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Na luta INFORMES

V

FESTA DO PROFESSOR E DA PROFESSORA

alorizar a (o) Educadora (or) é sempre um bom motivo para a APLB Sindicato promover qualquer evento, especialmente se for para comemorar o dia da professora e do professor. A festa acontecerá no dia 15 de outubro, mesmo dia da posse da nova diretoria, eleita para o triênio 2011/2013. A confraternização acontecerá a partir das 15 horas, na Área Verde do Othon (Ondina), com animação da banda Batifun, Samba Santo Amaro e da dupla Andréa Riso e Deni Nunes. Para participar, os interessados terão que pegar o ingresso na sede da APLB. Quem é

sindicalizado terá direito a dois (02) convites; os não-sindicalizados terão direito a um (01) convite. Dia do Professor - No ano de 1827, D. Pedro I propôs a criação das escolas primárias no Brasil. O documento tornou-se oficial em 15 de outubro de 1933, numa celebração realizada no Instituto de Educação do Rio de Janeiro, que elegeu o dia 15 de outubro de cada ano para homenagear os docentes. A data comemorativa em alusão ao Dia do Professor, no entanto, só foi oficializada com o decreto 52.682, de 1963, a partir de quando passou a ser festejada anualmente.

A ENTURMAÇÃO

A

decisão da SECULT de promover a enturmação do turno noturno (turmas do SEJA) levou a APLB a procurar ime-

diatamente o secretário da Educação para tratar do assunto com o firme propósito de impedir que ocorresse qualquer prejuízo aos alunos ou profissionais da educação. Logo foi marcada uma reunião para tratar sobre os critérios e a forma como seria conduzido o processo, já que a SECULT informava que era necessário tomar as providências logo no início do 2º semestre desse ano e no 1º semestre de 2012. Para dar transparência ao processo, foi organizado um cronograma de atendimento individualizado por CRE (Coordenadora Regional, gestores e professores), que foi coordenado por uma comissão constituída por Coordenadorias da SECULT e a participação da APLB. Esse processo iniciou no dia 22/09 e encerrou no dia 26/09 e o resultado foi considerado positivo, uma vez que muitas turmas foram salvas em função do aumento do número de alunos matriculados. Com isso, a enturmação foi a menor possível, com um número bastante exíguo de

REDE MUNICIPAL Nº 410 - OUTUBRO DE 2011

PLANO DE CARREIRA UMA PROPOSTA DE TODAS E TODOS

E

stamos finalizando as discussões sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação. Durante o processo foram realizadas reuniões por segmentos, sendo que gradativamente foram incorporadas as sugestões dos representantes de escolas, funcionários, gestores, coordenadores pedagógicos, além de companheiras e companheiros que solicitaram reunião para tratar de questões específicas, como as (os) que atuam nas classes hospitalares e no PETI, dentre outras. Além disso, realizamos seminários, sendo que o último, marcado para o dia 06/10, na Faculdade Olga Mettig, será para fechar a proposta que iremos encaminhar à SECULT. O Plano de Carreira foi também postado no site durante muito tempo para oportunizar a participação de todos e todas na sua elaboração. A nossa tarefa não termina aqui. As discussões continuarão na análise das duas propostas, a da SECULT e a nossa. Com certeza vai gerar uma ampla participação e o debate será intenso!

professores remanejados.

NÃO ESQUEÇAM! EXPEDIENTE -

Informativo do Sindicato

dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia

Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP

40050-020 Salvador - Bahia. Telefone (71) 40098350 - Fax: 4009-8379 - www.aplbsindicato.org.br imprensa@aplbsindicato.org.br - Diretores Responsáveis: Coordenador Geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Noildo Gomes do Nascimento, Ivana Maria Cabral Leoni e Zaineide dos Santos Pinto - Jornalista Responsável: Leda Albernaz - Reg. 907 DRT-BA Impressão: Imprima Gráfica e Editora.: Tiragem 7 mil exemplares

aplbsind@gmail.com

Jornal rede municipal 410.indd Página espelhada 1 de 2 – Páginas(4, 1)

DIA 06/10, às 9h

4

Seminário sobre o Plano de Carreira na Faculdade Olga Mettig Rua da Mangueira (Mouraria) www.aplbsindicato.org.br

04/10/2011 15:20:31


Mobilização

Mobilização CAMPANHA SALARIAL

CAMPANHA SALARIAL

AS NEGOCIA AÇÕES CONTINUAM

ADMINISTRAÇÃO DESASTROSA

A

pesar da indignação generalizada, não chegou a causar surpresa o anúncio feito pelo prefeito João Henrique de sua intenção de privatizar o elevador Lacerda, a Estação da Lapa e os planos inclinados, patrimônios do povo de Salvador. A idéia absurda é mais um lance equivocado da desastrosa administração de JH. Felizmente a voz dos estudantes, partidos políticos, dentre outros segmentos da sociedade, calaram o desejo do Prefeito. Responsável por uma gestão pífia, divorciada dos interesses da população e carente de políticas públicas em áreas prioritárias, como transportes públicos, saúde, limpeza urbana, e principalmente educação, o prefeito tem angariado altos índices de rejeição nos mais variados segmentos da população, em especial os servidores públicos municipais. Um prefeito que insiste em não nomear professores, coordenadores pedagógicos e merendeiras, aprovados em concurso há quase um ano. Sem falar nas escolas que estão com a estrutura física precária ou em reforma a esta altura do ano letivo; da falta de regularidade na entrega da merenda escolar; e da não instituição do Plano de Saúde para os servidores.

Depois de várias tratativas entre a diretoria a da APLB Sindicato e a SECULT, continuam as negociações sobre a pauta de reivindicações da categoria e com m avanços. Veja a seguir as respostas da SECULT aos itens da pauta: 1. Convocação dos concursados (professores, coordenadores pedagógicos, merendeiras): A APLB contestou o grande atraso na convocação e foi estipulado o prazo até 1º de outubro para os novos professores assumirem. A SECULT agilizou os procedimentos pendentes e as nomeações foram iniciadas a partir do dia 04/10. 2. Regularização da distribuição da merenda escolar de qualidade e em quantidade suficiente: Esse ponto demandou longa discussão e a SECULT informou que: • a merenda escolar vem sendo normalizada em toda a rede, com a entrega de hortifruti nas escolas até quarta-feira; • está apresentando um cronograma semanal para as CRE e para as nutricionistas; • vem realizando a revisão de todos os processos licitatórios de produtos alimentícios, assim como do kit aluno (caneco, talheres, prato, garfo, tigela). Segundo a secretaria, o empenho do kit está datado de 05/09 com execução prevista para 25/10; • a merenda está centralizada no almoxarifado; • gradativamente vem solucionando os problemas com os fornecedores; A SECULT também apresentou relatório de todos os gêneros disponíveis no almoxarifado, e outros gêneros em processo de licitação. Metas para 2012:

Como entidade representativa dos profissionais da educação, a APLB, durante toda a gestão de JH, vem se contrapondo a essa forma dele tratar os munícipes e os servidores, e de administrar a cidade, através de uma agenda sempre cheia. São paralisações, manifestações e assembléias, entre muitas outras ações que movimentam a categoria e buscam o apoio da população à luta por uma educação de qualidade para todos. Vamos continuar firmes na luta por uma cidade mais justa e mais igual, com respeito à população e à educação!

2 Jornal rede municipal 410.indd Página espelhada 2 de 2 – Páginas(2, 3)

Aumentará a participação de recursos próprios para a merenda. Haverá um reforço orçamentário com recursos federais (50% MEC e 50% Município). O Orçamento 2012 já foi elaborado com essa lógica; Armazenamento dos congelados em câmaras frigoríficas (em licitação); Retorno do AMME para todas as escolas para a aquisição de hortifruti; renda;

Reestruturar o setor responsável pela me-

Retorno do mapa digital para monitoramento; 3. Cumprimento do acordo acerca do pagamento dos salários dentro do mês trabalhado:

Está confirmado o cumprimento do acordo. Como todos sabem, os recursos do FUNDEB entram nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Em função do acordo com a APLB, é feita uma reserva que permite que se cumpra o acordo. Inclusive, não há nenhum sigilo bancário, pois tem absoluta transparência. Afirma a SECULT que utiliza os recursos do FUNDEB para dois tipos de pagamento: a folha e os convênios das escolas comunitárias, que estão definidas pelo FUNDO. 4. Correção da tabela com datas de pagamento dos salários, publicada em DOM: Alega que é complicado refazer a tabela em função dos demais servidores, mas continua garantido o pagamento da Educação dentro do mês trabalhado, pelas razões colocadas no item anterior. 5. Pagamento do 1/3 do salário férias no mês de Dezembro: Está confirmado o pagamento do 1/3 de férias na folha do mês de dezembro.

www.aplbsindicato.org.br

6. Disponibilizar os contracheques impressos e on line antes do pagamento dos salários: Sobre os contracheques impressos e online, a SECULT vai se entender com a SEPLAG. A APLB contestou o fato da PMS não disponibilizar o contracheque impresso por ser um documento comprobatório oficial de renda e de vínculo empregatício do trabalhador e que deve ser disponibilizado até o dia do pagamento. A APLB também redobrou o protesto ao afirmar que a própria SECULT não aceita contracheque online quando o profissional da educação dá entrada em processo. Para essa questão ficou definido que o setor pessoal validará provisoriamente os contracheques online, até que se tenha solução para os contracheques definitivos. 7. Liberação dos profissionais da educação para a licença prêmio e aprimoramento profissional: A SECULT informa que já está iniciando a liberação da licença prêmio e a licença para o aprimoramento profissional iniciou a partir do dia 1/10.

aplbsind@gmail.com

8. Relatório das escolas em reforma ou reconstrução:

cussão e finalização do projeto de lei para envio à câmara de vereadores:

Foi entregue à APLB o Plano de Recuperação da Rede Física por CRE. A APLB, de posse desse mapa, cobrará o seu cumprimento integral.

A APLB encaminhará à SECULT sua proposta no inicio de outubro. A SECULT informou estar discutindo a sua proposta e que aguardará a da categoria.

9. Discussão sobre a reposição dos dias letivos em função das reformas das escolas: caso.

Ficou definido que será tratado caso a 10. Gratificações dos gestores:

A SECULT informa que as gratificações, seja a gerencial ou a de chefia, têm que ser discutidas de forma sistêmica. Na discussão surgiram algumas proposições que deverão ser tratadas coletivamente. Para tanto, já foi marcada para o dia 21/10 reunião com a APLB e representantes do Fórum de Gestores para tratar especificamente da questão. 11. Plano de carreira - prazos para a dis-

12. Calendário letivo 2012: A APLB informa que apresentará a proposta da categoria para a SECULT, logo que a mesma seja aprovada em assembléia. 13. Outras questões: 13.1. Gratificação dos professores e coordenadores que atuam nas classes hospitalares, cujos processos foram indeferidos: Compromete-se a Sub-Secretária a tratar da questão com a CENAP. 13.2 - A afirmação de que os CMEI funcionariam com dois professores em substituição às ADIS não procede. Portanto, não há com o que se preocuparem.

3 04/10/2011 15:21:09


Mobilização

Mobilização CAMPANHA SALARIAL

CAMPANHA SALARIAL

AS NEGOCIA AÇÕES CONTINUAM

ADMINISTRAÇÃO DESASTROSA

A

pesar da indignação generalizada, não chegou a causar surpresa o anúncio feito pelo prefeito João Henrique de sua intenção de privatizar o elevador Lacerda, a Estação da Lapa e os planos inclinados, patrimônios do povo de Salvador. A idéia absurda é mais um lance equivocado da desastrosa administração de JH. Felizmente a voz dos estudantes, partidos políticos, dentre outros segmentos da sociedade, calaram o desejo do Prefeito. Responsável por uma gestão pífia, divorciada dos interesses da população e carente de políticas públicas em áreas prioritárias, como transportes públicos, saúde, limpeza urbana, e principalmente educação, o prefeito tem angariado altos índices de rejeição nos mais variados segmentos da população, em especial os servidores públicos municipais. Um prefeito que insiste em não nomear professores, coordenadores pedagógicos e merendeiras, aprovados em concurso há quase um ano. Sem falar nas escolas que estão com a estrutura física precária ou em reforma a esta altura do ano letivo; da falta de regularidade na entrega da merenda escolar; e da não instituição do Plano de Saúde para os servidores.

Depois de várias tratativas entre a diretoria a da APLB Sindicato e a SECULT, continuam as negociações sobre a pauta de reivindicações da categoria e com m avanços. Veja a seguir as respostas da SECULT aos itens da pauta: 1. Convocação dos concursados (professores, coordenadores pedagógicos, merendeiras): A APLB contestou o grande atraso na convocação e foi estipulado o prazo até 1º de outubro para os novos professores assumirem. A SECULT agilizou os procedimentos pendentes e as nomeações foram iniciadas a partir do dia 04/10. 2. Regularização da distribuição da merenda escolar de qualidade e em quantidade suficiente: Esse ponto demandou longa discussão e a SECULT informou que: • a merenda escolar vem sendo normalizada em toda a rede, com a entrega de hortifruti nas escolas até quarta-feira; • está apresentando um cronograma semanal para as CRE e para as nutricionistas; • vem realizando a revisão de todos os processos licitatórios de produtos alimentícios, assim como do kit aluno (caneco, talheres, prato, garfo, tigela). Segundo a secretaria, o empenho do kit está datado de 05/09 com execução prevista para 25/10; • a merenda está centralizada no almoxarifado; • gradativamente vem solucionando os problemas com os fornecedores; A SECULT também apresentou relatório de todos os gêneros disponíveis no almoxarifado, e outros gêneros em processo de licitação. Metas para 2012:

Como entidade representativa dos profissionais da educação, a APLB, durante toda a gestão de JH, vem se contrapondo a essa forma dele tratar os munícipes e os servidores, e de administrar a cidade, através de uma agenda sempre cheia. São paralisações, manifestações e assembléias, entre muitas outras ações que movimentam a categoria e buscam o apoio da população à luta por uma educação de qualidade para todos. Vamos continuar firmes na luta por uma cidade mais justa e mais igual, com respeito à população e à educação!

2 Jornal rede municipal 410.indd Página espelhada 2 de 2 – Páginas(2, 3)

Aumentará a participação de recursos próprios para a merenda. Haverá um reforço orçamentário com recursos federais (50% MEC e 50% Município). O Orçamento 2012 já foi elaborado com essa lógica; Armazenamento dos congelados em câmaras frigoríficas (em licitação); Retorno do AMME para todas as escolas para a aquisição de hortifruti; renda;

Reestruturar o setor responsável pela me-

Retorno do mapa digital para monitoramento; 3. Cumprimento do acordo acerca do pagamento dos salários dentro do mês trabalhado:

Está confirmado o cumprimento do acordo. Como todos sabem, os recursos do FUNDEB entram nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Em função do acordo com a APLB, é feita uma reserva que permite que se cumpra o acordo. Inclusive, não há nenhum sigilo bancário, pois tem absoluta transparência. Afirma a SECULT que utiliza os recursos do FUNDEB para dois tipos de pagamento: a folha e os convênios das escolas comunitárias, que estão definidas pelo FUNDO. 4. Correção da tabela com datas de pagamento dos salários, publicada em DOM: Alega que é complicado refazer a tabela em função dos demais servidores, mas continua garantido o pagamento da Educação dentro do mês trabalhado, pelas razões colocadas no item anterior. 5. Pagamento do 1/3 do salário férias no mês de Dezembro: Está confirmado o pagamento do 1/3 de férias na folha do mês de dezembro.

www.aplbsindicato.org.br

6. Disponibilizar os contracheques impressos e on line antes do pagamento dos salários: Sobre os contracheques impressos e online, a SECULT vai se entender com a SEPLAG. A APLB contestou o fato da PMS não disponibilizar o contracheque impresso por ser um documento comprobatório oficial de renda e de vínculo empregatício do trabalhador e que deve ser disponibilizado até o dia do pagamento. A APLB também redobrou o protesto ao afirmar que a própria SECULT não aceita contracheque online quando o profissional da educação dá entrada em processo. Para essa questão ficou definido que o setor pessoal validará provisoriamente os contracheques online, até que se tenha solução para os contracheques definitivos. 7. Liberação dos profissionais da educação para a licença prêmio e aprimoramento profissional: A SECULT informa que já está iniciando a liberação da licença prêmio e a licença para o aprimoramento profissional iniciou a partir do dia 1/10.

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8. Relatório das escolas em reforma ou reconstrução:

cussão e finalização do projeto de lei para envio à câmara de vereadores:

Foi entregue à APLB o Plano de Recuperação da Rede Física por CRE. A APLB, de posse desse mapa, cobrará o seu cumprimento integral.

A APLB encaminhará à SECULT sua proposta no inicio de outubro. A SECULT informou estar discutindo a sua proposta e que aguardará a da categoria.

9. Discussão sobre a reposição dos dias letivos em função das reformas das escolas: caso.

Ficou definido que será tratado caso a 10. Gratificações dos gestores:

A SECULT informa que as gratificações, seja a gerencial ou a de chefia, têm que ser discutidas de forma sistêmica. Na discussão surgiram algumas proposições que deverão ser tratadas coletivamente. Para tanto, já foi marcada para o dia 21/10 reunião com a APLB e representantes do Fórum de Gestores para tratar especificamente da questão. 11. Plano de carreira - prazos para a dis-

12. Calendário letivo 2012: A APLB informa que apresentará a proposta da categoria para a SECULT, logo que a mesma seja aprovada em assembléia. 13. Outras questões: 13.1. Gratificação dos professores e coordenadores que atuam nas classes hospitalares, cujos processos foram indeferidos: Compromete-se a Sub-Secretária a tratar da questão com a CENAP. 13.2 - A afirmação de que os CMEI funcionariam com dois professores em substituição às ADIS não procede. Portanto, não há com o que se preocuparem.

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FESTA DO PROFESSOR E DA PROFESSORA

alorizar a (o) Educadora (or) é sempre um bom motivo para a APLB Sindicato promover qualquer evento, especialmente se for para comemorar o dia da professora e do professor. A festa acontecerá no dia 15 de outubro, mesmo dia da posse da nova diretoria, eleita para o triênio 2011/2013. A confraternização acontecerá a partir das 15 horas, na Área Verde do Othon (Ondina), com animação da banda Batifun, Samba Santo Amaro e da dupla Andréa Riso e Deni Nunes. Para participar, os interessados terão que pegar o ingresso na sede da APLB. Quem é

sindicalizado terá direito a dois (02) convites; os não-sindicalizados terão direito a um (01) convite. Dia do Professor - No ano de 1827, D. Pedro I propôs a criação das escolas primárias no Brasil. O documento tornou-se oficial em 15 de outubro de 1933, numa celebração realizada no Instituto de Educação do Rio de Janeiro, que elegeu o dia 15 de outubro de cada ano para homenagear os docentes. A data comemorativa em alusão ao Dia do Professor, no entanto, só foi oficializada com o decreto 52.682, de 1963, a partir de quando passou a ser festejada anualmente.

A ENTURMAÇÃO

A

decisão da SECULT de promover a enturmação do turno noturno (turmas do SEJA) levou a APLB a procurar ime-

diatamente o secretário da Educação para tratar do assunto com o firme propósito de impedir que ocorresse qualquer prejuízo aos alunos ou profissionais da educação. Logo foi marcada uma reunião para tratar sobre os critérios e a forma como seria conduzido o processo, já que a SECULT informava que era necessário tomar as providências logo no início do 2º semestre desse ano e no 1º semestre de 2012. Para dar transparência ao processo, foi organizado um cronograma de atendimento individualizado por CRE (Coordenadora Regional, gestores e professores), que foi coordenado por uma comissão constituída por Coordenadorias da SECULT e a participação da APLB. Esse processo iniciou no dia 22/09 e encerrou no dia 26/09 e o resultado foi considerado positivo, uma vez que muitas turmas foram salvas em função do aumento do número de alunos matriculados. Com isso, a enturmação foi a menor possível, com um número bastante exíguo de

REDE MUNICIPAL Nº 410 - OUTUBRO DE 2011

PLANO DE CARREIRA UMA PROPOSTA DE TODAS E TODOS

E

stamos finalizando as discussões sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação. Durante o processo foram realizadas reuniões por segmentos, sendo que gradativamente foram incorporadas as sugestões dos representantes de escolas, funcionários, gestores, coordenadores pedagógicos, além de companheiras e companheiros que solicitaram reunião para tratar de questões específicas, como as (os) que atuam nas classes hospitalares e no PETI, dentre outras. Além disso, realizamos seminários, sendo que o último, marcado para o dia 06/10, na Faculdade Olga Mettig, será para fechar a proposta que iremos encaminhar à SECULT. O Plano de Carreira foi também postado no site durante muito tempo para oportunizar a participação de todos e todas na sua elaboração. A nossa tarefa não termina aqui. As discussões continuarão na análise das duas propostas, a da SECULT e a nossa. Com certeza vai gerar uma ampla participação e o debate será intenso!

professores remanejados.

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Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP

40050-020 Salvador - Bahia. Telefone (71) 40098350 - Fax: 4009-8379 - www.aplbsindicato.org.br imprensa@aplbsindicato.org.br - Diretores Responsáveis: Coordenador Geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Noildo Gomes do Nascimento, Ivana Maria Cabral Leoni e Zaineide dos Santos Pinto - Jornalista Responsável: Leda Albernaz - Reg. 907 DRT-BA Impressão: Imprima Gráfica e Editora.: Tiragem 7 mil exemplares

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DIA 06/10, às 9h

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Seminário sobre o Plano de Carreira na Faculdade Olga Mettig Rua da Mangueira (Mouraria) www.aplbsindicato.org.br

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