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APRUMA INFORMA

Exemplar do professor

Mala Direta Básica 05760889000129-DR/MA

APRUMA

Publicação Semestral da APRUMA - Seção Sindical do Andes - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Filiado à CSP-Conlutas Central Sindical e Popular - Edição Número 3 - Jan-Set/2018

Quatro décadas na

LUTA pela Educação Pública, Gratuita * Laica

e de Qualidade Socialmente Referenciada.

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APRUMA - Seção Sindical do Andes-SN Filiada à Central Sindical e Popular CSP-Conlutas Avenida dos Portugueses, 1966, Área de Vivência - Campus do Bacanga - UFMA São Luís - MA CEP 65080-805 FIXO (98) 3272 8167 CELULAR (98) 98844 0401

E-MAILS apruma.secretaria12@gmail.com apruma2@gmail.com APRUMA Gestão “APRUMA Democrática e de Luta” 2018 - 2020 Diretoria Executiva: Presidente: Sirliane de Souza Paiva Vice-Presidente: Ilse Gomes Silva Secretário Geral: Marizélia Rodrigues Costa Ribeiro (em exercício) Primeira Secretária: Marizélia Rodrigues Costa Ribeiro Diretor Administrativo-Financeiro: Saulo Pinto Silva (licenciado) Primeiro Tesoureiro: Denise Bessa Leda (em exercício) Diretor de Interiorização: Elena Steinhorst Damasceno (licenciado) Diretor Adjunto de Interiorização: Célia Soares Martins Diretor de Relações Sindicais e Populares: Micael Carvalho dos Santos Diretor Acadêmico, Cultural e Social: Denise Bessa Leda Diretora de Dignidade Humana: Marise Marçalina de Castro Silva Rosa Publicação Apruma Informa n.3-2018 Jornalista Responsável: Claudio Castro - MA0071JP Fotos: Ascom APRUMA

www.aprumasecaosindical.org E-MAILS apruma.secretaria12@gmail.com apruma2@gmail.com

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Sumário Eleições Apruma e Andes PÁGINAS 4, 5, 6

Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria PÁGINAS 7 e 8

Luta contra as reformas PÁGINAS 9, 10 e 11

40 Anos da Apruma PÁGINA 13

Discutindo a Educação Pública PÁGINAS 16 e 17

Comunicação Popular e Alternativa PÁGINA 19

Meio Ambiente

PÁGINAS 20, 21, 22 e 23

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DOCENTES ELEGEM NOVAS DIRETORIAS

DO ANDES E DA APRUMA

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m janeiro de 2018, ocorreram as eleições para nova Diretoria e Conselho de Representantes da Apruma. Mesmo em período pós-festas de final de ano, o que poderia causar esvaziamento do pleito, essa foi, das últimas três eleições, a que contou com maior participação da categoria docente na UFMA. Para alcançar esse resultado, a Comissão Eleitoral, composta pelos professores Bartolomeu Mendonça, Cláudio Anselmo e Joanita Mota, instalaram urnas em todos os campi da Universidade, além da Sede Administrativa da Apruma, onde foram

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colhidos os votos em trânsito e dos docentes aposentados. A chapa “Apruma Democrática e de Luta” obteve 91,55% dos votos válidos e vai estar à frente da Seção Sindical no biênio 2018-2020. A posse A posse da nova diretoria contou com a representação de diversos movimentos e sindicatos de trabalhadores, além da representação da Universidade. Eles elogiaram a participação da Apruma nos embates da defesa dos direitos sociais e fizeram votos que a nova Diretoria mantenha esse curso. O mote


Eleições tiveram maior participação dos últimos tempos

escolhido para a chapa que concorreu aponta Gonçalves Filho (Apruma), e a chapa 2, justamente nessa direção: “Nenhum direito a “Renova ANDES” teve como candidata ao menos”. mesmo cargo Celi Taffarel, da Ufba. Confira à página 2 desta edição a composição As eleições foram realizadas em maio e da nova gestão da APRUMA e, abaixo, a consagraram a Chapa 1 para comandar o íntegra do Conselho de Representantes. Andes-SN no biênio. Andes-SN Durante o 37º Congresso do Andes-SN, duas chapas se inscreveram para participar do processo eleitoral da nova diretoria para gestão do biênio 2018/2020: a chapa 1, “ANDES Autônomo e de Luta”, que teve como candidato a presidente Antônio

A chapa eleita obteve 51,71% do total de votos. A Chapa 2 – Renova Andes – obteve 42,73% dos votos. Além do professor Antonio, compõe também a nova diretoria do Andes o professor Cláudio Anselmo de Souza Mendonça (Colun) como

APRUMA- CONSELHO DE REPRESENTANTES

Francisca Socorro N. Taveira – CCET Jerias Alves Batista – CCET Joselene Ribeiro de Jesus Santos – CCET Josenildo de Jesus Pinheiro – CCH Elisa Maria dos Anjos – CCH Almir Ferreira da S. Júnior – CCH Samarone Carvalho Marinho – CCH Ana Letícia Burity da Silva – CCSo Maria Mary Ferreira – CCso Rosemary Ferreira da Silva- CCSo Marly de Jesus Sá Dias – CCSo Mônica de Nazaré Ferreira de Araújo – CCSo Maria da Gloria Serra Pinto de Almeida – CCSo Ana Lúcia G.de A. Santos– CCBS Andrea Lucia Almeida de Carvalho – CCBS Luiz Alves Ferreira – CCBS

Silvana Martins de Araujo– CCBS Raimundo Antonio Gomes Oliveira – CCBS Liscia Divana Carvalho Silva – CCBS Patrícia de Maria Silva Figueiredo – CCBS Maria Jandira de Andrade Sousa – COLUN Maria Tereza Lyra Lopes – COLUN Mariana Leis Balsalobre– COLUN Betânia Oliveira Barroso – Imperatriz Raimundo Edson Pinto Botelho – Bacabal James Ribeiro de Azevedo – Chapadinha Luiz Eduardo Neves dos Santos – Pinheiro Anne Caroline Nava Lopes – Codó Thiago Pereira Lima– São Bernardo Ubiratane de Morais Rodrigues– Grajaú Regina Maria Mendes Oliveira – Balsas APRUMAINFORMA

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segundo Tesoureiro. Na Regional Nordeste I, o professor Aurean D’Eça Junior ficou como primeiro Secretário e a professora Rosilda Silva Dias como segunda Tesoureira.

Participou do primeiro dia deste importante fórum do Andes uma caravana (fotos abaixo) levada pela Apruma com autorização da Assembleia Geral realizada dia 5 de junho.

No Maranhão, mais uma vez a participação foi bastante representativa, com participação em todos os campi: mais de 450 docentes compareceram às 28 urnas instaladas pela Comissão Eleitoral Local, com o apoio da Apruma. Destes, 445 votaram na Chapa 1. A Chapa 2 ficou com 13 votos. Brancos e nulos somaram 4 votos.

A Carta de Fortaleza, documento final do 63º Conad, pode ser conferida no site da Apruma. Além da caravana, participaram do Conad a presidente da Apruma, professora Sirliane, como delegada, a professora Célia Martins e o professor Saulo Pinto (observadores).

63º CONAD A posse da nova diretoria do Sindicato Nacional aconteceu durante a abertura do 63º CONAD/ ANDES, realizado em Fortaleza (CE), de 28 de junho a 1º de julho deste ano.

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A Assembleia que elegeu os delegados trouxe ainda outra importante definição para os professores: nela, foi deliberado que a Apruma deve manter a Sede Náutica como espaço de integração dos filiados, e determinou também a realização de novos fóruns para tratar da recuperação do espaço, de acordo com diversas propostas apresentadas na Assembleia, mas sem deixar de levar em consideração a situação financeira da entidade.


Grupo de Trabalho do Andes para Assuntos de Seguridade Social e Aposentadoria discute Ebserh, Funpresp e Federalização dos HUs

Foi realizado, de 8 a 10 de junho, em Curitiba/PR, o Encontro Nacional do GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A) do Andes-SN. O encontro foi promovido pelo Sindicato Nacional com o apoio da APUFPR Seção Sindical, e discutiu “EBSERH, FUNPRESP e Federalização dos Hospitais Universitários”. As abordagens revelaram correlação e complementariedade entre os temas. O evento contou com participação da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, marcando aproximação desta com o Andes-SN, ampliando e a luta em defesa do SUS – que

implica o enfrentamento das questões discutidas no evento. Antonio Gonçalves, presidente do Andes e um dos palestrantes do Encontro Nacional, informou que esse foi um marco no estímulo para a produção, pelas Seções Sindicais, de dossiês locais sobre a atuação da Ebserh. Federalização Sirliane Paiva apontou, como saldo do evento, a necessidade de aprofundamento da análise sobre a federalização. Entretanto, ele dá algumas pistas de como a problemática deve ser encarada: dado o atual contexto de retirada de direitos, submeter as unidades ao processo de federalização “significa entrega dos hospitais universitários para a Ebserh”, ao contrário de um processo que venha ampliar a assistência pública e gratuita e que fortaleça o sistema de saúde, como defende o movimento docente. Aurean D’Eça Júnior, que também participou do encontro (juntamente com

a professora Marise Marçalina, ambos membros do GTSS/A local), também apontou para uma direção crítica desse processo. “Da forma que está dado, é um caminho fácil, um primeiro passo para a privatização, e definitivamente não é uma alternativa ao sucateamento. Se se quer tratar realmente a questão dos HUs sob a ótica da Saúde Pública, a alternativa, em vez da federalização, é a defesa do SUS como a grande alternativa, e isso nos coloca novamente no enfrentamento à Ebserh”, disse. São Luís foi sede de encontro Nacional do GTSS/A em 2017 Na capital maranhense, dezenas de representantes de Seções Sindicais de todo o país participaram, 29 e 30 de setembro últimos, de um grande encontro do GTSS/A organizado pelo Andes e pela Apruma. Sob o tema “Aposentadoria como direito à vida, em tempos de ataques às conquistas dos trabalhadores”, foram feitas reflexões sobre temas como previdência, consignados, saúde docente, contrarreformas e condições de trabalho. Acompanhe algumas dessas discussões nas próximas páginas. APRUMAINFORMA

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Empréstimo consignado:

“Esquema engendrado para tirar mais de quem menos tem” A afirmação acima foi feita pela professora Rivânia Moura (UERN) durante sua apresentação no Encontro Nacional do GTSS/A que aconteceu em São Luís em setembro de 2017, e resume o detalhamento que ela fez sobre como essa armadilha foi montada. Durante a explanação, a pesquisadora demonstrou como a expansão do crédito consignado se deu no contexto da manutenção de uma política econômica centrada na financeirização: “O crescimento do crédito pessoal é parte importante dessa política fortalecida sob os governos Lula: em 2003, era de 10% do PIB. Com a indicação do Banco Mundial para sua expansão, em 2013, já era 50% do PIB”, explicou. A professora fez o histórico da implementação do crédito consignado (entre 2003 e 2004, quando é apresentado aos bancos como negócio extremamente seguro, e, para os trabalhadores, como uma oferta de crédito com juros menores e sem burocracia). A modalidade cresceu de forma rápida, chegando em todos os lugares e avolumando o capital bancário. Também esteve associado a grandes escândalos de corrupção, como o mensalão alimentado pelo dinheiro que o BMG ganhava dos consignados. Deflagrou-se então uma “caça aos aposentados”, a quem era ofertado crédito em demasia como forma de se apropriar do dinheiro das aposentadorias: entre os dados apresentados, os que mostraram que, entre 20042013, 80% dos aposentados alvo desse crédito recebiam entre um e três salários-mínimos; APRUMA INFORMA

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a eles foram emprestados R$ 200 bilhões e retornaram aos bancos R$ 500 bilhões. Entre os principais bancos envolvidos: BMG, Bradesco, Banco do Brasil. A professora demonstrou como o projeto de contrarreforma da Previdência está associado a esse contexto, sendo que desde a década de 1990 se acirrou a disputa, pelo capital financeiro, dos recursos das aposentadorias, associado a isso a ameaça de se transformar esse direito em mercadoria. Para consolidação desse processo, há o assédio aos aposentados, com os bancos ligando oferecendo crédito e procurando mantê-los sob domínio (inclusive com a posse de seus dados - professores chegaram a relatar casos em que suas informações no SIAP chegam a ser fornecidos para que as instituições bancárias promovam esse assédio, além de esquemas de fraudes que não raro são verificados, com descontos indevidos e sem autorização). Além disso, há a apropriação dos recursos previdenciários através de renúncias fiscais que hoje corresponderiam ao orçamento anual da Previdência. Para Rivânia, isso demonstra como os ataques estão associados e, por isso, as lutas e as resistências também devem estar. Ela aponta a disputa pelo fundo público, disputa essa que deve contar com a organização dos trabalhadores: “Essa é uma disputa entre capital e trabalho, que quer implicar na retirada de direitos dos trabalhadores, que devem manter a organização e a luta por um direito que é coletivo”, aponta.


Contrarreforma da Previdência

Com greve geral e mobilizações, trabalhadores barraram reforma da Previdência em 2017:

lutas unificadas devem continuar para impedi-la de vez Campanha Unificada também deve lutar para derrubar Emenda 95, reforma trabalhista e a terceirização O cenário é grave e demanda contra os trabalhadores foram máquina pública e os serviços mobilização unificada urgente. aprovadas: reforma trabalhista, públicos, como apontou o Tribunal Ano passado, mesmo com todos terceirização irrestrita, Emenda de Contas da União no início de os esforços e sob brutal repressão 95, que congela os investimentos junho deste ano. (como aconteceu nos atos em do Estado e que compromete Fóruns de entidades do serviço Brasília em maio), várias medidas o próprio funcionamento da público, como Fonasefe e

Pressão das ruas impediu a

reforma da Previdência em 2017 É preciso manter e ampliar a mobilização na defesa de direitos RUMO A UMA NOVA GREVE GERAL!

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Fonacate, vêm estimulando a construção da unidade para a resistência a esses ataques aos direitos sociais. O ANDESSN vem se empenhando na construção e efetivação das grandes mobilizações da classe trabalhadora, a exemplo da greve geral de abril do ano passado e do Ocupa Brasília, em maio desse mesmo ano. Se os retrocessos se consolidaram em várias áreas, em outras a resistência surtiu efeito: a reforma da previdência, por exemplo, não foi votada em 2017. Entretanto, os ataques continuam. Ainda ano passado, o governo tentou rasgar acordos conquistados pelos trabalhadores nas lutas, manobrando para aprovar uma medida provisória que brecava até reajustes já previstos (a MP 805, entretanto, caiu por decurso de prazo - antes mesmo de ser cogitada, a Assessoria Jurídica da Apruma já alertava para o fato de o governo estar planejando medida semelhante: “Além da luta jurídica para resguardar direitos já adquiridos que estão sob ameaça, é nosso papel, papel dos sindicatos, também, a luta política, de enfretamento a essas reformas”, observou o advogado Guilherme Zagallo durante o Encontro Nacional do GTSS/A, em setembro passado, em São Luís). Este ano, as manobras tentaram levar esse congelamento salarial para a lei de diretrizes orçamentárias; houve mobilização dos servidores (foto na página ao lado). Por fim, os governistas foram novamente derrotados. Sobre a reforma da previdência, há a tentativa de impor um discurso que a coloque como indispensável, buscando comprometer os presidenciáveis com sua

aprovação - se não ainda este ano sob Temer, logo após a abertura das urnas. Nesse quesito, a resistência tem que ser mantida e ampliada. Campanha Unificada e database Nesse sentido, colocam-se como fundamentais bandeiras de luta a defesa da Previdência, a derrubada da Emenda 95, da reforma trabalhista e da lei das terceirizações. O Andes considera o momento como importante para, além de manter a luta contra essa pauta unificada, derrotar também a Portaria 193, que pretende realocar servidores à revelia deles e de seus órgãos de origem, e outros itens da pauta conservadora, como a Escola Sem Partido, entre outros ataques. Ainda no campo do serviço público, importante não esquecer a defesa da data-base de acordo com o que define a Constituição e que nunca foi observado nas esferas federal, estadual e municipal. Em junho passado, houve expectativa dos servidores de finalmente verem o Supremo Tribunal federal julgar ação dos servidores públicos de São Paulo reivindicando a data-base e que tem repercussões sobre todo o

funcionalismo. Mais uma vez, as entidades do funcionalismo público federal, abrigadas nos fóruns Fonasefe e Fonacate, participaram de atos na capital federal para pressionar pelo julgamento. Mais uma vez o STF não julgou a matéria: o RE 565089 teve seu julgamento suspenso em 2014 devido a um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. Já foram computados os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Carmen Lúcia e Luiz Fux favoravelmente ao Recurso. Os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki – posteriormente substituído por Alexandre Morais, que não votará dessa vez portanto, foram contrários à garantia da data-base. A decisão, agora, será pelos votos dos ministros Toffoli, Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin. Essa é mais uma matéria constitucional, um direito que somente será respeitado, caso o volume de mobilização dos trabalhadores se expanda rapidamente. A Apruma conclama os docentes a continuarem a acompanhar estes assuntos em seus meios de informação e a participar das atividades que devem ser chamadas para cobrar e defender esta pauta.

EMENDA 95

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Gestão “Democracia e Resistência” apresenta balanço de dois anos à frente da APRUMA Durante a Assembleia Geral na qual foi empossada a nova diretoria da Apruma Seção Sindical, o professor Antonio Gonçalves, então presidente da APRUMA, apresentou um balanço positivo de algumas das principais ações empreendidas durante a gestão “Democracia e Resistência”, que esteve à frente da Seção Sindical no biênio 2016-2018. Entre os destaques, o funcionamento dos Grupos de Trabalho - atualmente na Seção Sindical estão estruturados e em funcionamento GTs como o de Política Educacional (GTPE), Política de Classe para Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), cada um com calendário regular de atividades. Antônio Gonçalves também ressaltou a participação efetiva da Apruma em mobilizações históricas na defesa dos direitos, como a greve geral de 28 de abril de 2017, e as ações unificadas, nesse sentido, com movimentos e sindicatos nas lutas. O restabelecimento de relações institucionais com a Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão também foi citado, bem como a postura independente da Apruma frente a gestões. A realização constante de assembleias docentes, nas quais “sempre decidimos nossas diferenças no voto”, como destacou Antonio, também foi um saldo positivo apresentado. “A Apruma é de luta, a Apruma é democrática. Vamos continuar na luta, com certeza”, finalizou.

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Quatro décadas de RESISTÊNCIA E DE LUTA

Dia primeiro de dezembro de 2018 completam quarenta anos da organização dos docentes da Educação Pública Superior no Maranhão através da Apruma, marcada, nessas quatro décadas, pela defesa inarredável da Educação Pública laica, gratuita e de qualidade, como motor da emancipação da classe trabalhadora. Fundada em plena ditadura militar, a qual combateu no interior da Universidade e ajudou a combater também fora desta, a Seção Sindical do Andes no Maranhão parece, neste momento, se reencontrar com sua História, num momento em que as liberdades democráticas e os direitos sociais fundamentais estão sob ameaça - dentro e fora dos muros das universidades brasileiras. Para marcar este momento, a atual diretoria da Apruma vem planejando uma série de ações, com vistas não apenas a celebrar o fato histórico, mas a ratificar a posição da entidade no lado que sempre esteve: o da defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores.

atividades que aconteçam tanto na Sede quanto nos campi, para marcar os 40 anos da Apruma”, enfatiza. Uma das primeiras ações foi o lançamento da marca dos 40 anos - que ilustra a parte superior desta página e a primeira página desta edição. A Apruma também deverá constituir um marco histórico em sua sede administrativa, o qual relacione as gestões que estiveram, a cada biênio, à frente das lutas dos docentes da UFMA. Além disso, há o esforço de realização, no mês de aniversário, de mais uma edição do Congresso dos Professores, que deverá ser finalizado com uma grande confraternização dos docentes da Universidade. Para que este calendário de atividades seja cumprido, a diretoria está formando uma Comissão responsável pelas atividades dos quarenta anos. Ela estará aberta a sugestões dos professores e professoras, inclusive para que as atividades desenvolvidas nos campi possam contemplar as especificidades de cada local.

Entre as ações previstas, a presidente da Apruma, professora Sirliane Paiva, destaca As atividades serão divulgadas no site e atividades científicas, culturais, políticas e demais meios de comunicação da Apruma: fique de formação. “A ideia é descentralizar, com atento/a e participe!

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“Neste momento, a universidade era para estar na rua”: PRESIDENTE DO ANDES-SN CONCLAMA PARA UNIDADE DE AÇÃO CONTRA ATAQUES À EDUCAÇÃO PÚBLICA E AOS DIREITOS SOCIAIS

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ntônio Gonçalves, presidente do Andes, fez duas falas públicas entre maio e julho em São Luís, nas quais expôs o projeto de precarização das universidades públicas e chamou à unidade dos trabalhadores contra de retirada de direitos sociais empreendida pelo atual governo. A primeira ocasião foi durante sua aula pública no curso de extensão “O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”; a segunda, em entrevista à TV Difusora (link no site da Apruma), na qual detalhou os cortes em investimentos na área da Educação - ainda em julho, o presidente do Sindicato Nacional também tratou do tema em entrevista à Rádio CBN. Durante a aula, Antonio destacou a redução de cerca de 40% no orçamento da UFMA em 2018 em comparação com o ano de 2015. Além disso, alertou para o que considera um processo de “privatização por dentro” do ensino superior, em que, além dos cortes orçamentários, é preparado todo um arcabouço legal que privilegie a expansão da iniciativa privada no setor.

extensão, nem qualidade. Nesse momento, há o desafio de construirmos minimamente uma unidade de ação, que rompa com a fragmentação dos movimentos. Uma unidade a partir da base”, frisou. Para ele, essa unidade se dá em torno de uma pauta de lutas focada em derrotar, no campo da Educação, os ataques às universidades e a reforma do Ensino Médio, além de outros marcos legais desses ataques, como o marco da Ciência e Tecnologia que apontam para esse viés privatista; no campo mais amplo, derrotar a Emenda 95, a reforma trabalhista, a terceirização, a reforma da Previdência Contra isso, apontou a necessidade de que ainda ameaça os trabalhadores, além retomada da mobilização por parte da de garantir eleições com aprimoramento da comunidade universitária em unidade com democracia direta. movimentos sociais e demais categorias Plano Nacional de Educação (PNE) da classe trabalhadora. “Realmente Na entrevista à TV Difusora sobre os cortes retrocedemos vinte anos em dois, voltando orçamentários no Ensino Superior, Gonçalves ao patamar da era FHC - e sabemos qual destacou a transferência de recursos do era a proposta daquela época - com ensino fundo público para a iniciativa privada através superior para poucos, sem pesquisa,

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do PNE, que não faz a distinção entre Ensino inclusive com fechamento de universidades. Superior Público e Ensino Privado. “O Esses cortes não são à toa, mas fazem parte processo de transferência do fundo público de um projeto”, alertou. se acentuou, por exemplo, nos governos Curso de Extensão “O Golpe de 2016 e o Lula e Dilma e, agora sob Temer, há, além futuro da democracia no Brasil” do corte de recursos do fundo, transferência direta para as instituições privadas”, explicou Em mais um capítulo de retrocessos, ataques aos direitos, à educação e à autonomia universitária, ele, classificando essa transferência como o MEC tentou empreender perseguição ao um “processo de sucateamento que vem se professor Luis Felipe Miguel, da Universidade de dando ao longo dos governos”. Brasília, pelo oferecimento da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. A Esse ataque atinge universidades, institutos, resposta do movimento docente foi imediata, com colégios de aplicação públicos. O orçamento a explosão de disciplinas similares pelo país. para o ano que vem, por exemplo, pode inviabilizar todas as bolsas de mestrado, A Apruma emitiu nota repudiando o autoritarismo, o pensamento único e o uso do aparato do doutorado e pós-doutoramento da Capes. “A Estado para censura de atividade acadêmica universidade é estratégica, por isso sempre intentado pelo MEC. se tentou ter controle sobre ela”, disse. Para o professor Antonio Gonçalves, é necessário partir de outra lógica na qual, em vez de limitar e precarizar o acesso, garanta a inclusão dos filhos da classe trabalhadora. “Os cortes do orçamento das universidades públicas representam a expansão do sistema privado e encolhimento do sistema público,

Na UFMA, o curso de pós-graduação em História ofereceu disciplina semelhante à proposta por Luis Felipe, e o movimento docente com apoio da Apruma ofertou o curso de extensão entre os meses de março e junho, com aulas públicas de expoentes como Josefa Batista Lopes, Agostinho Ramalho Marques Neto (aula inaugural), Arlerh Borges, Marcelo Carneiro, Antonio Gonçalves, Cláudio Mendonça, Franklin Douglas, Ilse Gomes, Kennedy Ferreira, Lindon de Araújo Santos, Mary Ferreira, Silvane Magali, Saulo Pinto, Tiago Lima, Wagner Cabral. Na foto acima, momento de uma das aulas ministradas. Ao lado, encerramento do curso, com conferência do jornalista Breno Altman, editor do portal Opera Mundi (acompanhado pelas professoras Ilse Gomes, vice-presidente da Apruma, e Glória Alencar, da coordenação do curso).

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APRUMA NA LUTA CONTRA A MORDAÇA NA EDUCAÇÃO Tentativa de aprovação de versão do projeto escola com mordaça na educação pública de São Luís mobiliza docentes de todos os setores; debate expõe falácias do “escola sem partido”

Próximo ao final de 2017, o vereador Francisco Carvalho (PSL) apresentou uma versão do Projeto Escola Sem Partido para a educação pública em São Luís. Imediatamente, o movimento docente se organizou para combater a proposta, que reduz a ação educacional ao repasse de conteúdo censurando qualquer debate crítico. A base da Apruma participou ativamente das mobilizações que acabaram por suspender o projeto apresentado, e o movimento segue acompanhando para evitar que esse ataque à Educação se concretize. Noutra frente, a Seção Sindical vem realizando debates sobre a questão. Uma dessas atividades discutiu a liberdade de ensino na atual conjuntura. Durante o debate, a professora Amanda Travincas (UNDB) expôs detalhadamente seus estudos que desconstroem toda a base do Escola Sem Partido. O debate, que contou ainda com a participação do professor Adroaldo Almeira (IFMA), pode ser visto na íntegra na página da Apruma no Facebook. A atividade marcou a primeira transmissão ao vivo de um evento da Seção Sindical. Travincas destacou as ameaças que iniciativas desse tipo

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representam para a liberdade de ensinar, direito reconhecido pela Organização das Nações Unidas, e que assegura ao educador não sofrer constrangimentos a não ser que venha a ofender a honra de alguém. Além disso, segundo ela os projetos (há versões dele espalhadas pelo país, sendo que o mais recente foi aprovado pela Câmara de São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul, mas vetado pelo prefeito que apontou inconstitucionalidade) partem de uma préconcepção da vulnerabilidade do aluno, o que não condiz com seu papel de sujeito, legítimo em sua fala, participante do processo educacional - “não é vulnerável, portanto”, esclarece, completando: “O espaço democrático do ensino não se forja a partir do consenso, mas do discurso”.

Adroaldo, por sua vez, chamou atenção para as ameaças que o projeto representa também para o Ensino Superior: “Se respinga na universidade, afeta sua própria razão de ser, que é a reflexão”, alertou. Ameaças como esse tipo de projeto e a precarização da Educação serão amplamente debatidas no Encontro Nacional da Educação, para o qual os docentes já vêm se preparando (veja à próxima página).


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o próximo ano será realizada a terceira edição do Encontro Nacional da Educação, para a qual o movimento docente já vem se preparando. Desta vez, a Apruma, através do seu Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) fez um amplo chamado aos sindicatos, movimentos sociais e militantes da Educação para construir as etapas preparatórias, que devem desaguar no pré-ENE, a ser realizado dias 23 e 24 de novembro no IFMA Monte Castelo. Desta forma, vêm sendo realizadas reuniões de planejamento das atividades, com a participação de diversos sindicatos, movimentos e militantes de todo o Estado, que estão construindo um calendário de atividades com vistas a pautar a educação pública, gratuita, laica e de qualidade, além de discutir como pressionar para que o Estado cumpra suas responsabilidades no setor. A primeira atividade “pré-ENE” aconteceu em junho, no IFMA, com a palestra do professor Dante Henrique Moura (IFRN), que discutiu a reforma do Ensino Médio. Outras atividades do gênero devem ocorrer em São Luís e outros municípios antes do Encontro Estadual de novembro. O Nacional deve acontecer em abril do ano que vem. Mobilização Para chamar a sociedade à reflexão sobre as demandas da Educação, as reuniões vêm construindo também uma pauta junto aos meios de comunicação, notadamente os meios

alternativos, debatendo e discutindo as reivindicações do setor, alertando para os projetos que ameaçam a Educação Pública, as ações políticas que retiram recursos da área, entre outros ataques. Nesse sentido, os organizadores vêm dando entrevistas, como as concedidas à Rádioweb Tambor (veja à página 19 mais informações sobre a rádio e a comunicação popular), além de procurar pautar os meios tradicionais. A organização também colocou à disposição de toda a sociedade o site www.pre-ene.org, no qual é publicado o calendário das reuniões abertas à participação de todos os interessados no assunto, bem como as deliberações de construção do ENE e do Pré-ENE e suas etapas. A Apruma considera fundamental a construção dos encontros, que pautam o projeto de Educação dos trabalhadores, uma proposta emancipatória e libertária. Além disso, eles constituem espaços privilegiados de organização da classe, sobretudo dos trabalhadores da Educação, com vistas à sua emancipação. O último ENE reuniu, em 2016 em Brasília, milhares de professores, técnicos, estudantes na construção de uma pauta concreta da Educação, tarefa urgente nos momentos que se agudizaram nos últimos dois anos. Acompanhe no site da Apruma, do pré-ene, e das organizações parceiras o calendário de atividades e participe desse marco histórico da batalha pela Educação Pública.

QUEM MATOU MARIELLE E ANDERSON? Em pleno março de luta das mulheres, a vereadora Marielle Franco (Psol/RJ) foi brutalmente assassinada juntamente com o motorista que dirigia o carro onde ela estava, em uma rua no centro da segunda maior cidade brasileira. Marielle era uma mulher negra de voz firme contra a brutalidade policial nas favelas e contra a intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro. Até hoje as ditas autoridades foram incapazes de responder a pergunta acima, que não deve ser silenciada em memória da luta contra o extermínio da população negra. Atos públicos espalharam-se pelo país logo após a notícia do assassinato de Marielle e continuam a acontecer cobrando a resolução do caso (ao lado, ato por Marielle Franco em São Luís no mês de março, no qual a vice-presidente da Apruma, Ilse Gomes, falou em nome da Seção Sindical - no detalhe). APRUMAINFORMA

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Boas-vindas aos novos filiados! Veja quem chegou para somar à luta!

Alessandra Belfort Barros Colun Ana Zilda S. Cabral Figueiredo Colun Andrea Suzana V. Costa Campus Pinheiro Cacilda Rodrigues Cavalcanti Educação II Camila Evangelista C. Nascimento Enfermagem Carolina da Silva Portela Colun Cesar Roberto C. Chaves Everton Campús São Bernardo Davi Alysson da Cruz Andrade Turismo e Hotelaria Dorval do Nascimento Campus Codó Edilma Fernandes da Silva Campus Grajaú Edson Nunes Costa Paura Campus Balsas

Elisa Maria dos Anjos Sociologia e Antropologia Elisangela Milhomem dos Santos Enfermagem Elizabeth T. Nogueira Servin Medicina I Eremita Val Rafael Enfermagem Flavia Rebelo Mochel Oceanografia Fernando Pedro Dias BCT Isabela Leal Calado Restaurante Universitário José Ribamar Rodrigues Calixto Medicina II Karlene Carvalho M. Araújo Colun Leonardo Gonçalves de Lima Oceanografia e Limnologia Leopoldina Milanez da Silva Leite Medicina III

Marco Aurelio G. Sugita Furtado Turismo e Hotelaria Meubles Borges Junior Campus Bacabal Michelline Joana T. Mesquita Campus Pinheiro Silvia Cristianne Nava Lopes Pinheiro Neusani Oliveira I. Felix - Grajaú Raimunda Nonata S. Machado Educação II Ruan Didier B. Almeida Vilela Direito Sabrina Zetarski de Bragança Campus Bacabal Talita da Silva Espósito Oceanografia Tamara Fresta Montovani Oliveira Educação I Thiago Lima dos Santos - Colun Ulisses Magalhães Nascimento Tecnologia Química

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Comunicação e Poder no Maranhão

Seminário debateu financimento dos grandes meios pelo poder público e alternativas de comunicação dos trabalhadores

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om organização da Apruma, Jornal Vias de Fato, Coletivo Nódoa, Abraço/MA, CSP Conlutas, Sindicato dos Bancários, Movimento de Defesa da Ilha, Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais, Blog Buliçoso, Casa 161 Residência Artística, Carabina Filmes, e apoio de diversos grupos de pesquisa, movimentos sociais, demais sindicatos, rádios comunitárias e outros meios de comunicação alternativos, além de vários segmentos da militância, aconteceu em outubro último na UFMA o Seminário Comunicação e Poder no Maranhão, reunindo dezenas de pessoas para discutir um projeto alternativo de comunicação que contemple as demandas da sociedade e para problematizar a aplicação de recursos públicos no meio privado - uma constante no Maranhão (não muito diferente do quadro nacional), independente de quem esteja no poder, segundo números que podem ser colhidos junto aos órgãos governamentais. Durante o Seminário, várias pautas sociais, geralmente invisibilizadas pela grande mídia, a despeito da verba pública que ela recebe, foram debatidas, como a questão indígena, a comunicação popular, a cultura, entre outros temas. O Seminário apontou a radical necessidade de se democratizar os meios de comunicação, cada vez mais concentrados nas mãos de poucos, que ditam o que milhões devem consumir como produtos midiatizados.

Tambor Uma das consequências práticas do I Seminário foi a idealização e viabilidade da Agência Tambor, que mantém a rádioweb de mesmo nome. A programação 24h da rádio pela Internet pode ser acessada em www.agenciatambor.net.br ou no Facebook (facebook.com/agenciatamborradioweb). Diariamente vai ar às 11h o programa Jornal da Tambor, com entrevistas e notícias que não constam nas pautas “oficiais” dos meios de comunicação. Lá, é possível discutir a questão camponesa, o movimento docente, Escola Sem Partido, movimento sindical, esportes, cultura e lazer por um viés que não analisa essas manifestações como meros produtos mercadológicos, acrescentando ao debate uma diversidade afastada pela grande mídia. Depois da exibição ao vivo, os programas podem ser consultados nos endereços virtuais acima. A Apruma apoia e participa da iniciativa.

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Especulação imobiliária e poluição versus Direito à Cidade

Mobilização social evita aprovação de plano diretor para a capital maranhense sem participação popular Apruma tem assento no Conselho da Cidade, órgão responsável por elaborar a proposta para a legislação urbanística de São Luís Defesa da Ilha, composto por nesta página, uma mostra or duas vezes, a primeira em 2015 e a segunda em trabalhadores de várias áreas das denúncias feitas pelo movimento reivindicando - inclusive docentes da base 2017, a Prefeitura de São participação social). Luís (nas duas oportunidades da Apruma. o prefeito era Edvaldo CONCID Envolvida nas discussões, Holanda Júnior) tentou alterar a Seção Sindical tem A proposta de revisão do a legislação urbanística da contribuído para fortalecer Plano Diretor da cidade e da capital infringindo a lei. O o movimento visando a uma Lei de Zoneamento que dele Estatuto das Cidades obriga ampla participação social deve derivar são elaboradas a alteração, não sem uma no assunto. Em ambas as pelo Conselho da Cidade, ampla consulta popular, com oportunidades, ficava claro órgão no qual têm assento a realização de audiências o motivo de se atropelar representações da sociedade públicas nas quais os as discussões: a proposta civil eleitas na Conferência habitantes se posicionem apresentada pela prefeitura da Cidade. O professor Élio sobre temas como contemplava fortemente Pantoja (Departamento de transportes, saneamento, os setores industrial e Sociologia e Antropologia meio ambiente, enfim, sobre imobiliário, que não veem da UFMA) representa a todos os assuntos que porque discutir temas que envolvem a qualidade de vida preferem varrer para debaixo Apruma no Conselho, que se reúne semanalmente para na cidade. do tapete: o primeiro setor formatar o projeto de novo ambiciona as áreas da Nas duas ocasiões, a Plano Diretor depois que a população não foi atropelada zona rural, ocupadas por mobilização social conseguiu populações tradicionais no debate graças à barrar as duas tentativas que lá estão assentadas há mobilização de setores anteriores. expressivos. Essa resistência décadas; o setor imobiliário As reuniões do CONCID pretende transformar a resultou no Movimento de são abertas, com qualquer paisagem urbana cidadão podendo fazer uso num amontoado da palavra (mas apenas os de arranha-céus conselheiros podem votar). na área costeira É necessário ocuparmos (com edifícios que espaços como esses para podem chegar que, no atual cenário de a mais de trinta andares) e expulsar ataques aos direitos, para que os mais elementares as camadas direitos à cidade e ao meio mais pobres da ambiente equilibrado não população para sejam devastados pelo lucro longe da estrutura urbana de serviços, e pela ganância. As reuniões vêm acontecendo às quartasobrigando a ocupação de áreas feiras à tarde na Escola de Governo do Município, que atualmente no bairro do Renascença. representam O assunto vem sendo expressiva reserva acompanhado pela Apruma, ambiental na com matérias no seu site Ilha (na imagem sempre que possível.

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Desafios atuais das questões agrárias, urbanas, ambientais, indígenas e quilombolas

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epois do Encontro Estadual do GTPAUA (Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental), realizado no primeiro semestre de 2017, foi a vez de, em novembro, reunir militantes, pesquisadores, indígenas, moradores das periferias, quilombolas, para discutir as questões atinentes ao GT no Encontro Nacional do GTPAUA/Andes. Acompanhe a seguir momentos da programação:

“A chantagem do investimento deve ser enfrentada” Para o professor Henri Acselrad (UFRJ), conferencista do evento, falou sobre “capitalismo e natureza”, o discurso do crescimento serve para encobrir a produção para geração de lucro enquanto diz combater a pobreza. Em sua fala, ele expôs ainda falácias como o desenvolvimento sustentável, que no fundo “é o capitalismo como sempre foi, com emprego de equipamentos mais eficientes que agora, além de economizar mão-de-obra, economiza também insumos”. Ele destacou também a monocultura como indústria de árvores, como o eucalipto: “Não é reflorestamento. É inimiga da diversidade. Para ser mantida, causa efeitos que extrapolam as áreas onde estão sendo pulverizadas, envenenando a água, por exemplo. Além disso, o sistema obriga o

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consumo de efluentes líquidos, gasosos, e particulados sem que tenhamos sido consultados”, disse. Para ele, são processos que fazem parte das desigualdades do capitalismo. A luta que enfrenta esse sistema deve ser também ambiental, buscando-se a justiça ambiental, que é a resistência nas áreas para onde são transferidos esses males. Como exemplo, citou a grande quantidade das barragens de rejeitos em Minas Gerais em áreas negras e pardas.

“A academia vai ter de ir junto com a gente para o enfrentamento” Osmarino Amâncio, líder seringueiro, refletiu como os povos que ocupam os territórios sob a mira do capitalismo são vistos como empecilhos ao desenvolvimento analisado por Acserald. Ele destacou que em muitos casos as universidades estão a serviço desse sistema, gerando relatórios favoráveis a empreendimentos danosos. Ele também falou de sua satisfação com o encontro: “É uma oportunidade de aliança com estudantes e outros segmentos

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onde o enfrentamento está acontecendo. Não podemos aceitar o sistema chegar e se apropriar de nossos territórios. Muito melhor morrer enfrentando esse sistema que

contra essas imposições; há o redescobrimento de sua identidade coletiva enquanto povo, e a insurgência contra o pagamento do foro cobrado pelos latifundiários para

“Se a gente não cortar o arame do latifúndio, sabemos que nossos filhos vão passar vinte, trinta anos esperando. Isso coloca em risco a nossa vida. A gente tem consciência disso, mas sabemos que somos sementes, que a gente se espalha e vão nascendo muitos e vamos continuar existindo”. viver humilhado, que ajoelhado e com fome”.

viver

“O Estado dizia que nós estávamos extintos” Inaldo Gamela falou sobre a história de seu povo, presente na Baixada Maranhense em municípios como Viana, Pedro do Rosário, Matinha, e mesmo fora do Maranhão, em regiões do Piauí. Os Gamella ressurgiram e se reconheceram em meio aos processos de resistência das comunidades quilombolas, e decidiram pôr fim ao período de silenciamento que lhes era imposto, conta. “Começa o processo de insurgência

ocupação de seus próprios territórios. “As comunidades sentem que não estão mais sozinhas na luta, há uma rede de comunidades e povos. Nos levantamos como povo, como comunidade”, disse. Em 2010, houve a ocupação do INCRA da qual participaram povos indígenas como Guajajara, Krikati, Krenyê, Gamella, apontando para a necessidade de se fazer aliança. Em 2013, vários povos (do Maranhão, Minas Gerais, Bahia) entram em contato. Em 2015, surge a Teia de povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, como ideia de cuidado, proteção, resistência. “Não podemos esperar que Incra e Funai, com todo o discurso de falta de recursos, faça a demarcação de nossos territórios. Onde vão os nossos pés é o nosso território, e nossa comunidade se recusa a pagar o foro aos fazendeiros. Se a gente não cortar o arame do latifúndio, sabemos que nossos filhos vão passar vinte, trinta anos esperando. Isso coloca em risco a nossa vida:


a gente tem consciência disso, mas sabemos que somos sementes, que a gente se espalha e vão nascendo muitos e vamos continuar existindo. Vamos continuar germinando em algum lugar e fazendo a luta em muitos lugares.”

uma resistência e assim se avance contra essa ordem avassaladora que massacra na periferia e nos territórios.

“A arma mais forte que temos para fortalecer nosso povo e fazer avançar é o nosso maracá”

“Não temos como fazer esta luta sem entender de onde vem a nossa semente” Fátima Barros, da Articulação Nacional Quilombola, também chamou à resistência:

“Essa luta é de quilombolas, indígenas, agricultores, quebra“Para compreender nossa O Povo Pataxó Hã Hã Hãe, própria história temos que do sul da Bahia, se fez deiras de coco, de todos os que entender a desgraça da roda representado pelo Cacique lutam por território, no campo e na cidade. Não existe outro do capitalismo passando por Nailton: cima da gente” “Eu tenho 71 anos. Passei caminho, o único caminho que Helena Silvestre, do Movimento parte do meu tempo sofrendo, existe é o da resistência. Se Luta Popular, movimento e outra parte lutando. Nossos o Estado não nos respeitar, urbano por moradia e melhoria Encantados são nossos guias e como vamos respeitar o nos bairros, fez uma crítica disposição para lutar. Aproveito Estado, o Estado que nos do “peso avassalador do o tempo que tenho para levar violenta? Enquanto nossa meus companheiros voz estiver sendo calada pela progresso”: Para ela, é preciso aos reconectar com a história do disposição e vontade de lutar. violência, pelo genocídio, pelo povo escravizado, e conectar Temos muito trabalho a fazer, abandono, nossa pauta não também com as futuras não podemos ficar parados, está esgotada”, lembrou. gerações, para que se construa temos que estar unidos”, disse.

RESEX JÁ Após dois dias de discussão na UFMA, o Encontro Nacional do GTPAUA foi encerrado na Casa das Águas, na comunidade do Taim, zona rural de São Luís. Lá, José Reinaldo, liderança local, explicou que o Taim tem aproximadamente 200 anos de História, remanescente negro e indígena, com cerca de 120 famílias (a sua está já na quinta geração) que vivem de modo tradicional e que protagonizam, junto com outras comunidades, a resistência e a luta pela permanência da comunidade em seu território, constantemente ameaçada por projetos ditos de desenvolvimento (como as vizinhas Vale e Alcoa; a tentativa de instalação de um polo siderúrgico no começo deste século; as ameaças dos industriais para mudar o plano diretor da cidade e se apossar de territórios rurais - veja à pág. 20). Essa resistência resultou no pedido feito pelas comunidades de transformar a região em Reserva Extrativista, assegurando-lhes o território - a demanda esbarra nas negociatas entre políticos e empresários contrários ao parecer técnico de órgãos ambientais que apontam a viabilidade da Reserva Extrativista (Resex) do Tauá-Mirim. A luta pela criação já tem mais de uma década. As comunidades vêm fortalecendo parcerias fora do território para avançar em seu pleito e em sua resistência. Recentemente, grupos de pesquisa da Universidade reuniram-se com a Apruma e com membros das comunidades para viabilizar formas de avançar nessa luta em outras frentes (foto). Em breve, novidades serão anunciadas pela Apruma nesse sentido: siga acompanhando!

Mineradora Vale tenta usar dinheiro público para se apropriar privadamente de resultados de pesquisas A denúncia feita pela Apruma do Edital Vale-Fapema através do qual a empresa anunciava dispor de verba para financiar pesquisa, mas na verdade a fundação de fomento à pesquisa no Maranhão deveria entrar com contrapartida de dinheiro público para pesquisas que beneficiassem a Vale, repercutiu no meio acadêmico. A iniciativa foi repudiada por vários grupos de pesquisa. A Assessoria Jurídica da Apruma produziu parecer apontando incongruências no convênio entre a Fapema e a Vale. Com a repercussão, o edital foi suspenso, e o movimento docente segue acompanhando para evitar essa forma de privatização da produção de conhecimento. APRUMAINFORMA

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Apruma denuncia parlamentares que votaram contra os trabalhadores, e o cartaz exposto em seu muro na Sede Náutica é vandalizado...

O D N A I C N U N E D R A U N I T N O C S VAMO A R T N O C U O T O V M E U Q S O M E R E C E U Q S E O NÃ R I U G E S S O M A V E , S E R O D A H L OS TRABA O D N I D E P M I R I U G E S A R A P S VIGILANTE AS CONTRARREFORMAS QUE ATACAM OS TRABALHADORES

NÃO PERMITA QUE ELES VOLTEM PARA O PARLAMENTO! APRUMA INFORMA

Apruma Informa n3  

Revista Apruma Informa n 3 - janeiro a setembro de 2018

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Revista Apruma Informa n 3 - janeiro a setembro de 2018

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