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REDE ESTADUAL Nº 413 - NOVEMBRO DE 2011

Eleições diretas para dirigentes escolares – uma luta da APLB-Sindicato Realização será em 16, 17 e 21 de novembro

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APLB-Sindicato, desde a redemocratização do país, nos anos 80, luta por eleições diretas para a escolha dos diretores das unidades escolares do Estado. Depois da derrota das forças de direita nas eleições de 2006, os educadores baianos passaram a acreditar com mais força na concretização deste antigo sonho. Em 18 de setembro de 2008, o governo da Bahia finalmente anunciou as eleições diretas para a escolha dos diretores nas escolas públicas estaduais. A Bahia deu um passo importante, ainda que com atraso, para a implantação de um projeto educacional mais participativo e democrático. A entidade representativa dos educadores, ainda que enxergue o caráter positivo da iniciativa governamental, entende que para avançar nesse processo é preciso mais: “A APLB-Sindicato luta para garantir que o decreto governamental seja convertido em lei, a ser aprovada pela Assembleia Legislativa. É a única garantia que a sociedade terá de que governos futuros não voltarão a indicar diretores e vices, numa postura autoritária, irresponsável e antidemocrática”, afirma o professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato. “A participação de todos é fundamental para a garantia do sucesso das eleições. Pais, estudantes, professores e funcionários devem avaliar a qualidade da aprendizagem e o ambiente escolar, para votar no candidato que ofereça as melhores propostas para a formação cidadã dos estudantes e qualificação da escola”, chama a atenção a professora Valdice Edington, diretora da APLB-Sindicato e integrante da Comissão Seletiva Central. “O processo de eleições diretas é uma conquista de uma luta de muitos anos que a APLB empreende. Mas a categoria

precisa ir além, deve demonstrar que este é um processo processso que lhe pertence. É preciso ter empenho para ra asasssegurarmos a gestão democrática, vamos exercer rcer esse direito”, enfatiza a professora Olívia Menendes, diretora da APLB-Sindicato. Datas As eleições estão marcadas para os dias 16, 6, 17 e 21 de novembro em todas as escolas daa rede estadual da Bahia. Os diretores serão elei-tos por meio do voto direto, secreto e facultativo dos estudantes acima de 12 anos, pais ou responsáveis, professores e servidores das escolas. Os pais que têm filhos em diferentes escolas públicas estaduais podem votar em mais de uma unidade escolar. Após a eleição da equipe gestora, os estudantes podem acompanhar a eficácia da gestão por meio da atuação do Colegiado Escolar, olar, que é um dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento nto das ações da escola. Se os dirigentes eleitos não cumprirem o plano de ação proposto na campanha, o Colegiado poderá intervir e recomendar a destituição de tais dirigentes dos cargos assumidos. O período para as inscrições das chapas foi de 4 a 8 de novembro. E as impugnações no dia 9 de novembro. O envio das chapas homologadas à Comissão de Acompanhamento Regional nos dias 9 e 10 de novembro. Polos

Valdice Edington integra a Comissão Seletiva Central

As escolas foram distribuídas por polos. Polo 1: escolas de Santo Antonio, Valença, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Itapetinga, Amargosa, Santo Amaro e Cruz das Almas. Polo 2: Jequié, Juazeiro, Jacobina, Piritiba, Itaberaba, Brumado, Vitória da Conquista, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Senhor do Bonfim e Guanambi. Polo 3: Salvador (1A), Feira de Santana, Alagoinhas e Salvador (1B).

APLB-Sindicato entra com Mandado de Segurança em favor de concursados

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APLB-Sindicato impetrou Mandado de Segurança, como substituto processual, em nome de aproximadamente 195 pessoas que, classificadas no último concurso para o cargo de professor estadual, ficaram impossibilitadas de nomeação por não terem recebido o diploma de colação de grau.

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Na ação, o Sindicato – representado pelo seu Departamento Jurídico - pede que seja realizada a nomeação dos professores, ficando a apresentação do diploma para uma data posterior. Justifica-se a argumentação porque a expedição do diploma encontra-se em trâmite perante a instituição de ensino superior.

Propaganda e pleitos A propaganda eleitoral no Polo 1 é de 9 a 15 de novembro. No Polo 2 de 14 a 20 de novembro. E no Polo 3 de 10 a 16 de novembro. O pleito no Polo 1 será no dia 16 de novembro. No Polo 2 no dia 21 de novembro e no Polo 3 no dia 17 de novembro. A divulgação do resultado será no 17, no Polo 1. No dia 22, no Polo 2. E no dia 18, no Polo 3. A interposição de recursos pode ser feita até às 18 horas de 18 de novembro no Polo 1. Até às 18 horas de 22 de novembro, no Polo 2. E até às 18 horas de 19 de novembro, no Polo 3. O julgamento de recursos será no dia 19 de novembro no Polo 1. No dia 23 de novembro no Polo 2. No dia 20 de novembro no Polo 3. A segunda votação, se necessário, será até 10 dias após a data da realização da eleição no Polo 1.

Assembleias estaduais Nos dias 7 e 8 de novembro serão realizadas as assembleias regionais. Em Salvador, a assembleia será no dia 10, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, às 9 horas. Principal ponto da pauta: “Se o governo estadual não vincular o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de 2012 ao salário, o ano letivo não começa”. Lembre-se: o reajuste do PSPN de 2011 foi de 19,45%. A previsão para 2012 é de 16,6% a 22,2%

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Marcha da Educação

A APLB-Sindicato participa da marcha em defesa da educação: 10% do PIB para a educação já Por: Marilene Betros*

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o dia 26/10 quarta-feira, trabalhadores da educação de todo o país, juntamente com estudantes e pais, caminharam até a Esplanada dos Ministérios reivindicando 10% do PIB para a educação. A Marcha em defesa da educação pública, promovida pela CNTE, concentrou-se logo cedo em frente ao Estádio Mané Garrincha saiu, por volta das 10h, pelo Eixo Monumental, percorreu todo trajeto da Esplanada dos Ministérios culminando com um grande ato em frente ao Congresso Nacional que contou com a participação de Parlamentares, Entidades de âmbito nacional e internacional como as Centrais Sindical da Argentina e Chile dentre outras. A APLB esteve presente com uma grande caravana. Com camisetas roxas, com o tema da marcha 10% do PIB, as/ os trabalhadoras/es em educação baianas/os gritavam palavras de ordem e sem se deixar vencer pelo cansaço da exaustiva viagem, caminharam com muito entusiasmo, como é peculiar do povo dessa boa terra, e fizeram bonito.

plo Japão, Cingapura, Finlândia e Cuba. A CNTE entregou documento ao Ministro da Educação Fernando Haddad onde ressaltava a necessidade de garantir no próximo Plano Nacional de Educação a destinação de 10% do PIB para a educação, além de outras questões, não menos importante como a valorização dos profissionais da educação, através de piso salarial digno vinculado às carreiras do magistério e dos demais profissionais da educação básica, bem como a implementação da gestão democrática nas escolas e nos sistemas de ensino. O documento cobrava também a resposta das pautas da CNTE que estão sem respostas, a exemplo da instalação da Mesa de Negociação com representantes dos entes federados e dos trabalhadores em educação visando à imediata aplicação do piso salarial profissional nacional do magistério em todo país, a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional e a implementação do Sistema Nacional de Educação por meio de dispositivos legais.

estudante na escola. A APLB continuará empreendendo a luta pela aplicação plena da lei do piso nacional para o magistério, pela obrigatoriedade da existência de planos de carreira e que estes sejam cumpridos e pela implantação de 1/3 da jornada para atividades de planejamento e formação em todo o Estado da Bahia (redes estadual e municipais, uma vez que, piso salarial, jornada, formação inicial e continuada, carreira e condições apropriadas para o pleno êxito das atividades docentes, são elementos indissociáveis da valorização dos profissionais da educação, diz ainda a diretora. A APLB participando efetivamente da ampla mobilização nacional em torno dos 10% do PIB, garantiu o recolhimento de milhares de cartões com assinaturas dos/as trabalhadores/as em educação, pais e estudantes o que contribuiu para garantir, juntamente com as outras entidades afiliadas da CNTE, a entrega, ao relator do PNE na Câmara, o deputado Angelo Vanhoni, mais de cem mil cartões com assinaturas, coletados por todo país. O deputado se pronunciou durante a marcha, dizendo que o relatório do PNE deverá ser entregue à Comissão de Educação da Câmara na terça-feira (1/11) e, após a apresentação, haverá um prazo de cinco sessões da Câmara, para a possível apresentação de novas emendas ao texto, por parte dos membro da Comissão e deverá ser votado pela Casa até o final de novembro. Depois, o projeto segue para análise do Senado. O projeto recebeu 2915 emendas.

A luta, mais do que justa, destaca uma bandeira defendida há algum tempo por educadores/ as de todo o país que é o financiamento da educação com mais investimentos para que o projeto desenvolvimento com crescimento econômico, distribuição de renda e políticas sociais voltadas para o bem estar do seu povo possa avançar. A ampliação dos recursos é fundamental para melhorar a qualidade da educação pois, ainda há uma grande disparidade na educação no nosso país. Se compararmos com outros, podemos verificar que aqui se investe menos em educação que na Bolívia (6,4%), Botswana (8,7), África do Sul (5,4%) e México (5,4%) sem contar Cuba que aplica 9,1% (dados da Unesco, 2010). Segundo diversas pesquisas feitas ao longo de anos, sobre a questão, os resultados obtidos pelos países que organizaram tardiamente sua educação pública melhoraram consideravelmente a partir do momento em que aumentaram os investimentos no sistema de educação pública, a exem-

O coordenador da APLB e dirigente da CNTE, professor Rui Oliveira participou da coordenação e nos seus discursos destacou a importância de se ter mais verbas para a educação, o que reduziria as diferenças sociais existentes hoje no Brasil.

Valeu companheiras/os de Salvador, Feira de Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, Itabuna, Iguaí, Ibotirama que, sob o comando dos diretores/as da APLB-Sindicato, Nivaldino, Paulo, Ruth, Fátima e do companheiro Carlos, brilharam!..

A vice-coordenadora Marilene Betros ao se pronunciar, representando a APLB, destacou a importância da ampliação do PIB para a educação, principalmente no que se refere à qualidade, à equidade e à permanência do

Até a próxima!

Antirracismo: política pública necessária

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pesar dos avanços econômicos e sociais dos últimos anos, a herança escravocrata brasileira continua a ferir a esperança de vida de milhões de afrodescendentes no Brasil, principalmente das mulheres negras. A realidade mostra que os porões dos navios negreiros foram substituídos por outros cenários de exploração e discriminação como as favelas, cortiços e escolas. Um significativo passo de enfrentamento a esse quadro de injustiça social foi dado com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial que, juntamente com outros instrumentos de políticas públicas, formam um considerável conjunto de mecanismos de apoio, proteção e direcionamento ao combate ao preconceito racial no País. Mas, muito ainda precisa ser feito. Nesse contexto, a CNTE através do seu Coletivo Antirracismo Dalvani Lellis e de todas as suas secretarias, tem se empenhado para disseminar uma cultura antirracista não só nas escolas, como também, no meio sindical e na sociedade, com base nos encaminhamentos de seu 5º Encontro

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Nacional, que definiu a criação de uma Coordenação Nacional representativa das diversas regiões do Brasil, além da publicação de um Caderno de Educação próprio. A CNTE continua ativa em defesa das ações afirmativas na educação, apoiando as políticas públicas voltadas à garantia de direitos para a população negra, fortalecendo seu Coletivo Antirracismo e entendendo que a política educacional para as relações étnicorraciais e para as comunidades quilombolas, não pode ser tratada com um tema geral de diversidade ou como um mecanismo de educação inclusiva, mas como uma política educacional fundamental para o conjunto da população brasileira. Revista A APLB-Sindicato está produzindo a Lápis de Cor, uma revista sobre a consciência negra, que será publicada neste mês de novembro. Os avanços e as conquistas dos negros em todos os segmentos da sociedade, artigos e reportagens especiais estarão na publicação.

*Professora Marilene Betros Diretora Jurídica e vice-coordenadora da APLB-Sindicato

Propostas de calendário A APLB-Sindicato apresentou ao governo duas alternativas de calendário do ano letivo de 2012. As duas propostas são um contraponto ao calendário apresentado há alguns pela SEC e serão explicadas nas assembleias estaduais.

EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 - Fax: 40098379 - www.aplbsindicato.org.br - imprensa@aplbsindicato.org.br - Diretores Responsáveis: Coordenador Geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Luciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia - Jornalistas: José Bomfim - Reg.1023 DRT-BA - Leda Albernaz - Reg. 907 DRT-BA - Fotos: Getúlio Lefundes e Manoel Porto - Designers: Jachson José dos Santos / Eduardo Silva Projeto Gráfico e Editoração: Jachson Jose dos Santos / Eduardo SIlva - Aux. de Produção: Getúlio Lefundes Borba Impressão: Imprima Gráfica e Editora.: Tiragem 40 mil exemplares

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Boletim Estadual

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