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1°

minĂĄrio Nacional f nanciamento Hosp

to de Rosa To em Li


Sopra uma boa nova,

04 Editorial

1OSeminário 1 Seminário Nacional Financiamento Hospitalar Para onde caminham os Hospi!aJs Portugueses?

12 Entrevista

Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português.

18 Ciência

Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi. Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais.

Manuel Delgado, presidente da APAH, faz a antevisão de algumas das temáticas abordadas pelo programa do 1º Seminário Nacional de Financiamento Hospitalar. Numa altura em que a APAH comemora 25 anos de existência, vários são os desafios que se colocam ao nível do financiamento das unidades públicas de saúde. Uma discussão que está longe de se esgotar.

Com oradores de luxo, o 1° Seminário Nacional de Financiamento Hospitalar surge num momento oportuno. Face aos constrangimentos orçamentais vividos no sector da Saúde, torna-se importante pensar e discutir modelos alternativos de financiamento. De Espanha vem Alberto de Rosa Torner, director do hospital de la Ribera, para apresentar a experiência do financiamento por capitação.

Rui Cunha, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, é a figura central deste número da GH. Com várias ideias em forma de projectos, o Provedor fala da desejável colaboração entre a Santa Casa e o Ministério da Saúde. O objectivo passa pela criação de vários equipamentos que visam aumentar a qualidade dos serviços de saúde ao dispor da população.

Em Portugal perto de 3 milhões de pessoas sofrem de doença reumática. A artrite reumatóide é uma dessas patologias que afecta alguns milhares de portugueses. Margarida Souto-Carneiro, investiga· dora no Instituto Gulbenkian de Ciência, é uma estudiosa desta doença. Entre outras coisas, tenta perceber quais as implicações da gravidez nas mulheres que sofrem de artrite reumatóide.

Acreditámos no seu apoio. Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

~ LABESFAL

24 Lazer e Prazer

Fresenius Kabi Caring

for

Life

o turismo médico é uma realidade mundial. Brasil, Cuba e Venezuela são destinos preferenciais para muitos europeus que buscam intervenções cirúrgicas a preços mais reduzidos. Neste domínio, ? Tunísia é também um mercado emergente, capaz de oferecer cirurgias plásticas com tarifas mais baixas. O primeiro contacto é feito via internet. Os portugueses,

sobretudo mulheres, parecem se~\'(\U'\Q.

l_


De novo o Financiamento A APAH comemora este ano os seus 25 anos.

possíveis, mas nenhuma delas faz o pleno dos interes-

Integrado nestas co memorações vai organi-

ses dos doentes ou da sociedade em geral.

zar um Seminário sobre o financiamento

Também quanto ao pagamento dos serviços, a evo-

d os hospirais, m até ria recorrente de análise e dis-

lução dos métodos a adaptar e dos critérios a aplicar,

cussão.

mostram-nos soluções cada vez mais sofisticadas e

De facto há cada vez mais a convicção de que os

complexas que exigem crescente preparação técnica

modelos de financiamento - desde a origem dos

das partes envolvidas, designadamente do comprador

recursos até às formas de pagamento dos se rviços pres-

e do prestador.

tados - desempenham um papel estratégico nos siste-

Nem sempre a realidade acompanha o pensamento ou

mas de saúde do nosso tempo, designadamenre em

a reflexão estratégica sobre esta matéria. Parece, toda-

duas dimensões fundamentais: o acesso universal e

via, consolidada a ideia de que os hospitais devem ser

"Uma 'nova'

equitativo dos cidadãos e a eficiência na utilização dos

financiados por modalidades contratuais e não por

perspectiva

recursos.

subsídios e que, na sua génese, deve estar a definição

do Financiamento

A con trovérsia sobre a origem dos recursos é conheci-

de "produtos", a sua classificação em termos de valor

surge, assim,

da. Representa, em muitos aspectos, o lastro ideológi-

face à severidade e à complexidade das doenças, e, não

co que separa o liberalismo da visão socializante da

esquecer, à qualidade associada aos actos praticados e

saúde. E traduz-se nas grandes opções entre financia-

aos resultados obtidos.

mento por seguro público (e m que os impostos se

Esta lógica de financiamento pela produção é, no

incluem) ou na célebre frase "quem quer saúde paga-a"

entanto, questionável, já que o "produto" em causa

(incluindo aqui os seguros privados).

representa situações adversas que, em muitas cir-

Manuel Delgado Presidente da APAH

no horizonte. Em que se consegue incorporar no modelo

.

z

MSD Dedicamos a nossa vida a melhorar a sua

A primeira opção consubstancia uma clara preocu-

cunstâncias poderiam ser evitadas.

o paradigma

pação com as questões civilizaciona is da universalida-

Uma "nova" perspectiva do Financiamento surge,

da promoção

de e da equidade; a segunda opção, promove o merca-

assim, no horizonte. Em que se consegue incorporar

da saúde

do , a livre esco lh a e, com isso, dizem os seus

no modelo o paradigma da promoção da saúde e da

defensores, a eficácia.

prevenção da doença - o financiamento por capi-

da doença - o

Várias têm sido as experiências que pretendem conci-

tação. Que pressupõe uma elevadíssima partilha d e

Merck Sharp & Dohme

financiamento

liar estas duas perspectivas, criando esquemas de segu-

riscos entre quem paga e quem presta cuidados e exige

Qta. da Fonte Edif. Vasco da Gama, 19

por capitação."

ro social para alguns grupos de trabalhadores mais

informação rigorosa, sofisticada e actualizada e meca-

P.O. Box 214

diferenciados, promovendo uma combinação entre

nismos de monitorização complexos e muito eficazes.

seguros públicos e co-pagamentos ou taxas moderado-

E um novo rearranjo nos dispositivos de p restação.

ras que racionalizem a procura, defendendo o finan-

Estamos ainda longe de esgotar a discussão sobre o

ciame nto públi co cruzado com a prestação privada

Financiamento da Saúde. Novas abordagens estão a

ou, no limite, separando as águas entre os que ficam

surgir. E é verdade que, no nosso caso, a falta de recur-

no regime público ou os que optem por ter o seu

sos ou o seu excesso parecem conviver de forma apa-

seg uro privado. São, como se vê, diversas as soluções

rentemente absurda e surpreendente. Até quando?

e da prevenção

2770-192 Paço D' Arcos www.msd.pt

Dlll

11un1

ad1S.pt

medicina e multo mais


Hospitais

Gaia

Actividade aumenta 5% em 2006

Novo hospital arranca em 2007

A

N

um acréscimo de 5% em relação a 2005. Este é um aumento que

hoje está implementado o Centro

contraria o despacho do secretário de Estado da Saúde, Francisco

Hosp italar Eduardo Santos Silva. O

Ramos, assinado a 3 de Outubro, que determinava que em 2006 a

concurso será lançado no segundo

actividade hospitalar "não poderia exceder a estimada para 2005,

semestre de 2007. A escolha de uma

tendo por base os noves meses de actividade já desenvolvida". O

comissão independente, explicaram os

Governo justifica o acréscimo com o aumento de preços de um ano

autarcas do concelho, deveu-se à

para o outro.

construção da A29. O novo hospital terá

produção dos hospitais dos Serviço Nacional de Saúde deverá

custar 3.692 milhões de euros em 2006, o que representará

ln ''jornal de Negócios" 11/01/06

O novo hospital de Gaia vai ser construído no mesmo local onde

prioridade 4.

In ''jornal de Notícias" 04/02/06

Ministério estuda

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Partos em Badajoz

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Badajoz, Espanha, estão a analisar a

possibilidade de mulheres portuguesas da região fronteiriça passarem a ter os filhos na maternidade daquela cidade espanhola, o Hospital Infanta Cristina.

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com o crescente número de grávidas que

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através de seguros de saúde.

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Internet

ln "Público " 07/02/ 06

O

Orçamento da ADSE para 2006 vai

Portal da Saúde a funcionar

O

e

das consultas dos centros de

aumentar 9,2% atingindo 841 milhões

de euros. Um crescimento completamente

saúde são efectuadas nos chamados

justificado pelas despesas com a saúde,

A

Serviços de Atendimento Permanente

revela o plano de actividades da ADSE -

estará ligado a um hospital de dia próprio.

ministro da Saúde, Correia de

Direcção-Geral de protecção Social aos

Este centro juntará o hospital e cientistas

Campos, que afirmou não saber ainda

Funcionários e Agentes da Administração

dedicados a fazer investigação científica

quantos SAP vão encerrar, recordando

Pública. Os gastos com o chamado regime

básica e clínica nas áreas das neurociências e

que tudo dependerá das

convencionado deverão subir 20% para

do cancro.

especificidades de cada região. Mas o

181 ,1 milhões de euros.

Enquanto as instalações não estão prontas, a

ministério prevê que este problema

Fundação financiará cientistas para

se atenue com a implementação das

funcionarem noutras instituições.

Unidades de Saúde Familiares.

ln ''jornal de Negócios': 72107106

dos hospit ais de Portalegre e Elvas, Luís

encerrada.

Fundação vai fazer Um terço das consultas feitas nas urgências investigação médica Fundação Champalimaud vai ter um

centro de investigação médica que

{SAP) e afins . Quem o disse foi o

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vão a Badajoz, recorrendo a clínicas privadas

Espanha, a maternidade de Elvas será

SAP

erca de 30 por cento do total

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Ribeiro, admitiu que caso se opte por

Saúde aumenta encargos da ADSE

'

Mariana Martins, em Elvas, tem diminuído

Champalimaud

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O número de partos na Maternidade

O presidente do conselho de administração

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esponsáveis hospitalares de Elvas e

R

Despesas

t) 1

novo Portal da Saúde está já a funcionar em www.portaldasaude.pt. Preten-

de ser, nas palavras do ministro Correia de Campos, "o ponto de acesso ao universo da Saúde em Portugal". Através da página inicial

ln "Público " 04107106

ln "Público " 72172/05

Cirurgias

234 mil portugueses à espera

M

ais de 234 mil portugueses aguardam por uma cirurgia através do SNS e, no ano passado, cerca de 13 mil foram

tem-se acesso, nomeadament e, a uma pes-

convidados a ser operados em entidades convencionadas. De

quisa de prestadores de Saúde por distrito e

acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos

concelho, conta ct os úteis, uma en ciclopédia

para Cirurgia (SIGIC) aos 234.281 inscritos nas listas há ainda

da Saúde, notícias e destaques sobre o que

que acrescentar os utentes do Hospital Amadora-Sintra que não

se passa no sector.

disponibilizou os seus dados ao ministério.

ln "Público " 77172105

ln "Público " 121 72105


Maternidade

Para apresentar a experiência do Hospital de la Ribera

Grávidas poderão escolher

Alberto de Rosa Torner em Lisboa a convite da APAH

m entrevista ao "Diário de Notícias", o

E

salas de parto que começam a d eclinar, elas

ministro da Saúde, Correia de Campos,

serão encerradas, mas, frisou, "a responsa-

explicou as razões da sua visita aos distritos

bilidade será também das administrações

Alberto de Rosa Torner, director-geral do Hospital de La Ribera

do país. Quis explicar aos autarcas o porquê

de cada unidade que terão de ver os meios

do encerramento das maternidades e das

que mobilizam para terem ali um parto por

(Alzira/Valência) é uma das personalidades mais aguardadas no 1 º

urgências dos centros de saúde.

dia, quando podem partilhar esses recursos

Seminário Nacional sobre Financiamento Hospitalalar, organizada

Sublinhando que não se trata de ter menos

com outros hospitais".

pela APAH em colaboração com a Schering-Plough Farma.

serviços mas melhores serviços, Correia de

O titular da pasta da Saúde revelou ainda

Campos revelou que sç vai criar um dispo-

que existem 68 Serviços de Atendimento

sitivo legal que "permitirá às grávidas esco-

Permanente com m enos de dez atendimen-

lher onde querem ter a sua criança, sem

tos entre as 24h e as 8h. Uns serão requali-

mento naquele hospital, que conta já com uma

terem que dar uma morada falsa". E se há

ficados, disse, outros encerrados.

estrutura considerável no que se refere à presta-

e

om ele chega a experiência de sete anos de um novo modelo de gestão e de finan cia-

lllD

ção de cuidados de saúde na sua generalidade.

Gripe das aves

Contratos-programa

Hospitais preparam-se e médicos preocupam-se

Hospitais vão realizar menos internamentos

H

O

Falamos de uma unidade hospitalar que funciona com base numa Parceria-Público-Privada(PPP) e cuja sociedade gestora é já responsável pela administração de 13 centros de saúde, um centro de especialidad es e de 36 consultórios, servindo uma população de perto de 250 mil habitantes. Neste dominio , o sistema de financiamento adaptado foi por capitação e, segundo res-

ospitais do Porto, Lisboa e C oimbra

exclusivo de pessoas com os sintomas e o inter-

preparam-se já para o caso de surgirem

namento e quarentena compulsivos.

s hospitais públicos compro~1ete~atn-se,

ponsáveis por aquela unidad e hospitalar, se

este an o, a aumentar as cirurgias em

no início a transição não fo i pacifica, presen-

em Portugal casos de gripe aviária, mas os

Entretanto, surgiram várias notícias que davam

ambulatório e a reduzir os internam en tos .

temente existe uma verdadeira "paz social".

médicos estão preocupados. Reunidos no hos-

conta da finalização do documento que define

Estes compromissos constam dos contratos-

Para tal, muito terá contribuído o sistema de

bilizados para melhorar os centros de saúde da

pital de Santa M aria, em Lisboa, no início de

as regras de actuação do Hospital de S. João, no

-programa já acordados com 80 hospitais, mas

incentivos que foi criado e que valoriza quem

localidade e que estão integrados na rede.

Fevereiro, clínicos de todo o país expressaram

Porto, em caso de pandemia de gripe, a apre-

que apenas 38 já assinaram . Destes contratos

mais e melho r trabalha.

Se este exemplo servirá para ser adaptado, mesmo

as suas dúvidas quanto à forma de "confirmar

sentar ainda em Fevereiro. D e acordo com o

consta ainda o compromisso de subir ligeira-

M as n este domínio (e não só) a funcionalida-

que com variantes, em Portugal - tendo em

o vírus, quais os procedimentos para o isola-

director clínico daquela unidade hospitalar, o

mente as consultas externas e os atendimentos

de e a operacionalidade asse nta numa base

conta que a ligação entre os hospitais e os cen-

mento de um infectado, qual a calendarização

documento prevê tudo desde a ch egada de

no hospital de dia.

m uito concreta: o sistem a de info rmático.

tros de saúde nunca esteve tão defendida - não

para a toma do oseltamivir", o único medica-

um doente vindo da Turquia "até à entrada

Estes acordos implicam que o Ministério da

Através dele, é possivel ver o que cada profis-

é um ponto sem reservas. Há quem defenda

mento que demonstrou alguma eficácia contra

simultânea de 60 pacientes contaminados com

Saúde vai gastar m ais 3,6 por cento nos paga-

sional produz. Por outro lado, com o estão

que sim e quem diga que não. Seja como for,

,

))

o H 5N l.

o v1rus .

mentos totais às unidades, ou seja, mais 3.644

bem definidos os objectivos assistenciais que há

desde que esta experiência foi lançada, já nasce-

Reacções que surgiram poucos dias d epois do

Por seu turno, os Hospitais D. Estefânia e

milhões de euros.

para cumprir, os incentivos pagos aos clínicos

ram mais três modelos idênticos em Espanha:

Plano Nacional de Contingência para a G ripe

C urry Cabral, em Lisboa, que fazem parte do

O objectivo destes contratos-program a, de

podem chegar aos 18 mil euros.

dois na região de Valência também e, um outro,

ter sido apresentado pela Direcção-Geral de

pública, passando por planos sobre a forma

Plano, afirmam estar preparados para receber,

acordo com a tutela, é controlar a despesa,

A par de tudo isto, a sociedade gestora do

na região de Madrid.

Saúde. Este plano inclui sete planos específicos

como os cuidados serão prestados nos hospitais

a qualquer momento, casos pontuais de amea-

mas sobretudo , disciplinar as administrações

hospital tem continuado a apostar forte na

Os responsáveis dizem que o grau de satisfação

que vão da criação de sistemas de vigilância e

ou em ambulatório ou à reserva de vacinas e

ça de infecções enquanto, os hospitais da Uni-

hospitalares colocando-lhes objectivos concre-

mudança.

dos utentes que são atendidos naquela estrutu-

informação sobre focos da doença em animais

medicam entos. O plano prevê ainda a cria-

versidade de Coimbra já reservaram 15 camas

tos através dos quais seja possível avaliar a sua

En tre 20 0 3 e 200 5 foram invest idos 22

ra é de 98 por cento. Alberto de Rosa Torner vai

ou humanos até medidas específicas de saúde

ção de 'clínicas d e gripe' para atendimento

numa área das suas instalações de Celas.

eficiência e qualidade.

milhões de euros, metade dos quais disponi-

certamente explicar como e porquê.

lllD

lllD

lllD


APAH divulga seminário

Financiamento hospitalar ju nta jornalistas e convidados Em jeito de balanço sobre o exercício das

Embora discordante, Miguel Gouveia expli-

administrações dos hospitais públicos nacio-

administrações dos hospitais SA e contrapon-

cou que a realidade foi analisada de forma

nais serem baseados num modelo de finan-

do com os resultados apresentados pelos hos-

rigorosa, rendo por base dados fornecidos

ciamento calculado em função da população

pitais públicos (SPA) o presidente da APAH

pelos departamentos governamentais. Aliás,

abrangida (capitação).

viria a estabelecer um "empate técnico".

na opinião deste investigador, o documento

"No hospital de La Ribera, em Valência, as

Na sua opinião, os resultados conseguidos pela

em questão tornou-se num contributo fun-

dotações assentam numa base capitacional,

aplicação de regras do sector privado na gestão

damental para a avaliação do impacto dos

tendo em conta a estrutura da população", refi-

hospitalar, quando comparados com o modelo

hospitais empresarializados no SNS.

riu aos presentes, explicando, que a experiência desta unidade de saúde espanhola será um

seguido nos hospitais SPA, não trouxeram ganhos significativos em áreas fundamentais nem

Espanha

dos pontos de interesse do 1° Seminário

se notou que o grau de satisfação dos doentes tra-

Recorrendo a exemplos vindos do estrangei-

Nacional sobre Financiamento Hospitalar, já

tados ao abrigo do Serviço Nacional de Saúde

ro, Manuel Delgado falou na possibilidade

que um dos oradores convidados é o seu direc-

(SNS) tivesse sido alterado.

de, no futuro , os orçamentos ao dispor das

tor, Alberto de Rosa Torner.

m11

Doenças Crónicas analisadas ao jantar

E

Jaime Branco, reumatolo gista e presi -

alterações a introduzir neste secto r, d e

Avanços

d ente da Liga Portuguesa de Reumatolo-

forma a garantir a sustentabilidad e d e

Segundo o Reumatologista Jaime Branco,

gia, foi o co nvidado do jantar que reuniu

um SNS tenden cialmente gratuito - tal

um dos grandes desafios que se coloca aos

os jornalistas d a Imprensa es pecializad a

como previsto na Cons tituição .

responsáveis pela Saúde é o financiamento

ao pres idente d a APAH .

das doenças crónicas.

Muitas temáti cas na m esa, principal -

"Os avanços da investigação e da recnologia

m ente as que se ligam às doenças cróni-

permitem que as pessoas vivam mais anos.

cas, às terap êuticas destas enfermidad es e

Porém , essa maior longevidade traz proble-

mesmo à comp arti cipação e aos ensaios

mas para os sistemas de saúde, uma vez que

clínicos. E tudo isto ligado ao conceito de

estes passam a ter de dar resposta a um núme-

finan ciam ento h os pitalar

ro maior de urenres. Por rudo isso, é urgenre

Para M anuel Delgado, o 1° Seminário

pensar em novas formas de financiamento

.

.

.

m an tecipação ao 1° Sem iná ri o

dente da APAH, e os jornalistas da Impren-

liação dos Hospitais Socied ade Anónima

Nacional so bre Financiamento Hospita-

hospitalar", explico u.

Nacional sobre Financiamento Hos-

sa generalista, rendo sido convidados tam-

(CAHSA) foram o principal tema em análise.

lar além d e oportuno é também essen cial

Em jeito de conclusão, Manuel Delgado refe-

pitalar, q ue decorre a 17 de Feverei-

bém do is dos participantes n o en contro:

discutir modelos d e financi am ento alter-

riu ser necessário "mudar a filosofia de finan-

ro, no Pestana Palace, em Lisboa, a Associa-

M iguel Gouveia, investigador e professor da

Empate

nativos. Por outro lad o, interessa também

ciamenro. N ão se pode pensar apenas no acro

ção

Portugu esa do s Administradores

Universidade Católica Portuguesa, e Vasco

Enquanto Vasco Reis enunciou as caracterís-

discu tir a problem ática ligada aos m edi-

instantâneo [consulta], mas sim no percurso do

Hospitalares (APAH ) realizou um almoço e

Reis, responsável d a Escola N acional d e

ticas dos principais modelos d e financiamen-

cam e ntos nos h ospitais.

doente. Numa fase imediata os hospitais neces-

um jantar para aprese ntação do respecttvo

Saúde Pública

to europeus, M anuel Delgado foi m ais longe

Os fármacos constituem um dos maiores

sitam de mais dinheiro (é uma verdade) mas a

programa à Comunicação Social.

As conclusões do estudo elaborado a 11 de

e teceu algumas críticas relativas ao método e

en cargos para os orçamentos hospitalares

< < < Jaime Branco considera ser urgente "pensar

médio prazo terá de haver maior rigor orça-

O almoço juntou Manuel Delgado, pres1-

Janeiro , de 2006, pela Comissão para a Ava-

às conclusões do documento da CAHSA.

e, torna-se importante p erceber quais as

e m novas formas de financiamento hospita lar"

mental e, sobretudo, menos desperdício''.


Rui Cunha à "GH"

"Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está aberta a todo o tipo de parcerias" O Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa,

Gestão Hospitalar - Quais são os projectos desta Mesa da Santa Casa para a área da Saúde?

Rui Cunha, tem uma mão

Rui Cunha - A Santa Casa da Misericórdia de

cheia de projectos

Lisboa (SCML) tem gerido, ao longo dos anos,

para os quais pretende

vários equipamentos de Saúde, desde hospitais, centros de Saúde de proximidade, farmácias e,

a colaboração do Ministério

neste mom ento, a Santa Casa quer reequacionar

da Saúde. Mas Rui Cunha não

a sua intervenção na área da Saúde. E reequa-

esquece as dívidas da ARSLVT

cionar em articulação com o Ministério da Saúde

ao Centro de Alcoitão.

e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) . É preciso definir o que é que a SCML, em articulação com o SNS, vai fazer dos dois hospicais especializados, de excelência, que tem, que são o Centro de Med icina e Reabilitação de Alcoitão e o

Curriculum Vitae

Hospital Ortopédico de Sant'Ana, onde tem

Rui Cunha - 61 anos de idade

know-how e tecnologias de excelência.

>

Director da Casa de Pessoal e membro da Comissão de Gestão do Hospital de Santa Maria

>

Fundador do Secretariado Nacional dos Hospitais

>

Vogal da Direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde

>

Deputado à Assembleia Constituinte

>

Adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Sociais

>

Deputado à Assembleia da República

>

Assessor e Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde entre 1984 a 1985

>

Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde

>

Secretário de Estado da Inserção Social

>

Secretário de Estado-Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade

>

Secretário de Estado-Adjunto e dos Transportes

>

Actual Membro do Conselho Geral da Fundação CEBI

"SCML vai criar unidades residenciais para idosos a integrar na rede de cuidados continuados

11

GH - Porquê? RC - Porque se levantam problemas, designadamente quanto a Alcoicão, já que a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa não paga a facturação ao Centro de Medicina e Reabilitação e temos de encontrar formas de entendimento que podem passar - não nos opomos a que possam passar! - pela integração do centro de Alcoitão no SNS. Mas, se permanecer no âmbito da SCML, terá <le haver um protocolo que estabeleça claramente o paga-

>

Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa desde Agosto de 2005

mento dessa mesma facturação.

GH - E o Hospital de Sant'Ana? RC - Este Hospital chegou à tutela da Santa Casa através de um legado e não é pensável que saia da órbita da SCML. Neste momento, e em


colaboração com o Ministério da Saúde, esta-

desses doentes, com falta de eficiência e

equipamento de apoio a idosos.

as novas unidades residenciais que vamos

mos a criar uma unidade de cuidados conti-

muito desperdício dos meios postos à sua

GH - Relativamente a estes centros põe a

criar e que necessitem de pessoal técnico. E

nuados, na qual nos encontramos profunda-

disposição. As pessoas utilizam os nossos ser-

hipótese de entrar numa parceria, no âmbi-

estamos totalmente disponíveis para entrar

mente empenhados.

viços mas depois, quando precisam de meios

to das Unidades de Saúde Familiar {USF}?

numa experiência-piloto com o Ministério ,

Por outro lado, é preciso definir a canalização

auxiliares de diagnóstico, têm de recorrer ao

RC - A nossa intenção, manifestada ao sr.

num equipamento em Lisboa, em que nos

de doentes para aquela unidade hospitalar, que

médico de família do SNS. Não tem lógica.

ministro - e ele também manifestou inten-

cuidados continuados possamos vir a gerir

possui uma tecnologia muito especial da cirur-

Entendemos também que em matéria relativa

çóes nesse mesmo sentido - é que caminhe-

dois dos segmentos intermédios, entre a

gia da mão e do joelho, por exemplo. Mas o

aos centros de Saúde de proximidade é preci-

m os para criar parcerias entre os serviços

convalescença e os cuidados paliativas.

hospital está também dotado de equipamento

so um acordo com o Serviço Nacional de

públicos; a Santa Casa, que é uma pessoa

Além disso, temos uma unidade de deficiên-

altamente sofisticado na imagiologia, na car-

Saúde. Nós temos especialidades - como

colectiva de direito público, e entidades pri-

cia profunda, no Pousa!, perto da Malveira da

diologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, e

oftalmologia e estomatologia - onde o SNS

vadas, designadamente, as instituiçóes de

Serra, onde estamos disponíveis para criar

não há acordos com o SNS. É preciso que,

tem carências e estamos disponíveis para pôr

solidariedade social e a iniciativa privada que

uma unidade de excelência de deficiência

neste domínio, haja também um entendimen-

essas unidades, com essas especialidades, ao

actuam na cidade de Lisboa. Estamos aber-

profunda, de Saúde mental e de Alzheimer,

to com o Ministério da Saúde para definirmos

serviço do SNS desde que tenhamos um pro-

tos a todo o tipo de parcerias.

também através de um protocolo com o

a área de intervenção.

tocolo. E estamos também disponíveis para

Ministério.

encerrar um ou dois centros - que não se jus-

GH- Com hospitais privados, por exemplo?

Em todas estas áreas, a "bola" está do nosso

GH - Falou de uma unidade de cuidados

tifica existirem - e estamos ainda disponíveis

RC- Também com hospitais privados, porque

lado para discutir com o ministro no senrido

continuados ...

para, na zona Norte de Lisboa, zona da

não? Embora reconheça que a parceria com

de redefinir qual a intervenção da SCML.

RC - Isso está assente! Será a construção e fun-

Ameixoeira, Charneca, onde a cobertura é

hospitais fuja um pouco àquilo que é a nossa

cionamento dessa unidade em que a SCML

mais deficiente, virmos a construir um centro

actuação. Já se trata de cuidados diferenciados.

GH - E estão optimistas?

vai ter a sua participação na sua gestão e o SNS

de Saúde, desde que funcione em articulação

São uma forma muito técnica, muito diferen-

RC - A conversa com o sr. ministro correu

participa com o pessoal técnico.

com o SNS, do ponto de vista da organização

ciada de intervenção na Saúde.

muito bem. Julgo que há uma grande sensibilidade do professor Correia de Campos

técnica e do ponto de vista do receituário. GH - A construir junto do Hospital de

GH - Qual é a recepção do Ministério?

para estas questóes e existe interesse em

GH - Que centros poderão encerrar?

RC - Tenho um entendimento com o sr.

encontrar plataformas de cooperação entre

RC - Sim, aproveitando uma ala do hospital.

RC - Temos um centro em Alcântara que está

ministro no sentido de ficarmos nós encar-

a SCML e o SNS - e a partir do primeiro

Mas nós temos seis centros de Saúde, que

a 200 metros de um centro do SNS e não tem

regues de fazer um primeiro 'draft' daquilo

'draft' tudo é possível.

designamos por serviços de Saúde de proxi-

sentido continuar a existir. A Mesa anterior

que designámos de "protocolo-chapéu" .

midade. E estes também não têm acordo

tinha tomado uma deliberação de abrir um

Protocolo que cubra os hospitais, que cubra

GH -

receitu~rio

novo centro na área da Alameda, a 100 ou

os serviços de Saúde de proximidade - que

RC- Não.

do SNS nesses centros de Saúde e há dupli-

200 metros de um já existente, e já revogámos

são serviços cuidados primários de Saúde - ,

cação, em muitos casos, no atendimento

essa decisão e vamos aí criar uma grande

que cubra o apoio domiciliário integrado,

Sant'Ana?

com o SNS. Não há utilização do

Já têm prazos estabelecidos?

GH - Também se referiu à criação de unidades residenciais.

SCML ajuda a pôr em prática Plan<1 \Jacional de Saúde

RC - Está no nosso Plano de Actividades a criação de unidades residenciais apoiadas que vêm substituir o lar tradicional. São pequenas unidades com um pequeno número de resi-

No passado dia 3 de Fevereiro , foi assi-

dos cuidados de Saúde".

do protocolo de "uma abordagem próxi-

nado o primeiro protocolo de coopera-

O objectivo é estabelecer uma parceria na

ma do cidadão, centrada na família e no

ção entre a Santa Casa da Misericórdia

coordenação, articulação e desenvolvi-

de Lisboa (SCML) e o Governo, através

1

dependência, a promoção de comporta-

nomeadamente, identificar áreas pno-

dentes que para aí poderem morar têm de ter

mento e de estilo de vida saudáveis, pro-

ritárias de intervenção, definir projectos

apoio. Apoio do pomo de vista hoteleiro, psi-

ciclo de vida".

moção da saúde mental, saúde reprodu-

e indicadores de garantia de qualidade,

cológico, mas também médico e de cuidados

mento da execução de programas estraté-

As duas entidades definem como áreas

tiva e promoção da saúde em crianças e

assegurar o cumprimento dos indica-

de Saúde e aqui é importante que essas resi-

do Alto Comissariado para a Saúde. Um

gicos de intervenção nas famílias e na

prioritárias de intervenção a prevenção e

JOVens.

dores de avaliação definidos para cada

dências renham uma componente própria. O

documento que, de acordo com o Pro-

comunidade alvo da acção da SCML, na

controlo das doenças cardiovasculares e

No âmbito deste protocolo será ainda

Programa Nacional, estabelecer uma

Ministério da Saúde está empenhado em

vedor Rui Cunha, é um "passo impor-

cidade de Lisboa. Ou seja, a população

doenças oncológicas, a prevenção da

constituída uma Comissão de Acompa-

estratégia de formação contínua para os

caminhar neste sentido e também aqui julgo

tante em direcção ao pleno cumprimen-

mais desfavorecido (idosos, pobres e gru-

infecção VIH/SIDA, a saúde das pessoas

nhamento e Avaliação, com membros

profissionais de saúde dos Serviços de

que temos lugar para uma cooperação na cida-

to da missão da Santa Casa no cam po

pos de risco), através, como refere o texto

idosas e dos cidadãos em situação de

das duas instituiçóes, a quem caberá,

Saúde da SCML.

de de Lisboa.


Alvos ... Correia de Campos - Um ministro conhecedor do sector. Teixeira dos Santos - Tem-se revelado, e para mim não é surpresa, ser um homem profundamente conhecedor do sector. Manuel Delgado - É um administrador hospitalar cheio de prestígio e que tem sido um símbolo da carreira de administração e que, para além da sua competência como administrador, tem sabido defender os interesses de uma classe sem nunca pôr em causa os interesses do colectivo. João Cordeiro - Foi um homem que lançou a ANF para patamares que não se pensava viessem a ser atingidos, mas é um homem polémico. Maria José Nogueira Pinto - Éuma mulher esforçada.

GH - Para integrar estas unidades no sis-

sive diference da que fazem alguns hospitais que

aumento. A nível dos serviços de Saúde há

tema de cuidados continuados?

se integram na área da ARS de Lisboa. Porque

uma situação 'sui generis'. Estes serviços des-

RC - Exactamente, como uma componente da

há hospitais nela integrados que pagam a fac-

tinavam-se apenas aos mais desfavorecidos. A

rede de cuidados continuados.

turação. A interpretação fei ta é que não deve

Mesa anterior decid iu universalizar o acesso ao

pagar e isco cem que ver com a forma como

serviço de Saúde.

GH - Na sua construção têm a colaboração

nasceu Alcoitão e as verbas dos jogos que estão

de mais alguma entidade, para além do

afeccas a Alcoicão. No nosso ponto de vista é

GH - Isso é bom o u mau ?

ministério?

errada. É uma interpretação jurídica demasiado

RC - Na minha opinião não cem sentido,

RC - Tive uma conversa com a vereadora

linear e, o que é um facto , é q ue rodas as

porque a universalização existe, pela Constitui-

Maria José Nogueira Pinto e ela vai fazer um

outras administrações regionais pagam a fac-

ção, em relação ao acesso SNS. Se passamos a

primeiro 'draft' no sentido de caminharmos

turação. Não será, com certeza, um bicho de

funcionar de forma sobreposta ao SNS não tem

para um protocolo nessa matéria. É a Câmara

sete-cabeças, nem uma ruptura entre nós e o

sentido. O que tem sentido é sermos um com-

Municipal de Lisboa (CML) a recorrer a ver-

plemento perante os cidadãos mais carencia-

bas externas, a proceder à construção ou recu-

Ministério da Saúde. Encontraremos, certa, d esse (( proroco lo-ch apeu , " a mente, atraves

dos ou, se viermos a estabelecer o tal protocolo,

peração de casas para essas residências, o cader-

forma de resolver esse problema.

aí sermos um ou cinco ou seis dos centros do SNS operando com toda a população. Na situa-

no de encargos ser elaborado logo com a nossa componente técnica e depois as residências

GH - Mas já tem uma solução delineada?

ção acrual, sem protocolo, estar a universalizar

virem a ser geridas por nós.

RC - À primeira vista a minha visão é esta: se

o acesso significa que todos os cidadãos desses

Alcoicão se mantiver na posse da Misericórdia,

bairros passaram a ter acesso, criando quatro

a ARS de Lisboa terá de pagar como todas as

escalões de pagamento. Mas depois como era

outras, podendo encontrar-se uma nova fór-

preciso que os serviços sociais fizessem o estudo

mula de tabelas e outra forma de pagamento.

de cada agregado fami liar e cada cidadão, como

Mas há uma questão de princípio: nunca

esses estudos demoraram, ao fim de um ano e tal

deixaremos de receber ou atender um doente

codos os cidadãos passaram a ter acesso gratui-

por falta de pagamento da ARS.

to. O que significa que nós não temos uma

11

SCML está disponível para integrar os serviços do Hospital de Sant'Ana e da unidade de deficiência profunda do Pousal no SNS"

base que nos faça perceber se os cidadãos aumen-

GH - Relativamente aos outros serviços

taram o seu acesso porque lhe universalizaram

GH - Em que pé está a questão dos alvarás

de Saúde, vai haver alterações na forma

o acesso ou por questões de necessidade.

de farmácias das Misericórdias?

como estão organizados?

RC - Sinceramente, não sei! (risos) Sei que

RC - Já fizemos uma reestruturação interna.

estava previsto serem criados 100 alvarás mas,

Criámos a Direcção de Saúde da Santa Casa,

ta r a s ua acção junto da população caren-

neste momento, não tenho informações sobre

que é uma estrutura de coordenação técnico-

ciada?

isso. Mas se me pede uma opinião acho que é

normativa, que reúne e coordena estrategica-

RC - Há. No meu discurso de posse, aliás, tive

absolutamente legítimo que as misericórdias

mente um conjunto de serviços.

ocasiáo de dizer que estamos empenhados, em

sejam detentoras de alvarás e que possam explo-

Queremos também que as nossas unidades de

colaboraçáo com a Câmara de Lisboa, em par-

rar farmácias.

Saúde de proximidade nas zonas de maior

ticipar em obras que sejam necessárias em

pobreza sejam prestadoras de cuidados glo-

habi tações para criar condiçóes sanitárias, ins-

GH - Há espaço pa ra a Sant a Casa a umen-

talar ou um elevador ou uma rampa ou outro

GH - Não abordou essa questão com o

bais e continuados numa óptica de proximi-

ministro da Saúde?

dade e inserção na comunidade. Porque este é,

tipo de ajudas técnicas que permitam melho-

RC - Não, não foi abordada.

de facto, o grande objectivo - inserir as pessoas

rar as acessibilidades.

na comunidade, a inserção social dos mais

Indo funcionar em rede, que já está a funcio-

GH - Voltando um pouco atrás e às dívidas

nar em Lisboa e que inclui a CML, a SCML e

desfavorecidos .

outras instituições de solidariedade social ...

ao Centro de Alcoitão, como é que se pode resolver essa questão?

GH - Tem notado um aumento das pes-

estamos a começar a liderar esse processo e

RC - Há uma interpretação da ARS de Lisboa

soas que acorrem aos serviços da SCML?

estamos disponíveis para actuar e melhorar

diferente da que fazem as outras ARS. E inclu-

RC - A nível de apoio social tem havido um

> >>ARS de Lisboa tem de pagar a facturação do Centro de Alcoitão

condições de habitabilidade. mn


\

Ciência

Maternidade protectora

nologia", recorda. Em 2000, ainda n a Alemanha, concluiu o doutoramento n a área

l

da análise funcional e molecular da artrite reumató ide. Um ano mais tarde, contin uou a sua aprendizagem nos Estados Unid os,

Excelência e juventude

tendo permanecido no prestigiado National

Tendo na área da genética o seu prin-

Para a maior parte das

Institute o f Arthritis an d Musculoskeletal

cipal interesse científico, o Instituto

mulheres a gravidez é um

and Skin D iseases (NIAMS), até 2004. Neste

Gulben ki an de Ciência (IGC) é uma

formação - pós-do uto ramento - fez investi-

das grandes referências ao nível da

estado de graça. Uma bênção

gação clínica em h umanos sob supervisão

investigação feita em Portugal.

da natureza, com implicações

do director científico do NIAMS, Peter E.

Situado em Oeiras, conta com cerca

Lipsky.

de 200 investigadores, desde cientis-

Embora os sintomas da artrite reumatóide

tas sén iores até j ovens doutorandos.

alguns cientistas acreditam

sejam, regra geral, fáceis de identificar, haverá

A l iás , o i nv est im ento em novo s

que o período de .gestação

em Portugal mais doentes do que os já dia-

valores é uma das prioridades do IGC.

emocionais e físicas. Mas

gnosticados. Vários especialistas estimam que

Uma v ez aceites pe la Co mi ssã o

traz benefícios ainda maiores

possam existir de 4 0 a cem mil pessoas com

Científica, têm relat iva liberdade para

para a saúde feminina. Por

a doença (0,4 a 1 por cento da população

constituir os seus grupos de trabalho

nacional) .

e dese nvolver invest igação na sua

Ainda que sejam apontadas várias explicações,

área, sem interferências por parte dos

não se sabe q ual a causa principal da enfer-

órgãos responsáveis pela instituição.

m idade. Para além da genética, "outra das

Como resultado dessa política inova-

hipóteses apontadas relaciona-se com a exis-

dora, em 2003 as duas centenas de

tência de um micróbio com código genético

investigadores publica ram 184 arti -

exemplo no caso de doentes com artrite reumatóide. < < <A cientista do IGC espera contribui r para

E

aprofundar o conhecimento da artrite reumatóide

srudar o ca rác te r protector da grav idez é um d os interesses de

será engravidada." A ideia é verificar se, em

semelhante ao d e uma pro teína do n osso

gos, 18 dos quais em revistas científi-

Maria So uto-Carn eiro. Rece nre-

condições semelhantes, a gestação poderá ou

corpo. Esta, mesmo na ausência desse agen-

cas de excelência internacional.

mente distin guida com um pré mio atn-

n ão travar a evolução desta enfermidade

te infeccioso, acaba por ser confundida e ata-

Em 2004, a cientista M aria Mota, do

buído pela Liga Europeia Contra o Reu-

reumática. No final, a especialista espera que

cada pelos anticorpos". O utra explicação

IGC, figurou entre os 25 jovens investi-

matismo (EULAR ), a inves ti gador a do

"a fêmea grávida apresente um desgaste arti-

ainda, prende-se com "o intenso desgaste das

gadores premiados, cada um com um

Instituto Gu lbenki a n de Ciê nc ia es tuda

cular inferior e que na outra a doença evolua

articulações, que poderá expôr certos com-

prémio a rondar o valor de 1 milhão de

a a rtrit e reumatóide - do ença reumática e

normalmente."

ponentes dos tecidos, outrora escondidos.

euros. Com esta distinção, para além

O sistema imunitário ao não os conhecer,

de ter ganho projecção internacional,

Enganos

interpreta-os como sendo uma ameaça para

Maria Mota viu reconhecido o seu t ra-

O inte resse de Maria Souto-Carneiro pela

o organismo, atacando-os", continua Mar-

balho na área da malária, doença res-

artrite reumatóide é antigo. Remonta aos

garida Sou to-Carneiro.

ponsável por milhões de mortes no

tempos em que, ainda estudante, escutava a

As d oenças reumáticas, tal como a artrite

Continente africano.

avó q ueixar-se de dores nos ossos. Mais tarde,

reumatóide, tem grande prevalência nas socie-

contactou de novo com a enfermidade quan-

dades ocidentalizadas. Por cá, estima-se que

do foi para a Alemanha fazer um d os anos da

afectem cerca de 3 milhões de pessoas . E

Nos últimos anos, os Estados Un id os têm

auto- imune em qu e o sistema imunitário acaba por considerar que os tec idos do

1

próprio organismo são ameaças para a saúd e, atacando-os ta l como se fossem

r

vírus ou ba ctérias . "Sabe-se q ue a artrite reumatóide afecta, por razões hormonais, três vezes mai s o sexo

< < < Com re c urso a ratos de laboratório investiga-se a influência da gravidez na saúde da mulher

feminino do que o masculino. Q uando estão grávidas, as mulheres experimentam melho-

videz protege - ou não - a saúde destas doentes.

ricos, abordagens laboratoriais e dados clíni-

sua licen ciatura em engenharia bioquímica.

muito falta fazer, sobretudo, ao nível da pre-

feito investimentos avultados nesta área da

ras signifi cativas no seu estado d e saúde",

Para o projecto, a especialista coma com a

cos para descodificar os mistérios da doen ça.

"No estágio tinha de escolher uma doença

venção. "Q uanto mais cedo a doença for ata-

me di c ina. "Até 20 1 O, muito~ cientistas

explica a cientista.

colaboração d e cientistas fix ados em insti-

"Na etapa seguinte do estudo vou acompa-

para induzir nos ratos d e laboratório q ue

cada melho r será a resposta à terapêutica,

es peram que o aprofundamento de conhe-

Partindo des tas evidências, descritas em alguns

tuições de Espanha, Alemanha, Estados-Uni-

nhar o desenvolvimento de duas ratas, oriun-

tinha à m inha disposição. Na altura, as úni-

pois a inflamação desenvolver-se-á mais deva-

cimentos possibilite novas abordagens tera-

artigos científicos, Maria Souto-Carneiro pre-

dos e Áustria . Entre todos gera-se uma rede

das da m esma ninhada. Ambas terão artrite

cas noções que possuia da artrite reumatóide

gar e afectará menos as articulações e tecidos

pêuticas à doença", conclui a investigadora.

para-se para saber até que ponto é q ue a gra-

de conh ecimento que recorre a modelos teó-

reumatóide, sendo que apenas umas delas

ti nham sido aprendidas na cadeira de imu-

adjacentes."

rm Nuno Estêvão

1

19


Hospitais para o futuro

Orta, continuando a ser a área de influên-

cia, e de primeira linha, para os concelhos

1nco novos e um va or1za

de Almada, Seixal e Sesimbra. Relativamente ao "timing" de construção dos futuros hospitais, o "ranking" do estudo conduzido por Daniel Bessa, o Hospital de Todos os Santos ficou em primeiro (ver quadro "Resultado final" na página seguinte.

O estudo da Escola de Gestão

substituição do Centro Hospitalar de Vila

mesmas unidades e , ainda, a construção de

do Porto sobre as prioridades

Nova de Gaia);

um novo hospital de raiz, com variantes

Dificuldades

adequadas em matéria de localização, área

Se acordo com os responsáveis pelo estudo,

de influência, dimensão e carteira assisten-

"numa análise multicritério, não seria de

cial. Após esta primeira fase do estudo, a

esperar que nenhum hospital revelasse

decisão dos responsáveis centrou-se no que

idêntico grau de prioridade em todos os

está definido no quadro "Opções indicati-

critérios''. Daí que, salientam ainda, "em

vas" em baixo.

termos de necessidades não satisfeitas, a

- Novo Hospital Oriental de Lisboa (hospi-

a ter em conta para

tal de Todos os Santos);

a construção dos futuros

- Novo Hospital da Margem Sul do Tejo (localização a definir);

hospitas em Parceria

- Novo Hospital de Évora (em substituição

Público-Privada (PPP)

do Hospital do Espírito Santo);

tem duas grandes concluões:

prioridade teria de ser concedida à Margem

- Novo Hospital do Algarve (em substitui-

Novidades

Sul do Tejo", pois "parece ser um dos locais

A análise relativa às opções estratégicas a

Como se pode reparar, a ideia é avançar

do país onde há maior défice de camas"

de Todos os Santos, na Zona

tomar, e possíveis para cada unidade hospi-

com a construção de um novo hospital de

actualmente. Segue-se a zona Oriental de

Oriental de Lisboa, acabando

talar, considerou como base a possibilidade

raiz, em cinco dos seis casos em estudo.

Lisboa, onde virá a construir-se o Hospital

de continuação das actividades hospitalares

Apenas no caso do futuro Hospital da

de Todos os Santos.

existentes; a possibilidade de progressão

Maragem Sul, se opta pela expansão e valo-

O estudo da EGP deixa ainda bem assente

por melhoria do serviço prestado pelas

rização do existente Hospital Garcia de

que, relativamente "à existência de insufi-

ção do Hospital Distrital de Faro).

construir de raiz o Hospital

assim com S. José, Capuchos, Desterro e Santa Marta; e expandir e valorizar o Hospital Garcia de Orta.

O

Opções indicativas

est udo encome ndado pelo

UNIDADE HOSPITALAR

Ministério da Saúde à Escola

Ch Póvoa 1Vila Do Conde

de Gestão do Porto (EGP), foi

DESCRIÇÃO DA OPÇÃO INDICATIVA Construir um novo hospital de raiz, em terreno já designado para o efeito, com dimensão sensivelmente idêntica à actual, 140 camas, mantendo como área de influência os concelhos da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, e

dado a co nhecer através do novo portal da

apenas as valências básicas. Esta unidade seria devidamente articulada com os hospitais mais próximos, nomeadamente da área metropolitana do Porto.

saúde. O ministro António Co rreia d e

f

Campos queria ver definidas as prioridades

'

de co nstrução dos futuros h ospitais PPP,

Ch Vila Nova de Gaia

Construir de raiz um novo hospital central, com cerca de 550 camas, localizado nos terrenos onde hoje se encontra o Hospital Eduardo Santos Silva. Área de influência de primeira linha: concelho de Vila Nova de Gaia. Hospital "tampão" para a margem sul do rio Douro.

Hospital de Todos os Santos

Construir de raiz um novo hospital central, com cerca de 600 camas, localizado em terreno já designado para o efeito na zona oriental de Lisboa. Esta opção implicaria dar por terminada a utilização dos Hospitais de S. José, Capuchos/Desterro e Sta Marta.

Hospital Margem Sul Do Tejo

Expandir e valorizar o Hospital Garcia de Orta com aproximadamente mais 150 camas. Área de influência de primeira linha: concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra.

Hospital de Évora

Construir um novo hospital de raiz, com dimensão sensivelmente idêntica à dos dois hospitais actualmente existentes. Assumiria na rede de referenciação o papel de "Hospital Central do Alentejo" em articulação com o Centro Hospitalar do Baixo Alentejo (Beja), Hospital de Portalegre e Hospital de Elvas.

Hospital de Faro

Construir um novo hospital de raiz, com cerca de 550 camas, em terreno já designado para o efeito. Assumiria as características de "Hospital Central do Algarve".

inseridos na 2ª vaga do programa em causa. Assim, os hospitais indicad os pela Unidade de Missão Parcerias.Saúde, sobre as quais o EG P concentrou o seu trabalho foram: - Novo Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim (e m substituição do Centro Hospitalar Póvoa d e Varzim/Vila do Conde); - Novo H ospital de Vila Nova de Gaia (em

<<< O estudo da Escola de Gestão do Porto recomenda alterações em várias unidades hospitalares. Segundo o documento de Daniel Bessa, o hospital Garcia de Orta deverá ser expandido e valorizado


sa[isfei[as (sob re[udo nos prazos mais curws), e ainda pelo enorme conuiburn de

que se revesúrá para a racio nalização da rede de equipamenws hos pitalares no país. O esmdo de Daniel Bessa, avança [ambém co m recomendações var iadas a te r em conta. Assim, em quatro dos seis casos em análise (Vila Nova de Gaia, Lisboa, Évora e Faro) os hospitais analisados foram propostos ao grupo como hospitais de substimição. De acordo com o documento apresentado, "é indispens ável que o sejam de facto, sob pena de saírem defraudados os pressupos-

ws da recomendação". E di z m a is : "Se não é para subscitui r as unidades actualmen te existentes, os novos hospitais centrais de Lisboa e do Algarve não se jusficam".

Demografia "Num caso pelo menos, a evolução demográfica poderá revelar-se tão adversa q ue

<<< Para Évora, foi proposta a construção de um novo hos pita l com di mensão seme lha nte à dos dois existentes

pode chegar a condicionar pelo menos a

<<< Na zona Oriental de Lisboa será construído "de raiz um novo hospital central, com 600 camas, para substituir os de S. José, Capuchos/ Dest erro e Sta. Marta

dimensão da nova unidad e hospitalar a

respeita à solução a dar quanto a um incre-

inconsistência", sendo também referida a

construi r. É sobretudo o caso do novo

mento da oferta de cuidados hospitalares

necessidade de olhar com atenção para a

Hospital Central da Zona Oriental de Lis-

na Margem Sul.

ofe rta hospitalar no distrito de Setúbal,

boa" , pode ler-se no do cumento, acrescen-

"A equipa da EGP sempre man ifesto u pre-

onde a insuficiência d o número de camas

tando q u e "as pro je cçõ es demográficas

ferência pela expansão do hospital Garcia

coexíste com unidades de hospitalares com

m ais negativas conduze m a uma perda

de O n a , em Almada, em detrimento da

baixíssimas taxas de ocupação , como é o caso do M ontijo".

ciências críticas no serviço prestado actual-

regiões e à importância desta componente

do de Évora", sendo as componentes em

populacional de quase 50 po r cenrn nos

construção de outra unidade, construída de

mente às populações", é de destacar o que

nos sectores considerados relevantes para as

causa praticam ente irrelevante em todos os

próximos trinta anos".

raiz, muito provavelmente no Seixal", refe-

acontece em Évora e Faro.

economias regionais, "a vantagem p ende

outros.

Sendo menos negativos, os responsáveis da

re m os autores do estudo, dan do ainda

Freguesias

Mas se a ponderação a ser feita tiver por

para o novo Hospital do Algarve, seguido

EGP apontam para uma previsão a rondar

conta que a razão desta preferência tem por

Ainda com base no es tudo elaborado pela

Prioridades

os 33 por cento, em igual período.

base consid erações de custo, de racionali-

escola do Porto, chega-se à conclusão

Tendo por base a glob alidade dos items

"É por isso", refere o documento, "que o

dade e de eficiência da rede hospitalar. Se

que existem actualme n te condições , em

estudados, o estudo da EGP salienta que "o

Hospital de Todos os Sanrns, em Lisboa,

tal não for feito , acrescentam corre-se o

várias regiões do país, para que a rede de

novo Hospital d e Todos os San tos, n a

aparece sempre pontuado em segundo

risco de "se repetir, na margem sul d o Tejo,

referenciaçáo seja feita por freguesia e não

zona O r ie nta l d e Lisboa, a p resenta -se

lugar, em termos de necessidades não satis-

exemplos que fi cam como expoentes de

por concelho.

como o de primeira prioridade, porq u e

fe itas, q u ando se considera a população

ir raciona lidade e de des p e rdício hoje

Como exemplo é apresentada a Área

'vence' - por vezes a enorme distância d os

actual". O mesmo pode ter-se em linha de

observáveis em outras zonas do país".

Met ropolitana do Po rto, "em q'..le nada jus-

d emais - num co n jun to d e critérios tão

conta a propósito d o Hospi tal de Évora.

Assim, "a solução preconizada, exige a sus-

tifi ca que as suas fregues ias da parte Sul do

pensão imed ia ta de todas as intervenções

co ncelho de Vila do Conde não referen-

base o grau de d efini ção do proj ecto hospitalar, o relevo é dado aos novos hospitais de Vila Nova de Gaia, de Faro e de Évora. Seja como for, os responsáveis pelo docum ento referem que "as situações glob alm ente mais di fíce is e que parecem reclam ar intervenções mais urgentes verificam -se na M arge m Sul do Tejo e em Évora, embora surj am maus resultados em quase todos as unidades hospitalares consideradas". No que diz res peito à competitividade das

Resultado final Hospital Ranking Hospital de Todos os Santos Hospital de Faro Hospital da Margem Sul do Tejo Hospital de Évora Hospital de Vila Nova de Gaia Hospital da Póvoa de Varzim /Vila do Conde

69,58 62,22 53,85 49,18 35,64 13,31

importantes como o sobrecu sto (seja d e f u nc ionamento, d e manutenção e d e

Sul

planeadas para o Hospital Garcia de Ü rta,

c iem ao Ho sp i tal Pedro Hispano, em

conservação); co mo as necessidades não

A decisão mais difícil d e tomar foi a que

sob pena de se multiplicarem facrn res de

Matosinhos" . m

23


Turismo médico

P ásticas em sa

o

forte d o que a moeda local (o dinar tuni-

li poasp iraç ão comp le ta (várias zonas) 2

pela representação do Turismo da Tun ísia

sino) e pelas vantagens fiscais concedidas

500 euros; e rinoplastia 1 800 euros .

em Portugal, "sem que nenhum acidente

pelo Governo a este secto r de actividade.

tenha sido verificado pelo ARCHES (Asso-

Os o rdenados pagos às equipas cl ínicas

Segu rança

cia tion des Reuss ites e Ratages de la C hi-

são também m ais baixos.

Segundo os parâmetros nac10 n a1s estes

rurgi e Esthétique) , c inco mil operações

Para potenciar este nicho de mercad o,

preços são impraticáveis. As clínicas por-

são efectuadas todos os anos na Tunísia -

existem igualmen te operadores turísticos

tuguesas cobram, em média, o dobro dos

números divu lgados pelo jornal francês

r u to d e um forte inv esr im ento

também no tunsmo médico . O apareci-

locais que oferecem "pacotes", cujos p reços

valo res descritos para ciru rgias plásticas

Le

esratal na área do ru rismo, a Tuní-

mento de mais d e 80 cl ínicas privadas,

incluem as despesas ine rentes à cirurgia

na Tunísia. Face a preços tão baixos, será

03 / 10/2004).

sia, situada no Noroes te africano,

alg umas das quais especializadas em cirur-

(anes tesia; próteses; estadia de 2 n oi tes na

que a saúde do doente é descurada?

De acordo com Hou sse m Be n Azo u z,

tem vindo a assumir-se como um destino

gia p lástica, ilustra esta tendência.

cl ínica; honorários do cirurgião e respec-

Toda a intevenção cirúrgica comporta ris-

director da Cosmética Travei (www.cos-

a conquistar os portugueses,

escolhido por turistas, proven ientes da

Capazes de oferecer tarifas significativa-

tiva equipa; utilização do bloco operatório;

cos , sendo que a sua "perigosidade" varia

met icatravel. com) , uma marca de turismo

sobretudo no campo

Europa. Aproveitando as suas característi-

mente infe riores às praticadas em países

med icação e tratamentos pós-operatórios),

segundo vários facrores - entre os quais a

médico gerida pela policlínica Alyssa, "os

das intervenções plásticas.

cas naturais, ricas em paisagens diversifi-

e uropeus, este é um negócio que tende a

a própria viagem e a estada em ho tel de 5

d ificuldade da próp ria e o estado de saúde

médicos tunisinos que integram os quadros

cadas - desde uma vasta costa litoral, pas-

prosperar.

estrelas.

do paciente. Para aumentar a seguran ça

fo ram formados em França, junto de espe-

sando pelo des e rto, at é às c idades

Segund o a representação do Turismo da

A título de exemplo - e incluídos os items

da intervenção, toda a equipa clínica tem

cialistas internacionalmente conceituados.

ed ifi cadas em torno das muralhas das

Tunísia em Portugal, esta oferta só é possí-

outros mercados começam

atrás d escri tos - , uma mamoplastia d e

de ser quali fi cada e d everá - idealmente -

Regressados à Tunísia, têm já muitos anos

h istóricas med inas -, as autoridades daque-

vel pelo nível de vida ser menos onoroso

redução custa 2 7 00 euros (2 500 se for de

estar treinada para o tipo de cirurgia a

a emergir. É o caso da Tunísia.

de experiênc ia em hospitais e clínicas d o

le país magrebino têm vindo a apostar

na Tunísia , já que o euro é 1,5 vezes mais

aumento); abdomino plastia 2 700 euros;

realizar. (NR - Segundo dados facu ltados

pai s.

Procurar no estrangeiro uma solução económica para uma cirurgia é uma realidade que começa

Se até agora a América do Sul era um dos destinos preferenciais,

F

I

Qu ori dien,

)>

na s ua ed i ção

de


<<<

26 1

A Tunísia é um dos países que aposta no turismo médico, em especial nas cirurgias plásticas

Economia(s)

exemplo, intervenções odontológicas) recebem

com ética e deontologia médica de quem, já

As características deste tipo de turismo médi-

muitos turistas europeus. Estes adquirem

no destino, assume as responsabilidades clí-

co, independentemente da área clínica visada,

pacotes económicos (compostos por cirur-

nicas. O diagnóstico on-line feito, através de

assentam sobretudo no menor custo. Assim, o

gia, viagem e estadia) e embarcam. Porém,

um questionário genérico, antes do embarque

cliente-tipo que procura estes serviços é oriun-

nem todos se preocuparão em indagar da

ou o escasso acompanhamento proporciona-

do de países com m aior poder de compra,

seriedade das empresas promotoras e das clí-

do pela equipa m édica no pós-operatório são

quando comparados com o destino onde está

nicas contratadas. Muitos limitam-se a acre-

disso a pe n as exemp los. O reg resso d os

localizada a clínica.

ditar nas - genéricas - informações conse-

pacientes aos países de origem acontece pou-

Países como Brasil, Venezuela, Tunísia ou do

guidas via internet, nos sites das empresas

cos dias após a intervenção cirúrgica. am Nuno

Leste europeu (muito procurados por pes-

prestadoras destes serviços.

Est êvão, após visita a Tunes, a convite da Dele-

soas do Norte da Europa para efectuar, por

Levantam-se aqui várias questões relacionadas

gação Oficial de Turismo da Tunísia.


>>>

Entre as iguarias preparadas pelo cheff do BBC, François Dacosta, encontram-se a Degustação de bacalhau e o Tiramissu de chocolate com mascarpone

BBC

Identidade desconhecida H

jovem e descontraído

lha for livre, seguindo a Carta, o preço médio

A ampla e iluminada sala de refeições combina

é de 40 euros. Há ainda a possibilidade de

o requinte dos pratos confeccionados com a

fazer reservas para jantares de aniversário ou

esplendorosa vista sobre o rio - que só por si

de empresa - a sala de refeições tem capaci-

vale a visita.

dade para 120 pessoas, podendo em ocasiões

á espaços que mudam do dia

no. Mas o BBC é bem mais do que uma

de Búfala, seguindo-se uma Degustação de

"Gostaríamos que as pessoas pensassem no

especiais chegar às 350.

para a noite. No caso do res-

simples discoteca.

bacalhau - prato composto por açorda de

BBC não apenas enquanto discoteca, mas

A flexibilidade do espaço permite receber apre-

taurante Belém Bar Café, mais

Durante o dia - e mesmo quando a noite

bacalhau, · bochechas de bacalhau picante,

também como um restaurante, simultanea-

sentações de evenros ou lançamento de livros

conhecido por BBC, essa mutação é fla-

vem, ao jantar - funciona como restaurante,

bacalhau à braz e bacalhau à lagareiro. Para

mente discreto e divertido", diz Susana Borges,

e discos. À noite, após o jantar, poderá, com

grante. A funcionar há 4 anos, este espaço

rico em sabores sofisticados e de qualidade.

concluir o repasto, um Tiramissu de choco-

relações públicas do BBC.

uma visita à pista de dança, conhecer os ritmos

lisboeta - situado junto ao Tejo, próximo

Para quem se quiser estrear nos paladares do

late com mascarpone, acompanhado com

Tentando captar clientes mais jovens, há

da moda. Jovem e descontraído, o ambiente é

do Museu da Electricidade - é conhecido,

BBC, o cheff propõe para entrada um Mil

gelado de chocolate e gelatina de menta. Um

menús promocionais de Inverno, de terça a

propício à vivência de momentos agradáveis.

sobren.ido, enquanto casa de lazer noctur-

folhas de legumes grelhados com mozzarella

cartão de visita que fica na memória.

quinta-feira, por cerca de 30 euros. Se a esco-

Tanto de noite como de dia. mn Nuno Estêvão


Ministério e Apifarma de acordo

ovas re ras no m erca O

Após vários meses de

negociações, o Ministério da

ita ar

documento, que foi

saúde do SNS. Em todo o caso, o

identificando-se o valor global das

assinado pelo minis-

montante da contribuição não

aquisições, o número de unidades

tro da Saúde, Correia

pode exceder os quinze milhões

vendidas; a empresa fornecedora e

de euros .

o objecto de fornecimento.

Saúde e a Associação

de Campos, e pelo presidente da

Portuguesa da Indústria

Apifarma, Gomes Esteves, define

O protocolo salienta ainda que,

o tecto máximo de 4 por cento

Específicos

caso a taxa de crescimento nesta

relativamente ao crescimento da

Relativamente à componente das

vertente ultrapasse os 4 por cento,

conseguiram entender-se.

despesa com medicamentos no

patologias específicas , o que se

em qualquer grupo ou sub-grupo,

Os principais responsáveis

mercado hospitalar. Desta forma,

pretende é que "o crescimento da

terá de ser feiro um estudo sobre

a área hospitalar é divida em três

despesa não exceda os 4 por cento

as causas desta subida, da respon-

do ministério e da Apifarma

grupos:

em cada um dos grupos e sub-gru-

sabilidade da Comissão de Acom-

assinaram um protocolo,

a) Mercado hosp italar de base -

pos farmacoterapêuticos indivi-

panhamento.

Engloba, na generalidade, os

dualmente considerados", face a

medicamentos fornecidos aos

2005.

Inovadores

Cultural de Belém, em Lisboa,

estabelecimentos de saúde públi-

Caso se verifique um crescimento

Aos medicam e ntas inovadores

onde são dadas a conhecer

cos integrados no SNS ;

acima do tecto definido, e se esse

aplica-se o mesmo objectivo ( 4

b) Componente de patologias

crescimento não for imputado ao

por cento) , monitorizado através

as medidas acordadas

específicas -As que estão sujeitas

número de doentes tratados, o

de um contrato-programa.

para conter o crescimento da

a regimes especiais com particu-

ministério da Saúde pode propor

Este contrato, de acordo com o

despesa com medicamento~.

lar impacto na despesa do SNS,

um acordo à empresa titular de

protocolo estabelecido, implica "a

designadamente na área da onco-

AIM do medicamento em causa

definição de um montante máxi-

A grande novidade está

logia e infecção por VIH;

que poderá chegar ao pagamento

mo a pagar pelo Estado" bem

relacionada com a fixação

c) Componente de novos medi-

de uma contribuição ou compen-

como a verificação de determina-

camentos -

sação ao Estado.

das condições, entre as quais a

macos cuja comercialização junto

Para analisar a evolução do cresci-

devolução do volume gasto em

ao crescimento da despesa

dos estabeleciementos de saúde

mento, neste domínio, a Comissão

excesso; a redução de preço do

com medicamentos

do SNS se inicia após a entrada

de Acompanhamento do Protoco-

medicamento e a co mpen sação

em vigor do protocolo e que

lo dará a conhecer, de três em três

através da diminuição dos preços

para o mercado hospitalar,

constituam inovação.

meses, a situação específica em

de outros fármacos" .

razão pela qual a GH

No que se refere ao mercado hos-

cada patologia, incidindo sobre os

Para a aplicação do contrato-pro-

pitalar de base, caso a taxa de

seguintes aspectos:

grama, é necessário envolver obri-

crescimento seja superior a 4 por

a) Número de doentes tratados

garoriamente os hospitais onde o

cento, a Indústria Farmacêutica é

nos estabelecimentos de saúde <lo

medicamenta vai ser utilizado,

obrigada a pagar uma determi-

SNS;

bem como outras entidades do

nada contribuição, equivalente

b) Valor total de aquisições de

ministério da tutela - designada-

ao valor do aumento das vendas

medicamentos por parte dos esta-

mente o lnfarmed e o IGIF, entre

realizadas ao estabelecimentos de

belecimentos de saúde do SNS,

outras. rm Marina Caldas

Farmacêutica (Apifarma)

a 1O de Fevereiro, no Centro

de objectivos relativamente

apresenta os dados mais relevantes sobre esta matéria.

Referente aos fár-


Ensaios Clínicos

E

Portugal: da oportunidade à incerteza

m 1994, aquando da publicação do Decreto-lei

ar de uma legislação igual para todos os países da EU.

peia dos Ensaios Clínicos, importa que seja completa-

CES e a sua articulação com a CEIC está ainda por ser

97 /94 referente à realização de Ensaios Clíni-

uma época em que a "Harmonização" se tornou uma

mente esclarecido o papel dos Conselhos de Administra-

definido.

cos, Portugal pôde finalmente ver-se incluído,

alavra de ordem, esperávamos náo "harmonizar de

ção das Instituições hospitalares.

Esta indefinição não pode ser benéfica para um processo

em termos globais, no grupo de países com requisitos

rma diferente".

Aquando da discussão que antecedeu a publicação desta lei,

que se quer célere mas simultaneamente transparente e

_legais para a prática da Investigação Clínica.

fundamental que a Investigação Clínica em Portugal

a Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farma-

eficaz.

Esperar-se-ia que esse suporte jurídico servisse de plata-

ntinue a progredir mas para tal e acima de tudo, é

cêutica (AMPIF), preocupou-se em

forma facilitadora para a realização de Ensaios Clínicos

ecessário que exista vontade e compromisso político.

fazer notar a ausência de qualquer men-

Por outro lado, a negociação dos acor-

É fundamental

dos financeiros com as Administrações Hospitalares torna-se também por vezes complexa e lenta.

Se é verdade que o Dec. Lei 97 /94 definiu e uniformizou

importância de ter Ensaios Clínicos em Portugal

tucional/hospitalar dos Ensaios Clínicos.

que a Investigação Clínica em Portugal

o percurso para autorização de um Ensaio Clínico, o

consensual que, participando ou não em programas de

Tem sido evidente a necessidade de

continue a progredir

Considero, que seria de extrema utilida-

facto é que cada instituição, e nestas, cada Administração

esenvolvimento de novas moléculas, estas acabam por

criação de Gabinetes de Apoio à Inves-

de prática a definição a nível central,

vigente, passou a deliberar sobre a documentação

s r introduzidas no mercado português, seguindo os pro-

tigação Clínica que, em cada institui-

mas para tal e acima de tudo, é necessário

em Portugal.

necessária e respectivo formato a apresentar como parte do processo de submissão. Como resultado, tornou-se muito difícil por parte dos promotores (na sua quase totalidade empresas farmacêu-

ção ao circuito de implementação insti-

ssos de aprovação aplicáveis. orna-se assim fundamental o entendimento das muitas ntagens que resultam para o país, da participação em rojectos de investigação.

ção e de acordo com as suas prioridades, estabeleçam um plano geral de

que exista vontade

entenda-se Ministério da Saúde, dos conteúdos necessários para a submissão de um projecto de investigação a uma

investigação e criem os meios necessá-

e compromisso

qualquer instituição hospitalar.

rios e suficientes para a agilização da

político.

A publicação de uma portaria ou

ticas), conseguir responder adequadamente aos requisitos

- Exposição da comunidade científica e dos investiga-

implementação dos projectos aprova-

simples "guideline", indicando a consti-

burocráticos que variavam sempre de instituição para

ores participantes a novos medicamentos em fases

dos pela Comissão de Ética para a

tuição do processo, declarações exigi-

uito anteriores à sua comercialização, permitindo

Investigação Clínica (CEIC) e pelo

das, cartas, acordos financeiros e respec-

nhecimentos aprofundados sobre os novos fármacos

lnfarmed.

tivas minutas devidamente divulgadas

A criação de circuitos de aprovação

em formato electrónico, faria com que

complexos e burocraticamente pesados

os promotores pudessem submeter os

dentro das Instituições, levará à com-

projectos sem, invariavelmente, depara-

pleta dissipação das eventuais vanta-

rem com alterações sucessivas e inevitá-

gens adquiridas pela adopção de uma

veis atrasos.

instituição e, nestas, ao longo do tempo. Diferenças na "harmonização"

A Directiva Europeia (2001/20/CE) sobre realização de Ensaios Clínicos com medicamentos para uso humano trouxe para Portugal a oportunidade de maior igualdade (ou menor desigualdade) face aos outros Estados Mem-

- Acesso precoce de doentes seleccionados a novas alterativas terapêuticas - Abertura de canais de comunicação e de intercâmbio irecto com a comunidade científica internacional - Publicação do trabalho em revistas científicas consagra-

bros.

as concedendo visibilidade e credibilidade científica

directiva com explícitos objectivos de

Importa salientar que, no que diz respeito à condução de

odas estas vantagens acabam por se reflectir nas Institui-

harmonização.

Ensaios Clínicos, antes da existência de qualquer enqua-

- es participantes que passam a ser conhecidas pelo nível

Actualmente, em muitas instituições,

dramento jurídico havia já por parte das empresas farma-

"emífico dos médicos que nelas colaboraram e pelos cui-

os promotores deparam-se com a cria-

cêuticas, a garantia do cumprimento escrupuloso das

ados de saúde sofisticados que nela são prestados.

ção de circuitos paralelos e adicionais

regras das Good Clinical Practices (GCP), assegurada

stas instituições beneficiam por sua vez da atribuição de

que duplicam o processo de aprovação,

pela existência de rigorosos procedimentos internos.

erbas de investigação previstas por lei, cuja adequada

já em curso na CEIC.

Sabendo que no nosso país, o período de aprovação de

tilização permite a rentabilização e melhoria dos recur-

Ou seja, para além do parecer "único" definido por lei,

to político em matéria de investigação, torna-se urgente e

há ainda lugar para um parecer emitido pelas respectivas

importante demonstrá-lo através de campanhas de sensibi-

Comissões de Ética para a Saúde (CES).

lização e da criação de canais facilitadores para a imple-

Importa referir que apesar de anunciado, o papel das

mentação dos referidos projectos de investigação.

um ensaio clínico podia variar entre períodos tão díspares

s s disponíveis.

como 30 dias e 9 meses, é natural que se aguardasse com

sim, decorrente da entrada em vigor da Lei 46/2004,

alguma expectativa a possibilidade de podermos benefi-

ue transpõe para a legislação nacional a Directiva Euro-

Ana Maria Nogueira Médica Presidente da Associação Portuguesa dos Médicos da Indústria Farmacêutica (AMPIF)

Por outro lado, a impossibilidade de disponibilização ou acesso d irecto dos respectivos serviços a parte ou todo da verba destinada à realização do ensaio, impede do ponto de vista prático o retorno óbvio e merecido. Acreditando-se no grande empenhamen-

1m


DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH apresenta a legislação mais significativa publicada no Diário da República entre 3 de Janeiro e

Inova111os 1za Sazíde

7 de Fevereiro de 2006.

Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-Lei n. 0 23/2006, de 02 de Fevereiro de 2006

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 1/2006, de 01 de Fevereiro de 2006

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n .0 117/98, d e 5 d e Maio, prorrogando por seis meses o período de vigência do regime remuneratório experi me ntal para os médicos de clíni ca geral que exerçam funções nos cen tros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

Determina o desenvolvi mento e aprofu ndamen to d o processo d e recenseamento do património imobiliário afecto e privativo dos serviços e organismos públicos

Ministério da Educação Portaria n. 0 88/2006, de 24 de Janeiro de 2006

Declaração de Rectificação n. 0 6/2006, de 18 de Janeiro de 2006

Reconhece novos cursos do ensino superior como habilitação p rópria para a docência

De ter sido rectificada a Portaria n.0 1204/2005, do Ministério d a C iência, Tecnologia e Ensino Superior, que cria o curso de pós-licen-

Ministério da justiça

ciatura d e es pecialização em E nfermagem Comunitária na Escola

Decreto-Lei n. 0 3/2006, de 03 de Janeiro de 2006

Superior de Enfermagem de D. Ana G ued es e aprova o respectivo

Altera o regime jurídico do internato médico em medicina legal, previsto no artigo 74.0 do D ecreto-Lei n. 0 11198, de 24 de Janeiro, que procede à reorganização do sistema médico-legal

plano de estudos, publicada no Diário da República, l .ª série, n.0 227, d e 11 de Novembro de 2005

Alte ra a Lei O rgâni ca do XVII Governo Consticucio naJ, aprovada

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

pelo Decreto-Lei n. 0 7 9/2005, de 15 de Abril

Portaria n. 0 117/2006, de 09 de Fevereiro de 2006

Decreto-Lei n. 0 16/2006, de 26 de Janeiro de 2006

Aprova o Regulamento do C urso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL)

Decreto-Lei n. 0 11/2006, de 19 de Janeiro de 2006

Segunda alteração à Lei O rgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.0 79/2005, de 15 de Abril, e alterada

Ministério das Financas e da Administracão Pública , ,

pelo Decreto-Lei n. 0 11/2006, de 19 de Janeiro

Decreto-Lei n. 0 12/2006, de 20 de Janeiro de 2006

Ministério da Saúde Portaria n. 0 38/2006, de 06 de Janeiro de 2006 Estabelece as regras do registo obrigatório e do pagamento das cor-

Regula a constituição e o funcionamento dos fundos d e pensões e das entid ad es gestoras de fund os d e pensões e transpõe para a ordem jurídica nacional a Di rectiva n. 0 2003/41/CE, do Parlamento Europeu e do C onselho, de 3 de Junho, relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais

respondentes taxas a que es tão sujeitos os operadores previstos no artigo 8. 0 do Decreto-Lei n.0 309/2003, de 10 de D ezembro, e defi-

Portaria n. 0 100/2006, de 03 de Fevereiro de 2006

ne os critérios e cálculos das taxas de registo. Revoga a Portaria n. 310/2005, de 23 de Março

Actualiza o preço d e venda das refeições nos refei tórios da Administração Pública em 2006

Decreto Regulamentar n. 0 2/2006, de 25 de Janeiro de 2006

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, no

Portaria n. 0 101/2006, de 03 de Fevereiro de 2006

cumprimento do previsto no Decreto Regulamentar n. 3-A/2005, de 31 de Maio

Revoga a Portaria n. 0 787/2004, de 9 de Julho, que altera o quad ro de pessoal do H ospital Distrital de C haves

Portaria n. 0 91/2006, de 27 de Janeiro de 2006

Comissão Nacional de Eleições

Determina a apresentação da declaração e do documento comprova-

Mapa Oficial n. 0 1/2006, 7 de Fevereiro de 2006

tivo aos pensionistas que pretendam beneficiar do regime especial de

Eleição do Presidente da República em 22 de Janeiro de 2006. Publicação dos resultados

0

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