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Medicamentos

> Governo quer novas regras nas FarmĂĄcias Hospitalares > FarmacĂŞuticos querem conter a despesa

> Realiza-se a li CNF


Sopra uma . boa nova,

04 Editorial

12 Entrevista

18 Política

Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português. Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

22 Encontros

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais. Acreditámos no seu apoio. Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

~ LABESFAL

26 Saúde

Fresenius Kabi Caring

for

Life

"Suspeições, anátemas e confusões" é o tema que serviu de base ao editorial, assinado pelo presidente da APAH, Manuel Delgado, neste número da GH. No fundo é a análise sobre suspeições postas a circular relativamente aos gestores hospitalares e à sua alegada falta de rigor na gestão da coisa pública. Afinal, há ou não benefícios pessoais exorbitantes e utilização de cargos públicos para distribuição de benesses? Manuel Delgado responde. Joseph Gonella é um médico norte-americano de origem italiana. A sua visão de Medicina é bem diferente da que estamos habituados a ver defendida pelos clinicos dos "States". Na entrevista que deu à GH apresenta os fundamentos do sistema de classificação de doenças que criou. Epara que fique bem claro, o seu conceito não segue a mesma lógica médica de classificação por Diagnostic Related Groups (DRT). A Ordem dos Farmacêuticos (OF) apresentou ao Governo um conjunto de medidas para racionalizar os encargos com os medicamentos nos hospitais. A GH apresenta as medidas até porque, segundo o bastonário da OF, Aranda da Silva, para continuar a existir um Serviço Nacional de Saúde (SNS) temos de começar a fazer escolhas baseadas na evidência científica. O Governo também já apresentou as novas regras propostas para as farmácias hospitalares. A li Conferência Nacional de Farmacoeconomia (CNF), organizada pela APAH, acontece já no próximo dia 29 de Setembro. De Espanha chega até ao evento Pere lbern Regàs, presidente da Associação de Economia da Saúde e professor da Universidade de Pompeu Fabre, Barcelona. Otema este ano está relacionado com os medicamentos hospitalares e com a partilha de risco entre os diferentes parceiros Foi nomeada pelo Ministério da Saúde uma comissão técnica de apoio à requ lifüação das urgências. Este grupo de trabâlhfificã:á' ~ " funcionar na directa dependência do mini~trcf Correia de Campos, e tem como t re a prmcípa actualizar a rede de urgências, at ndendo à segurança e boa prática na respo ta às

necessidades do doente urgente

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Suspeições, Anátemas e Confusões Levantaram-se recentemente uma série de sus-

novos cenários, em matéria de oferta e de procu-

peições sobre os gestores dos hospitais públi-

ra, com consequências não suficientemente acau-

cos: gastos fúteis e/ou sumptuosos, falta de

teladas quanto aos custos e respectivo modelo de

1

rigor na gestão da coisa pública, benefícios pessoais

financiamento.

exorbitantes, utilização de cargos públicos para dis-

Lançar anátemas sobre os hospitais com base no

tribuição de benesses a amigos e familiares, foram

deficit, não se preocupando com a sua história

algumas das suspeitas que rapidamente percorreram

recente, com as heranças do passado e, já agora, com

a opinião pública.

a sua actividade assistencial (afinal a essência da

Admito a existência de um ou outro caso em que

sua existência) é uma forma redutora, enviezada e

este tipo de comportamentos possa ter ocorrido.

injusta de análise do seu desempenho.

Mas, confesso, não conheço nenhum. E, sobretudo,

3. Os resultados da inspecção realizada pela IGS

não é legítimo nem é conecto, generalizar para

(Inspecção-Geral da Saúde) quanto às remune-

"Não podemos

todos, com as consequências naturalmente previsí-

rações dos Conselhos de Administração dos Hos-

confundir estas situações

veis, tais comportamentos.

pitais Públicos, salvo erro incluindo os anos de

Tenho para mim que os actuais Conselhos de Admi-

2003 e 2004, mostraram não só divergências inter-

do passado

nistração têm feito um significativo e comprovado

pretativas sobre questões menores, mas também, e

com o estrito uso de benefícios remuneratórios

esforço para travar o crescimento da despesa, não vis-

sobretudo, ostensivas formas de abuso de confiança

lumbrando atitudes ou comportamentos despesis-

quanto ao uso de regalias e de remunerações.

tas, ostentatórios ou nepotistas.

Não podemos confundir estas situações do passado

A facilidade com que a comunicação social dá voz

com o estrito uso de benefícios remuneratórios que

à mais soez demagogia nesta matéria asfixia a ver-

a lei confere aos titulares de cargos de gestão nos hos-

dade e contribui para a criação de bodes expiatórios.

pitais. Estes direitos não podem, ou pelo menos, não

2 . Já agora, refira-se que associar o deficit dos hos-

devem ser questionados. Fazer, por exemplo, um

pitais, designadamente dos que apresentam situações

juízo ético ou moral sobre o uso de viaturas quan-

mais complexas, com aqueles comportamentos, é,

do tal prerrogativa faz parte das condições remu-

não só, uma rematada falsidade como provocará

neratórias definidas por lei e recentemente reafir-

concerteza um profundo sentimento de injustiça e

madas com a criação dos E . P.E., abrirá um

de revolta nos que se sentem directamente atingidos.

precedente imparável na análise da gestão de todas

Todos sabemos que a transição dos S.A. para os

as empresas e serviços públicos. Seriam sempre

E.P.E., se deu em circunstâncias muito diferentes

objecto de censura todos os gestores que, perante a

de Hospital para Hospital. A ideia, peregrina, de

situação difícil das suas empresas ou serviços, não

Merck Sharp & Dohme

que os Hospitais S.A. constituíam uma vanguar-

abdicassem voluntariamente da remuneração ou

Qta. da Fonte Edif. Vasco da Gama, 19

da consistente e uniforme de hospitais eficientes,

regalias que lhes fossem legalmente devidas.

P.O. Box 21 4

organizados, de qualidade e modernos, nunca teve

Se o decisor político, legislativo ou executivo, con-

2770- 192 Paço D' Arcos

qualquer evidência. Pelo contrário, foi sempre

sidera que certas molduras remuneratórias são mani-

www.msd.pt

minha convicção de que o lastro que ditava me-

festamente exagerados ou "imorais" tem apenas

lhores desempenhos no passado se manteve e que,

um caminho a seguir: corrigi-las. Transferir o risco

por outro lado, profundas transformações regis-

do julgamento público para os gestores que ele

tadas nalguns estabelecimentos, determinaram

próprio contrata é uma maldade inqualificável.

Manuel Delgado Presidente da APAH

que a lei confere aos titulares de cargos de gestão nos hospitais"

1

1

4

MSD Dedicamos a nossa vida a melhorar a sua

11111

• uni ad1S.pt medicina e muito mais


Congressos

Viana do Castelo

Porto debate doenças infecto-contagiosas

Enfermeiros reflectem sobre USF's

º

Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros vai

debater, no próximo dia 25 de Setembro,

O

Serviço de Doenças Infecciosas do

Doenças Infecciosas e do 6° Congresso

em Viana do Castelo, a reforma dos cuida-

Hospital de S. João, em colabora-

Nacional sobre SIDA.

dos de saúde primários e as recém-

ção com a Faculdade de Medicina do Porto

Os dois eventos, que decorrerão entre 08 a

-criadas Unidades de Saúde Familiar (USF),

e com a Associação Portuguesa para o Estu-

11 de Outubro, contam com a participa-

enquanto modelos da organização. Uma

do Clínico da SIDA (APECS) vai promover

ção de individualidades nacionais e inter-

iniciativa que deverá contar com a presença

a realização de dois congressos no Porto.

nacionais de prestígio no âmbito da saúde

da bastonária, Maria Augusta de Sousa.

Trata-se do VIII Congresso Nacional de

pública e das doenças infecciosas.

Neste encontro, está prevista ainda a reali-

lllD

zação de um painel de debate dedicado à reflexão ética sobre vários aspectos

Em Braga

inerentes à prática da enfermagem e uma

APAH comemora 25 anos E

ntre outras iniciativas em curso este

ano e que culminarão com o Congres-

discussão alargada sobre boas práticas.

m11

Discussão pública

Redes de referenciação cardiovascular em análise

so dos Hospitais de 17 a 19 de Novembro, Portuguesa para o Desenvolvimento Hos-

T

pitalar - a APAH vai organizar em Braga,

pública, no sítio do Alto Comissariado da

dia 21 de Outubro e associado às Manhãs

Saúde, da primeira versão do documento

d e Sábado, o jantar comemorativo dos 25

sobre as Redes de Referenciação Cardiovas-

Anos d e existência da Associação .

cular de Urgência e Vias Verdes de Enfarte

A direcção da APAH faz um apelo a todos

Agudo do Miocárdio (EAM) e de Acidente

os associados para que adiram a esta inicia-

Vascular Cerebral (AVC).

tiva, mostrando, desse modo, a capacidade

Este documento preconiza recomendações

de união e de mobilização destes profis-

nacionais para o diagnóstico do EAM e do

sionais em torno dos seus valores e do

AVC e apresenta sugestões sobre quais

prestígio da sua profissão.

deverão ser as unidades hospitalares a rece-

Durante a manhã do mesmo dia, e tam-

ber os doentes que accionem o número

bém na cidade de Braga, decorre mais um

nacional de emergência (112) e o Instituto

encontro temático, onde se vai analisar os

Nacional de Emergência M édica, em cada

"Sistemas d e Informação em Saúde". A

Administração Regional de S::i.úde. Estas

coordenação do evento está a cargo da

recomendações, que constam desta primeira

administradora hospitalar Joana C h edas,

versão, foram elaboradas pela Coordenação

estando também prevista a participação

Nacional para as Doenças Cardiovasculares,

de um representante da Microsoft.

em colaboração com as ARS e o INEM.

em parceria com a APDH - Associação

m11

ermina já no próximo dia 22 de Setembro o prazo para a consulta e discussão

lllD


Coimbra

1nvestigação

Gripe aviária em fórum regional

INSA, abre candidaturas . a premias

A

Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro e o Centro Regional

Instituto Nacional de Saúde Dr.

mil euros, premeia anualmente o melhor

próximos dias 21 e 22 de Setembro, em

O

Ricardo Jorge (INSA) já abriu as can-

trabalho português de investigação na área

Coimbra, um fórum regional dedicado à

didaturas para os prémios Ricardo Jorge e

da Saúde Pública. O Prémio Gonçalves

gripe aviária.

Gonçalves Ferreira, que têm como objectivo

Ferreira ( 1 O mil euros) é uma distinção

A iniciativa pretende contribuir para a pre-

apoiar e incentivar a investigação científica

bienal, de tema variável. A edição deste

paração da Região Centro face ameaça pan-

em Portugal. Os processos de candidatura

ano é dedicada à investigação na área da

démica decorrente do vírus NH5Nl e desti-

serão aceites, na sede do INSA, em Lisboa,

Nutrição/Alimentação. Os nomes dos ven-

na-se aos responsáveis pelos vários sectores

até 30 de Setembro.

cedores serão divulgados, em Novembro,

profissionais dos hospitais e centros de saúde

O Prémio Ricardo Jorge, no valor de 25

no Dia do INSA.

de Saúde Pública do Centro realizam, nos

1m

da região. Neste evento estão previstas as presenças, nomeadamente, do director-geral da Saúde, Francisco George, da subdirectora-geral da Saúde, Maria da Graça Freitas, do director

Medicamentos

Distribuidores podem importar mais barato

do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo

Centro, Fernando Regateiro, e do delegado

J

regional de Saúde do Centro, José Teresa.

tos que sejam mais baratos noutros países.

Jorge, Fernando de Almeida, do presidente do Conselho de Administração da ARS do

1m

á foi publicada em Diário da República a legislação que permite aos distribui-

dores farmacêuticos importar medicamenOu seja, com o diploma de dia 30 de Agosto, é permitida a importação paralela de

SNS

medicamentos.

Financiamento resolvido com impostos

Quem possui uma autorização de importação de medicamentos pode importar fármacos que estejam comercializados em Portugal mas que sejam vendidos a um preço mais baixo noutros países. No entanto, o preço a praticar em relação a estes medicamentos tem de ser obrigato-

O

ministro da Saúde, Correia de Cam-

da República Jorge Sampaio para as

riamente inferior aos fármacos idênticos ou

pos, já recebeu o relatório prévio da

questões da Saúde - analisou sete alternati-

essencialmente similares que tenham autoriza-

Comissão que nomeou para estudar a sus-

vas, tendo posto de parte cinco por consi-

ção para serem comercializados no país.

tentabilidade do financiamento do Serviço

derar que estas estão fora da realidade por-

A nova regulamentação abrange ainda os

Nacional de Saúde (SNS). A equipa aponta

tuguesa.

medicamentos homeopáticos, aqueles à base

como soluções mais viáveis o aumento de

O grupo de trabalho considera também

de plantas e a actividade dos delegados de

impostos e a subida dos co-pagamentos

que a "sustentabilidade financeira do SNS

informação médica; estabelece-se a criação

directos do cidadão.

reside fundamentalmente no controlo da

de um código nacional do medicamento a

Para a comissão, coordenada por Jorge

restante despesa pública", que idealmente

ser aprovado pelo ministro da Saúde; a intro-

Simões - antigo assessor do ex-presidente

deveria crescer apenas 2% ao ano.

dução em Braille do nome do fármaco.

1m

1m


. er dedica toda a sua pesquisa à saúde. A Pf1z inda não nasceram até às pessoas Dos que a . ada Sabemos que cada ?e idade ;ª;!ra;:~em~s específicos mas que idade po d é comum o desejo de uma d sasida es . ª.to a udável e plena. Por isso, estamos vida longa,~: da investigação biomédica, na van~ua tratando cada vez mais doenças. prevenindo e .á alcançados, mas Muitos sucessos fo~:~a~ da nossa dedicação muitos outros nece as doenças façam parte do e esforço. ~~::~osso futuro. Este é o nosso ~~=~oºm~sso consigo; juntos faremos o futuro.

Alerta lançado no dia europeu

Enxaqueca pode ser prevenida ((

A

prevenção da enxaqueca não só é

Enxaqueca, foi traçado o panorama epide-

possível, como é obrigatória.» O

miológico português da enxaqueca.

alerta foi feito por José Pereira Monteiro,

A enxaqueca é uma doença crónica, sub-

presidente da Sociedade Portuguesa de

diagnosticada {apenas 40 por cento dos

Cefaleias (SPC), e serviu de mote para a

casos são conhecidos), episódica e de

conferência de imprensa que se realizou a

grande incidência familiar, que pode per-

12 de Setembro, na Secção Regional do

sistir ao longo de toda a vida, e com

Norte da Ordem dos Médicos, no Porto.

consequências sócio-económicas graves

No encontro que marcou a comemoração

das quais se destaca o absentismo profis-

portuguesa do primeiro Dia Europeu da

sional e escolar.

DD

RCCI

Assistentes sociais te rao Manual de Boas Práticas f/11111

A

Direcção-Geral da Saúde {DGS) elaborou um Manual de Boas Práticas

para os Assistentes Sociais da Saúde ifl:seridos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados {RCCI). Segundo este manual, cabe aos assistentes sociais determinar a relevância de factores psicossociais que possam influenciar o tra-

1

IO

tamento, a reabilitação, readaptação ou reintegração dos doentes dependentes nos seus me10s soc1a1s. Assim, o perfil e desempenho profissional dos assistentes sociais da RCCI difere dos que intervêm neste processo a partir dos Centros Distritais de Segurança Social, uma vez que se orienta para a prestação de cuidados e para a gestão personalizada da situação e necessidades globais do cidadão enquanto doente.

DD

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Joseph S. Gonnella apresenta à GH

,,..,

Sistema de classifi caça o de doenças

deve aceitar um tratamento ou uma recomendação para fazer um teste de diagnóstico a não ser que o médico lhe explique que está preocupado com a possibilidade de a doença passar a um Estádio Dois ou Três. Baseado

O médico norte-americano

Gestão Hospitalar - Desenvolveu um sis-

Joseph Gonella esteve em

tema de classificação das doenças. Pode explicar como funciona?

nisso pode decidir se o conselho que o médi>>>"Se for a um médico e ele lhe disser tem uma pneumonia, está aqui o remédio, recomendo-lhe que saia logo do gabinete. Ele é o médico errado."

co quer que siga é bom ou não. Isto é a nível individual.

Portugal recentemente e

JG -

explicou à GH os

qual é o órgão que a doença afecta. A segun-

"Devemos perguntar quem

fundamentos do sistema de

da é qual a razão de tal problema. A terceira

está a ser melhor tratado,

dimensão é quão sério é o problema. Se for a

quem está a receber o valor

classificação da~ doenças,

A primeira dimensão a ter em conta é

um médico com uma dor, este tem de desco-

que desenvolveu nos Estados

brir rapidamente qual o órgão afectado. A

Unidos, e que não segue a

segunda questão que ele tem de se colocar é

daquilo que paga"

qual a razão para a dor: é uma infecção, um

Outra implicação é, por exemplo, quando se

trauma, um cancro, etc... A terceira pergunta

classificação por Diagnostic

lê num jornal que a taxa de mortalidade de um

é qual o dano feito. Uma doença é como uma

hospital em Lisboa é mais alta ou mais baixa

Related Groups. Este é um

família, todas têm semelhanças e diferenças.

que de outro é uma informação interessante

sistema, defende, que

Assim, se for a um médico e ele lhe disser

mas não tem sentido. A não ser que se saiba

tem uma pneumonia, está aqui o remédio,

que o tipo de doentes observados nestes hos-

recomendo-lhe que saia logo do gabinete. Ele

pitais é o mesmo. O jargão que usamos é . ". case-mrx:

"mesma lógica médica" da

permite uma comparação mais justa entre médicos e

é o médico errado.

((

Uma terceira implicação é, dentro do pró-

entre hospitais uma vez que tem em conta a gravidade da

GH - Porquê?

prio hospital, há muitos médicos. E alguns

doença, classificada em trê~

JG - Dizer que tem uma pneumonia só reve-

mantêm os seus doentes mais ou menos tempo

la que tem um problema nos pulmões, não diz

internados. E isto é caro. Assim, quando um

estádios. Por outro lado,

porquê nem qual a gravidade. É muito impor-

administrador hospitalar vai ter com um médi-

permite aos administradores

tante educar o público para que não tomem

co e lhe pergunta porque os seus doentes

medicamentos a não ser que saibam porquê e

ficam internados mais tempo, ele responde

qual a gravidade do problema.

porque são diferentes . Ao classificar os

correctamente os custos das

Com base nestes pressupostos, o que fizemos

pacientes de acordo com o nosso método, o

suas unidades.

foi classificar quatrocentas doenças. Quando

médico tem de dar outra razão.

começámos este projecto, em 1970, queríamos

Outra implicação ainda. Caso se viva numa

ser consistentes com a classificação do cancro.

pequena cidade e se venha referenciado para

Porque é que os oncologisras classificaram a sua

um hospital em Lisboa ou Porto, deve-se per-

hospitalares avaliar

doença mais cedo que nós? Porque nos primei-

dio Um' aos primeiros sintomas de uma doen-

de, não tratada, pode afectar os ossos do crâ-

ou mesmo quando se faz a comparação entre

guntar qual é o estádio da doença. Se vier a este

ros tempos do tratamento do cancro, o trata-

ça. Complicações locais, são de 1. 1 ou 1.2

nio, é 'Estádio Dois'. E, infelizmente, se conti-

hospital, pela primeira vez, com um cancro em

mento, em si, era pior que a doença e o médi-

ou 1.3 ... Complicações regionais - 'Estádio

nuar a não ser tratada pode resultar numa

dois hospitais, é necessário controlar estas ., . vanave1s.

co tinha de justificar o custo/benefício. Assim

Dois'. Complicações sistémicas - 'Estádio Três'

meningite - 'Estádio Três'.

classificaram o cancro da mama como local,

com sub-grupos. Por exemplo, se uma crian-

Porque é que isto é importante? Porque o tra-

regional, sistémico. Eu queria ser consistente

ça tem uma infecção do ouvido médio é uma

com esta abordagem, por isso, chamei 'Está-

otite, logo 'Estádio Um'. Se a infecção progri-

estado avançado, Estádio Três. pneumonia bacteriana avançada, Estádio Três, ou apendicite aguda, Estádio Três, o seu G overno devia

tamento depende da gravidade da doença e

GH - Quais são as implicações desta classificação?

quando se compara um médico com outro

JG -

te, estas doenças devem ser reconhecidas o

Há muitas! Uma é que o paciente não

preocupar-se já que algo está mal. Idealmen-


Alvos ... Maria de Belém - Inesquecível ministra da Saúde Correia de Campos - Um bom perito, mal aconselhado nas decisões práticas Manuel Delgado - Uma competência politicamente ainda não aproveitada João Cordeiro - Imbatível no negócio farmacêutico Sobrinho Simões - Investigador pragmático com sucesso João Lobo Antunes - Um 'scholar' de grande qualidade.

mais cedo possível. E se não o foram, podem

melhores resultados? Se, por outro lado, os

diz respeito à doença, uma pneumonia bacteria-

acontecer três coisas: o doente tem mais pos-

médicos forem igualmente bons e receberem

na é a mesma num jornalista ou num professor,

sibilidades de morrer; se sobreviver vai estar

doentes com a mesma gravidade, e um ou

se a causa e a gravidade forem as mesmas. Deve-

mais doente por um período mais longo de

tem menos mortes ou consegue curá-los com

mos então perguntar quem está a ser melhor tra-

tempo; isto vai custar muito dinheiro.

menos gastos ou os manda para casa mais

tado, quem está a receber o valor daquilo que

Quando o mundo começa a olhar para os

cedo, qual é o melhor clínico?

paga. Estas são perguntas importantes para um

custos dos cuidados de saúde, o que eu e o pro-

Estas são as questões que estamos a tentar

doente, para o hospital em que ele está, para as

fessor Carlos Costa (da Escola Nacional de

introduzir no sistema de saúde.

pessoas que pagam as contas.

Saúde Publica) procuramos dizer aos hospitais

Estas são interrogações que estão a começar a

portugueses é que, antes de olharem para os

GH - Como é que ajuda a controlar os custos?

ser levantadas na Europa. Nós nos Estados

custos ou qualidade, têm de controlar o tipo

JG - Com perguntas correctas!

Unidos já as fazemos há mais tempo.

de doenças que os doentes têm.

Gonella discorda da classificação baseada no diagnóstico - Diagnostic Related Groups (DRT)

GH - Ao médico? GH- Como?

JG - Ao médico e ao hospital! Se paga o custo

JG - Os resultados podem ser diferentes. É

destes cuidados pode fazer estas perguntas. Até

senso comum. Se tivermos três médicos igual-

agora, elas eram evitadas devido à crença de

mente bons, mas um fica com os doentes

que cada doente é diferente. É verdade que há

mais graves, outro com os casos intermédios,

variações, alguns de nós somos mais velhos que

e o terceiro com menos doentes, quem terá

outros, temos diferenças genéticas, mas, no que

GH - Este sistema é aplicado em muitos hospitais norte-americanos? JG - Todos os hospitais estão a perguntar estas coisas mas nem todos os hospitais estão a usar a nossa classificação. Acho que a minha classificação é a melhor - pelas razões que já disse. A outra é baseada no diagnóstico - Diagnostic Related Groups (DRT). É um sistema que, na minha opinião, não tem a lógica médi-

. '

ca que tentei explicar. É baseado, sobretudo,

clínico para se perceber que o que eu digo faz

Itália, a região de Emilia-Romagna está a usar a

naquilo a que chamo recursos intensivos e

sentido, porque estou a tentar minimizar as

minha classificação para avaliar a qualidade dos

cirurgia. O primeiro D RT é a craniotomia, um

variações que existem entre duas pessoas com a

cuidados. Alguns países europeus estão mais

procedimento cirúrgico feito por neurocirur-

mesma doença. Além disso, a nossa classifica-

preocupados com a qualidade do que com o

giões para abrir o crânio. Nem todos os

ção permite a possibilidade de controlar duas

custo, porque isto é uma questão muito compli-

doentes submetidos a esta intervenção têm a

doenças. Podemos ter hipertensão e diabetes no

cada. Mesmo assim, algumas unidades hospita-

mesma doença. Para mim, é ilógico classificar

mesmo doente. Não é justo comparar este

lares estão a usar a classificação para saber que

doentes por craniotomia, porque esta pode

doente com outro que é apenas diabético.

gestão de recursos devem monitorizar. O debate que fizeram cá, em Portugal, há

ser feita numa pessoa que caiu e sofreu um hematoma subdural ou no caso do primeiro-

GH - E o pagamento deve ser diferenciado

algum tempo em que o doutor Alberto Rosa

ministro de Israel, Ariel Sharon. Ou então o

de acordo com a gravidade.

Torner (director gerente do Hospital de La

caso de uma mulher com cancro da mama

JG - Não só o pagamento, mas outras

Ribera e Departamento de Salud 11, em

que já tem metástases e outra que não.

variantes. Quando se fala que um hospital é

Valência) defendeu o sistema de capitação...

Não faz sentido dizer que o hospital deva

melhor que outro, qual o melhor médico ...

bem .. . ou se faz fortuna ou se vai à falência. Se

receber o mesmo pagamento.

tudo isso deve ser tido em conta.

a capitação envolver uma popukção diferenciada, por exemplo, que grupo de pessoas é que

GH - A sua classificação é uma boa base

JG - Esta classificação está em a ser

gostaria de cuidar? Mulheres com 30 anos

para decidir o financiamento de um hospital?

usada em algum hospital europeu?

sem doenças ou com doenças de Estádio Um

JG - A resposta é sim. Não é preciso ser-se um

JG - Na Europa o pagamento é diferente. Em

ou mulheres com múltiplas doenças?

15

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Curriculum Vitae Joseph s. Gonnella >

>

>

>

>

>

>

Director do Medical College's Center for Research in Medical Education and Health Care do Jefferson Medical College, Filadélfia, Estados Unidos Formado summa cum laude no Darthmouth College Obteve o M.O. na Harvard Medical School Eleito Fellowship of the Royal College of Physicians, Edinburgh in 2001 Recebeu o Prémio Abraham Flexner da Association of American Medical Colleges, em 1998 Tem o grau académico honorário de Doutor em Medicina das universidades Chieti, Itália, SoonChunHyang University, Seoul, Coreia, e Widener Éprofessor honorário da Tianjin Medical

College em Tianjin, China

' 16

GH - Está a dizer que, a longo prazo, a

Além disso, deve recolher essa informação

GH - E quanto aos medicamentos?

capitação não é viável?

porque, no próximo ano, quando for negociar

JG -

JG -

O sistema por capitação só pode funcio-

a capitação poderá dizer que não aceita aqueles

retrospectivamente. Temos o paciente com a

nar se se perceber o que se está a comprar. Há

valores e que prefere ficar com uma cama vazia.

doença X, 'Estádio Dois'. Qual é o melhor medi-

muitos anos, na Califórnia, onde usámos pela

Este é o tipo de discussão que é lógica. Infe-

camento para o tratar? Nesta altura, os médicos

primeira vez esta classificação, a capitação era

lizmente, não temos usado a lógica na forma

do hospital podem identificar o medicamento.

constituída por planos de saúde pré-pagos. As

em como fornecemos os cuidados de saúde.

Seis meses depois, pode-se recuperar os dados dos

seguradoras diziam à população e ao Governo

Pode-se analisar prospectivamente ou

registos médicos e da farmácia e surpreender-se.

que podiam fornecer cuidados de saúde me-

GH - Com têm sido as reacções?

O que os médicos planeavam fazer era diferen-

lhores e mais baratos. E, de facto, faziam-no.

JG -

te daquilo que efectivamente fizeram.

Mas só ofereciam aquele seguro de saúde às pes-

dem o meu sistema, porque não é uma inven-

Infelizmente, no que diz respeito a medica-

soas saudáveis. Por isso é que custava menos.

ção económica. É uma progressão lógica.

mentos os médicos falharam na diferencia-

A questão é que, mesmo que o mundo exte-

Acho que um clínico, sabendo que vai ser

ção do que é apropriado e eficaz. Um medica-

rior o não faça o administrador hospitalar

avaliado, prefere sê-lo através do meu sistema

mento muito caro é eficaz mas não será

deve colocar estas questões.

do que através dos DRT's. Qualquer que

apropriado se outro mais barato fizer o mesmo.

seja a discussão - quer seja o custo, a morta-

É tudo muito complexo porque também exis-

lidade, a morbilidade, qual o tipo de hospi-

tem razões políticas. E precisamos de conven-

tal que deve ser...

cer o público. Se um paciente vier ter comigo

O sistema de financiamento por capitação deve ser acompanhado por uma classificação das suas doenças segundo a sua gravidade

Posso dizer que os médicos compreen-

e disser "o meu vizinho tem este medicamen-

GH - Qual o medicamento a usar?

to porque me está a tratar com outro?" Neste

JG - Sim. É difícil para um hospital providen-

ponto, tenho de dizer que tem uma doença

ciar todo o tipo de serviços. Se um paciente

diferente, ou que tem a mesma doença e que

chega às urgências com um tipo de doença, o

lhe estou a dar o mais barato porque funcio-

hospital tem de saber onde é que esse pacien-

na. Mas, após dois ou três meses desta dis-

GH - Então o financiamento por capitação

te pode ter melhor tratamento ..

cussão, o pobre do médico cansa-se. E recei-

deve ser acompanhado por uma gestão

Não é possível, então, com a tecnologia actual

ta um medicamento igual ao do vizinho

segundo a sua classificação?

classificar um doente, logo que possível, e per-

porque é mais rápido para ele, o doente sai do

JG -

Claro! Se se é bom o suficiente para

guntar qual o melhor sítio para o tratar? E se

gabinete mais depressa e uma vez que não é ele

negociar com o Governo e obter um bom

este hospital não for o melhor sítio, então,

nem se calhar o doente que o pagam ...

negócio, mesmo assim tem de gerir o seu

qual será a parceria a desenvolver com outros

Esta é outra discussão e a minha preocupação

mundo. Esse mundo tem por base os

hospitais. Idealmente, as pessoas deviam inter-

é que a classificação por si só não resolverá

médicos cujo comportamento é diferente.

rogar-se também sobre qual a causa deste

este problema. A não ser que o sistema de

Então, terá de se ser justo para com eles e

paciente estar tão doente.

pagamento mude.

saber exactamente que tipo de doentes que tra-

Além do que se gasta em saúde há que ponde-

tam. Se disser a um médico que a capitação

rar os gastos para a economia. Se se chegar a um

GH - A sua presença em Portugal deve-se

por doente é de 3 mil euros por semana e ele

'Estádio Dois' sem ser tratado, vai levar sema-

a uma razão específica.

está a gastar seis mil enquanto outros médicos

nas a recuperar. Podia argumentar-se que era

JG - Eu vou a Braga uma vez por ano para par-

gastam apenas mil, a implicação é que ele está

melhor morrer depressa, mas nesse caso quem

ticipar no Advisory Comminee da nova escola de

a fazer um mau trabalho e isso não pode não

tomaria conta dos seus filhos? São questões

medicina da Universidade do Minho, que come-

ser verdade. Mas, há que saber se os seus

muito complexas que envolvem sociólogos,

çou um novo programa médico há cinco anos.

doentes estão mais doentes do que os de outros

projectistas urbanísticos ...

Vou como um dos consultores ex~ernos e estou

médicos. O administrador tem de se assegu-

O que estamos a fazer é tentar convencer os

muito impressionado com o que aqueles estu-

rar que os pacientes que passam mais tempo

hospitais que, para fazer estas perguntas, pri-

dantes estão a aprender e acho que deviam estar

internados têm mesmo de estar mais tempo

meiro temos de saber quão doente está o ·

muito orgulhosos do grupo que se vai graduar

em internamento.

paciente.

daquela escola médica dentro de dois anos.

1

1m


Medicamentos hospitalares ~

Farmacêuticos ro oem me e contenção a es esa

1

as

saúde em todos os hospitais portugueses e a rápida implementação do código nacional do medicamento hospitalar, que a OF conside ra indispensável para tornar comparáveis os dados relativos à utilização de medicamentos nas d iferentes un idades. No conjunto de medidas propostas pela Ordem, consta ainda o reforço de poderes e de competências das Comissões de Farmácia e Terapêutica, em que estas são do tadas de me ios logísticos e recursos

A

Ordem dos Farmacêuticos (OF)

humanos efectivos, para que possam cum-

apresentou ao Ministério da

prir cabalmente a sua missão. Estas

Saúde um conjunto de medidas

comissões paritárias de médicos e farma-

para racionalizar os encargos com os medi-

cêuticos hospitalares , responsáveis pela

camentos nos hospitais. De acordo com o

avaliação e justificação técnica em relação

bastonário da OF, Aranda da Silva, "para

a medicam entos nos hospitais , deverão

continuar a existir um Serviço Nacional de

ainda ver desenvolvidas a sua articulação e

Saúde (SNS) temos de começar a fazer

informação a nível nacional, defende o

escolhas baseadas na evidência científica,

bas tonário.

sob pena de co mprometermos a sustenta-

A OF propõe t ambém a elaboração de

bilidade".

'guidelines' que estabeleçam os cri térios

O bastonário criticou as "recorrentes conta-

a observar na introdução de medicamentos

bilidades de mercearia com que alguns

nas unidades hosp italares e o desenvolvi-

vêem os medicamentos e que têm condu -

mento de protocolos e medidas de racio-

zido à situação em que estamos, no qual o

nalização da prescrição de medicamentos,

mais barato, afinal, vem a custar mais e

"privilegiando a segurança, eficácia, qua-

n em sempre o mais caro é o melhor". Pàra

lidade e racionalidade" .

Aranda da Silva, "a arbitrariedade actual na

O bastonário Aranda da Silva chama tam-

introdução de medicamentos hospitalares

bém a atenção para o papel dos farma -

tem de acabar'', para que os doentes sejam

cêuticos hospitalares "com qualificações

beneficiados por inovações terapê uticas

assinaláveis que precisam de ser mais ren-

realmente va ntajosas .

tabilizados pelo sistema de saúde" uma

Nesse sentido, o bas ronário da Ordem dos

vez que, sublinha, "a sua perícia técnico-

Farmacêuticos defende a introdução de

científica é um trunfo fundamental para a

reformas estrutura is que complementem as

eficiente gestão dos medicamentos hospi-

medidas administrativas e de engenh aria

talares" .

financeira, sem as quais "con tinuaremos a

Neste âmbito, a Ordem revela, mas sem

ass1sttr a pequenas panaceias que ap enas

adiantar pormenores, estar a desenvolver um

fazem des lizar o problema".

conjunto de iniciativas que permitirão

A Ordem defende, nomeadamente, a ins-

"potenciar a intervenção farmacêutica, de

talação de sistemas de informação sobre o

acordo com as melhores práticas internacio-

consumo de medicamentos e produtos de

nais seguidas nos países desenvolvidos". m

!

19

l 1


'

Projecto de diploma

Governo apresenta regras p'ara farmácias nos hospitais

O

1

20

Ministério da Saúde env10u

dade de exploração a sociedades comer-

Quanto à extinção da concessão, esta pode

recentemente para os parceiros

ciais, independentemente da sua titularida-

ocorrer, para além do fim do prazo e pror-

o projecto de Decreto-Lei que

de por farmacêuticos, desde que tenham

rogações, por mútuo acordo, incumpri-

visa regulamentar a criação de farmácias de

como objecto social exclusivo a exploração

mento contratual ou razões de interesse

dispensa de medicamentos ao público nos

da farmácia no hospital do SNS, tenham

público. Estas últimas são razões que o

hospitais do Serviço Nacional de Saúde

sede em Portugal e a sua d irecção técnica

Governo não tipifica no projecto de decre-

(SNS). É um documento em que o gabine-

seja assegurada por um farmacêutico. O

to-lei, o que pode abrir um leque de várias

te de Correia de Campos faz depender a

diploma governamental barra também

possibilidades ao hospital caso queira

abertu ra dos concursos públicos para a

qualquer hipótese à transmissão, total ou

rescindir o contrato, tendo sempre em

concessão daquelas farmácias das propostas

parcial, da concessão.

conta que depende do aval do próprio

das direcções hospitalares e admite a hipó-

Os concorrentes têm de apresentar um

ministério para fazer a rescisão.

tese do alargamento da medida às unidades

caderno de encargos em que estabelecem o

Entre os motivos para a alegação de incum-

hospitalares privadas.

prazo de concessão - de cinco a 15 anos,

primento contratual estão a ausência injus-

No preâmbulo do projecto, o Ministério

automaticamente prorrogado por períodos

tificada do director técnico e a oposição ao

da Saúde explica que a medida decorre da

de dois anos. Esta concessão é paga por

exercício da fiscalização, que será feita

promessa, consagrada no Programa do

uma renda anual constituída por duas par-

tanto pelo hospital como pelo INFAR-

Governo, de melhorar a acessibilidade dos

celas, uma fixa, actualizada todos os anos

MED.

cidadãos à dispensa de medicamentos,

em função da inflação, e outra variável. A

A farmácia terá de funcionar 24 horas por

nomeadamente em situações de urgência.

fixa é estabelecida pelo caderno de encar-

dia, todos os dias por ano, e pode vender

E, simultaneamente, salvaguardar "os inte-

gos e a variável é entregue numa proposta

os mesmo produtos que qualquer farmácia

resses legítimos das farmácias localizadas na

autónoma. E, de acordo com o diploma

de oficina. Poderão dispensar ao público

zona do hospital e das farmácias cuja factu-

governamental, esta parcela variável é o cri-

medicamentos em unidose, cuja regula-

ração possa ser afectada com a abernira

tério de adjudicação e deve corresponder a

mentação será ainda objecto de despacho

deste serviço público". Consequentemente,

uma percentagem da facturação anual pro-

ministerial.

o Executivo cria a definição de farmácia da

jectada. Ou seja, quem previr os maiores

A proposta do Governo contempla tam-

zona, que engloba as que se situem a

lucros e oferecer uma maior fatia destes ao

bém a possibilidade dos hospitais que não

menos de 500 metros do hospital ou as que

hospital será o vencedor do concurso.

integrem o SNS de poderem ver instaladas

provem que, pelo menos, 20% da sua fac-

A concessão poderá implicar a construção,

farmácias de venda de medicamentos ao

turação provém do receituário do hospital.

remodelação ou adaptação do local dispo-

público, embora remeta para um diploma

Contudo, permite aos proprietários destas

nibilizado pelo hospital, bem como o for-

e, no preâmbulo, o Executivo se refira "à

mesmas farmácias que, sozinhos ou agru-

necimento, montagem e manutenção dos

avaliação sucessiva do impacto desta

pados, concorram à concessão de uma

equipamentos necessários ao seu funciona-

medida".

farmácia hospitalar, a quem será dada a

mento. Acabado o prazo de concessão, os

O documento está agora nas mãos da

preferência "pelo valor mais elevado apre-

utentes", sendo que a iniciativa do pedido

MED) e uma justificação do seu pedido

nas uma tem de ser obrigatoriamente indi-

direitos e bens necessários a este funciona-

Ordem dos Farmacêuticos, do Sindicato

sentado como parcela variável da renda".

de autorização de abertura do concurso

em função da acessibilidade dos utentes. O

cada pelo INFARMED.

mento serão entregues ao hospital, em bom

Nacional dos Farmacêuticos, da Associação

O Executivo pretende ainda que o seu

compete ao hospital, que deve apresentar

júri do concurso será composto por três a

Frisando que é intenção do Governo alar-

estado de conservação, livres de quaisquer

Nacio nal dos Técnicos d e Farmácia e à

papel no processo se traduza "essencial-

um parecer prévio do Instituto Nacional da

cinco pessoas, nomeadas pelo Conselho de

gar a propriedade das farmácias a não far-

ónus ou encargos, podendo dar origem a

Associação Portuguesa dos Farmacêuticos

mente na verificação das necessidades dos

Farmácia e do Medicamento (INFAR-

Administração do hospital, sendo que ape-

macêuticos, o projecto concede a possibili-

uma compensação ao concessionário.

Hospitalares. rm


Na li Conferência de Farmacoeconomia

Pere lbern Regàs apresenta a realidade espanhola

II Conferência Nacional Farmacoeconomia

Avaliar, Gerir, Investir

Pere lbern Regàs,professor

PROGRAMA

associado da Universidade

Med icamento hospitalar: decisões partilhadas

Pompeu Fabre, de Barcelona, e presidente do Centro de Investigação de Economia

09h20

Boas Vindas - Dr. Manuel Delgado (Presidente APAH)

09h30

Abertura - Dr. Manuel Teixeira, (Pres idente IG IF)

Entrega de Prémios APAH/ Novartis Oncology

e Saúde, vai ser um dos 1OhOO

convidados da li Conferência

Painel 1 - Responsabilidades e responsabilização na gestão da Saúde e m Portugal Moderador: Prof. Dr. António Coutinho (Fundação Calouste Gulbenkian)

Nacional de Farmacoeconomia

Gestão da Saúde: da responsabilidade formal à responsabilização e fectiva - Prof. Dr. Co nstant ino Sakellarides (EN SP)

{CNF), para apresentar a

"lns ights" sobre a partilha de risco público/ privado - Prof. Dr. Dan iel Bessa (EGP)

experiência espanhola no que se relaciona com o tema

1 1h20 Coffee-break

"Partilha de risco: visões 1 1h40

globais, experiências locais".

O

Painel li - Partilha de risco : visões globais, experiências locais Moderador: Prof. Dr. Carlos Pereira Alves (FCM L) Da assimetria de informação ao equ ilib rio sustentado - Prof. Dr. António Vaz Carne iro (FML)

encontro, promovido pela APAH Uma experiência internacional - Pere lbern Regàs (Univ. Pompeu Fabra, Espanha)

com apoio da revista Prémio ~ da Novartis Oncology, tem lugar já

no próximo dia 29 de Setembro, no auditório

l 3h00

Almoço

l 4h30

Painel Ili - Soluções para a partilha de risco no medicamento hospitalar Mode radora: Marina Caldas Qornalista)

Egas Moniz, da Faculdade de Medicina de Lisboa. A temática desta edição prende-se com o 1 1

medicamento hospitalar. Em causa, as decisões

22

'

i

1

1

assunto que, nos últimos tempos, tem estado em

dos internacionalmente na área de economia da

sector sobre as limitações impostas pelo Execu-

discussão pública devido às mudanças previstas

Saúde; política sanitária; economia da organiza-

tivo relativamente aos gastos com medicamentos

para os hospitais portugueses sem esquecer a

ção e gestão estratégica. A sua formação passou

para uso hospitalar, assim como as mudanças

necessidade avançada pelo Governo de dimi-

pela Universitat Ramon Llull, pela Duke Uni-

previstas para a farmácia do próprio hospital.

nuir os gastos com farmácos nestas unidades

versity Center Demographic Studies e pela Yale

Questões como partilha de risco e responsabili-

hospitalares.

University.

dade e responsabilização na gestão da Saúde em

Pere Ibern Regàs é economista, licenciado em

23

Administração Hospitalar - D r. Pedro Lopes (Vice-presidente APAH) Direcção Clínica - Dr. Machado Lopes (IPO Porto) Farmác ia Hospitalar - D r. A rmando Alcobia (Hosp. Garcia d'Orta) Indústria Farmacêutica - Dr. Paulo Vasconcelos (Novartis Oncology)

partilhadas que devem estar associadas a este

~J l 6h30

Encerramento - Kim Stratton (President e CA Novartis Farma)

Portugal vão estar em destaque, esperando-se

Ciências Empresariais, mas foi na área da saúde

Debates

que os intervenientes possam contribuir para

que encontrou a sua real vocação. Como inves-

No encontro deste ano, será importante perce-

perceber que caminhos estão a ser delineados

rigador tem apresentado trabalhos reconheci-

ber o que pensam os intervenientes directos no

neste capítulo da política do medicamento. mm

lJ) NOVARTIS ONCOLOGY

PRÉMIO

!


Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 1 3 de Outubro de 2006 Uma iniciativa com o apoio :

Por uma vida sem tabaco

Fumo passivo mata anualmente mais de 79 mil pessoas na UE

12 de Outubro de 2006

13 de Outubro de 2006

14:30 Abertura do secretariado

9:30 Caso prático 2 - Necessidades de Informação para os Decisores em Saúde

15:00 Sessão de abertura Dr. Manuel Delgado Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares

10:45 Coffee-break 11 :00 Noções de Economia e Métodos de Avaliação

M

ais de 79 mil pessoas morrem

(UE) decorrentes de doença isquémica cardía-

ainda que o fumo passivo é responsável pela

anualmente na União Europeia

ca, enfarte, cancro do pulmão e doença respi-

morte de 19 .242 não-fumadores na UE todos

em consequência do fumo pas-

ratória crónica não-neoplásica. A partir de um

os anos e, dessas mortes, cerca de 2.800 são

sivo. Esta foi uma das conclusões de um relató-

método epidemiológico de grande fiabilidade,

provocadas pela exposição ao fumo passivo no

rio recentemente publicado por quatro orga-

os investigadores concluíram que 79 mil pes-

local de trabalho.

nizações europeias que vem alertar para os

soas morrem todos os anos na UE devido ao

Estes números são tanto mais impressionantes

benefícios de uma Europa sem tabaco.

fumo passivo, das quais mais de 61 mil por

se tivermos em conta que se tratam de esti-

A colaboração entre a European Respiratory

doença isquémica cardíaca e enfarte, mais de 13

mativas cautelosas e que erram por defeito,

Society, a European Heart Nerwork, o Cancer

mil com cancro do pulmão e 5 mil de doença

omitindo as mortes na infância causadas por

Research UK e o lnstitut National du Cancer

respiratória crónica não-neoplásica.

fumo passivo, assim como as mortes de adul-

resultou no relatório "Lifi:ing the Smokescreen:

A investigação permitiu ainda concluir que, do

tos relacionadas com outras doenças causadas

1O reasons for a smoke free Europe", cujo objec-

total de mortes relacionadas com o fumo pas-

por fumo activo e a morbidade mais signifi-

tivo é mostrar aos políticos da UE que só existem

sivo, mais de 7 mil são causadas pela exposi-

cativa, tanto aguda como crónica, provocada

vantagens para a introdução de legislação que

ção ao fumo passivo no trabalho.

pelo fumo passivo. um

proíba fumar em locais públicos e de trabalho.

Konrad Jamrozik, Professor de Epidemiologia

No primeiro capítulo da publicação é analisa-

da Escola de Saúde Pública da Universidade de

O relatório "Lifting the Smokesreen" está disponível para

do o número de mortes na União Europeia

Queensland, que conduziu o estudo, descobriu

download em www.ehnheart.org - Publications - Tobacco.

15:15 O valor acrescentado para a Saúde na intervenção do

Económica em Saúde Prof. Dr. Carlos Gouveia Pinto Instituto Superior de Economia e Gestão

Farmacêutico Dr. José Aranda da Silva Ordem dos Farmacêuticos

12:30 Almoço 16:00 Coffee-break 14:00 Caso prático 3 - Estudos Farmacoeconómicos 16:15 Caso prático 1 - Tendências Evolutivas do Sistema

na Avaliação de Tecnologias em Saúde

de Saúde

15:15 Coffee-break 17:30 Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Medicamentos Prof. Dr. João Pereira Escola Nacional de Saúde Pública

15:30 Caso prático 4- Case study: Avaliação Económica de Tecnologias em Saúde

17:00 Apresentação de resultados: discussão e conclusões

18:30 Encerramento dos trabalhos

18:00 Encerramento dos trabalhos

20:00 Jantar

Número máximo de 30 participantes - Será dada prioridade aos sócios da APAH

Ficha de Inscrição Inscrição: 75 Euros*

Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006

E-mail:,________________ @ _ _ _ _ __ _ _ _ __ _ __ _ _ _ __ _ _ _ __ _ Hospital: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ Morada: ___________________________ Código Postal:,_ _ _ _ _ _ __ Telefone:_________

Fax = ~---------

Assinatura: ~------------

D Alojamento* (1 noite: 12 de Outubro) • - Incluído no valor da inscrição.

Para mais informações: Telefone 21 423 5520 (Laboratórios Pfizer, Lda. - Lagoas Park - Edifício 1 O - 2740-271 Porto Salvo) O pagamento deverá ser efectuado, até à data da reaiização do evento, através de cheque nominal (à ordem de: Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares), ou por transferência bancária (Banco Espírito Santo conta nº: 037001290001, ou através do NIB: 000700370000129000159)


Comissão

,.

A

rees ru ura

enc1as e O

despacho do ministro da Saúde,

Saúde, o INEM, as administrações regionais de

Correia de Campos, que nomeia

saúde e as coordenações verticais do Alto

uma comissão técnica de apoio à

Com issariado na análise das redes do tipo "via

A Equipa

requalificação da rede de urgência geral foi

verde" já criadas ou a criar.

- António Marques, especialista de anestesiologia (Hospital Geral de Santo António)

publicado em Diário da República no final

A equipa escolhida pelo ministro Correia de

- Fernando Próspero, especialista de cirurgia geral (Hospital de São Pedro, Vila Real)

de Agosto.

Campos é constituída por especialistas de medi-

- Jorge Teixeira, especialista de medicina interna (Hospital de S. Sebastião, Santa

A comissão, que funcionará na directa depen-

cina interna, anestesiologia, cirurgia geral e orto-

Maria da Feira)

dência do ministro, tem a sua tarefa deli-

pedia, na sua maioria, directores dos serviços de

- Alexandra Guedes, especialista de anestesiologia (H ospital de São Teotónio, Viseu)

neada na sequênçia da "necessidade de actua-

urgência de várias unidades hospitalares do país.

- José Manuel Almeida, especialista de cirurgia geral (Centro H ospitalar de Coimbra)

lizar e investir na rede de urgências" . O

Ainda em matéria de reestruturações, o titu-

- José Pratas Barata, especialista de ortopedia (Hospital Distrital de Abrantes)

despacho refere ainda que "a segurança e a

lar da pasta da Saúde publicou um outro

- Paulo Freitas, especialista de medicina interna (Hospital Amadora-Sintra)

boa prática na resposta às necessidades d o

documento legislativo em que cria um grupo

- Luís Campos, especialista de medicina interna (Hospital São Francisco Xavier, Lisboa)

doente urgente e emergente, bem como a

de trabalho para definir a reprogramação fun-

- Ana França, especialista de medicina interna (Hospital Garcia da Orta, Almada)

exigência da organização e da rentabilização

cional do Hospital de São Gonçalo, em Ama-

- Adelaide Belo, especialista de medicina interna (H ospital do Litoral Alentejano,

da capacidade instalada e dos futuros inves-

rante, face à sua previsível integração num

Santiago do Cacém)

timentos em recursos, mandatam uma defi-

mesmo centro hospitalar a constituir com o

- Pedro Q uaresma, especialista de cirurgia geral (Cemro Hospitalar do Barlavento

nição técnica das necessidades no âmbito da

Hospital Padre Américo, de Vale de Sousa. am

Algarvio, Portimão)

rede de urgências". A comissão agora criada tem por missão apoiar o processo de requalificação das urgências e irá coordenar a sua actividade com outras equipas específicas responsáveis por outras áreas de intervenção nas urgências, como a Comissão Nacional da Saúde Materna e Neonatal. Além disso, funcionará como um órgão consultivo do ministério para todos os projectos, tanto da tutela como das outras equipas específicas, para a área da urgência geral. Assim, esta nova estrutura vai analisar e elaborar pareceres sobre as propostas de rede de urgência geral e sobre as respectivas propostas de actualização e qualificação; sobre os circuitos de encaminhamento de doentes entre as urgências; propor mic1anvas e projectos que promovam a gestão correcta e a boa prática. Deverá, também, colaborar com a Direcção-Geral de

~'

,n1 nnnn 1 111

1111111111,1 1111111111 , . 111111111111 l1l1l1l1l1l 1 1.1.1.1.1.1


ppp

Faro e Seixal no topo da lista de prioridades O Governo já definiu as prioridades da segunda vaga de par-

cerias público-privadas (PPP) e

o novo hospital central do Algarve, que

substituirá o actual Hospital Distrital de Faro, foi hierarquizado em segundo lugar na lista e, em terceiro, fica o Hospital do Seixal. Em primeiro lugar, recorde-se, está o Hospital de Todos os Santos, a construir na zona de Chelas, em Lisboa. A informação foi publicada em Diário da República, no fim de Agosto, e os despachos salientam ainda a necessidade de estudar a articulação das novas unidades com as redes de cuidados de saúde locais e o destino a dar às instalações a desactivar. No caso do novo hospital central do Algarve, o Governo estabelece que o concurso para a

lação, a sua integração na rede de prestação

ambulatório - "em consulta externa, hospital

parceria deverá ser lançado já no decursd de

de cuidados de saúde da margem Sul, ou

de dia e cirurgia de ambulatório" - dispondo

2007, tendo sido criado um grupo de tra-

seja, em articulação com os hospitais Garcia

de meios complementares de diagnóstico e

balho que irá definir o perfil assistencial, a

da Horta, em Almada, Nossa Senhora do

terapêutica avançados, "com um 'plateau'

área de influência e a dimensão da nova uni-

Rosário, no Barreiro, e o Centro Hospitalar

técnico reforçado", e que desenvolva cuida-

dade, bem como apresentar uma proposta

de Setúbal, estabelece, à partida, uma condi-

dos nos domínios da medicina física e rea-

para a utilização "para outras finalidades de

ção. Esta nova unidade hospitalar deverá

bilitação e da saúde materno-infantil.

saúde, a dar às actuais instalações do Hospi-

responder "às necessidades da população

No que diz respeito ao primeiro hospital

tal Distrital de Faro", face às necessidades de

daquela zona - com grande necessidade de

desta nova vaga de PPP, o ministro recorda a

cuidados de saúde existentes na região.

prestação de cuidados de ambulatório".

sua decisão de que o concurso para o Hos-

O caso do Hospital do Seixal é ligeiramente

No despacho, o ministro recorda os concei-

pital de Todos os Santos deverá ser lançado

diferente, já que ainda não tem uma meta

tos utilizados no Reino Unido ("free-stan-

no início de 2007. Por isso, considera urgen-

temporal estabelecida. Além disso, o minis-

ding center", "one day clinic") e Espanha

te "desencadear todos os procedimentos pré-

tro da Saúde, que cria um grupo de trabalho

(hospital ligeiro) para explicar o que pre-

vios" e criou ainda outro grupo de trabalho

para definir a tipologia do hospital adequa-

tende para este novo hospital do Seixal. Uma

para definir o programa funcional desta uni-

da para a implementação no Seixal em

unidade altamente resolutiva, centrada na

dade que irá englobar os serviços dispersos

consonância com as características da popu-

prestação de cuidados diferenciados de

pelos Hospitais Civis de Lisboa.

11111


Encontro em Setembro

Infância

Doenças raras debatidas em Roma

Alergias aumentam mundialmente

A

s doenças raras e os medicamentos

a abordagem das doenças raras e dos medica-

órfãos são o tema de um encontro

mentos órfãos nos diferentes países; a expe-

inrernacional que decorre entre 18

riência norte-americana em programas de pes-

e 19 de Setembro, em Roma, organizado no

quisa de medicamentos órfãos; o papel da

A

âmbiro do Projecto NEPHIRD e pelo Instituto

s alergias de infância estão a aumen-

levam a que algumas desenvolvam esta condi-

tar em todo o mundo mesmo nos

ção e outras não ainda são pouco conhecidas.

países desenvolvidos onde a asma, os

O estudo abrangeu os pais e 193.000 crianças

eczemas e a febre dos fenos se estão a revelar

entre 6-7 anos e 305.000 crianças entre 13-14

família e a participação das associações de

importantes problemas de saúde pública. A

anos, em países tão diversos como a África do

Superiore di Sanitá.

doentes.

revelação foi feita recentemente por um grupo

Sul, Brasil, Irão, Canadá e Suécia.

Para além de intervenções de representantes do

O mesmo tema foi o objecto da discussão de

de cientistas na última edição do "Lancet Medi-

Os maiores aumentos registaram-se para o ecze-

ministério italiano de Saúde, da Agência Ita-

uma conferência internacional, prevista para os

cal Journal".

ma no grupo mais jovem e para a febre dos

liana de Saúde e do Instituto organizador do

dias 8 e 9 de Setembro na cidade de Plovdiv, na

A asma, em particular, é responsável por milhões

fenos nos dois grupos e, embora a prevalência

encontro, estão previstas alocuções dos repre-

Bulgária, organizada pelo Centro de Informa-

de crianças faltarem à escola, serem internadas

da asma seja alta foram registados alguns sinais

sentantes das 'Task Forces' europeias para as

ção de Doenças Raras e Medicamentos Órfãos,

ou mesmo morrerem. No entanto, as causas que

de decréscimo. m

doenças raras e para o ·d esenvolvimento de

um projecto da Associação Búlgara para a Pro-

medicamentos, da Iniciativa Terapêutica Euro-

moção da Educação e Ciência.

peia para a as Doenças Raras (ERDITI), do

Sob o lema "Promoção da pesquisa de doenças

Instituo de Pesquisa Farmacológica Mário

raras nos países europeus de Leste" estiveram

Negri, e da 'E-Rare'.

reunidos cienristas, pacientes e indústria para

mentada, reduzindo o papel dos doentes nos

Em discussão estarão temáticas concretas como

debater as diferenças nos sistemas de saúde na

estudos clínicos e aumentando os custos totais

a pesquisa e a saúde pública nas doenças raras;

Europa que levam a uma pesquisa clínica frag-

da investigação científica nesta matéria. m

Células estaminais

Novo método de recolha causa preocupação

P

Estudo

Tratamento da depressão poupa dinheiro

eritos em células estaminais da

de biotecnologia.

pelas clínicas de fertilização in-vitro para a

Escola de Medicina da Universida-

Os actuais métodos de recolha daquelas célu-

detecção de defeitos genéticos no embrião,

de de Stanford, nos Estados Unidos,

las envolvem a remoção de células de um

em que se recolhem apenas 8 células, per-

vieram a público recentemente, expressar a

embrião com cerca de cinco dias, destruindo-

mitindo que as restantes se desenvolvam para

sua preocupação com um novo método de

-o no processo. Este método levantou

um embrião viável para implantação.

recolha de células estaminais embrionárias,

questões de ordem moral um pouco por todo

No entanto, os peritos da Universidade de

sem destruir o embrião. Este método foi

o mundo e levou a que, nomeadamente, o

Stanford afirmam que o novo método terá de

tratamento adequado da depressão

a necessidade de facilitar o entendimento sobre

publicado no final de Agosto na revista

presidente Georges Bush tenha recusado atri-

ser comprovado por várias vezes e, nomea-

até que todos os sintomas"te-

como os recursos são usados e quais os que

"Nature", por um grupo de cientistas da

buir fundos federais a estas investigações.

damente, se efectivamente não compromete

nham desaparecido poupa muito

estão associados aos doentes depressivos, qual

Advanced Cell Technologies, uma empresa

O novo método recorre a uma técnica usada

o embrião. m

dinheiro ao Estado, afirma um recente estudo

a sua qualidade de vida e as mudanças intro-

europeu realizado pelo "Karolinska Institutet

duzidas com o tratamento.

and Stockholm Health Economics", divulga-

Este ensaio permitiu ainda demonstrar que a

do pela lnternational Society of Pharmaco-

qualidade de vida daqueles doentes aumenta em

economics and Outcomes Research (ISPOR)

50% quando comparados com pacientes que

no seu 11° Encontro Internacional Anual que

não responderam totalmente ao tratamento.

decorreu na Pensilvânia, Estados Unidos.

De acordo com um dos investigadores do ins-

O tratamento de doentes até que todos os sin-

tituto sueco, estes estudos são importantes

tomas depressivos tenham desaparecido pode

para perceber a depressão no contexto da eco-

poupar mais de 2.300 euros por paciente com um episódio de depressão. Os pacientes podem

O

,

Idosos

Gene causa deficiências de audição

U

m estudo recente, que abrangeu

Os cientistas já têm conhecimento de uma

variações em letras do ADN (polimorfismo

mais de 1200 pessoas, revelou que

mutação no KCNQ4 que está ligada a uma

nudeótido simples) que só afectavam as pessoas

as mutações de um gene - chama-

perda de audição que ocorre cedo na vida inde-

com perda de audição.

nomia de Saúde.

do KCNQ4 - são mais comuns nos idosos com

pendentemente de factores ambientais, mas

A perda de audição leva a que os iclosos sintam

"Fornecem informação importante no domí-

problemas de audição.

procuram pequenas alterações que pudessem ter

dificuldades de comunicação com amigos e

voltar aos seus trabalhos e realizam menos visi-

var pacientes com depressão durante um perío-

nio da economia de Saúde para a avaliação de

Os problemas de audição relacionados devem-

um papel mais tarde. O estudo da Universida-

família e pode levar a um sentimento crescen-

tas aos serviços de saúde.

do de seis meses no sistema sueco de cuidados

novas tratamentos para a depressão", afirmou

-se, porém, em larga medida a condições

de de Antuérpia incluiu mais de 1200 casos de

te de isolamento, com consequências na sua

Este estudo é o primeiro do seu género a obser-

primários. O objectivo estava relacionado com

Patrik Sobocki. m

ambientais como a exposição ao ruído.

pessoas entre os 40 e os 80 anos e descobriu três

qualidade de vida. m


·.

Questionário

Formas de intervenção

Europa quer saber mais sobre os seus gestores A

Capuchos discute tumores

N

o auditório do Hospital de Santo

ca no diagnóstico e prognóstico. Estes dois

sentes o que fazer quando se deparam com um

António dos Capuchos, em Lis-

temas vão ser apresentados por António Quin-

paciente onde a doença localmente já está avan-

boa, realiza-se no próximo dia 30

cela, oncologista do Hospital de Santa Maria, e

çada, assim como nos casos da doença metás-

de Setembro um encontro clínico que preten-

José Manuel Lopes, do IPATIMUP, respecti-

tlCa.

de fazer a "abordagem actual dos tumores do

vamente.

A salientar ainda que Teresa Timóteo, oncolo-

Associação Europeia dos Admi-

estroma gastroimestinal". Os temas que vão

As questões cirúrgicas vão merecer atenção

gista dos Capuchos, vai também tentar dar

nistradores Hospitalares (EAHM)

estar em análise deixam perceber que há mui-

específica através da apresentação de Amadeu

uma resposta à questão "Que linhas de tera-

quer conhecer melhor a realidade

tas interrrogações em aberto e para as quais os

Pimenta, cirurgião-geral do Hospital de S. João,

pêutica e de investigação para o futuro?".

e os padrões em que trabalham os gestores

clínicos e cirurgiões nacionais procuram as

que vai responder à pergunta "Quando e como

O encontro encerra ao fim da manhã com uma

hospitalares dos respecúvos Estados-Mem-

respostas adequadas.

operar?".

mesa redonda e outra pergunta: "Casos Clíni-

bros e, nesse sentido, apresentou às associações

Trata-se de um evento organizado pelo serviço

Este encontro médico vai ser também marcado

cos, como decidir?"

de cada país um questionário a que devem dar

6 dos Capuchos e entre os vários assuntos agen-

pela presença de um convidado estrangeiro.

O presidente da Sociedade Portuguesa de

resposta.

dados para análise destacam-se, entre outros, o

Trata-se do cirurgião italiano Alessandro Gron-

Cirurgia, Fernando José Oliveira, e o director

Este questionário apareceu na sequência do

contributo da gastrenterologia no diagnósti-

chi, ligado ao Instituto Nazionale per lo Studio

do serviço, Carlos Pereira Alves, presidem à

XXI Congresso da EAHM, que decorreu entre

co, assim como o papel da Anatomia Patológi-

e la Cura dei Tumori, que vai explicar aos pre-

abertura do encontro.

31 de Agosto e 2 de Setembro em Dublin, na Irlanda, e será através dele que se vão conhecer as diferenças existentes relativamente à forma como os administradores hospitalares são vistos pelos respectivos países, bem como o peso social que têm. Assim, as perguntas apresentadas vão no sentido de se passar a ter um conhecimento mais global sobre a realidade dos gestores, em ~ada país, no que diz respeito à carreira, vencimento e possíveis benefícios extras. Uma das

..

questões colocadas diz respeito aos padrões que estão inerentes à profissão. Assim, é questionado se os respectivos padrões estão apenas relacionados com o salário auferido, ou se há suplem entos noutras áreas (como pagamento adicional de viatura ou da renda de casa, etc). Relativamente às remunerações dos gestores hospitalares, após ser questionada a base dos ordenados dos directores dos hospitais no país, é apresentado um gráfico onde se pede igualm ente para se enunciar onde se integra o respectivo vencimento: menos de 150 mil

A Holanda, que apresentou já os seus dados,

país; entre 150 e 200 mil - 54 %; mais de 200

euros; entre 150 e 200 mil euros e mais de

tem a seguinte estimativa geral: menos de

mil - 20%. Vai ser interessante, n um futuro

200 mil euros.

150 mil euros - 26% dos gestores daquele

próximo, comparar as respostas.

11111

11111


DIÁRIO DA REPÚBLICA

Roche

A GH destaca a legislação mais importante publicada em Diário da República no mês de Agosto:

Ministério da Saúde Decret<>-Lei n. 0 170/2006, 17 de Agosto Revoga o Decreto-Lei n. 0 92/2001, de 23 de Março, que determina que o trabalho extraordinário praticado pelos médicos em serviço de urgência seja pago com base no regime de trabalho de dedicação exclusiva com o horário de quarenta e duas horas semanais para a respectiva categoria e escalão, independentemente do regime de trabalho praticado Portaria n. 0 840/2006, 18 de Agosto Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de anti-sépticos, desinfectantes e outros Portaria n. 0 841/2006, 21 de Agosto Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material disposable de bloco operatório Decreto-Lei n. 0 171/2006, 22 de Agosto Prorroga a vigência do Decreto-Lei n. 0 117 /98, de 5 de Maio, que estabeleceu o regime remuneratório experimental (RRE) para os médicos de clínica geral que exerçam funções nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde Decreto-Lei n. 0 176/2006, de 30 de Agosto Estabelece o regime jurídico d_os medicamentos de uso humano, transpondo a Directiva· n. 0 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, bem como as Directivas n.os 2002/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro, 2003/63/CE, da Comissão, de 25 de Junho, e 2004/24/CE e 2004/27/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e altera o D ecreto-Lei n . 0 495/99, de 18 de Novembro

imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), aprovado pelo Decreto-Lei n. 0 492/88, de 30 de Dezembro

Inovamos na Saúde

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n. 0 151/2006, de 02 de Agosto Atribui aos reitores , aos presidentes dos institutos superiores politécnicos e aos directores ou presidentes dos conse-lhos directivos dos estabelecimentos de ensino superior não integrado a competência para autorizar a acumulação de funções e cargos públicos com outras funções públicas ou privadas

Portaria n. 0 814/2006, 14 de Agosto Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca e aprova o respectivo plano de estudos

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n. 0 163/2006, de 08 de Agosto Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais, revogando o Decreto-Lei n. 0 123/97, de 22 de Maio

Assembleia da República Lei Orgânica n. 0 3/2006, 21 de Agosto Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 3 3% de cada um dos sexos Lei n. 0 46/2006, de 28 de Agosto c1encia e~d - - --

Ministério das Financas e da Administracão Pública " "

Proíbe e pune a discriminação em razã existência de risco agravado .de saúde

Decreto-Lei n. 0 150/2006, de 02 de Agosto Altera o regulamento de cobrança e reembolsos do imposto sobre o rendimento das pessoas sin gulares (IRS) e d o

Lei n.0 52/2006, de 01 de Setembro Aprova as Grandes O pções do Plano ara 2007

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