Associação Paulista dos Técnicos de Seguro
nov/dez – edição 137 - Ano XXXI
apts
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGURO
notícias
LGPD E CYBER RISKS
Se, por um lado, a lei de proteção de dados preocupa os corretores de seguros, por outro, os riscos cibernéticos representam oportunidade de novos negócios revista apts conquista prêmio de jornalismo
liberdade econômica requer ousadia de seguradoras
expectativa de crescimento para o seguro em 2020
palaVra do presidente
Mais do que informar Mais do que acompanhar os acontecimentos do mercado de seguros, a revista APTS Notícias tem se dedicado a repercutir os principais assuntos, com imparcialidade, oferecendo ao leitor informação de qualidade. Nesta edição, são temas de reportagens a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Cyber Risks, sob o ponto de vista prático, mostrando os impactos para o corretor de seguros; e a Lei da Liberdade Econômica a partir da análise de um especialista que convoca o mercado a trabalhar e a ousar.
Octavio Milliet Presidente da APTS
Ainda no campo das mudanças provocadas por novas legislações, a revista APTS também repercute os efeitos da Medida Provisória 905/19 sobre a atividade de corretor de seguros. Com a desregulamentação da profissão, a tendência de autorregulação se confirma com a nova norma que prevê a necessidade de certificação técnica para vender seguros. Mas, por enquanto, o futuro é indefinido. Outros assuntos desta edição são as perspectivas para o seguro e resseguro na avaliação de uma especialista da área jurídica e, ainda, as previsões de desempenho para o seguro neste ano. Ambas as análises apontam para o crescimento do mercado, com alguns desafios pela frente. Por fim, uma notícia que deixou a diretoria e associados bastante orgulhosos, o reconhecimento à revista APTS Notícias no Prêmio Nacional de Jornalismo Fenacor, com a conquista do segundo lugar. Por tudo isso, a conclusão é que estamos no caminho certo! Boa leitura!
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGURO
DiRETORiA ExECuTiVA Presidente: Octavio J. Milliet Secretário: Luiz Macoto Sakamoto Tesoureiro: Evaldir Barboza de Paula Conselho Administrativo Efetivos: Jayme Brasil Garfinkel, Hélio Opipari Junior e José Luis S. Ferreira da Silva. Suplentes: Alexandre M. Camillo, Claudio Macedo Pinto e Cesar Bertacini
apts
notícias
Órgão oficial da ASSOCiAçãO PAuLiSTA DOS TéCNiCOS DE SEGuRO
Redação e Publicidade: Largo do Paissandu, 72 - 17º andar - Conj. 1704, São Paulo - SP CEP 01034-901 - www.apts.org.br e-mail: apts@apts.org.br Edição e Assessoria de Comunicação: Prisma Comunicação Integrada Jornalista Responsável: Márcia Alves (Mtb 20.338) madlis@uol.com.br Design gráfico: Anilton Rodrigues Marques
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sumário 4 REGiSTRO 5 EM FOCO
Revista APTS Notícias conquista segundo lugar no Prêmio de Jornalismo da Fenacor
6 ANÁLiSE
Ano começa com muitas mudanças para o seguro e boas perspectivas
8 FÓRuM
� Desregulamentação da corretagem de seguros traz incertezas à profissão � Lei da Liberdade Econômica pode beneficiar seguro, mas é preciso ousar
12 CAPA
Debate da APTS expõe os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para os corretores de seguros e as perspectivas de negócios com os seguros cyber risks
17 ECONOMiA
Projeções indicam que o seguro crescerá neste ano, mas desemprego ainda é desafio
19 TENDÊNCiAS
Longevidade e inovação: Mongeral se renova aos 185 anos
22 MERCADO apts • EDição 137 • 2019
registro
Sindseg-SP empossa diretoria A posse de diretoria do Sindseg-SP foi realizada durante a última reunião da atual gestão no dia 14 de fevereiro. O presidente eleito, Rivaldo Leite, aproveitou a oportunidade para homenagear com uma placa o ex-presidente Mauro Batista pelas conquistas e dedicação nos últimos doze anos. Ambos falaram de suas trajetórias e agradeceram as oportunidades que tiveram. Durante almoço, os novos membros eleitos para o biênio de 2020 até 2022, aproveitaram a oportunidade para a confraternização. Mauro Batista recebeu um presente especial dos funcionários do Sindseg-SP, como agradecimento por todo o tempo que se dedicou ao sindicato.
Diretoria Sindseg-SP – Gestão 2020/2022 Presidente: José Rivaldo Leite da Silva – Porto Seguro Vice-presidentes: Leonardo Pereira de Freitas – Bradesco Seguros, André Luiz Lauzana dos Santos – SulAmérica Seguros, Maurício Galian - Mapfre Seguros Gerais e Celso Luiz D. de Paiva – Alfa Seguros Diretores: Marco Antonio Messere Gonçalves – Mongeral Aegon, Carlos André Guerra Barreiros – Prudential do Brasil, Valmir Marques Rodrigues – Tokio Marine Seguradora, Fernando Antonio Grossi Cavalcante – Sompo Seguros, Adilson Cardoso Pereira – Brasilseg e Walter Eduardo Pereira - Zurich Minas Brasil Seguros Conselho Fiscal Efetivos: Andreas Markus Kerl – Allianz Seguros; Euclides Gerenutti Nataliato - HDI Seguros; Paulo de Oliveira Medeiros – American Life Cia. Seguros. Suplentes: Francisco Alvarez Filho – Liberty Seguros, e Hélio Hiroshi Kinoshita - Mitsui Sumitomo Seguros
ESCOLHA A OPÇÃO CERTA. ESCOLHA O SEGURO FAIXA-PRETA. COM MAIS DE 130 ANOS DE TRADIÇÃO E QUALIDADE J A P O N E S A , A S O M P O FA Z T U D O P E L A S U A T R A N Q U I L I DA D E . E C O N T R ATA R U M S E G U R O PA R A O S E U C A R R O F I CO U A I N DA M A I S FÁC I L . O NOVO SEGURO AUTO DA SOMPO TEM MAIS OPÇÕES DE COBERTURAS, SERVIÇOS DIFERENCIADOS E SOB MEDIDA, PREÇO COMPETITIVO E PAGAMENTO EM ATÉ 10X NO CARTÃO DE CRÉDITO. CONSULTE S E U CO R R E TO R .
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registro Almoço do CCS-SP O presidente da APTS, Octavio Milliet (na foto em destaque), marcou presença no primeiro almoço do ano realizado pelo Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP), no dia de 4 de fevereiro, no Terraço Itália. No evento exclusivo para associados, foram discutidas a MP 905/19 e a autorregulação da atividade de corretagem de seguros.
Diretoria da APTS se reúne
Debates Seg News
A diretoria da APTS tem se reunido com frequência para planejar a atuação em 2020. Até o momento, já estão definidas algumas iniciativas, como a agenda de eventos, que conta com o retorno das palestras e debates do meio-dia.
O presidente da APTS, Octavio Milliet, atuará como debatedor no Fórum de Debates Seg News “Corretor de Seguros: Autorregulamentação e Desenvolvimento Profissional”, que será realizado no dia 26 de março, das 14h30 às 18h30, no La Residence Paulista Hotel, na Al. Jaú, 1.606, Jd. Paulista, em São Paulo (SP).
CVG-RJ homenageia a memória Bertacini O Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ) realizou emocionante homenagem à memória do expresidente da APTS, Osmar Bertacini, durante a cerimônia de premiação Destaque do Ano 2018-2019, em outubro do ano passado, no Clube da Aeronáutica. O presidente do CVG-RJ, Octávio Perissé, colega de profissão também amigo pessoal Bertacini comandou a cerimônia. “Nossa homenagem é muito singela perto do que aquela figura humana significava para todos nós. Mas esta modesta placa segue com sua esposa, Dona Regina Bertacini, carregada de todo o sentimento do mundo”, discursou. 4
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em FoCo
APTS Notícias é uma das vencedoras do Prêmio de Jornalismo Fenacor Reportagem sobre comércio exterior e logística conquistou o segundo lugar na premiação
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revista APTS Notícias se classificou em segundo lugar notícias na categoria “Imprensa Especializada do Mercado de Seguros” do Prêmio Nacional de Jornalismo em Seguros 2019, organizado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), em parceria com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Escola de EXPORTAÇÃO E LOGÍSTICA Negócios e Seguros (ENS). O anúncio dos vencedores foi realizado em cerimônia realizada no Hotel Hilton Copacabana, no Rio de Janeiro, no dia 13 de dezembro. Escrita pela jornalista Márcia Alves, a matéria premiada foi capa da última edição da revista APTS Notícias (ed. 135/136) e abordou a importância do seguro para impulsionar as exportações do segmento PME e proteger a logística dos novos riscos. De acordo com os especialistas entrevistados pela jornalista, as pequenas e médias empresas poderiam alavancar a economia do país se aumentassem suas exportações. Para tanto, o seguro seria um importante instrumento de garantia ao segmento, bem como para o setor de logística, que evoluiu, assumiu inúmeras tarefas e, consequentemente, novos riscos. No evento, foram anunciados os 12 vencedores nas quatro categorias de premiação: Mídia Impressa, Audiovisual (Televisão e Rádio), Webjornalismo e Imprensa Especializada do Mercado de Seguros. Em sua quarta edição, a premiação, que é considerada a maior para a imprensa, entregou aos vencedores um total de R$ 180 mil em prêmios, sendo R$ 30 mil para o vencedor de cada categoria; R$ 10 mil para o segundo colocado e R$ 5 mil para o terceiro. Ao todo, foram inscritos 702 trabalhos, que englobaram todos os ramos de seguros, capitalização, vida, saúde, previdência complementar aberta, exemplos de seguro pirata, novas tecnologias, entre outros. Jornalistas de todas as regiões do Brasil e da grande maioria dos estados, além do Distrito Federal, inscreveram seus trabalhos. As reportagens tiveram como foco os benefícios da contratação de seguros e a relevância do setor para a economia brasileira e a sociedade em geral. As reportagens passaram por duas etapas de avaliação. Na primeira, a Comissão de Seleção analisou os trabalhos inscritos e indicou os cinco melhores em cada categoria. Em seguida, a Comissão de Julgamento, composta por jornalistas, diriASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGURO
Associação Paulista dos Técnicos de Seguro
jul/ago e set/out – edição 135/136
APTS
Como o seguro pode ajudar a impulsionar as exportações e proteger a logística de novos riscos
apts • EDição 137 • 2019
Márcia Alves, Carlos Alberto Pacheco e Karin Fuchs
gentes de entidades do mercado e executivos do setor, elegeu os três vencedores. Para Armando Vergilio, presidente da Federação, o prêmio chegou ao seu 4º ano cumprindo o seu objetivo. “Estamos disseminando a cultura do seguro em todas as regiões do Brasil”, afirmou, acrescentando que a Fenacor já prepara a 5ª edição da premiação. “As inscrições serão abertas em março de 2020. Convidamos todos os profissionais do país para participar. Já são válidos trabalhos feitos a partir de 12 de novembro de 2019”, acrescentou Armando Vergílio.
os vencedores na categoria “imprensa especializada” 1º lugar Matéria: “Sem prevenção, perdas são incalculáveis” Jornalista: Carlos Alberto Pacheco Veículo: Revista Insurance Corp (SP) 2º lugar Matéria: “O seguro como alavanca do comércio exterior e da logística” Jornalista: Márcia Alves Veículo: Revista APTS Notícias (SP) 3º lugar Matéria: “Parceiros inseparáveis” Jornalista: Karin Fuchs Veículo: Revista Cobertura (SP) 5
análise
O que esperar do mercado de seguros em 2020
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Ano inicia com muitas mudanças no âmbito regulatório e no campo da inovação, que prometem redesenhar a operação de seguros
e por um lado, o setor de seguros inicia o ano com grande expectativa de crescimento, por outro, tem pela frente alguns desafios. Dentre os principais, estão as mudanças no âmbito regulatório, caso, por exemplo, da desregulamentação da atividade de corretor de seguros, além do sandbox e da segmentação das seguradoras. No campo da inovação, o seguro intermitente e o Open Insurance prometem alterar o modelo de operação e comercialização de seguros. Estes assuntos foram comentados pela advogada Bárbara Bassani, sócia da área de Seguros e Resseguros de TozziniFreire Advogados. Confira a seguir. desregulameNtação da atividade de corretor de seguros Do que se trata: A medida Provisória 905, editada pelo governo no dia 11 de novembro, instituiu o Contrato Verde e Amarelo com o objetivo de assegurar mais empregos. Porém, no artigo 51, a MP revogou a Lei 4.594/64, que regulamenta a profissão do corretor de seguros. O que esperar: A MP 905/2019 trata de diversos assuntos e já conta com mais de 1,9 mil emendas. Em razão disso, é muito provável que não haja tempo hábil para sua aprovação, já que, por conta do recesso, os trabalhos da Comissão que analisa a matéria estão lentos. Enquanto aguarda a definição até abril, o setor tem demonstrado conservadorismo grande em relação ao assunto. Não se tem notícia de pagamento de comissão e intermediação de seguros a quem não seja corretor habilitado pelo regime vigente antes da MP. Vale esclarecer que a profissão de corretor de seguros continua 6
existindo, independentemente da revogação da lei. O que muda é que a atividade deixou de ser regulada. No momento, porém, ainda são muitas as incertezas no âmbito da sua autorregulação.
coberturas iNtermiteNtes Do que se trata: O seguro intermitente, autorizado pela Circular Susep nº 592, publicada em agosto de 2019, permite que a cobertura seja contratada por alguns dias, horas, minutos ou até durante um trecho em uma viagem. É o conhecido seguro “liga-desliga”. O que esperar: Haverá mudanças na
subscrição do risco, que deverá ser diferenciada já que a cobertura é intermitente. Como consequência, o prêmio e as comissões também sofrerão alterações. Esse processo de mudança na subscrição levará um certo tempo, como também a aprovação e estruturação de novos produtos que tenham cobertura intermitente. Por enquanto, o mercado ainda está em processo de adaptação. A expectativa é que os novos produtos sejam desenvolvidos em um futuro próximo, mesmo porque a demanda do segurado por esse tipo de cobertura tende a aumentar com a “cultura do compartilhamento”, inclusive. Novas regras de iNvestimeNtos para seguradoras e resseguradoras locais Do que se trata: As seguradoras brasileiras agora podem ceder 95% do valor total dos prêmios para resseguradoras eventuais. O limite, que era de apenas 10%, foi ampliado pelo Decreto nº 10.167, editado em dezembro. A medida abriu a possibilidade de players estrangeiros revisitarem sua estratégia de atuação no mercado local e reduzirem custos regulatórios, um pleito antigo desse segmento. O que esperar: A norma trouxe maior clareza, com a determinação de que devem ser observados, sempre que possível, aspectos relacionados à sustentabilidade econômica, ambiental, social e de governança dos investimentos. Há mudanças nas regras de Fundos de Investimento em Participação (FIP) que estão aumentando o interesse em novos investimentos e propiciando maior diversidade. apts • EDição 137 • 2019
mudaNças No seguro dpvat Do que se trata: A MP 904, publicada pelo governo no final de 2019, extinguiu o DPVAT a partir de janeiro de 2020, sob o argumento da ineficiência e fraudes. Os efeitos da MP, contudo, foram suspensos pelo STF. Os ministros alegam que a medida deve ser tratada em projeto de lei. A decisão foi tomada via plenário virtual e precisa ser ratificada pelo plenário presencial da Corte. O que esperar: Ainda não é possível prever, considerando o imbróglio instalado nos últimos meses. A tendência é caminhar para um novo modelo, com aperfeiçoamento em relação ao que existe atualmente.
alinhado com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto. Logo, do ponto de vista da legislação federal, haverá boas bases para o desenvolvimento do Open Insurance. Porém, do ponto de vista regulatório, no âmbito Susep, ainda não há regra acerca do assunto e o compartilhamento de dados entre os principais players do setor encontra lacunas. Isso faz com que se tenha a impressão de que o movimento do Open Insurance (embora esteja no radar de 2020) ainda esteja mais distante de se tornar realidade. Cabe ao regulador incentivar o compartilhamento, considerando que um dos pilares da nova gestão da Susep é, justamente, a concorrência, de forma a melhorar a experiência do segurado.
saNdboX regulatÓrio Do que se trata: Sandbox significa flexibilização regulatória para suportar a inovação. Trata-se de separar uma área de mercado com regras simplificadas, porém seguras, para que empreendedores possam atuar, criar produtos e serviços inovadores e disruptivos. O edital de seleção para o sandbox, previsto pela Susep para o início do ano, conforme Consulta Pública nº 11/2019, foi adiado. O que esperar: Em um primeiro momento, o sandbox funcionará como um incentivo, mas a longo prazo trará transformações, especialmente, se as sociedades escolhidas pela Susep para participarem do experimento derem certo. A expectativa é que a norma seja publicada ainda nesse primeiro semestre.
segmeNtação do mercado Do que se trata: Para fins da regulação de solvência (prudencial), a Susep colocou em audiência pública até janeiro a minuta de Resolução CNSP que trata da segmentação das seguradoras. A proposta é classificar as empresas supervisionadas em quatro segmentos distintos (S1, S2, S3 e S4), considerando, entre outros requisitos, o volume de prêmios movimentado e as provisões técnicas. O que esperar: A tendência é o aumento da concorrência, porque mudam as exigências regulatórias de acordo com o porte da companhia. As empresas serão divididas em quatro segmentos, de acordo com as provisões técnicas e prêmios.
opeN iNsuraNce Do que se trata: Semelhante ao Open Banking, trata-se de uma tendência para o seguro, em que as empresas passam a ter acesso a produtos e serviços umas das outras. Essa integração permite oferecer aos clientes diferentes combinações de soluções desenvolvidas por fornecedores altamente especializados. O que esperar: O Open Insurance está ligado ao conceito de que o segurado é o detentor dos seus dados. Esse conceito está
proJeto de lei de licitaçÕes Do que se trata: O projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado e ainda está pendente de apreciação do Senado. Segundo a futura regra, nas chamadas obras de grande vulto, o seguro garantia deverá prever que, em caso de inadimplemento da tomadora, a seguradora deverá exercer o step-in e finalizar o projeto.
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O que esperar: Se a Lei de Licitações for aprovada na versão atual, preocupa o setor a possibilidade de diminuição das seguradoras que atuam com seguro garantia ou o aumento de prêmio ou até mesmo dificuldades em obter resseguro. Nem tanto por conta do aumento de 30% do valor do contrato nas grandes obras (acima de R$ 200 milhões), mas, principalmente, pela previsão de que se a obra não for retomada, caberá à seguradora pagar a importância segurada, como se fosse aplicada uma multa de 100%, o que não faz sentido do ponto de vista técnico e atuarial. O seguro garantia precisa ser aperfeiçoado para que possa ser mais atrativo do que outras garantias em projetos de infraestrutura. mudaNça de eNteNdimeNto da Justiça sobre sub-rogação e prescrição Do que se trata: A discussão sobre a extensão da sub-rogação da seguradora nos direitos do segurado tem sido objeto de muitas demandas no Judiciário. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a transmissão da cláusula arbitral, por força da sub-rogação, não é totalmente incompatível com o ordenamento jurídico, embora tenha salientado que a sua análise foi feita em um procedimento absolutamente restrito. No caso da prescrição, a discussão tem girado em torno do fato gerador para o início da sua contagem (a partir do momento do sinistro – entendimento dominante; ou, a partir da recusa administrativa da seguradora ao recebimento da indenização securitária – entendimento minoritário, que vem ganhando cada vez mais força). O que esperar: Se prevalecer esse entendimento em relação à sub-rogação, haverá mudança no valor do prêmio ou, em alguns casos, poderá representar até mesmo a recusa de riscos, inclusive. Já com relação à prescrição, se prevalecer o entendimento minoritário, as seguradoras terão que provisionar valores por muito mais tempo do que hoje, o que, igualmente poderá impactar no valor inicial do prêmio e nos controles de prazos. 7
Fórum
Mercado da corretagem passa por indefinições Desregulamentação da profissão, autorregulação e, agora, a exigência de certificação técnica mudam completamente o cenário da profissão
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corretagem de seguros no Brasil já enfrentou inúmeras adversidades ao longo de sua trajetória. Dentre as mais importantes estão a luta pela regulamentação da profissão, na década de 60; o combate à proliferação de prepostos, que chegaram a ser mais numerosos que os próprios profissionais habilitados, na década de 70; e as tentativas de conter o avanço dos bancos na comercialização de seguros, nos anos 70 e 80. Mas, as ameaças à atividade não terminaram. Agora, em 2020, a categoria tem pela frente a difícil batalha contra a desregulamentação da profissão, iniciada logo após a edição da Medida Provisória 905, em novembro de 2019. Criada pelo governo para gerar mais empregos aos jovens, a MP estabeleceu, dentre outras ações, o fim da necessidade de registro profissional para dez profissões, incluindo a de corretor de seguros. Ao revogar a Lei 4.594/64, que regulamenta a profissão, a medida retirou da competência da Susep, órgão regulador do setor, a atribuição de fiscalizar a atividade de corretagem, abrindo caminho para a autorregulação. Mas, a Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) e os sindicatos estaduais reagiram. No dia 11 de fevereiro, diversas lideranças da corretagem participaram de audiência pública em Brasília (DF), na comissão mista que analisa a MP 905/2019, para reivindicar a alteração do trecho da proposta que acaba com a exigência de registro profissional. Dentre as manifestações, o presidente do Sincor-RJ, Henrique Brandão, criticou a intenção do governo de acabar com a atividade.
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Na audiência pública que debateu a MP 905/19, lideranças dos corretores defenderam a regulamentação da profissão
Em nota oficial divulgada no dia seguinte ao da audiência pública, a Fenacor esclareceu diversos pontos relativos à desregulamentação, começando pela ideia de que haverá ganhos para o consumidor. “Muito pelo contrário, pois o segurado ficará exposto a sérios e graves riscos caso opte por contratar seguros com pessoas que não possuam habilitação técnico-profissional”, afirma a nota. Na visão da Fenacor, a desregulamentação incentiva o ingresso de maus profissionais na corretagem e, consequentemente, o aumento da judicialização. Em relação ao valor da comissão de corretagem, que surge como principal argumento do governo, a Fenacor esclareceu que não é alta. Segundo a federação, os exemplos utilizados como justificativa tratam-se de comissões de garantia estendida (pagas ao comércio varejista) e de fiança locatícia (pagas às imobiliárias). “Nesses casos, as comissões não são dos corretores”, esclarece a nota.
A Fenacor informou, ainda, que a taxa de corretagem não é obrigatória, mas apenas o recolhimento da comissão dos seguros vendidos diretamente pelas seguradoras, cujos recursos – “baixíssimos”, segundo a entidade – são repassados ao fundo administrado pela Escola Nacional de Seguros (ENS), conforme estabelece a Lei 4.594/19. “Entretanto, não possuímos objeção à supressão desse dispositivo em uma nova formatação da lei”. A necessidade de qualificação profissional dos corretores, uma das reivindicações do setor, foi atendida pela Susep, que colocou em consulta pública no dia 18 de fevereiro duas minutas de normas. A primeira se refere à “certificação técnica de intermediários”, que deve ser renovada a cada cinco anos. A outra norma define o perfil e papel das instituições certificadoras, que serão avaliadas e indicadas pela Susep. Mas, se a MP 905 não for aprovada, tudo volta a ser como antes. Por enquanto, o futuro é indefinido. apts • EDição 137 • 2019
Fórum
Liberdade Econômica: seguradoras precisam ousar
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Lei que reduz a burocracia nas atividades econômicas pode favorecer o desenvolvimento do seguro
om a promessa de reduzir a burocracia nas atividades econômicas, a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), em vigor desde o ano passado, tem o objetivo de promover a livre inciativa, impondo limites à regulação estatal. No seguro, esta lei pode estimular as seguradoras a operarem livremente, estabelecendo as bases contratuais que melhor atendam aos interesses de seus clientes. “As seguradoras devem ter liberdade de atuação, assim como acontece em todos os mercados do mundo, especialmente nos países desenvolvidos”, diz o advogado, árbitro e consultor Walter Polido, da Polido e Carvalho Consultoria. Uma das novidades da Lei da Liberdade Econômica é a criação da figu-
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ra do “abuso regulatório”, que ocorre quando a administração pública comete uma infração ao editar uma norma que pode afetar a exploração de determinada atividade econômica.
Walter Polido, da Polido e Carvalho Consultoria
No âmbito do seguro, Polido identifica esse abuso na hipótese de o órgão regulador continuar a determinar, por exemplo, que a seguradora registre apenas um produto por ramo e composto por diversas condições (gerais + especiais + particulares + condições específicas). Para o consultor, a multiplicidade de ofertas sempre é melhor do que o modelo único, aplicável a todos. “Não existe clausulado padrão e único que se adapte, perfeitamente, a todo e qualquer risco. O modelo estanque determinado pelo Estado não significa, necessariamente, que os segurados estão protegidos”, diz. Ele cita o exemplo de mercados maduros de outros países, onde seria inimaginável, a seu ver, a determinação de cláusulas padroni9
Forum zadas. Em mercados mais próximos e menos desenvolvidos, como da Colômbia as seguradoras elaboram livremente seus clausulados. Embora o Decreto Lei 73/66 confira ao órgão regulador o poder de interferir na atividade seguradora, Polido observa que este instrumento está ultrapassado. “Não cabe mais ao Estado, precisamente à Susep, assumir essa atividade, a qual não é de sua competência original, em que pese o DL-73/66, artigo 36 ‘c’, carcomido pelo tempo. O mercado de seguros precisa oferecer resposta eficaz às determinações contidas na Lei 13.874/19”, diz. ousadia Na visão do consultor, os produtos padronizados limitam a criatividade. “Tudo é muito estanque e dentro de parâmetros limitados de uma tela do computador, sem possibilidades de expansão”, diz. Ele afirma que uma das consequências desse status quo é a judicialização. “Produtos de seguros mal concebidos e mal elaborados, com comercialização e processo de aceitação deficitários, não podem dar bons resultados”, diz. Um dos produtos com maior volume de prêmios, o seguro automóvel, é um exemplo de padronização na maioria das seguradoras, que reproduzem, inclusive, as deficiências técnicas. Polido cita como exemplos a exclusão da cobertura quando o veículo estiver sendo operado em locais de serviços, mesmo que a finalidade dele seja essa; a não transparência da cobertura para os danos provenientes de eventos da natureza; sistema de bonificação do prêmio em razão da experiência ligada ao veículo e não ao condutor; sistema de
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“reembolso” para a garantia de RC Veículos, a qual mutila no conceito a garantia de indenidade para o segurado, dentre outros. Como o mercado de seguros poderia inovar? A resposta do consultor é: com ousadia. Ele destaca que qualquer atividade econômica traz com ela certa dose de ousadia e não seria diferente na seguradora. “Sem ousadia o mundo não evolui, os processos não modificam. As seguradoras precisam ousar no sentido de saírem do lugar comum no qual elas se encontram há décadas”, diz. Um exemplo, segundo Polido, seria a oferta da cobertura de RC Auto para os condutores de veículos, sem vínculo algum a determinado automóvel e em razão das inovações no sistema de mobilidade urbana. Com o aperfeiçoamento técnico dos clausulados e das bases de comercialização e de subscrição praticadas no país, Polido acredita que seria possível reduzir as inconsistências técnico-jurídicas, que também ocorrem em outros ramos de seguros, evitando a judicialização. “Então, é preciso ousar sim, pois que já passamos do tempo.
O tempo é outro, os interesses, exigências e necessidades também. Mãos à obra”, diz, referindo-se às seguradoras. Mas não apenas as empresas devem romper a inércia. Para ele, os corretores terão papel preponderante na mudança de comportamento, a partir da liberdade de atuação prevista na lei. Os segurados, por sua vez, também precisam fazer a sua parte. “Eles não devem mais aceitar produtos padronizados como condição única e(ou) a multiplicidade de ‘condições particulares’ que ‘tentam’ fechar o circuito de coberturas para riscos complexos, quando bastaria um texto único, ‘all riks’ e cientificamente redigido”, afirma. Já as entidades do setor, que estudam e desenvolvem a cultura do seguro no país, a seu ver, têm a obrigação de propagar a boa nova, exigindo novo patamar de atuação profissional. Nova susep Apesar de crítico contumaz da interferência da Susep na atividade seguradora, Polido reconhece que a nova administração da autarquia tem viés liberal. Ele confessa que tem apreciado as medidas e espera mais. Lembrou-se que não via movimento modernizante na Susep desde os anos 80, quando o então superintendente João Régis dos Santos liberou as tarifas de automóvel, causando conflitos e perplexidade ao mercado. “A atual superintendente tem a grande missão de prosseguir nessa linha, resgatando a ação iniciada nos anos 1980 e agora fulminando de vez a parte relativa “às bases contratuais” contidas no referido artigo 36, “c” do DL-73/66”, diz. Se a superintendente assim o fizer, Polido acredita que ela marcará a história do mercado de seguro, assim como João Regis e nenhum outro depois. “Que a Susep e a nova direção continuem inovando, de modo a colocar o mercado de seguros no século XXI, desprendendo-o do passado no qual ainda se encontra”. apts • EDição 137 • 2019
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LGPD preocupa, mas cyber risk é oportunidade para corretores Corretores de seguros não estão livres dos impactos da lei de proteção de dados. Mas, terão oportunidades de negócios com seguros cibernéticos 12
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O
seminário “LGPD na prática e soluções para Cyber Risks”, promovido pela Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (APTS) em parceria com a Escola Nacional de Seguros (ENS), dia 21 de novembro, em São Paulo, se aprofundou na discussão sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para os corretores de seguros, bem como analisou o cenário da segurança cibernética e as perspectivas para os seguros cyber risks. ASPECTOS JuRíDiCOS Do ponto de vista legal, a advogada Bárbara Bassani, da TozziniFreire Advogados, explicou que todos os corretores de seguros, independentemente do porte ou da área de atuação, devem se adequar à LGPD. “O corretor é detentor dos dados de seus clientes e deverá protegê-los, preocupando-se, inclusive, com o manuseio por funcionários ou por prestadoras de serviços”, disse. A advogada Carla Couto, da TozziniFreire, lembrou que o Brasil já dispunha de legislações que regulam a privacidade e a proteção dados, como o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em sua opinião, apesar de criticada, a LGPD não apenas corroborou essas legislações, como trouxe mais flexibilização. “Trouxe segurança jurídica”, disse. Segundo ela, a tendência é que a LGPD se torne tão popular quanto o CDC. Isso significa que as pessoas estarão cada vez mais conscientes em relação aos seus dados. Uma questão importante é a responsabilidade solidária em caso de vazamento de da-
A abertura do evento foi realizada por Maria Helena Monteiro, diretora da ENS, e Octavio Milliet, presidente da APTS apts • EDição 137 • 2019
Bárbara Bassani, da TozziniFreire Advogados
dos. Pela lei, o corretor se encaixa na figura do controlador, aquele que decide sobre o tratamento de dados. Caso o corretor deseje, por exemplo, oferecer seguro de vida para os novos clientes da base de seguro automóvel, poderá fazê-lo, mas com cautela. “A lei não impede ações de marketing. Mas, seria importante o corretor obter o consentimento do seu cliente, ou seja, se aceita receber a oferta de outros produtos”, disse Bárbara. Já em relação à base de clientes anterior à lei, a advogada esclareceu que a LGPD não trata do legado e que essa tarefa ficará a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). No entanto, sugeriu aos corretores que se unam para defender seus interesses em relação ao legado de dados. “Apresentem estudos, fiquem atentos”, disse. GESTãO DE RiSCOS “Segurança da informação é a espinha dorsal da LGPD”, disse Rodrigo Silva, diretor presidente da Turing Security. Ele lembrou que uma das atribuições da ANPD é receber denúncias, que podem vir até de algum concorrente. “Imagine a ANPD pedir relatório de impactos e o empresário não ter, porque não fez nada, sequer começou. Melhor é evitar o caminho do litigio”, orientou. Segundo Silva, o empresário terá de compreender esses riscos, porque passará a trabalhar com a governança dos dados de seus clientes. “Não existe um software que dê conta da gestão de riscos, segurança cibernética, privacidade e proteção de dados, porque cada um destes deverá ser trabalhado com instrumentos próprios”, disse. Por outro lado, lembrou que segurança da informação não é algo novo, tanto que já é prevista em diversos normativos, inclusive da ABNT. 13
Capa
Carla Couto, da TozziniFreire
Rodrigo Silva, da Turing Security
“LGPD não é apenas comprar softwares e virar as costas. É um trabalho contínuo para o resto da vida”, disse. O processo de gestão de riscos no setor de seguros começa, segundo Silva, com a definição do contexto e uma série de ações envolvendo o risco, tais como identificação, estimativa, aceitação, tratamento, avaliação, monitoramento e comunicação. “Todo esse processo deve ser feito com cada dado coletado, de forma virtual ou física”, afirmou. Silva concluiu que a falta de entendimento da tecnologia traz forte risco à privacidade e proteção de dados. Já em relação às medidas de segurança cibernética (controle de acesso, criptografia, registro de log etc.), deixou claro que não são contra a privacidade, mas essenciais para mantê-las. “Cuidado com os prestadores de serviços que virão lhe oferecer soluções. Faça a lição de casa. Cuide da segurança para depois pensar em software. Não queria ser a primeira vítima da ANPD”, orientou.
Especialmente para os corretores, ele ensinou o caminho das pedras em 13 passos que orientam sobre como se adequar à lei, se proteger de ataques virtuais e vender seguro cyber risks. O primeiro passo, segundo Macedo, é entender a resistência dos brasileiros em comprar seguros e proteger seus dados. Dentre as explicações estão a descrença de que podem ser vítimas de ataques, a intangibilidade do risco cibernético, a crise econômica e a cautela das seguradoras, que ainda não avançaram tanto quanto poderiam na área. Em seguida, a sugestão é buscar informações na internet, em matérias, vídeos e publicações especializadas sobre segurança da informação e até sobre a atuação de hackers. “Eles não são mais lobos solitários, existem aos milhões, costumam agir por meio de or-
ganizações criminosas sofisticadas e dificilmente são pegos. Existem hackers para cada tipo de crime cibernético”, explicou. Estudar a legislação sobre o tema é outro passo importante, segundo o especialista, sobretudo a LGPD, além de leis que afetam a segurança da informação. Ainda no campo dos estudos, Macedo coloca como sétimo passo estudar os clausulados das apólices. Atualmente, sete seguradoras oferecem cyber insurance: AIG, AXA XL, Zurich, Generali, Chubb, Allianz e Tokio Marine. “Os clausulados não são padronizados e cada seguradora tem o seu apetite por risco”, disse. Macedo orientou os corretores a conhecerem as exclusões do seguro cyber risks para saberem em que situações ocorre a perda de direito à indenização e, ainda, para conhecerem as obrigações do segurado. “O seguro cibernético não é a bala de prata que cobre tudo”, disse. Por isso, destacou a necessidade de saber como agir em caso de sinistro, especialmente nas primeiras 48 horas, que correspondem ao período mais crítico. “Cyber é como um incêndio, se não agir rápido, o problema se alastra”, disse. O passo seguinte é buscar parcerias diversas, desde escritórios de advocacia especializados, corretores e até hackers. Não menos importante é proteger os dados da própria corretora. “Um vazamento pode representar a perda de clientes”, disse. Por fim aconselhou ao corretor a não desistir diante da resistência do cliente. “O cyber será uma espécie de seguro saúde para as empresas”, previu.
Cláudio Macedo Pinto, da Clamapi
Marcos Nehme, da RSA Security
FOCO NOS CORRETORES Se por um lado, os pequenos e médios corretores de seguros não estão livres da abrangência da LGPD e tampouco de sofrerem ataques virtuais, por outro, a proteção de dados e os riscos cibernéticos são uma grande oportunidade de negócio. Estas questões foram tema da apresentação do diretor da APTS Cláudio Macedo Pinto, fundador da Clamapi, corretora especializada em riscos cibernéticos. 14
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contra alguns vírus, então a saída é identificar comportamentos, inclusive com o uso de novas tecnologias. Existem empresas que oferecem esse serviço”, disse.
Palestrantes: Bárbara Bassani, Carla Couto, Claudio Macedo Pinto e Rodrigo Silva
CRiMES CiBERNéTiCOS Considerado um dos melhores hackers do mundo pelo Google e Facebook, o diretor da Elytron Security, João Lucas Brasio, explicou que o seu trabalho como “hacker do bem” é invadir os sistemas de empresas para detectar vulnerabilidades e torná-los mais seguros. Este trabalho é necessário, segundo ele, porque os casos de vazamentos e ataques cibernéticos estão aumentando ano a ano e as perspectivas não são boas. “A tendência é piorar cada vez mais”, disse. De acordo com Brasio, um dos motivos do aumento de crimes cibernéticos é a própria internet, que funciona em três camadas: surface web, em que todos navegam e que responde por apenas 4% de todo o conteúdo; a deep web, cujo conteúdo não é indexado pelos buscadores, como é o caso de exames médicos e operações bancárias, concentrando 90% das navegações; e a dark web, na qual a navegação é anônima e, por isso, é utilizada para pedofilia, tráfico de drogas e crimes cibernéticos. As legislações também estão favorecendo os crimes cibernéticos, na visão de Brasio, na medida em que pressionam as empresas. “Para os atacantes isso precifica o ataque, porque quanto maior for o dano que uma
CiBERSEGuRANçA De acordo com Marcos Nehme, CTO Field e diretor para América Latina e Caribe na RSA Security, a ideia da LGPD é criar confiança e, junto com ela, oportunidades de inovação, apesar da “dor de cabeça” que a implementação provocará. Para ele, todo esse processo é importante para a experiência do cliente, gerando confiança, valor na empresa e lealdade. Por outro lado, Nehme reconhece que a transformação digital também traz um paradoxo, porque necessita da confiança na tecnologia, nas pessoas que a operam e nos novos processos. “Porque se a base de dados cair em mãos erradas, impedirá o uso daquela tecnologia que preciso”, disse. “Daí porque surgiram as leis, foi para resolver esse paradoxo”, acrescentou. Nehme observou que é preciso ter atenção aos novos riscos, como, por exemplo, os e-mails maliciosos que instalam vírus específicos para roubar dados de determinados usuários e que não são detectáveis por antiví-
rus. “Às vezes, o criminoso estuda por muito tempo a rotina da empresa para criar um vírus específico, usado pela primeira vez, chamado de Dia Zero, que é impossível de ser detectado”, disse. Dentre os desafios da adequação à LGPD, ele cita a identificação e o cuidado com os dados sensíveis. Além da figura do controlador e do operador, a LGPD criou o encarregado, que será responsável pela comunicação de incidentes e prestação de contas às autoridades. A segurança, segundo ele, trocar por: depende da mudança de hábitos, como deixar à mostra a senha do sistema da empresa. “Não tenha mais caderninho ou folhas na mesa com dados de clientes. Adote a prática da mesa limpa”, disse. No aspecto da segurança, orientou a ter controle maior sobre quem acessa as informações e a criar processos de autenticação de usuários. “Se não é possível se proteger
João Lucas Brasio , da Elytron Security,
Debatedores: Sergio Oliveira, Rodrigo Silva, Marcos Nehme e João Lucas Brasio
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Capa a superfície de ataques”, disse. Para evitar empresa poderá sofrer, mais valiosa será a ataques aos smartphones, ele sugeriu uma informação e maior será extorsão. Em vez medida simples como two-step verificade pagar, por exemplo, R$ 50 milhões de tion, que pode ser feito na configuração multa, a empresa poderá ceder à extorsão dos aparelhos. e pagar R$ 10 milhões em monero (cripto“A gestão de riscos cibernéticos já entrou moeda) na dark web”, disse. Para Brasio, a no radar das empresas? ”. Rodrigo Silva reslei é necessária, mas tem efeitos trocar por: pondeu que, com exceção das grandes emincontroláveis. presas, as demais ainda não despertaram Os riscos cibernéticos sempre existirão, para o problema. Ele sugeriu aos corretores segundo Brasio, e as empresas devem escoque abordem o tema com seus clientes de lher como tratá-los. “Algumas eliminam o forma didática, explicando o cenário, os risrisco, outras o assumem e existem aquelas cos e as implicações. “A segurança cibernéque o transferem ao seguro”, disse. Em sua tica não pode ser vista como um custo, mas avaliação, a tendência é de expansão do como investimento”, disse. seguro cibernético, que deverá ser contra- Debatedores: Victor Perego e Hellen Fernandes tado inclusive por pessoas físicas. “Será tão ceiro “pacote” de seguros serve para cobrir Marcos Nehme falou que a contratação de os custos das ações judiciais de terceiros em fornecedores de produtos de segurança cicomum como ter um seguro saúde”, disse. decorrência do vazamento de dados. bernética deve ser analisada sob o aspecto da Questionado pela plateia, João Lucas Bra- necessidade da empresa e da integração com A LEi E OS RiSCOS EM DEBATE No talk show mediado por Claudio Ma- sio esclareceu que o hacker é um entusiasta demais produtos. “Porque senão a empresa cedo Pinto, o debatedor Sergio Oliveira, di- da tecnologia e não necessariamente um terá um ‘Frankenstein’ de produtos e precisaretor jurídico da Tokio Marine Seguradora, criminoso. Já o cracker tem o único objetivo rá de um profissional apenas para cuidar disdeixou claro que os corretores poderão res- de prejudicar. Ele afirmou que as empresas so”, disse. Para as pequenas empresas que não ponder junto com as seguradoras pelo vaza- estão muito vulneráveis a ataques e que no têm condições de investir, ele sugeriu a conmento de dados, de acordo com a LGPD. “A restante do mundo o cenário é parecido. A tratação de serviços de segurança cibernética. responsabilidade solidária existe, inclusive a exceção são as empresas de tecnologia do Cláudio Macedo informou que a sua corobjetiva, aquela que não precisa da compro- Vale do Silício, que ele considera um mundo retora, a Clamapi, está trabalhando junto vação da culpa. Por isso, os corretores devem à parte. “Estas empresas perceberam décadas com seguradoras para desenvolver coberatrás que dados são tão valiosos quanto o pe- turas de riscos cibernéticos exclusivas para se preocupar”, afirmou. A debatedora Hellen Deungaro Fernan- tróleo e trataram de se proteger”, disse. pequenas e médias empresas, incluindo corBrasio é otimista em relação à chegada da retoras, por valores mais baixos. “A maioria des, gerente de subscrição de Linhas Financeiras na Zurich, concordou. “O fluxo de da- tecnologia 5G, apesar dos riscos. “Haverá dos corretores não precisa de um seguro de dos é grande e o corretor precisa enxergar o mais conexões, mais gadgets (dispositivos R$ 1 milhão. Às vezes, R$ 50 mil já são sufipróprio risco, protegendo-se com ferramen- eletrônicos) em nossa vida e isso aumentará cientes”, disse. tas e adotando a governança, já que a responsabilidade será de todos”. Uma das premissas básicas do seguro cibernético, segundo ela, é a exclusão de danos materiais ou danos tangíveis. “Se perco meu computador com os dados de clientes, não haverá cobertura para a máquina, mas apenas para o seu conteúdo”, disse. As demais exclusões são danos corporais e a transferência de valores. Victor Perego, Cyber Underwriter na AIG Seguros, disse que em suas apresentações costuma dividir os objetivos do seguro cibernético em três “pacotes”. O primeiro cobre os custos que a empresa terá para investigar, restaurar o sistema, enfrentar a paralisação (lucros cessantes) e lidar com a crise de imagem. O segundo atende ao aspecto regulatório (LGPD), cobrindo custos com peritos, multas e publicidade do vazamento. O ter- Sergio Oliveira, Rodrigo Silva, Marcos Nehme, João Lucas Brasio, Claudio Macedo Pinto, Victor Perego, Hellen Fernandes e Octávio Milliet 16
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eConomia
Expectativa de crescimento para o seguro Mercado acredita na recuperação econômica, apesar do desemprego, e que irá superar as indefinições atuais e crescer
A
maioria das previsões econômicas aponta para a retomada do crescimento neste ano, impulsionada, principalmente, pela expansão do PIB. O Informe Conjuntural – Economia Brasileira, publicado no final do ano passado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), prevê o aumento de 2,5% do PIB e aposta no efeito positivo do crescimento econômico para a geração de vagas de emprego, apontando uma leve queda na taxa de desemprego, de 11,9% para 11,3%. No entanto, o desemprego é o principal desafio econômico para o país em 2020, segundo a edição de dezembro da Carta de Conjuntura do Setor de Seguros, publicada em conjunto pelo Sindseg-SP e Sincor-SP. De acordo com a Carta, desde 2016, quando a taxa de desemprego atingiu o auge, com 12%, a taxa praticamente se estabilizou, caindo apenas um ponto percentual em 2019, quando registrou 11%”. Nos últimos dois anos, o país se recuperou em diversos indicadores econômicos, mas o desemprego decai de forma mais lenta do que as outras variáveis”, alerta o estudo. O presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo, reconhece que o desemprego impacta a economia, mas acredita que o crescimento econômico fará o índice recuar. “Temos visto o Brasil pegar o ritmo do crescimento que, por consequência, fará com que essa taxa recue e haja o aumento do emprego, estabelecendo aí o círculo virtuoso da economia”, diz.
ExPECTATiVA PARA O SEGuRO Na edição nº 13 da revista Conjuntura, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) previu a expansão de apts • EDição 137 • 2019
Alexandre Camillo
13,4% para o mercado de seguros neste ano, considerando o cenário mais otimista. “Claro que sempre haverá desafios, mas, com um cenário econômico de crescimento, as expectativas para o setor são as melhores”, destaca a coordenadora do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) da Escola Nacional de Seguros (ENS), Natalia Oliveira. A tendência é que o seguro de pessoas mantenha a liderança. Nos últimos anos, este segmento tem crescimento em média 15% ao ano, superando a inflação e ultrapassando os seguros de ramos elementares. Segundo Natalia Oliveira, esse resultado vem da expansão e desenvolvimento dos produtos de acumulação, principalmente os da família VGBL, motivados pela aprovação da reforma da Previdência e pela recuperação da renda e do emprego dos brasileiros. Para Camillo, o avanço do seguro de pessoas pode ser atribuído à maior conscientização da população em relação à responsabilidade de ga17
eConomia rantir o seu próprio futuro. Este despertar ocorreu, a seu ver, a partir da reforma da Previdência, que trouxe o tema à tona. Ele observa, ainda, que os corretores passaram a ofertar mais seguros de pessoas, paralelamente ao surgimento de novos produtos mais palatáveis aos consumidores, caso, por exemplo, das coberturas de seguro de vida que não garantem indenização apenas para a morte, mas também para doenças graves e agregam assistências. “É mais fácil convencer o cliente dizendo que não precisa morrer para receber a indenização”, diz. Por outro lado, a coordenadora do CPES não descarta a recuperação de ramos elementares a partir das políticas macroeconômicas do governo, ampliação do crédito e redução da taxa de juros. “Os efeitos dessas medidas vão demorar mais do que os impactos diretos da reforma da Previdência, mas a tendência a longo prazo é que haja equilíbrio entre ramos elementares e o segmento de pessoas”, diz. Na visão de Camillo, ramos elementares estão passando por uma fase de mutação como resultado da combinação de fatores como a desmobilização de estruturas, a economia compartilhada, os projetos de coworking e o crescimento do home office. “Grandes plantas estão sendo diminuídas ou desmobilizadas por processos de uso de tecnologia, que não necessita mais de tanta mão de obra ou do trabalho presencial de funcionários”, diz. Não apenas a economia, mas também a mudança de hábitos tem afetado ramos elementares, na avaliação de Camillo, que cita o exemplo da diminuição da frota de automóveis. “As pessoas hoje não querem mais tanto a propriedade, elas querem o
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Natalia Oliveira, coordenadora do CPES
uso, e o mesmo acontece com as empresas, basta ver o quanto os bancos estão desmobilizando suas agências, isso acaba passando por indústrias, concessionárias de veículos etc.”, diz. Em compensação, ele destaca a tendência de crescimento de seguros de transporte e seguros rurais, dentre outros da área de ramos elementares. iNCERTEzAS Apesar do prognóstico de crescimento, o mercado de seguros iniciou o ano com algumas indefinições trazidas por medidas do governo anunciadas no final de 2019, como a MP 905, que desregulamentou a profissão de corretor de seguros e excluiu a atividade da supervisão da Susep; a MP 904, que extinguiu o DPVAT; e a consulta da pública da Susep para a segmentação das seguradoras. Em relação a esta última, Natalia Oliveira prevê que o impacto será positivo, aumentando a arrecadação do mercado de seguros. De acordo com a coordenadora do CPES,
na condição de empresas segmentadas, as seguradoras conseguirão investir mais em produtos personalizados, ampliando seu portfólio e atingindo outros nichos, como, por exemplo, o microsseguro. Mas, a concretização desse cenário depende, segundo ela, do canal corretor de seguros. “É preciso que estejam preparados para comercializar esses produtos, com novas formações e atualizações do que vem acontecendo no mercado das seguradoras”, diz. Para Camillo, as MPs chegaram de maneira atabalhoada, sem as devidas apreciações de todo o setor. “Carecia de diálogo para que o próprio mercado pudesse contribuir para avanços e medidas construídas a quatro mãos”, diz. Segundo ele, tais ações trouxeram intranquilidade e retração para um setor que é produtivo, consolidado e organizado. “O setor, ao longo de anos, já provou tanta resiliência, tanto dinamismo, tanta capacidade de adequação, que não será diferente agora, e vai superar também”, diz.
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tendênCias
Mongeral Aegon comemora 185 anos com muitas inovações Seguradora reuniu mais de 2 mil pessoas para celebrar a data e anunciar novidades, como a troca de nome e o lançamento de banco digital
A
seguradora Mongeral Aegon promoveu o evento MAGNEXT para celebrar os seus 185 anos, entre os dias 9 e 11 de janeiro, no Rio de Janeiro (RJ), com a presença de mais de 2 mil pessoas. Com uma programação intensa, o evento contou com palestras de membros da diretoria e de especialistas, como David Roberts, da Singularity University, e do economista Ricardo Amorim. Com previsão crescer 19% neste ano, a Mongeral Aegon apresentou algumas inovações, como a mudança de sua marca comercial, que agora atende pelo apelido MAG. Na ocasião, a seguradora também lançou a fintech MAG Finanças, um banco digital, exclusivo a corretores parceiros e colaboradores. Segundo Helder Molina, CEO da Mongeral Aegon, a cada ano a empresa treina 800 novos corretores. “Somos uma empresa especialista em gestão de ativos e previdência e contamos com 4 mil corretores espalhados por todo o país. Nossa história é de inovação”, disse.
reNda míNima No futuro O aumento da expectativa de vida dos brasileiros é um dos motivos para a reforma da Previdência Social, segundo explicou Nilton Molina, presidente do Conselho da Mongeral Aegon, durante uma das palestras do evento. “Algumas pessoas contribuem durante 25 anos e vão viver mais 40 anos. Alguém tem de pagar essa diferença”, disse. apts • EDição 137 • 2019
Helder Molina, CEO da MAG, lançou a MAG Finanças, um banco digital
A longevidade e a queda da taxa de natalidade colocam em colapso o sistema da Previdência Social, segundo Molina, na medida em que as pessoas vivem mais e recebem o benefício por mais tempo. Somado a isso, a taxa de reposição da Previdência está caindo. As mulheres têm cada vez menos filhos e isso diminui o número de trabalhadores ativos necessários para sustentar os inativos.
Para Molina, a atual reforma trouxe economia abaixo da expectativa para a Previdência Social. Ele prevê que o país será obrigado a adotar no futuro um patamar de renda mínima. “A má notícia é que entre 15 e 20 anos, o maior benefício da Previdência Social não será superior a um salário mínimo, a exemplo do que já ocorre nos Estados Unidos”, disse. O Brasil é um dos 13 países em que a
Evento lotou o Riocentro com mais de 2 mil pessoas
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Debate com as lideranças da corretagem de seguros: Henrique Brandão (Sincor-RJ), Marco Antonio Gonçalves, mediador (MAG), Armando Vergilio (Fenacor) e Alexandre Camillo (Sincor-SP)
população envelhece mais rapidamente no mundo. Para o diretor executivo do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Henrique Noya, essa mudança traz o desafio de manter os idosos ativos após a aposentadoria. “Porque ainda não somos um país rico”, observa. Outro desafio é a melhoria do atendimento à saúde. “Viver mais é uma grande conquista, mas também uma responsabilidade”, disse. impulso da tecNologia O avanço do seguro de pessoas, que nos últimos anos superou o faturamento do seguro de automóvel, está mudando o cenário do mercado de seguros, segundo Marco Antonio Gonçalves, vice-presidente do Conselho da Mongeral. Além da maior conscientização, ele atribui esse crescimento ao impulso gerado por outras carteiras do ramo, como prestamista. No entanto, Gonçalves não acredita no fim do seguro de automóvel, mas apenas na mudança na forma de contratar, provocada por novas tecnologias e regulamentações. Segundo ele, a Mongeral Aegon está preparada para aproveitar as oportunidades do digital. Um exemplo é a startup da empresa, que criou um seguro para diabéticos. “Temos de criar produtos específicos para atrair novos públicos consumidores”, disse. iNtegração de sistemas Com um amplo portfólio de produtos, a Mongeral Aegon decidiu criar o seu próprio 20
sistema, o eSim (Sistema Integrado Mongeral), lançado em 2009, na forma de módulos. De acordo com Luis Fontes, superintendente de Tecnologia, desde então vários módulos foram criados ano a ano para produtos, distribuição, benefícios, comissões etc. A primeira loja online surgiu em 2013 e em seguida os módulos de relacionamento com o cliente, resseguro e cobrança. “Hoje, temos certeza que foi uma estratégia acertada, porque o sistema permite ganhar em escala, criar parcerias, novas formas de distribuição e cobrir todas as funções”, disse. A forma modular, segundo Fontes, favoreceu o uso de APIs (em português, Interface de Programação de Aplicativos), que permite a “conversação” com sistemas de outras empresas. Ele revelou
Nilton Molina, presidente do Conselho da MAG
que a seguradora está criando um portal que irá alavancar as APIs de forma exponencial, ultrapassando os limites da indústria de seguros. corretores No “limbo” No debate comandado Marco Antonio Gonçalves, lideranças da corretagem de seguros discutiram as incertezas geradas pela Medida Provisória 905/2019, que desregulamentou a profissão de corretor de seguros ao revogar a Lei 4.594/64, e, ainda, a decisão da Susep de entregar à categoria a responsabilidade de se autorregular. “A ideia da desregulamentação pode ter sido boa, mas foi feita de forma equivocada”, disse o presidente da Fenacor, Armando Vergílio dos Santos. Segundo ele, a Fenacor e os sindicatos têm se mobilizado para tentar eliminar do texto da MP o inciso que revoga a Lei 4.594. Vergílio reconhece que, no momento atual, a falta de regulamentação cria uma espécie de vácuo, um “limbo”, em suas palavras. Henrique Brandão, presidente do Sincor-RJ, lembrou das lutas da categoria na década de 60 para a aprovação da Lei 4.594 e na década de 80 para frear a atuação dos bancos na venda de seguros. “Éramos articulados”, disse. Para ele, a MP 905 é arbitrária, desrespeita a lei e prejudica a nova geração de corretores. “Eles não terão representatividade, não serão corretores, serão subutilizados. Ninguém está enxergando isso, mas eu estou”, disse. apts • EDição 137 • 2019
merCado Sompo investe em nova filial em Cuiabá A Sompo Seguros está com uma nova filial em Cuiabá (MT), no Bairro do Quilombo. “Alcançamos um crescimento no estado de 26%, bem acima dos 15,2% do mercado local de seguros. Agora a perspectiva é intensificar nossa presença para viabilizar oportunidades de negócios para nossos parceiros corretores de seguros e múltiplas soluções de seguros para os segurados”, ressalta Marcelo Araújo Braz, diretor da Sompo Seguros para Minas Gerais e Região Centro-Oeste. O setor de seguros no Mato Grosso passou de R$ 2,6 bilhões em prêmios emitidos de janeiro a novembro de 2018 para cerca de R$ 3 bilhões, um crescimento de 15,2%. Já a Sompo Seguros passou de R$ 36,5 milhões para R$ 46 milhões em prêmios emitidos no mesmo período, uma evolução de 26%. No seguro Transporte, a companhia passou de R$ 5 milhões em prêmios emitidos para R$ 7,1 milhões, um crescimento de 41,4%. No Agronegócio, o crescimento foi de 27,4%, passando de R$ 13,2 milhões para R$ 16,8 milhões, em 2019. A companhia também teve destaque no Mato Grosso em Automóvel, com 33,9% de crescimento, passando de R$ 6,4 milhões para R$ 8,6 milhões em prêmios emitidos. Em parte, esse resultado se deve ao lançamento do Auto Sompo, a mais recente solução em termos de seguro de veículos da companhia. “A Sompo sempre atua muito próxima
dos corretores de seguros. Como uma seguradora multiproduto, buscamos sempre incrementar nossas soluções para garantir a melhor experiência para o cliente. E isso é percebido, tem dado resultado e é a nossa aposta para alcançar um market share ainda mais expressivo no Mato Grosso em 2020”, conclui Braz.
Bradesco Auto/RE cobre danos causados por fenômenos da natureza Afinal, danos causados por queda de galhos ou árvores e alagamentos são cobertos pelo seguro? Saint´Clair Lima, diretor técnico e de produtos da Bradesco Auto/RE e especialista no mercado segurador, pontua algumas informações importantes. “Na Bradesco Auto/RE, o segurado tem garantia plena em casos de intempéries, como chuva, vento ou queda de árvore sobre o veículo. Isso está no pacote básico de coberturas”, explica. Ele afirma que, em todos os casos, a seguradora faz uma verificação em oficinas credenciadas para avaliar o grau da avaria. Caso seja detectado algum dano grave, principalmente nos componentes eletrônicos que comprometam o funcionamento do veículo, a seguradora pode indenizar integralmente o segurado. Em caso de danos menores, a Bradesco Auto/RE realiza o conserto do veículo e o devolve em perfeito estado de funcionamento. “Há umas dicas de segurança importantes: o limite para atravessar um alagamento é quando a água está no máximo até metade da roda. Em caso de travessia, mantenha a primeira mar22
cha e o motor sempre cheio (a rotação alta do motor). Dose o pé esquerdo na embreagem, para que o carro não peça segunda marcha, e tente manter a rotação em uma faixa fixa. Nunca entre correndo na água. Isso pode formar uma onda sobre a frente do veículo, que pode invadir a entrada de ar do motor e causar calço hidráulico. Nunca tente dar a partida se o carro morrer dentro d’água, pois o motor pode aspirar água e ser danificado” esclarece o executivo apts • EDição 137 • 2019
Renovada, HDi Seguros lança campanha com Luciano Huck Após dois anos e 271 projetos que mudaram completamente a empresa, de sua sede a seu portfólio de produtos e serviços, a HDI Seguros lança uma campanha publicitária para marcar sua nova fase. “A transformação foi tão grande que somos praticamente uma nova companhia. O objetivo é apresentar essa nova HDI ao mercado”, diz Murilo Riedel, CEO da empresa. A campanha é estrelada pelo apresentador Luciano Huck, que foi contratado para ser o garoto-propaganda da HDI pelos próximos dois anos. Pesquisas feitas pela empresa atestaram que milhões de consumidores veem no apresentador as mesmas características que a companhia pretende ressaltar e que estão expressas em seu slogan “humana, digital, inovadora”. Riedel explica que, mais que um slogan, os adjetivos representam o mantra da HDI: “tudo o que fazemos deve considerar as pessoas, a tecnologia e a necessidade de ser uma nova empresa todos os dias, em um mundo que muda todos os dias”. “A HDI iniciou 2019 sendo a seguradora que mais cresceu em
automóvel, residência e empresa. Mesmo assim, continuamos a criar novos produtos e novos processos, que os corretores e os consumidores logo vão conhecer – e que vão explicar nosso 2020”, diz Riedel. “O triênio de 2017 a 2019 foi o melhor da companhia em 30 anos de Brasil, mas as expectativas para 2020 são ainda maiores. Estamos certos de que vamos crescer ainda mais”, conclui o executivo.
SulAmérica promove 14ª edição do programa Corretor Nova Geração Até 14 de fevereiro, a SulAmérica realizou a 14ª edição do Corretor Nova Geração, programa que recebeu, durante uma semana, 36 jovens de diferentes regiões do Brasil, parentes de corretores de todo o país para uma jornada de conhecimento, aperfeiçoamento e capacitação. Esses novos profissionais se reuniram com executivos da seguradora e especialistas de áreas diversas em uma programação eclética e dinâmica, com foco em
inovação e novos negócios. “Esse pitch é um formato novo e interessante que oferecemos a esses jovens que vamos receber e treinar com todo comprometimento que é intrínseco à SulAmérica. A SulAmérica acredita e investe no futuro da profissão de corretor de seguros. Nosso programa contribui para que a continuidade dos negócios familiares nesse segmento de mercado esteja em linha com os desejos da atual geração. Falamos sobre inovação, novas tecnologias, estratégias de venda, entre outros”, explica André Lauzana, vice-presidente Comercial e de Marketing da SulAmérica. “Para nós é fundamental que a nova geração de corretores esteja a par de estratégias de venda e inovação, de forma que consigam alcançar grande sucesso profissional”, explica Lauzana. “Nós já treinamos mais de 500 jovens filhos de corretores e, a cada edição, aprendemos muito com eles. A troca de informações é sempre muito relevante. Não há outra iniciativa como essa no mercado de seguros”.
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