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REPÚBLICA DO NEPOTISMO E OS CENÁRIOS DA CONJUNTURA POLÍTICA DO GOLPE DE 2016 FORMA TEMA DA AULA INAUGURAL. CURSO TEVE APOIO DA APUFPR-SSIND.

EDIÇÃO Nº

PROGRES SÕES

Pág. 3 Dando continuidade à discussão do problema das progressões atrasadas de docentes

Pág. 5 Forma de extorsão dos professores de universidades federais tem chegado pelos correios

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ORÇA MENTOS

APUFPR

EM TEMPOS DE INTIMIDAÇÃO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, CURSO SOBRE O GOLPE LOTA O TEATRO DA REITORIA

CARTAS FALSAS

INFORMATIVO

Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná Seção Sindical do ANDES-SN R. Dr. Alcides Vieira Arcoverde, 1193 | Jardim das Américas, Curitiba-PR | CEP: 81520-260

Quem tem medo de educação? Temer continua cortando recursos das IES


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SEGUNDA REUNIÃO DE 2018 DA COMISSÃO DE PROGRESSÕES DISCUTIU EXEMPLOS DE AUTOMATIZAÇÃO E A INFRAESTRUTURA PARA A IMPLANTAÇÃO EFETIVA NA UFPR

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COMISSÃO DE PROGRESSÕES DISCUTE A IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE UM PROCESSO AUTOMÁTICO A comissão de progressões dos professores da UFPR, indicada em Assembleia Geral da APUFPR-SSind, realizou, em 16 de março, a segunda reunião do ano para dar continuidade à discussão do problema das progressões atrasadas de docentes. Atualmente, a Universidade ainda tem um processo burocrático e lento, apesar de essa ser uma pauta antiga dos docentes, que pedem a mudança para um sistema automático. Em julho de 2017, a UFPR lançou o novo Sistema de Progressão Docente, mas para a comissão, apesar de ter avançado, ele não garante automação ao processo. Os participantes do encontro analisaram o mecanismo da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), que foi trazido como exemplo de progressão automática pela professora Lucimar Rosa Dias, do Departamento de Planejamento e Administração Escolar. “A UFPR já tem infraestrutura, do ponto de vista tecnológico, para implantar a progressão automática”, afirmou a docente. Eles também debateram um formato que prevê a simplificação do registro da pontuação

dos professores. Atualmente, é preciso atualizar em vários formulários a mesma informação, em que pese o Sistema de Gestão Acadêmica (SIGA) sincronizar de forma simplificada os dados com o Currículo Lattes, além de alimentar os dados na plataforma Sucupira. A convergência dos sistemas de informação é fundamental para reduzir o retrabalho.

O PAPEL DA CPPD NA PROGRESSÃO AUTOMÁTICA Outro ponto muito comentado nessa reunião da comissão foi a importância da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) dentro dos processos automáticos. Caso seja implantada a progressão automática, o próprio professor ficará responsável pela autenticidade dos dados. Assim, o trâmite na CPPD será diferenciado, sem a sobrecarga com que trabalha hoje, ao analisar os processos inteiros. Também ficou acordado para a próxima reunião contar com a apresentação do sistema de progresssão docente adotado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

EXPEDIENTE INFORMATIVO APUFPR-SSIND

DIRETORIA - GESTÃO 2017/2019

PRESIDENTE: Herrmann Vinícius de Oliveira Muller VICE-PRESIDENTE: Raimundo Alberto Tostes SECRETÁRIA-GERAL: Sandra Mara Alessi PRIMEIRA-SECRETÁRIA: Marcia Marzagão Ribeiro TESOUREIRO-GERAL: Claudir Jose Daltoé PRIMEIRA-TESOUREIRA: Valeria Floriano Machado DIRETORA DE CULTURA: Celina Lacerda Ferreira DIRETOR DE ESPORTES: Eduardo Chemas Hindi DIRETOR DE IMPRENSA: Cássio Alves DIRETOR JURÍDICO: Juarez Cirino dos Santos DIRETORA SOCIAL: Maria Suely Soares

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DIRIGIDA FALE CONOSCO Endereço: Rua Dr. Alcides Vieira Arcoverde, 1193, Jardim das Américas | CEP: 81520-260 | Curitiba-PR Tel.: (41) 3151-9100 www.apufpr.org.br PRODUÇÃO Abridor de Latas – Comunicação Sindical www.abridordelatas.com.br Jornalista Responsável: Guilherme Mikami SRTE 9458-PR


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PRO GRES SÃO

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#ASSEMBLEIA

A PRESSÃO DA APUFPR-SSIND FOI FUNDAMENTAL PARA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO. ESSA CELERIDADE DEVE SE MANTER, PELA REDUÇÃO DA BUROCRACIA.

DOCENTES DEBATEM O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO EM ASSEMBLEIA REALIZADA PELA APUFPR-SSIND No dia 14 de março, a APUFPR-SSind realizou uma assembleia geral extraordinária para atualizar os docentes a respeito dos processos de progressão que estão em andamento na Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) desde que foi acatada a liminar que determina à UFPR a implementação das progressões acumuladas. A pressão da APUFPR-SSind resultou na celeridade dos processos que estavam atrasados até o momento, e a expectativa é de que esse andamento continue. A Reitoria da UFPR está respeitando o cumprimento da liminar. A atual presidente da CPPD, Maria Regina Ferreira da Costa, destacou o processo de desburocratização que está acontecendo no órgão, facilitando as homologações das progressões e descentralizando funções. “Também estamos trabalhando para que a intranet e o SEI [Sistema Eletrônico de Informações] sejam integrados, para

que o professor possa acompanhar os encaminhamentos do seu processo de maneira mais prática”, ressaltou Maria Regina. Segundo o assessor jurídico da APUFPR-SSind, João Luiz Arzeno, é necessária uma integração maior entre as ações da CPPD e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), para que as portarias dialoguem com as homologações realizadas e os processos caminhem de forma mais automatizada. “A partir do momento em que o professor possui a pontuação necessária e o interstício completo, a progressão deveria estar garantida. Não estamos pedindo nada além do que é direito dos docentes”, lembrou o advogado. De acordo com o presidente da APUFPR-SSind, Herrmann Vinícius de Oliveira Muller, o próximo passo é refletir sobre o processo de avaliação do trabalho docente, que está diretamente ligado com as progressões.

Outro ponto destacado na assembleia foi a aparente incompreensão da carreira docente por parte da Progepe.

RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA Na assembleia, os docentes também aprovaram a recomposição da atual diretoria da APUFPR-SSind. O professor Claudir Jose Daltoé, que atualmente é diretor administrativo da entidade, assumiu o cargo de tesoureirogeral. Já a docente aposentada Celina Lacerda Ferreira, agora é diretora de cultura. Para Daltoé, esses ajustes vão contribuir para o fluxo dos trabalhos da APUFPR-SSind, especialmente neste momento político desafiador. “Estamos vendo vários ataques sobre os direitos da classe trabalhadora e esse processo está se agravando cada vez mais. Uma equipe coesa faz toda a diferença para a nossa luta em defesa dos direitos da categoria”, afirmou.

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PÚBLICO LOTA O TEATRO DA REITORIA DA UFPR NA AULA INAUGURAL DO CURSO SOBRE O GOLPE DE 2016 Foi inaugurado no dia 16 de março o curso de extensão O Golpe de 2016: a destruição dos direitos sociais e os rumos da sociedade brasileira. A aula introdutória aconteceu no Teatro da Reitoria da UFPR, e o número de presentes no evento superou as expectativas dos organizadores. O curso, que tem o apoio da APUFPRSSind, foi inspirado na disciplina criada pelo professor Luis Felipe Miguel, da Universidade de Brasília (UnB), que sofreu ameaças por parte do ministro da Educação, Mendonça Filho. Em resistência à tentativa de censura, diversos cursos semelhantes se espalharam pelos universidades públicas no Brasil e em outros países, abordando a farsa do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. O tema da aula inaugural foi República do Nepotismo e os cenários da conjuntura política do golpe de 2016, ministrada pelos professores Ricardo Costa de Oliveira, do Departamento de Sociologia, e Andrea do Rocio Caldas, diretora do Setor de Educação da UFPR. Para Ricardo, o golpe no Brasil virou uma proposta de debate internacional, com cursos sobre o tema na América Latina, na Europa, nos Estados Unidos, entre outros, revelando-se

#DEMOCRACIA

GOL PE

A PRIMEIRA AULA DO CURSO SOBRE O GOLPE DE 2016 FOI MINISTRADA PELA PROFESSORA ANDREA CALDAS E TEVE NA MESA DE ABERTURA EVANDRO CASTAGNA (SINDITEST-PR), HERRMANN MULLER (APUFPR-SSIND) E MIRELLA RICARTE (DCE).

um grande tema de interesse para a agenda científica moderna. “O curso motiva pessoas a debaterem empiricamente para entenderem a situação de crise social, econômica e política, a desigualdade social, a corrupção, os privilégios de elites, e como a sociedade brasileira ainda é arcaica, reacionária e conservadora”, apontou. A professora Andrea Caldas enfatizou a importância de ter o auditório lotado num momento de ataque à democracia no Brasil. “De forma muito estranha a proposta do professor Luis Felipe teve uma contestação do ministro da Educação, que questionou o direito da universidade de apresentá-la. Isso acabou provocando um movimento em várias universidades brasileiras, que replicaram a ideia, cada uma a seu modo. É um momento muito importante para a gente afirmar a autonomia da universidade e dizer que ela prima pelo pluralismo de ideias”, pautou. A estudante de filosofia Ana Júlia Ribeiro, que compareceu ao evento, decidiu participar

do curso por causa do momento político no país. “É um momento que a gente nem vai conseguir explicar para as futuras gerações, porque até agora a gente não está entendendo. Então conseguir ter uma carga teórica do que é o golpe, por que é golpe e não impeachment, é muito importante”, declarou. Conforme destacou o presidente da APUFPR-SSind, Herrmann Vinícius de Oliveira Muller, participante da mesa, é urgente parar para refletir a atual conjuntura. “Se a gente chega numa situação histórica, com todos os avanços que tivemos até o momento, e temos que tirar um dia para reivindicar a autonomia universitária, então o momento que estamos vivendo não é positivo”, afirmou. Ele mencionou posteriormente os recentes assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de Anderson Pedro Gomes. “O ataque que o Estado está fazendo nesse momento é o ataque claro e objetivo à forma de pensar”, concluiu Herrmann.

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NÃO É O PRIMEIRO GOLPE APLICADO EM PROFESSORES! Em 2015, pelo menos 17 pessoas foram presas por estelionato. A quadrilha aplicava golpes contra os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e lucrava entre R$ 2 mil e R$ 4 mil por dia, chegando a arrecadar R$ 5 milhões durante o tempo de atuação. De acordo com a Polícia Civil de Belo Horizonte, que realizou a Operação Apub, a maioria das vítimas são filiadas ao Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh).

PROFESSORES RECEBEM CARTAS COM TENTATIVA DE GOLPE FINANCEIRO Mais uma forma de extorsão dos professores de universidades federais tem chegado pelos correios até suas casas. Docentes aposentados estão sendo notificados como se tivessem um benefício previdenciário complementar a receber, o que não passa de um golpe. O ano mal havia começado e algumas tentativas de extorsão chegaram até os professores da UPFR em janeiro. Cartas falsas contendo dados pessoais foram destinadas aos seus endereços com uma proposta no mínimo suspeita: o direito de restituição das contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento referente a uma previdência privada. Durante os meses seguintes, novos docentes receberam essas cartas. Elas se utilizaram dos nomes de entidades como a Companhia União de Seguros Gerais, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e alguns escritórios de assessoria jurídica. Também continham assinatura de um suposto diretor administrativo que seria responsável pelos valores identificados nas cartas.

“É IMPORTANTE LEMBRAR QUE, APESAR DE ACONTECER COM MAIOR FREQUÊNCIA ENTRE OS PROFESSORES APOSENTADOS, AQUELES QUE AINDA ESTÃO NA ATIVA PODEM RECEBER FALSAS PROPOSTAS. O IDEAL, EM CASO DE DÚVIDAS, É CONSULTAR A APUFPR-SSIND E ALERTAR OS COLEGAS.” Cássio Alves, diretor de imprensa da APUFPR-SSind

Confira a carta na íntegra pelo QR code.

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NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN SOBRE OS NOVOS CORTES NAS IES

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No dia 12 de março, o governo publicou a Lei 13.633/2018 no Diário Oficial da União. Essa Lei determina abertura dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. Determina ainda que os recursos necessários para a abertura de crédito dependem da anulação de dotações orçamentárias. Em outras palavras, a lei é, essencialmente, um corte de investimento na casa dos 2 bilhões para os Ministérios da Educação, da Justiça, da Saúde, do Trabalho, da Cultura, da Defesa, do Desenvolvimento Social, dos Direitos Humanos e para a Advocacia-Geral da União. Só do MEC foram cortados R$ 600 milhões que seriam destinados às Instituições de Ensino Superior (IES), inclusive estaduais. A soma dos cortes em cada ministério corresponde proporcionalmente ao valor das atividades do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

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A POLÍTICA DE CORTES DOS INVESTIMENTOS SOCIAIS CONTINUA

A DIRETORIA DO ANDES-SN DIVULGOU UMA NOTA SOBRE OS CORTES NAS IES E DEFENDEU QUE A LUTA DO SETOR DA EDUCAÇÃO É A ÚNICA MANEIRA DE MUDAR ESSE CENÁRIO DE DESCASO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA E COM O INVESTIMENTO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DESENVOLVIMENTO DO PAÍS.

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Desde 2015, o governo vem aplicando severos cortes no orçamento das IES. A primeira medida tomada foi em relação aos repasses para as universidades, que foram reduzidos de 1/12 para 1/18. Em seguida, foram reduzidos aproximadamente R$ 10 bilhões do orçamento anual. Em 2016, mais R$ 4,27 bilhões foram retirados das IES. Em 2017, a situação do corte se repetiu. O Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) protocolaram a pauta dos Servidores Públicos Federais (SPFs) no Ministério Público (MP) e o ANDES-SN também está encaminhando sua pauta específica para o MEC. De acordo com a nota, o objetivo é abrir negociações para recompor o orçamento das IES. “Continuar a luta pela carreira, pelas condições de trabalho e pela valorização salarial”, afirma o documento.

#EDUCAÇÃO

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AVIÃO JOGA AGROTÓXICO SOBRE ACAMPAMENTO DO MST NO PARÁ E DEIXA VÁRIAS FAMÍLIAS EM PERIGO No dia 17 de março, o acampamento Helenira Rezende, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Marabá e Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, sofreu um ataque hediondo. Um avião que sobrevoava o local despejou agrotóxico sobre as famílias que trabalhavam em plena tarde de sábado e deixou muitas pessoas com intenso mal-estar. Esse atentado ocorreu após quatro meses do despejo determinado pela Justiça do Pará. No total, são 350 famílias com crianças e idosos que, antes do despejo, estavam acampadas em uma área de aproximadamente 10 mil hectares das fazendas do Complexo Cedro. Este está vinculado à Agropecuária Santa Bárbara (AgroSB), grupo do qual o latifundiário e banqueiro Daniel Dantas faz parte. Depois da pulverização do veneno, as famílias se sentiram ameaçadas e voltaram a ocupar a fazenda Fortaleza. Inclusive, de acordo com a líder do MSTPará, que vive no acampamento, Wildianei Souza Gomes, a Diana, durante a audiência de despejo, eles conseguiram provar que uma das terras ocupadas é da União e não da AgroSB. “A fazenda onde estamos é uma área pública e desde o primeiro dia de ocupação a gente faz denúncias ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] sobre a existência de terras públicas no Complexo Cedro”, contou Diana. A situação da região é crítica, principalmente porque a população sem-terra não pode contar com o Estado. O governador Simão Janete (PSDB-PA) não tem a menor intenção de impedir a ação dos grupos que atacam os trabalhadores. Este é apenas mais um exemplo de parcialidade dos órgãos públicos e de proteção a grandes grupos econômicos, em uma conjuntura marcada por outros ataques, ainda piores, também ocorridos no mês de março: o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, e do líder comunitário da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), Paulo Sérgio Almeida Nascimento.

AGRO TÓXICO

< NO CAMPO >

A ausência do Estado na resolução dos conflitos entre latifundiários e as famílias do MST tem causado graves ataques à vida.


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ARTE CERÂMICA É TEMA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE DOCENTES APOSENTADOS DE 2018 Em 27 de março, o coletivo de docentes aposentados da APUFPR-SSind realizou o primeiro encontro do ano, proporcionando maior conhecimento sobre cerâmica e, sobretudo, incentivando os aposentados a adotarem atividades que estimulem a criatividade e ocupem o tempo livre de maneira prazerosa.

EXPERIÊNCIA EM CERÂMICA Para falar sobre o processo de produção de peças em cerâmica, nada melhor do que as experiências das colegas e docentes aposentadas Eliana Heemann e Elizabeth Garzuze Silva Araújo, que atualmente desenvolvem suas peças no ateliê próprio de Eliana. A docente aposentada Zélia Passos, que também apresentaria o tema O Encontro da Arte Cerâmica, não pôde participar. O envolvimento com a cerâmica partiu dela, que foi apresentadora da técnica para Eliana, que a apresentou para Elizabeth. Eliana começou contando sobre como conheceu a cerâmica em um encontro não combinado com Zélia. O interesse surgiu

muito rápido. Quando ela decidiu ampliar suas experiências em um curso no Japão por ser grande fã da arte ikebana, acabou se descobrindo apaixonada pela cerâmica. Em seguida, enfatizou que a arte em cerâmica não tem necessidade de ter algo pré-estabelecido. Segundo ela, as coisas simplesmente acontecem quando as mãos estão em contato com a argila. Eliana comentou que as pessoas costumam dizer para ela que não sabiam desse seu dom para a cerâmica, então ela responde divertidamente: “nem eu”. Para Eliana, foi uma grande descoberta se ver produzindo peças lindas, que decoram, são úteis e preenchem o seu dia a dia. “Quando eu me aposentei, decidi que eu trocaria o racional por uma liberação de ideias para aproveitar o meu tempo. A vida te dá muitas possibilidades que às vezes você não conhece, mas você pode descobrir. Foi assim que eu parei de me perguntar para que serve tal coisa e passei a experimentar, porque o processo de descoberta seria prazeroso”, contou. Elizabeth Garzuze seguiu por esse caminho quando se aposentou. Ela explicou que de início pensou em fazer tear para ter maior contato com a arte e expandir as possibilidades de se ocupar com algo de que goste e que,

por ser muito ansiosa, quando experimentou a cerâmica sentiu que a argila a ajudou a ter os pés no chão e a não se preocupar em excesso. Segundo ela, além de ser uma atividade prazerosa, trabalhar com a cerâmica pode ser um grande ganho para a saúde mental. “Testei cerâmica em um curso e amei. Ainda estou em processo de aprendizagem, não me sinto segura em certas técnicas, mas a vantagem da cerâmica é que você não perde material, é possível desmanchar e começar uma peça nova. Reciclar. Renascer”, explicou. Elas finalizaram o compartilhamento das experiências incentivando os colegas a experimentarem novas formas de arte para descobrirem do que realmente gostam, assim como elas se descobriram com a cerâmica, pois quando estamos abertos para as possibilidades, podemos ter surpresas muito agradáveis.

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