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Índice

Gratificação Mensal Pro Labore ............................................................................. 30

Abandono de Cargo e/ou Função e Frequência Irregular ............................................. 4

IAMSPE ................................................................................................................... 32

Abono de Permanência ............................................................................................... 4 Acumulação de Cargos ............................................................................................... 5 Adicional de Local de Exercício ..................................................................................... 5 Adicional por Tempo de Serviço ..................................................................................... 6

GTCN (Gratificação por Trabalho no Curso Noturno) ..................................................... 31 Horas de Trabalho Pedagógico ........................................................................... 31 Imposto de Renda ..................................................................................................... 34 Síntese dos Direitos relativos ao Imposto de Renda ................................................... 34 Isenção de Imposto de Renda ..................................................................................... 34 Jornada de Trabalho Docente .................................................................................. 36

Adidos ..................................................................................................................... 6

Laudo Médico .......................................................................................................... 38

Aposentadoria do Servidor Público ............................................................................ 7

Liberdade de Cátedra ............................................................................................. 38

Aposentadoria Voluntária ...... ...................................................................................... 8

Licença Compulsória ................................................................................................ 38

Aposentadoria para Especialistas, Assessoramento Pedagógico e Readaptados ....... 10

Licença Gestante ..................................................................................................... 38

Aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência - INSS ................................................... 10

Licença para Adoção ............................................................................................. 39

Atribuição de Aulas e Classes ..................................................................................... 11

Licença para Tratar de Interesses Particulares ............................................................. 40

Auxílio-alimentação ................................................................................................. 12

Licença Paternidade ............................................................................................ 41

Auxílio-funeral ......................................................................................................... 13

Licença por Acidente de Trabalho ou por Doença Profissional .................................. 41

Auxílio-transporte ..................................................................................................... 13

Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ..................................................... 42

Carga Suplementar de Trabalho .................................................................................. 14

Licença-prêmio ......................................................................................................... 42

Categoria “O” ......................................................................................................... 14

Licença-saúde .......................................................................................................... 43

Caracterização das Ausências ................................................................................. 14

Nojo ....................................................................................................................... 44

CEL ......................................................................................................................... 15

Penalidades Disciplinares .......................................................................................... 44

Conselho de Escola .................................................................................................... 15

Pensão Mensal ......................................................................................................... 45

Contagem de Tempo de Serviço .................................................................................... 16

Declaração de Vontade para Parentes até 2º Grau .................................................... 46

Coordenação Pedagógica ......................................................................................... 17

Provimento dos Cargos ............................................................................................. 47

Deficientes Físicos ..................................................................................................... 18

Readaptados ........................................................................................................... 48

13º Salário .............................................................................................................. 19

Readmissão ............................................................................................................. 49

Descontos ................................................................................................................ 19

Recreio Dirigido ........................................................................................................ 49

Direito de Defesa ..................................................................................................... 20

Recurso de Alunos .................................................................................................. 49

Direito de Petição ..................................................................................................... 20

Reforma da Previdência ......................................................................................... 49

Estabilidade ............................................................................................................ 21

Remoção ................................................................................................................ 54

Estabilidade Excepcional ........................................................................................... 22

Reposição de Vencimento ...................................................................................... 55

Estabilidade dos Professores admitidos pela LEI 500/74 ............................................ 22

Salário-esposa ......................................................................................................... 56

Evolução Funcional ................................................................................................... 22

Salário-família ......................................................................................................... 56

Evolução Funcional pela via Acadêmica ...................................................................... 22

Serviço Extraordinário ............................................................................................. 56

Evolução Funcional pela via Não Acadêmica .................................................................. 23

Sexta-parte ............................................................................................................. 57

Vigência ................................................................................................................ 28

Substituição Docente ................................................................................................. 57

Faltas ..................................................................................................................... 28

Substituição dos Integrantes das classes de Suporte pedagógico ........................... 57

Férias ..................................................................................................................... 30

Substituição Eventual ............................................................................................ 57

Gala ..................................................................................................................... 30

Trânsito ................................................................................................................... 57

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Manual do Professor 2015  

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