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APUFPR-SSIND

SSind

OUTUBRO DE 2017

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OS PARTICIPANTES VOTARAM E APROVARAM A ADOÇÃO DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A UFPR E A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA DISCUTIR AS PROGRESSÕES.

EDIÇÃO Nº

APOSEN TADORIA

Pág. 2 Atuação jurídica garante direitos aos professores

Pág. 3 APUFPR-SSind discute progressão da carreira

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PROGRES SÃO

APUFPR

PROBLEMA DAS PROGRESSÕES É TEMA DE ASSEMBLEIA REALIZADA PELA APUFPR-SSIND

ASSEM BLEIA

INFORMATIVO

Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná Seção Sindical do ANDES-SN R. Dr. Alcides Vieira Arcoverde, 1193 | Jardim das Américas, Curitiba-PR | CEP: 81520-260

Reunião esclarece questões sobre carreira


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EDIÇÃO N° 158

INFORMATIVO APUFPR-SSIND

OUTUBRO DE 2017

APO SEN TADO RIA

No final de 2015, alguns docentes aposentados pela média foram notificados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) sobre a revisão dos cálculos devido ao Acórdão 1.176/2015 do Tribunal de Contas da União (TCU), que prevê que o valor inicial da aposentadoria proporcional não pode ultrapassar o teto do cargo efetivo. A APUFPR-SSind entrou com uma ação civil pública, pois os valores recebidos pelos professores sofreram uma redução considerável após essa notificação. A ação foi julgada procedente e a juíza declarou que os docentes têm direito à aposentadoria proporcional calculada sem a incidência do teto. A UFPR foi condenada a pagar os valores resultantes da revisão dos cálculos com juros e correção monetária.

ATUAÇÃO JURÍDICA GARANTE DIREITOS AOS PROFESSORES

#PROPORCIONAL

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AÇÃO SOBRE REVISÃO DOS CÁLCULOS DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL É JULGADA PROCEDENTE.

A APUFPR-SSind tem cerca de 50 processos em andamento entre ações coletivas, mandados de segurança e ações civis públicas. Esse trabalho é feito em conjunto com o escritório Trindade & Arzeno Advogados Associados e, segundo o presidente da entidade, Herrmann Vinícius de Oliveira Muller, visa resolver irregularidades sofridas pelos docentes. “Os processos abrangem diversos assuntos, como a remuneração e a aposentadoria, em que há muitos erros prejudiciais de cálculo. A atuação jurídica da APUFPR-SSind visa resolver essas irregularidades.”, afirma.

EXPEDIENTE INFORMATIVO APUFPR-SSIND

DIRETORIA - GESTÃO 2017/2019 PRESIDENTE: Herrmann Vinícius de Oliveira Muller VICE-PRESIDENTE: Raimundo Alberto Tostes SECRETÁRIA-GERAL: Sandra Mara Alessi PRIMEIRA-SECRETÁRIA: Marcia Marzagão Ribeiro PRIMEIRA-TESOUREIRA: Valeria Floriano Machado DIRETOR ADMINISTRATIVO: Claudir Jose Daltoé DIRETOR DE ESPORTES: Eduardo Chemas Hindi DIRETOR DE IMPRENSA: Cássio Alves DIRETOR JURÍDICO: Juarez Cirino dos Santos DIRETORA SOCIAL: Maria Suely Soares

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DIRIGIDA FALE CONOSCO Endereço: Rua Dr. Alcides Vieira Arcoverde, 1193, Jardim das Américas | CEP: 81520-260 | Curitiba-PR Tel.: (41) 3151-9100 www.apufpr.org.br PRODUÇÃO Abridor de Latas – Comunicação Sindical www.abridordelatas.com.br Jornalista Responsável: Guilherme Mikami SRTE 9458-PR


OUTUBRO DE 2017

EDIÇÃO N° 159

INFORMATIVO APUFPR-SSIND

APUFPR-SSIND DISCUTE PROGRESSÃO DA CARREIRA COM DOCENTES EM ASSEMBLEIA Em assembleia realizada em 18 de outubro, os professores debateram os procedimentos a serem adotados para resolver o problema das progressões acumuladas de docentes, em especial as não atendidas pela UFPR apesar de insistentes solicitações por parte dos professores e da APUFPR-SSind. Em alguns casos, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) afirmou que seria possível apenas uma progressão, equivalente a dois anos de trabalho. Estiveram presentes na reunião o assessor jurídico do sindicato João Luiz Arzeno e a presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD), professora Arislete Dantas de Aquino. Os professores também citaram exemplos de outras universidades em que as progressões são menos burocráticas, facilitando o crescimento das carreiras para os docentes. Diante disso, os participantes votaram e aprovaram a adoção de uma ação civil pública contra a UFPR e a criação de uma comissão para discutir as progressões dos docentes em suas carreiras, de acordo com seus direitos por lei. O advogado João Luiz explicou como serão adotados os procedimentos legais. “Não há comprovação de que a progressão cumulativa é ilegal. Iremos recorrer contra essa decisão, pois esse é um direito dos docentes que buscam o avanço de suas carreiras”, afirmou.

COMISSÃO DISCUTIRÁ AS PROGRESSÕES DOS DOCENTES DA UFPR Uma comissão de professores indicada pela assembleia irá discutir efetivamente a questão das progressões, tanto em relação aos casos em que os professores não estão sendo atendidos em relação às suas progressões cumulativas quanto à burocracia que dificulta a implantação da progressão automática e a mudança das resoluções do CEPE sobre progressão docente. Segundo a primeira secretária da APUFPR-SSind, Márcia Marzagão Ribeiro, essa comissão irá analisar o trabalho de atuação da CPPD, que atualmente enfrenta problemas de infraestrutura e pessoal. “Esse órgão funciona com professores voluntários, e a comissão formada na assembleia poderá discutir essa questão e buscar alternativas e sugestões para que se possa atuar nas reivindicações para a melhora de desempenho da CPPD”, destacou. A CPPD é responsável pelas análises dos processos de progressão e pedidos de mudança de regime de trabalho dos professores da UFPR. Para o presidente da entidade, Herrmann Vinícius de Oliveira Muller, “desde 2011, a APUFPR-SSind vem reivindicando na pauta local a progressão automática. O atendimento dessa reivindicação poderia ter evitado o problema das progressões represadas. Sabemos que há progressões represadas de vários meses e agora as progressões acumuladas foram permitidas para somente um interstício. Esta assembleia tem por objetivo reforçar e atuar na reivindicação do direito de receber as progressões represadas e acumuladas, independentemente do número de interstícios”.

Participantes relataram questões estruturais que dificultam o processo de progressão dentro da UFPR, especialmente após a decisão do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MP), que proíbe as progressões cumulativas.

Confira as entrevistas realizadas com a diretoria da APUFPR-SSind sobre a formação da comissão para discutir as progressões e a ação civil pública contra a Universidade, que será adotada pela entidade.

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INFORMATIVO APUFPR-SSIND

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PRO GRES SÃO #CARREIRA

REUNIÃO COM A REITORIA ESCLARECE QUESTÕES SOBRE CARREIRA Em 26 de setembro, a diretoria da APUFPR-SSind se reuniu com a reitoria da Universidade para tratar do corte de verbas, da forma de distribuição de vagas docentes, da implantação de comissão disciplinar e avaliação de produtividade para a manutenção do regime de Dedicação Exclusiva (DE), e do não atendimento em relação às progressões dos docentes. Estiveram presentes o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Douglas Ortiz Hamermuller, o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Fernando Marinho Mezzadri, e o procurador da UFPR, Tiago Alves da Mota, representante da comissão disciplinar. Para o presidente da APUFPR-SSind, Herrmann Vinícius de Oliveira Muller, o diálogo é essencial para esclarecer diversas questões. “Precisamos mostrar o nosso ponto de vista para construir um processo coletivo que possa beneficiar a todos”, ressaltou.

A diretoria da entidade pediu uma posição da reitoria em relação aos cortes orçamentários que estão afetando a UFPR. O reitor afirmou que está pressionando o governo para que seja liberado 100% da verba prevista para 2017 – até o momento, a Universidade contabiliza um deficit de R$ 7 milhões, que deve aumentar caso não haja a liberação de recursos até o final do ano. A APUFPR-SSind também exigiu que os pedidos de progressão dos docentes sejam atendidos, cumprindo com a lei e com as resoluções da Universidade, por se tratar de um direito básico dos docentes. A reitoria esclareceu que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) não está permitindo mais as progressões cumulativas. Os pedidos devem ser feitos referentes a apenas um interstício. A APUFPR-SSind se comprometeu a analisar os casos e a avaliar as ações possíveis para que nenhum docente tenha sua carreira prejudicada.

VAGAS A reitoria esclareceu que as últimas vagas de docentes que a Universidade conseguiu foram distribuídas priorizando os setores com maior necessidade. Apesar de estar havendo a reposição para vagas de professores aposentados, os campi do interior que estão em expansão necessitam com maior urgência de novos docentes, especialmente para cursos que estão implementando novas turmas. Foi destacado ainda que existem cerca de 85 vagas represadas para serem disponibilizadas à UFPR pelo governo. A APUFPR-SSind tem posição radicalmente contrária à política de ataque ao regime de DE, de forma que solicitou esclarecimentos ao reitor sobre os rumores relativos a possíveis propostas de exigências de produtividade de trabalho para que os docentes possam manter a DE. O reitor afirmou desconhecer qualquer movimento neste sentido.


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EDIÇÃO N° 159

O MPF REALIZARÁ AUDITORIAS PARA FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIDOS EM UNIVERSIDADES FEDERAIS

AUDITORIA DO MPF AMEAÇA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO

A ASSESSORIA JURÍDICA DA ENTIDADE IRÁ VERIFICAR A LEGALIDADE DAS AÇÕES DO MPF

//AUTONOMIA//

INFORMATIVO APUFPR-SSIND

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O Ministério Público Federal (MPF) realizará auditorias para fiscalização dos projetos de pesquisa desenvolvidos na UFPR e em outras universidades federais. Para a APUFPR-SSind, essas ações ferem a autonomia didático-científica da universidade, garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal, além de dialogar diretamente com as cobranças de produtividade a que os docentes estão sendo cada vez mais submetidos. Outro ponto questionável dessas auditorias é o fato de que o MPF não é um órgão diretamente ligado à educação e seus membros não têm conhecimento técnico para avaliar se as pesquisas estão atingindo um resultado satisfatório e relevante. Isso pode levar a uma visão equivocada dos projetos, cuja avaliação já é realizada pelos próprios docentes das unidades da Universidade.

UNIVER

A realização de projetos de pesquisa científica deveria proporcionar realização para os docentes e não ser motivo de exigência de metas que objetivam um alto número de publicações em um curto espaço de tempo, e de pressões que afetam diretamente a saúde dos professores.

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O presidente do CRAPUFPR, Afonso Takao Murata, do Departamento de Fitotecnia, alerta para o caráter midiático dessas fiscalizações. “Essa ação do MPF, assim como outras que o órgão vem realizando, visa à espetacularização dos fatos e à divulgação em meios de comunicação. Além disso, não sabemos como são feitas essas auditorias, qual a metodologia utilizada e quais os critérios para avaliação”, ressalta. O professor também enfatiza o momento crítico que a pesquisa universitária vive, com uma privação de recursos cada vez mais grave. “Enfrentamos uma situação muito precária nos projetos, principalmente em relação à infraestrutura, pois não há dinheiro para manter os espaços”, afirma. De acordo com o diretor de imprensa da APUFPR-SSind, Cássio Alves, a assessoria jurídica da entidade irá verificar a legalidade das ações do MPF, para evitar que os docentes sejam prejudicados durante a auditoria. O crescimento dos cursos de graduação, pós-graduação e, por consequência, de estudantes nas universidades públicas não é acompanhado pelo aumento do número de vagas para docentes. O resultado desse desequilíbrio é uma grande carga de trabalho à qual os professores são submetidos, incluindo a cobrança de produtividade.

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INFORMATIVO APUFPR-SSIND

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PLANO DE PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ENVOLVE PRECARIZAÇÃO

Trabalhadores dos Correios de todo o país realizaram uma greve entre 19 de setembro e 6 de outubro contra a aprovação, pela diretoria da estatal, do fim dos benefícios conquistados pela categoria no Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017. Essa decisão agrava ainda mais a situação que será enfrentada pelos funcionários após a Reforma Trabalhista entrar em vigor, em 11 de novembro. A APUFPR-SSind publicou em 5 de outubro uma nota de solidariedade a essa luta, pois muitas das ameaças sofridas por esses trabalhadores também são enfrentadas por outras categorias. A precarização das condições de trabalho nos Correios, com sobrecarga de tarefas e redução no quadro de funcionários, faz parte do plano de privatização da estatal, a exemplo de outras 53 empresas que já estão à venda para o capital privado. Outra questão presente na luta desses trabalhadores é a extinção do Banco Postal, que afetará principalmente a população de cidades pequenas, que dependem do serviço para efetuar transações bancárias e receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A militante da INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Rosana Vaz Carvalho afirmou que o apoio da APUFPR-SSind e de outras categorias foi essencial para fortalecer a greve dos trabalhadores dos Correios. “Muitos dos desafios que estamos enfrentando também afetarão a educação, a saúde e outros serviços públicos. A união foi fundamental nesse momento e deve continuar mesmo após o término da greve”, destacou.

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UNIÃO ENTRE CATEGORIAS FORTALECE A LUTA DOS SERVIDORES

PRIVA TIZA ÇÃO #CORREIOS

HOJE TENTAM PRIVATIZAR OS CORREIOS, AMANHÃ PODEM SER AS UNIVERSIDADES


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INFORMATIVO APUFPR-SSIND

A mobilização dos trabalhadores foi fundamental para evitar mais esse ataque do governo aos direitos sociais da população. Esse é um exemplo de que a força da classe trabalhadora pode transformar cenários como o que estamos vivendo.

SERVIÇO SOCIAL

APÓS AMEAÇA, GOVERNO RECUA E MANTÉM SERVIÇO SOCIAL DO INSS >INSS

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) havia divulgado uma minuta de portaria que tinha como proposta uma nova estrutura organizacional para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), extinguindo o Serviço Social, que atende cerca de um milhão de trabalhadores por ano. Após pressão dos trabalhadores e dos sindicatos, o governo recuou e modificou a proposta inicial, mantendo o Serviço Social na nova estrutura do INSS. O artigo 88 da Lei 8.213/1991 dispõe sobre esse serviço e garante a prioridade aos trabalhadores afastados, aposentados e pensionistas, aumentando o acesso à política de Previdência Social a esses grupos e a empregados submetidos a relações de trabalho mais precarizadas. O diretor de imprensa da APUFPR-SSind, Cássio Alves, destaca que a mobilização dos trabalhadores foi fundamental para evitar mais esse ataque do governo aos direitos sociais da população. “Esse é um exemplo de que a força da classe trabalhadora pode transformar cenários como o que estamos vivendo”, afirma.

OBJETIVOS DO SERVIÇO SOCIAL DO INSS O Serviço Social do INSS tem o objetivo de esclarecer aos beneficiários seus direitos sociais e estabelecer meios para que os problemas dos trabalhadores em relação à Previdência Social sejam resolvidos. Caso ele fosse extinto, muitos trabalhadores ficariam desprotegidos por não terem acesso a esclarecimentos jurídicos. A extinção também afetaria milhares de servidores públicos.

O ANDES-SN TAMBÉM SE MANIFESTOU SOBRE O RECUO DO GOVERNO. CONFIRA NO SITE DA APUFPR-SSIND.

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#REFORMA

Em 29 e 30 de setembro, foi realizado o XIX Encontro de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN em São Luís (MA), com o tema Aposentadoria como direito à vida, em tempo de ataques às conquistas dos trabalhadores. A diretora social da APUFPR-SSind, Maria Suely Soares, representou a entidade no evento, que discutiu as ameaças da Reforma da Previdência à classe trabalhadora e questões relacionadas ao trabalho dos docentes e à conquista da aposentadoria. Um dos debates abordou o adoecimento da categoria em relação ao cenário da educação pública no Brasil. Os professores vêm enfrentando condições precárias de trabalho, resultado dos desmontes nas universidades e, além disso, as exigências de produtividade, a sobrecarga de tarefas e o acúmulo de funções afetam diretamente a qualidade de vida dos docentes. As discussões sobre o trabalho também envolveram o significado da aposentadoria

“APOSENTAR-SE NÃO É SINÔNIMO DE INATIVIDADE”

PRE VIDÊN CIA

MARIA SUELY SOARES

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Diretora Social da APUFPR-SSind

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como um processo de transição na vida do trabalhador que pode gerar muitas dúvidas e angústias. Segundo Maria Suely, continuar participando de atividades promovidas pela entidade é uma maneira de se manter ativo dentro da categoria mesmo após a aposentadoria. “Aposentar-se não é sinônimo de inatividade. Na APUFPR-SSind temos diversos eventos, como a reunião mensal dos aposentados para discutir assuntos relevantes, apreciar arte e cultura e promover momentos de lazer e confraternização. É também uma forma de trocar informações sobre a conjuntura política e sobre situações que envolvem a categoria docente”, reforça.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA Apesar de o governo de Michel Temer não ter força política para aprovar a Reforma da Previdência ainda em 2017, é provável que

OUTUBRO DE 2017

APOSENTAR-SE É PASSAR POR UM PROCESSO DE TRANSIÇÃO NA ESFERA DO TRABALHO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE É UMA MANEIRA DE MANTER-SE ATIVO E INFORMADO SOBRE A CATEGORIA.

as novas regras sejam votadas em um futuro próximo. O principal retrocesso diz respeito à idade mínima do trabalhador (65 anos para homens e 62 para mulheres) e ao tempo de contribuição para ter direito à aposentadoria integral. As mudanças poderão atingir todos os trabalhadores, inclusive servidores públicos e professores. A obrigatoriedade de contribuir por 40 anos para receber 100% da aposentadoria fará com que muitos prolonguem a vida laboral ou se aposentem com valores reduzidos, atingindo principalmente as camadas mais pobres da população. Para servidores públicos, o tempo mínimo de 25 anos de contribuição vale desde que cumpridos 10 anos de serviço público e cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria, sem distinção de gênero, e ainda com valores reduzidos em até 30% em relação ao teto de aposentadoria. O teto passaria a ser o mesmo do INSS, hoje de R$ 5.531,31.

Informativo APUFPR-SSind 159  
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