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APRUMA INFORMA

Exemplar do professor

Publicação Semestral da APRUMA - Seção Sindical do Andes - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Filiado à CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular - Edição Número 2/2017

SOMENTE A CLASSE TRABALHADORA DE FORMA ORGANIZADA PODE

BARRAR AS REFORMAS E O GOVERNO TEMER

Imagens da Barragem do Bacanga, 4h do dia 28 de abril de 2017. Local foi ocupado por mais de 10h durante a greve geral. APRUMAINFORMA


APRUMA - Seção Sindical do Andes-SN Filiada à Central Sindical e Popular CSP-Conlutas Avenida dos Portugueses, 1966, Área de Vivência - Campus do Bacanga - UFMA São Luís - MA CEP 65080-805 (98) 3272 8167 (98) 98844 0401

www.aprumasecaosindical.org (novo site)

apruma.secretaria12@gmail.com apruma2@gmail.com facebook.com/apruma.secaosindical Instagram aprumasecaosindical Twitter @apruma - APRUMA GESTÃO “DEMOCRACIA E RESISTÊNCIA” - 2016-2018 DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Antonio Gonçalves Filho – Medicina II/CCBS Vice-Presidente: Maria da Gloria Serra Pinto de Alencar – Biblioteconomia/CCSO Secretário Geral: Welbson do Vale Madeira – Economia/CCSO Primeira Secretária: Francisca Socorro Nascimento Taveira – Química/CCET Diretor Adm. Financeiro: Raimundo Renato Patrício – Informática (Aposentado - In Memorian) Primeiro Tesoureiro: Saulo Pinto Silva – Economia/CCSO Diretor de Interiorização: Roseane Arcanjo Pinheiro – Jornalismo/CCSST/Imperatriz Diretor Adjunto de Interiorização: Aurean D’Eça Júnior – Enfermagem/CCBS Diretor de Relações Sindicais e Populares: Claudio Anselmo de Souza Mendonça – Colun Diretora de Dignidade Humana: Claudia Alves Durans – Serviço Social/CCSO Diretor Acadêmico, Cultural e Social: Marcone Antonio Dutra – Colun Publicação Apruma Informa n.2/2017 Jornalista Responsável: Claudio Castro - MA0071JP Fotos: Ascom APRUMA

APRUMA- CONSELHO DE REPRESENTANTES

Jean Robert Pereira Rodrigues – BCT/CCET Jocelino Ribeiro Melo – Demat/CCET (Aposentado) Jonas da Silva Ribeiro Junior – Eng. Elétrica/CCET Alirio Carvalho Cardoso – História/CCH Maria Áurea Pereira Silva – Psicologia/CCH Martina Ahlert – Sociologia/CCH Samarone Carvalho Marinho – Geociências/CCH Ana Letícia Burity Silva – Turismo e Hotelaria/CCSO Joanita Mota de Ataíde – Comunic. Social/ (Aposentada) Marise Marçalina Castro Silva Rosa – Educação I/CCSO Marly de Jesus Sá Dias – Serviço Social/CCSO Mônica de Nazaré F. Araújo – Turismo e Hotelaria/CCSO Naires Raimunda Gomes Farias – Serv. Social/CCSO Ana Lúcia Guterres de Abreu Santos – Medicina III/CCBS Andrea Lucia Almeida Carvalho – Odontologia I/CCBS Luiz Alves Ferreira – CCBS

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Marizélia Rodrigues Costa Ribeiro – Demed III/CCBS Ricardo Barbieri – Oceanografia/Limnologia/CCBS Sirliane de Souza Paiva - Enfermagem/ CCBS Tarcisio de Melo Ferreira – Educação Física/CCBS Angelica Moura Siqueira Cunha – COLUN Maria Tereza Lyra Lopes – COLUN Michele Ramos Prazeres – COLUN Aramys Silva dos Reis – CCSST/Medicina/Imperatriz Alexandra Resende Campos – Ed. do Campo/Bacabal James Ribeiro de Azevedo – Chapadinha Roberto Santos Ramos – Ciências Naturais /Pinheiro Suly Rose Pereira Pinheiro – Codó Karine Martins Sobral – São Bernardo Luiz Eduardo Neves Santos – Humanas/Grajaú Regina Maria Mendes Oliveira - Balsas


Índice NEM UMA A MENOS 8 de março marca fortalecimento das lutas contra as reformas PÁGINAS 5 a 7 PROGRESSÃO NA CARREIRA é o tema de estreia do programa de aúdio #AprumaEntrevista, no novo site da Seção Sindical PÁGINA 9 15M, Greve Geral, Ocupa Brasília... trabalhadores em luta contra as reformas PÁGINAS 10 a 17 SÃO LUÍS PEDE SOCORRO: Seminário discute questões urbanas e ambientais e chama atenção para a situação na capital do Maranhão PÁGINAS 19 a 21 Docentes apontam situação dramática nos campi da UFMA PÁGINAS 22 e 23

Temer sanciona reforma trabalhista Mesmo com todo o volume de lutas empreendidas pelas classes populares nos últimos anos em defesa de seus direitos, como as registradas em nossa última edição e as demonstradas nas páginas que se seguem neste número, o Senado Federal aprovou, por 50 votos a 26, a reforma trabalhista, uma das pautas contra as quais se desenrolaram estas intensas lutas, manifestações e a primeira greve geral da classe trabalhadora brasileira em quase trinta anos. Além da reforma trabalhista, não se pode esquecer da previdenciária, que continua a tramitar, e o congelamento do orçamento público, aprovado ano passado com a ajuda de boa parte dos parlamentares federais maranhenses. Os três senadores do Maranhão votaram com o governo: Lobão e João Alberto, do PMDB, e Roberto Rocha (PSB), eleito na coligação do governador Flávio Dino.

A aprovação de mais esse ataque é mais uma comprovação da ditadura do mercado, posto que ocorre num momento em que o

ilegítimo presidente Michel Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República depois de ser pego negociando o silêncio do exdeputado Eduardo Cunha com os donos da FBS Friboi. Um dia após a aprovação da reforma, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara reprovou o relatório que autorizava o prosseguimento da ação contra Temer. Como o parecer não é terminativo, o Plenário da Câmara deve votar se autoriza a continuidade da ação no Supremo Tribunal Federal. Há ainda a expectativa de a PGR solicitar a abertura de mais processos contra Temer que, caso tenha alguma dessas ações autorizadas, é afastado do cargo. A REFORMA Já sancionada por Temer, a agora Lei 13.467/2017 representa um retrocesso sem precedentes, prevendo, entre outras “inovações”, que acordos coletivos de trabalho podem se sobrepor às leis - o chamado “acordado sobre o legislado” -, autorizando, entre outras medidas, parcelamento das férias, jornada de trabalho de até 12 horas, redução de

salário. No caso de mulheres grávidas e lactantes, abre a possibilidade de trabalharem em lugares insalubres. Cria o trabalho intermitente, permitindo que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado, sem que tenha garantia de uma jornada mínima. Se for chamado pelo patrão para trabalhar por cinco horas no mês, receberá apenas por essas cinco horas. Se não for chamado, não receberá nada. Se o trabalhador faltar o serviço no dia acordado com o empregador, terá de pagar multa. A situação fará com que muitos trabalhadores recebam menos que um salário mínimo por mês. Além das lutas dos trabalhadores, várias instituições apontaram irregularidades na reforma, inclusive a Organização Internacional do Trabalho. O que fica para os trabalhadores é a necessidade de não apenas manter todas as batalhas travadas até agora, mas aumentar a pressão, exigindo a saída imediata desse governo e o cancelamento das reformas. Um bom exemplo para nos espelharmos pode ser conferido à página seguinte. APRUMAINFORMA

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PROFESSOR RENATO PATRÍCIO, SEMPRE PRESENTE!

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PERDA DO PROFESSOR RENATO PATRÍCIO, falecido no dia 8 de maio deste ano, deixa uma lacuna quase impossível de superar em todos os sentidos, e cujos efeitos ainda não são possíveis de serem medidos para parentes, amigos e para o movimento docente da Universidade Federal do Maranhão - e para a própria História da Universidade, que ajudou a construiur e defendeu com integridade até o fim de sua vida. De conversa afável e determinação constante, o professor Renato Patrício marcou a História da APRUMA Seção Sindical, atuando em sua diretoria com afinco até o fim - ele exercia o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro na atual gestão, estando sempre entre os primeiros a aparecer em Assembleias, atos, manifestações - uma vida inteira marcada pela luta em defesa da Educação Pública, Gratuita, Laica e de Qualidade, e por uma sociedade mais justa e solidária. Em uma das últimas vezes que esteve na sede da Apruma, em uma conversa informal com nossa Redação, o professor Renato fez o que pode ser considerado um balanço da atual gestão da Seção Sindical. Ele destacou, entre os avanços, três aspectos que, para ele, marcam o biênio 20162018: a retomada da Sede Náutica, a seleção de novos funcionários para a APRUMA, e a revista AprumaInforma. É para ele quem dedicamos esta edição. Renato Patrício, PRESENTE! “Que o espírito de dignidade, empenho e luta pelas causas, pelas conquistas dos docentes do ensino superior sejam exemplo permanente para nós”.

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NEM UMA A MENOS

Luta das Mulheres impulsionou resistência da classe trabalhadora às reformas de Temer

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oi a partir do Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, que a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores em defesa de seus direitos foi alavancada. Depois desta data, que uniu a luta pela pauta feminina contra a opressão, a violência de gênero e o machismo à defesa dos direitos das mulheres ameaçados pelas reformas de Michel Temer, veio, em sentido ascendente, o 15 de Março, a Greve Geral de 28 de Abril e o Ocupa Brasília em maio. E, em junho, nova greve geral no dia 30. No 8 de Março no Maranhão, houve grande mobilização, com atos públicos e bloqueios em mais de dez rodovias. Na capital, desde as primeiras horas do dia houve bloqueio à entrada da cidade. À tarde, grande ato saiu da Praça Deodoro para o Centro Histórico.

Na região da Baixada, houve bloqueio das rodovias estaduais MA 106 e MA 211, à altura do povoado Barroso, município de Bequimão, reunindo manifestantes de diversas cidades, como Peri Mirim e Palmeirândia. Cerca de duas mil pessoas participaram das manifestações na região. Grandes manifestações também foram registradas nas proximidades do município de Caxuxa, no Médio Mearim. Na região de Chapadinha, foi interditada a BR 222, próximo ao Povoado Palestina. Em Imperatriz, houve atos ao longo do dia, durante a Parada Imperatrizense de Mulheres, incluindo bloqueio da BR 010. Docentes da base da Apruma estiveram presentes em boa parte dos atos pelo Estado.

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NEM UMA A MENOS Luta das Mulheres impulsionou resistência da classe trabalhadora às reformas de Temer Veja imagens da luta pelo interior do Maranhão

MAIS UM CASO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO REGISTRADO NA UNIVERSIDADE; CONFIRA NOTA DA APRUMA SOBRE A SITUAÇÃO

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Tendo em vista as graves ocorrências de violência contra as estudantes da Universidade Federal do Maranhão, agravadas pelo caso de ESTUPRO ocorrido dentro do Campus do Bacanga no último dia 03 de abril, a APRUMA vem, a público, se SOLIDARIZAR com as vítimas, REIVINDICAR da Administração Superior a devida SEGURANÇA à Comunidade Universitária, especialmente aos seus segmentos mais expostos e de pronto se colocar à disposição dos que lutam pelo fim da cultura do estupro, de todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres, negros e as negras, LGBTs e todos os setores mais oprimidos da sociedade. Não de hoje, a APRUMA reivindica, juntamente com os docentes em seus mais diversos fóruns, como Assembleias, Reuniões Ampliadas etc, a aplicação de uma efetiva política de segurança na UFMA, centrada não na vigilância patrimonial unicamente, muito menos no cerceamento às liberdades dos membros da comunidade, mas na garantia, por parte de quem deve assim fazê-lo, que essas liberdades possam ser exercidas sem quaisquer ameaças aos cidadãos e cidadãs, por parte de quem quer que seja. Reivindicamos a apuração imediata dos casos de violência contra a mulher, assistência incondicional às vítimas, e garantias de que a Segurança dentro de todos os campi da Universidade seja tratada com a seriedade que o assunto requer, sem medidas midiáticas, mas com enfrentamento sério e que envolva toda a comunidade acadêmica, tanto nas discussões quanto na efetivação das propostas. Por fim, reiteramos nosso apoio nessa luta, bem como nos colocamos novamente à disposição, informando ainda que a Seção Sindical conta com vários setores seus diretamente envolvidos no tratamento a essas questões, como o Grupo de Trabalho sobre Política de Classe para Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual - GTPCEGDS, fórum aberto à participação de toda nossa comunidade. PELO FIM DA CULTURA DO ESTUPRO: NEM UMA A MENOS! APRUMA INFORMA

Os casos de violência contra a Mulher na UFMA contaram com forte reação por parte das mulheres da comunidade universitária; as estudantes realizaram vários atos, inclusive cobrando ação da Reitoria durante a cerimônia de colação de grau


ALÉM DAS MOBILIZAÇÕES DO 8M, DIA DE LUTA DAS MULHERES FOI CELEBRADO PELA APRUMA COM DEBATES E CONFRATERNIZAÇÃO A APRUMA Seção Sindical, além de participar juntamente com sua base dos grandes atos do 8M pelo Maranhão, fortaleceu as demais manifestações pelo país contra a retirada de direitos. No tocante à questão feminina, a luta das mulheres foi marcada ainda pelo debate “Os impactos da reforma da Previdência na vida das mulheres”, realizado dia 23 de março na UFMA. Do evento participaram Erika Andreassy, do Instituto Latinoamericano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) e Caroline dos Santos, vice-presidente da Regional Nordeste III do Andes-SN, que veio para lançamento da cartilha “Em defesa dos direitos das mulheres, dos indígenas, das/os negras/os, e das/ os LGBT”, do Grupo de Trabalho do Andes sobre Política de Classe para Questões Étnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). O GTPCEGDS da Apruma promoveu o evento, que contou ainda com coquetel em homenagem às mulheres e apresentação musical de Milla Camões.

Durante o evento, as convidadas ressaltaram dados interessantes, como o fato de 40% dos lares atualmente serem “chefiados” por mulheres, separadas ou solteiras, que arcam ainda com a sobrecarga do trabalho doméstico que não acomete os homens quando estes são os principais provedores dos lares. A cartilha do GTPCEGDS vem para auxiliar no combate às opressões num momento de avanço do conservadorismo, ressaltou a professora Caroline. Ela ainda apontou que a luta contra as opressões é uma luta contra o capitalismo. Em relação à pauta do governo que deve ser combatida, ela citou o avanço da terceirização como forma de precarização da universidade: “professor terceirizado não faz pesquisa, não faz extensão”, destacou.

Em relação às reformas, foi ressaltada a necessidade de serem barradas, posto que “representam um forte ataque ao conjunto da classe trabalhadora e ampliam a desigualdade entre homens e mulheres”, ponderou Erika, apontando para a necessidade de se manter e ampliar a luta em defesa dos direitos. Como exemplo, foi lembrado que se o Sistema Único de Saúde for destruído, “vamos ter um país de indigentes”. “Precisamos continuar resistindo e avançando para barrar as contrarreformas e dar esperança às novas gerações”, apontaram as mulheres. A APRUMA ainda dispõe de alguns exemplares da Cartilha lançada durante o debate, e ela está disponível no novo site da Seção Sindical, na área dos Grupos de trabalho.

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BOAS-VINDAS AOS NOVOS FILIADOS! Nos últimos meses, eles chegaram para somar à luta e derrotar os ataques contra a categoria docente: filie-se você também! Alécio Matos Pereira Campus Chapadinha

Jeanine Porto Brindani Enfermagem

Rafael Fernandes Lopes Informática

Aline Aparecida Angelo Campus Bacabal

João Francisco Ribeiro Furtado Neto - Medicina I

Rejane Christine de Sousa Queiroz - Saúde Pública

Amanda Gomes Pereira Campus São Bernardo

Karla Frida Torres Flister Farmácia

Amanda Namibia Pereira Pasklan - Pinheiro

Larissa Lacerda Menendez - Artes

Rosa Aroso Mendes Nunes - aposentada Serviço Social

Anne Karine Martins Assunção - Pinheiro

Luce Maria Brandão Torres - aposentada Química

Ariane Cristina Ferreira Bernardes - Pinheiro Arnaldo de Jesus Dominici - aposentado Medicina I Bruno Araújo S. Pinto Fisiológicas Bruno Luciano C. Alves de Oliveira - Pinheiro Doracy Gomes Pinto Lima - Pinheiro Elena Steinnhorst Damasceno - Imperatriz Fabyana Ribeiro F. Bernardes - COLUN Francilene do Rosário de Matos - Campus Pinheiro Heliene Leite R. Porto Oceanografia e Limnologia

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Mahiba Mattar Rahbani de S. Martins - aposentada Ciências Fisiológicas Maria Luiza Cruz Farmácia Mariana Leis Balsalobre COLUN Micael Carvalho dos Santos - COLUN Núbia Fernanda Marinho Rodrigues - Pinheiro Patrícia de Maria Silva Figueiredo - Farmácia Raimundo Edson Pinto Botelho - Campus Bacabal Raimundo Medeiros Lobato - aposentado Física

Rosane de Sousa Miranda - Patologia Rosemary de Jesus Gomes Turri - Farmácia Sara Fiterman Lima Campus Pinheiro Selma S. Pires - Economia Serlyjane Penha Hermano Nunes - Fisiológicas Sonia Maria Carvalho N. Tanaka - Tecnologia Química Sueli Ismael Oliveira de Conceição - Fisiológicas Tadeu de Paula Souza Saúde Pública Thaisa Cristina Bueno Imperatriz Tereza Cristina Monteiro de M. Prazeres - Pinheiro


PROGRESSÃO NA CARREIRA Comissão com representação de todos os campi finaliza trabalho de construção de nova resolução sobre a progressão docente, que agora aguarda a Administração Superior da UFMA liberar minuta para consulta A atual resolução em vigor sobre a progressão foi objeto de várias críticas dos professores, muitas delas pelo fato de não ser, como deveria, um instrumento democrático, que possibilite ascensão na carreira por parte dos docentes lotados em qualquer Unidade da UFMA. Em nossa última edição, mostramos os principais pontos dessas críticas. Uma Comissão específica foi constituída para elaborar nova proposta de regulamentação do assunto. Encerrados os trabalhos, a entrada em vigor do novo instrumento, construído com participação de representações de todas as unidades, aguarda agora os trâmites burocráticos e a submissão à apreciação das novas regras por parte dos professores para que substitua a atual Resolução 175. A APRUMA debaterá a proposta de resolução em toda a Universidade tão logo a Administração Superior apresente a minuta. Sirliane Paiva, segunda vicepresidente da Regional Nordeste I do Andes, eleita em Assembleia Geral da APRUMA para representar a Seção Sindical no trato da questão da progressão docente junto à Administração da UFMA, também participou da Comissão junto com outros representantes dos campi. Ela falou com a AprumaInforma sobre a expectativa em torno da apresentação da minuta de Resolução por parte da Universidade.

Desde o ano passado, além das intensas lutas nos planos nacional e local contra o desmonte do serviço público e a precarização como projeto para a carreira, a Seção Sindical estimulou o debate sobre a progressão, realizando diversas assembleias e procurando ouvir os docentes nas visitas a departamentos, campi e demais unidades da UFMA.

mais demorar a acontecer a apresentação dessa minuta (algo não apresentado pela Administração Superior até o fechamento desta edição), mais demorará para que o estímulo à carreira seja efetivado para os professores, que ainda estarão sujeitos às normas atuais”.

“Desde agosto de 2016 foram realizadas várias reuniões com representantes das unidades da UFMA em São Luís, Imperatriz, Balsas, Codó, Pinheiro, Chapadinha, Grajaú, Bacabal. De São Luís, participaram representantes das pró-reitorias de Extensão, de Pesquisa, além dos centros CCH, CCSo, CCBS, CCET. O que resultou desse esforço não tem paralelo na História da Universidade: a produção de uma resolução que representasse a vontade da maioria da comunidade acadêmica”, conta Sirliane Paiva.

PDI, PPI E PLANO ESTRATÉGICO DA UFMA RETIRADOS DA PAUTA DO CONSUN PARA MAIOR DISCUSSÃO

Para o professor James Azevedo, que representou o Campus de Chapadinha durante as reuniões com a PROEN, “a nova proposta vai melhorar muito no sentido de estimular os professores a progredirem na carreira. Conseguimos buscar a valorização de atividades que antes não eram vistas pela Administração. As mudanças permitirão que a maioria dos professores possam efetivamente progredir”, contou ele, apontando para a democratização no acesso à progressão. Para ele, “Quanto

Confira áudio no site

A Reunião do Conselho Universitário do dia 13 de junho previa colocar em votação os Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI), Pedagógico Institucional (PPI) e o Estratégico, porém sem grande discussão com a comunidade: uma das críticas feitas pelos docentes diz respeito à total falta de representatividade dos campi do continente nessa discussão. A APRUMA, através de sua representante no Conselho, professora Marise Marçalina, apresentou essas justificativas para solicitar a retirada de pauta dos planos e abertura de mais discussões sobre esses importantes assuntos. Por 29 votos favoráveis e 11 contrários, a solicitação foi acatada. A Seção Sindical pretende abrir o debate com a comunidade universitária a fim de que essas peças possam representar realmente o que esperam aqueles que ficaram de fora dessas discussões. Foi o que fez, por exemplo, em Assembleia Geral dos docentes, como aconteceu dia 23 de junho.

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15M: APRUMA PRESENTE! Depois das grandes mobilizações verificadas no DIA Internacional da Mulher (8M), mais manifestações de grande impacto voltaram a acontecer contra as reformas da Previdência e Trabalhista, a Terceirização e o Governo Temer: o dia 15 de Março foi marcado por esses atos em todo o país. Em São Luís, mesmo sob chuva, a Praça Deodoro, na região central, amanheceu lotada de diversas categorias de trabalhadores, que realizaram

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CONTRA TEMER E AS REFORMAS! em seguida passeata até uma agência do INSS em defesa da Previdência. O mesmo aconteceu em outras cidades, como Imperatriz. As mobilizações, aliás, vêm ganhando corpo não apenas nas capitais e cidades de médio e grande porte, mas vêm sendo registradas por todas as regiões do Estado contra o desmonte promovido por um governo ilegítimo - e agora sabidamente marcado pela corrupção. Confira nestas páginas imagens do 15M no Maranhão.

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28A: o dia em que o Brasil parou A estimativa é que a greve geral, realizada dia 28 de abril contra as reformas e o governo Temer, a primeira desde 1989, tenha parado 40 milhões de postos de trabalho pelo país. O impacto é estimado em bilhões de reais. A Barragem do Bacanga, em São Luís, foi ocupada por mais de DEZ HORAS, desde as 4h, por diversas categorias - entre estas, docentes, técnicos e estudantes da UFMA, de moradores da área, movimentos sociais, pastorais da Igreja Católica,

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populares, trabalhadores autônomos e desempregados. Ônibus não circularam durante todo o dia na capital maranhense e as atividades do Porto do Itaqui, Vale e Alumar foram paralisadas. Escolas ficaram fechadas. No Centro, outro foco de mobilização barrou literalmente o comércio e bancos. Além da capital, dezenas de municípios pararam no Maranhão. Os professores estiveram presentes nos atos realizados em dezenas de cidades pelo Estado, parando rodovias, bancos, comércio e demais atividades. O governo Temer, mesmo cercado por denúncias, insiste nas reformas como tábua de salvação; aos trabalhadores, a saída é intensificar ainda mais as mobilizações contra esses ataques.

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#OCUPABRASÍLIA

Mesmo sob repressão, trabalhadores dão lição de resistência na luta contra Temer e reformas Como registrado nesta edição, desde a grande mobilização ocorrida no Dia Internacional da Mulher, seguida das realizadas dias ao longo de março, reunindo sindicatos, centrais e movimentos populares contra as reformas que retiram direitos trabalhistas, ampliam a terceirização e acabam com as aposentadorias nos setores público e privado, no campo e na cidade, cada vez mais a resistência ao projeto encampado pelo governo de Michel Temer vem crescendo, a ponto de parar o Brasil na grande greve geral do dia 28 de abril e de ocupar Brasília no dia 24 de maio. Durante o Ocupa Brasília, uma multidão tomou as principais vias da capital federal, preenchendo toda a extensão da via que sai do Estádio Nacional Mané Garrincha

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até a Esplanada dos Ministérios, chegando até o Congresso Nacional. Quase seis quilômetros apinhados de pessoas defendendo seus direitos e dizendo um basta ao governo. Ao perceber as proporções do ato na capital federal, o governo desesperou-se ao ponto de atacar de forma covarde a multidão, composta, segundo estimativas, entre 150 mil e 200 mil pessoas, entre militantes dos setores público e privado, operários, aposentados, camponeses, pessoas com limitações físicas e crianças. A polícia do Distrito Federal não deu conta. Acuado, o governo chamou a Força Nacional e o Exército, numa atitude que repercutiu mal mundialmente. Mesmo sob fogo cruzado, houve uma grande resistência dos militantes. Armas de fogo chegaram a ser usadas por policiais, deixando feridos inclusive em estado grave. Bombas de gás foram jogas de helicópteros. Ainda com todo esse desequilíbrio descomunal de forças, os trabalhadores seguiram resistindo até o fim. Do Maranhão, estiveram presentes várias categorias - entre estas os docentes filiados à APRUMA. Acompanhe alguns momentos de mais um histórico dia marcado pela demonstração de força da classe trabalhadora contra um governo opressor.

REGINALDO, PRESENTE! Os professores da UFMA e o movimento docente, ainda sob o impacto da falta do professor Renato Patrício, agora têm de lidar com a perda de mais um quadro expressivo que muito fará falta a todos. No dia 17 de julho, a passagem do professor REGINALDO MANOEL ALMEIDA MORAES, diretor do Colégio Universitário, COLUN/UFMA, deixou a comunidade universitária novamente enlutada. O anúncio de sua morte abalou estudantes, professores, técnicos, terceirizados e todos que de alguma forma tiveram o privilégio de conviver com o professor, que não será por nós esquecido: Reginaldo, PRESENTE!

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30 DE JUNHO TAMBÉM TEVE GREVE GERAL Mesmo com divergências entre as centrais sindicais quanto ao caráter da data - se greve geral ou dia de atos e paralisações, mais uma vez diversas categorias pararam atividades e os trabalhadores, por todo o país, tomaram ruas, bloquearam rodovias, paralisaram transportes entre outras ações contra as reformas e o governo Temer - com o presidente, a esta altura, já denunciado pela Procuradoria Geral da República, acusado após a delação dos irmãos Batista, donos da JBS/Friboi. O ANDES-SN e a CSP-Conlutas mobilizaram pela greve - desde o início, o apelo da central é por uma greve maior que a do dia 28 de abril, apontando a necessidade de construção de uma grande greve geral de 48h.

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CONTRA RETIRADA DE DIREITOS No Maranhão, houve ato em frente ao Porto do Itaqui, em São Luís, e outras cidades. Bancos públicos e privados fecharam as portas em Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Balsas e Bacabal (em São Luís, piquetes foram realizados em agências da rede privada, paralisando importantes setores bancários nos bairros Centro, Renascença e Tirirical). Confira, nestas páginas, imagens das mobilizações na capital, e nas cidades de Imperatriz, Bacabal, Chapadinha e São Bernardo. Novas mobilizações devem ser convocadas em breve: acompanhe nossos meios de informação, envolva-se e participe até a derrocada daqueles que atacam os direitos dos trabalhadores.

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Confira deliberações do 36º Congresso do ANDES

Com o tema Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, realizou-se, entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2017, na acolhedora cidade de Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, o 36º CONGRESSO DO ANDES-SN. Organizado pela ADUFMAT Seção Sindical, o Congresso transcorreu em clima de acaloradas discussões entre os 350 delegados(as) e os 70 observadores (as) que representaram 73 seções sindicais espalhadas nas Instituições de Ensino Superior de todo o país. As polêmicas fortaleceram a unidade dos lutadores e lutadoras, reafirmando a tradição democrática que marca a história do Sindicato Nacional, o que se expressou já na mesa de abertura que contou com representantes de várias organizações sindicais, entidades e movimentos sociais que compartilham da luta contra a agenda regressiva em curso na sociedade brasileira... Em face de uma conjuntura marcada pela intensificação dos ataques aos direitos sociais, pela criminalização das lutas e pelo recrudescimento do conservadorismo – protagonizados pelo ilegítimo governo de Michel Temer, por um parlamento predominantemente corrupto, por setores do

poder judiciário e pela mídia corporativa –, o 36º Congresso aprovou como centralidade da luta a “Defesa dos serviços públicos e do projeto de educação do ANDES-SN, referenciado no Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira, lutando pela autonomia e valorização do trabalho docente, construindo ações na luta contra a intensificação da retirada dos direitos, contra a apropriação do fundo público pelo capital e a criminalização dos movimentos sociais e todas as formas de opressão”... (trechos da Carta de Cuiabá, documento final do 36º Congresso do Andes-SN).

ALGUNS DOS PRINCIPAIS EIXOS APROVADOS NO 36º CONGRESSO:

- esforços para realizar um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora. Nessa mesma direção, os delegados e as delegadas reafirmaram a luta pelo direito de greve, ameaçado pelas decisões do poder judiciário e por projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional; - lutar, em unidade com amplos setores da sociedade, contra a lei da mordaça, reforma do ensino médio e a mercantilização da educação. Indicou-se a construção do III Encontro Nacional de Educação (ENE), em 2018, com atividades preparatórias nos estados, na perspectiva de construção do projeto classista e democrático de educação; - continuar a luta pela revogação do

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Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e sua regulamentação nas Instituições de Ensino Superior, contribuindo com a ampliação e o fortalecimento do Movimento por uma Ciência e Tecnologia Públicas. Apontou-se, ainda, a necessidade de realizar atividades conjuntas do GTC&T, GTPAUA e GTPCEGDS (Grupos de Trabalho do Andes) para pautar o problema da demarcação das terras indígenas e quilombolas e os processos de espoliação perpetrados pelas corporações capitalistas que se apropriam dos recursos naturais, energéticos e da biodiversidade; - comissão para analisar os casos de assédio nas atividades nacionais do Sindicato (Congresso

e Conad) como parte de um processo educativo e de combate ao machismo; - intensificação da mobilização e de ações contra a aprovação da PEC 287/2016, que continua e aprofunda a retirada de direitos de aposentadoria. Continuidade da luta contra a Funpresp. Também a sequência da luta contra a privatização dos hospitais universitários, por meio da Ebserh; - manutenção da luta contra a EC95, que estabelece o congelamento dos investimentos sociais por vinte anos; a PEC 287/2016 da contrarreforma da previdência e o PL 6787/2016 que inicia a contrarreforma trabalhista.


Seminário discute cidade, meio ambiente e populações tradicionais Evento trouxe Osmarino Amâncio, líder seringueiro, para o Maranhão, e alertou para a grave situação da poluição em São Luís e de ataques a populações tradicionais

Dia 30 de maio deste ano, o Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental da Apruma (GTPAUA) realizou o Seminário “Desafios atuais das questões agrárias, urbanas, ambientais, indígenas e quilombolas”, em preparação ao SEMINÁRIO NACIONAL DO GTPAUA, do ANDES-SN, que acontecerá em São Luís no segundo semestre de 2017, na segunda quinzena de novembro. Participaram do seminário o líder seringueiro Osmarino Amâncio, reconhecido internacionalmente, ao lado de Chico Mendes, durante as lutas dos povos da floresta Amazônica contra o latifúndio nos anos 1980; o advogado Guilherme Zagallo, que apresentou dados estarrecedores sobre a poluição ambiental na Ilha do Maranhão; o professor Frederico Lago Burnett (UEMA), que discorreu sobre questões urbanas no contexto da capital maranhense; e os professores da UFMA e membros do GTPAUA/ APRUMA Luiz Eduardo Neves (Campus Pinheiro), Roberta Figueiredo (NERA/UFMA) e Samarone Marinho (GEDMMA/UFMA).

deslocamento dessa parcela da população para a faixa litorânea, que ganhou serviços em detrimento das demais áreas. “Teve o abandono, inclusive, do discurso de patrimônio histórico, porque isso não interessa (a essa nova configuração da cidade)”, avaliou. Ele aponta como resultado dessa política a destruição, também, da identidade cultural da cidade e de parcelas consideráveis da população, relegada aos sucessivos deslocamentos, e ao desemprego, à falta de estrutura, sem escolas, saúde e moradia. POLUIÇÃO O advogado Guilherme Zagallo destacou a questão da poluição na Ilha. Como exemplo da situação calamitosa, os lagos de lama tóxica da Alumar, que podem ser vistos ao sobrevoar São Luís. Uma questão grave levantada por Zagallo é a violação das leis ambientais por parte das indústrias que operam na capital maranhense, gerando consequências como a contaminação das águas subterrâneas por metais como chumbo e vanádio.

ABANDONO DA CIDADE A primeira mesa do Seminário discutiu “planos diretores e questões agrárias, urbanas e ambientais”. Na ocasião, o professor Frederico Burnett fez uma análise crítica do Estatuto das Cidades que, para ele, acabou se transformando uma “peça de ficção” ao não responder as questões mais profundas do direito à cidade: no caso de São Luís, por exemplo, não há um plano de ocupação do Centro Histórico, abandonado pelas elites no passado, com o

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Estudos nas áreas afetadas coletaram amostras de peixes contaminadas por chumbo e cobre, espécies como pescadas branca e amarela, tainha e outras. “Podemos estar ingerindo pescados contaminados. Fiquei chocado quando li, por exemplo, pesquisa produzida nesta Universidade indicando o grau de contaminação das águas e dos peixes ”, alertou. “A cidade tem de se envolver nesse debate sobre planejamento falho e não integrado dessa expansão industrial”, conclamou. O advogado apontou resistências por parte da sociedade civil organizada, boa parte delas apoiadas pelo movimento docente através da APRUMA, como caso do Movimento de Defesa da Ilha que, desde o ano passado, vem questionando a forma autoritária e sem participação popular com que se tenta alterar a legislação urbanística para dar ainda mais vazão à expansão industrial e imobiliária deixando a poulação de fora das discussões. Foi nesse contexto que a APRUMA participou da última Conferência da Cidade, tendo elegido um membro do Conselho da Cidade (o professor Élio Pantoja, do curso de Ciências Sociais), atuando ao lado dos movimentos populares nessa discussão. Recentes reuniões do Conselho sofreram pressão dos setores industrial e imobiliário para validar audiências realizadas

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ano passado com participação da população praticamente interditada. O cenário para este ano, portanto, exige intensificação dessa resistência, pois foi a partir dela, segundo Zagallo, que se impediu a alteração, para pior, no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento da cidade: “o projeto que tentaram impor era para ser rápido, mas a resistência tem tido certo sucesso”, destacou. PROCESSO DE VIOLENTA EXPROPRIAÇÃO “Estamos vivendo no Brasil um processo extremamente violento de expropriação, que nega a existência de povos, com aumento dos conflitos no campo, com o aumento do trabalho escravo e dos despejos, e que também se reflete e se espraia para as áreas urbanas”, destacou a professora Roberta Figueiredo, relacionando os conflitos no campo e na cidade. Nesse sentido, vale lembrar o Caderno de Conflitos no Campo, da Comissão Pastoral da Terra, que em sua edição relativa ao ano de 2016 mostra o agravamento dessa situação no Maranhão, que não para de se agudizar exemplo disso foi o massacre ao povo Gamela ocorrido 30 de abril. A Apruma esteve presente no território Gamela, como parte da Caravana da CSP-Conlutas (foto na próxima página) para externar solidariedade, também representada em Nota assinada por dezenas de instituições.

DERRUBAR AS CERCAS DESTE PAÍS Osmarino Amâncio (na foto abaixo) traçou um paralelo entre a situação de concentração de terras vivida hoje no Maranhão, que resulta nesse quadro de conflitos, com a situação no Acre nos anos 1970-1980, quando cerca de dez pessoas diziam ser donas de milhões de hectares de floresta. “Foi muita luta para reverter esse quadro”, contou, acrescentando o grande derramamento de sangue dos povos da Floresta Amazônica. “Eles diziam que era tudo vazio, que não tinha gente lá, que a gente não existia, mas fizemos o enfrentamento”, relembrou. “O que o pessoal dos Gamela, os quilombolas e os demais estão vivendo hoje no Maranhão foi o que vivemos nos anos 1970, 1980”, disse. Osmarino rememorou a luta dos seringueiros à época. “Quando os ambientalistas chegaram e viram nossa luta, falaram que ali estavam vendo os maiores ambientalistas do mundo: nós, os defensores da floresta. Nós nem sabíamos ainda o que era Meio Ambiente. Daí veio a aliança do nosso enfrentamento com o movimento ambientalista, resultando na Reserva Extrativista de um milhão de hectares”. A reserva extrativista criada, a primeira desse modelo de unidade de conservação, baseado no uso comum da terra por populações tradicionais, leva o nome do líder


Hernando Cunha

Chico Mendes, assassinado pelo latifúndio. O modelo espalhou-se e ainda hoje encontra resistência por parte de latifundiários, industriários e também do próprio Estado, como a Reserva Extrativista de TauáMirim, considerada criada por comunidades rurais em São Luís mas não reconhecida pelo Estado em razão de suas relações com esses agentes sociais em detrimento dessas populações. Vários docentes e a APRUMA vêm acompanhando a questão.

no Pará (a chacina em Pau Darco, que vitimou uma dezena de sem-terras este ano), como aconteceu em Eldorado, e o massacre que se deu agora com os Gamela (ataque aos indígenas em Viana que por pouco não resultou em vários assassinatos). Temos que fazer um enfrentamento organizado para derrubar as cercas do latifúndio deste país. Quem está disposto? Escrever é bonito, mas quero ver é na hora de pegar a onça pelo mocotó!”, conclamou.

“Nós, indígenas, camponeses, ribeirinhos, seringueiros... temos que acreditar na nossa própria força: os meios legais estavam todos contra nós, um poder político dominado por oligarquias rurais. Foi dolorido a gente perder companheiros importantes, que é o que continua acontecendo, como foi agora

Na véspera do Seminário na UFMA, Osmarino participou do VI Encontro da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, que reuniu centenas de participantes na comunidade Alto Bonito, na cidade de Brejo, no Maranhão.

TOME

Aconteceu em Niteroi, na segunda semana de julho, o 62°CONAD, Conselho Nacional do Andes, que contou com a participação dos professores eleitos em Assembleia Geral da APRUMA: Antonio Gonçalves (delegado) e Welbson Madeira, Cláudio Mendonça e Micael Carvalho (em substituição à professora Francisca Taveira), como observadores. Veja no site a Carta de Niteroi, publicada ao término do evento.

Nota

Durante a Assembleia que elegeu os delegados, também foi aprovada a consigna do Andes para as lutas atuais, sem prejuízo da alteração aprovada na Assembleia (que acabou por sugerir a inclusão do mote das Diretas Já): greve geral; derrotar as reformas; não à política de conciliação de classes; fora Temer; eleições gerais com novas regras. A revisão das consignas ficou a cargo do 62º Conad (acompanhe no site da APRUMA). Este mesmo fórum, realizado no dia 6 de junho, determinou ainda a formação de comissão para

analisar as condições e usos da Sede Náutica, e apresentará, também em Assembleia, os resultados de seus estudos. APRUMA PRESTA CONTAS Antes da Assembleia do dia 6 de junho, porém, uma outra fora realizada, essa ainda em abril, na qual a Seção Sindical apresentou a movimentação financeira relativa ao período de julho a dezembro de 2016. Com a apresentação de parecer favorável do Conselho Fiscal, as contas restaram aprovadas. Breve a APRUMA deve levar aos docentes o demonstrativo do semestre seguinte.

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CAMPI DO CONTINENTE ASSÉDIO MORAL E INTERVENÇÃO EM VEZ DE SOLUÇÃO

E

m março, a UFMA anunciou o início do semestre letivo em todas as suas unidades. O que a Administração da Universidade parecia desconhecer é que havia campi no interior do Maranhão sem a mínima condição de dar início ao calendário acadêmico. Na ocasião, a APRUMA manifestou solidariedade aos trabalhadores dessas unidades, reafirmando em nota as exigências que sempre fez para que seja dada atenção à Universidade como um todo: 1. Assentos permanentes nos colegiados superiores para representantes dos campi do continente, eleitos democraticamente; 2. Assegurar a autonomia e a isonomia de todos os campi do continente, garantindo o funcionamento acadêmico e administrativo de forma democrática; 3. Dar transparência ao orçamento da universidade, apontando os cortes ocorridos nos últimos anos; 4. Garantia de ambientes de trabalho seguros e adequados às funções docentes, tanto em número quanto em equipamentos (gabinetes individuais, laboratórios, espaço de práticas clínicas e comunitárias, etc, conforme as especificidades dos cursos); 5. Garantia de conclusão das obras paralisadas e consulta às bases da universidade para eleição de prioridades em futuras construções. Como a Administração seguiu sem dar muita atenção, como se tudo estivesse normal, ainda naquele primeiro mês em que as aulas deveriam ter começado e não o foram em algumas unidades, em razão do caos que se aprofundava, a comunidade universitária se mobilizou. Em Pinheiro, foi feito ato pelas ruas

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da cidade, que pôde acompanhar mais de perto o que estava acontecendo na instituição; foi solicitado às autoridades na região para que se sensibilizassem com a questão. Houve ato também em Bacabal em razão da precária assistência estudantil. Em maio, foi a vez de os estudantes de Medicina (Pinheiro) travarem o acesso do Campus do Bacanga, em São Luís, para ver se assim a Administração buscasse soluções. Até agora, as respostas efetivas apontadas por docentes foi que se tenta jogar para eles a responsabilidade, como se a falta de professores - que é um fato - significasse que os que estão na labuta estivessem fazendo “corpo mole”, pressionando para que cumpram sua carga horária em sala de aula, descumprindo o regimento e esquecendo as horas para as demais atividades acadêmicas, como pesquisa e extensão. No caso do curso de Medicina em Pinheiro, a situação se agravou, com a imposição de uma coordenação não eleita pelos pares e a negativa para que professores se ausentem para formação, o que é legítimo. Essa deturpação da ideia de Universidade vem se alastrando: em Imperatriz, houve a recomendação do Ministério Público, repassada automaticamente pela Administração aos coordenadores, para que publicizem nos murais as cargas horárias dos docentes e os horários em que eles estão nas Unidades: praticamente um controle de frequência que não leva em consideração, mais uma vez, o fazer universitário baseado em ensino, pesquisa e extensão, como se ele se resumisse apenas à sala de aula. Para contribuir na solução do problema, a APRUMA esteve com a Reitoria, mas não


TOME

Nota CONVÊNIOS APRUMA (Acessados através de declaração emitida na Secretaria da APRUMA):

obteve compromisso de que se buscassem soluções efetivas e não a mera responsabilização do docente, que na verdade é vítima de um processo de expansão feito sem transparência e planejamento exigidos, muito menos sem o devido envolvimento da comunidade universitária, fruto do autoritarismo e da megalomania, denunciados à época pela Seção Sindical. AAPRUMA continua disposta a contribuir em soluções efetivas, que em vez de desqualificar o trabalho docente, valorize-o, pois isso, em vez de parte do problema, é o ponto de partida para a solução, e um dos princípios para uma educação

pública efetivamente qualidade.

de

Sobre estes problemas, foi aprovado em Assembleia:

Curso de Inglês CCAA: 20% de desconto para filiados e dependentes legais Rua Perdizes, quadra 37, lote 5, Jd Renascença – 3235 4563 Curso de Inglês Wizard: Unidades em São Luís: Holandeses/Calhau (3235 3535), Cohama (3256 3535) e Cohab (3303 8363) HC Pneus – 8% a 10% – Pneus (Passeio e Camioneta, Serviços e Lubrificantes; Kit Alinhamento e Balanceamento das 04 rodas: Carro Popular, Carro Médio, Camionetas – 2106-1700 / 981238533 (Charles – Gerente Regional)

1. Campanha pela abertura das contas da UFMA para saber o que foi feito com os Pestana São Luís Hotel – recursos da expansão; 2. A APRUMA deverá promover Seminário sobre Os Dez Anos de Reuni;

desconto sobre a tabela do Hotel - Praia do Calhau – fone: 4062 0609 Academia Viva Água – 10% – Rua das Gaivotas, quadra 2 lote 1, Renascença 2 Fone: 3235 6198 e 2335 9606

3. A Assessoria Jurídica da APRUMA deve buscar acionar o Ministério Público sobre a aplicação das verbas Academia Bodytech Shopping da Ilha -20% - Fone: 3256-0030 na Universidade; 4. Levantamento dos casos de assédio moral para que se possa agir juridicamente.

SÃO LUÍS SEDIARÁ EVENTOS NACIONAIS DO ANDES-SN NO SEGUNDO SEMESTRE: AGENDE-SE! Em setembro, o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A) do Andes realiza Seminário Nacional em São Luís. Já em novembro, é a vez do Encontro Nacional do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA): acompanhe nosso site e participe!

AÇÃO CONJUNTA CONTRA AS REFORMAS As atividades realizadas desde o ano passado na UFMA no combate às contrarreformas do governo Temer serviram para fortalecer essa luta em várias partes do Estado, como aconteceu com os debates feitos conjuntamente por Apruma e Sintema (sindicato dos técnicos) nos campi de Imperatriz, Grajaú e de Balsas. A unidade da classe trabalhadora e de toda a comunidade universitária Brasil afora é indispensável para avançar nesse combate.

Maurício Demétrio - cirurgia oral e maxilofacial - vários serviços (implante, mini-implante, mini placas, enxertos, coroas etc) com preços especiais para filiados – Ed. Monumental em São Luís – Fone 98 9 8803 5786

NO AR: #AprumaEntrevista Acompanhe o programa de entrevistas em áudio da APRUMA: edições disponíveis no site! MANTENHA SEUS DADOS ATUALIZADOS PARA RECEBER NOSSOS INFORMES Cadastre seu e-mail para receber nossos informes: apruma2@gmail.com

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“Sonho e escrevo em letras grandes... Pelos muros do país...”

ATENÇÃO PARA NOSSO SITE! www.aprumasecaosindical.org

(Belchior 1946-2017)

Parte do grafite feito no muro da Sede Náutica da Apruma

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Revista Apruma Informa Número 2/2017  

Versão digital da segunda edição da revista semestral da Apruma seção Sindical.

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