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Sopra uma boa nova,

04 Editorial

O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), a propósito do 21º Congresso Europeu dos Hospitais, que vai acontecer em Dublin, no final de Agosto, analisa a realidade global. Afinal qual o caminho a seguir e quais as mudanças a fazer no que diz respeito aos hospitais e à política de saúde. Há cenários semelhantes, mas as opções não são idênticas, apesar de não serem tão diferentes quanto se possa pensar. Obrigatório ler.

12 Entrevista

Daniel Serrão é o entrevistado desde número da GH. Uma entrevista coerente, directa e frontal. Para Daniel Serrão, a mudança que todos desejam passa por três vertentes: alteração no modelo do financiamento, informatização do hospital e pacto de regime no sector. Sem estas mudanças, deixa perceber o professor universitário, pouco ou nada vai melhorar para o cidadão e para os profissionais de saúde.

20 Ciência

Uma cientista do Instituto Ricardo Jorge decidiu levar a cabo a primeira investigação nacional sobre hipercolesterolemia familiar. A prova de que, por cá, também se conseguem realizações importantes se houver apoios e vontades. Pena que não

Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial fa rmacêutico português.

existam mais, dos dois.

22 Encontros

Setembro. Muitos para discutir sobre Medicamentos, ainda por cima quando a temática

Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

base se centra na partilha dos riscos e na necessidade de partilhar também decisões. As principais personalidades nacionais do sector

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais.

já confirmaram a sua presença.

31 Internacional Acreditámos no seu apoio.

A segunda edição da Conferência Nacional de Farmacoeconomia (CNF) vai acontecer a 29 de

O desperdício hospitalar está a preocupar os portugueses. Mas não só! No Reino Unido, a situação tem estado na ordem do dia, no que se refere à política para o sector. Recentemente o ministro da saúde britânico, Sir Liam Donaldson,

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

~ LABESFAL

afirmou que as diferenças de práticas médicas de região para região custavam mfjto ao erário .

Fresenius Kabi Caring

for

público e que, tais divergência se devem mais às preferências e hábitos de m édic~ h osp-itai~llo que às necessidades dos pacientes.

Life ·- 1 -

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1

A Saúde na Europa 1 Manuel Delgado Presidente da APAH

"Não há, no espaço europeu, uma política comum para a Saúde"

Nos finais do mês de Agosto, terá lugar em Dublin o 21 ° Congresso da Associação Europeia de Gestores Hospitalares. É uma oportunidade rara para se debaterem, entre gestores de diferentes países europeus, os principais temas que hoje dominam a agenda política dos hospitais europeus: a organização, a qualidade, a segurança do Doente e as melhores práticas, a integração de cuidados, a liderança e os novos modelos de gestão. O Congresso terminará com uma análise das tendências previsíveis nos Sistemas de Saúde Europeus. É exactamente sobre esta questão que gostaria de partilhar algumas reflexões com os leitores da G.H. Não há, no espaço europeu, uma política comum para a Saúde, nem políticas comuns para alguns sectores específicos da Saúde (a Saúde Pública ou os cuidados primários, os hospitais ou os medicamentos, os modelos de financiamento ou a remuneração dos profissionais) . A Europa permanece dividida entre dois "blocos", relativamente homogéneos, quanto à base do financiámenro e da propriedade dos meios de produção dos respectivos Sistemas de Saúde: a matriz beveridgiana de um lado, assente no financiamento por impostos, com gestão pública, prestação pública e uso universal e equitativo, em que alinham, no essencial, os países nórdicos e do sul da Europa e o Reino Unido e a Irlanda; a matriz bismarckiana do outro lado, em que o Centro da Europa (Alemanha, Áustria, Holanda e Bélgica) pontifica, baseada numa histórica e consolidada separação entre compradores e prestadores de cuidados de saúde, originada pela instituição de caixas seguradoras de natureza profissional e pela liberalização das entidades prestadoras (com fins lucrativos ou, maioritariamente, sem fins lucrativos). O modelo francês, baseado nos descontos para a Segurança Social, com uma forte e praticamente exclusiva rede de hospitais do Estado e uma componente ambulatória assente no consultório privado, aproxima-se bem mais do modelo beveridge nos mecanismos gerais de financiamento e de prestação e nos direitos de acesso dos doentes, ainda que neste particular, com muito mais possibilidades de escolha. As democracias emergenres do leste europeu, com

uma herança estatal pesada em termos de instalações, equipamentos e profiss10nais, têm invariavelmente optado por modelos mais próximos da matriz bismarckiana, isto é, assente em "caixas seguradoras" de inclusão obrigatória e, que quando plurais apresentam uma base geográfica. 2. Apesar das diferenças, estes modelos apresentam

alguns traços, na sua evolução, que são comuns: crescimento constante das despesas de saúde, adopção de medidas restritivas ou de proibição no uso de certo tipo de prestações (que vão paulatinamente passando para a responsabilidade dos doentes), utilização de protocolos clínicos cada vez mais imperativos, criação de agencias de avaliação das tecnologias e de supervisão da Qualidade. 3. E, esgotado o arsenal de medidas de racionalização, o aumento de impostos ou dos prémios das Seguradoras ou das Caixas, como sucedeu no modelo Inglês do SNS ou, mais recentemente, no modelo alemão. 4. Outro fenómeno comum que importa registar tem a ver com o incremento de regras de contratualização. Todavia, aqui, com intensidades diferentes: mais a sério nos modelos bismarckianos, com menor autenticidade nos modelos beveridgianos, como, aliás, bem se compreende. 5. No caso português avizinham-se novidades do lado do financiamento. Não, concerteza, propostas radicais que o privatizem ou que imponham uma subida generalizada dos impostos. Mas que, provavelmente, irão afectar o carácter ilimitado das prestações e, eventualmente, a margem contributiva dos doentes. É um trabalho difícil face a um país que tem, no contributo dos doentes, já hoje, uma das fatias mais elevadas da Europa, no contexto do total das despesas de Saúde. E em que, por ouuo lado, a definição de prioridades não faz parte, historicamente, da agenda política dos governos e dos partidos políticos. Estamos numa época em que se valorizam "políticas fracturantes", como se diz. Será a Saúde um terreno de eleição? rm

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Pesquisa

Doação de órgãos

Escovar os dentes ajuda o coração

U.E. lança consulta pública

E

A

Comissão Europeia lançou uma

Devido à escassez de órgãos, os cirurgiões

dadores de órgãos serem pacientes que fale-

consulta pública sobre qual deverá ser

de transplan tes são extremamente selecci-

ceram nos hospitais após morte cerebral.

quisa publicada pelo "Journal of Periodon-

a futura política da União relativamente à

vos quanto aos doentes que incluem nas

Menos de 3% das mortes que ocorrem nas

tology", citada pelo Times. A presença de

doação de órgãos e transplantes. O objecti-

listas de espera. Além disso, faz notar a

unidades hospitalares foram resultado de

uma bactéria específica nos tecidos que

vo desta consulta , que term inará a 15 de

Com issão Europeia, existem importantes

morte cerebral prévia a paragem cardíaca,

rodeiam os dentes pode ser a explicação

Setembro, é identificar a maioria dos pro-

diferenças nas taxas de doação de órgãos

sendo por isso o número de potenciais

para a relação entre as doenças periondon-

blemas encontrados nesta área, permitir as

entre os Estados-membros. Dados de 2004

dadores muito baixo.

tais e a síndroma coronário aguda.

sugestões para iniciativas europeias que

referem que, em Espanha, existem 34.6

O recurso a dadores vivos, refere a União,

Comparando 161 indivíduos a quem foi

possam resolvê-los e determinar até que

doadores por milhão de habitantes (ppm),

além de colocar um d ilema ético de difícil

diagnosti cada aquela condição com um

ponto essas medidas devem ser tomadas a

enquanto no Reino Unido essa taxa é de

resolução, também cem uma grande varia-

grupo de controlo com doenças cardiovas-

nível comunitário.

13,8 ppm, na Grécia de 6 ppm e na Romé-

ção nos Estados-membros. Em Espan ha

culares, os investigadores descobriram que a

Ins tituições europeias, governos, profissio-

nia de apenas 0,5 ppm.

estes dadores são responsáveis por apenas

quantidade de bactérias orais era duas vezes

nais de saúde, a sociedade civil, incluindo

De acordo ainda com as autoridades comu-

5% dos transp lantes, enquanto outros

superior no primeiro grupo, combinando as

as organizações de doentes e a comunidade

nitárias, existem diferentes razões às quais

países na Europa do Norte e Estados Uni-

bactérias screptococci spp, P. gingivalis, T.

científica foram convidados a comunicar as

atribuir tais diferenças. A principal prende-

dos essa percentagem se situa entre os 20 e

forsythia e T. denticola. Estas descobertas

suas ideias nesta consulta.

-se com o facto de ma is de 90% do s

os 50%.

scovar bem os dentes pode ajudar o coração. Esta é a conclusão de uma pes-

sugerem que esta combinação de bactérias é partilhada em situações de periondontite e síndroma coronário aguda. rm

INE

Saúde custa 9,5% do PIB A

Correccão

1

despesa total na área da saúde em

aumentam 6,5% por capita, a despesa cocai

2004 representou 9 ,5% do produto

cresceu quase 6% em média. No ano de 2004,

interno bruto (PIB), que se traduziu em

cada pessoa custou, em cuidados de saúde,

gastos de quase 14 mil milhões de euros.

quase 1.300 euros, desces 950 correspondem à

Os dados são do Instituto Nacional d e

despesa pública e 350 à despesa privada.

Estatística (INE) e referem-se à conta satéli-

As estatísticas mostram ainda que o peso do

te da saúde respeitante aos anos de 2003 e

Serviço Nacional de Saúde no total da des-

2004, citado pela TVI.

pesa foi de 80% enquanto as famílias

Comparando co m 2003, as despesas cotais

suportaram 20% dos custos totais.

11111

Por lapso~ no artigo intitulado "Governo cria fundo para pagar às farmácias'', publicado na edição n. 0 18 da Gestão Hospitalar, o parágrafo inicial não corresponde ao texto publicado. Pelo facto, pedimos desculpas a todos os nossos lei tores.

lilD


Avaliação

1

Relatório

Aumenta o consumo de medicamentos para SIDA e cancro

O

Governo quer rever lista de medicamentos de venda livre

O

Governo incumbiu o INFAR-

parar com a lista em vigor em Portugal.

MED de rever a lista dos medi-

O Instituto deverá ainda elaborar um projec-

camentos não sujeitos a receita

to de portaria para permitir a venda livre fora

médica (MNSRM). O despacho do ministro

das farmácias de MNSRM comparticipados,

s medicamentos para o trata-

do Porto (15,3%) .

da Saúde, Correia de Campos, é do início de

embora sem direito a comparticipação nestes

mento do cancro, SIDA e

O consumo de medicamentos destinados a

Julho e evoca, na sequência de uma primeira

locais.

transplantes são aqueles cujo

transplantes foi o que mais cresceu nos pri-

avaliação da entrada em vigor da permissão de

O organismo tutelado por Vasco Maria deverá

consumo hospitalar cresceu nos pnme1ros

meiros cinco meses do ano tendo subido

venda fora das farmácias daqueles medica-

apresentar propostas para ampliar a lista exis-

cinco meses do ano. Esta é a principal

22%, que foram consequência do trata-

mentos, os bons resultados obtidos.

tente de novas indicações para auto-medicação

conclusão de um relatório do Ministério da

mento de 2.585 doentes nos primeiros

Com centena e meia de locais de venda

e fazer a "avaliação prioritária" de medica-

Saúde, divulgado na pen última semana de

cinco meses deste ano, quase o mesmo

espalhados pelo País, uma baixa de preços

mentos que estando fora dos MNSRM

Julho, que incidiu sobre 11 hospitais e refe-

número do rotai do ano 2005. Foram gas-

observada e total ausência de problemas de

contenham substâncias e acrivas para indica-

re que a maioria das unidades está a conse-

tos por mês, em média, cerca de dois

segurança para o consumidor, "torna-se

ções passíveis de auto-medicação. E, ainda,

guir controlar o aumento dos gastos.

milhões de euros.

necessário consolidar e ampliar estes para

fazer entrar imediatamente na lista de

O estudo, realizado em conjunto com o

Contudo, foram os medicamentos para o

garantir melhor serviço público ao consu-

MNSRM medicamentos que nela ainda não

INFARMED, analisou um grupo de oito

cancro que mais peso tiveram no aumento da

midor". Ampliação e consolidação que, de

constam mas que contenham substâncias acti-

tratamentos com maior peso na despesa -

despesa, uma vez que eles representam 42%

acordo com o Executivo, só pode ser feita

vas em dosagens e formas farmacêuticas já

medicamentos para o cancro, infecção .pelo

do total dos gastos em medicamentos no

através do número de substâncias com o

classificadas como tal.

VIH, transplantes, doenças de Glaucher e

grupo dos oito tratamentos estudados. Nos

estatuto MNSRM.

O ministro da Saúde, Correia de Campos,

de Fabry, factores de imunoglobulina, de

primeiros cinco meses deste ano o consumo

Com este objectivo, o INFARMED fica assim

pediu também ao INFARMED que lhe indi-

coagulação e estimulantes de hematopoiese

mensal de antineoplásicos e imunomodula-

incumbido de, num prazo de dois meses, pro-

casse, até ao final do mês de Julho, a consti-

- em 11 unidades, que consomem 57% do

dores aumentou 8,4%, representando mais

ceder à identificação de todas as substâncias

tuição de uma nova Comissão de Avaliação de

total de remédios. Estes produtos custaram,

de 11 milhões de euros de custos.

incluídas naquele conceito no Reino Unido,

Medicamentos. Recorde-se que esta comissão

no ano passado, 476 milhões, tendo sido

No caso da infecção pelo VIH, o consumo

Finlândia, Holanda e Alemanha para as com-

foi criada em 2004.

tratados 39.553 doenres.

cresceu 6,2%, o que representa um gasto

O Hospital de Santa Maria, Lisboa, foi o

mensal médio de 6,3 milhões de euros.

que mais gastou com estes tratamentos -

Estes. medicamentos de combate à SIDA já

81,5 milhões em 2005; seguindo-se o Hos-

têm um peso de 24,2% no peso total da

pital de S. João, no Porto (73,8 milhões) e

despesa com medicamentos este ano.

os Hospitais da Universidade de Coimbra

O relatório ministerial aponta ainda quais

(56,7 milhões) . Este último faz parte do

foram as substâncias activas que mais cres-

grupo das unidades que, já em 2006, conse-

ceram e quais as empresas que detêm as res-

guiu reduzir a sua despesa com medicamen-

pectivas autorizações de introdução no

tos - 0,2%. Quem também reduziu a sua

mercado. Os três primeiros lugares da lista

despesa este ano foram o Curry Cabral,

são ocupados por entricitabina + tenofovir

(5,6%) e o Garcia de Orta (1 ,7%)

mento da despesa mensal com medicamen-

pirai de Santo António no Porto (5,2%), o

(Gilead Sciences International), lamivudina

No entanto, o relatório do Ministério da

tos ultrapassou , em média, a meta dos 4% a

Centro Hospitalar de Li sboa Ocidental

+ zidovudina (Glaxo Group) e factor VIU

Saúde aponta quatro casos em que o cresci-

que a tutela os obrigava. Foram eles o Hos-

(8,1%), o IPO de Lisboa (15,2%) e o IPO

da Coagulação humana (Baxter). rm

m1


.

A Pfizer dedica toda a sua pesq~i~a à saúde. ainda não nasceram ate as pessoas Dos que S b os que cada d ·dade mais avançada. a em .;a~e pode ter problemas específic?sdmas que ' . d é comum o dese10 e uma ª .tdodlaosngaas i~=u~:vel e plena. Por isso, esta~os v1 a · . - b. ·dica vanguarda da invest1gaçao iom~ ' n~evenindo e tratando cada vez mais doenças. ~uitos sucessos fora~ já alcançado~~~=ção muitos outros necessita::: ~~~:~am parte do e

esfo~ço~ ~~~ :~~=so fut~ro. Este é o nosso

~~~;roºmisso consigo; juntos faremos o futuro.

EUROSTAT

Doenças cardiovasculares matam mais

D

e acordo com um escudo do EURO-

(41 o/o dos óbitos entre os 45 e os 64 anos) .

STAT, o gabinete de estatísticas da

O estudo verificou ainda que as cardiopatias

Comissão Europeia, as doenças cardiovascu-

isquémicas (incluindo as crises cardíacas) são

lares e o cancro são responsáveis por dois ter-

as patologias mais mortais na Lituânia, Letó-

ços dos óbitos na Europa a 25 .

nia, Estónia, República Checa e Eslováquia,

As doenças cardiovasculares estão no topo da

enquanto que Portugal se situa no grupo dos

lista, sendo responsáveis por 4 1o/o das mortes

Estados-membros onde as taxas de mortali-

e por 52% dos óbitos registados acima dos 85

dade desta doença são mais baixas. Grupo

anos. O cancro, por seu turno, é a maior

onde se situam também a Espanha, a França

causa de morte entre as pessoas de meia-idade

e a Itália. m

EPE's

atenção e a disponibilidade dos clínicos e a

Governo mede satisfação do utentes

O

forma como explicam aos doentes qual a sua situação e quais os tratamentos a seguir.

Instituto de Gestão Informática e

objectivos com u mcar uma nova atit ude

Já nos internamentos, os utentes queixam-se

Financeira da Saúde (IGJF) e os

organizacional destas unidades hospitalares

mais da alimentação, enquanto nas consul-

Hospitais EPE elaboraram um Estudo de

focada nos utentes, permitiu verificar que os

tas externas e urgências cnucam os tempos

Avaliação da Qualidade Apercebida e Satis-

doentes vêem muito favoravelmente os

de espera. Os inquiridos apontaram ainda o

fação do Utentes nos Hospitais Empresas

médicos, tanto nas consultas externas, como

dedo à possibilidade de fazer reclamações

em 2005.

nas urgências ou internamentos.

em qualquer daquelas valências, que consi-

O estudo, que tem como um dos seus

Os utentes valorizam, nomeadamente, a

deram pouco satisfatória.

lBll

Receitas médicas

Inspecção a hábitos de prescrição

A

lnspecção-Geral de Saúde (IGS) está a

tos prescrevem por centro de saúde é para

investigar os hábitos de prescrição dos

Pedro Nunes "um disparate" porque "esses

108 médicos de centros de saúde que mais

são os seus médicos que mais trabalham,

receitam medicamentos a nível nacional. E

que mais doentes vêem e que mais medica-

vai cruzar os dados com o registo de partici-

mentos prescrevem".

pações dos clínicos em congressos promovi-

A investigação vai ainda analisar particular-

dos pela indústria farmacêutica.

mente os gestores dos serviços que autorizam

De acordo com o jornal "Público" a IGS

as saídas dos médicos para as acções durante

pretende averiguar situações de favoreci-

o tempo de serviço, sem que com isso per-

mentos e prescrições injustificadas. O Bas-

cam regalias como subsídio de refeição.

regras, ao que o Bastonário responde que

tonário da Ordem dos Médicos, Pedro

A IGS quer também saber se os médicos

os clínicos que "em vez de irem para a

Nunes, já reagiu e considerou um que inves-

vão aos congressos promovidos pela indús-

praia foram aprender deviam receber uma

tigar os seis médicos que mais medicamen-

tria nas suas férias, contornando assim as

medalha'' .

lBll


Daniel Serrão à GH

O SNS está totalmente! descapitalizado '

Daniel Serrão faz uma análise muita crítica do

GH - Isso começa a fazer-se agora ...

DS - Muito arrasados! Do ponto de vista dos utilizadores haveria vantagens extraordinárias. Do ponto de vista da gestão dos serviços seria quase um milagre! Conseguir a informatização

Gestão Hospitalar - Em 1998, coordenou

global permitiria fazer a gestão do pessoal,

o Conselho de Reflexão sobre o Estado

dos recursos, a optimização dos serviços -

da Saúde. As recomendações foram

como no exemplo do TAC, naquele mesmo

actual estado da Saúde, que

entregues à então ministra Maria de

momento se saberia em que lugar haveria uma

considera necessitar de

Belém . Desse conjunto de recomenda-

oportunidade para a pessoa fazer o exame

profundas mudanças

ções o que tem sido aproveitado pelos

imediatamente ou com 24h de demora.

estruturais. Mudanças que,

sucessivos governos?

Daniel Serrão - Eu diria que poucas foram

aliás, já propôs ao Governo

aproveitadas e, do meu ponto de vista, foram

de há oito anos atrás: uma

aproveitadas da pior maneira, porque se come-

informatização global dos

A ideia de que os administradores são contra os médicos é provinciana

çou pelo fim. As recomendações do Conselho eram estruturais e uma estrutura para se modi-

serviços de saúde, a mudança

ficar começa-se pelos alicerces, não se pode

Como somos um país pequeno (se fosse em

do regime de financiamento

começar pelo telhado que não adianta nada.

Espanha já não recomendava isto) seguramen-

através da criação de um

M uitas das medidas que os governos têm

te que o sistema iria funcionar sem engarrafa-

tomado são puramente conjunturais para

mentos. Tem é de ser planeado com condições

resolver problemas pontuais. Algumas delas

técnicas modernas, actuais, não é com fios, mas

estão lá propostas, no relatório, mas como

com a tecnologia mais avançada. Essa é a nossa

consequência de alterações estruturais e não

vantagem de começar agora. Em condições

manter a estrutura do Serviço Nacional de

actuais, não tenho dúvidas que, com a mesma

Saúde (SNS) tal como ele é desde a sua fun-

facilidade com que se movimenta o dinheiro

recomenda ao ministro

dação e depois tentar pôr-lhe um remendo

entre os bancos, se movimentava a informação

Correia de Campos que

aqui e outro acolá. Como as bases continuam

relativa aos doentes e em qualquer sírio do país.

explique ao País que planos

as mesmas, dificilmente esses remendos se vão

O ministro abria um concurso internacional

aguentar.

para o caderno de encargos para a informati-

Por exemplo, a alteração da relação dos médi-

zação global. Não ia dizer aos serviços ... todos

que os administradores

cos com os doentes ao nível dos cuidados

os serviços hoje têm computadores e julgam

devem encarar a gestão dos

de saúde de proximidade - as Unidades de

que isto é que é informatização, alguns já man-

Saúde Familiar (USF) - são uma ideia exce-

dam imagens de radiologia dip,italizadas ...

lente, o que está dito muitas vezes nas

mas estando tudo informatizado, a circulação

conclusões do nosso trabalho. O que os

de roda a informação é universal. Isto permi-

seguro público obrigatório e um pacto de regi me para

o

sector entre todas as forças políticas. Polémico,

tem para o sector e defende

hospitais como se estes fossem supermercados.

cidadãos mais querem dos serviços d e saúde

GH - Porquê?

mesmo no privado a trabalhar para o públi-

GH - Qual seria a principal mudança

te uma consulta online, imediata, com um

não são as grandes tecnologias dos hospitais

DS - Porque todo o resto do serviço não está

co. E se for ao hospital de S. João para fazer

estrutural a fazer?

grande especialista dos Estados Unidos para

mas sim o atendimento personalizado, de

em harmoni a com as USF. Por exemplo, o

o TAC ... os papéis vão para o Hospital, a

DS - Nós propusemos algumas reformas de

resolver um problema que está al i na frente.

acesso fácil, com a maior rapidez, como acon-

doente vai à USF, é atendido no p róprio dia

resposta há-de vir quando calhar, quando

fundo radicais. A primeira é a in formatização

A globalização do diagnóstico e da terapêuti-

tece quando uma pessoa vai ao privado. Só

e o médico diz que ele precisa de fazer um

houver possibilidades. O resto da estruturação

total dos serviços, incluindo o processo clíni-

ca amplia extraordinariamente as capacidades

que essas unidades não vão ter sucesso e eu

TAC. A partir daqui arrumou-se tudo. Há

dos serviços vai fazer com que as USF não

co e o processo de enfermagem, a todos os

de um sistema de saúde, o que tem é de estar

tenho a maior pena disso!

TAC onde? C hega lá e só daqui a três meses,

sejam eficazes.

níveis de assistência ao doente.

organizadamente informatizado.


GH - Que outras alterações estruturais

-se uma comissão técnica que disse que, para

lhem bem. E trabalhar bem para atender um

GH - Mas a concentração...

defendeu?

uma maternidade funcionar com segurança

doente, como cem, como mil.

DS - Era, era, pôr só um Lisboa. Um prédio

DS - Esra é a mais importante do meu ponto

para as grávidas e para os filhos , é necessário

GH - Mesmo quando os médicos não que-

com 1O andares, com os melhores obsretras do

de visra porque condiciona as outras como o

que o serviço faça 1500 parcos por ano. Há um

rem ir trabalhar para os hospitais do interior?

m undo e quem quisesse ter filhos viesse a Lis-

cumprimenro de horários, a avaliação da qua-

hospital que faz 1499. Em termos de análise

DS - Não, não! A maternidade de Barcelos,

boa, porque era a melhor instalação de obste-

lidade que passa a ser feira com muito mais

técnica é para extinguir. Se fica, porquê? Tanto

por exemplo. Se os médicos de lá entendessem

trícia e neonatologia da Europa! Vamos ser

ngor. ..

faz 1499 como 1500? A solução é política,

que esta não tinha condições para atender com

caridosos e pomos também outra no Porto.

político-económica, administrativa, gestioná-

segurança as grávidas, a obrigação deles era

Acha que isto é positivo? Não é!

GH - É possível saber o que cada médico faz ...

ria, como se quiser. É de gestão. Então, é

pôr o problema à direcção do hospital. Então,

A questão não é a concentração, é a qualidade.

necessário ir a cada um dos serviços e explicar

a direcção ou achava que os médicos estavam

Um serviço pode ter dois partos por mês ou por

DS - O que faz, co~o faz, quando faz, o

porque é que aquele serviço vai ser encerrado

cheios de razão e não tinham condições e

dia e ter uma capacidade técnica excepcional ou

tempo que demorou para resolver uma situa-

ou modificado.

fechava o serviço e o ministro não tinha nada

acha que um obstetra se não fizer m uiras cesa-

ção, as análises que pede que não são correctas

Se eu fosse ministro da Saúde o que eu faria era

a ver com o assunto. Ou então achava que o

rianas por dia deixa de saber fazê-las?

ou são a mais ou são a menos .. . há aí um

conseguir que todos os serviços de obstetrícia

serviço tinha de ser melhorado e dirigia-se à

Observatório que teria, depois, meios formidá-

tivessem condições para receber as grávidas!

Administração Regional de Saúde, a toda à

GH - Mas especialistas internacionais em

veis de deter roda a informação. Isso permiti-

Fosse para 1400 fosse para 400 partos por

h ierarquia até, eventualmente, ao ministro. E

gestão da Saúde defendem essa concen-

ria planificar a localização dos cenrros de saúde,

ano. Pois e agora diz-me que isso é muito

o ministro diria, quanto é? Um m ilhão de

tração.

os hospirais, as valências que cada um deve

caro.. .

euros? D ê-se um m ilhões de euros à materni-

D S - No tratamento do cancro é assim. O u

dade de Barcelos. Porque o objectivo do minis-

cirurgias de alta tecnicicidade, sem d úvida ne-

tro é ser bom para as pessoas.

nhuma, como as cardio-torácias, a neurocirur-

ter. Este problema agora das maternidades é um problema pontual - mal resolvido, do meu

GH - Acha que a decisão se baseou em cri-

ponto de visra ....

térios economicistas?

gia. Em Portugal, devia haver estrategicamen-

DS - Não pode mesmo ter sido noutros! A res-

GH - E a concentração de serviços não é

te não mais que cinco centros de neurocirurgia,

GH - Porquê?

ponsabilidad e do m inistro da Saúde não é

boa para os utentes?

porque é altamente especializada. A cesariana?

DS - Por uma razão muito simples. Nomeou-

extinguir serviços é fazer com que eles traba-

DS - Pergunte às grávidas se elas gosram!

É uma banalidade do ponto de visra cirúrgico.

Hospitais devem ser geridos como supermercados

GH - Os especialistas também dizem que se fazem demasiadas cesarianas. D S - Até se fazem muiras. Principalmente à

foi o que nos pediu o primeiro-ministro Anró-

GH - Há alguma diferença significativa no

sexta-feira. O que não é por acaso, se calhar.

n io G uterres.

SNS após oito anos?

GH - O peso dos administradores hos-

GH - Seria melhor transformar médi-

mercado excelente, onde médicos, enfer-

pitalares tem crescido. Como vê a rela-

cos e enfermeiros em administradores?

m eiros e clientes esrejam satisfeitíssimos e

ção deles com os médicos?

DS - N ão, é melhor ser o administrador

que, no momenro de saída, deixem ficar um

GH - Por vontade dos médicos?

GH - Nos últimos anos a instabilidade polí-

DS - Acho muito bem! A administração

profissional. Com experiência de saúde. O

agradecimento ao sr. Administrador deste

DS - Eu nunca disse que os m éd icos são seres

tica não ajudou.

GH - Já criticou a decisão de encerrar os

daquelas empresas deve ser feita por admi-

Belmiro de Azevedo quando quer uma

hospital que tem aqui uma coisa belíssima.

humanos perfeitos.

DS - Pois não e foi por isso que propusemos

blocos de partos ...

nistrado res, pessoas competenres. O que

pessoa para adminisrrar um supermerca-

Essa ideia de que os administradores são

um Acordo de Regime para a Saúde. É necessá-

DS - Alguns deles deviam ser encerrados,

cabe ao médico é arender os clientes das

do procura um indivíduo que seja bom em

contra os médicos é uma ideia parola, pro-

GH - Voltando ao relatório sobre o estado

rio que os parridos políticos se entendam para

mas têm é de ser rrarados um por um e não

empresas, os fregueses, trará-los bem para

administração, mesmo que não perceba

vinciana. Agora há médicos que acham que

da Saúde. Há alguma recomendação que

reconhecerem que a Saúde não é maréria de

é função do m in istro da Saúde. Ele é minis-

eles saírem contentes com a empresa. Mas

nada de feijões nem de batatas. Agora o

têm comperência administrariva. Muito

modificaria?

propaganda política nem de caça ao voto, que

tro da Saúde, não da doença. O Estado deve

quem tem de dar as condições para que

administrador tem de criar as condições

bem, então deixem de ser médicos!

DS - Pode ser u m bocado pretens10so da

não pode esrar sujeira às flucuações das maio-

rerirar-se progressivamente como produror de

eles possam ser ate ndidos e possam sair

para que o clienre, quando lá chegue,

m inha parte mas acho que não. Continuo a

rias políticas, que deve ser assumida de uma vez

serviços de saúde e o SNS, a conrinuar a

contentes é o administrador.

compre aquilo que é preciso para aquilo

GH - Não podem acumular?

rer a maior confiança nas medidas q ue fo ram

só por todas as pessoas em função de um pro-

exisrir (eu defendo que deve continuar) deve

Mas a adm inistração nun ca pode estar

dar lucro. E ntão, p õe o bacalhau num

DS - Se forem médicos serão maus admi-

propostas a nível geral, operacionais, imedia-

gram a a 15 anos.

rer u ma administração própria. Não é o

contra médico nenhum! A obrigação da

sírio m ui to bonito, arranja umas circula-

nistradores. Passando para a administração

ras, e a médio prazo. O p roblem a é que o

administração é consegui r que os serviços

ções e o cliente compra cudo o que ele

eles rêm de pensar como é que um médico

relató rio propõe um encadeamento de solu-

GH - Acredita que esse pacto é possível?

conselho de adminiscração desta empresa

médicos e enfermagem fun cionem o me-

quer que se compre.

- não é, como é que eu - se vai sentir bem

ções e, fazer uma sem fazer as q ue estão antes

D S - Acho que sim e a prova é que terão de

formidável, com milhares de trabalhadores,

lhor possível, porranto não há conflito

O que se pede ao administrador hospiralar

a trabalhar nesra instituição, eu renho de dar

e depois, é errado. Continuo a pensar que é

acabar por o fazer, se calhar eu é que já morri

que é o SN S. N ão pode ser! O SNS quando

nenhum.

é que ele transforme o hospital num super-

as condições como administrador.

uma solução para um prazo de 15 anos, que

nessa altura. M as terão de o fazer.

fo i criado era para ter vida própria, os m inis-

DS - lnfelizmenre, não.

ministro da Saúde que é o presidenre do


lá, se achar que é o IPO compra ao IPO.

cava que os milhões que actualmente são gastos

Governo. Mas o Estado tem uma responsabili-

pelo Ministério da Saúde desapareciam dos

dade fundamental que é assegurar-se que todos

impostos. É evidente que as pessoas não iam

os cidadãos têm acesso a cuidados de saúde,

GH - Que outras críticas é que faz ao minis-

pagar duas vezes.

independentemente da capacidade para os pagar.

tro da Saúde?

Isto é o que estabelece a Constituição, ela não diz

DS - Se tudo aquilo que ele faz fossem passos

GH - Poderia reduzir-se o IRS?

que é o Estado a produzir esses serviços. No

para uma reforma estrutural que ele tem na

DS - Com certeza. Na parte do IRS que, accual-

relatório, recomendámos que o financiamento

cabeça e que diz ou não diz às pessoas - era

menre, é gasto no SNS. Houve um ano em

devia ser processado por um instituto público

melhor que dissesse - este objectivo vai demo-

que a despesa do SNS quase consumiu as recei-

autónomo que administraria um fundo nacional

rar oito anos. Se esses passos fossem apresenta-

tas todas do IRS. Se as receitas do IRS fossem

para a saúde com base num seguro público obri-

dos como uma via para a tal reforma, para

iguais ao que o SNS consome, este imposto

gatório. Agora este instituto, se achar que para tra-

um novo serviço, teria sempre aplausos. O

passaria a chamar-se imposto para o fundo obri-

tar o carcinoma da laringe é melhor e mais bara-

que nós gostaríamos era que ele nos dissesse

gatório da saúde. E era todo. depositado e geri-

to um serviço de um hospital privado compra--o

qual é o seu projecto de serviço de saúde.

do por quem saiba gerir dinheiro. Não é o ministro da Saúde. Nem o IGIF que nunca teve estrutura suficiente. Mas uma seguradora própria que dê contas à sociedade.

1

A decisão de fechar os blocos de partos teve critérios

GH- Uma seguradora que tem como accionista o Estado.

DS - Não, não! Tem com o acc1ontstas os

Alvos ... Maria de Belém - Inesquecível ministra da Saúde

tros é que se apoderaram dele.

GH - Como funcionaria esse seguro?

cidadãos! E dá um recibo do dinheiro que rece-

O ministro tem de tratar essencialmente da

DS - De acordo com o rendimento das pessoas,

beu e é esse documento que me titula para uti-

protecção da saúde dos cidadãos. Aí é que

proporcionalmente, como na Holanda.

lizar os serviços. A partir do momento que tem

vale a pena investir a fundo. Mas também não Correia de Campos - Um bom perito, mal aconselhado nas decisões práticas Manuel Delgado - Uma competência politicamente ainda não aproveitada João Cordeiro - Imbatível no negócio farmacêutico Sobrinho Simões - Investigador pragmático com sucesso João Lobo Antunes - Um 'scholar' de grande qualidade.

o capital, que são as nossas contribuições para esse

dá resultados a curto prazo. Agora se o Esta-

GH - Como os descontos para a Segurança

do entende que deve ter um ele próprio um

Social?

serviço, então, crie-o, mas autónomo, que

DS - Sim. Se houver vários prestadores, públi-

GH - Não se está a privatizar o SNS?

não dependa nem política, n em administra-

cos e privados, abre-se uma competição e nós,

DS - Não. Esta seguradora vai comprar os ser-

Civa nem financeiramente do ministro da

se somos titulares do seguro público obrigató-

viços onde eles forem melhores e mais baratos,

Saúde.

rio, vamos a uns ou outros e temos sempre de

públicos ou privados. As novas disposições

comparticipar nos custos. Se somos pobres

relativamente aos médicos de família, signifi-

GH- Como?

com zero, se somos assim-assim com um boca-

cam que se lhes está a dizer para gerir a forma

DS - O financiamento devia ser feito, como

dinho, se somos ricos com mais. O rico não só

de atender as pessoas. Amanhã, se esta estru-

nós propusemos, por uma entidade financiado-

deve pagar mais de contribuição para o seguro

tura se candidata a prestar serviços a 15 mil

ra própria que gerisse um seguro público obri-

como quando usa deve dar uma participação

pessoas na zona de Lisboa negoceia isso com

gatótio para a Saúde.

superior. Isto é fazer justiça.

a segurad ora.

GH - A Saúde não deveria estar dependen-

GH - Acha que o cidadão está receptivo à

GH - Então a gestão seria entregue a alguém

te do Orçamento de Estado?

ideia, não veria isso como mais um imposto?

nomeado pelo Governo?

DS - Não, não devia.

OS - Está. Mas e é mais imposto, mas signifi-

DS - Não é obrigatoriamente nomeado pelo

seguro, a seguradora constitui-se, autónoma.

< < < "Se os médicos forem competentes podem evit ar a medicina defensiva"


Curriculum Vitae Daniel Senão, 78 anos >

Licenciado em Medicina

Director do Serviço Académico e Hospitalar de Anatomia Patológica >

> Vogal do Conselho Geral e Vicepresidente da Assembleia-Geral da ordem dos Médicos

Representante dos professores extraordinários no Senado da Universidade do Porto . >

Representante dos professores catedráticos da Faculdade de medicina ao Senado Universitário >

Director de um laboratório privado de anatomia Patológica de 1975 a 2002 >

Professor de Anatomia Patologia, Medicina Legal, Bioética, Ética Médica, Gestão de Saúde e gestão de Unidades de Saúde >

>

Professor jubilado em 1998

Representante de Portugal e membro do Bureau do Comité Director de Bioética >

Presidente do Working Party on lhe Protection of the Human Embryo and Foetus

>

Membro do Conselho Científico das Ciências da Saúde do Instituto Nacional de Investigação Científica >

Coordenador do Conselho de Reflexão sobre a Saúde

>

Presidente da Comissão de Fomento da Investigação em Cuidados de Saúde, do Ministério da Saúde

GH - E acha que ele tem um projecto?

conjunto de decisões éticas que se tornaram

Código Penal português com pena de prisão.

DS - Eu penso que qualquer ministro da saúde

consensuais para uma determinada profissáo.

As relações entre o médico e o doente alteraram-

tem de ter na cabeça uma estratégia de desenvol-

Há uma reflexão ética que assumiu o papel de

-se completamente. Não se alteraram ainda em

vimento. O ministro Correia de Campos é um

uma norma deontológica imposta aos médicos.

Portugal porque há ainda muito paternalismo

técnico, um especialista, seguramente que tem.

A ética propõe normas. A deontologia é uma

médico, ele ainda acha que sabe o que é melhor

Pode achar é que, estrategicamente, é melhor não

ética pragmática, escrita, porque aquela pro-

para o doente, mas não é. Quem sabe o que é o

dizer onde quer chegar.

fissão entendeu que, naquela situação, a reflexão

melhor para o doente é o próprio doente.

O que me parece essencial- não sei se o minis-

ética devia sempre conduzir àquela decisão.

GH - Acha que esta relação tem tendência

tro o tem feito correctamente- é o diálogo permanente, porque nenhuma empresa pode fazer

GH - Cada vez existem mais casos de

para continuar a alterar-se?

seja o que for contra os trabalhadores. Os médi-

cidadãos que processam médicos e hospi-

DS - Tem de continuar a alterar-se até que o

cos e enfermeiros têm de estar permanentemen-

tais. Há uma perda de valores éticos dos

médico respeite a autonomia do doente. Por

te informados do que o ministro quer, uma vez

médicos?

exemplo, por motivos religiosos, como é o caso

que ele é que é o administrador do SNS, infeliz-

D S - A maior parte dos processos não têm nada

das Testemunhas de Jeová, já percebeu que tem

mente. Não devia ser mas é. Não basta reunir

a ver com valores éticos mas com a qualidade

de respeitar mesmo. Ainda que o doente morra!

com os presidentes das ARS, tem de falar com as

científica. As pessoas hoje já percebem que os

pessoas.

médicos e os enfermeiros têm de proceder bem

GH - Acha que esta alteração pode contribuir

Por isso, propusemos a criação de um Conse-lho

de determinadas maneiras.

para uma nova relação com os enfermeiros ou os farmacêuticos?

Nacional de Saúde, como tem a Holanda, onde estivessem representados todos os inte-resses. É

GH - Os médicos e os enfermeiros têm

DS- Não. Os enfermeiros hoje têm o seu uni-

uma estrutura grande, com peritos, que aconsel-

menos qualidade científica?

verso próprio, não são criados dos médicos nem

hariam muito bem o ministro. Ao mesmo

DS - Provavelmente, usam-na menos. Se calhar

estão às ordens dos médicos. Têm autonomia

tempo, era um espaço onde os inte-resses das far-

estão bem preparados, mas usam-na mal, não

para fazer determinados diagnósticos e inter-

macêuticas, das farmácias, dos médicos, dos

têm aquele espírito de rigor. É uma coisa que

venções. Depois da sua própria autonomia, têm

enfermeiros, dos cidadãos, se dissessem a alto e

acontece em todas as actividades em Porrugal-

de cumprir instruções dos médicos.

bom som.

são poucas as pessoas que exercem a sua profissão com rigor. A medicina é mais rigorosa do que era

GH - A contenção de custos nos hospitais

Quem sabe o que é o melhor para o doente

há 1O anos e os médicos têm de usar todos os

tem levado a cortes nas despesas com medi-

meios. Volto a dizer que a informatização é fi.m-

camentos inovadores. Acha que o doente

é o próprio doente

damental.

está a ser prejudicado? DS - Acho com certeza. É aquilo que eu chamo

>

Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida >

1

18 '

GH - Acha que os médicos deviam praticar

o trilema da Saúde. Há três interesses que se

GH - Mete-lhe medo a liberalização das

uma medicina mais defensiva?

chocam e que não são fáceis de harmonizar: o

farmácias?

DS - Não. Se forem muito competentes podem

doente, que quer ser bem tratado, o médico que

OS - Nenhum. As farmácias têm um regime de

evirar a medicina defensiva. O que interessa é que

quer aplicar o que for mais eficaz, o administra-

protecção que vem do tempo em que produziam

o médico seja rigoroso na observação do doen-

dor que quer gastar o menos possível. Se o admi-

muitos medicamentos. Hoje a farmácia o que é?

te, na colheita dos sintomas e dos dados labora-

nistrador disser que não tem dinheiro para pagar,

É um posto de venda de medicamentos das

toriais analíticos.

o médico fica chateado e o doente é prejudicado, indiscutivelmente.

multinacionais que os produzem. É um balcão de venda de produtos encaixotados, é um super-

GH - Acha que a relação entre médicos e

mercado. Quanto maior for a concorrência mel-

doentes se está a alterar?

GH - Isso passa-se hoje nos hospitais?

hor. É uma boa medida.

DS - Os doentes devem saber que o médico não

DS - Passa, constantemente, porque não há

pode tomar nenhuma decisão sobre eles sem

dinheiro. O SNS está totalmente descapitaliza-

GH - Como define a diferença entre ética e

lhes explicar o que lhe vai fazer e sem obter o seu

do, a viver de duodécimos. Um país só pode ter

deontologia na medicina?

consentimento. Porque se não fizer isto, ele ofen-

>>>Os cidadãos deveriam pagar um seguro público obrigatório de saúde, cujas verbas seriam geridas por

o serviço público de saúde que possa pagar e não

OS - É muito simples. A deontologia é um

de o direito de personalidade que é punido pelo

um instituto público, que compraria os serviços de saúde onde fossem melhores e mais baratos

aquele que queira.

11111


Ciência

rico sobre esta patologia, q ue se caracteri-

Primeiro estudo português sobre Hipercolesterolemia Familiar

za por níveis elevados de colesterol plasmático , desde a nascença , que dão origem ao desenvo lvimento precoce de doe nças cardiovasculares e aterosclerose. O principal objectivo do trabalho da equipa liderad a pela investigadora M afalda Bourbon , coordenadora da Unidade de Investigação Cardiovascular do Centro de Biopa-

A Hipercolesterolemia

tologia do INSA, foi determinar a causa

Familiar {FH) é uma doença

genérica da dislipidemia em doentes com

genética, caracterizada por

diagnós tico clínico de FH e a realização de estudos fa miliares após a identifi cação de

níveis elevados de colesterol

uma mutação n um destes três genes.

desde o nascimento, que

Entre outros aspectos, o estudo, que envo lveu cerca de 500 indivíduos com e sem

conduzem ao aparecimento

suspeita de FH, concluiu que o teste gené-

de aterosclerose e doenças

tico d esta patologia permite um diagnós-

cardiovasculares precoces.

tico correcto da mesma, fundamen tando a ins ti tui ção de terapêutica fa rmacoló gica

Estima-se que mais de 20 mil

agressiva .

portugueses sofram de FH. Diagnóstico

O primeiro estudo português

A Hipercolestero lemia Familiar é uma

sobre a patologia acaba de

doença aurossómica d o m inante com uma

ser apresentado pela

frequência he t erozi gó ti ca de 11 5 0 0 n a maioria das populações europeias. Com

investigadora Mafalda

base nes ta frequênc ia, estima-se que mais

Bourbon, do Instituto

de 20 m il portugueses sofram de FH.

Nacional de Saúde Dr.

O diagn óstico molecular possibilita também a identificação p recoce de famil iares

A ARH é uma doença rara que apresenta as

inrern isras e ped iatras).

com FH, p ermitind o a sua orientação tera-

mesmas carac te ríst icas clín icas da FH

N o caso da FH, vários est udos indicam

pêutica e consequente redução do risco de

homozigó tica , embora co m ligeiras d ife-

q u e do en tes com idades compreendidas

morbilidade e mortalidade cardiovascular.

renças, enquanto a FCHL é a dislipide-

entre os 20 -39 anos têm um risco cerca

colesterol elevado é um impor-

Todos os testes de d iagnóstico das H iper-

m ia genética mais freq uente na raça huma-

de 100 vezes superior de sofrerem um even-

tante factor de risco para a

colesterolemias Genéticas podem ser real i-

na, afectando 1 a 3% da população adulta.

to coronário do que a população em geral.

doen ç a cardiovasc ul a r. A

zad os na Unidade de Investigação C ardio-

simples alteração do es tilo d e vida, co m

vascul a r do IN SA, com exce p ç ã o da

Alargar

m u tações no ge n e que codifica para o

uma dieta saudável e a prática regul ar d e

D islipi d emia Fam ili ar

Combinada

Para se con hecer a verdadeira dimensão da

receptor das lipoproteinas de baixa densi-

exercício físico , é, na maior parte das vezes,

(FCHL), uma vez que ainda n ão fo i iden-

FH em Portugal é necessário alargar agora

dade (LD LR). D oentes com mutações nos

suficiente para baixar os níveis de coles te-

tificado o gene (ou genes) responsável pela

o Estudo Português de Hipercolesterolemia

gen es da Apolipoproteina B (APO B) ou

patologia.

Familiar ao maior nú mero possível de famí-

no gene "proprotein converrase subtil i-

Existem, pois, outras duas Hipercoleste-

lias, uma tarefa que ap en as pod erá ser

sin/ kexin type 9" (PCSK9 ) apresentam,

Ricardo Jorge {INSA).

O

rol para valores aceitáveis, mas nem sempre isso acontece.

Curriculum Vitae <<< Licenciada em Microbiologia e doutorada em Ciências Clínicas, pela Facu ldade de Medicina do

Imperial College de Londres, Mafalda Bourbon é investigadora do INSA desde 1999. O seu t ra ba lho

A FH é causada na maioria dos casos por

Até ao momento nunca tinha sido realiza-

intitulado "Familia l Hypercholesterolaemia in Portugal" acaba de ser distinguido com o Pré m io Amélia

rolemias Genéticas: A H ipercolesterolemia

concretizada com a colabo ração e envolvi-

contudo, as mesmas características clinicas

do em Portugal um estudo clínico ou gené-

da Silva de Mello para as Ciências da Saúde.

Aurossómica Recessiva (ARH) e a FCHL.

mento de todos os médicos (card iologistas,

de doentes com m u tações no LDLR. mm


APAH organiza li CNF

ter, em conjunto com os convidados presentes,

Medicamento hospitalar reúne gestores, médicos e farmacêuticos

as "Soluções para a partilha de risco do medicamento hospitalar". São eles o administrador hospitalar dos Hospitais Universitários de Coimbra (HUC) Pedro Lopes - que é também vice-presidente da APAH; o director clínico do IPO do Porto, Machado Lopes; o farmacêutico hospitalar do Hospital Garcia de Orta, Armando Alcobia e o responsável da Novartis Oncology, Paulo Vasconcelos. A moderação deste debate vai estar a cargo de Marina Caldas, editora da GH. Certamente que, neste debate, a polémica à

Setembro volta a juntar

(FML), começa com a discussão à volta das

e cirurgião Carlos Pereira Alves. Na mesa vão

volta dos tectos impostos pelo Executivo para os

diversos actores da Saúde.

"Responsabilidades e responsabilização na gestão

estar como oradores convidados o internista

gastos com medicamentos, bem como a forma

É a rentrée no sector, desta

da Saúde em Porrugal". Um painel cuja mode-

António Vaz Carneiro, professor da FML, para

como se articulam os diferentes responsáveis

ração está a cargo de António Coutinho, res-

analisar um assunto que ele conhece muito

hospitalares, tendo sempre em atenção que o

vez com a discussão à volta

ponsável da Fundação Calouste Gulbenkian.

bem: "Da Assimetria da informação ao equilí-

doente é o elo mais &aco em toda esta cadeia, vão

do medicamento hospitalar.

Dois oradores, bem conceituados no que se

brio sustentado". Neste painel, a APAH quer

gerar uma discussão acalorada e consistente. A

Um evento que promete.

refere ao panorama da Saúde no nosso país,

ainda trazer para discussão uma experiência

questão dos equilíbrios possíveis, no que se refe-

marcam presença neste primeiro dia de traba-

internacional, aguardando-se a todo o momen-

re ao percurso do medicamento no hospital,

edicamento hospitalar: decisões partilhadas" é o

lho e neste primeiro grupo de trabalho.

to a confirmação da vinda de um conceituado

deve também ser debatida e analisada.

Constantino Sakellarides, da Escola Nacional de

orador estrangeiro que, por motivos de agen-

Neste encontro espera-se ainda a presença do

tema da IIª Conferência

Saúde Pública (ENSP), apresenta um trabalho

da, está a tentar concertar deslocações.

ministro da Saúde, António Correia de Campos,

Nacional de Farmacoeconomia (CNF), que

sobre "Gestão na Saúde, da responsabilização

Após o almoço de trabalho, a IIª CNF avança

que fará a abertura juntamente com o presi-

se realiza a 29 de Setembro. Pelo segundo ano

formal à responsabilização efectiva" e Daniel

com um debate. Quatro convidados vão deba-

dente da APAH, Manuel Delgado.

consecutivo, a APAH volta a pegar no tema,

Bessa, da Escola de Gestão do Porto (EGP), que

escolhendo agora temáticas mais reais e basea-

vai trazer a público o seu ponto de vista no que

das no que se passa, concretamente, no terre-

se refere aos "Insights sobre a partilha de risco

no: nos hospitais portugueses. A parceria do

público/ privado".

ano anterior mantém-se, ou seja, a APAH

Numa altura em que todos os olhos estão vira-

mantém o elo de ligação com a revista Prémio

dos para a gestão e para a diminuição dos gastos

e a Novartis Oncology. Este encontro tem

em Saúde, particularmente nos hospitais, e em

como destinatários os administradores hospi-

que os administradores hospitalares tentam

talares mas não deixa de fora os clínicos e os far-

conciliar interesses e vontades, ao nível dos dife-

macêuticos. No conceito das decisões partil-

rentes actores que existem no sector, será impor-

hadas todos têm uma palavra a dizer.

tante saber o que pensam e que soluções apre-

Avaliar, Gerir e Investir, são os três conceiros

sentam estas personalidades que, de formas

que vão marcam o encontro que, mais uma vez

diferentes, têm peso na formação dos futuros ges-

prima pela qualidade dos oradores que vão

tores e administradores deste país

'' M

lBll

estar presentes e dizer de sua justiça sobre problemas que se ligam ao medicamento e

Equilíbrios

ao hospital.

O segundo painel, cujo tema versa a "Partilha

Este evento, que vai decorrer no auditório Egas

de risco: visões globais, experiências locais",

Moniz, da Faculdade de Medicina de Lisboa

> >>O ministro da Saúde é uma das personalidades que deve estar presente no evento

tem como moderador o professor universitário

> >>Tal como no ano passado, a APAH quer debater em conjunto com os diferentes parceiros a temática da Farmacoeconomia


Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006 Uma iniciativa com o apoio:

Em Évora

Manhãs de Sábado sobre avaliação económica A Pousada dos Lóios, em Évora, recebeu os administradores hospitalares. Tratou-se das Manhãs de Sábado", uma iniciativa da APAH, desta vez sobre Avaliação Económica.

12 de Outubro de 2006

13 de Outubro de 2006

14:30 Abertura do secretariado

9:30 Caso prático 2 - Necessidades de Informação para os Decisores em Saúde

15:00 Sessão de abertura Dr. Manuel Delgado Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares 15:15 O valor acrescentado para a Saúde na intervenção do Farmacêutico Dr. José Aranda da Silva Ordem dos Farmacêuticos

11 :00 Noções de Economia e Métodos de Avaliação Económica em Saúde Prof. Dr. Carlos Gouveia Pinto Instituto Superior de Economia e Gestão 12:30 Almoço

16:00 Coffee-break

11

N

10:45 Coffee-break

16:15 Caso prático 1 - Tendências Evolutivas do Sistema de Saúde

14:00 Caso prático 3 - Estudos Farmacoeconómicos na Avaliação de Tecnologias em Saúde 15:15 Coffee-break

17:30 Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Medicamentos Prof. Dr. João Pereira Escola Nacional de Saúde Pública

o passado dia 3 de Junho decorreu

15:30 Caso prático 4- Case study: Avaliação Económica de Tecnologias em Saúde 17:00 Apresentação de resultados: discussão e conclusões

em Évora, na Pousada dos Lóios,

18:30 Encerramento dos trabalhos

mais uma iniciaciva conjunta da

18:00 Encerramento dos trabalhos 20:00 Jantar

APAH/Schering Plough. Tracou-se da segunda reunião integrada nas Manhãs de Sábado, desta vez com a temácica em discussão centra-

Número máximo de 30 participantes- Será dada prioridade aos sócios da APAH

da na questão da Avaliação Económica.

As Manhãs de Sábado, como já foi referido em

' 1

1

24

Ficha de Inscrição

anteriores edições da GH, foran1 instituídas este

por tecer algumas reflexões relacionadas com a

acordo com Céu Mateus, é importante salien-

ano e pretendem ser "workshops" temáticos em

necessidade de "prestar cuidados de Saúde com

tar que a evolução da despesa "per capita" com

que a uma componente teórica se associa o tra-

efectividade a um custo comportável para a

medicamentos "disparou a partir da década de

balho prático dos participantes. No encontro

sociedade" sem esquecer de referir que, o que

90". A juntar a este factor, há ainda que ter em

de Évora estiveram presentes 20 pessoas.

escá em causa neste processo é "atingir os objec-

atenção que "a esperança de vida da população

A primeira sessão decorreu em Aveiro, a 11 de

tivos de eficiência económica, nomeadamente

melhorou, apesar de não ter acon tecido com o

Março sobre o tema "Produção Hospitalar", da

maximizar os resultados em termos de melho-

mesmo ritmo da despesa com medicamentos".

responsabilidade de Carlos Costa e Rui San-

rias em saúde a partir dos recursos existentes".

É, pois, com base nestes pressupostos que surge

tana. Esta segunda, dedicou-se à análise da

Para a professora da ENSP, a motivação é um

a necessidade de se fazer uma avaliação econó-

Avaliação Económica de Programas de Saúde,

determinante com muito peso, daí que todos

m ica. Mas mu itos perguntarão, ainda, Por-

tendo sido ministrada por Céu Mateus, da

estejam preocupados em medir os resultados

quê? Segundo Céu Mateus é essa avaliação

Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) .

dos cuidados de saúde: profissionais; Indústria

que vai permitir uma "abordagem sistemática

Telefone: _ _ _ _ __ _ __

A próxima iniciativa, sobre sistemas de Infor-

farmacêutica e protésica; prestadores (sector

no processo de tomada de decisão e explicita-

mação, está agendada para Outubro. Em local

público e privado) , políticos e doentes.

ção dos juízos de valor", ao mesmo tempo que

D Alojamento* (1

a anunciar oportunamente

No que se refere aos medicamentos, o peso da

permite o reconhecimento da escassez de recur-

despesa é muito alto, como se sabe, uma vez

sos e ainda pode esclarecer as dúvidas relacio-

Avaliar

que, neste domínio: "25 por cento do orça-

nadas com a eficácia e eficiência de alguns

Na sua apresentação, Céu Mateus começou

mento gasto no sector vai para fármacos" . De

procedimentos".

l!lll

Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006

Inscrição: 75 Euros*

E-mail:_____________ _ _ _ @ _ _ __ _ _ _ _ __ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ Hospital:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ Morada:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _~ Código Postal: _ _ _ __ __

Fax: - - - - - - - - - -

Assinatura: _____________

noite: 12 de Outubro)

* - Incluído no valor da inscrição.

Para mais informações: Telefone 21 423 5520 (Laboratórios Pfizer, Lda. - Lagoas Park - Edifício 1O - 2740-271 Porto Salvo) O pagamento deverá ser efectuado, até à data da realização do evento, através de cheque nominal (à ordem de: Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares), ou por transferência bancária (Banco Espírito Santo conta nº: 037001290001 , ou através do NIB: 000700370000129000159)


Fórum

Estudo

Plano Nacional de Saúde em debate o

Mais de 70% usa óculos

O

Observatório Nacional de Saúde (ONSA) realizou u m estudo sob re a saúde da visão em Por-

tugal Continental que apresentou publica-

mente em Julho. No estudo (que abrangeu

Fórum Nacional de Saúde vai ter

Do programa provisório constam o debate

dora e do Fórum.

2392 indivíduos) 72% dos entrevistados usa-

lugar a 3 de Novembro, nos Hos-

de temas como a avaliação da implementação

O Alto Comissário da Saúde, Pereira Miguel,

vam óc ul os de correcção e apenas 49%

pitais da Universidade de Coim-

do PNS, os programas nacionais e regionais

terá um a intervenção intitulada "O PNS:

consultaram oftalmologistas, em hora sem

bra, e vai debater o Plano Nacional de Saúde

de saúde, as parcerias para a implementação

onde estamos? Para onde vamos?" e o direc-

regularidade, enq uanto que ] 1o/o nunca fo i a

(PNS) para proceder à sua revisão.

do PNS.

cor da Organização Mundial de Saúde/Euro-

uma consulta de oftalmologia, e 16% era a

Este encontro vai juntar dirigentes do min is-

A primei ra intervenção, que terá como tema

pa, Marc Danzon, abordará a estratégia desta

percentagem de indivíduos com, pelo menos,

tério da Saúde, profissionais do sector e ele-

"A evidencia científica como base de decisão

organização para a Europa.

uma actividade diária limitada por problemas

mentos da sociedade civil para discutir os

em saúde: o exemplo do PNS" e as conclusões

Prevê-se também que, durante este Fórum,

de visão. Os inquéritos revelaram ainda que

conceitos e a implementação do PNS, bem

estarão a cargo do Professor António Vaz

seja ass inado um protocolo de cooperação

54% das crianças entre os O e os 14 anos

como reavaliar as prioridades nacionais.

Carneiro, presidente d a Comissão organiza-

entre Portugal e a OMS.

nunca foram consultadas por um oftalmolo-

1!111

gista. Quanto às doenças auto-declaradas, foi registada uma prevalência de cataratas nos indivíduos de 25 ou mais anos de 10% , enquanto a de glaucoma, para a mesma faixa etária, se situa nos 2 % . Já a degenerescência macular relacionada com a idade, nos indivíduos com mais de 50 anos, é de 5%; a retinopatia d iabética nos indivíduos diabéticos é de 15% ; e a cegueira tem uma prevalência de 2%. Os autores do estudo chamam a atenção para o facto de, ao comparar estes resultados com 1

26

os objectivos defi nidos pela Organização M undial d e Saúde, se verificar q ue há um longo caminho a percorrer no rastreio e tratamento das doenças oftalmológicas. Uma situação em que se encontram também mui-

uvos, como indica a Academia Americana

anos, um exame oftalmológico ocasional

tos países desenvolvidos.

de O ftalmologia.

entre os 14 e os 45 anos e exames periódicos

Tendo em conta q ue 7 2% dos inquiridos

No que diz respeito à percentagem de indiví-

de quatro em quatro anos para as pessoas

necessitam de refracção correctiva, os autores

duos q ue co nsultam oftalmologistas, o estu-

com 46 e mais anos.

do estudo sublinham q ue este valo r não é

do aponta o que é preconizado no Plano

Perante o que o Plano Nacional propõe, assu-

muico diferente do registado nos Estados

N acional de Saúde da Visão: propõe uma

me particular relevância o número de crian-

Unidos, onde três quarros dos americanos

observação oftalm ológica das crianças dos

ças até aos 14 anos que nunca foram a um

com mais de 40 anos ap resentam erros refrac-

0-2 anos e outra entre os do is e os cinco

oftalmologista - 54% .

1!111


Campanha da UE

Um milhão de visitantes à 11 procura de "Help na internet Um ano após o seu lançamento, em 'ju nho de 2005, o site www.Helpeu.com, já conta com 1 milhão de visitantes. Saiba porquê.

O

sice www.Help-eu.com é um dos

! PT - Ponuguh Po•

NOTkW

RELAT<'Hos

PMCUIOS

All-FOOO

UMAY1o..\

SlMTABACO

tlAO PRflEtlOO COMEÇAfl

PIEIEllDDIMM

Quero parar Quer det.ur de fumar? Par;abens! E.ste ~ite ira ;apo1a.40 N sw decisão. Dedique alg~ tempo t\ lem.n de tOdél$ as nbncas e lembre-se qUC!!, independentemente do seu tipo de cons1MT10 de tabaco. runca e

demasiado tardt para parar.

Teste a sua dependência

Porque devo deixar de fumar?

Que tipo de hrnador C' raça o testei Este ira a1uda-lo .a

Al b OHra.t6tt Que o encO!õ!Jilrào a dcomr de fumar e a redescobnr um estilo de 'Adi\ mais saud.avel.

cJ;anficar

3 S\.13

dependt-nc1a do

tabaco.

Como deixo de fumar? s

Conselhos

Simples e facetS para o aJ\,idiU'

ro sua decisão e d•cas para

casos de emerg&-ic.1a••.

s

Precisa de apoio?

Cique aqUt para encontnr Npef11gaçõcs para outros

inscrumenros da campan h a

sites retaclot\3dos com a luta

HELP - Por uma vida sem caba-

s

concra o tllbaco.

Eles conseguiram!

Relatos de homens o mJherM que COMOQUll'am

co, promovida pela Comissão Europeia, diri-

.

TIUT

deixar de tumar...vera que tudo é p ossfveU...

gida a todos os que q uerem deixa r de fumar - bem como àqueles que ainda não começaram - alertando ainda para os perigos do fu m o passivo. O site está disponível em todas as línguas ofi-

cobertura mediática, distribuição de folhetos,

desenvolvidas durante a campanha fo ram

ciais dos países da UE e oferece informação

operações de campo com testes de CO, pos-

discribuídas 1.250.000 pulseiras, 30 .000 T-

factual e objectiva, incluindo atalhos para

tais e ofertas. Ao longo das diferentes acções

shirts, 150.000 lápis e sacos.

IBll

organizações que podem ajudar as pessoas a deixar de fumar ou a resistir à tentação de começar. Dirige, também, os visitantes para

Sobre a HELP

os últimos desenvolvimentos, relatórios e '

1

28

newsletters bem como projectos inovadores

A campanha HELP - Por uma vida sem tabaco (www.HELP-eu.com), promovida pela

de outros países.

Comissão Europeia, tem como objectivo persuadir os cidadãos dos 25 países da UE,

A secção ccTESTE" continua a ser a mais

sobretudo os jovens, a não começarem ou a deixarem de fumar, cont ando para tal

popular do site. À qual se seguem as secções

com uma campanha de publicidade televisiva e outros materiais promocionais.

"EU QUERO DEIXAR'', "CONSELHOS"

Neste cont exto, a Internet , como meio de divulgação de informação relativa à

e, finalmente, "APOIO". Para quem preten-

saúde, revelou-se um importante meio de ajuda para todos os cidadãos europeus

de uma ajuda para deixar de fumar, a nave-

que se preocupam com a sua saúde bem como para aqueles que querem que a sua

gação mais prática do site é a seguinte: Teste

voz seja ouvida pelos líderes de opinião. O Portal de Saúde Pública da UE vai permi-

Conselhos » Apoio

t lr a estas pessoas o acesso a informação simples, clara e cientificamente provada,

Além do site, a campanha HELP apostou

contando desta forma influenciar comportamentos e hábitos de saúde. O Portal de

noutros meios para a divulgação das suas

Saúde está disponível em http://hea lth.europa.eu e, em breve, estará disponível em

mensagens, rais como anúncios televisivos,

t odas as línguas oficiais da UE.

»

Como deixar de fumar

»


Congresso

Inglaterra

ISPOR debate farmacoeconom1a

V

ai realizar-se nos próximos dias 28 a 31 de Outubro, em Copenhaga,

com desperdício

Dinamarca, o 9° Congresso Euro-

peu da International Society of Pharmacoeco-

nomics and Outcomes Research (ISPOR www.ispor.org), tendo co.mo tema geral "Fazer as perguntas críticas". Este organismo é presidido por Michael Drummond, que já esteve em Por-

No Reino Unido, tal como

tugal, no final do ano passado, para participar

por cá, os gastos nos

na 1 Conferência Nacional de Farmacoecono-

hospitais estão na ordem do

mia, organizada conjuntamente pela Associação

dia. Saber qual o montante

Portuguesa dos Administradores Hospitalares, pela Novartis Oncology e pela Revista Prémio.

do desperdício tornou-se

Em debate vão estar questões como as dife-

uma obrigação.

renças e semelhanças das políticas de reembol-

cuidados de saúde, a qualidade de vida dos

O

doentes, os estudos custo/benefício, infecções,

responsável m áximo pela Saúde na Ingla-

diabetes, as doenças cardiovasculares e a· sua

terra apresentou recen temente o seu relató-

prevenção.

rio em que afirmava q ue as d iferenças d e

so nos países nórdicos, a medicina baseada em evidências, as metodologias dos ensaios clínicos e os seus custos, a gestão e o planeamento dos

Gover no po rtu guês não é o único a p reocupar-se com a contenção de gas tos e os des-

p erdícios d o Serviço Nacional de Saúde. O

11111

práticas méd icas de região para região custavam m ui to ao erário público.

Entre Agosto e Setembro

Aq uele responsável afirmou ainda que estas

Administradores hospitalares reuném-se na Irlanda

d ivergências se devem mais às preferências e h ábitos d e méd icos e hospitais d o q ue às n ecessidades d os pacientes.

E

stá tudo a postos para a realização em

dos cuidados de saúde.

Sir Liam Don aldson ap ontou o exemplo

Dublin, Irlanda, do XXI Congresso

Certamente que as mudanças profissionais ao

d as histerectomias: as taxas decaíram 64%

da Associação Europeia dos Adminis-

nível dos cuidados de saúde a prestar, na Euro-

n o n orte e cent ro de Londres , mas apenas

tradores Hospitalares (EAHM) , entre 31 de

pa, vão marcar a discussão, particularmente no

15% em N o rrhum berland, Tyne e Wear.

Agosto e 2 de Setembro. O evento decorre no

que se relaciona com a planificação e avaliação

Um a unifo rmização destes números per-

Centro de Congresso Triniry College, e é mar-

dos diferentes serviços.

m itiria evitar quase 6 mil operações e pou-

cado pelo fim da presidência de Manuel Delga-

Será também importante analisar de que forma

p ar 15 m ilhões de li bras (cerca d e 22

do à frente da organização europeia.

é vista, ao nível dos 25 países, a mudança que está

m ilhões de eu ros) anualmente, acrescentou .

O encontro de 2006 da EAHM tenciona trazer

a acontecer relativamente aos sistemas de saúde,

O governante propôs um reforço da fiscalização

a público muitas questões relacionadas com

bem como fazer um debate mais profundo sobre

aos serviços britânicos de saúde e taxas para 'cas-

informação ligada à administração hospitalar,

o financiamento hospitalar e as alterações que o

tigar' os tratamentos inúteis e pouco eficazes,

ao mesmo tempo que reúne, ao seu redor, as

mesmo está a sofrer nos diferentes países do

q ue permitam tornar o sistema mais justo e

principais políticas da UE, em diferentes vertentes

espaço europeu. rm

co m urna melhor relação custo/ benefício.

11111


Piazza di Mare

Abraçar o Tejo O

boa se m istura com Roma e outros sentires

nada podia ser melhor do que o semi-frio

de Itália. Vamos e ntão falar d e "sentires".

de lim ão co m caramelo. Depois foi o ficar

A começar pelo paladar. Os mais conheci-

e sentir o Piazza a abraçar o Tejo.

dos d ão pelo nome de Tagliatelli com gam-

Fica por saber quando é que se d eve optar

bas e Lo mbo com p esto acompanhado

pelo Piazza. Difíc il dizer: é óptimo para

com gratinado d e batata. Divinos.

almoçar, lanchar, jantar, ou apenas tomar

Piazza di Mare ab raça o Tejo.

Mare. Praze res que se ligam , também , ao

Desta vez, no entanto, variámos. C omeçá-

um copo, com os amigos, principalmente

Percorre-o e en trega-se aos pra-

requinte a ao b em - es tar, se m esquece r

mos com uma salada d e gam bas e cogu-

nesta fase do ano, e m q ue as noi tes são

ze r es qu e se un e m naqu ele

aqui lo para qu e o Pi azza n asceu : servu

melos e passámos para a " D egustação de

b rilhantes e acalorad as . Assim, fica apenas

es paço da cidade, onde a calma, a tran-

com qualidade, d edicação e saber os seus

pastas", A saber, gnocchi quatro queijos;

uma opção .. .. sempre! Sempre que quiser

quilidade e a alegria têm como cená rio a

cli entes que, d epois da primeira vez, vol-

tonellinni parmegiano; spaghetti d e fr utos

sen tir-se em casa, mas ao mesmo tempo

Ponte, a o u tra margem e o Rio.

tam muitas mais, áepois.

do m ar; tagl iate lli d e salmão fumado e

rodeado das co isas boas da vida. Particu-

E são muitos prazeres que se misturam na

A Lúcia M en ezes é quem nos recebe . É

caviar. ... mais do q ue as palavras, os sentires

larmente os bo ns amigos e a fabulosa

es pla n ada e n o restaurante do Piazza di

quem nos mima naquele espaço, onde Lis-

marcaram a hora da refeição. E a fi nalizar,

comida. Pedir mais, já é exagerar! lllll


DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH divulga a legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 12 de junho e 27 de julho Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n. 0 508/2006, de O1 de Junho de 2006 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde de Portalegre, do Instituto Politécnico de Portalegre, e aprova o respectivo plano de estudos

Ministério da Cultura Decreto n. 0 15/2006, de 06 de Junho de 2006 Procede à classificação do Hospital da Misericórdia em Beja como monumento nacional

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n. 0 117/2006, de 20 de Junho de 2006 Define a transição do regime obrigatório de protecção social aplicável dos funcionários públicos para o regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n. 0 4/2006/M, de 01 de Junho de 2006 Altera o Decreto Regulamentar Regional n. 0 13/99/M, de 29 de Setembro, que cria o cartão de identificação de utente dos serviços de saúde na Região Autónoma da Madeira

Portaria n. 0 658/2006, de 30 de Junho Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos de consumo geral

Decreto-Lei n. 0 127/2006, de 04 de Julho Altera o Decreto-Lei n. 0 270/2002, de 2 de Dezembro, revendo a majoração aplicável ao preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial

Ministério das Financas e da Administracão , , Pública Portaria n. 0 70112006, de 13 de Julho Regula a inscrição na ADSE, como beneficiário familiar, da pessoa que viva em união de facto com o beneficiário titular

Decreto-Lei n. 0 141/2006, de 27 de Julho Primeira alteração ao Decreto-Lei n. 0 86/2003, de 26 de Abril, revendo o regime jurídico aplicável à intervenção do Estado na definição, concepção, preparação, concurso, adjudicação, alteração, fiscalização e acompanhamento global de parcerias público-privadas

Ministério das Financas e da Administracão Pública e da Saúde , , Portaria n. 0 728/2006, de 24 de Julho

Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n. 0 83/2006, de 29 de Junho Altera a Resolução do Conselho de Ministros n. 0 150/2005, de 2 1 de Setembro, que autoriza a realização, pelo Instituto d e Gestão Informática e Financeira da Saúde, da despesa com a aquisição do fosfato de oseltamivir, con siderado, de acordo com a informação disponível, o mais eficaz d e entre todos os antivirais licenciados no mundo e existentes no m ercado contra o vírus H5Nl

Adapta o regime especial de comparticipação em m edicamentos aos fun cionários e agentes da Administração Pública (ADSE)

Ministérios da Administração Interna, da justiça, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Cultura Portaria n. 0 736/2006, de 27 de Julho

Ministério da Saúde Portaria n. 0 567/2006, de 12 de Junho Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento, e aprova a lista de class ifi cação dos hospitais para efeitos de facturação dos episódios da urgên cia

Roche

Aprova o regulam ento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

·---- ..

ESC~'-,.'

Assembleia da República Lei n. 0 32/2006, de 26 de Julho Procriação m edicamente assistida

!

05~ 0-t. Qy\1_

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Gestão Hospitalar - Nº19_agosto_2006  

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Nº19_agosto_2006

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