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04 Editorial

Pedro Lopes, presidente da APAH, aborda os 30 anos do Serviço Nacional de Saúde, uma das maiores realizações da mudança política ocorrida em Abril de 1974. A cobertura das necessidades em Saúde no nosso país, na década de 70, estava longe de satisfazer as necessidades da população e não era prioridade do Governo. Os cuidados mais imediatos eram tratados nos postos médicos dos Serviços Médico-Sociais da Previdência e os cuidados agudos eram prestados por alguns, poucos, hospitais do Estado e, principalmente, por uma extensa rede de hospitais das Misericórdias.

12 Entrevista

Henrique de Barros, Coordenador Nacional da Luta Contra o VIH/ SIDA, acredita no papel dos media, relativamente à prevenção e está disposto a travar uma batalha com a Indústria Farmacêutica para a baixa de preços nos medicamentos para o VIH/ SIDA. Éele que mantém a luta contra o VIH/ SIDA, em Portugal, e, segundo médicos e associações de doentes, tem feito um " bom trabalho" .

22 Iniciativa

Decorreu no Hospital Garcia de Orta, em Almada, o 1º Curso de Nutrição Entérica Prolongada em Doentes Ambulatórios. Este curso, organizado pela Gastrenterologia do hospital de Almada, teve como destinatários médicos, enfermeiros, farmacêuticos, dietistas e nutricionistas. Oprincipal objectivo da iniciativa era divulgar novas tecnologias e técnicas de nutrição entérica já disponíveis no mercado.

28 Livro

A " Infecção Associada à Prestação de Cuidados de Saúde" foi o tema da conferência, que decorreu no Hospital da Prelada. Tratou-se de um debate alargado sobre um tema de grande actualidade, responsável por elevados custos humanos, sociais e económicos e que afecta não apenas os hospitais, mas também outras estruturas de apoio na área da saúde, como lares de idosos, infantários e estabelecimentos de cuidados continuados.

32 Relevo ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

OConselho de Ministros aprovou o regime da carreira médica única após uma ronda negocial com os sindicatos do sector, que se iniciou em Fevereiro deste ano. Os diplomas permitem a todos os clínicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) terem uma carreira igual, ou seja, os profissionr.is zdos hospitais-empresa (EPE) e de entidades geridas em regime de parcerias público-privadas passam a ter os mesmos direitos dos clínicos das unidades de gestão público-administrativa.

BIBLIOTECA

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MAIS QUE UM SERVIÇO DE ALUGUER •••

30 Anos de SNS ano corrente tem sido objecto das mais variadas manifestações (Congressos, Jornadas, Conferências, etc.) que procuram celebrar os 30 anos do Serviço Nacional de Saúde, uma das maiores realizações da mudança política ocorrida em Abril de 1974. Foi neste contexto que a nossa Associação contemplou num dos três momentos que constituíram o programa da Conferência Nacional de Gestão Hospitalar, os 30 anos do SNS, com uma excelente conferência proferida pelo Dr. António Arnaut, o "pai do SNS" e ainda através de uma magnífica mesa redonda, moderada pela ex-Ministra da Saúde e actual Presidente da Comissão Parlamentar da Saúde, Dr.ª Maria de Belém, e constituída pelos Bastonários da Ordem dos Enfermeiros, dos Farmacêuticos, dos Médicos, por um representante da APAH, do Movimento Utentes da Saúde (MUS), todos em representação dos profissionais de saúde e dos cidadãos. A cobertura das necessidades em saúde no nosso país, na década de 70, estava longe de satisfazer as necessidades da população, não era prioridade do governo, com responsabilidades na manutenção de uma guerra colonial e merecia um investimento de apenas 2,80/o do PIB, em 1970. Os cuidados mais imediatos eram tratados nos postos médicos dos Serviços M édico-Sociais da Previdência e os cuidados agudos eram prestados por alguns, poucos, hospitais do Estado e principalmente por uma extensa rede de hospitais das Misericórdias.

O

Pedro Lopes Presidente da APAH

"As melhorias observadas ao nível dos indicadores de saúde nos referidos 30 anos foram espantosos"

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Foi a revolução de Abril e a Constituição de 1976 que mudaram definitivamente o panorama da saúde no nosso país. A nova Constituição determinou que "todos têm direito à protecção da saúde" e que seria levada a cabo "pela criação de um serviço nacional de saúde universal, geral e gratuito" As melhorias observadas ao nível dos indicadores de saúde nos referidos 30 anos foram espantosos. Há 30 anos, a mortalidade infantil era de 35 por mil, hoje é de 2,5 por mil. Há 30 anos, a esperança média de vida era de 65 anos, hoje é de 76 anos. No Relatório da OMS "Cuidados de Saúde Primários - Agora mais do que sempre", divulgado no corrente ano, esta organização classificou Portugal como um dos cinco países do mundo que mais "notáveis progressos" fizeram na redução das taxas de mortalidade desde 1970. Mas estará o nosso país posicionado de forma tão positiva que não deva merecer a nossa atenção? É claro que não. A mais recente divulgação, em Bruxelas, pela organização "H ealth Consumer Powerhouse" do posicionamento de Portugal no respectivo ranking refere a descida para o 26. 0 lugar quando ocupávamos o 16. 0 lugar em 2006 e o 19. 0 lugar em 2008. Diremos como epílogo que SNS é o pilar do nosso sistema de saúde que deve ser protegido e potenciado com alterações que o fortifiquem mas não o desvirtuem em prol de uma prestação universal, geral e gratuita.

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No Sector Público

Relatório

Hospitais ganham Prémio de Boas Práticas O

Hospitais psiquiátricos falham no tratamento

Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC, EPE) e o IPO de Lisboa receberam prémios de Boas Práticas no Sector Público, promovidos pelo "Diário Económico" e a Deloine. O CHLC foi distinguido pela implementação do projecto SICES (Sistema Integrado de Comunicação de Equipas de Saúde), que lhe valeu o prémio na categoria de Melhoria de Processos em Saúde. O IPO foi premiado na categoria de Custos Internos com o projecto Sistema de Custeio por Actividades dos Hospitais. O projecto SICES, do CHLC, consiste num sistema automático de transmissão de mensagens e notificação dos profissionais envolvidos, podendo ser contactadas várias pessoas simultaneamente (como é o caso da emergência) ou ser visualizado o estado da solicitação, baseado num software - ConnexAll - sendo este Centro Hospitalar a instituição pioneira na Europa na sua utilização.

Este sistema está instalado nos Blocos de Cirurgia Cardiororácica e de Cirurgia Vascular do CHLC - Hospital de Santa Marta, incluindo a Unidade de Cuidados Intensivos e no Serviço de Internamento. Está também instalado nos Bloco Operatório Central, Serviços de Urgência, Consultas Externas, Apoio a Doentes e no Gabinete de Coordenação de Colheita de Órgãos e Transplantes do CHLC - Hospital de S. José, bem como no Bloco Operatório Pediátrico do CHLC - Hospital Dona Estefânia. Entrará em funcionamento no CHLC - Hospital de Santo António dos Capuchos, a partir de 1 de Julho, cujos serviços ficarão totalmente interligados. Por seu turno, o Sistema de Custeio por Actividades implementado no IPO permitiu ajustar as actuais formas de financiamento e em simultâneo compreender o custo real da sua actividade. llD

U

m relatório europeu, divulgado publicamente no âmbito da realização do Conselho Europeu contra a Tortura, aponta o dedo aos hospitais psiquiátricos prisionais portugueses. Nomeadamente, são apontados o uso "generalizado" da medicação de emergência, prescrição sem consentimento e o internamento compulsivo como os principais "pecados" destas instituições. O documento, divulgado em Bruxelas, foi elaborado relatório após uma inspecção feita no ano passado a três hospitais que internam pacientes "involuntários" (sob a Lei da Saúde Mental e o Código Penal), pelo Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante (CPT), um organismo do Conselho da Europa. Aquele comité visitou a Casa de Saúde de São João de Deus (Funchal, Região Autónoma da Madeira), o Hospital Psiquiátrico Miguel Bombarda e a secção psiquiátrica do Hospital Curry Cabral (ambos em Lisboa).

O CPT aponta maior número de deficiências nas condições de "tratamento" dos pacientes, tendo encontrado, nos Hospitais de São João de Deus e Miguel Bombarda, situações em que a medicação de emergência foi "generalizada'', sem a "vigilância apropriada do pessoal médico" e com "demasiada responsabilidade dos enfermeiros", o que pode "deixar a porta aberta para um possível abuso". A delegação europeia descreve também situações em que os medicamentos são dissolvidos na comida dos pacientes, "sem o seu consentimento". Na sequência destas conclusões, o CPT faz várias recomendações a Portugal, a principal das quais é a revisão da abordagem do uso da medicação. O Comité refere também ter encontrado mecanismos de terapia electroconvulsiva (ETC), no hospital madeirense. Apesar de não ter informação de uso "excessivo", sublinha o "potencial abuso" que pode decorrer da ETC e sugerindo a criação de "linhas orientadoras e supervisão médica''. llD

CDOS Fundação Portuguesa de Cardiologia e Roche Diagnostics

Alertas para cuidar do coração A

Fundação Portuguesa de CardJologia e a Roche Diagnostics associaram-se para lançar a iniciativa "Desafio do Coração", inserida nas actividades de "Maio, mês do Coração".

O seu objectivo principal foi sensibilizar a população para a importância da adopção de estilos de vida saudáveis, em relação à alimentação e à prática de actividade física. A Roche Diagnostics participou nesta iniciativa, avaliando os níveis de colesterol total de todos os participantes do desafio. Desta forma, pretendeu-se alertar para a necessidade de vigiar e controlar os níveis de colesterol, um dos principais factores de risco cardiovascular. O nível de colesterol elevado, aliado à hipertensão e excesso de peso, é a principal causa

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para o desenvolvimento de doença cardiovascular em Portugal. O nosso país tem a maior incidência de Acidentes Vasculares Cerebrais, sendo as doenças cardiovasculares responsáveis por cerca de 40% dos óbitos. No ano de 2005, em cada 14 minutos, morreu um indivíduo por doença cardiovascular (sobretudo AVC e enfarte do miocárdio). Os doentes cardiovasculares geralmente apresentam elevados valores de colesterol total no sangue. À medida que o colesterol aumenta, aumenta também o risco de doença coronária. Quando comparados com indivíduos com níveis moderados de colesterol no sangue (< 190 mg/dl), os indivíduos com níveis elevados de colesterol total (> 240 mg/dl) apresentam o dobro do risco de vir a sofrer um ataque cardíaco ou um AVC. llD

Falta regulamentação da emergência médica O

comandante distrital de Operações de Socorro de Lisboa defendeu, recentemente, uma clarificação de competências entre a Protecção Civil e o INEM nas operações de socorro e lançou um desafio àquela entidade para "regulamentar o sistema de emergência médica". Desafio esse que foi bem acolhido pelo presidente do INEM, Abílio Gomes. Foi durante o I Encontro Nacional do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), em Lisboa, que o dirigente do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Lisboa, Elísio Oliveira, lançou o desafio de criar "uma regulamentação do sistema de emergência médica, que permita que cada um dos agentes ligados à emergência pré-hospitalar saiba qual o seu papel".

"O sistema existe e funciona, mas seria importante regulamentá-lo na parte pura e dura da emergência médica", salientou Elísio Oliveira. llD

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Hospital da Prelada

Livro

"Ainda Alice" ajuda Alzheimer Portugal A

Infecções em discussão Hospital da Prelada foi o palco de uma conferência em que se debateu a "Infecção Associada à Prestação de Cuidados de Saúde". Tratou-se de um debate alar-

O

sociada a cateteres vasculares, do aparelho urinário ou associada a artroplastia. Outro dos temas das mesas-redondas centrou-se no ambiente, condicionantes sociais e in-

gado sobre um tema de grande actualidade, responsável por elevados custos humanos, sociais e económicos e que afecta não apenas os hospitais, mas também outras estruturas de apoio na área da saúde, como lares de idosos, infantários e estabelecimentos de

fecção, em que se debateram questões como o ambiente na transmissão da infecção, as alterações climáticas e patologia infecciosa, a infecção em cuidados continuados ou a transmissão da infecção em infantários e

Associação Alzheimer Portugal apresentou , no Palco Principal da Feira

formas de tratamento existentes e conselhos aos familiares de pessoas com doença

do Livro, o liv ro "Ainda Alice" , um drama sobre uma mulher a quem é diagnosticada a doença de Alzheimer, e informou as dezenas de leitores presentes sobre esta doença, que afecta mais de 7 0 mil pessoas

d e Alzheimer. "Ainda Alice" encontra-se à venda em diversas livrarias do país , pelo valor de 16 euros e, ao comprar o livro estará a contribuir com 1 euro para a Associação Al-

em Portugal. A presidente da Alzheimer Portugal, Maria do Rosário Zincke dos Reis, e o m édico-n eurologista Celso Pontes, presidente do Grupo de Estudo e Envelhecimento Cere-

zheimer Portugal e para a construção do seu Projecto da Alapraia, um equipamento composto por Lar, Centro de Dia e Unidade de Internamento Temporário, em Cascais, pensado especificamente para as

pressão e a perda de memória, que conta a história de uma conceituada professora un iversitária a quem é diagnosticada a

Casa da Misericórdia do Porto, o Instituto de Ciências da Saúde - Porto da Universidade Católica e o Hospi tal da Prelada Dr.

doença de Alzh eimer. Alice tem uma vida perfeita, é uma professora brilhante e uma

Domingos Braga da Cruz . Entre os temas abordados estiveram a pre-

bral e representante da Comissão Científica da Alzheimer Portugal, conduziram a sessão de esclareci mento que p ermitiu transmitir informação útil sobre a doença como sintomas, formas de diagnóstico,

p essoas com doença de Alzh eimer. "Ainda Alice" é um dram a d e Lisa Genova, formada em Psicologia e doutorada em Neurociências pela Universidade de Harvard e investigadora em áreas como a de-

esposa e m ãe dedicada q ue, ao ver a sua existência arrastada para o esquecimento, luta tenazmente contra as traições da sua memória procurando agarrar a ideia de si mesma, da sua vida e do seu amor. 1111

venção e controlo das infecções associadas à prestação de cuidados de saúde, em que foram focadas questões como a pneumonia associada ao ventilador, a infecção as-

cuidados continuados. A conferência teve lugar no âmbito de um p rotocolo firmado entre o Centro Regional do Porto da Universidade Católica e a Santa

jardins de infância. Foram também discutidas a tuberculose epidemiologia e estratégias de prevenção; as feridas crónicas - fisiopatologia e tratamento; a metodologia para a avaliação de custos da infecção nosocomial ou a metodologia das comissões de controlo da infecção. Os conferencistas assistiram também a intervenções sobre a ética em cuidados de saúde; a perspectiva actual da infecção em cuidados de saúde; a epidemiologia da infecção hospitalar; a resistência aos antibacterianos e infecção associada aos cuidados de saúde. 1111

CEMBE apresenta

Prescriçãó racional com novas regras O

Centro de Estudos de Medicina Baseada na Evidência (CEMBE) lan çou

uma prescrição adequada é o resultado de uma decisão que maximiza os benefícios de

melhor evidência científica possível, já que se acredita que esta melhora a qualidade global do sistem a. É esta racionalidade presente no manual que se pretende implementar". Para os profissionais de saúde evidencia-se o acesso facilitado à informação relevante e uma melhoria da qualidade de decisão

de utilizar perante a situação clínica dos seus

saúde face aos recursos disponíveis, a pres-

clínica, através de recomendações claras.

doentes são algumas das questões abordadas neste manual publicado pelo CEMBE, com o apoio da Ratiopharm. De acordo com o Prof. António Vaz Carneiro, direc-

crição racional é encarada como o processo para obtenção desse resultado - o acto de

Para os doentes, uma melhoria dos serviços e cuidados médicos, através da promoção

ponderação - que se preocupa em maximizar a efectividade, minimizar os riscos, minim i-

de práticas eficazes e seguras. Finalmente, os benefícios para os sistemas de saúde são

tor do CEMBE e um dos au tores do livro, "este manual interessa a todos os profissionais de saúde q ue p retendem utilizar normas de orientação clínica que favorecem a saúde

zar os custos e respeitar a escolha do doente. Ainda segundo António Vaz Carneiro, "um Serviço Nacional de Saúde de qualidade, equitativo e custo-eficaz deve basear-se na

uma maior eficiência e optimização dos recursos, bem com o o estabelecimento de padrões comparativos de q ualidade dos cuidados prestados. 1111

recentemente um manual com as novas normas de prescrição farmacológica racional. Qual o exame mais eficaz ou qual o tratamento com o mínimo de riscos ou efeitos secundários que os m édicos diariamente têm

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dos seus doentes, e influenciar de forma mais lata o vasto problema de saúde pública, não excluindo os responsáveis pela gestão e administração d os serviços, e até mesmo a definição de políticas globais". Uma vez que

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Modesta homenagem a Margarida Bentes

Qualidade e racionalidade económica '.í1 qualidade dos cuidados de saúde, designadamente a de natureza técnico-científica, será, assim, uma dimensão eticamente imprescindível na avaliação dos sistemas de saúde e que assume particula_r relevância em sistemas concorrenciais. A existência de mecanismos para avaliar objectivamente; (i) a correcção técnico-científica dos actos praticados; (ii) as condições ambientais e organizacionais em que os mesmos se realizam; (iii) as relações estabelecidas com os clientes e a sua satisfação é hoje, nos sistemas de saúde mais evoluídos, matéria sistematicamente incorporada nos indicadores de desempenho das instituições e dos prestadores, facultando informação preciosa para o mercado poder discriminar racionalmente as melhores práticas e os

O Professor do Púngue

"Uma tarde o jovem médico que assumira funções clínicas no município de Vila Gouveia (actual município de Katandica, em Moçambique), parou na escola do Púngue para conhecer e falar com o professor, para lhe pedir colaboração para os programas de saúde que tinha pensado implementar.

O professor, figura aparentemente frágil e tím ida, mais velho do que o jovem médico, ouvia serenamente os programas que o mé~ico desejava p ara a região. E lá foi conseguindo oportunidades suficientes para, modestamente, consegui~ diz er aquilo que ele já estava a fazer com os limitadíssimos conhecimentos de

validade e formas de acondicionar os mesmos fármacos, para as doenças mais comuns; b) Estabeleci um sistema simplificado de registo sobre tudo o que fazia; c} M ais tarde construí umas instalações modestas que servem de residência para um número significativo dos seus alunos, aumentando, assim, a área de cobertura da sua escola e melhorando substancialmente a assiduidades às aulas. O j ovem médico ouviu, registou, p rometeu ajudar no que fosse possível. Sozinho, emocionado e sensibilizado, deixou cair uma lágrima de satisfação pela candura e grandeza de alma de um grande homem rural que, com p equenos nadas e muita coragem e p erseverança, conseguiu tanta coisa boa".

Texto retirado e adaptado da obra "De A lma a Harry - Crónica da D emocratização da Saúde'', p áginas r9 -22 Sakelarides, Livraria Almedina,

IO

2006.

_

Constantino

e em nome do descrito interesse público: preparar os planos, elaborar os orçamentos, fazer o balanço social, preparar os concursos, indicar os regimes jurídicos a que se sujeitam as actividades dentro das unidades de saúde - eis, entre outras, as múltiplas acções que serão levadas a cabo pelos administradores que, sabiamente, ouvirão os verdadeiros decisores nas organizações de saúde. 5. No plano ideológico, parece-me, a concep-

melhores resultados e optar em conformidade."

ção defendida pela Margarida Bentes vai no sentido de que as actividades reformistas do sis-

h2 Gmpos de Diagnósticos Homogéneos. Urbano, J e Bentes, Margarida - Definição da Prodttfáo do Hospital·

tema de saúde se enquadram na ideia do direito à saúde como um direito humano, portanto

os Grupos de Diagnósticos Homogéneos. (RetirfUÚJ da Net: www.danielserrao.comlfotoslgca!Recomendacoes.pd/).

cabendo ao Estado promover a universalidade e a equidade. Isto sem prejuíw da possibilidade

H

de existir um direito à saúde consagrado como um direito do consumidor enquadrável numa perspectiva privatística. 6. As pressões de natureza orçamental não poderão nunca - e isto é pacífico - pôr em cau-

umildemente, apresento este modesto contributo em homenagem à Colega Margarida Bentes. Certamente que outros (Colegas e não Colegas) o farão melhor. Privei com a Margarida Bentes em poucos momentos, os suficientes para colher a simplicidade que ela punha na transmissão do saber, de que tinha o domínio, e o rigor técnico-científico exigido pela economia da saúde (tanto quanto é possível numa ciência que não é exacta).

enfermagem que adquirir: a) Organiz ei uma pequena farmácia hospitalar com dádivas que ia obtendo, mas sempre olhando para a

técnicos que possibilitem àqueles as melhores decisões. Mas tudo deve ser feito em harmonia

Alguns comentários 1. Não é por acaso que trago a terreiro os textos acima. Eles revelam que a Medicina e a Economia podem andar de mãos dadas sem colocar em causa a qualidade dos actos médicos (e dos outros profissionais) - uma preocupação natural de quem trata. Basta que exista um diálogo sin-

mecanismos microeconómicos que valorizam procedimentos técnicos e tecnológicos no âmbito da questão do financiamento dos hospitais, que nasceram de debates intensos em que participaram médicos, administradores, enfermeiros e técnicos superiores dos organismos centrais, resultando agrupamentos de diagnósticos que não ferem em nada a autonomia e independência dos médicos no acto de tratar. Antes contribuem para aumentar a eficiência dos sistemas de saúde sem prejuízo da qualidade. 3. Na verdade, escolher melhor os medicamentos, utilizar racionalmente as tecnologias de saúde, prescrever segundo os parâmetros adequados às situações, constituem contributos de inegável valor económico para a sociedade. Escreviam e falavam estes autores em racionalidade, que não em condicionalismos impostos à prescrição e à qualidade.

sa o tratamento dos doentes. Mas deverão os decisores/gastadores (incluo aqui as decisões de natureza estritamente gestionária como os modelos de aquisição de serviços, contratos com terceiros, parcerias, etc. tomadas pelos administradores/gestores) orientar-se para as necessidades dos doentes /utentes, garantindo a qualidade e direccionando os recursos escassos para actividades que se revelem eficazes, sempre pugnando pelo interesse público. Isto para não sermos conduzidos (será que pode chegar o momento?) a uma situação de inevitável racionamento!

exige a tomada de consciência e a concretização de uma política de bem-estar social ampla, com acções intersectoriais que envolvam todas as áreas do Estado, sociais e económicas. A saúde constitui um eixo primordial transformador da

4. Não temam os médicos - os actores principais (dentro da chamada equipa de saúde) desta batalha, que é a saúde - incluir na sua actividade os princípios de correcta gestão clínica. Não temam os administradores a aquisição de performance pelos médicos na área da gestão (através de processos formativos os mais diver-

A história do Púngue é ilustrativa. Estou convencido que a Margarida Bentes a terá lido com particular atenção. As lições "civilizacionais" nascem onde o homem está, na sua dimensão humana, para construção de um mundo mais solidário.

sociedade, que possibilita riqueza geral. 2. Os autores do texto 3 bateram-se por criar

sos), pois que a eles (administradores) cabe a responsabilidade de preparar os instrumentos

Bem hajas, Margarida. Ili Paulo Salgado Administrador Hospitalar/ENSP

gelo entre administradores e médicos, colocando o acento tónico no interesse público - que

II


Henrique Barros e a luta contra o VIH/ SIDA:

"Os jovens não são o alvo das preocupações do plano nacional 11 contra a SI DA em Portugal É ele que trava a luta contra o VIH/SIDA, em Portugal, e, segundo médicos e associações de doentes, tem feito

um "bom trabalho". Falamos de Henrique de Barros que, apesar de não corresponder ao perfil a que estamos habituados para um coordenador nacional da luta contra o VIH/SIDA, tem provado que as suas ideias têm fundamento. A gratuitidade do rastreio foi uma conquista sua. Agora quer que os médicos, nos centros de saúde e nas urgências, peçam às pessoas que façam o teste. Só assim se podem definir as políticas a levar a cabo. Gestão Hospitalar - A Igreja é um mau elemento no que se refere à protecção contra o VIH/Sida? Henrique de Barros - É interessante a for-

GH - Então, o que podemos depreender das suas palavras é que a Igreja tem uma atitude na teoria e outra na prática?

ma como coloca a questão pois, como sabe, há várias Igrejas, não só no sentido de várias confissões mas também pelo facto de a mesma

te, atitudes e discursos com base nos seus princípios e tem um discurso da realidade - que não foge dos seus princípios - assente na vida.

HB - Não direi isso. A Igreja tem, naturalmen-

Igreja ter atitudes diferenciadas em diferentes países. Em todo o caso, a resposta à sua pergunta é: "Em geral não!". A Igreja tem tido um papel muito importante, nomeadamente a Igreja Católica Portuguesa, no apoio às pessoas que vivem com a infecção, particularmente as mais vulneráveis.

GH - Apesar de haver muitas Igrejas e de uma mesma Igreja ter atitudes diferentes, é importante saber se houve parcerias entre a Igreja e a Coordenação, em que áreas e que formas assumiram ...

do com a razão, que é o que fomos capazes de fazer com a tuberculose. A tuberculose é uma doença que mata extraordinariamente, que é conhecida há muito mais tempo e para a qual temos uma vacina, apesar de não ser uma grande vacina. Para a SIDA não temos uma cura ...

GH - Mas a tuberculose não está associada à questão sexual e é aí que não se tem conseguido resolver o problema.

GH - O preservativo continua a ser importante? HB- O preservativo é a única medida que te-

HB - Na questão do sexo concordo. Há 30

mos, ainda hoje, eficaz e viável - do pomo de vista psicológico, social, comum - para enfren-

ou 40 anos, o sexo não tinha a valorização que tem hoje, o que veio trazer mais interrogações

tar a epidemia. Dir-me-á que isto não corres-

para a forma como se está a trabalhar a pre-

ponde a toda a verdade, mas a grande medida de prevenção actual é tratar tão bem as pessoas

venção. Podemos estar preocupados quando olhamos para a problemática da SIDA, para a qual temos tratamentos, o que é extraordinário, mas o que iremos fazer no futuro?

que elas não fiquem numa situação que possam transmitir a infecção, apesar de não estarem curadas. Reconheço que, por enquanto, isto

ecuménica nas quais se discutem mensagens de incentivo à aprendizagem e à prevenção do

para pagar todos os tratamentos porque, infelizmente, no caso do VIH/SIDA, são tratamentos para o resto da vida. No programa por-

GH - O que aconteceu nos últimos 30 anos com a SIDA? O que se descobriu? Como explica que as pessoas continuem a fazer sexo ocasional sem preservativo, por exemplo? HB - As infecções têm momer.tos diferentes e

VIH/Sida nas escolas ...

tuguês dizia-se que a nossa visão era optimista.

é preciso entender essa verdade. Veja a realida-

>>> "Investimos muito menos na procura

Eu digo, não importa o tempo que demoramos a atingir o objectivo. Se o organismo tem que ser desta dimensão também deve ser tempera-

de africana onde a atitude a ter, relativamente à prevenção, tem de ser diferente da do resto do

HB - Houve e há. Existe um grupo de trabalho que tem realizado reuniões, de uma forma

de uma vacina do que na procura de um fármaco".

ainda pode ser entendido como uma utopia. Nesse mundo não existem recursos financeiros

mundo. A prevenção no VIH/SIDA, na Euro-

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nas escolas públicas, na Europa, fez 50 anos. Em 2007, em Portugal, ainda não havia uma lei para esta situação. O que é que isto diz? Que estamos em momentos e fases muito diferentes de evolução. Há uma coisa muito clara que já se percebeu: é que as campanhas dos media, rádio, tdevisão, são inequivocamente boas, mesmo que não estejam muito bem realizadas. Na prática, a informação passa. O que não se consegue, objectivamente, é mudar as atitudes. Porque é que a SIDA nos aterroriza tanto? Porque a doença estava associada à morte imediata. A partir do momento em que se percebeu que, afinal, já estávamos perante uma história longa, modificou-se completamente a atitude em relação ao medo.

pa, por seu lado, tem estado sobretudo ligada às drogas e não à transmissão por via sexual. Por outro lado, há um aspecto interessante a ter em conta: ao longo da História habituámo-nos a ver que as epidemias conduziam à segregação entre as pessoas e, com esta doença, a situação não tem andado muito longe desta realidade.

GH - O que me está a dizer é que as pessoas têm medo ... HB - Este mundo, em que vivemos, é melhor do que o que existia há 200 anos atrás e ~ noção dos Direitos Humanos, o direito à dignidade humana, foi mais forte do que a racionalidade do medo. E o que se fez foi simples: mostrar a realidade. Não se começou a escavar a partir do zero. De início, os medicamentos começaram a ser vendidos a preços muito caros e não havia o direito de isto acontecer, mas mais importante do que isto é que se começou a perceber, com o grande esforço da investigação, que a comunidade científica estava preparada para responder às questões. E, assim, foi possívd criar moléculas que foram cobrindo as várias fases da infecção. Se pensarmos bem, ainda não temos um medicamento que actue sobre o vírus. O que temos actua sobre a ligação do vírus na célula; actua dentro da célula do hospedeiro em várias fases e actua na fase em que o vírus sai da célula. O que era nec~io era encontrar um medicamento que actuasse como os antibióticos.

GH - O que alguns especialistas dizem é que nos próximos anos não vai aparecer nada de novo para combater o VIH/Sida. Acha que uma vacina está mais distante? HB - Ninguém consegue prever isso. Há coisas que nos fazem pensar e o ponto aqui nem é tanto o conhecimento científico. Não basta pôr todo o dinheiro que temos neste domínio para se ter a certeza de que nascerá uma boa ideia ou se encontrará uma boa solução. Temos que ser frios e perceber que, enquanto sociedade, investimos muito menos na procura de uma vacina do que na procura de um fármaco. GH - Aí a culpa é da Indústria? HB- Não .. . GH - Deixe-me recolocar a pergunta; a Indústria Farmacêutica tem trabalhado bem? HB - Também é difícil responder a isso. No que se refere à descoberta da vacina eu nunca culparia a Indústria. Obviamente que a pressão que se tem colocado vai no sentido de diminuir a mortalidade, logo, a questão não se coloca no sentido de deixar morrer milhões de pessoas à procura de uma vacina. GH - E a prevenção? HB - Tem sido feita prevenção, agora o que se pode questionar é se foi suficiente. Dou-lhe um exempl: em 2007, o programa de educação sexual

GH - O que o assusta em Portugal neste domínio? Que sectores ou que faixas sociais? HB - A história das campanhas coloca-nos o problema de saber se os jovens são, ou não, um alvo preferencial. E aqui está o primeiro equívoco, na minha opinião. Os jovens não são um alvo das preocupações do plano nacional de Sida em Portugal; os jovens são um problema para a educação sexual, para a educação cívica e para a promoção da saúde. Temos que colocar o esforço onde o problema realmente existe. A infecção, em Portugal, está centrada essencialmente nas pessoas que usam drogas; nas pessoas que tem sexo comercial; nas pessoas que estão nas prisões; nos homens que têm sexo com homens e, ainda, nas pessoas que vêm de países em que a epidemia é complicada. Estes são os alvos fundamentais. GH - Qual desses grupos se acentua mais? HB - O risco é maior no grupo de pessoas que usam drogas injectáveis. Isto está relacionado com os programas de trocas de seringas e de prevenção de material contaminado que estão hoje longe de atingir o valor desejável. Isto é, cada seringa usada devia corresponder a uma nova seringa o que não acontece. Pode ser que o grande problema não passe por este problema, mas sim pela primeira injecção que, muitas vezes, é partilhada com alguém que é preciso controlar E é essa primeira vez que, em muitos casos, é fatal. E aí entra a questão do reconhecimento dos sintomas, mesmo do ponto de vista médico e clínico. Temos de

estar muito atemos, principalmente pessoas que lidam e trabalham nestas áreas. É que um doente que se infecte desta forma, vai sofrer uma infecção passadas duas a três semanas, vai sentir-se doente e vai, seguramente, procurar alguém sobre a gravidade dos sintomas. O que temos que explicar às pessoas é que determinados sintomas, aparentemente banais, no contexto de comportamento de risco podem necessitar de outro género de intervenção e de ajuda. A todos aqueles que estão ligados aos cuidados de saúde, é bom lembrar também que os sintomas banais devem sempre ser inquiridos no contexto numa possível exposição de risco. Se agirmos assim as coisas melhoram.

GH - Os portugueses não fazem rastreio? HB- Fazem ... GH - A ideia que temos é que os portugueses não fazem rastreio e não usam preservativo. Apesar de terem medo não querem saber. HB - Há vários medos. Medo da infecção, que é compreensível, pois quando temos uma infecção temos medo do que os outros vão pensar deles. Há que fazer uma medição, concreta e abrangente, sobre o impacto do problema no meio laboral, ou seja, o que acontece às pessoas, nos seus trabalhos, quando descobrem que têm uma infecção. A informação que temos, neste âmbito, que não é científica nem qualificável é um esboço. Preocupa-nos muito este problema, pois parece que são as próprias pessoas que interiorizam a discriminação e, em muitos casos, para não serem despedidas, despedem-se. Nas questões da informação verificámos que o problema principal é uma consciência incorrecta do risco. Isto coloca um peso grande na pró-actividade dos serviços de saúde. Num inquérito que realizámos, concluímos que a maioria das pessoas que se submeteram ao teste foram indicadas por um prestador de cuidados de saúde (ou porque estava grávida, ou porque foi ao hospital com uma queixa, ou porque teve uma conversa e o médico lhe propôs o teste) . São poucas as pessoas que dizem: "posso ter estado em risco acrescido de infecção e tenho que pedir que me façam o exame,,

ou "vou a um centro anónimo e faço o teste". Ora bem, se existe este tipo de diagnóstico temos que induzir os profissionais de saúde a serem os grandes promotores do rastreio.

GH - A Coordenação tem interesse em saber, de facto, quantos portugueses estão infectados? Ou já sabe? HB - Não temos a noção à unidade ou ao milhar. Do ponto de vista político, como sabe, não há medições perfeitas, há estimativas. GH - Há 30 mil portugueses infectados? HB - Assumindo que 30% de pessoas tenham a infecção sem saberem e que durante anos se lutou contra a tal subnotificação, terão havido em Portugal, na pior das hipóteses, umas 50 mil pessoas infectadas. Entre 1993 e 1995 - e mesmo nos anos seguintes a mortalidade foi brutal. Há momentos e há tempos ... e neste momento penso que conhecemos muito melhor a realidade. Hoje haverá 25 mil pessoas infectadas. GH - Nos hospitais os médicos portugueses têm tratado bem os doentes com SIDA? HB - De início, o sistema de Saúde português não terá respondido à infecção como de-

via e a mortalidade devido à SIDA demorou muito mais tempo a baixar em Portugal do que noutros países. Com o dinheiro que hoje dispomos para tratar os doentes, enquanto sociedade, acredito que vamos conseguir chegar à diminuição de 25% em 201 O. Isso significa, não que os médicos estejam a tratar melhor os doentes - porque isso sempre foi feito mas que estão a tratar muito mais geme. E há sobretudo a preocupação de diminuir desigualdades. Daí o esforço realizado nos procedimentos dos diagnósticos, dos tratamentos, dos procedimentos de enfermagem, dos procedimentos de farmácia, etc.

GH - O que acha que fez que valeu a pena e o que fez que não valeu a pena? O que lhe falta ainda fazer? HB - As boas ideias estão ligadas à concracualização, que ainda não está a dar todos os frutos que pode. Depois, o esforço imenso do ponto de financeiro, para se conseguir conhecer a realidade. Não é fácil garantir que sejam testadas 20 mil pessoas que usam drogas. A avaliação constante do que se fuz, por exemplo, quer por parte de organizações internacionais ou por parte da sociedade civil portuguesa

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é também muito importante, assim como a transparência do trabalho que se está a realizar; o conhecimento exacto dos limites e das vantagens e das desvantagens. As medidas que estão em curso, que foram anunciadas pela ministra da Saúde no dia 1 de Dezembro - Dia Mundial Contra a Sida - são igualmente muito importantes, pois vão desde os Direitos Humanos a questões relacionadas com a auto-estima e qualidade de vida, passando pela diminuição das barreiras financeiras, com a gratuitidade do teste. l1

GH - O teste gratuito foi uma vitória sua? HB - Era uma coisa que fazia sentido. Inquirimos as pessoas sobre a utilização do preservativo e se a preocupação fosse grande a questão do preço seria ultrapassada. Se, pelo contrário, a preocupação fosse pequena então não valeria a pena avançar nesse sentido.

1

GH - Perdeu uma guerra com os médicos, ou pelo menos ainda não a ganhou: a obrigatoriedade da declaração da doença ... HB - Os meus colegas médicos estão muito simpáticos e cada vez declaram mais a doença. Mas agora, com o programa informático que faz a declaração a partir do laboratório, tudo vai estar mais facilitado. Penso que o mais difícil é encontrar um modelo equilibrado que garanta a existência de profissionais de grande qualidade, capaz de responder em áreas-chave. GH - Ainda não o conseguiu? HB - Falamos muito sobre a necessidade de formar pessoas - médicos, trabalhadores dos hospitais, dos centros de saúde - mas também é importante formar um conjunto de pessoas que transmitam a memória do conhecimento e do pensamento sobre essas coisas e que nos representem, dentro e fora do país. E é um modelo fundamental. Outro ponto que falta também, prende-se com o facto de não estarmos a produzir conhecimento na área da infecção. GH - Só estamos a tratar... HB - Estamos a tratar, a tratar, a tratar, com o pensamento sobre as coisas, mas fazemos pouco. Não podemos estar satisfeitos com o que fazemos. O que está a ser feito é bem feito e é bom que se faça, mas é demasiado pouco

16

"Se a infecção começar a explodir, a indústria, mais tarde ou mais cedo, também é afectada por isso" para aquilo que era preciso fazer. Fiquei muito contente por a senhora ministra ter facilitado um suporte financeiro bastante interessante para a investigação. GH - Pode acontecer em breve que o Estado deixe de comparticipar os doentes com Sida ou acha que isso é uma coisa que está muito longe? HB - Isso não faz sentido nenhum. O que faz sentido, e isso vamos ter que o fazer, é repensar os preços da medicação. O facto de, em determinado momento, e porque a sociedade foi capaz de crescer economicamente, o problema ter ficado mais controlado, ou melhor, mais estabilizado, foi muito bom. Diminuir os cuidados é muito perigoso e o tratamento é uma grande medida de prevenção. Não nos podemos distrair. Temos que discutir com a Indústria Farmacêutica a forma de agir, .. e a necessidade de diminuir o preço dos medicamentos GH - A Industria está disponível para isso? HB - A Indústria estará seguramente disponível para isso por diversas razões. A primeira é porque o papel da Indústria Farmacêutica é ajudar as pessoas a viver e não a morrer. O segundo aspecto é porque os lucros da Indústria são suficientemente razoáveis para permitir discutir margens de manobra. E; finalmente, porque estamos a falar de medicamentos que são claramente caros de mais e razoavelmente pagos. Se a infecção começar a explodir, a indústria, mais tarde ou mais cedo, também é afectada por isso. Marina Caldas am >>> "Há que fazer uma medição, concreta sobre o impacto do problema no meio laboral"


Após anos de estagnação

uzir a Saúde Púb 1ca

A importância da Saúde Pública e dos profissionais esteve em destaque durante o 1Congresso Nacional de Saúde Pública, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, organizada pela Direcção-Geral de Saúde (DGS), pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e pelo Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP).

E

fundamentais: "a primeira (que está relacionada com a noção de ver mais po rme-

tal é promover a saúde. É preciso apostar na melhoria das condições de trabalho dos médicos de Saúde Pública. O Ministério da Saúde está profundamente empenhado em reconduzir a Saúde Pública às suas funções primordiais. Entende-se deste em-

norizadamente) liga-se ao prestígio, pois tem a ver com a capacidade de gerirmos as crises. Muitas vezes tenho ouvido colegas meus referi rem no mundo inteiro que passaram anos a criar um trabalho e que uma m á gestão acabou com a sua infl uência e o

penho, a proposta de lei do Conselho de Ministros que visa um sistema de vigilância em Saúde Pública". Constantino Sakellarides, director da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), salientou no decorrer deste encontro ser necessário dar visibilidade a três questões

seu prestígio . É importante sermos capazes de prever e intervir convenien temente nas crises, que se apresentam cada vez mais neste mundo globalizado", salientou Sakellarides dando depois como exemplo a pandemia da gripe. "A segunda ide ia que defendo é a necessi-

i

>>> A ministra da Saúde defendeu que é preciso melhorar as condições de trabalho

CC

de Pública com dimensão, com recursos e com massa crítica. Igualmente fundamen-

ste congresso acontece numa altura em que o Ministério da Saúde está apostado em reforçar as profissões de extrema

isolada, muitas vezes desadequada e com dificuldade, em zonas geográficas de difícil acesso e sem comunicação. As tarefas de um médico de Saúde Pública", acrescentou

importância para a sociedade, que têm sido pouco valorizadas nos últimos anos . Estão a ser criadas as unidades de Saúde Pública com o objectivo de concentrar e agrupar todos os profissionais em serviços que possam trabalhar de uma forma mais global naquilo que é a sua missão", referiu Ana Jorge, ministra da Saúde, durante a sessão de abertura do evento, salientando que "os profissionais d e Saúde Pública têm exercido as suas fun ções de uma forma

ainda, "requerem bastante tempo e imensos recursos. Hoje a sua accividade cem que ser cada vez mais especializada e diferen-

l

ciada mas também praticada em equipa, integrada numa rede. Só assim é possível dar resposta às exigências que a nível nacional e internacional se colocam a Portugal, no âmbito da Saúde Pública" Para a ministra da Saúde, "em períodos de crise é ex igida uma atenção redo brada. Para isso são necessários serviços de Saú-

>>> Para Constantino Saketlarides, as novas profissões são um desafio para a Saúde

dade de a Saúde ser vista no sentido de ter que se aproveitar as oportunidades que se tem à frente . As oportunidades aparecem com frequência e remos que as saber aproveitar. Uma questão importante é os Cuidados de Saúde Primários (CSP) , q ue tem um forte componente de Saúde Publica", referiu o ex-director geral de Saúde. Segundo Constantino Sakellarides, "as novas profissões são um desafio para a Saúde Pública e, como tal, remos que aproveitar bem este desafio, que é complexo. A centralização tem riscos e para isso temos os gestores para gerir esta centralização, pois sem ela é difícil criarmos unidades de Saúde


Pública. Queria desafiar-vos para criar um bom programa de formação. É um grande desafio que deve acompanhar o esforço e a oportunidade de saúde primária, acompanhada de outro desafio: a Saúde Pública na dificuldade económica. A necessidade de haver novas estratégias de saúde e a criação de unidades de Saúde Pública.". ''A terceira ideia tem a ver com o facto de sabermos que é possível ter sucesso em Saúde Pública. Um bom exemplo é a lei do tabaco, que tem tido sucesso. Tem sido bem implementada e serve para se ver que é possível ter sucesso em saúde pública com uma lei sectorial. A obesidade também é outra questão a implementar. A capacidade de actuar de uma forma integrada de forma a melhorar a saúde das populações é muito importante. A Saúde Pública não é um conjunto de disciplinas, mas um conjunto de competências e há que focalizar nas situações que mais preocupam a saúde na comunidade. Nesta matéria temos que ser rigorosos" afirmou o director da ENSP, concluindo que "o desafio é a forma como pensamos na Saúde Pública e a forma

como interagimos. O grande desafio é sermos capazes de compreender as d iferentes in reracções destas questões"

Tabagismo Andreia Silva, responsável da DGS , apresentou novos dados sobre o tabagismo. O estudo em questão visa dar acompanhamento estatístico e epidemiológico e tem como linha de investigação o impacto do tabagismo na população portuguesa. Tem representatividade em Portugal continental. As questões abordadas foram o grau de satisfação em relação à lei, a percepção do impacto na saúde, do cumpri mento da lei e a permanência dos fumado res nos locais públicos, o consumo do tabaco, atitudes e comportamentos dos fumadores, e os efeitos ao nível do consumo. Segundo Andreia Silva, "relativamente ao grau de satisfação em relação à lei, mais de metade dos cidadãos afirmam que a lei não é uma penalização para os fumadores. A maioria dos cidadãos, 7 1%, é a favor da proibição de fumar em todos os locais ava-

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liados: serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de atendimento ao público, locais trabalho, restaurantes, cafés, centros comerciais, salas de jogo e bares e discotecas. Cerca de 94% afirma que a lei defende e protege os cidadãos e a saúde. No que se refere à percepção do impacto na saúde, 35% das pessoas inquiridas admite ter sentido melhorias a nível da saúde, mais concretamente nas situações de alergias, rinite alérgica, sinusite, entre outros. De acordo com o estudo apresentado, 78% considera que a lei está a ser totalmente ou moderadamente respeitada. Em Portugal continental fuma-se essencialmente tabaco e cigarrilhas, indicado por 98% dos fumadores". "Metade dos fumadores fuma em casa, de qualquer forma não parece ter havido um aumento do consumo depois da entrada em vigor da lei, pois 5% dos fumadores deixou de fumar e 22% dos fumadores diminuíram o consumo de tabaco após a nova lei entrar em vigor. A maioria dos cidadãos inquiridos é absolutamente a favor da proibição de fumar" conclui esta especialista. 1111

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Curso multidisciplinar no Garcia de Orta

A nutrição entérica no aco mpanhamento do doente Decorreu no Hospital Garcia de Orta, em Almada, o 1 º Curso de Nutrição Entérica Prolongada em Doentes Ambulatórios. Este curso, organizado pela Gastrenterologia do hospital de Almada, teve como destinatários médicos, enfermeiros, farmacêuticos, dietistas e nutricionistas. O principal objectivo da iniciativa era divulgar novas tecnologias e técnicas de nutrição entérica já disponíveis no mercado.

CC

De acordo com o médico, hoje e um pouco por

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prolongado. Inadequada porque é agressiva; inadequada do ponto de vista estético e ina-

administradas pelo tubo, requerendo portan-

mo aqueles doentes que, apesar de não andarem na rua, estão conscientes e são visitados e acompanhados por familiares. Além d isso, nem os familiares gostam de ver os doentes com um tubo no nariz», afirma Jorge da Fonseca, acrescentando que «o que nós fazemos é programar a colocação de outros tubos que não são postos pela face mas sim pelo estômago ou pelo intestino, sem recurso a uma intervenção cirúrgica. É realizada uma intervenção endoscópica que demora poucos minutos. Um doente que entra a caminhar pelo seu pé, sai pouco tempo depois a caminhar também pelo seu próprio pé. Não tem que ser operado e a colocação dos tubos é feita d irectamente no abdómen do doente".

que existe, neste momento, é uma m aior divulgação de uma tecnologia e de técnicas que já estão disponíveis há muitos anos - aliás, há mais de uma década - mas que Úam usadas raramente ou, então, em casos mui to pontuais. Tínhamos muito poucos doentes

Depois, continuavam a seguir as mesmas práticas durante bastante tempo - por vezes até anos - sem nenhuma avaliação sistemática", referiu à G H Jorge da Fonseca, gastrenterologista do Garcia de Orta e responsável pelo curso. Segundo o clínico "esta nutrição, que muitas vezes era inadequada e q ue se mantinha apesar de muitas complicações, criava problemas relacionados com as técnicas utilizadas e que não eram as adequadas».

as dietas tem que ser preparadas para serem

dequada, ainda, porque pode interferir com a respiração dos doentes. Por outro lado, não facilita a passagem de oxigénio para os pulmões", referiu o clínico. Relativamente à questão estética, Jorge da Fonseca salientou que "ninguém quer an dar com um tubo pendurado no nariz, nem mes-

o

a usar a nutrição numa base apoiada; numa base vigiada. Os doentes que faziam nutrição entérica eram pouco vigiados nesta área específica e ficavam presos a determinadas formas de alimentação quando saíam do hospital.

dequada no caso de se tratar de um período

Os doentes, se tiverem condições para tal, fazem a sua vida normal , e podem mesmo trabalhar. H á doentes que têm apenas uma doença que os impede de engolir e que, fora

>>> "Estamos a trabalhar muito bem no acompanhamento integrado destes doentes" salientou Jorge da Fonseca, responsável de gastrenterologia no Garcia de Orta

todos os grandes hospitais, há já muitas equipas vocacionadas para a alimentação entérica. Estas equipas, que acompanham os doentes, trabalham dentro do hospital e estão particularmente

ganham em ter uma nutrição entérica adequada, pois é uma ajuda para manter um m elhor estado geral, permitindo que o tratamento oncológico seja feito de forma adequada e q ue não renha

ligadas aos cuidados continuados. Elas funcionam como um suporte valorizado para o doente. Segundo este especialista, «este curso só traz vantagens para os doentes. A integração deste ripo de nutrição, tem de ser feita de uma forma global e enquadrada nos cuidados continuados que estes doentes precisam. É que muitos deles são doentes que têm doenças degenerativas e doenças oncológicas prolongadas. Os doentes só

que ser interrompido ou alterado devido à desnutrição do próprio doente". Os doentes ~m questão, são sempre acompanhados por uma equipa com vários profissionais de saúde: médicos, dietistas, nutricionistas, enfermeiros e outros profissionais. "Isso é a mais-valia do nosso hospital. Estamos a trabalhar muito bem no acompanhamento integrado destes doentes", referiu ainda Jorge da Fonseca.

Nutrição entérica A n utrição entérica é feita através da colocação de um tubo no interior do aparelho digestivo. É colocado em doentes que não conseguem engolir, ou porque sofreram um AVC, ou porque são vítimas de doenças reumatológicas degenerativas, ou mesmo devido a patologias oncológicas. Estes doentes não se podem alimentar n orm almente pela boca e, daí, a necessidade de colocar um tubo. «A forma mais rápida e simples é colocar uma sonda pelo nariz até ao estômago: a vulgar sonda nasogástrica. Mas é uma forma ina-

essa situação, fazem a sua vida normal e não têm que se preocupar com o facto de terem um tubo pendurado nem com a dificuldade de engolir porque já sabem que, de tantas em tantas horas, administram a comida através desse mesmo tubo. Alguns administram a eles próprios este ripo de alimentação e são absolutamen te autónomos. O papel do profissional de Saúde, nesta vertente passa por ter algum vínculo, vigilância e acompanhamento ao doente - para q ue os tubos sejam substituídos quando tal for necessário - e obriga também a que se tenha um cuidado especial com as dietas, porque

to uma preparação específica que tem de ser ensinada a doentes e familiares. Para além disso, tem também que se explicar que tipo de dietas os pacientes devem ter, pois é necessário que sejam variadas e que contenham todos os nutrientes, sem esquecer que têm de ser adequadas a cada doente - tendo em conta o seu tamanho, idade, sexo e a sua actividade diária. "Os nossos doentes devem sair do hospital após terem tido apoio de um gastrenterologisra. Mas não devemos esquecer que, a seu lado, tem de estar um dietista ou nutricionista que seja capaz de adequar o melhor possível a nutrição. Por outro lado, tem de ter também por perto um enfermeiro que lhe explique a questão dos tubos; tem que ter ainda apoio de um farmacêutico disponível - porque muitos doentes tomam diferentes fármacos - e alguém tem que lhes explicar que aquele comprimido não pode ser reduzido a pó mas que pode tomar o xarope; ou que há um ouuo comprimido semelhante que dissolve bem na água e que já dá para administrar por tubo. Os farmacêuticos são, neste processo, muito importantes", salientou Jorge da Fonseca, para acrescentar que o interlocutor que fica, após a saída do doente do hospital, é o enfermeiro. É ele que vai falar com os responsáveis do lar ou com a família; é ele que fala com o doente (esteja este nos Cuidados Continuados ou nas M isericórdias). "Temos vindo nos últimos anos a fazer sessões de formação curtas, de 2 e 4 horas, para grupos muitos específicos, sobre a nutrição entérica. A crescente solicitaçãc,· para se organizarem estas sessões de formação é que nos incentivou para organizarmos uma sessão coisa mais larga e mais completa e que abrangesse vários grupos de profissionais que trabalham com doentes sujeitos a nutrição entérica" conclui Jorge da Fonseca. Ana Cruz

23


. , . . au e euro eia a varias ve oc1

Comparação li

A

,

GH continua a publicação de um estudo comparativo entre alguns dos principais pontos dos vários sistemas de saúde em vigor nos 27 Estadosmembros da EU, como o financiamento, a gestão, o número de profissionais de saúde, o número de hospitais . As diferenças entre os ·vários sistemas existentes na União Europeia multiplicaram-se com a entrada de novos Estados-membros como os países de Leste. As características do financiamento, da cobertura da população e da forma de gestão são apenas alguns dos pontos em que os mais novos e os mais antigos membros divergem , diferenças essas ditadas até pela própria dimensão dos países. A Saúde na União Europeia alargada tem quase tantas velocidades quantos os países que a integram. Nesta edição, apresenta-se a comparação entre Alemanha, Áustria, Bélgica, Polónia e Suécia. Os dados foram compilados pela HOPE - European Hospital and Healthcare Federation. 1111

Países Sistemas o/o de financiamento

Alemanha

Áustria

82,4 m ilhões de habitantes

8.3 milhões de habitantes

78.1%

67.6%

Segurança Social obrigatória e 8% de impostos

Seguro de saúde obrigatório, cotizações sociais

público Financiamento público

e impostos

Cobertura

O regime geral cobre 88% da população; os restantes

99% da população coberta

da população

por sub-sistemas, seguros privados de saúde

Público/Privado

Coexistência de hospitais públicos, p rivados sem fins

Coexistência de hospitais públicos, privados sem fins

lucrativos e privados com fins lucrativos

lucrativos e privados com fins lucrativos

N° de hospitais

3.460 hospitais, dos quais 2.166 de cuidados agudos

272 hospitais, dos quais 177 de cuidados agudos

N° de camas

531.300 camas de cuidados agudos

48.800 camas de cuidados agudos

Camas

7 4, 7% camas públicas;

76,2% camas públicas;

públicas/ privadas

25,3% camas privadas

23,8% camas privadas

Duração da estadia

8.7 dias

6.4 dias

Listas de espera

Negligenciáveis

Negligenciáveis

Os hospitais públicos pertencem aos "Lander"

Os hospitais públicos pertencem aos "Lander",

Administração

ou autoridades locais. A gestão dos hospitais públicos

autoridades locais ou governo federal . A maioria

e gestão dos hospitais

pode ser feita segundo o direito público ou o direito privado dos hospitais privados pertence a ordens religiosas ou companhias de seguros Os hospitais são financiados pelos seguros de saúde,

Entidades

As despesas de funcionamento são financiadas pelos

os "Lander", os municípios e o governo federal.

financiadoras

seguros de saúde e pelas taxas moderadoras

Os pacientes pagam uma taxa pelos cuidados normais e a totalidade dos custos dos cuidados especiais

Despesas hospitalares

1.040 dólares por habitante,

1.300 dólares por habitante,

(públicas e privadas)

34,7% do total das despesas de saúde

41,7% do total das despesas de saúde

Profissionais de Saúde

3,8 milhões, dos quais 1,2 milhões no sector hospitalar

Emprego hospitalar em 2002 - 127.200

Médicos hospitalares

118.070 médicos hospitalares

18.820 médicos hospitalares

Remuneração e estatuto

São assalariados, mas pagam ao hospital a utilização

T êm contratos de trabalho de direito privado.

e Acção social

dos médicos hospitalares dos meios para os seus doentes privados

Recebem uma percentagem das receitas extra do hospital

N° de equipamentos

MRI: 6.6

por milhão de habitantes Radioterapia: 4.7 Scanners: 15.4 s.d. - sem dados

MRI: 14.9 Radioterapia: 4.6 Scanners: 28.5


P' aises

Sistemas % de financiamento

Bélgica

Polónia

1

Os hospitais pertencem aos Centro

Desde 199 1, a legislação prevê

A maioria dos hospitais públicos

Públicos Serviço Social, das províncias,

a diversificação da propriedade das

é propriedade dos condados. Os

Administração

estado ou associações intercom unais.

instituições de saúde entre ministérios, Hospitais centrais dos condados e os

e gestão dos hospitais

A maioria dos hospitais p rivados

províncias, municípios e agentes

regionais são geridos pelos condados.

pertence a ordens religiosas

privados

Os hospitais regionais são geridos pelos

Suécia

10.5 milhões de habitantes

38.1 milhões de habitantes

9.1 milhões de habitantes

70.9%

70%

85.4%

público Financiamento público

Seguro de saúde obrigatório, cotizações

Seguro de saúde obrigatório

sociais e impostos

(fundo nacional de saúde)

Cobertura

O regime geral cobre 88% da população; Cobertura universal

da população

os trabalhadores independentes têm

Impostos

Cobertura universal

Público/Privado

O Fundo Nacional de Saúde

financiados pelos seguros de saúde,

estabelece contratos com os hospitais. condados ou distritos no âmbito

e a exploração de outras actividades A maioria dos hospitais pertence

cuidados terciários

Coexistência de hospitais públicos e

Os hospitais são financiados pelos

do processo de descentralização iniciado em 1990. Os doentes pagam uma taxa diária

privados. Os privados com fins lucrativos ao sector público. Existem hospitais

privados sem fins lucrativos e com fins

Despesas hospitalares

s.d. por habitante,

230 dólares por h abitante,

são 99% dos privados

lucrativos

(públicas e privadas)

34,8% do total das despesas de saúde

28, 1% do total das despesas de saúde 31,3% do total das despesas de saúde

Profissionais de Saúde

470.000, dos quais

593.800, dos quais 4,4%

81 hospitais, dos quais

e Acção social

168.600 no sector hospitalar

do emprego nacional

80 de cuidados agudos

Médicos hospitalares

18.400 médicos hospitalares

s.d.

s.d.

de organizações não-governamentais sem fins lucrativos

N° de hospitais

Os hospitais públicos e privados são

Entidades financiadoras o ministério da Saúde, taxas moderadoras O Orçamento de Estado financia os

cobertura apenas para os riscos mais graves. Coexistência de hospitais públicos e

condados onde se situam

ou companhias de seguros

214 hospitais, dos quais

844 hospitais

146 de cuidados agudos

890 dólares,

s.d.

N° de camas

50.200 camas de cuidados agudos

178.100 camas de cuidados agudos

20.000 camas de cuidados agudos

Remuneração e estatuto São profissionais liberais,

São assalariados do Estado, com

A totalidade dos profissionais

Camas

35,5 % camas públicas;

96.3 % camas públicas;

97 % camas públicas;

dos médicos hospitalares recebem por serviço prestado

um sistema de prémios

de saúde é paga pelos condados

públicas/privadas

64,5 % camas privadas

3.7 % camas privadas

3 % camas privadas

N° de equipamentos

MRI: 6.8

MRI: 1

s.d.

Duração da estadia

8.3 dias

s.d.

6.1 dias

por milhão

Radioterapia: 6.8

Radioterapia: s.d.

Listas de espera

Negligenciáveis

Notáveis

Notáveis

de habitantes

Scanners: 29.8

Scanners: 6.3

s.d. - sem dados

27


i 1

Vítor Freire lança

O livro que faltava sobre o Pavilhão de Segurança do Miguel Bombarda É um edifício de mil leituras, emoções contraditórias e constante descobertas ...

é com estas palavras que Vítor Albuquerque Freire começa por descrever no seu novissimo livro "Panóptico, vanguardista e ignorado: o Pavilhão de Segurança do Hospital Miguel Bombarda", o edifício projectado em 1892 e construído entre 1893 e 1896.

'' o

texto aborda aspectos essenciais da investigação histórica, não encerrada, sobre o edifício, retomando a memória justificativa de nossa autoria remetida ao IPPAR. E desvenda, pela primeira vez, após porfiada pesquisa em dispersos fundos arquivísticos, o projecto de arquitecmra e outros documentos desconhecidos", afirma Vítor Albuquerque Freire. O Hospital de Alienados em Rilhafoles, hoje Hospital Miguel Bombarda, o primeiro hospital psiquiátrico português, foi fundado em 1848. Embora tardia, a fundação do hospital reflecte a histórica mudança de atitude da sociedade e da medicina perante os doentes mentais, constatada desde os finais do século XVIIII. Mas a quem se destinava este novo edifício? "O pavilhão de segurança, repito, é destinado aos doentes da Penitenciária. Mas é provável que seja obrigado, à falta de células de isolamento, e enquanto as não alcançar, a aproveitar-me uma ou outra vez das que ali existem para nelas isolar doentes muito agitados e que em nada podem sentir o seu contacto com criminosos - porque é de notar que alienados há a que repugna tal contacto. Em todo o caso, o menos possível; a experiência tem-me mostrado que o isolamento, a maior parte das vezes, é um mal no tratamento da loucura e que se deve procurar, sempre que seja possível, ter os doentes em espaços bastante largos para que eles possam mover-se livremente, sem se incomodarem uns com os outros". Em alguns excertos retirados de documentos do Hospital de Rilhafoles, em 1899, podemos encontrar momentos que nos levam a percorrer o passado histórico deste edifício. E todos estes passos são revelados, agora, no livro do administrador hospitalar, Vítor Freire. Conhecido que é de todos os seus colegas o seu profundo amor pela História, particularmente pela História da Arte, este livro não é uma surpresa. É apenas a constatação de

que Vítor Freire continua a ser um profundo conhecedor desta realidade. M as voltando à História e ao livro, refere Vítor Freire que "a criação do pavilhão de segurança, a justificação do edifício, o projecto e a construção, a aplicabilidade do Sistema, pequenas e grandes funcionalidades, salvaguardar a memória, apontamentos para uma história do Pavilhão, a nova finalidade: Enfermaria-Museu, documentos inéditos e excertos de obras de difícil acesso, são alguns dos itens destacados ao longo das inúmeras páginas da obra". Para complementar adescrição história do Pavilhão de Segurança do Hospital Miguel Bombarda, o autor inclui diversas foros datadas para que se possa visualizar o processo evolutivo do mesmo.

Um pouco de Vítor Freire Vítor Albuquerque Freire é licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa, e diplomado em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP). Administrador hospitalar de carreira, foi membro da direcção da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares e da Sociedade Portuguesa de História dos Hospitais e, além de publicação de estudos e da apresentação de conferências em Portugal e no estrangeiro, no campo da gestão hospitalar, tem desenvolvido extensa actividade relacionada com a história dos hospitais. Dedica-se à investigação histórica em variados domínios, tais como: características e imagens da pormgalidade; interculturalidade proporcionada pelos descobrimentos; concepções assistenciais, organização e arquitectura dos hospitais. A par do exercício da profissão de administrador, dirige, desde a sua criação, em 2003, o Pavilhão de Segurança Enfermaria - Museu, do Hospital Miguel Bombarda, Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. llD


Certificação europeia

As re rasa con ecer e a • • • • ~ases me 1c1na1s O Sistema de Di~tribuição de Gases Medicinais {SDGM), da Air Liquide Medicinal (ALM), foi certificado segundo a Directiva 93/42/CEE e respectiva Marcação CE. A certificação é uma exigência Legal para colocar no mercado e permitir a Livre circulação destes produtos. O cumprimento de um conjunto de requisitos e normas aplicáveis por este dispositivo médico foi a razão para a Marcação CE.

30

O

Sistema de Distribuição de Gases Medicinais, consiste num dispositivo médico que tem como finalidade o transporte para a administração de medicamentos e gases para fins medicinais desde as unidades de produção e distribuição, até ao ponto de utilização junto do paciente. Este dispositivo médico tem, também, como fim a remoção de gases resultantes da aspiração de fluidos corporais e de gases anestésicos. Destina-se a ser utilizado nas unidades hospitalares e é composto por diversos equipamentos: centrais de produção e/ou centrais de distribuição; tubo cobre especifico; válvula seccionamento; colectores; cojfret de segurança; conjuntos 2ª redução d e pressão; tomadas; alarmes e calhas técnicas.

Segundo Paulo Lousa, responsável de Qualidade, Segurança e Ambiente da A ir Liquide Medicinal, o "SGDM da ALM é projectado e instalado de forma a atender às necessidades e características específicas de cada unidade hospitalar. Isto é, são soluções taylor made e desenhadas caso a caso tendo em conta a realidade única de cada instituição. Além disso, obedecem às melhores e mais exigentes técnicas de engenharia e recomendações no rmativas aplicáveis. Isso significa que o SDGM segue as normas harmonizadas em termos, por exemplo, de concepção, uma vez que todo o sistema é dimensionado para garantir a distribuição racional e o fornecimento contínuo de medicamentos, gases medicinais e vácuo. Paralelamente, são realizados, em todo o processo de produção, rigorosos testes para assegurar a performance e segurança do sistema". A fase de rastreabilidade dos equipamentos referidos, bem como os ensaios e testes efectuados ao SGDM e monitorização dos m edicamentos transportados na unidade de saúde, representam etapas fundamen tais para assegurar que os gases medicinais chegam ao doente em perfeita segurança e nas condições adequadas, desde a zona onde são armazenados e distribuídos até ao ponto de utilização. "A atribuição desta certificação é, para nós, parte integrante da nossa estratégia, reflectindo o compromisso que assumimos com gestores hospitalares, p rojectistas, farmacêuticos, doentes e profissionais de

saúde, em termos de garantia de segurança dos componentes do SDGM e dos gases nele transportados", refere Paulo Lousa, acrescentando que "em linhas gerais, pode-

mos dizer que um disp ositivo médico com certificação reúne uma série de garantias que o utros dispos itivos po dem não contemplar, tais como: elaboração de manual de instruções e manutenção; instruções de segurança; promoção de ensaios; formação aos profissionais envolvidos no transporte: monitorização; realização d e provas de conformidade; elaboração de uma Identificação Preliminar de Riscos (IPR) relacionada com os perigos da fabricação de cada SDGM e relatórios de manutenção . Sabemos q ue basta um erro, ainda que mínimo, no d imensionamento de um tubo para que os gases medicinais não ch eguem ao doente em perfeitas condições de segurança e possa acontecer um acidente. Na ALM, tudo fazemos para prevenir que efeitos co-

laterais como estes nunca ocorram". O processo de distrib uição de gases medicinais tem início nas unidades de produção e distribuição. É a partir daí que os medicamentos e gases para fins medicinais são transportados até ao doente. A qualidade dos cuidados de saúde depende da manutenção das características do gás medicinal ao longo da rede de fluidos e da continuidade do seu fornecimento até ao paciente, através da tomada de gás medicinal. Para o responsável de Qualidade, Segurança e Ambiente da Air Liquide Medicinal "a empresa conta com uma equipa de profissionais especializados que asseguram a concepção, instalação e manutenção dos SDGM de forma a manter um bom desempenho nas unidades de saúde". 11111

• AIR LIQUIDE

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Acordo com sindicatos

,

.

Médicos já têm carreira un1ca O Conselho de Ministros aprovou o regime da carreira médica única após uma ronda negocial com os sindicatos do sector, que se iniciou em Fevereiro deste ano. Os diplomas permitem a todos os clínicos do Serviço Nacional ~e Saúde (SNS) terem uma carreira igual, ou seja, os profissionais dos hospitais empresa {EPE) e de entidades geridas em regime de parcerias público-privadas passam a ter os mesmos direitos dos clínicos das unidades de gestão público-administrativa.

O

acordo foi assinado no início de Junho entre a ministra da Saúde, Ana Jorge, o secretário de Estado da Administração Pública, Castilho dos Santos, e pelos dirigentes sindicais Mário Jorge Neves, da Federação Nacional dos Médicos, e Carlos Arroz, do Sindicato Independente dos Médicos A carreira médica passa a estruturar-se em dois graus (especialista e consultor) e três categorias: assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior. Segundo o novo regime, o período normal de trabalho para os médicos que venham a ser recrutados em regime de contrato em funções públicas é de 35 horas semanais, à semelhança dos restantes profissionais da função pública. Este novo regime jurídico da carreira médica determina, também, que pode ser autorizada a frequência de cursos de formação complementar ou de actualização profissional, com vista ao aperfeiçoamento, diferenciação técnica ou projectos de investigação por um período não superior a 15

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dias úteis por ano, ou nos termos que vierem a ser definidos por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho. Esta era uma reivindicação

tor crítico para o sucesso do serviço público de Saúde''. Para Ana Jorge, "as carreiras médicas

antiga dos médicos, que reclamavam direitos iguais a nível de carreira e formação, independentemente do local onde exerçam. A proposta governamental tinha sido enviada

têm sido um requisito e um estímulo para um percurso de diferenciação profissional, marcado por etapas exigentes, com avaliação inter-pares e reconhecimento institucional", havendo "repercussões comprovadas na qualidade dos cuidados

a 20 de Fevereiro e provocou dúvidas nos médicos, nomeadamente em relação às avaliações. Apesar de concordarem com ela, os sindicatos sempre frisaram a necessidade desta ser adaptada às características da profissão. Para os sindicatos

de saúde". Também reagindo ao acordo, Carlos Arroz, do Sindicato Independente dos Médicos, congratulou-se por os médicos passarem a ter direitos iguais a nível de carreira e formação, "indepen-

existiam questões fundamentais, como a exigência da contratação colectiva única e a oposição à existência de duas propostas, uma para a qualificação e outra para o regime geral.

dentemente do local onde exerçam". E sublinhou que o acordo foi obtido à custa de muitas lutas "contra os lobbies instalados: o dos administradores hospitalares e o dos grupos económicos". Para o sucesso das negociações "foi fundamen-

O resultado Conforme refere a Resolução do Conselho de Ministros, "estes dois diplomas vêm regulamentar a carreira médica no Serviço Nacional de Saúde, sendo um respeitante às instituições do sector

tal" o empenho da ministra da Saúde, Ana Jorge, na defesa da importância das carreiras médicas. "Coisa que Correia de Campos, anterior ministro da Saúde, nunca entendeu. Aliás, com ele nunca seria possível chegar a este acordo, até

público administrativo e outro aos hospitais EPE, Unidades Locais de Saúde e hospitais do SNS que vão ser geridos pelo sector privado, no âmbito das Parcerias Público-Privadas em desenvolvimento". O estabelecimento de modos similares de va-

porque ele não ouvia as pessoas", sublinha o sindicalista. Um consenso que "defende o legítimo poder dos médicos dentro dos hospitais, perdido há alguns anos, e credibiliza a classe", diz. A partir de agora para subirem de grau, os

lorização da qualificação e categorização dos médicos contribui para uma maior mobilidade dos profissionais entre instituições, acrescenta o documento. A ministra da Saúde assinalou, após a assinatura do acordo, que "o desenvolvimento técnico

médicos são sujeitos a concursos nacionais, ou seja, provas públicas. E "não através de concursos nos hospitais para amigos", diz. O diploma define o que é um médico e estabelece que direcções de serviços são asseguradas por profissionais mais graduados. Por seu lado, Mário Jorge Neves, da Federação Nacional dos Médicos, fez questão de sublinhar que, durante o processo negocial, "não foram

e científico dos profissionais do SNS é um fac-

Os 30 anos de SNS

A

Confe ren eia da APAH D

ecorreu nos dias 28 e 29 de Maio, a Conferencia Nacional de Gestão Hospitalar, promovida pela APAH. Um leque de oradores consagrados, analisaram questões de extrema importância para os administradores hospitalares. António Arnaut, "pai" do SN S chegou mesmo a divulgar pormenores até aqui desconhecidos sobre rodo o processo da instalação e da implementação do SNS. Foi, sem dúvida um momento alto da conferência. Importante também a conferência de Pedro P ita Barros, relativa à Inovação e modernidade dos Hospitais. O professor de Economia da Saúde, da Universidade Nova, colocou muitas questões sobre a forma como se está a utilizar (ou não) a inovação para melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde. Como sempre, polémico. ''A Saúde na Europa: que Futuro", mereceu a análise de Mark Haster, do Subcomité dos Assuntos Europeus da Associação Europeia dos Gestores hospitalares (EAHM ). am

discutidas questões salariais ou de ordem corporativà', mas antes "numa vontade de aliar a progressão· dos clínicos ao aprofundamento da qualidade da assistência prestadà'. Ao contrário das negociações para as carreiras dos enfermeiros - que motivaram já várias greves - a negociação com os médicos não registou atritos significativos, além das iniciais reacções a uma proposta que visava a avaliação dos médicos. lllD

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DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH apresenta a legislação mais relevante publicada em Diário da República de 20 de Abril a 29 de Maio.

Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n. 0 45/2009, de 29 de Maio Prorroga por um ano o mandato da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n. 0 157/2005, de 12 de Outubro, e prorroga, por igual período, a nomeação do respectivo coordenador.

Portaria n. 0 535/2009, de 18 de Maio Regula o processo de reconhecimento do âmbito e da representatividade, o registo e as formas de apoio das associações de defesa dos utentes de saúde.

Ministério da Saúde

Decreto-Lei n. 0 127/2009, de 27 de Maio Procede à reestruturação da Entidade Reguladora da Saúde, definindo as suas atribuições, organização e func10namento.

Portaria n. 0 427/2009, de 23 de Abril Determina que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) podem autorizar as empresas interessadas a criar postos para a prestação de serviços médicos privativos ao nível dos cuidados primários de saúde aos seus trabalhadores.

Decreto-Lei nº 129/2009, de 29 de Maio Procede à 11.ª alteração ao Decreto-Lei n. 0 118/92, de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos.

Decreto-Lei n. 0 102/2009, de 11 de Maio Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n. 0 28/2008, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde. Decreto-Lei n. 0 115/2009, de 18 de Maio Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n. 0 189/2008, de 24 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo ·para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/88/CE, de 23 de Setembro, 2008/123/ CE, de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE, de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva n. 0 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VII ao progresso técnico. Decreto-Lei n. 0 116/2009, de 18 de Maio Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/75/CE, de 24 de Julho, 2008/77/CE e 2008/78/CE, de 25 de Julho, 2008/79/CE e 2008/80/CE, de 28 de Julho, 2008/81/ CE, de 29 de Julho, 2008/85/CE e 2008/86/CE, de 5 de Setembro da Comissão ue alteram a Directiva n. 0 98/8/CE, do OOb. .tEhtê~ í'éPd.o o ' selho, de 16 de Fevereiro, com o ob'ec~R~l:!&t\as su stâncias activas biocidas dióxido d carbono, tiametoxame, pr iconazol, IPBC, K-HDO, dif; acume, tiabendazol e tebuco azol no anexo 1 da directiva.

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j,

º~- ª~ - ª~! BIBLIOTECA

f;.

fante cYlV..9.~~

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n. 0 569/2009, de 28 de Maio Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja e aprova o respectivo plano de estudos.

Ministério das Financas e da Administracão Pública ~

~

Portaria n. 0 420/2009, de 20 de Abril Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (ANCP) .

Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n. 0 34/2009, de 7 de Maio Recomenda ao Governo que crie o cartão para protecção especial dos portadores de doença rara. Lei n. 0 22/2009, de 20 de Maio Terceira alteração ao D ecreto-Lei n. 0 2 88/ 2001, d e 10 de Novembro, que aprova o Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos.

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