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Sopra uma· boa nova.

04 Editorial

Manuel Delgado centra o editorial da GH, nesta edição, na presidência europeia e no trabalho que é necessário desenvolver em conjunto, pela Saúde. Segundo afirma "Mercado Único Europeu não teve até agora, especial expressão nos Serviços de Saúde". Éque, afirma ainda, "apesar de podermos identificar linhas orientadoras comuns( ...) cada país é muito cioso das suas especificidades, fruto de uma idiossincrasia histórico". É, pois, neste contexto que Portugal assume a Presidência da União Europeia, mas o presidente da APAH não deixa de ter esperança: "Esperamos ter a oportunidade para debater com os nossos parceiros europeus todas as questões e fazemos votos para que na área da Saúde se consigam obter consensos e progressos assinaláveis".

12 Entrevista

o presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS}, Álvaro Almeida explicou à GH as funções deste organismo e revelou, ainda, que está para breve a revisão da legislação que aprofunda o seu âmbito de actuação junto dos prestadores privados de cuidados de Saúde. Reafirmando que a ERS já conquistou o seu espaço, o seu líder frisa que todas as recomendações da entidade têm consequências na alteração de legislação.

Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português.

20 Encontros

Ofinanciamento hospitalar e o doente crónico esteve em destaque no li Seminário Nacional, promovido pela APAH. Muitos convidados e muita discussão sobre um tema que, a cada ano que passa, se torna mais polémico. A GH seguiu atentamente o desenrolar dos trabalhos e apresenta as conclusões.

24 Homenagem

Vasco Reis deu a sua "ultima aula" na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP}. A GH foi assistir. Éo relato de quem se emocionou com a postura do Professor que promete não cruzar os braços, pois tem ainda um longo caminho a percorrer.

Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi. Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais. Acreditámos no seu apoio. Em Portugal, com portugueses, para o mundo. COLA

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Irene Silveira foi eleita bastonária da Ordem dos Farmacêuticos (OF} para o mandato 2007- 201 o. A professora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra recolheu 54 por cento dos votos de 3065 farmacêuticos sucedendo, assim, a Aranda da Silva.

3


,

EUROSAUDE

O

Manuel Delgado Presidente da APAH

"O nivelamento dos Serviços de Saúde europeus em matéria de acesso, custos e qualidade é por enquanto, uma miragem e as condições sócio-económicas dos países-membros têm que evoluir e aproximar-se primeiro para que aquele desiderato possa, eventualmente um dia, ser conseguido"

Mercado Único Europeu não teve até

enquanto, uma miragem e as condições sócio-

agora, especial expressão nos Serviços

-económicas dos países-membros têm que evoluir

de Saúde.

e aproximar-se primeiro para que aquele desidera-

De facto e apesar de podermos identificar linhas ori-

to possa, eventualmente um dia, ser conseguido.

entadoras comuns - a universalidade no acesso aos

Temos, todavia, assistido a alguns exemplos de

cuidados, a equidade tendencial e o financiamento

aproximação e intercâmbio em certas regiões de

preferencialmente por seguros públicos - verifi-

fronteira: é conhecida, por exemplo, a movimenta-

camos que cada país é muito cioso das suas espe-

ção de doentes entre a Bélgica e a Holanda nas áreas

cificidades, fruto de uma idiossincrasia histórico -

fronteiriças e não deixa de ser exemplar a experiência

cultural própria que foi cimentando os respectivos

portuguesa na área obstétrica entre Elvas e Badajoz.

sistemas e os diferentes interesses em presença.

E também é importante registar os esforços de-

Mas o elemento, talvez mais importante, nos

senvolvidos entre os Estados - membros, para

modelos de saúde europeus é a forte intervenção

dar resposta recíproca e de qualidade a pessoas

dos Estados na condução das políticas de saúde

em trânsito e que adoecem ou sofrem acidentes.

nacionais, na regulação e controlo da oferta e,

Do mesmo modo que a circulação de profis-

até, nos condicionamentos instituídos ao con-

sionais de saúde, essa sim, é livre e permite o

sumo e à liberdade de escolha.

emprego ou a instalação em regime empresarial

Do lado dos problemas, os países europeus vivem

de profissionais de um país noutro país membro.

também situações semelhantes: crescimento inces-

Este fenómeno irá, numa primeira fase, esvaziar

sante das despesas de saúde e dificuldade em con-

as democracias europeias do leste dos seus me-

trolá-las; insustentabilidade financeira, com deficits

lhores médicos e enfermeiros e a longo prazo,

crónicos dos hospitais, p. ex.; resposta diferidas em

provocará níveis de remuneração mais equilibra-

muitas especialidades, com listas de espera social-

dos e uniformes.

mente inaceitáveis; "rrade-offs" inultrapassáveis en-

É neste contexto difícil que Portugal assume, de

tre eficiência económica e liberdade de escolha.

novo, a partir do dia 1 de Julho, a Presidência da

Um sistema de saúde europeu que apresentasse

União Europeia. Esperamos ter a oportunidade

um nível de acesso e de cobertura idêntico e

para debater com os nossos parceiros europeus

universal, que fomentasse a competição entre

todas estas questões e fazemos votos para que na

serviços de países diferentes e que apresentasse,

área da Saúde se consigam obter consensos e pro-

tendencialmente, níveis de inovação e de quali-

gressos assinaláveis.

dade semelhantes, pressuporia formas de financiamento uniformes (em volume e em regras),

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níveis de qualidade aferidos por metodologias

Saltou para a opinião pública o "desejado" estu-

e padrões comuns, um sistema de informação

do sobre a sustentabilidade do S.N.S. Inespera-

regional que cobrisse em tempo real todos os

damente transformado em arma de arremesso

países e que facilitasse escolhas devidamente fun-

político, pelo conteúdo, pelos cenários que des-

damentadas por parte dos doentes.

fia e pela forma pouco ortodoxa como apareceu.

O nivelamento dos Serviços de Saúde europeus

É caso para dizer: Da sustentabilidade do SNS ao

em matéria de acesso, custos e qualidade é por

relatório insustentável... l!ID


Analgésicos

Governo

DGS promete aumento da comparticipação

Empresa privada controla prescrição de medicamentos A

N

a data em que se assinalou o Dia Nacional de Lura Contra a Dor, a Di-

recção Geral de Saúde apresentou um novo Programa Nacional de Controlo da Dor, para 1O anos, e comprometeu-se com um "aumento significativo" da comparticipação de analgésicos. O novo plano estende-se por dez anos e será alvo de uma "avaliação estratégica intercalar" no final de 201 O. Irá estabelecer uma rede de estruturas hospitalares diferenciadas para o diagnóstico e controlo de todos os tipos de dor, aumentar a oferta da analgesia para o trabalho de parto e racionalizar a prescrição e consumo dos medicamentos analgésicos e foi apresentado por Francisco George, director-geral de Saúde, que falou na sessão de abertura do Congresso Multi-

disciplinar de Dor, no Porto. O dirigente explicou ainda que o novo programa irá contribuir para a consolidação de uma rede de referenciação da dor, envolvendo todo o sistema, desde os cuidados primários até à rede hospitalar, passando pela área dos cuidados continuados e ao domicílio. Uma das meras estabelecidas com o novo plano é conseguir, por exemplo, que 90 por cenm dos hospitais menos diferenciados possuam uma consulta da dor até 201 O. Quanto ao aumento da comparticipação dos analgésicos, Francisco George não quis adiamar daras ou valores precisos da comparticipação esperada, limitando-se a anunciar um "aumento muito significativo" para muito breve. O actual apoio fica-se pelos 37 por cento de comparticipação. mi

nova Adm inistração Central do Sistema de Saúde irá lançar, brevemenre, um

noutros já foram contratados serviços privados. O objecrivo será, no desenvolvimento do futuro

concurso público para escolher a empresa privada que irá fazer o controlo de medicamentos e meios complementares de diagnós-

sistema centralizado, "aproveitar as melhores ex-

tico prescritos em todo o país, já a partir do próximo ano. Caberá a esta empresa privada conceber o sistema e explorá-lo. O objectivo é pôr fim à "falta de eficácia'' que resulta da existência de sistemas díspares nas 18 sub-regiões de Saúde e evitar situações de burla ou falsificação. Em alguns distritos foram desenvolvidos sistemas internos das sub-regiões, enquanto

periências já existentes". Um exemplo que pode ser dado pela sub-região de Viana do Castelo, em que o sistema informático permite identificar desvios relativos ao "perfil prescricional" de cada médico e detectar quando há aumento súbito de encargos financeiros com os fármacos. A criação e gestão do centro de conferência de facturas de medicamentos e exames irá custar, nos próximos quatro anos, até 30 milhões de euros. mi

3u de Junho df' 200r c:ont~a .. ,..,.. ,.. con..._ç.\o-QltMI... . . OMS ..... .

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12

de Julho dt" :1.ou-

Cirurgias

Tempos de espera divulgados na Internet Dor crónica

1,6 milhões de portugueses afectados P

ara traçar um cenário da dor em Portugal, um grupo de investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto está a realizar um estudo epidemiológico através de entrevistas telefó?icas. Os investigadores pretendem realizar ao rodo cinco mil inquéritos e até hoje foram feitos 1.200, que permitem estimar que 16 por cento da pop ulação sofre de dor crónica. Relativamente ao tratamento , cerca de 30 por cento dos inquiridos consideram que a sua dor não está a ser bem tratada, o que o coordenador do estudo considera ser reflexo d e que, em Portugal, se continua a subestimar a dor. Lombalgias (dores de costas) , armtes ou artroses, cefal eias (dores de cabeça) e problemas d e coluna são as queixas m ais frequentes de quem tem dor crónica. A dor contribui para o absentismo e provoca quebra de produtividade laboral, em-

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bora não haja dados concretos sobre custos directos e indirectos, lacuna que a Associação Portuguesa de Luta Contra a Dor pretende colmatar até final do ano. De acordo com um estudo realizado em pessoas que frequentam unidades de dor crónica nos hospitais portugueses, em 85 por cento dos doentes a dor interfere de forma moderada ou grave no trabalho.

Contra a Dor, que este ano deveria estar totalmente aplicado. Uma das metas do plano era que 7 5 por cento dos hospitais portugueses tivessem unidades de do r, m as apenas 60 por cento o têm hoje. mi

~uu-

secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Cármen Pignatelli, revelou que, a partir de Julho, os tempos de espera para as cirurgias serão divulgad os na Internet. Essa informação

A

poderá saber em que lugar está na lista de espera e quan do deverá ser operado. A divulgação permitirá também avaliar, de forma comparativa, a capacidade de resposta

será d iferenciada por hospital e por patologia e com periodicidade semestral. D e acordo com o Governo, este será o

de diferentes unidades hospitalares . Em relação à redução de doentes em espera, a meta fixada até fin al deste an o é passar dos actuais 222 mil inseri tos para 200 mil (o que equivale a menos cerca de 10%) . Para atingir esse objectivo, a apos ta incidirá em convenções com estabelecimentos do sector privado e social. rm

p rimeiro passo para uma maior publicitação d os tempos de espera uma vez que, em 2008, será criado um portal onde cada u tente poderá aceder ao seu processo. Através d e uma palavra-passe, o doente

No Reino Unido, um estudo demonstrou que as lombalgias (dores de costas) representavam 2 ,5 mil milhões d e euros de custos directos (despesas de Saúde) e 17,3 mil milhões de euros de custos indirectos (t raduzidos em absentismo ou perda de produtividade) só num ano. Transpostos estes dados para a realidade interna, em Portugal os custos directos e indirectos apenas no que respeita às lombalgias seriam de dois mil milhões de euros por ano. Portugal tem um Plano Nacional d e Luta

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,...

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Genética

Mayo Clinic

Descobertas raízes de sete doenças U

genétioo de sempre para um grupo de doenças oomuns oomo a artrite reumatóide; a diabetes tipo 1 e 2; a doença ooronária; a hipertensão; a doença de Crohn e a doença bipolar. Novas variações genéticas na origem da doença bipolar, a descoberta de quatro novas regiões nos cromossomas com genes que tornam os seus portadores susceptíveis à diabetes de ripo 1 ou três novos genes que contribuem para o aparecimento da doença de Crohn são apenas alguns dos avanços resultantes da investigação do Wdlcome Trust Case Control Consortium

ser desenvolvidos, por exemplo, testes de despiste de propensão genética para estas doenças e as pessoas com indicadores de rism podem, nomeadamente, mudar o seu estilo de vida, evitando assim que uma determinada patologia acabe mesmo por surgir, facilitada por determinados comportamentos. Esta pesquisa permitirá ainda terapias personalizadas e, por isso, também mais eficientes. Ou seja, terapias adaptadas à especificidade do doente, mm base no conhecimento das suas particularidades genéticas ou dirigidas aos alvos mncretos, corrigindo, por exemplo, através de medicamentos, uma determinada

(WfCCC), sediado no Reino Unido. A partir destes novos conhecimentos, poderão

proteína produzic;las em excesso, ou por defeito, por um gene que está murado. mo

ma pesquisa que envolveu 200 investiga-

dores de 50 centros fez o maior rastreio

Em 2050

Em 2020

Alzheimer vai afectar 100 milhões

Indústria farmacêutica valerá o dobro

M

D

ais de 100 milhões de pessoas sofrerão da doença de Alzbeimer em

todo o mundo em 2050. segundo um novo estudo de uma equipa da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. De acordo com este estudo, a ritmo actual, uma em cada 84 pessoas sofrerá da doença de Ahheimer, dentro de 47 anos. A doença de Alzheimer é a manifestação mais comum da demência e caracteriza-se pela perda progressiva da memória e de outras faculdades mentais, que, em última instância, provoca a mone. Para o principal investigador, avizinha-se uma "epidemia global de Ahheimer" e sub-

linha que mesmo progressos modestos na prevenção e no adiamento da progressão da doença podem ter um impacto gigantesco na saúde pública global. Conseguir atrasar um ano o aparecimento da doença reduziria os casos de Ahheimer em 12 milhões em 2050, afirmou. mD

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Cancro da pele

Exposição solar ligada a mutação de gene

U

m grupo de cientistas. da Chapei Hill Schools of Medicine and Public Health da Universidade da Carolina do Sul, chegou à

rondusão que a ~ição solar desde muito cedo na vida - desde o nascimento aos 20 anos pode aumentar o risco de mdanomas mm mutações de genes BRAE Uma mutação diferente, no gene NRAS, foi enmnttada em pacientes que estiveram ~ ao sol mais tardiamente na vida (entre os 50 e os 60 anos). De amrdo mm o estudo, diferentes subtipos de melanomas estão associados a diferentes factores de risco. mD

e acordo com um estudo da consultora Pricewaterhouse Coopers, a indústria

M RI é superior à mamografia para detectar tumores em pacientes mm mamas supostamente sadias, até porque exames especiai.5 de MRI revelam a existência de tumores não detectados por mamografia. Os mesmos estudos, dizem os investigadores, também revdaram padrões distintos entre tumores ipsilaterais (na mesma mama afecrada) e tumores contralaterais (na mama antes não afectada}, que podem guiar o uso da tecnologia de triagem (screening). No estudo que romparou o emprego de MRI e de mamografia na derecção de câncer de mama ipsilateral - o primeiro estudo do gênero no pais, os pesquisadores descobriram que exames de

D

ois estudos mnduzidos por onmlogiscas

da Clínica Mayo, na Florida, provam que as imagens por ressonância magnética (MRI) são

mais ronfuíveis do que as mamografias no diagnóstim do cancro da ama. E são mais mnfiáveis tanto para localizar novos tumores em pacientes mm cancro de mama já diagnosticado, quanto

MRI deteaaram tumores não deteaados por mamografias em 16% das 390 pacientes. O ~do estudo, que romparou o uso de MRI mntra o de mamografia na detecção de câncer de mama rontralateral, mostrou que o exame de MRI detectou tumores não detectados por ~ em 3,2% das 401 mulheres~ mo

Estudo

Emoções negativas prejudicam memória

farmacêutica deverá duplicar a sua facruração até 2020 para 974,2 milhões de euros.

A

O forte crescimento do sector será impulsionado pela subida da procura mundial de medicamentos e tratamentos preventivos. O estudo prevê ainda que, em 2020, um quinto das vendas mundiais do sector se mncentrem em sete países: Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Rússia e Turquia. mo

mais facilmente problemas de memória do que aquelas que são mais despreocupadas, revelou um estudo da Universidade norte-americana Rush, recentemente publicado na revista "Neurologia". A investigação aponta para que as pessoas com tendência para experimentarem emoções negativas têm mais 40 por cento de probabilidades de desenvolverem uma

s pessoas que sofrem frequentemente de stress ou depressões desenvolvem

"deterioração cognitiva leve (MCI)", um estado de transição entre o envelhecimento normal e a demência leve, que ocasionalmente se associa à doença de Alzheimer. A Sociedade contra o Alzheimer assinala que dez a 15 por cento das pessoas afectadas pelo MCI acabam por desenvolver o mal de Alzheimer. Os investigadores da Universidade Rush de

Chicago analisaram os resultados dos estudos realizados durance 12 anos em 1.256 pessoas, sem indícios de sofrerem aquela enfermidade. E, nesse período de tempo,

482 indivíduos desenvolveram aquele transtorno. mD

9


Nascer Cidadão

isto

., e nasci m ento a no •

Embora cerca de 70 por cento dos pais dos bebés nascidos nas unidades de saúde onde o

O dia íl de Junho, Dia Mundial da Criança, foi

gabinete já funciona tenham aderido ao novo serviço de registo civil, feitas as contas, 30 por

a data escolhida para

cento ainda saíram sem certidão de nascimento. Segundo João Tiago Oliveira a razão pode estar relacionada apenas com o facto de os pais ainda não terem escolhido qual o nome que querem dar à criança. O "bom exemplo", destacou o

inaugurar o novo gabinete de registo de civil no Hospital de Santa Maria e div.ulgar o projecto que uniu os Ministérios

secretário de Estado da Justiça, foi dado pelo Hospital de Faro, onde, até então, mais de 85

da Saúde e da Justiça.

por cento das crianças nascidas naquela unidade saíram com o registo feito. Em Setembro, o mesmo serviço será alargado à Maternidade Daniel de Matos, em Coimbra e aos hospitais de Braga e Guimarães.

O

pequeno Gonçalo foi o primeiro bebé a sair da maternidade do Santa Maria já cidadão. Rodeados pela imprensa e por representantes de

Segundo Carmen Pignatelli, a instalação destes gabinetes oferece maior acessibilidade e comodidade aos cidadãos, sem pesar significativamente sobre os encargos das instituições. "O investimento é mínimo",

ita primeiro que conjuga os interesses e esforços de dois ministérios, as duas instituições já pensam no próximo projecto. No ponto a oposto ao nascimento, a parceria que se segue vai dedicar-se ao momento da

disse. De facto, como pôde verificar-se, o gabinete inaugurado em Santa Maria funciona numa pequena sala, e é assegurado apenas por uma funcionária. "É uma excelente ideia, facilita-nos muito a vida",

morte. "Vamos criar um sistema que permita a transmissão dos certificados de óbito logo no hospital", explicou Carmen Pignatelli. O

realçaram os pais do pequeno Gonçalo. O mesmo podem dizer, de agora em diante, os pais das cerca de 3 mil crianças que nascem anualmente na maternidade do Hospital de

já a ser actualizada. Um dos seus benefícios, realçou a responsável, é "passar a conhecer-se

San ta Maria. Depois do projecto "Nascer Cidadão", o

orientar as políticas de saúde também nesse sentido". Edite Espadinha mD

objectivo é conseguir uma actualização on-line dessa base de dados que, entretanto, está

tecnicamente a causa de morte e manter actualizadas as estatísticas, o que vai permitir

instituições de Saúde e da Justiça, o bebé e pais inauguraram este novo serviço , fruto da parceria entre os Ministérios da Saúde e da Justiça e que visa acelerar o processo de registo, evitando a ida à conservatória. "A falta de registo constitui um factor determinante de exclusão social. Está demonstrado que um dos factores de risco está associado à ausência de registo civil, porque estas crianças tornam-se inexistentes nos serviços de saúde e de protecção social'', afirmou Carmen Pignatelli, secretária de Estado Adjunta da Saúde. Nesse sentido, está previsto para Setembro, que o registo electrónico e gratuito dos dados permita através do seu programa . . . mscrever automaticamente as cnanças no Serviço Nacional de Saúde, bem como na Segurança Social. Sem mais demoras, e antecipando o arranque do projecto, responsáveis do programa Nascer Cidadão e ainda mais três unidades escolheram dia Mundial da Criança para abrir portas: Hospital São Francisco

IO

>»João Tiago Silveira e Carmen Pignatelli revelam a parceria entre a Saúde e a justiça

Xavier (Lisboa), Padre Américo (Penafiel) e Hospital S. João (Porto). Os pioneiros foram, no entanto, a Maternidade Alfredo

pedido o regime obrigatório, por enquanto trata-se ainda de uma opção. O regime obrigatório só acontecerá caso o Ministério

da Costa (Lisboa), a Maternidade Júlio Diniz (Porto), Maternidade Bissaya Barreto (Coimbra), o Hospital de Faro e o Hospital Garcia de Orta (Almada), onde o mesmo serviço já encontra em funcionamento desde finais de Março. O saldo é positivo e demonstra a adesão dos pais. Apesar de algumas maternidades terem

da Justiça delibere nesse sentido. "Até agora, 67 por cento das pessoas que tiveram os seus filhos nestas unidades quiseram que o registo fosse feito ali mesmo, o que significa que o trabalho deste projecto foi bem feito'', declarou João Tiago Silveira, secretário de Estado da Justiça.

II


Álvaro Almeida à GH

"Está a ser revista a legislação que permite à ERS aprofundar a sua actuação" O presidente da Entidade Reguladora da Saúde {ERS), Álvaro Almeida, explica à GH as funções deste organismo e revela que está para breve a revisão da Legislação que aprofunda o seu âmbito de actuação junto dos prestadores privados de cuidados de Saúde. Reafirmando que a ERS já conquistou o seu espaço, o seu Líder frisa que todas as recomendações da entidade têm consequências na alteração de Legislação. ou não. O que fazemos é tratar cerca de 1O reclamações por dia, em média ...

tos a bastonário da Ordem dos Médicos

nizacional, coisa que não é competência da ERS. A nós compete-nos defender os interesses dos utentes e, a esse nível, a única coisa que nos interessa é o resultado. Como se lá chega já é uma questão de gestão, que quem gere o sistema deverá definir. Aquilo que importa à ERS é o resultado final em termos dos serviços que são prestados. Que eu saiba ninguém faz essa avaliação e é esse o espaço da ERS nesta área específica, mas

considerou que a ERS está a ocupar fun-

há outras.

muitos e a vários níveis. A reclamação mais comum de todas é o tempo que as pessoas esperam para serem atendidas. Há a qualidade do atendimento em si, o relacionamento com as pessoas ... problemas a

AA - Não me envolvo nas guerras dos can-

GH - Tais como?

esse nível também são muito frequentes. De vez em quando surgem algumas re-

didatos a bastonário à Ordem dos Médicos. No calor da batalha diz-se muita coisa.

AA - Estão claramente definidas no decre-

Gestão Hospitalar -

Depois de tantas

críticas à criação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) acha que esta já criou o seu próprio espaço de actuação?

Álvaro Almeida - Nós temos o nosso espaço e eu diria até que, face à intensidade das críticas, esse espaço se alargou. GH - Recentemente, um dos candida-

ções que estão no âmbito da Ordem.

GH - O ministério da Saúde vai criar uma agência para a qualidade organizacional e, no âmbito da Direcção-Geral de Saúde, vai ser criada uma entidade para avaliar a qualidade clínica. Não acha que estão a esvaziar o papel da ERS?

AA - Não, não estão. Primeiro, porque a agência da qualidade já existia antes como Instituto da Qualidade. Não é novidade. Segundo, aquilo que o Instituto da Qualidade fazia e que esta agência deverá fazer - de acordo com o que está na sua lei orgânica - é promover a qualidade orga-

»>A ERS trata, em média, 10 queixas por dia contra prestadores privados de cuidados de Saúde

to-lei n. 0 309/2003. Está em preparação uma revisão que não pretende alterar fundamentalmente as suas funções apenas as especifica. Genericamente, é defender o interesse dos utentes e garantir a concorrência nos sectores onde essa concorrência é desejável. Estas são as funções genéricas que se concretizam, em primeiro lugar, naquele sistema de avaliação dos resultados de cada um dos serviços prestadores de cuidados de Saúde, que está a ser desenvolvido. E que já está definido em linhas gerais e em termos de estrutura e que falta apenas montar. No âmbito dos utentes, temos o tratamento das reclamações e o acompanhamento dessas reclamações em termos de verificação da sua fundamentação e da necessidade de implementar medidas correctivas

GH - Essas reclamações surgem em que áreas?

AA - Temos problemas de atendimento,

clamações do tipo clínico, quanto a actos médicos que são praticados ou deixam de o ser. GH - Do público e do privado?

AA - Tratamos directamente dos privados. As reclamações sobre o sector público têm um sistema interno próprio , que só chegam a nós em última instância. A única coisa que fazemos relativamente às reclamações do público é acompanhar a forma como elas são tratadas. No sector privado, porque não há essa estrutura, fazemos um acompanhamento individualizado, reclamação a reclamação. E aquelas 1O reclamações por dia que referi são do sector privado. GH - A ERS tem força para actuar no sector privado? Ou a revisão do decreto vai aumentar a capacidade da entidade?

13


rantir que a ERS actua naq uelas áreas onde é mais necessária.

GH - Voltando às áreas de actuação. AA - A terceira área tem a ver com a defesa do bom funcionamento do sistema de Saúde em termos empresariais. Ou seja, a d efesa da b oa co ncorrência, onde esta é desejável , e a criação de condições para um desempenho empresarial equilibrado onde a concorrência não é desejável. A esse nível, temos actuado sobretudo de duas formas. Uma , que é mais visível, é a elaboração de es tudos sobre determinadas questões que podem afectar a concorrência: fizemos o

estudo sobre as convenções e fizemos recomendações ao Governo, que esperamos venham a ser implementadas. Fizemos também um estudo sobre licenciamento ,

cesarianas mas sobre o seu funcionamento. O número de cesarianas é um dos resultados

onde tam bém fizemos recomendações ao Governo, que também esperamos venham

futuro! Um estudo sobre a taxa de cesarianas é um estudo muito interessante que eventualmente poderemos fazer. No âmbito da concorrência, temos outros estudos ainda que estão na calha e que irão

a ser implementadas.

GH - Fizeram um estudo também sobre o número de cesarianas praticadas nos privados. AA - Esse estudo não está nesse nível, está relacionado com a questão da qualidade. O que nós fizemos no sector dos centros de nascimento p rivados não foi um estudo sobre as

do estudo. Não era esse o objectivo central. O que não quer dizer que não venha a ser no

ser divulgados em b reve .

GH - Pode adiantar quais são? AA - Posso adianrar o tema, que tem a ver com o tratamento das doenças renais . Na prárica, a hemodiálise.

Hospitais geridos por autarquias devem manter financiamento do SNS GH - O que pensa da proposta governamental de passar a gestão de alguns hospitais para as câmaras municipais? AA - Em primeiro lugar eu não penso nada sobre propos tas governamen tais . Es tas são opções d e política que, nas minhas funções, eu tenho de resp eitar. Não m e compete comentar opções p olíticas , compete-m e, sim, garantir que o sistem a fun ciona d e acord o com essas opções . AA - A revisão do decreto vem ajudar em alguns aspectos que na legislação actual n ão estão devidamente assumidos.

GH - Como por exemplo? AA - São questões de pormenor, de especifi cação em maréria de acruação, mas nada fundamental. Nunca tivemos nenhum caso em que o problema fosse a capacidade de actuação. Sempre que há necessidade de actuar junto de um prestador nunca tivemos problemas. As dificuldades que temos perante uma reclamação é, na maior parte das vezes, a avaliação da própria situação. Nem sempre as histórias coincidem e a

Financiamento do tratamento de doentes com esclerose múltipla e VIH/SIDA deve ser semelhante

grande dificuldade é perceber o que efectivamente se passou. Depois de termos definido o que se passou, e o que é preciso

fazer, nunca tivemos problemas na implementação. Não há dificuldades em termos de capacidade de actuação.

GH deve dade AA -

Mas como entidade reguladora ter uma ideia quanto à viabilida proposta.

GH - Não gostaria que a ERS pudesse intervir em mais áreas? AA - Não. Em quantas mais áreas intervi-

O que está em causa são formas d e ges tão d os hos pitais e só nos compete pronunciar se formos solicitados pelo G overno e não o fomos. Não se insere

mos, menos fazemos em cada uma delas. E eu acho que as áreas que temos são

directam ente naqui lo que é a nossa p reocupação que é ga rantir a conco rrência e

genéricas de mais, precisam de ser especificadas. É nesse sentido que vai a alteração à legislação que o Governo prepara. Nesse sentido é posirivo porque nos vai ajudar a focalizar a atenção naquilo que realmente

garanti r os interesses dos urentes.

é importante. E o que nós queremos é ga-

GH - Mas tendo em conta os interesses dos utentes acha que é uma boa medida que sejam as câmaras a gerir alguns hospitais?

AA - D ito dessa form a, não vejo q ue seja bom ou q ue seja m a u. É um a questão de saber se a gestão é fe ita por uma entidade A o u B. À par tida, não há nada que me diga que seja m elhor n um caso ou no utro .

parece q ue exista u ma proposta para alterar essa o rganização do sisrema. Se me dissesse h ip oteticamente que os hospirais gerid os por câmaras municipais não rinham fi nanciam ento do SNS, isso sim,

seria uma questão relevante. Mas não me parece que seja isso que es rá em causa. Sobre m odelos de fin anciam ento teríaGH - Acha que a passagem de gestão mos algum a coisa a dizer. A recomen dade hospitais e centros de Saúde para ção sobre a esclerose múltipla passa po r as câmaras municipais é uma forma · aí, pelo modelo de financiamento . Haverá outras preocupações que compete ao Governo avaliar e não a nós.

de facilitar o acesso dos utentes aos cuidados de Saúde? AA - Repito: se o que está em causa é m eram ente uma tran sferência de ges tão, à partida, não vejo como é q ue essa transferência de ges tão possa reflectir-se quer positiva, quer negativam ente nessas questões que nos preocup am.

GH - Mas a transferência poderá prejudicar o financiamento destas entidades? AA - Já não está a falar d e mudança de ges tão m as de fo rmas de fin anciam ento . Nós tem os um Serviço N acional de Saúde q ue fina ncia os cuidados de Saúde n a sua m aior parte e n ão me

GH - Então, se alguns hospitais passarem para as câmaras, a ERS recomendaria uma alteração do modelo de financiamento? AA - Uma das verten tes centrais do nosso SN S é o tratam en to não d iscriminarório de tod os os utentes . Não vejo porque é que urentes de uma determinada região devam ter sistemas de fi nanciamen ro diferentes de ute ntes de o urra região. O facto do hospital ser gerido pela câm ara m u nicipal não deve rer qualq uer relevância q uer no rip o de serviços que são prestados quer na form a como são fl nanciados. Não vejo razão para m udar o m odelo de fi nan ciam ento.

15


cados ... utentes que se q ueixa m de terem sido discriminados no acesso. E temos também estudos sobre dete rminadas áreas . Analisámos recentemente o caso da esclerose múl tipla e o acesso dos doentes aos serviços dos hospitais. A informação que nós temos leva-nos a suspeitar que há claramente hospi tais que têm um número de d oen tes muito inferior ao que seria de esperar . . . são, pelo menos, três casos.

Em breve será apresentado um estudo sobre a concorrência no sector dos tratamentos com hemodiálise

do Doente Crónico" (pediatra do Hospital

recomendações ao Governo e depois,

de S. João, no Porto). Não é aceitável, mas é natural q ue haja uma tendência para não realizar determinado tipo de actos , como ele referi u, ou

qua is são as consequências?

para não ter determin ado tipo de doentes como os que sofrem de esclerose. A n ossa recomendação - que comunicámos ao Governo - é que o modelo de financiamento dos hospitais que tratam estes doentes seja equiparado ao ado ptado para os pacientes com VIH/ Sida. Ou seja, que seja atribuído um valor mensal por cada paciente admitido a tratamen to, em vez de compensar os hospitais apenas pelas consul tas. GH - A ERS faz os estudos, entrega as

AA - Somos uma entidade reguladora não somos o Governo e, como tal, não nos compete fazer política. Compete-nos identificar problemas e sugerir soluções. A responsabilidade da sua implementação, ou não, é de quem tem esse poder, que é o executivo. Coisa di ferente é o que se passa quando são recomendações dirigidas a prestadores. GH -

As recomendações da ERS têm

efeitos práticos?

AA - Todas elas! Todas elas tiveram co mo consequência prática a preparação de legislação. Alguma ainda não foi aprovada mas, em todos os casos , o G overno, pelo que nós

GH - O vosso estudo resultou de uma queixa?

AA - Foi despo letado por uma que ixa do grupo de estudos de esclerose múltipla. Foi alegado que havia determinados hospitais que desviavam os seus utentes para outras unidades hospitalares que acabavam por recebê-los a todos. Fomos investigar com o objectivo de avaliar se o hospital tinha o número de utentes que, em função das características observáveis da população que serve e, ainda, outros aspectos, era razoável. Ou se, pelo contrário, tinha um número de utentes particularmente alto ou baixo. Descobrimos que dois ou três, pelo menos, tinham um número d e utentes parGH - Quando será divulgado?

AA - Nos finais de Junho.

t

uma análise das condições da concorrência nesse sector. O estudo está quase pronto, mas queremos fazer ainda um seminário onde os resultados dessa análise serão discutidos e, depois de ouvir os comentários a esse estudo, iremos tomar posição enquanto entidade. GH - A quarta área de intervenção da ERS?

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AA - Que é, se calhar a principal de todas,

o acesso e eventuais dificuldades de acesso aos cuidados de Saúde . É garantir que não há discriminação no Serviço Nacional de Saúde e garantir que no sector privado há liberdade de escolha. É garantir que todos os utentes dos serviços de Saúde são tratados por igual sem que haja qualquer discriminação. E nessa área nós temos de analisar casos concretos que nos são colo-

ticularmente baixo . Parte do problema tem a ver com a forma como o tratamento em ambulatório é financiado. O valor por consulta - aquilo que o hospital recebe - é, muitas vezes, inferior ao custo do tratamento que é p restado e, no caso da esclerose múltipla, as diferenças ainda são maiores do que as referidas, por exemplo, pelo Dr. Jorge Amil Dias durante o II Seminário Nacional da APAH sobre o "Financiamento Hospi talar

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temos conhecimen to , começo u a trabalh ar nesse sentido. N o caso do estudo sobre o transporte de do entes, po r exerTI-pl~>, já sai u legislação específica que materializa duas das nossas recomendações. Noutras áreas, como no li cenciamento, sei que está a p reparar-se legislação. Nas convenções, pelo menos, houve declarações do secretário de Estado da Saúde nesse sentido.

N ão h á guerra nen h uma. O que há é uma recomendação da ERS para abrir as Conve nções porque isso está a prej udicar a co ncorrência. Quanto m aior for a concorrência maior é o acesso para os utentes e mais eficiente se torna o sistema porque haverá um incen tivo para melhorar a qualidad e dos serviços de fo rma a captar clientes. GH - Mas falou-se de fraudes.

AA - Quantq GH -

isso não posso falar.

mo

fez as pazes com o sector dos

convencionados?

>>> "Quanto maior for a con cor rência maior é o

AA - Eu não estou zangado com o sector.

acesso para os utentes"


Financiamento hospitalar

,,,,,_

A caminho da contratualiza çao O financiamento do doente crónico em ambiente hospital seminário da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares em parceria com a Schering ~lough. O encontro promoveu a discussão sob diferentes pontos de vista e introduziu por pagamento compreensivo.

melhores resultados no continuum do tratamento", defendeu.

mental, foi a grande questão que se debateu no II Seminário promovido pela APAH, no dia 28 de Maio, em Lisboa. Clínicos, governantes, administradores e responsáveis por serviços estratégicos em Saúde apresentaram as suas diferentes perspectivas e quais as estratégias ou desafios que se co-

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informação é necessário, mas tem de ser usado com conta, peso e medida. "So-

efectivamente para um modelo em que o pagamento às instituições é feiro de acordo com o que elas produzem, e tal implica "dar incentivo os prestadores que obtêm

orno financiar os cuidados prestados ao doente crónico, num contexto de exigência e rigor orça-

a ser testado no âmbito da doença renal crónica. De acordo com Ana Escovai, o financiamento pode constituir um instrumento estratégico em Saúde e este modelo deve funcionar como um instrumento de gestão i n regrada da doença crónica, que visa "prevenir admissões hospitalares desnecessárias (as exacerbações agudas são vistas como falha do sistema de cuidados);

ciados à doença renal crónica, bem como a outras doenças, que se podem compreender os obstáculos a superar. Ana Escovai apresentou o diagnóstico e os problemas, também eles crónicos, do actual sistema. "O financiamento ao acto, desligado dos resultados, é um dos muitos problemas",

o objectivo de permitir a monitorização e avaliação da qualidade dos serviços dos prestadores. Daí, poderá então avançar-se

o modelo de contratualização

locam hoje. Ana Escova!, professora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e coordenadora da comissão para a contratualização em Saúde, deu a conhecer o modelo que está a ser seguido neste domínio e que está

pode deixar pouca margem para a gestão interna". Para Pira Barros, "o sistema de

apontou a professora da ENSP. E não ficou por aí: "Verificam-se deficiências no controlo de custo e de actividade e as relações de mercado são pouco claras para os vários intervenientes". Para Ana Escova!, a ausência de informação sistematizada e coerente tanto ao nível clínico como económico-financeiro é uma deficiência relevante pois, defende a governante, "só podemos melhorar se tivermos bons sistemas de informação, integrados e de qualidade" , com

foi o tema do segundo

e

observação dos actuais modelos de organização dos cuidados e de financiamento, asso-

Pedro Pita Barros, professor de Economia e economista da área da saúde, viu com bons olhos a proposta de Ana Escovai, · realçando a "predisposição para avançar para modelos de contratualização ligados à doença crónica". Segundo o especialista, esta mudança estratégica constitui "uma

>>>Francisco Ramos e Maria de Belém defendem que a utilização rigorosa dos recursos é uma questão ética

reduzir as demoras médias das admissões hospitalares necessárias e melhorar os resultados dos doentes". A este modelo está associado o pagamento por preço compreensivo, cuja definição implica o cumprimento de um conjunto de princípios gerais: abordagem integrada e global da doença; intervenção multidisciplinar e interscctorial, através de parcerias; apoio e incentivo ao associativismo de doemes; edu-

cação do doente; avaliação contínua da qualidade; mensuração permanente, e relatórios periódicos sobre indicadores desempenho e de adesão dos profissionais às 'guidelines'. Segundo Ana Escovai, a definição do preço compreensivo e do pagamento com base nos resultados pressupõe ainda a implementação de uma estratégia de gestão da doença. "É necessário identificar os doentes em risco; desenvolver tratamentos alternativos; con-

seguir um alto grau de adesão, tanto dos doentes quanto dos profissionais; bem como medir e compreender os resultados económicos das melhores práticas", enunciou.

Em teste Embora este modelo esteja definido enquanto estratégia de financiamento na doença renal crónica, falta ainda testá-lo e só depois aplicá-lo a outras patologias. E é também na

forma de evitar que se pague por sessão ou acto, sou seja,de forma mais abrangente (neste momento compreensiva), e talvez um dia se chegue à ideia de capitação". Quanto à introdução de sistemas de informação mais eficientes e que permitam mensurar o desempenho dos prestadores, Pira Barros reagiu com alguma cautela. "É preciso melhorar os sistemas de informação para se conseguir fazer melhor, mas um sistema de informação não pode ser substituto da gestão autónoma. A questão é que se se souber o que se passa em cada local, o pagador vai querer determinar tudo. Isso

bretudo, pode ser usado para criar concorrência entre as diferentes instituições. Se temos diferentes entidades prestadoras, o sistema de informação deve ser utilizado para compará-las e não se deve ter medo de fazer a comparação'', disse. Na opinião do economista, partindo desses dados torna-se possível criar ganhos os quais são subsequentes à comparação entre as instituições. É, pois, por aqui que se passa a funcionar como estímulo para alterar as próprias exigências de qualidade e preços.

No privado Isabel Vaz, administradora do Grupo Espírito Santo Saúde, centrou-se na perspectiva da gestão no secto r privado, lembrando que antes de tudo importa distinguir financiamento de prestação. Segundo Isabel Vaz, "gastamos mais do que devíamos e produzimos menos do que precisamos". A gestora realçou também a importância dos sistemas de informação que permitem mensurar os custos de cada procedimento e, desse modo, assegurar o máximo rigor na avaliação da despesa associada a cada doente, bem como quantificar e qualificar os cuidados prestados. Porém, admitiu Isabel Vaz, "conseguimos fazê-lo porque o nosso universo é relativamente pequeno. A tarefa da Professora Ana Escovai é gigantesca". E a diferença entre os sectores público e privado não se mede apenas no volume de informação a monitorizar. Isabel Vaz salientou que "as instituições privadas reagem mais rapidamente aos incentivos do mercado, pelo que a existência de mecanismos de concorrência é crucial para a obtenção de ganhos de eficiência e inovação crescente das unidades de saúde". Sobre quem deve pagar a Saúde, a gestora defendeu que "o financiamento deve ser público, quer seja oriundo dos impostos obrigatórios, das contribuições das empresas e trabalhadores ou dos seguros de saúde pri-

21


>>> As perspectivas do farmacêutico, do clínico ou do governante realçaram diferentes preocupações

vados". Para a economista, esta não é uma posição de conveniência. "É esta a orientação assumida na Europa, e que se inscreve num contexto das reformas em curso para conter a própria despesa". De resto, afirm ou, "mais importante do que discutir quem paga é saber o que se paga e como paga".

Boas práticas Teresa Susrelo, presidente do Conselho de Adm inistração do Centro Hospitalar de Lisboa Central expôs o seu entendimen to sobre o que é a governação clínica, a qual definiu como "uma gestão partilhada d as responsabilidades". Objecrivo: melhoria da qualidade clínica acruando nos processos e avaliando os resultados. Para Teresa Susrelo, "a governação clínica tem como pi lar a prática baseada na evidência, utilizando processos coordenados mais simples e eficientes, associados a melhores resultados". A introdução de um modelo estruturado de C li nical Governance, exp licou, implica uma estratégia global, bem definida, cujos objectivos fundamentais são a melhoria

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contínua da p res ração de cuidados; elevados padrões da qualidade dos cuidados e procura da excelência nos cuidados clínicos. E nesse sentido , os fundamentos da Clinical Governance são, definiu Teresa Sustelo, "as práticas baseadas na evidên cia científica". A sua implementação pressupõe por isso a criação de uma "nova cultura" sustentada num ambiente aberto e participativo, que no trabalho hospitalar se revela cada vez mais interdisciplinar e interprofissional. Nesse sentido, a responsável defendeu que os profissionais devem ter formação conjunta o mais precocemente possível na sua vida profissional, sublinhando que "todos, sem excepção, devem ter formação contínua" . Concl usão: "a C linical Governance baseia-se em metodologias de avaliação de qualidade e esta avaliação exige a definição de normas e regras de Boa Prática", disse. Enquanto os modelos teóricos ganham novos conto rnos, no te rreno há quem lamente os co nstrangimentos a que a prática clínica fica sujeita. Jorge Am il Dias, pediatra no Hospital de São João, no Porto,

aponto u a "falta de flexibilidade para novos inves timentos". O especialista realçou que, a par com o aumento considerável dos custos, a necessidade de antecipar novas situações e analisar cada nova aquisição com rigor científico entram também em linh a de conta o inreresse do doente bem como o equilíbrio financeiro das instituições. Nesse se ntido , Amil Di as suge riu que a criação de um orçamento específico para novas terapêuticas pode constituir uma solução, até porque, disse, "é preciso de prever o financiamento das mesmas".

Imperativo ético Confrontado com esta questão, o economista Pedro Pira Barros, revelou-se avesso à proposta. "Ter uma verba só para inovação terapêutica parece-me uma má ideia. Se vou dizer que temos aqui uns milhões de euros só para gas tar em inovação terapêutica, então tudo vai ser inovação terapêutica; toda a inovação terapêutica vai ser contemplada para caber dentro da verba e, se não a usar, corro o risco de me diminuírem a verba em questão,

o que e leva a concluir que não faz muito sentido". Por outro lado, o economista frisou que a aquisição de inovação terapêutica obriga a que seja feita uma validação da mesma isto é, saber exacramente quanto vale. "Tem que se saber se vale a pena", advertiu. Maria de Belém Roseira, presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, também presente no seminário, lembrou que os recursos canalizados para a Saúde não podem ser apenas recursos financeiros. Há ainda que ter em atenção a educação e a segurança social, pois, referiu, "a pobreza também é doença". A ex-ministra da Saúde frisou que os recursos desperdiçados em não podem ser vistos como questões técnicas. "É uma questão ética, porque a saúde é um dos nossos bens maiores, se não mesmo o maior. Está relacionado com a nossa dignidade". Francisco Ramos, secretário de Estado da Saúde, encerrou o encontro realçando a evolução do investimento dedicado à área. "Duplicámos os nossos recursos dedicados à saúde e tem sido o Estado sempre a suportar esta despesa". Para Francisco Ramos, "é

uma falácia dizer-se que podemos ter um excelente serviço sem pensar em custos", razão pela qual defendeu que quando se fala em sustentabilidade é fundamental falar em qualidade. "As instituições têm de ter qualidade global - com gestão de qualidade - e é nesse sentido que se devem afirmar. A qualidade está associada a

um comportamento eficaz e eficiente", advogo u. Francisco Ramos defendeu que os hospitais têm de ser agen res de melhoria da eficiência e nesse sentido afirmou que "remos bons sinais dos resultados do SNS, mas temos de continuar e fazer ainda melhor; utilizar os recursos da melhor forma é um imperativo ético" J!III

Assegurar a mobilidade Na opinião de Pira Barros, todo o sistema de pagamentos vai ter de acautelar dois aspectos importantes. "Por um lado, a saída dos prestadores que forem ineficientes ou demonstrarem um mau desempenho (tem de haver uma forma de não se ficar agarrado a eles). Por outro , criar um mecanismo que garanta a possibilidade de entrada de novos prestadores isto é, quem se apresente com potencial de fazer melhor que tenha a oportunidade de prová-lo", disse. "De outra forma,

fica-se fechado no conjunto de contratos iniciais e não se sai daí, o que estilizando, levará a vícios de funcionamento. É preciso haver mobilidade, quer de saída quer de entrada", ressalvou. Sobre a avaliação do desempenho dos prestadores, o economista propôs a criação de rankings. Para Pira Barros, bastaria que se produzissem graus de diferenciação capazes de assinalar, por exemplo, aqueles são bons , muitos bons, suficientes e maus.

23


A Última Aula

nanciado anos antes pela Rockfeller Foun-

'' ou contar-vos u ma Houve quem lhe chamasse a

istória''

dation, publicou um livro a que chamou "Hospital Administration: A career - e a que pôs como subtítulo "A necessidade de executivos treinados para uma indústria de um bilião de dólares e como treiná-los". O autor, chamava-se Michael Davies e foi, depois , o director da primeira pós-graduação em Administração Hospitalar criada em 1934, na Universidade de Chicago".

"a última", mas enganou-se. Vasco Reis, catedrático e docente na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) apenas se retirou do ensino na Universidade Nova de Lisboa. E para que não houvesse equívocos, esclareceu: "É primeira aula do resto da minha vida".

F

oi por sugestão sua que a tradição ganhou forma: sempre que um professor da ENSP decidisse reformar-se do ensino, daria uma "última aula''. E assim passou a ser, sem que, na altura lhe ocorresse que seria o terceiro a protagonizar a tal lição histórica. Cumprindo a tradição, no passado dia 6 de Junho lá estava o Professor. "Mas falar. de quê a quem já conhece - se calhar de cor - o que eu tenho para dizer?", pensou . Sobre o estrado e diante da audiência de "alunos", convidados seus e da ENSP, Vasco Reis revelou o enredo de pensamentos que, finalmente, desembocaram numa ideia - a ideia de como seria, ali, a sua "última aula". O Salão Nobre da ENSP estava cheio, tão cheio que não chegou para todos. Mais uma sala, uma tela e ninguém perdeu a lição. O professor anunciou por fim: "Vou contar-vos uma história". Vasco Reis não só contou uma história como trilhou a história da disciplina "Administração Hospitalar", desde o seu surgimento até à actualidade, assim: "Era uma vez um senhor, norte-americano que, em 1929 e na sequência de um Relatório fi-

>»Vasco Reis deu uma lição de História e trilhou o percurso de gestão em saúde

Evoluções "E na Europa?", "E em Portugal?". Vasco Reis desempoeirou os corredores do tempo e lembrou o percurso da gestão na área da Saúde, gestão essa "diferente da de outras áreas'', inclusive ao nível institucional. "A gestão das organizações de saúde, constitui um enorme desafio porque, no fundo , o que está em questão é fomentar a criação e a aplicação do conhecimento sem minar os fundamentos da organização. Tais organizações deviam ser geridas por um "profissional" para assegurar que os objectivos maiores da organização seriam atingidos, reconhecendo-se a actividade profissional como a mais importante". E continuou, "mas, por outro lado, têm necessidades que não estão directamente relacionadas com os objectivos da sua actividade principal (têm que financiar a actividade e recrutar pessoal, têm que aplicar os recursos de modo equilibrado, etc., etc.)". Vasco Reis descreveu a evolução histórica dos modelos de gestão, bem como dos diversos perfis de gestores, em função dessa mesma evolução - primeiro os não especializados e depois os profissionais. "Os que adquirem formação específica têm vantagens, já que estão treinados para a compreensão das organizações de saúde e dos seus problemas, sendo sensíveis ao trabalho com profissionais com quem partilham alguns valores. Mas é-lhes apontada uma sensibilidade mais reduzida do que aos gestores comuns para funções que, nas organizações de saúde, são também importantes (financeira, sobretudo) '', explicou o professor. "Isto é, nenhwna das soluções, por si só, parece suficientemente poderosa para compatibilizar


Mensagem de um amigo e colega ... ministradores hospitalares, como também a colaboração prestada ao Ministério da

decorar o Professor Doutor Vasco Manuel Pinto dos Reis com a medalha de ouro dos serviços distintos do Ministério da Saúde. A condecoração será transmitida em mo-

algumas palavras de saudação. Neste dia em que confirma uma nova eta-

Saúde, ao longo dos últimos vinte anos. Na Escola, os alunos que preparou e que . . aproveitaram os seus ensmamentos ocupam hoje lugares de destaque, nas instituições de saúde onde prestam serviços, guardando dele a imagem de um bom professor e de um amigo.

pa da sua vida, quero relembrar não só a sua prestimosa acção à frente dos Hospitais Civis de Lisboa, onde criou métodos totalmente inovador.es para a época, bem como ajudou a preparar dezenas de ad-

Razões de sobra para me afirmar orgulhoso de o contar como amigo e colega. Por todas as razões ligadas ao mérito do seu longo trabalho no Ministério da Saúde, quero desde já informar que entendi con-

"Por me encontrar ausente do país não poderei, como gostaria, assistii à última aula dada pelo Professor Vasco Reis, na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. Como seu colega e amigo de longa data não quero porém deixar passar o momento sem lhe dirigir

o uso do conhecimento (o poder profissional) com a autoridade formal e ainda para fazer convergir responsabilidades divergentes, embora o recurso à formação específica tenha evidentes potencialidades. Tem que se ir mais além e reflectir no facto de, cada vez mais, se chamarem profissionais da área da prestação (sobretudo médicos) para participar em processos de tomada de decisão que associam a decisão não clínica com a clínica'', disse.

mento próximo futuro onde o Ministro possa estar presente. Porque não acredito que esta lição seja uma despedida definitiva das suas actividades, desejo-lhe um futuro em que possa continuar a trabalhar em prol de Portugal e dos serviços de saúde que servem os portugueses." Ministro da Saúde, Antó nio C orreia de Campos, l n Portal da Saúde

Futu ro A lição continuou com o Professor a instigar os alunos à reflexão. "Se a autoridade no hospital já se reparte, de facto, entre órgãos com poderes de gestão efectivamente limitados e profissionais que exercem uma autoridade que só informalmente detêm, porque não assumir, então, esta idiossincrasia das organizações de saúde e converter em força o que em murmúrio se aponta como fraqueza?", perguntou Vasco Reis. Na audiência ninguém falou, mas da tela da sala de aula saltou a pergunta: "Mas então, Professor, a gestão em saúde tem razão de ser e continuará a ter futuro?". A interpelação reconduziu o Professor às suas próprias dúvidas e ilações - deduções que só o tempo autoriza, quando a vida se revela um mosaico de muitas imagens, pensamentos e emoções. Finalmente respondeu: "Muito provavelmente tem, embora eu n ão possua, se calhar, toda a evidência que o prove! Porque meus amigos ... (eu) 'Não sou nada/Nunca serei nada/Não posso querer ser nada ... (mas) À parte isso , tenho em mim todos os sonhos do Mundo' . E foi assim, citando Álvaro de Campos "que o velho professor" respondeu aos seus alunos, naquela que, bem vistas as coisas, não era mais do que "a primeira aula do res to da sua vid a.". mD


PORTUGAL

2007

Presidência portuguesa da UE

VIH/SIDA preocupa Correia de Campos de Doenças Infecciosas do Hospital de Santa Maria. Questionado sobre quais as

ao acesso à terapêutica anti-retroviral" Francisco Antunes concorda com Correia

medidas que o Executivo português, devia tomar durante a presidência europeia no âmbito do VIH/Sida, Francisco Antunes afirmou que gostaria que o nosso país "estabelecesse uma estratégia de intervenção na área da prevenção, por forma a retirar o País da situação em que está", ou seja,

de Campos, relativamente à necessidade de combater o estigma e a discriminação, neste domínio, e acrescenta que" pelas suas características geográficas, sociais (baixo nível de escolaridade) e mesmo ao nível

um dos países da EU - a 25 - que está nas linhas da frente ao nível de novos casos.

estigmatização dos infectados por VIH". Recentemente ouviram-se algumas queixas,

Neste domínio, e segundo o investigador, seria importante que neste período, em que o nosso país vai presidir aos caminhos da

de doentes, relativamente a doentes com Sida que não têm acesso aos tratamentos mais inovadores. Francisco Antunes refere que

e acordo com o principal responsável pela pasta, "a presidência

EU, fosse possível "contribuir para a clarificação da política de imigração em relação

alemã da União Europeia atribuiu uma grande prioridade para a infecção do VIH/Sida e temos que manter esta linha de preocupações". Correia de Campos discursava na sessão de encerramento da apresen-

à infecção VIH/SIDA no espaço Europeu",

"no Hospital de Santa Maria, EPE pratica-se uma Medicina de ponta, relativamente aos tratamentos inovadores", adiantando ainda que este "é dos Centros que mais investigam, a nível nacional e internacional". llII

O ministro da Saúde, Correia de Campos, revelou que o combate à infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) é uma das principais prioridades da agenda da presidência portuguesa da União Europeia (EU) para a área da Saúde.

D

tação do programa ADIS, patrocinado pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/ Sida e pelo Alto Comissário da Saúde. Na ocasião, o ministro da Saúde afirmou que o problema da sida "estava esquecido e que tinha de voltar a fazer parte das preoeupações políticas" da União. Uma decisão a que, certamente, não será indiferente o facto de a incidência estar, novamente a aumentar. C orreia de Campos revelou ainda ser necessário "reduzir o estigma e combater a discriminação sobre os doentes e familiares". O programa ADIS financia no corrente ano 47 projectos, no valor aproximado de 3,5 milhões de euros. A GH resolveu passar em revista, nos próximos seis meses, as opiniões dos responsáveis clínicos portugueses sobre os caminhos a seguir no que diz respeito à VIH/Sida

Imigração Para iniciar esta rubrica dedicada à Saúde na EU, a GH falou com o médico Francisco Antunes, responsável pelo serviço

bem como "acelerar o processo de intervenção no auxílio a África, relativamente

das convicções religiosas, Portugal é dos países em que existe uma mais acentuada


Em coração

Células estaminais implantadas com laser

'

tecidos e os vasos sanguíneos. Os médicos que participaram nas duas operações feitas no Hospital Universitário de La Princesa, em Madrid, revelaram que esta unidade hospitalar é pioneira nesta técnica,

de duas horas e teve um pós-operatório de quatro a cinco dias. Após este primeiro passo, o implante de entre 2,5 e 3 milhões de células mononu-

que foi realizada com sucesso em apenas dois

cleares, entre as quais existiam células estaminais, aconteceu através de um sistema

outros países no mundo - China e Egipto. Os dois pacientes - uma mulher de 68

de revascularização. Este modelo inovador combina uma sonda

anos e um homem de 59 anos - sofriam

laser que abre os canais no ventrículo es-

repetidas anginas, e, por isso, eram frequentemente internados. Tomavam até 17

querdo do coração e que tem um dispositivo especial de três agulhas, que faz perfurações

ma equipa de cirurgiões e hematologistas espanhóis conseguiu,

medicamentos por dia sem expectativas de melhorias.

no músculo cardíaco e introduz as células. O tratamento consiste em combinar os

pela primeira vez na União Eu-

O chefe do Serviço de Cirurgia Cardíaca

benefícios da cirurgia a laser com os das

ropeia (UE), implantar, através de laser,

células estaminais adultas, para a potencial

células estaminais adultas no coração de

do centro médico explicou que as células estaminais foram extraídas da medula

dois pacientes com Cardiopatia Isquémica Severa, com o objectivo de regenerar os

óssea dos próprios pacientes e durante a própria cirurgia, que, no total, não passou

analisar os resultados a médio prazo, denrro de três a seis meses. mo

U

regeneração de tecido sadio. A equipa irá

Matemática

Modelo da septicemia ajuda cuidados

U

m novo modelo matemático da septicemia poderá ajudar a prever

talidade e progressão da doença de mais de 1800 doentes com septicemia relacionada

a mortalidade, altas e a progressão da doença em doentes hospitalares com esta

com pneumoma. Os investigadores descobriram que o seu

séria infecção do sangue. O modelo foi descri-

modelo prevê alterações do estado de saúde

no jornal "Criticai Care" e pretende ajudar os clínicos com a avaliação de quais serão as

e o padrão e número de altas e mortalidade

melhores intervenções para os seus pacientes. A equipa de investigadores da Universidade

Foram registadas 1776 altas no escudo original e baseando-se na precisão dos al-

de Pittsburgh usou dados de um escudo de

goritmos associados aos doentes, o modelo

grande dimensão para desenvolver a sua simulação. Os dados incluíram informação sobre a data de admissão, deslocações à unidade d e cuidados intensivos, altas, mor-

previu entre 1779 e 1804 altas. Este modelo também previu uma mortalidade entre 62 e 84 doentes, tendo-se efectivamente

to

30

em pacientes por um período de 30 dias.

registado 85 mortes.

mo

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f

Última versão

Pela primeira vez

As "guerras" contra o Tabaco

Mulher à frente da Ordem dos Farmacêuticos

A

Assembleia da República aprovou, no passado dia 28 de Junho, a nova ei do tabaco, que deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2008. A nova versão, que passou pelo crivo da Comissão Parlamentar de Saúde, é mais tolerante que aquela inicialmente aprovada pelo Governo e já foi contestada pelo presidente da Confederação Português de Prevenção ao Tabagismo. Esta nova versão agora aprovada pelo Parlamento apresenta uma redução de mil para 750 euros no limite máximo das multas a aplicar a fumadores transgressores. Além disso, autoriza os proprietários dos estabelecimentos mais pequenos a escolher se querem ou não ser espaços sem fumo, o que lhes era imposto segundo a proposta de lei inicial. Agora, cada proprietário poderá decidir se quer ser um espaço para não fumadores, para

fumadores ou para ambos, desde que fique garantida a qualidade do ar para os não fumadores. Quanto aos estabelecimentos com mais de 100 metros quadrados, mantém-se a obrigação de serem destinados a não fumadores, embora possam ter um espaço para fumadores, desde que este não ultrapasse 30 por cento do total do espaço. A redução das coimas para os indivíduos fumadores foi proposta pelo Partido Socialista que, no entanto, manteve o valor das coimas anteriormente previstas para os estabelecimentos que permitam o fumo em locais sem tabaco. No próprio dia da aprovação do diploma, o presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo afirmou que ia pedir ao Presidente da República, Cavaco Silva, que vetasse a lei em nome de diversas inconstitucionalidades. Para Luís Rebelo, a legislação irá criar dois

tipos de discriminação: "uma em relação aos

bastonária da Ordem dos

cidadãos em geral, não vão ficar igualmente protegidos quando forem a estes espaços de restauração e, por outro lado, uma discriminação em relação aos empregados da restauração". Ainda de acordo com este dirigente, o diploma tem como objectivo beneficiar as tabaqueiras, bem como proprietários de cafés,

Farmacêuticos {OF) para

discotecas e restaurantes. A lei foi aprovada apenas poucos dias depois de dois estudos sobre as consequências do tabaco terem sido divulgados em Portugal. Um primeiro estudo, que transpôs para a realidade portuguesa os dados de uma investigação da Sociedade Espanhola de Epidemiologia, afirma que um em cada cinco morros por doenças associadas ao tabaco é um fumador passivo. E aponta o dedo acusador ao fumo como o responsável por 12.615 das 108 mil morres registadas em Portugal em 2005. Um outro estudo, realizado por investigadores da Universidade Católica Portuguesa e da Faculdade Medicina da Universidade de Lisboa, divulgado pelo Infarmed, contabilizou os custos que o tabaco originou em cuidados de saúde, como internamentos hospitalares, medicamentos, consultas e exames. E, só em 2005, esses custos ascenderam a 434 milhões de euros. Os internamentos motivados pelo tabagismo custaram 126 milhões de euros, uma verba que acresce aos mais de 308 milhões gastos em medicamentos, consultas e meios complementares de diagnóstico. O estudo, intitulado "Carga e Custos da Doença Atribuível ao Tabagismo em Portugal", estima ainda que, em termos de perdas de saúde, calculadas não só pela morte prematura, mas também pelos níveis de incapacidade, os cigarros foram responsáveis por 146 mil anos de vida perdidos. Destes, 51 mil poderiam ter sido recuperados caso os fumadores portugueses tivessem deixado os cigarros. No total, a cessação tabágica levaria a uma redução de 5,8% nas taxas de mortalidade em Portugal. mo

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Irene Silveira foi eleita

o mandato 2007- 2010. A professora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra recolheu 54 por cento dos votos de 3065 farmacêuticos sucedendo, assim, a Aranda da Silva

O

s farmacêuticos portugueses foram a votos no passado dia 21 de Junho. Irene Silveira é a nova bastonária e a primeira mulher à &ente dos destinos da instituição. Num universo de 3056 votantes, 54 por cento fez recair o seu voto na professora de Coimbra, com um total de 1621 votos. A lista liderada pela farmacêutica hospitalar, Filomena Cabeça, obteve 42 por cento dos votos. Estas eleições registaram uma das maiores participações de sempre em actos eleitorais da instituição. Dos 9096 eleitores, participaram 3056, o que se traduz numa taxa de participação de 33,5 por cento, para a qual deve ter contribuído o facto de se apresentarem a sufrágio duas listas. A escolha dos farmacêuticos dita, assim, que durante os próximos três anos Irene Silveira vai liderar uma profissão maioritariamente (80 por cento) exercida por mulheres.

Regionais Os farmacêuticos portugueses escolheram também os seus representantes a nível regional. De acordo com o escrutínio a lista E, liderada por Francisco Batel Marques, venceu nas eleições para a secção regional de Coimbra da OF, tendo sido eleita com 64 por cento dos votos. Relevante também o facto de mais de 50 por cento dos farmacêuticos daquela secção regional terem participado nestas eleições, um valor superior à média nacional.

Em Lisboa, João Pedro Mendonça é o novo presidente da secção regional, rendo reunido a preferência de voto de 49 por cento dos membros desta regional, com uma diferença de apenas 21 votos para a outra concorrente, encabeçada por António Marques da Costa No que se refere à secção regional do Porto, a lista M encabeçada por Franklim Marques foi eleita com 42 por cento dos votos. Relativamente às restantes, a lista N liderada por José Mingocho obteve 35 por cento dos votos, enquanto que a lista O, liderada por

Florentina Menezes obteve 19 por cento das intenções de voto

Colégios Os actuais presidentes dos conselhos dos Colégios da Especialidade foram reeleitos para mais um mandato, As listas lideradas por Franklim Marques (Colégio de Análises Clínicas); Manuela Machado (Colégio de Assuntos Regulamentares); Olga Freitas (Colégio de Farmácia Hospitalar) e Nuno Moreira (Colégio da Indústria Farmacêutica, foram eleitos com um total de 403 votos de farmacêuticos especialistas. rilD

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. r dedica toda a sua pesquisa à saúde. A Pf 1ze . da não nasceram ate" as pe ssoas oos que ain d ·dade mais avançada. Sabemos que ca a 1 de ter problemas específicos mas que · d ma idade po todas as idades é comum o des~JO e u ª.vida 1onga• saudável e plena.- Por· isso, estamos ·d· uarda da investigaçao biorne ica, . na vang · d s . do e tratando cada vez mais oença . prevenin .. Muitos sucessos foram ia alcançados, mas muitos outros necessitam da nossa ded1caçao e esforço. Para que as doenças faça~ parte do - o do nosso futuro. Este e o nosso e na . Passad o . o consigo· 1untos faremos o f ut uro. • comprom1ss

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DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH apr-esenta mais relevante legislação publicada em Diário da República de 21 de Maio a 20 de Junho. Ministério da Saúde Decreto-Lei n. 0 201/2007, de 24 de Maio Primeira alteração ao Decreto-Lei n. 0 173/2003, de 1 de Agosto, isentando as vítimas de violência doméstica do pagamento de taxas moderadoras no acesso à prestação de cuidados de saúde Decreto-lei n. 0 218/2007, de 29 de Maio Aprova a orgânica do Alto Comissariado da Saúde

Portaria n. 0 644/2007, de 30 de Maio Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas

Decreto Regulamentar n. 65/2007, de 29 de Maio Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

Portaria n. 0 645/2007, de 30 de Maio Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação e as competências das respectivas unidades orgânicas

Decreto Regulamentar n. 0 66/2007, de 29 de Maio Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde

Portaria n. 0 646/2007, de 30 de Maio Aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, 1. P.

Decreto Regulamentar o.o' 67/2007, de 29 de Maio Aprova a orgânica da Autoridade para os Serviços do Sangue e da Transplantação

Portaria n. 0 647/2007, de 30 de Maio Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica

0

Decreto-Lei n. 0 219/2007, de 29 de Maio Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Decreto-Lei n. 0 220/2007, de 29 de Maio Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, 1. P. Decreto-Lei n. 0 221/2007, de 29 de Maio Aprova a orgânica do Instituto da Droga e da Toxicodependência, 1. P. Decreto-Lei n. 0 222/2007, de 29 de Maio Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P. Portaria n. 0 658/2007, de 30 de Maio Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Alto Comissariado da Saúde Portaria n. 0 659/2007, de 30 de Maio Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Portaria n. 0 660/2007, de 30 de Maio Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Direcção-Geral da Saúde Portaria n. 0 720/2007, de 11 de Junho Aprova o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelo Instituto Português do Sangue, I. P. Decreto-Lei n. 0 238/2007, de 19 de Junho Altera o Decreto-Lei n.0 134/2005, de 16 de Agosto, no sentido de permitir que os medicamentos a receita médica possam ser vendidos fora 11 ESCOL NAC das farmácias

Ministérios das e da Saúde

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Portaria n. 0 642/20 Estabelece a estrutura uclear do Alto Comissariado da Sa ' e e as competências das respectivas unida es orgânicas

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Portaria n. 0 643/2007, de 30 de Maio Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas

B 1P ..- L / O i· ,t.C,. ..

Portaria n. 0 648/2007, de 30 de Maio Aprova os Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Portaria n. 0 649/2007, 30 de Maio Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, 1. P. Portaria n. 0 650/2007, de 30 de Maio Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Portaria n. 0 651/2007, de 30 de Maio Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, 1. P. Portaria n. 0 652/2007, de 30 de Maio Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Alentejo, 1. P. Portaria n. 0 653/2007, de 30 de Maio Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve, 1. P. Portaria n. 0 666-A/2007, de 1 de Junho Aprova o modelo de declaração comprovativa da doença a que se refere o n.º 2 do artigo 30. 0 do Decreto-Lei n. 0 100/99, de 31 de Março, na redacção dada pelo artigo 1. 0 do Decreto-Lei n. 0 181/2007, de 9 de Maio Portaria n. 0 711/2007, de 11 de Junho Autoriza o conselho de administração da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a iniciar procedimento de concurso público para adquirir bens e serviços para a criação e gestão do centro de conferência de facturas de medicamentos, de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e de outras prestações complementares

Assembleia da República Declaração n. 0 14/2007, de 21 de Maio Designação de quatro personalidades para o Conselho Nacional de Procriação medicamente Assistida Lei n. 0 20/2007, de 12 de Junho Autoriza o Governo a legislar em matéria de propriedade das farmácias e a adaptar o regime geral das contra-ordenações às infracções cometidas no exercício da actividade farmacêutica


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Gestão Hospitalar - Nº28_2007  

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