Associação Paulista dos Técnicos de Seguro
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EXPORTAÇÃO E LOGÍSTICA Como o seguro pode ajudar a impulsionar as exportações e proteger a logística de novos riscos
jul/ago e set/out – edição 135/136
apts
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGURO
palavra Do presiDente
Caminho do desenvolvimento As exportações sempre foram um grande motor de desenvolvimento da economia brasileira, respondendo por 13% do PIB. Mas, em um universo de pouco mais de 5 milhões de empresas no país, apenas 20 mil são exportadoras e a maioria de commodities. Para ampliar o comércio exterior a saída seria estimular as pequenas e médias empresas a exportarem. Como? Com a ajuda do seguro de crédito à exportação, que se coloca como um importante instrumento para proteger as PMEs.
Octavio Milliet Presidente da APTS
Na outra ponta, a logística também se inclui nesse cenário não apenas de exportações, mas de movimentações de cargas. Porém, esta importante atividade que passou a assumir cada vez mais tarefas, tornando-se estratégica para as empresas, está enfrentando mais riscos. Nesse aspecto, o seguro também se apresenta como meio de garantir a sobrevivência das operadoras logísticas em meio a tantos novos riscos. Ambos os assuntos, comércio exterior e logística, são discutidos na matéria de capa desta edição com a participação de grandes especialistas. Vale a pena conferir. Boa leitura!
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGURO
DIreTorIA eXeCUTIvA Presidente: Octavio J. Milliet Secretário: Luiz Macoto Sakamoto Tesoureiro: Evaldir Barboza de Paula Conselho Administrativo Efetivos: Jayme Brasil Garfinkel, Hélio Opipari Junior e José Luis S. Ferreira da Silva. Suplentes: Alexandre M. Camillo, Claudio Macedo Pinto e Cesar Bertacini
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órgão oficial da ASSoCIAção PAUlISTA DoS TÉCNICoS De SegUro
Redação e Publicidade: Largo do Paissandu, 72 - 17º andar - Conj. 1704, São Paulo - SP CEP 01034-901 - www.apts.org.br e-mail: apts@apts.org.br Edição e Assessoria de Comunicação: Prisma Comunicação Integrada Jornalista Responsável: Márcia Alves (Mtb 20.338) madlis@uol.com.br Design gráfico: Anilton Rodrigues Marques
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sumário 3 regISTro
17 eSPeCIAl
6 ANÁlISe
Nova diretoria da APTS para o próximo biênio promete revitalizar a entidade
Especialistas indicam áreas do setor de seguros que serão beneficiadas pela Lei de Liberdade Econômica
9 TeCNologIA Evento da AON mostra que empresas também devem ter cuidado com pessoas
11 FórUm
19 DeSTAQUeS • O 21º Congresso dos Corretores de Seguros discutiu o crescimento do setor • No seguro, tecnologia transfere o foco ao cliente • Especialista explica o que é inovar em seguros
Advogada afirma que é preciso alterar o Projeto de Lei de Seguros
22 em FoCo
12 CAPA
24 merCADo
O comércio exterior e a logística, duas atividades com potencial para mudar o rumo do país, podem contar com o seguro como instrumento de proteção.
UniSincor estreia grade de cursos
27 eveNTo A APTS realizará evento sobre LGPD e os Cybers Risks
apts • EDição 135 • 2019
registro
Secretário da APTS é novo Acadêmico da ANSP O secretário da APTS, Luiz Macoto Sakamoto, foi empossado Acadêmico da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) durante a tradicional Noite Acadêmica, realizada na noite de 24 de outubro, em São Paulo. Na ocasião, cerca de 30 profissionais do mercado de seguros foram empossados em diversos núcleos de estudos permanentes para a realização de trabalhos científicos sobre os temas seguros, previdência complementar, capitalização e atividades correlatas.
CCS-SP celebra 47 anos O presidente do APTS, Octavio Milliet, participou do almoço promovido pelo Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP), dia 1º de outubro, no Circolo Italiano. Na ocasião, o Clube recebeu o vice-presidente Comercial da Porto Seguro, Rivaldo Leite, e a diretora de Produção São Paulo, Eva Miguel, para apresentarem em primeira mão a Plataforma Conquista, um meio digital de soluções personalizadas de investimentos, seguros e crédito. O CCS-SP reservou parte do evento para comemorar os seus 47 anos de existência, com a presença dos fundadores e associados. O mentor Evaldir Barboza de Paula, que também é diretor financeiro da APTS, lembrou o vínculo do CCS-SP com o Sincor-SP, que foi criado na época do regime militar para dar voz aos corretores de seguros. “Costumo dizer que o CCS-SP nasceu de uma costela do Sincor-SP”.
Sincor-SP comemora 85 anos O presidente Octavio Milliet e o diretor financeiro Evaldir Barboza de Paula participaram de sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 16 de setembro, que celebrou os 85 anos de existência do Sincor-SP. Ambos também participaram do vídeo comemorativo, que foi exibido no telão durante o evento, contando a história do sindicato. Milliet já presidiu o Sincor-SP e atualmente ocupa o cargo de Ouvidor no sindicato. Um dos destaques do evento foi a cerimônia de obliteração de selo e carimbo comemorativos aos 85 anos da entidade, em parceria com os Correios. apts • EDição 135 • 2019
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APTS em noite de autógrafos O presidente da APTS, Octavio Milliet, prestigiou o lançamento do livro “As polêmicas que permeiam o Seguro de Reponsabilidade Civil e a busca por uma solução”, de autoria da advogada Bárbara Bassani, realizado no dia 12 de setembro, na Livraria da Vila. A obra, publicada pela Editora Roncarati, é fruto de pesquisa realizada pela autora durante o doutorado concluído na USP em Direito Civil, com discussões práticas sobre temas relevantes do seguro de responsabilidade civil.
Diretor da APTS é o novo presidente da Aconseg-SP Membro do Conselho Administrativo da APTS, Hélio Opípari Junior, foi eleito por aclamação presidente da Aconseg-SP para o biênio 2020/2021, no dia 11 de setembro. Ele é um dos fundadores da associação e está à frente da Opípari Assessoria em Seguros há 30 anos. A cerimônia de posse da nova diretoria será realizada em novembro, durante o evento de final de ano da Aconseg-SP.
APTS no programa A grande Jornada O presidente da APTS Octavio Milliet e o diretor Evaldir Barboza de Paula foram entrevistados por Pedro Barbato Filho no programa A Grande Jornada pelo Mundo do Seguro, que foi ao ar no dia 2 de setembro, pela Rádio Imprensa FM. Ambos falaram sobre a trajetória da APTS, desde a fundação, em 1983, e adiantaram os planos da nova gestão.
Diretores da APTS se reúnem O presidente da APTS, Octavio Milliet, o secretário, Luiz Macoto Sakamoto, e o diretor Cláudio Macedo Pinto, se reuniram dia 29 de agosto para planejar algumas ações para a nova gestão 2019/2021. Dentre as ações, está prevista a realização de um importante evento em novembro.
APTS na premiação da revista Apólice O presidente da APTS, Octavio Milliet, e o diretor, Evaldir Barboza de Paula, prestigiaram a 10ª edição do Prêmio Melhores do Seguro organizado pela Revista Apólice, na noite de 29 de agosto, com a presença de mais de cem pessoas. Mais de 30 empresas foram premiadas, entre corretores, assessorias e insurtechs. Durante a cerimônia, a revista Apólice homenageou a memória de Osmar Bertacini, ex-presidente da APTS, considerado o padrinho da publicação. 4
apts • EDição 135 • 2019
análise
Um sopro de liberdade para o seguro Lei de Liberdade Econômica pode beneficiar seguro ao estimular desenvolvimento de insurtechs e novos produtos, além de condicionar a edição de normas à análise de impacto regulatório
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guardada com expectativa pelo setor de seguros, a Lei 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), publicada em setembro pelo governo federal, promete estimular e desburocratizar a atividade econômica, reduzir a intervenção do Estado na iniciativa privada e contribuir para a inovação. Resultado da conversão da Medida Provisória nº 881, de abril de 2019, a nova lei institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, estabelecendo normas e princípios para assegurar a proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e trata igualmente da atuação do Estado como agente normativo 6
e regulador, no âmbito previsto na Constituição Federal. Embora não traga nenhuma grande novidade na lista de direitos econômicos, porque todos já estão previstos na Constituição Federal, a Lei 13.874 inova ao estimular o empreendedorismo, por meio do desenvolvimento de novos produtos e de tecnologias. Para reduzir o abuso do poder regulatório, a lei orienta a administração pública a evitar, por exemplo, “redigir enunciados que impeçam ou retardem a inovação e a adoção de novas tecnologias, processos ou modelos de negócios, ressalvadas as situações consideradas em regulamento como de alto risco”.
No capítulo sobre desburocratização, a lei prevê, ainda, o direito aos empresários de “criar e operar novas modalidades de produtos e serviços, quando as normas infralegais se tornarem desatualizadas por força de desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente”. Para a advogada Bárbara Bassani, sócia do escritório TozziniFreire, a lei é bastante positiva nesse aspecto porque estimula a inovação, abrindo espaço para o desenvolvimento de insurtechs e também de novos produtos. Ela observa que a Susep está alinhada com os objetivos da lei, tanto que abriu, recentemente, consulta pública para normas sobre sandbox e já publicou reapts • EDição 135 • 2019
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
PrAzoS PArA regUlAmeNTAção De acordo com o secretário especial da Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, em no máximo três meses, serão publicadas as normas que regulamentarão a Lei da Liberdade Econômica. Em reunião na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, em meados de outubro, ele disse que uma das principais mudanças, o fim dos alvarás e licenças para atividades de baixo risco, já foi regulamentada por resolução da secretaria, indicando 287 atividades que não precisarão dessas autorizações para funcionar. Segundo Uebel, se o município não fizer uma regulamentação diferente, valerá a resolução federal.
Prazos para regulamentação
Tempo
Definição de atividade de baixo risco para o governo
90 dias
Isonomia em decisões administrativas
60 dias
Particular pedir revisão de norma em desacordo com evolução tecnológica
30 dias
Aprovação tácita quando a administração não oferecer parecer no prazo previsto
90 dias
Digitalização de documentos e descarte de originais
40 dias
Análise do impacto regulatório (custo/benefício) de norma nova
40 dias
Comitê de súmulas para tornar claras decisões da Fazenda Nacional e do Carf
60 dias
O que já foi regulamentado Definição de atividade de baixo risco para dispensa de alvarás e licenças Extinção da taxa do Cadastro Nacional de Empresas
gra que permite o seguro intermitente. Outra inovação é a equiparação do documento digital ao físico. Conforme a lei, “qualquer documento arquivado por meio de microfilme ou meio digital, desde que realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade, se equiparará a documento físico e original para todos os efeitos legais e para
Bárbara Bassani, sócia do escritório TozziniFreire
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Isenção de custo para extinção de empresas Declaração de autenticidade de documentos por advogados e contadores Fonte: Ministério da Economia
a comprovação de qualquer ato de direito público ou privado”. Mas, Bárbara analisa que a legislação federal pode não abranger a norma infralegal, que é emitida por órgão regulador, no caso do seguro, a Susep. Segundo Bárbara, a norma vigente é de 1999, anterior ao Código de Civil de 2002, e, portanto, estão descasadas. “Hoje, a norma define que a guarda de documentos pode ser de forma digital. Porém, é preciso ter a qualquer momento o documento físico disponível para a autarquia”, diz. A advogada destaca, ainda, como positivo a revogação de dois dispositivos do Decreto-Lei nº 73/1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, com relação ao princípio da reciprocidade em operações de seguro. Com a revogação, a autorização para o funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil não ficará condicionada à igualdade de condições no país de origem, o que poderá propiciar a geração de novos negócios. No entanto, Bárbara avalia que se perdeu a oportunidade de revogar outros dispositivos do DL 73/66, como, por exemplo, aque-
le que atribui à Susep o direito de fixar as condições contratuais da apólice. “A atuação da Susep deveria ser voltada à fiscalização e verificação de solvência, e não à redação de regras e clausulados que podem engessar produtos. Perdeu-se a oportunidade de mudar isso na nova lei”, diz a advogada. Concorda o advogado e consultor Walter Polido. “A atuação da Susep deve ser firme e eficaz na fiscalização das provisões técnicas e das reservas de sinistros, em prol da higidez da mutualidade do sistema, ficando de fora da elaboração de clausulados”, diz. Ele observa que, atualmente, muitos clausulados de apólices concebidos sob orientação da Susep resultam são padronizados ou muito próximos disso, ainda que as seguradoras ofereçam textos diferenciados. Outro destaque da Lei de Liberdade Econômica é a garantia de tratamento isonômico de órgãos e de entidades da administração pública quanto ao exercício de atos de liberação da atividade econômica. Na visão de Bárbara, isso poderá servir como base para questionar o regulador de seguros acerca de licenças concedidas de forma 7
análise diferente a um ou a outro player. Ela afirma que embora a Constituição Federal já garanta o direito à igualdade e isonomia, a nova lei reforça essa condição. “É importante para que não haja privilégios em relação aos players do mercado. Não é incomum a Susep aplicar critérios diferentes para a aprovação de produtos submetidos por distintas seguradoras. As razões não são muito claras”, diz. ImPACTo regUlATórIo Na avaliação de Walter Polido, “muitos dos dispositivos da nova lei irão afetar positivamente as operações do mercado segurador”, sobretudo no aspecto de proteção à livre iniciativa. “ Os artigos 170 e 174 da Constituição Federal já eram suficientes, mas a nova lei os ratificou, trouxe um lume renovado a essa questão, sendo que a atuação do Estado na condição de agente normativo fica sujeita a essa determinação basilar”, diz. A advogada Bárbara Bassani reconhece que a Lei de Liberdade Econômica não visa, a princípio, o mercado regula-
Walter Polido, advogado e consultor
do, como o de seguros. “Mas serve de inspiração para reguladores, como a Susep”, diz. Bárbara considera positivo na lei o atendimento a uma demanda antiga do setor, que é a Análise de Impacto Regulatório (AIR). De acordo com a lei: “As propostas de edição e de alteração de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos ou
de usuários dos serviços prestados, editadas por órgão ou entidade da administração pública federal, incluídas as autarquias e as fundações públicas, serão precedidas da realização de análise de impacto regulatório, que conterá informações e dados sobre os possíveis efeitos do ato normativo para verificar a razoabilidade do seu impacto econômico”. Segundo Bárbara, significa que antes da entrada em vigor de qualquer norma, a Susep terá de avaliar os impactos e efeitos sobre o setor, o que contribuirá para aumentar a segurança jurídica. “Investidores estrangeiros, principalmente no resseguro, se queixam da constante mudança de regras, algo que é histórico na cessão de resseguros e na formalização contratual”, diz. Apesar de comemorar o avanço da lei em relação à exigência de AIR, a advogada ressalta que o impacto para o setor de seguros não será imediato, já que este e outros dispositivos dependerão de regulamentação. “Se não for regulamentado, perderá o efeito prático”, diz.
ESCOLHA A OPÇÃO CERTA. ESCOLHA O SEGURO FAIXA-PRETA. COM MAIS DE 130 ANOS DE TRADIÇÃO E QUALIDADE J A P O N E S A , A S O M P O FA Z T U D O P E L A S U A T R A N Q U I L I DA D E . E C O N T R ATA R U M S E G U R O PA R A O S E U C A R R O F I CO U A I N DA M A I S FÁC I L . O NOVO SEGURO AUTO DA SOMPO TEM MAIS OPÇÕES DE COBERTURAS, SERVIÇOS DIFERENCIADOS E SOB MEDIDA, PREÇO COMPETITIVO E PAGAMENTO EM ATÉ 10X NO CARTÃO DE CRÉDITO. CONSULTE S E U CO R R E TO R .
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apts • EDição 135 • 2019
tecnologia
Pessoas ainda são o ponto fraco da cibersegurança Em evento da AON que debateu riscos virtuais, a LGPD e a prevenção a ciberataques, especialistas apontaram as vulnerabilidades nas empresas
A
s perdas decorrentes de ataques cibernéticos deverão atingir US$ 6 trilhões até 2021, segundo previsão de relatório da AON, que também estima investimentos de mais de US$ 1 trilhão nesse período em segurança cibernética. A diferença entre os valores pode dar a impressão de que o cibercrime está ganhando a batalha. Mas, não é essa a opinião de Rafael Sampaio, Country Manager da Etek NovaRed. Sampaio afirma que empresas e governos estão reagindo e prova disso são as normatizações para a proteção de dados, como a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira e, antes dela, a lei americana GDPR. “Muitas empresas mudaram seu modelo de negócio com a transformação
apts • EDição 135 • 2019
digital. Mas, a cibersegurança precisa estar mais próxima do negócio, ou então o desequilíbrio econômico será cada vez maior”, diz. Ele participou do evento “What’s Now and Next? Evoluir
Rafael Sampaio, Country Manager da Etek NovaRed
é preciso”, realizado pela Aon, dia 23 de outubro, em São Paulo. Na linha do tempo dos ataques cibernéticos, Sampaio pontua os anos 90 como a virada do jogo, quando surgiu o hacktivismo (hacker + ativismo), um movimento organizado que alegava tentar promover mudanças sociais. “O mundo passou a conhecer o cibercrime e o hacktivismo organizados”, diz. Hoje, os ataques cibernéticos já figuram entre os maiores riscos globais. No ranking da ONU está em quinto lugar, atrás apenas dos riscos naturais, como os terremotos. A questão é que os riscos cibernéticos aumentam na proporção da evolução tecnológica. Sampaio teme a chegada do 5G, tecnologia que ampliará em grande escala o volume de 9
tecnologia circulação de dados. “A capacidade de conexão será 200 vezes maior e isso significa 200 vezes mais problemas. É um desafio cibernético”, diz. Outros desafios surgirão, segundo ele, com a expansão dos veículos conectados e as cidades inteligentes, “um prato cheio para o ciberterrorismo”, em sua opinião, bem como pela evolução da inteligência artificial. O aumento dos riscos cibernéticos traz mudanças para as empresas, sobretudo para os conselheiros. Tanto que muitos estão sendo treinados para entender a sua responsabilidade de reportar incidentes de segurança. Entretanto, por maior que seja a cibersegurança, as pessoas ainda são o ponto fraco. Um simples e-mail malicioso pode criar um grande problema para a empresa. Por isso, as pessoas estão também no centro das ações de proteção. Sampaio encerrou sua apresentação se referindo ao mundo vuca, termo composto pela junção das iniciais das palavras volatility, uncertainty, complexity e ambiguity, que expressa a pressão da vida moderna. “Vejo risco em todo lugar. É um jogo de gato e rato, mas sempre existirá espaço para se criar mais segurança”, diz. lgPD Com a experiência de quem acompanhou a implantação da GDPR no Google, quando era funcionário desta empresa, Marcel Leonardi, atual Of Counset na Pinheiro Neto Advogados, alerta que a LGPD brasileira não é atribuição de um único departamento. “É uma legislação robusta, que precisa de soluções jurídicas, técnicas e de seguro”, diz. Ele ressalta que a nova lei define o dado pessoal de uma maneira ampla, considerando todas as informações que estão atreladas ao perfil, o que inclui desde o histórico de navegação na internet até a ficha médica. “É todo dado que possa identificar alguém”, explica. Todas as empresas tratam dados pessoais, ainda que sejam apenas de seus funcionários. Entretanto, Leonardi 10
Marcel Leonardi, Of Counset na Pinheiro Neto Advogados
destaca que a grande mudança do ponto de vista legislativo é que a lei exige para cada atividade de tratamento uma justificativa. Ele cita o exemplo da regra do CMN para o combate à lavagem de dinheiro, que exige da instituição financeira a guarda de informações por cinco anos. O marketing do banco poderia usar esses dados para a oferta de crédito? Segundo Leonardi, poderia, caso a base legal fosse o legítimo interesse. O legítimo interesse tem sido amplamente utilizado pelas empresas para diversas finalidades. Supondo que uma fabricante de werables (sensores) constate que 1% dos usuários são atletas, poderia oferecer produtos, como, por exemplo, tênis, contando com a autorização da lei. Mas, se resolvesse compartilhar os dados dos 99% de sedentários com seguradoras, por exemplo, poderia não obter autorização. “Mesmo que es-
Nycholas Szucko, Cybersecurity Director SOLA na Microsoft
ses sedentários sejam saudáveis, esta análise não atenderia aos requisitos do legítimo interesse”, diz. A LGPD entrará em vigor apenas em agosto de 2020, mas, Leonardi observa que tanto o Ministério Público como diversas empresas já exigem a conformidade com a nova lei. “Não se iludam achando que a lei será adiada ou que não vai pegar”. Ele também orienta sobre o entendimento da lei em relação à posse dos dados. “Os dados pertencem ao titular. As empresas pensam que são donas, mas a lei exigirá que tenham autorização para usá-los”, diz. Leonardi lembrou que as empresas infratoras serão obrigadas a divulgar que violaram a lei. “Será preciso ter um plano de contingência para lidar com isso, porque apenas o jurídico não poderá resolver”, diz. FoCo em PeSSoAS A expansão da conectividade aumentou a vulnerabilidade a ataques cibernéticos. Nycholas Szucko, Cybersecurity Director SOLA na Microsoft, reconhece que é muito difícil colocar o cibercriminoso atrás das grades, mas é possível se proteger. Para tanto, a Microsoft desenvolveu patches (remendos) que atualizam e corrigem problemas de softwares. Outra alternativa criada pela empresa é o Windows Hello, que trocou a senha pelo reconhecimento facial ou impressão digital. Entretanto, por mais soluções que sejam desenvolvidas, Szucko afirma que o próprio usuário se sabota ao criar senhas fracas. Daí porque a segurança de dados nas empresas deve focar o pessoal. Medidas simples como a criptografia de mensagens oferecem uma barreira contra os ataques virtuais. Um dado curioso é que dentre todas as redes, de Hotmail a Netscape, a mais atacada, segundo Szucko, é o Xbox, por causa dos softwares de jogos. Outra informação curiosa é que o maior banco de dados do mundo é o Excel. “O dado não estruturado hoje é o maior desafio”, diz. apts • EDição 135 • 2019
Fórum
Projeto de lei de Seguros avança
A
Advogada alerta para pontos críticos do projeto que foram ignorados pelo relator da CCJ em seu parecer favorável à aprovação
rápida tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei originário da Câmara (PLC) nº 29/2017, o PL que trata da chamada Lei de Seguros, e o relatório do senador Rodrigo Pacheco, com voto favorável à aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), emitido no final de agosto, causaram surpresa à advogada Débora Schalch, ex-presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB-SP. Ela se diz, ainda, preocupada com a inércia de parte do mercado segurador, que, a seu ver, parece não atentar para as graves consequências da aprovação do projeto. No ano passado, Débora Schalch levou pessoalmente ao Senado Federal um estudo técnico produzido pela Comissão de Direito Securitário da OAB-SP, que sugeria a análise cautelosa de pontos críticos do projeto. No entanto, na sua avaliação, o relator do projeto na CCJ parece ter ignorado o estudo. “Parece que todas as críticas foram jogadas para debaixo do tapete”, diz.
reTroCeSSo A advogada chama a atenção para o caráter intervencionista do projeto na atividade seguradora. Um exemplo é o dispositivo que estabelece o prazo de 30 dias para a regulação de sinistros, prevendo a aplicação de multa. “Como as seguradoras poderão regular sinistros de grandes obras em 30 dias? Tamanha pressão poderá levar à negativa prematura de sinistros”, diz. Para Débora Schalch, a proposta trata como hipossuficientes todos os segurados, não distinguindo os pequenos dos grandes segurados. “Essa falta de distinção poderá causar a elevação do preço do seguro, prejudicando os segurados que são de fato hipossuficientes. Portanto, em vez de alavancar apts • EDição 135 • 2019
o setor, o projeto pode gerar retrocesso”, afirma. A inclusão do resseguro no Projeto de Lei de Seguros também é vista pela advogada como um equívoco. Segundo ela, o resseguro não pode ser alvo de uma lei de seguro, porque trata-se de uma relação distinta que envolve players internacionais. O mesmo raciocínio, a seu ver, se aplica à arbitragem, para a qual a proposta obriga o uso da legislação brasileira em detrimento da internacional, contrariando a Lei de Arbitragem. “A essência da arbitragem é justamente a liberdade de resolver o conflito em qualquer jurisdição do mundo”, diz. Débora Schalch considera, ainda, que o PL de Lei de Seguros também poderá causar, na prática, a extinção da prescrição em seguros ao propor a contagem de prazo a partir da negativa da seguradora. “O instituto
da prescrição em seguros foi criado justamente para que esse direito seja exercido em um tempo razoável. Se não houver definição do prazo de prescrição, poderá haver insegurança jurídica”, diz. mobIlIzAção Do SeTor Se o PLC 29/2017 for aprovado na CCJ, seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), votação no Senado Federal e sanção presidencial. No entanto, se o texto for modificado, voltará para a Câmara dos Deputados para revisão. Para Débora Schalch, ainda há tempo de o mercado de seguros se mobilizar para promover mudanças. “O setor de seguros é relevantíssimo para a economia do país e precisa reagir, se mobilizar para tentar alterar os pontos críticos da proposta, antes que seja tarde”, diz. 11
capa
o seguro como alavanca do comércio exterior e da logística Ambas as atividades, cruciais para o desenvolvimento do país, poderiam se expandir com a proteção oferecida pelo seguro em conjunto com metodologias de gerenciamento de riscos 12
apts • EDição 135 • 2019
Abrindo caminho para as exportações Como o seguro de crédito à exportação poderia ajudar as pequenas e médias empresas a se tornarem grandes exportadoras
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e as expectativas do governo brasileiro forem atendidas, em um ou dois anos, com a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, o comércio exterior no país será alavancado. A previsão é que 95% das exportações do Mercosul fiquem livres de tarifas para a UE, ante 24% atuais. Outro impulso virá se a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se concretizar. Daí, então, o Brasil estará posicionado em um ambiente fértil para atrair investimentos e construir acordos internacionais com grande potencial. Mas, saindo do campo das expectativas, a realidade do comércio exterior brasileiro é desafiadora. “O comercio exterior no Brasil está muito maltratado. Além de não ser prioridade para o governo, também não existe nenhuma política de fomento”, diz o professor de Comércio Exterior José Manuel Meireles de Sousa. Os reflexos para a economia são visíveis, segundo ele. Basta saber que nos
“o comercio exterior no brasil está muito maltratado. Além de não ser prioridade para o governo, também não existe nenhuma política de fomento” apts • EDição 135 • 2019
José Manuel Meireles de Sousa, professor de Comércio Exterior
últimos 20 anos o Brasil deixou de ser exportador de produtos acabados para se tornar exportador de commodities. Este é o caso das exportações agrícolas lideradas por grandes empresas. Mas, estas, segundo Meireles, não precisam de estratégias de comercialização. Na visão do professor, o comércio exterior poderia ser mais desenvolvido se, além das grandes empresas, a maioria multinacional, as médias e pequenas empresas brasileiras também passassem a exportar. Atualmente, de acordo com Meireles, apenas 20 mil CNPJs exportam, o que representa 0,3% de todas as empresas registradas no país. Destas, boa parte possui processos logísticos agregados a empresas estrangeiras e exportam, independentemente da política de comercio internacional. Uma pesquisa realizada pelo Sebrae apontou que, atualmente, os negócios de pequeno porte no Brasil movimentaram mais de US$ 1,1 bilhão em exportações em 2017. Por outro lado, as importações alcançaram US$ 138,1 bilhões. Qual a razão do baixo volume de exportações? Para Meireles, por detrás da inação do empresariado brasileiro no mercado internacional está a dimensão gigantesca do mercado nacional, embora reconheça que a China, por exemplo, que possui um mercado ainda maior, exporta mais que o Brasil. Diferentemente do Brasil, a China mantém uma política agressiva de exportação e possui câmbio mais favorável e custo baixo. Tanto que vem ocupando o espaço no mercado não explorado pelo Brasil. O país asiático aumentou sua participação no mercado internacional entre 2008 e 2017, tirando a União Europeia da liderança, segundo o Banco Mundial. Em 2008, a China tinha 11,1% de share, passando para 16% em 2017. Para Meireles, o Brasil tem muito a aprender com a China. Uma das lições dos chineses, segundo o professor, é o conhecimento do mercado. 13
capa “Tenho alunos chineses que sabem mais da geografia do Brasil do que os brasileiros. Eles são dedicados e estudam o mercado”, disse. Ainda mais grave, a seu ver, é a produção de normas brasileiras em descompasso com as regras de comércio exterior. Por outro lado, as perspectivas para os acordos comerciais são positivas e o Brasil ainda pode ampliar sua participação. Dos 400 acordos de livre comércio vigentes no mundo, o país participa de apenas nove, segundo dados de 2017. Mas, na avaliação de Guedes, de nada adianta esse cenário promissor se os empresários não entenderem o mercado internacional. “Temos de ser capazes de ganhar dinheiro com as riquezas que temos. Temos produtos, recursos humanos e capacidade, mas falta-nos cabeça. Não temos a cultura da internacionalidade”, diz. o SegUro Como AlAvANCA Para Meireles cabe aos empresários brasileiros saírem da zona conforto e passarem a entender o comércio exterior como estratégia de desenvolvimento e não apenas como oportunidade. Sua opinião é que algumas facilidades tributárias, como o Simples, que concentra vários impostos, e a declaração de imposto de renda pelo lucro presumido, contribuíram para aumentar o desconhecimento em relação aos custos reais dos produtos. “Onde já se viu 99% das empresas não saberem quanto custa o seu produto? Pagam impostos sobre a nota e não sabem quanto ganham com o produto”, diz. O desconhecimento é responsável também pelo pouco uso de instrumentos que poderiam alavancar as exportações, como é o caso do seguro de crédito à exportação, que garante ao exportador a indenização por perdas líquidas definitivas, em consequência do não recebimento de crédito concedido a cliente no exterior. O seguro também funciona como instrumento de prevenção e ferramenta de cobrança, já que dentre as garantias vinculadas às vendas externas é a que apresenta o menor custo. Dentre outros benefícios, o seguro garante os financiamentos de crédito à exportação contra risco comercial (quando 14
Alfredo Chaia, enterprise Risk Management da Risk Veritas
o financiador não recebe seus créditos concedidos ao Importador); risco político, mora, rescisão arbitrária, moratória geral decretada pelas autoridades do país devedor; e riscos extraordinários que impeçam o pagamento da dívida financiada (como guerras, revoluções, catástrofes naturais). Para Meireles, o operador de exportações não sabe que é quase zero o risco de exportação e que o seguro de crédito à exportação cobre 95% dos prejuízos em caso de risco comercial e 100% em risco político e risco extraordinário. Alfredo Chaia, enterprise Risk Management da Risk Veritas e vice-presidente do Clube Internacional de Seguro de Transportes (CIST), considera que o exportador precisa agregar valor às com-
Paulo Cristiano Hatanaka, Commercial Risk Solutions da AON
modities. “Em vez de exportar apenas soja, poderia exportar também o óleo ou farelo de soja. O produtor brasileiro quer oportunidades para exportar outros produtos de maior valor”, diz. Otimista em relação aos futuros acordos internacionais, ele acredita que outra potencial oportunidade para os exportadores brasileiros é a venda na condição CIF (o frete e o seguro são assumidos pelo fornecedor, que é responsável pela entrega até o local de destino), em vez de FOB (o cliente paga pelo frete e pelo seguro da mercadoria), como ocorre atualmente. “Esta é uma das opções para agregar maior valor à venda do produto”, diz. Chaia observa que no transporte marítimo, por exemplo, a maioria dos armadores (proprietário dos navios e dos contêineres) é internacional e, por isso, o seguro atrelado ao frete é adquirido fora do Brasil. “Com isso, também estão deixando de gerar divisas para o país”, diz. Por que o pequeno empresário brasileiro não contrata seguro para exportação e importação? Um dos motivos é a falta de conhecimento, avalia Paulo Cristiano Hatanaka, Commercial Risk Solutions da AON na área de Transportes. “Também pode ser porque acha o seguro caro ou porque não tem a cultura de contratar”, acrescenta. Tanto na oferta de produtos, como na capacidade de tomar riscos, o mercado segurador brasileiro é moderno e sofisticado, opina Chaia. “Não deixa nada a dever aos principais mercados internacionais”, diz. Já Hatanaka entende que cabe também aos corretores de seguros aprofundarem seus conhecimentos em comércio exterior para poderem oferecer soluções de seguros aos empresários. Segundo Hatanaka, o corretor precisa conhecer Incoterms (termos que definem a responsabilidade civil e financeira da mercadoria pelo comprador e pelo vendedor, no fechamento do contrato) e o tipo da mercadoria a ser exportada ou importada. “Mesmo que seja complexo, o corretor não pode desistir”, diz. Para Chaia, a área representa enorme oportunidade aos corretores especializados e também uma forma de oferecer serviços consultivos aos seus clientes. apts • EDição 135 • 2019
Os riscos da logística A evolução do operador logístico trouxe novos riscos à atividade capazes de comprometer a sua continuidade
A
atividade logística vem se desenvolvendo no país nas últimas décadas, mais precisamente após a estabilização da economia. Levantamentos de 2018 indicam a existência de 269 empresas com o perfil de operadores logísticos, que produzem receita bruta próxima a R$ 81,4 bilhões, arrecadam cerca de R$ 12,7 bilhões e geram 502 mil empregos diretos. Com a evolução, a logística deixou de apenas armazenar e transportar produtos. Hoje, muitos operadores possuem estrutura e competência para atuar simultaneamente no transporte, armazenagem, manipulação de produtos (embalagem, identificação, separação e montagem de kits), serviços e controles informatizados (como gestão de estoques, rastreamento de veículos e de mercadorias etc.), consultoria
apts • EDição 135 • 2019
em logística e administração. O consultor e professor de logística Paulo Roberto Guedes, conselheiro da Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol), explica que o operador ampliou sua atuação atendendo a demanda das empresas. Segundo ele, as empresas perceberam que em vez de manter grande estrutura, com muitos funcionários, para cuidar do transporte de seus produtos, poderiam transferir esse serviço ao operador logístico e, então, focar no seu core business. “A logística passou a ter importância estratégica para as empresas. Os produtos são muito semelhantes, inclusive em preços, e o que os diferencia é a disponibilidade ao consumidor. De nada adianta uma região ser rica produtora se não consegue fazer o seu produto chegar até o consumidor”, diz Guedes.
Paulo Roberto Guedes, conselheiro da Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol
“A logística passou a ter importância estratégica para as empresas...”
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capa
No entanto, ao ampliar seu leque de atuação e assumir novas funções e responsabilidades, esse segmento passou a enfrentar novos riscos. De acordo com Alfredo Chaia, enterprise Risk Management da Risk Veritas e vice-presidente do Clube Internacional de Seguro de Transportes (CIST), “as operações logísticas incorporaram riscos emergentes como resultado da evolução”. Segundo ele, além da maior exposição de sua responsabilidade civil em relação ao patrimonial da armazenagem, que envolve os riscos de acidentes e danos à carga, o operador também passou a enfrentar outros riscos, como as falhas operacionais, multas contratuais por interrupção da cadeia produtiva, cibernéticos e os ambientais, dentre outros. Porém, nem todos os operadores logísticos se deram conta desse aumento de riscos. “O operador ampliou muito o seu trabalho, mas essa visão de amplitude foi se perdendo”, diz Guedes. “Imagine transportar em caminhões produtos caríssimos, cujas cargas podem chegar a mais de US$ 1,5 milhão, em um percurso de 100 km e por um frete de R$ 1 mil. Ou seja, o risco é desproporcional ao que o operador está faturando. Ganha pouco, proporcionalmente, e corre um risco enorme”, diz. E os riscos não são apenas de roubo ou de acidentes de trânsito. Guedes lembra que nos armazéns, por exemplo, podem ocorrer danos provocados pela própria carga, como é o caso da explosão de produtos químicos após con16
“Imagine um operador logístico que parou a operação por causa do ataque de hacker? ele precisará ter um plano de gerenciamento de crise para a preservação de marca e redução de prejuízos” tato com a água ou, ainda, incêndio provocado pelas condições precárias da instalação elétrica. “Isso precisa ser considerado pelos grandes operadores logísticos, pois, diariamente estão expostos ao ambiente de riscos”, diz. Também é preciso considerar, segundo ele, que, atualmente, os sistemas operacionais devem ser protegidos contra os ataques cibernéticos. “Esta é mais uma responsabilidade do operador logístico”, diz. Para Chaia, um programa de gerenciamento de ricos empresarial precisa estar alinhado aos objetivos estratégicos da organização, contribuindo para ampliar mercado (aumento do faturamento) e preservação dos resultados operacionais (lucratividade). “O operador logístico passou a ter uma responsabilidade tão grande que se não fizer um bom gerenciamento de riscos pode não se recuperar de um evento
catastrófico”, alerta. Chaia explica que existem metodologias para o gerenciamento de riscos, que apresentam o mapeamento e diagnóstico das exposições a risco, a determinação de cenários e indicam planos de ação e outras medidas de contenção caso algo errado aconteça. Uma das ações do gerenciamento de riscos é a adoção de planos de emergência ou de contingência ou de gerenciamento de crise. “Imagine um operador logístico que parou a operação por causa do ataque de hacker? Ele precisará ter um plano de gerenciamento de crise para a preservação de marca e redução de prejuízos”, diz. Para Guedes, é essencial que os operadores logísticos invistam no desenvolvimento e na qualificação de seus profissionais em relação às práticas de gerenciamento de riscos. “Esta é a cultura de prevenção de riscos. É preciso estar preparado”, diz. Nesse sentido, ele destaca o importante papel do corretor de seguros. “Atividades de consultoria em gerenciamento de riscos devem ter participação efetiva e decisiva dos corretores de seguros, que precisam deixar de se comportarem como simples vendedores de apólices para trabalharem junto com seus clientes na implantação de atividades de inteligência, na elaboração de diagnósticos mais corretos e precisos e na proposição de alternativas que, de fato, objetivem a diminuição de riscos e, por conseguinte, os valores dos prêmios de seguro”, diz. apts • EDição 135 • 2019
especial
Fortalecer a APTS é a meta da nova diretoria À frente da recém-empossada diretoria, Octavio Milliet inicia trabalho de revitalização da entidade com nova agenda de eventos e algumas novidades
O
ctavio Milliet foi aclamado presidente da Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (APTS) para a gestão 2019/2021 em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 9 de setembro, com a participação de associados. Eleito para o cargo, ele concorreu em chapa única, depois de ter cumprido o curto mandato de sete meses na presidência da entidade, após o falecimento do então presidente Osmar Bertacini, em janeiro. Empossada durante a assembleia, a diretoria que comandará a APTS pelo próximo biênio tem praticamente a mesma composição da gestão anterior. Na diretoria Executiva, além de Milliet, permanecem o secretário Luiz Macoto Sakamoto e o tesoureiro Evaldir Barboza de Paula. Já o Conselho Administrativo passa a contar com dois novos integrantes, Jayme Brasil Garfinkel e Claudio Macedo Pinto, que atuarão ao lado de Alexandre Camillo, Cesar Bertacini, Hélio Opipari Jr. e José Luis S. Ferreira da Silva. O diretor Alexandre Camillo, presidente do Sincor-SP, celebrou a oportunidade de uma nova gestão na entidade e reconheceu o comprometimento do grupo. “Sinto-me honrado em integrar novamente o Conselho Administrativo da APTS na atual gestão. Parabenizo o presidente Octavio Milliet e toda a diretoria por mais um momento à frente da APTS, que precisa de uma diretoria engajada para dar continuidade à sua atividade e à sua longa história”, disse. O novo diretor Cláudio Macedo Pinto, titular da Clamapi, corretora de seguros focada em seguros de riscos cibernéticos, também se pronunciou. “Sinto Alexandre Camillo apts • EDição 135 • 2019
Diretoria Executiva: Luiz Macoto Sakamoto, Octavio Milliet e Evaldir Barboza de Paula
muito orgulho em integrar a nova diretoria e estou bastante empolgado com a possibilidade de revitalizar e fortalecer a APTS. Espero que os profissionais de seguro tenham a APTS como referência para aprender cada vez mais sobre todos os ramos de seguro, desde os mais tradicionais até os mais novos. Ainda mais no momento atual em que o mercado passa por grandes transformações, provocadas pelas novas tecnologias, novos produtos etc. Nosso intuito é que a APTS seja um dos mais importantes canais para o fomento da cultura do seguro”, disse. NovAS meTAS Milliet aproveitou a presença dos associados na assembleia para comunicar o reforço na diretoria com a nomeação de novos membros especialistas para cargos específicos. Foram empossados na ocasião o diretor Técnico Alexandre Del Fiori, o diretor Jurídico Edson Fecher, a diretora de Comunicação Márcia Alves e a diretora Assessora da presidência Cirlene Siqueira. “Estes são
os primeiros membros da nova equipe que atuarão ao lado da diretoria eleita para o resgate da APTS, por meio da reorganização, divulgação e fomento da cultura do seguro”, disse Milliet. O presidente da APTS adiantou que já está em curso o processo de reorganização administrativa e contábil da entidade, além da organização de um importante evento que será realizado no dia 21 de novembro, no auditório da ENS. “Trata-se de um evento muito especial, porque trará o lado prático da Lei Geral de Proteção de Dados e também as soluções de seguros para os riscos cibernéticos”, informou. NovIDADeS Para o próximo ano, a diretoria planeja uma agenda de eventos no formato de seminários, palestras e debates, além do retorno dos eventos do meio-dia (as consa-
Claudio Macedo Pinto
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especial gradas palestras e debates na hora do almoço). Segundo Milliet, a programação de 2020 terá algumas novidades, como o lançamento da plataforma online de eventos, nos moldes de cursos de Ensino à Distância (EaD). Outra iniciativa inédita será
o lançamento de cartilhas com o foco no esclarecimento de segurados e na promoção de ramos específicos. A nova gestão da APTS também concentrará esforços para aumentar o quadro associativo da APTS, que no passado contava
com quase 700 membros. Segundo Milliet, o trabalho será realizado no sentido de resgatar os associados inativos e conquistar novos. “O desafio está lançado: até o final da atual gestão pretendemos alcançar a meta de cerca de 700 associados”, disse o presidente.
os novos diretores nomeados O presidente Milliet decidiu reforçar a equipe, nomeando quatro novos membros Alexandre Del Fiori, diretor Técnico “Participar novamente na diretoria da APTS me deixa bastante feliz por eu ser associado e também fundador entidade. A APTS continua tendo uma importância ímpar no conhecimento técnico do seguro, ainda mais na atualidade, quando temos uma multiplicidade de produtos, cada qual com as suas características. Assim, ela está mais viva do que nunca”. Além de associado-fundador da APTS, Del Fiori sempre colaborou com as atividades da APTS, especialmente no início, quando foi responsável pela edição dos primeiros boletins informativos, que mais tarde se transformariam no jornal e, posteriormente, na revista APTS Notícias. Atualmente, ele exerce o cargo de gerente técnico do Sincor-SP.
Edson Fecher, diretor Jurídico “Foi uma honra receber o convite para ocupar a diretoria Jurídica da APTS. Estarei à disposição no que for preciso, desejando sucesso à nova gestão. Espero que a propagação dos conhecimentos técnicos e informações pontuais sejam sempre o Norte da APTS, contribuindo com a perenidade e evolução da instituição seguro. Quanto à diretoria Jurídica, destaco que o nosso mercado é totalmente subsidiado pela legislação que muda e se moderniza de acordo com a evolução da sociedade. Portanto, sempre haverá discussões e estudos jurídicos sobre o ordenamento que regula o mercado de seguros e os debates sempre terão lugar. Aliás, são estes que proporcionam os ajustes e entendimentos tão necessários para o segmento”. Frequentador assíduo dos eventos da APTS, além de palestrante, Fecher é advogado e coordenador da Comissão Jurídica do Sincor-SP.
Cirlene Silva Siqueira, assessora da presidência “Com muita honra e alegria recebi o convite da nova diretoria da APTS para assumir o cargo de assessora. Conheço profundamente as dificuldades e os desafios da APTS, bem como o seu imenso potencial. Por essa razão, acredito que posso somar esforços junto à nova diretoria em busca do fortalecimento desta tão querida e honrada entidade, que ao longo de seus 36 anos de história atua sempre com postura ética, imparcial e apolítica, contribuindo grandemente para o desenvolvimento do mercado de seguros e que, certamente, ainda terá muito ainda a realizar”. Cirlene atuou como gestora da APTS por 15 anos, ao lado dos presidentes Luis López Vázquez e Osmar Bertacini, até decidir seguir carreira no Direito. Atualmente, ela é advogada no escritório Nascimento, Oliveira e Siqueira Advogados.
Márcia Alves, diretora de Comunicação “Atuo na APTS há muitos anos, passei por todas as gestões e, além de editora da revista APTS Notícias, também organizei e ajudei a organizar inúmeros eventos. Tenho profunda admiração, respeito e carinho por esta entidade que, apesar da falta de recursos e de apoio, jamais se afastou da sua nobre missão de levar o conhecimento do seguro para todos os profissionais do mercado. Por isso, recebi com satisfação a nomeação para a diretoria de Comunicação. Espero ver a querida APTS cada vez mais fortalecida”. Márcia é jornalista especializada em seguros, com atuação em diversos veículos do setor, em especial os editados por entidades. 18
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Destaque
Corretores discutem as transformações do setor Congresso dos Corretores de Seguros debateu os pilares de mudanças no seguro e as tendências
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21º Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, realizado pela Fenacor entre os dias 10 e 12 de outubro na Costa do Sauípe, na Bahia, trouxe a análise de especialistas e de autoridades do mercado sobre os principais pilares de mudanças no setor. As transformações no seguro causadas pela tecnologia, ascensão do seguro de pessoas, reforma da Previdência e a autorregulação dos corretores de seguros foram destaques na programação. No painel que discutiu “Os caminhos para a retomada do crescimento e a reforma da Previdência”, a superintendente da Susep, Solange Vieira, apontou a tecnologia como aliada no processo de mudanças. Para dar suporte a esse processo, ela citou as ações da Susep que estão em curso, como a apólice eletrônica, os seguros temporários e a sandbox para insurtechs. SegUro De PeSSoAS A ascensão do seguro de pessoas e o declínio do seguro de automóvel foram demonstrados pela superintende em gráficos. Desde 2018, o seguro de pessoas assumiu a dianteira no mercado, com 33% de participação, à frente do seguro de automóvel, que alcançou 32%. Mas, há espaço para crescimento de todos os ramos, segundo Solange. Na relação prêmio/PIB, o Brasil surge com 3,9%, abaixo da média mundial que é de 6,1%. Acima dessa marca, estão os países desenvolvidos da Europa com 7,6% e a América do Norte com 7,2%. O prêmio per capita no Brasil é 11,9 vezes menor que o americano, US$ 377 contra US$ 4.481. Outro dado que revela o potencial de crescimento do seguro brasileiro está no nú-
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Painel abordou os caminhos para retomada do crescimento. Nos detalhes: Armando Vergilio e Solange Vieira
mero de habitantes por seguradora. Com 119 companhias, existem no Brasil 1,7 milhão de habitantes para cada seguradora. No Chile, essa proporção é de 265 habitantes e nos Estados Unidos é de 78 mil. merCADo mArgINAl O avanço do mercado marginal sobre o seguro de automóvel foi tema de um dos painéis. De acordo com estudo sobre as Associações de Proteção Veicular (APV) apresentado pelo sócio da Ernst & Young, Nuno Vieira, o mercado marginal arrecada por ano entre R$ 7 e R$ 9 bilhões, valor que corresponde a 27% do mercado de seguro automóvel. Foram catalogadas 700 APVs, mas esse número pode chegar a mil, já que muitas delas têm filiais. Em termos de prêmios, a média gira em torno de R$ 1,8 mil por veículo e a maior parte dos clientes está concentrada na região Sudeste. Segundo o presidente da Fenacor, Armando Vergilio, essas associações já estão comercializando fiança locatícia e seguro de Responsabilidade Civil Obrigatória para empresas de transporte de passageiros interestadual. “O mercado marginal já tem muitos clientes que
são donos de carro zero e de luxo”, assinalou. A Fenacor sugeriu à Susep que passe a multar os donos das associações de proteção veicular e não mais a “pessoa jurídica. “O mais importante é aprovar o PLP 519 que regulamenta essas associações para que tenham as mesmas obrigações exigidas do mercado legal”, disse. AUTorregUlAção Uma das questões discutidas logo no início do evento foi a autorregulação dos corretores de seguros. O presidente da Fenacor destacou que pelo modelo atual de regulação e fiscalização da categoria, um processo sancionador pode demorar até quatro anos na Susep. “Como é dado o direito de recorrer ao Conselho de Recursos, muitas vezes, quando a punição é aprovada a ação já prescreveu”, disse. Segundo ele, existem mais de 4 mil processos em tramitação na Susep. “A autorregulação beneficiaria o consumidor, que teria mais garantia de proteção, e o próprio mercado, que passaria a ser olhado com mais confiança pela sociedade”, disse. 19
Destaque
Transformação digital muda o foco do seguro Seguradoras estão dispostas a usar a tecnologia para oferecer nova experiência de consumo aos clientes
A
chegada de insurtechs ao setor de seguros não trouxe apenas modernidade, agilidade e novas soluções, mas também uma significativa mudança de foco. Se até poucos anos atrás, o foco era o desenvolvimento do melhor produto, hoje, o que importa é o cliente. Proporcionar novas experiências de consumo aos clientes parece ser o diferencial que a maioria das seguradoras procura. O Relatório Mundial InsurTech 2019, divulgado pela Capgemini e Efma, em outubro, descreve um novo ecossistema de seguros como um mercado aberto, baseado no desenvolvimento de novas experiências centradas no cliente. Dentre as quatro mudanças fundamentais que estão em curso no mercado global de seguros, de acordo com o relatório, uma se refere à mudança de foco do produto para a experiência do cliente. Na pesquisa com 75 executivos de 20 países, incluindo o Brasil, 70% disseram que o foco em soluções holísticas de risco para os clientes era fundamental para estabelecer o mercado de seguros no futuro. As demais mudanças são: evolução do uso de dados; economia compartilhada; e parcerias entre seguradoras e insurtechs. A virada de chave no seguro também é assimilada pelo mercado brasileiro. Durante o evento Agenda Digital – Tecnologia no Universo do Seguro, realizado pelo Sincor-SP, em julho, o coordenador do Comitê de Inovação, Marcelo Blay, afirmou que independentemente das tecnologias usadas pelas empresas, o cliente nunca deve ser esquecido. “O cliente quer velocidade e qualidade no atendimento. Não somos
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mais comparados com os concorrentes do setor, mas com Netflix, Google, Apple. O consumidor quer ser atendido com a mesma qualidade”, disse. As novas soluções de mobilidade estão impulsionando a mudança nas seguradoras, seguindo cinco tendências mundiais: conectividade, compartilhamento, veículos autônomos, veículos elétricos e pessoas no centro. Na 2ª edição do HDI Talks, realizado no final de setembro, no Distrito Fintech, hub de inovação em São Paulo (SP), Fábio Leme, vice-presidente Técnico da HDI Seguros, destacou o papel das seguradoras tradicionais de alavancar discussões sobre novos modelos de negócios, que acompanhem a forma como as pessoas estão se relacionando com produtos e serviços. “Não podemos olhar apenas para a proteção de um automóvel, embora essa proteção vá continuar existindo. Precisamos estar preparados para proteger as pessoas durante suas jornadas
de acordo com as formas de mobilidade escolhidas por elas”, afirmou. Para Ana Luiza Dal Pian, gerente de Produtos na HDI Seguros, a quantidade de dados disponíveis favorece outras formas de contratação de seguros. “Temos que pensar cada vez mais no seguro da pessoa e não do bem, porque ela pode estar no metrô, na bike ou no carro e precisa estar protegida”, ressaltou. Mas, migrar para uma visão mais centrada no cliente, usando a tecnologia a favor do consumidor, é um desafio tanto para o seguro brasileiro, como para o mercado global. No ITC Insuretech Connect, que reuniu no final de setembro participantes de mais de 60 países nos Estados Unidos, especialistas chamaram a atenção para a lentidão da indústria de seguros em direção à mudança de foco. “A indústria está se movendo, mas provavelmente não rápido o bastante”, afirmou Glen Shapiro, presidente da seguradora Allstate Personal Lines. apts • EDição 135 • 2019
Destaque
Inovação não precisa ser disruptiva Segundo Jessica Dalcol, inovar é resolver novos ou antigos problemas de novas formas. Mas, não precisa ser disruptiva ou usar tecnologia
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a era digital, muitas inovações são tachadas de disruptivas. Mas não é bem assim, segundo Jéssica Marcon Dalcol, economista, sócia da DM4 Seguros e da Muquirana Seguros Online e professora na Unicamp e na Escola Nacional de Seguros (ENS). Especialista em Tendências de Inovação pela Inova, ela apresentou palestra sobre Inovação no mercado segurador por ocasião da apresentação do MBA Executivo em Negócios de Seguros da ENS. Antes de iniciar o tema, Jessica optou por analisar o que é inovação. Segundo ela, toda inovação sempre envolverá um dilema, sobretudo se o produto ou negócio for bem-sucedido. O dilema é: “Se está dando certo, então, por que inovar? ”. Mas, a professora mostrou que às vezes vale a pena inovar mesmo que o negócio seja bem-sucedido. Um case famoso é o da Blockbuster, que foi líder no ramo de serviços de aluguel de filmes e games. “A Blockbuster recebeu proposta para comprar a Netflix, mas não acreditou. O resultado, todos sabem”, disse. Jessica explicou que existem dois tipos de inovação: disruptiva e incremental. “Na disruptiva, a inovação quebra a trajetória de um processo e muda a forma de fazer as coisas. Daí, então, essa trajetória deixa de existir ou continua ao lado de outra que faz de maneira diferente. Já a incremental, não rompe ou substitui o que está sendo feito, mas continua de uma maneira mais eficiente”, esclareceu. Um dos exemplos de disrupção é a seguradora americana TROV, que oferece seguro on-demand para, por exemplo, garantir a bicicleta, o celular e a câmera de um ciclista apenas no período em que ele estiver passeando. “É o segu-
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ro liga-desliga”, disse. Outro exemplo é a Jooycar, startup chilena que atua no sistema pas as you drive, com o uso telemetria. Um aplicativo monitora a forma de dirigir do segurado e precifica o seguro com base no seu comportamento no trânsito. “É disruptiva porque muda a precificação e a forma de relação com o cliente”, disse. Dentre os exemplos de inovação incremental, Jessica citou a Porto Seguro como uma seguradora bem-sucedida nessa área por investir no segmento de cartões de crédito e também de seguro saúde para animais. “A seguradora oferecia a assistência para cães e gatos no seguro residencial, mas viu que era possível agregar valor oferecendo este produto também fora do seguro”, disse.
A professora foi além e citou empresas consideradas disruptivas, como Bidu, Compara Online e Minuto Seguros, afirmando que são, na verdade, inovações de trajetória. “Estas empresas fazem o que já era feito em outros mercados. Portanto, não são disruptivas”, disse. Segundo ela, a inovação disruptiva tem a vantagem de atrair o olhar das pessoas e da mídia, mas tem o seu lado ruim. “É muito difícil criar algo novo, investir recursos e capital intelectual, porque será novidade apenas enquanto não for copiado”, disse. Para Jéssica, a inovação incremental é menos onerosa e mais lucrativa, com a vantagem de ser sigilosa. “Trata-se de melhorar um processo que já existe, que pode ser interrompido se não der certo e com menos chance de ser copiado”, afirmou. Segundo ela, as seguradoras brasileiras adotam os dois modelos de inovação, mas são cautelosas. “Nas inovações disruptivas, as seguradoras criam aceleradoras ou hubs para atrair e testar boas ideias. Se der certo, implantam sem comprometer a atividade principal”, disse. A professora explicou que a inovação pode ocorrer em quatro arcabouços. Em modelos de negócio (como a Nespresso que lucra não com a cafeteira, mas com a assinatura da venda de capsulas de café); em mercado (como a Suhai que iniciou na área de segurança e decidiu criar uma seguradora para riscos que outras seguradoras rejeitam); em produtos (caso da Sompo que criou o inédito produto de seguro para cadeiras de rodas); e em processos (como a vistoria feita pelo próprio segurado, adotado por várias seguradoras). “Muitos dizem que para inovar precisam de tecnologia, mas esse argumento está ultrapassado. A tecnologia é apenas um acessório da inovação”, disse. 21
em Foco
UniSincor e Conhecer Seguros lançam nova plataforma de cursos Presenciais e à distância, cursos se diferenciam pelo preço acessível e pelo conteúdo com foco em situações práticas da atividade securitária
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Sincor-SP lançou em agosto, em São Paulo, a nova grade de cursos da Unisincor, universidade corporativa da entidade. Com 25 anos de existência, a instituição de ensino foi rebatizada de Nova UniSincor a partir da parceria com a Conhecer Seguros, empresa recém-criada por experientes profissionais do setor para a oferta de cursos e treinamentos, presenciais e à distância. A grade de cursos e treinamentos da nova plataforma de ensino, lançada oficialmente no site da UniSincor (www.unisincor.com.br/web) na mesma ocasião, abrange diversos ramos e modalidades de seguros, além de aspectos regulatórios e práticas inerentes à atividade securitária. A princípio, a grade é composta por 25 cursos presenciais, com no máximo 4 horas/aula, ministrados na sede do Sincor-SP e na unidade de Moema, além de oito cursos à distância. Dentre os cursos presenciais, destacam-se os que têm foco em ramos específicos, como seguros de responsabilidade civil (cyber risks e riscos ambientais), de propriedade (automóvel e garantia), de pessoas (vida e acidentes pessoais) e previdência complementar. Outros cursos abordam questões de interesse da corretagem de seguros, como o dever de informar e o ressarcimento, e ainda de todos os
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Alvaro Fonseca, Walter Polido, Julio Carvalho, Alexandre Camillo, Sidney Dias, Artur Santos e Marco Damiani. No detalhe: Walter Polido
profissionais do setor, como atendimento ao cliente e direito do seguro. Um dos diferenciais dos cursos é preço abaixo da média de mercado. Os valores variam de R$ 86 (para os Colóquios, eventos didáticos de meio período de duração na forma de talk show) até R$ 297. Já os cursos online variam de R$ 86 a R$ 198. Mas, o preço não é o único diferencial, segundo Walter Polido, um dos diretores da Conhecer Seguros, responsável pelo conteúdo curricular da grade. “Nossa proposta é abrangente e não foca apenas os corretores de seguros, mas também diversos segmentos no setor. Na grade, incluímos cursos que até então nunca foram oferecidos pelo mercado, sempre com a preocupação de buscar novos nichos, além dos seguros tradicionais”, disse. Segundo Polido, estão previstos cursos, por exemplo, sobre clinical trials, que realiza testes em voluntários com novos medica-
mentos e procedimentos, cujo seguro quase inexiste no Brasil, e também sobre product recall, que trata da ‘rechamada’ de produtos. Polido ressalta, ainda, que a programação dos cursos desenvolvida pela Conhecer Seguros é diferenciada porque não foca apenas na didática, mas também em problemáticas do seguro, apresentando casos práticos. Este é o caso, por exemplo, dos Colóquios. “Vamos apresentar situações concretas de subscrição, mas na forma de conversa, para que todos possam falar e esclarecer suas dúvidas. Não trataremos, portanto, apenas de apresentações de produtos, assim como tem sido feito há muito tempo no nosso mercado”, afirmou. apts • EDição 135 • 2019
mercaDo bradesco Saúde promove ações no outubro rosa Outubro é marcado como o mês de conscientização do combate ao câncer de mama e a Bradesco Saúde, mais uma vez, faz um alerta sobre a importância do exame preventivo anual para a detecção precoce, aumentando as chances de cura. Um levantamento feito pela Bradesco Saúde revela que, nos últimos quatro anos (2015 a 2018), cerca de 62% das seguradas acima de 40 anos fizeram a mamografia. Até setembro de 2019, quase a metade das mulheres assistidas pelo plano, e indicadas para o preventivo, já realizaram o exame. A expectativa é que esse número aumente até o fim do ano, com as campanhas educativas promovidas pela seguradora e sociedade. “Nosso programa Juntos Pela Saúde incentiva mulheres de 35 anos com risco elevado ou a partir dos 40 anos para realização do exame clínico das mamas e mamografia anual. Além disso, identificamos o grupo de pacientes já em tratamento oncológico para acompanhamento de sua jornada, oferecendo as melhores alternativas às necessidades encontradas”, afirma Thaís Jorge, diretora da Bradesco Saúde. Mais comum entre as mulheres, a maioria dos casos da
doença ainda tem sido diagnosticado já em estágios avançados. Portanto, campanhas de prevenção contra a doença, como “Outubro Rosa”, são fundamentais para alertar a importância do diagnóstico precoce, que aliadas ao tratamento possibilitam melhores resultados à saúde.
Tarcísio godoy é nomeado Acadêmico da ANSP O diretor geral da ENS, Tarcísio Godoy, foi nomeado Acadêmico da ANSP, a Academia Nacional de Seguros e Previdência. A Noite Acadêmica, tradicional cerimônia de entrega de comendas e posse de novos acadêmicos, aconteceu no dia 24 de outubro, no Espaço Traffô, em São Paulo (SP). A partir de agora, Tarcísio Godoy faz parte do seleto grupo de personalidades do setor que atua na geração e difusão de conhecimentos científicos visando ao desenvolvimento da indústria brasileira de seguros. Para o executivo, a nomeação representa uma oportunidade de disseminar a cultura do seguro pelo Brasil e fortalecer a sinergia entre as duas entidades. “Como dirigente da principal instituição de ensino do mercado de seguros, uma das minhas missões é ajudar a difundir conhecimento científico de forma ética e responsável. Agora, reforçamos esse compromisso com a sociedade e com o setor, junto a essa instituição tão conceituada que é a ANSP”. Outro profissional da ENS que foi empossado na solenidade como Acadêmico da ANSP foi Luiz Macoto Sakamo24
to, coordenador de MBAs em São Paulo (SP). Além deles, também são Acadêmicos da ANSP os executivos da ENS Robert Bittar (presidente), Maria Helena Monteiro (diretora de Ensino Técnico) e Mario Pinto (diretor de Ensino Superior). O evento marcou a nomeação de outros 29 Acadêmicos. apts • EDição 135 • 2019
HDI Seguros realizou seu 1º Summit de mobilidade O 1º Summit de Mobilidade da HDI Seguros, realizado dia 23 de outubro, na Distrito Fintech, discutiu o papel de empresas, poder público e cidadãos na transição para uma mobilidade mais humana. O conceito se baseia em dois pilares: experimentação de novas alternativas de transporte e foco na proteção das pessoas que se movem por meio deles. Para Ana Luiza Dal Pian, Gerente de Produtos da HDI Seguros, uma questão fundamental no processo é se desapegar de conceitos antigos. “Como quebrar a barreira de que a bicicleta, por exemplo, pode sim ser um modal que leva as pessoas a qualquer lugar com eficiência e conforto? ”, perguntou a executiva, que foi mediadora dos dois debates do evento. “É preciso experimentar”, opinou Ricardo Del Claro, CEO da Santuu. “Os novos modais levaram milhares de pessoas para a rua, influenciando até na relação delas com o espaço urbano”, avaliou o executivo. Já Márcio Bern, CEO da VAH, identifica uma mudança de comportamento como o motor dessa mudança. “As pessoas têm começado a perceber que há formas mais econômicas e saudáveis de mobilidade, de que é possível viver sem o carro”, frisou. O fundador e CEO da Bikxi, Danilo Lamy, acrescentou que a
relevância da bicicleta como um modal ativo é recente, e que a harmonia em um trânsito que as privilegia depende de uma relação baseada no respeito. “As cidades foram desenhadas em torno do carro, mas é preciso ter também atenção ao pedestre, inclusive cadeirantes”, lembrou, ponderando que atingir a maturidade suficiente para isso exige uma mudança cultural, que leva tempo.
Sompo Seguros assina Princípios de empoderamento das mulheres A Sompo Seguros formalizou a assinatura dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs, na sigla em inglês), uma iniciativa da ONU Mulheres junto ao Pacto Global que estabelece parâmetros para que as empresas alcancem a igualdade de gênero por meio do empoderamento das mulheres. A iniciativa é uma das ações desenvolvidas pela companhia por meio de suas Comissões de Diversidade, que têm como objetivo instituir ações, práticas e políticas que promovam a igualdade de oportunidades e o respeito mútuo no ambiente corporativo. “Aderir aos WEPs, que são parâmetros de reconhecimento mundial, foi um compromisso e uma forma de poder contar com uma rede que ajuda na melhoria contínua das práticas que visam garantir a equidade no ambiente corporativo”, observa Francisco Caiuby Vidigal Filho, presidente da Sompo Seguros. “Nós já contamos com uma série de práticas que são recomendadas nos princípios, mas aprimorar os mecanismos que viabilizem a igualdade de oportunidades é uma responsabilidade de todos”, afirma o executivo. Ao assinar os WEPs, a empresa assume publicamente o compromisso com a agenda de empoderamento das mulheres e passa a fazer parte de uma rede global das Naapts • EDição 135 • 2019
ções Unidas. Essa rede compartilha informações, publica cartilhas e manuais, promove fóruns, eventos e webinars. “Estudos indicam que, mesmo com mais anos de estudo e representando a maior parcela dos profissionais que concluem ensino superior, na média, as mulheres ainda enfrentam uma taxa de desemprego maior e têm rendimento inferior ao observado por homens com o mesmo perfil e condições profissionais”, analisa Maristella Iannuzzi, consultora da ONU Mulheres. 25
mercaDo SulAmérica é reconhecida por inovação Durante o IT Forum X, realizado em São Paulo no dia 16 de outubro, a SulAmérica foi reconhecida como uma das empresas mais inovadoras em tecnologia da informação no Brasil. “Ficamos muito orgulhosos com a premiação. É um reconhecimento do nosso empenho em inovar e investir em tecnologia para entregar aos nossos clientes, corretores e parceiros as melhores experiências e ferramentas para facilitar suas vidas”, afirmou Cristiano Barbieri, vice-presidente de Estratégia Digital, Inovação e Tecnologia da SulAmérica. A empresa recebeu o troféu de 8ª colocada entre 100 companhias participantes -- no ano passado, ocupou o 11º posto no ranking-geral. No evento, Barbieri participou do painel “Eu Empreendedor”, no qual falou sobre como o investimento em inovação é crucial para o sucesso de novos negócios. “Com 124 anos, a SulAmérica sempre foi inovadora, por isso chegou até aqui como a maior seguradora independente do Brasil. Agora, nesse novo mundo conectado e dinâmico, nossa missão é criar um exército de empreendedores para acelerar nossa transformação digital”, disse Barbieri. “Para isso buscamos pessoas criativas e ousadas. A SulAmérica é uma empresa moderna, aberta e quem vem fazer parte da nossa equipe tem se surpreendido positivamente com nossa velocidade de transformação. Nosso ambiente de trabalho tem se tornado mais similar ao de uma startup,
por exemplo”, completou. Washington Vital, head de Data Analytics e Transformação Digital da SulAmérica, também participou do primeiro dia do IT Forum X, no painel “Da Ciência de Dados para AI Driven”, no qual explicou como a empresa está se preparando para a chegada e implementação de novas tecnologias.
Delphos oferece gestão de processos jurídicos A Delphos começou a operar no suporte total a processos judiciais com o seguro habitacional do extinto SFH, passando depois a oferecer serviços de back office e gestão administrativa de ações para todos os ramos de seguros de massa. “Nos últimos anos, a Delphos conseguiu mitigar perdas de mais de R$ 4,2 bilhões para seus clientes”, relata. Uma equipe composta por técnicos administrativos, analistas jurídicos e advogados já foi responsável pelo acompanhamento de mais de 30 mil ações judiciais, de mais de 280 mil autores. O BPO (Business Process Outrsourcing) de Processos Judiciais da Delphos garante o acompanhamento dos processos e apoio aos escritórios técnicos contratados pelas companhias, desde a recepção das novas ações até o seu encerramento efetivo. “Assim, garantimos autonomia e segurança para as seguradoras na defesa dos seus interesses no âmbito jurídico”, resume Leonardo Bagno, gerente Jurídico da Delphos. Entre as tarefas que as seguradoras transferem à empresa estão a recepção e cadastramento das ações, elaboração de subsídios para as defesas, controle de prazos judiciais, 26
remessa de publicações para os escritórios contratados, gestão de documentos, manutenção e atualização da base de dados da companhia sobre processos, controle de despesas e reembolsos, etc. A Delphos também auxilia na indicação de auxiliar técnico para realização de perícias e advogados correspondentes e na preparação dos processos para políticas de reembolso e sistematização dos pagamentos realizados pelas seguradoras e seus escritórios contratados. apts • EDição 135 • 2019
evento
A
A visão prática da lgPD e soluções para Cyber risks
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se tornou um dos assuntos mais discutidos pelo setor de seguros nos últimos tempos. Mas, na maioria das vezes, sob o enfoque teórico. “As empresas do setor de seguros, sobretudo as corretoras, precisam saber o que fazer para se adequarem à lei”, diz o presidente da APTS, Octavio Milliet. Para trazer a parte prática da LGPD ao debate, a APTS realizará um seminário no dia 21 de novembro, das 8h30 às 13h, no auditório da Escola Nacional de Seguros (ENS). Na ocasião, especialistas mostrarão aos corretores de seguros e empresários do segmento PME quais os impactos para os seus negócios e como podem se adequar à LGPD. As advogadas Bárbara Bassani e Carla Couto, do escritório TozziniFreire, farão recomendações, do ponto de vista jurídico, e dirão como as empresas devem se preparar para atender as exigências da lei. Uma parte do evento será dedicada à apresentação de soluções para identificação, prevenção e proteção contra riscos cibernéticos. O corretor de seguros especializado em riscos cibernéticos, Cláudio Macedo Pinto, da corretora Clamapi, tratará da aplicação prática da LGPD em corretoras e outras empresas. Marcos Nehme, diretor e Systems Engineer da RSA para América Latina e Caribe, abordará o tema segurança cibernética. Em seguida, um famoso “hacker do bem”, que inclusive foi até condecorado pelo Pentágono, João Lucas Brasio, diretor da Elytron Security, falará sobre crimes cibernéticos e ataques virtuais. O seminário também contará com apts • EDição 135 • 2019
um talk show dedicado ao debate de soluções mais recentes para riscos cibernéticos, com a participação de representantes das seguradoras
Tokio Matine, AIG Seguros e Zurich e dos especialistas Marcos Nehme e João Lucas Brasio, com a mediação de Cláudio Macedo Pinto.
Programação 8h30: Credenciamento 8h45: Abertura – APTS e ENS 9h - Painel I – LGPD: riscos e impactos para o setor de seguros Gestão de riscos • Aspectos jurídicos e internacionais • Aplicação prática da LGPD em corretoras de seguros e outras empresas • Bárbara Bassani e Carla Couto – Sócias da TozziniFreire Advogados • Cláudio Macedo Pinto – Diretor da APTS e titular da Clamapi Seguros Cibernéticos 10h05 – Debates com a plateia 10h25 – Coffee Break 10h45 - Painel II – Riscos Cibernéticos: prevenção, segurança e soluções de seguros Segurança cibernética • Crimes cibernéticos • Seguros para cyber risks • Marcos Nehme - Diretor e Systems Engineer da RSA para América Latina e Caribe • João Lucas Brasio - Diretor da Elytron Security 11h20 - Talk show Mediação: Cláudio Macedo Pinto - Diretor da APTS e titular da Clamapi Seguros Cibernéticos Debatedores: • Representante da Tokio Marine Seguradora • Representante da AIG Seguros • Representante da Zurich • Marcos Nehme - Diretor e Systems Engineer da RSA • João Lucas Brasio - Diretor da Elytron Security 13h - Encerramento INFORMAÇÕES DE INSCRIÇÃO CIDADE: São Paulo (SP) DATA E HORÁRIO: 21 de novembro, das 8h30 às 13h LOCAL: Escola Nacional de Seguros (Auditório) - Rua Augusta, 1600 - 2º andar, Consolação CUSTO: Gratuito, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, destinado à ONG Vivenda da Criança. INSCRIÇÕES: site da ENS – www.ens.edu.br REALIZAÇÃO: APTS (Associação Paulista dos Técnicos de Seguro) e Escola Nacional de Seguros (ENS) 27
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