REFORMA URBANA A APLB-Sindicato participou da 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia – Concidades/Bahia – na defesa das metas de democratização do processo de formulação de políticas para o desenvolvimento urbano. MUDANÇA URBANA JÁ!
QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS!
ESPÍRITO SANTO O Departamento de Aposentados participou do 9º Encontro do Aposentado em Vitória – ES, de 13 a 18 de agosto. No evento, debate sobre: - Reconhecimento da existência da discriminação, apontando a cidadania como força motriz para superação, não aceitação, nem nos outros, e nem nos mesmos ; – Carta dos Trabalhadores em Educação aposentados e idosos; – Plano para os Trabalhadores Regionais e Nacionais.
CAMAÇARI
E
m 22 e 23 de agosto houve o IV Encontro do Fórum Estadual em Camaçari. No evento foi feita a Carta de Camaçari, destacando a Defesa da Pessoa Idosa. Os Direitos da Pessoa Idosa são uma questão de cidadania. Com ênfase em articular imediatamente, através da Secretaria da Educação do Estado, o disposto no artigo 22 do Estatuto do Idoso, especialmente sobre a erradicação do analfabetismo presentemente na faixa etária a partir de 60 anos. Reivindicar a aplicação para o Estatuto do Idoso em sua intersetorialidade e transversalidade nas Secretarias do Estado e nas Secretarias Municipais da Bahia. DEATI – Já tem uma delegada que assumiu a gestão.
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É
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS SOBRE A URV
ABONO COMPLEMENTAR
admitida como amicus curiae pelo STF em decisão anunciada pelo ministro Luís Fux, relator do recurso que julga a questão do direito dos servidores do Rio Grande do Norte de receberem o pagamento da diferença da URV, referente à conversão dos salários da categoria em 1994, em face da petição encaminhada ao STF, através de um advogado. O pedido foi aceito de imediato como de interesse daquela corte.
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SERVIDOR
menda Constitucional 70/2012 beneficia Servidores Públicos na aposentadoria por invalidez. Atenção, aposentados da rede municipal, é inverídico o que estão falando por aí..., de que o reajuste salarial de 7,97% e que os aposentados não terão direito. A distribuição será 2% retroativo a maio e 5,97% em novembro. É extensivo a todos os professores e coordenadores pedagógicos (ativos, aposentados e os que estão em gozo de licença).
O
abono complementar foi concedido pelo governador Paulo Souto nas Leis nº 6942 de 19 de março de 1996; nº 7036 de 19/03/97, porém pela lei nº 8627 de 20 de maio de 2003 art. 3º “os vencimentos fixados por esta lei, cujos valores ultrapassem o salário mínimo nacional, absorverão os abonos concedidos pelas 6942 e 7036 de 19 março de 1997, que ainda sobrestarem, nas seguintes proporções”.
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