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PORTUGAL

2007

Maria de Belém à GH

''O Parlamento vai discutir directivas antecipadas · vontade''

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Sopra uma ·boa nova,

04 Editorial

Manuel Delgado, presidente da APAH, analisa os mais recentes números das listas de espera para as cirurgias, divulgados pelo Ministério da Saúde, e avança também com soluções.

12 Entrevista

A presidente da Comissão Parlamentar de Saúde e Comissária da Feira Expo Saúde, Maria de Belém, explica a importância deste evento. Faz também um balanço da actividade parlamentar na área da Saúde, antecipa os temas quentes da próxima sessão legislativa, como as directivas antecipadas de vontade e a investigação em células estaminais. Maria de Belém descodifica as questões em termos da mobilidade dos doentes na União Europeia.

22 Contratos

Com o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, entra em vigor um novo regime de contratos a prazo que terá um período transitório de dois anos.

Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português.

Saiba mais.

23 Actualidade Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

Depois da contestação generalizada das populações às mudanças na Rede de Urgências, o ministro da Saúde conseguiu assinar acordos com alguns dos municípios mais

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais.

contestatários como Caminha, Valença, Arcos de Valdevez, Paredes de Coura e Melgaço.

Acreditámos no seu apoio.

32 Análise Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

Oadmin istrador hospitalar, Alexandre Duarte, apresenta, nesta edição da GH, um texto analítico, relacionado com as questões da hotelaria hosp'talar. Muct~·....e.......,..~!.!,!.r.;=----

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Fresenius Kabi Caring

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que envolve novos modelos de gestão, questões ligadas à profissionalização e outros assuntos.

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As listas de espera

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Manuel Delgado Presidente da APAH

"Muitas vezes é na área não cirúrgica que se joga o futuro de milhares de doentes e os tempos de espera são, por vezes, intermináveis e até fatais"

Portal da Saúde publicou recentemente um excelente relatório sobre

as listas de espera para cirurgia. Apesar das falhas de fiabilidade de alguns indicadores, os resultados apresentados parecem incontroversos: • No último ano e meio, o tempo médio de espera, no Continente, baixou de 8.6 meses para 5.0 meses; •A actividade cirúrgica programada tem subido consistentemente, prevendo-se, para o fim do ano de 2007, um crescimento superior a 30% face a 2005; • A contribuição dos privados/ convencionados para este esforço de recuperação é de cerca de 7,5%, limitada como se vê; •Dos vale-cirugia emitidos para casos que ultrapassem o tempo de espera clinicamente aceitável apenas 34% tiveram encaminhamento. Ou porque o doente não quer ou já foi operado, recusa ser transferido e prefere aguardar, sendo ainda devolvidos ao hospital de origem 10% desses casos por não terem indicação cirúrgica; •Há, infelizmeme ainda, um número de casos prioricários cuja rapidez no atendimento não é respeitada, com valores relevantes nalguns hospitais (entre 10 e 30% dos casos). Algumas conclusões se podem desde já retirar destes resultados globais. O número de casos tem aumentado mas as listas de espera apresentam hoje tempos mais reduzidos. Ou seja, opera-se mais e é o sector público que domina esmagadoramente a actividade cirúrgica (mais de 90% das intervenções). Por outro lado, há, aparentemente, um grande empolamento no número de doentes em espera, a acreditar nos valores impressionantemente baixos de transferências efectivadas. Há ainda situações que se tornam dramáticas pela não intervenção atempada, o que é manifestamente intolerável.

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Parece, enfim, óbvio que, apesar dos bons resultados, os problemas dos tempos de espera para cirurgia persistem. Mas também parece relativamente óbvio que a maioria das situações efectivamente em espera se situam em áreas cirúrgicas de menor gravidade, ainda que sempre incómodas para os doentes. Numa análise dos grandes hospitais verifica-se que é na Oftalmologia, na Otorrino, nas cirurgias da coluna, das varizes, das hérnias e da pele e na Ortopedia, que se encontram os maiores contingentes de doentes em espera, sempre superior a 500 por especialidade e por hospital, e nalguns casos· entre 1000 e 2500 doentes, como é o caso da Oftalmologia. As soluções para este problema implicam uma visão mais ampla das suas causas, o que pressupõe uma análise rigorosa da capacidade instalada (em recursos humanos e em salas de operação) e maior exigência em matéria de eficiência e produtividade. Questões para as quais não é alheio o comportamento disponível ou não, dos médicos e a forma como se pratica, muitas vezes, a acumulação entre o sector público e o sector privado. Mas é também necessário olhar para outras áreas: para as consultas externas, para os exames complementares de diagnóstico ou para as terapêuticas. Muitas vezes é na área não cirúrgica que se joga o futuro de milhares de doentes e os tempos de espera são, por vezes, intermináveis e até fatais. A produtividade dos nossos serviços públicos tem ainda margem de progressão. Assim, tenhamos toda a coragem de enfi-entar abertamente os problemas, encontrar incentivos adequados e deixarmo-nos de subterfúgios ou hipocrisias que apenas redundam em prejuíw dos doentes. O Governo, as corporações profissionais e as administrações hospitalares têm aqui um papel insubstituível. am


Eficiência - Optimização dos Recursos da Saúde

Hospital de Santo António

Farmacoeconomia - Ano Ili

Financiamento da Saúde objecto de curso

R

renciados : Ganhos de eficiência no sector da saúde; Eficiência na gestão dos recursos

ca Portuguesa. O programa da conferência divide-se em três painéis, centrados em temáticas dife-

humanos e, ainda o debate já habitual que, este ano se centra na questão Farmacoeconomia e decisões eficientes. Tal como vem sendo habitual, a terceira edição da conferência de farmacoeconomia é aguardada com muita expectativa, uma vez que vão estar presentes, como palestrantes e moderados, alguns dos mais importantes nomes da saúde, do país, assim como um responsável estrangeiro neste domínio. mo

ealiza-se no próximo dia 28 de Setembro, em Lisboa, a Conferência Nacional de Farmacoeconomia, subordinada ao tema: Eficiência - Optimização dos recursos da Saúde. O evento em questão, que já va1 na sua terceira edição, é organizado em parceria com a APAH, a Novartis Oncology e arevista Prémio e vai decorrer no Auditório Cardeal Medeiros da Universidade Católi-

O

Hospital Geral de Santo António, do Porto, juntou-se ao lnstitute of Health Economics and Management e à Harvard Medical lnternational para promover um curso de dois dias sobre o financiamento dos cuidados de Saúde. Com o título "Mastering Health Care Finance", o curso realiza-se entre 1O e 12 de Setembro, em Vila Nova de Gaia e tem por objectivo debater as últimas pesquisas sobre financiamento dos cuidados de saúde e

destina-se a quadros das autoridades locais, regionais e nacionais, líderes de instituições e entidades da saúde, pessoas envolvidas no fornecimento e regulação da saúde, da indústria farmacêutica e de equipamentos médicos. Os tópicos principais em debate serão a compra de medicamentos, a organização dos sistemas de saúde, a gestão dos serviços de saúde e redes coordenadas e o custo face ao valor na Saúde. l1lll

Congressos

Doenças infecciosas e vírus em discussão N

os próximos dias 21 e 22 de Setembro a Sociedade Portuguesa de Viro-

logia organiza, no Porto, o seu II Congresso Nacional de Virologia. Esta iniciativa, que terá lugar na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, irá debater temas como as alterações climáticas e a ameaça de novos vírus, os vírus e o ambiente, a co-infecção HN/hepatites, os novos antivíricos, as novas vacinas e as novas aplicações de méto-

dos moleculares no contexto virológico. No final do mês - entre os dias 30 de Setembro e 3 Outubro - é a vez da Sociedade Europeia de Doenças Emergentes e Infecciosas (ESEI) realizar o seu IV Congresso, que terá lugar em Lisboa. Em debate estarão as doenças infecciosas com maior relevância na Saúde Pública como as doenças respiratórias, a gripe aviaria, doenças transmitidas por vectores, de

transmissão alimentar, agentes infecciosos passíveis de serem usados em ataques bioterroristas, bem como o desenvolvimento de resistências a antibióticos. Neste evento deverão participar investigadores da Organização Mundial de Saúde, dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos e Europa, bem como dos Institutos Nacionais de Saúde, de Investigação Veterinária e Universidades de vários países. Dei

Pneumologia

Hospital e farmacêutica dão prémio a investigação

O

Hospital Pulido Valente e a farmacêutica Biai juntaram-se para instituir o

ceberão a verba de cinco mil euros, ficando assegurada a sua publicação.

prémio "Melhor Publicação Cienrífica de

O júri que vai analisar as candidaturas é cons-rituído por Ramalho de Almeida, do Hospital de Vila Nova de Gaia e actualmente a exercer actividade privada, Fontes

2007" a atribuir na área da Pneumologia. O prémio irá destacar o melhor trabalho pu-blicado por elementos do departamento de Pneumologia, durante o ano de 2007, sejam eles médicos, enfermeiros ou terapeutas. Em M arço de 2008 será divulgado qual o trabalho vencedor, cujo aurorou aurores re-

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Baganha, director do Departamento de Ciências Pneumológicas e Alérgicas dos Hospitais da Universidade de Coimbra, e Maria João Gomes, especialista do Pulido Valente. mD

Obesidade

Criada comissão de avaliação do tratamento cirúrgico N

o passado dia 08 de Agosto foi publicado, em Diário da República, o despacho que cria a Comissão Nacional de Avaliação do Tratamento da Obesidade, que funcionará na directa dependência do Director-Geral da Saúde. A esta nova entidade caberá avaliar o cumprimento dos critérios de inclusão de doentes obesos para cirurgia bariátrica e dos respectivos critérios de funcionamento das unidades,

definidos por circular normativa da Direcção-Geral da Saúde. Deverá também avaliar a capacidade de resposta das unidades de cirurgia bariátrica, os resultados individuais obtidos e elaborar um relatório de progresso semestral sobre a actividade a nível nacional incluindo a vertente económica. A Comissão tem ainda por missão propor ao Direcror-Geral de Saúde a acrualização de critérios de funcionamento de unidades de cirurgia bariátrica e emitir parecer sobre orientações de boa prática profissional. l1lll

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Centros de Saúde

Em breve

Faltam nutricionistas em Portugal

USF dirigidas por privados A

U

m estudo da Associação Portuguesa de Nutricionistas (APN) revela que exis-

Castelo Branco, Guarda e Leiria não possuem sequer esses profissionais, revela a

tem apenas 52 nutricionistas nos 356 centros de saúde de Portugal continental. Ou seja, apenas um nutricionista para 183 mil utent~s dos centros saúde. '•

Associação. Os dados relativos a Maio deste ano referem que, para cada 183 mil portugueses, existe apenas um nutricionista nos centros de saúde, um número considerado "manifestamente insuficiente" para prevenir e combater a obesidade ou outras doenças crónicas não transmissíveis, como a diabetes e as doenças cardiovasculares. DID

A região Norte é a mais favorecida com 38 profissionais em 101 centros de saúde, enquanto na região de Lisboa e Vale do Tejo existem somente dois nutricionistas para os 86 centros de saúde. As sub-regiões de

Até Março

Via Verde Coronária e AVC alargada a todo o país

º

Observatório Nacional

Proteína ajuda recuperação de , . neuron1os

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ase quatro em cada dez idosos em Por-

ugal já perderam todos os seus dentes. Estes são dados de 2001 do Observatório Nacional de Saúde, mas que o bastonário dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, afirma ficarem muito aquém da realidade. De acordo com o Observatório, 37,8% dos idosos estudados referiram ter perdido todos os seus dentes. Uma perda que influencia a fala, a mastigação e o contacto social, ou seja, a qualidade de vida, refere o bastonário, salientando que, para uma função mastigadora razoável, são necessários, no mínimo, 20 dentes na idade adulta. DD1

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sistema "Via Verde Coronária e de Acidente Vascular Cerebral", que já está a funcionar no Algarve, vai estender-se a todo o país até ao primeiro trimestre de 2008. O anúncio foi feito recentemente pelo ministro da Saúde, Correia de Campos, que referiu ainda estar previsto para Outubro o accionamento de uma unidade de internamento de Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Centro

-se-á o Alentejo, onde já existem unidades instaladas, e depois o resto do país. Este sistema tem por objectivo melhorar o acesso dos doentes, na fase aguda das doenças cardio e cerebrovasculares, aos cuidados médicos mais adequados. A ideia é que as pessoas que apresentem sintomas de AVC ou enfartes agudos de miocárdio liguem para o número nacional de emergência (112), em

Hospitalar do Barlavento Algarvio. Seguir-

vez de se dirigirem a uma unidade de saúde. Assim, o INEM intervém desde logo no diagnóstico e possibilita um eventual tratamento pré-hospitalar, encaminhando o doente para os hospitais com unidades especializadas no tratamento de enfartes e AVC. Segundo dados de 2004, o Algarve era das regiões nacionais com maior taxa de mortalidade antes dos 65 anos por doença isquémica cardíaca, daí o projecto ter arrancado na região. As doenças cardiovasculares foram responsáveis por 34% das mortes ocorridas em 2005 , sendo que a maior parte das mortes por AVC acontecem fora do hospital (73%) e de enfarte antes de o doente chegar ao hospital (82%). l!ID

gestão de Unidades de Saúde Familiar (USF) por entidades não públicas será brevemente possível. O caminho foi aberto com a publicação recente, em Diário da República, do decreto-lei sobre a organização e funcionamento das USF. De acordo com Luís Pisco, coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), falta agora implementar o chamado "modelo C", que possibilita a gestão de USF por entidades privadas, sociais e cooperanvas. Contudo, Luís Pisco considera que esta será uma realidade de "pequena dimensão porque

a esmagadora maioria das USF resultará da iniciativa pública". Estas USF irão funcionar em complemento com o Serviço Nacional de Saúde e não como concorrência ou alternativa. Ou seja, em áreas em que o SNS não tiver capacidade de resposta a nível dos cuidados primários, como as zonas de Lisboa, Porto e Setúbal, onde há grande carência de médicos de família. Este modelo C avançará apenas quando existir regulamentação própria e após levantamento das necessidades da população pelas Administrações Regionais de Saúde. DID

DGS divulga dados

Contabilizados já 526 abortos a pedido da mulher A

Direcção-Geral de Saúde (DGS) divulgou recentemente os dados das interrupções voluntárias da gravidez (IVG) feitas a

pedido da mulher. Desde a entrada em vigor da lei, no passado dia 15 de Julho e até ao dia 20 de Agosto; foram efectuados 526 abortos a pedido da mulher, em Portugal. A maior parte dos abortos, 284, realizou-se em estabelecimentos de saúde autorizados da região de Lisboa e Vale do Tejo (que representam 53,99% do total); seguindo-se a região Norte com 117 (22,24%); o Centro com 83 (15,78%); o Algarve com 23 casos (4,37%) e, por fim, o Alentejo, onde se realizaram no último mês 19 abortos (3,61 %) por opção da mulher. Contudo, estes valores são inferiores aos que eram esperados pela DGS que tinha previsto a realização de cerca de 1.600 abortos por mês. Recorde-se que a nova lei do aborto legaliza a IVG até às dez semanas de gestação a pedido da mulher. DID

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Em junho

Tempo médio de cinco meses

Ministro contente com listas de espera

O

Ministério da Saúde publicou, pela primeira vez, os dados das listas de es-

pera para as cirurgias por patologia e por hospital. Apesar dos números revelarem que existem tempos de espera considerados anormais para os doentes oncológicos, os números globais de todas as cirurgias mostram uma recuperação da lista. Um facto que foi saudado pelo ministro

da Saúde, Correia de Campos, que considerou "muito positivos" os resultados, ao realçar que o tempo mediano diminuiu de oito meses e meio para cmco meses. "Chegámos ao Governo com oito meses e meio de tempo mediano de espera e estamos neste momento com cinco meses, valores que não nos envergonham", afirmou Correia de Campos.

30-06-2006 . 30-06-2007 Meses ···········- ········· ················-···- 8·. ·-····-·-·-··-7 9. .................................................... . .· 8 -· 7,3 ······················--6~6 ········· · ··-<

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Fonte: Ministério da Saúde

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O titular da pasta da Saúde admitiu que "nem cudo é bom" e é, por isso, que faz questão que a informação "seja o mais aperfeiçoada e pormenorizada possível ao nível de cada hospital, patologia e duração do tempo de espera". O ministro sublinhou que a divulgação da informação sobre as listas de espera é uma "questão de transparência", afirmando que "toda a informação que o ministro dispõe está ao serviço dos cidadãos e é por isso que está no portal da Saúde e passará a ser actualizada de dois em dois meses". Apesar de existirem 41 mil doentes que esperam há mais de um ano por uma cirurgia, Correia de Campos recusou pronunciar-se sobre a possibilidade de aplicar penalizações aos hospitais onde estas situações ocorrem, por entender que essa informação é uma fo rma dos hospitais se actualizarem. Em Junho, estavam inscritos 208,6 mil doentes, menos trinta mil que no ano anterior. A espera nacional por uma operação é de cinco meses. Mas continuam a existir 42 mil pessoas que aguardam há mais de um ano para serem chamadas, 20% do total. Em 2005 eram, no entanto, quase o dobro - 37%. Os hospitais privados e sociais com convenções - são eles que atendem os doentes que recebem vales-cirurgia - já realizaram 13,6 mil operações, quando no primeiro semestre de 2006 se ficaram apenas pelas quatro mil. Nos privados com acordos com o Estado, o hospital que mais operações realiwu foi o da Ordem Terceira, em Lisboa, com mais de 1700 intervenções desde 2005, seguido pelo SANFIL, em Coimbra. Nos hospitais públicos passou-se de 177 mil cirurgias em Junho de 2006 para 182 mil no mesmo mês deste ano - mais 3% . Destas, 26 mil foram feitas em ambulatório.

Oncologia Mas a patologia onde os tempos de espera são mais problemáticos é a oncologia. A espera para uma cirurgia a um cancro da próstata pode ir

dos 3, 1 meses em Lisboa a 4,3 meses no Hospital Garcia da O rca, enquanto a espera média no IPO de Coimbra é de 2,3 meses, pouco acima dos 2,2 m eses do IPO do Porto. Já em Setúbal, uma cirurgia a um cancro do cólon e recto é feita em oiro meses e, no caso do cancro da cabeça e pescoço, dispara para 13, 1 meses. Em Viseu, a mesma intervenção demora sete meses. Nas doenças oncológicas, o H ospital de Santa Maria, em Lisboa, apresenta tempos de quatro meses para o colón e reera e cinco meses para outras neoplasias. OS. João, no Porto, mais de um mês para uma operação a um cancro da cabeça e pescoço. A Ordem dos Médicos já reagiu a estes números. Jorge Espírito-Santo, presidente do colégio de Oncologia da Ordem dos Médicos, afirmou que "a ser verdade, este panorama é aterrador. Os hospitais centrais e os IPO têm um problema com as listas de espera. E há hospitais mais pequenos com melhores desempenhos. A situação tem que ser resolvida rapidamente, aproveitando os recursos existentes em todo o Pais". Po rém, para Ped ro Gomes, coordenador do Sistem a de Gestão de Inscritos em C irurgia (SIG IC), os dados agora divulgados são aqueles que os hosp itais enviaram e serão alvo de análise. O dirigente d o SIG IC reconhece que alguns valores são preocupantes mas avança co m a explicação de q ue serão, provavelmente erros de registo ou pela decisão médica de não dar prioridade. "Num h ospital com um número baixo de casos, um erro pode inflacio nar os valores. Por exemplo, se um doente com cancro piora e é

SNS com saldo de 96 milhões

A

execução fin anceira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ap resentou,

para Junho deste ano , um saldo de 96,6 milhões de euros, face a 282,9 milhões de eu ros de 2006, revelou o Executivo. O Governo publicou recen temente o boletim da Direcção Geral do Orçamento em que apresenta a execução orçamental do subsector Estado de Janeiro a Julho deste ano. Para o Serviço Nacio nal d e Saúde, o boletim regista um saldo de 96,6 milhões de euros. Em relação ao total da receita cobrada, verifica-se um crescimento muito ligeiro, travado pelo recuo d e 3 1,3% das outras recei tas do SNS, nomeadamente, foram concedidas menos verbas oriundas dos Jogos Sociais Euromilhões. O su bsídio de mves n mento continua a

registar um acréscimo significativo, na ordem dos 22,4%, enquanto que na despesa se salienta um crescimento de 5, 1 %. O boletim apresenta ainda outros dados relevantes: reduções de 1, 7% nas compras e de 0,9% nos produtos vendidos por farmácias; acréscimos de 28,5% nas imobilizações e de 6,7% nos subcontratos; e, ainda, um recuo de 0,4% nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Relativamente aos hospitais EPE, des taca-se o aumento de 13,2% nos valores referentes aos contratos-programa. No valor de 2007 encontra-se já reflectida a passagem de 12 hospitais do SPA (sector público administrativo) a EPE (en ti dade pública empresarial), bem como as revisões que foram efectuadas a contratos-programa de alguns hosp itais. l'ilD

operado nas urgências, pode não ser dada baixa do caso e ele manter-se na lista, o que faz logo disparar a mediana de espera. Só quando há uma casuística razoável podemos ter uma ideia mais exacta". Esta poderá ser a explicação, por exem plo, para os 11 doentes a aguardar no Hospital de Cascais por uma operação a cancros na região abdominopélvica terem uma mediana de espera de 23,3 meses. l'ilD

II


Maria de Belém Roseira

"É o SNS que nos deixa bem colocados em comparações internacionais" A antiga ministra da Saúde Maria de Belém Roseira explica à GH porque aceitou ser a Comissária da Feira Expo Saúde e faz o balanço da actividade parlamentar no âmbito da Saúde. A presidente da Comissão Parlamentar da Saúde antecipa ainda quais vão ser os temas quentes do debate na próxima sessão legislativa e analisa a problemática em torno da mobilidade dos doentes na União Europeia. Gestão Hospitalar -

Porque aceitou ser a

Comissária da Feira Expo Saúde e Conferências?

Maria de Belém - Primeiro, porque o convite foi insistente e foi feito com muita vontade que eu aceitasse. Considero que a Assembleia da República também tem um papel a desempenhar na segunda parte do número um do artigo 64° da Constituição, que significa que todos têm direito à Saúde e o dever de a defender e promover. A primeira parte é muito conhecida, mas a segunda não. Acho que se deve dar visibilidade àquilo que está na nossa mão fazer para garantir o exercício do direito à Saúde. Portanto, uma feira virada para a promoção de estilos de vida saudáveis, é uma matéria que hoje em dia vai assumir e terá de assumir cada vez mais importância na política de Saúde. É um bom momento para promover e divulgar o conhecimento que hoje dispomos para que as pessoas o incorporem na sua vida diária. GH - O que espera desta feira? Falar com os profissionais?

MB - É, sobretud~, falar para as pessoas porque os profissionais vivem num meio que lhes proporciona o acesso à informação e as pessoas nem sempre têm o acesso à informação que lhes interessa, que devem incorporar

>>>O aumento dos impostos é "uma solução política indesejável"

na sua vida de todos os dias. É bom que se encontrem momentos em que, de uma maneira distendida, agradável, fácil, se transmitam conhecimentos. Há também uma coisa que acho fundamental - mesmo entre os profissionais e as pessoas da área - que é conhecerem-se todos uns aos outros. Hoje em dia, com a pressão da vida que todos temos, conhecemos o nosso cantinho e conhecemos muito mal o cantinho dos outros. E é bom que somemos estas diferentes experiências, estas diferentes vivências, para que tenhamos uma noção mais global do que se faz e do que pode ser feito. GH -

Porquê a obesidade como tema

paralelo?

MB - A obesidade é a epidemia do século XXI. É a grande preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS), é a grande preocupação da Comissão Europeia e é, também, a grande preocupação ao nível do nosso Plano Nacional de Saúde. Nós - o mundo desenvolvido - corremos o risco de pôr em causa os fantásticos indicadores de Saúde que fomos conseguindo. Se não conseguirmos controlar esta epidemia vamos passar a morrer mais cedo e vamos passar a viver com várias doenças complexas induzidas pela obesidade. É uma matéria transversal que proporciona a ocorrência de vários episódios de doença que nos limitam na nossa capacidade, na nossa esperança de vida e, sobretudo, são contra a nossa inteligência.

GH - A Assembleia da República tem feito alguma coisa neste campo?

MB - Já fizemos um colóquio contra a obesidade, em que pusemos especialistas a debater o tema juntamente com pessoas do sector da alimentação. Sendo uma actividade promovida no Parlamento, eu entendi por bem convidar também o presidente da Subcomissão da Agricultura que está ligado à produção na ongem. GH - Que balanço é que faz da actuação no Parlamento no campo da Saúde?

MB - Temos tido uma actividade muito interessante. Temos cumprido as funções que são próprias de um Parlamento como a função representativa e, neste aspecto, damos muita voz e bastante eco às preocupações das pessoas no domínio da Saúde. Temos, também, uma fimção tribunícia e foram muitas as intervenções no plenário no âmbito destes temas da Saúde. A nossa função fiscalizadora do Governo foi sendo exercida, não só através da audição do Ministro e dos seus Secretários de Estado como de altos responsáveis do Ministério da Saúde ouvidos em reuniões da Comissão. Acompanhámos com atenção o processo de reestruturação das Urgências, que foi objecto de várias audições por parte da Comissão que ouviu os peritos que tinham por missão propor essa reestruturação. Fizemos visitas no terreno . . . não tantas quantas gostaríamos porque o figurino do funcionamento do Parlamento não permitia muito tempo para as comissões, mas agora com


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Entrevista

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-;

a reforma da Assembleia da República, mesmo no fim da sessão legislativa, nós vamos poder fazer mais essas saídas para o exterior, que era uma das grandes preocupações que eu tinha e com a qual todos os deputados que integram a Comissão concordavam. Cump rimos também a nossa função legislativa. Aprovámos leis que são importantes ...

A Expo Saúde será uma oportunidade para os profissionais trocarem experiências

taminais. Estamos a trabalhar neles, transitam para a próxima sessão legislativa. Decidimos, aliás, na última reunião da Comissão, colocar este projecto de lei no site da Comissão de Saúde, para que ele possa beneficiar dos contributos que as pessoas entenderem en-

GH - Quais?

Desenvolvemos uma actividade bastante in-

MB - Por exemplo, a lei do tabaco. E estamos a trabalhar na lei das células estaminais; aprovámos a Carta dos Direitos de Acesso; aprovámos a questáo das seringas nas prisões. Ou seja, um conjunto de legislação que fo i iniciado com a aprovação, na sessão legislativa anterior, da lei da procriação medicamente assistida. N este caso, o tema transitou até esta sessão porque foi só agora q ue tomou posse o Conselho Nacional para a Procriação Medicamente Assistida.

tensa e, sobretudo, que teve impacto na vida das pessoas.

viar através de correio electrónico. Pensamos que estamos a inaugurar uma nova forma de relacionamento com os cidadãos que queiram intervir e ter acesso a mais opiniões, para além das dos próprios deputados e das entidades que decidimos ouvir nesta matéria.

GH - Que matérias é que ainda estão pen-

GH - Das matérias pendentes há alguma

dentes no Parlamento?

considerada prioritária ?

MB - Estão várias. Por exemplo, está pendente ainda um projecto de lei sobre a investigação em células estaminais. A questão base fico u decidida com a lei da procriação medicamente assistida, mas agora há um campo mais vasto para explorar no domínio das células es-

MB - H á uma matéri a que poderá vir a ser objecto de discussão na próxima sessão legis-

>>> Corre-se o risco da Comissão Europeia vir a interferir na organização dos sistemas de Saúde


disponibilizado aos deputados. Entretanto, uma versão desse relatório - penso que não seria a última - apareceu num meio de co-

GH -

que se passa, as evoluções prováveis e quais as melhores formas de, garantindo a equidade,

relatório?

a universalidade e o acesso, nós podermos efectivamente ter e beneficiar de um sistema

municação social, Depois o Sr. Ministro enviou formal e oficialmente à Assembleia da República o relatório final apresentado pela comissão de peritos e nós iremos analisá-lo na próxima sessão legislativa.

de Saúde que nos tem levado para patamares de excelência. É importante referirmos que, se identificarmos quaisquer outros sistemas públicos em Portugal, seja a Educação, seja a Justiça, o único que nos deixa bem colocados nas comparações internacionais é o Serviço Nacional de Saúde (SNS) . Nós beneficiamos espectacu-

A investigação nas células estaminais e as directivas antecipadas de vontade vão estar em debate no Parlamento

é um dado importante e temos de analisar o

larmente deste investimento que o esforço dos portugueses nos permitiu fazer, uma vez que isto vive à custa do que todos pagamos em impostos.

teve oportunidade de ler o

MB - Dei uma vista de olhos sobre o relatório mas ainda não tive nenhuma hipótese de o estudar aprofundadamente. De qualquer maneira, a ideia com que fico é que é preciso discutir muito esta matéria, porque nenhuma daquelas propostas apa rece como uma solução mágica. É evidente que não podemos estar à espera de soluções mágicas, mas podemos aprofundar mais esta discussão, sobretudo, do ponto de vista de política de Saúde. É fácil resolver o financ iamen to do sistema se nós cortarmos coisas. O que nós gostaríamos era de co nseguir o tal exercício - que todos os países estão a ten tar fazer - no sentido

Mas já está combinado com o Presidente da Assembleia da República que, em 2008, o próprio Parlamento vai organizar um colóquio sobre o financiamento da Saúde,

lativa que é uma proposta de lei que entrou através da Associação Portuguesa de Bioética, que é sobre as directivas antecipadas de vontade. É, digamos, uma capacidade que poderia vir eventualmente para ser conferida às pessoas de disporem sobre aquilo que gostariam que fosse o seu atendimento, o seu tratamento, ou não, em caso de estarem impedidas de manifestarem a sua vontade, porque estão em coma, inconscientes. É uma coisa que tem de ser analisada com os membros da Comissão, já que os agendamentos são propostos por consenso.

na ordem do dia. Não só porque, em termos internacionais, tem tido grande visibilidade, tal como no Conselho da Europa. Não podemos estar distraídos em relação àquilo que acontece à nossa volta e não podemos pensar que estamos numa redoma em que não há influência nenhuma do que transcende o nosso espaço geográfico. Hoje em d ia, acabamos por ser influenciados pelo que se passa nos outros países. GH - A Comissão de Saúde pediu ao Governo o relatório sobre a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde?

GH - Mas, no seu entender, esta é uma matéria que deve ser legislada?

MB - O Partido Socialista ainda não se pronunciou sobre essa m atéria e eu, pessoalmente, considero que vai ser um assunto que estará

MB - É verdade. Houve um requerimento nesse sentido que, na altura, não foi aprovado. O próprio Partido Socialista apresentou também um requerimento para que logo que houvesse algum estudo desse relatório ele fosse

em que se fará uma análise d a situação portuguesa e do que se tem passado em outros países da União Europeia. Para isso, vamos convidar, designadamente, representantes do Observatório E uropeu dos Sistemas de Saúde, uma vez que há algumas reformas em curso, como a holandesa e a alemã, que convém avaliar agora. Ou, pelo menos, ter alguma avaliação intercalar dos efeitos que está a produzir. A única vantagem d e estarmos atrasados em relação aos outros países é, porventura, a de podermos beneficiar da correcção d e erros que a antecipação dos outros permite identificar. Acho que é importante discutirmos estas questões de uma forma aberta e, aliás,

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saiu recentemente numa revista mternac10nal mais um estudo da OMS chamando a atenção para a grande diferença que existe e ntre os sistemas que prevêem o pagamento directo pelos cidadãos e os sistemas que são pagos pelos impostos, ou seja, com base na solidariedade colectiva, considerando q ue estes são os que melhor servem as pessoas. Este é o nosso sistema e consideramos q ue

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de manter os níveis de assistência e de cuidados que os sistemas têm proporcionado e garantir cada vez mais a melhor eficácia da sua gestão. E a incorporação de algum compromisso individual na protecção da Saúde e, por isso, é tão importante investirmos na protecção da Saúde e na preven-

MB - Vejo como um mau exercício para a democracia e para a sustentação dos princíp ios de um Esrado de Direito. Uma lei geral, de aplicação a toda a República, não pode ser posta em causa por uma das suas partes. Penso que o bom senso chegará e terá de haver uma solução para esse problema.

ção da doença. GH - Qual é a interpretação que faz do GH - Fala-se muito de aumento de impos-

facto de existirem tantos médicos objec-

tos. Acha que esta é uma solução viável

tores de consciência?

para a sustentabilidade?

MB - Penso que, do ponto de vista social, não é muito fácil para os médicos manifestarem-se como não objectores de consciência porque há uma carga muito forte e muito pesada das normas no Código Deontológico e nós somos um país muito pequenino, em que as pessoas, por vezes, têm alguma dificuldade em assumir as suas autonomias contra a corrente. Também vejo esta questão como um receio de que uma prática que devia ser excepcional possa ter algum carácter de regularidade. Penso que há muitos médicos que se terão declarado objectores de consciência porque temem que possa haver um incentivo a uma prática que, de todo em todo, não deve ser promovida.

MB - Penso que seria uma solução política indesejável. Os portugueses neste momenro têm uma carga de impostos bastante grande. Em termos de comparação internacion al é evidente que nós ainda não atingimos os patamares de outros países mas também é um facto que temos rendimentos disponíveis muito mais baixos e temos as famílias portuguesas endividadas. É uma matéria com enorme sensibilidade que, obviamente, teria de ser sempre avaliada em termos do seu impacto.

Em 2008, o Parlamento vai organizar um colóquio sobre financiamento da Saúde GH - Como encara a vitória no referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez {IVG)?

MB - Encaro como, sobretudo, uma afirmação da importância dos direitos fundamentais. Penso que é importante não perdermos de vista que a IVG é algo que não deve ser promovido nem incentivado, mas que deve merecer uma resposta social adequada que pode passar por essa decisão da mulher. É uma decisão que deve ser ponderada, responsável, o sistema de Saúde tem de dar resposta a esse direito que foi adquirido através do referendo. GH - Como vê a resistência da Região Au tónoma da Madeira a aplicar a lei?

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GH - A solução pode passar pelo recurso aos centros de Saúde e aos enfermeiros?

MB - Hoj e em dia h á metodologias muito mais simples. Sobretudo, uma das preocup ações da Assembleia, quando propôs um prazo tão apertado, é porque nós sabemos que é um prazo difícil d e cumprir, mas é um prazo que pretende evitar, relativam ente a um acto que, em si, não é positivo, um m áximo de consequên cias negativas. A precocidade da gravidez facilita a interrup ção e se for feita por m étodos m edicam entosos é muito m enos evasiva que através de uma cirurgia. Se isso puder ser realizado em estabelecimentos em que essa prática possa ser minorad a em termos d e custos pessoais e custos invasivos é importante e aproxima os cuidados das pessoas.

>>> A decisão da Ma de ira de não a plica r a lei da IVG é "um ma u exercício pa ra a de mocracia "

j

1


GH - Acha que a actual política de cooperação com os Palop's no campo da Saúde devia ser alargada ou está a sofrer desta rest rição geral de custos?

MB - Para dizer a verdade, não tenho acompanhado, neste momento, essa área da cooperação. Sei que vai haver em Setembro um grande congresso de Saúde e cooperação onde tenciono estar presente. Considero e sempre considerei que tanto a Saúde como a Educação são áreas basilares na cooperação, que permitirão um relacionamento mais eficaz e um fluxo mais seguro das populações entre esse espaço que fala português: Tudo o que se puder fazer no sentido de incentivar essa cooperação com um sentido estratégico, sem poesias, com

eficácia, com obj ectivos concretos e com vontade de servir as pessoas e também de servir a economia .. . a Saúde tem sido muito pouco falada por aquilo que pode fazer pela econom ia e, hoje em dia, os fluxos de pessoas e de actividades podem beneficiar de um apoio no domínio da Saúde que deve ser garantido. GH - Não acha que a cooperação neste domínio pode estar a sofrer das restrições impostas devido à contenção orçamental?

MB - Acho que não é preciso nós carrearmos m uitos custos para fazermos acções de cooperação, porque temos vários agentes que não são só os agentes públicos. Nós podemos beneficiar das relações das empresas do mundo da Saúde,

podemos beneficiar da articulação das Ordens com os organismos congéneres desses países. Pode ser uma cooperação mais dinâmica entre empresas que estão instaladas nesses países, ou que pretendem vir a instalar-se, e organismos institucionais que criem, sobretudo, o favorecimento de acções de formação cruzadas. Acho que era muito importante que nós conseguíssemos investir nesse domínio. Não são coisas que custem di nheiro, mas são coisas que podem ter uma enorme rentabilidade, como a afirmação do nosso país como um espaço mais vasto do que o seu próprio espaço europeu, mas também estabelecer relações afectivas entre as pessoas que depois favorecem a sustentação de toda a actividade económica. lilll

Mobilidade dos doentes tem deres peitar princípio da subsidiariedade GH - Que expectativas tem relativamente à Presidência Portuguesa da Uni-

hoje, a Europa pode influenciar a globalização num sentido positivo.

ão Europeia no campo da Saúde?

MB - No campo da Saúde foi escolhido um tema muiro importante. Nós hoje temos a questão da imigração que releve indícios importantes para efeitos dos direitos fundamentais individuais e sociais. Do ponto de vista dos direiros individuais, temos hoje em dia muita vontade política de acertar políticas comuns entre os vários Estados-membros. Do ponto de vista dos direitos sociais, tan1bém fazemos jus ao princípio da igualdade e da não discriminação. É um bom tema, mas a Presidência Portuguesa no domínio da Saúde - e bem! - não se esgota aí, uma vez que vai haver muitas outras reuniões. O programa é muito intenso e eu própria já tenho assistido a algumas, que têm corrido muito bem, e tudo o que correr bem na área da Saúde pode presug1ar o nosso país. E tudo o que correr bem no sentido de aprofundar o modelo socia l europeu é bom, porque a Europa terá a capacidade de se afirmar num mundo globalizado através daquilo que eu considero ser a sua marca de água - que é o seu modelo social europeu. E se este modelo fo r forte, moderno, aj ustado aos tempos dos dias de

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GH - Uma das questões que está em cima da mesa é a mobilidade dos doentes. Acha possível a obtenção de um consenso nesta área durante a Presidência Portuguesa?

MB - Vejo essa questão com alguma preocupação, entre aspas. Eu penso que é absolutamente essencial que nós percebamos bem se a mobilidade dos doentes é para servir melhor os doentes - e, nessa altura, teremos de saber quais - ou se é um mecanismo para acentuar a concorrência na Saúde. Nós sabemos, pela história recente da União Europeia, que há muita vontade de tratar a Saúde como se fosse qualquer outra actividade. E a Saúde não é qualquer outra actividade - as leis da economia na Saúde são diferentes . .. GH - A concorrência não é saudável na

seu sistema nacional. A mobilidade dos pacientes sem nenhuma regra de orientação poderia permitir que as pessoas mais avisadas, mais informadas, pudessem dispor de tratamento noutros países que estão interessados em vender serviços. Sabemos que uma das maneiras de conseguir receitas próprias para os sistemas é que eles prestem serviços ao exterior. N ós temos de encarar a necessidade da mobilidade dos pacientes com as restrições de financiamento que existem em cada um dos países e não deixarmos que essa mobilidade se transforme num processo em q ue, através da venda de serviços de países com sistemas mais forres, os países mais débeis se transformem em financiadores dos mais fortes. Todos sabemos que a Saúde é das primeiras prioridades dos cidadãos e, apesar de todas as dificuldades de financiamento que todos os países enfrentam, nenhum está a pensar em restringir os direitos dos doentes.

Saúde?

MB - Até pode ser saudável num determinado aspecto, agora nós não podemos é garantir que, em função de um mapa de serviços de referência, as pessoas tenham direito a ser tratadas em determinados países ou em determinados serviços à custa do

GH - Acha que a solução passa pela criação de centros de excelência em determinadas áreas em determinados países?

MB - H á uma coisa - que o nosso sistema sempre garantiu - que é quando não há capacidade técnica ou casuística para tra-

tar bem uma determinada doença, que não é muito corrente, o sistema assume o pagamento do tratamento no país considerado mais competente para esse efeito. Agora, tal com o a directiva pode vir a ser

t

concebida pode estar em causa não apenas aquilo que não é possível tratar nos nossos países m as aquilo a q ue os doentes querem ter acesso. E uma coisa é aquilo a que eu quero ter acesso saindo do meu bolso, outra é aquilo a que eu quero ter acesso saindo do bolso de todos. Tem de haver regras e tem de haver capacidade de satisfazer as responsabilidades que o país assume. É uma directiva que está em preparação ... o próprio Comissário Europeu Kyprianou, que veio à nossa Comissão de Saúde, afirmou a grande vontade que ele tem de avançar com esse dossier. O M inistro da Saúde entregou à nossa Com issão a resposta que Portugal deu no âmbito destas consultas aos Estados-membros e é uma resposta que vai no sentido adequado. Aquilo que eu considero que é o maior risco que pode acontecer relativamente a esta matéria é, através de uma directiva, a Comissão Europeia interferir naquilo que é uma responsabilidade e uma competência nacional, que é a organização d o sistema de Saúde. E

em relação a isso, nós temos de estar muito aten tos, porque não podemos abdicar do princípio da subsidiariedade. A questão política delicada que aqui se põe é como encontrar o justo equilíbrio entre satisfazer as necessidades das pessoas e respeitar as debilidades de cada um dos países. Eu própria, numa reunião em Bruxelas sobre este tema, referi que nós temos que avaliar o impacto de determinadas medidas até relativamente às obrigações assum idas por cada país no âmbito do Pacto de Estabilidade. Não podemos pôr em causa, através do dossier da Saúde, o cumprimento de determinados lim ites de despesa pública que o Pacto estabelece e que nós aceitámos. O m elindre principal nesta matéria é, por um lado, garantir o princípio da subsidiariedade, que vai continuar - como é óbvio - a ser previsto no próximo Tratado e, eventualmente, ser reforçado. Por outro lado, é a questão do não endividamento para além do estabelecido no Pacto de Estabilidade e a questão de não fazermos da Saúde algo que é orientado pelas regras da concorrência puras e duras porque estas não se aplicam aos serviços sociais de interesse geral. Este é outro dossier importante em discussão até porque foi espoletado pela vitória do 'não'

no referendo em França, porque o que esteve verdadeiramente em causa na rejeição do Tratado Constitucional foi a Directiva Bolkestein e a filosofia desta directiva que tratava tudo como se fossem questões de mercado normal. A Saúde não é um mercado normal, a oferta e a procura não se comportam como nas restantes áreas da economia, as questões do princípio do país de origem também eram muito complicadas e poderiam favorecer o 'dumping' social. Portanto há aqui matérias de enorme complexidade e relevância política que têm de ser devidamente avaliadas. GH -Acha então que a Presidência Portuguesa não consegu irá um consenso nesta matéria?

MB- Tudo depende, porque este dossier está dependente dos outros, dos serviços sociais de interesse geral e tem de haver harmonia nestas decisões. Não sei se nós teremos capacidade para que esse dossier seja concluído durante a Presidência Portuguesa. Aliás, acho que nem sequer há necessidade de haver grandes pressas nesse domínio. Temos vivido bem com o sistema actual. Penso q ue é uma questão para ir aprofundando com calma, com bom senso e equilíbrio e com grande avaliação do seu impacto.

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Contratos a prazo

Reestruturação das Urgências

Regime de contratação • tem período transitó rio

Governo assina acordos com municípios do Minho

O

novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde - o Decreto-lei 276-A/2007-:- entrou em vigor a 1 de Agosto e ~ançou polémica de imediato. O ministro da Saúde viu-se obrigado a emi-

de cooperação com outros tantos municípios do Alto Minho. Numa cerimónia que contou com a presença do titular da pasta da Saúde, Correia de Campos, os protocolos foram celebrados entre a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e as câmaras municipais de Caminha, Valença, Arcos de Valdevez, Paredes de Coura e Melgaço.

tir um despacho que esclarece as regras do regime de transição. O Decreto-lei introduz alterações ao regime de contratos que tornam a contratação restrita a alguns grupos profissionais, com novos critérios de selecção e que prevêern a

As populações de Valença e Arcos de Valdevez tinham saido à rua em sinal de protesto veemente, liderando a contestação no Alto Minho contra as medidas do Executivo que previam o encerramento dos Serviços de Atendimento Per-

criação de quotas para contratação. Estas alterações ao regime não caíram bem entre alguns profissionais, tendo os enfermeiros den unciado a si tuação de quatro mil dos seus profissionais - metade dos quais a exercer em centros de saúde - que, a não verem os seus contratos prolongados, deixariam muitos serviços incapacitados. O ministro da Saúde, Correia de Campos, reagiu de imediato, garantindo que nenhum profissional veria o seu contrato com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) cancelado. O governante sublinhou que o que foi alterado foi o sistema de contratos renováveis de três em três meses, substituindo-os por um com renovações semestrais durante dois anos, ao mesmo tempo que é feito o levantamento da malha necessária em cada unidade de saúde. E, actualmente, todos os hospitais, centros de saúde e sub-regiões estão a realizar o levantamento das necessidades em termos de rec ursos humanos e de número de contratos a termo em cada um destes serviços. Correia de Campos revelou que, para pôr fim às dúvidas dos enfermeiros e de outros profissionais, foi emitido um despacho sobre a matéria. Esta circular informativa da Admi-

22

N

o âmbito da reestruturação da Rede de Urgências e após a contestação generalizada da população no Norte do pais, o Ministério da Saúde obteve finalmente uma vitória e assinou cinco protocolos

nistração Central do Sistema de Saúde, destinada a todos os estabelecimentos de saúde públicos, presta informação adicional sobre a recente alteração ao regime de contratação a termo resolutivo certo, efectuada por via do Decreto-Lei n. 0 276-N2007. Nomeadamente, esclarece que nas situações em que existem contratos a termo resolutivo certo ou renovações de tais contratos, autorizados antes da entrada em vigor do diploma, os mesmos poderão prosseguir, devendo cada Administração Regional de Saúde enviar uma listagem de todos os contratos e situações que se encontram nestas circunstâncias. O Decreto-Lei n. 0 276-A/ 2007 muda a redacção do artigo 18. 0 -A do Estatuto do SNS , que passa a afirmar que os serviços e estabelecimentos que o integram podem, a título excepcional, celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo certo, até ao

prazo m áximo de um ano. Quando a duração inicial dos contratos celebrados não atingir o limite de um ano, os mesmos podem ser renovados até ao máximo de duas vezes, devendo a sua duração global, incluindo renovações, observar o limite máximo de um ano. Em causa está o pessoal médico e de enfermagem, técnicos superiores de saúde, técnicos de diagnós tico e terapêutica, auxiliares de acção médica e pessoal com destino ao exercício de funções de secretariado clínico. Estas disposições, contudo, não se aplicam aos hospitais com a natureza de entidade pública empresarial. Este regime, que vigorará por d ois anos, visa ser urna solução transitória até que a reforma da administração pública crie m ecanismos de contratação que permitam fazer face a situações de excepção sem cair em situações d e precariedade. mo

manente e contra a localização dos dois Serviços de Urgência Básica (SUB) a instalar na região. Mas, recentemente, o ministro da Saúde venceu as resistências dos autarcas e conseguiu assinar protocolos com as cinco câmaras. Estes protocolos garantem que os centros de saúde dos cinco m unicípios irão funcionar entre as 8HOO e a meia-noite. Cada um dos concelhos irá contar, 24h por dia, com uma ambulância de Suporte Intermédio de Vida (SIV), a instalar pelo INEM. E, até 31 de Março de 2008, a ARS compromete-se a que sejam adquiridas ambulâncias e formados os necessários recursos h umanos, de modo a garantir a toda a população do distrito de Viana do Castelo o socorro e transporte pré-hospitalar dos doentes urgentes e emergentes. A ARS Norte deverá também promover a cons-

tituição de Unidades de Saúde Familiar nos vários centros de Saúde e, simultaneamente, disponibilizar Unidades Móveis de Saúde para reforçar os cuidados à população. Também lhe caberá a implementação da Rede de Cuidados Continuados, com a criação de 4 a 6 camas de média duração e de 10 a 15 camas de longa duração em todos os concelhos, excepto no caso de Arcos de Valdevez, em que o número de camas deverá atingir as 9 a 14 de média duração e as 22 a 32 de longa duração. Ainda no caso de Arcos de Valdevez, o acordo assinado estabelece também que a ARS deverá procurar assinar um protocolo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia do concelho, que vise a prestação de consultas de especialidades médicas e cirúrgicas em áreas que considere como carenciadas; cirurgias no âmbito do SIG IC , bem como nas valências dos meios complementares de diagnóstico (análises clínicas, radiologia) e terapêutica (Medicina Física e de Reabilitação). Por seu turno, as autarquias comprometem-se a divulgar estas informações às populações e a instalar helipontos para que possam ser utilizados pelos meios do INEM a qualquer hora. Os protocolos serão reavaliados semestralmente pelas autarquias e pela ARS. Se, em resultado desta avaliação semestral, se se vier a verificar que as medidas previstas "se revelam insuficientes para garantir respostas adequadas, designadamente, em situações de urgência e emergência, por falhas ou ausências de resposta dos actuais serviços, alterações significarivas de indicadores demográficos ou outros", a Administração Regional deverá, em articulação com as autoridades municipais e as instituições de Saúde dos concelhos, "procurar respostas adequadas e consensualizadas, para as reais necessidades dos mentes". No final da cerimónia de assinatura destes protocolos, o ministro da Saúde, Correia de Campos, saudou "o esforço feito pelos autarcas", face à contestação que a requalificação -ia rede de Urgências tinha causado entre as populações. "Esta reforma altera de 450 mil para 60 mil o número dos portugueses que estão a mais de uma hora de um serviço de urgência básico", sublinhou o governante, frisando que os protocolos vão ao detalhe a nível de cada um dos concelhos e dos seus problemas específicos. D:1D

23


III Conferência Nacional Farmacoeconomia

avaliar gerir investir Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 28.Setembro 07

Eficiência: Optimização dos recursos da saúde Programa

Inspecção

SNS deu origem a 101 queixas por dia 1nstitu ições No que diz respeito às unidades hospitalares do Continente, o hospital com maior taxa de queixas (em que a taxa é igual ao número de queixas a dividir pelo total de atendimentos) é o de Santa Maria, em Lisboa, com 2.512 queixas em cerca de 823 mil registos, seguindo-se os hospitais S. Francisco Xavier e Garcia de Orca. No que diz respeito às urgências hospitalares, registaram-se cerca de 12 mil queixas em 6,6 milhões de atendimentos. A lista é liderada, aqui também, pela unidade hospitalar de Santa Maria com mil reclamações em 238 mil atendimentos. Os segundos valores mais elevados são do Hospital de São Bernardo, Setúbal, e a Maternidade Alfredo da Costa, Lisboa.

A

assistência médica no Serviço Nacional de Saúde (SNS) deu origem a cerca de quatro mil e setecentas queixas no ano passado, que representaram, no entanto, apenas 12,7% do total de participações contabilizadas pela Inspecção-Geral de Saúde (IGS) - 37.043 reclamações. O que equivale a uma média de 101 queixas por dia. De aco rdo com o recente relatório da IGS, o

número de queixas em 2006 representa um aumento de 7.62 1 reclamações (25 por cento) em relação a 2005. Os utentes do SNS reclamam que os centros de saúde são menos cumpridores do horário e têm menos condições de conforto e higiene que os hospitais, mas estes foram alvo de mais queixas relativas a problemas na assistência médica.

O relatório indica também q ue os médicos são mais visados pelas queixas do que os outros profissionais de saúde, incluindo os enfermeiros, mas também são os que recebem mais louvores/elogios das estruturas. Por outro lado, a IGS registou um aumento do número de queixas mais acentuado nos hospitais do que nos centros de saúde. Aqueles contabilizaram mais de 23 mil queixas, contra as 17.770 de 2005 e as cerca de 16 mil de 2004. A região que lidera a lista é a de Lisboa e Vale do Tejo, com aproximadamente 11 m il reclamações registadas. Já os centros de saúde totalizaram mais de 13.800 reclamações, enquanto esse número, em 200 5, foi de 11.600 mil e, em 2004, de cerca de 10. 100. A zona da capital continua a liderar a proveniência, com mais de 6.3 50 reclamações.

Em termos de consultas externas, foram registadas mais de cinco mil em 9,2 milhões. O maior número foi registado no Hospital de Nossa Senhora da Conceição, de Valongo, seguindo-se os hospitais de S. Francisco Xavier e Egas Moniz, de Lisboa. Quanto a internamentos, a IGS contabilizou 2.027 queixas em 939.347 altas, com o Hospital Miguel Bombarda a liderar a lista, seguido do Hospital de Santa Maria e do Hospital de Nossa Senhora da Conceição, Valongo. Os únicos estabelecimentos hospitalares sem queixas registadas são o Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnês, Soure, que contabilizou 35.03 1 actos de assistência e 47 altas (não há registo de urgências e consultas externas) e o Hospital Psiquiátrico de Lorvão, que contabilizou um total de 8.428 actividades de assistência, 1.585 atendimentos em urgência, 5.742 consultas externas e 395 altas. Na contabilidade por assuntos, a maior fatia das reclamações (30,6 por cento) respeita à categoria de "sem referência ou outros", surgindo depois a "acessibilidade" que recolheu 26,9 das queixas e a "comunicação" com 23,4 por cento. A "assistência médica'' recolheu 12,7 por cento das insatisfações. Segundo o relatório, houve um aumento geral das queixas relativas ao tempo de esperai acessibilidade e uma ligeira subida em todos os motivos de reclamação nos hospitais. D1D

Boas Vindas Dr. Manuel Delgado (Presidente da APAH) Abertura Prof. Doutor Correia de Campos (Ministro da Saúde)"'' Entrega de Prémios APAH/NOVARTIS ONCOLOGY Painel 1- Ganhos de eficiência no sector da saúde Comentador/ Moderador: Dr. Jorge Félix (Exigo Consultores) - Quando e como ser eficiente no sector da saúde Prof. Miguel Gouveia (FCEE/ UCP) - Política de medicamento: investir na eficiência Eng.ª Isabel Vaz (Presidente CA Espírito Santo Saúde) Café Painel li - Eficiência na gestão dos recursos hospitalares Comentador/ Moderador: Dr. Luís Nazaré (Presidente CA CTT) - Recursos humanos Dr. Adalberto Campos Fernandes (Presidente CA Hospital Sta Maria) - Health technology assessment and the application of pharmacoeconomics to hospital drugs orador estrangeiro a confirmar Almoço Painel Ili - Debate - Farmacoeconomia e decisões eficientes Comentador/ Moderador: a designar Dr. Rui Crujeira (Coordenador do Programa do Medicamento Hospitalar, Ministério da Saúde) Dr. Ricardo da Luz (Presidente CA IPO Lisboa) Ora. Isaura Vieira (Directora Economia Medicamento e Produtos Saúde, lnfarmed) Dr. José Guilherme Caranguejeiro (Presidente CA Hosp. Nª Sª Rosário, Barreiro) Ora. Florbela Braga (Directora Farmácia IPO Porto) Encerramento Kim Stratton (Presidente CA Novartis Farma) Dr. Francisco Ramos (Secretário de Estado da Saúde)"' ., a confirmar

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NO V AR T 1 S ONCOLOGY

AS SOCIACÃO PORTUGUESA DE ADMINISTRADORES HOSPITAl.ARE5

PREMIO

Ficha de inscrição

Nome: _______ _________ Morada: _ _ _ _ __ _ __ Código Postal : _ __ __________ _ _ _ __

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Por favor confirme a sua participação por mail secretariado@cnfarmacoeconomia.com (Alexandra Guimarães), através do tel. 91 253 28 88, do fax 21 380 51 69, ou através da ficha inscrição de inscrição (Apartado 1082 EC Picoas (Lisboa) 1052-970 Lisboa).


Inquérito Nacional

Portugueses contentes com estado de saúde P

ouco mais de m etade da população residente no Continente e na M adeira considera que o seu estado de saúde é muito bom ou bom, enquanto nos Açores são quase 65% os que fazem uma amo-apreciação cão posmva. Esta é uma das conclusões do 4° Inquérito Nacional de Saúde 2005/2006 realizado, em conjunto, pelo Inscicuco Nacional de Saúde

Viver. Não apenas sobreviver, mas viver.

Dr. Ricardo Jorge (INSA), o Instituto N acional de Estatística e a Direcção-Geral de Saúde. O trabalho teve como principal objeccivo a caracterização da população portuguesa face à Saúde, sendo o primeiro inquérito do género que inclui dados das Regiões Aucónomas. Os resultados mostram que 53,2% da população residente no Continente considerou o seu estado de saúde como bom ou muito bom, sendo a maioria homens. Comparativamente ao inquérito de 1998/ 1999, verificou-se que houve um aumento de 6,2 pontos no número de pessoas satisfeitas com o seu estado de saúde. No que diz respeito às Regiões Autónomas, 52,3% dos madeirenses e 64,3% dos açorianos também consideram o seu estado de saúde como muito bom ou bom. O inquérito determinou ainda que, nos anos de 2005/2006, aumentou o número de pessoas com mais de 18 anos com excesso de peso. Actualmente, 2 0,8% dos homens e 16,6% das mulheres do Continente têm excesso de peso e 16,5% da população é mesmo obesa. Na Madeira, os obesos chegam aos 14% enquanto que 19,2% têm excesso de peso. Já nos Açores os valores são um pouco mais altos: 18,4% têm excesso de peso e 20% sofrem de obesidade.

Com vontade de sorrir, amar e acreditar no futuro. A vida não acaba num diagnóstico e por isso, na Novartis Oncology, dedicamos todos os nossos conhecimentos e recursos ao desenvolvimento de terapêuticas inovadoras, seguras e eficazes que aumentam e melhoram a vida de quem merece uma atenção especial. Doenças crónicas O inquérito de Saúde analisou também quais são as principais doenças crónicas que afectam a população portuguesa e a tensão arterial foi a que apresentou maior frequência. No Continente, 20% da população sofre de tensão arterial alta, o que representa um agravamento face aos dados registados no inquérito anterior, em que apenas 14,9% eram hipertensos. Mas os dados relativos às doenças crónicas não se ficam por aqui: 16,3% referiu ter, ou já ter rido uma doença reumática; 16,3% dor crónica; 8,3% depressão; 6,5% diabetes; 6,3% osteoporose e 5,5% asma. Nos diferentes grupos de doenças crónicas registadas, as prevalências são sempre superiores para o grupo das mulheres quando comparado com o grupo dos homens. Relativamente às Regiões Autónomas, as do-

en ças crónicas mais prevalentes são as mesmas q ue para o Conti nente: a tensão arterial alta e a doença reumática. E, à semelhança do Continente, as prevalências são também superiores para o grupo das mulheres, excepto no que concerne à asma. O inquérito também menciona o provável sofrimento psicológico que, no Continente, afecta 27,6% da população residente com 15 e mais anos. Mais uma condição que afecta, sobretudo, as mulheres (36,8%), enquanto os homens que se encontram nesta situação são apenas 17 ,6%. Um outro dado a ressalvar é que a frequência de provável sofrimento psicológico é maior com o aumento da idade. As taxas mais altas registam-se entre os 7 5 a 84 anos. Já nas Regiões Autónomas, as percentagens são inferiores às do Continente: Açores com 2 1,6% e Madeira com 17,3% . cm

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ONCOLOGY


Cancro da mama

Nova técnica de radiação reduz efeitos secundários

A

mulheres que sofram de cancro da mama no seu estádio inicial e que ecebam um novo tipo de radiação

- terapia de radiação de intensidade modulada (IMRT) - desenvolvem significativamente menos efeitos secundários que as mulheres que recebem o tratamento tradicional de radiação. O estudo foi publicado

compensar as áreas que recebem doses maiores devido à forma do peito. Os efeitos secundários podem incluir mudanças na forma e toque do peito e irritações da pele semelhantes a queimaduras solares. Estes efeitos normalmente desaparecem com o fim do tratamento, embora possam subsistir con-

no "International Journal of Radiation On-

sequências a longo prazo como alterações de cor, textura ou firmeza da pele.

cology Biology Physics".

A IMRT é uma forma de terapia especializada

O habitual tratamento por radiação para o cancro da mama envolve direccionar a ra-

em que o raio de radiação pode ser partido em

diação para todo o peito usando cunhas para

várias partes, sendo que cada raio mais pequeno pode ser ajustado individualmente. am

Amor

Gordura dita escolha de parceiro

k

pessoas normalmente escolhem os

foi publicado no ''.American Journal of Clinical

eus parceiros com alturas semelhantes suas, com o mesmo nível de educa-

Nutrition", foi medida a composição da massa

ção, a mesma classe social, a mesma raça. Cien-

que a quantidade de gordura numa pessoa era muito semelhante à do seu parceiro.

tistas norte-americanos revelaram agora que a escolha do parceiro também pode ser ditada pela gordura. Tendemos a escolher pessoas com

corporal de 42 casais e os resultados mostraram

Os cientistas consideram que, para esta situa-

a mesma quantidade de massa corporal. Para os cientistas, este pode ser um facror que

ção ter contribuído para o agravamento da epidemia de obesidade, é porque a escolha de parceiros baseada na massa corporal tem vindo

está a ajudar a propagar a obesidade, a epide-

a aumentar com o tempo.

escolhidos mais tarde ao mesmo tempo que as

mia do século XXI, já que os genes dos dois

Nos anos 40 e 50 as pessoas casavam com vinte

pessoas começam a engordar mais cedo. Duas

pais passam para os filhos em dose dupla. No estudo da Universidade de Aberdeen, que

anos, antes de estarem com excesso de peso ou mesmo obesas. Actualmente, os parceiros são

razões que potenciam a escolha de um parceiro com uma massa corporal semelhante. am

Coração

Lidar com o stress minimiza risco de enfarte

U

ma investigação recente da Universida-

de coerência, um indicador da habi lidade de uma

divórcios.

de de Cambridge revelou que a habi-

pessoa em se adaptar ao stress social, e os riscos

As pessoas com um maior sentido de coerência

lidade de uma pessoa em lidar com o stress pode reduzir em cerca de um quarto as suas

subsequentes de enfarte em cerca de 20.600 homens e mulheres de meia-idade. Também foram

demoraram menos tempo a adaptarem-se aos acontecimentos e tiveram um risco de enfarte 24

possibilidades de desenvolver um enfarte. Este estudo examinou a relação entre o sentido

registados pormenores de mais de 100 mil acon-

por cento inferior, durante um período de sete anos. am

tecimentos stressantes como perdas, separações e

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Estudo português

Investigação

nvestigadoras descobrem adaptação das bactérias U 1

m estudo de quatro investigadoras portuguesas conclui que as bactérias

acrescentou que "os princípios de adaptação das bactérias são válidos para qualquer organismo".

se adaptam mil vezes mais rapida-

U

m recente estudo norte-americano revelou que o consumo de refrige-

"Pensava-se que tinham uma capacidade de

díacos. Esta investigação most ra que apenas

exercício físico que praticavam e se eram ou

mente do que até agora se supunha. O escudo

adaptação mil vezes inferior ao que observámos.

um refrigerante por d ia pode aumentar o ris-

não fumadores. Mais de um terço, ou seja,

foi divulgado pela revista "Science" e a descober-

Este escudo é um contributo substancial para a

co da síndrome metabólico. Ou seja, pode

ta poderá ser usada para medir a capacidade de resistência a tratamentos e antibióticos.

compreensão de um problema central na teoria da evolução", afirmou a investigadora.

aumentar o risco de surgir hipertensão, obesidade e su bida dos níveis de colesterol.

mais de duas mil admitiu beber pelo menos um refresco por dia. Uma boa parte confes-

A investigação foi totalmente financiada e rea-

"Seriam precisos cerca de vinte mil anos para

lizada em Portugal, tendo sido utilizada uma

tirar conclusões de um processo semelhante na

técnica para identificar as mutações das bacté-

espécie humana, já que o estudo analisou mil gerações de bactérias e, em humanos, cerca de

A publicidade à descida das calorias tem aum entado o consumo destes refrigerantes nos últimos anos, m as vários estudos têm vindo a associar este consumo ao aumento de obe-

ordinariamente elevado" . O escudo é também um contributo importante para as investigações relacionadas com o cancro, já que perceber o processo adaptativo dos organismos contribui também para compreender o processo de mutação e a rapidez com que ocorre nas células, explicou uma das cientistas do Instituto Gulbenkian de Ciência, Isabel Gordo. Que

A investigação foi feita usando "E. coli", uma bactéria de laboratório que se encontra no organismo humano, tendo sido analisadas mil gerações de bactérias. A investigação foi realizada por Isabel Gordo, Lília Perfeito, Lisete Fernandes e Catarina Mota, do Instituto Gulbenkian de Ciência, que contaram com o apoio de bolsas e contratos de investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia. 1!111

o aumento de problemas cardíacos, mas des-

mas isso não deixou de indicar uma tendên-

confiam que o consumo destes refri gerantes

cia para adquirir a síndrome m etabólico. Os investigadores não conseguiram descobrir

esteja acompanhado de maus hábitos de vida e alimentares, como pouco exercício físico e

qual a causa directa en tre estes refrige rantes e

a ingestão de muitas gorduras. mo

Com ajuda de vinagre

Despistagem visual pode reduzir cancro do colo do útero

U

Esclerose múltipla ligada a doenças auto-imunes

visual pode reduzir a in cidência do

p ré-cancerosas e 72 por cento delas foram submetidas a tratamento. Em sete anos, de

mulheres. A incidência do cancro do colo do útero reduziu 25 por cento e a mortalidade

cancro do colo do útero em países

Janeiro de 2000 ao fim de 2006, um total de

provocada pela doença desceu 35 por cento,

pobres. A investigação foi feira pelo Centro Internacional de Investigação do Cancro, em

167 cancros do colo do útero, 83 casos mor-

em comparação com um outro grupo de con-

tais, foram detectados no seio desta grupo de

trolo com 3 1.000 mulheres. mD

ma simples técnica de despistagem

m estudo concluiu que a esclerose

Foi escudado o ADN de doentes isolados e das

Lyon , por uma equipa que fez um exame visu al depois de aplicar ácido acético (vinagre)

múltipla está relacionada com as doen-

suas famílias, casos estes que foram comparados

dilu íd o, mostrando que o tecido anormal é

ças auto-imunes. Os cientistas responsáveis por esta pesquisa apuraram que esta doença

com uma amostra de pessoas saudáveis. Após es-

temporariam ente aclarado quando exposto ao vinagre. Esta técnica permitiria a despista-

altera os genes que afectam a acção das células T,

tas análises, chegou-se à conclusão que a esclerose múltipla tem afinal a ver com alterações dos genes

que têm a ver com doenças auto-imunes.

que regulam a acção das células T, que se relacio-

80 mil mulheres por an o, revela uma artigo

O grupo, composto por cientistas de vários países, identificou a forma como se desenvolve a esclero-

nam com a guarda do organismo em relação às

pub licad o pela revista "The Lancet".

doenças e com a diabetes do tipo 1, além de outras doenças auto-imunes.

Cerca de 31 m il e 300 mulheres entre os 30

gem de um carcinoma que, só na Índia, mata

um grande escudo, que esta doença está relacionada com as doenças auto-imunes. A descoberta,

De acordo com os cientistas, os problemas nas

e os 59 anos participaram nesta despistagem visual entre 2000 e 2003. Do grupo foram

células T colocam uma pessoa com mais 20 por

identificados 3.088 casos (9,9 por cento) de

que será publicada em duas revistas cienúficas,

cento de possibilidades de vir a desenvolver a es-

m ulheres que foram con duzidas a fazer outro

cem por base a análise do código genético de 20

clerose múltipla, o que não quer dizer que este facror de risco seja determinante. lllll

tipo d e exame, como uma biopsia. No fi m do

mil indivíduos na Europa e nos EUA

sou preferir refrigerantes com baixas calorias,

20 anos separam cada geração", afirmou.

Células T

se múltipla, tendo chegado à conclusão, depois de

foram analisados os hábitos alimentares de seis mil pessoas, a quantidade e o tipo de

capacidade de resistência, concluindo que estes organismos "têm um potencial adaptativo extra-

U

sidade e diabetes. Neste escudo da un iversidade de H arvard,

rantes, m esmo que sejam de baixas calorias, aumen ta o risco de problemas car-

rias que lhes conferem vantagens em termos da

30

Refrescos aumentam risco de problemas cardíacos

escudo, 1.87 4 mulheres apresentavam lesões

31


Análise •.

Hotelaria Hospitalar

"Mudam-se os tempos, mu dam-se as oportunidad es ... Por: Alexandre Duarte, Administrador Hospitalar ~

E

uma constatação, que actualmente os cidadãos estão genericamente mais preocupados com as questões da saúde, o que se manifesra desde logo no nível de exigência na relação que esrabelecem com os Serviços de Saúde. Por outro lado e arendendo á crescente tomada de consciência por parte do cidadão relativamente á "liberdade de escolha'', este renderá a procurar a instituição de saúde ou serviço que lhe dê mais garantias técnicas, aliadas a outros factores diferenciadores, como seja o caso das condições hoteleiras, pelo que a visão estratégica das unidades prestadoras de cuidados de saúde, deverá estar cada vez mais centrada na produção e prestação de serviços com valor acrescentado e orientada para a inovação, num contexto de mudança permanente e cada vez mais rápido, estando as organizações "obrigadas" a fazer mais e cada vez melhor, na senda da excelência. Nessa perspecciva, o potencial de inovação em diversas áreas dos nossos Serviços de Saúde, designadamente públicos, é ainda enorme, sendo necessária uma melhoria da qualidade, focada no atendimento das necessidades e das expectativas dos cidadãos que a eles recorre, bem como assim no aumento da satisfação dos profissionais de saúde e na melhoria contínua da organização e da gestão das lnstiruições. Nesse contexto, a Hotelaria Hospitalar (HH) ganhou na última década um incremento significativo entre nós, tendo para isso muito contribuído a opção tomada pelos hospitais de investirem na profissionalização desta área, apostando em profissionais qualificados para o efeito. Paralelamente, assistiu-se a uma mudança nos modelos de gestão das actividades tradicionalmente associadas às áreas hoteleiras (alimentação, higiene e limpeza, tratamento de roupa, recolha e eliminação de resíduos

32

hospitalares, segurança e vigilância, manutenção e conservação de espaços verdes, transporte de doentes, acessibilidades, etc), tendo a maioria dos hospitais apostado na concessão e exploração destas áreas a entidades externas, devidamente credenciadas, em regime de outsourcing, com custos unitários mais baixos para a instiruição do que fazendo internamente, garantindo ainda uma melhoria nos níveis de serviço e de segurança operacional, ficando a contratação, monitorização e avaliação dos serviços prestados por essas empresas, sob a responsabilidade e controlo do Hospital. Entre nós, a HH não é com certeza uma novidade, mas ainda se trata duma realidade "por explorar", implicando uma mudança nas mentalidades e na culrura organizacional das Instituições, devendo ser encarada como uma janela de

oportunidade para os Hospitais poderem inovar, tornando-se diferenciadores numa área facilmente perceptível e avaliável pelo utente/cliente. A HH, que presta Serviços de apoio/logística, oferecidos a clientes internos e externos, com o objecrivo de promover o conforto, segurança e bem-estar, durante o seu período de actividade ou internamento, deve ser encarada como um cartão de visita; não um luxo ou algo de supérfluo; é algo que tem a ver com a humanização dos serviços e dos cuidados prestados a profissionais e utentes, representando um novo modelo de entender e atender esses clientes e que procura satisfazer as suas necessidades, sendo por muitos já considerada uma ferramenta de marketing com um potencial de retorno enorme! No caso concreto dos Hospitais, a HH deve centrar-se em duas abordagens distintas: uma que tem a ver com os clientes internos, ou seja, os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos, pessoal auxiliar, entre outros) e outra que tem a ver com os clientes externos, designadamente os utentes, família-

-profissionais desenvolvidos, uma vez que,

plementando práticas "amigas do ambiente" e

directa ou indirectamente, envolve todos os estratos profissionais (administradores, médicos, enfermeiros, técnicos, administrativos, auxiliares, entre outros). Nessa conformidade, o Hospiral será tão mais reconhecido, quanto melhor for o seu corpo técnico e respectivo desempenho, entre outros factores, e é nessa perspectiva que a HH pode contribuir, em questões que aparentemente não são assim tão importantes, mas que na realidade são essenciais á boa e adequada prestação de cuidados de saúde, até porque grande parte das competências hoteleiras está

promovendo a separação, reciclagem e valorização de resíduos; - fornecimento de refeições e suplementos alimentares a doentes e pessoal, em tempo úril e em condições de segurança adequadas; - promoção de áreas de lazer, oferecendo comodidade e conforto aos profissionais, que actuam, por vezes num ambiente stressante: jardins agradáveis, serviço de cafetaria, papelaria, cabeleireiro, entre outras temáticas. Obviamente que todos esses pontos influenciam, positiva ou negativamente, o desempenho dos profissionais de saúde, e senão forem devidamente planeados e acautelados, poderão provocar rupturas ou atrasos no funcionamento dos Serviços. Em suma, sem a componente logístico-hoteleira, tudo o resto também não funciona, sendo esta parte integrante da produção de

directamente ligada á própria prestação dos cuidados: higienização e limpeza do meio hospitalar, fornecimento de roupa, recolha e eliminação de resíduos hospitalares, transporte de doentes e alimentação, sendo esta última, na sua vertente nutricional, considerada, em muitas situações, como um prolongamento da "terapêutica" aplicada ao doente, contribuindo desse modo para a sua recuperação. Em termos práticos a importância da HH, designadamente para os clientes internos, leia-se, profissionais de saúde, é aferida pela capacidade de resposta a situações muito concretas: res, acompanhantes e visitas. É uma evidência que o "core business" da actividade hospitalar é sem dúvida a prestação de cuidados de saúde, tendo em vista o tratamento e reabilitação dos doentes. Contudo e como complemento a essa actividade, a HH pode e deve contribuir para a implementação de medidas que visem maximizar a satisfação dos profissionais que trabalham no Hospital, proporcionando-lhes condições adequadas ao desenvolvimento da sua actividade, tendo em conta não só o carácter interdisciplinar da mesma, na medida em que, vertical e horizontalmente, presta serviços a todas as áreas e/ou actividades hospitalares, mas também pelos contactos multi-

- higienização e limpeza das instalações, contribuindo desse modo para a diminuição do risco de infecção cruzada e da Infecção Associada aos Cuidados de Saúde (IACS), vulgo infecções nosocomiais, em particular em contexto de níveis de risco elevado, como seja o caso do Bloco Operatório, UCJ's, Enfermarias, Urgência, entre outros, e colaborando activamente na Comissão de Controlo de Infecção (CCI), tendo em vista a criação e manutenção dum ambiente seguro; - fornecimento de roupa limpa e tratada em condições de segurança microbiológica e em quantidade suficiente para o normal funcionamento dos serviços; - recolha e eliminação de resíduos hospitalares, no âmbito da legislação aplicável, im-

cuidados de saúde! Na perspectiva do cliente externo, é ainda necessário entender que na cadeia de valor dos serviços que oferecemos aos nossos clientes, é fundamental identificar o que no nosso produto é efectivamente diferenciador face aos demais, ou seja, aquilo que o cliente valoriza na nossa oferta, sendo certo que no caso da prestação de serviços existe uma necessidade de interacção com o mesmo, tendo em vista a sua fidelização. Actualmente o "cliente de saúde" está mais informado e mais ciente dos seus direitos, e já não basta dispor de tecnologia e conhecimento técnicocientífico, hoje em dia ao alcance da maioria das instituições presradoras de cuidados de saúde, o que conduz inevitavelmente a que o mesmo se torne mais exigente, procurando um atendimento humanizado: respeito, dedicação e serviços de horelaria de qualidade. É do conhecimento comum que o doente, após ter sido intervencionado, nomeadamente na fase "pós-dor", não é de todo alheio ao ambiente que o rodeia, podendo tornar-se bastante crítico quanto a aspectos, que inclu-

li

sivamente entende ser capaz de avaliar, como seja o caso do nível de conforto, grau de higienização e limpeza das instalações, qualidade da alimentação, segurança e atendimento. É de salientar, que na vertente récnica, designadamente na presração de cuidados médicos, verifica-se assimerria de informação entre o prestador e o cidadão, o que leva a que este último não reclame tão facilmente, desde logo por falta de conhecimentos para o fazer; contudo no caso das prestações hoteleiras, a ~ . "acess1ve , l"'. reclamaçao torna-se mais Nessa perspectiva, os Hospitais devem procurar oferecer serviços que visem tornar a estada dos seus clientes o mais confortável e agradável possível: temos que saber ser hospitaleiros, ou seja, acolher com satisfação e prazer, sendo proactivos! Finalmente, e do ponto de vista da administração de topo, a HH tem vindo a assumir uma importância crescente, ainda que relativa, atendendo á necessidade de racionalização e rentabilização dos recursos existentes nas áreas de suporte logístico, com o objectivo de aumentar a eficiência e eficácia dos serviços prestados, combarendo, naruralmente, o desperdício. Complementarmente, e por via da concessão de exploração de áreas específicas, a HH é também fonte de geração de receita para o Hospital, devido ás rendas relativas ao aluguer de espaços (cafetarias, quiosques, cabeleireiro, papelaria, florista, etc) e às comissões sobre vendas (vending, parqueamento, erc), além de ser um ingrediente fundamental para a políti-

ca de qualidade das instituições (certificação e acreditação hospiralar), o qut implica a implementação, divulgação e monitorização de normas e procedimentos no âmbito das suas competências e das boas práticas do sector. Assim, as insriruições prestadoras de cuidados de saúde, deverão promover a HH como valor e vector estratégico da sua política de qualidade, contribuindo desse modo para a melhoria contínua dos serviços prestados e consequentemente para a melhoria do Sistema de Saúde. lilll

33


A Pfizer dedica toda a sua pesq~i~a à saúde.

Dos que ainda não nasceram ate as pesso~s .dade mais avançada. Sabemos que ca a de ' d ter problemas específicos mas que idade po e_ s é comum o desejo de urna

~i~~d1~~;:. '~=~~ável e ~len~. p~r is~º·. estamos da da invest1gaçao b1orned1ca, na van~udaor e tratando cada vez mais doenças. prevernn ., d mas

~~:~~: ~~~~s:~:~~~~~a~ ~l~~J:Saº~~dic~~ã~0 Para que as doenças façam pa e esforço. - do nosso futuro Este é o nosso assado e nao · p rn1·sso consigo· juntos faremos o futuro. compro '

DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH divulga a legislação mais relevante publicada em Diário de República entre os dias 10 de Julho e 24 de Agosto. Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-Lei n.0 298/2007, de 22 de Agosto

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 96/2007 , de 23 de Julho

Estabelece o regime jurídico da organização e do füncionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens e serviços para a criação e gestão do centro de conferência de facruras de medicamentos, de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e de outras prestações complementares a utentes do Serviço Nacional de Saúde

Ministérios das Financas e da Administracão Pública e da ~ ~ Saúde

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 11/2007, de 21 de Agosto

Portaria n. 0 810/2007, de 27 de Julho

Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário para o triénio de 2007-2009 relativameme ao Cemro Hospitalar do Porco, E. P. E., e ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P E., em complemento da Resolução do Conselho de Minisrros n. 0 38-N2007, de 28 de Fevereiro

Aprova os estatutos do INFARMED -Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, 1. P

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 115/2007, de 22 de Agosto Delega no Ministro da Saúde a competência para a prática dos actos de alteração da composição do júri do concurso público para a aquisição de serviços de comunicações no âmbito da Rede Informática da Saúde

Portaria n. 0 811/2007, de 27 de Julho Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue, 1. P.

Portaria n. 0 812/2007, de 27 de Julho Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, 1. P

Ministérios da Administração Interna, da Justiça

Ministério da Saúde

e da Saúde

Decreto-Lei n. 258/2007, de 16 de Julho

Portaria n. 0 902-A/2007, de 13 de Agosto

Reclassifica as próteses de substituição da anca, do joelho e do ombro enquanto dispositivos médicos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n. 0 2005/50/CE da Comissão, de 11 de Agosto

Aprova a tabela de caxas a cobrar no âmbito da fiscalização da condução sob influência do álcool ou substâncias psicotrópicas. Revoga a Porcaria n.0 1005/98, de 30 de Novembro

0

Portaria n. 0 902-B/2007, de 13 de Agosto Portaria n. 0 788/2007, de 20 de Julho Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde do Alentejo a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos

Decreto-lei n. 0 267/2007, de 24 de Julho Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança do sangue humano e dos componentes sanguíneos, respectivas exigências técnicas, requisitos de rascreabilidade e notificação de reacções e incidentes adversos graves e as noras e especificações relativas ao sistema de qualidade dos serviços de sangue, com vista a assegurar um elevado nível de protecção da saúde pública, transpondo para a ordem jurídica nacional as Direccivas n.0 2002/98/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2004, n.0 2004/33/CE da comissão, de 22 de Março de 2004, n.0 2005/6 1/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 2005 e n.0 2005/62/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 2005

Fixa os requisitos a que devem obedecer os analisadores quantitativos, o modo como se deve proceder à recolha, acond icionamento e expedição das amostras biológicas destinadas às análises laboratoriais, os procedimentos a aplicar na realização das referidas análises e os tipos de exames médicos a efeccuar para dececção dos estados de influenciado por álcool ou por substâncias psicocrópicas. Revoga a Porcaria n. 0 1006/98, de 30 de Novembro

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto Regulamentar n. 0 76/2007, de 17 de Julho Altera o Decreto Regulamentar n. 0 6/2001, de 5 de Maio, que aprova a lisra das doenças profissionais e o respectivo índice codificado

Ministério da Ciência, Tecnologia

Decreto-Lei n. 0 269/2007, de 26 de Julho Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, !. P.

Decreto-Lei n. 0 270/2007 , de 26 de Julho

e Ensino Superior

Portaria n. 0 784/2007, de 19 de Julho Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de escudos

Aprova orgânica do Instituto Português do Sangue, !. P

Assembleia da República Decreto-Lei n. 0 271/2007, de 26 de Julho

Resolução da Assembleia da República, n. 0 33/2007, de 02 de Agosto

Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, 1. P.

UNITAID - Facilidade Internacional de Compra de Medicamentos

Decreto-Lei n. 0 275/2007, 30 de Julho

Lei n. 0 3112007, de 10 de Agosto

Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde

Grandes Opções do Plano para 2008

Portaria n. 0 827/2007, de 31 de Julho Fixa o número má.ximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção Geral das Accividades em Saúde

Lei n. 0 41/2007, de 24 de Agosto Carta dos Direitos de Acesso aos C uidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Aut6noma da Madeira n. 0 18/2007 /M, de 22 de Agosto Portaria n. 0 833/2007, de 03 de Regula o procedimento do pagam adicionais criados pelo Decreto-L de benefícios adicionais de saúde tuído pelo Decreto-Lei n. 0 232/2

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nto das participações financeiras dos ben fícios n.0 252/2007, de 5 de Julho, que cria u regime ara os beneficiários do complemento soli ário insti5, de 29 de Dezembro

B 1 f3 L 1 O T E C A

---··-····-··--.. ........ ··~

Pedido de pareceres jurídicos acerca da inconstitucionalidade da Lei n. 0 16/2007, de 17 de Abril - lei da interrupção voluntária da gravidez - e da Portaria n. 0 741-N2007 estabelece as medidas a adoptar nos estabelecimentos de saúde oficiais ou oficialmente reconhecidos com vista à realização da interrupção da gravidez nas situações previstas no artigo 142.0 do Código Penal

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