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cionário não encontra outro lugar de acolhi-

sobre a sua alçada significa que a ACSS

GH - Já que se trata de um instituto

gal, é uma experiência q ue vem sendo ama-

mento terá de ser dispensado.

vai ser o interlocutor dos sindicatos?

público, haverá um aumento dos CIT

durecida, há tantos casos já. O número de

MT - A negoci ação, relativamente aos

entre os funcionários que vão integrar

institutos em que isso se passa, não se perce-

GH - Mas entre as competências da ACSS

contratos ind ividuais de trabalho (CIT),

esta nova ACSS?

be ... O CIT é uma q uestão evolutiva.

estão os recursos humanos.

que é uma coisa nova, terá d e ter uma com-

MT - C laro, uma das vantagens - na minha

MT - Gestão de Rec u rsos H u manos d o

ponente técnica que até agora a Saúde não

perspectiva pessoal - de uma estrutura orga-

GH - Já se sabe quantos funcionários

Serviço Nacional de Saúde (SNS), não de

tinha. Essa com ponente técnica q ue era dada

n izativa deste tipo é, exact am ente, h aver a

t erá a ACSS?

todo o ministério. E não é a gestão operacio-

de u ma fo rma muito lacunar no caso dos

possibilidade de haver de co n tratos indivi-

MT - Não.

nal. .. a ACSS não vai gerir os rec u rsos

CIT, é q ue passa para a nova Adm inistração.

d uais de trabalho.

humanos dos hospitais nem dos centros de

É o aprofundamento técnico dessas questões.

saúde, era d isparatado. Vai emitir normas,

GH - O que acontecerá às chefias dos GH - Está consciente que vai comprar

actuais organismos que serão fundidos?

vai regular as carreiras, vai promover a for-

G H - Só tratará dos CIT e não das res-

uma guerra com os sindicatos da Fun-

MT - As ch efias, com a extinção das respec-

mação. Não é dizer que a pessoa Y vai para

tantes negociações?

ção Pública?

tivas instituições, caem. As novas chefias

a instituição X!

MT - As outras tam bém. Continuará a

MT - Não sei se estou consciente disso e se

serão nomead as. Não quer d izer que n ão

haver uma componente política, nem pode-

é, de facto, uma guerra. E p orquê? É uma

haja ch efias anteriores nomeadas de novo,

ria deixar de ser.

realidade que já tem vários anos em Portu-

mas h á outras que deixam de o ser.

GH - Se a negociação colectiva recai

Processo das PPP será sim plificado GH - A ACSS vai ser responsável pelo

sabilizar as administrações das institui-

GH - Mas o sistema está deficit ário. Vai

Sr. M inistro, neste caso, é uma parceria na

O rçamento do SN S?

ções, regionais e hospitalares, pelos resul-

alterar-se esta situação a curto prazo?

construção devido à complexidade da pas-

MT - Sim, mas de uma forma muito simi-

tados. E essa responsabilização cria uma

MT - Tem sido reduzido de forma muito

sagem do conjunto de hospitais de origem.

lar àquilo que já se passava com o próprio

consciência em relação à evolução financei-

significativa. Basta pegar nos números e

IGIF. A alteração é pequena.

ra muito mais nítida, que gera uma tra-

ver como tem havido uma melhoria muito

GH - Acha que se irá cumprir o prazo de

jectória na despesa e nos custos que são

significativa nos resultados.

2010 para o início do funcionamento da unidade de Todos-os-Sant os?

GH - Qual é a situação financeira do SNS?

muito mais contidos e sustentados do que

MT - Em poucas palavras, eu penso que a

eram no período em que havia uma gran-

GH - Há novidades nas parcerias públi-

MT - Essas datas têm sido sempre todas tão

situação financeira do SNS, num período

de variabilidade no financiamento. E essa

co-privadas?

alteradas ... confesso que não tenho prece-

mais recente, tem um facto novo que é

é uma evolução muito positiva. C laro que

MT - Há vontade de uma maior simplifica-

muito positivo, que é a estabilidade no

isto obriga a um acréscimo da responsabi-

ção, de diminuir os custos de transacção

financiamento. Se olharmos em termos

lidade. O SNS com os meios que tem,

para os agentes que intervém ... Loures II,

ções estão a ser fechadas e entre 200712008

históricos, o financiamento do SNS tinha

tem de provar que consegue prestar os ser-

que vai ser lançado em Março de 2007, é um

fecham-se os contratos de Braga e Vila Fran-

uma grande instabilidade que era corrigi-

viços que deve prestar e conseguir não ser

exemplo disso. Já existem alterações no sen-

ca de Xira.

da por rectificativos, regularizações de dívi-

um peso, um factor negativo, na consoli-

tido de fazer com que o processo seja mais

A vontade é que esta segunda vaga já reco-

das. Isto fazia com que os orçamentos não

dação das contas públicas a q ue o País está

simples, gere decisões mais rápidas, evitando

lhesse os ensinamentos da primeira e fosse-

fossem realistas e não o sendo não eram um

obrigado.

o prolongam ento excessivo do processo -

mos melhores a rrarar este processo, com

GH - Já se sabe quem vai coordenar e em

podem ser cortados?

instrumento de gestão. Portanto, o co ntro-

Eu vejo estes sinais de certa forma concre-

entre o momento de lançamento e o momen-

m enores custos para quem concorre, com

que áreas?

MT - A Saúde tem de fazer um esforço de

lo financeiro estava dificultado. Ao haver

tizados na evolução finan ceira que o siste-

to em. que se vêem os resultados - e Loures II

um envolvimento maior das várias insti-

MT - É um trabalho que ainda está a ser

racionalização de custos muito significativo,

estabilidade no financiamento este instru-

ma teve o ano passado. C laro que para ser

já incorpora indicadores nesse sentido, que

tuições da Saúde, não sendo um processo

feito.

muito sensível. Sou d aqueles que p ensam

m ento fica mais efectivo e, ao ficar mais

inteiramente sincero e honesto o período é

serão aperfeiçoados nos processos futuros.

tão autista. As administrações regionais de

efectivo, a responsabilidade das administra-

ainda muito curto. Estas coisas para serem

Em 2007/ 2008, serão lançados outros pro-

saúde é que irão gerir os contratos e se não

GH - As Finanças vão exigir à Saúde um

contenção de custos. Essa postura vai permi-

ções fica mais nítida. São ganhos impor-

ditas com grandes certezas têm de ter perío-

cessos, como o Hospital de Todos-os-San-

participarem desde o início no processo

corte de 40 milhões de euros nas despe-

rir tornar financeiramente sustentável o Ser-

tantes. Nes te momento é possível respon-

dos de análise mais largos.

tos - e estou convencido que a vontade do

será difícil.

sas com pessoal. Onde é que acha que

viço N acional de Saúde.

.

,.

dentes para fazer uma afirmação dessas. Mas, por exemplo, para Cascais as negocia-

. que, n a Saúde, tem d e existir um foco na

Gestão Hospitalar - Nº24  

Nº24

Gestão Hospitalar - Nº24  

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