Issuu on Google+

ESPECIAL APOSENTADOS - SETEMBRO DE 2013

É

É HORA DE AVANÇAR. MOBILIZAÇÃO JÁ!

necessário dar um passo à frente. Como representante do aposentado (a), pensionistas e idosos, precisamos avançar, buscar diálogo com o governo da exposição da situação dos mesmos. A representação da base precisa buscar a mobilização em defesa pela valorização desses segmentos. Precisamos construir uma frente em todo o Estado da Bahia para lutarmos contra os ataques que estamos vivenciando de cima para baixo, em todo o país nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal). De imediato, convocar a comissão, que será a representação desses segmentos, com o compromisso de agregar filiados e filiadas para esta luta.

Felizmente, temos um sindicato combativo, pessoas comprometidas. Os atuais ativos têm consciência de que serão os aposentados de amanhã. É preciso que o Sindicato, Federações e as demais delegacias e núcleos do Estado da Bahia, tomem como desafio esta luta, entendendo os processos políticos, mudanças e resgate de direitos adquiridos, esta é uma meta de nossa mobilização. Vamos à Luta!

POR QUE NOSSA MOBILIZAÇÃO? • Conhecer para intervir;

• Lutar pela URV;

• Revogação da Lei do Subsídio;

• Lutar pelo fim do Fator Previdenciário;

• Reclassificação para todos os aposentados que não tiveram certificação, entendendo que seria uma Avaliação de Desempenho;

• Isenção do pagamento de Imposto de Renda sobre os vencimentos da aposentada e do aposentado. Idoso precisa ter consciência e conhecimento do Estatuto do Idoso – precisa ser respeitado – Lei 10.741/2003.

• Análise do veto do presidente Lula ao Fim do Fator Previdenciário, que está na gaveta. É preciso denunciar a retirada de recursos da Previdência;

• Melhorar o Funprev; • Paridade e Integralidade entre os aposentados. Combater o fim da política de abonos;

• Aprovação das Frentes;

JUDICIÁRIO PRECISA TER CELERIDADE

A

APLB-Sindicato, através do Departamento de Aposentados, com sua representação na luta pela revogação do PL nº 4571, que se encontra no Senado, pede a revogação do artigo 23 do Estatuto do Idoso, pois o PL favorece aos empresários e outros que se dizem promotores e patrocinadores da cultura e do lazer em nosso País.

Acesse: www.aplbsindicato.org.br

aplbsind@gmail.com


REFORMA URBANA A APLB-Sindicato participou da 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia – Concidades/Bahia – na defesa das metas de democratização do processo de formulação de políticas para o desenvolvimento urbano. MUDANÇA URBANA JÁ!

QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS!

ESPÍRITO SANTO O Departamento de Aposentados participou do 9º Encontro do Aposentado em Vitória – ES, de 13 a 18 de agosto. No evento, debate sobre: - Reconhecimento da existência da discriminação, apontando a cidadania como força motriz para superação, não aceitação, nem nos outros, e nem nos mesmos ; – Carta dos Trabalhadores em Educação aposentados e idosos; – Plano para os Trabalhadores Regionais e Nacionais.

CAMAÇARI

E

m 22 e 23 de agosto houve o IV Encontro do Fórum Estadual em Camaçari. No evento foi feita a Carta de Camaçari, destacando a Defesa da Pessoa Idosa. Os Direitos da Pessoa Idosa são uma questão de cidadania. Com ênfase em articular imediatamente, através da Secretaria da Educação do Estado, o disposto no artigo 22 do Estatuto do Idoso, especialmente sobre a erradicação do analfabetismo presentemente na faixa etária a partir de 60 anos. Reivindicar a aplicação para o Estatuto do Idoso em sua intersetorialidade e transversalidade nas Secretarias do Estado e nas Secretarias Municipais da Bahia. DEATI – Já tem uma delegada que assumiu a gestão.

Acesse: www.aplbsindicato.org.br

2

É

RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS SOBRE A URV

ABONO COMPLEMENTAR

admitida como amicus curiae pelo STF em decisão anunciada pelo ministro Luís Fux, relator do recurso que julga a questão do direito dos servidores do Rio Grande do Norte de receberem o pagamento da diferença da URV, referente à conversão dos salários da categoria em 1994, em face da petição encaminhada ao STF, através de um advogado. O pedido foi aceito de imediato como de interesse daquela corte.

E

SERVIDOR

menda Constitucional 70/2012 beneficia Servidores Públicos na aposentadoria por invalidez. Atenção, aposentados da rede municipal, é inverídico o que estão falando por aí..., de que o reajuste salarial de 7,97% e que os aposentados não terão direito. A distribuição será 2% retroativo a maio e 5,97% em novembro. É extensivo a todos os professores e coordenadores pedagógicos (ativos, aposentados e os que estão em gozo de licença).

O

abono complementar foi concedido pelo governador Paulo Souto nas Leis nº 6942 de 19 de março de 1996; nº 7036 de 19/03/97, porém pela lei nº 8627 de 20 de maio de 2003 art. 3º “os vencimentos fixados por esta lei, cujos valores ultrapassem o salário mínimo nacional, absorverão os abonos concedidos pelas 6942 e 7036 de 19 março de 1997, que ainda sobrestarem, nas seguintes proporções”.

aplbsind@gmail.com www.aplbsindicato.org.br lb i di b


Boletim Especial - Aposentados