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COMPACTO DA SEMANA Edição Eletrônica Barcarena, de 02 a 06 de Junho de 2014


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ACONTECE JATENE NÃO UTILIZA Senado aprova exigência VERBA LIBERADA PARA do teste da linguinha em O MARAJÓ recém-nascidos

O

senador Jader Barbalho após cobranças sobre o evolução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, cujos investimentos chegam a cerca de R$ 2 bilhões na região. Conseguiu reunir o ministro da Integração Nacional, Francisco Coelho Teixeira,), em Brasília, junto com o prefeito do arquipélago do Marajó e parlamentares da bancada federal paraense. A conversa teria sido a respeito de uma verba que não estaria sendo usada, o ministro explicou que os recursos repassados para as ações previstas no Plano não estão sendo aplicados pelo

CONSELHO EDITORIAL DIREÇÃO-GERAL Simone Gonçalves DEPARTAMENTO JURÍDICO José Rubens Barreiros Leão EDITOR CHEFE Jully Rocha

EXPEDIENTE

REPORTAGEM/ESTÁGIARIO Donny Santiago

EDITORAÇÃO ELETRONICA Marcelo Zeno

TELEFONES: CONTATO 91 8020-9530 DENUNCIAS 91 8040-6768 REDAÇÃO 91 8158-2252 COMERCIAL 91 89099409 / 99693187

CNPJ: 14530296/0001-67 Os conceitos emitidos em colunas e artigos assinados são de resposabilidade de seus autores e nem sempre refletem a opinião do jornal.

Governo do Pará. “O Governo do Estado não têm competência para gerir esse Plano, ele é totalmente inoperante” disse Pedro Barbosa Um dos exemplos era o valor de R$ 10 milhões para o programa Água para Todos e o incentivo à cadeia produtiva do açaí que estão parados na conta da Secretaria de Agricultura (Sagri). De acordo com o impasse, já foram liberados R$ 10 milhões para a construção de 61 sistemas de abastecimento d’agua, para a população rural. A obra da construção dos sistemas de tratamento de água, já deveria está concluída ainda no ano passado, durante a gestão de Hildegardo Nunes.

FOTO: INTERNET

DOL

O Plenário do Senado aprovou proposta que obriga os hospitais e maternidades a fazerem exame em recém-nascidos para avaliar a anatomia da língua — procedimento conhecido como teste da linguinha. O projeto segue para sanção presidencial. O propósito é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca. Quando não há a correção, a criança pode desenvolver dificuldades de sucção, deglutição e mastigação, além de problemas na fala. O autor do projeto (PLC 113/2013), deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico

que designa a anomalia. O relator do projeto no Senado, Eduardo Amorim (PSC-SE), explicou que o exame é bastante simples, rápido e indolor. Enquanto o bebê está mamando, o profissional de saúde faz a avaliação anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio. Se a má formação for detectada, a correção, de acordo com Amorim, é feita com uma cirurgia chamada de frenectomia. É um procedimento simples e rápido, que pode ser feito com anestesia local durante o tempo de permanência do bebê no hospital. Na rede pública, já são obrigatórios os testes do pezinho (rastreamento de doenças assintomáticas) e da orelhinha (para detectar surdez). Também é comum o teste do olhinho.

TERRA

Autoridades iniciaram uma investigação a partir das declarações à polícia de uma das crianças; acusados podem ser condenados a até 20 anos de prisão Quatro dos monges detidos aceitaram renunciar aos seus hábitos, mas o quinto negou as acusações e foi obrigado a renunciar Cinco monges budistas acusados de abusar sexualmente de oito crianças e jovens, todos eles com menos de 15 anos, em monastérios do norte da Tailândia foram detidos, indicou nesta quarta-feira a polícia. Quatro monges, todos abades de seus respectivos monastérios, "aceitaram renunciar aos FOTO: DIVULGAÇÃO

FOTO: INTERNET

PORTAL DO SENADO

Tailândia: 5 monges budistas são presos por abuso de menores seus hábitos, mas o quinto negou as acusações e foi obrigado a renunciar", indicou Prachuab Wongsuk, um funcionário da polícia no norte do país. As autoridades iniciaram uma investigação a partir das declarações à polícia de uma das crianças. Prachuab explicou que durante as inspeções nas celas dos monges em cinco monastérios próximos à cidade de Chiang Mai foram encontrados brinquedos eróticos e filmes pornográficos. Na Tailândia, um país majoritariamente budista, os monges gozam tradicionalmente de um grande prestígio, mas nos últimos anos vários deles foram envolvidos em escândalos por consumir drogas, jogar ou contratar prostitutas.


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GIRO Zeze di Camargo está apaixonado e revela em rede social

Marquezine vive um amor intenso

JULLY ROCHA JULLY ROCHA

O cantor Zezé Di Camargo nesta semana resolveu assumir e mostrar para o mundo o seu novo amor. O cantor postou a foto da amada no seu perfil no Instagram. Segundo especulações Zezé já estaria namorando com a jornalista Graciele Lacerda cerca de dois anos, mas sempre era noticiado, de namoro, com outras beldades. O cantor publicou uma foto e na legenda escreveu: "Estou sendo alvo de um blogueiro, como uma pessoa que tem três namoradas. Desafio ele a mostrar e provar quem são essas pessoas. Todos sabem que tenho uma pessoa na minha vida. Para os fofoqueiros de plantão! Aí esta ela! Quem tem uma mulher linda como essa, precisa de mais alguém? Deixa o povo falar, o povo fala e a gente namora, fala e nós namora, fala e nós namora!".

Marquezine é a bola da vez quando se fala em famosos, a atriz não pode sair de casa que é alvo de comentários, desde sua sandália até um brinco. A verdade é que não é fácil ser namorada do craque Neymar. Nesta última semana Bruna deu um trabalhinho para a equipe de maquiagem da rede Globo, segundo alguns fofoqueiros de

Luciana Gimenez desmaia e pastora reza em programa ao vivo

plantão a bela moça vive um amor intenso com o jogador da seleção do Brasil. A atriz apareceu com várias manchas roxas espalhadas pelo corpo e principalmente no pescoço. Para quem viu a entrevista de Neymar na emissora, nestes últimos dias, pôde ver em seu pescoço a mesma marca roxa. Casal quente, hein!!

JULLY ROCHA

MODA PARA A COPA

Luciana Gimenes passou mal no seu programa “SuperPop” de segunda-feira, na hora do ocorrido o programa saiu do ar. Mesmo colocando nos comerciais, os internautas começaram a postar nas redes sociais o o0corrido, o que falam foi que a pastora falava sobre influencias negaticas e logo o que se viu foram gritos da ex-Ronaldinha e Vivi Brunieri, pedindo ajuda, e a imagem da apresentadora supostamente desmaiando foi

CULTURA Começa a XVIII FEIRA DO LIVRO

exibida. A câmera tirou rapidamente a artista do quadro e deram o intervalo, minutos depois a apresentadora retornou e com a aparência abatida, Luciana se despediu dos fãs. Nas redes sociais, não demorou para que internautas dessem início a diversos comentários... ela foi vitima’ de influências negativas “[…] Ela ficou se debatendo e falando com uma voz grave. Foi tenso. Vieram dois médi-

cos em cima dela, mas não conseguiram resolver. Daí, o pastor que falou bastante veio, colocou a mão na cabeça dela e ela voltou. Mas ficou meio que babando”, relatou um internauta na página de Gimenez no Instagram. Mas tudo parece não ter passado de um problema de saúde. Horas após o ocorrido, a apresentadora se limitou a escrever “gripe brava” em sua página no Twitter.

CONCURSOS

JULLY ROCHA

A

feira do livro já começou, em Belém no Hangar, a feira este ano fará uma viagem pela cultura árabe. O evento teve início no dia 30 de junho e ficará até dia 08 de junho. O maior evento literário da região Norte terá como país homenageado o Qatar. A XVIII Feira Pan-Amazônica do Livro será no Hangar – Centro de Convenções e terá como tema “Qatar – Uma janela para o mundo árabe”. O evento é promovido por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). O escritor homenageado dessa edição é o amazonense e descendente de libaneses, Milton Hatoum, autor dos romances

“Dois Irmãos” e “Relato de um certo oriente”. Durante toda a semana a feira vai apresentar várias programações. Endereço: Centro de Con-

venções e Feiras da Amazônia Av. Dr. Freitas s/n - Marco Belém - Pará - CEP: 66.613-902 Fone: (91) 3344-0100 | E-mail: eventos@hangarcentrodeconvencoes.com.br

AGENDA DE SHOW

HAPPY HOLI BELÉM 08 DE JUNHO DOMINGO CIDADE FOLIA 14H

ARRAIÁ DO AVIÕES 14 DE JUNHO SÁBADO CIDADE FOLIA 22H

VILLA MIX 28 DE JUNHO SÁBADO ABERTURA DOS PORTÕES: 17:00HS CIDADE FOLIA

EM CARTAZ


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CIDADE

DONNY SANTHIAGO

ogadores do time “Alunorte Rain Forest”, de Barcarena, gravaram as cenas na capital carioca, Rio de Janeiro. Os dias 1º e 2 de maio foram inesquecíveis para oito jovens moradores de Barcarena. Pela primeira vez, eles trocaram os gramados de futebol por cenários de um vídeo musical. Eles foram as estrelas dos sets de filmagem da gravação do videoclipe da música “Olé”, da cantora norueguesa Adelén, no Rio de Janeiro. Os atletas fazem parte do time de futebol “Alunorte Rain Forest”, ação esportiva do programa “Bola pra Frente, Educação pra Gente”, realizado há 14 anos em Barcarena pela companhia de alumínio Hydro em parceria com a prefeitura local. O sucesso “Olé” faz parte do CD oficial da Copa do Mundo 2014, produzido pela Federação Internacional de Futebol (FIFA). O videoclipe será lançado mundialmente no dia 1º de junho. Os jovens contracenaram com a cantora no Morro Dona Marta e na praia

do Arpoador, pontos turísticos cariocas. No primeiro dia de gravações, Adelén mostrou-se entrosada com o futebol, ao bater uma bolinha com os jogadores que participaram do clipe. No total, oito dos 18 jogadores do time de Barcarena participaram das gravações na capital carioca. "Dancei hip hop, lutei capoeira e fiz algumas imagens com ela no videoclipe. O esporte é tudo na minha vida, me tirou das ruas e ainda vai me levar muito mais longe, tenho certeza. Não me dei o direito de cansar”, contou Eberson Pereira, de 16 anos. “O time já é bastante conhecido em Oslo, onde acontece anualmente a Copa da Noruega no mês de julho. Com esta exposição, queremos ultrapassar as barreiras e passar a ser ainda mais reconhecidos. O programa pode servir de inspiração para o desenvolvimento de jovens em outras cidades e países”, explicou o técnico do time Alberto Muller, que acompanhou os garotos nesta empreitada. A equipe voltou à Belém no último sábado, 3 de

maio.

Gravações – As gravações do videoclipe foram bem movimentadas. Os garotos e a cantora gravaram desde cedo durante os dois dias no Rio de Janeiro, sem hora para terminar. O morro Dona Marta, que já foi palco de grandes celebridades mundiais como Madonna e Michael Jackson, foi escolhido novamente para a gravação da música da cantora norueguesa de apenas 17 anos, ainda pouco conhecida no Brasil e com o nome que pode ser facilmente confundido com o de outra grande cantora. Adelén é sucesso absoluto na Noruega, Espanha, Suíça, entre outros países da Europa, e escolheu o Rio de Janeiro como cenário do videoclipe promocional da música “Olé”. O clipe é produzido e dirigido por um dos maiores especialistas do ramo, Ray Kay, que tem em seu portfólio trabalhos com artistas como Lady Gaga, Jennifer Lopez, Cher, Justin Bieber e Britney Spears. Encantados com a beleza natural e construída da Cidade

Maravilhosa, Adelén e Ray Kay tiveram dificuldade de optar entre tantas locações, porém, decidiram pelo morro Dona Marta e a praia do Arpoador. “Nós escolhemos este lugar (Dona Marta) porque aqui tem uma energia inacreditável. Ele resume não apenas o Rio de Janeiro, mas a atmosfera brasileira: alegria, futebol, um colorido em todos os aspectos que não encontramos em lugar nenhum. Estamos encantados com tudo o que vimos e com a forma que fomos recebidos. Preciso dizer à comunidade Dona Marta ‘muito obrigado!’”, concluiu Ray Kay. Além de Adelén, o álbum oficial da Copa do Mundo – Fifa 2014 conta com a presença de grandes nomes da música mundial, como Jennifer Lopez, Shakira, Ricky Martin e Carlos Santana; e artistas do cenário nacional, como Cláudia Leitte, Alexandre Pires, Carlinhos Brown e Arlindo Cruz, entre outros.

FOTO: ASCOM HYDRO

JOVENS ATLETAS DA AMAZÔNIA SÃO DESTAQUES EM VIDEOCLIPE DA COPA J

desenvolvido há 14 anos pela refinaria de alumina Hydro Alunorte, com o apoio da Prefeitura Municipal de Barcarena. O objetivo é envolver as escolas na retirada de crianças e jovens de situação de risco. Anualmente, cerca de três mil alunos participam do programa, que incentiva o desenvolvimento de atividades voltadas para a educação socioambiental, dentro e fora das salas de aula. O Alunorte Rain Forest é o braço esportivo do programa. Para ingressar no time os jov-

Sobre o programa – O “Bola pra Frente, Educação pra Gente” é um programa social

ens precisam ter entre 14 e 17 anos, ser bons de bola e manter um bom desempenho escolar. Os atletas selecionados representam o Pará na Norway Cup (Copa da Noruega), um dos maiores torneios de futebol infanto-juvenil do mundo, reconhecido pela FIFA, realizado na cidade de Oslo, capital norueguesa. O ARF é o único representante da região Norte na competição que reúne anualmente cerca de 1.500 times de todas as partes do mundo.

JULLY ROCHA

JULLY ROCHA

No dia 29 de maio das 06 da manhã até as 20 da noite diversas empresas presenciaram as eleições das 03 chapa da presidência do Sinticomba. As votações fora feitas nas portarias das fabricas com auxílio de um fiscal, e de uma urna feita de madeira e fechada com um cadeado.

O evento apresentou-se organização e respeito pela decisão judicial. A eleição contou com 03 chapas, se prologando a um 2º turno. As chapas 2 e 3 vão tentar uma nova eleição. Segundo o regimento do sindicato será a ganhadora aquela chapa que obtiver 50% + 1 do total dos votos.

No último domingo 01/06 (Domingo) aconteceu na cidade de Barcarena a IV Parada do Respeito LGBT de Barcarena. Segundo Fernando Vaz um dos coordenadores o objetivo primeiro da Parada é dar visibilidade às categorias sócio-sexuais e fomentar a criação de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A principal estratégia é ocupar os espaços públicos para elevar a auto-estima dos LGBT e sensibilizar a sociedade para o convívio com

as diferenças. Mas a Parada é também um grande momento de celebração pelas conquistas já alcançadas, pelo avanço de nossa sociedade ao respeito às diferenças e para reivindicar, da maneira mais feliz e irreverente, por um país mais justo e igualitário. O tema traz “Nessa eleição nossa arma é nosso voto, LGBT vota em quem tem compromisso com LGBT” Junior Costa que também é um dos coordenadores falou sobre o grupo Gloss que todos os anos, apesar de tantas dificuldades, coloca na rua o evento com intuito de pedir respeito

FOTO: FERNANDO VAZ

ELEIÇÃO DO Parada LGBT de Barcarena é um sucesso SINTICOMBA VAI PARA 2º TURNO

e lembrar que as diferenças existem. A concentração foi feita ao lado

do centro de cultura de Barcarena a partir das 15 horas chegando a praça Matriz.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Cerveja de açaí conquista público barcarenense

DONNY SANTHIAGO

A idéia começou, ainda, em Belém, exatamente na Estação

das Docas, onde uma cervejaria do Pará resolveu aliar duas preferências regionais - a cerveja e o açaí - para criar uma bebida inspirada no alimento

preferido dos paraenses. O resultado é uma cerveja de coloração escura, com um estilo tipicamente inglês: o "stout" que, por ser mais encorpado e ter teor alcoólico mais elevado, costuma ser associado a regiões de clima frio. Apesar disso, a cervejaria do Pará apostou na fórmula, e a Stout Açaí recebeu reconhecimento nacional: a bebida foi eleita a "Cerveja do Ano" no Festival Brasileiro da Cerveja, realizado em março em Blumenau, no estado de Santa Catarina. "Achamos que o fruto do açaí, por também ser terroso, ia complementar bem com os aromas de café e chocolate comuns

neste estilo de cerveja" afirma o empresário Caio Magalhães, um dos donos da cervejaria responsável pela Stout Açaí. Caio é sommelier de cervejas, e participa como um dos conselheiros durante a criação de novos rótulos da marca, auxiliando o mestre cervejeiro da fábrica. A Stout Açaí disputou com 414 cervejas artesanais, que foram avaliadas por 25 jurados de várias partes do mundo, e somou 91 dos 100 pontos possíveis. Além do primeiro lugar, a cervejaria paraense também emplacou uma dobradinha na medalha de bronze com bebidas feitas de bacuri e taperebá. Em Barcarena

O empresário Marcelo Poça compartilha a opinião de Caio Magalhães. Inspirado pelo sucesso das cervejarias artesanais locais, Marcelo resolveu experimentar a produção de cervejas em seu restaurante localizado em Barcarena, e acredita que o surgimento de novos produtores favorece a produção local. "Hoje não existe diferença de tributação entre um micro-cervejeiro e uma grande cervejaria, e o surgimento de mais cervejeiros artesanais ajudaria a pressionar as autoridades" diz o empresário, propondo que a categoria dos cervejeiros seja enquadrada como micro empreendedorismo, para que possam usufruir

de reduções nos impostos. A Pizzaria Trambioca fica localizado em Barcarena Sede exatamente na rua Cronge da Silveira. Marcelo comemorou a vitória da Stout Açaí como uma chance de aumentar a visibilidade sobre a produção local. "Achei que a vitória foi fundamental para levantar o comércio cervejeiro aqui no estado. É um produto inusitado, e talvez até quem não conheça o açaí conseguirá experimentar através da cerveja, e assim você promove a culinária da região como um todo, não só na cervejaria" considerou.


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ESPORTE Dana White diz que Wanderlei fugiu do antidoping

Flamengo tentou mas...

CURIOSIDADES DA COPA

PRIMEIRO GOL O primeiro gol em Copas foi anotado pelo francês Lucien Laurent, marcado aos 19 minutos da partida entre França 4 x 1 México.

JULLY ROCHA

Dana White, o presidente do UFC, nesta semana deu explicações sobre o cancelamento do combate entre Wanderlei Silva e Chael Sonnen. O desabafo do presidente da UFC confirmou a versão que vinha sendo dada, uma tentativa de fugir os exame de antidoping. A iniciativa em caráter de cum-

prir as demandas da Comissão Atlética de Nevada e com a chance de ter sua licença para lutar revogada, foi substituído por Vitor Belfort no UFC 175, em 5 de julho. Ainda segundo Dana White Wanderlei não foi demitido da organização - segundo disse ao repórter Ariel Helwani, que trabalha nas transmissões do UFC.

JULLY ROCHA

O Flamengo tentou, mas o segundo tempo não deu para correr atrás do prejuízo, o empate por 1 a 1 com o Figueirense, terminou a nona rodada na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. A partida foi realizada no estádio do Morumbi, em São Paulo,

já que o Maracanã está cedido para a Fifa. Com o empate, o Flamengo chega sete pontos e se mantém na 17ª posição, a primeira na zona de rebaixamento. O Figueirense soma quatro, empata com o Coritiba, e deixa lanterna nos critérios de desempate.

RICHA INTERNA A Seleção Brasileira de futebol disputou a Copa do Mundo de 1930 contando com a presença apenas de jogadores que atuavam no futebol carioca. Uma disputa entre a Confederação Brasileira de Desportos, no Rio de Janeiro, e os dirigentes paulistas impediu a convocação de jogadores de São Paulo. Os paulistas queriam uma vaga na comissão técnica, enquanto os cariocas não abriram mão de ter os três cargos para eles. Atletas de outras partes do país nem foram considerados. A taça original Originalmente, a taça Jules Rimet foi batizada de “Vitória das Asas de Ouro”. Em disputa no Mundial de 1930, ela tinha 30 cm de altura e pesava 4 quilos – sendo 1,8 Kg de ouro maciço.

I

POLITICA Sessão da câmara de Barcarena é cheia de requerimento verbal JULLY ROCHA

Na sessão do último dia 27 de maio os vereadores mostraram-se bastante inquietos com a quantidades de problemas visto na cidade. Barcarena atualmente conta com diversos polos industriais e uma gama de populares, mas os recursos que chegam a esta população é bastante restrito e isso foi discutido pelos vereadores na última sessão. O vereador Wanderson oliveira alertou sobre as ações realizadas pelo Demutran que ao seu critério não são das melhores, uma vez que, o Demutran não usa seu recurso financeiro de “100 mil reais” para melhorar o transito. Segundo o vereador Barcarena precisa de educação no transito e não de agentes incansáveis em multar a popu-

lação. O vereador Lauro Júnior aproveitou e também pediu uma prestação de contas desse órgão, exigindo engenharia de trafego, sinalizações e um projeto educacional do transito na cidade. O vereador Luiz Leão em seu requerimento verbal pediu ao prefeito que pagasse os funcionários da secretaria de educação que trabalharam e ainda não receberam. O vereador Thiago Rodrigues pontuou as obras federais que ainda não foram concluídas e ainda alertou sobre as 16 UBS que já foram aprovadas e que ainda não se iniciaram, o vereador pede o cronograma de início da obra e o porquê do atraso se o dinheiro já está na conta da secretaria de saúde. A sessão rendeu muitos alertas.

TSE APROVA ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS DE 13 ESTADOS DE BRASILIA

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu (no último dia (27) derrubar decreto legislativo promulgado pelo Congresso Nacional, em 2013, e ratificou resolução da própria Corte que alterou a quantidade de deputados federais de 13 estados já para as eleições de outubro. Em abril do ano passado, os ministros do TSE haviam aprovado resolução que diminuiu a bancada de deputados de oito estados e aumentou a de outros quatro. A decisão gerou críticas entre os congressistas, que, inconformados, aprovaram sete meses depois projeto de decreto legislativo anulando a decisão da Justiça Eleitoral. Na sessão de julgamentos desta terça do TSE, o ministro Dias Toffoli argumentou que apenas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ou um projeto de lei complementar poderia ter derrubado a decisão anterior da Corte eleitoral. Na visão de Toffoli, a Câmara e o Senado não podiam ter anulado a resolução por meio de

um decreto legislativo. Todos os magistrados acompanharam a recomendação do presidente do tribunal. “O Congresso só poderia revogar por meio de lei complementar, que exige na votação maioria qualificada. Proponho que a composição atual da Corte ratifique a posição do tribunal”, defendeu Toffoli. Cálculo das bancadas O novo cálculo do número de deputados federais de cada unidade da federação foi feito com base em dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A última alteração nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513 cadeiras na Câmara, havia ocorrido em 1993. Pela resolução do TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira na Câmara dos Deputados. Já Paraíba e Piauí perderão dois deputados. Por outro lado, Amazonas e Santa Catarina irão ganhar mais uma cadeira no parlamento. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior benefi-

ciado pela mudança nas regras: o estado do Norte irá aumentar sua representação de 17 para 21 deputados. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras. A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por conta da regra da proporcionalidade. Legislação Ao defender a derrubada do decreto legislativo promulgado pelo Congresso, Toffoli defendeu que o TSE apenas cumpriu a lei ao alterar a composição das bancadas de deputados dos 13 estados. "A Câmara sustou os efeitos da resolução tendo como justificativa para tal a suposta invasão da competência do Legislativo por parte desse tribunal. O que se fez foi apenas cumprir o estabelecido na lei complementar. Assim, somente uma nova lei complementar ou decisão jurisdicional que declarasse inconstitucional esse dispositivo poderia subtrair do TSE a competência que o Congresso lhe deu", afirmou durante a sessão.


Edição de 02 à 06 de Junho de 2014