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Sopra uma ·boa nova,

04 Editorial

ODia Mundial da Saúde trouxe para actualidade o tema da Saúde Pública, enquanto área de intervenção que reúne algumas das principais dificuldades e desafios da saúde dos portugueses. Nesta edição, o presidente da APAH, em editorial, aborda a questão, lembrando o Plano Nacional de Saúde, em vigor até 201 O. Destaca-se a problemática subjacente às principais deficiências na Saúde Pública, assim como o trabalho já conseguido e em curso nesta área.

12 Entrevista

Francisco George, director-geral da Saúde falou à GH e revelou como a OGS pretende responder aos desafios deste novo ciclo de vida. Promoção da Qualidade e Interrupção Voluntária da Gravidez, bem como o programa de segurança dos doentes e a própria reestruturação da DGS, são alguns dos temas sobre os quais assentou esta entrevista, reveladora da nova orientação deste importante organismo.

20 Política

Nos dois últimos anos, abriu-se o caminho para a liberalização no sector da farmácia comunitária.

o

presidente da Ordem dos Farmacêuticos insurge-se e lembra que o alegado cooperativismo deste grupo profissional não pode ser desculpa para tudo. Aranda da Silva expõe os seus argumentos e crítica as opções políticas no sector da farmácia

Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português.

comunitária.

28 Actualidade Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

Com os contractos individuais de trabalho, previstos nos hospitais S.A. e E.P.E, as tradicionais carreiras médicas perderam o seu peso enquanto instrumentos de formação e diferenciação profissional. O novo enquadramento da gestão hospitalar obriga a uma revisão e adaptação das

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais.

carreiras médicas, sobre as quais Carlos Pereira Alves falou à GH.

Acreditámos no seu apoio.

32 Avaliacão ,

Medicamento (lnfarmed) já tem pronto o seu plano de actividades para 2007, que divulgou

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

~ LABESFAL

O Instituto Nacional da Farmácia e do

recentemente. Para este ano, o Instituto pretende atingir a autonomia financeira, libertando o

Fresenius Kabi Caring

for

Life

Orçamento de Estado do seu peso, ao mesmo tempo que quer aumentar em 50/o o número de inspecções a realizar e em 90/o o número de amostras a analisar.

BIBLIOTECA

3


,

A Saúde Publica

N

o passado dia 1O de Abril o Ministério da Saúde, comemorou, com uma sessão pública a preceito, o Dia Mundial da Saúde.

Ocasião natural para se falar sobre a Saúde Pública e sobre a Saúde dos Portugueses. A área da Saúde Pública tem sido, sistematicamente, secundarizada em benefício das áreas de prestação de cuidados (primários ou secundários) embora todos saibamos

longado, dessas situações. Um novo que, pela positiva, convém rapidamente enfrentar e monitorizar, que se prende com a I.VG. e o cumprimento adequado das suas regras. Num caso e noutro, estamos perante importantes questões de Saúde Pública em que o Estado tem, e deve assumir, grandes responsabilidades. Urna nota ainda para a política do medicamento vista na

Manuel Delgado Presidente da APAH

que os investimentos que se façam com impacto directo na colectividade são mais custo-efectivos, promovem a Saúde e previnem a doença.

"O Plano Nacional

O Plano Nacional de Saúde, em vigor até 2010, é um excelente documento em matéria de Saúde Pública, revelador

facilitado: aumento do número de fármacos sem exigência de receita médica; novos postos de venda; aumento

das nossas insuficiências e do muito esforço que há a fazer neste domínio: a prevenção das doenças cérebro-vasculares e das doenças infecciosas, muitas delas sexualmente

de produtos genéricos e consequente d iminuição dos preços; hipótese, já considerada, de campanhas de saldos

de Saúde, em vigor até 2010, é um excelente documento em matéria de Saúde Pública, revelador das nossas insuficiências e do muito esforço que há a fazer neste domínio"

transmissíveis, o acompanhamento de crianças e adolescentes, a diabetes, a saúde oral, a obesidade, os gravíssimos problemas da Saúde Mental, são alguns dos tópicos considerados prioritários no Plano Nacional de Saúde, a par da prevenção primária e secundária do cancro que, em Portugal, embora com menos incidência relativa face aos nossos parceiros europeus, mata mais do que nesses países. Importa destacar o trabalho notável que tem sido realizado pela Direcção-Geral da Saúde nos últimos anos de que é ilustrativo a entrevista que nos dá, neste nº da G .H., o actual Director-Geral, Dr. Francisco George. Mas importa realçar .também o cortejo de dificuldades que encontramos nesta área. Desde logo, o facto dos principais problemas de Saúde Pública terem na sua origem questões sociais e comportamentais: estilos de vida não saudáveis - sedentarismo, tabagismo, alcoolismo; comportamentos de risco - acidentes de viação e de trabalho, prática sexual sem protecção; desemprego, marginalidade e isolamento que, associados a grupos sociais fragilizados, como os idosos, os pobres e os imigrantes, agravam as respectivas condições sanitárias. Acresce a estas dificuldades, uma outra de natureza

4

zheimer, p. ex.), com as devastadoras consequências no seio familiar, muitas vezes, único "refugio", doloroso e pro-

perspectiva da Saúde Pública. Parece hoje inquestionável que o acesso aos medicamentos está muito mais

ou promoções, com a consequente atracção de novos compradores e mais consumo. No contexto português, em que os gastos com medicamentos são mais elevados no cotejo europeu e o desregramento no consumo é frequentemente evidenciado em diversos estudos, seria de toda a oportunidade desenvolver rapidamente formas de promover a racionalização do seu uso. Aliás, o P.N.S. prescreve a criação de uma Comissão Nacional de Racionalização dos Medicamentos, matéria sobre a qual pouco se avançou entretanto. É uma questão da maior relevância em Saúde Pública, face aos riscos conhecidos pelo uso inapropriado de fármacos. Em jeito de rodapé, uma referência às condecorações que o Ministro da Saúde, em boa hora, decidiu atribuir a um conjunto vasto de profissionais que trabalham ou trabalharam no SNS. Muitos, ilustres desconhecidos, que no anonimato das suas vidas representaram pilares fundamentais para que os Serviços funcionassem e se desenvolvessem. Mas não podia deixar passar esta oportunidade sem referir três dos galardoados em especial: - o Dr. Albino Aroso , agraciado co m o p ri ncipal galardão, pelo muito que o País lhe deve na área materno-infantil;

estrutural: as mudanças em Saúde Pública exigem um planeamento sustentado na execução coordenada de polí-

- o Prof C aldeira da Silva, alto funcionário do M inistério,

ticas e programas de m édio e longo prazo, que não se compadecem com critérios de oportunidade política ou com sucessivas alterações nos seus protagonistas.

a quem hoje devemos. a sua existência, olhando para o período conturbado em que se propunha a sua pura e simp les extinção, há alguns anos atrás;

Importa ainda, neste contexto, realçar dois tipos de problemas: um já antigo, mas um pouco escondido que se

- a Drª Fernanda Dias, uma das principais figuras da Administração Hospitalar Portuguesa a q uem muito deve-

prende com as doenças crónico-degenerativas, que afectam milhares de doentes (a esclerose múltipla e a doença de Al-

mos como exemplo do exercício independente, coerente e

Professor distinto de Saúde Pública, Director da E.N.S.P.

competente de uma profissão. •


Simpósio

frequentes em Portugal, onde 1 em cada 4.000

Doenças do Lisosoma afectam 400 portugueses A

recém-nascidos são afecrados. São doenças genéricas, na sua maioria de transmissão autossómica e recessiva, o que significa que atingem de igual modo o sexo masculino e feminino e que os sintomas clí-

Conferência

Sistemas de Informação em Saúde em debate

º

Alto Comissariado da Saúde (ACS), a

rança e protecção dos dados .

Unidade de Sistemas de Saúde do Ins-

Para optimizar o desempenho do Sistema de

Entre as 27 DLS's, apenas seis têm tratamen-

tituto de Higiene e Medicina Tropical (USS-

Saúde nacional é necessário desenvolver sis-

doentes para o primeiro debate nacional sobre

to: Doença de Gaucher, Doença de Pompe,

IHMT) e a Fundação AstraZeneca vão reali-

temas de informação em saúde que sejam

as doenças do lisosoma. De acordo com a

Doença de Fabry, MPS I, MPS II e MPS VI.

zar uma conferência intitulada "Sistemas de

efectivos, isto é, abrangentes, integrados, coe-

Unidade de Biologia do Lisosoma e Peroxi-

O diagnóstico destas doenças passa por um

Informação em Saúde - do político ao gestor,

rentes e úteis no apo io à decisão dos vários

soma da Universidade do Porto existem já

processo bioquímico e molecular, podendo

do profissional ao cidadão", no dia 7 de Maio,

intervenientes - do político ao gestor, do

cerca de 400 portugueses com doenças do

em alguns casos ser efectuado com simples

na U niversidade Nova de Lisboa. O objecti-

profissional ao cidadão. Esta estratégia é fun-

lisosoma, patologias metabólicas genéticas e

gotas de sangue colhidas em papel de filtro. Só

vo é trabalhar e debater a filosofia e arq ui-

damental para a criação e disponibilização

hereditárias, extremamente raras e muito difí-

a identificação da enzima deficiente (ou mais

tectura de sistemas de informação em Saúde

de informação e conhecimento, bem como

ceis de diagnosticar.

raramente outro tipo de proteína) permite

adequados para Portugal, tendo em conta as

para a difusão de boas práticas, tirando par-

As doenças do lisosoma (ou Doenças Lisoso-

iniciar a terapia específica, os tratamentos de

perspectivas dos principais actores envolvidos

tido da experiência e saber colectivos e p ro-

mais de Sobrecarga - DLSs) constituem um

manutenção mais adequados e o aconselha-

e dando especial enfoque à questão da segu-

curando atingir ganhos em saúde.

grupo de 40 doenças, sendo que 27 são as mais

mento genético correcto.

Associação Portuguesa de Doenças do

nicos só se manifestam quando as duas cópias

Lisosoma (APL) juntou, no início de

do gene associado à patologia estão alteradas.

Março, em Lisboa, profissionais de Saúde e

llD

11D

Workshop Experiências

PNS

Tecnologia liberta enfermeiros Indicadores vão ser revistos D esde o final de Fevereiro que está dis-

bluetooth para ajudar a capturar os sinais vitais

ponível um novo aparelho tecnológico -

do paciente.

o assistente clínico móvel - que permite aos

Esta tecnologia já foi testada com sucesso na

enfermeiros passarem mais tempo com os

Fundação Salford Royal NHS, no Reino Unido,

A

pacientes, fazendo o seu trabalho em movi-

no Hospital El Carnino no Norte da Califórnia

a adequação do conjunto de indicadores.

mento enquanto permanecem ligados, gerindo

e no Hospital Changi General em Singapura.

ma em cada quatro pessoas sofre de

U

tratamento deve ser iniciado logo que come-

herpes labial e 40% não sabem que o

cem os primeiros sintomas; deve-se evitar bei-

Este revisão, que deverá estar finalizada em

têm e, por isso, não se t ratam correctamente.

jar ou falar muito próximo de outras pessoas;

Abril, irá estabelecer um painel mais restrito

Esta foi uma das principais conclusões apre-

evitar relações sexuais se for de localização

e robusto, que facilite a u tilização e faça

sentadas num 'workshop' que decorreu em

genital e deve-se lavar sempre bem as mãos

médicos e enfermeiros acederem aos registos

reflectir, de forma visível, a orientação do

Lisboa, em meados de Março, sobre o vírus

após tocar nas feridas. •

médicos em tempo real e documentar a condi-

PNS para a obtenção de ganhos em saúde,

herpes simplex (HSV), responsável por uma

ção do paciente de forma instantânea, melho-

permitindo validar ou inflectir linhas de

variedade de infecções na pele e noutros órgãos,

rando o fluxo de trabalho clínico enquanto

acção. Deverá, além disso, possibilitar a obser-

embora seja mais visível nos lábios.

reduz o trabalho administrativo inerente. Possui

vação externa dos resultados por diversos

O primeiro contacto com o vírus ocorre nor-

ligações sem fios a informação actualizada dos

públicos.

malmente na infância, provavelmente após

pacientes e às prescrições dos médicos, tecnologia

Segundo um relatório realizado por peritos

ser beijado por uma pessoa infectada. O vírus

de identificação por rádiofrequência (RFID)

seleccionados pela Organização Mundial de

passa através da pele, dirige-se até ao tecido

para login fácil e rápido; câmara digital para

Saúde, a agilização do painel de monitoriza-

nervoso onde permanece até ser activado.

melhorar, mapear e actualizar a condição médi-

ção do PNS é uma questão fundamental,

O herpes labial não tem cura, n o entanto,

ca, para ir acompanhando o progresso de evo-

assim como a inclusão de novos indicadores,

existem alguns cuidad os que devem ser toma-

lução da cura de feridas e lesões e tecnologia

sobretudo no domínio da Saúde Pública. •

dos sempre que apareça um surto de herpes: o

a administração da medicação. Este aparelho, da Intel, permite às equipas de

6

Comissão de Acompanhamento do

40% ignora que tem herpes labial

-

im

Plano Nacional de Saúde (PNS) vai rever

7


União Europeia

Cancro

Hepatite C com novo tratamento

Identificado novo tipo de célula

A

ção e tratamento da patologia.

logia do "O hio State U niversity

Estas células foram, em primeiro lugar, iden-

Medical Center" descobriram um

tificadas na leucemia, mas também foram

doentes que evidenciaram uma resposta

novo tipo de célula que parece representar

encontradas nos cancros da mama, da prós-

ou 4, de difícil tratamento. Com esta decisão,

virológica rápida (carga viral indetectável à 4a

um papel importante no desenvolvimento

tata, do cólon e do cérebro. C omo são muito

os doentes que evidenciem uma resposta viral

semana) no primeiro mês de tratamento, até

d o cancro - uma célula estaminal pré-can-

instáveis, são muito d ifíceis de isolar e des-

rápida, têm ao seu dispor um tratamento

93% dos que estavam infectados pelo HCV

cerígena altamente volátil (pCSC), que tanto

crever. São também virtualmente resistentes a

mais curto - PEGASYS e COPEGUS -

genótipo 1 com baixa carga virai pré-trata-

pode ficar benigna como se tornar maligna,

qualquer tipo de tratamento e alguns cientis-

durante 24 semanas, ou seja, metade da dura-

mento e 83% dos que tinham infecção pelo

dependendo das circunstâncias. O estudo fo i

tas acreditam ser esta a razão pela qual o can-

ção habitual.

HCV genótipo 4, evidenciaram cura após 24

publicado na edição on-line "Public Library of

cro reaparece.

A aprovação comunitária baseia-se nos dados

semanas de tratamento.

Science".

As células agora identificadas - as pCsC -

A descoberta pode ajudar a definir o papel das

são diferentes porque respondem a sinais dis-

células estaminais cancerígenas no cresci-

tintos que determinam o seu destino, quer seja

mento e recorrência da doença bem como

a evolução como cancerígenas ou, até, a sua

oferecer novas opções para a prevenção, detec-

expulsão do sistema imunitário. mu

de dois ensaios clínicos de registo do PEGA-

eados de Março, um novo trata-

SYS em associação com o COPEGUS. Os

ento para doentes com infecção

resultados destes ensaios mostram que entre os

pelo vírus da hepatite C (HCV) - genótipo 1

1111

Fórum anual

Portugal recebe associações médicas

O

Fórum Europeu das Associações

"European Medical Students' Association", a

Médicas (EFMA) realiza o seu

"European Working Group of Practitioners and

encontro anual em Lisboa, nos dias

Specialists in Free Practice", a "European Fede-

20 e 21 de Abril.

ration of Salaried Doctors" e a "European Asso-

Com o objectivo de trocar experiências, reú-

ciation of Senior Hospital Physicians".

nem-se os representantes das várias associações

O EFMA e a Organização Mundial de Saúde

médicas e outras associações europeias como a

procuram estabelecer o diálogo e a cooperação

"World Medical Association'', o "Standing Com-

entre as associações médicas nacionais e a própria

mittee of Doctors" na União Europeia, o "Per-

OMS para aumentar a qualidade da Saúde e

manent Working realizaopean Junior Doctors",

dos cuidados na Europa, promovendo a troca de

a "European Union of General Practitioners", a

ideias e informações. m

Hospitais

Sector privado com futuro cor-de-rosa

O

Neurociência

Emoções condicionam escolhas morais

8

e

ientistas do departamento de pato-

omissão Europeia aprovou, em

s hospitais privados e os presta-

mercados hospitalares europeus, está um cres-

dores de cuidados domiciliárias

cimento da procura de serviços e cuidados pri-

enfrentam um futuro cor-de-rosa,

vados de Saúde, devido ao envelhecimento da

devido às diversas mudanças demográficas

população. Mas não só. Para isso contribuem

verificadas na Europa e à falha progressiva

também os constrangimentos orçamentais

dos governos em conseguirem responder às

nos vários países; o crescente papel das par-

crescentes pressões e custos de uma população

cerias público-privadas; e a diminuição dos

envelhecida.

tempos de internamento e um maior tempo

Esta foi uma das conclusões de uma confe-

no ambulatório. m

rência internacional, que reuniu, em Londres,

emoções desempenham um papel

buem para a tomada das decisõ es morais.

grupo d e 3 0 pessoas, algumas das quais

um grupo de especialistas para debater "Saúde

a usal importante nas d ecisões

Sem elas, essas decisões morais mantêm a

com essa lesão. D e acordo António D amá-

e Cuidados na Europà' . Será o sector privado

orais, afirma o mais recente estu-

lógica mas resultam frias e desumanas. E é

sio, que lidera o "Brain and C reativity lns-

a ter um papel cada vez mais importante na

do de uma equipa de neurologistas norte-

uma lesão no córtex pré-frontal, numa zona

titute" da U niversidade d a Califórnia do

oferta de cuidados agudos e especializados.

-americanos, co-liderada pelo português Antó-

chamada VMPC (ventromedial prefrontal

Sul, em Los Angeles, a maioria das pessoas

Conforme Henry Elphick, director executivo

nio Damásio, publicado recentem ente na

córtex) que pode impedir a acção das emo-

fica dividida em escolhas morais, "mas estes

do U BS Investment Bank, citado pelo "Hos-

revista "N ature''.

ções na tomada de decisões morais. É o

indivíduos [com lesão na VMPC] parecem

pital Post", revelou no âmbito daquela confe-

Segundo este estudo, as emoções contri-

que se conclui do est udo que analisou um

não sentir o conflito". •

rência que, entre as principais tendências nos

9


Terapêutica Hormonal de Substituição

Estu

.

~

r1tan1co rea cen Oxford, o estudo foi publicado pela presti-

tinha feito a terapia ou vinham de terapias

"o mesmo escudo lançou o pânico, cal como

"O risco de cancro existe'', admite Carlos

só permite um maior controlo do risco de

giada revista médica britânica Lancet. A

diferentes". Mais: "Não foi feito qualquer

está a fazê-lo agora, muitas mulheres aban-

Freire de Oliveira, director do Serviço de

cancro, seja ele decorrente da THS ou não.

investigação adianta que, de todas as mu-

avaliação criteriosa para a entrada no grupo,

donaram a terapêutica", refere Mário de

Ginecologia dos Hospitais da Universidade

"Costumo dizer às minhas pacientes que o

lheres britânicas, vítimas fatais de cancro

nem rastreio prévio, bem como um acom-

Sousa. "Sugere-se agora que o número de

de Coimbra. Porém, diz o especialista, este

risco de sofrerem um acidente rodoviário no

entre 1991 e 2005, cerca de mil desenvol-

panhamento clínico das mulheres durante o

cancro da mama no Estados Unidos reduziu

risco, bem como os números devem ser

caminho para a consulta é muitíssimo maior

veram a patologia oncológica devido à tera-

estudo. Deram-lhes a terapêutica e pron-

entretanto. Está a associar-se essa diminui-

lidos correctamente. "Sem fazer THS, o

do que o de desenvolverem um cancro. Não

pia hormonal. Além dessas, mais 1300 mu-

to", diz. Segundo Mário de Sousa, nenhuma

ção ao abandono da terapêutica, mas a ver-

risco de desenvolver um cancro de mama é

vejo razões para alarme, nem para se inter-

lheres apresentaram a doença, embora não

mulher que participou neste estudo foi sub-

dade pode ser outra", indica o especialista.

de 3 por cento em mil mulheres. Fazendo a

romper a terapia" , diz.

tenham morrido.

metida a uma mamografia ou ecografia pél-

"Enquanto faziam a terapia, essa mulheres

terapia o risco é aumentado para os 3,63 por

Segundo Carlos Freire de Oliveira, fazer ou

"Este estudo não é credível. Não foi na sua

vica no início do escudo, pelo que o surgi-

eram seguidas e sujeitas a rastreias periódi-

cento. Os tais 63 por cento não podem ser

não a THS é uma "opção de vida". As mu-

primeira versão e continua a não ser", afian-

mento da doença logo no primeiro ano e

cos. A redução de número de cancros pode

lidos como se sugere", esclarece. Além disso,

lheres que fazem a terapêutica ganham em

ça Mário de Sousa, presidente da Sociedade

nos cinco seguintes não pode ser conside-

não ter nada que ver com abandono do tra-

afirma Carlos Freire, esse risco é controlado,

qualidade de vida, envelhecem melhor, mais

Portuguesa de Menopausa. "Este estudo

rada efeito directo do tratamento. "Sabe-

tamento, mas sim com a não realização de

atendendo ao quadro clínico e história fami-

bonitas e mais bem dispostas, diz. "O risco

surgiu pela primeira vez, na mesma altura

mos que quando detectamos um cancro de

exames de rastreio que faziam parte do

liar de cada paciente. A THS não é uma

de cancro existe, mesmo sem terapia.

em que foi divulgado o estudo norte-ame-

mama ele está lá já há cerca de dez anos.

acompanhamento da mulheres. Podemos,

fórmula estática, "igual para todas as mu-

Contudo sem terapia, sofrem desnecessa-

ricano Women's Health Iniciative (WHI). O

Ora, dizer que o cancro surge logo após

em breve, assistir a um boom de cancro não

lheres", sublinha.

riamente uma menopausa penosa, além de

trabalho britânico, é bom que se perceba,

um ano de THS, não é credível, sobretudo

diagnosticados atempadamente", diz.

Por outro lado, o clínico lembra que quan-

ficarem mais desprotegidas, pois o acom-

ão é primeira vez que o escudo

não é randomizado e não fornece qualquer

porque não foram respeitados quaisquer

do uma mulher faz THS é acompanhada

panhamento clínico não é feito". •

britânico Million Wornen Study

evidência científica credível". Segundo

critérios de admissão".

Risco controlado

de perto, com rastreias anuais, o que por si

Espadinha

(MWS) faz estremecer a comu-

Mário de Sousa, a comunidade médica está

Por outro lado, lembra Mário de Sousa, o

O Million Women Study, conduzido por

nidade médica e as mulheres sujeitas a tra-

ciente da aplicação da THS, seus critérios e

estudo americano WHI, desenhado inicial-

Valerie Beral, afirma ter avaliado a história

tamento hormonal durante a menopausa.

benefícios.

mente para avaliar o risco cardiovascular

clínica de quase um milhão de mulheres

A polémica tem quase cinco anos, mas

"A THS só deve ser administrada a mu-

foi conduzido com critérios científicos credí-

depois da menopausa, sem registo de qual-

agora, o anúncio dos números conclusivos

lheres na menopausa que apresentem sinto-

veis e acabou por demonstrar que a THS é

quer doença oncológica nos cinco anos ante-

do estudo são, por si, um prenúncio de

mas, ou mulheres sem útero. Depois, sabe-

uma terapêutica com valiosas vantagens para

riores. Entre as mulheres que participaram

catástrofe para quem segue esta terapêutica.

mos que devemos dar-lhes apenas

as mulheres na menopausa. "O WHI deixou

no estudo, metade faziam ou tinham feito

Segundo os investigadores britânicos, o

escrogéneo, sem lhe associarmos o estro-

bem claro que a terapêutica só deve ser dada

THS ou outra terapia do tipo. Num total de

MWS permite concluir que a terapêutica

progestativo, o qual, verificou-se, é o res-

a mulheres com sintomas e sem contra-

948 576 mulheres, 2 276 desenvolveram

hormonal de substituição (THS) está direc-

ponsável pelo surgimento do cancro da

-indicações". Revelou ainda que "a THS

cancro dos ovários. 1 591 morreram, vítimas

tamente associada ao aumento do risco de

mama", diz.

reduz o risco de morte em todas as causas:

da doença. Em cada mil mulheres a fazerem

Segundo o estudo Million Women Study, divulgado recentemente, a terapêutica de hormonal de substituição aumenta o risco de cancros do ovário, da mama e útero em 63 por cento~ O grupo de investigação inglês Lança, deste modo e mais uma vez, o alarme sobre a já polémica terapêutica no tratamento da menopausa.

N

cancro do ovário em 20 por cento, risco

IO

. o em1ca ,

.

cancro da mama, osteoporose cancro do

THS, 2,6 desenvolveram cancro nos ovários nos cinco anos seguintes. Em contrapartida,

esse extensivo aos cancros da mama e do

Um milhão

cólon e acidente cardiovascular'', explica.

útero. Feitas as contas, o MWS anuncia

Mário de Sousa diz que o único mérito

O presidente da Sociedade Portuguesa de

que, decorrente da terap ia hormonal de

deste estudo britânico foi ter conseguido

Menopausa afirma que é "absurdo dar estas

substituição, há 63 por cento de risco de

juntar um milhão de mulheres. Mas que

terapêutica sem critérios" e que foi isso que

terapia hormonal foi de 2,2.

desenvolver urna destas patologias oncoló-

para isso meteu tudo no mesmo saco, "à

o estudo britânico fez. "Limitaram-se a dar

Já em 2003, a primeira versão deste estudo

gicas.

balda" e sem critérios. "O estudo incluiu

a terapêutica e a avaliar os resultados no

britânico abalou as pacientes de THS, ao

Da autoria de equipa da unidade de epide-

mulheres que tomavam a pílula, com mu-

fim , sem qualquer monitorização ao longo

miologia do Cancer Research UK, em

lheres assintomácicas e outras que ou já

do tempo", denuncia. Quando em 2003,

a percentagem de mulheres num grupo de mil que contraíram a doença sem fazer a

afirmar que a terapia duplicava o risco de cancro de mama.

Edite

THS e osteoporose Segundo Jaime Branco, presidente da Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas, o risco aumentado de cancro, associado à terapêutica estrogénica já é conhecido. "O esterogéneo não é dado com a indicação de prevenir a osteoporose. Porém, se a doente está a fazer a THS, sabemos, está protegida", diz. Segundo o reumatologista, a THS deve ser prescrita por um especialista na área, avaliando todos os riscos. "Diante de uma doente que esteja a fazer a terapia hormonal, sei que não preciso fazer a protecção do osso, pois a THS tem essa indicação", afirma.

II


Francisco George à GH

"A introdução de uma vacina no PNV nunca é imediata" A Direcção-Geral de Saúde (DGS) está a iniciar um novo ciclo do qual decorrem novas missões. Promover a qualidade clínica através de protocolos - o primeiro dos quais será sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez - e ainda um programa de segurança do doente são apenas algumas das acções. O director-geral da Saúde, Francisco George, entrevistado nesta GH, fala também da reestruturação dos quadros de pessoal da DGS, do Plano Nacional de Vacinação, da luta contra a obesidade e garante que Portugal está em estado de alerta face à gripe das aves. Gestão Hospitalar - Com a separação da Direcção-Geral da Saúde {DGS) da dependência do Alto Comissário quais foram as

no sentido da modernização. Ocupa-se das

Gravidez, quando ela for regulamentada e

áreas tradicionais da promoção da Saúde, da

praticada nas estruturas que estão a ser prepa-

prevenção das doenças, da gestão da doença,

radas para o efeito no contexto da aprovação

mudanças que este organismo sofreu?

da mobilidade dos doentes, da epidemiologia

da nova Lei. Naturalmente, o País tem de

Francisco George - Houve uma dependên-

e da coordenação dos sistemas de alerta, mas

estar preparado para responder a essas neces-

cia porque o Alto Comissário acumulava as

adquire uma área de desenvolvimento muito

sidades.

duas funções. Mas, depois, foi entendido que

inovadora que diz respeito à promoção da

era necessário separá-las uma vez que as fun-

qualidade clínica. E isto na perspectiva de

GH - E isso implica?

ções de Director-Geral e de Alto Comissário

introduzir em Portugal protocolos clínicos a

FG - Implica, por um lado, a preparação das

são muito exigentes. Foi uma questão de fun-

serem observados para diagnóstico e trata-

infraestruturas, equipamentos, organização

cionalidade e de separação de determinadas

mento de determinadas condições. Isto é

na área dos recursos humanos, formação , e a

m issões. Hoje não é admissível que determi-

absolutamente novo, visto que a tradição dos

introdução de protocolos clínicos que devem

nado programa de Saúde da DGS seja avalia-

trabalhos de qualidade em Portugal focava,

ser observados, por exemplo, para fazer a

d o pelos serviços desta mesma DGS. Da

so b retudo, os aspectos o rganizacionais e

interrupção medicamentosa da gravidez sem

mesma maneira que as acções conduzidas

menos a normalização do exercício da medi-

recurso a métodos cirúrgicos. Quais são os

pelo Instituto Ricardo Jorge ou pelo INFAR-

cina, da enfermagem e das ciências farma-

medicamentos que devem ser usados, quais as

M ED não deverão ser avaliadas por eles pró-

cêuticas.

doses que devem ser administradas, os cuida-

prios. H á q ue distinguir como dimensões

Nós estamos já a trabalhar na produção de

dos a ter antes, durante a fase de prescrição,

diferentes que são a coordenação de progra-

protocolos clínicos - que os ingleses chamam

aquilo que deve ser observado a seguir à inter-

mas e a avaliação.

'guidelines' - para serem observados por médi-

rupção, todos os aspectos que dizem respeito

cos, enfermeiros e farmacêuticos para dia-

aos cuidados a ter com a mulher e o segui-

gnósticos e critérios de tratamento à luz da

mento de anti-concepção que deve ser assegu-

melhor evidência que estiver disponível para

rado à cidadã em causa.

a condição que está em causa.

Todos estes aspectos têm de ser previstos e

GH - Mas com esta separação a DGS ficou com mais funções? FG - Ficou com novas funções. É um novo

aplicados a nível nacional da mesma manei-

ciclo da Direcção-Geral, que tem uma missão distinta. Qual é a diferença? É que avança

preciso redobrar esforços no sentido dos rastreios do colo do útero serem uma realidade" > >> "É

GH - Qual vai ser o primeiro protocolo?

ra e é por isso que os serviços da DGS, que,

FG - Neste momento já está em fase de

aliás, são apoiados por dois grupos - um exe-

construção um protocolo clínico que deverá

cutivo que trabalha numa base diária e um

ser respeitado na Interrupção Voluntária da

outro de alto nível em Saúde reprodutiva e

13


sexual - apreciam também estas normas. Depois de se verificar que há consenso ou uma maioria larga, num ou noutro sentido, as propostas são apresentadas para homologação e ~evem ser observadas a nível nacional de forma universal.

"Já está em elaboração o protocolo clínico para a Interrupção Voluntária da Gravidez"

ingleses conhecido como o "patient safety".

objectivos estabelecidos falam de rejuve-

Nós sabemos, e isso é um dado inquestioná-

nescimento e emagrecimento dos efecti-

vel, que há o risco dos doentes adquirirem um

vos.

problema que não tinham quando entram

FG - É verdade.

num hospital e são internados. Há uma probabilidade dos doentes sofrerem um inciden-

GH - Vai mandar funcionários para o qua-

te ou um acidente no hospital. A maior parte

dro de disponíveis?

GH - O que se passará com o pessoal clí-

são infecções relacionadas com os cuidados de

FG - Depende. Eu julgo saber que há direc-

nico objector de consciência?

Saúde e que podem ser extremamente graves,

tivas, normas nacionais que deverão ser apli-

FG - A objecção de consciência está contem-

viço quem não organizar o serviço de acordo

provocando, inclusivamente, amputações de

cadas a todos os serviços da Administração

plada na lei. O que é preciso ter em conta é

com a lei portuguesa. Estamos em Portugal e

membros ou, mais raramente, provocar a

Pública e, naturalmente, a DGS não será

que os dirigentes dos serviços que forem

não na Irlanda!

morte, mas também podem ser efeitos

um oásis nem uma ilha. As mesmas regras

secundários de medicamentos, erros clínicos,

serão adaptadas e adaptadas. A ideia é aumen-

objectores de consciência podem sê-lo, mas têm de organizar o serviço. Essa posição assu-

GH - O programa de segurança dos

erros na prática de enfermagem; quedas ou

tar a relação de técnicos e especialistas em

mida tem de ser respeitada mas não pode

doentes está incluído nessa perspectiva

outros acidentes.

todos os ramos do saber que interessam à

impedir o serviço de praticar um acto que é

da promoção da qualidade clínica?

Nós temos de começar por perceber melhor

Saúde, com intervenção na área hospitalar,

legal em Portugal.

FG - A segurança dos doentes é uma das

o que se passa a esse nível em Portugal e,

nos Centros de Saúde, na comunidade, no

Admitamos que há um director de serviço

áreas novas neste ciclo que agora começa na

uma vez estabelecido o perfil dos incidentes

trabalho rotineiro, no 'call-center'. São fun-

que é objector de consciência, mas o serviço

DGS e está, no plano orgânico, inserido nesta

e acidentes de insegurança que afecta os

ções que requerem mais especialistas e menos

não é e não pode recusar actos médicos que a

nova área da qualidade clínica. É a conse-

doentes, teremos de encontrar formas de cor-

administrativos. Teremos, seguramente, de

nossa lei prevê. Não pode ser director de ser-

quência de um movimento liderado pelos

rigir e de diminuir ao mínimo a probabilida-

diminuir o quadro do pessoal administrativo

de dos doentes estarem expostos a esses riscos.

que hoje é menos necessário, uma vcr. que dispomos de meios telemáticas e há mais trabalho electrónico.

GH - Na Carta de Missão da DGS fala-se, também, da sua actuação na reestruturação dos serviços de Saúde pública a nível

GH - O 'call-center' da Saúde vai mesmo

parte da DGS quer por parte da entidade

FG - Vou dar um exemplo, entre muitos

central, regional e local.

ser inaugurado a 25 de Abril?

que, neste momento, é privada, do universo

outros. Um dos cuidados que nós temos de

FG - A DGS já tem uma longa história - foi

FG - No dia 11 de Abril, a Linha de Saúde

da Caixa Geral de Depósitos, e que explorará

ter, mesmo com a discussão em torno da

criada a 4 de Outubro de 1899 - e, desde o

Pública foi incorporada no 'call-center' e já

o 'call-center' durante quatro anos. No final

entrada no mercado de uma vacina nova para

princípio, dedicou-se à coordenação dos tra-

está a trabalhar. Tem um novo número que é

desse período está previsto que a DGS rece-

o papiloma vírus que está na génese do can-

balhos de Saúde Pública na perspectiva de

o 808 24 24 00, número que foi adquirido à

ba o sistema por inteiro.

cro do colo do útero, é reforçar o rastreio

assegurar cada vcr. mais Saúde à população. E,

linha pediátrica 'Dói, Dói, Trim, Trim". E

nesse contexto, temos de trabalhar no País

esta linha também vai ser incluída no novo sis-

GH - Para 2008 está prevista a elaboração

ção. Pelo contrário, é preciso redobrar esfor-

todo. Por isso, há um trabalho tradicional de

tema a partir do dia 18 e, no dia 25 de Abril,

de uma carta hospitalar. Estará pronta

ços no sentido dos rastreias do colo do útero

grande proximidade e coordenação entre a

estará totalmente a funcionar.

nessa data?

serem uma realidade. Nós temos a possibili-

Trata-se de um grande projecto, que foi deci-

FG - As redes de referenciação têm sido

dade de reduzir o problema, se o rastreio for

dos de Saúde, que também ela é centenária.

dido ainda durante a governação de Luís Fili-

desenvolvidas e formuladas pela DGS. No

conduzido com grande rigor.

Há um rrabalho de coordenação muito fre-

pe Pereira, mas foi desenvolvido já por este

futuro, terão de receber contribuições de

Estamos a trabalhar em conjunto com o coor-

quente, de base diária, e reuniões que juntam

Governo, num processo lento por causa das

outras entidades no contexto da reforma do

denador nacional de doenças oncológicas, do

o director-geral, os sub-directores-gerais, os

exigências administrativas, no contexto das

PRACE, nomeadamente, da Administração

Alto Comissariado, para que não se possam

especialistas·de Saúde Pública, com os delega-

parcerias público-privadas, muito exigentes,

Central do Serviço Nacional de Saúde. E

desacelerar os trabalhos de rastreio do colo do

dos regionais e os 18 de nível sub regional para

também, em termos de definição de respon-

estará com certeza pronta nessa data.

útero, mesmo com a vacina t!.isponível nas

a abordagem deste ou daquele problema.

sabilidades e de riscos.

DGS, o seu director-geral e a rede de delega-

.,'

desta patologia e não deixar abrandar a aten-

farmácias, se bem que sem comparticipação.

É um projecto grande que envolve mais de 10

GH - No âmbito do Plano Nacional de

GH - Em que ponto está a reestrutura-

milhões de euros por ano e que tem exigên-

Saúde e dos programas nacionais vão ser

GH - Essa comparticipação não está pre-

ção dos quadros de pessoal da DGS? Os

cias, sobretudo na área da gestão, quer por

feitas novas campanhas, rastreies?

vista para breve?

15


:lli

Nós vamos ter de o avaliar e depois vê-se a

Pública. Mas temos de reconhecer que o peso

tar o índice de massa corporal para além dos

oportunidade da introdução de novas vacinas.

relativo das doenças crónicas tem uma tendên-

30, 35 ou 40!

cia para aumentar.

Repito, trabalhar na prevenção primária, nos

GH - Portanto o calendário estabelecido

Hoje temos provavelmente SOO mil diabé-

aspectos da prevenção secundária (diagnósti-

em 2006 não deverá ser alterado em

ticos tipo II em Portugal e dentro de poucos

co precoce e o tratamento rápido), mesmo que

breve?

anos vamos ter 700 mil. Hoje temos 15% da

esse tratamento exija exclusivamente acon-

FG - Poderá ser alterado se os estudos de

população adulta obesa e vamos ter mais

selhamento. Os médicos e enfermeiros têm de

avaliação mostrarem a oportunidade da intro-

se não trabalharmos bem. Podemos contra-

fazer mais aconselhamento. Mais ensino.

dução de novas vacinas. No caso do cancro do

riar, atrasar, reduzir a magnitude dessas

colo do útero, é uma doença que tem urna

doenças crónicas que hoje têm uma

GH - E as doenças cardiovasculares?

incidência anual de cerca de 900 novos casos

expressão epidémica, sobretudo, nos países

FG - Há um programa vertical conduzido

e que tem a probabilidade de provocar a

industrializados.

pelo Alto Comissariado. Trabalhamos em

morte a 300 mulheres por ano e que poderão

Nós temos de trabalhar muito na prevenção

conjunto. Quando começarmos a ter sucessos

ser quase todas elas evitadas.

eficaz, adaptar e desenvolver iniciativas de

com a obesidade vamos ter ganhos nos proble-

Estamos a estudar e não nos podemos preci-

prevenção primária e temos, igualmente, de

mas cardiovasculares e na diabetes.

pitar. Agora outro problema distinto é a com-

dar muita atenção às questões da prevenção

A obesidade combate-se, sobretudo, com a cor-

secundária, sobretudo, ao diagnóstico preco-

recção de erros alimentares e com a questão da

ce, para que existam condições de serem tra-

promoção da actividade física. Ao mesmo tempo

tadas rapidamente. Todos reconhecem que o

que se está a adoptar a medida ideal contra o

tratamento inicial desses problemas tem mais

excesso de peso, estamos a trabalhar bem em

sucesso do que deixar, por exemplo , aumen-

relação à diabetes e às doenças cardiovasculares.

"DGS está a analisar

.

a insegurança que afecta os doentes internados" participação e esta tem a ver com o Orçamento e com os c ritérios estabe lecidos e m legislação portuguesa. A execução orçamental, no ano passado, foi excelente. Foi a primeira vez que se gastou menos que o Orçamento disponível e era bom que continuássemos neste regime.

GH - E no caso das doenças crónicas? FG - As doenças crónicas vão aumentar por várias razões. Primeiro, porque vivemos mais

16

FG - Há sempre aqui um compasso de espe-

aconteceu com outras vacinas e, mais recen-

tempo, há um país que está a envelhecer no

ra. A comparticipação será d ecidida pelo

tem ente, com a vacina contra a M eningite C.

plano demográfico. Por outro lado, há doenças

INFARMED em função do resultado de estu-

Têm de se fazer estudos e não m e refiro ape-

que apresentam uma expressão epidérnica preo-

dos apresentados pela firma farmacêutica. A

nas aos de custo/ efectividade, mas também à

cupante como, por exemplo, a obesidade ou a

comparticipação ou introdução de uma vaci-

aceitabilidade e oportunidade de se introdu-

diabetes, as · doenças músculo-esqueléticas e

na no Programa Nacional de Vacinação não

zir uma nova vacina num calendário bem

que têm de ser olhadas de forma diferente.

é imediata. Foram anos que separaram a dis-

como a compatibilidade com as outras 11

As do enças transmissíveis vão co ntinuar a

ponibilidade no m ercado da vacina contra a

vacinas incluídas no nosso Calendário.

representar problemas. São ameaças com

H epatite B e a sua comparticipação e depois

Este novo calendário tem pouco mais de um

respostas complexas. Ternos também a questão

a sua introdução no calendário e o m esmo

ano - foi introduzido em Janeiro de 2006.

dos riscos ambientais com efeitos na Saúde

17


GH - No caso da SIDA, os números recentes mostram que a doença tem vindo

em várias áreas, nomeadamente, nas questões

a aumentar em Portugal.

cidade e na vigilância dos teores das sub-

FG- Também é um dos programas verticais

stâncias tóxicas dos cigarros que estão no

coordenados pelo Alto Comissariado e tam-

mercado.

relacionadas com a regulamentação da publi-

bém aí temos um trabalho conjunto que foi agora dinamizado com o programa da tuber-

GH - Surgem cada vez mais casos de

culose. Temos de assegurar a articulação entre

mortes relacionadas com a gripe aviária na Ásia e no Médio Oriente. Mas em Portugal deixou de se falar no assunto.

programas e isso tem sido feito.

GH - Mas este aumento não significa que a mensagem não está a passar?

FG - A gripe aviária pode surgir em aves e da

FG - Todas as formas que podem estar na ori-

Inglaterra pode surgir em Portugal. Mas este

gem da transmissão do VIH são evitáveis.

é um problema diferente da gripe sazonal e da

Uns através de comportamento saudável -

pandemia de gripe.

todos podem fazer sexo, desde que seja segu-

Nós não sabemos prever quando vamos ter

ro - mesmo a transmissão mãe e filho é evitá-

uma pandemia - se será dentro de seis meses,

vel em muitos aspectos, e a transmissão nos

se dentro de seis anos. Sabemos é que temos

cuidados de Saúde também é evitável, incluin-

de estar preparados, o que implica estarmos

do a questão das transfusões.

em alerta e é isso que estamos a fazer utilizan-

A transmissão via agulhas e seringas - que é

do novos dispositivos poderosos.

mesma maneira que surgiu na Turquia e na

um dos grandes problemas em Portugal tem de ser mais controlada. Tem havido

GH - Portugal está preparado?

algum atraso nessa área mas todos sabem que

FG - Posso dizer que Portugal está numa

a transmissão do vírus é evitável. É preciso ter

posição de alerta e que está a trabalhar em

em conta que a informação tem depois de

conjunto no quadro de uma rede europeia

mudar o comportamento.

com os outros Estados-membros da União Europeia. Tem feito exercícios no quadro

GH - O que está a dizer é que a informa-

europeu em relação à próxima pandemia e está

ção existe mas os portugueses não mudam

preparado ao nível das principais infra-estru-

de comportamento.

turas de Saúde pública e da rede do Serviço

FG - Nós temos de trabalhar mais com as

Nacional de Saúde. Temos material informa-

escolas. É um processo mais lento do que

tivo destinado a médicos, enfermeiros e pes-

pensámos inicialmente.

soal de Saúde preparado em Portugal para Portugal e que está disponível no site da

GH - A lei do tabaco está aí.

DGS. Temos planos de contingência e de

FG- É uma questão política e, por isso, não

pormenor para uma fase seis que ainda vem

comento. Foi aprovada e vai a caminho da

longe.

Assembleia da República. Espero que os depu-

O sítio na Internet da DGS ( HYPERLINK

tados a aprovem.

"http://www.dgs.pt" www.dgs.pt) tem outras funcionalidades como um canal de informa-

18

GH - Se for aprovada qual vai ser o papel

ção por RSS . Por outro lado, temos um siste-

da DG na sua implementação?

ma que permite identificar problemas em

FG- A DGS teve um papel importante no

todo o país e que está ligada à análise espacial

apoio técnico ao Governo. Há aspectos nor-

e georeferenciada, incluindo ortofotomapas

mativos que são da competência da DGS

acessíveis em tempo real.

1111


,

As queixas da Ordem

.

Cerco às armac1as

cento destes pontos de venda a localizarem-se em Lisboa e no Porto. Mais: cerca de 40 por cento deste género de fármacos são da responsabilidade de um único grupo econó-

nquanto o Governo sublima as suas

nacional da Ordem dos Farmacêuticos, em 8

riand o as recentes notícias que avançam a

liberalização no sector da

E

mico, denuncia. Quanto a preços, e contra-

d ecisões na área da Farmácia, a O rdem dos Farmacêuticos contesta-

de Março passado, Aranda da Silva contestou

sua redução, Aranda da Silva garan te que

-as, socorrendo-se de novos estudos. Enquan-

os argumentos que estiveram na origem de

não baixaram generalizadamente. "Prome-

farmácia comunitária. O

to o Ministério da Saúde advoga ganhos em

tais inovações. Na reera final do seu manda-

teu-se um m ín im o de redução de 5 p o r

presidente da Ordem dos

acessibilidade, os farmacêuticos rebatem com

to, o bastonário fez o balanço das m udanças

cen to e aumentaram em m uito casos", afir-

a perda de segurança. E, enquanto o minis-

e refo rçou as críticas contra as p olíticas

m a. Com o exemplo refere a aspirina , hoje

tro defende ganhos na despesa com os medi-

implementadas no sector. "N aturalmen te,

lembra que o al~gado

3 5 por cen t o m ais cara d o que an tes d a

camentos, Aranda da Silva, bastonário da

perante a publicitada promessa de m aio r

liberalização do seu preço. D epois, há ainda

cooperativismo deste grupo

OF, adverte para uma escalada no consu-

acessibilidade e de baixa de preços, a socie-

"as originalidades únicas portuguesas", como

profissional não pode ser

mo. E ntre uns e outros ficam os uten tes.

dade portuguesa aplaudiu uma medida que,

lhes ch amou. Referindo-se à n ão obrigato-

abriu-se o caminho para a

Farmacêuticos insurge-se e

1

tip o de medicamentos, com mais de 50 por

a liberalização das farmácias . No congresso

Nos dois últimos anos,

1

nais estão agravadas na acessibilidade a este

Desaten tos ou desinteressad os, são os únicos

nas entrelinhas, se destina a atacar um pode-

desculpa para tudo. As

riedade d e aconselham ento farmacêu tico,

que pouco ou nada dizem. O aplauso públi-

roso lobbie intocável e injustificável", decla-

Aranda da Silva, d isse que, por cá, "basta um

críticas a esta atitude, por

co, mais silencioso do q ue as manifestações

rou Aranda da Silva.

farmacêutico ou técnico para ser responsável

parte do ministro da tutela,

de desagrado, acabou por assentir a decisão

Segun do o bastonário, os farmacêuticos

por cinco p on tos de venda, num raio de

de abrir lojas de venda de Medicamentos

foram "convenientemente isolados pelo cerco

50 quilómetros, sem necessariamente estar

N ão Sujeitos a Receita Médica (MNSRM) e

m ediático", ignorand o-se assim a evid ência

em algum deles" .

já se fizeram ouvir.

científica, a qual comprova que a abertura deste novos postos de venda constitui um

À portuguesa

Seg undo o respo nsável, esta sit uação é

p rotecção da saúde pública" . D esprovidos

estímulo ao consumo destes m edicamentos,

Assim sendo, a OF, na voz d o seu resp onsá-

mesmo cont rária ao que acontece nos p ou-

deste tipo de regulação, estes novos estabe-

assim como a subida dos preços. Segundo

vel garante: todos os MNSRM estão dis-

cos países onde se vende m edicamentos fora

lecimentos de venda representam para Aran-

Aranda da Silva, os farmacêuticos fo ram

poníveis sem qualquer atenção particular a

das farmácias. Nesses países, d isse, "há uma

da da Silva espaços de estímulo e apologia

excluídos do debate, sob o pretexto de que

substâncias, dosagens, quantidades ou aviso

terceira lista, restrita para medicamen tos

do consumo, com riscos para os consumi-

quaisquer das posições adversas à liberaliza-

especiais de precaução d a sua utilização.

dispo níveis fora das farmácias, nas q uais

dores e saúde p ública "ainda por apurar".

ção d o mercado d os m edicam entos, seriam

"Esta originalidad e portuguesa é única n os

substâncias, dosagens e em balagem foram

Aludindo a um artigo científico, publicado

sintomáticos e decorrentes d os in teresses

países europeus", reclamou Aranda da Silva.

estudadas e propostas por peritos, visando a

na revista Arquives of In ternai M edicine,

cooperativistas destes profission ais.

20

tensão resultante da utilização frequente de

Sem as alegadas limitações ao d ebate, no

Farmácia para inglês ver

afirmou, "são a esmagadora maioria dos

palco do congresso da OF, Aranda da Silva,

O Primeiro-Ministro brit ânico, Tony Blair, garantiu que vai ser revista a política que

M NSRM vend idos nestas condições" . E a

não po upou palavras. Passados dois anos

regula a farmácia inglesa, colocando-a como uma das cinco principais referências para

hipertensão, sal ientou, "é tão só o maior

após o início deste processo, o presidente da

a refo rma dos serviços públicos do Rei no Unido. O responsável britân ico propõe o

facto r de risco de AVC s que mais mortes

O F fez o balanço da experiência. "A n ova

reforço da int e rvenção dos fa rmacêuticos junto das comunidades, aproveitando a sua

causa no nosso país" .

acessibilidade aos M N SRM está confinada a

proximidade e compet ência técnica. Este anúncio, t ornado público no passado mês de

Se a falta de acess ib ilidad e aos medica-

365 novos espaços concentrados nos grandes

Março, foi emitido num documento oficial, intit ulado Building on Progress.

mentos era um mal para o qual o governo

centros urbanos, em con traposição com as

A Royal Pharmaceutical Society congratulou-se com a posição do executivo e declarou

encontrou a solução, a O rdem dos Farm a-

2.70 0 farmácias com excelente distribuição

a sua satisfação pelo o reconhecimento do governo britânico, o qual assume dest e modo que as farmácias têm um papel de relevo a desempenhar na reforma dos servi-

cêuticos atreve-se a contestar, pois, neste

geográfica e d emográfica" , d en u n c io u . Segundo o baston ário, as assim etrias regia-

ços públicos do país.

se m o rrer da cura.

A verdade da mentira

>>> Aranda da Silva acusa o Governo de afast ar a O F do debate

o d irigente da O F apontou o risco de hiperanalgésicos e an ti-inflam ató rios os q uais,

caso, não se morrendo do mal, há o risco de

21


Abril águas mil

li

>>> Ministro da Saúde anunciou o alargamento de lista de medicamentos não sujeitos a receita médica

22

ramente fundamentado, comparado alhos

da posição do Parlamento Europeu, o qual

guês, o bastonário elogiou os seus profis-

com bugalhos para concluir o que não pro-

rejeitou recentemente a proposta da

sionais e recomendou "determinação,

Muita água já correu debaixo desta ponta, e neste mês de Abril, prevê-se

vou: as vantagens da liberalização total das

Comissão Europeia que pretendia incluir o

inconformismo e dedicação às suas causas

farmácias".

sector da Saúde na Directiva de Serviços. O

e valores". Opções: "Ou embarcamos ale-

mais. Dia 12 é o dia marcado para a dis-

Sobre as promessas de poupança em benefí-

representante dos farmacêuticos frisou que

gremente em promessas irrealizáveis e fan-

cio dos cidadãos, o bastonário disse que

"o parlamento foi assim categórico na recu-

tasiosas de vantagens para a sociedade por-

cussão, na Assembleia da Republica, da liberalização da propriedade das farmá-

não são mais do que um "conjunto de

sa de reduzir a saúde a um mero negócio".

tuguesa e sujeitamo-nos aos visíveis efeitos

incorrecções, falsidades, meias verdades,

Com base nos trabalhos desenvolvidos pelo

que outros países procura minimizar, ou,

cias. A proposta de lei assenta sobretudo na grande questão: quem pode ser

de mentiras impunes" e que "é nesta cor-

Centro de Estudos e Investigação em Saúde

consolidamos o modelo da farmácia por-

tina de fumo para os cidadãos que é tam-

da Universidade de Coimbra e pelo Insti-

tuguesa que tem inegavelmente cumprido

proprietário de farmácia, e visa reorganizar o quadro global e de enquadramento do sector, determinado por inovações jurídicas aplicadas à farmácia de oficina. Abre-se as portas para uma

bém negado o debate contraditório, fun-

tuto Superior de Ciências do Trabalho e da

o seu papel com qualidade e custos contro-

damentado e esclarecido no espaço público

Empresa, Aranda da Silva destacou que a

lados".

da comunicação social, com a cumplici-

"competição entre farmácias, pelo preço,

Entre estas e outras escolhas, os farmacêu-

dade da ignorância ou má-fé da opinião

toma-as mais vulneráveis à ocorrência de

ticos, entretanto, têm já agendado um

publicada".

más práticas profissionais, por necessidade

importante escrutínio - a eleição, em

nova era no sector, em que qualquer pessoa, singular ou sociedade comer-

Aranda da Silva ilustrou com o exemplo da

de contenção de custos e o aumento do

Junho, de um novo bastonário, que com

Noruega, onde, em apenas um ano após a

risco para os doentes e sociedade por neces-

certeza ditará o tom e a tendência da ins-

cial possa ser proprietária de até quatro farmácias. A intenção do governo por-

liberalização, 93 por cento das farmácias

sidade de aumento das vendas".

tituição no que toca a todas estas questões.

acabaram concentradas na mão de três gru-

Apologista do modelo de farmácia portu-

Edite Espadinha

tuguês tem inflamado as discussões sobre o papel das farmácias no sistema de Saúde, com a clara oposição dos far-

pos económicos. Em oposição, reafirmou

macêuticos.

protecção dos interesses da Saúde. "Será

À vontade à freguês

que 17 dos 25 países da EU estão ao servi-

Sob a demanda da acessibilidade, Correia de Campos revelou a introdução de novas

ço do interesse particular dos farmacêuticos

medidas no mercado dos medicamentos. Na estreia do programa "Mais Saúde", emitido pela RTP-N, o ministro declarou que o número de fármacos de venda livre ia aumentar - posteriormente foi revelado na Imprensa que esse número chegaria

aquela que considera ser a política da maioria dos Estados Europeus, no que toca à

em reposta à proposta da OF, a Autoridade

e do seu tão proclamado lobbie ao mante-

da Concorrência "apressou-se a afirmar

rem os mesmos princípios de propriedade

que iria encomendar um estudo que reco-

e instalação que vigoram no nosso país?".

mendava a liberalização do sector farma-

Exemplos: O parlamento inglês rejeitou

cêutico e abolir a regulamentação específi-

em 2003 uma proposta similar da congé-

ca do sector das farmácias de oficina".

nere nacional da Autoridade da Concor-

Subindo o tom crítico, o bastonário conti-

rência e, em Espanha, no ano passado, o

nuou. "Pelos visto, ao arrepio da legitimi-

governo local, em reposta à Comissão

aos 300 - e que os utentes poderiam adquiri-los, com comparticipação, nas farmácias e sem comparticipação nos restantes espaços onde se vendem medicamentos não sujeitos a receita médica. Segundo Correia de Campos "a legislação está a ser preparada" e a lista dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica vai ser revis-

Receita alternativa

presença de profissional saúde", afirmou

dade democrática de quem é eleito, é a

Europeia, alegou que "a manutenção da

ta no sentido de isentar mais fármacos da necessidade de prescrição médica. O anúncio do alargamento do número de medicamentos que estará disponível sem receita obrigatória voltou a colocar Correia de Campos no centro da polémica,

Especialistas em remédios, os farmacêuticos

Aranda da Silva.

Autoridade da Concorrência que define a

propriedade das farmácias reservadas a far-

sobretudo porque esta mudança tem implicações ao nível das comparticipações e

reafirmam a receita, que acreditam, pode

Esta proposta foi avançada logo em 2005,

agenda governativa e, deste modo, reclama

macêuticos e das regras de instalação de

evitar os efeitos secundários da liberalização

aquando da abertura das novas lojas e

e prioriza medidas fora do seu âmbito de

farmácias corresponde à defesa dos inte-

preço para o utente. Segundo o Ministro da Saúde o utente terá maior poder de escolha. Se pretender

da venda de medicamentos tal como é feita

continua apesar de tudo em cima da mesa,

intervenção".

resses dos cidadão espanhóis, através da

usufruir da comparticipação, deverá levantar o medicamento (com receita) na

hoje. "Para a OF, a solução tecnicamente

garantiu o bastonário. Por isso, no palco do

regulação específica de uma actividade de

recomendável, para promover um real

congresso da OF, Aranda da Silva voltou a

Alhos e bugalhos

interesse público e integrada na cobertura

farmácia, porém se o seu interesse recair no acesso imediato, então poderá comprá-lo na lojas MNSRM, sem receita e, por conseguinte, sem comparticipação.

incremento da acessibilidade, passaria pela

defendê-la enquanto proposta "útil e per-

O estudo saiu e sobre o seu conteúdo,

sanitária assegurada pelo Estado espa-

selecção científica de uma listagem restrita

tinente no nosso país, em particular se

Aranda da Silva não poupa nas críticas.

nhol" .

de substâncias, dosagens, embalagens e

visarmos a adopção de uma medida de

"Além dos duvidosos critérios de selecção

menções de precauções de utilização que

racionalidade e de salvaguarda da saúde

das comparações internacionais nunca

Contra a maré

podem ser disponibilizadas num leque alar-

pública em relação aos MNSRM".

explicados, o estudo constitui um péssi-

O bastonário da OF, contestando a direc-

conduzido pela jornalista Marina Caldas, estreou no dia 29 de Março e contou com a presença de Manuel Delgado, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, enquanto comentador residente para assuntos de política de

gado de locais, dispensado efectivamente a

Aranda da Silva lembrou que há dois anos,

mo contributo para um debate verdadei-

riva nacional, socorreu-se ainda da posição

Saúde. É transmitido todos os Sábados às 22.45h na RTPN.

Ainda no programa "Mais Saúde", o ministro criticou fortemente a OF pela forma como tem gerido o processo relativo à liberalização das farmácias. O "Mais Saúde",

23


Resultados do SNS em 2006

osé Sócrates reconhece: "Um serviço bem feito" A apresentação do

Pitta Barros deu o seu entendimento, dissecou

to à tuberculose a incidência diminui e o indi-

intervenção cirúrgicà', ilustrou. "Claramen-

desempenho e dos resultados

o que sugerem os gráficos e interpretou os

cador que revela a qualidade do tratamento

te, temos um sistema a produzir mais", frisou

números. "Mais e melhor saúde; o que se

revela a sua eficácia, com uma redução de 10

o economista. Segundo o especialista, me-

observa?", perguntou o economista, apresen-

por cento na taxa de recidivas. O sucesso do

lhorou-se ainda a acessibilidade aos medica-

{SNS) coroou de glória

tando depois a explicação: "primeiro temos

Programa de Saúde Oral deu conta dos bons

mentos e tais ganhos em saúde estão relacio-

Correia de Campos. O

de ter recursos - temos e estão a ser bem utili-

resultados do investimento, com 51 por cento

nados com o aumento da actividade do SNS.

primeiro-ministro esteve

zados. Depois, olhando para os indicadores

de crianças livres de cáries aos 6 anos.

Dito isto, a atenção vira-se para o bom uso

do Serviço Nacional de Saúde

dos recursos. Sobre esta questão, Pitta Barros

sobre a saúde da população, os números tra-

presente, elogiou _o SNS e

duzem que estamos no bom caminho, com

Mais e melhor?

referiu: "houve um rebalanceamento positivo

sublimou a actuação do

uma continuidade em ganhos". A mortalida-

No que diz respeito à actividade do SNS,

e adequado dos recursos humanos", verifica-

ministro, reforçando os

de infantil, neonatal e perinatal continuam a

Pitta Barros respondeu positivamente quan-

do através do aumento do rácio de médicos

descer, mas tais ganhos têm limites naturais,

to ao adequado contributo dos cuidados pres-

nos centros de saúde, hospitais e na equação

lembrou Pitta Barros. A taxa de incidência

tados. "A actividade demonstra que houve

médicos/ enfermeiros.

infecção VIH na mulher grávida sofreu uma

crescimento, nomeadamente nos centros de

E quanto aos equipamentos? "É um processo

variação de menos 31,4 por cento e a trans-

saúde e na emergência pré-hospitalar, assim

lento e é conveniente que assim sejà', reforçou,

missão mãe-filho desceu 41,9 por cento. Quan-

como na redução dos tempos de espera para

referindo-se aos novos hospitais PPP. A seguir

benefícios da actual política de Saúde.

' ' Aovidade de 2006 é que o SNS ficou mais eficaz e eficiente",

a análise recaiu sobre o mais quente e espinhado

eclarou o primeiro-ministro.

nheiro não causou constrangimentos a Pitta

"O SNS reorientou-se para fazer as coisas

Barros. Gracejando, garantiu à audiência que

certas e fê-las melhor. Tivemos ganhos em

não ganhou uma nova decoração na sala de

saúde e não gastámos mais. Os resultados

estar de sua casa a troco da sua intervenção, e

são, a todos os níveis, muito positivos'', afir-

continuou. ''A despesa do SNS foi contida em

mou José Sócrates.

termos nominais; o respeito pelo orçamento

A avaliação do desempenho do SNS aconteceu

inicial é um facto importante e conseguiu-se

no dia 16 de Março e encheu o auditório do

poupar, o que é muito significativo". Assim

tema: as finanças do SNS. Mas falar de di-

..

Infarmed, reunindo, a convite, os responsáveis

sendo e conjugando os aumentos de activida-

das principais instituições de Saúde do país.

de, o especialista apreciou: "Globalmente não

A presença de José Sócrates, embora desco-

houve sacrifício da qualidade. Verificou-se

nhecida até minutos antes da cerimónia, sole-

maior eficiência do sistema e mais qualidade na

nizou o momento. O economista Pitta Barros

prestação do serviço".

à direita de Correia de Campos e o investiga-

dor Sobrinho Simões à esquerda de Sócrates

Surpresas e desafios

compuseram o painel. O primeiro-ministro

Com resultados alegadamente tão bons a fas-

entrou na sala e audiência levantou-se. O filme

quia, espera-se, terá de subir. Pitta Barros dete-

começou a rodar.

ve-se então nos desafios. "E agora, para onde

Slide a slide, gráfico a gráfico, o SNS revelou

direccionar os esforços de forma adequada? É

o seu percurso. Resumidamente, o Ministé-

importante saber onde vamos investir'', afirmou.

rio da Saúde demonstrou que fez mais, gas-

''Ainda não foram reduzidas todas as inefi-

tando menos.

>>>O Primeiro Ministro elogiou o cumprimento do orçamento para a Saúde, até aqui nunca conseguido

>>> Pitta Barros analisou os resultados e conclui que o SNS vai no bom caminho

ciências", disse. ''Apesar do aumento da quali-


Re orta em I!

dade dos cuidados prestados, face às inefi-

Correia de campos reafirmou o mesmo, ale-

bem como a iniciativa de grupo que deu às ins-

ciências, há a possibilidade de melhorar em

gando as melhorias verificadas nos cuidados

tituições uma capacidade negocial bem suce-

todas as dimensões". Como? "Sítios diferentes

primários e continuados, nas boas contas e no

dida e cujos esforços resultou nos aclamados 4

têm de encontrar soluções diferentes, serem

bom desempenho do SNS. Mais: "Melhorámos

por cento. "Temos um bom Serviço Nacional

flexíveis e adaptarem as respostas". Porém,

de forma extremamente visível o sistema de

de Saúde, e com sustentabilidade", concluiu.

lembrou, há que pensar nas eventuais surpre-

urgência e emergência; a acessibilidade aos

O primeiro-ministro encerrou a cerimónia

sas e estar preparado para elas. Segundo Pitta

medicamentos, com a abertura de 365 lojas de

lembrado que, em 30 anos de democracia,

Barros, a imprevisibilidade assenta nas contas

medicamentos não sujeitos a receita médica;

este ministro conseguiu um feito inédito. "Pela

que possam surgir fora de tempo e nos resul-

baixámos o preço dos medicamentos e ainda

primeira vez, não foi apresentado um orça-

tados dos hospitais EPE, em que na despesa só

vamos baixar mais", afirmou o ministro.

mento rectificativo e, também pela primeira vez, o orçamento foi cumprido. Uma boa

entram as transferências. "São duas áreas onde podem surgir surpresas", alertou.

Bom trabalho

gestão também acrescenta prestígio ao SNS",

O economista referiu-se ainda à necessidade de

Correia de Campos sublinhou ainda a criação

afirmou. José Sócrates considerou que depois

reflectir qual o papel e participação dos utentes

do internato médico de investigação, que estará

deste desempenho o desafio central será "mais

no que toca às taxas moderadoras. "O utente não

aberto ainda este ano, e assegurou que o SNS

qualidade acompanhando o que de melhor

tem sempre razão e requisita mais serviços do

está preparado para lidar com as eventuais

se faz no mundo, quer em formação, quer

que precisa. Sabemos que as pessoas reagem

pandemias que ameaçam a saúde pública.

em equipamento". Terminou felicitando os

aos preços, por isso temos de ter mecanismos de

"Ampliámos a segurança e estamos preparados",

profissionais de saúde e o ministro. "É a isto

motorização para que as taxas moderadoras não

disse. Quanto aos hospitais EPE, o ministro

que eu chamo um bom trabalho". •

sejam usadas de forma demagógica", afirmou.

reforçou a benfeitoria resultante desta criação,

Espadinha/Fotos: Pedro Gomes

>>> Correia de Campos assegurou que o SNS cumpriu as metas e provou que

é sustentável

Edite


,

Formação

E

tar a·s carreiras mé 1cas

O novo enquadramento da

dem sentido, enq uanto mecanismos de

na medida em que todos "somos poten-

deve analisar rapidamente a nova realidade

gestão hospitalar esvaziou o

diferenciação profissional e evolução na

ciais doentes". D iz, por isso, que a defesa

e fazer propostas a quem de direito". Segun-

valor e necessidade das

carreira. "A nomeação de directores de ser-

das carreiras médicas é a defesa de um ser-

d o os clínicos, a defesa das carreiras médi-

viço ou departamento não pode atropelar

viço de qualidade. "O director de serviço

cas não é um problema de interesse corpo-

ou esquecer a diferenciação profiss ional

não é mais um médico ou cirurgião "faz

rativo mas sim um p roblema d e defesa da

realidade preocupa os

dos médicos. As carreiras m édicas foram e

tudo". Não é também uma espécie de fim

qualidade da M edicina e da sua melhoria.

médicos e justificou um

continuam a ser um factor essencial para a

de linha para resolver no bloco ou na enfer-

C arlos Pereira Alves lembra que esta é tam-

qualidade na Medicina" , defende Carlos

maria os problemas que outros não conse-

bém a posição da União Europeia, a qual

Pereira Alves. Segundo o responsável, trata-

guem. O director deve hoje ser o responsá-

defende e exige esta avaliação contínua.

24 de Março, no Hospital dos

se da manutenção de um elemento-chave,

vel pela gestão do funcionamento do serviço

''As carreiras médicas são uma das formas de

Capuchos, em Lisboa. A

o qual assegura uma aprendizagem perma-

em qualidade e em quantidade. Tal gestão é

o fazer, pois exigem uma formação contínua

discussão reuniu clínicos e

nente, fu n dada numa exigência de quali-

essencialmente clínica. Esta gestão clínica

para a obtenção dos graus de diferencia-

dade, em que são os próprios pares quem

exige, para ser b em executada , óbvios

ção profissional. Esperar que esta exigência

pode e d eve ates ta r a competência dos

conhecimentos, experiência prática, prestí-

de formação seja espontânea é ingénuo,

conjunto, analisaram e

médicos na evolução das suas carreiras. "As

gio e reconhecimento pelos pares", diz.

deixar a mesma entregue a simples regras de

apontaram novas direcções

carreiras médicas criam condições de exi-

No debate, a preocupação dos médicos

mercado é um erro", afirma.

gência fu ndamentais para a manutenção

assentou na convicção de que o prestígio e

O envolvimento activo da SMHCL nes te

da qualidade no exercício da medicina",

reconhecimento por decreto ou nomeação

debate, deve-se, diz o seu presidente, ao

reforça Pereira Alves.

não pode dar bons resultados. "A função de

facto d e a instituição "ter um particular

director não pode ser vista como a de um

dever na defesa das carreiras méd icas já

Somos todos potenciais doentes

chefe de repartição burocrática ou admi-

que os Hospitais Civis de Lisboa foram

Com a introd ução e nomeações através do

nistrativa", explica Pereira Alves.

grandes responsáveis pela sua implemen-

novo modelo de contratação individual, o

As carreiras médicas, concordam os clíni-

tação e desenvolvimento, de que resu lto u

imperativo de prestação de provas, no qual

cos, tem sido um instrumen to de formação

uma bem conhecida e p restigiada escola

assentava as carreiras médicas desapareceu.

contínua, assegurando o valor da excelên-

médico -cirú rgica, de méri to e resultados

As nomeações n ão dependem , hoje, de

cia médica de que depende a q ualidade

reconhecidos". •

qualquer prova ou concurso , mas da opi-

em Saúde.

carreiras médicas. Esta

debate que decorreu no dia

responsáveis que, em

para o futuro.

_N

ssociação Portuguesa dos M édi-

os de Carreira Hospitalar, a ociedade Médica dos Hospítais

Civis de Lisboa e a Ordem dos Médicos promoveram um enco ntro , d estinado a debater o actual estado das carreiras m édicas e quais as alt erações que as actu ais

9

mudanças políticas exigem . As carreiras médicas foram, a reboque da conversão

nião pessoal de quem nomeia. "Se o direc-

dos hospitais públicos em hospitais EPE, catapultadas para o quadro das figuras d e es ti lo, co ncordara m os clínico s e responsáveis q ue intervieram no encontro .

>>> Pereira Alves defende as carreiras méd icas enquanto garantia de qualidade na medicina

"A Sociedade M édica dos Hospitais C ivis

tor de serviço não deve ser, por obrigato-

Pela defesa da qualidade

riedade ou tradição , o chefe de serviço

Na opinião do presidente da Sociedade

mais antigo deve, no entanto, ser nomeado

dos Hospitais Civis d e Lisboa, a reunião

entre os médicos com maior experiência

veio confirmar que se para alguns médicos

de conhecimentos e prática clínica. Ou

as carreiras médicas morreram, para outros

de Lisboa tem uma particular preocupação

especialista (exame de saída do internato

te era essencial ter o título de especialista.

seja, deve ser nomeado entre os chefes de

elas estão em perigo iminente, caso não

na defesa das carreiras m édicas", afirma

m édico) e de graduado/cons ultor e, por

Para chefe de serviço a condição era ter

serviço ou , na sua ausência, entre os assis-

sejam adaptadas às novas regras da gestão

Carlos Pereira Alves, presidente deste orga-

o utro, existiam nas instit uições enquanto

o bti do o título de con sult or. Com os

tentes graduados tal como diz a legislação

hospitalar.

n 1smo.

con cursos de provimento para estabelecer

contraccos individuais de trabalho, previs-

actual", explica o responsável.

Esta adaptação, referem, deve ser encarada

Os con cursos das carrelfas médicas visa-

os postos de assistente hospitalar e de chefe

tos nos hospitais S.A. e E .P.E, estes concur-

Carlos Pereira Alves lembra que a Saúde é

como um objectivo fulcral da Ordem dos

vam, por um lad o, atribuir os títulos de

d e serviço. Para o provimento de ass isten -

sos de provimento desaparecem ou p er-

um problema sério, que diz respeito a todos,

Médicos. Defendem, por isso, que "a OM

29


As Parcerias Público-Privadas - Ainda Algumas Notas

M

antém-se em crescendo a inevitabilidade

trata-se de assegurar a existência de organismos inde-

de proceder à execução de contratos de

pendentes de regulação que garantam a eficiência dos

parceria como uma das formas de ultra-

serviços de saúde.

passar a tão discutida ineficácia gestionária da Admi-

- Os contratos da Administração Pública, nesta matéria, são regidos por um regime jurí-

nistração Pública (assunto este que, aliás , está por esclarecer de forma cabal). Não está em causa - pelo menos, assim penso - o relevo que esta figura representa um pouco por todo o mundo e que, entre nós, constitui já uma opção política, económica e jurídica. Todavia, restam algumas preocupações das quais já fizera eco em artigo publicado anteriormente, na sequência da realização de uma pós-graduação em Direito dos Contratos. Refiro-me, em especial, à eventualidade de surgirem danos decorrentes do risco próprio da simples execução deste tipo de contrato. Em síntese, poderá afirmar-se que:

30

"As Parcerias Público-Privadas

dico uniforme, que combina regras do Direito Administrativo e regras do Direito Privado tanto ao nível do pro-

{PPP} devem funcionar de

cedimento como ao nível da execução

acordo com normas que atendam à transparência, de modo que os consumidores conheçam as regras com rigor, podendo mesmo, enquanto terceiros, reclamar".

lo de contrato que não colide com a

dos contratos - trata-se de um modelivre concorrência. - As Parcerias Público-Privadas (PPP) devem funcionar de acordo com normas que atendam à transparência, de modo que os consumidores conheçam as regras com rigor, podendo mesmo, enquanto terceiros, reclamar e apresentar petições ou queixas trata-se de um direito de garantia dos cidadãos para defesa dos seus interesses, garantia fundamental no âmbito da Administração da Saúde.

- As diversas formas de inovação da

- Para que as PPP possam ter êxito, é

Administração Pública - empresaria-

imperioso colocar muito empenho e

lização, privatização , flexibilização,

cautela nas suas diversas (incluindo,

desestatização - têm como grande

na execução, a fixação de tarifas e

finalidade desonerar a intervenção

preços e financiamento e, eventual-

do Estado, no campo da economia

mente, do seu prejuízo!) de modo a

em geral, e das actividades habitual-

que possam constituir uma alterna-

mente entregues ao munus da Admi-

tiva credível no sector da saúde, de tão

nistração Pública - trata-se de um

Paulo Salgado

grande sensibilidade, onde se preten-

poder discricionário da Administra-

Administrador Hospitalar

de que sejam alcançadas melhores

ção Pública.

prestações de saúde com menores cus-

- É necessário salvaguardar a noção

tos - trata-se de uma questão econó-

ontológica de interesse público, evitando dinâmicas de

mica que deve estar de acordo com os princípios defi-

interesses que podem colidir com o sentido social

nidos pela Comissão Europeia sobre os serviços e

que anda associado às parcerias público- privadas -

interesse geral. •

,;·

1ii cr:

Wyeth Lederle Portugal (Farma) Lda. 1 Rua Dr. António Borges, 2 - 1495-131 Algés 1 www.wyeth.pt


Para 2007

INFARMED a resenta .P ano e Actividades O Instituto Nacional da Farmácia

tégia Europeia de Gestão do Risco e com a

e do Medicamento (lnfarmed)

Pres idência Portuguesa da União Euro-

já tem pronto o seu plano de

peia , no âmbito da qual está prevista a

actividades para 2007, que divulgou recen-

realização de 13 reuniões , enquadrando-se

temente. Para este ano, o Instituto pre-

no Sistema Europeu de Avaliação e Super-

tende atingir a autonomia financeira,

visão de Medicamentos e Produtos de

libertando o Orçamento de Estado do seu

Saúde.

peso, ao mesmo tempo que quer aumentar

Neste âmbito, o instituto vai também arti-

em 5% o número de inspecções a realizar

cular a activi dade de farmacovigi lância

e em 9% o número de amostras a analisar.

com o ' Ro ad Map' da EMEA 2010 e a

Para isso, irá executar um plano nacional

estratégia da Rede Regulado ra de Autori-

de monitorização permanente das enti-

dade do Medicamento da U .E . Irá também

dades que operam no sector do medica-

reforçar a sua posição no âmbito do Siste-

mento e dos produtos da saúde ao mesmo

ma Europeu de Comprovação da Quali-

1

tempo que irá aumentar a actividade analí-

dade de Med icamentos e produtos de

1

tica de comprovação da qualidade. Simul-

Saúde; integrar a Rede MRPNet; e, ainda,

taneamente irá concluir o processo de

participar nos estudos da EDQM no âmbi-

acreditação do laboratório de acordo com

to da aptidão laboratorial e da caracteri-

as normas ISSO.

zação d e padrões da Farmacopeia.

O P lano de Actividade do lnfarmed

Ainda em matéria de acções in ternacio -

contempla ainda acções a nível intc::.rna-

nais, o Infarmed pretende estabelecer um

cional, tendo como pano de fundo a Pre-

protoco lo de intenções com a Agência

sidência Portuguesa da União Europeia e a

Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil

expectativa de ajudar a indústria farma-

(ANVISA) , participar no projecto PASS-

dos comunitários. Sempre, como refere o

organizacional com a implementação de

cêutica nacional a aumentar as suas expor-

Angola e prosseguir a implementação de

Plano de Ac tividades , "em conformidade

novos processos de trabalh o, de novos sis-

tações para que atinjam os 600 milhões de

um plano de acção com Cabo Verde.

com a política orçamental e de conten-

temas de informação e de um sistema d e

euros em 2009.

Para ajudar a Indús t ria Farmacêutica

ção de despesa pública adoptada n o âmbi-

gestão da qualidade.

Entre as grandes linhas estrateg1cas para

nacional, o Instituto contempla a criação

to do OE 200 7" .

Salientando que, em 2007, o Infarmed

2007, o Infarmed inclui também a imple-

de uma estru tura de aconselhamento téc-

Para este ano, es tá previsto um investi-

poderá continuar a carecer de ajustamen-

mentação do novo Estatuto do Medica-

nico-científico às empresas, tanto no âmbi-

mento de 4 milhões e 300 mil euros, dos

tos pontuais ao seu q uadro de pessoal d e

mento , a reformulação das actividades do

to dos procedimentos europeus de avalia-

quais cerca de três m ilhões serão dedicados

modo a colmatar lacunas , consagra n o seu

Conselho Nacional da Publicidade do

ção de medicamentos com o no apoio às

a recursos tecnológicos. É neste último

Plano de actividades a redução da taxa d e

Medicamento e do "Grupo de Consenso

actividades de I&D.

capítulo que se enquadra a verba de mil

rotação d o pessoal e o aumento do n úme-

milhões e 770 m il eu ros para o projecto

ro de horas de formação por participante.

sobre Automedicação"; e a consolidação do

32

>>> Três m ilhões de e uros para investir em recu rsos tecnológicos

Sistema Nacional d e Vigilância de Dis-

Orçamento

"Sistema de Informação'', que assum e par-

Para que se mantenha a prossecução de

positivos Médicos e do Sistema Nacional

U ma das grandes metas do Infarmed para

ticular relevância no Sistema Europeu de

"objectivos de maximização da eficiência

de Cosmetovigilância. Linhas que se cru-

o corrente ano é assegurar a sua autonomia

Avaliação e Sup ervisão de Medicamentos.

interna e da produ tividade" que levem a

zam com as actuações ao nível interna-

fi nanceira face ao Orçamento de Estado,

A n ível i ntern o, o Infa rmed pretende

que "o n ível de desempenho em 2007 seja

cional como a participação activa na Estra-

recorrend o ao autofinanciamento e a fun-

aumentar em 90% o nível de desempenho

superior ao dos últimos três anos". •

33


. dedica toda a sua pesquisa à saúde. A Pfizer . da não nasceram até às pessoas Do~ qu: :ais avançada. Sabemos que cada ~e idad de ter problemas específicos mas que idade po . d . comum 0 desejo de uma todas as ida es e . t s .ª . 1 a saudável e plena. Por isso, es amo vida ong ' da da investigação biomédica, na van~udaor e tratando cada vez mais doenças. d mas prevenm .. Muitos sucessos fora~ª~ ~~~=aº~~icação muitos outros ne~:~s doenças façam parte do e esforço. ~~~do nosso futuro. Este é o nosso passado ~sso consigo- juntos faremos o futuro. comprom1 •

DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH apresenta a legislação mais relevante publicada entre 12 de Fevereiro e 9 de Abril Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-Lei n.0 102/2007, de 02 de Abril

Resolução do Conselho de Ministros n. 49/2007, de 28 de Março Aprova os princípios de bom governo das empresas do sector empresarial do Estado

Estabelece os princípios e directrizes de boas práticas clínicas no que respeita aos medicamentos experimentais para uso humano, bem como os requisitos especiais aplicáveis às autorizações de fabrico ou importação des.5es produtos, transpondo para a ordem jurídica interna a Direcriva n. 0 HYPERLINK "httJ?://dre.ptlcgi/" Link para Directiva da Comunidade Europeia" 2005/28/CE, da Comissão, de 8 de Abril

0

Ministério da Saúde Decreto-Lei n.0 36/2007, de 16 de Fevereiro Altera o Decreto-Lei n. 0 7612006, de 27 de Março, que rransferiu para o lnstiruto Nacio-

Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

nal da Farmácia e do Medicamento atribuições de autoridade competente no domínio dos dispositivos médicos

Aviso n. 0 556112007, de 23 de Março Lista de medicamentos comparticipados ao abrigo da Portaria n. 0 1471/2004, de 21 de Dezembro

Decreto-Lei n. 44/2007, de 23 de Fevereiro 0

Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde

Altera o Decreto-Lei n. 0 73/90, de 6 de Março, que aprova o regime legal das carreiras médicas

Portaria n.0 300-A/2007, de 19 de Março Estabelece as regras de formação dos novos preços dos medicamentos, da sua alteração e ainda de revisão anual e transitória

Decreto-Lei n.0 50/2007, de 28 de Fevereiro Altera o Decreto-Lei n. 0 32.6/86, de 29 de Setembro, que estabelece as normas de requisição de exames médico-forenses às faculdades mentais ao Instituto de Medicina Legal

Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n. 0 50-A/2007, de 06 de Março

Decreto-lei n. 0 53/2007, de 08 de Março

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2007

Regula o horário de funcionamento das farmácias de oficina

Decreto-Lei n. 0 71/2007, de 27 de Março

Decreto-Lei n. 0 60/2007, de 13 de Março

Aprova o novo estatuto do gestor público e revoga o Decreto-Lei n.0 464/82, de 9 de Dezembro

Altera o Decreto-Lei n. 203/2004, de 18 de Agosto, que aprova o regime jurídico da formação médica após a licenciatura em Medicina e revoga algumas disposições do Decreto-Lei n.0 112/98, de 24 de Abril 0

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Decreto-Lei n. 0 65/2007, de 14 de Março

Decreto-Lei n. 0 40/2007, de 20 de Fevereiro

Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados

Institui e regula um concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado e procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n. 0 296-N98, de 25 de Setembro, fixando as áreas que devem integrar obrigatoriamente as provas de ingresso no curso de Medicina

Portaria n.0 255/2007, de 09 de Mar~o Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especializ.ação em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos

FORMAÇÃO FINANCIADA

Curso

quisição de Bens e Serviços

Portaria n.0 299/2007, de 16 de Março

Aprova o novo modelo de ficha de aptidão, a preencher pelo médico do trabalho face aos resultados dos exames de admissão, periódicos e ocasionais, efectuados aos trabalhadores, e revoga a Portaria n. 0 103112002, de l Ode Agosto

PO·

.=

Início Horas Local

Portaria n.0 398/2007, de 04 de Abril

1

7-Mai

30

Lisboa

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especializ.ação em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos

2

15-Mai

30

Coimbra

Portaria n.0 400/2007, de 05 de Abril creditação de Laboratórios (ISO 15189)

3

18-Mai

36

Porto

IADAP - Avaliação do Desempenho

4

22-Mai

14

Lisboa

uditores Internos da Qualidade

5

23-Mai

42

Lisboa

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

uditores Internos da Qualidade

6

25-Mai

42

Porto

Decreto Legislativo Regional n.0 5/2007/A, de 09 de Março

7

28-Mai

36

Lisboa

Estabelece os princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de saúde mental da Região Autónoma dos Açores

8

29-Mai

30

Lisboa

lanced Scorecard quisição de Bens e Serviços

Altera a Portaria n.0 1049/2006, de 20 de Setembro, que fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2006-2007, nos cursos de pós-licenciatura de especializ.ação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n."9/2007/M, de 15 de Março

creditação de Laboratórios (ISO 15189) 9 -cn~ cuidados continuados integrados da Região Autónoma da Madeira 1----------------~-4-----1-~~~;;;i..~+.i...:i ,.._ ')i : L .

D!= J

quisição de Bens e Serviços

10

19-Jun

.________________..___......___

L'v~,

1D.eçteto

-;:::=~===·:-::::'

Formação Co-Financiada para Empregados ctiv~

tJ

f .j

· --.Estabd ·'··''

lativo Regional n. 0 6/2007/A, de 09 de Abril edidas preventivas aplicáveis na rona onde serão construídas acessibi-

!) z 1;jades ao~ ro hospital de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira

Assemble1 da República Informações e Inscrições: Dra. Ana Luísa Seno

~ 1. 21 390 93 85

Fax: 21 396 92 24 serga@mail.telepac.

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Gestão Hospitalar - Nº26  

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