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Foto: Cris Almeida


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Boletim Oficial de Araçoiaba da Serra

Editorial

Araçoiaba cresce e você participa! Construir uma cidade nova, que pensa no futuro, que é planejada e que prioriza a qualidade de vida. Esse é o caminho trilhado pelo poder público atualmente. Agora, as pessoas são de fato ouvidas e podem, constantemente, participar das decisões. Os setores e os serviços públicos estão sendo reestruturados, novos programas e ações estão

sendo colocados em prática. Tudo isso pensando no melhor para o cidadão e para a cidadã de Araçoiaba da Serra. Nessa cidade transformada, queremos que todos possam participar das decisões sobre os investimentos públicos prioritários a serem feitos e, depois, ajudarem a fiscalizar e melhorar os serviços prestados pela Prefeitura. É somente a partir da sua participação

ERRATA

ERRATA

Na edição de março de 2014 não saiu o cabeçalho do Extrato da Ata de Registro de Preços 004/2014

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e cooperação que teremos um futuro melhor para todos e poderemos alcançar uma Araçoiaba da Serra mais sustentável, atendendo às demandas sociais, incluindo verdadeiramente as pessoas, preservando o meio ambiente e os valores culturais e históricos de nossa comunidade, e com desenvolvimento um econômico que contribua para a geração de emprego e renda.


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Revitalizar é uma das metas da saúde

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m dos setores mais exigidos pela população, a secretaria de Saúde estabeleceu, desde o ano passado, como principal meta a revitalização dos serviços. Para isso, uma série de ações foi realizada e outras estão em curso. Uma medida importante foi a realização de concurso público para contratação de médicos, o primeiro em mais de 10 anos. Com isso, o setor passou a contar com novos profissionais, abrangendo diversas especialidades. Outras ações, como a reforma da unidade de fisioterapia, reformulação do atendimento da ambulância, a ampliação do atendimento das Unidades Estratégia da Família e uma série de projetos para reforma e ampliação das unidades também faz parte dos planos da saúde para os próximos meses. • Promover a capacitação e qualificação contínua dos profissionais da rede municipal de saúde • Promover programas de humanização da estrutura e dos serviços ao munícipe (acolhimento, agendamento de consultas, tempo de espera, espaços físicos e condições de trabalho para os servidores). • Ampliação e adequação dos exames complementares • Adequação da estrutura do P.A. com colocação de parede separando recepção de atendimento, além de compra de enxovais para os leitos, materiais e equipamentos para setor. • A colocação de dois enfermeiros por plantão, um res-

ponsável pela acolhimento/triagem do paciente; e o outro pela urgência e emergência. • Implantação no Pronto Atendimento do Município da triagem de enfermagem. • Dois médicos plantonistas nas unidade de atendimento, além de um pediatra com escala de horários. • Ampliação da oferta de consulta, de clínica médica e pediatria com a contratação de médicos pelo concurso público, e também de especialistas. • Projeto de estruturação física juntamente com a Secretaria de Planejamento • Conquista de recurso da Secretaria Estadual de Saúde no valor de R$ 217.000,00 para reforma da Unidade. • Saúde da Mulher e Crianças: adesão na Rede Cegonha. • Normatização do serviço de remoção e transporte de pacientes para tratamentos como hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia, entre outros, por meio da Linha da Saúde e novas ambulâncias. • Informatização do sistema integrado de saúde (agendamento e prontuário eletrônico, gestão dos medicamentos nos dispensários, diagnósticos e exames na internet, central de regulação e outros). • Colocação de computadores em vários setores. • Reestruturação do Serviço de Fisioterapia do Município e implantação de programa de atendimento a Portadores de Necessidades Especiais. • Reestruturação programas de Controle de Vetores e Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, implan-

tação do programa de Posse Responsável de animais no Município, com a realização de um censo animal e ações conjuntas • Reorganização da assistência farmacêutica do Município com a implantação de um sistema de controle de estoque; elaboração de normas de dispensação de medicamentos e insumos; criação do REMUME – Relação Municipal de Medicamentos, e estamos em fase final da relação de Insumos (leites, fórmulas especiais, fraldas e outros). • Reestruturação do Setor de Saúde Mental do Município e implantação do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS).

Foto: Cris Almeida

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Turismo cresce e atrai verbas

Abril | 2014 Foto: Jônatas Rosa

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as manhãs de domingo o Lago Municipal ganha mais vida. A Feira da Roça traz para o local os produtos fresquinhos da nossa terra, junto com o melhor de artistas locais e atividades esportivas. Muito além do araçoiabano, o projeto atrai pessoas de toda região e de grandes centros, como São Paulo e Campinas. O mesmo acontece com outras atividades, como o Carnaval de Rua, organizado pelo Departamento de Cultura, que já ultrapassou os limites de Araçoiaba e se tornou um dos maiores da região. Por isso, o Lago Municipal vai receber mais de R$ 500 mil em investimentos, que serão destinados para ampliação da infraestrutura e da segurança. Os valores vêm de emendas parlamentares, assim como outras conquistas pela cidade. Valor: R$ 243.750,00 Destinação: Ministério do Turismo – Lago Municipal Valor: R$ 243.750,00 Destinação: Ministério do Turismo – Lago Municipal Valor: R$ 250.000,00 Destinação: Pavimentação – Rua 21 de Abril Valor: R$ 350.000,00 Destinação: Pavimentação – Jardim Maria da Glória Valor: R$ 350.000,00 Destinação: Pavimentação – Jardim Maria da Glória Valor: R$ 255.740,00 Destinação: Pavimentação – Jardim Nogueira Valor: R$ 292.500,00 Destinação: Ministério do Turismo - Infraestrutura Turística Valor: R$ 250.000,00 Destinação: Ministério da Saúde – Reforma UBS (Jundiaquara R$ 100.000,00) Destinação: Ministério da Saúde – Reforma UBS (Unidade Mista R$ 150.000,00) Valor: R$ 300.000,00 Destinação: Aquisição de equipamentos - Unidade Mista (Ministério da Saúde) Valor: R$ 250.000,00 Destinação: Aquisição de equipamentos (Ministério da Saúde) Valor: R$ 245.850,00 Destinação: Ministério das Cidades – Pista de Caminha\Ciclofaixa Valor: R$ 70.000,00 Destinação: Assistência Social (compra de dois carros) Valor: R$ 100.000,00 Destinação: Aquisição de equipamentos (Ministério da Saúde) Valor: R$ 130.000,00 Destinação: Ministério da Educação – ônibus adaptado Valor: R$ 250.000,00 Destinação: Infraestrutura Urbana


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Participativa e inclusiva, educação avança a cada dia

• Atleta na escola: alunos de 6º ao 9º ano, projeto governo federal, incentivar a prática de atletismo; • Estrada da Cidadania: alunos de 4º e 5º ano; • Projeto Buzun (teatro no ônibus) • Teatro Itinerante: Fazer o bem faz bem, • Projeto Ler é uma Viagem, • Blitz Municipal semana do trânsito. • Projeto piloto de aulas de reforço com tablets; • Projeto Meu Primeiro Livro

• Amigos do Zippy • Apóio pedagógico aos professores, apoio e monitoramento das salas de aula; • Aplicação de avaliações externas; • Levantamento de gráficos de desempenho junto às escolas da rede; • Escolha dos livros didáticos (PNLD e Apostilas) junto aos professores da rede; • Olimpíadas de matemática • Formação e orientação contínua de professores e coordenadores do fundamental I, • Capacitação de Tchoukball para professores de Educação Física • Capacitação de professores de Educação física: O movimento no processo de aprendizagem. • Campeonato Nacional de Tchoukball • Planejamento, regras e organização para os jogos escolares que serão realizado em 2014. • Planejamento participativo em todas as unidades de creche; • Mapeamento de creches e EMEIS para levantamento de necessidades, deficiências e suas soluções; • Palestra com Assistente Social e Psicóloga do CRAS jun-

to aos pais de alunos; • Projeto de segurança alimentar desenvolvido nas creches envolvendo famílias, funcionários e alunos. Conscientização da necessidade da alimentação saudável; • PAI - Programa de Ações Inclusivas. • Revisão e adequação da ação dos funcionários da educação, respeitando o cargo, a função e a formação necessária • Reformulação e planejamento das ações dos Assistentes Técnicos Pedagógicos (ATPs) • Reestruturação do transporte escolar, • Reformas nas escolas • Aquisição de ônibus adaptados para o transporte escolar; • Aquisição de recursos para Creches • Ampliação da creche Antonio Euzébio • Escola do Jundiacanga • Plano de carreira construído coletivamente com os professores • Troca do sistema de permuta para a fixação da sede dos professores • Início da construção do Plano municipal de educação Foto: Tiago Cavalcante

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riorizar a educação é investir no futuro. Esse pensamento permeia o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Educação, que incluiu de fato os profissionais da rede municipal em todo processo de aprendizagem, e deu espaço e voz para construção do melhor sistema para ensinar nossas crianças. Agora, são esses profissionais que decidem o melhor material didático, que pensam os programas e projetos e ainda constroem o plano de carreira do setor, tudo de forma coletiva. Assim, a cada dia a educação avança no município, fazendo com que nossas crianças sejam grandes adultos no futuro.


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Meio Ambiente assume papel importante no desenvolvimento de Araçoiaba

• Estruturação da Diretoria de Meio Ambiente; • Rotary Club – Projeto de plantio de 123 árvores nativas no lago do Nova Araçoiaba; • Escoteiros Peabyru/Floresta Nacional de Ipanema – ICMBio; • Erradicação da Caramujo Africano; • Projeto Fazenda Legal; • Limpeza de lagos; • Vacinação de cães e gatos; • Projeto pesca consciente; • Cerca de 1500 mudas de árvores nativas plantadas na cidade nesses 16 meses de gestão; • Atividades do dia Mundial da Água; • Virada Ecológica; • Mutirão de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos; • Representação nas Conferências de Meio Ambiente intermunicipal, regional, estadual e nacional; • Realização do 1° Torneio de Pesca Chico Antunes; • Adesão ao Programa Município Verde e Azul; • Visita de todos os catadores de Araçoiaba em fevereiro de 2013; • Realização de Audiência Pública sobre Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Resíduos Sólidos; • Elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos; • Reabertura do Horto Florestal Municipal em outubro de 2013, com evento aberto a todos os araçoiabanos; • Atividades de Educação Ambiental com a escola Célia Miguel nos meses de novembro a dezembro de 2013, no Horto Florestal Municipal; • Mobilização na campanha de vacinação anti-rábica; • Passeata em Apoio à Manifestação Nacional contra a violência Animal; • 1ª Campanha de vacinação contra doenças virais em cães - 300 doses de vacina V12 no Bairro do Colégio (parceria com a ONG IMPAMACG); • 2ª Campanha de vacinação contra doenças virais em cães e gatos 539 vacinas V12 em cães e 50 em gatos; • Ações de combate à queimadas; • Reestruturação do conselho municipal de meio ambiente.

Foto: Diego Wander

Preservar o meio ambiente para tê-lo inteiro amanhã. Parece senso comum, mas a realidade mostra que ainda precisa-se fazer muito para que o meio ambiente seja de fato preservado. Essa é a prioridade do departamento de Meio Ambiente, que trabalha diariamente buscando a conscientização, preservando e restaurando espaços importantes, além de buscar a capacitação e a geração de renda para o população araçoiabana. Esse é um papel de fundamental importância para uma cidade que pensa as gerações futuras.

Araçoiaba investe em coleta seletiva Pensar no meio ambiente é peça fundamental para garantir a qualidade de vida dos araçoiabanos. Além disso, é de extrema importância aliar o trabalho pelo meio ambiente gerando emprego e renda. Por isso, a partir de maio, tem início na cidade o Projeto de Coletiva Seletiva Solidária. O trabalho vem sendo desenvolvido desde o começo do ano, com a capacitação dos catadores que atuam no aterro sanitário de Araçoiaba e a criação da 1º Cooperativa de Reciclagem de Araçoiaba da Serra. A partir de agora, essas pessoas terão espaço e equipamentos apropriados para coletar e separar os resíduos. O programa de coleta seletiva faz parte de um escopo maior, o projeto Araçoiaba Sustentável, que engloba ações como educação ambiental nas escolas municipais, preparação para o ecomercado, plantios, entre outros.


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Agricultura ganha força

• Patrulha Agrícola; • S.I.M. (Serviço de Inspeção Municipal); • U.M.C./INCRA; • Inseminação Artificial de bovinos; • Apoio ao acesso do Crédito Agrícola (PRONAF); • Apoio às compras da Agricultura Familiar (PAA, PNAE e PPAIS); • Extensão rural; • Dia de campo de produção de gado de leite ; • Horta Comunitária: Instalação da Horta Comunitária Semeando Vida; • Levantamento da Agricultura; • Feiras de agricultura familiar; • Valorização da agricultura familiar; • Participação social; • Suporte na estruturação do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural; • Reuniões com agricultores nos bairros; • Realização de 05 reuniões com cooperativas de catadores de reciclagem; • Encontro de Agricultura Familiar, Conferência Cidades, Conferencia CNRSS, Plano de Mobilidade; • Mobilização para constituição da cooperativa solidária de mulheres; • Mobilização para fazer a cooperativa de iluminação; • Estruturação e capacitação do Conselho de Alimentação Escolar; • Capacitação técnica de estudante junto à ETEC Piedade; • Oficina sobre Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.

Foto: Cris Almeida

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té o início de 2013, a agricultura em Araçoiaba da Serra não era tratada como prioridade. A situação mudou com a nova administração municipal. O setor passou a ter relevância no plano de governo e cresceu. O desenvolvimento agrário ganhou força, com ações voltadas para o pequeno produtor, a otimização da agricultura familiar, a ampliação dos produtos de Araçoiaba na merenda escola. Além disso, o Conselho do Desenvolvimento Rural foi ampliado e a parceria com o Centro Paula Souza de Piedade contribuíram para o fortalecimento da área. E o produtor ganhou espaço para vender na Feira da Roça, realizada todos os domingos no Lago Municipal.


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Orçamento cresce com verbas federais e estaduais E m breve, Araçoiaba da Serra vai ganhar duas Unidades Básicas de Saúde (UBS). As unidades serão fundamentais para ampliar o atendimento médico na cidade. Serão investidos cerca de R$ 2 milhões, a maior parte vinda do governo federal através do Ministério da Saúde. Como essa, outras verbas importantes à infraestrutura e, consequentemente, ao crescimento sem perdas na qualidade de vida. • Crédito Ambiental/Caminhão Coletor de Lixo – R$ 194 mil • Escola Pró-infância tipo B – R$ 1,5 milhão • Teatro Municipal – R$ 1,2 milhão • Requalifica UBS – Alcides Vieira – R$ 750 mil • Requalifica UBS – Araçoiabinha – R$ 750 mil • Cidade Digital – Melhoria da qualidade dos serviços e da gestão pública (informática) • Ônibus Escolares – R$ 500 mil • Creche – Colinas II – 1,5 milhão • Qualis UBS – R$ 217 mil • PAC 2 Pavimentação – R$ 10 milhões • PAC 2 Patrulha Rural – Caminhão, Retroescavadeira e Motoniveladora • CDHU – 120 casas • Programa de Esporte e Lazer na Comunidade – R$ 443 mil

Imagem Ilustrativa

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Fotos: Cris Almeida

Cultura se torna referência regional

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O Departamento de Cultura, a partir de 2013, inaugurou um novo conceito: a cultura como objeto de transformação do ser humano e do espaço. Partindo desse princípio, os trabalhos passaram a buscar a construção de artistas capazes de produzir, e não simplesmente reproduzir a lógica do mercado. Nesse processo, o setor também trouxe para o cenário a valorização da cultura e dos artistas locais, que ganharam espaço para apresentar seus trabalhos e foram reconhecidos como importantes para a cultura araçoiabana. Além disso, os festivais e eventos, como o tradicional carnaval de rua, colocaram Araçoiaba no contexto regional, contribuindo para o turismo. • Resgate do Carnaval de Rua: blocos de rua, família, relação com a associação comercial; • Assinatura do Acordo de Cooperação Federativa com o Ministério da Cultura; • Elaboração do Plano Pedagógico da Escola Livre de Cultura e Criações; • Aproximação com moradores do Jundiaquara e reforma do espaço; • Aproximação com moradores do Retiro e reformas do espaço; • Pesquisa de demanda para a elaboração de grade curricular da Escola Livre de Cultura; • Festa de Aniversário da Cidade; • Festival de verão - uma programação diversificada e plural de artistas locais, regionais e de expressão nacional; • Elaboração e Aprovação de Lei Municipal de Cultura; • Realização da Conferência Municipal de Cultura; • Apoio nos eventos juninos dos bairros; • Apoio aos eventos de dia das crianças do Jardim Ercília e Bairro do Retiro; • Semana África; • Feira da Roça; • Início dos trabalhos de organização do arquivo público; • Elaboração de Projeto de Captação para o Arquivo Público Municipal; • Elaboração de Projeto para captação de Recursos; • Elaboração de Projeto para Construção do Teatro Municipal; • Participação Ativa no Fórum Regional de Cultura; • Realização de Encontro de Rap (Festa Flow); • Equalização de horários e salários dos professores da cultura; • Programação Cultural de Fim de Ano; • Expansão das atividades nos bairros: vídeos, violão, capoeira, etc; • Parceria com o MAB para ensaios dos alunos e Festival Estudantil; • Apresentações de fim de ano (com aumento no número de espetáculos) elaboração de documentários (Garcez) e o 1º Curta Metragem do Núcleo de Audiovisual da Escola Livre de Cultura e Criações; • Assembleia Geral da Escola Livre de Cultura; • Apoio artístico e estrutural para a Festa da Paróquia de Araçoiabinha; • Palco Aberto: inscrição para apresentações de artistas da cidade nos eventos municipais; • Projeto Guri: apoio para apresentações e manutenção do projeto Guri; • Pontos MIS: Apresentações de filmes e oficinas em parceria com o Museu da Imagem e do Som; • Cinema nos Bairros; • Formação para representantes do Museu Municipal; • Reformulação da Biblioteca (aumento do acervo); • Pintura do Espaço interno do Departamento de Cultura (em processo); • Parceria com Escola Célia Miguel (Escola de Circo); • Concurso de Causos e de Comida Caipira.


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Cuidar Cuid Cu id dar ddee nno nossa oss ssaa ge gente ente ntte se semp sempre. mppree. Ga Gara Garantir rant ra ant ntir ir aacesso cess ce ssoo aos ss ao os pr prog programas ogra og rama ra mass e se ma ser servir çços ço oss públ ppúblicos. pú úbl bli lic icos os.. C Cr Criar riar iaar ffo formas orm orm rmas ass ddee eman eem emancipação, maan nci cipa p çã pa ção, o, ccom o, om ccapacitação apac ap acit ac itaç it taçção e ggeração eraç er ação aç ão de emprego em mprreg e o e re ren renda. nda. nd a. E Essas ssas ssão ss ão aass me ão m metas etaas do ttrabalho rabba ra balh balh lhoo so soci social cial ial a eem m Ar A Araçoiaba açoi aç oiab oi abaa da ab Serra, Se err rra, a qque u ddeixou ue eeiixo x u pa para ra ttrás ra ráss o te rá temp tempo mpo em mp em qque ue ppoucos ue ouco ou ucos cos ti co ttinham tinh inh nham ham am sseus eu eus us ddi direitos ireei garantidos. tid N Nesse contexto, t t aS Secretaria t i dde A Assistência i tê i S Social i l é a responsável pela gestão de programas, serviços e benefícios socioassistenciais, promovendo bem-estar e proteção social de famílias, crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência e idosos, com ações baseadas nas orientações da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). As ações se dividem em Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Assistenciais. • Bolsa Família – mais de 300 famílias beneficiadas; • CadÚnico (Cadastro Único) para Programas Sociais do Governo Federal – mais de 1700 famílias cadastradas; • Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Unidade pública da Assistência Social que oferta serviços e ações; • Benefício de Prestação Continuada (BPC) – mais de 350 pessoas beneficiadas; • BPC Escola – 44 pessoas beneficiadas; • Brasil carinhoso – Creches – 58 crianças beneficiadas; • PAA - Programa de Aquisição de Alimentos - 2.500 pessoas beneficiadas; • Renda Cidadã – 21 famílias beneficiadas; • Ação Jovem - 32 famílias beneficiadas; • Viva Leite – 254 famílias beneficiadas, sendo 323 crianças; • São Paulo Solidário – 576 domicílios visitados, resultando em um repasse de mais de R$ 4 mil; • Leite de Soja – 64 famílias beneficiadas, 87 idosos beneficiados; • Acessa São Paulo – mais de 300 atendimentos; • Via Rápida Cursos – 60 vagas em 2013; • Programa de Atendimento Intersetorial - oferta pública de serviços e projetos que permitam, em um conjunto de ações integradas, acesso à manutenção de renda, atendimento educacional especializado, atenção médica, assim como atendimento socioassistencial. • Cras – Centro de Referência de Assistência Social – mais de 8 mil pessoas atendidas em 2013: “Fortalecendo Famílias”, “Semana de Oficinas Permaculturais”, “Oficinas de Reciclagem”, “Cooperativismo e Associativismo”, “Reconstruindo a Própria História”, “Repensando a adolescência e Traçando Novos Caminhos”, “Grupo de Idosos -Exercita Araçoiaba”, “Horta Comunitária”; • Cursos SENAC - “Programa Educação para o Trabalho - PET”, “Jardinagem”, “Camareira”, “Práticas Administrativas em Escritório”, “Cuidando de Criança” e “Cuidando de Idosos”; • 3° Aniversário do CRAS; • 1 ° Encontro de mulheres de Araçoiaba da Serra; • 1 ° Pedala de enfrentamento a violencia e exploração sexual de crianças e adolescentes; • VII Conferência Municipal de Assistência Social – suas: 8 anos de conquistas; • X conferencia estadual de assistência social – suas: 8 anos de conquistas - Atibaia; • Inauguração do posto Acessa São Paulo; • IX Conferencia Nacional de Assistência Social – suas: 8 anos de conquistas – Brasilia; • Oficina direitos humanos e alimentação adequada e adesão ao SISAN.

Foto: Luiza Steinert

Cuidando e emancipando nossa gente


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Foto: Tiago Cavalcante

GM intensifica trabalho para segurança da cidade

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om mais de 20 anos de atuação, a Guarda Municipal de Araçoiaba da Serra passa por um importante momento de reformulação. Este ano, o poder executivo convocou mais 15 pessoas para compor o efetivo da GM. Com isso, o número de guardas municipais subiu para 45. Tantos os novos quantos os antigos agentes iniciam, no próximo mês, um intensivo curso de capacitação e treinamento, para melhor atender a população. Além disso, o patrulhamento foi aumentado em pontos estratégicos de Araçoiaba, como o Lago Municipal, a Escola Maria Angélica Baillot e na região central do município, com guardas de bicicletas. Outro ponto importante é o atendimento nas saídas de aula das escolas, e o agrupamento das viaturas no centro, dando mais facilidade e agilidade para as solicitações da comunidade.


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Foto: Cris Almeida

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Pensando e estruturando a cidade para o futuro

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raçoiaba da Serra cresce a cada dia e, até o final de 2012, esse crescimento nunca foi planejado. A situação mudou com a atual gestão. Através da Secretaria de Planejamento, a cidade passou a ser planejada, garantindo qualidade de vida dos araçoiabanos e dos muitos turistas. A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, uma exigência do Governo Federal, tornou-se peça fundamental para pensar novos empreendimentos imobiliários, o direcionamento do trânsito, o respeito aos pedestres, entre outros itens importantes para o desenvolvimento araçoiabano. Além disso, foi a Secretaria de Planejamento que iniciou o democrático processo de discussão com a comunidade, realizando pela primeira vez a Conferência das Cidades, um espaço de debate sobre a cidade que queremos para o futuro. • Elaboração e planejamento dos projetos municipais • Planos macros e micros sobre parcelamento e uso do solo, mobilidade urbana e rural, desenvolvimento urbano e rural • Elaboração e realização de conferências e fóruns • Minutas de leis, portarias, decretos, certidões e outros para todos os trabalhos da secretaria. • Regularização fundiária no âmbito exclusivamente municipal e em parceria com a Secretaria de Habitação do Estado (programa Cidade Legal – 40 loteamentos

em andamento, de interesse social - ZEIS e de interesse específico) • Assessoria ao jurídico em processos, judiciais ou não, relacionados a imóveis municipais e particulares. • Mapeamento municipal: divisão administrativa, patrimônio municipal, equipamentos urbanos, cadastramento dos loteamentos (regulares e irregulares), bacias hidrográficas, rotas de circulação - transporte público, transporte escolar, coleta de resíduos, etc. • Organização e Controle do Imobiliário Urbano • Licenciamentos de projetos e regularizações - edificações e parcelamentos do solo • Emissão de certidões pertinentes aos imóveis • Assessoria a diversas secretarias nos assuntos relacionados a imóveis municipais e particulares. • Atendimento ao público – recepção de pedidos, esclarecimentos e alterações de dados no sistema de cadastramento, notificações, pareceres, roteiros para projetos e construções, busca de processos administrativos. • Organização e controle do arquivo dos processos relacionados a essa divisão (1995 até hoje). • Organização e controle dos documentos dos loteamentos regulares (plantas de loteamento, doc. de propriedade, etc.) • Lançamento mensal no sistema SISOBRA (Receita Federal) • Organização e Controle dos processos dessa divisão.

• Fiscalizações do cumprimento das leis de uso, ocupação e parcelamento do solo, de obras particulares, assim como dos licenciamentos obtidos na divisão de Cadastro. • Atendimento ao público – recepção de pedidos, esclarecimentos e alterações de dados no sistema de cadastramento, entrega de notificações, autuações e multas, apreensões. • Operações de trânsito – controle, fiscalização, autuações, educação, primeiros socorros e apoios • Atualização de informações referente ao transporte e trânsito, parcerias e comunicação entres municípios. • Regularização e controle dos transportes escolar, público (ônibus), coletivo (ônibus e vans), taxis e caminhões (excesso de carga) • Alimentação do sistema – cadastramento, formulários, documentos • Campanhas educativas • Credenciamento de Idosos e Deficientes • Pintura de Demarcações Viárias • Laudos expedidos e pareceres, em auxílio ao Cadastro, sobre atividades geradoras de tráfego pesado e/ou intenso e existência de medidas mitigadoras. • Averiguação e parecer sobre situação geral das vias de circulação, falta de equipamentos, equipamentos desejados pela população, ocorrências de acidentes e medidas mitigadoras necessárias.


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Operação Comboio – a prefeitura perto de você Fotos: Tiago Cavalcante

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governo lançou uma novidade este ano – a Operação Comboio. O objetivo do projeto é levar a prefeitura para perto do cidadão. Assim, a cidade foi divida em núcleos e a concentração dos trabalhos faz com que as demandas dos bairros sejam atendidas rapidamente. Desde fevereiro, toda equipe de Obras e Serviços intensificam as ações, consertando estradas, realizando roçagem, pintura, limpeza e muitos outros serviços. O mês termina com um mutirão com as outras secretarias, garantindo acesso aos programas e projetos públicos sem que as pessoas tenham que se deslocar para longe de suas residências. A concentração dos serviços não significa que o restante da cidade fica sem manutenção. Apesar da escassez da mão de obra, a Secretaria de Obras e Serviços continua os trabalhos em outros pontos da cidade.


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Esporte e cidadania Pensar o esporte como meio para formar cidadãos. Essa é a meta da Secretaria de Turismo e Esporte, que ampliou o número de oficinas e descentralizou as atividades. Hoje, com os Núcleos do Esporte, praticamente todas as regiões da cidade são atendidas pelo setor. Os trabalhos na região central cresceram e atendem desde a criança até a terceira idade. Outro ponto importante é o aumento no número de campeonatos de diversas modalidades e o apoio às competições no bairro, como o caso da Copa Bandeirantes e do Skate no Mato. Além disso, Araçoiaba participa das mais importantes competições regionais, sempre valorizando atletas do município. Muitas atividades ainda têm vagas abertas. Informações pelo telefone (15) 3281-1467.

• Revitalização do estádio Nhô Juca • Revitalização do Campo de futebol de Araçoiabinha • Construção de uma quadra de areia e de caixa para salto em distância no Ginásio Municipal • Aquecimento da piscina • Construção de uma quadra de areia no bairro Alcides Vieira • Construção de bancos de reserva no campo de futebol do bairro Campo do Meio • Apoio e realização: Copa Bandeirantes de Futebol 2014, Campeonato Varzeano, Campeonato Categoria de Base 2014, Copa Jundiaquara 2014, Campeonato Inter-Municipal 2014, Copa Araçoiabinha, Campeonato Aberto de Futsal, Campeonato Citadino de Futsal, Campeonato de Futsal dos Comércios e Indústrias de Araçoiaba da Serra,

Torneio de Basquete ou Basquete 3, Corrida 2014, Festival Caminhada e Pedalada, Torneio de Tênis de Mesa, Torneio de Truco, Torneio de Vôlei de Areia, Circuito de Skate, Etapa Paulista de Enduro de Velocidade, Festival de Pipas, Torneio de Karate, Torneio de Tchoukball • Núcleos do Esporte: Araçoiabinha, Monte Líbano, Rio Verde, Jundiaquara, Jundiacanga, Campo do Meio e Cercado • Atividades: hidroginástica, natação, ginástica, step, futsal masculino e feminino • Atividades: hidroginástica, natação, ginástica localizada, step/dança, basquete e basquete 3, vôlei, handebol, Futsal, futebol, aero-box, tênis de mesa, Jiu-jitsu, caminhada orientada e academia ao ar livre.


Boletim Oficial de Araรงoiaba da Serra

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Boletim Oficial da Prefeitura de Araçoiaba da Serra | nº 11  

Abril de 2014 | Edição 11 | Ano 02

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