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04 Editorial

Pedro Lopes, presidente da APAH, conta o que aconteceu na Áustria, durante o 22º Congresso da Associação Europeia de Gestores Hospitalares (EAHM}. A liderança foi o tema que esteve em destaque e, segundo Pedro Lopes, " foi muito adequado e oportuno, considerando o actual momento, as dificuldades na gestão e o papel determinante das lideranças" .

12 Entrevista

Oentrevistado desta edição da GH é Jorge Simões, professor universitário, que foi consultor de Jorge Sampaio, durante os vários anos em que este foi Presidente da República. Pragmático e directo, Jorge Simões analisa a questão da sustentabilidade do SNS, fala dos problemas reais do sector em Portugal e também sobre o futuro da Europa, ao nível da Saúde.

24 Política

Os HUC passaram a EPE. O processo não foi fácil mas Fernando Regateiro, presidente do Conselho de Administração, analisa, para a GH, todos os pontos mesmo os mais polémicos. Para este responsável, todo o trajecto pode ser visto como " um caminho de reflexão sobre o enquadramento actual dos HUC no panorama geral da assistência hospitalar no País, o seu posicionamento nas redes de referenciação específicas, a caracterização da oferta existente e a identificação de necessidades humanas" .

28 Eventos

Equidade, ética e direito à saúde e a articulação entre saúde pública e medicina hospitalar são temas que vão estar em debate, em Angola, durante o V Congresso Internacional dos Médicos em Angola, que se realiza nos dias 26 e 27 de Janeiro próximo. Promovido pela Ordem dos Médicos daquele país, definiu como grandes temas do encontro a Saúde Pública e a Medicina Hospitalar.

31 Novidades

OFórum Nacional sobre a Gestão do Medicamento em Meio Hospitalar, organizado pela APAH vai reunir em Lisboa, a 24 de Outubro, um vasto grupo de especialistas do sector da Saúde. Oque se pretende é debater a importância dos medicamentos de uso hospitalar na economia hospitalar a i@$@@)~[ ™~ ! ONAL DE dos fármacos nos hospitais, confrontado liberd~fl(ii.9 UCA com a uniformização de procedimentos; r ec 1r so re a introdução de novas drogas e os ensaio clínicos; e finalmente, examinar a gestão do medicamento no d ente crónico.

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~ 1P...

BIBLI OTE

A


Editorial

Sopra uma boa nova,

A Liderança l ' -(' .

l

.

.

~ ....

Pedro Lopes . Presidente da APAH

"O grande desafio para a liderança, no processo gestionário, está na responsabilidade pela actuação no campo do social, sob pena deste ser aniquilado por um desempenho todo ele virado para uma vertente puramente económica."

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Associação Europeia de Gestores

A liderança e a moral num processo com-

Hospitalares (EAHM) realiwu o seu

plexo em que o elo mais fraco é o doente à

último Congresso, o vigésimo segw1-

procura da solução para o seu problema, é

o, nos dias 25 e 26 de Setembro, na

outra realidade que merece a maior preocu-

cidade de Graz, na Áustria.

pação e o melhor atendimento.

O tema da conferência, "New Leadershi p

A trilogia - líder, subordinado e contexto -

for New Challenges", foi muito adequado e

consubstancia as variáveis que constituem

oportuno, considerando o actual momento,

o processo de liderança. E cada uma destas

as dificuldades na gestão e o papel determi-

variáveis são influenciadas por característi-

nante das lideranças.

cas próprias como as convicções e a atitude

A Associação Portuguesa de Administrado-

do líder, as expectativas e o domínio do co-

res Hospitalares (APAH) , associada daquele

nhecimento pelo subordinado e finalmente

organismo e representante dos administra-

os valores, a complexidade e o momento do

dores hospitalares portugueses, participou

contexto.

nos dois dias de comunicações e debates.

As lideranças são determinantes no sucesso

A temática do Congresso, centrada na li-

dos projectos e das organizações.

derança, explorou os seus vários conceitos,

E se reflectirmos agora sobre as lideranças

designadamente na sua relação com a polí-

nos projectos de saúde que decorrem no

tica, a economia, a ética, os doentes, os tra-

nosso país, provavelmente ficaremos apre-

balhadores e a liderança propriamente dita.

ens1vos.

A c?njugação da liderança, num contexto de

Como são designados os líderes desses projec-

autoridade, poder e gestão, com a caracterís-

tos? Que conhecimentos detêm para desen-

tica social do desempenho na área da saúde

volver projecros com liderança? Com que ex-

foi uma forte chamada de atenção para uma

periência assumem as respectivas lideranças?

época em que as determinantes económicas

Como constituem as suas equipes para assu-

e os resultados são tão preponderantes.

mir a liderança? Que resultados obtêm com a

O grande desafio para a liderança, no pro-

sua lideranca? ,

cesso gestionário, está na responsabilidade

Muitas interrogações para algumas respostas

pela actuação no campo do social, sob pena

conhecidas e outras que desconhecemos.

deste ser aniquilado por um desempenho

Como diz Peter Drucker "Management is

todo ele virado para uma vertente pura-

doing Things right; leadership is doing the

mente económica.

right things".

C!ID

Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português. Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi. Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais. Acreditámos no seu apoio. Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

~ LABESFAL

Fresenius Kabi Caring

for

Life


Encontro

Rede

Especialistas e portadores de pacemaker

Novas unidades em Lisboa

A

cargo do Dr. Carlos Morais, do Hospital Fernando da Fonseca, foi a explicação dos m itos

a Associação Portuguesa de Portadores de Pacemaker e CDI's (APPPC) promoveu um colóquio, no dia 28 de Setembro, no âmbito

relacionados com os portadores destes dispositivos cardíacos, como o facto de não poderem mexer em telemóveis. O pacemaker é um dispositivo implantável

berro ao público em geral, e com o objectivo de reunir profissionais de saúde e portadores de pacemaker e desfibrilhadores,

do Dia Mundial do Coração. Segundo o presidente da Associação, António Gomes, "com este evento pretendemos, por um lado, alertar para o problema das arritm ias que tê m vi ndo, progressivamente, a afectar a população portuguesa, mas também incentivar ao convívio entre os portadores de dispositivos médi cos". Um dos temas de destaque deste Colóquio, a

destinado a restabelecer o ritmo lento do coração. Implantar um pacemaker é uma cirurgia simples, que permite à maioria das pessoas, voltar ao seu estilo de vida prévio, com poucas ou nenhumas limitações. No entanto, estimase q ue apenas 55 por cento dos pacientes, que p recisam de um dispos itivo para arritmia, o recebem. liDI

Industria

APORMED em Bruxelas A

6

O

s secretários de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ram os, e da Segurança Social, Pedro Marques, inaugurarm no d ia 22 de Setembro, três un idades novas de C uidados Continuados na região de Lisboa. Foi tam bém assinado um aco rdo com a Santa Casa da Misericórdia de Cascais, destinado ao funcionamento de uma Unidade de Longa Duração e Reabilitação no

concelho. A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados presta apoio acnvo e contínuo, terapêutico e social, para promover um envelhecimento autónomo e saudável dos cidadãos . As un idades da Rede Nacio nal de Cuidados Continuados In tegrados atenderam 5.934 utentes, em rodo o país, até Dezembro de 2007 . liDI

Saúde Mental

Uma prioridade global N

o dia 1O de Outubro celebra-se o dia Mundial da Saúde Meneai. Nesse

âmbito, o Núcleo do Porto da Universidade Católica Portuguesa jun ta-se à associação Enconcrar+Se nas comemorações do segundo aniversário desta organização e do D ia M undial da Saúde Mental. O lema proposto pela Federação Mundial para a Saúde Mental é "tornar a saúde men tal uma prioridade global: melhorar os serviços através da acção e da re ivin-

Associação Portuguesa das Empresas de

igualmente inferior à média ponderada dos

Dispositivos Médicos (APORMED) vai representar Portugal no próximo Eucomed MedTech Forum, de 13 a 16 de O utubro, em

países muitas vezes considerados a referência do SNS português (França, Itália, Espanha e Grécia) de 5,4 por cento, afirma a dirigente.

di cação do movime nto activista e de cidadãos" .

Bruxelas. "Os nossos principais objectivos são apresentar a actividade desenvolvida em Portugal e debater a mais recente evolução do mercado dos dispositivos médicos", afi rma Isabel D ionísio, presidente da APORMED. "Preocu-

de Acção pa ra Rees tru tu ração e Desenvolvimento dos Serviços de Saúde Mental

pa-nos que o sector dos dispositivos médicos represente apenas 4,8 por cento da despesa

Esta iniciativa reúne mais de 50 empresas e associações de rodo o mundo que, durante quatro dias, vão debater o futuro do mercado das tecnologias da saúde o u dispositivos m éd icos. O sector dos dispositivos médicos é caracterizado por empresas que investem regular e fortem ente na inovação, de forma a permiti r

nacional de saúde, uma percentagem inferior à média da União Europeia (6, 1 por cento) e

a redução do peso económico da doença, sublinha Isabel Dionísio. liDI

Face à n ecessidade de implementar o Plano

2007-2016, a Universidade Católica Portuguesa une-se aos esfo rços da Associação Encontrar+Se, no sentido de contribuir para dar resposta a alguns problemas com q ue os uten tes, seus fam iliares e técnicos dos serviços de Saúde Mental se têm confrontado no domínio da assistência. DID

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Cancro

Ética

Alimentos que protegem contra o cancro da próstata

Deontologia Profissional e Direitos Humanos

O

cancro da próstata é a terceira doen-

licopeno, isoflavonas, vita mina E e as cate-

ça oncológica mais frequente no homem, em todo o mundo, e a segunda na Europa. "Uma alimentação equilibrada é

quinas do chá verde. O s resultados têm sido surpreendentes. Em todos os doentes regis-

um factor importante no combate ao cancro e a ingestão de alguns alimentos podem efectivamente evitar que o nosso o rganismo cisco Rolo, presidente da Associação Portuguesa de Urologia. N este âmbito, têm sido realizados vários estudos junto de doentes oncológicos utili-

da próstata. Estas substâncias estão presentes em alim en tos tão sim p les como o to mate, o chá verde, a melancia, a soj a, legumes, cereais. Estes alimentos, para além do forte poder an ticanceríge no, permitem a regen eração das células através do seu efeito anti -oxidante, prevenindo para outras eventuais

zando algumas substâncias como o selénio,

doenças. mo

produza células cancerígenas", afirma Fran-

D

edicado ao tema « 1O anos de D eonto-

logia Profissional - 60 anos de Direitos Humanos», o seminário IX Seminário de Ética, que aconteceu em Lisboa, no dia 26 de Setembro, contou com as presenças Daniel Serrão, conhecido médico e docente, Silveira

to u-se um a redução significativa do cancro

de Brito, docente de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa, e Maria José Rodrigues Silva, da Amnistia Internacional Portugal. Promovida pelo Conselho Jurisdicional da O rdem dos Enfermeiros, a reuniáo deu destaque a temas como os "Direitos Humanos e a D eontologia'', "O s D ireitos H umanos e Deontologia Profissional de Enfermagem" e " 1O anos de D eontologia Profissional de Enfermagem" . mD

Formação

Sobreviver à pandemia da gripe rên cia de uma pandemia nos próximos anos, a Organização Mundial de Saúde recomenda aos gove rnos e às empresas que se preparem desd e já, elaborando os seus p róp rios planos de contingência. N esse sentido , a farm acêutica Roch e, em parceria

ropeu, podendo atingir cerca d e um terço da população e condicionando profundas restrições ao transporte de m ercadorias e bem essenciais. Se rá também previsível o encerram ento d as escolas . Com base nas

Medicina Familiar quer programa de internato médico A

três pandemias d e grip e que ocorreram no século XX, estima-se que possa durar entre quatro a seis m eses", ale rto u o especialista.

o programa de internato médico aprovado pelo M inistério da Saúde e publicado no Diário da República. Neste momento, apenas a Ordem

O médico de família salienta que é necessário mais tempo para formar especialistas e que de momento Portugal é ainda um dos países Eu-

co m a M ercer realizou no dia 26 d e Setem b ro um workshop sobre "como preparar a empresa para sobrevive r numa situação d e

N esse sentido, e d ado que nenhum país está preparado para lidar com um pandem ia de gripe, "a elaboração de Planos

dos M édicos aprova o documento. Este foi um dos temas em destaque no primeiro dia do 7° Encontro N acional de Internos e l .° Encontro

ropeus com um período de três anos de internato médico na MGF. Espanha já passou para quatro e o Reino Unido caminha para os cinco. mo

p andemia". D es tinado sensibiliza r e aj udar os parceiros d e n egócio d a farm acêu-

de Con tingência apesar de não evitarem a oco rrência da pandemia, revelam -se in-

tica para a imp ortância d e se prep ararem

dispensáveis para minimizar o seu im pacto

Luso-Brasileiro de Jovens Médicos de Família, no Centro de Congressos do Estoril. Os eventos incluídos no 13° Encontro Nacional de

p ara uma p andemia d e gripe, o encontro conto u a co m a presen ça d e Filipe Froes, pneumo logista e consul tor d a Direcção G eral d a Saúde para a gripe . "Estima-se

e co nseq uên cias'', advertiu o consul tor da D G S para a gripe. O wo rksh op reuniu mais de 30 gesto res de to po , gestores de risco, profissionais de

que a doença demore entre um a três m eses a disseminar-se por todo o espaço eu-

recursos humanos e m éd icos de saúde a cupacion al de vári as entidades. mo

R

8

Regulação

eco nhecida pela comunidad e científica a elevada probabilidade d e ocor-

Medicina Geral e Familiar (MGF) é a

coordenador do Internato de Medicina Geral e

única especialidade q ue não conta com

Familiar (MGF) da zona centro.

Medina Familiar, que decorre até 30 de Setembro, inscrevem-se na luta pela regulação de um programa de internato médico. "É necessário aprovar um programa de internato médico e aumentar o tempo de duração do internato de três para quatro anos", afirma Rui Nogueira,

9


Prémio

Genética

A melhor molécula farmacêutica

Gene do medo importante para a sobrevivência da espécie

O

s Prémios Galien EUA 2008 reco-

nheceram a inovação terapêutica conduzida por investigadores e companhias farmacêuticas, no desenvolvimento de medicamentos para o combate a doenças graves como o cancro, HIV/SIDA e hipertensão. "Os agentes terapêuticos reconhecidos pelos Prémios Galien EUA representam os me-

e editor-chefe do FASEB Journal. "Estamos a viver uma revolução biológica, e os agentes inovadores hoje premiados ilustram a vasta pesquisa e desenvolvimento que são necessários para trazer os resultados dessa revolução na medicina molecular para a prática clínica". O maraviroc, da companhia farmacêutica

lhores entre os melhores, com impacto em doenças tais como o VIH-Sida, e são um exemplo do que pode ser feito pela indústria farmacêutica para melhorar a saúde humana", afirma Gerald Weissmann, presidente do conselho dos Prémios Galien, professor

Pfizer, premiado este ano, é utilizado no tratamento do "CCR5-tropismo VIH-detectável",

totalmente diference das outras classes. Pela

uma estirpe até agora resistente a outros tratamentos. Actua ao impedir a ligação do HIV a células.-T (um passo fundamental para a propagação e replicação do vírus pelo corpo)

primeira vez o alvo da terapêutica anti-retroviral não é o vírus, mas o hospedeiro e este medicamento pode tornar-se um precioso aliado no tratamento da infecção por VIH", sustenta

catedrático da Universidade de Nova Iorque

"ao inibir uma fase do ciclo de vida do VIH

o especialista português Eugénio Teófilo. mo

leb Shumyatsky já tinha descoberto o gene que controla o medo inato nos animais. Agora, o geneticista mostrou que o mesmo gene, nos ratos, promov~ nas fêmeas o

G

do medo"), observou que estas fêmeas são mais lentas a resgatar as crias colocadas fora do ninho, enquanto as restantes se apressam a buscá-las. Mais: estas fêmeas escolherem

comportamento de protecção das crias recém-nascidas e a interacção cautelosa com os seus pares. Este "gene do medo" está altamente concentrado na amígdala, uma região-chave do cérebro que lida com o medo e ansiedade.

fazer os ninhos em locais abertos, de maior vulnerabilidade, em vez de procuraram zonas escondidas e seguras. Segundo Shumyatsky, a ausência do gene do medo pode explicar estes

A nova descoberta de Shumyatsky, vem aumentar a compreensão sobre a ansiedade

comportamentos, os quais põem em risco a vida das crias. Este comportamento anormal abre pistas

humana, depressão e inclusive perturbações da personalidade. Shumyacsky, professor de

para a compreensão de distúrbios humanos, "mostrando que ter menos medo pode alterar

genética em Rutgers, New Jersey, cujas experiências envolvem ratos fêmea manipulados geneticamente (com desactivação do "gene

profundamente importantes comportamentos para a sobrevivência dos descendentes e das espécies", explica Shumyatsky. rm

Europa 1nvestigação

Diagnóstico

Mega projecto investiga DDAH

Investigação do cancro ao nível da pesquisa molecular

A

rrancou em Setembro, na Europa, um pro-

jecto conjunto, cujo principal objectivo é determinar a relação entre a desordem por Défice de Atenção com Hiperactividade (DDAH) e distúrbio ou desenvolvimento de distúrbio por abuso de drogas. O programa, a decorrer nos próximos anos, envolve dez países europeus e mais de seis mil pacientes com perturbações por abuso de drogas, os quais vão ser avaliados por DDAH e três outros distúrbios - doença bipolar, desordem de personalidade anti-social e perturbação limite da personalidade. Esperam-se os primeiros resultados em Junho de 2010. Este estudo constitui o primeiro passo no desenvolvimento de um programa europeu de dececção, diagnóstico e tratamento da perturbação por DDAH em indivíduos toxicodependentes. Por acréscimo, o estudo vai contribuir para determinar metodologias de prevenção da DDAH e distúrbios por abuso de drogas. l!D

IO

e

ientistas e clínicos de todo o mundo reuniram-se em Setembro, em Filadélfia,

na Associação Americana para Investigação do Cancro, na terceira Conferência Internacional de Diagnóstico Molecular. O título da conferência, "Cumprindo a promessa de um medicina personalizadà', reAecte o potencial do diagnóstico molecular no desenvolvimento de novas estraté-

gias terapêuticas, as quais visam satisfazer as necessidades biológicas particulares de cada paciente con1 cancro. As sessões incluiriam discussões sobre a utilização de biomarcadores na prática clínica, o desenvolvimento de novos medicamentos, tecnologias de diagnóstico em imagiologia avançadas, bem como a aplicação de proteomica em medicina personalizada. "Esta nova era da medicina personalizada trouxe consigo grandes oportunidades para reforçar o desenvolvimento de medicamentos e melhorar a assistência ao paciente com cancro", disse Gordon B. Mills presidente do Departamento de Terapêutica Molecular da Universidade do Texas. "No entanto, para aproveitar esse potencial e maximizar estas oportunidades, é essencial que haja um intercâmbio permanente de informações e novas ideias'', concluiu. rm

Disparidades no acesso aos medicamentos oncológicos U m estudo europeu revelou dispari-

anos em 27 países. No geral, verificou-se

dades gritantes no acesso às novas terapêuticas para o cancro. Os dados foram apresentados recentemente durante o 33° Congresso da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO), em Estocolmo.

uma variação substancial entre os diferentes Estados, tanto em termos da velocidade e absorção de mais novos fármacos para a área do cancro, bem como na utilização das drogas. "Entre os grandes países ocidentais da

Embora países como a França, Espanha, Áustria e Suíça tenham revelado tendência para introduzír rapidamente novas drogas, os pesquisadores dizem que, países corno o

UE, o Reino Unido tende a ser o mais lento e o que menos utiliza, salvo poucas excepções" afirmou o Wilking. "Globalmente, a Áustria, Suíça e França introduzem as novas

Reino Unido e Estados-membros mais recentes da UE são mais lentos a introduzir

drogas com maior rapidez. França tem também uma captação alta, especialmente das

a inovação farmacológica. Nils Wilking, do Instituto Karolinska, na Suécia, recolheu

mais novas drogas". O impacto desta disparidade na saúde dos doentes com cancro da Europa é contudo difícil aferir. "Precisa-

dados sobre a aquisição de novas drogas de cada país, por habitante, fornecidos pelos consultores da indústria farmacêutica, a

IMS Health. O investigador analisou a introdução de novas drogas nos últimos 1O

mos ter melhores dados epidemiológicos a fim de avaliar a relação entre o acesso aos medicamentos oncológicos e os resultados'', reconheceu o investigador. l!D

II


Jorge Simões à GH:

Falta de acessibilidade penaliza SNS É economista da Saúde e professor universitário. Foi consultor de Jorge Sampaio para a área da Saúde. Não fala demais, mas também não se esquiva às perguntas. Esquiva-se, sim, às respostas, mas sem se perceber que o faz. E deixa recados nas entrelinhas. Nesta entrevista à GH, Jorge Simões diz que o SNS está de boa saúde mas que deve sofrer mudanças e avança com uma proposta para que seja criado um programa de combate às Listas de espera em oncologia. Sem tabus, deixa ainda bem claro que há falta de médicos em Portugal e que isso o assusta. E muito. Gestão Hospitalar - O SNS está moribundo ?

JS - O grau de descontentamento das pessoas, tem de ser analisado com alguma aten-

Jorge Simões - Não. Seguramente que não está!

ção. Regra geral, nós temos uma percepção do sentir das pessoas a parcir de aspectos negativos importantes. Mas temos também uma percepção muito positiva daquilo q ue pensam os cidadãos e os utilizadores. E podemos ir por aí. Temos, sem d úvida, um problema de acessibilidade, devido à existência de listas de espera, que penaliza a fo rma como se vê o

GH - Diz isso com muita certeza. Porquê? JS - Podemos fazer diferentes tipos de medições para responder a esta quase certeza. Todas essas medições, no entanto, estão relacionadas com os ganhos em saúde. A saúde dos portugueses vai melhorando, de uma forma significativa, embora seja sempre difícil identificar a relação entre os ganhos em saúde e a intervenção do sistema de saúde - mais concr~tamente do SNS. Por outro lado, o crescimento da despesa dá-nos alguma tranquilidade . ..

GH - Como analisa então o facto de as pessoas, em geral, estarem descontentes com o SNS?

>>>Gastamos muito em medicamentos, mas esse valor não tem crescido nos últimos anos"

SNS ...

GH - Não há como mudar essa situação? JS - A situação está a mudar. N ão há lugar para pessimismos a esse n ível. E u, pelo menos, não tenho essa sensação. Pelo contrário sou muito optimista. Mas tenho optimismo baseado na evidência. Embora não sejam sintomas m uito significativos de melhoria, a verdade é que são sinais q ue apontam para um caminho muito positivo . Repare que estou a falar na questão da acessibilidad e, particularmente no q ue se refere às listas de espera. Se analisarmos os últimos cinco anos, vemos uma melhoria real.

GH - Sim, mas t ambém t em um t e mpo demasiado longo para ter acesso a uma consulta externa, nos hospitais - pa rticularmente - e tem uma coisa que até há três ou quatro anos não existia: lista de espera em oncologia .... J S - É verdade. Temos, de facto, espera com alguma importância, em oncologia, nos institutos (Lisboa, Porto e Coimbra). Não temos nos hospitais gerais. Mas seja como for esta situação é grave. É uma verdade que hoje temos patologia oncológica praticamente em todos os serviços e, neste contexto, este problema tem de ser equacionado com muita atenção. Se foi criado um programa especial para cataratas se calhar justifica-se a criação de um programa especial em oncologia ...

GH - Seja como for, e apesar desses problemas, está feliz com o rumo que o SNS tem t ido? JS - Não diria fel iz, mas optimista. E estou optimista tendo em consideração tudo aquilo que o SN S passou, ao longo da sua vida - com alguns períodos bastante difíceis - e, particularmente, com o rumo que o SN S tem tomado nos último tempos.


GH - Falemos da sustentabilidade económica do SNS. Vivemos mais anos e com mais doen ças e o Estado não consegue suportar os gastos derivados desta s ituação. Acha que é necessário mudar o percurso que estamos a segu ir? No fundo, acha que cada um de nós deve também ser chamado para arcar com uma parte das responsabilidades financeiras da situação? JS - Espero bem que não. Isso iria trazer certamente maiores iniquidades à sociedade portuguesa, particularmente à área da Saúde, que iriam penalizar, ainda por cima, as pessoas com baixos rendimentos. Em Portugal, quem tem a seu cargo preocupações soc1a1s deve pensar bem ante~ de propor soluções desse género.

GH - Mas então como se resolve o problema? O dinheiro não chega para tudo! Todos gostaríamos de te r o hospital ao pé de casa; um acesso mais rápido às consultas; os medicamentos gratuitos ....

eretizar, de uma forma franca, o que se pode e o que não se pode disponibilizar. E sempre foi assim, veja o caso da Medicina Dentária e Saúde Oral, em que temos taxas de mais de 90 por cento de utilização dos cidadãos em ambiente privado, uma vez que o SNS a este nível não dá resposta. É preciso dizer de uma forma clara aquilo que o SNS pode dar e o que não pode dar. Por outro lado, há que ter em atenção algo que nos últimos tempos foi tentado - e com êxito - a redução de gastos no sector, tendo em conta a capacidade financeira do SNS.

GH - Em sua opinião, gastamos muito ou pouco com a Saúde? JS - A resposta é "não sei" . . .

GH - Sendo o Professor a dizê -lo é preo cupante ... JS - Nós, na verdade, já gaseamos um pouco mais de 1O por cento do nosso PIB com a Saúde ...

JS - Isso pode ser resolvido de uma forma

GH - Mas o nosso PIB é pequenito ...

simples de dizer e difícil de aplicar. É simples de dizer porque temos de ser capazes de con-

JS - O nosso PIB é pequeno mas o do Luxemburgo também é pequeno e os luxem-

,

"E preciso dizer de forma clara aquilo que o SNS pode e não pode dar"

burgueses não chegam a este valor. Ou os dinamarqueses. Esse argumento não chega! Mas nós podemos, enquanto comunidade - e embora a comunidade portuguesa, e outras, se manifestem de maneira débil - definir que a Saúde é a prioridade das prioridades e assumir que vamos canalizar mais recursos para esta área em detrimento de outras. Este é um primeiro comentário. O segundo, é que quando nos comparamos a outros países -quer em relação à despesa, em geral, quer em relação à despesa pública e dos privados - remos de ser conscientes e saber que gastamos mais do que a média da União Europeia (EU). É preciso d izer de uma forma clara aquilo que o SNS pode dar e o que não pode dar. Esse é um valor de referência e, portanto, desse ponto de vista gastamos muito.

GH - Mas a questão da dimin uição dos gastos t em,· depois, outras a bo rd agens. Est ou a lembrar-me da Indústria Fa rmacêut ica, segundo a q ual a imposiçã o de tectos na despesa dos hos pitais est á a condicionar a q ualidade da prescrição, uma vez que os médicos deixam de poder receit ar med ica me ntos inova dores ... JS - Po rtugal fo i, durante anos, um país com as porcas abertas aos novos medicamentos. N ão podemos queixar-nos! D e cal maneira que temos uma das taxas mais elevadas, da U E, em relação ao consumo de medicamentos. Gastamos muito em m edicam entos, mas é bom que se diga que esse valor não tem crescido nos últimos anos. Cresceu durante vários anos m as agora estabilizou. Por outro lado, remos de ter em atenção que a área do medicamento é m uito regulada em Portugal. N ão há outra cão regulada. Repare

>>>"Consensos terapeuticos são importantes em relação à quali dade"

que a área das tecnologias não tem regulação. Ainda um o utro aspecto, os hospitais são empresas públicas. Elas fazem avaliações;

JS - Penso que os consensos terapêuticos, principalmente entre clínicos, são passos importantes em relação à qualidade e a uma

JS - A questão do desperdício nos hospitais é a questão do desperdício na rede. Quando falamos da reorganização das urgências; quando

têm comissões d e farmácia e terapêutica,

maior eficiência quanto à utilização dos me-

falamos das maternidades; quando falamos de

portanto considero que a situação está bem defendida.

dicamentos. Mas a palavra é mesmo essa. São consensos terapêuticos e tem de haver o acordo e o entendimento de que aquele é o

hospitais que, repetidamente, cobrem a mesma população, percebemos que há aqui um nível de ineficiência que é possível ultrapassar.

GH - Pensa que o fa cto de os responsáve is pelos hos pitais - gestores, directores clínicos e fa rmacêuticos hospit ala res negociarem protocolos t e rapêuticos com a Indústria Farma cêut ica resolve, em parte, este problema?

melhor caminho a seguir.

Depois, ao nível m icro, a gestão dos hospitais - hoje mais profissionalizada - deve atender também às questões de eficiência. A minha convicção é a de que esses valores, que referiu, não estão quantificados. Todos remos a percepção de que o desperdício existe mas

GH - E o valor do desperd ício? Já ouvi di zer que o desperd ício nos hospitais port ugueses ronda os 1O, 20 e mesmo 30 por cento. Afina l, em que ficamos?

15


Saúde, em Junho de 2007, e há cerca de duas semanas foi publicado em livro.

GH - Nesse estudo estão as soluções? JS - Podem estar algumas soluções para alguns contextos complexos. Uma coisa, na verdade, é o trabalho de peritos - como referiu - e outra é a decisão política. Nós fizemos o trabalho e depois o decisor político é que decide o que fazer, tendo por base a conjuntura em causa.

1

GH - Em sua opinião, qual dos dois modelos de saúde europeus - o bismarckiano e o beveridgiano- tem mais capacidade de afirmação? JS - Os dois modelos estão a aproximar-se um do outro. Ou seja, o modelo beveridgiano, que representa o SNS, foi buscar ao bismarckiano algumas soluções originais, como por exemplo a preocupação com a eficiência, e começou também a preocupar-se mais com a liberdade de escolha. Inversamente, o modelo bismarckiano - nascido na Alemanha em finais do século XIX - foi buscar ao modelo beveridgiano, uma force preocupação com a universalidade. Esta ligação, nos dois modelos, aconteceu de tal forma que hoje é necessária uma lupa para os distinguir. Só se conseguem identificar com base na captação de recursos.

não se sabe a que nível. Isto, no entanto, não significa que não se posa faze r essa avaliação. Para tal é necessário abrir a 'caixa' do hospital e saber que padrão de qualidade se vai seguir e com que justificativas.

GH - O professor liderou um grupo de peritos na avaliação do futuro do SNS, tendo

por base a sustentabilidade do sistema, quando era ministro o Professor Correia de Campos. O documento, na altura, foi guardado; depois foi divulgado, mas há quem diga que a sua divulgação não foi completa ... JS - D esminto categoricamente. O estudo foi publicado, in tegralmente, no Portal da

aprecio a qualidade dos cuidados e a forma como os prestadores de cuidados - com os médicos à cabeça - se relacionam com as instituiçóes onde trabalham (uma atitude muito intensa e forte). Na Alemanha agrada-me haver a possibilid ade de uma escolha muito ampla.

GH - Falo u em afectividade, por part e dos clínicos nórdicos, em relação às instit uições onde trabalham. Em Portuga l essa afectividade não existe? JS - Existe afectividade e dispersão . Regra geral te mos uma relação me nos forte se n ão trabal hamos apenas para u ma mst1ruição.

GH - As novas Unidades de Saúde Familia res (U SF), são o instrume nt o ce rto para a reforma pretendida no SNS? JS - São seguramente. Eu sou utente de uma USF e já senti a mudança. Estamos, neste momento, com cerca de 140 USF's. Há ainda muito caminho para percorrer, mas temos de reconhecer que elas são fundamentais para a reforma do serviço. Elas podem reaproximar os cidadãos do médico de família; depois há a continuidade, que é também essencial e, em terceiro lugar, há a questão dos incentivos a quem trabalha de uma forma diference. Os médicos de família conseguiram concretizar algo porque aspiravam há muito tempo e que possibilita que trabalhem de forma plena com consequências financeiras diferences.

GH - Olhando para a Europa , na generalidade, qual o sistema de que mais gosta? JS - Se eu fosse holandês diria que era o holandês, se fosse dinamarquês diria que era o dinamarquês .. . Cada um tem o seu percurso. Acho que é um pouco como as famílias. Se fosse possível escolher, sem afecco - e nós portugueses temos afecco por Portugal - se calhar gostaríamos ser sobrinhos de alguém com quem nos identificamos. Há aspeccos nos sistemas de saúde dos países nórdicos (Suécia, Dinamarca, N oruega) que me aguardam particularmente. N a Islândia também. E, d epois, há aspectos no modelo bismarckiano de que também gosto. Explicando melhor: do modelo beveridgiano nórdico

17


GH - Coloca noutro pat a ma r a Rede de Cuidados Continuados e Integrados? JS - Nesse domínio, ainda estamos a dar os primeiros passos. A ideia é muiro interessanre, parricularmenre em relação à combinação entre Saúde e o Apoio Social. Se conseguirmos que tal ligação dê certo, estamos a criar algo de novo na sociedade portuguesa, que representa um ganho significativo. Mas temos de ter esra conversa daqui a um ano para haver mais dados para comparar. GH - A tão falada falta de médicos, em Portugal, assust a-o? JS - Assusta e muito! GH - Mas então parte do principio que há mesmo fa lta de médicos. Não é uma questão de má distribuição geográfica? JS - O facto de termos médicos mal disrribuídos não significa que não renhamos falta de médicos. Havendo mais de mil médicos no Hospital de Santa Maria; havendo três ou quatro pediatras no Hospital da Guarda; havendo um ou dois ofralmologisras no Hospital de Faro, e se tudo isso significar a existência de uma determinada percentagem de médicos por mil habitantes, isso não quer dizer que não haja falra de clínicos de determinadas especialidades na Guarda e em Faro. Não vamos conseguir retirar os médicos de Santa Maria para onde eles fazem mais falta e só vamos resolver este problema em dois momentos: num primeiro momento conseguindo capear, de outros países, médicos para Portugal e, num segundo momento, esperando que a novas escolas de Medicina formem - como já o estão a fazer - mais médicos e que eles entrem no mercado. GH - Acha que é uma boa forma de resolver o problema ir buscar médicos ao estrangeiro? JS - Que outra alrernativa temos? Não vejo qual. Mesmo que os hospitais funcionem de forma mais eficiente e com níveis altos de qualidade nos cuidados; mesmo que os cuidados de saúde primários funcionem de forma mais eficiente e com mais

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"Se calhar justifica-se a criação de um programa especial (para combater listas de espera) em oncologia" aproveitamento dos seus recursos médicos, continuaremos a ter assimetrias fortes. Há pontos do país com falta significativa de clínicos - muitas vezes de Medicina Geral e Familiar - e temos de ir buscá-los a algum lado. Aliás, é curioso que essa situação embora seja mais gravosa para o SNS, também o é para sector privado.

GH - Nos EUA está a decorrer a fase final da corrida eleitoral para as presidenciais. Os dois candidatos {Obama (Democrata) e McCian (Republicano) têm referido que a situação de 46 milhões de pessoas sem direito à saúde não pode continuar. Ficamos, no entanto, sem saber qual o percurso que pode vir a ser tomado. Tem alguma precisão? JS - Eu já me enganei no passado e, agora, renro refrear um pouco o meu oprim1smo. Prefiro esperar para ver. É verdade que a Senadora Clinton tinha propostas mais claras relativamente à Saúde. Concretamente em relação à quesrão da universalidade que é a questão mais critica do sistema de Saúde norte-americano. O senador Obama não tem uma opinião tão clara quando a senadora Clinton e, de alguma maneira, McCain represenra a continuidade da política repub li cana nesta matéria. A haver mudança ela só acontecerá com a vitória do candidato Democrata. liDI Mari na Caldas

t .J


...

~

Campanha

Taxa de prevalência de infeccões diminuiu

Mãos Limpas Salvam Vidas Em ambiente hospitalar, a papel preponderante, tanto para profissionais como para

e cirurgias e realização de acções de formação e sensibilização nestes serviços. A iniciativa culmina com a acção «Mãos Limpas, Salvam Vidas», à qual se seguiu uma avaliação da campanha e seu impacco ao nível do conhecimen-

utentes. O simples acto de as lavar impede que os germes possam actuar, minimizando

to e mudança das práticas dos profissionais. "A receptividade superou todas as nossas expeccativas, apesar de, inicialmente, existir algum cepticismo - muitos ainda não interiorizaram a importância deste simples gesto. Concudo,o esfo rço e o espírito de equipa, acabou por

os riscos de infecção. Comissão de Controlo de Infecção (CCI) desenvolveu, no passado dia

17 de Secembro, uma campanha

ser positivo e a adesão foi muito satisfatória. Salienta-se o voluntarismo, em particular, dos enfermeiros e auxiliares de acção médica. Muitos deles abdicaram do seu período de descanso após uma noite de trabalho. Estou muito satisfeita com o alcance da iniciativa, considero-a capaz de melhor e aumentar a frequência de higiene das mãos, contribuindo para modificar as atitudes e os comportamentos dos profissionais de saúde e fazer sentir uma vontade institucional para esta prática'', referiu Rosa O liveira.

que envolveu profissionais e utentes do Cen-

tro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, denominada "Mãos Limpas, Salvam Vidas". Esta foi uma acção de prevenção que actua em diversas frentes. Várias equipas, coordenadas pela CCI, precendem sensibilizar e mocivar para a prática da lavagem das mãos e alertar para os efeitos nocivos que podem advir de quando esta não é realizada correctamente. Segundo Rosa Oliveira, responsável pela organização e coordenação da campanha 'e do núcleo executivo da Comissão de Controlo de Infecção do Centro hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E), esta campanha consistiu em diversas actividades de sensibilização e informação para a importância da lavagem das mãos, junto dos profissionais e utentes do CHVNG/E. As recomendações para a higiene das mãos fazem parte de uma estratégia global da Comissão de Controlo de Infecção (CCI) do CHVNG/E, tendo em vista reduzir as infecções associadas aos cuidados de saúde e promover a segurança dos doentes e visitantes. "f fundamental proceder à monitorização do cumprimento das recomendações, todos sabemos que não bastam que exiscam é preciso saber se são cumpridas na Instituição e se papel compece à CCI", explicou Rosa O liveira.

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No Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, a taxa de prevalência de infecções tem vindo a diminuir de ano para ano. Na sequência do Inquérito de Prevalência de Infecção, de 2007, foi registada a taxa de 8,29%, uma das melhores taxas a nível nacional. Comparativamente com o ano de 2006, a taxa de prevalência diminuiu perto de 5%, uma tendência q ue se verifica desde 2005.

Esta acção da CCI insere-se n uma campanha que a comissão tem levado a cabo'. a qual inclui ainda a avaliação da adesão à lavagem das mãos nos serviços de internamenco, medicina

lavagem das mãos assume um

A

,3

A iniciaciva foi apoiada por codos os serviços e voluntários e ainda pela firma B/Braun.

junco dos doentes, familiares e visitantes a importância deste gesto. "Fundamentalmente,

Simples e barato As equipas estiveram em simultâneo a visitar os serviços, onde contactaram com os profissionais de saúde, sensibilizando ucentes nas consultas extern as e no exterior das instalações. Os objectivos desta campanha são, para esta especialista sensibilizar e motivar os profissionais do CHVNG/E para a prática de higienização das mãos, bem como esclarecer

trata-se de prevenir a infecção associada aos cuidados de saúde. A educação continuada é uma ferramenta fundamental, e este gesco tão simples e barato, eficaz no controlo da infecção , apesar de muico divulgado em livros e guias, é muitas das vezes negligenciada e até mesmo esquecida no dia-a-dia do profissional de saúde". Além desta iniciativa, foi apresentada uma palestra intitulada «Importância da Higienização das Mãos".

Adesão No que diz respeito aos utentes, a coordenadora da campanha salientou que "essa era a grande incógnita - não sabíamos qual seria a reacção" explicou Rosa Oliveira. "Foi surpreenden te a forma como as pessoas aderiram, questionaram e mostraram curiosidade em visualizar as mãos nas máquinas de luz fria, para verem o estado destas. Chegou a haver filas de espera para a lavagem das mãos! As pessoas aderiram muito bem, percebendo a importância da iniciativa e de como podiam contribuir para a redução da infecção associada aos cuidados de saúde. Associaram a importância deste simples gesto de lavar as mãos, ao papel que este acto assume na protecção quer do doente, quer do pessoal de

·-- -

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...

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l Higienização das mãos

ln

1,

é fundamental

<<A higiene das mãos é a mais simples e importante acção para a prevenção da infecção associada aos cuidados de saúde. As mãos constituem a principal fonte de contacto com os doentes, sendo também, a principal via de transmissão de microrganismos durante a assistência ao doente. As mãos são claramente o veículo mais importante da transmissão cruzada de infecções entre doentes e profissionais. As nossas mãos fazem milhares de movimentos por dia, contactam com uma multiplicidade de objectos, todos eles passíveis de estarem contaminados. Não esquecendo outras vias de transmissão, a higiene das mãos é indiscutivelmente o meio mais importante para diminuir de forma drástica as infecções associadas aos cuidados. Assim nunca é de mais insistir nesta medida e como na utilização de soluções alcoólicas na desinfecção das mãos. Obviamente que a colocação de lavatórios, bem localizados e funcionais, representa também uma das medidas que contribuem para a lavagem das mãos. É também necessário insistir nas técnicas de lavagem das mãos de acordo com o procedimento azexecutar. Esta campanha conseguiu sensibilizar, ensinar e formar as pessoas envolvidas e os alvos da mesma. Aliás, isto não é mais do que adaptar às Unidades de Saúde o que deve ser feito no dia-a-dia nas nossas , casas, escola e empregos. Apesar de ser um gesto que se aprende em criança, a higienização das mãos é uma questão que diz respeito a todos os profissionais de saúde, independentemente do grupo profissional, da categoria, da especialidade ou área clínica» explicou Rosa O liveira.

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-~

saúde, até mesmo na sua própria segurança". Rosa O liveira afirma que "vai esta acção vai ter con tinuidade, nomeadamente nos serviços, sendo esta desenvolvida pelos membros dinamizadores da CCI, os quais vão renovar periodicamente a mensagem". O CHVNG/E, através da CCI, também aderiu à campanha nacional da lavagem das mãos da DGS, a 8 de Outubro. Designada "Clean care is Safer Care", trata-se de uma iniciativa da O r-

mãos com uma solução que permite visualizar as áreas que foram higienizadas e os locais onde não se verificou a limpeza, obrigando principalmente aos profissionais a efectuarem a técnica correcta. Também já foram efectuadas auditorias aos procedim entos e conhecimentos dos profissionais. No dia da campa-

ganização Mundial de Saúde, em que existe um compromisso mundial na prevenção das infecções associadas aos cuidados de saúde. Nas diversas acções já efectuadas no CHVNG/E foram utilizadas m áquinas com luz ultra-violeta, em que, após a lavagem das

N estas grelhas eram registadas a pertinência de questões feitas, os conhecimentos demonstrados, a execução da técnica de lavagem/ desinfecção das mãos e sugestões de acções futuras relativamente. l!ID

nha, para cada equipa havia um coordenador, responsável pela avaliação surpresa, a q ual consistia no preenchimento de uma grelha.

Ana Cruz

21


CHLC

Hospital de Fa ro

Urgência para o futuro O Centro Hospitalar de Lisboa Central promove, nos dias 1O e 11 de Outubro, um encontro sobre urgência polivalente, orientado para os grandes desafios deste serviço

"O Hospiral de S. José é, por tradição, um hospiral de referência ao nível do atendimento urgente e emergente. Mas não é para falar d o passado que vamos fazer este congresso. O encontro será virado para o fururo" , explica Ribeiro da Costa, neurocirurgião da Unidade d e N eurotraumatologia do H ospital de S. José e coordenador da comissão organizado ra do congresso. Por outro lado, avança o especialista, o debate vai envolver todos os

om os olhos postos no futuro, tendo

grupos profissionais do serviço de urgência, desde enfermeiros, administrativos, passando

em vista a preparação do Serviço de Urgência do Hospital de Todos os Santos, o Centro Hospitalar de Lisboa Central

pelos psicólogos e auxiliares de acção médica. Em todos os casos, o objectivo do debate está orientado para responder aos desafios

(CHLC) aposta no debate e na formação, e re-

particulares do século XXI. "A traumatologia é um dos temas mais importantes deste congresso. De resto, somos uma urgência de

e

aliza, nos dias 10 e 11 de Outubro o Congresso de Urgência Polivalente do CHLC.EPE.

referência para o trauma. No contexto da traumatologia vamos discutir sobretudo, os cuidados intensivos no doente politraumatizado e a urgência neurovascular por acidente vascular cerebral e trauma cardiovascular", destaca Ribeiro da Costa.

Multidisciplinariedade A ter lugar no Auditório da Escola Artur Ravara, o congresso vai abordar os desafios do atendimento urgente e cuidados intensivos, nas suas diversas vertentes, daí a representação dos diversos profissionais envolvidos e apresentações como "O impacto da Triagem de Manchester no Sector de Informações dos Serviço de Urgê ncia", "Via Verde Cárd io e Cérebro-Vascular"; "O auxiliar de Acção M édica do Século XXI - 24 ho ras na Urgência" ou "A comunicação em saúde e os média de urgência" . Igualmente abordado neste encontro vai ser ainda o apoio psicológico ao doente urgente e famil iares; os aspectos méd ico-legais associados à manutenção e preservação de provas, bem como as particularidades do transporte interhospitalar. Do ponto de visra da resposta m édico-cirúrgica, o congresso vai reunir especialistas das diversas áreas do atendimento urgente, desde a urgência pediátrica, gineco lógica e obstetrícia, passando por todos os segmentos de m aior relevância na resposta ao trauma - "Politraumatizado em choque", "A lesão traumática da base do crânio", "Hemorragias intracerebrais, entre o utros. Na opinião de Ribeiro da Costas, a realização deste congresso, bem como a sua abrangência e orientação, constituem um importante passo, o q ual não só reafirma "o papel e tradição do Hospital de S. José no Serviço de Urgência e Emergência, como representa uma oportunidade para preparar o futuro desta área de intervenção, pensando já no Hospital de Todos os Santos", concluiu. mo

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educação em saúde O Alto-Comissariado da Saúde vai financiar, com 57 mil euros, a abertura de um espaço de informação e promoção da saúde no Hospital de Faro, no Algarve.

V

ai ser uma espécie de "loja do cidadão do doente e dos utentes de Saúde",

com informação e esclarecimentos à população sobre as d iversas patologias. Com abertura prevista para o início do próximo ano, o anúncio da abertura deste espaço foi dad o a

conhecer no III Congresso da Plataforma Saúde em Diálogo, nos d ias 19 e 20 de Setembro, em Lisboa. Para o arranque do projecco, o Alto-Comissariado da Saúde vai contribuir com 57 mil euros. Depois, o funcionamento deste serviço terá de ser assegurado por mecenas. Segundo Maria da Luz Sequeira, direccora da

Acesso à informação

Plataforma Saúde em Diálogo, a decisão de avançar com o projecto na zona do Algarve deve-se ao facto de esta ser a região onde os

sociação Nacional das Farmácias, abo rdou a necessidade de d iálogo e reflexão em torno de uma questão que, defende a organização,

indicadores de saúde apresentam os "níveis mais baixos".

como espaço de "alerta à população sobre a forma mais adequada d e tratar alguns doentes e quais o cuidados a ter", explicou Maria da Luz Sequei ra. Alzheimer e Parki nson são exemplos de patologias em q ue a ed ucação do doente e da família se inscreve na m issão deste

"não sendo nova, é cada vez mais actual: a necessidade de trabalharmos juntos - decisores, profissionais de saúde e doentes" . A "acessibilidade ao sistema de Saúde" e a "iliteracia em Saúde" foram do is dos temas do congresso, com abordagens por parte de representantes das autoridades reguladoras, dos profiss ion ai s de saúde e dos doentes. Ao lo ngo dos do is cm que decorreu o congresso, especialistas de diferentes áreas profis-

cisco George. A Platafo rma Saúde em D iál ogo é co nsrituída por 29 organizações independentes, represen tativas de doentes cró nicos, consum idores, p romo to res de saúde e farmacêuticos. C riada informalmente em 1998, a Platafo rma é uma entidade com personalidade jurídica, com o estatuto de Instituição Par-

projecto: fo rmar e informar.

sionais partilharam e discutiram a mesma

ricu lar de So lidariedade Social (IPSS). l!!II

O projecto, além de pretender aproximar o cidadão do sistema de Saúde, vai funcionar

Sob o lema "Todos juntos pela Saúde", III Congresso da plataforma Saúde em D iálogo , realizado em Lisboa, no audi tório da As-

preocupação - a promoção da saúde e a p revenção da doença. A reunião serviu ainda para fazer um balanço da execução e pe rspectivas futu ras do P lano N acional de Saúde, numa sessão em que participam , entre outros, Maria do Céu Machado, Alta Comissária da Saúde, o seu antecessor no mesmo cargo, José Pereira Miguel, e o D irector-Geral da Saúde, Fran-

23


., a sao

Transição

~

mento estratégico. Os contributos obtidos consti ruíram uma base para a elaboração do plano",

Q uestionado sobre o que se pode esperar dos H UC daqui em diante, Fernando Regateiro res-

frisa o presidente.

ponde assim: "Como H eraclito direi que Nada

De acordo com Fernando Regateiro, para a

perdura, senão a mudança!" Ir-se-ão manter os

preparação do plano de investimentos foi diri-

valores e a missão dos HUC. Ir-se-á manter uma

gido aos directores de serviço um questionário

cultura dos profissionais de grande dedicação aos

de modo a serem identificadas as necessidades

doentes, de empenho na formação pessoal ao

Desde 1 de Setembro que,

meiros em comunicados públicos. Confrontado

volvimento Estratégico aprovado para o período

a colmatar, nomeadamente em termos de ino-

longo da vida, de empenho na formação dos no-

por decreto, os Hospitais da Universidade de Coimbra são uma Entidade Pública

com esta questão, Fernando Regateiro afirma que

de 2008-2012", declara Fernando Regateiro.

vação, upgrade e substituição de equipamentos.

vos médicos especialistas e no ensino dos alunos

a resolução do Conselho de Ministros de 28 de Agosto de 2008 estabelece, "sem margem para

de Medicina, de enfermagem e de muitas outras

"Paz social"

Depois, a estes dados juntou-se a reflexão do CA sobre intervenções de natureza transversal. Com o apoio de uma empresa especializada foi dada

lar. Ir-se-á acentuar a já forre ligação à Universi-

Empresarial. O processo de

euros para os HUC". Em 2008, serão subscritos

a forma final ao documento. A ARS do Cen-

dade de Coimbra e, em particular, à faculdade

transição foi, até esta data,

tro apoiou o desenvolvimento do Plano com a

de Medicina. O compromisso com a inovação e

análise e discussão das sucessivas versões com o CA dos HUC. Finalmente, explica o presidente,

o desenvolvimento ir-se-á tornar mais evidente

Fernando Regateiro, presidente

5 241 000 euros, em 2009 serão 9 988 540 euros e os restantes 93 275 460 euros em 2010 e anos seguimes. "Estes montantes foram aprovados, tendo como base os planos de negócios e de in-

"após a submissão à tutela, e enquanto se aguar-

para esta finalidade, estando já em elaboração o

do Conselho de Administração

vestimentos apresentados", explica o presidente.

é consequência desta forma de ver e do diálogo

dava a aprovação e alteração do estatuto jurídi-

respectivo projecto".

construtivo desenvolvido desde a primeira horà',

co, foi promovida uma reunião com convite a

observa o dirigente.

todos os di rectores de serviço para apresentação

Futuro

Por outro lado, e no que diz respeito à contratação

dos aspecros essenciais do Plano".

Mas a mudança, assegura Fernando Regateiro,

áreas de actividade ligadas à assistência hospita-

cido pode ser ajustado em função da execução dos

As contestações que se fizeram ouvir da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros e do Sindicato dos Médicos da Zona Centro manifestaram fortes inquietações quanto ao futuro dos HUC, designadamente q uanto à manmenção da qualidade dos serviços prestados, bem como quanto às condições laborais, temendo-se eventuais despedimentos e contratualização externa de profissionais. Fernando Regateiro afirma que tais preocupações não têm qualquer fundamento. "Para este Con-

planos, sem colocar em causa a sustentabilidade

selho de Administração há quatro princípios que

a política do CA passa por criar, "com o novo mo-

Renovação

da conversão de outro dos ediRcios de Celas em

oi um caminho de reflexão so-

económico-financeira da instituição. Incumbe ao

delo de gestão e de uma forma sóbria, as condi-

Quanto à comw1icação com o exterior, Fernando

bre o enquadramento actual

Ministério das Finanças e da Administração Pú-

pautam a sua acção : não estragar; melhorar; o doente no centro dos processos; os profissionais

ções para reter ou an-air os melhores profissionais,

Regateiro, reafirma uma postura de total abertu-

Unidade de Cuidados Paliativos, com internamento, hospital de dia, ambulatório interno e

dos HUC no panorama geral

blica, em articulação com o Ministério da Saúde

no centro das mudanças", reforça o presidente.

al iando a essas condições a dimensão intangível

ra, declarando que "houve o cuidado de divulgar

domiciliário. Ou ainda, com a concentração das

da assistência hospitalar no País, seu posiciona-

proceder à revisão do calendário apresentado, su-

"A bondade de um modelo de gestão tem muito

do prestígio gerado por se trabalhar nos HUC".

o Plano, com apresentações na Assembleia Muni-

consultas externas em edifício próprio, a criação

mento nas redes de referenciação específicas, ca-

blinha o presidente. Quanto ao clima de agitação e contestação logo

Comunicação

cipal de Coimbra, e em reuniões promovidas por duas organizações cívicas sedeadas em Coimbra,

de uma unidade de cirurgia de ambulatório, a

racterização da oferta existente e identificação de necessidades humanas e materiais, mas também

a ver com o que se faz com ele. Com o modelo SPA temos conseguido boas contas e cumprido a

após a publicação do Decreto-Lei, Fernando Re-

nossa missão, no pleno respeito pelos valores dos

A leitura e declarações assumidas por Fernando

bem como diversas entrevistas para órgãos de

do aprovisionamento, a ampliação da oferta de

de análise estratégica e de defini ção operacio-

gateiro qualifica-o de "infundado", pois, insiste

HUC. Do modelo EPE esperamos ganhar em

Regateiro contrastan1 com as críticas e acusações

comunicação social completarem o pia.no de di-

cuidados intensivos, a reorganização dos cuidados

nal". É assim Fernando Regateiro, presidente do

"o montante de 5 241 000 euros registado neste

de falta de diálogo e de uma comunicação defi-

vulgação". Actualmente, segundo o responsável,

cirúrgicos intermédios, o redimensionamento dos

Conselho de Administração, descreve o processo

diploma dizia respeito apenas ao ano de 2008".

agilidade e flexibilidade para melhorarmos em eficácia e em eficiêncià'. Mais, declara Regateiro:

ciente ao longo do processo de transição. Fernan-

está em preparação a divulgação em suporte de

internamentos de modo a evitar a existência de

de transição dos HUC para EPE, cujo trabalho

Lembrando que no mesmo diploma, é dito que

"Esperamos com o novo modelo melhorar a qua-

do Regateiro rejeita qualquer acusação de falta de

papel, na página dos H UC na Internet e na In-

enfermarias com baixas taxas de ocupação ao lado

"culminou na apresemação do plano de desenvol-

o capital estatutário dos hospitais E.P.E. é detido

lidade dos serviços prestados aos doentes e as con-

transparência o u secretismo na conduta do CA.

tranet. Face à crítica, Fernando Regateiro defende

de outras em que a taxa de ocupação é excessiva e

vimento estratégico e do plano de investimentos'',

pelo Estado e que pode ser aumentado ou redu-

dições laborais. A qualidade da oferta será ainda

Diz até que a ad minimação assumiu como prin-

que "não é correcto afirmar que houve falta de

a deslocação da Ortopedia para o bloco central.

várias vezes contestado.

dúvidas, um capital estatutário de 108 505 000

da instituição, respondeu às questões da GH, esclarecendo os pontos mais polémicos.

'' F

Discrepâncias Segundo o dirigeme, o calendário agora esrabele-

afirma o responsável. Mas o caminho foi tudo m enos pacífico, pautan-

zido por despacho conjunto dos Ministros das Fi-

com a adequação de um dos edifícios de Celas

também se fará a nível de novas ofertas. É o caso

de profissio nais, Fernando Regateiro assume que

.

,..,

})

concentração dos laboratórios, a reestruturação

cípio que os profissionais estão no centro da mu-

comun1caçao .

nanças e da Saúde, o presidente do CA dos HUC

melhorada tendo como base os fortes investimentos previstos em equipamentos, em adequação de

dança, e que foi em função deste princípio que

No que diz respeito à integração de dois novos

"A nível ge.stionário, os directores de serviço continuarão a ser incentivados a assumirem mais

do-se por críticas e contestações. Agosto foi mes-

considera que a situação foi imediatamente clari-

espaços Rsicos e em construção de novas áreas a

foram desenvolvidos os processos, numa abor-

elementos no conselho de administração, o

autonomia e mais responsabilidade e será estabe-

mo mês mais quente. A publicação do diploma

ficada. Ainda assim , admite o responsável "há um

dedicar à assistêncià'.

dagem bottom-up. "Para a elaboração do Plano

p residente diz q ue as entradas Ped ro Roldão e

lecido um modelo de gestão intermédia", garante

ministerial criou um clima de dúvidas e inquieta-

diferencial em relação aos outros dois hospitais,

Quanto a eventuais despedimentos, o responsável

de Desenvolvimento Estratégico, convidámos

N uno Duarte representam "uma superior mais-

o presidente.

ções no sector, nomeadamente em torno da do-

que poderia ser preocupante". No entanto, "sendo

100 profissionais das diversas áreas do hospital.

valia". "O Dr. Pedro Roldão tem atrás de si o

Ultrapassada a barreira da transição de estatuto

tação de capital destinado aos H UC - cerca de 5

o capital estatutário sobretudo dedicado a investi-

pelo destino dos H UC refere que, actualmente, sem despedimentos, se verifica um crescimento

Todos aceitaram! De seguida, foram constituídos

saber e a solidez do administrador hospitalar,

dos HUC para EPE, Fernando Regateiro diz-se

milhões de euros para 2008. Por outro lado, ova-

mento, é facilmente compreensível a razão desta

negativo da despesa com pessoal, tendo o C.A.

bem como a experiência do vogal de conselhos

"lúcido, no que respeita à complexidade da mis-

lor avançado para 2009, a rondar os 17 milhões,

diferença - os hospitais de S. João e de S. Maria,

assumido~ na plenitude das suas consequências,

14 grupos de trabalho. Previamente, os pontos estratégicos a desenvolver pelos 14 grupos foram

de administração de hospitais SA., SPA e EPE

são e ao desafio pessoal, e sereno, porque cons-

muito abaixo do capital estatuário de S. João (1 20 milhões) ou Santa Maria (1 33 milhões) denotava

ao contrário dos HUC, necessitam de vultuosos

a dimensão de responsabilidade social dos HUC.

O Dr. Nuno Duarte congrega em si sólidos co-

ciente do valor e da dedicação dvs membros do

investimentos para a recuperação do seu espaço fí-

"O s profissionais de diversos sectores do hospital

apresentados pelo CA aos directores de serviço, em reuniões sectoriais. Foi ainda constituída uma

nhecimentos no domínio económico-financeiro

Con elho de Administração, mas também do

uma discrepância gritante entre os três gigantes.

sico. Em síntese, o capital estatutário a subscrever

sabem quanto valorizamos as suas justas expecta-

task force dedicada a acompanhar o trabalho dos

colh idos em hospital central com gestão EPE.

valor e da dedicação dos profissionais dos HUC,

Essa discrepância foi assinalada e contestada pela

para os H UC é adequado à concretização do pla-

tivas e como procedemos, na prática, para ir ao

grupos, a compilar os resultados e a tratar outros

Num momemo de mudança, é essencial o saber

nos diversos níveis de responsabilidade e de dife-

Ordem dos Médicos e pela Ordem dos Enfer-

no de investimentos incluído no Plano de D esen-

seu encontro. A paz social que se vive nos H UC

aspectos essenciais para o plano de desenvolvi-

aliado à experiência".

renciação profissional". mD Ed ite Espadinha


Em Outubro Presidente de Honra da Conferência: Presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Dr. Eduardo de Oliveira

Programa científico 29 de Outubro 15.00

17.30

18.00

18.45 19.00

Workshop temático Johnson&Johnson: #Farmacoeconomia: Desafios Hospitalares~ Professor do ISCTE, Dr. Victor Hugo Pereira Sessão de abertura Presidida por Sua Exceléncia o Senhor Secretário-Executivo da CPLP. Dr. Domingos Simões Pereira Conferência inaugural #Saúde e Desenvolvimento Sustentável" Presidente da Comissão Parlamentar da Saúde da AR. Ora. Maria de Belém Roseira Inauguração oficial do Salão Internacional dos Equipamentos, Produtos e Serviços Médicos e Hospitalares Cocktail de Boas-Vindas

30 de Outubro 9.00

1030 11.00

12.45 14.30

16.00 1630

18.00 20.30

A Evolução dos Sistema~ de Saúde nos países da CPLP Apresentações a cargo dos Ministros da Saúde dos países da CPLP. com Moderação de Dr. Jorge Sampaio, Enviado Especial da ONU para a Luta Contra aTuberculose Coffee-break O papel dos hospitais e os contributos dos sectores público, privado e social Moderador: Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Professor Pinto de Sousa Keynote Speaker: Dr. José António Meneses Correia. Administrador Hospitalar (PT) Participantes: Presidente da Federação Brasileira de Hospitais (rBH), Dr. Eduardo de Oliveira Presidente do Conselho de Administração do Espírito Santo Saude, Engª. Isabel Vaz (PT) Representante de Moçambique Responsável da Guiné Bissau Almoço

As principais profissões de saúde e o seu enquadramento sócio- profissional Moderador: Presidente da Associação Médica do Brasil (AMB), Dr. José Luiz Amaral Keynote Speaker: Secretaria de Estado da Salide, Dr. Pedro Madeira de Brito (PT) Participantes: Bastonária da Ordem dos Enfermeiros de Portugal, Drª. Maria Augusta de Sousa (PT) Responsável da Clínica da Sagrada Esperença (Angola) Coffee-break O impacto das doenças na actividade hospitalar Moderador: Director-geral da Saúde, Dr. Francisco George Keynote Speaker: Director do serviço lnfecciologia HSM. Prof. Dr. Francisco Antunes (PT) Participantes: Representante da FBH, Dr. Luís.Polinio de Toledo (BR) Presidente do CA do Hospital Universitário Américo Boavida, Prof Dr. Carlos Mariano (Angola) Fim dos trabalhos Jantar oficial

o encorvtro de referência dos 1

gestores hospitalares lusófonos 1

L

isboa acolhe, em Outubro de 2008, os administradores hospitalares e os responsáveis governamentais, ao mais

10.45 11.15

12.45 14.30

16.00 16.30

Os modelos de financiamento da saúde e as formas de pagamento aos hospitais: em busca da eficiência e da sustentabilidade Moderador: Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Dr. Álvaro Almeida (PT) Keynote Speaker: Professor de Economia da Saúde da UNL. Prof Dr. Pedro Pita Barros (PT) Participantes: Director da FBH, Dr. Renato Botto (BR); Responsável do Hospital Pediátrico de Luanda Coffee-break

As tecnologias e os equipamentos da saúde: o seu contributo para modelos de prestação mais custo-efectivos Moderador: Bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal, Dr. Pedro Nunes Keynote Speaker: Presidente do INFARMED, Prof. Dr.Vasco Maria Participantes: Representante da FBH. Dr. Luiz Aramicy Bezerra Pinto e Responsável de CPCHS Almoço de trabalho As tecnologias de informação e comunicação: os avanços registados na área hospitalar Moderador: Bastonário da Ordem dos Médicos. Dr. LuísLeite (Cabo Verde) Keynote Speaker: Representante da ACSS, Dr. Fernando Mota - Portugal Participantes: Representante do Instituto Conteste do Brasil, Professor António Marçal de Castro e Responsável de Alert Coffee-break Prémio Johnson & Johnson de Inovação Apresentação de projectos

COM O AL TO PATROC ÍNIO DE SUA EXCELÊNC I A

alto nível, dos países de língua oficial portu-

A Conferência (que tem o apoio institucional da CPLP) constitui um contributo inestimável

Centro de Congressos e Exposições

guesa, na 3ª Conferência de Gestão H ospitalar

para o fortalecimento das relações entre os países

Taguspark

dos Países de Língua Por tuguesa e no 3° Salão

lusófonos, a aproximação e o desenvolvimento

Parque de Ciência

Internacional dos Equipamentos, Produtos e

harmonioso dos istemas de saúde e dos modelos

e Tecnologia

Serviços Médicos e Hospitalares .

de organização e gestão dos hospitais. rm

O evento pretende fortalecer e alargar o espaço de diálogo, troca de conhecimentos e experiências entre os protagonistas de relevo dos hos-

Nome _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Entidade

pitais públicos e privados dos países lusófonos

Endereço - -- - -- - -- - -- - - - - -- - -- - -- - - - - - - - -- - - - - - - - - - -- -- - -Localidade _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ __ _ __ _ Cód. Postal __________ __ País _______ Tel. : _ _ __ _ __ __ _ Fax: _ __ _ __ _ _ _ _ _ __ _ E-mail _ __ _ __ _ _ __ _ _ _ __ _ _ _ _ _ __

sobre os respectivos sistemas de saúde, o papel específico dos hospitais, os desenvolvimentos já obtidos e os desafios no domínio da gestão.

N ome do acompanhan te - - - - - - - -- - - -- - - - -- - - - - - -- - - - - - -

Ao mesmo tempo, constitui uma oportunidade para os decisores conhecerem os mais re-

Hotel: Sim

D

Não

D

centes equipamen tos, produtos e serviços mé-

HOTEL TIVOLI LISBOA (5*) Av. da Liberdade, 185, Lisboa, 1269-050: €155 (Duplo/Single) HOTEL TIVOLI JARDIM (4*) Rua Júlio César Machado, 7, 1250-135 Lisboa: €130 (Duplo/Singlc) HOTEL MARQUÊS DE POMBAL (4*) Av. da Liberdade, 243, Lisboa, 1250-143: €100 (Single); €1 12 (Duplo)

Passeio de acompanhantes: Sim

O

Não

D

Inscrições até 12 de Setembro de 2008 I Sócios da APAH, da FBH e profissionais de saúde dos PALOP e Timor-Leste: €300 1Não sócios: €360 1Acompanhantes: €200 Inscrições de 12 de Setembro até 17 de Outubro (data limite das inscrições)

31 de Outubro 09.30

dicos e hospitalares propostos pelas principais empresas d o sector no Salão simultâneo.

Sócios da APAH, da FBH e profissionais de saúde dos PALOP e Timor-Leste: €350 1 3' Conferência de Gestão Hospitalar dos Países de Ungua Portuguesa 3º Salão Internacionaldos Equipame~tos, Produtos e Serviços Médicos e Hosp11a ares

Não sócios: €410 1Acompanhantes: €250 (O valor da inscrição inclui o cocktail de boas vindas, dois almoços de trabalho, jantar oficial, coffee-breaks e documentação.) Enviar para: PORTUGAL Secretariado da 3ª Conferência de Gestão Hosp italar dos Países de Língua Portuguesa 1a/c Companhia das Ideias -Av. António Augusto de Aguiar, 150 F - 2° E, 1050-021 Lisboa 1Telf.: +351 213 805 160 Fax: + 351 2 13 805 169 1 E-mai l: secretariado@companhiadeideias.com

BRASIL CONTEST E 1Telf.: 55 85 3242.1032 I E-mail:amp.castro@hotmail.com

27


Angola

Médicos realizam Con.gresso Internacional Equidade, ética e direito à saúde e a articulação entre saúde pública e medicina hospitalar em debate, em Angola.

O

V Congresso Internacional dos Médicos em Angola, promovido pela Ordem dos Médicos daq ue le país, definiu como grandes temas do encontro a saúde pública e a m edicina hospitalar. O congresso vai realizar-se nos dias 26 e 27 de Janeiro do próximo ano. "A Ordem dos M édicos deve participar de forma activa nas actividades que estatutariamente lhe estão com etidas face aos fascinantes desafio s que se colocam à sociedade angolana e, no q ue lhe cabe, contribuir para dar corpo a uma efectiva saúde para todos", defende Carlos Alberto Pinto de Sousa, bastonário da Ordem dos Médicos de Angola. O lem a e tem as escolhidos enquadram-se,

assim, nas grandes p reocupações sentidas por todo o mundo, especialmente em Angola. "Angola é um país em franco crescimento e desenvolvimento e onde se man ifesta uma elevada maturidade no exercício da cidadania, com diversos e evidentes sinais que constituem motivo de optimismo, designadamente a passagem de períodos conturbados para a construção da paz e da estabilidade e o exemplo de civismo demonstrado nas últimas eleições legislativas", sublinha o bastonário.

A Saúde em Angola Segundo Carlos Pinto de Sousa, o lema do V Congresso "Saúde Pú blica e Medicina Hospitalar" pretende demonstrar q ue o ênfase deve ser dado, numa sociedade em desenvolvimento, à articulação e integração destes dois princípios basilares que a OMS classifica de primordiais para todo o M undo, e, em particular, para a África Subsaariana. "Consideramos como prioridade, enquanto organismo, a Medicina Preventiva. Não es-

A Ordem dos Médicos e os Médicos angolanos Para Carlos Pinto de Sousa, bastonário Ordem dos Médicos de Angola (ORMED), a instituição que representa "não é um sindicato onde impere um modelo reivindicatório puro e duro, mas tem a obrigação estatutária de actuar de acordo com os princípios e valores fundadores do ~xercício da Medicinà'. Entre eles, o responsável salient~ defesa da profissão médica dos pontos de vista científico, técnico, económico e social; o respeito pela dignificação da nossa profissão, através de mecanismos de motivação social e da criação de incentivos de diversa índole; a melhoria e dignificação da visibilidade pública da nossa profissão junto da Sociedade, mantendo a linha de conduta traçada no Código Deontológico, e finalmente, a colaboração institucional com as estruturas governativas, apresentando sugestões com elevação e dignidade. Segundo Carlos Pinto de Sousa, o universo de médicos inscritos na

ORMED (2174), dos quais 74 por cento estão colocados em Luanda, "é muito limitado e deficitário, impondo o recurso à cooperação de médicos de várias nacionalidades, o que exige, como se compreenderá, uma especial atenção às entidades competentes e à Ordem dos M édicos. Nesta perspeetiva, o bastonário aponta como necessidades imperiosas: Criar mecanismos que passam pela descentralização e ou mobilidade profissional que permita alargar para as Províncias a cobertura m édica generalista e especializada; Proceder à criação/desenvolvimento d e faculdades de medicina; Fomentar a descentralização da pós-graduação para os Hospitais regionais de Huambo, Benguela, Huila, Malange e Cabinda; Prosseguir os processos de formação como aspecto fundamental no desenvolvimento e crescimento do sector da saúde.

quecemos, todavia, que os cuidados hospitalares são demas iado importantes .para que sejam de relevo diminuto", afirma o médico. "Recordo que a malária, o HIV/Sida, a tuberculose, o sarampo, a doença do sono e outras doenças endémicas cuja propagação é muito rápida, convivem com as doenças que emergem de forma intensa, próprias de países em desenvolvimento e que, decerto, preocupam os países com sistemas de saúde mais evoluídos. Refiro-me às doenças crónicas, com especial realce para a hipertensão arterial, a diabetes e diversas patologias oncológicas", esclarece o bastonário. Mas não só. Carlos Pinto de Sousa aponta ainda as "situações preocupantes" dos foros da

A Ordem dos Médicos e os

outros sectores de actividade ''A Ordem dos Médicos tem procurado, desde que os actuais dirigentes foram eleitos, compatibilizar a defesa e os interesses dos profissionais e os direitos dos cidadãos e comunidades. É meu entendimento que esta instituição, regida pelo direito público, 1 se obriga a zelar pelo bem comum. O exercício da medicina (e das outras profissões de saúde) sofre as pressões inovadoras sobre a prática da medicina, geradas pelo desenvolvimento técnico e organizacional da ciência médica e a influência de diversos factores sociais, culturais e ambientais uma vez que é característica das doenças aparecerem e evoluírem permanentemente implicando uma nova relação terapêutica, carregada de influências psicológicas, económicas e sociais. Este conceito há-de estar reforçado no paradigma holístico que nos ensina que tudo

psiquiatria, neurologia, ortotraumatologia, salientado no entanto, um dos índices de maior alerta d iz respeito à raxa de mortalidade materno-infantil, "cuja evolução começa a ser positiva", d iz. O bastonário dá como exemplo significativo o índice de transmissão

influencia tudo, e que nada pode ser mais negativo do que uma visão mecanicista e estanque da Medicina. São a Educação, o Ambiente, o Trabalho, que permitem uma abordagem integral do homem, de modo que os cidadãos da minha P átria sejam, cada vez mais, saudáveis mental e fisicamente. Parece um lugar-comum, mas o que pretendemos para Angola é uma medicina qualificada, ética e socialmente responsável, em que "o Homem é a medida de todas as coisas" - como afirmava o filósofo grego

materno-fetal d o vírus, o qual pode atingir, em África, 50 por cento das mulheres portadoras do HIV SIDA. Em Angola, graças ao programa nacional de controlo iniciado em 2002, apenas 4 por cento das mulheres tiveram filhos infectados, "um resultado muito animador", salienta.

Protágoras. Ou, como escrevia Kant no século XVIII: "Age de modo que consideres a humanidade tanto na tua pessoa quanto na de qualquer outro, e sempre como objectivo, nunca como um simples meio". Eis os dois aforismos que nos obrigam, a nós médicos a actuar de acordo com o que se designa de Ética da Responsabilidade".

Promover o desenvolvimento

1

: 1

Ca rlos Alberto Pinto de Sousa, Bastonário da Orde m dos Médicos de Angola

- -

Neste contexto, a Ordem dos Médicos de

a organização dos se rviços sempre que julgue convenien te fazê-lo junto das en tidades

comunidades. No âmbito da medicina hospitalar, a reun ião visa debater os modelos de

Angola deve, na visão de Carlos Pinto de Sousa, empenhar-se profundamente nas questões que respe itam à Sa úde. Em particular, e de acordo com os estatutos da instituição deve "promover o desenvolvimento da cultura médica e concorrer para o refor-

oficiais competentes ou quando por estas for consultada", insiste o bastonário. "É neste contexto que decorrerá o V Congresso, esperando q ue os profissionais convidados ou os intervenientes dos países representad os possam dar o seu contributo

articulação entre cu idados de Saúde primários e cuidados de saúde diferenciados. Ao observar este dois domínios, a Ordem

ço e aperfeiçoamento constante do Serviço Nacional de Saúde, colaborando na política nacional de saúde em todos os aspectos" e

enriq uecedor, que é, tam bém, uma forma de todos contribuirmos para uma globalização mais social e solidária". Neste congresso, a an álise sobre saúde pública vai focar-se nos indivíduos, nas famílias e

"dar parecer sobre os assuntos que se relacionem com o exercício da medicina e com

dos Médicos de Angola defende que este órgão deve "colaborar de forma activa na continuação do progresso e das melhorias já verificad os quer em matéria de acesso dos cidadãos aos diversos níveis de cuidados quer nos efectivos resultados de promoção da saúde e prevenção da doença" , conclui o bastonário. t!ID


Medicamento

Genéricos mais baratos O preço dos medicamentos genéricos desce até 30 por cento a partir de 1 de Outubro, data em que entra em vigor o polémico diploma do Ministério da Saúde

O

Ministério d'!- Saúde introduziu limitações à descida dos medicamen-

tos que já têm preço baixo'', isentando-os de descer o preço. Apesar das excepções, reclamou Paulo Lilaia, presidente da APOGEN, "apenas 5 por cento dos genéricos não vai sofrer com o abaixamento do preço", imposto pelo Governo. Segundo Paula Lilaia, alguns medicamentos "ficarão absurdamente baixos, mesmo abaixo do seu custo industrial". Em respostas às cri ricas da APOGEN, Francisco Ramos lembrou que "Portugal é o único país da Europa em que os genéricos têm maior quota de mercado em valor que em volume".

2008, o valor de 4,3%, prevendo-se, à data, um crescim ento anual da ordem dos 5 % ". Tendo em conta q ue aquilo que está previsto no O rçamento do Estado para este ano é um crescimento de 2,9% e que os dados dos primeiros sete meses já mostram uma subida de 5, 1%, percebe-se a preocupação do Governo, que aprovou esta medida "a título excepcional, por motivos de interesse público". Entretanto, a Generis, principal empresa portuguesa de medicamentos genéricos, descontente com a medida, ameaçou "recorrer a todos os mecanismos legais, incluindo a via judicial ", disse o director-geral da Generis, Pedro Moura, em declarações ao ]orna de Negócios.

1mpacto severo Em Portugal, existem 60 laboratórios a vender

Derrapagem

tos genéricos em 30 por cento. Mas aqueles que custam menos de cinco euros não ser afecrados pela descida do preço. Contestado pela Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (APOGEN), o diploma, publicado em D ário da Republica em Agosto, levantou

Com a portaria publicada no início de Agosto, em D iário da República, a descida de 30% de-

genéricos, metade em exclusivo. Para a APO GEN, a descida dos preços nos genéricos vai ter um impacto m uito severo no sector. A organi-

cretada inicialmente pelo Governo deixa de ser aplicada indiscriminadamente, sendo a descida do preço definida de caso para caso. O docu-

zação, defendo por isso que "o mais lógico, se há dificuldades orçamentais, seria descer o preço de todos os medicamentos em 6%, o que traria

questões que se prendem com a sobrevivência do mercado de genéricos em Portugal e com o abastecimento das farmácias. Em declarações ao

mento estabelece como excepções "os medicamentos genéricos cujos preços sejam inferiores a cinco euros" e ainda que da aplicação da redução

D iário Económico, Francisco Ramos, secretário de Estado da Saúde, explicou: "Fui convencido de que o risco de tirar 30% a um med icamento que já hoje é barato era grande, porque as empresas farmacêuticas podiam descontinuar os

"não pode resultar um preço do medicamento genérico de valor inferior a 50% do preço do medicamento de referência".

a mesma poupança". Segunda a APGO GEN as empresas mais afectadas serão as portuguesas, pois têm menor dimensão. O diploma já fez baixas na Bluephanna, onde foram dispensadas 20 pessoas. Paulo Barradas, director geral desta farmacêutica não poupa críticas ao governo e afirmou que decretar administrativamente uma descida de preço "é uma falta de respeito pelas empresas portuguesas que apostaram na criação

produtos mais baratos para aumentar o espaço de prescrição dos novos que são mais caros". Francisco Ramos concluiu, assim, que "faz todo o sentido que o Estado proteja os medicamen-

A resolução de baixar o preço dos genéricos funda-se na necessidade de responder à derrapagem da despesa com medicamentos nas farmácias. No diploma, o Governo explicou que "o crescimento da despesa com medicamentos em ambulatório atingiu, no primeiro semestre de

Fórum

Gestão do medicamento '·

A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares organ iza o "Fórum Nacional sobre a Gestão do Medicamento em Meio Hospitalar"

e

om data marcada para 24 de O u-

tubro, o Fórum Nacional sobre a Gestão do Medicamento em Meio H ospitalar vai reumr em Lisboa um vasto grupo de especialistas do sector da Saúde. O bjectivos: debater a importância dos med icamentos de uso hospitalar no mercado do med icamento e na economia hospitalar; analisar a prescrição dos fármacos nos hospitais, co nfrontado a liberdade de prescrição com a uniformização de procedimentos; reflectir sobre a introd ução de novas drogas e os ensaios clínicos; e finalmente, examinar a gestão do

"Estas áreas são também as que têm ma10r

med icamento no doente crónico. A reun ião reflecte ass im os grandes eixos que hoje constituem temas centrais da sustentabilidade dos sistemas de saúde em geral e da ad ministração hospitalar em particular.

responsabilidade no crescimento da despesa registando aumentos homólogos de 1O,7por cento e 7,5por cento respectivamente. Refirase ainda o crescimento de 21 ,2 por cento na área da N eurologia comparativamente ao ano

de empregos quando as multinacionais estavam a sair do país". Para a Generis, a medida não deixa margem manobra, implicando o encerramento de uma das duas fábricas e o despedimento de 150 trabalhadores desta farmacêutica de genéricos. D esde que os genéricos foram introduzidos no mercado, em 2003, a sua q uota tem vindo

Recorde-se que, de acordo com o relatório do In farmed, "Cons umo de M edicamentos em meio Hospitalar", entre Janeiro e Maio

anterior", refere o documento.

de 2008, 60 hospitais do SNS , os quais representam cerca de 66 por cen to da despesa

Dada a complexidade desta questão e desafios que se colocam acrualmente e no futuro, não

com medicamentos em meio hospitalar, apresentaram um consumo de cerca de 241 milhões de euros, verificando-se um aumento de

só às adm inistrações, mas a todos os "decisores" no percurso do medicamento, destaca-se, entre os grandes temas deste fórum , o painel

a crescer, até atingir 13,4% nos primeiros oito meses deste ano - ainda assim abaixo da meta de 20 por cento definida pelo Governo.

4,6 por cento relativamente a igual período

moderado pela responsável da Farmácia Hospitalar dos H UC , o qual vai debater a liberdade da prescrição médica versus a uniformiza-

Prescrição

da APAH, Luís Campos, internista do H osp ital de São Francisco Xavier, José Lopes Feio, presidente da Associação Portuguesa de Farmacêuticos H ospitalares e João Barroca, responsável da APIFARMA, o Fórum Nacional sobre a Gestão do Medicamento vai contar ainda com as apresentações de Vasco M aria, do IN FARMED , C arlos Go uveia Pinto, p rofessor no Instituto Superio r de Economia e Gestão e Armando Alcobia, responsável pela Farmácia do Hospital Garcia de O rta, em Almada, en tre o utros. M aria do C éu Machado, dirigente do Alto C omissariado da Saúde vai moderar o último painel desta

O mercado de medicamentos em Portugal está avaliado em 3,5 mil milhões de euros. A quota de mercado dos genéricos não chega aos por

do ano anterior. O mês de Maio registou um decréscimo de 1 por cento comparativamente ao mês homólogo, e uma redução de 2,6 face ao anterior mês de Abril. A Oncologia e a Infecciologia contin uam a ser as áreas

ção de procedimentos. Também, na ordem do dia está a introdução de inovação farmaco lógica, quer do ponto de vista da acessibilidade

reunião, dedicado à ges tão do medicamento no doente crónico. No âmb ito deste fórum , será exibido na RT P-N,d ia 19 de Outubro às 20 horas, no programa "Espacial Saúde" , ap resentado pela jornalista M arina C aldas, um debate dedicado à gestão do m edicamen-

cento, pretendidos pelo Governo. Na União Europeia, a quota de mercado dos medicamentos genéricos já está acima dos 50 por cento. mD

terapêuticas com maiores encargos e juntas rep resentam cerca de 35,2 por cento da despesa com med icamentos em meio hospitalar.

às novas drogas, quer a partir da com plexa questão da avaliação custo/benefício. Além dos o radores Pedro Lopes, presidente

to em meio hosp italar, com as presenças de Pedro Lopes, Luís Campos, José Lopes Feio e João Barroca. mD


Lançamento

Correia de Campos explica as suas reformas Percurso

O ex-ministro da Saúde apresentou, em Coimbra, o livro "Reformas da Saúde O Fio Condutor", onde explica como foi possível "reformar em contexto de contenção de recursos" com ganhos em saúde.

a propósito que dos 16 municípios onde havia problemas fez protocolos escritos com 14, cuja

situação é "hoje exactamente a mesma" sem, no entanto, haver qualquer contestação.

((u

m livro didáctico, essencialmente político, que explica reformas e que tem a ambição de contribuir para o debate sobre os novos modelos de solidariedade". É assim que Correia de Campos define o seu livro, "Reformas da Saúde - O Fio Condutor". Durante a primeira sessão de apresentação, dia 24 de Setembro, em Coimbra, Correia de Campos afirmou que quando assumiu o cargo ministerial não sabia se se o Serviço Nacional de Saúde (SNS) era sustentável "porque a espiral de crescimento da despesa era muito alta em Portugal", disse. Agora,

Impopulares mas necessárias

Revitalização do SNS

• Nasceu no dia 14 de Dezembro de 1942, em Torredeita, Viseu.

Ministro da Saúde durante três anos, de 2005 a 2008, Correia de Campos revela agora, ao longo de mais de 300 páginas, alguns aspectos do seu governo que, segundo o próprio, implicaram" decisões difíceis, impopulares, mas

Na opinião de Vital Moreira, o livro "Reformas da Saúde - O Fio Condutor" representa

•Licenciado em Direito pela Universida.de de Coimbra

um "louvor e uma aposta no Serviço Nacional de Saúde", bem como um exercício de prestação de contas do ex-ministro que, deste modo, "explica as suas opções políticas, decisões e dificuldades, como todos os políticos deviam fazer no fim do mandato". Segundo o académico, o Serviço Nacional de Saúde apresentava índices preocupantes de insuficiências que o ameaçavam na sua abrangência, os quais foram invertidos no mandato de Correia de Campos. Elogiando o desempenho do ex-ministro, Vital Moreira, sublinha que este conseguiu "obter ganhos de eficiência, aumenrar a coberrura e

• Administrador Hospitalar pela École de Rennes, França

necessárias". Entre elas a polémica questão do aumento das taxas moderadoras. ''A razão m.ais importante para o alargamento das taxas moderadoras ao internamento e à cirurgia do ambulatório não foi nem o objectivo moderador, nem o objectivo financiador mas sim uma preparação da opinião pública para a eventualidade de todo o sistema de financiamento ter de ser alterado, caso

assumindo que a "situação da despesa pública na saúde era insustentável", o ex-ministro defende

as medidas de boa gestão que tínhamos adoptado no Serviço Nacional de Saúde não se revelassem suficientes para garantir a sustentabilidade financeira do sistema'', explica Correia de Campos. Vital Moreira, constitucionalista, quem apresentou a obra no espaço da Livraria Almedi-

que a experiência comprovou que foi possível fazer mais e melhor com os recursos de que dispu-

na Estádio, afirmou que as reformas do exministro tornaram possível obter "ganhos de

nha. No que diz respeito à contestação pública da sua política de Saúde, Correia de Campos,

eficiência, aumentar os cuidados prestados e

nega que a reforma tenha sido precipitada. Disse

---

Cargos governamentais 11

1. Ministro da Saúde do XVII Governo Constitucional de 2005 a 2008 2. Ministro da Saúde do XIV Governo Constitucional de 2001 a 2002 3. Secretário de Estado da Saúde do V Governo Constitucional em 1979 4. Secretário de Estado do Abastecimento do V Governo Provisório em 1975

mais qualidade". Segundo o catedrático, "as reformas permitiram abranger mais gente, com mais cuidados e mais qualidade. Correia de Campos conseguiu as três coisas".

a capacidade de resposta em áreas onde o SNS nunca tinha respondido correctamente". Por outro lado, o constitucionalista sublinha que "a publicação não questiona o modelo do Serviço Nacional de Saúde, nem a sua criação, em 1979" mas antes dá as respostas para a sua reforma e revitalização". rilD

;As explicações ,de Correia de Campos

1

"Nos média e na opinião pública publicada

primários demora 20 anos a fazer e em

'

eu era uma figura politicamente exausta. Era absolutamente necessário sair porque uma

três anos fez-se isto" ln Público 18. 09.2008

reforma só se faz se houver uma relação de confiança muito grande entre o líder da reforma e os seus beneficiários, os cidadãos". ln Público 18. 09.2008

"As PPP tinham que ser revistas e têm que ser revistas. Não é uma inversão completa

"Há 150 Unidades de Saúde Familiar a funcionar. Uma reforma de cuidados

achei que valia a pena fazer a experiênciá'. ln Público 18.09.2008

do caminho. Não fui eu o autor da junção da gestão clínica com a construção. Mas

• Mestre em Saúde Pública pela Universidade de Johns Hopkins, EUA • Professor Auxiliar, Associado e Catedrático pela Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa • Professor Catedrático da Escola Nacional de Saúde, Pública (ENSP)

1

•Presidente do Conselho Científico da ENSP (desde Junho 2002) • Presidente do Instituto Nacional de Administração Qaneiro 1997 a Junho 2001) • Presidente do Conselho Científico do Instituto Europeu de Administração Pública, de Maastricht (2000 a 2001) • Presidente da Comissão do Livro Branco da Segurança Social (1996-1998) •Especialista Senior do Banco MundiJ al sobre Administração de Saúde ( 1992 1 a 1995) • Director de Programas da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (1986 a 1989) • Dirigente da Administração Pública (entre 1970 e 1980) •Deputado à AR (em 1991e1992)

1

• Especialista em economia da saúde, cuidados de saúde a idosos, política de saúde e equidade, segurança social e administração pública, sendo, nestas áreas único autor de cinco livros e editor de outros três e autor de cerca de cem artigos científicos em revistas nacionais e estrangeiras

- --

32

33


A Pfizer dedica toda a sua pesq~i~a à saúde. Dos que ainda não nasceram ate as pessoas idade mais avançada. Sabemos que cada ?e de ode ter problemas específicos mas que id~oda~ as idades é comum o desejo de uma ª .d longa saudável e plena. Por isso. estamos v1 a • · ·d· a van uarda da investigaçao b1om~ ic ' na n~1ndo e tratando cada vez mais doenças. · preve .. d as Muitos sucessos foram 1a alcança os, n:i muitos outros necessitam da nossa ded1c~~~o esforço. Para que as doenças faça~ pa e do e não do nosso futuro. Este e o nosso ~~~;romisso consigo; juntos faremos o futuro.

DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH destaca a Legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 19 de Agosto e 29 de Setembro. Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n. 140/2008, de 17 de Setembro Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estamtário relativamente ao Hospital de Faro, E. P. E., aos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., ao Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., à Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., à Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., e à Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0

Ministério da Saúde Portaria n. 0 951/2008, de 21 de Agosto Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de vacinas contra infecções por vírus do papiloma humano (HPV)

Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Portaria n. 0 1016-AJ2008, de 08 de Setembro Red uz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos

Ministérios da Administração Interna e da Saúde Portaria n. 0 1042/2008, de 15 de Setembro Estabelece os termos e as garantias do acesso dos requerentes de asilo e respectivos membros da família ao Serviço Nacional de Saúde

Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n. 170/2008, de 26 de Agosto Estabelece o regime jurídico do parque de veículos do Estado 0

Decreto-Lei n. 180/2008, de 26 de Agosto Cria o Hospital de Faro, E. P E. , os Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P E. , e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, E. P E. , e aprova os respectivos estatutos 0

Decreto-Lei n. 0 183/2008, de 04 de Setembro Cria a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., e a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., e aprova os respecttvos esta tu tos Decreto-Lei n. 0 184/2008, de 05 de Setembro Procede à primeira alteração ao D ecreto-Lei n. 0 65/2007, de 14 de M arço , que es tabelece o regime de formação do preço dos m edicamentos sujeitos a receita m édica e d os medicamentos não suj eitos a receita médica comparticipados Decreto-Lei n. 0 189/2008, de 24 de Setembro Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007 / 53/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/ 54/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE, da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/1 4/CE, da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE, da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.0 76/768/CE, do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico

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Portaria n. 0 1084/2008, de 25 de Setembro Aprova o Regulamento de Inscrição de Beneficiários dos Serviços Sociais da Administração Pública

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Su. penar Portaria n. 0 1024 /2008, de 1 O de Setembro Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Assembleia da República Lei n. 0 57/2008, de 04 de Setembro Cria a O rdem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto Lei n. 0 58/2008, d e 09 de Setembro Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA

Lei n. 0 59/2008, de 11 de Set:cmbro Aprova o Regime do C ontra ( ) de Trabalho em Funçõe Públicas

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Gestão Hospitalar - Nº38_2008  

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