Page 1

APUFPR-SSIND

SSind

MARÇO DE 2018

164

MARCHA DAS MULHERES EM CURITIBA REUNIU MILHARES DE MANIFESTANTES PARA MARCAR A RESISTÊNCIA E A LUTA DAS MULHERES.

EDIÇÃO Nº

BOATOS

Pág. 4 Medida que aumentará aposentadoria dos servidores federais é mentira

Pág. 5 Medidas do MEC apontam para o fim do Pibid e da qualificação dos professores

Pág. 6

PERSE GUIÇÃO

APUFPR

O QUE É SER MULHER NO BRASIL? DADOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS BRASILEIRAS, FEMINICÍDIO E RETROCESSOS

AMEAÇA

INFORMATIVO

Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná Seção Sindical do ANDES-SN R. Dr. Alcides Vieira Arcoverde, 1193 | Jardim das Américas, Curitiba-PR | CEP: 81520-260

Interferências do governo nas universidades vêm crescendo nos últimos anos


2

INFORMATIVO APUFPR-SSIND

REUNIÃO COM MP DISCUTE AS PAUTAS DA CAMPANHA SALARIAL DOS SPFS 2018

E

EDIÇÃO N° 164

MARÇO DE 2018

No dia 19 de fevereiro, foi protocolada a Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais (SPFs) 2018. Nessa data havia sido marcado o início das votações da Reforma da Previdência e, propositalmente, o Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações contra a Reforma da Previdência. As manifestações do Fórum Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) foram realizadas em frente ao Ministério do Planejamento,

Desenvolvimento e Gestão (MP) com um carro de som e os representantes das entidades. Em seguida, eles assinaram a pauta de reivindicações da campanha no Ministério e esperaram que ele marcasse uma reunião de negociação – que não acontecia há dois anos. Dessa vez, de fato, a reunião aconteceu. No dia 2 de março, o Fonasefe e o Fonacate estiveram em Brasília (DF) para a reunião com o MP, onde os representantes das entidades discutiram as pautas da Campanha Salarial dos SPFs 2018. No entanto o Ministério não deu nenhuma resposta concreta às reivindicações. O representante do governo na reunião foi o secretário de Gestão de Pessoas do MP, Augusto Akira Chiba, que recebeu a primeira-vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN, Renata Rena Rodrigues, entre os servidores presentes. Desde o início da reunião, os SPFs destacaram a derrota da Reforma da Previdência e criticaram a propaganda do governo insinuando “privilégios” aos servidores. Esse e outros ataques foram debatidos na Reunião Ampliada do Fonasefe e Fonacate, que começou no dia seguinte (3), com conclusão no domingo (4). Os painéis abordaram a Emenda Constitucional (EC) 95, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.

EXPEDIENTE INFORMATIVO APUFPR-SSIND

DIRETORIA - GESTÃO 2017/2019 PRESIDENTE: Herrmann Vinícius de Oliveira Muller VICE-PRESIDENTE: Raimundo Alberto Tostes SECRETÁRIA-GERAL: Sandra Mara Alessi PRIMEIRA-SECRETÁRIA: Marcia Marzagão Ribeiro TESOUREIRO GERAL: Claudir Jose Daltoé PRIMEIRA-TESOUREIRA: Valeria Floriano Machado DIRETORA DE CULTURA: Celina Lacerda Ferreira DIRETOR DE ESPORTES: Eduardo Chemas Hindi DIRETOR DE IMPRENSA: Cássio Alves DIRETOR JURÍDICO: Juarez Cirino dos Santos DIRETORA SOCIAL: Maria Suely Soares

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DIRIGIDA FALE CONOSCO Endereço: Rua Dr. Alcides Vieira Arcoverde, 1193, Jardim das Américas | CEP: 81520-260 | Curitiba-PR Tel.: (41) 3151-9100 www.apufpr.org.br PRODUÇÃO Abridor de Latas – Comunicação Sindical www.abridordelatas.com.br Jornalista Responsável: Guilherme Mikami SRTE 9458-PR


MARÇO DE 2018

EDIÇÃO N° 164

INFORMATIVO APUFPR-SSIND

8M: MAIS DIREITOS, NENHUM RETROCESSO – A LUTA DAS MULHERES NO BRASIL Dezenas de pesquisas mostram há anos o crescente impacto da violência contra as mulheres no Brasil. As mudanças, no entanto, são lentas. Hoje, já conseguimos discutir esse tema abertamente, por meio de campanhas virtuais e redes de apoio organizadas pelas próprias mulheres, mas inúmeros tipos de ataques à integridade e dignidade da mulher ainda persistem.

RETROCESSO COM TEMER O que o país mais precisa é de ação e políticas para combater todos os tipos de violência contra a mulher. Diferente disso, com o governo Temer, tivemos redução de 61% das verbas para o atendimento à mulher em situação de violência. Temer também reduziu de R$ 11,5 milhões para R$ 5,3 milhões o orçamento destinado às políticas de incentivo à autonomia das mulheres. Obra de um governo composto exclusivamente por homens brancos e de elites.

8M – MARCHA DAS MULHERES EM CURITIBA No dia 8 de março, data que marca o Dia Internacional da Mulher, a resistência e luta das mulheres negras, LGBTs, trabalhadoras do campo e de diversas áreas, ocuparam as ruas do Centro de Curitiba. A APUFPR-SSind esteve presente apoiando os protestos e o empoderamento da mulher nos cinco atos.

3


4

INFORMATIVO APUFPR-SSIND

EDIÇÃO N° 164

CONHEÇA 5 GRANDES RISCOS QUE A FUNPRESP REPRESENTA PARA O SEU FUTURO Tem rolado por aí o boato de uma nova medida que aumentará a aposentadoria dos servidores públicos federais. Não se engane! Essa medida nada mais é do que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). E cá para nós, ela não é a boa opção que o governo tenta mostrar. Por isso, reunimos 5 desvantagens da Fundação para você analisar e seguir adiante com o Diga Não à Funpresp.

01 Migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para a Funpresp

implicará a renúncia de todos os direitos previstos no RPPS (dos servidores públicos federais). Isso quer dizer que, por exemplo, para quem ingressou antes de 2003, o valor nominal poderá ser apenas o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje em torno de R$ 5.500,00;

02 Na Funpresp a contribuição é definida, o benefício não! Você sabe quanto paga, mas não quanto irá receber, ou seja, sem qualquer garantia de que haja alguma retribuição;

MARÇO DE 2018

$

DESDE 2013, A APUFPR-SSIND E OUTRAS ENTIDADES VÊM LUTANDO CONTRA A FUNPRESP.

A PROPAGANDA É ENGANOSA! Os riscos desse modelo de aposentadoria imposto aos servidores públicos federais pelo governo são irreparáveis e irrecuperáveis. A migração para a Funpresp significa perdas de direitos e prejuízos financeiros para os servidores, além de dar apoio às ideias como a Reforma da Previdência e ao avanço da privatização de serviços essenciais.

03 Desigualdade e prejuízos no valor da complementação

paga pela Funpresp estão previstas, já que o tempo de contribuição, a expectativa de vida por gênero e o grupo familiar são determinantes no valor de sua aposentadoria;

04 Ao afastar-se do trabalho por doença, a parte do salário

acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não será paga pela Fundação, mas sim pelo Regime Próprio ao qual o servidor é filiado;

05 Ela é um investimento no mercado e não uma poupança

com juros mínimos. Será dirigida por um gestor que pode aplicar seu dinheiro sob riscos inerentes com rendimento zero ou negativo. Ou seja, se houver prejuízos, o estrago será rateado entre os participantes, como já aconteceu com diversos fundos semelhantes.

MARIA SUELY SOARES Diretora social da APUFPR-SSind

“QUEREM QUE O SERVIDOR ABRA MÃO DE SEUS DIREITOS ESPONTANEAMENTE!”


MARÇO DE 2018

EDIÇÃO N° 164

INFORMATIVO APUFPR-SSIND

FIM DO PIBID E RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA: QUEDA COM EFEITO DOMINÓ NA EDUCAÇÃO O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) teve seu primeiro edital aberto em 2007. Já se passaram 10 anos de uma importante política nacional para a formação de professores. O Programa proporciona a vivência em escola públicas e educação básica para os estudantes de licenciatura, melhorando a prática pedagógica. Cada professor em formação, na sua área de atuação, pode, com o Pibid, se sentir mais preparado para a sala de aula como ela realmente é, não apenas o mundo ideal discutido na universidade. Isso engrandece o estudante de licenciatura com a troca de conhecimento e prática profissional, ao mesmo tempo que dá espaço para a melhoria do ensino em escolas públicas que possuem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Mas o Pibid vem sendo ameaçado nos últimos anos pelo governo Temer, que propõe medidas que apontam para o fim do programa que conhecemos hoje. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Programa passará por uma fase de modernização intitulada Residência Pedagógica. E questionamos: Que tipo de modernização é essa que coloca professores em formação como docentes sem nenhuma supervisão? Por que acabar com um programa que comprovadamente funciona? Onde e como isso pode ajudar a educação do Brasil a evoluir? Ao diminuir a oportunidade de aprimorar o conhecimento durante a formação de um professor, teremos um efeito dominó na educação: professores medianos, aulas medianas, ensino mediano, novos alunos medianos e um país inteiro com Ideb mediano. E para quem se pergunta o que de fato é a Residência Pedagógica, a resposta é: ninguém sabe. Não foi apresentado um projeto completo para que possamos compreendê-la. E se desde o início nada é claro, questionamos mais uma vez: Quais são as chances de um resultado positivo?

RESIDÊNCIA É PÓS-GRADUAÇÃO! NÃO É FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUALIFICADOS O pró-reitor de Graduação e Educação Profissional, Eduardo Salles de Oliveira Barra, professor do Departamento de Filosofia, faz uma comparação entre o modelo de residência que conhecemos e a Residência Pedagógica que o MEC quer aplicar. Fica claro que, na residência médica, por exemplo, o curso é uma especialização feita após a conclusão da graduação. Colocando estudantes de licenciatura para residir em uma sala de aula sem o acompanhamento de um professor supervisor, estamos apenas poupando dinheiro com a substituição do professor titular por um universitário. “Nesse caso, não há nenhuma contribuição para qualificar o professor em formação, além de influenciar negativamente o avanço da educação alcançado com o Pibid”, afirma.

AINDA QUE FIQUE, O PIBID NÃO TERÁ O MESMO EFEITO DE AGORA Para a professora e representante do Departamento de Educação Física na Comissão Permanente do Pessoal Docente, Maria Regina Ferreira da Costa, ainda que continue, o Programa nunca mais será o mesmo, inclusive será tratado como um estágio, que é um momento da vida acadêmica, enquanto o Pibid é experiência na escola. “Estamos tristes porque o Pibid é fantástico, escola, alunos, professores e universitários foram modificados com ele. Mas, infelizmente, no Brasil não se investe em educação, o que significa empobrecer o futuro”, lamenta.

5


6

INFORMATIVO APUFPR-SSIND

EDIÇÃO N° 164

MARÇO DE 2018

10 INTERFERÊNCIAS CONTRA A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA NO ÚLTIMO ANO 01 MAIO DE 2016 ONDA DE ATAQUES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS UNIVERSIDADES Em 2016, uma série de ataques à liberdade de expressão, desde a censura até a perseguição judicial de docentes se espalhou pelo país todo durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

02 AGOSTO DE 2017 (1) SERVIDORES DO IFC SÃO VÍTIMAS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA Os servidores do IFC organizaram atividades pedagógicas com o MST. Por isso, foram alvo de perseguição política pelo MPF, que afastou das funções públicas os servidores Ricardo Scopel Velho, diretor-geral do campus Abelardo Luz, e Maicon Fontaine, coordenador-geral pedagógico.

03 AGOSTO DE 2017 (2) ATAQUE À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA DA UFRB A Justiça Federal da Bahia determinou, em caráter liminar, o cancelamento da entrega do título de doutor honoris causa da UFRB ao ex-presidente Lula.

04 SETEMBRO DE 2017 DOCENTES DA UTFPR SÃO PERSEGUIDOS POLITICAMENTE Docentes que atuaram na negociação durante a ocupação estudantil do prédio da UTFPR sofreram processos administrativos por parte da direção do campus de Curitiba.

05 OUTUBRO DE 2017 D O CE NT E S DA UF SC SÃ O P E R SE G UIDO S PELO MPF Quatro professores e um técnico administrativo da UFSC estão sendo criminalizados por defenderem o espaço público da universidade e seus alunos, durante uma operação policial no campus em março de 2014. Além deles, cinco servidores estão ameaçados judicialmente de perderem suas funções.

06 NOVEMBRO DE 2017 (1) DOCENTE DA USP É PERSEGUIDO APÓS ATIVIDADE ACADÊMICA COM O MST O professor Marcos Sorrentino da Esalq-USP foi perseguido por organizar uma oficina com o MST para mostrar como as barracas dos assentamentos são confeccionadas e debater o modo de vida com os alunos.

07 NOVEMBRO DE 2017 (2) DOCENTES DA UFOP SOFREM PERSEGUIÇÃO POLÍTICA IDEOLÓGICA Os docentes André Luiz Meyer e Marcone J. Sousa, ex-reitor da Ufop, estão sendo investigados por causa das atividades do programa de extensão Centro de Difusão do Comunismo (CDC).

08 DEZEMBRO DE 2017 (1) “MONITOR DA DOUTRINAÇÃO” DA GAZETA DO POVO A Gazeta do Povo criou o “Monitor da Doutrinação” para perseguir professores em todo o país e, ao mesmo tempo, obter apoio para forçar a aprovação do Programa Escola sem Partido. Após ser rechaçada pela sociedade, a Gazeta retirou a plataforma do ar.

09 FEVEREIRO DE 2018 MINISTRO DA EDUCAÇÃO AMEAÇA DOCENTE QUE CRIOU DISCIPLINA SOBRE O GOLPE O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou que iria acionar o MPF, a AGU, a CGU e o TCU para a investigar o professor Luis Felipe Miguel da UnB por causa da disciplina “O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Como resistência, dezenas de cursos semelhantes estão sendo criados em universidades de todo o país.


#LUTA SINDICAL

Enquanto no Brasil as Reformas do ilegítimo governo Temer continuam fazendo o país andar em marcha ré, saqueando os direitos dos brasileiros, em países como a Alemanha, a classe trabalhadora conquistou recentes e importantíssimas vitórias por meio da luta sindical. O maior sindicato metalúrgico do mundo, o IG Metall, realizou um acordo histórico no dia 6 de fevereiro, garantindo aumento salarial de 4,3%, redução da jornada de trabalho opcional de 35 para 28 horas semanais e participação dos empregados nos lucros das empresas. O pacto, que terá a duração de 27 meses, passa a valer a partir de abril deste ano e vai abranger aproximadamente 900 mil trabalhadores alemães. No Brasil, a situação é oposta: com as Reformas de Temer, o país toma o caminho inverso e os trabalhadores estão cada vez mais distantes de conquistar a redução da jornada de trabalho e o aumento dos salários.

Presidente da APUFPR-SSind

INTER NACIO NAL

“A REFORMA TRABALHISTA DEIXA OS TRABALHADORES VULNERÁVEIS”

EDIÇÃO N° 164

HERRMANN MULLER

MARÇO DE 2018

As Reformas da Previdência e Trabalhista são exemplos práticos de propostas maléficas para os trabalhadores, já que retiram seus direitos e garantias, além de tentarem debilitar o papel dos sindicatos. Uma das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista é a tentativa de enfraquecimento da atuação sindical, tentando excluir as entidades das negociações com as empresas e deixando-as com menor envergadura na luta pelos direitos e melhorias salariais para os empregados. Encomendada pelas elites empresariais, quem sai perdendo com a Reforma é o trabalhador. Na Alemanha, o processo exitoso foi possível após cinco rodadas intensas de negociações com as empresas, além de o IG Metall ter organizado seguidas greves, paralisando multinacionais gigantes, como Airbus, Daimler, Bosch e BMW.

INFORMATIVO APUFPR-SSIND

NA ALEMANHA, LUTA DOS TRABALHADORES NAS RUAS CONQUISTA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E AUMENTO DE SALÁRIOS. NO BRASIL, A SITUAÇÃO É O CONTRÁRIO COM A REFORMA TRABALHISTA.

Tamanha pressão e enfrentamento só podem ser executados com um sindicato forte e devidamente estruturado. Outro fator que torna vulneráveis as negociações para os trabalhadores é a forma como a Reforma Trabalhista estabeleceu que o negociado prevaleça sobre o legislado. Com essa “inovação”, a negociação coletiva entre empregados e patrões, que antes era amparada sempre pelos sindicatos com a intenção de ampliar os direitos trabalhistas, inverteu-se e se tornou um instrumento para desproteger os empregados. “Os sindicatos têm cumprido uma função histórica de garantir as condições mais adequadas para os trabalhadores. Essa Reforma, no entanto, lançou essa negociação para o empregado que, vulnerável pelo momento de desemprego existente no país, tende a se submeter a acordos totalmente desfavoráveis”, destaca o presidente da APUFPR-SSind, Herrmann Vinícius de Oliveira Muller.

7


8

INFORMATIVO APUFPR-SSIND

EDIÇÃO N° 164

MARÇO DE 2018

Foto: Gabriel Dietrich

DAS TREVAS DO MEC, SURGE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO NOS IFS

FORMAÇÃO OFERECIDA PELOS IFS ESTÁ AMEAÇADA PELA REFORMA DO ENSINO MÉDIO, QUE PROMOVE O EMPOBRECIMENTO DO CONTEÚDO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E ABRE CAMINHOS PARA A PRIVATIZAÇÃO.

Em fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) convidou nove reitores de Institutos Federais (IFs) para uma reunião a fim de discutir a implantação da Reforma do Ensino Médio nessas instituições. Um projeto antigo e arduamente combatido por várias décadas. A preocupação dos movimentos em defesa do Ensino Médio está na formação técnica e profissional que os IFs oferecem e também nos critérios utilizados pelo MEC para selecionar os convidados. Se a Reforma for implantada nos IFs – que possuem legislação própria determinante sobre a oferta do Ensino Médio, Técnico e Profissional integrado –, eles passarão a ofertar um modelo de Ensino Médio “concomitante” e não mais integrado, como é hoje. E a grande consequência disso é o retrocesso à divisão entre trabalho braçal e trabalho intelectual. Outras consequências da Reforma do Ensino Médio são a fragilização e a facilidade para a privatização da educação pública, sem falar da perda de conteúdo. Essa Reforma pretende utilizar somente Português e Matemática como base do curso e tornar interdisciplinares todos os outros conhecimentos gerais.

PARA RECEBER O BOLETIM ELETRÔNICO DA APUFPR-SSIND, FIQUE ATENTO AO E-MAIL CADASTRADO Duas vezes por semana, os docentes que estão cadastrados recebem por e-mail o boletim eletrônico da entidade, mantendo-se informados com assuntos de seu interesse. Alguns servidores direcionam os e-mails do boletim para a caixa de spam, por isso alguns associados acreditam que não estão recebendo as mensagens, mas elas estão em outra pasta. Isso acontece com muita frequência com quem cadastrou um endereço governamental, como os e-mails da UFPR, que terminam em @ufpr.br. Muitas vezes os boletins nem chegam a ser entregues.

Nesses casos, é aconselhável cadastrar outro endereço de e-mail de um provedor externo, e posteriormente verificar se os boletins estão chegando normalmente ou caindo na caixa de spam. Outro problema recorrente é a desatualização. Muitas vezes docentes mudam de e-mail e não informam o novo endereço, fazendo com que os boletins não sejam enviados ao endereço eletrônico correto. Para acessar o boletim eletrônico, verifique a caixa de spam do seu e-mail e adicione o remetente da APUFPR-SSind como confiável ou atualize o endereço.

CASO HAJA MUDANÇA NO E-MAIL CADASTRADO, É NECESSÁRIO INFORMAR O NOVO ENDEREÇO PARA QUE O BOLETIM ELETRÔNICO SEJA ENVIADO CORRETAMENTE. A VERIFICAÇÃO DA CAIXA DE SPAM TAMBÉM É IMPORTANTE, POIS MUITAS MENSAGENS SÃO DIRECIONADAS PARA LÁ.

Informativo APUFPR-SSind 164  
Informativo APUFPR-SSind 164  
Advertisement