ATUALIDADE
Plano Ferroviário Nacional - O contributo da APAT Considerando que a APAT representa cerca de 250 empresas Transitárias, entendemos ser relevante a nossa participação nesta consulta pública.
Sendo a nossa atividade pautada pela construção das melhores soluções de transporte, nomeadamente nas relações internacionais; havendo, em nossa opinião, algumas lacunas nas acessibilidades terrestres e integração na rede transeuropeia e nas respetivas cadeias logísticas, nomeadamente ferroviárias, achamos fazer todo o sentido o nosso contributo. Atualmente, parecem evidentes as debilidades do sistema ferroviário nacional, no seu todo, mas muito em particular no transporte multimodal. Assim, há que melhorar e agilizar a rede de terminais atuais, que pela sua vocação ferroviária venham a permitir aumentar consideravelmente a competitividade das empresas nacionais, através da redução de custos de produção e concomitantemente de transporte. Desta forma, será de todo relevante beneficiar do efeito de rede que estes terminais podem proporcionar dentro da rede ferroviária nacional, criando uma rede de “nós” (terminais) imprescindível ao desenvolvimento do transporte ferroviário de mercadorias. O transporte ferroviário tem características próprias e só ele tem capacidade para alavancar crescimentos internos, mobilidade de mercadorias com elevados índices de tonelagem, quantidade e qualidade e aumentar consideravelmente a mobilidade das pessoas ao potenciar a diminuição de tráfego rodoviário pesado. Revisitando os objetivos do PFN, entendemos que seria mais claro apresentar as nossas sugestões por cada objetivo identificado e, claro está, que estivesse diretamente relacionado com o transporte de mercadorias.
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• Estabilizar o planeamento de médio e longo prazo Foi definido pelo Governo que o Plano Ferroviário Nacional (PFN) deverá ser um instrumento que irá definir a rede ferroviária nacional e que assegure as ligações de interesse nacional e internacional de e para Portugal. O objetivo principal do plano é conferir estabilidade ao planeamento da rede ferroviária para um horizonte de médio e longo prazo, pelo que no nosso entendimento há que apresentar uma visão estratégica, mas holística, para o mesmo, ou seja, não pode ser somente a junção de várias partes, mas tem de ser visto por completo, com cobertura nacional, nomeadamente na ligação aos principais polos geradores de carga. A intenção deverá ser agrupar um conjunto de interesses, com valências complementares na atividade logística com utilização da ferrovia de modo a promover na generalidade as indústrias, os portos e a economia nacional de acordo com os padrões de funcionamento adotados pelo “estado da arte”. O transporte ferroviário foi e é estrutu-
O PFN deverá ainda assegurar a integração do modo ferroviário nas principais cadeias logísticas nacionais e internacionais de forma equitativa, isenta e independente, garantindo condições de concorrência e competitividade elevada ao País e às respetivas empresas.
rante das regiões e dos países. Foi fundamental para fazer chegar bens e mercadorias de forma mais democrática e a igual preço a todas as pessoas, e foi fundamental para que bens produzidos num continente chegassem de forma competitiva a um outro continente por mais longínquo que fosse. Se o transporte marítimo une continentes e civilizações, o transporte ferroviário une países e pessoas dentro desses continentes. Por estas razões é que não podemos ficar-nos apenas por “atalhos”, pois estes raramente promovem a transformação necessária para sustentar o objetivo desejado, e é por isso que normalmente uma boa solução é uma combinação inteligente de técnicas que serão uma excelente ferramenta (PFN) para que, num momento, um país possa decidir pelo mais eficaz, quer em termos económicos, quer estratégicos, pelo que não devemos responder assertivamente a tudo o que nos é exigido em nome de uma política populista, mas ser arrojados em encetar apenas as medidas estratégicas, que vão levar tempo a concretizar e que por isso mesmo vão obrigar a mais inclusão e integração de pensamentos e de cedências. • Afirmar o caminho-de-ferro como o modo de transporte de elevada capacidade e sustentabilidade ambiental Primeiramente há que identificar as necessidades de acessibilidade e infraestrutura aos principais polos geradores de carga aos quais o transporte ferroviário
