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PORTU

arroso e os Transplantes:


Sopra uma· boa nova,

04 Editorial

Manuel Delgado, presidente da APAH, analisa o trabalho desenvolvido pelas novas Unidades de Saúde Familiar (USF), ao fim de um ano de implementação. Segundo refere o responsável, "há mais acessibilidade para os cidadãos inscritos, cumprimento de objectivos face a programas de saúde prioritários, cidadãos e profissionais mais satisfeitos" . No entanto, neste modelo, refere ainda, "a procura de cuidados vê-se espartilhada entre serviços de âmbito de intervenção limitado que raramente partilham conhecimentos e informação".

12 Entrevista

A nova Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação entrou em funcionamento recentemente. A GH foi ouvir o seu principal responsável, Eduardo Barroso, que revela ter-se registado uma taxa de doação de 25 dadores por milhão de habitantes. Eduardo Barroso dá também conta das diversas iniciativas legislativas e revela estar em marcha a criação de uma Entidade Verificadora de Admissibilidade em cada hospital.

20 Análise

o " European Congress Conference of Oncology" realizou-se recentemente em Barcelona. Entre os assuntos debatidos, esteve o sistema britânico de saúde o qual foi severamente criticado pelos oncologistas europeus, particularmente o NICE. A GH resolveu saber o que têm a dizer os médicos portugueses sobre o tema. A questão de fundo prende-se com a dificuldade de acesso aos medicamentos inovadores para o tratamento do cancro.

Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português.

28 Eventos

A Ili Conferência Nacional de Farmacoeconomia decorreu no final do mês de Setembro no Auditório Cardeal Medeiros, da Universidade Católica Portuguesa. Esta iniciativa, organizada conjuntamente pela Novartis Oncology; Associação Portuguesa de Administradores

Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

Hospitalares (APAH), e revista Prémio, foi subordinada ao tema

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais.

" Eficiência: Optimização dos Recursos da Saúde", e decorreu num momento em que Portugal faz um esforço para reduzir a despesa pública e controlar os gastos com medicamentos no sector da Saúde.

Acreditámos no seu apoio.

32 Reportagem

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

~ LABESFAL

o Hospital Dona Estefânia recebeu o 1Prémio Merck Serono, de Gestão de Qualidade em Saúde. Em causa, um trabalho que

Fresenius

realizou-se no auditório da Assúdaê-ãó daSFiacrUátias Naci nais

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(AFN), tendo o evento contado ainda com a presença e 1ustres gado,

Kabi Caring

for

Life

B l bLI OT ECA

3


A Integração dos Cuidados de Saúde

N

Manuel Delgado Presidente da APAH

"A referenciação, mesmo quando é feita, acaba, em muitas circunstâncias por ser devolvida pelo médico hospitalar, ou porque não cabe manifestamente no seu âmbito ou porque este considera que o colega de clínica geral poderia muito bem resolver o problema"

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as últimas semanas rem-se comemorado, um pouco por rodo o país, o primeiro ano das Unidades de Saúde Familiares (USF). Represenrando a aposta na reforma dos Cuidados de Saúde Primários, as USF em funcionamento parecem revelar vantagens evidentes face ao anterior modelo de Centro de Saúde: mais acessibilidade para os cidadãos inscritos, cumprimento de objectivos face a programas de saúde prioritários, cidadãos e profissionais mais satisfeitos. A estes benefícios que, se espera, possam expandir-se rapidamenre para a população em geral, falta todavia acrescentar a qualidade porventura mais importante de um sistema de saúde: a continuidade de cuidados, desde a promoção da saúde aos cuidados paliativas e rerm111a1s. De facto, um dos problemas que mais atormenta doentes e familiares prende-se com a sistemática atomização dos cuidados, como se se tratassem de territórios separados e sem relação. Neste modelo, a procura de cuidados vê-se espartilhada entre serviços de âmbito de intervenção limitado que raramente partilham conhecimentos e informação e que impõem aos doentes um conjunto de circuitos burocrático-administrativos e inter-institucionais pouco resolutivos e exasperantemente demorados. Neste cenário, é natural que os doentes continuem insarisfeiros, mas também é evidente que os atrasos e os tempos de espera podem agravar o estado de saúde, fomentar exames complementares redundantes ou de actualização e, com certeza, mais cusros para o sistema. E é bom não esquecer que, por estas razões, muitos doentes demandam serviços de urgência, na esperança de obter em pouco tempo .º que o sistema lhes vem negando há meses. Importa reAectir, até pelo volume de cuidados que lhe está associado, sobre a relação entre Centros de Saúde/ Médicos de Família e Hospitais, para perceber melhor os contornos do problema: - Estima-se que entre 70 e 80% dos cuidados prestados ao nível da medicina familiar deveriam ser resolutivos. Isto é, resolveriam os problemas e evitariam que os utentes penetrassem no tecido hospitalar. Por vicissitudes várias isso não acontece entre nós e o sintoma mais evidente é a pletora de cidadãos que se encaminha diariamente para as urgências dos hospitais e Centros de Saúde, com afecções simples; - Desejavelmente a referenciação de doentes da Medicina Geral para o especialista hospitalar, deveria ser feita com roda a informação clínica relevante, de forma automática e personalizada, permitindo marcar o local,

o médico e a hora da consulta subsequente logo no momento da referenciação. Em muitas situações ainda é o doente que tem que se encarregar dessas tarefas após a visita ao seu médico de família, o que atrasa naturalmente rodo o processo e redunda em enorme desconforto para o próprio; - A referenciação, mesmo quando é feita, acaba, em muitas circunstâncias por ser devolvida pelo médico hospitalar, ou porque não cabe manifestamente no seu âmbito ou porque este considera que o colega de clínica geral poderia muito bem resolver o problema. Estes casos, não tão raros corno se pensa, fazem do doente urna bola de ping-pong, que saltita de um para outro lado da mesa, sem solução à vista para o seu problema; - Muitas vezes também, a referenciação de retorno, isto é, a que se deve processar após um episódio de internamento ou de ambulatório hospitalar para o médico de família, não existe ou não chega convenientemente ao seu destinatário, o que, como é óbvio, impede um acompanhamento acrivo e atempado por parte do médico de família. É certo que rodas, com mais ou menos sensibilidade para o problema, temos consciência desta enorme entropia. E muitos trabalham já em soluções mais amigáveis e expeditas para deslindar estes nós. Mas falta ainda assumirmos rodos uma nova visão estratégica sobre rodas estas questões que envolvem a integração de cuidados. As reformas e os programas têm mesmo que colocar o doente e as suas circunstâncias no centro do sistema. E urna visão que perspective, num processo integrado, os médicos de família, os hospitais e os cuidados continuados, é absolutamente decisiva para que a criação de valor se torne real. Não se sabe, por exemplo, como é que as USF se encaixam em modelos de resposta estruturalmente integrados como são as Unidades Locais de Saúde. Não se dedica especial atenção ao desenvolvimento e implementação de modelos de afiliação entre médicos de família e médicos hospitalares, pese embora as potencialidades reveladas por algumas experiências mais ou menos avulsas e voluntárias. E não se discutem formas de pagamento também integradas, por capitação ou por outras modalidades, mas que renham por base a pessoa e não o tipo ou o nível de cuidados. No principio deste ano, numa Conferência que envolvia Hospitais e Centros de Saúde, um médico de família prestigiado dizia, perante a estupefacção geral da assistência, que em mais de 20 anos de profissão nunca tinha discutido a situação de um doente seu com um colega hospitalar. Esta é, ainda, a triste realidade. Ernpenhemo-nos em encontrar soluções para esta questão essencial. r!l3


Homenagem

Cabo Verde

Prémio para António Arnautt O

nvestigadores estudam obesidade

advogado António Arnautt, fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), foi homenageado, no Porto, com o prémio Corino de Andrade, instituído pela Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (OM).

O presideme do Conselho Regional de Norte da OM, Moreira da Silva, afirmo u que o galardão é este ano atribuído a An tónio Arnaut, enquanto "pessoa que teve a hombridade de criar o Serviço Nacional de Saúde". "Era ele quem eu queria que ganhasse, enquanto promotor da melhoria da saúde em Portugal", após o 25 de Abril de 1974, adian-

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tou Moreira da Silva. Admitindo que a atribuição do prémio ao antigo ministro dos Assuntos Sociais tem "um significado muito importante", quando estão em curso alterações significativas do SNS, o médico preferiu não estabelecer eventuais conexões entre a decisão do júri e a actual atitude crítica daquele fundador do PS face às reformas do Governo de José Sócrates no sector da saúde. Criado em 2002, com a fi nalidade de "p reser-

doar pessoas singulares ou colectivas" que

var e invocar a figura de médico e cientista" que foi Mário Corino da Costa Andrade, o prémio com o seu nome destina-se a "galar-

se tenham "notabilizado pela prestação de serviços relevantes à Medicina e aos médicos ,, portugueses . ......

U

.....

Colo do útero

Governo vai subsidiar vacina N otícias vindas a público recentemente dão

conta que o Governo está a estudar uma comparticipação à vacina contra o cancro no colo do útero, um subsídio que poderá ascender a 40% do custo da vacina e custar aos cofres do

Estado entre 15 e 75 milhões de euros. N esta altura, o lnfarmed já está a negociar com um laboratório fabricante do medicamento a respectiva redução dos preços, para um valor de mercado que ronda os 500 euros por vacina. O plano, segundo fonte da Direcção-Geral de Saúde, é integrar esta subvenção no Plano N acional de Vacinação tal como já acontece com as vacinas contra a hepatite "B" e a meningite.

Conferência

APES debate Economia da Saúde

A

Associ ação Portuguesa d e Economia da Saúde (APES) realiza a sua 1O.ª

Drummond e Patrícia Danzon . Em d ebate estarão temas como os esti-

Conferência Nacional, nos dias 22, 23 e 24 de Novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Entre os oradores

los de vida e factores de risco em saúde, as d esigualdades sociais e d eterminantes da saúde, equidade na prestação e finan ciamento em saúde, finan ciamento e sus-

estão os professores Bob Evans, Michael

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m grupo de investigado res da Universidade do Porto vai iniciar em No-

Segundo o Ipatimup e o IBMC , a obesidade e a hipertensão arterial não só "estão a

vembro, em Cabo Verde, um estudo com o objectivo de verificar se existe relação entre a miscigenação e algumas doenças cardiovasculares como a h ipertensão arterial e a obesidade. A investigação, que se prolongará p or três anos, vai ser realizada pelos ins titutos de Patologia e Imunologia Molecular (lpatimup)

atingir valores alarmantes nos países desenvolvidos, como também estão a sofrer um aumento progressivo nos países em desenvolvime nto, à medida que estes vão adaptando um estilo de vida mais ocidental" . O estudo vai começar com a recolha de amostras de DNA de 2 .000 residentes nas seis ilhas mais povoad as de Cabo Verde, de

e de Biologia Molecular e Celular (IBMC) da Universidade do Porto, em colaboração com a Universidade de Cabo Verde.

mil emigrantes de ascendência cabo-verdiana em Portugal e de 500 portugueses das bacias do Tejo, Sado e Guadiana. rm

INSA

Uma notícia que surge quando a Associação para o Planeamento da Família (APF) veio a público denunciar falhas no rastreio ao cancro do colo do útero, com excepção da zona Centro do país. Para Maria João Trindade, dirigente

Problemas auditivos variam consoante escolaridade

da APF, com excepção da zona Centro, outras zonas do país estão a falhar nesta forma de prevenção do cancro do colo do útero, doença que pode ser provocada pelo vírus do papiloma h umano (HPV). Maria João Trindade atribuiu estas falhas ao "mau funcionamento dos serviços", nomeadamente porque há falta de recursos humanos na área dos cuidados primários de saúde. Dlll

s problemas auditivos afec~ mais a população com menor escolandade, concluiu uma investigação do Instituto Ricardo Jorge que estima que mais de 700 mil portugueses tenham incapacidade auditiva moderada ou grave. O estudo sobre a incapacidade auditiva na

ren tab ilidade do sistema de saúde , modalidades d e pagam ento, mercados e regulação de serviços de saúde, economia do sector hospitalar, regulação do m ercado de medicamentos, farmacoeconomia, econometria aplicada saúde. A con fe rência marcará também o vigésimo

a

aniversário da Associação, estand o p revistas várias iniciativas para marcar o acontecim ento . rm

O

população portuguesa foi feito através de um questionário e tendo por base os dados do Inquérito Nacional de Saúde (2005/2006). E, de acordo com as respostas, "observou-se uma clara associação entre o grau de escolaridade e a incapacidade auditivà'. O grau de escolaridade foi utilizado na análise como o único indicador de classe social disponível na base de dados do Inquérito Nacional de Saúde. Os autores consideram improvável que esta situação ocorra por as pessoas com diferentes graus de escolaridade terem necessidades diferentes de audição, nomeadamente pela sua profissão. A análise admite que os indivíduos com mais escolaridade tenham mais capacidade financeira para comprar uma prótese, mas este argumento também não é conclusivo, uma vez que não se colheram dados sobre o uso de próteses auditivas. Outra hipótese será a de que os indivíduos com mais baixa escolaridade tenham tido mais infecções nos ouvidos durante a infância. D111

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Espanha

Relatório

Transplante de células estaminais adultas

Radiação electromagnética com limites perigosos U

e

m relatório do "Bioinitiative Working

gera saúde humana.

do miocárdio e apresentam uma disfunção ventricular.

Group", um grupo internacional que reúne cientistas, investigadores e profissionais

Os investigadores apresentam informação detalhada sobre os efeitos nefastos na saúde

de Saúde Pública, afirma que os limites de

de 50 pacientes vítimas de enfartes do mio-

A operação começa com a extracção de célu-

exposição à radiação electromagnética defini-

quando as pessoas estão expostas a radiação electromagnética, centenas ou mesmo milha-

cárdio, anunciou a Clínica Universitária de

las do tecido muscular da perna do paciente,

Navarra, Espanha.

das quais os investigadores separam as células estaminais, que são depois cultivadas em labo-

dos internacionalmente são insuficientes para proteger a saúde humana. O estudo relaciona vários casos de leucemia

ratório até se conseguir um número suficiente

com a proximidade de campos eleccroma-

para realizar o transplante. Para fazer o cultivo das células, os cientistas

gnéticos originados em linhas eléctricas e

Internacional Europeu para a Protecção de Radiações Não-Ionizantes (ICNIRP).

manifesta "sérias preocupações científicas"

O relatório documenta preocupações cres-

um cateter e não através de cirurgia aberta. A técnica, que se baseia em experiências ante-

utilizam o soro do próprio paciente, o que não acontece com os cultivas realizados em

riores em animais, foi autorizada pela Agência

ourras experiências, n~s quais se usa soro de

sobre os limites que acrualmente regulam os campos eleccromagnéticos admissíveis de linhas eléctricas, telemóveis e m uitas outras

centes relacionadas com a leucemia em crianças (devido a linhas elécrricas), tumores cerebrais e neuromas acústicos (tumores do nervo

Espanhola do Medicamento e está a ser apli-

origem animal.

fontes de radiação presentes na vida quotidi-

auditivo), relacionados com telemóveis e rele-

ana, que considera inadequados para prote-

fanes sem fios, e doença de Alzheimer. lilll

ardiologistas espanhóis estão a testar a

cada em pacientes que sofreram um enfarte

eficácia do transplante de células estaminais adultas através de cateter no coração

A principal novidade deste trabalho relativamente a outras investigações de características similares é a implementação das células estaminais no coração dos · pacientes através de

Cancro

mo

Prémio Nobel

Genes ajudam a prever reacçoes a tratamento

Distinguidos trabalhos em genética

res de vezes abaixo dos limites actualmente estabelecidos pela Comissão de Comunicações Federal dos Estados Unidos e pelo Comité

Artrite reumatóide

Nova terapia com meditação

U

ma equipa de investigadores da Medi-

Reino Unido

Nova técnica contra a hipertensão

D

e acordo com a revista "Science", uma

forma independente do óxido nítrico.

cal School da Universidade de Massa-

equipa de cientistas do King's College de Londres, afirma ter descoberto um novo

chussets , nos Estados Unidos, desenvolveu

método para regular a pressão sanguínea, que

prémio Nobel da Medicina foi atribuí-

um programa de treino de meditação para

PKG, levando à queda da pressão sanguínea.

do aos norte-americanos Maria Capecchi e Oliver Smithies, e ao britânico Martin

redução de stress que pretende ajudar os doentes que sofrem de artrite reumatóide.

pode abrir caminho para a criação de novos medicamentos para o combate de derrames e ataques cardíacos. Este novo processo, cha-

De acordo com os resultados da pesquisa, a descoberta pode significar que pessoas que possam ter uma reacção adversa à radioterapia

Evans, pelos seus trabalhos em genética que permitiram descobrir como m anipular geneticamente células embrionárias de ratos, anun-

Este programa ensina aos participantes a relacionarem-se de forma diferente com os

de hipertensão e, apesar dos medicamentos no mercado , poucos conseguem chegar aos níveis ideais. DlD

seus pensamentos e emoções e a fixarem

ciou o Instituto Karolinska, em Estocolmo.

a mente no momento presente para a u-

poderão ser avisadas antecipadamente, procu-

Os cientistas descobriram como inactivar um

mentar a calma . Este método tem demon-

rando-se tratamentos alternativos. lilD

gene, técnica essencial no domínio terapêu-

strado que é possível melhorar os sintomas

tico que é reconhecida como a base da biome-

psicológicos nos pacientes com fibromialgia, cancro, esclerose múltipla e outras

U

ma equipa de investigadores da _U niversidade de Leicester identificou dois

genes associados a reacções adversas ao tratamento do cancro, tendo os resultados sido publicados no "British Journal of Cancer"

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dicina do século XXI. O Nobel da Medicina tem um valor pecuniário de 1O milhões de coroas suecas (1, 1 milhões de euros) e ao seu anúncio seguiram-se os prémios correspondentes da Física, Química, Lirerarura, Paz e Economia. CiI1

mado oxidação, consiste numa nova técnica, em que a proteína PKG pode ser regulada de

Os investigadores descobriram que oxidantes como peróxido de hidrogénio geram uma ligação entre dois aminoácidos que, por sua vez, acciva a Um em cada quatro adultos britânicos sofre

condições. Investigadores da Universidade de Maryland sugerem, na edição de Outubro da Revista "Arthritis Care & Research'', que, o método pode ser usado como complemento d e uma terapia física e farmacológica. lilD

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1

Actualidade

,:

Cuidados paliativas

Estado paga 85 euros por dia preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de inter-

Assim, o ministério paga 85 euros, por utente e por dia, nas unidades de convalescença e nos cuidados paliativos. Já nas unidades de

nento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RCCI). O diploma, que tem efeitos rerroactivos a O1 de Julho, estabelece que a diária de um doente numa unidade de convalescença ou nos

média duração e reabilitação a diária paga pelo Estado é de 52,38 euros, enquanto que pagará diariamente 17,49 euros nas unidades de longa duração e manutenção. Por sua vez, as unidades de dia e de promoção da autono-

cuidados paliativos custa ao Estado 85 euros, o que dá 2.550 euros mensais por utente. Cabe ao Ministério da Saúde suportar os en-

mia dos doentes irão ser pagas, diariamente, a nove euros por cada utente. Já para os utentes, os encargos diários com os cuidados de apoio social nas unidades de reabilitação são de 18,62 euros, e nas unidades

á foi publicado o diploma que fixa os

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cargos com a prestação dos cuidados de saúde, sendo que ao utente caberá suportar os custos decorrentes da prestação dos cuidados de apoio social.

de longa duração e manutenção são de 28,51 euros, podendo haver comparticipação da Segurança Social. Segundo o relatório de monitorização da experiência da RCCI, mais de 80 por cento dos utentes admitidos na rede tinha mais de 65 anos, sendo que a faixa etária entre os 80 e os 84 anos representou 20 por cento do total. Nas unidades de convalescença, o perfil do utente é de uma pessoa com 7 4 anos, com diagnóstico de doença cerebral e com estad ia mínima de 33 dias. Nos casos de média duração e reabilitação, a estadia mínima é de 72 dias, sendo também os acidentes vasculares cerebrais os maiores responsáveis pela presença de doentes. Nas unidades de longa

duração e manutenção, o principal motivo de internamento mantém-se, mas a estadia média passa a ser de 13 5 dias. Quanto aos cuidados paliativas, o perfil do utente é o seguinte: homem ou mulher com 67 anos, com diagnóstico de tumor maligno na traqueia, brônquios, pulmão ou cólon, com estadia média de 37 dias e alta hospitalar por óbito. lilD

SNS

Governo quer criar base de dados

O

Governo quer concluir, até ao final deste ano, a base de dados dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). De acordo com o coordenador da Missão para os Cuidados Primários do Ministério da Saúde, Luís Pisco, o objectivo desta base é verificar exactamente quantos utentes não têm médico de família, número calculado

10

.ã5

em aproximadamente 500 mil pessoas. Actualmente é possível a um utente ter cartões diferentes em várias regiões do país e estar inscrito em vários locais. Com a base de dados única, o Executivo pretende ter a noção exacta de quantas são as pessoas e onde estão. "Então, será mais fácil planificar e dar m édico de família a quem dele tem necessidade", afirmou Luís Pisco. mD

a:

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Eduardo Barroso à GH: I

"E impensável achar que em Portugal se possa fazer um transplante de forma ilegal" A nova Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação entrou em funcionamento recentemente e o seu dirigente, Eduardo Barroso, já aponta um aumento na taxa de doação de 25 dadores por milhão de habitantes. A sensibilização dos profissionais é uma das palavras-chave. Este novo organismo já preparou diversas iniciativas legislativas e está em marcha a criação de uma Entidade Verificadora de Admissibilidade em cada hospital que tenha condições para fornecer dadores. Gestão Hospitalar - É o novo responsável pela nova Autoridade para os Serviços de Sangue e de Transplantação (ASST). Quais são as funções deste novo organismo? Eduardo Barroso - A ASST foi criada em 27 de Outubro de 2006, pelo Decreto-Lei n. 0 212/2006. Responde a uma exigência da União Europeia para regular os serviços de sangue e de transplantação.

GH - Depende directamente do ministro? EB - Dependemos directamente do Sr. Ministro. No caso do transplante, havia a Organização Portuguesa de Transplante (OPT), que era uma estrutura com pouco peso político e meramente organizativa. Todas as suas atribuições passaram para nós. A ASST tem, portanto, como missão garantir a qualidade e a segurança em relação à dádiva, colheita, análise, processamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes sanguíneos, bem como à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de órgãos, tecidos e células de origem humana. Tem seis atribuições principais como propor

>>>Criámos a EVA que é uma estrutura que existe nos hospitais, para acima das decisões médicas já tomadas, confirmar a total legalidade da doação

medidas de natureza política ou legislativa em matérias relacionadas com as suas atribuições e participar na definição estratégica global de desenvolvimento da colheita e transplantação; definir e implementar medidas de controlo; organizar acções de fiscalização; instituir e manter um registo dos serviços manipuladores de tecidos e células; manter Registo Nacional de Dadores de Células Estaminais de Medula Óssea, de Sangue Periférico ou de Cordão Umbilical e fazer o intercâmbio de informações com entidades comunitárias e internacionais no domínio do sangue e da transplan cação.

GH - A ASST já produziu alguma recomendação a nível legislativo? EB - Em relação ao sangue não vou falar muito porque a minha subdirectora, a Dr.ª Alice Cordeiro, é que tem esse pelouro, sugerindo uma conversa para aprofundar o assunto. Tudo o que sejam medidas nesta área e a articulação com o Instituto Ponuguês do Sangue é com ela. As coisas estão a avançar com muita sintonia entre este Instituto e a ASST. Por exemplo, está a ser tratada a centralização da coordenação dos serviços de sangue e a auto-suficiência em componentes e derivados do sangue. O objectivo de uma autoridade deste tipo é garantir a qualidade e certificar as estruturas. É evidente que não é punir nem perseguir.

Em relação ao transplante é a mesma coisa, só que temos ainda uma incumbência importante que é tentar implementar a transplantação em Portugal. Na estrutura da ASST eu tenho o pelouro total, tenho uma subdirectora que tem a responsabilidade da área do sangue - no fundo isto é uma direcção bicéfala! Em relação ao transplante criámos um coordenador nacional de transplantação - o Dr. João Rodrigues Pena, um homem de uma craveira intelectual excepcional - e um coordenador nacional de colheita - a Dr.ª Maria João Aguiar, a melhor escolha para o cargo. Já propusemos ao Sr. Ministro algumas medidas legislativas que estão a ser estudadas.

GH- Quais? EB - Para além de termos de recriar novamente a estrutura do transplante - uma vez que a OPT desapareceu - embora na base da organização da colheita se mantenham os gabinetes. Ora nós propusemos medidas que têm a ver com o reforço das atribuições dos cinco gabinetes de colheita e a criação nos hospitais de um coordenador local de transplantação - que todos os hospitais com unidades de cuidados intensivos têm de passar a ter - e que têm funções específicas nos casos em que alguém morre em condições de ser dador e não está no registo dos não-dadores, para que não se percam esses órgãos.

13


Também propusemos algumas medidas no

criámos a Entidade Verificadora de Admis-

âmbito de leis anteriores que, devido ao progresso da medicina, já não se justificam.

sibilidade (EVA), que é uma estrutura que existe nos hospitais, para acima das decisões médicas já tomadas, confirmar a total legalidade da doação.

GH - Tais como?

EB - Como a obrigatoriedade de haver um serviço de neurologia nos hospitais que têm condições para ser dadores. Um absurdo coral! O diagnóstico por morte cerebral pode ser feito por oucros médicos, com gnmde fiabilidade. Essa introdução na lei, que fazia sentido quando esta foi criada, colocava alguns hospitais com unidades de cuidados intensivos, mas sem essas valências, sem poderem fornecer dadores. Outro aspecto legislativo muito importante tem a ver com a lei do dador vivo. Para garantir que esta lei possa ser ap licada salvaguardando o cráfico de órgãos ou inceresses complicados, para ter a certeza que a dádiva é altruísta, não envolve pressões ou dinheiro,

Nenhum Centro Europeu, tirando Londres, fez tantos transplan tes como o Curry Cabral GH - Falemos do Curry Cabral. Tem sido

hiscória da cirurgia do fígado moderna, que

dimensionada para um decerminado valor e

apontado como um sucesso na área da

veio a Portugal inaugurar o nosso centro. Tenho de destacar o apoio que a anterior adm inistração nos deu para este projecto (D r. Canas Mendes e o Dr. Ferraria Neto) e

eu temo que, agora, tenhamos de - com o apoio da nossa adminiscração e da direcção clínica - pôr os pés no chão e dizer calma, temos de nos organizar para estes números.

transplantação.

EB - Nesce momento não sou director do C urry . . . não posso ser autoridade de mim próprio ... mas continuo a operar. No meu decreto de nomeação vem express.~mente que, dada a especificidade da minha área, posso continuar a exercer a minha actividade clínica. Nunca aceitaria este cargo se não o pudesse continuar a fazer. O Cencro Hepáto-Bilio-Pancreárico e Transplantação do Hospital C urry Cabral era uma ideia minha de há muito anos e a única coisa em que eu divirjo do Dr. Pena - que é a pessoa que eu mais admiro e mais confio no transplante em Portugal. Nós tivemos origens diferentes. O Dr. Pena chega ao transplante hepático através de ser um transplantador. Eu vim de outra via, eu sempre quis ser um cirurgião hepático-biliar. É a cópia de um modelo do Hospital Paul Brousse, em Paris, do professor Henry Bismuth, o cirurgião vivo mais importante da

que a nova administração percebendo a sua importância e a sua relevância para o hospital, nos tem ajudado a crescer em harmonia com as outras valências do hospital. Mas devo dizer que estou muito apreensivo porque acho que nós crescemos de mais. GH - Porquê?

EB - Temos uma crise de crescimento. Nós escamas a operar muito - este ano já fizemos cerca de 110 transplantes hepáticos. N ão h á nenhuma centro europeu, tirando um em Londres, que tenha feito mais que nós! É um problema porque, para além disto, nós também estamos a receber doentes de tumores do fígado , que não recebíamos e estamos a operar uma brutalidade de doentes. E para isso precisamos de nos organizar. E a nossa organização que estava muito bem

curas - embora algumas já estejam a rebentar pelas costuras - é um p roblema de organização médica. E nós temos algumas carências importantes.

GH - A EVA será constituída por quem?

EB - A lei obriga a que a nossa proposca seja conjunta das administrações dos hospitais com a ASST. Ou seja, o ministro nomeia, caso a caso, as EVA's dos hospitais consoante a proposta da ASST e das administrações. A primeira coisa que fizemos foi contactar as administrações e perguntar se concordavam ou não com a nossa proposta. Estamos a receber as respostas e está praticamente concluído. A base será que a presidência da EVA pertencerá a alguém, o presidente ou outra pessoa, da Comissão de Ética com um representante da direcção clínica ou o director clínico. Isto ainda está em discussão, mas serão três pessoas - duas da Comissão de Ética do hospital e uma da direcção clínica. Estas pessoas já irão decidir depois da triagem médica. Por exemplo, se uma mãe quer doar um rim a um filho, isto passa primeiro pela parte médica, que já tem regulamentação an. . nga para isso. Será mais importante a sua supervisão no caso de dadores não aparentados para prevenir alguma pressão ou tráfico.

EB - Méd icos e enfermeiros remos, embora nalgumas áreas do aumento do internamento, precisemos de mais enfermeiros. É um problema de organização. Estamos a discucir 20 a 40 doentes por semana, em equipas multidisciplinares para saber quais é que operamos, quais é que transplantamos ... depois temos as operações e ainda há o crabalho que suscenca isto tudo, as consulcas, a organização, os doentes na enfermaria, os que estão na UCI ... os cuidados in rensivos cêm sido ópcimos mas eles próprios dizem que já não aguentam e têm de se reforçar.. . nós chegamos a ter sete doentes hepáticos internados na UCI. Neste momento, o problema do Curry Cabral não é um problema de infra-estru-

(

EB - A nível de secretariado clínico, por exemplo. Inclusivamente, uma das secretárias clín icas é paga por nós. Mas sobretudo precisamos de ser mais organizados. GH - Mas vai manter-se o ritmo de operações?

EB - Esse já não volta para trás! A minha preocupação maior agora é a ASST e sabe-se que o meu tempo já não é mesmo ... Eu não sou uma personagem que vá dizer com falsa modéstia que n ão faço falta. Faço .. . nem que seja pela m inha agressividade, pela minha teimosia ... Os meus gritos fazem falta! A minha competência cécnica claro que pode ainda ajudar. A minha opinião e a m in ha capacidade de liderança são úteis.

GH - Esta preocupação com o tráfico e o comércio de órgãos é pertinente em Portugal?

EB - Sinceramente acho que não. Os nossos telhados não são de vidro, mas devemos estar atentos. Nós somos um país de 10 milhões de habitantes, conhecemo-nos todos! É impensável achar que em Portugal se possa fazer um transplante de forma ilegal porque era preciso corromper uma cadeia hospitalar que se conhece toda. Impossível! Agora, já- não d iria impossível que alguém casasse por interesse e nós temos de ter muito cuidado. GH - Em Portugal verifica-se um decréscimo de dadores?

GH- Q uais? GH - Não têm profissionais suficientes?

Tenho de dizer, . . em pnme1ra-mao, • • que, nos pnme1ros dez meses deste ano, a taxa de doação em Portugal subiu para os 25 dadores por milhão de habitantes

GH - M as podem ser os próprios profissionais de saúde a levantar essa questão?

EB - Claro que podemos e já fazemos mesmo no âmbito da lei antiga. A primeira triagem somos nós! Mas vamos supor que passou por nós sem objecções. Depois a EVA ainda vem ver e reconfirmar ou não a decisão. GH - A EVA analisará todos os casos?

EB - Todos os casos. Mesmo nos casos em que seja um pai a querer dar um rim a um filho. Mas, neste caso, penso que a EVA decidirá em cinco m inutos - nós já fizemos o trabalho de casa! Se houver dúvidas não se fará o transplante. O importante é combater o cráfico e evitar os chamados casamentos brancos, uma vez que agora o cônjuge já pode dar.

EB - Tem havido oscilações. Temos estado quase sempre em terceiro ou quarto lugar, na Europa, na taxa de doação, o que não é mau! Mas longe da Espanha, que tem 35 dadores por milhão de habitantes e nós temos à volta dos 19, 20. Muito à frente da Inglaterra, da Holanda e de muitos oucros países europeus. Mas não arrancávamos desse lugar e percebia-se que tinha de se fazer alguma coisa. Tenho de d izer, em primeira-mão, que, nos primeiros dez meses deste ano, a taxa de doação em Portugal subiu para os 25 dadores por milhão de habitante. E a nossa taxa de colheita multi-orgânica também tem vindo a aumentar. GH - Atribui essa subida a quê?

EB - Atribuo a duas coisas fundamentais .

15


O objectivo de uma autoridade deste tipo é garantir a qualidade e certificar as estruturas Mudou a OPT e tivemos outro ripo de aproximação. E escolhi para coordenadora nacional uma pessoa excepcional, a Dr. ª Maria João Aguiar, que na comunidade transplantad ora, todos respeitam como uma das profissionais mais competentes na sua área. Já no fim do ano passado, ainda sem a nossa existência, se fez uma reunião, no âmbito de duas sociedades fundamentais - a Sociedade Portuguesa de Transplantação e a Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos. Essa reunião foi a primeira que juntou as duas sociedades, o que é muito importante, porque os dadores vêm quase todos dos Cuidados Intensivos. Foi muito útil porque realçou a importância desses cadáveres ligados aos ventiladores. As Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) não estão vocacionadas para ventilar cadáveres mas para salvar pessoas. O que é preciso perceber é que, quando alguém morre na U CI, e fica um cadáver ligado ao ventilador, pode ter de demorar mais um

GH - Vieram a público recentemente not ícias que falavam de pulmões que eram desviados para Espanha ...

EB - Não são desviados! A nossa obrigação

gal, que era o Hospital de Santa Marta. As pessoas que estavam ligadas à direcção do serviço mudaram . Nesre momen to, esrá o professor

náo é só com Portugal, é também a Europa globalizada, o mundo. Nós no ourro dia rive-

Fragata como director de serviço, muito interessado em colaborar, mas de qualquer maneira eles só têm dois candidatos para transplante

mos um fígado m as que não podia ser aproveitado em Portugal porque não havia um receptor para esse grupo sanguíneo e nós oferecemos o fígado a Espanha! Não foi desviado! O que é um crime é perder-se um órgão.

inscritos, porque os médicos não mandam os doentes porque eles não respondiam. Neste momento há outro grupo, que é do professor Manuel Antunes, em Coimbra, que se mostrou disponível para começar a tratar a

Agora o pulmão ... nós vamos preocuparmo-nos m uito com o pulmão.

EB - N ão havia pessoas para o fazer. Este ano já se fez transplante pulmonar outra vez. Só

área pulmonar em Portugal e vamos ter uma reunião em breve. Eu penso que o ideal é rer sempre dois centros em Portugal para cada órgão. E a nossa política é fomentar isso. Até lá, não havendo centros que respondam, claro que os pul mões

havia um centro para fazer pulmão em Portu-

que foram colhidos foram enviados para Es-

GH - Há problemas nessa área?

bocadinho de tempo a ser desligado porque se for um potencial dador de órgãos estes têm de ser aproveitados. Embora a lei não nos obrigues a pedir autorização à família, a maioria das vezes nós fazemo-lo e é preciso uma grande sensibilidade. Isto também se aprende, há cursos . .. Uma das coisas que a ASST vai fazer é promover os cursos de coordenação de transplantação. Nem toda a gente está preparada para fazer essa abordagem da família. Nós, para o ano, vamos fazer esse curso em Portugal. O curso faz-se em Barcelona e eles estão dispostos a vir a Portugal fazer o curso para 30 médicos e enfermeiros. Cada vez há mais pessoas sensibilizadas para a importância da transplantação, daí que nós tenhamos crescido este ano. Também já fizemos visitas a hospitais, já falámos pessoalmente com as pessoas. É preciso estar no terreno, informar, motivar as pessoas.

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panha. Felizmente, com um acordo que se fez no Norte em que alguns desses pulmões foram transplantados em doentes portugueses. GH-A questão põe-se então mais ao nível da sensibilização dos profissionais do que da sua competência?

EB - É preciso muita disponibilidade, muita vontade, além do saber. Se não houver ninguém que queira fazer. .. Imagine que eu, que agora estou aqui, não tinha preparado a minha sucessão no serviço ou que o Dr. Pena não tinha preparado a sucessão no Curry Cabral ... GH - Defende uma crescente especialização e concentração de recursos?

EB - Mas com certeza! H á alguém que pense que os cirurgiões possam fazer de tudo e tudo muito bem? Por exemplo, a cirurgia dos tumores do recco muito baixo, com preservação do esfíncter anal, dev:a ser feita em Lisboa, só em dois ou crês ht spitais e não todos. É preciso casuística. Nós não queremos ser os únicos a fazer a cirurgia do fígado em Lisboa mas mais do que dois cencros é um exagero. Até porque tudo isco custa muito dinheiro e os doentes são prejudicados. O transplante faz-se em rodo Portugal em três centros, a cirurgia do fígado devia fazer-se em seis, o esófago devia fazer-se em crês. E os exemplos poderiam repetir-se. Devia-se dividir os profissionais por áreas de interesse e os internos para fazer a sua formação vão rodando. Só assim pode haver qualidade. GH - Como vê a polémica à volta do transplante de células estaminais?

EB -Toda a gente está de acordo que as células estaminais devem ser usadas. O seu uso no processo terapêutico não está em causa. A grande polémica é a clonização de seres humanos ou a utilização de embriões ... m as eu não entro nesta polémica, não me diz respeito. GH - Como está a observar o decorrer da campanha para as eleições na Ordem dos

candidaro que tente afastar o actual Bastonário que acho que não prestigia a classe médica. Sou apoiante do Dr. Miguel Leão. Penso que quem tem a máquina da Ordem tem grandes possibilidades de ganhar. Isso

1 )

passa-se também nos Colégios e em rodo o lado. Aquilo é sempre ganho por quem domina o aparelho. Tenho pena que isso aconteça até porque tenho amigos que estão no Colégio e concordam comigo .. . era preciso renovar, qualificar, sermos mais exigentes.

O problema do Curry Cabral não é um problema de intra-estruturas é um problema de organização médica É preciso não esquecer que nós temos a funcionar aí cirurgiões que compraram o título! H á cirurgiões que a prova para a Ordem n ão foi o exame público, com provas exigentes - que era de prestígio e que eu acho que faz uma falta brutal na qualificação dos cirurgiões portugueses. Em relação ao actual Bastonário temos relações institucionais - para o Conselho Nacional de Transplantação nós convidámos a O rdem a nomear alguém. Agora, toda a gente sabe que eu não me sinto representado por este Bastonário. Acho que não tem qualidade, que se impõe no mau sentido com insultos ao Ministério e com uma guerra aberta ao ministro porque, oportunistamente, pensa que lhe vai dar votos - e vai! Este aumento de tom não é crítico, não é distante . .. é uma época negra da Ordem dos Médicos. Tenho saudades de bastonários com a qualidade do professor Gentil Martins, do professor Machado Macedo. A transição com o professor Germano de Sousa foi a transição para o desastre. Acho que, neste momento, o Dr. M iguel Leão poderia fazer a rotura com a actual situação. rm

Médicos?

EB - Mas há campanha? Eu não vi campa-

>»Toda a gente sabe que eu não me sinto

nha nenhuma ... Eu sou apoiante de qualquer

representado por este Bastonário

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NICE criticado

Acesso a fármacos inovador,es criticado por oncologistas K ificuldade de acesso aos medica-men tos inovadores para o tratarneno do cancro está a ser discutida em toda a Europa. Uma achega à discussão foi dada, recentemente, no "European Congress Conference of Oncology", realizado em Barcelona, durante o qual o sistema britânico foi severamente criticado por oncologistas europeus. Em Portugal, a questão também

já saltou para as páginas dos jornais, devido

.. 1:

à queixa de um médicç - que alertou para um doente oncológico em estado terminal que não teve acesso a medicamentos inovadores - e a respectiva posição da Ordem dos Médicos. Mas será que h á mesmo restrições? A GH ouviu alguns especialistas que sublinham a necessidade de haver critérios bem definidos para a prescrição destes fármacos. Em Barcelona, num workshop subordinado ao tema ''A Question of Time - are people with cancer m issing out?", as críticas dirigiram-se unanimem ente contra o NICE - National Institute for H ealth and C linical Excelence que, no Reino Unido, decide que medicamentos são introduzidos no serviço nacional de saúde, após a sua aprovação pela Agência Europeia de M edicamentos (EMEA). Segundo Joaquim Bellmunt, C hefe d o Serviço de Oncologia do Hospital Del Mar em Barcelona, "a subvalorização das indicações terapêuticas e a não comparticipação no caso dos medicamentos mais dispendiosos, são algumas das razões que levam à desvalorização deste Instituto", que já é apelidado de "nasty" (maldoso). O NICE, sublinharam alguns dos congressistas, em nove anos de actuação, e com duas m il propostas de medicamentos

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apresentadas, somente aprovou 35 . No âmbi to do C ongresso Europeu fo i referido, por diversas vezes, que as terapêuticas oncológicas inovadoras estão a ser condicionadas em toda a E uropa, inclusive

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<luz realmente alguma inovação" e este é um ponto que a EMEA não avalia, sublinha. Para este especialista, em "oncologia médica o que se passa é que os medicamentos não devem ser avaliados individualmente, iso-

em Portugal, ao nível da compart1c1pação e prescrição, mesmo após a aprovação dada pela EMEA. Para Ricardo da Luz, presidente do conselho d e administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa (IPO) nunca é demais sublinhar que o sistema britânico é diferente

ladamente, mas em conjunto, no total do tratamento" até porque nem todos os medicamentos que a indústria vende como inovadores o são na realidade.

do nosso. Depois da aprovação da EMEA, o NICE analisa os medicamentos na perspectiva do seu custo/benefício e decide sobre a sua introdução ou não no sistema público de saúde britânico. No nosso país, frisa, es ta avaliação é feita pelo INFARMED que, em alguns casos, discute qual a comparticipação do Estado no preço do fármaco. O passo seguinte é dado pelos hospitais. São estes "e não uma estr utura central que tomam essa decisão de introduzir ou não o medicamento", explica. Ricardo da Luz n ão considera que haja "entraves", mas frisa que não está a par da situação específica de outras unidades hosp italares. Estes fármacos devem ser avaliados caso a caso e são-no em cada hospital. "E os hospitais têm opiniões diversas", salienta Ricardo da Luz. E acrescenta: "N ão se pode dizer que se esteja a atrasar a entrada dos medicamentos inovadores. É perigoso e simplista reduzir a questão a se é inovador ou não".

Racionalização Já Luís Costa, director do Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria, afirma que, embora "não possa dizer que haja restrições à aprovação de m edicam entos, há restrições à sua introdução no ambiente hospitalar". Após a aprovação dos medi camentos, tem de ser feita a "análise de custo/ efectividade e esta tem de ter em conta os recursos próprios dos hospitais". Luís Costa sublinha q ue se "tudo o que são m edicam entos inovadores são aprovados é porque têm algum ben efício para os doentes, mas a sua utilização deve ser feita com crité-

rios" e os "hospitais devem ter a responsabilidade de saber responder pelos critérios com que os utilizam, dentro da lei" . Esta é uma decisão das comissões de farmácia e terapêutica de cada hospital e a palavra-chave para Luís Costa é responsabilização. Os médicos devem explicar aos conselhos de administração quais são os critérios pelos quais se d eve reger a prescrição destes fár-

macas. Até para que o próprio conselho de admi nistração possa ter uma expectativa de custos, apon ta. No entan to, o director do serviço de O nco-

De acordo ainda com Luís Costa, "quem prescreve, o médico, deve ter a responsabilidade de saber justificar perante o seu conselho de administração qual o benefício clínico

logia do Hospital de Santa M aria frisa com veemência que, a haver "restrições por critérios meram ente económicos e sem atender aos critérios de benefício clínico, isso transporta um co nceito muito grave".

e a escolha dos doentes" a quem determinado medicamento inovador é prescrito. Para Ricardo da Luz, do IPO, levanta-se também outra questão. "É preciso saber se o m edicamento que d izem ser inovador, intra-

Segurança Uma outra questão que não pode ser esquecida no âmbito desta discussão é a segurança dos doentes. Um medicamento inovador pode até ser tóxico para alguns doentes e piorar a sua situação clínica. Até porque, aponta o dirigente do IPO , muitos deles são "aprovados, muitas vezes, com pressão da indústria" e esta é uma matéria que não pode ser escamoteada. A segurança dos pacientes e a toxicidade de alguns des tes fármacos inovadores é um assunto que tam bém preocupa Helena Gervásio, presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO). "Nós utilizamos esses novos fármacos, quando justificados, independentemente do custo, mas é preciso fazer uma racionalização e ter critérios, saber o benefício em termos de sobrevivência, de qualidade de vida, versus o custo'', frisa. A toxicidade destes medicamentos deve ser ponderada. Um medicamento inovador "pode dar mais sobrevida mas com menos qualidade de vida'', acrescenta a p residente da SPO. Por seu turno, Ricardo da Luz afirma que, no IPO, nem todos os medicamentos são introduzidos "porque achamos que alguns não são tão seguros". Estes "fármacos são apenas mais um medicamento no tratamento da doença, não o tratamento", afirma, acrescentando que "há inovação e benefício" mas também é preciso evitar dar "falsas expectativas aos doentes".

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No seu comunicado, a Ordem confirmou ter recebido uma queixa de um médico por ter visto recusado o seu pedido de fornecimento de um antineoplásico, indicado no tratamento de doentes com cancro do pulmão e

um clínico quanto à existência de restrições relativamente à prescrição de medi-

este momento se encontram em avaliação prévia sete pedidos de autorização de novos medicamentos solicitados por empresas farmacêuticas", dois dos quais já se en-

de acordo com notícias vindas a público, já tinha sido autorizado noutro doente nas

camentos inovadores, o INFA,RMED veio imediatamente a público rejeitar todas as

contravam aprovados, de acordo com uma nota distribuída pela entidade que gere o

mesmas circunstâncias. Para a Ordem dos Médicos, este é um exem-

críticas. De acordo com o presidente da Autoridade Nacional de Medicamento e Produtos de

mercado do medicamento em Portugal. As 46 autorizações de utilização especial foram concedidas ao abrigo de um dispositivo especial, criado por decreto-lei,

cujo tratamento fica entre 1500 a 3000 euros por mês. Trata-se de um fármaco autorizado e já usado em várias unidades de saúde e que,

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plo acabado das consequências de afastar os médicos da gestão dos hospitais. No comuni-

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1:

INFARMED rejeita acusações

cado assinado pelo Bastonário Pedro Nunes, afirmava-se que os médicos foram "afastados" da administração dos hospitais e substituídos por gestores, "profissionais gue apenas são sensíveis aos aspectos financeiros". E a Ordem relembrava que o alerta fora dado atempadamente por si quanto ao "risco de

Após a polémica espoletada pela posição da Ordem dos Médicos, face à queixa de

Saúde, esta concedera, até aquela altura, 46 autorizações de utilização especial de medicamentos inovadores. Ainda de acordo com uma fonte do INFARMED, o tempo médio de aprovação deste tipo de medicamentos é de sete dias. "O INFARMED esclareceu que até

para permitir que um medicamento considerado imprescindível ao tratamento ou ao diagnóstico de doentes seja autorizado. Em curso estavam, na altura, oucros sete pedidos de autorização para medicamentos inovadores.

uma gestão economicista dos hospitais públicos", reiterando a sua posição de que só os médicos e os critérios clínicos são "adequados para tomadas de decisão em termos de terapêuticas". "No mais rigoroso cumprimento do seu Estatuto, a Ordem não deixará de apoiar com

opções terapêuticas, por parte dos doentes, foram outras questões abordadas. Sobre esta temática foi referida a importância de fazer com que o doente se sinta envolvido na decisão, fazendo parte da escolha da terapêu-

o seu parecer técnico todos os eventuais lesados por este tipo de medidas", acrescentava

apresentar algumas vantagens. Além de uma superior eficácia em relação à convencional quimioterapia, têm uma menor toxicidade, melhor tolerabilidade e ainda

tica a administrar. As terapêuticas inovadoras têm vindo a

o documento. E as posições de crítica não se ficaram por aqui. A própria Entidade Reguladora da Saúde (ERS) afirmou que planeava investi-

jl Gestão Em Portugal, a questão foi novamente levada a público, cerca de um ano depois da entrada em vigor da medida do Ministério da Saúde que impõe a avaliação prévia do INFARMED, antes de autorizar a venda de medicamentos ditos inovadores. E foi levantada publicamente quando a Ordem dos Médicos (OM) revelou ter recebido uma queixa de um clínico, a quem a comissão de farmácia e terapêutica do seu hospital

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recusou a prescrição de um medicamento inovador - um antineoplásico - a um doente com cancro. Na altura, a OM reafirmou as suas críticas ao Ministério da Saúde sobre as medidas "restritivas" de acesso dos hospitais a medicamentos inovadores e informou que iria prosseguir os trâmites normais quanto à apresentação de uma queixa. Ou seja, iria avaliar a conduta dos médicos envolvidos, "nomeadamente, em termos disciplinares".

uma administração que pode ser feita por longos períodos de tempo através de administrações orais, pelo que os doences conseguem terminar os tratamentos, muitas vezes em casa. Estas vantagens deveriam determinar um acesso fácil aos novos fármacos pelos hospitais e consequentemente

gar qual o hospital que teria recusado a prescrição de um medicamento inovador a um doente com cancro para abrir um processo de averiguação. Mas sublinhava também que não tinha recebido qualquer reclamação sobre a questão. Já o ministro da Saúde, Correia de Campos, garantia novamente que a avaliação prévia pelo INFARMED não servia para bloquear o acesso a novos fármacos. "Em relação à imagem que possa haver na opinião pública sobre restrições ao aparecimento de medicamentos inovadores, quero desmenti-la formalmente, de forma categórica e com fundamentação", afirmou, na altura, o titular da pasta da Saúde.

aos doentes. Outra questão debatida foi a importância

Avaliação As avaliações custo/benefício dos medicamentos e o seu impacto na qualidade dos cuidados de saúde foi, precisamente, outra das questões debatidas no Congresso Internacional que se realizou em Barcelona,

num painel intitulado "Quanto queremos pagar por uma vida humana?" A rapidez no acesso a terapêuticas movadoras, a tão desejada funcionalidade nos sistemas de seguros de saúde e o acesso à informação no que se refere à patologia e

dos media alertarem para o cancro e consequentemente para a restrição aos medicamentos inovadores. Focou-se ainda o papel que as figuras públicas mundiais que sofreram desta patologia podem ter, sendo determinantes no alerta e prevenção de uma doença que continua a matar cerca de 14 pessoas por minuto em todo o mundo.

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Conclusões e Recomendacões da Conferência

Presidência Portuguesa

.:>

Correia de Campos une Europa Conferência "Saúde e Migração na

- Os migrantes e as migrações são um importante recurso para a Europa e a UE precisa deles. Contribuem para o cresci-

acesso aos serviços públicos, práticas culturais, crenças, língua, etc. - Há uma necessidade evidente de mais conhe-

UE: Melhor saúde para todos numa sociedade inclusivà', realizada no âm-

mento demográfico e económico. - Os migrantes são, de um modo geral,

bito da presidência portuguesa da EU, realizou-se a 27 e 28 de Setembro e teve lugar em Lisboa. Este evento pretendeu obter a base científica e

expostos a riscos acrescidos eara a sua saúde, semelhanres aos dos grupos mais

cimento sobre a saúde dos migrantes na UE. - São essenciais, tanro a nível da UE, como dos Estados Membros, políticas de imigração coerentes que dêem relevo à di-

desfavorecidos das nossas sociedades. - Muitos dos problemas de saúde en-

mensão da saúde. - Deve ser dada uma atenção especial à

frentados pelos migrantes são produto de factores sociais e ambientais, incluindo condições de alojamento e trabalho, segu-

saúde dos imigrantes em todos os processos políticos - "Saúde em todas as Políticas" - com especial ênfase na política de

rança pessoal, situação familiar, fraca integração, barreiras culturais e linguísticas, descriminação e estigmatização. - Os migrantes não consricuem um grupo

cooperação para o desenvolvimento. - As políticas de emprego e sociais devem tomar em consideração as necessidades dos trabalhadores migrantes, bem como

uniforme de pessoas. São muito diferentes a nível da educação, salário, estrato social,

os aspectos de género das migrações e saúde.

A

as reflexões políticas necessárias para introduzir este tema tão importante, e tão adiado, na agenda de saúde da União Europeia (UE). O evento fundamentou-se em várias premissas, entre as quais o acesso a cuidados de saúde dos migrantes, como uma necessidade de assegurar o melhor nível de saúde e bem-estar para todas as pessoas que vivem na UE e a urgência no aperfeiçoamento das políticas de imigração na UE. Os objectivos desta iniciativa foram duplos: identificar os principais problemas da saúde que afectam os migrantes, na UE, sem esquecer os determinantes do seu estado de saúde e

da saúde e da migração; o investimento em saúde dos migrantes, para reduzir a pobreza e promover a sua integração nas sociedades

as formas de responder às respectivas necessidades de saúde. Seguindo uma perspectiva prática, outra das meras definidas foi a formação de uma Rede Europeia para profissionais e todos os que se interessem pelos assuntos da Saúde e da Migração, na continuação de uma lógica de equidade, prevenção, tratamento e acesso dos indivíduos aos cuidados. As discussões evidenciaram temas como a promoção da saúde, a prevenção da doença e o acesso aos serviços de saúde numa Europa que se quer para todos os que nela vivam. Todavia, algumas áreas específicas de maior preocupação como a saúde mental, a saúde ocupacional, a saúde da mulher e da criança e a qualidade dos cuidados foram também objecto de uma análise mais aprofundada. Da conferência saíram várias conclusões e recomendações que constituem um desafio a todos os envolvidos em questões da saúde na EU. Estas considerações servem de base para a proposta a apresentar ao próximo Conselho da Europa. Desta iniciativa resultaram, ainda, algumas mensagens finais, entre as quais se destacam: a urgência de resposta aos fenómenos

de acolhimento; a necessidade da promoção do acesso a cuidados de saúde equitativos e culturalmente adaptados e, ainda, a urgência de tomada de decisões políticas que abram 1

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caminho a soluções práticas. A Presidência Portuguesa considera os resultados da conferência como uma base sólida para encorajar os Estados Membros, a Comissão e o Parlamento Europeu a melhorarem as políticas de imigração, para que a saúde dos migrantes seja uma dos seus elementos essenciais. A iniciativa partiu da presidência portuguesa da EU e da Comissão Europeia e contou com a colaboração de todos os Estados Membros e com o especial contributo da OMS, do Conselho da Europa e de outros parceiros de relevo, incluindo organizações governamentais e não governamentais. O ministro português da Saúde, António Correia de Campos, foi o anfitrião do evento, tendo conseguido sentar à mesma mesa os ministros da Saúde, ou representantes, da Alemanha; Eslovénia; Angola; Espanha; Eslováquia e Cabo Verde entre outros. D1D


A

Sustentabilidade A

A reforma do financiamento do . Sistema de Saúde din amarques Por: Asger Hansen responsavel da Associação Dinamarquesa de Administradores Hospitalares1

O

sistema de Saúde dinamarquês predominantemente baseado em impostos é, por tradição, altamente descentralizado política, financeira e operacionalmente. As autoridades públicas

tratamento dentário para p essoas com d ificuldades de aprendizagem, são tam?ém agora uma responsabilidade d os municípios. Tendo em conta a reforma estrutural, o fi-

..1

nanciamento do sistema de Saúde foi , simultaneamente, modificado: o anterior direito das autoridades regionais de aumentar os

regionais e locais são responsáveis pela provisão e disponibilização dos serviços e cuidados de Saúde.

impostos d irectamente aos cidadãos foi abolido. Esta mudança em particular foi a causa de grandes dissensões e discussões políticas entre o governo de centro-direita e a o posição socialista. As críticas baseiam-se na quebra do princípio fundamental de não separar a autoridade responsável pelas tom adas de

Financiamento até 2007 O Sistema de Saúde dinamarquês foi financiado através da receica gerada pelos impostos gerais progressivos ao nível nacional, complementada pelas receitas proporcionais e taxas sobre a propriedade ao nível regional, isto é, dos 14 distritos, aos quais foi permitido que, separadamente, aumentassem os impostos aos seus concidadãos. A receita dos impostos nacionais foi redistribuída pelos distritos basicamente através de transferências estatais baseadas em critérios obj ectivos, para além do fin anciam ento hospitalar por actividades. Este sistema estava concebido para suportar a solidariedade no financiamento e a equidade na cobertura. C ontudo, uma consequência deste sistem a de fin anciamento parcialmente descentralizado foi o acesso, d e certa forma desigual, aos recursos e cuidados de Saúde pelo País fo ra. Facto que, entre outras coisas, levou a diferenças nos tempos de espera, na disponibilização das tecnologias médi cas e nos valores das actividades curativas e diagnósticos específicos. Financiamento desde 2007 Como consequência do m encionado desenvolvimento indesejável, o Parlam ento dinamarquês decidiu uma reforma extensa dasestruturas adm inistrativas que entrou em vigor a 1 de Janeiro d e 2007. A refo rma manteve os três níveis político-administrativos (estatal, regional e local)

decisão e a auto ridade responsável p ela sua implementação. O u seja, a autoridade que usa o dinheiro deve também ser responsável pela angariação desse mesmo d inheiro.

tores diferenciais: a idade méd ia dos cidadãos (3/4) e a estrutura socio-económica (114). O s restantes 21 % do financiamento são obtidos através de: - Co ntribuição de base estatal (3%) - Contribuição municipal contabilizada per capita (11 %) - Contribuição de base municipal (7%) Esta contribuição do governo central irá de-

Considera-se que o co-financiamento deverá incentivar os municípios a investir em actividades de prevenção, uma vez que as suas contribuições irão reflecrir, em primeiro lugar, o n úmero de hospitalizações e tratamentos de ambulatório, assim como o número de consultas dos clínicos gerais. Desta fo rma, os municípios que sejam bem sucedidos na red ução da necessidade de hospitalização serão

pender do facto das regiões terem acordado n uma específica actividade hospitalar. Ovo-

recompensados. No ano de 2008, serão desti nados ao fi -

lume da contribuição municipal per capita é fixado pelo Conselho Regional, depois de

nanciamento do serviço de Saúde d inamarquês, 11. 7 8 1 m ilhões de euros, no

um debate com os comités representativos dos m unicípios em cada região. O Estado fixa, anualmente, u m máximo para esta con-

total. mo Article "Is Denmark prepared to meet futu re health

tribu ição.

care de mands?"

1

Fontes de Informação: Eurohealth, vol. 12, no. 4,

A razão invocada pelo governo para a m udança é a de q ue p retende dar, no futuro, às regiões as mesmas possibilidades de operar o sistema de Saúde, quaisquer que sejam as diferenças socio-económicas ou as d iferenças em terrn.os de idade em cada região. O s cuidados de Saúde são agora, largamente, fi nanciados através da co nsagração de uma parte do imposto nacional para a Saúde (8% da receita) redistribuíd o através de transferências estatais para as regiões e os mun icípios. Esta consagração de uma parte do imposto para a Saúde é uma nova característica na

mas mudou dramaticam ente o número de unidades regionais de 14 distritos para cinco regiões (cerca de 1 milhão de habitantes) e das unidades locais de 27 1 para 98 municíp ios (cerca de 54 m il habitantes). A reforma manteve também a sua divisão inter-relacional de responsabilidades. A livre escolha d o hospital co ntinua uma característica chave d o sistema mas, com a

reforma, os municípios ganharam respo nsabilidades generalizadas, no m eadam ente, com a reabilitação q ue não é providenciada pela hospitalização, com a prevenção e promoção da Saúde. O objectivo é integrar todas estas actividades n outras responsabilidad es locais, tais com o os infantários, as escolas, os centros de dia para idosos, etc. O tratamento do álcool e da toxicodependência, bem como o

Dinamarca e tem como intenção criar maior transparência neste secto r. Contudo, também reduz o potencial de redistribuição entre o sistema de Saúde e outros sectores. A consequência finan ceira da reforma é, portanto , que 79% do total dos cuidados de Saúde nas cinco regiões são financiados através d e transfe rências de verbas do governo central. A composição destas verbas para as regiões contempla uma quantia fixa baixa e ainda dois fac-

27


Debate junta peritos

Farmacoeconomia em conferência Mais de 250 especialistas da área da gestão e administração hospitalar e clínica estiveram presentes no evento da APAH; Novartis Oncology e Prémio.

A

III Co nferência Nacional de Farmacoeconomia teve lugar a 28 de Setembro no Auditório Car-

deal Medeiros, da Universidade Católica Portuguesa. Esta iniciativa, organizada conjuntamente pela Novanis Oncology; Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), e revista Prémio, fo i subordinada ao tema "Eficiência: Optimização dos Recursos da Saúde" , e decorreu num momento em que Portugal faz um esforço para reduzir a despesa pública e controlar os gastos com medicamentos no sector da Saúde.

lítica de medicamento : investir na eficiência". Para esta profissional "o desa fi o é

A conferência foi dividida em três painéis de d iscussão, nos quais se abordaram temáticas tão abrangentes como os "Ganhos de eficiência no sector da saúde"; "Quando e como ser eficiente no sector de medicamentos: investir na eficiência" e "Eficiên-

fazer mais com menos dinheiro". No segundo painel estiveram presentes Manuel Delgad o, presidente da APAH , Adalberto Fernandes, presidente CA Hospital Santa M aria e Rui Nascimento Alves, especialista em recursos humanos. Foi um pain el moderado por Luís Fonseca, direc-

cia na gestão dos recursos hospitalares". O primeiro painel contou com a presença de Miguel Gouveia, professor de Economia da Universidade Católica. O econo-

tor da revista Prémio e debateu a "Eficiência na ges tão dos recursos hosp italares" . A conferência term inou com um debate mais ab rangente sobre "Farmacoeconomia

mista debateu os "Ganhos de Eficiência no Sector da Saúde", explicando as diferenças entre o que se passa em Portugal - onde os profissionais são pagos de forma igual, independentemente do seu contrib uto - e de outro modelo, no qual há a capacidade de

e decisões eficientes", moderado por Rui Pedro Baptista, jornalista do Grupo Im-

distinguir a produtividade de cada um. O painel contou ainda com a participação da engenheira Isabel Vaz, presidente CA Espírito Santo que abordo u o tema "Po-

prensa. A sessão de abertura contou com a presença de Fran cisco Ramos, secretário de Estad o da Saúde e de Manuel Delgado, durante o q ual foram entregues os prémios Novartis Oncoly/APAH. O evento encerrou com a intervenção da presidente da Novartis Farm a, Kim Stratton . DlD


ft

Conferência

Em dois anos

Governo quer EPE's com resultados positivos

O

Ministério da Saúde quer que,

dentro de dois anos, 25 dos 35 hospitais EPE apresentem resultados positivos. Esta foi a principal indicação dada pela tutela aos administradores hospitalares das 35 Entidades Públicas Empresariais (EPE), durante uma reunião que teve por objectivo avaliar a execução financeira destas instituições. Após o encontro com o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, vários dos administradores hospitalares presentes revelaram que o Ministério da Saúde apresentou o objecrivo de, dentro de dois anos, 25 hospitais EPE alcançarem resultados positivos. Esta informação foi adiamada pelo presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, José Miguel Boquinhas, e por Licínio Carvalho, administrador executivo do hospital

~

nvestiga çao em Segurança dos Doentes 1

de Santo André, em Leiria, que espera, em 2009, fazer parte do grupo de unidades com resultados positivos. Segundo este administrador, o hospital de

dência é partilhada". Mark McCanhy, professor de Saúde Pública e consultor honorário em Saúde Pública na UCL, acredita que "é essencial que a in-

Santo André apresentou resultados positivos entre 2003 e 2005, aos quais espera regressar em 2009, segundo o plano de negócios aprovado nesse sentido. O responsável adiantou que esta meta resulta de estimativas e descartou a ideia de que na reunião com o secretário de Estado tenha havido uma apreciação "hospital a hospital". De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, a "recomendação global transmitida na reunião foi a de que é importante manter a pressão sobre a redução dos custos". Outra das recomendações deixadas na reunião pelo secretário de Estado da Saúde foi a de

vestigação de alta qualidade seja conduzida no sentido de estabelecer o porquê e o como dos erros médicos e de a evidência obtida ser, depois, utilizada no desenvo lvimento de polícicas". Na opinião do professor Alan Maryon Davis, presidente do FPH, "as melhorias da Saúde são obtidas através da

manter a pressão da redução dos custos com pessoal, nomeadamente em relação às horas extraordinárias. A contenção de custos com medicamentos deve também prosseguir, assim

aprendizagem partilhada, e não da culpabilização" . Os seminários paralelos à conferência cen-

como a pressão sobre a indústria para baixar os preços de alguns equipamentos, sobretudo na área da cardiologi a. ri1D

traram-se em questões de investigação e de política, tendo sido focados vários elementos da investigação, incluindo a coordenação, a criação de infra-estruturas e capacidades, bem como o desenvolvimemo de

Até 2016

Aprovado Plano Nacional de Saúde Mental

O

Governo aprovo u recentemente

o Plano Nacional de Saúde Mental, até 2016, que prevê medidas para a descentralização destes serviços para facilitar uma maior integração dos doentes com as suas famílias e comunidades. O ministro da Saúde, Correia de Campos, revelou que a coordenação do plano caberá ao Alto Comissariado da Saúde, através d e um coordenador nacional a nom ear. "Trata-se de um p lano que d emorou cerca d e um ano a preparar e que terá uma aplicação transversal, envo lvendo vários ministérios'', explico u, sublinhando que "a saúd e mental n ão é ap en as um problema do Ministério da Saúde".

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Este plano vai dedicar-se a situações de militares atingidos por stress tra umá ti co, reclusos inimputáveis e casos de reabilitação profissional, revelou o titular d a pasta da Saúde, apontando que "haverá ainda áreas importantes como a prevenção ao nível da saúde mental no sistema educativo e a vertente da investigação científica". D e acordo com o governante, h averá um reforço da mudança face ao tradicional m odelo asilar e que tenderá também a contrariar a concentração destes hospitais em Lisboa, Porto e Coimbra. "A concentração é n egativa, porque afasta o do ente m ental da sua família e d a sua comunidade", sustentou. mo

Além de promover o desenvolvimento da investigação em segurança dos doentes, esta conferência pretendeu facilitar uma maior co laboração entre mais de 400 académicos,

Todos os anos, as ocorrências adversas da prestação de cuidados de saúde e os erros médicos causam danos a milhões de doentes em todo o mundo.

~

onfe rê ncia "Investigação em

Saúde

os Doentes - Influenciar a Agenda uropeia" decorreu entre 24 e 26 de Setembro, no Porto, numa iniciativa da Aliança Mundial para a Segurança dos Doentes , da O rgan ização M undial de Saúde (OMS), em parceria com a Faculdade de Saúd e Pública do Reino U nido (FPH) e a U n iversidade de Londres (UCL).

decisores políticos e representantes de instituições de financiamento, com o objectivo de consensual izar as prioridades para

parcenas. Relativamente aos temas de investigação, estes incidiram no valor dos sistemas de notificação nacionais; na compreensão da acção humana na prevenção ou na causa dos acontecimentos adversos; no papel do doente; no controlo das infecções hospita-

a investigação de Segurança dos Doentes em países desenvolvidos e em desenvolvi-

lares e nos métodos efectivo s para assegurar uma utilização mais correcta na medicação. Este evento, que foi apoiado pelo Sexto

mento. Segundo o director-geral da Saúde, Francisco George, " a segurança dos doenres é

Programa Quadro para a Investigação da Comissão Europeia e pelo M inistério da Saúde Português, d urante a Presidência da

uma entusiasman te área, que se encontra em crescimento, de investigação baseada na evidência" . O responsável acrescentou que é necessário "encorajar a colaboração global , de forma a garantir q ue se está a desenvolver

União Europeia, contou ainda com a presença de David Bates, um perito mundial na investigação em Segurança dos Doentes, e de Liam Donaldson, Presidente da World Alliance for Patient Safety, da OMS. rm

o tipo correcto de investigação e que a evi-

Texto: Susana Mendes

31


Redução de infecções em recém-nascidos

Dona Estefânia ganha Prémio O 1º Prémio da Merck Serona foi entregue ao Hospital D. Estefânia. Um momento emotivo, em que se sentiu que, por vezes, os profissionais de saúde vestem a camisola.

Assistenciais e Farmácia Hospitalar. No entanto, só os galardões referentes ao primeiro foram entregues uma vez que, segundo o júri, os trabalhos concorrentes à categoria de farmácia hospitalar não cumpriam o re-

infecções hospitalares em recém-nascidos, que fazem uso de cateteres.

gulamento. Entre as medidas adoptadas pelo Hospital Dona Estefânia, as mais significativas estão relacionadas com o impedimento do . . contacto entre os pais e as cnanças com cateter, mesmo que estas estejam clinicamente estáveis, assim como a desinfecção das ligações com álcool, antes e depois de manipuladas. A colocação de tubos e torneiras fora das incubadoras foi outro dos aspectos que os responsáveis pelo est udo

A cerimónia realizou-se no auditório da Associação Nacional de Farmácias (ANF), tendo o evento contado ainda com a presença de ilustres profissionais da área da saúde entre os quais Manuel Delgado, presidente da Asso-

tiveram em conta, assim como a mstauração de uma torneira no sistema de acesso imediato aos medicamentos. A instituição recebeu seis mil euros em formação na área da gestão da qualidade. Com

ciação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) que foi também um dos sete elementos do júri. Na abertura do evento, o director administra-

o prémio em mãos, a chefe da equipa da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, Micaela Serelha, emocionada, referiu

O

Hospital Dona Estefânia recebeu, no passado diá 18 de Setembro, o I Prémio Merck Serono, de Gestão de Qualidade em Saúde. A razão do reconhecimento foi a redução de 60% dos casos de

.

.

muito à grande qualidade do serviço de m icrobiologia" . Segundo os responsáveis, bem como as várias personalidades que encheram o auditório, a atribuição deste prémio primou pelo incentivo de fazer cada vez mais e melhor pela qualidade dos nossos serviços de saúde e, o que se espera, é que continuem a tomar-se m1C1auvas como esta. l'ilD Texto: Susana Mendes

Viver. Não apenas sobreviver, mas viver.

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Com vontade de sorrir, amar e acreditar no futuro. A vida não acaba num diagnóstico e· por isso, na Novartis Oncology, dedicamos todos os nossos conhecimentos e recursos ao desenvolvimento de terapêuticas inovadoras, seguras e eficazes que aumentam e melhoram a vida de quem merece uma atenção especial.

tivo e financeiro da Merck Serono, João .~ir­ bal, afirmou que o prémio teve por objectivo "incentivar a implementação de práticas diárias de gestão da qualidade". Foram recebidos oito trabalhos que se

Mencões honrosas

candidataram a duas categorias: Cuidados

rono, a equipa do Hospital d e Santo António (HSAP), no Porto, e do serviço de Esterilização do Hospital Pedro Hisp ano, em Matosinhos, receberam as menções honrosas, relativas à categoria de Cuidados Assistenciais. O trabalho do Hospital de Santo António

,;,

Na primeira edição do Prémio Merk Se-

quecidas, devido muitas vezes à mudan ça d e turnos. Após a conscien cialização para este problema, o número d e quedas graves baixou de forma substancial - de 13 em 2 005 para uma em 2 006. O trabalho do Hospital Pedro Hispano, po r outro lado, evidencia as m edidas

procedimen tos para combater a falta de segurança, reduzi ndo o número de que-

adop tadas que resultaram num n ível de satisfação de 88% em relação à prevenção e controlo de infecçõe s hospitalares . As infra-estruturas mais funcionais e rigorosas na circulação de m ateriais, bem co mo

das graves nos doentes idosos internad os . Para lutar contra este problem a, o HSAP começou por d ar aten ção a m edid as es-

o isolam ento do serviço d e esterilização são as iniciativas que tentam combater o risco de problemas infecciosos.

refl ecte o sistem a de melhoria implementado que se traduziu numa série de

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que "foi um trabalho de toda a equipa'', acrescentando que "os resultados devem-se

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ONCOLOGY


A Pfizer dedica toda a sua pesq~i~a à saúde. e ainda não nasceram ate as pessoas Dos qu s b mos que cada ·dade mais avançada. a e ode ter problemas específicos mas que idad~:S as idades é comum o desejo de uma ª.to audável e plena. Por isso, estamos vida longa, s · • d' da da investigaçao biorne ica, na van~udaor e tratando cada vez mais doenças. d mas prevenm ., Muitos sucessos foram Iª alcança o~, d' ação muitos outros necessitam da nossa e ic rt do forço Para que as doenças façam pa e e es o ~ não do nosso futuro. Este é o nosso ~~~;~omisso consigo; juntos faremos o futuro.

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DR

.•

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DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH divulga a legislação mais relevante publicada em Diário de República entre os dias 28 de Agosto e 26 de Outubro

Presidência do Conselho de Ministros - Centro jurídico Declaração de Rectificação n. 81/2007, de 12 de Setembro De cer sido rectifica<lo o Decreco-Lei n. 0 298/2007, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamenro das unidades de saúde familiar e o regime de incentivos a atribuir a rodos os elementos que as consriruem, bem como a remuneração a atrib uir aos elementos que incegrem as USF de modelo R, publicado no Diário da República, i.a série, n.0 161, de 22 de Agosto de 2007 0

Ministério da Saúde Decreto-Lei n. 0 307/2007, de 31 de Agosto No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n. 0 20/2007, de 12 de Junho , estabelece o regime jurídico das fa rmácias de oficina Decreto-Lei n. 0 326/2007, de 28 de Setembro Cria o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos Decreto-Lei n. 0 332/2007, de 09 de Outubro Altera o Decreto-Lei n. 0 121/2002, de 3 de Maio, cranspondo para a ordem jurídica interna as Direccivas n.0 s 2006/50/CE, da Comissão, de 29 de Maio, que alcera os anexos iv-A e iv-B da Directiva n. 0 98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, e 2006/140/CE, da Comissão, de 20 de Dezembro, que alcera a Directiva n. 0 98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, com o objectivo de incluir a substância activa Auorero de sulfurilo no seu anexo

Integrados (RNCCI), previstas no artigo 12. 0 do Decreto-Lei n.0 101 /2006, de 6 de Junho , bem como as condições gerais para a contratação no âmbito da RNCCI. Revoga a Portaria n. 0 994/2006, de 6 de Setembro

Ministérios das Financas e da Administracão Pública e da Saúde ~ ~ Portaria n. 0 1330/2007, de 09 de Outubro Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aceitar a adesão da CALEIDAL - Centro de Hemodiálise de Gaia, S. A., ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n. 0 998/2007, de 28 de Agosto Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lecrivo de 2007-2008 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem nos estabelecimentos de ensino superio r público Portaria n. 0 1001/2007, de 28 de Agosto Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem nos estabelecimentos de ensino superior público Portaria n.0 1100/2007, de 06 de Setembro Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

Portaria n. 0 1336/2007, de 10 de Outubro Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigence e da carreira de inspecção superior da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde

Portaria n. 0 1101/2007, de 06 de Setembro Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem m inistrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

Portaria n. 0 1368/2007, de 18 de Outubro Aprova a carteira básica <le serviços e os priricípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde fa miliar (USF) .

Portaria n. 0 1240/2007, de 24 de Setembro Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 em cursos de pós-licenciarura de especialização em Enfermagem na Escola Superior do Porto

Portaria n. 0 1373/2007, de 19 de Outubro Cria o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho n.º 24539/2007, IIª série, de 25 de Outubro Decermina o regime especial de comparticipação para os medicamentos descinados ao tracamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas

Portaria n. 0 1297/2007, de 01 de Outubro Adira dois esrabelecimencos de ensino à Porcaria n.0 1 100/2007, de 6 de Setembro, q ue aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem nos estabelecimentos de ensino superior público

Ministério das Finanças e da Administração Pública Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da justiça e da Saúde Portaria n. 0 1002/2007, de 30 de Agosto Aprova o Regulamento do Internato Médico da Especialidade de M edicina Legal. Revoga a Portaria n. 0 247/98, de 2 1 de Abril

Minis ef-tàS d-as Fmà~casLEPila Administração Pública, do Trabalno:e. aã ~oli'€ÜaR?dad Social e da Saúde

Portari 1 n. 0 1087/2007, de OS de Setemb o Fixa os reços dos cuidados de saúde e de oio social prestados nas unidades de inte namento e ambulatório da Rede cional de C uidados Continuados

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B:GLIOTECA

Decreto-Lei n. 0 309/2007, de 07 de Setembro No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.0 53-A/2006, de 29 de Dezembro, estabelece a forma, extensão e limites da interconexão de dados entre diversos serviços e organ ismos da Administração Públ ica e introduz medidas de simplificação de procedimentos e de desburocratização no âmbito da Caixa Geral de Aposentações

Assembleia da República Lei n. 0 52/2007, de 31 de Agosto Adapta o regime da Caixa Geral de Aposentações ao regime geral da segurança social cm matéria de aposentação e cálculo de pensões


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