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Ano I – Dezembro 2012 – Número 3

"A Democracia é difícil e exigente, mas dela não nos demitimos".

FRANCISCO SÁ CARNEIRO 1934 - 1980


Francisco Sá Carneiro Marcelo Nuno Gonçalves Pereira - Presidente da CPD PSD Coimbra

Fez no dia 4 de Dezembro 32 anos que o CESSNA que transportava Francisco Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa (Ministro da defesa), Snu Abecassis (companheira de Sá carneiro), para além de alguns assessores, piloto e copiloto se despenhou em Camarate. As circunstâncias em que se deu o acidente estão ainda hoje por clarificar, subsistindo a ideia generalizada de atentado, em virtude de alguns indícios encontrados em sucessivas investigações ao designado “Caso Camarate”. Como certo temos o desaparecimento do então primeiro-ministro de Portugal, um líder carismático, fundador e presidente do PPD/PSD. .Lembro-me bem desse dia, embora fosse demasiado jovem para perceber a verdadeira dimensão e alcance dos acontecimentos. É frequente lermos citações de frases suas - quase sempre desgarradas e descontextualizadas, procurando encaixar a grandiosidade da sua obra e do seu pensamento na pequenez argumentativa de quem, à medida das suas necessidades, lhe deita mão. Apesar disso, a seu legado continua ainda hoje a ser uma referência sólida no ideário político do partido que com Magalhães Mota e Francisco Pinto Balsemão fundou em 6 de Maio de 1974. (não esquecer a crucial colaboração de jovens assistentes de direito da Faculdade de Direito da universidade de Coimbra, da qual se destacam Mota Pinto, Barbosa de Melo, Figueiredo Dias, Costa Andrade e Xavier de Bastos e que tiveram um papel fundamental na elaboração do programa do PPD/PSD) Fica a homenagem a um dos maiores estadistas da história do nosso país, um homem cuja obra (e pensamento) ainda hoje marca o ideário político português.


A gene do PSD António Baía – Gabinete de Comunicação CPD PSD Coimbra

Francisco Sá Carneiro morreu há 32 anos, não o conheci. Na altura tinha apenas 2 anos. Cresci a ouvir a enorme admiração que havia pelo homem e a enorme incredibilidade pela sua morte. “Como foi acontecer aquilo?, “Terá sido acidente ou atentado?”eram e são, ainda, perguntas que se fazem, sempre que falamos de Sá Carneiro. Cresci, por isso, na curiosidade de conhecer mais e melhor a vida desta figura marcante do nosso país. Através da minha militância no PSD, por intermédio de pessoas que o conheceram, tenho hoje a felicidade de conhecer parte da sua história. É unânime o quão de extraordinário, de coerente e de abnegado tinha aquele homem. Na edição nº 926 da Revista Visão, o jornalista Miguel Carvalho assina um artigo interessantíssimo sobre Sá Carneiro, relembrando algumas frases proferidas pelo desaparecido Primeiro-Ministro. Algumas conhecia, outras não, mas há três delas que para mim o distinguem de qualquer outro. É nestas citações carismáticas que está a identidade diferenciadora do nosso partido, a gene do PSD :

“Se nos demitirmos da intervenção ativa, não passaremos de desportistas de bancada, ou melhor, de políticos de café” “Devemos governar para as gerações, não para as eleições” "A Democracia é difícil e exigente, mas dela não nos demitimos"

Fica a simples homenagem ao homem, ao estadista, ao social democrata.


'' Para nos fazer pensar ''!!! A entrevista ao PM, na TVI, revelou essencialmente 3 (conjuntos de) coisas: 1. Que o PM sabe o que faz. Que está perfeitamente consciente do que se passa no país e dos sacrifícios que os portugueses estão a fazer. Que tem um caminho para nos tirar do buraco em que nos mergulharam e que os interesses do país estão à frente de tudo o resto – sejam os interesses partidários (e as eleições) seja a sua própria condição individual. Que temos como líder do governo, um

homem

íntegro

e

sério

em

quem

podemos confiar. 2. Que, depois de ver a postura dos jornalistas que o entrevistaram (em especial a Dra. Judite de Sousa), não restam dúvidas de que a responsabilidade pelo nosso desastre económico e social deve ser repartida por mais grupos (de interesses, claro!!..) e sectores da sociedade, entre os quais (e no topo da lista) uma comunicação social tendenciosa, manipuladora, interesseira. Comparem a entrevista de ontem com a que fez a José Sócrates, julgo que em Maio de 2010 – é mito fácil encontrar excertos na net que ilustram o que digo 3. Que, depois de ver a postura dos jornalistas e a da habitual chusma de comentadores (entre jornalistas e a suposta elite pensante do país) não restam quaisquer dúvidas de que a principal reforma que falta fazer no país é a reforma das mentalidades - sem a qual vamos continuar a ser este pequenos país à beira-mar plantado, bonito, com um povo fantástico e caloroso mas cujas elites preferem salvaguardar a sua própria circunstância, entrincheiradas no populismo e na demagogia que, desafortunadamente, nos trouxe até aqui. Talvez devessem lembrar Theodore Roosevelt quando disse que: “É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitória nem derrota.” Sem uma profunda mudança de mentalidades, esta “elite pensante”, vaidosa e propagandista (tem sido e) continuará a ser a nossa ruina!...

Marcelo Nuno - Presidente da CPD do PSD de Coimbra


FLASH NOTICIAS Secretário de Estado inaugura Antiga Cerâmica Arganilense

Decorreu no passado dia 7 de Outubro a cerimónia da inauguração da Requalificação da Antiga Cerâmica Arganilense. Neste evento, que contou com a presença do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Eng.º Juvenal Silva Peneda, e à qual assistiram mais de 2 mil pessoas, foi dado a conhecer a Cerâmica como um novo Centro de Excelência de Cultura, Desporto e Lazer. Como o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Arganil, Eng.º Ricardo Pereira Alves teve ocasião de referir no seu discurso, quase 20 anos após a aquisição dos terrenos da Antiga Cerâmica Arganilense por parte da Câmara Municipal de Arganil, com a concretização desta obra, Arganil passa a contar com a Piscina Aquecida Municipal; com um Auditório de Média Dimensão com todas as condições para a realização de congressos, seminários ou conferências, e também eventos culturais, de entre os quais se destaca o Cinema, que entrará em funcionamento a partir do primeiro trimestre de 2013 e ainda com um espaço multiusos onde será possível realizar eventos de grande dimensão.


Paulo Júlio no Iscac

O secretário de Estado de Estado da Administração Local e da Reorganização Administrativa, Paulo Júlio, esteve em Coimbra, na sexta-feira, 12 de Outubro, para lecionar uma aula aberta, destinada a alunos de mestrado de Contabilidade e Gestão Pública do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC). O membro do Governo abordou os próximos desafios da administração local portuguesa.

Ministra da Justiça na Faculdade de Economia No dia 23 de Outubro, a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, foi a oradora

convidada

do

Observatório

Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra – Laboratório Associado e da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a participar no ciclo de conferências “Cidadania e Desenvolvimento:

a

governação

e

a

organização do sistema de justiça”, Esta iniciativa tem como objetivo central promover a reflexão em torno das temáticas da governação, organização e gestão do sistema judicial. A iniciativa, que decorre entre outubro 2012 e maio de 2013, em Coimbra e Lisboa, insere-se no âmbito do curso de especialização em gestão e organização da justiça organizado pelo CES/OPJ e pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra em parceria com o Conselho Superior da Magistratura.


Deputados reúnem com empresários da restauração e hotelaria Os Deputados José Manuel Canavarro, Nuno Encarnação e Maurício Marques, reuniram com os empresários da restauração e industriais de hotelaria de Coimbra. Cerca de meia centena de empresários tiveram a oportunidade de apresentar os problemas da restauração, nomeadamente o do aumento do IVA (de 13 para 23 por cento) e a repercussão inerente à redução do poder de compra das famílias. José Manuel Canavarro afirmou que dará eco das preocupações dos empresários nas próximas Jornadas Parlamentares dos partidos do Governo.

Ricardo Oliveira novo presidente JSD da Figueira da Foz

No dia 20 de Outubro Ricardo Oliveira tomou posse como novo líder da JSD da Figueira da Foz. Na cerimónia que decorreu em Quiaios estiverem presentes Miguel Almeida. Presidente do PSD Figueira da Foz, Duarte Marques – líder Nacional da JSD e Filipe Carrito – Presidente da Distrital de Coimbra da “Jota”

JSD Miranda lança site A JSD de Miranda do Corvo lança o seu website, concretizando assim um desejo antigo da estrutura. Este é mais um meio para os “Jotas” chegarem a todos os jovens, mesmo os que não são militantes do partido, alertando-os e sensibilizando-os para a necessidade de intervenção na sociedade. Outra iniciativa foi também o lançamento do seu Jornal Virtual.

Marcelo Nuno no ISCAC Marcelo Nuno, Presidente da CPD PSD participou no dia 19 de Outubro na tertúlia "Direita e esquerda: significado e diferenças" que teve lugar, no lounge do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC).


Secretário de Estado visita Pampilhosa da Serra

O Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, visitou a Pampilhosa da Serra no dia 25 de outubro. Feliciano José Barreiras Duarte, visitou o concelho a convite do edil José Brito Dias, tendo cumprido o seguinte programa: 17:30h - Receção do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Feliciano José Barreiras Duarte, no espaço sede do Projeto Trilhos Inova, no Edifício Multiusos Monsenhor Nunes Pereira; 17:40h - Atuação de duas jovens destinatárias do projeto e um elemento da Comunidade (Voluntária) (atividade no âmbito do atelier artístico incluído no Plano de Ação do Projeto Trilhos Inova); 17:50h - "Trilhos que profissão...?" e "CID repórter" com a presença do Sr. Secretário de Estado - (Esta atividade está prevista no âmbito do Plano de Ação do Projeto Trilhos Inova e pretende informar e orientar os jovens para uma formação profissional e empregabilidade adequada, possibilitando-lhes um contacto direto com vários profissionais de diferentes áreas, pelo que a oportunidade de obter um contacto direto com um cargo de governação constituiu uma oportunidade especial para os jovens locais); 18:15h - Visita ao espaço Centro de Inclusão Digital


Paulo Júlio no aniversário dos Bombeiros Figueira da Foz No passado dia 19 de Dezembro o Secretário de Estado Paulo Júlio presidiu ao aniversário dos bombeiros voluntários da Figueira da Foz.

Deputados reúnem com Anafre Os deputados do PSD, eleitos pelo círculo eleitoral de Coimbra, reuniram no dia 19 de Novembro com a delegação distrital de Coimbra da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). O objetivo central da reunião foi solicitar aos eleitos para que apoiem a suspensão do processo relativo à reorganização administrativa.

Encontro PSD Motemor-o-Velho A CPS Montemor-o-Velho comemorou no dia 18 de Novembro um ano de Tomada de Posse com militantes e simpatizantes da coligação “Montemor sempre”. O encontro serviu não só para fazer um balanço do ano de atividade mas também para fazer uma reflexão sobre a realidade política do concelho, perspetivando as eleições autárquicas de 2013.

Autárquicas 2013 : Poiares e Condeixa já têm candidatos A Comissão Política do PSD/ Vila Nova de Poiares anunciou no dia 21 de Novembro que Carlos Henriques será, em 2013, o candidato social-democrata à liderança da Câmara local. O potencial sucessor de Jaime Soares na presidência do Município poiarense foi escolhido, por unanimidade, numa reunião que juntou, ainda, todos os membros do executivo camarário e da Assembleia Municipal. Carlos Henriques é o atual líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Vila Nova de Poiares. Também a CPS PSD Condeixa já confirmou Norberto Pires como candidato à presidência da autarquia. Norberto Pires, natural de Guimarães, entre 2007 e Fevereiro de 2012, foi presidente do Conselho de Administração do Coimbra IParque, parque tecnológico localizado em Antanhol, cargo que deixou para liderar por cerca de quatro meses a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.


PSD Lousã – Noite de Voluntariado A convite da ARCIL o PSD Lousã realizou uma NOITE DE VOLUNTARIADO, montando cerca de 2000 caixas do Licor Beirão, terminando assim a encomenda de 83000 caixas. Sabendo-se que vai avançar outra encomenda de 100.000 caixas, espera organizar –se outra noite de dobragem. Na LOUSÃ a política também passa pela SOLIDARIEDADE.

JSD Miranda promove Recolha Solidária de Livros e Roupa A JSD de Miranda do Corvo está a organizar uma recolha de Livros usados e Roupa para entregar às instituições de cariz social do concelho, bem como às famílias mais carenciadas mirandenses. Com esta recolha pretende a JSD contribuir para melhorar a vida daqueles que neste momento mais precisam. A JSD estará na Praça José Falcão nos Sábados dia 6 e 13 de Outubro por forma a poder receber o teu contributo.

JSD Montemor- o -Velho solidária A JSD Montemor-o-Velho levou a cabo no passado dia 8 de Dezembro uma campanha solidária de recolha de alimentos para as famílias mais carenciadas.

JSD Mira - Campanha de Solidariedade – “Juntos por uma Causa!” No seguimento de anos anteriores, a Juventude Social Democrata do concelho de Mira realizará a campanha de solidariedade, que novamente reverterá para a Obra do Frei Gil da Praia de Mira. A Instituição continua a enfrentar grandes dificuldades económicas e por isso nós decidimos, novamente, "estender a mão" aos 30 jovens residentes.


Penacova laranja No passado dia 8 de Dezembro comemorou-se o dia “Penacova laranja”. A jornada começou às 15 horas com o Torneio de Futsal no Pavilhão Vale da Vinha que contou com a participação de 40 militantes e simpatizantes. Mais tarde às 20 horas realizou-se o Jantar de Natal do PSD / JSD Penacova em Silveirinho. Foram mais de 200 pessoas que marcaram presença neste convívio que contou ainda com a presença dos deputados Maurício Marques, Nuno Encarnação e José Manuel Canavarro, bem com o líder distrital do partido, Marcelo Nuno e o vice-presidente da Regional da JSD, José Ferreira. O dia terminou com a Orange Cool Party | Festa Laranja no Red Line Bar em Cheira. Vencedores torneio Futsal

Maurício Maques discursa

Orange Cool Party | Festa Laranja JSD Penacova

Sala cheia a ouvir Jose Cannavarro


A VOZ DAS SEÇCÕES PENACOVA

PSD INSURGE-SE NOVAMENTE CONTRA À ESCOLHA DA LOCALIZAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE PENACOVA A

Comissão

Política

do

PSD

Penacova,

no

momento em que se aproxima a conclusão do novo Parque de Estacionamento de Penacova, e em que começam a saltar aos olhos de todos os penacovenses o erro de palmatória que foi a escolha

do

estacionamento,

local

para

originando

instalação

do

manifestações

de

indignação e incredulidade dos penacovenses face à escolha da localização pelo executivo liderado pelo Dr. Humberto Oliveira, vem expor o seguinte: Aquando da apresentação da proposta para adquirir o terreno para a construção do Parque de Estacionamento, apresentada pelo Sr. presidente da Câmara, os vereadores do PSD manifestaram a sua discordância defendendo “terreno encontra-se condicionado na medida em que é servido apenas por um acesso – Rua da Eirinha – com alguns estrangulamentos, nomeadamente na zona de saída. Acresce ainda que com a entrada em funcionamento do Centro Escolar e da Biblioteca, haverá também certamente um condicionamento a montante. Em suma, não há uma ligação a uma via principal, apesar de reconhecer a proximidade do Centro da Vila. Assim, julgam que a solução que estava prevista pelo anterior Executivo era mais benéfica para o Município, por não ter o ónus de aquisição e não ter estes condicionalismos. Acresce ainda as diferenças nas estimativas orçamentais; o parque subterrâneo seriam cerca de 460.000€ e este projecto importa em aproximadamente 1.100.000€, uma diferença de cerca de 500.000€ (contando com algum acréscimo em relação ao valor da estimativa), incluindo ainda o valor de aquisição do terreno, que resulta num aumento de cerca de 750.000€. Mesmo que a decisão fosse não construir o estacionamento no Largo do Terreiro, que é uma decisão que tem que respeitar, lembra que o Município dispõe de um espaço no Parque Municipal, que carece de uma intervenção, inclusive existia um estudo prévio para o local, que passava pela sua requalificação, transformando-o


num espaço multiusos e tendo dois pisos de estacionamento, com a vantagem de ter acesso directo à estrada principal. Assim, entende que o Parque Municipal também tinha a centralidade que era devida, com a vantagem de permitir a requalificação daquele espaço e não estar a despender verbas na aquisição de terreno.” (intervenção do vereador Pedro Barbosa - ata da reunião da CMP de 02/07/2010, p 15) Na Assembleia Municipal, através do deputado Municipal Sérgio Assunção foi questionado: “se foi feito algum estudo de impacto do tráfego da Vila de Penacova, porque segundo me deu a entender, o parque de estacionamento vai ficar situado numa rua de sentido único, vai obrigar o trânsito a circular em frente às escolas, numa rua que só desce e depois vamos obrigar o trânsito a sair outra vez para o Largo da Câmara. Como é que as pessoas que vêem para o Largo da Câmara vão voltar para baixo, tem que dar a volta aqui em frente, como se faz agora? Vão dar a volta outra vez, circular pela Vila toda?” Com estas intervenções, o PSD antecipou o autêntico disparate que foi a construção do novo Parque de Estacionamento no local escolhido. Desde logo porque ressalta agora evidente, aos olhos de todos, que se trata de uma opção desconforme com a funcionalidade da circulação das trânsito e dos cidadãos na Vila de Penacova, não tendo qualquer racionalidade uma infra-estrutura de estacionamento a 75 m do centro da vila, cuja utilização pelos condutores obriga a um desvio de quase 2 km’s, e cuja saída implicará sempre que os condutores sejam obrigados a assumir a direcção Penacova-Cheira.

O PSD quer esclarecer que através dos seus vereadores e em tempo útil alertou o município para o erro que seria utilizar a localização atual, e vem elucidar os penacovenses de que a opção pelo local foi feita apesar de existirem dois estudos prévios do executivo anterior que indicavam dois locais alternativos, qualquer um deles com vantagens incomensuráveis em relação a solução preconizada. A solução de construção do parque no terreiro teria uma maior centralidade, menor constrangimento de trafego e circulação rodoviária, custo de construção incomparavelmente inferior, não implicando uma inoperacionalidade do terreiro por um período maior que o período que durou o arranjo urbanístico levada a cabo no local. Ou utilizando o espaço do antigo Parque Municipal, com muito maior funcionalidade e com custos de construção incomparavelmente mais baixos e que apenas dista mais 100 metros do centro do terreiro. A opção do executivo do Partido Socialista, inclusivamente do vereador Ricardo Ferreira, que fazendolhe justiça foi, o maior e mais acérrimo defensor do Parque Municipal enquanto estava na oposição, foi votar o Parque Municipal ao desprezo e adquirir um terreno pelo valor de 270.000,00€ (num negócio que, basta verificar nas redes sociais e nos blogues concelhios, tem levantado as maiores dúvidas), no


pior local possível para a instalação do Parque de Estacionamento. Deve, a este respeito ser esclarecido o porquê deste valor absolutamente exorbitante para os preços praticados em Penacova, tanto mais que, pelos vistos, a casa (integrada ou confinante com o prédio objeto do negocio) se mantém propriedade dos vendedores se mantém como propriedade destes, tendo a Câmara se comprometido com a sua recuperação como parte integrante do preço. No que diz respeito ao Parque Municipal (Campo de Ténis) destacamos ainda que o próprio Sr. Presidente da Câmara, Dr. Humberto Oliveira em Assembleia Municipal transmitiu que “Enquanto ele for Presidente de Câmara não gastará nem um cêntimo no Campo de Ténis”, encontrando-se o Parque Municipal totalmente desprezado, não sendo possível neste momento nem o aluguer do Campo, pela Câmara, por se encontrar em condições miseráveis para a prática Desportiva (Ténis). O PSD Penacova não compreende como é que o PS adopta posições completamente opostas quando se encontra na oposição e no poder, uma vez defendendo calorosamente o Parque Municipal e no poder deixando-o cair ao abandono. O PSD Penacova lamenta também que o nosso concelho seja colocado, por decisões desastrosas como esta, entre os exemplos de más práticas na gestão de dinheiros públicos. Basta consultar o conhecido observatório

da

“má

despesa

pública”

e

o

respetivo

livro

(http://madespesapublica.blogspot.pt/2011/04/um-parque-de-estacionamento-de-um.html). Comissão Política de Secção do PSD Penacova (23/11/2012)

PSD Penacova votou contra a Irresponsabilidade do Executivo Foi com estupefacção que lemos o comunicado da Câmara Municipal de Penacova, dando conta da aprovação em Assembleia Municipal das obras para construção de um novo Tribunal em Penacova. Desde logo porque da ordem de trabalhos da Assembleia não constou tal ponto nem o assunto foi objecto de discussão ou votação, enquanto opção política. Aliás, as obras a realizar pelo Município são apreciadas e aprovadas aquando da votação do Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município. A questão do novo Tribunal foi colocada como subponto, em que se colocava a aprovação de compromissos plurianuais à luz da lei dos Compromissos.


Segundo esta Lei, a Assembleia Municipal deve aprovar os compromissos financeiros a assumir pelo Município que tenham impacto em mais do que um ano económico, porém, tais compromissos só devem ser aprovados se for garantida a existência de fundos disponíveis. Instado a garantir a existência desses fundos o Sr. Presidente da Câmara, usando de uma linguagem grosseira e pouco apropriada para uma pessoa com as suas responsabilidades, disse não assegurar a existência de fundos disponíveis positivos. A Lei dos Compromissos, proíbe que se assuma despesa sem que estejam assegurados fundos disponíveis, ou seja, dinheiro para a pagar, sob pena de responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira dos responsáveis pela decisão. Ora, perante a atitude irresponsável do Sr. Presidente da Câmara em querer aprovar compromissos sem garantir fundos disponíveis, o PSD não teve outra alternativa senão votar contra, uma vez que os seus eleitos não querem pactuar com atitudes contrárias à lei. Além do mais, que credibilidade merece um executivo que, por falta de pagamento ao empreiteiro, mantém as obras do Centro Escolar de Lorvão paradas há mais de 4 meses? Não estava em causa, portanto, o mérito do que era proposto, mas o cumprimento da legalidade. Tanto mais que a questão da construção do Tribunal já foi objecto de debate e deliberação e o próprio PSD já por várias vezes chamou a atenção do executivo para a necessidade urgente de uma solução para o Tribunal. Pensamos até que o executivo Municipal demorou intoleravelmente em encontrar uma solução, tendo colocado por isso em causa a permanência do Tribunal em Penacova. Acrescentamos mesmo que, por exemplo, se em 2011 o Sr. Presidente da Câmara tivesse dispensado algum pessoal político dos muitos que agora recebem salário do Município, teria sido possível criar há mais tempo um espaço com melhores condições para a instalação do Tribunal. Quanto à diferença de sentido de voto entre os eleitos do PSD, ela aconteceu neste caso, simplesmente pela impossibilidade de todos entenderem o que estava em causa em termos de implicações relativamente às votações, naquele momento. No próprio Partido Socialista, se verificou, nesta mesma Assembleia, divergência de votos entre membros da bancada, com os presidentes de Junta do PS presentes a votarem ao lado do PSD numa questão tão importante quanto a reforma da Administração local, ou quando a bancada do PS, na mesma assembleia votou maioritariamente contra uma proposta do presidente da câmara Humberto Oliveira, tendo-se verificado o ridículo de o Sr. Presidente de Câmara ver uma proposta sua viabilizada com os votos favoráveis do PSD. É absolutamente lamentável que o executivo municipal brinque com a comunicação política, tentando obter dividendos políticos através da informação deturpada. Trata-se de um puro ato de “chicoespertismo”! O executivo municipal parece justificar com a informação deturpada o fracasso da gestão Municipal. Comissão Política do Partido Social Democrata – Secção de Penacova (02/10/2012)


Município de Penacova aumenta factura da água Têm

sido

muitas

ao vertiginoso

as

queixas

aumento

da

dos

penacovenses

factura

da

relativamente

água

fornecida

pelo Município. Tal como os vereadores do PSD defenderam, na altura em que o Sr. Presidente da Câmara propôs o novo tarifário, trata-se de um inoportuno acréscimo de encargos para as famílias do Concelho. Na altura, tal como agora, defendemos que, a haver necessidade de ajustamentos de tarifários, eles não deveriam acontecer na conjuntura atual, em que os cidadãos estão a sofrer com as consequências da crise económica e financeira. A Câmara Municipal tem suficiente margem para corte de despesas, se quiser optar por um caminho de equilíbrio das contas. No intervalo de consumos mais comum, o aumento ultrapassa os 75%. Esta medida, a juntar à opção tomada pelo Presidente da Câmara em deixar de prescindir de 2,5% do IRS dos penacovenses, revela que quem governa a Câmara Municipal neste momento é completamente indiferente para com a situação difícil em que as famílias do nosso Concelho vivem, parecendo estar mais preocupados em assegurar recursos capazes de manter os privilégios políticos entretanto criados. Uma política municipal preocupada com as pessoas teria garantido, nesta fase difícil

que os

penacovenses fossem poupados a aumentos do preço de um bem básico e essencial como a agua e também que cada contribuinte de Penacova pagasse menos 2,5% de IRS. Mais lamentável ainda foi e é a comunicação trauliteira a este respeito difundida, que tentou fazer crer os penacovenses numa suposta tarifa social fruto da benevolência da Câmara e que os aumentos (deliberadamente omitidos mas entretanto conhecidos) são maldades vindas de fora. Não é assim. O aumento da água foi uma proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara e votada pelos vereadores do PS e o tarifário social, sendo positivo, abrange um número muitíssimo reduzido de famílias. Comissão Política do Partido Social Democrata – Secção de Penacova (09/11/2012)


LOUSÃ

Grupo Municipal do PSD - Assembleia Municipal a Lousã Comunicado de Imprensa relativo à reunião ordinária da Assembleia Municipal da Lousã de 27/Setembro/2012 ______________________________________________________ I. REFORMA ADMINISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA (Lei nº22/2012, de 30 de Maio) O Grupo Municipal do PSD entende que o facto de não se concordar com uma lei não confere direito de a subverter ou desprezar. Entendem os deputados municipais do PSD/Lousã que embora a Lei n.º 22/2012 de 30 de Maio registe correctamente os objectivos que devem presidir à reorganização administrativa autárquica, peca quando se limita a estabelecer uma regra para a eliminação/fusão de freguesias, tornando-se por este facto, defectiva, injusta, e até ineficiente por não ter em devida consideração a natureza e singularidade distintas de cada freguesia. Coloca-se um problema de pro-actividade de quem assume responsabilidades autárquicas, cabendo, de acordo com a lei, ao poder executivo tomar a iniciativa e as devidas diligências, dentro do enquadramento legal que a Reforma Administrativa Territorial exige, ou não tomando, assumir as responsabilidades advindas. O grupo municipal do PSD/Lousã lembrou atempadamente a Lei nª22/2012 e atempadamente propôs a criação de uma comissão municipal que, em envolvência com todas as partes visadas pela referida Lei, pudesse elaborar ferramentas técnicas de suporte e fundamentação à deliberação exigida à Assembleia Municipal da Lousã. O executivo socialista e a maioria socialista da Assembleia Municipal não tiveram a coragem de levar a Lei a sério e de desenvolver um sério trabalho que permitisse a fundamentação de uma deliberação defensora da Lousã e das suas freguesias. A CML apresentou um parecer desfavorável e o Grupo Municipal do PSD municipal do Partido Socialista considerara a “Lei ilegal”, revelando ainda através das suas desastradas intervenções, total desconhecimento da Lei e das suas consequências. O PS/Lousã escolheu o caminho mais simples e cómodo, o caminho da simples discórdia da Lei, e não o caminho responsável da verdadeira defesa das populações. O grupo municipal do PSD/Lousã votou sozinho contra a retirada ponto 2 da ordem de trabalhos (reclassificação da freguesia de Vilarinho para rural) por entender que o documento em questão constituía a única ferramenta válida para fundamentação de uma deliberação defensora da freguesia de Vilarinho e votou contra a proposta do PS e BE de emitir um parecer desfavorável à reorganização do território das Freguesias do município, fundamentado unicamente “na sua discórdia quanto aos parâmetros de agregação e princípios e orientações estratégicas vertidas na Lei nº 22/2012, 30 de Maio”. A não pronúncia da Assembleia Municipal decidida pelo partido socialista remeterá para a “Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa Territorial” a decisão aritmética da aplicação da Lei nº22/2012 sobre a Lousã, sobre as


suas freguesias e sobre as pessoas da Lousã. Entendem os deputados municipais de PSD/Lousã que a não pronúncia da Assembleia Municipal decidida pelo partido socialista irá resultar na perda de duas freguesias no concelho da Lousã, situação pela qual responsabilizarão o Partido Socialista da Lousã por, perante as possibilidades da Lei nº22/2012, não defender as pessoas da Lousã e as suas freguesias. II. Taxas do IMI (Imposto Municipal de Imóveis para o ano de 2012 a cobrar em 2013) Os deputados municipais do PSD/Lousã votaram a favor dos valores das taxas do IMI propostos para o ano de 2012, a cobrar em 2013, em coerência com o seu projecto eleitoral de maior competitividade fiscal do concelho. Há quase uma década que o PSD/Lousã defende a aplicação de taxas intermédias sobre o património imobiliário, revindicação finalmente atendida na proposta deste ano do executivo. III. Taxa de 5% de participação do IRS No enquadramento da atractividade fiscal, da competitividade territorial do município e da captação e fixação de pessoas e famílias na Lousã, o PSD/Lousã há longa data que defende uma diminuição dos valores de participação do IRS arrecadado pela CML, em favor dos contribuintes Lousanenses, acreditando que os acréscimos desta estratégia suplantem os custos de uma política fiscal mais moderada. No actual contexto social, económico e financeiro esta estratégia fiscal ganha outra dimensão sobre as dificuldades que muitas famílias atravessam. Os deputados municipais do PSD/Lousã votaram contra por entenderem que estava ao alcance do executivo socialista concretizar um alívio fiscal às famílias da Lousã e uma coerência política no seu discurso de preocupação social, partilhando com os munícipes o peso da crise, que infelizmente tem agravado de ano para ano os seus efeitos no dia-a-dia de cada um de nós. A Lousã não é uma “ilha” para a conveniência do discurso socialista. IV. Lançamento de uma derrama sobre a colecta de IRC a cobrar em 2013 O grupo municipal do PSD/Lousã votou favoravelmente e regista de forma positiva a manutenção de uma taxa intermédia de 1,3% e a isenção para sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150 000.00€, proposta defendida há longa data pelo PSD/Lousã num enquadramento de apoio ao tecido empresarial do concelho. V. Taxa de 0,25% sobre os direitos de passagem por bens do domínio público e privado municipal. Relativamente a esta taxa entendem os deputados municipais do PSD/Lousã que enquanto a lei que suporta esta taxa permitir que a mesma seja imputada aos consumidores através das facturas de consumo dos serviços de telecomunicações, não poderão votar favoravelmente mais uma taxa a penalizar

as

famílias

e

empresas

da

Lousã

e,

por

este

Os deputados municipais do PSD/Lousã, Em 28 de Setembro de 2012.

facto,

votaram

contra.


MIRA

Confrontada com a entrevista do Presidente da Câmara Municipal de Mira, publicada na edição de 12 de Dezembro de 2012 do jornal “As Beiras”, nas quais produz um conjunto de afirmações totalmente infundadas e desprovidas de verdade, entende a Comissão Política do PSD de Mira tornar publico o seguinte: 1 – A reforma administrativa é consequência de um acordo celebrado com as entidades integrantes da chamada “troika” em que o principal responsável foi um governo do Partido Socialista, quer pela negociação que fez e mais ainda pelo descalabro económico a que conduziu o país; 2 – O PSD de Mira sempre esteve e estará contra a extinção da Freguesia dos Carapelhos ou qualquer freguesia do Concelho, bem como, contra o encerramento do Tribunal de Mira e nesse sentido tem encetado as diligências que entendeu apropriadas para o evitar. Associou-se à Câmara Municipal na luta pela manutenção da freguesia dos Carapelhos não podendo, com pesar nosso, fazê-lo no que concerne ao Tribunal uma vez que houve um manifesto aproveitamento político em que o executivo municipal agiu abertamente no exclusivo interesse político do Partido Socialista; 3 – A este respeito que fique bem claro que em momento algum deixaremos de lutar pelos legítimos interesses das gentes de Mira mas nunca agiremos a reboque dos interesses do Partido Socialista de Mira que confunde a gestão municipal com os seus interesses eleitorais. 4- Concordamos que as dificuldades vividas no Centro de Saúde nos preocupam a todos nós. Não podemos, no entanto, deixar de lembrar que as maiores dificuldades advieram das reestruturações efectuadas ainda no tempo do governo do Eng.º Sócrates. A este respeito importa questionar: por onde andava o presidente da Câmara de Mira quando um governo do seu partido encerrou o Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Mira? Porque é que nessa altura não convocou manifestações e não colocou tarjas no edifício dos Paços do concelho; 5 – Ao longo da entrevista dá a entender que o atraso a que levou o concelho é culpa dos governos da República. Em parte poderá ser. Não podemos é deixar de lembrar que, nos mais de quinze anos que o Dr. Reigota já leva de mandato, doze tiveram governos do Partido Socialista. Por certo a sua intenção foi censurar a forma como os governos do seu partido têm tratado o concelho de Mira, no que estamos inteiramente de acordo; 6 – No que concerne à divida do município o presidente da Câmara de Mira demonstra duas coisas: uma total ignorância acerca da situação financeira do município e uma total falta de vergonha. Afirma:


“ Temos uma dívida pequena, de três milhões, que tem vindo a diminuir, já conseguimos baixá-la em 1,7 milhões de euros. A maior parte foi contraída entre 2000 e 2005, quando o PSD estava na Câmara”. Importa avivar-lhe a memória: em 2002, escassos 3 meses após tomar posse, o executivo municipal liderado pelo Dr. Maduro foi forçado a recorrer à banca para fazer face às dívidas herdadas do Dr. Reigota, nomeadamente para pagamento dos encargos decorrentes de entre outras obras, da construção da piscina, da Casa da Música, das expropriações da 2.a fase da variante à Praia de Mira e do Centro Cultural da Praia de Mira. Obras que mandou executar mas que não pagou. Em oito anos dos dois primeiros mandatos o executivo municipal, liderado pelo Dr. Reigota, alienou a quase totalidade dos terrenos do Miroasis em cuja venda realizou capitais que davam para estas obras todas e muito mais. Cometeu a notável proeza de alienar património e mesmo assim deixar uma dívida a rondar os sete milhões e meio de euros. Ciente de que os encargos bancários representavam um terrível ónus para as gerações futuras o executivo liderado por Mário Maduro encetou o seu pagamento e recuperou património alienado pelo Dr. João Reigota e, no final do mandato, a dívida estava reduzida pouco mais de metade. Agora diz com grande desplante que pagou cerca de 1 milhão e setecentos mil. Considerando que realizou mais de um milhão de euros na venda das areias do Montalvo e na sua transformação em paisagem lunar, não se pode afirmar que tenha feito grande esforço. O Dr. Reigota habituou-se a sobreviver politicamente de habilidades para não lhe chamarmos outra coisa. Devia ter alicerçado a sua autoridade no trabalho e não o fez. Hoje está a sentir a deserção de quem, desiludido, deixou de acreditar e se está a afastar. Há quem se habitue a viver da mentira e de tanto mentir acaba por se auto convencer. Poderá ser o caso. O povo, poderá deixar-se enganar por algum tempo, nunca para sempre. Quando quiser discutir factos e ideias estaremos sempre disponíveis: malabarismos não. O circo deixamo-lo todo para si. O que nos preocupa realmente é o futuro dos nossos jovens e das nossas crianças que o Dr. João Reigota tem desprezado.

TRÊS ANOS DE UMA CONTINUADA GESTÃO E OPÇÕES DESCONTEXTUALIZADAS O PSD, na qualidade de principal partido na oposição, tem obrigação de fazer uma avaliação rigorosa destes três anos do mandato autárquico do PS. O Grupo Municipal do PSD no cumprimento do seu compromisso para com os eleitores bem como no dever que lhe é devido por lei de fiscalizar a execução do manifesto eleitoral com que o PartidoSocialista se apresentou aos Mirenses, em 2009, ao longo de todo este tempo tem tentado na sua acção e actuação demonstrar que o rumo assumido pelo executivo não vinha no caminho certo e mais adequado para o desenvolvimento do concelho e que a sua continuidade de gestão e opções neste mandato em nada estão a contribuir para que Mira seja um concelho que propicie ou venha a propiciar aos Mirenses e futuros habitantes um concelho de prosperidade socioeconómica, cultural e atractivo a novos investimentos. Pelo contrário, existindo ainda o facto de neste caso nem era preciso dar tempo ao tempo para que se organizassem, sem qualquer tipo de obstrução por parte da


oposição, pois são os continuadores da gestão anterior, constatamos que Mira continua a perder a sua capacidade de afirmação e intervenção no plano regional por ineficácia gestionária e visão estratégica de futuro. Mas, volvidos três anos, continuamos a não vislumbrar capacidade do PS em alterar o rumo de governação que tem sido responsável ao longo dos últimos anos, optando até por criticar aqueles já não têm quaisquer responsabilidades executivas. As principais promessas eleitorais do Partido Socialista não passaram de meras propostas de campanha eleitoral pois, até ao momento, estão todas por realizar e as taxas de execução são a demonstração desse inequívoco fracasso. Mira é hoje um concelho vítima de opções de “navegação à vista” sem um projecto, por parte do executivo socialista, de desenvolvimento local e regional, a curto, médio e longo prazo, aproveitando não só as suas condições naturais para um turismo de qualidade bem como a sua situação geográfica estratégica que com esse mesmo plano poderia ser um atraente pólo de desenvolvimento industrial e comercial. O que se tem assistido nestes anos é à deteorização das redes viárias de todo o concelho pelas obras iniciadas e não acabadas por insuficiência de pagamento, ao abandono e completo desprezo no campo das infraestruturas existentes pelos diferentes lugares o concelho, à falta de capacidade para a resolução de processos urbanísticos e em zonas industriais que se arrastam, pelo incumprimento atempado das condições mínimas necessárias para um bom acolhimento dos nossos turistas – parque de campismo, barrinha e zonas circundantes são uma “vergonha”-, um desrespeito, em alguns casos absoluto, sobre as ajudas a conceder e cumprimento de acordos firmados com as Juntas de Freguesia, um completo embuste no apoio discriminatório a algumas associações do concelho, o tratamento desigual em matérias de impostos e isenções para com os empresários do Concelho, a miragem da promessa eleitoral de criação de centenas de postos de trabalho, uma falta de capacidade dialogante desvalorizando o papel da oposição, a cedência à tentação do clientelismo partidário. Além de tudo isto há todo um rol de promessas que já quase caíram no esquecimento mas que os Mirenses não vão certamente esquecer. Mas os primeiros três anos deste executivo não ficaram apenas marcados pela quase total ausência de cumprimento das promessas eleitorais. Ficaram também marcados pela total ausência de obras no concelho. Mira é hoje um concelho parado e isso deve-se ao PS. O PS tem gerido os destinos do concelho sem visão de futuro, sem garra, sem estratégia, numa política e acção baseada muitas vezes na maledicência, no despesismo desadequado e inoportuno, no aproveitamento político de execução de obras as quais não são da sua responsabilidade, na oportunidade, na arrogância, na desculpa com o poder central. O PSD constata que a execução das promessas eleitorais do Partido Socialista foram completamente abandonadas. É altura do Partido Socialista pôr definitivamente em marcha as promessas eleitorais que fez aos Mirenses. As melhorias apregoadas não existem. Mais do que a imagem interessa a obra! Exigimos ao PS o cumprimento das promessas eleitorais.


O Grupo Municipal do PSD continuará a desenvolver a sua acção dentro do maior senso e sentido democrático nunca deixando de apresentar as suas alternativas, propostas e pareceres sobre o que considera ser o mais útil para Mira, para todos os Mirenses e para o interesse regional e nacional. O Grupo Municipal do PSD José Frade

A bem da verdade, da decência e do respeito A Comissão Política do PS divulgou um comunicado onde, de uma forma desavergonhada e sem qualquer sentido, atacou e caluniou o PSD de Mira. De facto, não se percebe o teor deste comunicado. O PSD de Mira fez críticas, reparos e sugestões sobre problemas que afetam o nosso Concelho. O PSD limitou-se a fazer alguns reparos e assumir perante os Mirenses compromissos de mudanças de atitude e política. Tudo isto nos parece normal e legitimo em democracia. O PSD não faz crítica do “bota-abaixo”, não fala de forma “mórbida”, faz críticas construtivas, apresenta alternativas e assume compromissos para o futuro. O comunicado do PS só revela um “nervoso miudinho” de quem sabe e sente o descontentamento dos Mirenses com o atual executivo Municipal e pressente uma mudança que os Mirenses pretendem, tal como revela uma enorme falta de humildade e respeito democrático perante a opinião diversa. Será que em Mira não se pode criticar uma opção ou ação do executivo PS? Será que só o executivo PS é dono da verdade e toda a sabedoria? Mas, vamos repor a VERDADE! 1_ Quanto ao IMI os membros da vereação do PSD propuseram baixar o IMI para o valor mínimo legalmente exigido, ou seja, 0,5%. Não pretendiam baixar apenas 7% ( de 0,7 para 0,65) mas 28,6% (de 0,7 para 0,5) diminuindo o máximo que a legislação permite, tendo em conta os significativos aumentos previstos com o novo processo de reavaliações em curso bem como a defesa, a qualidade de vida e a garantia de um não significativo aumento da carga fiscal dos seus munícipes, tal como fizeram imensos municípios. Desmascarar, ainda, que sobre a mesma matéria o referido comunicado tenta iludir e transmitir que o PSD votou contra a diminuição da taxa do IMI. Nada mais que mera teoria de baixo aproveitamento político. O PSD votou sim contra a proposta do executivo de baixar apenas 0,05% o que em termos absolutos significa, ridiculamente, cerca de menos € 625 do que o orçamentado para 2012. 2_ Quando ao “elogio” ao Dr. Martins só o fizemos porque o mereceu e merece. Foi, é e com certeza será, uma pessoa que merece, porque soube conquistar, o nosso e, acreditamos, o da esmagadora maioria dos Mirenses, respeito e reconhecimento enquanto pessoa, médico ou mesmo político e muito para além do estatuto de político. Mas não acreditamos na mera alegada necessidade de regressar à medicina e não nos restam muitas dúvidas que o seu abandono fica envolvido em razões políticas que


desconhecemos, salientando, ainda, que este nosso reconhecimento não o iniba das decisões e opções tomadas em perfeita consonância com as decisões do Executivo. 3_ O projeto da Incubadora até poderia nem ser um projeto fácil. Mas era desafiante e dele poderiam resultar benefícios para o emprego e para a economia do nosso concelho. É muito estranho, por isso, que quem começou por até nem se interessar sequer e até apoiou a Presidência do Conselho de Administração da AIBAP de outra entidade ainda ache e acuse que as coisas não tenham corrido bem. Mas estavam à espera de quê? Que outros resolvessem os problemas e as ambições de Mira? Francamente… repetimos aquilo que dissemos anteriormente….. INCOMPETÊNCIA do Executivo, porque não soube perceber, dar seguimento a este projeto inovador bem como transformá-lo num projeto âncora para a instalação de empresas de referência no Concelho de Mira, MÁ GESTÃO porque o agravamento contínuo da sua situação económica, o degradar das condições oferecidas, o abandono de empresas instaladas e a constatação de decisão da sua insolvência como proposta final são os mais elementares e concretos factos de uma gestão incapaz- Aliás, sobre a proposta de insolvência algo de insólito aconteceu no Grupo Municipal do PS na Assembleia Municipal Perante a votação de insolvência todo o Grupo Municipal do PS se absteve na primeira votação, negando o apoio ao seu Administrador demissionário e seu Executivo que tinha votado e apresentado a proposta de insolvência, para numa segunda votação a maioria do Grupo volta a optar pela abstenção. Então, nem os Deputados Municipais do PS foram ou ficaram totalmente esclarecidos!

A Comissão Política do PSD Mira


TÁBUA

Comunicado Situação política e financeira da Câmara Municipal de Tábua 1.Novo Plano de Saneamento Financeiro Foi apresentado pelo Presidente da Câmara, sr. Loureiro, na última sessão da Assembleia Municipal de Tábua, em 28 Setembro p.p., um novo Plano de Saneamento Financeiro a ser candidato aos empréstimos no âmbito do PAEL, Programa de Apoio à Economia Local. Esse Plano, para além de revelar no elevado Passivo os erros da má gestão reconhecida por todos, anuncia o futuro penhorado com atos que irão perdurar por 15 anos. O Plano de Saneamento Financeiro enferma de estratagemas para dourar a inércia e a ineficácia de executivos camarários tabuenses que pouco fazem e gastam o que não têm. Da análise aos valores que nos foram apresentados, verifica-se que o Passivo em Junho 2012 era de 10,3 milhões de euros. Esta verba inclui empréstimos bancários de 4,9 milhões de euros. A edilidade pretende endividar-se /endividar-nos em mais 4,3 milhões de euros. Do PAEL, 2,4 milhões de euros, da banca, os restantes. A Câmara quer-se comprometer com a banca e com o PAEL num total de 9,2 milhões de euros. (1) Desculpa-se o executivo desta falta de fundos, com as obras feitas. Pena que a decisão de investimento deste e dos anteriores executivos tenha pecado por tardia, curta e desajustada e que sejam as gerações vindouras a pagar por esta má gestão. No documento apresentado ouve-se a queixa de que, se não houvesse o impedimento de registar em proveitos os gastos com trabalhos realizados pelos meios camarários para a própria Câmara, o resultado seria outro. Então, havendo esse impedimento, como aparece cerca de 1,2 milhões de euros de proveitos nesse item na Demonstração de Resultados previsional? Para enganar quem? Mais um atirar de poeira para os olhos dos tabuenses. Melhora-se as contas de 2012 empurrando os custos, em forma de amortizações, para os anos subsequentes. (2) Retira-se cerca de 400 mil euros de subsídios às entidades do Concelho? Adiciona-se 300 mil euros aos Proveitos e Ganhos Extraordinários? Está orquestrado um Plano de Saneamento Financeiro que vai condicionar durante a sua vigência as actividades da edilidade. (2) Que rigor foi utilizado para a previsão das receitas? A confiança é tanta que não foi apresentada uma análise de sensibilidade aos factores mais críticos que podem influenciar o desempenho deste exercício previsional. O que se pretende fazer com os 8,5 milhões de euros (virtuais!) de disponibilidades em 2027? (3) A afirmação do Presidente da Câmara de que, já em 2012, o fundo de maneio libertado seria de 3 milhões de euros, leva-nos a recear que este Plano de Saneamento Financeiro seja um meio de obter verbas com outro destino. (4) Única conclusão: penhora dos anos vindouros por uma previsão desajustada e enganosa da realidade.


2. Actividade da Câmara e da Assembleia Municipal Na última reunião da Assembleia Municipal, a entrega da documentação relacionada com a Ordem de Trabalhos foi feita via e-mail com apenas 48 horas de antecedência, com 3 pontos entregues para decisão na própria Assembleia. A pressão da decisão, garantida pela maioria do Partido Socialista, serve quem? Estranha-se, perante a relevância das matérias em causa, a unanimidade da vereação. Seria útil saber, objetivamente, como, quando e porquê foi conseguida. A manipulação da decisão inicia-se nas reuniões de Câmara. Decisões por unanimidade, com as quais não nos revemos, em questões que implicam com a carência de condições presentes e futuras dos munícipes. A) A Comissão Política Concelhia e a Bancada da Assembleia Municipal de Tábua do PSD reafirmam que discordam dos métodos e dos estratagemas utilizados pelo executivo camarário na solução tardia e irresponsável do despesismo que prejudica os fornecedores, que reclamam o dinheiro que lhes pertence e que serve para financiar a Câmara, e defrauda os legítimos anseios de progresso da população tabuense. Por decisão da Comissão Política Concelhia não vai ser retirada a confiança política aos vereadores eleitos pelo PSD, embora não se reveja no seu desempenho político. Todas as posições tomadas no exercício da sua função têm sido tomadas em nome pessoal e por sua livre iniciativa. A Comissão Política Concelhia do PSD espera que a atitude dos vereadores, eleitos democraticamente, se altere no sentido da defesa de quem os elegeu, que compreensivelmente, vê defraudada a confiança que lhes manifestou. Tábua, 7 de Outubro de 2012 (1) in Ajustamento do Plano de Saneamento Financeiro do Munícipio de Tábua, aprovado pela Assembleia Municipal na sessão de 28 de setembro de 2012 a págs. 54, 79, 84 e 109 (2) idem, a págs. 38, 39 e 100 (3) idem, a págs.99, 102 e 103 (4) afirmação proferida na reunião da Assembleia Municipal em 28 de Setembro pp


OLIVEIRA DO HOSPITAL

NOTA DE IMPRENSA

No Salão Nobre dos Paços do Concelho do Município de Oliveira do Hospital reuniu a Assembleia Municipal no passado dia 28/09/2012 em sessão ordinária. A Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrático de Oliveira do Hospital tendo estado presente, gostaria de referenciar, mostrando o seu desagrado relativo ao modo como foram conduzidos e orientados os trabalhos efectuados:

a)

A ordem dos trabalhos pecou por excessiva, sujeitando o término da reunião para além das 5

horas da madrugada do dia seguinte. Este facto para lá de ser um claro abuso da dignidade e respeitabilidade dos presentes é manifestamente uma ilegalidade que condicionou, abreviou e até anulou determinadas intervenções.

b)

Lamentamos novamente que o órgão autárquico, na pessoa do seu edil, pretenda politizar todas

as estruturas e organizações concelhias nas quais tenha intervenção direta e/ou indireta, como é o caso da FAAD. Recordamos que esta instituição tem sabido manter ao longo da sua existência uma postura incensurável, mormente na defesa dos interesses da saúde de todos os seus utentes. Entendemos que todas as estruturas se devem adaptar á realidade socioeconómica atual, adotando posturas de gestão que permitam a sua continuidade sem empenhar os seus compromissos. Relativamente á FAAD aguardam-se esclarecimentos convincentes sobre a gestão que tem sido promovida nos últimos anos, de modo a não imputarmos que tal tenha contribuído para a atual condição de rutura financeira. Usar as instituições como bandeira política, tem sido constante apanágio deste executivo socialista, sendo prática corrente também noutras estruturas concelhias. Ainda está bem presente o exemplo da EPTOLIVA com a contratação de um agente político para a sua gestão, significando a total descredibilização e, em última instância, o fim de organizações que devidamente potenciadas, dariam

ainda muito

de positivo,

desenvolvimento, engrandecimento e bem-estar deste concelho.

no

contributo efetivo

para

o


c)

Evidenciamos a nossa indignação quanto á forma incorreta, pouco digna, mal-educada e brejeira

com a qual foi enxovalhado e humilhado o nosso deputado municipal, Professor Manuel Fabrício dos Santos pelo Presidente da Câmara com a aquiescência do Presidente da Assembleia Municipal. Repudiamos, também, a forma pouco elevada e indigna como trataram os intervenientes que, legitimados para o efeito, procuraram esclarecer a Assembleia sobre as situações sensíveis respeitantes à freguesia de Nogueira do Cravo na pessoa do seu representante jurídico. Aclare-se com a lógica possível, como pôde o público intervir relativamente à reorganização administrativa territorial autárquica após a votação da mesma já ter sido consumada?

d)

A casa é o bem material mais precioso das famílias. Em tempos de crise severa como a atual, em

que o dinheiro é um bem escasso, devia colocar-se a taxa do IMI no mínimo. Situação que não compreendemos, pois o executivo camarário publicita uma condição económica invejável. Para além desta questão, é apanágio do Presidente do Município referir “em 1º lugar estão as pessoas”, pelo que, fazendo jus a esse registo populista deveria contribuir na prática reduzindo o IMI para os valores mínimos, i.e. 0,30%, tal como foi feito por inúmeros Municípios deste país. Este sim seria um bom contributo para um alívio financeiro da maioria dos Oliveirenses. Tendo em mente que esta medida poderia potenciar também a dinamização de uma área tão importante para o Concelho como é a da Construção Civil.

e)

Comente-se com a lucidez necessária a opção de aquisição do direito de superfície sobre o prédio

(ruinas) da antiga ACIBEIRA sita em Lagares da Beira. É nosso entendimento que qualquer aquisição que envolva o dinheiro público deve ter como base um objetivo específico de utilização/exploração. Nada referente a estes tópicos foi convenientemente explicado pelo Presidente da Câmara. Referiu unicamente fatores subjetivos sem análise técnica cuidada que esclarecesse os munícipes das verdadeiras razões desta compra. Esperamos que esta transação de milhares de euros, não se traduza na duplicação do já existente “elefante branco”.

f)

Entendemos como legitimada a atribuição dos Títulos Honoríficos aos propostos e votados na

Assembleia Municipal. No entanto registamos a indisponibilidade demonstrada por este executivo face às propostas por nós apresentadas e aos argumentos nelas explícitos no sentido de também serem comtemplados o Engº Belmiro de Azevedo e o Grupo de Ginástica Acrobática da Escola Secundária de Oliveira do Hospital.


g)

Relativamente á reforma administrativa territorial autárquica, lamentamos a forma populista e

demagógica como foi tratada, reveladora da impreparação e irresponsabilidade politica, técnica e jurídica demonstrada pelo executivo socialista. A verdadeira manipulação de consciências atingiu a sua plenitude nesta assembleia municipal não possibilitando um debate sério, justo e racional, tal como tem sido conseguido na maioria dos municípios com o êxito pretendido. Esta estratégia bem conhecida é prática corrente dos municípios socialistas e comunistas, que entendem limitar e condicionar consciências e opiniões, utilizando todos os meios disponíveis, tais como colocar em último ponto da ordem de trabalhos – finalizados às cinco da madrugada, quando os presentes já não tinham condições nem discernimento para discutir o assunto – o ponto mais importante dos últimos 150 anos. Tratou-se de aplicar o método bem conhecido em determinados regimes de “vencê-los pelo cansaço”. Responsabilizamos este órgão autárquico pela incrementação de danos que se irão provocar ao nível das freguesias, que se poderá consubstanciar numa decisão mais ampla e abrangente por parte da unidade técnica. Oliveira do Hospital, 9 de outubro de 2012

A Comissão Política de Secção do PSD de Oliveira do Hospital

Ficha Técnica Direção: Marcelo Nuno Coordenação: António Baía Edição e Redação: António Baía Distribuição: PSD Envie as suas noticias para : antonio.m.g.baia@gmail.com

Isento de registo no Instituto da Comunicação Social ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do art. 12º do Decreto Regulamentar n.º 8/99 de 9 de Junho


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