. Mulher, a pura emoção. Mulher, o bondoso coração. Mulher, pessoa que sabe viver. Mulher, que não se deixa vencer!”

• •

• •

Fundado em 28/07/2003, funciona na sede do CAN. Av. Ernani do Amaral Peixoto,507- 5º andar, Centro, Niterói, RJ CEP: 24.020-072 / Telefax: 2717-1062 / 2719-1801 www.clubedosadvogados-rj.org.br/can E-mail: can@clubedosadvogados-rj.org.br • Diretor Presidente: Reinaldo José de Almeida. • Diretor Responsável: Erasbe Barcellos (MT.24.670) • Redação: Reinaldo José de Almeida • Prog. Visual: Carlos Augusto (cel.: 8723-1024 - www.carlosaugusto.info) • Revisor: Alessandro Pinto de Almeida. Colaboradores: Homero Vianna Jr., Alessandro Pinto de Almeida, Soraya Taveira Gaya, Antonio Laért Vieira Jr., Marta Menezes, Vilmar Berna, Roberto Santos, André Luiz, Rosângela Moraes, Rennan Dias, Nylza Bellas, Márcia Silva, Álvaro Maia e José Alves, Romualdo Luiz Monteiro de Barros. Fotolito e Impressão: Gráfica Lance. Tiragem desta edição: 10 mil exemplares Distribuição: Gratuita aos advogados, serventuários da justiça, orgãos do poder judiciário, entidades associativas e clubes filiados à ACAERJ.

MASSOTERAPIA: LUIZ PANTERA - Atendimento c/hora marcada, pelos telefones 3601-6968 ou 9284-8140. Massagens estética, terapêutica, desportiva e Relaxante, c/pedras quente e reflexologia. ANA LÚCIA PACHECO - Tecnóloga em Estética e Cosmetologia (9888-8199) CANTINA - Encontra-se em funcionamento a Cantina dos Advogados, direção de Jorge e Erli, com o Buffet Sabor da Família Tels. 2629-4650 / 2620-5583 / 9182-6195, oferecendo almoço realmente caseiro e lanches, de segunda a sexta feira. Venha experimentar e comprovar a qualidade do atendimento. SALA DE EMBELEZAMENTO UNISSEX: SOB A NOVA DIREÇÃO DE WELL E JACK, com cabeleireiros e manicures de alto nível. TEL. 2620-4532. SALA DE EMBELEZAMENTO UNISEX II: SOB A DIREÇÃO DE ANA ESBARRA, com serviços de tecnologia de Estética e Cosmetologia (Ana Esbarra- tel. para agendamento: 9888-8199), Cinesiologia Especializada (Adriana Mangabeira-tel. para agendamento: 9230-7644) e Terapia Holística (Ignes Nepomuceno-tel. para agendamento: 8174-2706). CONVÊNIOS – Estamos firmando diversos convênios com empresas, com intuito de alcançarmos algumas regalias para sócios do CAN e para os advogados inscritos na OAB/RJ. EXCURSÃO: Já estamos realizando excursões, viagens e turismo através do CAN. Informações através dos tels. 2717-1062 / 2719-1801.

CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI »»Fundado em 14 de Maio de 1984

Conselho Diretor: »»Presidente: Dr. Reinaldo José de Almeida »»Vice-Presidente: Dr. Celço Mendonça Azevedo »»Tesoureiro: Dr Alencastro Araujo de Macedo »»Secretário: Dr. Nicolas Archilia Daniel

Diretoria de Departamento: »»Feminino: Dra. Celia Regina de Vasconcellos Soares; »»Campestre: Dr. Julio Braga Silva;

»»Comunicação: Dr. Erasbe Barcellos; »»Cultural: Dr. Edson Gaudio Rangel; »»Patrimônio: Dr. Paulo Cesar da Rocha Azeredo; »»Social: Dra. Sandra da Silva Barbosa; »»Jurídico: Dr. Marcos Werneck Salgueirinho;Conselho Deliberativo e Fiscal: »»Presidente: Dr. Clélio Ramos de Faria »»Vice-Presidente: Dr. Gilmar Francisco de Almeida »»Secretário: Dr. Raimundo Afonso Martins Feitosa

Membros do Conselho: »»Dr. Alessandro Pinto de Almeida »»Dr. Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos »»Dr. Homero P. Vianna Junior »»Dr. Giusepe Verdi Martins de Souza »»Dr. Julio Braga Silva »»Dr. Nelson Fonseca »»Dr. Schubert Ribeiro da Silva »»Dr. Wombeles Matozinho Curis


Maio de 2009

Página 3

ACAERJ

Dr Reinaldo de Almeida Presidente da ACAERJ

Associação de Clubes dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro www.clubedosadvogados-rj.org.br

A VITÓRIA E NOVAS CONQUISTAS

R

ealmente valeu a perseverança do presidente Reinaldo de Almeida. Concluído o primeiro passo, sendo firmado o comodato da sobreloja da Casa do Advogado, com o Clube dos Advogados de Niterói e CAARJ, que irá possibilitar a criação da primeira Academia de ginástica para advogados e seus familiares. Não ficou somente nisso. Em recente acontecimento, por ocasião do 25º aniversário do CAN, no auditório da OAB/Niterói, o presidente da ACAERJ partiu para o segundo passo. Solicitou e con-

vidou o presidente Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, para ser o padrinho da Propo-

sição que recebeu o protocolo nº 4165/2003, que se encontra no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O projeto consiste em levar entretenimento aos advogados e seus familiares, não só no Estado do Rio de Janeiro, mas, para todo o país. Como resultado, se aprovado, permitirá ainda a criação do RETIRO DOS ADVOGADOS (maiores informações, acesse o site www.clubedosadvogados-rj.org.br). Em tempo: Não podemos deixar de mencionar que essa conquista deveu-se as participações brilhantes do dr. Antonio José (presidente da OAB/Niterói), dr. Galvão e dr. Ricardo Menezes (gestores da CAARJ), aos quais externamos publicamente, nossos sinceros agradecimentos. E tem mais. O presidente da ACAERJ, irá oportunamente propor ao presidente Wadih Damous, que colabore com a criação de clubes para advogados, onde houver uma subseção da OAB. Segundo seu entendimento, com a participação das OABs, poderemos levar o lazer e entretenimento para todos os advogados inscritos no Estado do Rio de Janeiro.

Calendário de Licenciamento Anual - 2009 (VISTORIA) Final da placa do veículo 0 1 2e3 4 5e6 7 8 9

Período para o licenciamento até 30/04/2009 até 30/05/2009 até 30/06/2009 até 31/07/2009 até 31/08/2009 até 30/09/2009 até 31/10/2009 até 30/11/2009

Tribuna Livre

Antônio Laert Vieira Junior - Advogado laert@avlar.com.br

EFEMÉRIDES - “Cada dia que desponta quer novidade.” Friedrich Bodenstedt (1819-1892)  - “Toda construção é feita de destroços e nada é novo neste mundo a não ser as formas.” M. Schwab

2

009, é rico em comemorações e memórias que evocam datas e feitos. É o Ano Villa-Lobos, em comemoração ao cinqüentenário da morte do grande maestro carioca(17.11.1959) que é patrono dos clássicos no Brasil; marca ainda os 200 anos da morte do compositor Joseph Haynd(31.5.1809) um dos mais importantes compositores do período clássico, ao lado de Mozart, Beethoven e Bach; 250 anos de falecimento de George F. Haendel (14.4.1759) compositor barroco alemão; o bicentenário de nascimento de Felix Mendelssohn (3.2.1809), pianista e maestro alemão do início do período romântico; 20 anos de falecimento de Cláudio Santoro(27.3.1989), um dos mais inquietos e polivalentes músicos de nosso tempo; os 100 anos de inauguração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro(14.7.1909), que será reaberto ao público reformado até o fim do ano; É ainda o Ano da França no Brasil, com atividades de 21 de abril a 15 de novembro para que possamos nos deixar surpreender com as regiões daquele país, o charme, encanto e sabores múltiplos, mesmo permanecendo aqui, em retribuição ao ano do Brasil na França, ocorrido em 2005; 220 anos da Revolução Francesa (5.5.1789); celebram-se os 100 anos de nascimento de Dom Hélder Câmara (7.2.1909), bispo católico e arcebispo emérito de Olinda e Recife, um dos idealizadores da  Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Defensor dos direitos humanos e marco na Igreja do Brasil dos últimos 50 anos, que com seu exemplo e modo de agir, ajudou

a mudar profundamente. Figura mundialmente conhecida, amada e não pouco contestada. Recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais, tendo sido indicado por quatro vezes para o Prêmio Nobel da Paz; 100 anos de nascimento de Carmem Miranda(9.2.1909), a pequena notável, que, com frutas na cabeça, apareceu cantando em Hollywood. Mulher de  rádio, teatro de revista, cinema e televisão foi considerada por seu estilo eclético precursora do tropicalismo; centenário de nascimento do mineiro  Ataulfo Alves(2.5.1909), o general do samba; 50 anos da morte de Dolores Duran(23.10.1959) cantora do amor e da melancolia que morreu dormindo aos 29 anos, uma das maiores representantes do samba-canção brasileiro; 50 anos de carreira de Roberto Carlos, o maior cantor popular do País; 100 anos da morte de Euclides da Cunha(15.8.1909) escritor fluminense de Cantagalo, sociólogo, repórter jornalístico, historiador e engenheiro, autor da obra-prima “Os Sertões”, que retrata a Guerra de Canudos; 100 anos da morte de Afonso Pena(14.6.1909), ex-presidente da república, político e jurista; 100 anos de nascimento de Roberto Burle Marx(4.8.1909) maior nome do paisagismo brasileiro, autor de mais de três mil projetos de paisagismo, premiado como pintor, arquiteto e designer de jóias, ceramista, tapeceiro, autor de cenários e figurinos para teatro e óperas; 100 anos de nascimento(5.3.1909) do poeta popular, repentista, cordelista e cantador Patativa do Assaré que retratou como poucos as aflições que atormentam

os sertanejos, dando grandeza épica ao cotidiano nordestino; 200 anos de nascimento de Louis Braille(4.1.1809) o francês que encontrou um método de leitura para deficientes visuais, aperfeiçoando o então existente; 70 anos de nascimento do cineasta Glauber Rocha(14.3.1939), maior ícone do Cinema Novo; 50 anos do Neoconcretismo (3.1959), movimento que pregava a subjetividade na arte brasileira e um humanismo que unisse o lirismo à forma. Continuamos a comemorar ainda o Ano Paulino, até 29.6.2009, celebrando o segundo milênio de nascimento do apóstolo Paulo, com chance de aprofundar e conhecer melhor essa figura controvertida e luminosa da Igreja primitiva; Esse ano celebramos o Ano Catequético. A partir de 19 de junho celebraremos o Ano Sacerdotal em comemoração aos 150 anos da morte do Cura D´Ars, São João Maria Vianney; Celebramos ainda o Ano Darwin com os 200 anos de nascimento de Charles Darwin(12.2.1809) e 150 anos de publicação do seu livro “A Origem das Espécies”(1859). Sua teoria de evolução dos seres vivos representou uma grande mudança no pensamento biológico, além de influenciar outras áreas do conhecimento; comemoramos ainda o Ano Internacional da Astronomia; celebramos o Ano Mundial da Biologia e o Ano Internacional da Reconciliação proclamado pela Unesco. Com tanta coisa a comemorar, ainda que o tempo esteja fluindo aceleradamente e não tenhamos atinado, existe espaço para organizar-se, não desperdiçando essas datas especiais.


Maio de 2009

Página 4

Fiscal da Lei Soraya Taveira Gaya - Procuradora de Justiça

Direito Tributário

ANIMAIS EM EXTINÇÃO POR CULPA DO HOMEM

ALUGUEL E O DIMOB

nossa fauna e flora brasileira é rica em diversidade e beleza, por conta disso a ação do homem tem tido grande influencia para que várias espécies passem a integrar a lista de ameaças de extinção. No que se refere a pássaros e outros animais o tráfico internacional está longe de ser extinto, essa ação não só leva vários exemplares para fora do País como também causa a morte de outro tanto, sem contar que machos e fêmeas são separados e privados de procriação. A destruição do seu habitat natural é outro fator de risco, os desmatamentos desordenados e criminosos, bem como queimadas, causam eliminação das espécies bem como de seus nascedouros. O cachorro-do-mato era uma espécie abundante nos campos de Itatiaia bem como a perdiz, o que não mais ocorre devido a grandes incêndios ocorridos na região. Certa cultura popular que insiste em ser passada de pai para filho consistente no aprisionamento de aves que possuem belos cantos é outro fator de risco, pois animais que duram em média 15 anos passam a vida presos sem procriar. A caça predatória – comprometedora do equilíbrio ecológico – ainda que a espécie abatida não esteja ameaçada de extinção – tem sido punida cada vez com mais rigor e rapidez, devido à consciência coletiva da importância da preservação do meio ambiente, da qual os animais silvestres fazem parte. Não são aceitas como defesa alegações de desconhecimento da lei, abate do animal para servir de alimento, princípio da insignificância, costumes locais e etc. O objetivo da lei é exatamente o controle e coibição de excessos comprometedores do equilíbrio ambiental. A fauna silvestre que vive naturalmente

uem recebe aluguel de imóvel locado através de imobiliária deve saber que os dados da operação são passados para a Receita Federal do Brasil pela DIMOD-Declaração de Informações sobre Atividade Imobiliárias. Por intermédio da DIMOB à Receita Federal obtém informações detalhadas de todas as transações imobiliárias, inclusive de locações, como data, valor da operação e comissão cobrada. O artigo 1º da IN SRF nº 694/2006 obriga as empresas imobiliárias, construtoras e incorporadoras a entregar a Receita Federal do Brasil a referida declaração até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subseqüente ao que se refiram às suas informações. A declaração gravada deve ser entregue pela Internet, utilizando a última versão do programa Receitanet disponível, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Vale esclarecer, que o corretor de imóveis autônomo equiparado à pessoa jurídica está obrigado a apresentar a DIMOB. Assim, a pessoa que tem imóveis alugados através de imobiliária não deve esquecer de informar na sua declaração de pessoa física os valores dos aluguéis recebidos do locatário do seu imóvel, pois não o fazendo, cairá na malha fina da Receita, porque ela confrontará sua Declaração do imposto de renda com as informações obtidas da DIMOB. O Locador pessoa física, também, não deve esquecer do recolhimento do carnê-leão caso o valor do aluguel esteja na faixa de desconto na fonte, alertando no entanto, que é possível deduzir as despesas permitidas por lei da base de cálculo do imposto. É bom lembrar que os controles da Receita Federal sobre imóvel não ficam somente na

A

fora do cativeiro, é propriedade do Estado, que proíbe sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha bem como seu comércio, neste último caso, salvo se o criadouro for devidamente legalizado. É comum a instauração de inquérito para apurar a procedência de animais silvestres mantidos em cativeiro. A caça só é admitida quando exista interesse público em consenti-la, como no caso do aumento da população de determinada espécie, a qual venha se tornando nociva à agricultura, pelo ataque que fazem às plantações. Apesar do Brasil estar em primeiro lugar como possuidor do maior conjunto de biodiversidade e de ser o único País do mundo a ter em sua Constituição Federal um capitulo inteiro dedicado do Meio Ambiente, é fato que vem ao longo do tempo destruindo seu maior patrimônio natural. As medidas adotadas pelo Governo – fiscalização, educação ambiental e punição - são por demais tímidas ainda, é preciso maior investimento nessa área, que é de importância impar para o futuro das gerações. É triste constatar que existe um numeroso rol de animais em extinção conforme Portaria n. 1.522/89 tais como: macaco-aranha, sagüi, macaco-prego, mico-leão-dourado, cachorro-do- mato, onça-parda, gato-do-mato, lontra, doninha, ariranha, tamanduá-bandeira, peixe-boi, ouriço, guará, flamingo, mergulhão, gavião-real, jacu, chorão, arara-azul, pica-pau, pintassilgo, saí, araponga, jacaréaçu e outras espécies diversas. É necessário que ao lado da prevenção e repressão funcione um programa intensivo e integrado de conscientização e educação ambiental com maior ênfase nas áreas mais atingidas, a fim de que a humanidade pare de se destruir.

José Marinho dos Santos

Advogado e Especializado em Direito Tributário

josemarinhosantos@ig.com.br / (21) 2621-0864 - (21) 9161-4723

Q

DIMOB, mas existe também a DOI – Declaração de Operações Imobiliárias, onde a Receita obtêm informações dos Cartórios de Registro de Imóveis sobre todas as transações ocorridas , tais como, venda, permuta, doações e qualquer outra operação imobiliária registrada em cartório. Desse modo, quando a imobiliária é intermediária de uma venda de um imóvel ela informa através da DIMOB à Receita Federal da transação, enquanto que esse mesmo imóvel for feita a escritura e registrada no Cartório também será informada a referida operação à Receita Federal pela DOI. Já na DIMOB, as pessoas jurídicas que intermediarem aluguel de imóveis devem declarar os valores totais recebidos, sem nenhuma dedução. No caso de pessoas jurídicas, devem ser informados os valores auferidos, ainda que não integralmente recebidos no ano. Em suma, são várias as situações que devem ser apresentadas a DIMOB, tais como, empresa que, durante o ano-calendário, somente recebeu comissões sobre aluguéis cujo contrato é de ano anterior; quando um imóvel possuir dois ou mais proprietários locadores, devem ser divididos, proporcionalmente, o valor recebido e a comissão para, nos termos do contrato; a empresa incorporadora de imóveis residenciais que comercializa seus imóveis através da intermedia-

ção de imobiliária deve apresentar à DIMOB assim como é obrigatória a apresentação por parte da Imobiliária. O rigor desse controle por parte da Receita Federal é tão rígido, que a imobiliária ou qualquer pessoa equiparada a pessoa jurídica que faça intermediação de alienação e aluguel de imóveis está sujeita a uma multa por atraso na entrega da DIMOB de R$ 5.000,00 por mês calendário e de 5%, não inferior a R$ 100,00, caso haja omissão de informação. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região já julgou diversas ações onde declarou a ilegalidade dos artigos 3º e 4º da IN SRF 304, de 21.02.2003 que instituiu a DIMOB. As penalidades encontram-se no artigo 3º, onde o inciso I estabelece o valor de R$ 5.000,0 por mês calendário, enquanto que o artigo 4º trata da omissão ou prestação de informações falsas. Por outro lado, existem decisões de outros tribunais que entendem ser legal essas obrigações acessórias previstas na IN 304/03, pois estão de acordo com o disposto na Lei nº 9779/99 e MP 2158/01 (DJ 23.03.2005, pág. 332-nº 56-Ano: 2005 – TRF5) . Desse modo, entendimento da legalidade a parte, mas que o valor da multa mês-calêndario é alta não resta dúvida.


Maio de 2009

Página 5

Insegurança Pública

André Luiz

Cadeia de babel

A

utoridades estão em alerta com um recente problema surgido dentro do sistema penitenciário, mas que pode trazer graves consequências para a segurança interna de todo o complexo e consequentemente da sociedade. O caldeirão que está se formando no sistema prisional. Por um fenômeno da criminalidade moderna as organizações criminosas se reagruparam e hoje são tratadas com muito cuidado pelas autoridades da administração penitenciárias, infelizmente no estado do RJ existe uma antiga política de que essa esfera não interessa a segurança pública o que sempre essa coluna criticou por serem assuntos indissociáveis, principalmente pela fragilidade das cadeias brasileiras. O sistema prisional está preste a sofrer um colapso. Na década de 90, do século passado, o poder do tráfico se estabilizou numa estrutura tripartite entre Comando Vermelho (CV), sua dissidência o Terceiro Comando (TC) e, o que seria um movimento de vanguarda, o Amigos dos Amigos (ADA). Houve pequenas mudanças nas peças do tabuleiro, o TC virou TCP (Terceiro Comando Puro) e a guerra pelos pontos de venda de drogas se intensificou. Consequentemente houve o reflexo nas cadeias, afinal é lá, que em tese, estão as lideranças. O cenário então era o CV contra os demais. Em 2004, aconteceria uma grande surpresa, era o nascimento de um quarto movimento. Com o crescimento desenfreado da população carcerária não só no estado do RJ, mas em todo o país (em torno de 400 mil, hoje é a quarta maior do mundo, conforme o CNJ) aumentou-se a opressão dessas facções dentro

das cadeias criando um grupo de presos rejeitados, ou seja, são os excluídos dos excluídos sociais, estariam na última casta ou estamento da população carcerária. Entre eles encontram-se os estupradores, homossexuais, travestis e autores de crimes de grande repercussão social, mal visto pelos chefões das facções. Eles se autodenomiram de “Povo de Israel” (PVI) provocaram as duas últimas grande rebeliões no Presídio Ary Franco, em Água Santa, em 2004 e 2006, sendo que na primeira houve um massacre com oito mortos. No início eram pouco mais de 300, hoje já se estima o crescimento para pelo menos 2.000 internos. Eles não possuem organização, nem fortes lideranças, por isso hoje são os presos mais indisciplinados dentro do sistema e foram todos transferidos para a unidade de Bangu 2, forma criada para tentar conter o seu aumento. Foram os responsáveis pelo crescimento do Disque-extorsão em todo o país. Também não possuem nenhum vínculo religioso e a escolha do nome até hoje é uma incógnita. E para condensar a pólvora deste barril, apareceu o mais novo problema para as autoridades carcerárias, o que fazer com os presos envolvidos com as milícias? Segundo investigações, as milícias existem no RJ desde a década de 1970, controlando

algumas comunidades de baixa expressão. Com o crescimento delas e o ataque às favelas controladas pelo tráfico iniciou-se outra guerra e hoje há investigações que apontam para aproximadamente 200 favelas já sob esse tipo de controle. A ofensiva do governo do Estado do Rio de Janeiro, causou baixas nas lideranças de algumas delas e agora fica uma grande dificuldade aonde alocar esse novo efetivo. O fato de haver muitos ex-policiais, bombeiros e outros agentes de segurança impede que eles sejam misturados com os presos comuns e muitos tem sido mantidos nas carceragens da POLINTER da Polícia Civil, mas isso não poderá ocorrer por muito tempo. Ainda há o agravante das principais milícias estarem travando uma guerra particular na zona oeste, que já causou mais de 50 mortes, ou seja, não será prudente misturar elementos de milícias rivais. É uma situação delicada que tende a se agravar, quando todos tiverem que dividir os espaços nas cadeias com certeza haverá disputas políticas e muitas peças do tabuleiro terão que ser mexidas, nessa torre de Babel às avessas. Seria bom se, conforme as escrituras, o problema fosse resolvido com um grande vento, pelo jeito o tempo ainda deve fechar, embora de uma forma imprevisível.

PRISÃO ESPECIAL ESTA NO FIM Segundo o senador Marcelo Crivella a concessão do benefício da prisão especial esta com os dias contados. A medida já esta para ser votada no Senado e, sendo aprovada e sancionada pelo presidente Lula, somente o juiz da causa poderá isolar um preso dos demais sem levar em consideração se ele é rico ou pobre, doutor ou operário, dignatário ou simples cidadão. Doravante, o isolamento só será permitido mediante a prudente avaliação concreta sobre a necessidade de resguardar a integridade física e/ou moral do detento. Segundo o senador Marcelo Crivella, a “prisão especial é um privilégio para quem não merece. Quando essas pessoas cometem crimes, deveriam ter uma agravante e não uma atenuante”. A emenda

do senador ao texto inicial, extingue o direito de prisão especial para todo mundo, inclusive a magistrados e parlamentares. Parabéns Marcelo Crivella, por isso o senhor foi escolhido pelo povo do Estado do Rio de Janeiro, como Senador. Que Deus continue iluminando-o.

Pizzaria Lanny Fone: (21) 2627-4092 Rua Clotilde de Oliveira Rodrigues, 8 - Niterói - RJ


Maio de 2009

Página 6

O nº 1 no Exame da Ordem

Cursos preparatórios para: Exame da OAB TJ Oficial de Justiça Delegado Civil Módulos para concursos

Prof. Fraga

2ª Fase 38º Exame - OAB Início a partir: 23/05 1ª Fase 39º Exame - OAB Início a partir: 15/06

Não perca tempo, inscreva-se já !

seu m e a a Frag imeiro o o s r r a O Cu l foi o p ivulgar, LINE, a port ntar e d AGA ON e da R m e com na TV F 38º Exa ino , vivo arito do s o térm de s ó b o ga logo ap am mais utadore p , r OAB ova. Fo il) com asil r r m da p 0 (dez odo o B t 0 10.0 dos em a .br m o plug rtal: c o aga. no p .cursofr www

Rua Araújo Porto Alegre, 71 - 2º e 3º andar - Centro - RJ Rua Maestro Felício Toledo, 551 - 1º andar - Centro - Niterói

Tels.: (21) 2544-0823 / 2215-3585 / 2215-3326

www.cursofraga.com.br

Atenção Niterói! Aguardem... Vem aí o

curso fraga


Maio de 2009

Página 7

CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI, FAZ BODAS DE PRATA

Artigo Universal

Luiz Antonio de Oliveira - Advogado / Profº. Universitário

A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS

O

§ 3º, do art. 225, da CF, dispõe: “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores pessoas físicas ou jurídicas, as sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”. Assim, foi editada a Lei nº 9605, de 12.02.98, conhecida como a LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – (LCA), trazendo os tipos penais ambientais de forma mais consolidada uniformizada e graduações adequadas às infrações. Traz como inovação a responsabilidade criminal da pessoa jurídica. Pena de prisão de até 04 (quatro) anos pode ser substituída por penas alternativas, como a prestação de serviços comunitários. É que o legislador ordinário entendeu ser mais eficiente atingir o bolso do infrator do que colocá-lo na cadeia. A sanção pecuniária penal é de um a trezentos e sessenta salários mínimos. E a infração administrativa a multa é de R$ 50,00 a R$ 50.000 milhões de reais. Recentemente um indivíduo foi processado criminalmente por levar 20 passarinhos em seu carro (art. 29, da Lei nº 9.605/98) Foi autuado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), ou seja, R$ 500,00 por

cada espécime, mais Ação Criminal por crime contra a fauna silvestre. Portanto, a multa é pesada. Matar animais é crime, todavia, existem excludentes (para saciar a fome própria ou de sua família ou para se defender de animais ferozes). É crime pichar edificação. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões sujeita a prisão e multa. No caso de reincidência na pratica de crime ambiental o juiz não pode substituir a pena de reclusão por penas restritivas de direitos (art. 44, II, CP). Dizem os doutrinadores que a previsão de crimes especificamente é a única forma para assegurar aos valores ambientais aquela proteção imediata de que necessitam no momento atual o meio ambiente. Segundo FRANCISCO CARRERO, docente ambiental da UERJ e ex- Delegado da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, os crimes ambientais em geral são praticados sem violência direta contra as pessoas. Por outro lado, o perfil do criminoso ambiental tem dois extremos sociais: o mateiro, pessoa simples da roça; e o empresário, o de colarinho branco.

RESPONSABILIDAE CRIMINAL Em razão da matéria é fundamental que a proteção do ambiente seja confiada principalmente à autoridade administrativa especializada, a quem cabe regu-

lamentar os fatores poluentes, de conceder autorizações para o exercício de atividades perigosas, de impor limitações.

TIPOS PENAIS AMBIENTAIS (Lei nº 9605/98) Os crimes contra a Fauna Dos crimes contra a Flora Dos crimes de Poluição (e outros) Dos crimes contra o Orçamento Urbano e Patrimônio Cultural Dos crimes contra a Administração Ambiental Da infração administrativa Da cooperação internacional para a preservação ambiental Aplicam-se subsidiariamente o CP e CPP

Artigos 29 a 37 38 a 53 54 a 61 62 a 65 66 a 69 70 a 76 77 e 78 79

No dia 14 de maio o CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI, comemorou seu 25º aniversário de fundação, em noite de gala. Na oportunidade, como parte das comemorações, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Niterói, com a participação da ACAERJ-Associação de Clubes dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, foram homenageados os Notáveis Juristas e personalidades que se destacaram no ano de 2008, a saber: NOTÁVEIS JURISTAS DE 2008 –ADVOGADOS : CARLOS ANTONIO SPITZ BRITO,MARCO ANTONIO DA SILVA COELHO, MILTON LUIS OTTAN MACHADO, ROGÉRIO DE OLIVEIRA BASÍLIO e WADIH NEMER DAMOUS FILHO; DESEMBARGADORES - MARIA INES GASPAR e MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO; JUIZES - JUIZA FEDERAL CLAUDIA VALERIA MELLO e JUIZA ESTADUAL CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA; PROMOTORA DE JUSTIÇA - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA; DEFENSOR PÚBLICO WALTER ELYSIO BORGES TAVARES. Foram homenageados também, todos os expresidente do CAN, desde sua fundação os doutores CLEBER MAIA DA FONSECA, LUIZ ANTONIO ZIGNAGO DE SOUZA, LEIRTON DA SILVA COELHO, FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO e ADELINO DE SOUZA, que receberam DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. Como Personalidade do Ano, foi homenageado o General de Brigada JOSE ALBERTO DA COSTA ABREU, Cmte da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, com a “Medalha da Paz”. Recebeu o título de SÓCIO BENEMÉRITO o SR. MARCOS VIEIRA DE MENE-

ZES E SILVA, por relevantes serviços prestados ao Clube dos Advogados de Niterói. O presidente do CAN, dr. Reinaldo de Almeida, aproveitou a presença do dr.Wadih Damous (presidente da OAB/RJ), e solicitou sua ajuda para apadrinhar o projeto “Lazer para Você Advogado”, PROPOSIÇÃO que recebeu o protocolo nº 4165/2003, que se encontra em tramitação no Conselho Federal da OAB, que se aprovado, irá possibilitar a criação do RETIRO DOS ADVOGADOS. Imediatamente o presidente Wadih Damous, prontificou-se em estudar a viabilidade do projeto e, após, iria a Brasília conversar com presidente Cesar Brito. Ainda fazendo uso da palavra, dr. Reinaldo de Almeida, anunciou o convênio assinado recentemente com a CAARJ, Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de possibilitar a criação da Academia de Ginástica do Clube dos Advogados de Niterói, que funcionará na Sobreloja da Casa do Advogado, devendo entrar em atividade nos próximos seis meses. Após o termino da solenidade, que contou com a presença de dezenas de advogados e seus familiares, autoridades civis e militares, dentre elas o Desembargador Roberto Luiz Filinto, presidente da AMAERJ, que também foi homenageado pelo Clube dos Advogados; Juiz Alexandre Chini, presidente da Amaerj/Niterói; Desembargador Gilberto Fernandes; Dr. Antonio José, presidente da OAB/Niterói; Dr. Marcos Luiz Souza, Secretário geral da OAB/RJ; Dr. Luis Paulino Moreira Leite, pres. da Associação Comercial de Niterói; dr.Claro Nunes, pres. da Associação Fluminense de Jornalistas; dr.Arildo da Silva Alves, pres.Clube dos Advogados de Nova Friburgo; Dra

Katia Pimentel Espindola Garcia, pres.Clube dos Advogados de Duque de Caxias; dr. Jorge Rosenberg, pres. Clube dos advogados de Nova Iguaçu; Dra. Antonia Souza Lopes Ferreira, pres. do Clube dos Advogados da Ilha do Governador. Foi oferecido um belíssimo e saboroso coquetel servido na sede do Clube, no 5º andar, pelo Buffet Sabor da Família, com direito a um Show especial do violinista consagrado internacionalmente AlyrioMello. Para completar a noite, os presentes foram brindados pelas canções maravilhosas entoadas pelo cantor Ricardo Dias. Durante o coquetel, foram entregues “Diplomas da Amizade” a pessoas que durante o ano de 2008, apoiaram e incentivaram o Clube, e entre eles o Sr. Conrado Freitas, Eunice Gomes, Dra. Dilene Alves, Jorge Gomes da Silva, Ruy Duque Estrada e a dra. Joana Adélia Ricardo Ferreira. Foi um festão pra ninguém botar defeito. Parabéns aos Diretores do Clube dos Advogados de Niterói, que com a parceria da Acaerj- Associação de Clubes dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, deram um banho de brilhantismo e organização.


Maio de 2009

Página 8

» Dr. Luiz Carlos da Silva Pegado(Diretor médico da Clínicas de Olhos Pegado), recebendo o Diploma da Amizade do Clube dos Advogados de Niterói, das mãos do Presidente e apresentador Dr. Reinaldo de Almeida.

» Dr. Roberto Nunes Morgado, Sra. Vânia e Luiz Cláudio Coutinho.

» Gelson Reis, o cantor Adiel Marzano e MC Paulinho

» Sr. Tomaz Lima (Presidente da Comunidade Luso Brasileira do RJ), Sra. Labouré Lima (diretora da Editora Muiraquitã), Sra. Cirlane Santos e Sr. Daniel Ferreira.

» Dr. Walter de Assis Mello (Professor da UFF) Dr. Mauro Braga(economista), Dra. Cecília Braga (Pedagoga) e Olivan Barros.

» Deputado Federal Francisco José D’Angelo Pinto, sendo homenageado com o Diploma da Amizade do Clube dos Advogados de Niterói, pelo Presidente e apresentador Dr. Reinaldo de Almeida.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a Dra. Leila Jeanne Brionnes.

» Da. Karla Siciliano e seu esposo Dr. Rodrigo Pegado (médico oftalmologista e Diretor da Clínicas de Olhos Pegado), Dr. Aloísio Marcos economista) e Dr. Daniel Pegado (médico oftalmologista e diretor da Clínicas de Olhos Pegado).

» Sr. Alexandre Briones, Dra. Leila Jeane Briones(gerente administrativa do Grupo Procordis), e Dr. Luiz Carlos da Silva Pegado.


Maio de 2009

Página 9

» Juiz Jean Albert de Souza Saadi, sendo homenageado com o Diploma da Amizade do Clube dos Advogados de Niterói, pelo Presidente e apresentador Dr. Reinaldo de Almeida.

» Sr. Walter Dettori (Secretário do Deputado Federal Chico D’Angelo e Dra. Cássia (advogada).

» Sr. Navarro, Sr. Leandro e Sr. Ruy Duque Estrada.

» Sra. Regina Martins (massoterapeuta) e seu esposo Dr. Jorcelino dos Santos (Dentista e Colunista do Jornal Correio de Icaraí).

» Sra. Luiza, Sra. Denise, Sra. Daniele do Carmo e seu esposo Dr. Alexandre Cardozo.

» Cel. Elson Haubrichs Batista (CMTE. Do 12º BPM), sendo homenageado com o Diploma da Amizade do Clube dos Advogados de Niterói, pelo Presidente e apresentador Dr. Reinaldo de Almeida.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com flores a Sra. Daniele do Carmo.

» Dr. Carlos Henrique Bittencourt Silva(Ortopedista), recebendo o Diploma da Amizade da ACAERJ- Associação de Clubes dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, das mãos do presidente Reinaldo de Almeida.

» Sr. André Fares e Dr. Paulo Pessoa


Maio de 2009

Página 10

» Dr. Carlos Henrique Bittencourt Silva e Dra. Dilene Alves.

» O empresário Igor Baldez, Sr. Celso Alves, Sr. Magno Gonçalves e Dr. Roderico Façanha.

» Juninho, Sr. Valdemir, Vigário Cosme, Pároco Wallace e Sra. Cícera.

» Sr. Aloir, Sra. Terezinha, Sra. Mariana, Sra. Leila e Sr. Almir.

» Dra. Roberta e Sra. Maria Auxiliadora.

» Dr. Reinaldo de Almeida, Sr. Jorge (Buffet Sabor da Família) e a aniversariante Sra. Cícera.

» O Rei Momo de Niterói 2009, Jair, a Rainha do Carnaval 2009, Nívea Santos e Anderson Kybba (interprete da Escola de Samba Acadêmicos do Sossêgo).

» Os cantores Adriano e Alessandro, durante apresentação.

» O cantor Luiz Cláudio, durante apresentação.


Maio de 2009

Página 11

Meio Ambiente

Vilmar Bernna - Jornalista do Meio Ambiente - www.portaldomeioambiente.org.br

Prefeitura de Angra anuncia liberação de licença para Usina Nuclear

O

prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão, anunciou que, até o fim deste mês, irá assinar a licença que vai permitir o início das obras da Usina Nuclear de Angra 3. Este foi o ponto alto da audiência pública da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Assembleia Legislativa do Rio, realizada na última segunda-feira (18/05), em Angra dos Reis, na Baía da Ilha Grande. Segundo o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), a Costa Verde receberá investimentos de aproximadamente R$ 10 bilhões. “A construção de Angra 3 é o segundo maior empreendimento do PAC no estado, ficando atrás apenas do Comperj, e representa investimentos de R$ 7,5 bilhões”, afirmou o parlamentar. A licença da prefeitura é a única que falta para que as obras sejam iniciadas. Jordão afirmou que as negociações com a Eletronuclear, sobre as contrapartidas para o município, serão concluídas de forma tranquila, o que foi confirmado pelo diretor da empresa, Leonam Guimarães, que também participou da audiência. Durante o debate também foi anunciado que a Eletronuclear destinará aproximadamente R$ 300 milhões à região, entre compensações ambientais e contrapartidas. O anúncio do prefeito foi comemorado pelos trabalhadores que fazem parte do movimento Pró-Angra 3 e por moradores de bairros carentes do município, já que a construção da usina tem se transformado em esperança de novos empregos para a região. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Costa Verde, Vanderson Lopes, anunciou a

liberação de R$ 50 milhões para a restauração de um trecho antigo da Rodovia Rio-Santos, fundamental para não haver descontinuidade nas obras de duplicação da estrada. “O diretor do Dnit ainda informou que o trecho da duplicação entre Santa Cruz e Itacuruçá será concluído até dezembro”, contou Neves. O deputado ainda informou que vai encaminhar ao Governo federal solicitação de suplementação de recursos para ampliação da dragagem de 10 metros para 12 metros de profundidade do Porto de Angra dos Reis. “Segundo o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, Domenico Accetta, esta mudança é fundamental”, explicou Neves. Segundo ele, a licença ambiental para a dragagem do porto já foi liberada, o projeto está pronto e os recursos para o serviço são de R$ 5 milhões. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, ressaltou que os investimentos na Costa Verde são “representativos”. “Enquanto o mundo está com problemas, aqui na região acontece o contrário. São investimentos muito importantes. Por isso temos que ter a mobilização institucional e a área empresarial tem que ser competente para ganhar as concorrências. Somente desta forma teremos o desenvolvimento e a geração de empregos”, afirmou o secretário. O encontro aconteceu no Centro de Estudos Ambientais de Angra e mobilizou aproximadamente 300 pessoas, entre moradores e representantes de sindicatos e de trabalhadores do Movimento Pró-Angra 3, das prefeituras e câmaras de Vereadores da região da Costa Verde.

Márcia Albernaz de Miranda | Auditora Fiscal do Trabalho

C

ão em prédios e condomínios?... Direito de prevalecer a tolerância e a razoabilidade que devem reger a vida em sociedade. “Au au au”... – Acudam-me, por favor... Quem sabe um dia não serão sujeitos de direitos estes peludos de quatro patas?... Existem moradores que não toleram animais, daí serem normalmente incluídas cláusulas em Convenções disciplinando as questões. As normas de condomínio não podem sobreporse ao direito constitucional de propriedade (Artigo 5º, XXII), ao Novo Código Civil (Artigos 1.228 e 1277) e à Lei 4.591/64, desde que o animal não cause perturbação ao sossego e à saúde dos condôminos. Apesar de tudo, cada condomínio tem o direito de estabelecer regras para as áreas coletivas. O condomínio pode disciplinar a circulação de animais nos jardins do prédio, na portaria e corredores, mas não pode proibir que o animal more com seu dono. Vale lembrar que isso independe de espécie ou porte do animal. Mas, tudo dentro da razoabilidade! Um papagaio, por exemplo, pode incomodar mais do que um cachorro. Então, conclui-se que, se o animal prejudicar as sadias normas de civilidade e boa vizinhança, poderá ser impedido de permanecer. Mas se a presença do animal não viola as leis, ele deve ser mantido, a despeito dos protestos do síndico ou dos vizinhos. A jurisprudência garante a permanência de animais de pequeno porte. Os maiores podem ser alvo de discussão, mas a decisão depende dos possíveis prejuízos causados pelo animal e se o animal está com o dono há mais de seis meses, considerando-se então como direito adquirido.

Há casos no repertório de proibição à circulação de animais nas áreas comuns de edifício em determinados horários e durante a noite é o mais comum. Ou ainda, casos de proibição à circulação das patinhas em solo firme, impondo-se ao morador o transporte no colo (- Mas quando o bichano pesa trinta quilos?... Já imaginaram a condução à rua para as fezes costumeiras?... No mínimo são duas idas e vindas...). Lícita é a inclinação pela corrente que recomenda moderação na aplicação das cláusulas proibitivas. As regras hão de ter por parâmetros os mandamentos contidos nos artigos 10, inciso III, e 19 da Lei de Condomínios e Incorporações, a fim de que não se afronte o justo exercício do direito de propriedade. Poder-se-ia argumentar que a conduta de um proprietário mantenedor de animal, em razão dos latidos de seu cachorro durante a noite, estaria inserta no Art. 42, IV, da LCP, configurando o delito ali previsto. Mas, é necessário

fazer prova de que várias pessoas se sintam especialmente perturbadas pelos ruídos produzidos, ou seja, que as queixas sejam generalizadas, e não lastreadas na susceptibilidade, na intolerância ou na irritabilidade do ofendido, pois a Lei não se refere à determinada pessoa, mas sim pessoas em abstrato. Por fim, é importante observar que cada município possui legislação que regulamenta a quantidade máxima de animais por residência. No município de São Paulo, por exemplo, a Lei 10.309, (Art. 29), permite até dez animais adultos, considerando cães e gatos juntos. Em suma, regra interna do condomínio que proíbe a criação de animais deve ser interpretada teleologicamente, apenas sendo aplicada quando restar demonstrado que há perturbação ao sossego, saúde e segurança dos demais moradores, do contrário, forma-se a ditadura da vontade das maiorias, em evidente abuso de direito.


Maio de 2009

Página 12

Notável Jurista 2008

» Dr. Carlos Antônio Spitz Brito (Advogado)

» Dr. Marco Antônio da Silva Coelho (Advogado)

» Dr. Rogério de Oliveira Basílio (Advogado)

» Dr. Wadih Nemer Damous Filho (Advogado)

» Marco Aurélio Bezerra de Melo (Desembargador)

» Claudia Valéria de Mello (Juiza Federal)

» Walter Elysio Borges Tavares (Defensor Público)

» General José Alberto da Costa Abreu recebendo a Medalha da Paz

» Diploma de Honra ao Mérito - Adelino de Souza, Cleber Maia da Fonseca, Luiz Antônio Zignago de Souza e Leirton da Silva Coelho.

» Diploma de Honra ao Mérito - Fernando Guedes de Azevedo

» Sr. Marcos Vieira de Menezes e Silva Sócio Benemérito nº 04


Maio de 2009

Página 13

Social com Maurício Sayão Reforma de Estofados 2608-2701

Da esquerda para a direita: o notável Jurista 2008 Dr. Marco Coelho,Pres. Do CAN Dr. Reinaldo de Almeida, Dr. Adelino, ex Pres. Do CAN e o Pres. Da Assoc. Fluminense de Jornalistas de Niterói Dr. Claro Nunes em noite de gala na entrega dos diplomas as autoridades do Judiciário Advogados e personalidades.

NOTAS »»Niver I: Parabéns ao amigo e Advogado Dr. Luiz Carlos Mesquita, por mais um aniversário. »»Niver II: Parabéns a amiga Tereza de Itaipú, por mais uma primavera »»Obras: Avançam por toda Niterói e a população agradece ao Prefeito Jorge Roberto Silveira. »»Visita: conheçam o projeto da escolinha de futebol oficial do Fluminense sob a orientação de Waguinho, contatos através do telefone: (21) 9290-4773. »»Parabéns I: ao comando do 12º B.P.M. pela presença constante de viaturas na cidades um policiamento ostensivo marcante, tranquilizando assim mais nossa população. »»Parabéns II: ao Prefeito Jorge Roberto Silveira e o Secretário de segurança municipal Marival Gomes, pelo novo destacamento da guarda municipal da Região Oceânica. »»Abraços I: ao Dr. Nélio Ribeiro e toda família. »»Abraços II: ao também amigo Dr. Rafael Polessa, Dentista com consultório Est. Francisco da Cruz Nunes, 6723/206. »»Abraços III: felicitações ao estimado amigo Dr. Pedro Castilho pela merecida indicação para administrador regional do centro de Niterói.

ESPAÇO EMPRESARIAL

Conheça e confira qualidade, preço, atendimento e segurança BUKA AUTOMÓVEIS – Rua Amadeu Gomes, 16 - Pendotiba – tel: (21) 2616-2266/2616-1185. FCG IMÓVEIS – Compra, venda, administração, legalização de imóveis – Rua Dr. Borman, 23/314 – Centro – Niterói - tel: (21) 2717-3068/2722-4077 M. C. IMÓVEIS – Compra e venda de Imóveis – Estrada de Itaipú, 4901, lj 102 – tel: (21) 2709-4953/9721-9344

Rua Saldanha Marinho, nº 136 - Tel (21) 2719-0448


Maio de 2009

Página 14

PURPURINA Amaral, o gerente -geral do Ponto Frio, não gosta e fica uma fera quando, nas reuniões mensais que comanda na sede da empresa com os gerentes das diversas lojas, assuntos estranhos à pauta ou conversas inconseqüentes surgem para tumultuar os trabalhos. Não é diferente quando, em uma dessas reuniões, um de seus subordinados aproveita rápido intervalo para revelar que está preocupado com a mulher, segundo ele sofrendo horrores com uma crise de hemorróida. E aborrece mais ainda a Amaral ver que, como de médico e de louco todos nós temos um pouco, os demais participantes da reunião passam a apresentar as mais diversas sugestões para curá-la. Procurando esconder a raiva que aquela extemporânea junta médica lhe havia provocado, Amaral intervém para encerrar o assunto: - Esse pessoal não entende nada de hemorróida. O que sua mulher tem que fazer é salpicar purpurina, bastante purpurina. Espantado com tão estranha recomendação, o marido aflito quer mais detalhes: - É mesmo? Purpurina é mesmo bom para hemorróida? Amaral então conclui sua recomendação: - se é bom eu não sei. Mas que a hemorróida de sua mulher vai ficar bonita pra caramba, lá isso vai. (Extraído do Livro: “A Piranha do Peró” e outras histórias).

TEMPO DA INOCÊNCIA Houve uma época em que a inocência predominava em nossas vidas. E não faz tanto tempo assim, uma vez que basta fecharmos os olhos e as imagens em nossos cérebros de forma ordenada e graciosa. Imagens e sons, como por exemplo de se retornar à casa, em um subúrbio qualquer, a noite apenas começando, ouvindo as meninas, na rua, brincando de roda e cantando alegres cantigas: “Dizei-me senhora viúva, com quem quereis se casar, se é com o filho do conde, se é com o seu general, ou “o cravo brigou com a rosa, debaixo de uma sacada, o cravo saiu ferido e a rosa despedaçada”, ou “eu sou pobre, pobre, de marre, marre, eu sou rica, rica, rica de marre deci”. À distância, o bonde deslizava, levando passageiros para outros bairros. No tempo da inocência as casas não tinham grades e seqüestro era uma palavra que se perdia ao longe, na esfera de vida do aviador Charles Lindberg, do outro lado do atlântico. No tempo da inocência as duplas de super-heróis Mandraque e Lothar, Batman e Robin, Capitão América e Buck, Jerônico e Moleque Saci, representavam o bem lutando contra o mau. Aí surgiram os pesquisadores de mente humana, com um furor freudiano, defendendo a tese de que a associação das duplas tinham um componente homossexualismo. E toca de imprimirem suas interpretações pessoais criando em cima dos personagens infantis coisas como o “complexo de Cinderela” e o “complexo de Peter Pan”. No tempo da inocência havia bandidos e mocinhos no cinema. Os mocinhos, como Roy Rogers e seu cavalo Triger, Allan “Rock” Lane e seu cavalo Beleza Negra, Wild Bill Eliot, levaram as crianças, os adolescentes e até muitos adultos às matinês do cinema do bairro. A violência era uma coisa episódica. Quando alguém morria, vítima da violência, perguntava-se: “quem morreu?” Hoje a pergunta é “Quantos morreram?” Houve um tempo de inocência: Carmem Miranda cantando “chicachica bum”. Ari Barroso tocando sua gaitinha nos gols do Flamengo, o Bando da Lua Brilhando nos “Status”. Ah, este vento frio do outono entrando pela minha janela parece trazer pedaços do passado. Do tempo da inocência. Hermes Santos

* Doze irmãos, todos tem meias, mas nenhum tem sapato. Quem são? R:As horas! * O que o pára-quedas disse ao pára-quedista azarado? R:”Tô contigo e não abro!” * O amigo do Manuel faz um convite: -Faço questão que você venha a festa de quinze anos da minha filha! -Está bem,amigo, irei.Mas posso ficar no máximo uns dois anos! * O Joãozinho, com cara triste, fala para a mãe: - Mamãe, nos perdemos o totó! -Não se preocupe.Amanha colocamos um anuncio no jornal. -Mas ele não sabe ler... * QUASE CURADO Dois loucos tomavam sol à beira da piscina do hospício até que um deles se jogou na água e afundou. Rapidamente, seu amigo, num ato heróico, pulou para salvá-lo. No outro dia, o diretor do manicômio foi falar com o louco salva-vidas: - Meu rapaz, eu tenho duas notícias para você! Uma boa e outra ruim: a boa é que você finalmente vai ter alta! Salvou uma vida! O louco deu um sorriso de agradecimento. - A notícia ruim é que o rapaz que você salvou ontem se enforcou! - Não, doutor, ele não se enforcou... - Como não? Nós o encontramos enforcado com o seu próprio cinto, hoje de manhã! Ah, mas fui eu que pendurei ele pra secar! BÊBADOS ROUBADOS Dois bêbados entram no estacionamento e põem a boca no mundo: - Fomos assaltados! Depenaram o carro! - É mesmo, cara! Roubaram o rádio e o toca-fitas! - É, e roubaram também o volante! - Pô! Não deixaram nem o painel! Chega o vigia do estacionamento: - Ei, vocês dois ! Por que não sentam no banco da frente? * HORMÔNIOS NA CERVEJA Cientistas descobrem que após a fermentação, a cerveja passa por uma transformação química e libera um composto parecido com o hormônio feminino. Deve ser por isso que quando tomamos uma cerveja: - A gente começa a falar demais; - Ri à toa; - E dirige mal.

ÉS Com sábias palavras, és o estímulo da FÉ. Com o exemplo, a força da JUSTIÇA. Com o olhar, o retrato da VERDADE. Com a compreensão, a nobreza do PERDÃO. Com o desprendimento, a expansão da LUZ. Com o teu amor, a preservação da VIDA. És imprescindível no UNIVERSO. assim como a PAZ no caminhar da HUMANIDADE. Eunice Gomes

AS 3 MARIAS (09/11/97) No universo, existe a constelação 3 Marias. Eu sou feliz, tenho 4. Quatro irmãs Marias, Que me dão alegria e prazer. São corretas, lindas e capazes. Os maridos que tomem cuidado, Pois todas são muito sagazes. Albino José da Silva Extraído do Livro: “Delírios Oníricos Poesias e Acrósticos”


Maio de 2009

Página 15

Dicas BOLO DE CHOCOLATE: Bolo de Chocolate molhado: 2 copos de farinha de trigo; 2 copos de açucar; 1/2 tablete de manteiga ou duas colheres de sopa cheia; 3 ou 4 ovos; 1 copo de Nescau; 1 colher de sobr. de Pó Royal; 1 1/2 copo de leite ou 2 se a massa ficar grossa; Bata tudo junto com uma colher de pau, unte uma forma com óleo e depois polvilhe a farinha de trigo. Coloque no forno, já pré-aquecido. Deixe por 20 a 30 minutos. Faça uma calda com Nescau, se quiser acrescente leite moça. Depois tire o bolo, espalhe a calda e leve ao forno por mais 5 minutos. Retire, espere esfriar e pronto. Coma a vontade.

Receita light Hoje em dia uma vida saudável é muito importante. Muitas pessoas acabam, não cuidando da saúde, devido a correria do dia-a-dia. Mas existem algumas receitas mais simples que ajudam a manter uma boa saúde um corpo saudável. O sanduíche natural é uma das principais comidas lights mais apreciadas. Confira agora a receita de um sanduíche light de atum:

Patê:

- 2 colheres (sopa) de milho em conserva; - 1 lata de atum em água escorrida; - 1 colher (sopa) de maionese light; - sal, pimenta-do-reino e colorau a gosto; - 2 colheres (sopa) de cheiro verde picado.

Recheio:

- 2 pães sírios;

- 4 folhas de alface lavadas e escorridas; - 1/2 cenoura descascada e ralada; - 1/2 beterraba descascada e ralada; - 1 cebola em rodelas; - 1 tomate em rodelas; Modo de preparo: Para o patê: misture todos os ingredientes. Corte o pão sírio ao meio, em uma das partes coloque metade do patê e espalhe, sobre a pasta, faça camadas, utilizando metade dos ingredientes na seguinte ordem: cenoura, beterraba, alface e cebola e por último o tomate, cubra com a outra metade do pão. Faça o mesmo para o outro pão. Sirva frio ou em temperatura ambiente.

SOPA PARA EMAGRECER 4 cebolas grandes; 2 pimentões verdes; 4 tomates inteiros; 1 maço de salsão; 1 repolho grande; 4 cenouras grandes; 2 pacotes de sopade cebolas (pronto); 3 cubos de caldo de carne ou de galinha. Corte os vegetais em pedaços. Cubra-os com água e deixe ferver por 40 minutos ( nesta hora coloca a sopa de cebola ). Depois de fervido, deixe em fogo brando até que os vegetais estejam macios. Coloque na pressão se preferir. Se puder, de preferência, não bata no liquidificador ½ receita dá para 1 pessoa comer por 4 dias no almoço e jantar.

Receitas para aperfeiçoar o miojo Existem receitas para o simples miojo virar uma verdadeiro

prato elegante. Confira:

Macarrão instantâneo light ao peito de peru Ingredientes: - 1 pacote de macarrão instantâneo light sabor peito de peru; - ½ colher de sopa de margarina light; - 50g de peito de peru cortado em tiras; - 3 colheres de salsão picado; - ½ cenoura ralada; - 1 colher de sopa de uva passa; - 2 colheres de sopa de creme de leite light; Modo de fazer: Derreta a margarina em uma panela e refogue o salsão, a cenoura e as passas ligeiramente. Coloque o peito de peru e mexa. Tire a mistura do fogo e separe. Prepare o macarrão instantâneo conforme as orientações contidas na embalagem. Quando ele estiver pronto, jogue o refogado sobre o macarrão e misture. Adicione o creme de leite e sirva.

»Ambulância » – 192 »Bombeiros » – 193 »Defesa » Civil – 199 »Polícia » Militar – 190 »OAB » – 2719-8470 »Procon » – 2721-0794/1512 »Codecon » – 2620-043 »CAN » – 2717-1062 »Clin » – 2620 - 2175 »Águas » de Niterói – 26134545 »Barcas » SA – 2532-6101 »Ponte » – 2620-8588/9333 »ANDEF– » 2711-9912 »AA » – 2717-8556 »Rodov. » Niterói – 2620-8847

»APAE » – 2717-7152 »APADA » – 2621-2080 »Disque-Ponte » – 2620-9333 »Dir. » Humanos – 2719-8470 »Prerrogativas » OAB 78113299 / ESA – 2719-8470 R.215 »Correios » – 2721-1054/1053 »Serviço » Funerário – 27172073 »Disque » Denúncia – 26221999 (Central) 2719-1656 (Niterói) »Custas » Judiciais TJ/J (dúvidas) 2588-2156

O Clube dos Advogados de Niterói, através de sua diretoria, congratula-se com os associados e amigos, pela passagem de mais uma primavera. Muitas felicidades, saúde, paz, lealdade e, acima de tudo, muito amor, somado à certeza de que para o CAN, vocês são realmente especiais.

Macarrão instantâneo primavera :

DR. ALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA

Ingredientes: - 1 pacote de macarrão instantâneo sabor galinha caipira; - ½ lata de seleta de legumes escorrida; - 50g de queijo ralado; - 50g de peito de peru ou chester ralado.

DR. CARLOS ALBERTO CIDRA

Modo de fazer: Prepare o macarrão instantâneo conforme as instruções da embalagem e abaixe o fogo. Acrescente a seleta de legumes e cozinhe por mais dois minutos. Acrescente o queijo e o peito de peru ou chester. Desligue o fogo e cubra a panela. Aguarde dois minutos e sirva.

DR. MARCELO GOMES CRUZ

DR. CLELIO RAMOS DE FARIA DR. INDIO DO BRASIL CARDOSO DR. JANCEM JORGE RODRIGUES MENEZES DR. JACY GOMES DR. JOSÉ MARINHO DOS SANTOS DR. NELSON FONSECA DR. PAULO ROBERTO DA ROCHA AZEREDO DR. SERGIO ZVEITER DRA.THEREZINHA PINHEIRO DE ABREU


Maio de 2009

Página 16

BARÃO II HOLOCAUSTO NUNCA MAIS De parabéns a Câmara Municipal de Niterói, que através do presidente Vereador Paulo Bagueira, com parceria do Museu Judaico do Rio de Janeiro, apresentou para a população niteroiense a exposição do “Holocausto Nunca Mais”, mostrando um pouco de uma das maiores tragédias do mundo moderno. Vários painéis foram apresentados expondo imagens, textos e documentos que levaram ao público a conhecer e perceber a mais trágica história imposta

pela doutrina racista do III Reich, quando cerca de sete milhões e quinhentos mil pessoas perderam a dignidade e a vida em campos de concentração, especialmente preparados para matar em escala industrial. Milhares de judeus foram usados como cobaias em diversas experiências, o que acarretou a propagação de doenças como tifo e tuberculose. Felizmente para o mundo, “HOLOCAUSTO NUNCA MAIS”.

MORANGO. SAÚDE NOTA 10 O morango é um alimento de origem vegetal, rico em vitamina C, além de ser boa fonte de cálcio, fósforo e potássio. Fornece fibras e possui baixas calorias. Em recente pesquisa na

Universidade de Brasília, concluiu-se que essa fruta tem propriedades anti-envelhecimento, graças a um ácido do grupo dos polifenóis, existente devido a coloração vermelha.

AGUARDEM! VEM AÍ O NOVO TITANIC Todos sabem que o maior transatlântico do mundo, o Titanic, naufragou em 1912. A sua história virou best seler e foi levada aos cinemas nesse mundão. Nova réplica deverá ficar pronta para fazer a primeira viagem em abril de 2012, e será batizado com o nome de The Balmoral. Na sua inauguração, os proprietários pretendem refazer aquela viagem que iniciou a 100 anos atrás, em 12 dias, fazendo o mesmo percurso, e

transportando o mesmo número de passageiros. Esperamos que o novo transatlântico não copie o outro (o que afundou) em tudo.

OLHA A GRIPE AI GENTE! A OMS - Organização Mundial da Saúde, recentemente, anunciou preocupação com o potencial de propagação do vírus influenza, popularmente conhecida como gripe suína. A razão do anuncio foi exatamente em razão da aproximação do inverno, que começa oficialmente em 21 de junho e é a estação em que as gripes costumam se propagar com mais facilidade. No Brasil, por enquanto esta tudo sobre controle. Porém, é bom consultarmos um médico (ou quem entenda) para nos ensinar algumas precauções que poderemos adotar.

ATENÇÃO FUMANTES PROFISSIONAIS O MPT – Ministério Público do Trabalho entrou com ação alegando que a atividade de provador de cigarros, causa danos irreparáveis à saúde. Entretanto a Souza Cruz, principal fabricante de cigarros do Brasil, conseguiu que os funcionários fossem mantidos no trabalho, até o final da ação. O MPT quer que a empresa dê assistência médica por 30 anos para os provadores. Haja pulmão!

Encontre as Cinco Diferenças no Programa SOS VERDADE

Dr. Reinaldo de Almeida e a empresária Suelen (diretora da Pizzaria Lanny)

OAB condena medida de Evo Morales contra Colégio dos Advogados Bolivianos Brasília, 15/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Roberto Busato, condenaram duramente, em nota oficial conjunta, os atos de perseguição do presidente da Bolívia, Evo Morales, contra o Colégio Nacional dos Advogados Bolivianos. Por meio de decreto supremo, Morales pôs fim à filiação obrigatória de advogados ao Colégio, numa tentativa de esvaziar ou dissolver a entidade, congênere da Ordem dos Advogados do Brasil. Eles classificaram a atitude de Morales de “atentado” contra a democracia na América Latina. “A OAB solidariza-se com os advogados bolivianos, afirmando que sempre lutará pelo respeito às prerrogativas da advocacia em qualquer parte do mundo, mas especialmente nos casos de violação dos direitos de nossos irmãos latino-americanos”, sustenta a nota oficial ao repudiar a decisão do presidente boliviano. A seguir, a íntegra da nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pelo presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da entidade, Roberto Busato: “NOTA OFICIAL A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, considerando: - Que o advogado deve ter seus direitos e prerrogativas preservados para o pleno exercício de sua atividade; »»Recorte e ganhe 10% de desconto.

- Que o controle da profissão, assim como a autorização para o exercício, devem ser conduzidos por seu próprio Colégio e não pelo Governo, garantindo-se a independência da advocacia; - Que a manutenção de uma instituição autônoma da advocacia, além de um direito dos advogados, é uma garantia aos cidadãos, fortalecendo a profissão e a democracia; - Que os Colégios de Advogados são grandes colaboradores da população, atuando como fiscais da cidadania na defesa dos direitos humanos e pela garantia do estado democrático de direito; e - Que atos no sentido de dissolver ou limitar qualquer Colégio de Advogados são um atentado, vistos pela comunidade internacional como uma tentativa de derrubar a democracia alcançada na América Latina. REPUGNA os atos do Presidente Boliviano Evo Morales contra o Colégio Nacional dos Advogados Bolivianos, levados a cabo pelo Decreto Supremo Nº 0100 de 29 de abril de 2009, que pôs fim à colegiação obrigatória de advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil solidariza-se com os advogados bolivianos, afirmando que sempre lutará pelo respeito às prerrogativas da advocacia em qualquer parte do mundo, mas especialmente nos casos de violação dos direitos de nossos irmãos latino-americanos. “

Arauto dos Advogados - ED 69 - Maio de 2009  

Arauto dos Advogados - Edição nº 69 - Maio de 2009.

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you